PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
INSTITUTO DE ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PLHIS SABARÁ
RELATÓRIO DOS TRABALHOS DE PESQUISA DE CAMPO
Setembro/2011
EQUIPE TÉCNICA CONSULTORIA - IEDS
COORDENAÇÃO TÉCNICA GERAL
MARIA APARECIDA SEABRA DE CARVALHO CAMBRAIA – ARQUITETA URBANISTA
COORDENAÇÃO DE PROJETO
MARIA DE LUJAN SEABRA DE CARVALHO COSTA – GEÓGRAFA
COORDENAÇÃO DE EQUIPES DE LEITURAS TÉCNICA E COMUNITÁRIA
ANDRÉA DE CARVALHO ALVIM – ANALISTA DE SOCIOECONOMIA
PAULO HENRIQUE ALONSO – ARQUITETO URBANISTA
COORDENADORES DE PESQUISA - LEITURA TÉCNICA
BERNARDO CAPUTE – ARQUITETO URBANISTA
GLAUCO UMBELINO – GEÓGRAFO DEMÓGRAFO E GEOPROCESSADOR
GUILHERME MACIEL ARAÚJO – ARQUITETO URBANISTA
HELENA DOABELA PEREIRA – ADVOGADO
MARIA LÚCIA PRADO COSTA – HISTORIADORA
PAULO HENRIQUE ALONSO – ARQUITETO URBANISTA
COORDENADORES SOCIAIS – TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E LEITURA COMUNITÁRIA
ANDREA DE CARVALHO ALVIM – ANALISTA DE SOCIOECONOMIA
FELIPE CASTELO BRANCO – GEÓGRAFO E ECONOMISTA
JOÃO LUIZ DE CARVALHO CAMBRAIA – ADMINISTRADOR
MARIA CRISTINA ANDRADE AIRES – ANALISTA DE SOCIOECONOMIA
EQUIPE DE APOIO
MOBILIZADORES
ANA PAULA DE MELO ALBUQUERQUE
CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIANA OLIVEIRA BARATA DINIZ
FELIPE TADEU LINHARES DE OLIVEIRA
GUILHERME DE CARVALHO ALVIM
ISABEL SOUZA BANDEIRA DE MATTOS
MARINA MARTINS ARAÚJO
RODRIGO ALVES DE AZEVEDO
SILAS GOMES SILVA
PESQUISADORES
ANA CAROLINA RIVETTI.
CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DÉLCIA MARIA DELARETTI
MARINA MARTINS ARAÚJO
COLABORADORES
DIEGO RODRIGUES MACEDO – PROFESSOR CAPACITADOR EM GEOPROCESSAMENTO
FRANCISCO PRADO COSTA – DIGITADOR
ARLETE SOARES DE OLIVEIRA - SECRETARIA
APRESENTAÇÃO
O presente documento contém o Relatório dos Trabalhos de Pesquisa de Campo, que
corresponde ao Produto 2.1 da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse
Social do município de Sabará, Minas Gerais (PLHIS Sabará), redigido pela consultoria
contratada, para atendimento da Etapa 2.1 dos trabalhos.
O objeto precípuo do PLHIS é criar e detalhar a política habitacional municipal para a
população de baixa renda. O PLHIS também pretende consolidar o planejamento da ação
municipal referente à questão habitacional num determinado prazo, considerando os
instrumentos locais do ciclo de gestão orçamentário-financeiro, assim como os objetivos
gerais, metas, prioridades, estratégias e instrumentos, observando as Resoluções
emanadas pelo Conselho de Habitação de Sabará.
A primeira Etapa dos trabalhos do PLHIS compreendeu a preparação da Proposta
Metodológica e a segunda Etapa corresponde à execução do Diagnóstico Técnico e
Comunitário. Este Relatório explicita as atividades executadas para elaboração do
referido Diagnóstico Integrado, tendo como referência as condições específicas do
município detalhadas no Termo de Referência.
I. Introdução
O Relatório dos Trabalhos de Pesquisa de Campo foi elaborado pela equipe da
Consultoria do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável (IEDS).
Ele descreve a execução da pesquisa de dados primários – pesquisa de campo – e
secundários – bibliográficas, cartográficas, cartoriais, assim como aquela feita nas
demais fontes de dados; o levantamento e sistematização de informações estratégicas
para o campo temático do diagnóstico habitacional de Sabará; a realização da 1ª Oficina
em 11 (onze) regiões municipais para obtenção da Leitura Comunitária, que expressa a
visão da população sobre a situação da habitação irregular em Sabará; e a redação e
entrega do presente Relatório.
Cada tema foi abordado de acordo com métodos próprios, de acordo com o item 4 da
Proposta Metodológica para execução do PLHIS.
Foram realizadas reuniões de acompanhamento e para ajustes entre a coordenação do
PLHIS e a Secretaria Municipal de Planejamento, assim como reuniões internas de
equipe do PLHIS visando ao nivelamento de informações (09/05/2011, 31/05/2011,
07/06/2011 e 27/08/2011) e com a Equipe Técnica Municipal (ETM), autoridades da
Prefeitura Municipal e do Conselho de Habitação e os Administradores Regionais em 17
de junho, em Sabará, para debater o apoio necessário para a execução dos
levantamentos de campos e a mobilização para o Trabalho Técnico Social.
II. Pesquisa sobre o Processo de Ocupação do Município
A pesquisa sobre o processo histórico de ocupação do território do município iniciou-se
pela prospecção da literatura disponível sobre o tema junto à Prefeitura; na biblioteca da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Biblioteca Pública Estadual Luis de
Bessa (BH). O foco não era a história de Sabará em sentido amplo, mas sim, e
especificamente, a expansão do tecido urbano do município.
Por tratar-se de um município com 300 anos de história consolidada como núcleo urbano,
e com uma rica e vasta bibliografia, privilegiou-se a documentação produzida pelo Poder
Público sobre o tema da expansão da malha urbana. Para tanto foram utilizadas
produções interdisciplinares da agência PLAMBEL – Planejamento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, dos anos 80 até meados de 90, e da Prefeitura
Municipal de Sabará, de 2009. E ainda fontes auxiliares para consolidar ou atualizar
determinadas informações, como por exemplo, jornais e consultas a alguns servidores da
Prefeitura, ao Tribunal Regional Eleitoral, etc. Foram ainda selecionadas algumas
fotografias e cartografia que auxiliassem a compreensão do tema.
O texto preliminar foi apresentado aos demais técnicos da equipe e ainda ao Secretário
Municipal de Cultura do município, Sérgio Alexandre Silva, para suas considerações.
Na reunião de 17 de junho, em Sabará, ficou acertado o apoio dos Administradores
Regionais à pesquisa de história oral a ser feita com os moradores mais antigos das
áreas de estudo – etapa já prevista no planejamento prévio deste estudo.
Para a realização de tal atividade, foi elaborado um questionário de 10 questões
fechadas (Anexo 1). Pesquisadores foram selecionados e treinados e as entrevistas
foram realizadas entre os dias 5 e 14 de julho de 2011. Os dados pesquisados in loco
foram tabulados.
Durante a reunião da equipe de 27/08/2011 ficou estabelecida a necessidade de uma
pesquisa complementar junto ao setor de Cadastro da Prefeitura Municipal e ao Cartório
de Registro de Bens Imóveis de Sabará para levantar a situação legal dos bairros
pesquisados. Em 31/08/2011, o Sr. Walter Helvécio Gomes do setor de Cadastro da
Prefeitura foi entrevistado e, então decidiu-se encaminhar ofício ao Cartório mencionado
para atualização dos dados apresentados em certidão de 1982. Nesta mesma data foi
realizada uma entrevista com o Secretário de Cultura, Sérgio Alexandre Silva, para dirimir
algumas sobre a contextualização histórica da mancha urbana de Sabará.
III. Marcos Regulatórios
Foi realizada a pesquisa das legislações municipais de Sabará relacionadas à questão
urbana e habitacional, permitindo executar a análise do corpo de normas na perspectiva
do direito à cidade e da garantia do acesso à moradia digna especialmente para a
população de baixa renda. A mencionada análise será feita à luz da Constituição Federal,
do Estatuto da Cidade, da Lei Federal de Parcelamento do Solo e demais legislações
urbanísticas federais e estaduais relacionadas à questão habitacional a adequação da
legislação municipal às exigências da Lei Federal que institui o Sistema Nacional de
Habitação Social de Interesse Social, assim como às exigências da Lei Federal que criou
o Programa de apoio e financiamento habitacional chamado Minha Casa, Minha Vida e
dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos. Para tanto, foi feita
pesquisa bibliográfica, que também permitiu executar um breve histórico
da
institucionalização do direito à moradia no ordenamento jurídico brasileiro.
IV. Análise das Capacidades Administrativas
Os indicadores da capacidade administrativa municipal, quanto à gestão de uma política
habitacional de interesse social são a existência de:
i)
órgão específico para implementação de política habitacional;
ii)
cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais;
iii)
consórcio intermunicipal que atue na área de habitação;
iv)
conselho municipal de habitação;
v)
fundo municipal especial na área de habitação.
A pesquisa destes dados foi feita junto à Secretaria Municipal de Planejamento e à sua
Gerência de Convênios, assim como junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.
Para incrementar a análise, foram feitas entrevistas com os gestores das Secretarias
Municipais de Planejamento, Obras, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Fazenda e
Procuradoria Geral, assim como com o Gerente de Convênios, conforme se segue:

Secretaria Municipal de Planejamento - Titular: Carmen Teresa Lopes Alves, em
12/05/2011;

Secretaria Municipal da Fazenda - Titular: Alexandre Moks do Carmo, em
20/05/2011;

Procuradoria Municipal do Município - Titular: Ítalo Henrique da Silva, em
20/05/2011;

Gerência de Convênios - Titular: Giordano Bueno Hoehne Goulart, em 20/05/2011;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Titular: Júnia Sibele da Cunha, em
20/05/2011;

Secretaria Municipal de Obras - Titular: Ubirajara Rosa da Silva, em 16/06/2011;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Titular: Kelly Alcilene Cardozo,
em 26/08/2011.
Também foram entrevistados os Administradores das 7 (sete) Regionais, de acordo com
a seguinte ordem:

Administrador Regional do Ana Lucia: Ronnel Von Fraga de Almeida, em
25/05/2011;

Administrador Regional de Fátima: Hélio Miranda Costa, em 25/05/2011;

Administrador Regional de Borges: Jorge Antônio Barbosa, em 25/05/2011;

Administrador Regional de Roça Grande: Gilberto Ferreira, em 25/05/2011;

Pela Administração Regional da Sede: Elias Eduardo Magalhães, em 25/05/2011;

Administrador Regional de General Carneiro: José Roberto Fernandes, em
16/06/2011;

Administrador Regional de Ravena: Ari Pedro Siqueira, em 12/07/2011.
V. Estudos Demográficos
O levantamento dos dados básicos que serão utilizados para a projeção demográfica a
ser desenvolvida neste trabalho envolveu o levantamento das informações censitárias
existentes para Sabará em 1991, 2000 e 2010; a compatibilização das informações
censitárias, permitindo a análise temporal das informações; o cálculo das funções de
fecundidade, mortalidade e migração obtidas nos dados censitários, para servir de
insumo para a projeção populacional; o cálculo da taxa de ocupação domiciliar e
vacância municipal, para servir de insumo para a projeção domiciliar e a criação dos
horizontes temporais das projeções junto à equipe, que definiu as projeções para 2015,
2020, 2025 e 2030.
VI. Leitura Técnica
Antes das pesquisas de campo, foram realizadas uma série de reuniões de trabalho com
a equipe composta pelos arquitetos Bernardo Nogueira Capute, Guilherme Maciel Araújo,
Paulo Henrique Alonso e pela geógrafa Cristiana Guimarães Alves com o objetivo de
preparar material para campo. Estes encontros ocorreram durante o mês de maio de
2011, uma vez por semana, sempre às quartas-feiras, entre 14:00 e 18:00 horas, onde
cada técnico se responsabilizava em produzir determinado material acordado nas
reuniões. Estes trabalhos consistiram em:

nivelar os conceitos da proposta metodológica entre os membros da equipe e
planejar o desenvolvimento dos trabalhos;

identificar e mapear os possíveis assentamentos precários do município a serem
vistoriados em campo conforme os dados disponíveis, ou seja, os setores
subnormais (IBGE, 2000); os setores precários (CEM/CEBRAP) e as AEIS do Plano
Diretor de 2008;

elaborar ficha-base para coleta e sistematização dos dados observados em campo
para posterior análise (Anexo 2);

delimitar previamente cada assentamento precário em imagem de satélite (Google
Earth) e inserir na ficha a imagem, para auxiliar nas orientações da visita de campo;

elaborar ficha da Oferta Habitacional para entrevista aos técnicos da Prefeitura;

compilar todo o material de suporte para a pesquisa de campo (mapas e fichas).
Foram identificados, preliminarmente, 22 assentamentos, classificados como precários,
agrupados em poligonais, subdivididas conforme as Regionais Administrativas do
município e que, depois de vistorias de campo, seriam ratificadas ou retificadas
observando os critérios e conceitos da Proposta Metodológica do Plano. Esses
assentamentos estão listados na Tabela 1 a seguir e mapeados no Anexo 3.
TABELA 1
ASSENTAMENTOS PRELIMINARMENTE MAPEADOS ANTES DA VISITA DE CAMPO
REGIONAL/ÁREA
Nº IDENTIFICAÇÂO NO MAPA
NOME DO ASSENTAMENTO
ANA LÚCIA
1
Novo Alvorada
BORGES
2
Jardim dos Borges
FÁTIMA
3
Nossa Senhora de Fátima
4
Nações Unidas
Itacolomi
N. S. Conceição
Vila Alto São José
Vila São José
GENERAL CARNEIRO
5
Vila Eugênio Rossi
Vila Santa Rita
Val Paraíso
Vila S. Sebastião
Varzea do Moinho
ROÇA GRANDE
6
Vila Rica
7
Alto Bonito (Castanheiras)
8
Vila dos Coqueiros
9
Rosário
10
Vila Santo Antônio
11
SEDE (1)
Santana
Santo Antônio
12
Sem nome no mapa
13
Caieiras
14
São Francisco
15
Córrego da Ilha
16
Campo de Santo Antônio
17
Cabral
Mangabeiras
18
19
SEDE(2)
Mangueiras
Vila Michel
Fogo Apagou
Adelmolândia
20
Morro da Cruz
SEDE (3)
21
Pompéu
RAVENA
22
Ravena
Em 17 de junho de 2011, foi feita uma reunião na Prefeitura de Sabará entre a equipe de
coordenadores do PLHIS e os administradores regionais para ratificar e ou retificar as
poligonais definidas preliminarmente e agendar as visitas de campo, que foram
realizadas seguindo o cronograma apresentado na Tabela 2.
TABELA 2
CRONOGRAMA DE VISITAS DE CAMPO
DATA
5 e 6/jul/2011
terça e quarta-feira
7/jul/2011
quinta-feira
8/jul/2011
sexta-feira
11 a 14/jul/2011
segunda a quinta-feira
ASSENTAMENTOS/REGIONAIS VISTORIADAS
EQUIPE
Assentamentos da Regional de Fátima
Bernardo Capute
Guilherme Araújo
Assentamentos da Regional da Sede
Cristiana Guimarães
Paulo Alonso
Assentamentos da Regional da Sede
Cristiana Guimarães
Paulo Alonso
Assentamentos da Regional de Ana Lúcia
Bernardo Capute
Guilherme Araújo
Assentamentos da Regional de Borges
Bernardo Capute
Guilherme Araújo
Assentamento de Castanheiras pertencente à
Regional de General Carneiro
Cristiana Guimarães
Paulo Alonso
Assentamentos da Regional de General Carneiro
Bernardo Capute
Guilherme Araújo
Assentamentos de Regional de Roça Grande
Cristiana Guimarães
Paulo Alonso
A equipe, composta de 4 pessoas, foi organizada em duas subequipes, cada uma
formada por 2 técnicos, que realizaram as visitas de campo do grupo de assentamentos
de sua responsabilidade, acompanhados de um funcionário de cada regional
administrativa da Prefeitura.
Os levantamentos de campo para a elaboração do Diagnóstico Técnico do PLHIS Sabará
foram realizados entre os dias 5 e 14 de julho de 2011, conforme agenda dos
funcionários da prefeitura responsáveis pelo acompanhamento das visitas, totalizando 8
dias de trabalho de campo, com uma média de 8 horas por dia. Foram vistoriados todos
os
assentamentos
precários
levantados
preliminarmente
conforme
a
Proposta
Metodológica que constitui a 1ª etapa do Plano.
Depois das vistorias de campo e de sistematização prévia dos dados de cada
assentamento visitado, a equipe verificou a necessidade de aprofundar a pesquisa
procurando entender como é feita a delimitação dos bairros e assentamentos pela
municipalidade e verificar as questões fundiárias. Esta pesquisa foi feita nos dias 25 e 31
de agosto de 2011 no Setor de Cadastro Municipal.
Após as vistorias de campo e a pesquisa no setor de cadastro da Prefeitura foram
refeitas as delimitações dos assentamentos precários, levando-se em conta três fatores:
a realidade encontrada em campo, a denominação utilizada pelo setor de cadastro para
os bairros e assentamentos do município e a subdivisão dos setores censitários do IBGE
para o censo demográfico de 2010. Este último foi determinante, haja vista, a
necessidade de estimar a quantidade de habitantes e domicílios de cada poligonal
delimitada como precária. A equipe técnica reconhece que o ideal seria delimitar as
poligonais bairro a bairro, mas este recurso, em alguns casos, não foi possível porque a
divisão de setores censitários do IBGE nem sempre obedece às subdivisões de bairros.
Muitas vezes o mesmo setor censitário agrupa partes de vários bairros. É o caso, por
exemplo,
dos
assentamentos limítrofes
compostos
pelos
bairros
Mangabeiras,
Mangueiras e Vila Michel, que conforme o censo de 2010, está subdividido em apenas 2
setores censitários, ou seja, 3 bairros em 2 setores. Ao se somar o número de habitantes
e de domicílios dos dois setores têm-se o somatório dos 3 bairros. Dessa forma, pelo
censo demográfico de 2010 é possível aferir esses números dos 3 bairros juntos e não,
separadamente. Assim, como os três bairros estão na condição de precariedade
habitacional, optou-se por traçar um único perímetro, abrangendo os três, com vistas a
facilitar a contagem de população e domicílios, utilizando-se esse recurso em várias
situações no território municipal.
Neste sentido, a principal dificuldade encontrada foi na regional administrativa de General
Carneiro, uma vez que não há documento formal da municipalidade que delimite tais
assentamentos, até porque há muitas invasões.
O resultado da compilação dos dados de campo, cruzado com os dados do setor de
cadastro do município e dos setores censitários do IBGE de 2010, forneceu 26 poligonais
caracterizadas como precárias do ponto de vista habitacional e que estão relacionadas
na Tabela 3, a seguir, e no Mapa 2 (Anexo 4).
Como dito anteriormente, para
padronização, procurou-se utilizar a mesma denominação dos bairros constante no setor
de cadastro do município.
No momento encontra-se em andamento a pesquisa em cartório de registro de imóveis
do município para aferir as questões fundiárias de cada assentamento.
TABELA 3
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS MAPEADOS POSTERIORMENTE À VISITA DE
CAMPO
POLIGONAL
REGIONAL
ADMINISTRATIVA
1
Ana Lúcia
2
Fátima
Nossa Senhora de Fátima
3
Borges
Borges;
Jardim dos Borges;
Parque Jardim dos Borges;
Borba Gato;
Vila Borba Gato;
Amélia Moreira
4
General Carneiro
Alto Bonito (Castanheiras)
5
General Carneiro
Vila Marzagão
Valparaíso (parte do bairro)
6
General Carneiro
Vila Eugênio Rossi (parte do bairro);
Vila Santa Rita (parte do bairro);
Vila São Sebastião;
Nações Unidas (parte do bairro, que se encontra na regional Ana
Lúcia)
7
General Carneiro
Eugênio Rossi (parte do bairro);
Vila Nossa Senhora da Conceição;
Valparaíso (parte do bairro)
8
General Carneiro
Itacolomi;
Vila Nossa Senhora da Conceição (parte do Bairro);
Vila São José (parte do bairro)
9
General Carneiro
Vila Alto São José
10
General Carneiro
Vila Rica
Vila São José (parte do bairro)
11
General Carneiro
Vila dos Coqueiros
12
Roça Grande
Rosário I
13
Roça Grande
Rosário II
14
Roça Grande
Rosário III;
Vila Santo Antônio
15
Roça Grande
Santana;
Santo Antônio
16
Sede
Catita (nome popular)
17
Sede
Morro São Francisco;
Caieira
18
Sede
Fogo Apagou;
BAIRRO/ASSENTAMENTO DE CADA POLIGONAL
Novo Alvorada
Barraginha
Adelmolândia
19
Sede
Galego
20
Sede
Córrego da Ilha
21
Sede
Cabral
Alto Cabral
22
Sede
Alto Fidalgo
23
Sede
Morada da Serra (área invadida)
24
Sede
Mangabeiras;
Mangueiras;
Vila Michel
25
Sede
Gaia
26
Ravena
Ravena (área rural)
VII. Leitura Comunitária
As Oficinas de Planejamento Participativo têm dois objetivos: i) realizar o diagnóstico da
realidade atual sob a perspectiva da população e buscar propostas das comunidades
para o PLHIS; ii) realizar discussões temáticas, atividades de sensibilização e
mobilização comunitária que possibilitem o entendimento e colaboração da população,
garantindo a participação social em cada etapa do trabalho.
No mês de agosto foram realizadas 11 oficinas de leitura comunitária com o objetivo de
realizar um diagnóstico da situação habitacional do município de Sabará sob a
perspectiva da população. O tema da OFICINA na Etapa 1 foi: “Onde eu moro”
As Oficinas foram realizadas em áreas que agrupam várias comunidades. A divisão do
município nestas 11 áreas foi definida pela Prefeitura Municipal, identificando
comunidades próximas que apresentam afinidades, similaridades e características
semelhantes, permitindo seu agrupamento. A divisão administrativa foi um dos critérios
usado na definição dos grupos.
Atendendo à Proposta Metodológica, as oficinas foram divulgadas pela Prefeitura
Municipal de Sabará por meio de faixas, anúncios em jornais e contato dos
Administradores Regionais com lideranças. Para a realização das reuniões, havia um
coordenador e dois monitores de apoio às dinâmicas de grupo. A Tabela 4 relaciona a
data, horário, local e o bairro/regional e o Coordenador de cada oficina.
TABELA 4
OFICINAS DE DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO
ETAPA 1
DATA
HORÁRIO
BAIRRO/ NÚMERO
DE PARTICIPANTES
LOCAL
02/08/11
19h
1ª Sede / 41
Conselho de Arte
02/08/11
19h
Alto Bonito
(Castanheiras) / 65
02/08/11
19h
Roça Grande 1 / 12
03/08/11
19h
1ª Gal. Carneiro / 18
03/08/11
19h
Ana Lúcia / 18
04/08/11
19h
Ravena / 26
06/08/11
09h
Fátima / 19
06/08/11
09h
Borges / 69
Escola Est. Pres.
Juscelino Kubitschek
Escola Mun. Padre
Geraldo de Souza
Escola Mun. Constr.
Joaquim Borges
Escola Mun. Gerson
Manoel dos Anjos
Escola Mun. Ordália
Ferreira Santos
Escola Mun. Gabriela
Leite Araújo
Escola Mun. Bernardino
Ferreira
09/08/11
19h
2ª Sede / 26
09/08/11
19h
2ª Gal. Carneiro / 31
13/08/11
09h
Rosários / 33
Conselho de Arte
Escola Mun. Constr.
Joaquim Borges
Escola Mun. Edith de
Assis Costa
COORDENADOR DA
OFICINA
João Luiz de Carvalho
Cambraia
Felipe Castelo Branco
Andréa de Carvalho
Alvim
Maria Cristina Andrade
Aires
Andréa de Carvalho
Alvim
Felipe Castelo Branco
Felipe Castelo Branco
Maria Cristina Andrade
Aires
João Luiz de Carvalho
Cambraia
Andréa de Carvalho
Alvim
João Luiz de Carvalho
Cambraia
Além disso, houve acompanhamento da coordenação geral do PMRFS em todas as
oficinas, que seguiram, sempre, os mesmos procedimentos básicos que consistia nas
seguintes etapas:
1.
Credenciamento: os participantes eram recepcionados por dois monitores que
procediam à identificação de cada pessoa. Todos assinavam uma lista de presença, e
recebiam um crachá autocolante com seu nome em uma de três cores, cada uma
correspondente a um dos grupos de trabalho que seriam formados. As cores se
alternavam sempre na mesma freqüência, garantindo a mesma proporção de pessoas
em cada grupo. A divisão das pessoas em grupos era feita de maneira aleatória, à
medida que as pessoas chegavam ao local. Após a inscrição, os participantes eram
encaminhados ao local onde seriam realizadas as atividades.
2.
Apresentação: O coordenador de cada oficina iniciava as atividades expondo os
objetivos do PLHIS/PMRFS e os conceitos básicos associados aos Planos por meio de
um power point, apresentado no Anexo 5, preparado em conjunto pela Coordenação
Geral do PLHIS e pela coordenação do Trabalho Técnico Social. Em seguida, era
explicada a metodologia dos trabalhos em grupo e solicitava-se o deslocamento dos
participantes para os espaços definidos, conforme a cor dos crachás.
A Oficina de Leitura Comunitária – Etapa 1 teve por objetivo familiarizar os participantes
com o conceito de moradia digna e de direito à cidade, explicitando a irregularidade
fundiária, urbanística e ambiental, fornecendo bases conceituais para que a população
possa atuar de forma colaborativa com o poder público na construção do PLHIS.
3.
Dinâmica de Grupo: A discussão em grupo tinha por objetivo obter o diagnóstico
da situação habitacional da cidade sob o ponto de vista dos moradores, dividido em
pontos positivos e negativos, utilizando uma versão simplificada da matriz SWOT. O
grupo escolhia um redator ou um dos participantes se voluntariava a registrar os pontos
consensuados em um cartaz. Os participantes eram orientados a registrar com caneta
azul os aspectos acordados como positivos e com a cor vermelha os negativos. Os
pontos levantados pelos participantes eram apresentados não como propostas, mas
como situações existentes, já que esta fase foi de Leitura da Situação existente. Os
monitores davam assistência aos grupos, respondendo a dúvidas, incentivando a
participação e impedindo que algum dos participantes monopolizasse a discussão.
4.
Plenária: Todos os grupos eram reunidos em um mesmo espaço e um
representante de cada grupo lia os registros para que todos os presentes
acrescentassem críticas ou sugestões de acréscimos. Ao encerrar a discussão o
coordenador pedia aos participantes que selecionassem os pontos mais relevantes, tanto
positivos quanto negativos.
5.
Encerramento: O Coordenador encerrava os trabalhos, informando sobre a
continuidade das oficinas e agradecendo a presença de todos.
Todas as Oficinas Participativas e Audiências Públicas foram registradas por meio de
fotografias e listas de presença. Os materiais produzidos serão agrupados e analisados
nos relatórios demonstrativos da Leitura Comunitária.
O Anexo 6 apresenta a imagem de uma faixa utilizada na mobilização para o encontro no
bairro Castanheiras (Alto Bonito), a foto de um painel produzido numa Oficina com os
resultados da Leitura Comunitária obtida, além de fotos das reuniões. Já o Anexo 7
mostra uma lista de Presença.
Em todas as Oficinas, os participantes forneceram espontaneamente sugestões para
melhorar o processo de Mobilização, que foram registradas e repassadas à Secretaria
Municipal de Planejamento.
VIII. Conclusão
Todos os profissionais envolvidos com o diagnóstico executaram os trabalhos para
obtenção dos dados necessários para atingir a compreensão da situação hoje existente
em Sabará, no que se refere à habitação de interesse social.
Com as reuniões de compartilhamento de informações e debates realizados entre os
integrantes da equipe, os resultados vêm sendo discutidos por todos e a proposição de
rumos será alcançada de maneira sistêmica, forma ideal de trabalhar problemas urbanos
que se caracterizam por demandar soluções articuladas por muitos ramos do
conhecimento.
A próxima Etapa, já em execução, é a redação do Diagnóstico Integrado que expressará
a Demanda de Sabará por Habitação de Interesse Social.
Um rascunho do perfil da habitação de interesse social em Sabará será levado para
debate com a Equipe Técnica Municipal, antes de sua apresentação ao Conselho de
Habitação e em Audiência Pública.
ANEXO 1
Questionário para levantamento do histórico da ocupação
PMRFS – PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE
SABARÁ/MG
QUESTIONÁRIOS COM MORADORES ANTIGOS DOS ASSENTAMENTOS
Pesquisador [__]
Tabulador [__]
Questionário nº [_ _ _]
I – IDENTIFICAÇÃO
Nome: ___________________________________________________
Sexo: F [ ] M [ ]
Idade: __________ anos
Profissão/ Ocupação: ______________________________
Endereço: _________________________________________________________________
Regional: ___________
Tempo de Moradia no local:
[ ] mais de 10 anos
[ ] de 10 a 15 anos
[ ] de 15 a 20 anos
[ ] 20 a 25 anos
[ ] de 25 a 30 anos
[ ] de 30 a 40 anos
[ ] de 40 a 50 anos
[ ] mais de 50 anos
III – QUESTÕES
1. O sr. (a) sabe contar sobre a origem do nome desse local?
[ ] sim. Explicitar: ___________________________________________________________
[ ] não sabe
2. Que idade o sr. (a) tinha quando veio morar aqui? ___________ anos de idade.
[ ] não sabe
[
[
[
[
2.1 Quem veio morar junto com o sr. (a)?
] pai, mãe e irmãos (as) [ ] esposa (o) e filhos [ ] outros parentes
]colegas de trabalho
] outros. Explicitar: _________________________________________________________
] não sabe
2.2. O sr. (a) foi do grupo dos primeiros moradores desse local? [ ] sim [ ] não
[ ] não sabe
3. Qual era a situação das pessoas que vieram ocupar inicialmente este local?
[ ] foram desapropriadas do local onde residiam;
[ ] foram incentivadas por terceiros a ocupar este local;
[ ] foram vítimas de chuvas; enchentes ou desabamentos;
[ ] outros. Explicitar: _________________________________________________________
[ ] não sabe
4. Por que esse local foi escolhido pelos primeiros moradores?
[ ] proximidade com o local de trabalho
[ ] abundância de água
[ ] abundância de material para construção das moradias [ ] acesso ao comércio e serviços
[ ] outros. Explicitar: _________________________________________________________
[ ] não sabe
5. Quais eram os principais problemas dos moradores nos primeiros anos desse local?
[ ] abastecimento de água [ ] saneamento [ ] transporte
[ ] educação
[ ] saúde
[ ] energia elétrica
[ ] comércio
[ ] lazer
[ ] segurança
[ ] meio ambiente
[ ] união dos moradores
[ ] construção das moradias
[ ] trabalho e emprego
[ ] outros: Explicitar: __________________________________
[ ] não sabe
6. Na ocupação desse local os moradores tiveram apoio de:
[ ] apenas dos líderes locais
[ ] vereadores
[ ] imobiliárias
[ ] vendedores de lotes
[ ] associações de moradores de outros bairros
[ ] Igrejas e associações
[ ] outros: Explicitar: ______________________________
[ ] não tiveram apoio
[ ] não sabe
6. A quem pertencia o terreno na época da ocupação?
[ ] imobiliárias
[ ] Prefeitura, Estado, União
[ ] indústria/empresa
[ ] pessoa física
[ ] outro. Explicitar: __________________________________________________________
[ ] não sabe
7. Houve reação da Prefeitura, da Polícia ou dos donos do terreno para desalojar os
primeiros moradores?
[ ] sim. Explicitar: ___________________________________________________________
[ ] não
[ ] não sabe
8. Qual o papel da união dos moradores para garantir a ocupação do terreno?
[ ] muito importante
[ ] pouco importante
[ ] relativamente importante
[ ] não sabe
9. Quais são os principais problemas do local hoje?
[ ] abastecimento de água [ ] saneamento [ ] transporte
[ ] educação
[ ] saúde
[ ] energia elétrica
[ ] comércio
[ ] lazer
[ ] segurança
[ ] meio ambiente
[ ] união dos moradores
[ ] qualidade das moradias
[ ] trabalho e emprego
[ ] a regularização dos lotes
[ ] união dos moradores
[ ] outros: Explicitar: __________________________________
[ ] não sabe
III – AUTORIZAÇÃO
Autorizo o Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (IEDS) a divulgar as
informações que prestei sobre a história do local onde moro, desde que meu nome não seja
citado. Sei que as informações prestadas serão úteis para elaboração do Plano de
Habitação de Interesse Social (PLHIS), firmado entre o IEDS, o Ministério das Cidades e a
Prefeitura Municipal de Sabará.
Sabará, __/___/__
Assinatura do Entrevistado:
ANEXO 2
Modelo de ficha utilizada nas vistorias de campo do Diagnóstico Técnico
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SABARÁ
CÓDIGO:
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DO ASSENTAMEMENTO
Nome do assentamento: CASTANHEIRAS
Referências de localização:
Faz divisa com o Bairro Taquaril em Belo Horizonte
Caracterização histórico-social do assentamento:
Outras observações: dificuldade de acesso com núcleo central de Sabará, haja vista, o acesso ser feito por estrada de terra, precária e
pela ausência de transporte coletivo entre o núcleo central de Sabará e o Assentamento. A relação maior dos moradores é com a cidade
de Belo Horizonte, de onde há uma linha de ônibus que liga o centro de BH à via principal do assentamento localizada na cumeeada da
encosta. O assentamento faz divisa com o município de Belo Horizonte através de um córrego no fundo de vale. Da via localizada na
cumeada, a única com caixa para acesso a veículos automores, concectam-se becos e ruelas precários, em direção perpendicular às
curvas de nível, no sentido do córrego no fundo do vale e onde está localizada a maior parte das moradias: precárias e em situação de
risco. Na cumeada há uma área em terra utilizada como campo de futebol. Foram vistos animais como porcos, cavalos e cachorros
soltos no assentamento, bem como lixo e esgoto não coletados.
O assentamento está classificado como setor subnormal pelo IBGE tanto no censo de 2000 como no de 2010. Segundo Plano de Riscos
elaborado em 2007 há 67 moradias com riscos de escorregamento, sendo 7 indicadas para remoção.
Número de domicílios particulares permanentes: 938
Nº de habitantes: 2771
Número de domicílios particulares permanentes ocupados: 783
Média de moradores por domicílio permanente ocupado: 3,53
(X ) Baixa renda
( ) Baixa e média renda
( ) Outros:
Fonte:
Organização
Comunitária:
( X) Sim
( ) Não
Observações
e restrições
jurídicas
TIPOLOGIA E CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO
ASSENTAENTO
Vias de acesso:
Avenida Borba Gato
Acesso precário por estrada de terra via Sabará
Zoneamento: AEIS, PDP 2008
( ) Contagem da PP
( ) Cadastro da PP Data:
( ) Estimativa por foto aérea
( X) Outra fonte:IBGE 2010
Nome da liderança: Antônio dos Reis
Como é conhecido: _____________________
Contato: 31 8375 4363
Perfil da
população
Observações:
Categoria:
Tipo de assentamento:
Condições do traçado urbano:
( ) Cortiço
( X) Favela
( ) loteamento irregular de famílias de baixa renda
( ) conjunto habitacional produzido pelo poder público
em estado de degradação
( ) Consolidado
(x) Consolidável
( ) Não consolidável
( X) Aglomerado
( ) Traçado regular
Condições do assentamento:
( x ) Terreno adequado
( x) Terreno inadequado
( ) Terreno impróprio
Está em área de risco?
( x) Deslizamento/escorregamento 70 %
( x ) Inundação 10 %
( ) Linha de transmissão____%
( ) Faixa de domínio rodovia ____%
Aspectos físicos do sítio:
( x ) encosta
( x ) vale
( ) área plana
( ) outros _________________
Ocupação do solo:
Número de pavimentos predominantes: 1 e 2
Afastamentos: ___________________
Tamanho médio dos lotes (largura x profundidade):
Não há um padrão no tamanho dos lotes
Há áreas livres ou lotes vazios que
podem ser utilizados para produção
de HIS no assentamento ou próximo
dele? Se sim, identificar no mapa.
Não
Uso do solo:
( ) comercial
(x ) residencial unifamilar
( ) residencial multifamilar
( ) serviços
( ) industrial
( ) outros _____________________
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
DAS MORADIAS
( x ) alvenaria estrutural
( x) estrutura em pilares
(x ) vedação em tijolo cerâmico ( x) aparente ( ) reboco ( ) pintura
( ) vedação em bloco de concreto ( ) aparente ( ) reboco ( ) pintura
Padrão
construtivo
das
edificações
( ) outro tipo de vedação ____________________________________________________
( x) cobertura em telha (x ) fibrocimento ( ) cerâmica
( x) cobertura em laje
( ) outro tipo de cobertura ___________________________________________________
Observações: grande quantidade de moradias precárias
DÉFICT HABITACIONAL
Déficit habitacional
quantitativo
(
(
(
(
(
) domicílios rústicos
) domicílios improvisados
) domicílios do tipo cômodo
) coabitação familiar
) ônus excessivo com aluguel
(
(
(
(
) adensamento excessivo de moradores
) problemas de natureza fundiária
) alto grau de depreciação
) sem unidade sanitária exclusiva
( ) água
( ) eletricidade
( x) coleta de esgoto
( X ) coleta de lixo
( x) pavimentação
( x ) drenagem pluvial
Déficit habitacional
qualitativo
Carência de infraestrutura
urbana (moradias que não
são atendidas por:)
equipamentos urbanos que
servem ao assentamento
( x) passeio
( x) transporte público
( x ) ônibus (somente
com acesso por BH)
( ) transporte irregular
( ) outros ___________
( ) iluminação pública
INTERVENÇÕES
REALIZADAS
( ) Totalmente urbanizado
Qtdade
%
Fontes:
Qtdade
%
Fontes:
Líder comunitário,
Antônio dos Reis,
visita de campo
100
90
100
100
( ) creche
( ) escola
( ) posto de saúde
( x) praça ou equipamento de lazer
( ) outro _________________________
Observações: O assentamento está sendo
equipado com creche, possui posto de saúde
e escola. A maior reclamação dos moradores
tem sido a falta de pavimentação e
consequentemente a dificuldade de
mobilidade. A rede de esgotos é precária e
foi feita em multirão segundo o líder
comunitário
Observações: (especificar, se houver o tipo de intervenção)
( ) Urbanizados parcialmente ___ %
( ) Em processo de urbanização ___ %
( ) Em processo de reassentamento ___%
Programas governamentais existentes:
( ) Com intervenções pontuais ____%
Não há
REGULARIDADE
FUNDIÁRIA
( X) Sem intervenção
Propriedade
( ) Pública
( ) União
( ) Estado
( ) Município
( ) Privada
Proprietário:
( ) Litígio
Observações: Segundo informações do líder comunitário, Antônio dos
Reis, os terrenos foram doados há 20 anos pela Sra. Gleice da
Associação Comunitária do Bairro Taquaril de BH
LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO
Vista geral da rua na linha de cumeada que faz a ligação com
os “becos” que descem perpendicularmente às curvas de
nível em direção ao vale. Por essa rua se tem acesso ao
único transporte coletivo, por ônibus, que faz a ligação com
Belo Horizonte. Os telhados do plano inferior são da escola e
creche que está em construção
Vista parcial do assentamento. Declividade alta.
Vista parcial do assentamento. Declividade alta e acessos
precários
Acesso precário de um dos “becos”.
Vista parcial da rua de cumeada do assentamento. Em
primeiro plano vê-se o posto de saúde.
Vista parcial do assentamento: Alta declividade, moradias em risco de
escorregamento.
LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO
Um dos becos de acesso ao assentamento.
Lixo acumulado na estrada de acesso que liga o assentamento ao
restante do núcleo urbano de Sabará
Entulhos acumulados na estrada de acesso que liga o
assentamento ao restante do núcleo urbano de Sabará
Vista de um dos becos do assentamento
Vista parcial do assentamento: alta densidade.
Moradias precárias assentadas em terreno de risco de deslizamento
Animais soltos no assentamento na rua de cumeada.
Moradias com alto risco de escorregamento.
Moradias com risco de escorregamento
Moradias e acesso precários.
Moradias precárias com risco de escorregamento e acesso
precário
Moradias e acesso precários.
Estrada de acesso entre o assentamento e o núcleo urbano
de Sabará: precariedade
Crianças brincando no único local de lazer do assentamento: um
campo de futebol improvisado que margeia a rua da linha de cumeada
MAPEAMENTO
Limites do Assentamento Castanheiras. A oeste localiza-se o Bairro Taquaril, em Belo Horizonte.
Fonte: Google-earth. Acesso: 14 jul. 2011
TÉCNICOS
RESPONSÁVEIS
Levantamento: Paulo Henrique Alonso e Cristiana Alves Guimarães
Data: 13/07/2011
Preenchimento: Paulo Henrique Alonso e Cristiana Alves Guimarães
Data: 14/07/2011
Revisão:
Data:
ANEXO 3
Mapeamento preliminar dos assentamentos precários/informais do município para
levantamento de campo.
Obs: Considerou-se para que toda a regional RAVENA deveria ser visitada.
Inserir aqui o mapa 1
ANEXO 4
Mapeamento definitivo dos assentamentos precários/informais do município depois dos
levantamentos de campo.
Obs: Na Regional administrativa de Ravena, que coincide com o distrito de mesmo nome, o
polígono de precariedade habitacional é toda a área rural do distrito
Inserir aqui o mapa 2
ANEXO 5
Apresentação de power point utilizada na abertura das oficinas de Leitura Comunitária.
POLÍTICA HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL MUNICIPAL
PLANOS HABITACIONAIS
PLHIS
PMRFS
POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL
Leitura Comunitária
ETAPAS:
Leitura Técnica / Leitura Comunitária
A CASA, A MORADIA DIGNA
TEM DE SER UM ABRIGO
SEGURO E SAUDÁVEL.
MAS A MORADIA DIGNA NAO
É SÓ A CASA. ELA É TAMBÉM
TEM DE ESTAR NUMA RUA CALÇADA,
COM MEIO FIO, PASSEIO, POSTES DE
LUZ E ÁRVORES
UM PEDAÇO DA CIDADE.
COM REDE DE ENERGIA, DE ÁGUA, DE
ESGOTOS E COLETA DE LIXO,
COMÉRCIO, BANCOS E UMA (OU MAIS)
ÁREA DE LAZER E CONVÍVIO, TER
SEGURANÇA PARA AS PESSOAS !
E, PRÓXIMO, PRECISA HAVER PONTO
DE ÔNIBUS, ESCOLA, POSTO DE
SAÚDE,
ISSO TUDO É CHAMADO
DE
DIRETO À MORADIA DIGNA
e DIREITO À CIDADE !
PONTOS POSITIVOS
PONTOS NEGATIVOS
DO LUGAR ONDE EU MORO
BOM TRABALHO!
ANEXO 6
Imagens de uma faixa de mobilização para os encontros, exemplo de resultado da Leitura
Comunitária e fotos das reuniões.
Faixa convite para a Oficina de Leitura Comunitária do PLHIS/PMRFS em Alto Bonito –
02/08/2011
Cartaz obtido após a Oficina de Leitura Comunitária de General Carneiro
Oficina Rosários
Oficina Rosários
Oficina Sede
Oficina Sede
Oficina General Carneiro
Oficina General Carneiro
ANEXO 7
Modelo de lista de presença utilizada nas Oficinas de Leitura Comunitária.