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Prefeitura Municipal de Petrolina
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Páginas:
22
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TERMO DE DISTRATO AO
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Índice do diário
Outros
Errata - ERRATA DECRETO nº 058 de 07 de maio de 2014
Atos Oficiais
Portaria - Portaria
Licitações
Pregão Presencial - PP 016/2014
Pregão Presencial - PP 048/2014
Pregão Presencial - PP 078/2014
Outros
Errata
ERRATA DECRETO nº 058 de 07
ERRATA DECRETO nº 058 de 07 de maio de 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, no uso de suas atribuições e em virtude do art. 4º, I da Lei nº 2.602 de 20 de
dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Suplementar no valor de R$: 977.000,00 (novecentos e setenta e sete mil reais), na(s)
dotação(ões) da(s) unidade(s) orçamentária(s) a seguir:
9000
9100
- Secretaria de Planejamento e
Urbanismo
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28.846.0.0.9005
4.4.20.00
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- Secretaria de Planejamento e
Urbanismo
- Devolução de recursos
oriundos de convênios da
secretaria de planejamento e
urbanismo
- Investimentos
Fonte 28
5000
5100
27.812.3314.2.3216
-
Secretaria de Educação
-
Secretaria de Educação
700.000,00
- Programa Segundo Tempo
3.1.90.00
- Pessoal e Encargos Sociais
Fonte 26
21000
21100
04.122.3005.2.8068
- Secretaria de Segurança
Cidadã e Juventude
- Secretaria de Segurança
Cidadã e juventude
4.4.90.00
12.000,00
- Gestão Adm. da Secretaria de
Segurança Cidadã e Juventude
- Investimentos
Fonte 13
8000
8100
04.122.3005.2.8016
4.4.90.00
-
Secretaria de Finanças
-
Secretaria de Finanças
- Gestão Adm. da Secretaria de
Finanças
10.000,00
- Investimentos
Fonte 13
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Art. 2º - O Crédito aberto na forma do artigo precedente correrá por conta de Anulação Parcial no valor de R$: 977.000,00
(novecentos e setenta e sete mil reais), na(s) dotação(ões) da(s) unidade(s) orçamentária(s) a seguir:
9000
- Secretaria de Planejamento e
Urbanismo
9100
15.451.3106.2.3023
- Secretaria de Planejamento e
Urbanismo
3.3.90.00
60.000,00
- Programa de Regularização
Fundiária
- Outras Despesas Correntes
Fonte 13
9000
- Secretaria de Planejamento e
Urbanismo
195.000,00
9100
15.121.3351.2.4087
3.3.90.00
- Secretaria de Planejamento e
Urbanismo
- Elaboração de Estudos e
Projetos
- Outras Despesas Correntes
Fonte 28
5000
5100
27.812.3314.2.3216
-
Secretaria de Educação
-
Secretaria de Educação
700.000,00
- Programa Segundo Tempo
3.3.50.00
- Outras Despesas Correntes
Fonte 26
21000
21100
-
Secretaria de Segurança
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04.122.3005.2.8068
- Secretaria de Segurança
Cidadã e juventude
- Gestão Adm. da Secretaria de
Segurança Cidadã e Juventude
3.3.90.00
- Outras Despesas Correntes
Fonte 13
8000
8100
-
Secretaria de Finanças
-
Secretaria de Finanças
04.122.3005.2.8016
3.3.90.00
- Gestão Adm. da Secretaria de
Finanças
10.000,00
- Outras Despesas Correntes
Fonte 13
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA , em 07 de maio de 2014.
Julio Emilio Lossio de Macedo
Julio Lossio Filho
Prefeito
Secretário de Finanças
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Portaria
Portaria
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Pregão Presencial
PP 016/2014
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revogação do PL Nº 019/14 - PP Nº 016/14-Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza química, mediante
saneamento vegetal (controle de plantas invasoras, com uso de herbicida não agrícola), a serem realizados em ruas, avenidas, calçadas e linhas d'água
no Município de Petrolina-PE. - SEINFRA, tendo em vista a não veiculação da sua publicidadeem tempo hábil no jornal de grande circulação em
desconformidadecom o Art. 21 § 4ºda lei 8.666/93 e acatando a solicitaçãoda autoridade competente anexo ao processo. Petrolina, 12/05/2014.
Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro.
PP 048/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipalde Saúde, no uso de suas atribuições,homologa o Processo Licitatório:n° 064/2014, Modalidade:Pregão Presencial SRP
n° 048/2014, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de equipamentos de informática para
implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN),
conforme portaria nº 2.363, de outubro de 2012, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: MARIA GERLIANE
RODRIGUES FONSECA CAVALCANTE-ME; CIA SERTÃO COM. LTDA e SPACE TECH IND. COM. IMP. E EXPORT. DE EQUIP. DE
INFOMRÁTICA LTDA. Homologadoem: 12/05/14. Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipalde Saúde.
PP 078/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
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PL Nº 106/14 - PP Nº 078/14-Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza química, mediante saneamento
vegetal (controle de plantas invasoras, com uso de herbicida não agrícola), a serem realizados em ruas, avenidas, calçadas e linhas d'água no Município
de Petrolina-PE. - SEINFRA. Abert: 26/05/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou
www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina,
12/05/14. Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro.
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