CATEGORIA ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO
TEMA 1
MENÇÃO HONROSA
IANDRA DE SOUZA MALDANER
DISCRIMINAÇÃO POR GÊNERO NO MERCADO
DE TRABALHO PARANAENSE
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
527
25/4/2007, 12:07
RESUMO
Este trabalho tem como intuito examinar os salários dos trabalhadores no estado do Paraná,
especificamente no ano de 2001, e verificar se existem diferenças salariais por gênero provindas
de discriminação. Os dados foram coletados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) de 2001 e em alguns dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do
mesmo ano.
Foi aplicada a decomposição de Ronald Oaxaca para verificar a existência de discriminação por
gênero nos setores formal e informal do mercado de trabalho, por meio de uma regressão de
Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), na qual a variável dependente é o logaritmo do salário e
as variáveis explicativas são: educação, experiência, experiência ao quadrado e interação das
variáveis educação e experiência. Pode-se verificar que os salários femininos são inferiores nos
dois setores e que existe discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho paranaense.
No entanto, no setor formal, a discriminação é aparente, pois a experiência é levada em conta na
remuneração do trabalhador, e a mulher a possui em menor quantidade que o homem. Quanto
ao setor informal, pode-se dizer que existe discriminação salarial própria, uma vez que a mulher
apresenta as características produtivas exigidas no mercado de trabalho, mas não é remunerada
de acordo.
1 INTRODUÇÃO
Uma das características importante do mercado de trabalho brasileiro é a ocorrência de diferenças salariais. Essa questão é um tanto delicada, pois o salário-mínimo,
criado a fim de corrigir a imperfeição do mercado de trabalho capitalista e garantir
ao trabalhador e família condições básicas de subsistência, não atingiu seu objetivo,
uma vez que, após a fixação de seu primeiro valor em 1940, seu poder aquisitivo
tendeu a cair muito até hoje (DIEESE, 2002). Uma outra característica que vem
sendo enfrentada no mercado de trabalho brasileiro é o diferencial salarial entre
homens e mulheres.
Segundo Silva (1987), o estudo das diferenças salariais é justificado pelas
várias relações sociais e econômicas existentes, tornando-o o elo final da
hierarquização nas sociedades modernas, sendo que esta determina os níveis
de bem-estar atingíveis pelas pessoas. No Brasil são analisados quatro grupos
de características para estudar as diferenças salariais, quais sejam: individuais,
empresariais, setoriais e regionais. A partir do pressuposto de que as diferenças
salariais existem e são elevadas, pretende-se averiguar quais são as variáveis
relevantes na explicação dessa diferenciação.
Segundo Fontes e Arbex (2000), esse tipo de análise é importante para o
Brasil em razão, principalmente, da estrutura e das características recentes da
529
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
529
25/4/2007, 12:07
economia e do mercado de trabalho, quais sejam: grande concentração
pessoal de renda; vasta heterogeneidade da qualidade da força de trabalho;
elevada parcela da força de trabalho ocupada em atividades informais; acentuadas desigualdades regionais; liberalização comercial, desregulamentação
dos mercados e privatização de empresas estatais; longo e persistente processo inflacionário até recentemente e implantação de seguidos planos de
estabilização e ajuste estrutural.
Ao longo da segunda metade do século passado foram detectadas
disparidades salariais. Várias políticas salariais foram adotadas para tentar dividir melhor a renda nacional. Essas políticas foram pouco eficientes, pois as
disparidades na distribuição da renda persistiram (DIEESE, 2002).
Conforme Chahad (1986), diferenças educacionais que existem entre os
trabalhadores constituem o principal fator que determina as disparidades salariais, mas a idade, gênero, setor de atividade, região de residência também dão
sua contribuição para a remuneração do indivíduo.
A discriminação por gênero no mercado de trabalho ocorre quando
homens e mulheres, com as mesmas preferências e atributos produtivos,
recebem remunerações diferenciadas na força de trabalho, em termos de
salários e ou de acesso ao trabalho. Uma parcela da diferença de remuneração entre gêneros pode ser atribuída a diferenças de preferência e de qualificação entre os trabalhadores. No entanto, há uma parcela residual, que
não se refere nem a preferências e nem à qualificação e que pode ser considerada indicador de discriminação (BAPTISTA, 1999).
Ações discriminatórias no mercado de trabalho são freqüentes. Existem
dois tipos de discriminação, a de cunho salarial, quando os trabalhadores são
igualmente produtivos e ocupam os mesmos postos de trabalho, mas recebem
diferentes salários; e a de caráter alocativo, quando os trabalhadores igualmente produtivos têm chances diferentes de ocupar postos de trabalho de alta
produtividade (JACINTO et al., 2002).
Segundo Arrow (1972, apud LOUREIRO, 2000), mercado é o local em
que ofertantes e demandantes negociam determinado produto, envolvendo
apenas relações interpessoais (nesse local não há discriminação), desde que
este não sofra influência de fatores não-mercado (networks ou interação social),
no comportamento econômico. O comportamento econômico depende da
natureza das crenças e atitudes determinadas culturalmente e condicionadas
pelas instituições sociais. Mercados competitivos, por ter forte interação social,
geram forte discriminação.
530
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
530
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
A questão da permanência no trabalho é, às vezes, citada como um elemento
que ajudaria a explicar o diferencial de salários entre homens e mulheres. Alguns
estudos, relacionados às questões salariais, demonstram que, em média, os salários
dos homens são superiores aos das mulheres, mesmo após o controle por diversas
características observáveis. Uma possível interpretação é que se trata de uma discriminação no mercado de trabalho. Entretanto, podem existir outros tipos de possibilidades de entender essa observação, entre elas, a necessidade de engajamento no
trabalho. Como em situações em que as mulheres dividem seu tempo de atividade
entre o mercado de trabalho e o trabalho doméstico. Postos de trabalho que proporcionem essa possibilidade de flexibilidade no emprego, certamente remuneram menos (FERNANDES, 2002).
Em muitos aspectos da vida, a discriminação é difícil ou impossível de se
medir, mas, em outros, a mensuração é possível, é o caso do mercado de trabalho,
no qual há possibilidade de se mensurar os efeitos da discriminação. Neste trabalho pretende-se estudar, quantitativamente, os resultados sobre os indivíduos das
práticas discriminatórias no Paraná, ou seja, investigar as diferenças salariais no
estado para o ano de 2001, empregando a decomposição de Ronald Oaxaca, que
mede a discriminação por gênero.
1.1 O problema e sua importância
A inserção da mulher no mundo do trabalho vem sendo acompanhada, ao
longo dos anos, por elevado grau de discriminação, não só no que tange à
qualidade das ocupações que têm sido criadas tanto no setor formal como no
informal do mercado de trabalho, mas principalmente no que se refere à desigualdade salarial entre homens e mulheres (MAIA; LIRA, 2002).
Na teoria da discriminação no mercado de trabalho, observa-se um ou
mais grupos em situação desfavorável a outro grupo considerado ideal ou padrão, levando em conta suas características não produtivas, como a cor da
pele, a opção sexual, a religião, o sexo, a origem social, ou quase qualquer outra
marca que se impõe aos indivíduos.
Considerando que há poucas informações sobre o mercado de trabalho
em geral no Paraná e mais especificamente sobre o mercado de trabalho feminino, ou seja, a questão de gênero é pouquíssimo considerada nesse estado,
que vem acompanhando a evolução de desenvolvimento nacional ao longo dos
anos, com crescimento industrial, tecnológico e agrícola, e por possuir uma
economia forte. Essa informação da situação do trabalho feminino é importante para as políticas públicas ativas de qualificação e emprego no Paraná, por
exemplo, as autoridades públicas podem estar gastando recursos para qualificar o segmento que sofre discriminação, e a política do estado deveria ter outro
531
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
531
25/4/2007, 12:07
modelo. Seguindo Soares (2000), onde existem diferenças, existem indivíduos
cujas vidas são prejudicadas por pertencerem a um ou outro grupo que foge a
determinadas normas impostas.
Uma das esferas da sociedade na qual é possível mensurar os efeitos da
discriminação é no mercado de trabalho. E por que medir a discriminação
pela renda? Porque, ainda que existam dificuldades de mensuração, não há
ambigüidade sobre a desejabilidade da renda. Participar ou não do mercado
de trabalho, a escolha do setor de atividade ou o número de horas trabalhadas
são resultados complexos que podem refletir escolhas e não discriminação,
mas dinheiro é importante para todos, ceteris paribus (MAIA; LIRA, 2002).
Deseja-se verificar aqui se existe diferença salarial no mercado de trabalho
paranaense entre homens e mulheres. Caso ela exista, seria em decorrência da
discriminação? Ou seja, Existe discriminação salarial por gênero no estado do Paraná?
1.2 Objetivo
O objetivo geral deste trabalho é investigar as diferenças salariais por gênero
no estado do Paraná no ano de 2001, abordando questões a respeito dos níveis
dessas diferentes remunerações e verificando se existe discriminação.
1.3 Estrutura do trabalho
Além da introdução e do objetivo, o trabalho está subdividido em cinco partes. Na segunda seção, são definidas as variáveis e a metodologia empregada no
trabalho. Na terceira seção, é apresentada a revisão de literatura referente ao
mercado de trabalho e à participação feminina nos postos de trabalho. A quarta seção traz os resultados encontrados e, por fim, a quinta seção apresenta as
conclusões do trabalho.
2 METODOLOGIA
A pesquisa a ser desenvolvida neste estudo tem conteúdo descritivo, em que o
objetivo primordial é a descrição das características de determinada população
ou fenômeno, dedicando-se a uma pesquisa da literatura existente sobre o
mercado de trabalho, tais como: de Katy Maia (2002), Ronald Oaxaca (1973),
José Pastore (2000); entre outros. Para tanto, adota-se a sistemática normalmente empregada nos trabalhos de revisão de literatura, orientados por análise, leituras, e a sua organização a partir do eixo básico da diferenciação salarial,
pois se trata de uma literatura muito rica.
532
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
532
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
2.1 Procedimentos metodológicos
A partir dos microdados de 2001 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), disponibilizada pela base de dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), são verificadas as diferenças salariais, bem como
investigado o grau de discriminação por gênero no mercado de trabalho
paranaense. São também utilizados, a título de comparação, os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizada pelo Ministério do
trabalho e Emprego (MTE). Aplica-se ainda o programa Statistical Package for
the Social Sciences (SPSS), para processar os dados da Pnad.
Neste trabalho, considera-se que o setor formal do mercado de trabalho é
constituído por trabalhadores com carteira assinada, militares, funcionários públicos e trabalhadoras domésticas com carteira assinada. O setor informal do mercado
de trabalho é formado por empregados sem carteira assinada, trabalhadores por
conta-própria e trabalhadoras domésticas sem carteira assinada.
2.2 Medindo a discriminação
Por meio do programa SPSS, é calculado o chi-square ou qui-quadrado (X2)
para verificar se a maior proporção salarial é de fato a masculina. Para proceder
ao teste, basta obter duas amostras aleatórias independentes, uma de cada
população (masculina e feminina), e aplicar o teste, conforme Hoffmann (1991).
A pesquisa também aplica o método econométrico. Para a análise da diferença dos salários entre homens e mulheres, utiliza-se o modelo desenvolvido
por Oaxaca (1973), que foi criado para estudar a questão da discriminação
sexual e racial, utilizando funções de salário da Teoria do Capital Humano.
Usando a análise de regressão decompõe-se o diferencial de salários médio por
gênero em um diferencial em razão dos atributos pessoais ou variáveis de controle da regressão de salários, e outro diferencial em decorrência do tratamento diferenciado do mercado para homens e mulheres. Aqui se pretende mensurar
o grau da discriminação por gênero nos mercados de trabalho formal e informal, bem como a análise dos resultados.
A discriminação será examinada pela seguinte ótica: existe um grupo padrão – os homens –, que estabelece a norma no mercado de trabalho, e outro
grupo – as mulheres –, que sofre uma possível discriminação (SOARES, 2000).
Essa metodologia mede todas as características teoricamente relevantes à
determinação de ganhos como a escolaridade, por exemplo. Estima-se estatisticamente como cada uma dessas características contribui para os ganhos das mulheres,
associando cada característica aos rendimentos dessas trabalhadoras. Após, calculase quanto as mulheres ganhariam se suas características produtivas fossem as
533
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
533
25/4/2007, 12:07
mesmas que as dos homens. Na ausência de discriminação, as mulheres e os
homens com as mesmas características produtivas deveriam ter salários iguais
(CHAVES, 2000).
O modelo tem como variável dependente o salário e como variáveis
independentes ou explicativas a educação, a experiência (idade–educação),
experiência ao quadrado, interação entre as variáveis educação e experiência
(educação*experiência). Visto que todas essas variáveis podem trazer reflexos
em relação ao salário do indivíduo, e conforme a teoria do capital quanto
maior o estoque de habilidades e conhecimento do indivíduo, maior é o
incremento salarial do trabalho por ele desenvolvido.
O modelo baseia-se em estimativas da função de salário para os grupos a
serem considerados, no caso deste estudo, homens e mulheres que trabalharam no mercado paranaense em 2001. De acordo com Mincer (1974), que
formulou a função salário do capital humano, na qual relaciona o logaritmo
natural do salário com o investimento em capital humano (anos de estudo e
experiência), o capital humano determina o rendimento do trabalho individual conforme a produtividade do indivíduo.
2.3 Decomposição de Oaxaca
Segundo Ronald Oaxaca, as equações abaixo seguem o modelo de Mínimos
Quadrados Ordinários (MQO) e são utilizadas para medir a discriminação
sofrida pelos indivíduos expostos à situação de exclusão; neste caso, exclusão
por gênero.
A decomposição de Oaxaca tem as seguintes equações:
ln wm = α + β mi X mi + µ mi
(1)
ln w f = α + β fi X fi + µ fi
(2)
Onde, wm = salário masculino e wf = salário feminino, e onde α é o
intercepto da regressão; X é o vetor das variáveis de capital humano, lnw é o logaritmo
do salário; β é o vetor dos coeficientes; e
é o erro ou termo aleatório.
Os subescritos m e f representam, respectivamente, as variáveis do gênero
masculino e feminino; e o subescrito i indica o número de indivíduos participantes da amostra, de forma que i = 1, ... , n.
As estimativas da função salário 1 e 2, pelo método dos Mínimos
534
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
534
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
Quadrados Ordinários (MQO), podem ser escritas como:
ln wm = αˆ m + βˆ m X m
(3)
ln w f = αˆ f + βˆ f X f
(4)
Onde X indica o valor médio e o acento circunflexo sobre e representam os valores estimados, de forma que a diferença de rendimentos pode ser
determinada como as diferenças entre as equações 3 e 4.
∆ w = ln wm − ln w f = (αˆ m − αˆ f ) + βˆ m X m − βˆ f X f
(5)
Para aplicar a decomposição de Oaxaca (1973), deve-se incluir na equação 5 a subtração e a soma de uma média artificial, que é dada pelo produto
dos coeficientes da regressão das mulheres, o grupo considerado em desvantagem, e a média da dotação dos atributos dos homens, o grupo considerado em
vantagem, ou seja, :
ln wm − ln w f = (αˆ m − αˆ f ) + βˆ m X m − βˆ f X f + βˆ f X m − βˆ f X m
(6)
Pelo rearranjo da equação (6), obtém-se:
ln wm − ln w f = (αˆ m − αˆ f ) + βˆ m X m − βˆ f X m + βˆ f X m − βˆ f X f
(
)
(
ln wm − ln w f = (αˆ m − αˆ f ) + X m βˆ m − βˆ f + βˆ f X m − X f
(
)
(
O primeiro termo, αˆ m − αˆ f + X m βˆ m − βˆ f
(7)
)
) é o termo de discri-
minação, pois indica se há diferenças ou não nos rendimentos em decorrência
(
da discriminação salarial contra as mulheres. O segundo termo βˆ f X m − X f
)
mostra a diferença nos rendimentos em razão das diferenças na dotação de
atributos produtivos, o capital humano (MAIA; LIRA, 2002).
535
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
535
25/4/2007, 12:07
3 REVISÃO DE LITERATURA
3.1 Economia brasileira nas décadas de 1970 a 1990
Tendo como base a situação da economia brasileira e considerando ainda a
análise da economia paranaense neste trabalho, será mais fácil tirar as conclusões
a respeito do mercado de trabalho no Paraná e comparar, em termos de desempenho produtivo e econômico, se é um estado que remunera sua massa trabalhadora de acordo com a realidade consistente nas condições do mercado nacional.
Segundo Fontes e Arbex (2000), a partir de 1973, com a elevação dos
preços do petróleo, o Brasil tinha duas opções: reduzir a taxa de crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB) e, com isso, manter o equilíbrio de suas contas externas ou, como segunda opção, manter as taxas de crescimento dos anos
anteriores via endividamento externo. O governo escolheu a segunda opção,
muito mais por razões políticas do que econômicas. As conseqüências pela
opção do crescimento via endividamento externo começam a aparecer em 1979.
A taxa de inflação se torna crescente, e o pagamento de juros e amortizações da
dívida externa atingiam cerca de 70% do valor das exportações.
A crise da dívida externa, no início dos anos 1980, interrompeu o fluxo
de capital estrangeiro para o Brasil, e a reação do país à imposição do pagamento dos enormes encargos da dívida implicou a paralisação dos investimentos e a dedicação da capacidade de produção nacional para gerar os dólares
necessários, por meio de superávit no comércio exterior, importando o mínimo e exportando tudo que fosse possível vender aos outros países. Isso onerou
o bem-estar socioeconômico dos brasileiros. O país tinha desenvolvido sua
economia, desde 1968, na base do endividamento externo, sem construir um
sistema de financiamento em torno da moeda nacional, e não se mostrou à
altura quando lhe foi exigido enfrentar o colapso externo, provocado por mudanças nas condições de operação do mercado financeiro internacional no final da década de 1970 (BALTAR, 2000).
Durante a segunda metade da década de 1980, a política econômica
brasileira concentrou-se no combate à inflação. Os planos de estabilização de
inspiração ortodoxa, adotados entre 1981 e 1984, promoveram o ajustamento
externo da economia, mas não conseguiram evitar a escalada de inflação
(MODIANO, 1992).
Na década de 1980, o aumento da pobreza e das desigualdades de
distribuição de renda entre pessoas economicamente ativas foi atribuído ao
baixo crescimento do PIB brasileiro, em razão, sobretudo, da taxa de inflação (FONTES; ARBEX, 2000).
536
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
536
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
Barros et al. (1996, apud FONTES et al., 2000) encontraram relação positiva entre inflação e pobreza na década de 1980. No entanto, em 1988 e 1989,
quando a inflação atingiu patamares relativamente elevados, tornou-se um fenômeno permanente; ela passava a afetar menos a pobreza do que o desemprego.
As condições do mercado financeiro internacional se modificaram, novamente, no início da década de 1990. A política de comércio internacional do país
sofreu profundas alterações, com a liberalização comercial acompanhada por
incentivos à entrada de capitais estrangeiros, desregulamentação do mercado e
privatização das empresas, além de medidas de estabilização. A nova orientação
política do país provocou transformações no mercado de trabalho, principalmente
em termos de emprego e salário (RAPOSO; MACHADO, 2002).
Voltou a ser atrativo para as instituições financeiras internacionais aplicar
capital em países subdesenvolvidos, como o Brasil. O governo brasileiro, de
modo análogo ao de muitos outros países subdesenvolvidos, modificou a legislação que fixa o tratamento dispensado ao capital estrangeiro. A nova legislação facilitou a entrada e saída de capital financeiro do país, a remessa de lucros
e dividendos e o acesso de estrangeiros aos mercados domésticos de ações e
títulos de dívida. A entrada de capital estrangeiro no Brasil foi tão grande que,
além de cobrir um enorme e crescente déficit de conta corrente do balanço de
pagamentos e de aumentar substancialmente o nível das reservas internacionais do país, provocou a valorização da moeda nacional, ao baixar o preço do
dólar, apesar da inflação. A enxurrada de dólares, atraída pelo baixo valor da
riqueza, num país que tinha investido muito no passado, mas sofreu para
pagar o serviço da dívida externa, na década anterior, viabilizou uma redução
abrupta da inflação. A moeda artificialmente valorizada durou de meados de
1994 até início de 1999 e exigiu taxas de juros brutais que arrasaram o
patrimônio dos que dependeram da renovação do crédito doméstico. As altas
taxas de juros provocaram um violento aumento da dívida pública, com repercussões no sentido de paralisar todo o aparelho do Estado, nos níveis federal,
estadual e municipal, além de acelerar a venda, a baixo preço, do patrimônio
público (BALTAR, 2000).
De acordo com Cacciamali (1999), no Brasil, a década de 1990
iniciou-se em um ambiente de abertura comercial e de recessão econômica. A partir de 1993, o nível de atividade econômica recuperou-se e,
no ano seguinte, a administração Itamar Franco implementou um programa de estabilização econômica. Sob a administração do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em anos subseqüentes, com elevadas
taxas de juros, de desvalorização cambial e de lenta recuperação dos investimentos, o crescimento da atividade econômica foi positivo, no entanto,
537
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
537
25/4/2007, 12:07
não conseguiu elevar o número de empregos, na intenção de adequá-lo ao
crescimento da População Economicamente Ativa (PEA).
Em 1994, as altas taxas de inflação foram contidas e mantidas em um patamar baixo, por meio do Plano Real, com o que os mais pobres passaram a exercer
sua capacidade aquisitiva, o setor de bens de consumo duráveis expandiu-se de
maneira significativa, atendendo a demandas reprimidas da população, que
foram sustentadas por políticas de crédito ao consumidor com juros elevados,
mas prazos longos. Dessa forma, iniciou-se aí um processo de ajustamento dos
preços e uma certa recuperação dos investimentos conduzidos pelo setor privado. Os preços foram estabilizados com essa abertura econômica
(CACCIAMALI, 1999).
Segundo Fontes et al. (2000), a maior abertura econômica nos anos 1990
estimulou a redução de tarifas, rompendo o modelo de desenvolvimento que
visava à proteção da indústria nacional. A presença de concorrentes estrangeiros e a necessidade de competir internacionalmente fizeram o setor produtivo
nacional investir maciçamente em tecnologia para aumentar a produtividade.
A conseqüência dessas transformações foi a alta da taxa de desemprego, principalmente no setor industrial. A desvalorização do real em 1999 encerrou uma
etapa da enorme modificação que ocorreu na economia brasileira desde o início da década (BALTAR, 2000).
A seguir é apresentada uma visão das diferentes fases de desenvolvimento
da economia paranaense no contexto das transformações que ocorreram na
dinâmica espacial da economia brasileira.
3.1.1 Economia paranaense na década de 1990
A abertura econômica na década de 1990 trouxe profundas transformações
nas economias. O estado do Paraná, com características de predominância de
atividades primárias e industriais tradicionais experimentou uma transição para
setores com padrões tecnológicos e organizacionais modernos. Em fins da década de 1980, apresentou modificações significativas na sua base produtiva e
obteve um desempenho industrial superior ao do Brasil (MAIA, 2002).
Em 1990, a queda do PIB agropecuário foi de 9,7%, enquanto o da
indústria retraiu 4,8%. O declínio foi praticamente geral, com quedas em
segmentos vinculados à agropecuária e nos ramos fornecedores da construção
civil. A exceção ficou com os setores de mecânica, material de transporte, papel e papelão (CASTRO, 1999).
O processo de retração da economia, tanto do Brasil quanto do Paraná, a
partir de 1991, intensificou-se em decorrência da tentativa de controlar a
538
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
538
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
inflação, que combinava arrocho salarial, juros reais elevados e contenção fiscal. Apesar da crise recessiva nos dois primeiros anos da década, o PIB do
Paraná cresceu a uma taxa anual de 4,1% entre 1990 e 1993, enquanto o
Brasil registrou um crescimento de 1,4% (LOURENÇO, 1994).
A partir de 1992, a tendência de queda da participação no PIB nacional
se reverteu, em função de aumentos da produção agropecuária e do aumento
industrial dos segmentos modernos da indústria. Na agropecuária, os principais produtos da década de 1980 entraram em crise, mas a soja voltou a crescer, por preços favoráveis, e a cana-de-açúcar se expande (ROLIM, 1995).
Em 1994, o PIB do estado cresceu 6,6% contra 5,7% do Brasil, fruto do
bom desempenho industrial estadual que aumentou 9,2%. Entre 1993 e 1994,
a expansão do PIB estadual foi liderada pelo crescimento da renda do setor
primário e seus efeitos multiplicadores para frente e para trás no setor de fabricação e venda de insumos, máquinas e implementos, no comércio interno e
externo, no mercado de imóveis e bens duráveis e nos transportes rodoviário e
ferroviário. Ainda a integração comercial entre Brasil e países do Mercosul
contribuiu para esse desempenho favorável. O Paraná deixa de se caracterizar
como exportador somente se produtos básicos. A proximidade do estado com
países do Mercosul tem garantido vantagens comparativas e o incremento das
exportações paranaenses do complexo agroindustrial para esse bloco econômico, comparado aos demais mercados mundiais (RODRIGUES et al., 2002).
De acordo com dados relativos à agricultura estadual nos anos 1990, a produção de soja no Paraná cresceu de 4,7 milhões de toneladas na safra de 1992/93
para 9,4 milhões de toneladas na safra 2000/01, sendo assim, as exportações brasileiras de soja em grão cresceram significativamente (MARTINS et al., 2002).
A partir de 1994, aumentaram as decisões de investimentos no estado, levando a instalações de novas empresas, ampliações e modernizações. O Paraná exporta
produtos manufaturados (de maior valor agregado), o que faz elevar o nível de
vendas externas em 130% de 1992 a 1999. A maior taxa de crescimentos refere-se
ao grupo de gorduras, óleos e ceras animais e vegetais, com taxa de 122,50%. O
grupo madeira, cortiça e seus derivados, cresceu 107,23%, e o grupo de produtos
do reino vegetal cresceu 68%. Por outro lado, os produtos alimentícios, bebidas e
fumo obtiveram taxa negativa de 33,98% (MAIA, 2002).
A abertura comercial ampliou o grau de exposição dos produtos nacionais à
concorrência internacional, provocando ajustes relacionados à produtividade, como
melhoria dos padrões de eficiência, controle de qualidade, treinamento de mãode-obra, racionalização das linhas de produção, modernização tecnológica e novas
técnicas de administração e gestão. Esses ajustes recaíram sobre indústrias
539
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
539
25/4/2007, 12:07
metalúrgicas, mecânicas, materiais elétricos e de comunicações, equipamentos de
transporte, química, produtos alimentares, bebidas e vestuário no estado
(RODRIGUES et al., 2002).
Rodrigues et al. (2002) observaram que o setor agropecuário, bem como os
setores componentes da indústria de transformação, fabricação de minerais não
metálicos e indústrias diversas, reduziram suas participações nos anos 1990 a 1995,
juntamente com a indústria alimentar, como a indústria do café e beneficiamento
de produtos vegetais, que caiu, talvez pela diversificação da indústria paranaense; e
os setores metalúrgicos e mecânicos, materiais elétricos, materiais de transporte e celulose, papel e gráfica apresentaram maior dinamismo.
A diversificação registrada na estrutura setorial do estado recebeu a influência
de reformas estruturais, como privatização e modernização da economia, do Plano
Real, decretado em julho de 1994, e do processo da abertura da economia,
instaurado a partir de 1990, para atender às exigências de integração via Mercosul
e fazer frente à globalização em curso. Esses fatores exigiram postura racional na
condução de atividades das empresas, o que certamente condicionou o
comportamento dos agentes produtivos no sentido dos ajustes necessários.
Entre 1983 e 1990, verificou-se no estado intensa diminuição da força
de trabalho ocupada na agricultura, de 46% para 33%. Em compensação,
aumentou a força de trabalho ocupada na indústria e no setor serviços. As
ocupações de baixa produtividade e informais também apresentaram crescimento no período (SEREIA et al., 2002).
3.2 Comportamento do mercado de trabalho na década de 1990
Segundo Amadeo (1999), para saber o desempenho do mercado de trabalho, é
necessário examinar as dinâmicas de oferta e de demanda de trabalho. Sendo a
oferta o número de pessoas que entram e saem do mercado de trabalho e a demanda
o número de vagas abertas e fechadas. A partir desses dois componentes determinamse a taxa de desemprego, os salários e a produtividade do trabalho.
O número de pessoas que a cada ano entram e saem do mercado de trabalho
depende de dois grupos de fatores: a tendência demográfica do país e o desempenho
da própria economia. Desde 1994 está ocorrendo uma queda substancial da oferta
de trabalho entre os membros mais jovens das famílias, pessoas entre 15 e 24 anos
de idade. A taxa de participação nessa faixa etária caiu de 54% para 51% da
população entre 1994 a 1998. E entre 25 e 39 anos, auge da capacidade de
trabalho, há um aumento na participação no mercado de trabalho, tendo em vista
a exigência das empresas por trabalhadores experientes e mais qualificados,
justamente o que oferecem os jovens maduros. Isso indica um aumento do nível de
540
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
540
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
qualificação da mão-de-obra, uma vez que os jovens estudam muito antes de enfrentar o mercado de trabalho. No entanto, a baixa geração de novas vagas está
associada ao rápido crescimento da produtividade do trabalho, que requer trabalhadores mais qualificados (AMADEO, 1999).
Desde o esgotamento da etapa de substituição de importações em fins dos
anos 1970, a estrutura industrial brasileira passou por transformações provocadas
pelo processo inflacionário dos anos 1980-1990, abertura comercial no início da
década de 1990 e ciclos recessivos, configurando um processo de ajustamento
econômico, com difusão de programas de contenção de despesas, racionalização de
métodos produtivos e perfis gerenciais, além da melhoria da qualidade dos produtos.
Essa reestruturação industrial provocou entre 1989 e 1994 uma redução de 24,6%
no número médio de empregados por estabelecimento industrial. Passando o
mercado de trabalho nacional por uma turbulência, em que os novos postos de
trabalho que foram gerados eram provindos do setor informal, compostos por
empregados sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria e
microempresários. A mão-de-obra feminina foi absorvida por meio da geração de
novas ocupações com baixa qualidade do posto de trabalho, precarização das relações
de trabalho e queda nos rendimentos dos trabalhadores; na segunda metade dos
anos 1990, essa dinâmica foi alterada pelo fantasma do desemprego. As
transformações do mercado de trabalho da última década foram mais sentidas
pelos trabalhadores masculinos, sobretudo os menos qualificados, que cederam
lugar para o sexo feminino (MELO, 2000).
Algumas tendências mais importantes merecem destaque, como a migração
do emprego do setor secundário (indústria) para o setor terciário (comércio, serviços,
administração pública). Tão significativa quanto à migração do emprego do setor
industrial para o setor de serviços foi a conversão dos empregos formais em informais.
Até o início da década, o vínculo formal de trabalho foi a modalidade predominante
de inserção, caracterizando a situação de mais da metade dos ocupados. A partir de
então, o assalariamento formal sofreu um encolhimento contínuo, em termos relativos
e absolutos. As demais modalidades, o vínculo empregatício informal, o trabalho
por conta própria e a condição de empregador, experimentaram crescimento, ainda
que esta última de forma residual.
De modo geral, as ocupações formais tendem a ser significativamente mais bem
remuneradas que as informais. Embora sejam fortes as variações ao longo do tempo, nos
primeiros oito anos da década de 1990, os rendimentos dos assalariados com carteira
foram, no mínimo, 30% maiores que os dos assalariados sem carteira e 15% mais
elevados que os dos trabalhadores por contaprópria. Uma outra transformação ocorrida
no mercado de trabalho, brasileiro na última década foi o ganho que se registra em
termos de escolaridade dos ocupados na força de trabalho. O mercado de trabalho nos
541
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
541
25/4/2007, 12:07
anos 1990 não foi capaz de gerar postos de trabalho suficientes para absorver o crescimento de sua força de trabalho. Evidência disso foi o preocupante incremento nas taxas
de desempregados, apesar da desaceleração no ritmo de crescimento do contingente
dos que ingressam no mercado (COMIM; GUIMARÃES, 2002).
Na década de 1990, houve três movimentos principais no comportamento das taxas de desemprego aberto, um período de ascensão nos primeiros anos, marcados por forte recessão econômica, quando a taxa de desemprego chega a 6%, em 1992; um segundo período de recuperação
da economia e do emprego, que vai de 1993 a 1995, no qual a mesma se
reduz quase um ponto percentual; e um terceiro momento de ascensão
persistente e inusitada do desemprego aberto, que chega a se aproximar
dos 8%, na média, em 1998 (COMIM; GUIMARÃES, 2002).
3.3 Diferenças salariais
Os estudos das diferenças de salários são interessantes para o Brasil, tendo em
vista a estrutura e as características recentes da economia e do mercado de
trabalho: grande concentração pessoal de renda; vasta heterogeneidade da qualidade da força de trabalho; elevada parcela da força de trabalho ocupada em
atividades informais; acentuadas desigualdades regionais; liberalização comercial, desregulamentação dos mercados e privatização de empresas estatais; longo e persistente processo inflacionário até recentemente; e implantação de
seguidos planos de estabilização e ajuste estrutural (FONTES; ARBEX, 2000).
Conforme Chahad (1986), os estudos de determinação e diferencial de salários podem vir a ser úteis às políticas públicas, por meio da indicação da importância da educação, experiência, sexo, região, filiação industrial para a determinação
de salários, e estimando o tamanho da dispersão salarial entre trabalhadores com
similar característica. Também, conforme observam Comim e Guimarães (2002),
pode motivar um número crescente de iniciativas de políticas públicas voltadas
para melhorar as condições de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho,
criar alternativas de geração de renda, ou simplesmente mitigar dificuldades dos
indivíduos expostos à situação de exclusão.
A importância do estudo das diferenças salariais justifica-se por suas
múltiplas relações sociais e econômicas, a ponto de torná-la o elo final das
estruturas hierárquicas nas sociedades modernas. Essa hierarquização determina os níveis de bem-estar atingíveis pelas pessoas (SILVA, 1987).
Em longo prazo a mudança na estrutura e no nível de emprego decorrem das mudanças tecnológicas, inovações operacionais e modificações na
composição do produto. Já no curto prazo, fenômenos agudos como recessão
542
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
542
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
ou rápido crescimento econômico também tendem a alterar o perfil do emprego (CHAHAD, 1986).
Para Amadeo (1999), o trabalho, antes era visto como homogêneo e estático; o capital, como fonte do progresso tecnológico. Atualmente, o dinamismo
econômico está cada vez mais no conhecimento, nas habilidades e na experiência
dos trabalhadores e não no capital físico ou nas empresas. A qualidade dos trabalhadores e a eficiência de sua relação com as empresas determinarão, em última
análise, a rapidez do progresso econômico das nações.
3.3.1 Diferenças individuais
Uma tentativa de explicação das diferenças salariais entre postos de trabalho e
entre trabalhadores com semelhante conjunto de tarefas é pelas diferentes características individuais dos envolvidos, ou seja, aspectos relacionados à oferta
de trabalho (SILVA, 1987).
Possivelmente, as características produtivas acumuladas pelo indivíduo
afetem o salário, ou seja, o capital humano, considerado pelos economistas
como o nível intelectual dos indivíduos, obtido pela escolaridade e tempo de
experiência acumulada, e isso tudo possivelmente afete a renda (COELHO;
CORSEUIL, 2002).
Uma maneira concisa e simples de se estimar diretamente as diferenças
salariais associadas com a educação é por intermédio de equações de salários,
baseadas no paradigma do capital humano. Existe uma relação positiva entre
produtividade e escolaridade, de tal sorte que, ao tomar a decisão de investir
mais tempo na aquisição de educação, o indivíduo estaria aumentando sua
produtividade e elevando seu salário no mercado (FONTES; ARBEX, 2002).
Mincer (1970, apud SILVA, 1987) afirma que a diferença salarial entre
os indivíduos absolutamente sem qualificação e os possuidores de diferentes
níveis de qualificação se explicaria pelo investimento em capital humano realizado por esses últimos.
Kassouf (1994) mostra que, entre 1977 e 1996, os retornos à educação
universitária e de ensino fundamental subiram, enquanto houve declínio das
taxas de retorno à educação intermediária e do segundo ciclo de ensino fundamental. O autor também destaca que os retornos à educação variam com os
ciclos econômicos, e que o comportamento desses retornos ao longo do ciclo
de vida é tal que as diferenças de remuneração associada à idade maior crescem
a uma taxa maior para os mais educados em relação aos menos educados,
graças à interação entre educação e experiência.
543
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
543
25/4/2007, 12:07
Kassouf (1994) usa a idade como proxy em sua estimativa de equação de salários
para dados da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN) de 1989. Ela estimou
que para homens os salários crescessem até os 50 anos e para mulheres até os 45 anos de
idade, e passam a decrescer em idades mais elevadas. Não só a experiência no mercado de
trabalho afeta os salários, mas também a experiência na empresa.
3.3.2 Características empresariais
Acredita-se que os salários sejam mais elásticos à experiência no emprego atual
que à experiência no mercado de trabalho. Essa crença foi corroborada por
Branco (1979), mostrando que um ano a mais na empresa tende a elevar os
salários em 5%, sendo que um ano a mais no mercado de trabalho elevaria o
salário entre 2% e 3%.
No entanto, as características da empresa também influem no salário,
como o tamanho da empresa, pois o tamanho define sua estrutura administrativa e de produção, determinando o grau de divisão do trabalho e a estrutura
hierárquica de funções e salários; a produtividade do trabalho na empresa,
sendo esperado que empresas com maior produtividade da mão-de-obra apresentem participações menores das folhas salariais nos seus custos de produção
e em suas receitas; o desempenho empresarial, acreditando-se que empresas
com melhor desempenho paguem salários melhores para semelhantes ocupações (BRANCO, 1979).
Há ainda a medida do grau de existência de mercado interno de
trabalho na empresa, ou seja, os gerentes e superiores assumem a empresa
como proprietários e isso influencia no salário (FREITAS, 1992).
3.3.3 Características setoriais
Características setoriais estão ligadas ao poder que teriam as empresas ou os
trabalhadores do setor de se manifestarem nas discussões de reajuste salarial.
No caso das empresas, é o poder de mercado que determina o repasse aos
preços dos reajustes salariais concedidos. Para trabalhadores, é o poder dos
sindicatos em obter melhorias salariais (SILVA, 1987).
O poder sindical é uma segunda característica setorial importante para
determinar salários. Arbache e Carneiro (1999) estimam a relação entre salário e o grau de sindicalização do trabalhador. Eles usam uma equação de salários com controles para experiência, experiência na firma, gênero, posição na
família, estado civil, raça, grau de urbanização, região geográfica, ocupação,
uso de hora extra e pagamento de benefícios não salariais. Os resultados mostram que os trabalhadores sindicalizados ganhavam em 1992 e 1995, cerca de
11% e 7% a mais que os não sindicalizados, respectivamente.
544
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
544
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
3.3.4 Características regionais
No caso do Brasil, como há uma marcante diferença regional, a explicação
para a existência de diversos salários mínimos, cada um válido para uma região
delimitada, ao mesmo tempo em que reconhece as desigualdades regionais, incorpora tanto as diferenças de custo de vida quanto as de nível de
desemprego (SILVA, 1987).
Azzoni e Servo (2001, apud COELHO; CORSEUIL, 2002) analisam a
questão de diferenças de salários por região metropolitana no Brasil. Evidencia-se que a região metropolitana exerce algum efeito sobre os salários, mesmo
depois de controlar por diferenças de custo de vida. As estimativas foram realizadas em 1992, 1995 e 1997. Nesses três anos Brasília e São Paulo aparecem
como as regiões que oferecem os maiores salários, enquanto que Recife e Fortaleza oferecem os menores.
3.3.5 Características pessoais não produtivas
As características pessoais não produtivas referem-se aos atributos não responsáveis pela produtividade do indivíduo, ou seja, são as características observáveis
das pessoas, como cor da pele, aparência, sexo e outros. Essas características
podem pesar muito na hora de contratação, dependendo do empregador e do
perfil de pessoa que ele procura para trabalhar em sua organização ou empresa.
Diferenciais de salários referem-se à discriminação pela existência de diferenciais significativos e persistentes de renda entre grupos de raça, cor, sexo,
e outros. Esses diferenciais não desaparecem mesmo quando controlados por
uma série de características observáveis, como educação, idade, região de residência, ocupação, e outros. Uma possibilidade é que tais diferenciais reflitam
características produtivas não observáveis e preferências distribuídas diferentemente entre os grupos. Entretanto, alguns autores têm argumentado que
essas diferenças de renda constituem-se em uma evidência de que existe discriminação no mercado de trabalho. Existe discriminação quando no mercado de
trabalho as pessoas são diferenciadas com base em atributos não produtivos,
ou quando há situações em que pessoas igualmente produtivas são avaliadas
diferentemente, com base no grupo ao qual pertencem (FERNANDES, 2002).
No contexto brasileiro, caracterizado por uma economia em crise, pelos
elevados níveis de pobreza e de concentração de renda, esse tipo de ineficiência tem efeitos negativos sobre o bem-estar da sociedade. A discriminação por
sexo reduz o impacto da participação da mulher na redução da pobreza, seja
nos domicílios onde ela representa um complemento da fonte principal de
545
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
545
25/4/2007, 12:07
renda ou nos domicílios em que ela constitui a fonte principal de rendimentos, situação que vem se tornando muito comum nos últimos anos, fruto do
crescimento do número de descasamentos e do baixo índice de recasamento
das mulheres (BAPTISTA, 1999).
Segundo Barros e Mendonça (1996), a desigualdade de renda pode ser
separada em fatores relacionados com desigualdade de condições e desigualdade
de resultados. Desigualdade de condições diz respeito à desigualdade gerada por
diferenças nos atributos produtivos com que a pessoa chega ao mercado, e são
produzidos ao longo de sua vida, principalmente antes da entrada no mercado de
trabalho. A desigualdade de resultado diz respeito ao tratamento que a pessoa
recebe no mercado, tendo em vista seus atributos produtivos. Como o segundo diz
respeito a um tratamento desigual, quando se esperaria que fosse eqüitativo a priori,
ele é “social e eticamente inaceitável”.
As teorias do capital humano e da sinalização sugerem que indicadores
importantes da produtividade dos indivíduos são a escolaridade e a experiência (que pode ser aproximada pela idade). Entretanto, as teorias da segmentação
do mercado de trabalho e do credencialismo, além da teoria dos diferenciais
compensatórios, chamam a atenção para a importância do tipo de ocupação
que o indivíduo tem para os diferenciais de salário. A segmentação e o
credencialismo sugerem um diferencial por tipo de ocupações por este ser o locus
que permite a separação das pessoas entre os empregos de alta e baixa produtividade (bons e maus empregos, de mercado primário e secundário), ou aqueles
restritos às pessoas das classes dominantes e das classes periféricas (técnicas e
de serviços manuais). A teoria dos diferenciais compensatórios indica que os
salários em diferentes ocupações tendem a ser diferenciados também pelos
atributos de cada um, em termos de aprazabilidade ou periculosidade
(ARAÚJO; RIBEIRO, 2001).
A teoria de discriminação de Becker, de 1957, tem uma estrutura
neoclássica, determinada pelas preferências em discriminar, que podem ser
de três tipos: discriminação do empregador, discriminação do empregado e
discriminação do consumidor. O modelo permite que em um mercado competitivo cada agente tenha preferências diferentes e possa agir de acordo com
essas preferências. Os agentes racionais geram preferências por discriminação (LOUREIRO, 2000).
O modelo de discriminação de Arrow, de 1972, explica o diferencial de
salários como uma reação racional à incerteza no mercado de trabalho. A discriminação surge quando características, tais como raça ou sexo, são utilizadas
como critério de seleção. Os empregadores utilizarão essas características em
suas decisões de contratação, de modo que os indivíduos são julgados de acordo
546
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
546
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
com a média das características às quais eles pertencem, bem como suas próprias
características (LOUREIRO, 2000).
Oaxaca (1973) encontrou evidências de que uma parte substancial da
proporção do diferencial de salário entre homens e mulheres é em decorrência
da presença de discriminação no mercado de trabalho.
3.4 Gênero e mercado de trabalho
3.4.1 Algumas considerações históricas sobre o gênero
A partir da década de 1970, formam-se os primeiros movimentos de mulheres, principalmente em São Paulo, provindas da periferia, por meio das
comunidades da Igreja Católica, reivindicando ao Estado o atendimento
das necessidades básicas, como creches, melhores salários; reclamam do
custo de vida e unem-se contra a carestia. A necessidade das creches era
apontada como um dos principais problemas, pois as mulheres precisavam
trabalhar fora, para ajudar nas despesas domésticas.
Na década de 1980, grupos feministas espalham-se pelos principais
centros urbanos do país. Por intermédio desses movimentos sociais que se
constituem no interior da sociedade civil, a mulher aparece enquanto
sujeito. Durante os anos 1970-1980, os movimentos de mulheres apontaram a
participação das mesmas em vários setores da vida pública, lutando pelos seus
direitos e necessidades por meio de manifestações, denunciando as desigualdades sociais imputadas às relações de gênero. A partir dos anos 1990, houve uma
dispersão dos movimentos feministas e uma flagrante institucionalização. Algumas
dessas mudanças podem ser identificadas no rápido crescimento das Organizações
Não Governamentais (ONGs) feministas (SILVA, 1996).
A crise econômica e o desemprego podem ser apontados como fatores de
desmobilização. O país parece enfrentar um processo de descrença que impede grandes mobilizações populares. Mas, embora, a presença feminina seja
ativa no mercado de trabalho, as relações sociais ainda são marcadas por relações de gênero. Trabalhadores e trabalhadoras são insertos no mercado de trabalho marcado por desigualdades atribuídas ao sexo. A diferença salarial entre
homens e mulheres que exercem a mesma função é cada vez maior no país. Em
pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 1996,
constatou-se que as mulheres estão recebendo em média dois terços do salário
dos homens, em todos os setores da economia (SILVA, 1996).
Camargo e Serrano (1983) utilizaram dados da Rais de 1976 para
avaliar a discriminação por gênero na indústria, relacionada com a escolaridade, tamanho do estabelecimento, intensidade de capital no
547
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
547
25/4/2007, 12:07
setor e proporção de trabalhadores em cargos administrativos, e concluíram que existe discriminação salarial por homens e mulheres.
Após intenso e árduo processo de luta, no decorrer da história, em uma
sociedade tradicionalmente dominada pelos homens, as mulheres foram conquistando algumas condições de igualdade, como a conquista do direito ao
voto em 1934, quando as mulheres puderam comparecer às urnas como eleitoras e como candidatas. Mesmo depois dos inegáveis avanços da Constituição
de 1988, as mulheres ainda se defrontam com o preconceito, seu maior adversário, arraigado principalmente nos costumes.
O assalariamento, que foi um dos principais motivos de luta das mulheres, continua sendo uma luta atual, luta essa em que é medido força com os
homens, não por meio da brutalidade ou violência, mas sim pelo desempenho
e dedicação no trabalho, pois as mulheres também estão em busca de uma
realização profissional, que foi conquistada por poucas pioneiras que abriram
os caminhos e os olhos, mostrando que as mulheres devem deixar a submissão
de lado e buscar seus ideais normalmente, em um ciclo normal da vida, como
na vida dos homens.
3.4.2 A participação da mulher no mercado de trabalho no Brasil
Uma das mais importantes transformações sociais ocorridas no Brasil, desde os
anos 1970, foi o aumento da participação feminina no mercado de trabalho
(ARROIO; RÉGNIER, 2002).
Em 1990, mais de dois terços (74%) da população ativa feminina
estava concentrada no setor terciário, principalmente em algumas atividades
como serviços comunitários, serviços de educação, serviços de saúde e
serviços domésticos; isso pode demonstrar as principais características da
força de trabalho feminina que, embora crescente, é proporcionalmente
pequena e profissionalmente marginal, ou seja, é pequena em relação à
participação dos homens e marginal por se tratar de atividades de média e
baixa qualificação profissional (A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO
MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL, 2004).
O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) elaborou
dois índices para mensurar o avanço feminino na sociedade e no espaço de
trabalho: o índice de desenvolvimento relacionado ao gênero (GDI), que considera a situação da mulher de acordo com os seguintes fatores: expectativa de
vida ao nascer, alfabetização, matrículas nos diversos níveis escolares e Produto
Interno Bruto (PIB) per capita; e o índice de poder (empowerment – EM) de
gênero, que examina a participação feminina em termos de: cargos conquista-
548
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
548
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
dos no Congresso, número de administradoras e gerentes, no total das empresas, trabalhadoras profissionais e técnicas e PIB per capita. Em 1998, no primeiro índice, o Brasil ocupa a 66a posição, bem atrás da Argentina (35a),
Uruguai (37a) e México (50a), e até de países islâmicos como a Malásia (57a) e
a Líbia (65a). No índice EM, o Brasil não se posiciona melhor, ou seja, as
mulheres representam mais de 40% da força de trabalho no país, porém em
condições de trabalho mais precárias: contratos temporários, menor status social e demandando concentração no setor informal, conseqüentemente auferindo
menor renda. Mesmo estudando por um período de tempo mais longo, o
diferencial de remuneração persiste elevado, em São Paulo, por exemplo, as
mulheres recebem por hora 76% do rendimento obtido pelos homens, e o
desemprego feminino fica sempre acima do masculino. E quanto maior a escolaridade, maior a diferença salarial entre homens e mulheres na mesma
ocupação. Esse padrão se repete em muitos países. Mas, para as mulheres
brancas, essa diferença em relação aos homens está caindo. Projeções indicam que daqui a 30 anos não haverá mais discriminação salarial contra elas
(ARROIO; RÉGNIER, 2002).
Para o caso do Paraná, a proporção de homens no mercado de trabalho
em 2001 foi superior à de mulheres, contudo essa diferença está se reduzindo,
em 1992 a participação dos homens era de 68,13% e, em 2001, caiu para
63,55%, significando um aumento de quase 6% de mulheres nos postos de
trabalho, no entanto, o rendimento das mulheres era 30,83% inferior ao dos
homens em 1992 e passou em 2001 para 31,59%, apresentando um leve
aumento dessa diferença dentro de um período de nove anos no estado do
Paraná (MONARIN; CUNHA; MATOS, 2004).
3.4.3 Políticas públicas de gênero nacionais
Pela Lei no 7.353, de 29 de agosto de 1985, foi criado o Conselho Nacional
dos Direitos da Mulher (CNDM), com a finalidade de “promover em âmbito
nacional, políticas que visem a eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena
participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país”. Desde a
sua fundação, a CNDM estruturou-se de forma a desempenhar um papel
relevante na Constituição de 1988, momento crucial de afirmação dos direitos de cidadania no Brasil (MONTAÑO; PITANGUY, 2003).
O princípio da igualdade é consagrado nas Constituições brasileiras desde a época do Império, como princípio da igualdade perante a lei, ou seja, a lei
trata a todos igualmente, sem levar em conta distinções. A prescrição contida
no caput do art. 5o da Constituição de 1988 afirma: “todos são iguais perante
549
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
549
25/4/2007, 12:07
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à propriedade(...)”. Esse princípio da igualdade é
reafirmado dentro da Constituição por meio de muitas normas, como diz no
mesmo art. 5o, I, em que:
declara que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Depois, no art. 7o,
XXX e XXXI, vêm regras de igualdade material, regras que proíbem distinções fundadas
em certos fatores, ao vedarem diferença de salários, de exercício de funções e de critérios
de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil e qualquer discriminação
no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência
(SILVA, 1995).
A Constituição de 1988 dedicou, ainda, um longo capítulo à proteção
dos direitos sociais, dentre eles os direitos trabalhistas, orientado por um modelo
formal das relações empregatícias, não incorporando outras modalidades de
organização do mercado de trabalho, ficando excluídos da proteção aqueles
que exercem atividades no que se convencionou chamar de setor informal, que
cresce cada dia mais em tamanho e quantidade (LAVINAS; BARSTED, 1996).
Em 1997, foi implantado o Programa Brasil, Gênero e Raça, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de acordo com as diretrizes e os princípios da Convenção no 111 da Organização Internacional do Trabalho (MTE,
2004). A Convenção no 111, em seu art. 1o, limita as formas de discriminação
aos casos em que haja exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social. O combate à
discriminação é realizado por meio de Núcleos de Promoção da Igualdade de
Oportunidade e de Combate à Discrimanção no Emprego e na Profissão que
funcionam junto às Delegacias e Subdelegacias Regionais do Trabalho, tendo como
fundamento jurídico a Convenção no 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige aos países que a ratificam elaborar política nacional que promova a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e
profissão, com o objetivo de eliminar toda a discriminação nessa matéria.
Esses núcleos são apoiados por parcerias governamentais e não governamentais (Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Secretarias Estaduais e Municipais do
Trabalho, Ministérios e outros). Essas entidades ajudam na compreensão e no
diálogo com os segmentos discriminados, uma vez que todos os indivíduos, respeitadas as diferenças, integram a sociedade sem distinção de qualquer natureza.
A sensibilização e a conscientização sobre as práticas discriminatórias, outra
atividade importante para os núcleos, são concretizadas por meio da realização de palestras, seminários, oficinas e grupos de trabalho em empresas, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, universidades, organizações
550
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
550
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
governamentais e não governamentais, enfocando a aplicação das políticas das
Convenções nos 100 e 111 da OIT (MTE, 2004). Atualmente, estão instalados
67 Núcleos de Promoção da Igualdade de Oportunidade e de Combate à Discriminação no Emprego e na Profissão nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), em
todas as regiões do país. Sendo, no estado do Paraná, uma delegacia vigente em
Curitiba e cinco subdelegacias situadas em Maringá, Ponta Grossa, Londrina,
Foz do Iguaçu e Cascavel.
Algumas políticas que influenciam a decisão feminina sobre a intensidade de
participação na força de trabalho, e que, portanto, afetam a segregação, referem-se
à disponibilidade de condições de cuidados às crianças, seja através de creches no
local de trabalho ou de obtenção desses serviços a custos baratos e de boa qualidade
fora da empresa. A licença-maternidade e a flexibilidade na jornada de trabalho
também são políticas influentes, embora as mudanças no grau de segregação
tenham se mostrado não-significativas com essas medidas, desde que a tendência
das mulheres seja de se dirigirem principalmente aos postos de trabalho
predominantemente femininos, o que aumentaria a segregação (KON, 2001).
As mulheres trabalham mais do que os homens. O uso do tempo da
mulher é muito diferente que o do homem. O tempo remunerado é maior
entre os homens e o não remunerado é maior entre as mulheres. Dois terços
do trabalho de casa são realizados pelas mulheres. A mulher gasta, em média,
mais de 30 horas de trabalho por semana com os afazeres domésticos. O trabalho que mais consome tempo é a limpeza da casa e a preparação da comida.
Mesmo quando as mulheres trabalham fora, elas fazem a maior parte do serviço de casa. Em raros casos, há ajuda dos homens. Mas o tempo que eles alocam
nas atividades profissionais e do lar tende a ser o mesmo ao longo de toda a sua
vida. No caso da mulher isso é muito diferente, o tempo de trabalho da mulher flutua de maneira expressiva. Em certos ciclos da vida, o trabalho se torna
extremamente intenso, isso ocorre quando se combinam os trabalhos fora de
casa com os afazeres domésticos e o cuidado com as crianças pequenas, ou seja,
além das mulheres estarem insertas no mercado de trabalho, elas continuam
com todas as responsabilidades do lar e dos filhos (PASTORE, 2000).
As barreiras visíveis e invisíveis que mantêm as mulheres fora dos cargos mais
qualificados e mais bem remunerados são inúmeras: a feminização de determinadas profissões e sua subseqüente desvalorização; as resistências sociais; a maternidade e a desigualdade na divisão das tarefas domésticas; a falta de massa crítica de
mulheres nas organizações; e outras. Só por meio da aquisição de poder pode-se
transformar esse fato, ou seja, essa briga envolve poder, e com certeza será travada
nas esferas políticas, dentro de casa e nas empresas (ARROIO; RÉGNIER, 2002).
551
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
551
25/4/2007, 12:07
A seguir seguem os dados empíricos referentes à situação salarial e de
colocação dos trabalhadores por gênero no mercado de trabalho do Brasil, a
título de comparação, e do Paraná.
4 RESULTADOS
Levando-se em conta que homens e mulheres na mesma ocupação podem ter
características produtivas distintas, é demonstrada aqui uma nova decomposição dos diferenciais de salário por gênero intra-ocupacional em duas parcelas,
uma relacionada a diferenças em atributos produtivos, “discriminação aparente”, e outra a diferenças de salário entre homens e mulheres com mesmos
atributos produtivos e na mesma ocupação, “discriminação salarial própria”.
Na tabela 1, é apresentada a descrição das variáveis utilizadas nas equações de participação nos mercados de trabalho formal e informal, por gênero,
suas respectivas médias e desvios-padrão (DP). As variáveis relevantes neste
estudo referem-se àquelas relacionadas ao capital humano, tais como: educação (anos de estudo), experiência, experiência ao quadrado e a interação das
variáveis educação e experiência.
Também são apresentadas outras variáveis, por influenciarem na decisão
dos indivíduos participarem ou não do mercado de trabalho, tais como: filhos
menores de 14 anos de idade, por refletir os custos monetários de cuidar dos
filhos e, principalmente no caso das mulheres, o fato de estar presente ou não
no mercado de trabalho; a condição na família (cônjuge ou chefe), acreditando que o chefe de família está mais presente no mercado de trabalho; e renda
não salarial, visto que tais rendimentos podem influenciar negativamente na
decisão de participar ou não do mercado de trabalho.
Alguns dados relevantes podem ser destacados na tabela 1, tais como, no
setor formal, a maior média da variável é dos homens (0,66) e, no setor informal, a maior média é das mulheres (0,41), provando que a força de trabalho
feminino está mais presente em ocupações mais flexíveis, precárias e sem amparo social. No entanto, a média de educação é maior para as mulheres (9,80)
do que para os homens (8,20). Os homens demonstram ter mais experiência
do que as mulheres, mas em relação à variável interação entre educação e experiência as médias de ambos os sexos são muito parecidas, afirmando que a
mulher concorre em igualdade com o homem no mercado de trabalho, pelo
conhecimento provindo com a educação. As mulheres podem participar menos do mercado de trabalho quando têm que cuidar dos filhos menores de 14
anos. Nesse aspecto, a média feminina é de 0,24 e a masculina de 0,31.
552
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
552
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
Mesmo recebendo aposentadoria, aluguel ou poupança, o homem permanece presente no mercado de trabalho, mostrando também que ele apenas
se afasta deste quando tem a possibilidade de viver de pensão. A tabela 1
também mostra os setores em que a presença feminina é mais expressiva, sendo eles, o comércio de mercadorias, prestação de serviços e o ramo social.
TABELA 1
Descrição das variáveis utilizadas nas equações de participação de homens e de
mulheres no mercado de trabalho do Paraná – 2001
Variáveis
Formal
Informal
Educação
Experiência
Experiência 2
Eduexp
Filho <14 anos
Condição na família
Cônjuge
Chefe
Descrição das variáveis
=1 se o indivíduo trabalha no setor formal
=1 se o indivíduo trabalha no setor informal
no de anos de estudo do indivíduo
no de anos de experiência do indivíduo
no de anos de exper. do indivíduo ao quadrado
interação das variáveis educação e experiência
=1 se os filhos são menores de 14 anos
se o indivíduo é cônjuge
se o indivíduo é chefe
Renda não salarial*
se o indivíduo recebe aposentadoria
Pensão
Aluguel
Poupança
Ramo de atividade
Agrícola
se o indivíduo recebe pensão
se o indivíduo recebe aluguel
se o indivíduo recebe poupança
]
Ind. construção
Outras ativ. ind.
Com. de mercad.
Prest. de serv.
Serviços auxiliares
Transp. e comunic.
Social
Adm. pública
se o indivíduo trabalha no setor agrícola
se o indivíduo trabalha no setor da ind.
transformação
se o indivíduo trabalha no setor da ind.
construção
se o indivíduo trab. no setor de outras ativ.
industriais
se o indivíduo trabalha no setor de comércio
se o indivíduo trabalha no setor de prest. de
serviços
se o indivíduo trabalha no setor de serv.
auxiliares
se o indivíduo trab. no setor de transp. e
comunicação
se o indivíduo trabalha no setor social
se o indivíduo trabalha no setor da adm.
pública
Mulher
D. P.
Média
D.P.
0,66
0,34
8,20
22,85
755,66
151,89
0,31
0,47
0,47
4,40
15,28
885,22
118,60
0,46
0,59
0,41
9,80
20,05
603,23
151,78
0,24
0,49
0,49
4,48
14,19
731,79
117,49
0,42
0,03
0,73
0,16
0,45
1.002,
54
1.144,
54
78,48
627,43
667,11
0,52
0,25
0,50
0,43
308,90
455,08
539
534,74
293,1
340,3
91,66
246,66
327,1
209,47
480,42
Aposentadoria
Ind. transformação
Homem
Média
665,49
202
399,7
193,9
0,17
0,38
0,04
0,19
0,17
0,38
0,1
0,3
0,11
0,32
0,004
0,06
0,01
0,11
0,01
0,09
0,15
0,35
0,18
0,38
0,13
0,34
0,35
0,48
0,06
0,24
0,04
0,2
0,07
0,26
0,01
0,12
0,05
0,22
0,2
0,4
0,05
0,22
0,05
0,22
Fonte: Pnad/IBGE - 2001.
Elaboração da autora.
553
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
553
25/4/2007, 12:14
TABELA 2
Salário mínimo por idade, nível de escolaridade e gênero no Paraná entre os anos de
1985 – 2001
1985
1990
1995
2001
Masc.
Femin.
Masc.
Femin.
Masc.
Femin.
Masc.
Femin.
1,25
1,20
1,26
1,60
1,15
1,18
1,23
1,36
1,61
1,65
1,71
4,38
1,60
1,64
1,73
2,09
1,59
1,61
1,68
1,88
1,52
1,64
1,74
2,10
1,39
1,39
1,35
1,96
1,38
1,42
1,46
1,91
1,68
1,91
2,54
4,05
1,38
1,52
1,88
2,62
2,41
2,75
3,85
6,18
2,08
2,09
2,75
4,12
2,44
2,72
3,53
5,42
2,09
2,18
2,74
4,32
2,04
2,20
2,42
4,65
1,84
1,85
2,01
3,73
2,06
2,66
4,15
6,64
1,43
1,75
2,44
3,92
2,97
3,64
5,67
9,61
2,37
2,40
3,58
6,00
3,00
3,58
5,60
9,30
2,29
2,45
3,70
6,05
2,52
2,72
3,51
7,76
2,07
2,01
2,51
5,14
2,32
3,42
6,02
10,16
1,35
1,86
2,86
5,03
3,47
4,52
8,10
15,58
2,18
2,58
4,32
8,66
3,35
4,41
8,10
14,11
2,25
2,60
4,75
8,02
2,78
3,20
5,36
11,34
1,97
2,04
2,88
6,44
2,34
3,95
7,46
12,75
1,38
2,05
3,06
5,32
3,60
5,21
10,50
20,55
2,08
2,84
4,73
9,20
3,65
5,42
11,80
17,88
2,12
2,88
6,60
9,55
2,94
3,68
7,25
15,55
1,89
2,14
3,40
7,90
2,21
3,74
6,88
12,81
1,53
2,49
3,44
5,67
3,23
4,77
9,39
19,69
2,04
3,49
4,88
8,05
3,27
4,66
9,03
16,60
2,3
2,91
5,23
9,31
2,78
3,63
6,53
15,18
1,99
2,35
3,77
7,68
2,33
4,63
6,14
10,81
1,82
3,02
4,30
5,67
3,07
4,40
9,15
15,70
2,44
4,90
6,33
7,14
3,05
4,61
8,74
14,55
3,24
3,57
8,08
10,30
2,81
3,49
6,00
13,70
2,63
2,89
4,32
9,30
15-17 anos de idade
0-4 anos de estudo
5-8 anos de estudo
9-11 anos de estudo
Acima de 12 anos de estudo
18-24 anos de idade
0-4 anos de estudo
5-8 anos de estudo
9-11 anos de estudo
Acima de 12 anos de estudo
25-29 anos de idade
0-4 anos de estudo
5-8 anos de estudo
9-11 anos de estudo
Acima de 12 anos de estudo
30-39 anos de idade
0-4 anos de estudo
5-8 anos de estudo
9-11 anos de estudo
Acima de 12 anos de estudo
40-49 anos de idade
0-4 anos de estudo
5-8 anos de estudo
9-11 anos de estudo
Acima de 12 anos de estudo
50-64 anos de idade
0-4 anos de estudo
5-8 anos de estudo
9-11 anos de estudo
Acima de 12 anos de estudo
Acima de 65 anos de idade
0-4 anos de estudo
5-8 anos de estudo
9-11 anos de estudo
Acima de 12 anos de estudo
Fonte: Rais/MTE – vários anos.
Elaboração da autora.
Pela tabela 2, na qual se consideram apenas os trabalhadores do setor
formal, pois são dados coletados da Rais, pode-se observar que, em média, as
mulheres, mesmo as mais escolarizadas, possuem uma diferença salarial entre
gêneros, persistente ao longo do período de análise, de 1985 a 2001, com
uma média de até 50% de inferioridade em seu salário em alguns casos. Com
exceção apenas para as mais jovens, que têm a idade a seu favor, auxiliando no
554
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
554
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
padrão de beleza estética, valorizado em nossa sociedade. Pode-se destacar um
crescimento na média dos salários com o aumento nos anos de instrução. Fato
esse semelhante para homens e mulheres. No entanto, os mais velhos, em
média, tendem a ter um salário mais baixo que os mais novos, mesmo os mais
instruídos. As mulheres que já ganhavam pouco em relação aos homens no
decorrer de toda a idade ativa, na velhice tendem a ganhar menos ainda e
sofrem mais com doença, estresse, adquiridos durante o decorrer de sua existência de luta desgastante em um trabalho muitas vezes marginal, duro, mal
remunerado, cumprindo uma dupla e, muitas vezes, até tripla jornada.
É necessário acima de tudo superar os procedimentos pelos quais os homens atribuem historicamente situações de inferioridade pretensamente naturais às mulheres, esse sim constitui, ainda, um dos mais difíceis desafios da
democracia brasileira. Homens e mulheres possuem diferenças sim, mas essas
são de ordem biológica, porque na mulher se reconhecem amplamente condições físicas, intelectuais e psicológicas de competir igualmente com o homem
no mercado de trabalho, e receber reconhecimento justo por seu desempenho.
As análises dos diferenciais de rendimento médio das tabelas 3, 4 e 5
foram feitas com base na taxa de salário por hora trabalhada, por gênero. Os
resultados apresentados na tabela 3 mostram que os rendimentos, em média,
do mercado de trabalho formal são mais elevados se comparados ao mercado
de trabalho informal, tanto dos homens como das mulheres. No entanto, as
mulheres possuem rendimentos médios menores do que os dos homens. Há
uma diferença de rendimento por gênero, sendo que a maior diferença está no
mercado de trabalho formal, visto que as mulheres recebem cerca de 75% dos
rendimentos dos homens, já no mercado de trabalho informal essa diferença
vai para 82%, isso se deve ao fato de a mulher ser mais absorvida pelas ocupações com baixa qualidade do posto de trabalho e muitas vezes com uma maior
flexibilidade de tempo para que ela possa conciliar seus afazeres domésticos
com o trabalho.
TABELA 3
Rendimento médio em reais por hora trabalhada das pessoas ocupadas, segundo
gênero e setor do mercado de trabalho, no Paraná em 2001
Setor
Masculino
Formal
48,68
Informal
28,08
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
Feminino
Taxa
36,73
22,97
0,75
0,82
Na tabela 4 pode-se verificar que na menor faixa etária o rendimento
médio feminino chega a ser superior ao destinado ao masculino, apresentando
também uma elevada remuneração na faixa de 19 a 28 anos de idade, com
555
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
555
25/4/2007, 12:07
85% do rendimento masculino, uma possível explicação seria de que os atributos físicos das mulheres jovens podem ter influência sobre os seus rendimentos, em função do padrão de beleza explorado na sociedade brasileira, ou
seja, o padrão estético dando certos privilégios à juventude.
TABELA 4
Rendimento médio por hora trabalhada das pessoas ocupadas, segundo gênero e
faixa etária, no Paraná em 2001
Faixa etária
10-18 anos
19-28 anos
29-38 anos
39-48 anos
49-65 anos
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
Masculino
Feminino
Taxa
15,52
35,30
58,06
58,22
64,81
16,07
30,16
43,15
45,45
39,46
1,04
0,85
0,74
0,78
0,60
Há uma evolução dos rendimentos médios em ambos os gêneros por
faixa etária, ou seja, com o passar dos anos, os trabalhadores obtiveram uma
remuneração mais elevada, com exceção dos idosos. As mulheres entre 49 e 65
anos de idade apresentam uma queda de remuneração de 13,18% em relação
às mulheres da faixa de 39 a 48 anos. As mulheres mais velhas recebem 60%
do rendimento dos homens mais velhos. Cabe ressaltar que nos dados da Pnad
não é relatado trabalhadores com idade superior a 65 anos, mas a Rais capta
essa tendência no mercado formal.
Ao analisar os rendimentos médios por hora trabalhada dos homens e das
mulheres por grau de escolaridade, apresentados na tabela 5, verifica-se que os
resultados não chegam a causar surpresa, pois, como se poderia esperar, os
rendimentos médios, tanto dos homens como das mulheres elevaram-se com
o aumento do nível de escolaridade, conforme dita a teoria do capital humano. Os maiores incrementos nos rendimentos entre os níveis de escolaridade
ocorreram entre 9 e 11 anos de estudo e acima de 12 anos de estudo, no
entanto, as taxas femininas permaneceram inferiores às masculinas em ambos
os casos.
TABELA 5
Rendimento médio por hora trabalhada das pessoas ocupadas, segundo gênero e
anos de estudo, no Paraná em 2001
Anos de estudo
1-4 anos
5-8 anos
9-11 anos
Acima de 12 anos
Masculino
Feminino
Taxa
29,84
37,36
54,42
139,12
20,74
23,87
35,92
83,47
0,69
0,64
0,66
0,60
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
556
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
556
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
Quanto maior o nível de escolaridade, maiores os diferenciais entre homens e mulheres. Os resultados mostram que mulheres mais educadas recebem 60% do rendimento dos homens, enquanto que as menos instruídas
recebem 69%. Pode-se perceber, então, que as mulheres mais instruídas são
pouco valorizadas no mercado de trabalho paranaense, embora recebam rendimentos mais elevados ao adquirir maior nível de escolaridade.
As tabelas que seguem são referentes aos dados do Brasil e do Paraná, que
foram coletados pelo banco de dados da Pnad, dentro de um universo de
194.757 mulheres e 184.080 homens no Brasil, e de 9.762 mulheres e 9.688
homens no Estado do Paraná, a título de comparação.
Pela tabela 6, verifica-se que a maior concentração das amostras se encontra nos estratos de menores salários, tanto para as mulheres como para os
homens. No entanto, a proporção das mulheres (69,11%) é superior à dos
homens (54,44%) na primeira faixa salarial até dois salários-mínimos. Em
todas as outras faixas salariais, a presença masculina é de fato a mais significativa, destacando a faixa de mais de 20 salários-mínimos, em que os homens se
concentram em mais de 2%.
Para a distribuição de qui-quadrado (X2) com grau de liberdade 4, o valor
crítico, ao nível de significância de 5 %, é X25% = 9,488. Portanto, o X2 é
significativo, isso é, ao nível de significância de 5%, rejeita-se H0 em favor de
Ha, podendo-se inferir que a proporção do salário masculino é maior do que a
do salário feminino no Brasil.
TABELA 6
Rendimento em salário-mínimo por gênero no Brasil no ano de 2001
Salário-mínimo (SM)
Masculino
%
Feminino
%
Total
48.577
26.400
8.527
3.922
54,44
29,59
9,56
4,40
39.386
11.851
3.763
1.498
69,11
20,80
6,60
2,63
87.963
38.251
12.290
5.420
Mais de 20 SM
1792
2,01
488
0,86
Total
X2= 3221,441
89.218
X25%= 9,488
100
GL= 4
56.986
Rejeita-se H0
100
2.280
146.204
Até 2 SM
2,1- 5 SM
5,1-10 SM
10,1-20 SM
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
No estado do Paraná, por meio da tabela 7, pode-se verificar uma
grande semelhança com os dados nacionais, as mulheres continuam representando a maioria da população no menor estrato de salário-mínimo, com
67,20%. Na faixa entre 2,1 e 5 salários-mínimos, elas estão representadas
com 22,57%, sua segunda maior representação no estado do Paraná,
sendo que no Brasil elas representam 20,80%. Na maior faixa salarial
557
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
557
25/4/2007, 12:07
as mulheres não atingem nem 1% de sua amostra, com participação maior
no Brasil dentro dessa mesma faixa.
TABELA 7
Rendimento em salário-mínimo por gênero no Paraná no ano de 2001
Salário-mínimo
(SM)
Masculino
Até 2 SM
2,1- 5 SM
5,1-10 SM
10,1-20 SM
Mais de 20 SM
%
Feminino
%
2.257
1.799
584
248
113
45,13
35,97
11,68
4,96
2,26
2.051
689
219
72
21
67,20
22,57
7,18
2,36
0,69
Total
5.001
X25%= 9,488
X2= 381,592
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
100
GL= 4
3.052
Rejeita-se H0
100
Total
4.308
2.488
803
320
134
8.053
Pelo teste de qui-quadrado, o X2 mostrou ser significativo, dessa forma,
rejeita-se H0 em prol da Ha, evidenciando a proporção salarial do homem ser
maior do que a da mulher. As mulheres se concentram nos menores salários,
visto que elas estão pouco representadas nos estratos de salários altos.
Utiliza-se a escolaridade como característica produtiva individual, pois
ela é reconhecida como grande determinante dos diferenciais salariais no país
(BARROS; MENDONÇA, 1996). De acordo com a teoria do capital humano, anos de estudo e experiência determinam diretamente o rendimento do
trabalho individual. Pode-se verificar na tabela 8 que as proporções de homens
e a de mulheres que se encontram nos níveis de menor instrução são maiores,
ou seja, 78,61% dos homens e 75,19% das mulheres possuem até 8 anos de
estudo. No entanto, a proporção feminina nos maiores níveis de instrução é
maior do que a masculina, ou seja, a partir de 9 anos de estudos, concentramse 24,81 % das mulheres e 21,39% dos homens.
TABELA 8
Nível de escolaridade por gênero no Brasil no ano de 2001
Masculino
0-4 anos
5-8 anos
9-11 anos
Acima de 12 anos
Total
X2=658,550
%
Feminino
%
100.692
43.113
28.706
10.428
55,04
23,57
15,69
5,70
100.405
45.052
34.878
13.132
51,90
23,29
18,03
6,78
182.939
X25%=7,815
100
GL=3
193.467
Rejeita-se H0
100
Total
201.097
88.165
63.584
23.560
376.406
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
No Brasil, em 2001, os dados da Pnad mostram que as mulheres são
mais instruídas do que os homens, característica importante para colocação e
558
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
558
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
remuneração no trabalho. Pelo teste de qui-quadrado, o X 2 mostrou ser
significativo, portanto, a concentração masculina é maior nos menores
níveis de escolaridade.
É possível observar que tanto os homens como as mulheres que possuem
mais de 12 anos de estudo estão mais presentes no Paraná do que no Brasil,
conforme visualização de comparação das tabelas 8 e 9. Pode-se também
visualizar que os homens se concentram em maior quantidade no primeiro e
no segundo nível de escolaridade, ou seja, de 0 a 4 anos e de 5 a 8 anos de
estudo, com 75,41% contra 73,45% de mulheres. Entretanto, 26,55% das
mulheres estão presentes nos maiores níveis escolares contra 24,59% dos homens, acompanhando as mesmas características do país. Pelo teste X2, as conclusões são as mesmas da tabela 8.
TABELA 9
Nível de escolaridade por gênero no Paraná no ano de 2001
Masculino
%
Total
5.054
2.187
1.604
757
52,63
22,78
16,71
7,88
5.059
2.042
1.715
852
52,33
21,12
17,74
8,81
9.602
X25%= 7,815
100
GL=3
9.668
Rejeita-se H0
100
10.113
4.229
3.319
1.609
19.270
0 - 4 anos
5 - 8 anos
9 - 11 anos
Acima de 12 anos
Total
X2= 14,070
%
Feminino
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
Pela tabela 10, 64,3% das mulheres e 41,4% dos homens trabalham até
40 horas por semana. Os homens em sua grande maioria trabalham acima de
40 horas semanais. A partir de 80 horas de trabalho apenas 1,4% dos homens
e 0,5% das mulheres representam essa faixa horária.
TABELA 10
Número de horas trabalhadas por semana por gênero no Brasil no ano de 2001
%
Feminino
%
Total
Até 12 horas
De 12 horas e 1 min até 20 horas
De 20 horas e 1 min até 30 horas
De 30 horas e 1 min até 40 horas
Masculino
2.889
5.034
7.364
25.774
2,9
5,1
7,4
26,0
6.587
8.652
10.577
18.122
9,6
12,7
15,5
26,5
9.476
13.686
17.941
43.896
De 40 horas e 1 min até 50 horas
De 50 horas e 1 min até 60 horas
De 60 horas e 1 min até 70 horas
> 80 horas
37.998
12.561
6.000
1.356
38,4
12,7
6,1
1,4
17.098
4.815
2.142
412
25,0
7,0
3,2
0,5
98.976
X25%= 16,92
100
GL= 9
68.405
Rejeita-se H0
100
55.096
17.376
8.142
1.768
167.381
Total
X2= 12.868,980
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
559
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
559
25/4/2007, 12:07
Na tabela 11, a análise é similar à da tabela anterior, ou seja, o estado do
Paraná não apresenta características particulares em relação à média brasileira
quanto às horas trabalhadas, a diferença está na carga horária. Na média, a
carga horária do Brasil parece maior; no entanto, as mulheres em sua maioria,
35,5%, trabalham até 30 horas por semana, contra 27,2% que trabalham até
40 horas, e os homens em sua maioria trabalham mais de 30 horas por semana. Acima de 50 horas trabalhadas por semana estão 23,4% dos homens e
10,6% das mulheres. Pela aplicação do teste de qui-quadrado para as tabelas
10 e 11, com nível de significância de 5% e grau de liberdade 9, em ambas, o
X2 mostrou ser significativo, dessa forma, rejeita-se H0 em prol da Ha, evidenciando a maior proporção masculina nos períodos de mais horas trabalhadas,
nos dois casos.
De acordo com Pastore (2000), as mulheres trabalham mais do que os
homens, apenas o uso do tempo da mulher é muito diferente em relação ao do
homem. O tempo remunerado é maior entre os homens e o não-remunerado
é maior entre as mulheres. Ou seja, dois terços do trabalho de casa são realizados pelas mulheres. A mulher gasta, em média, mais de 30 horas de trabalho
por semana com os afazeres domésticos. O trabalho que mais consume tempo
é a limpeza da casa e a preparação da comida. Mesmo trabalhando fora de
casa, todas as responsabilidades do lar e das crianças tendem a ficar por conta
da mulher.
TABELA 11
Número de horas trabalhadas por semana por gênero no Paraná no ano de 2001
Masculino
%
Feminino
%
Total
Até 12 horas
De 12 horas e 1 min até 20 horas
De 20 horas e 1 min até 30 horas
De 30 horas e 1 min até 40 horas
192
201
363
1.411
3,4
3,7
6,6
25,4
367
451
556
1.055
9,5
11,7
14,3
27,2
559
652
919
2.466
De 40 horas e 1 min até 50 horas
De 50 horas e 1 min até 60 horas
De 60 horas e 1 min até 70 horas
De 70 horas e 1 min até 80 horas
De 80 horas e 1 min até 90 horas
De 90 horas e 1min até 98 horas
2.077
835
241
142
57
25
37,5
16
4,0
2,0
1,0
0,4
1.033
272
77
41
14
10
26,7
7,0
2,0
1,0
0,4
0,2
5.544
X25%= 16,92
100
GL= 9
3.876
Rejeita-se H0
100
3.110
1.107
318
183
71
35
9.420
Total
X2= 781,299
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
No Brasil, conforme tabela 12, os homens se encontram em maior quantidade no setor formal, com 58%, e as mulheres, 49%, se encontram no setor
informal do mercado de trabalho.
560
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
560
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
TABELA 12
Setor do mercado de trabalho por gênero no Brasil no ano de 2001
Masculino
%
Feminino
%
Total
31.591
22.898
58
42
19.723
18.773
51
49
54.489
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
100
38.496
100
51.314
41.671
92.985
Formal
Informal
Total
Na tabela 13, percebe-se que mesmo no Paraná a mão-de-obra feminina
é mais absorvida pelo setor informal do mercado de trabalho. O setor formal
da economia paranaense é representado por 66% da mão-de-obra masculina,
mais elevado que no Brasil.
TABELA 13
Setor do mercado de trabalho por gênero no Paraná no ano de 2001
Masculino
%
Feminino
%
Total
Formal
Informal
1.962
1.002
66
34
1.283
907
59
41
Total
2.964
100
2.190
100
3.245
1.909
5.154
Fonte: Pnad/IBGE –2001.
Elaboração da autora.
TABELA 14
Rendimento mensal por gênero no Brasil no ano de 2001
(Em R$)
Masculino
Até 130,00
130,01 a 260,00
260,01 a 520,00
520,01 a 780,00
780,01 a 1.050,00
1.050,01 a 2.200,00
2.200,01 a 3.130,00
3.130,01 a 4.000,00
Acima de 4.000,01
Total
X2= 3825,524
%
Feminino
%
Total
11.060
23.309
27.757
8.851
6.887
7.430
1.813
778
1.323
12,40
26,13
31,11
9,93
7,72
8,33
2,03
0,87
1,48
11.100
19.630
15.064
3.717
3.009
3.155
712
253
345
19,48
34,45
26,44
6,52
5,28
5,54
1,25
0,44
0,60
89.208
X25%= 15,51
100
GL= 8
56.985
Rejeita-se H0
100
22.160
42.939
42.821
12.568
9.896
10.585
2.525
1.031
1.668
146.193
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
As tabelas 14 e 15 representam o salário que as pessoas recebiam no mês
de referência, ou seja, em setembro de 2001. No Brasil e no Paraná, respectivamente, pelo que se observa na tabela 14, as mulheres brasileiras representam
maior percentual apenas nos primeiros níveis de rendimento, evidenciando
que 53,93% das mulheres recebem até R$ 260,00; dos homens, apenas
561
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
561
25/4/2007, 12:07
38,53%. Acima desse valor, até R$ 520,00, as mulheres participam com
26,44% de sua força de trabalho, contra 31,11% da mão-de-obra masculina.
Entre R$ 520,01 até R$ 780,00, os homens concentram 9,93% de sua força
de trabalho e as mulheres apenas 6,52%. Na faixa dos salários mais elevados a
participação feminina é muito pequena. Acima de R$ 2.200,00 até R$ 4.000,00
as mulheres são representadas com 1,69% e os homens com 2,90%; e nos rendimentos superiores a R$ 4.000,00 as mulheres aparecem com apenas 0,60% e
os homens com 1,48%.
O rendimento mensal feminino paranaense representado na tabela 15
mostra que 79,36% das mulheres possuem rendimento mensal de até no
máximo R$ 520,00. Nessa mesma faixa salarial encontram-se 63,87% dos
homens. De R$ 520,01 até R$ 780,00 as mulheres representam 6,75% e os
homens 12%. E acima de R$ 2.200,00, apenas 1,80% é participação feminina e 4,83% é masculina. Pela aplicação do teste de qui-quadrado para as
tabelas 14 e 15, o X2 mostrou ser significativo, dessa forma, rejeita-se H0 e
aceita-se H a, evidenciando que a proporção salarial masculina é mais alta
nas duas tabelas.
TABELA 15
Rendimento mensal por gênero no Paraná no ano de 2001
Masculino
Até 130,00
130,01 a 260,00
260,01 a 520,00
520,01 a 780,00
780,01 a 1.050,00
1.050,01 a 2.200,00
2.200,01 a 3.130,00
3.130,01 a 4.000,00
Acima de 4.000,01
Total
X2= 400,196
%
Feminino
%
Total
408
987
1.799
600
491
474
109
50
83
8,16
19,74
35,97
12,00
9,82
9,48
2,17
1,00
1,66
451
1.038
933
206
196
173
30
9
16
14,78
34,01
30,57
6,75
6,42
5,67
0,98
0,29
0,53
5.001
X25%= 15,51
100
GL= 8
3.052
Rejeita-se H0
100
859
2.025
2.732
806
687
647
139
59
99
8.053
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
Pela tabela 16, pode-se observar que a concentração feminina é de 65,4%
em todos os setores de serviços e no social 17%. E os homens se destacam em
sua maioria no setor agrícola com 21,8%, na indústria de transformação com
13,8% e na indústria de construção com 11,6%. Nas tabelas 16 e 17, houve
uma relativa redução amostral em relação ao total, em decorrência das declarações ignoradas que não foram consideradas em ambas.
562
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
562
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
TABELA 16
Ramo de atividade por gênero no Brasil no ano de 2001
3
Agrícola
Indústria de transformação
Indústria de construção
Outras atividades industriais
Comércio de mercadorias
Prestação de serviços
Serviços auxiliares da atividade
econômica
Transporte e comunicação
Social
Administração pública
Outras atividades mal definidas ou não
declaradas
Total
X2= 30013,924
Masculino
%
Feminino
%
Total
23368
14759
12433
1679
15712
14516
4909
21,8
13,8
11,6
1,6
14,7
13,6
4,6
11196
6768
367
345
11832
26064
2857
14,3
8,6
0,5
0,4
15,1
33,3
3,6
34564
21527
12800
2024
27544
40580
7766
6893
4715
5880
2127
6,4
4,4
5,5
2,0
762
13334
3435
1303
1,0
17,0
4,5
1,7
7655
18049
9315
3430
106991
X25%= 18,31
100
GL= 10
78263
Rejeita-se H0
100
185254
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração dos autores.
Na tabela 17, verifica-se que as mulheres aparecem relativamente bem
colocadas nos seguintes setores: agrícola, 14,35%; indústria de transformação, 8,6%; comércio de mercadorias, 15,1%; prestação de serviços,
33,3%; serviços auxiliares da atividade econômica, 3,6%; social, 17%; e
administração pública, 4,5%. Pela aplicação do teste de qui-quadrado (X2 )
para as tabelas 16 e 17, o X2 mostrou ser significativo, dessa forma aceita-se
Ha, podendo-se então concluir que a proporção de presença masculina é maior
que a feminina, na maioria dos ramos de atividade.
TABELA 17
Ramo de atividade por gênero no Paraná no ano de 2001
Agrícola
Indústria de transformação
Indústria de construção
Outras atividades industriais
Comércio de mercadorias
Prestação de serviços
Serviços auxiliares da atividade econômica
Transporte e comunicação
Social
Administração pública
Outras atividades mal definidas ou não declaradas
Total
X2= 1504,469
Masculino
%
Feminino
%
Total
1346
951
695
66
826
753
343
376
269
270
96
22,5
15,9
11,6
1,1
13,7
12,6
5,7
6,3
4,5
4,5
1,6
846
378
23
25
682
1345
164
48
673
173
65
19,1
8,5
0,5
0,6
15,4
30,4
3,7
1,1
15,2
4,0
1,5
2192
1329
718
91
1508
2098
507
424
942
443
161
10413
5991
X25%= 18,31
100
GL= 10
4422
Rejeita-se H0
100
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
563
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
563
25/4/2007, 12:07
TABELA 18
Descrição das variáveis utilizadas nas equações de salário, para homens e mulheres
dos setores formal e informal do mercado de trabalho, no Paraná – 2001
Homem
Formal
Variáveis
Lnw*
Educação
Experiência
Experiência2
EducExper
Média
2,69
8,96
18,67
519,38
137,00
Mulher
Informal
DP
0,30
4,20
13,07
659,40
105,29
Média
2,38
7,31
18,33
574,93
102,71
Formal
DP
0,38
4,07
15,47
803,50
108,67
Média
2,54
10,12
17,32
472,71
142,03
Informal
DP
Média
0,27
4,17
13,15
616,76
108,62
2,24
7,82
18,90
592,12
106,72
DP
0,32
4,31
15,34
777,67
99,97
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
A tabela 18 descreve as variáveis utilizadas nas equações de salários dos
homens e das mulheres nos setores formal e informal, bem como suas médias
e desvio-padrão. As variáveis explicativas consideradas relevantes na determinação do salário, nesse caso, foram educação, experiência, experiência ao quadrado e interação das variáveis educação e experiência. A variável dependente é
o logaritmo do salário mensal de cada indivíduo participante do mercado de
trabalho, sendo que, em relação a este, a maior média foi de 2,69 no setor
formal para os homens contra 2,54 no mesmo setor para as mulheres. A mais
elevada média de educação (anos de estudo) também é demonstrada no setor
formal com 10,12 para as mulheres. As mulheres envolvidas no mercado de
trabalho informal demonstram ter experiência elevada. E a variável
(educação*experiência) apresentou a maior participação no setor formal para
as mulheres, com 142,03.
Os resultados das estimativas das funções de salário, presentes na tabela
19, mostram que os coeficientes positivos e significativos da variável educação
indicam que, com o aumento dos anos de estudo, homens e mulheres que
trabalham no mercado formal e informal recebem uma remuneração maior por
seu trabalho. Os testes-t das variáveis educação e experiência são mais elevados no
setor formal do que no informal, indicando que a escolaridade e a experiência
podem ser mais valorizadas no mercado formal, pelo menos para as mulheres, uma
vez que os homens apresentam teste t inferior no setor formal para experiência.
Os coeficientes da variável experiência ao quadrado apresentam sinais
negativos, em que, de acordo com a teoria do capital humano, a função de
rendimento é apresentada em uma curva na qual em algum momento da vida
do indivíduo ele atinge um valor máximo de produtividade e recebimento de
salário e, a partir de então, inicia-se um processo de depreciação do capital humano, refletindo na queda de produtividade do trabalhador e, conseqüentemente, no
* Lnw é o logaritimo do salário, serve para padronizar os dados ou minimizar a distância entre os valores.
564
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
564
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
declínio do nível salarial. O termo de interação entre educação e experiência
apresenta em seus coeficientes em ambos os mercados sinais negativos e positivos, indicando que o efeito da educação (experiência) diminui quando os
anos de experiência (educação) aumentam.
TABELA 19
Estimativas das funções de salários dos mercados de trabalho formal e informal
segundo gênero, no Paraná, em 2001
Homem
Variáveis
Constante
Educação
Experiência
Experiência2
Educ. exper.
Mulher
Formal
Informal
Formal
Informal
1,944
(48,204)
0,0475
(15,387)
0,0263
(11,184)
-0,00034
(-10,636)
0,0000106
(0,084)
0,365
280,028
1.950
1,628
(31,990)
0,0557
(11,986)
0,0379
(12,707)
-0,000584
(-13,804)
-0,000132
(-0,717)
0,339
126,346
989
1,753
(33,918)
0,0576
(15,160)
0,0260
(8,807)
-0,000283
(-6,914)
-0,000761
(-4,901)
0,297
134,332
1.279
1,617
(29,098)
0,0503
(10,665)
0,0244
(7,830)
-0,000338
(-7,837)
-0,000303
(-1,588)
0,252
75,234
897
R2 Ponderado
Teste F ponderado
No de observações
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
Obs: As estatísticas t estão entre parênteses abaixo dos coeficientes.
TABELA 20
Decomposição do diferencial dos salários das pessoas ocupadas segundo gênero e
setor, no Paraná, em 2001
Grupo em vantagem
Diferença com o
grupo em vantagem
lnwm - lnwf
Mulher do setor
formal (1)
Mulher do setor
informal (2)
0,142
100%
0,143
100%
Termo de discriminação
(αˆ
m
(
− αˆ f ) + X m βˆ m − βˆ f
)
Dotação de atributos
produtivos
(
β̂ f X m − X f
0,1825
128,52%
0,1755
122,73%
)
-0,04863
28,52%
-0,03153
22,73%
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
Nota: Grupo em vantagem de (1): homem do setor formal, de (2): homem do setor informal.
Os resultados da decomposição do diferencial de salários, conforme o
procedimento de Oaxaca, são apresentados na tabela 20. Esses resultados indicam que existe discriminação contra as mulheres, tanto no mercado de trabalho formal como no informal. Contudo, pode-se inferir que a maior discriminação ocorreu no mercado informal, pelo fato de a mulher possuir todos os
565
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
565
25/4/2007, 12:07
atributos produtivos exigidos e mesmo assim apresentar os menores salários.
Considerando a diferença do logaritmo do salário calculado conforme as médias apresentadas na tabela 18, e os valores obtidos dos parâmetros e as estimativas demonstradas na tabela 19, foram obtidos os valores de 0,142 em
favor dos homens que trabalham no mercado de trabalho formal e de 0,143
em favor dos homens que trabalham no mercado informal. A parcela do diferencial de salário atribuída exclusivamente à discriminação foi de 0,1825 no
mercado formal, porque os maiores salários estão no setor formal, e, assim, a
diferença se torna maior; e de 0,1755 no mercado informal, com discriminação aparente no segmento formal e discriminação salarial própria no informal.
Em termos relativos, o segmento formal superou o informal, ou seja, 28,52%
da diferença salarial entre homens e mulheres no setor formal é atribuída à
discriminação, no setor informal este valor é menor, 22,73%.
As parcelas referentes aos atributos produtivos, por apresentarem valores
negativos, sugerem que a diferença salarial entre homens e mulheres decorre
mais fortemente pela discriminação, no entanto, outros atributos também
influenciam em menor grau a remuneração feminina.
No caso do setor informal, como foi possível observar na tabela 18, a
mulher apresenta todos os atributos produtivos exigidos, e mesmo assim não é
reconhecida em termos de remuneração.
Para se estimar o diferencial nos rendimentos do grupo em vantagem
em relação ao grupo em desvantagem, deve-se calcular o rendimento
hipotético do grupo em desvantagem utilizando as suas próprias características
produtivas, representadas pelas médias, e a estrutura do grupo em vantagem,
ou seja, os coeficientes estimados para o grupo em situação de vantagem
(MAIA; LIRA, 2002).
^
^
ln y f = α m + β m X
(8)
f
Onde ln y f é o rendimento médio hipotético das
(grupo em desvantagem), X
f
mulheres
é a média das características produtivas das
^
mulheres, β m são os coeficientes de regressão dos homens (grupo em vantagem)
^
e α m é o intercepto da regressão estimada para os homens.
A diferença entre o rendimento do grupo em vantagem e o rendimento
566
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
566
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
hipotético do grupo em desvantagem, ln wm − ln w f , se for positiva, refere-se à
diferença nos atributos produtivos ou à parte explicada; se for negativa, corresponde
à discriminação ou à parte não explicada.
TABELA 21
Média dos logaritmos dos salários mensais observados de homens e mulheres e dos
salários estimados das mulheres, no Paraná, em 2001
Mercado de
trabalho
Formal
Informal
Média observada do
rendimento dos homens
ln
2,69
2,38
r$
489,78
239,88
Média observada do
rendimento das mulheres
ln
2,54
2,24
r$
346,74
173,78
Média estimada do
rendimento para as mulheres
ln
2,72
2,42
r$
524,81
263,03
Fonte: Pnad/IBGE – 2001.
Elaboração da autora.
A tabela 21 mostra a média dos rendimentos mensais dos homens e das
mulheres nos mercados de trabalho formal e informal, bem como a média
hipotética das mulheres em ambos os mercados. Pode-se verificar que os dados
dessa tabela em relação às médias da tabela 18 (média salarial do mercado
formal e informal) são mais baixos do que realmente aconteceu em 2001 no
mercado de trabalho do Paraná. Isso ocorre pelo fato de que essa média foi
extraída da utilização da equação estimada dos salários, e pelo fato de a equação ter um resíduo muito alto, ou seja, o Coeficiente de Determinação (R2) foi
muito baixo, gerando a diferença média observada (tabela 18) em relação à
média estimada (tabela 21).
Analisando o mercado de trabalho formal, é possível verificar que a média
observada dos salários das mulheres é R$ 346,74, sendo 29,20% inferior à
média observada dos salários dos homens, R$ 489,78. Entretanto, a média
estimada dos salários das mulheres, utilizando os coeficientes da equação do
salário dos homens, ou seja, a média hipotética, é de R$ 524,81. Esta é 33,93%
superior à média observada dos salários das mulheres e 6,67% superior à média observada dos salários dos homens. Indicando que existe discriminação no
mercado de trabalho formal no Paraná, no entanto ela não é a única característica a influenciar no salário feminino, talvez a experiência possa ter relevância.
No mercado de trabalho informal, a média observada dos salários das
mulheres (R$ 173,78) é 27,55% menor que a média observada dos salários
dos homens, R$ 239,88; a média estimada dos salários das mulheres, utilizando os coeficientes da equação do salário dos homens, é de R$ 263,03,
sendo 33,93% superior à média observada dos salários das mulheres e 8,80%
superior à média observada dos homens, mostrando que no mercado de trabalho informal do Paraná também existe discriminação.
567
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
567
25/4/2007, 12:07
As mulheres paranaenses sofreram, em 2001, discriminação em suas atividades profissionais, desenvolvidas tanto no mercado de trabalho formal como
no informal, sendo que no segmento informal o grau de discriminação foi
maior. No entanto, existe outro tipo de característica que influenciou na remuneração feminina nesse período, além da discriminação, que pode ser, por
exemplo, a experiência, visto que as mulheres a possuem menos que os homens no setor formal, demonstrado na tabela 1.
A observação das desvantagens da população ocupada feminina em nível
salarial e de colocação no mercado de trabalho brasileiro, mais especificamente no mercado de trabalho paranaense, conduz à preocupação com a necessidade de diminuição da informalidade.
Pode-se perceber que as políticas públicas de defesa da mulher tornam o
setor formal menos discriminatório. A mulher precisa sair da informalidade
para usufruir dos benefícios que – com a elevação da experiência no decorrer
dos anos, aumentando assim sua produção – garantem-lhe uma situação mais
igualitária no trabalho em relação ao gênero oposto.
5 CONCLUSÃO
A motivação principal deste trabalho foi examinar os salários dos trabalhadores envolvidos no mercado de trabalho paranaense para o ano de 2001, verificando se existe discriminação salarial por gênero no estado.
Os dados foram obtidos por meio das bases de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2001 e em parte da Relação Anual
de Informações Sociais (Rais) para o mesmo ano, em que foram aplicados os
cálculos de qui-quadrado (X2) para verificar a maior proporção dos valores e a
decomposição de Oaxaca, que mede a discriminação por meio do método dos
Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), no qual a variável dependente é o
logaritmo do salário para ambos os sexos e as variáveis explicativas, conforme a
teoria do capital humano, são educação, experiência, experiência ao quadrado
e interação das variáveis educação (anos de estudo) e experiência, responsáveis
diretamente pela maior ou menor remuneração dos trabalhadores, conforme
sua maior ou menor presença.
A diferença salarial entre homens e mulheres no setor formal é maior
do que no setor informal, em razão de algumas variáveis como, por exemplo, a grande dispersão salarial no setor formal, ou seja, há muitos indivíduos que ganham pouco e há também indivíduos que têm altos salários,
sendo que a participação feminina nesse último caso é menor. No setor
informal, a dispersão salarial é menor e, além disso, a participação femini-
568
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
568
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
na é maior em relação ao homem, dessa forma, contribuindo para que a
diferença salarial seja menor.
A freqüência feminina é maior que a masculina nas faixas salariais menores nos setores formais e informais, mesmo a mulher mostrando ser mais instruída e possuir elevado grau de escolaridade em relação ao homem. A jornada
de trabalho feminina se mostrou inferior à masculina, desconsiderando o fato
de a mulher ter que desempenhar dupla função no trabalho profissional e nas
atividades do lar. Outra constatação, é que a mulher apresentou salários mais
elevados nas faixas etárias até 18 anos, isso pode ser atribuído à valorização da
beleza e da juventude feminina no Brasil, ou seja, há um padrão estético valorizado pela sociedade contemporânea ocidental.
Foi possível verificar que os salários são maiores no setor formal, e nesse
setor a diferença salarial é maior até porque a mulher possui menos experiência para concorrer com o homem; desse modo ela acaba não participando dos
altos salários que o setor formal oferece. As mulheres de certa forma estão
protegidas pelas políticas sociais, e a discriminação formal é existente, mas em
dimensão inferior ao informal.
Em relação ao setor informal observa-se que os salários são muito baixos,
mas a mulher possui todas as características produtivas em maior quantidade
do que os homens; no entanto, foi verificado que os atributos produtivos não
são valorizados em termos de repasse de salários. Os setores do mercado de
trabalho que mais absorveram o trabalho feminino foram os relacionados com
o comércio, prestação de serviços e ramo social.
A parcela do diferencial salarial atribuída exclusivamente à discriminação
no mercado formal é de 28,52% e no setor informal de 22,73%; todavia,
pode-se considerar a maior discriminação ser a do mercado de trabalho informal uma vez que nesse setor a mulher apresenta todos os atributos produtivos
em maior quantidade que os homens, e mesmo assim não recebe salários maiores,
o que seria incoerente segundo a Teoria do Capital Humano, que postula que quanto
maior os atributos produtivos dos indivíduos envolvidos no mercado de trabalho
maior sua remuneração. Para assumir a hipótese de não-discriminação no setor
formal, somente se a variável experiência for extraordinariamente valorizada em
detrimento da educação, visto que a mulher é mais instruída que o homem.
Dessa forma, considera-se que no setor formal existe discriminação aparente, pois a parcela de discriminação salarial é atribuída à falta de experiência
de trabalho feminina. No setor informal, existe discriminação salarial própria,
ou seja, a diferença salarial existente entre os gêneros é exclusivamente provinda de uma exclusão da mulher nesse setor de trabalho paranaense.
569
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
569
25/4/2007, 12:07
As políticas públicas dão pouca atenção a essa problemática, não são ainda eficazes, mas protegem a mulher, amparando-a legalmente no setor formal
de trabalho. As mulheres devem procurar participar de trabalhos formais, para
minorar esse efeito de disparidade salarial, até que nossa sociedade se torne
menos preconceituosa e valorize o trabalho produtivo e não apenas a pessoa
que o desempenhe. Enfim, existe discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho paranaense.
570
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
570
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
REFERÊNCIAS
o
1 DE MAIO: dia do trabalho. A questão do salário mínimo. Boletim Dieese.
2002. Disponível em: http:// www.dieese.org.br. Acesso em junho de 2002.
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO
BRASIL. Disponível em http:// www.frigoletto.com.br/GeoPop/mulher.htm.
Acesso em agosto de 2004.
AMADEO, E. Brasil: abertura e ajuste do mercado de trabalho no Brasil.
Políticas para conciliar os desafios de emprego e competitividade. São Paulo:
MTE/OIT. Editora 34, 1999.
ARAÚJO, V. F.; RIBEIRO, E. P. Diferenciais de salários por gênero no Brasil:
Uma análise regional. 2001.Disponível em http://www.ufrgs.br/pdf/epr/
veronica_ribeiro1.pdf. Acesso em julho de 2004.
ARBACHE, J. S.; CARNEIRO, F. Unions and interindustry wage differentials.
World Development, v. 27, n. 10, 1999.
ARROIO, A.; RÉGNIER, K. Mercado de trabalho: oportunidades e desafios
para o presente. Disponível em http://www.senac.br/informativo/BTS/272/
boltec272d.htm. Acesso em junho de 2003.
BALTAR, P. Estrutura ocupacional regional nos anos 90. In: ENCONTRO
DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS
(ABEP), 2000. Anais..., 2000.
BAPTISTA, D. B. D. A. Diferenciais de rendimento e discriminação por sexo
no mercado de trabalho brasileiro na década de 90. 1999 In: ENCONTRO
DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS
(ABEP), 2000: Anais..., 2000.
BRANCO, R. C. C. Crescimento acelerado e o mercado de trabalho: a experiência brasileira. 1979. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto Brasileiro
de Economia, Escola de Pós-graduação em Economia.
CAMARGO, J. M.; SERRANO, F. L. P. Os dois mercados: homens e mulheres na indústria brasileira. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v.
37, n. 4, out./dez. 1983.
CASTRO, D. Paraná: economia, finanças públicas e investimentos nos anos
90. Brasília: IPEA, 1999 (Texto para Discussão, n. 624).
CHAHAD, J. P. Z. O mercado de trabalho no Brasil: aspectos teóricos e evidências empíricas. São Paulo: Ipea/USP, 1986 (Série Relatórios de Pesquisa).
571
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
571
25/4/2007, 12:07
CHAVES, A. L. L. Estimativa da discriminação salarial, por gênero, para os
trabalhadores assalariados da Região Metropolitana de Porto Alegre. Informe
PED, Porto Alegre: FEE, v. 9, n. especial, 2000.
COELHO, A. M.; CORSEUIL, C. H. Diferenças salariais no Brasil: um breve panorama. Rio de Janeiro: Ipea, 2002 (Texto para Discussão, n. 898).
COMIN, A. A.; GUIMARÃES, N. A. Vicissitudes do trabalho no Brasil nos
anos 90: mobilidade setorial, diversidades de gênero e acesso ao seguro desemprego. In.: LAVINAS, L.; LEÓN, F. (coordenadores). Emprego feminino no
Brasil: mudanças institucionais e novas inserções no mercado de trabalho.
Santiago do Chile, CEPAL, 2002 (Série 60).
FERNANDES, R. Desigualdade salarial: aspectos teóricos. In.: CORSEUIL,
C. H. et col. Estrutura salarial: aspectos conceituais e novos resultados para o
Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2002.
FONTES, R.; ARBEX, M. A. Desemprego e mercado de trabalho: ensaios
teóricos e empíricos. Viçosa: UFV, 2000.
FREITAS, S. P. Oferta e demanda de mão-de-obra na determinação de diferencial de salários: uma análise de cinco gêneros manufatureiros na grande São
Paulo. 1992. Dissertação (Mestrado) – FEA/USP, São Paulo.
HOFFMANN, R. Estatística para economistas. São Paulo. Livraria Pioneira
Editora, 2. ed., 1991.
JACINTO, P. de A.; ROTATORI, W. L.; MONTOYA, M. A. Diferenciais de
salário na indústria avícola da região sul: uma aplicação da decomposição de
Oaxaca. In: CONGRESSO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 40.,
2002, Passo Fundo. Anais... Passo Fundo: Sober, 2002. CD-ROM.
KASSOUF, A. L. The wage rate estimation using the Heckman procedure,
1994. Revista de Econometria, v. 14, n. 1, p. 89-107, ano XIV, abr./out.
1994.
KON, A. Trabalho e gênero no Brasil: as políticas públicas propostas. In:
ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS DO TRABALHO, 2001, Salvador, BA. Anais... Salvador, BA: Abet, 2001.
LAVINAS, L.; BARSTED, L. Mudanças na sociedade salarial, regulamentação e emprego feminino. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 10., 1996, Caxambu. Anais... Belo
Horizonte: Abep,1996, v.1, p. 547-558;
572
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
572
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07
LOUREIRO, P. R. A. Discriminação e Interação Social nas Atividades Industriais Brasileiras, 2000. Disponível em: http://www.orbita.starmedia.com/
~grpe1/workshop/discriminação-Paulopdf. Acesso em junho de 2003.
LOURENÇO, G. M. Evolução recente e perspectivas das economias regionais segundo a FGV. Análise Conjuntural, v. 16, jan/fev. 1994.
MAIA, K.; LIRA, S. A. A mulher no mercado de trabalho. 2002. Disponível
em: http://www.ipea.gov.br/seminario/artigo11.pdf.
MARTINS, R. S. et al. Lógica agroindustrial no estado do Paraná: o transporte rodoviário no complexo soja. Informe Gepec, vol. 6, n. 2, jul./dez. 2002.
MELO, H. P. O trabalho industrial feminino. Rio de Janeiro: IPEA, 2000
(Texto para discussão, n. 764).
MINCER, J. Schooling, experience and earnings. Nova York: Columbia
University, NBER, 1974.
MODIANO, E. Ajuste externo e desequilíbrio interno: 1980 – 1984. In
ABREU, M. P. (Org.). A ordem do progresso – cem anos de política econômica republicana 1889 – 1989, vol. 3. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.
MONARIN, F. V. B.; CUNHA, M. S. da; MATOS, R. de A. Determinantes
de rendimentos dos trabalhadores do Paraná (1992-2001). In: SEMINÁRIO
ITINERANTE SOBRE A ECONOMIA PARANAENSE, 2., Toledo, PR,
2004. Anais... Toledo, PR: Ipardes, 2004. CD-ROM.
MONTAÑO, S.; PITANGUY, J. As políticas públicas de gênero: um modelo
para armar. O caso do Brasil. Santiago do Chile: Cepal, 2003 (Série n. 45).
MTE. Programa Brasil, gênero e raça. Disponível em: http://www.mte.gov.br.
Acesso em: julho de 2004.
OAXACA, R. Male-female wage differentials in urban labor markets, 1973.
Disponível em: http://www.irs.princeton.edu/pubs/pdfs/23.pdf. Acesso em:
jul. de 2003.
PASTORE, J. Situação sócio-econômica da mulher, 2000. Disponível em http:/
/ www.josepastore.com.br/artigos/cotidiano/064.htm. Acesso em: jul. de 2004.
RAPOSO, D. A.; MACHADO, A. F. Abertura comercial e mercado de trabalho: uma resenha bibliográfica. Cedeplar/Face/UFMG, 2002 (Texto para Discussão, n. 177).
RODRIGUES, R. L.; MORETTO, A. C.; GUILHOTO, J. J. M. Estrutura
produtiva, indústria alimentar e desenvolvimento regional no Paraná. In:
CONGRESSO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, Passo Fundo,
2002. Anais... Passo Fundo, RS: Sober, 2002. CD-ROM.
573
Monografias premiadas
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
573
25/4/2007, 12:07
ROLIM, C. F. C. O Paraná urbano e o Paraná rural do agrobusiness: as dificuldades para a formulação de um projeto político. Revista de Desenvolvimento
Paranaense, n. 86, 1995.
SEREIA, V. J.; NOGUEIRA, J. M.; CÂMARA, M. R. G. As exportações
paranaenses e a competitividade do complexo agroindustrial. In: CONGRESSO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, Passo Fundo, 2002. Anais...
Passo Fundo, RS: Sober, 2002. CD-ROM.
SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo, 10. ed. São Paulo:
Malheiro Editores, 1995.
SILVA, J. C. F. Diferenciação salarial na indústria brasileira. Rio de Janeiro. Escola de Pós-Graduação em Economia. Fundação Getúlio Vargas,
1987 (Teses 14).
SILVA, S. V. da. Os estudos de gênero no Brasil: algumas considerações, 1996.
Disponível em http://www.ub.es/geocrit/b3w-262.htm. Acesso em: julho de
2004.
SOARES, S. S. D. O perfil da discriminação no mercado de trabalho – homens negros, mulheres brancas e mulheres negras. Brasília: Ipea, nov. 2000
(Texto para Discussão, n. 769).
574
Menção Honrosa (Iandra de Souza Maldaner).pmd
574
Prêmio Ipea 40 Anos – IPEA-CAIXA 2005
25/4/2007, 12:07