Profa. Eleonora Schettini M. Cunha / UFMG
Atualidade e relevância do tema
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Democracia - altas expectativas quanto aos
resultados políticos e sociais.
Insatisfação com os governos representativos.
Novos experimentos democráticos.
Formas diferenciadas de representação – atores da
sociedade civil.
Ameaças à democracia – crescimento de forças
conservadoras na sociedade e na política.
Representação: sentidos
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Agir como se fosse o outro (Teatro).
Expressar uma ideia, um objeto, uma pessoa
(Desenho, Pintura).
Falar pelo outro (Advocacy).
Tornar presente quem ou o quê está ausente no
exercício da soberania e na relação com o Estado
(Política).
Representação pode ser democrática.
Representação democrática
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Exercício do poder político, da soberania dos
indivíduos:
 Inclusão
política.
 Legitimidade do poder.
 Quem elege pode também ser eleito (corpo político) –
mobilidade no poder.
 Processos de escolha públicos e crescentemente
inclusivos.
 Controle público sobre os eleitos, que devem prestar
contas à sociedade (accountability).
Representatividade
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Qualidade da representação:
 Natureza
relacional.
 Igualdade (representante e representado).
 Autorização.
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Legitimidade – qualidade da conexão entre
representantes e representados:
 Autorização
(mandato);
 Accountability (prestação de contas);
 Responsividade (corresponder às expectativas).
Representatividade: questões
relevantes
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Quem pode autorizar?
Quem pode decidir pelos outros?
Qual o grau de liberdade para a ação e a
decisão?
Que tipo de representação se pretende?
Quais procedimentos asseguram a legitimidade, a
qualidade da representação – autorização e
accountability?
Representações: possibilidades
Representação
Formal
Descritiva
(espelhada)
Simbólica
Perspectiva
Advocacy
3D
Afinidade
Expertise
Legitimidade
Eleições (indivíduos representam outros
indivíduos)
Eleições (indivíduos representam
indivíduos semelhantes a si)
Crença e aceitação
Identidade; compartilhar perspectivas
sociais
Compartilhar opiniões
Decisões, agenda e debate público,
formulação autônoma de preferências
Possuir afinidade temática
Conhecimento técnico, especializado
Autor
Pitkin
Young
Urbinati
Miguel
Avritzer
Luchmann
Conselhos
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Natureza deliberativa.
Decisão informada pelo debate.
Incidência das decisões nas ações e nos recursos
públicos.
Decisões vinculantes – inclusão deliberativa.
Deliberação democrática: princípios
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Publicidade – espaço, procedimentos e natureza das
razões.
Igualdade de participação –igual oportunidade de
participar.
Igualdade deliberativa – igual oportunidade para
apresentar razões.
Inclusão deliberativa (pluralidade) – quem está sujeito
às decisões deve ter seus interesses e razões
considerados.
Reciprocidade – respeito mútuo como agentes morais e
deve justificações recíprocas pelas decisões coletivas.
Deliberação democrática: princípios
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Liberdade – assegurar liberdades fundamentais.
Provisoriedade – as regras, o modo como são
aplicadas e os resultados são provisórios e podem
ser contestados.
Autonomia - as opiniões e preferências devem ser
determinadas pelos participantes e não por
circunstâncias e relações de subordinação.
Accountability – as relações, os procedimentos e os
resultados devem ser revistos periodicamente.
Conselhos e representação
democrática
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Especificidades:
 Associa
participação, representação e deliberação exige-se vínculos anteriores para ser representante.
 “Voz” como mecanismo político.
 Representantes: processos híbridos de autorização
(eleição e indicação).
 Representação da sociedade civil – coletivos, parcial.
Conselhos de políticas e
representação democrática
Representação por indivíduos vinculados
institucionalmente.
 A questão da escala e a representação parcial –
riscos para a inclusão.
 Fragilidade dos vínculos – autorização e
accountability por e para poucos.
 Distorções na representação – profissionalização,
elitização, burocratização.

Desafios
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Correspondência entre ideais normativos e
procedimentos.
Legitimidade da representação – relação:
continuidade, dinâmica (processo eleitoral até
prestação de contas).
Representação da diversidade.
Representação de coletivos, não corporativa,
universal.
Democratização.
Desafios para a representatividade da
representação nos conselho
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Qual a base da representação, já que é parcial?
Quem é o eleitor / representante: indivíduos /
grupos?
Quem é o detentor do mandato? A pessoa ou a
entidade?
Sanção – quem pune? Como o representado
controla o representante?
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Como assegurar autonomia do representante
quando há vínculos econômicos com o gestor?
Como ampliar a inclusão da representação?
Como assegurar condições para que exista
capacidade de conexão?
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Obrigada!