XLV CONGRESSO DA SOBER
"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"
GERAÇÃO DE EMPREGO NA PESCA INDUSTRIAL EM RIO GRANDE: UMA
APLICAÇÃO DO MÉTODO ESTRUTURAL-DIFERENCIAL
MARCO AURÉLIO ALVES DE SOUZA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA), ITAQUI, RS, BRASIL.
[email protected]
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POLÍTICAS SETORIAIS E MACROECONÔMICAS
GERAÇÃO DE EMPREGO NA PESCA INDUSTRIAL EM RIO GRANDE:
UMA APLICAÇÃO DO MÉTODO ESTRUTURAL-DIFERENCIAL
Grupo de Pesquisa: Políticas Setoriais e Macroeconômicas
RESUMO
Este trabalho analisa através do método descritivo a evolução da geração de emprego na
indústria pesqueira do município de Rio Grande comparando-a com a indústria pesqueira do
Estado, além da análise da estrutura produtiva pesqueira de Rio Grande por meio do método
estrutural-diferencial, para os períodos de 1960-80 e de 1995-2005. Constatou-se que o
número de estabelecimentos industriais de preparação e fabricação do pescado aumentou no
final dos anos 60 até o início dos anos 80, decaindo posteriormente. O mesmo acontece ao
analisar o comportamento do número de pessoas ocupadas na indústria do pescado. A pior
atuação dessas variáveis a partir da década de 80 está relacionada ao crescimento do esforço
de pesca de certas espécies capturadas que, por sua vez, é conseqüência da política pesqueira
federal que incentivou inicialmente à industrialização do pescado, mas por não verificarem a
capacidade natural de reposição dos recursos pesqueiros, acarretou posterior queda da
produção, prejudicando o próprio setor pesqueiro industrial e a sobrevivência do pescador
artesanal. O método estrutural-diferencial apresentou um setor dinâmico no município de Rio
Grande no período de 1960-80, fruto das políticas públicas ao setor que ocorreram no período,
além da matéria-prima e mão-de-obra disponível, já o período de 1995-2005 apresentou um
setor em decadência devido a falta de políticas adequadas à realidade de crescente esforço de
pesca. Em relação ao setor pesqueiro no Estado este caracterizou-se por ser um setor com
baixo crescimento e com declínio em sua capacidade produtiva, respectivamente, nos
períodos de 1960-80 e 1995-2005.
Palavras-chaves: desenvolvimento, método estrutural-diferencial e emprego.
Abstract
This work analyzes through the descriptive method the evolution of the employment
generation in the fishing industry of the municipal district of Big Rio comparing it with the
Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,
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fishing industry of the State, besides the analysis of the fishing productive structure of Big
Rio by means of the method structural-diferencial, for the periods of 1960-80 and of
1995-2005. It was verified that the number of industrial establishments of preparation and
production of the fish increased in the end of the sixties to the beginning of the eighties,
decaying later on. The same happens when analyzing the behavior of the number of people
occupied in the industry of the fish. The worst performance of those varied starting from the
decade of 80 it is related to the growth of the effort of fishing of certain captured species that,
for its time, it is consequence of the federal fishing politics that it motivated initially to the
industrialization of the fish, but for they verify not the natural capacity of replacement of the
fishing resources, it carted posterior fall of the production, harming the own industrial fishing
section and the survival of the handmade fisherman. The method structural-diferencial it
presented a dynamic section in the municipal district of Big Rio in the period of 1960-80, fruit
of the public politics to the section that you/they happened in the period, besides the raw
material and available labor, the period of 1995-2005 already presented a section in
decadence due to lack of politics adapted to the reality of growing fishing effort. In relation to
the fishing section in the State this was characterized by being a section with low growth and
with decline in its productive capacity, respectively, in the periods of 1960-80 and 1995-2005.
Key Words: development, method structural-diferencial and employment.
1
INTRODUÇÃO
A pesca é uma das atividades econômicas mais antigas do Brasil, fazendo-se presente
desde o período colonial. Porém, até os anos 60, do século XX, a atividade pesqueira no
Brasil assim como no Rio Grande do Sul, era predominantemente artesanal e sua produção
estava voltada basicamente para atender o mercado interno. A partir de então, desenvolve-se a
pesca industrial, através do surgimento da indústria de transformação que tinha a produção
voltada, preferencialmente, para o mercado externo (SOUZA, 2004).
No caso do Rio Grande do Sul, dada a disponibilidade de matéria-prima, grande
número de mão-de-obra especializada (pescadores artesanais) e possibilidade de acesso de
embarcações ao porto local, o município de Rio Grande concentrou a maior parte das
indústrias pesqueiras. (SOUZA, 2005a).
O crescimento do número de indústrias pesqueiras, não beneficiou apenas o setor
industrial, mas gerou emprego, renda e demanda do pescado capturado pelo pescador
artesanal. Todavia, a partir de 1980, dado o aparecimento da sobrepesca1 das principais
espécies pesqueiras capturadas, levando a falência de inúmeras indústrias e gerando prejuízo
ao próprio setor industrial pesqueiro, além de contribuir para a realidade de miséria e pobreza
entre os pescadores artesanais, resultando segundo Maciel (1997), em impactos negativos
para a sobrevivência das comunidades dos pescadores artesanais.
Dada a realidade pesqueira industrial e seus efeitos na economia e na sociedade este
estudo tem por objetivo inferir sobre os fatores que motivam o surgimento desta indústria e
verificar o processo evolutivo do setor industrial pesqueiro, no que diz respeito na geração de
emprego, de modo a averiguar as causas do declínio da produção pesqueira no Rio Grande do
Sul e especificamente no município de Rio Grande. Para isso, utilizou-se o método descritivo
e a pesquisa documental, através do levantamento de dados secundários para averiguar a
evolução do emprego da atividade pesqueira industrial.
1
Segundo Souza (2005c), a sobrepesca (captura do pescado acima da capacidade de reprodução do recurso
pesqueiro) é um fenômeno que ocorre devido à característica do recurso pesqueiro ao ser um bem natural e de
livre acesso. A característica de livre acesso dá condição ao pescador de explorar o recurso pesqueiro livremente,
em toda a área de pesca, sem a preocupação da reposição do recurso, pois essa fica a cargo da natureza, já que a
pesca é considerada um bem natural, ou seja, que não precisa ser produzido para ser capturado.
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Outro objetivo é apontar a causa da concentração geográfica da indústria pesqueira do
Rio Grande do Sul, em Rio Grande, bem como, identificar o quão dinâmica é a indústria
pesqueira no município de Rio Grande na geração de emprego, no período entre 1960 a 2005,
frente ao conjunto de empregos gerados na indústria pesqueira e no total de indústrias no Rio
Grande do Sul.
O método diferencial-estrutural foi aplicado utilizando-se as informações da evolução
do número dos postos de trabalho de todo o setor industrial e do setor pesqueiro do Rio
Grande do Sul, bem como, da indústria pesqueira em Rio Grande. Os dados de pessoal
ocupado no período de 1960 a 2005 foram obtidos através da dissertação de Martins (2002) e
de Souza (2001), das publicações Barcellos (1966), SUDEPE (1988) e do Relatório Anual de
Indicadores Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço
eletrônico: www.mte.gov.br.
Para melhor caracterizar a evolução do emprego da pesca industrial em Rio Grande,
adotou-se como medida a variável pessoal ocupado na indústria do Rio Grande do Sul, na
industria pesqueira do Estado e no município de Rio Grande para o período de 1960 a 2005,
devido a maior disponibilidade de dados.
Dado o objetivo proposto, o uso do método diferencial-estrutural (shift-share) é
adequado, conforme Ilha e Wegner (2004), ao decompor o crescimento de um setor, permitirá
identificar as razões que fazem com que uma região cresça mais rapidamente que outra, em
um mesmo período, a qual pode estar condicionada ao desempenho da economia nacional ou
estadual, à estrutura produtiva local ou à presença de vantagens locacionais específicas que
dão dinamismo à região.
Especificamente, segundo Fochezatto (2002), através do uso do método estruturaldiferencial é possível averiguar a geração de emprego de um determinado setor para uma
determinada região, em três componentes: o componente nacional2, o componente estrutural
(ou proporcional) e o componente diferencial (ou competitivo).
O componente nacional, segundo Fochezatto et al (2004), mostra a parte da evolução
do emprego de uma região devida apenas ao crescimento dessa mesma variável no estado, o
qual é matematicamente representado:
EN = Eij0 (e – 1)
0
Onde: Eij é o emprego do setor i no município j no ano inicial; e = E1/E0 é o emprego total do
estado, do ano final sobre a mesma variável no período inicial. EN é considerado como a
variação teórica do emprego e corresponde, no caso desse trabalho, à evolução do setor pesqueiro
em Rio Grande decorrente do crescimento do setor industrial da economia gaúcha.
Segundo Ilha e Wegner (2004), o efeito estrutural ou proporcional (P ij) expõem a
existência ou não de setores que no município são mais ou menos dinâmicos em termos de
taxas de crescimento quanto ao conjunto da economia estadual. Se apresentar sinal positivo,
houve especialização em setores dinâmicos estadualmente, em oposição, se boa parte da
produção provir de setores com baixa taxa de crescimento, o efeito estrutural ou proporcional
(Pij) será negativo, ou seja, o município não possui setores dinâmicos em nível estadual em
sua estrutura produtiva. Além disso, informa que os diferentes desempenhos quanto às taxas
de crescimento dos setores ocorrem devido à variação de produtividade, inovações
tecnológicas etc.
Para Fochezatto et al (2004), o efeito estrutural ou proporcional representa a parcela
do crescimento do emprego obtida por um município devido à sua estrutura produtiva. Assim,
municípios que apresentam em sua estrutura produtiva setores considerados dinâmicos, ou
seja, que mostram taxas de crescimento superiores às do conjunto dos setores no Estado de
referência, apresentarão um resultado positivo nesse componente. Já se o município é
2
Neste trabalho, o componente nacional é representado pelo crescimento do setor industrial da economia do Rio
Grande do Sul, a qual serviu de referência para o crescimento do setor pesqueiro.
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composto principalmente de setores estagnados, com baixas taxas de crescimento, terão um
resultado negativo advindo do componente estrutural. Este efeito pode ser encontrado na
seguinte equação:
EE= Eij0 (ei – e)
1
0
onde ei = Ei /Ei , que representa o emprego do setor i no ano final sobre a mesma variável no
período inicial da análise.
Por sua vez, conforme Ilha e Wegner (2004), o efeito diferencial ou competitivo (Cij)
indica os setores que crescem ou decrescem devido à existência de vantagens quanto à sua
localização. Pode apresentar sinal positivo ou negativo para um dado setor, o que indica se o
município apresenta vantagens ou desvantagens em relação ao Estado na geração de emprego
desse setor. Onde, o sinal positivo indica a existência de maiores facilidades de acesso tanto
ao mercado consumidor, quanto aos fatores de produção e indica que o município alcançou
maiores vantagens locacionais quanto a essas atividades.
Neste mesmo sentido, para Fochezatto et al (2004), o efeito diferencial ou competitivo
indica a parte do crescimento do emprego regional gerada por vantagens locacionais que
fazem com que determinados setores possam crescer mais rapidamente em determinado
município do que em nível estadual, ou seja, o efeito diferencial ou competitivo for positivo,
mostra que esse setor apresenta uma taxa de crescimento superior neste município do que no
estado, e isso, pode estar associado a vantagens locacionais específicas, tais como incentivos
fiscais, fácil acesso às fontes de matérias-primas e aos mercados, mão-de-obra melhor
qualificada, entre outros. Matematicamente, conforme o autor, esse efeito pode ser obtido pela
seguinte equação:
EC = Eij0 (eij – ei)
onde eij = Eij1/Eij0 , que representa o produto ou emprego do setor i no município j no ano final
sobre a mesma variável no período inicial.
Neste sentido, a soma do efeito estrutural, diferencial e nacional, irá resultar no efeito
total, o qual representa a diferença do emprego do setor i no município j do ano final (Eijt)
pelo emprego do setor i no município j do ano inicial (Eij0)
Conforme, Ilha e Wegner (2004), caso o Efeito total seja superior ao Efeito Nacional
(E t − Eij0 ) > Eij0 (e − 1) , o município j estará crescendo acima da média estadual e
(teórico), ij
apresentará elementos dinâmicos internos e/ou externos atuando positivamente no município,
isto representará uma melhoria da ocupação municipal em relação à estadual e indica que a
região é especializada em setores com taxas de geração de emprego acima da média em nível
estadual ou nacional, ou que possui vantagens locacionais que garantem altas taxas de
crescimento. Esse maior dinamismo implica que o município apresenta vantagens locacionais
específicas para a atividade i, como incentivos fiscais, economias de transporte (fácil acesso
aos mercados e/ou fontes de matérias-primas), economias de aglomeração e vantagens
comparativas na produção. Porém se a variação real for inferior à teórica, o município j
apresentará maior número de setores estagnados, uma vez que a geração de emprego é inferior
ao estadual, logo estará perdendo participação na economia estadual e ainda que o município
está especializado em setores estganados ou que não possui vantagem locacional.
2
EVOLUÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO NA PESCA INDUSTRIAL
A pesca como atividade econômica, no estado do Rio Grande do Sul, iniciou no ano
de 1870 com imigrantes portugueses, originários de Póvoa do Varzim. A maior parte desses
imigrantes (pescadores artesanais litorâneos) que chegou ao Estado se instalou no município
do Rio Grande, os quais introduziram novas técnicas produtivas que contribuiu para que os
pescadores artesanais locais obtivessem maior volume de captura do pescado e, nisto, maior
excedente produtivo (RODRIGUES et al., 1989).
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O surgimento do excedente possibilitou, na primeira metade do século XX, juntamente
com a construção dos molhes da barra3 em 1914, a existência de mais de 20 indústrias de
salga do pescado no estado do Rio Grande do Sul, localizadas, em sua maioria, no município
do Rio Grande, as quais caracterizavam-se por utilizarem mão-de-obra familiar e por
exportarem o peixe salgado para capitais brasileiras e para Europa (SOUZA, 2004).
Conforme Perroux (1977), a concentração da atividade pesqueira industrial em Rio
Grande pode ser justificado pelo fato de que as características naturais existentes
(disponibilidade de matéria-prima, mão-de-obra especializada, acesso de embarcações)
tornando possível sua transformação em um centro ou pólo de crescimento.
Neste sentido, o crescimento da atividade pesqueira é justificado, conforme North (1990)
ao aparato produtivo existente (novas técnicas e indústrias de salga), constituíram-se um dos
elementos capazes de dinamizar uma determinada região, bem como, devido a proximidade
geográfica aos recursos produtivos, primordiais para o desenvolvimento local (Boisier, 1996),
possibilitando o crescimento endógeno (Barquero, 2001).
Todavia, o desenvolvimento do parque industrial pesqueiro ocorreu através do
Decreto-Lei nº 50.872 de 1961, que criou o Conselho de Desenvolvimento da Pesca
(CODEPE) e em 1962, pela Lei delegada nº 10, que criou a Superintendência de
Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), as quais tinham por objetivo a transformação do setor
pesqueiro em um setor moderno e dinâmico, ou seja, a criação da CODEPE e da SUDEPE,
conforme Haddad et al (1984), representou, no caso da pesca, o planejamento regional, afim
de atingir objetivos regionais de desenvolvimento pesqueiro, que foi fomentado pelas
políticas econômicas de promoção à pesca, concedendo incentivo fiscal e crédito do Sistema
Nacional de Crédito Rural (SNCR), contribuíram para desenvolver, sobretudo, a partir dos
anos sessenta do século XX, o parque industrial pesqueiro do Estado.
Com o processo de desenvolvimento industrial pesqueiro, no decorrer da década de
setenta e início da década de oitenta o Rio Grande do Sul foi responsável por cerca de 25% do
pescado industrializado no país, concentrando no município do Rio Grande cerca de 95% dos
desembarques totais de pescado e aproximadamente 80% dos resultados das indústrias
pesqueiras do Estado.(Martins, 2002) Este crescimento representou o emprego de
praticamente ¼ da população de Rio Grande, além de incentivar o surgimento de diversas
atividades no município de Rio Grande.
Assim, segundo Haddad at al (1984), uma cidade pode ser um pólo de crescimento
devido ao resultado da atuação de forças livres de mercado ou podem ainda surgir como
instrumento da política econômica governamental, a fim de atingir um conjunto de objetivos
nacionais de desenvolvimento regional, sendo chamados de pólos planejados, por serem
instrumentos de política governamental, ou seja, o surgimento de pólos industriais tem relação
com as vantagens locais, como a disponibilidade de recursos naturais, junto com políticas
econômicas que influenciam a industrialização de áreas prioritárias.
Nesse contexto de desenvolvimento da atividade pesqueira industrial, conforme os
dados da Tabela 1, verifica-se que o número de estabelecimentos pesqueiros registrados no
Estado não saiu da casa dos 30 estabelecimentos, ao longo da década de sessenta até a década
de oitenta, porém, o não crescimento dos estabelecimentos industriais pesqueiros foi causado,
conforme Souza (2001), pelo desaparecimento das indústrias de conserva do pescado por
meio da salga e pelo surgimento das indústrias de transformação do pescado.
TABELA 1 – Número de estabelecimentos, pessoal ocupado nas indústrias pesqueiras, no Rio
3
Os molhes da barra serviram de quebra-mar e deram uma estabilidade de navegação ao canal do Rio Grande,
que liga o estuarino da Lagoa dos Patos com o oceano Atlântico, tornando o porto local no maior porto da
Região Sul do Brasil, dando condições de acesso das embarcações de maior porte e, assim, de receber e de
enviar grande volume de pescado.
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Grande do Sul, em 1960, 1970, 1975, 1980, 1987, 1996 e 2001.
Sub-itens
Anos 1960 1970
1975
1980
1987 1996 2001
Estabelecimentos
31
39
30
31
20
9
9
Pessoal Ocupado
1.357 3.082
4.118
3.593
2082 1533 1000
Fonte: Censo Industrial do Rio Grande do Sul de 1960, 1970, 1975 e 1980; Sudepe (1988)
nas informações do ano de 1987 e Schimitt (1998) e Martins (1997) para as informações do
ano de 1996, Finco e Abdallah (2001), Martins (2002) para as informações de 2001.
Sendo assim, conforme Souza (2005c), os recursos disponibilizados pelos incentivos
ficais e do crédito do SNCR para a instalação das industrias pesqueiras foram benéficas ao
desenvolvimento industrial, visto que surgem as indústrias de transformação do pescado
capazes de agregar maior valor ao produto, que segundo Souza (2001), o valor da produção
industrial passou de 25,78 milhões de reais de agosto de 1994 para 208,06 milhões de reais de
agosto de 1994, de 1960 para 1980.
De fato, este desenvolvimento pesqueiro em Rio Grande e suas conseqüências estão de
acordo com as considerações de Perroux (1967), ao declarar que os efeitos de aglomeração
provocam o aparecimento de novas atividades suplementares do quadro industrial
transformando a estrutura que era de salga do pescado para indústria de transformação
pesqueira, de forma a elevar a taxa de crescimento do produto.
Este quadro de desenvolvimento pode ser percebido também em relação ao pessoal
ocupado, de 1960 para 1980, pois houve crescimento, de 164,78% para pessoal ocupado,
conforme os dados apresentados na Tabela 1.
Neste contexto, conforme Barbosa (2000) o setor pesqueiro industrial alcançava seu
auge no final da década de 70 e início da década de 80, chegando a possuir 27 indústrias de
transformação pesqueira, em Rio Grande, das 31 existentes, podendo empregar até 20.000
trabalhadores, entre os trabalhadores fixos os flutuantes. Porém, a partir da década de oitenta,
conforme a Tabela 1, começou a haver diminuição acentuada do número de estabelecimentos
industriais pesqueiros, onde em 1987, havia no Estado vinte estabelecimentos e em 2001
existiam apenas nove indústrias pesqueiras, e dessas, uma apenas transportava produtos
pesqueiros, não mais trabalhando na transformação do recurso.
A diminuição do número de indústrias pesqueiras ocorreu, pois para atender a
crescente demanda por matéria-prima da industria de transformação que surgia houve
concomitante aumento da produção pesqueira4 do Estado gaúcho, que passaram das 13.838
toneladas em 1947, para 105.456 toneladas (volume máximo) no ano de 1973, com tendência
decrescente nos anos seguintes, chegando em 1997 à 40.783 toneladas5. (SOUZA, 2001).
Todavia, não houve preocupação com o estoque natural de pescado, ocasionando a
sobrepesca de algumas espécies, devido à característica inerente ao recurso pesqueiro de ser
um bem natural e de livre acesso, ou seja, o livre acesso dá condição para quem é pescador de
explorar o recurso pesqueiro livremente, em toda a área de pesca, sem a preocupação da
reposição do recurso, pois essa fica a cargo da natureza, já que não precisa ser produzida para
ser capturada.
A sobrepesca acarretou, já na segunda metade da década de setenta, mas sobretudo na
década de oitenta, conforme Souza (2005a) na diminuição da produção das principais
espécies capturadas pelo setor pesqueiro industrial gaúcho, o que acarretou no aparecimento
de capacidade ociosa, aumentando o custo de produção e, nisto, na falência de inúmeras
4
Com relação a produção pesqueira, tem que se destacar, que o município do Rio Grande, conforme FINCO &
ABDALLAH (2001), desde 1947, sempre participou com 100% da produção industrial e, em média, com 87%
da produção artesanal do pescado do Rio Grande do Sul.
5
Esses totais de produção são o somatório da produção artesanal com a produção industrial, retirados de SOUZA
(2001).
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industrias pesqueiras.
Barbosa (2000) acrescenta, ainda, o fato de que os responsáveis pelas administrações
nas indústrias preocuparam-se única e exclusivamente com a captura e produção, deixando de
lado a sazonalidade do pescado e a criação de redes de comercialização e consumo para a
posteridade.
A diminuição do número de indústrias pesqueiras está associada a falta de políticas
que melhorassem a parte tecnológica das indústrias para que conseguissem aumentar o valor
agregado e nem houve incentivos para a captura e processamento de outras espécies que não
estivessem em processo de sobrepesca (SOUZA, 2005b). Junta-se a isso o fato de que,
conforme Faveret Filho e Siqueira (1997), houve insuficiência de medidas de controle e
regulamentação, destinadas a limitar as atividades pesqueiras indiscriminadas e prejudiciais
ao meio ambiente6.
Haddad et al, em 1977, já relatava que o desenvolvimento só será conseguido através
da organização consciente do meio de propagação dos efeitos do pólo de desenvolvimento, ou
seja, no caso da pesca não houve preocupação com os efeitos do aumento da demanda nos
recursos pesqueiros, em parte, decorrente da percepção que havia recursos suficientes.
Outra questão que pode estar relacionada à diminuição do número de indústrias é a
preferência por produtos de pouco valor agregado por parte da indústria pesqueira, que para
Schmitt (1998) tal desvantagem das empresas brasileiras é atribuída, principalmente ao uso de
tecnologias de captura e processamento defasadas, favorecendo para a falência das indústrias
pesqueiras gaúchas.
Com a decadência da indústria pesqueira, em 1987, o número de empregados nos
estabelecimentos pesqueiros gaúchos chegou a 2.082 pessoas e, em 1996, este número passou
para 1.533 funcionários, já em 2001 o número de empregados (estimado) nas indústrias
pesqueiras chegou a 1000, conforme a Tabela 1. Assim, pelas informações apresentadas
houve significativa perda de geração de emprego pelas indústrias pesqueiras.
No período de 1987 a 2001, continuou a haver queda do número de pessoas ocupadas
na indústria pesqueira gaúcha, chegando a apresentar uma taxa de decréscimo médio de
3,11% ao ano. Esta taxa só não foi maior porque o número de empregados registrados no ano
de 1996 refere-se à média anual, incluindo os picos de emprego no período de safra, enquanto
no ano de 1987 (como nos demais anos), o número de empregados refere-se ao mês de
dezembro do respectivo ano.
Outra justificativa para a quebra de inúmeras indústrias pesqueiras, diz respeito à
tecnologia utilizada pelas indústrias pesqueiras, que segundo Abdallah; Castello (2003) os
produtos pesqueiros precisam ter mais valor agregado, sobretudo através de novas tecnologias
de conservação e processamento, através de investimentos nos barcos para aumentar a
eficiência unitária deles, mas deixando constante a capacidade de captura ao retirar unidades
de frota obsoletas. Assim como, investimentos na aqüicultura, tanto em água doce como
marinha, a qual atuaria como sistema de produção alternativo e de complemento à oferta de
pescado extrativo. Todavia, seu desenvolvimento deve ser realizado com cuidado para não
comprometer a própria sustentabilidade da atividade.
3
ANÁLISE DIFERENCIAL-ESTRUTURAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO NO
SETOR INDUSTRIAL PESQUEIRO
A aplicação do método diferencial-estrutural, conforme a Tabela 2, composta pelos
efeitos de crescimento desagregados para o setor pesqueiro industrial de Rio Grande, devido
6
Dentre as atividades prejudiciais utilizadas está a pesca (arrasto), a qual captura uma excessiva quantidade de
peixes jovens que devolvidos, sem vida, ao mar.
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as disponibilidade dos dados7, ficou restrita à dois períodos: de 1960 a 1980, que representa o
período de surgimento da indústria de transformação pesqueira e de crescimento da produção
e emprego na pesca e; de 1995 a 2005, que representa o período atual da pesca industrial de
diminuição da produção e do número de indústrias pesqueiras.
Ao interpretar a Tabela 2, observa-se que o setor pesqueiro industrial em Rio Grande
gerou, conforme o efeito total, 2046 empregos no período de 1960-80. Todavia, 2622 postos
de trabalho teriam sido criados, se o setor pesqueiro crescesse no mesmo ritmo do setor
industrial do Estado, ou seja, como o efeito teórico (nacional) é superior ao efeito total, podese afirmar que o setor pesqueiro em Rio Grande, no período de 1960-80, se desenvolveu em
um ritmo inferior ao setor industrial do Estado, apesar de todo processo de desenvolvimento
do setor, através das políticas de promoção à atividade pesqueira, que resultou no surgimento
da indústria de transformação, logo Rio Grande perdeu participação na economia estadual.
Tabela 2. Fatores de crescimento, em empregos gerados, do setor pesqueiro em Rio Grande,
de 1960/1980 e de 1995/2005.
Variações
Geração de emprego 1960/80 Geração de emprego 1995/05
Efeito teórico
2622
974
Efeito estrutural -834
-2242
Efeito diferencial 258
-429
Efeito Total
2046
-1697
Fonte: Barcelos (1966), SUDEPE (1988), Censo Industrial do Rio Grande do Sul (1960) e
(1980) e RAIS - MTE.
Do total dos postos de trabalho, houve pelo efeito estrutural negativo, uma diminuição
do número de empregados em -834, em Rio Grande, sendo assim, houve neste município
especialização no setor pesqueiro que não é dinâmico no Estado, o qual apresenta-se, dado o
sinal negativo, como um setor com baixa taxa de crescimento em nível estadual em sua
estrutura produtiva.
Já o efeito diferencial aponta para a criação de 258 empregos originários,
exclusivamente, do desempenho da indústria pesqueira em Rio Grande e indica que o
desenvolvimento do setor ocorreu dentro da própria indústria, fomentado por fatores
estruturais existentes internamente, no período de 1960-1980, tais como mão-de-obra
especializada e matéria prima disponíveis. Além disso, o efeito diferencial do emprego, por
ter sido positivo representa que a atividade pesqueira industrial em Rio Grande é considerada
competitiva e apresenta taxa de crescimento superior à evolução desse setor no conjunto das
regiões.
Para Campanille e Pereira (1999), o sinal positivo indica a existência de maiores
facilidades de acesso tanto ao mercado consumidor, quanto aos fatores de produção em
relação à outra região e significa, que o município alcançou maiores vantagens locacionais
quanto a essa atividade.
Desta forma, através da análise dos resultados do método diferencial-estrutural, podese afirmar que a indústria pesqueira em Rio Grande se desenvolveu a um ritmo inferior ao
setor industrial do estado do Rio Grande do Sul, apesar da existência de fatores estruturais
locais positivos.
7
Os dados do número de empregados na indústria pesqueira de Rio Grande foram retirados para 1960 de
Barcelos (1966) e para 1980 de SUDEPE (1988). O número de empregados na indústria pesqueira do Rio
Grande do Sul e do total empregado no setor industrial do Rio Grande do Sul foram retirados, do Censo
Industrial do Rio Grande do Sul, respectivamente, de 1960 e 1980. Já as demais informações de empregos, de
1995 e 2005, na indústria pesqueira de Rio Grande, do Rio Grande do Sul e no total de indústrias foram retirados
do site do Ministério do Trabalho, através das informais da RAIS.
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Já para o período de 1995-2005, observa-se que conforme a Tabela 2, o setor
pesqueiro industrial em Rio Grande gerou pelo efeito total negativo de 1697 empregos, mas
se o setor pesqueiro crescesse no mesmo ritmo do setor industrial do Estado 974 postos de
trabalho teriam sido criados. De forma mais significativa do que ocorreu no período de
1960-80, o efeito teórico foi superior ao efeito total, no período de 1995-2005, assim, o setor
pesqueiro em Rio Grande não apenas se desenvolveu em um ritmo inferior ao setor industrial
do Estado, mas recuou no desenvolvimento já adquirido, caraterizando-se como um setor
estagnado, uma vez que seu crescimento é negativo e, nisto, inferior ao setor industrial
estadual.
No período de 1995-2005, houve pelo efeito estrutural negativo, ocasionando uma
diminuição do número de empregados em -2242, impulsionados pelo decréscimo da indústria
pesqueira do Estado, ou seja, assim como no período de 1960-1980, o setor pesqueiro em Rio
Grande apresenta baixa taxa de crescimento. Sendo assim, o município possui setor que não é
dinâmico em nível estadual em sua estrutura produtiva.
O efeito diferencial, no período de 1995-2005 apresenta a diminuição de 429 de
empregos, ocasionado pelo desempenho da indústria pesqueira em Rio Grande, devido
sobretudo à falta de matéria-prima disponíveis e está, ainda, associado, segundo Schimitt
(1998), à falta de tecnologia apropriada, principalmente para atender aos diferentes nichos de
mercado (produtos de alto valor agregado) que começaram a surgir a partir desse período.
Neste último período, pelo efeito diferencial do emprego ter sido negativo indica que a
atividade pesqueira industrial em Rio Grande não é competitiva e mostra que este setor
apresenta taxa de crescimento negativa em contraste com a taxa de crescimento positiva do
conjunto de indústrias no Estado.
Neste sentido, conforme os resultados encontrados, a atividade industrial pesqueira em
Rio Grande pode ser considerada ineficientes, pelo fato dela ser especializada no setor
pesqueiro, ou seja, o setor pesqueiro apresenta vantagem competitiva não especializada, pois
apesar de haver especialização nesse setor, que iniciou no primeiro analisado, ele decresceu
mais em Rio Grande do que o conjunto desse setor no Estado.
Como o valor total foi negativo, então houve no município especialização em um setor
que não é dinâmico em nível estadual. E como o efeito diferencial, também apresentou-se
negativo então o município não apresenta vantagens quanto à localização na atividade
pesqueira, devido sobretudo a queda da disponibilidade de matéria-prima, a falta de novas
tecnologias para captura e comercialização de novas espécies e pela falta de políticas
adequadas para atender a realidade pesqueira do município, como incentivo a pisicultura.
4
CONCLUSÃO
No processo de desenvolvimento do setor pesqueiro industrial as políticas de crédito
do SNCR e de incentivo fiscal contribuíram na formação do parque industrial pesqueiro no
Estado que ocorreu no período de 1960-80, ou seja, é inegável que a indústria de pescado teve
fase de grande dinamismo com o surgimento e ampliação da industria de transformação, nos
anos sessenta e setenta, gerando o crescimento do valor da produção pesqueira industrial,
além do crescimento do número de empregados nestas indústrias. Porém, tais recursos além
de não terem sido racionalmente administrados pelas indústrias, foram fornecidos de forma
indiscriminada e desregrada, levando ao decréscimo da produção,
Nesse sentido, a queda da produção pesqueira pode ser atribuída ao aumento
desordenado da mesma, ocasionado pelo crescimento do parque industrial pesqueiro gaúcho,
nos anos de 60 e 70, que foi, em grande parte, impulsionado pelas políticas de promoção ao
desenvolvimento da atividade pesqueira, mas sem a preocupação com a conservação do
estoque natural do pescado o que ocasionou, a partir de1980, na diminuição do número de
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indústrias pesqueiras, pois já não havia pescado suficiente para suprir as necessidades de
todas as indústrias.
Pela análise do crescimento do emprego na atividade industrial pesqueira de Rio
Grande em dois períodos, 1960-80 e 1995-2005, observou-se que estes períodos apresentaram
um Efeito Nacional (teórico) positivo, indicando que o emprego no setor pesqueiro industrial
em Rio Grande seria crescente se acompanha-se a tendência de crescimento do emprego no
setor industrial do Rio Grande do Sul.
Já o efeito estrutural nos dois cenários foi negativo, indicando que o município de Rio
Grande possui, no caso da pesca, um setor que é estadualmente estagnado, ou seja,
estadualmente o setor pesqueiro apresenta, historicamente, baixa taxa de crescimento em
comparação ao setor industrial do Estado. A estagnação do setor pesqueiro pode ser
justificado pela produtividade inferior ao conjunto de industrias do Estado, decorrente das
baixas inovações tecnológicas.
No caso do efeito diferencial, o período de 1960-80, apresentou resultado positivo
indicando que Rio Grande apresenta vantagem em relação ao setor pesqueiro estadual, assim
Rio Grande apresenta vantagens quanto a sua localização, representando facilidade de acesso
à matéria-prima e ao mercado consumidor, fazendo com que a pesca crescesse mais em Rio
Grande do que no Rio Grande do Sul, assim pode-se dizer que os incentivos fiscais à pesca
foram benéficas para a pesca em Rio Grande, dada sua evolução superior ao setor no Estado,
no período em que o governo promoveu o setor com as políticas de promoção à pesca.
No segundo período o efeito diferencial foi negativo e representa que o setor
pesqueiro, em Rio Grande, apresenta desvantagem locacional em relação ao setor no Estado,
assim a falta de matéria-prima, e, nisto, a falta de recursos para atender a demanda das
empresas o que ocasionou o “desmonte” do parque industrial pesqueiro a partir da década de
oitenta, do estado do Rio Grande do Sul, mas sobretudo em Rio Grande. Acrescenta-se a
insuficiência de políticas públicas para uso de novos recursos pesqueiros e para uso de novas
tecnologias, fazendo com que a decadência do setor em Rio Grande, dada sua maior
importância neste município resultasse em maior desvantagem neste município em
comparação ao setor pesqueiro no Estado.
Dessa forma, percebe-se que o município tem uma estrutura produtiva pesqueira
calcada num setor estagnado (efeito estrutural negativo) o que prejudica o crescimento da
ocupação regional como um todo e necessita da implementação de uma política regional que
deverá conter elementos que facilitem o acesso a recursos naturais, da mão-de-obra
qualificada, à introdução de inovações tecnológicas no setor. Dado que, o sucesso de políticas
de desenvolvimento regional, entre outros, depende do fortalecimento do setor de modo a ser
capaz de enfrentar no caso da atividade pesqueira não apenas a concorrência de mercado com
competidores de outras regiões, mas as necessidades de matéria-prima e o enfraquecimento
desse setor ao longo das últimas três décadas.
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