LIVROS
DA COR DA RAÇA
Raça, ciência e sociedade, organizado por Marcos
Chor Maio e Ricardo Ventura. Rio de Janeiro: Fiocruz/CCBB, 1996, 252 pp.
Lilia Moritz Schwarcz
Escrever sobre uma coletânea de artigos é
sempre uma armadilha: é preciso descobrir relações
pouco esperadas entre os ensaios, ou então encontrar ligações pouco perceptíveis ao mais comum
dos mortais. Neste caso, porém, a tarefa é menos
árdua, mesmo porque são evidentes os pontos de
contato que unem os capítulos. Raça, ciência e
sociedade representa o resultado imediato de um
seminário realizado no Rio de Janeiro entre 30 e 31
de maio de 1995, no Centro Cultural Banco do
Brasil, que teve como objetivo retomar o polêmico
conceito "raça", assim como repensar o não menos
complexo tema das relações raciais no Brasil.
Redigidos por antropólogos, sociólogos e cientistas políticos, os ensaios dialogam entre si, divididos em quatro momentos: a virada do século,
décadas de 30 e 40, anos 40 a 60 e perspectivas
contemporâneas. O resultado, longe de datado e
passageiro, como acontece com boa parte das
coletâneas desse tipo, é surpreendente: seguindo-se
os diferentes artigos chega-se a um bom painel
sobre a questão racial no Brasil, sobretudo a partir
de meados do século XIX, e acerca da história do
pensamento social no país, nesse mesmo contexto.
Na verdade, Raça, ciência e sociedade recupera
um tema sobre o qual, durante alguns anos, pairou
uma espécie de maldição. Apesar de recorrente no
dia-a-dia — nas expressões, piadas e impasses do
cotidiano —, a questão racial esteve, nos anos 60, 70
e início dos 80, afastada do debate acadêmico.
Talvez em função da premência econômica (que
parecia dar conta das especificidades raciais), quem
sabe engolido pelos impasses políticos, que impediam qualquer análise que destacasse a diferença, o
fato é que o tema teve uma aceitação inversamente
oposta à força de sua representação.
Não é de hoje que o Brasil guarda em sua
especificidade racial — e miscigenada — uma
característica a ser exaltada como marca de uma
identidade particular. Também não é recente a
aceitação de que no Brasil símbolos étnicos transformam-se em ícones nacionais. Entretanto, a visibilidade social não dava lugar a uma produção que
problematizasse alguns mitos fundamentais que
envolviam, e envolvem, o tema.
Com efeito, o mito da democracia racial e a
fábula das três raças — esses dois pilares da identidade nacional —, apesar de condenados pela produção científica dos anos 50 e pela escola de
sociologia paulista, que apontou para as profundas
diferenças existentes na sociedade brasileira, permaneciam chamuscados, mas vivos, na falta de algo
em seu lugar.
É recente, portanto, o debate que, com novos
dados e pesquisas, tem retomado o estudo das
raças, tema fundador nas ciências sociais brasileiras.
Nesse sentido, este livro não só representa o resultado de uma iniciativa em si louvável, como seus
diferentes estudos apontam para novas linhas de
pesquisa e problemáticas que aparecem em nossos
dias.
Mas nada como respeitar a ordem indicada. Os
artigos se seguem privilegiando uma ordem cronológica que, de alguma maneira, facilita e orienta
uma leitura ampla do tema.
Comecemos pelo começo: a capa. É pena que
os organizadores da coletânea não façam uso, em
nenhum momento do livro, da força da imagem
belamente reproduzida nesta edição. Claro está que
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as ilustrações de capa são, muitas vezes, o último
momento de uma longa produção, que nesse exemplo começou em 1995. Mas nesse caso a imagem
fala tanto da obra que não há como deixar passar.
Redenção de Can, de autoria de Modesto Brocos y
Gómez, data de 1895 e foi utilizado como ilustração,
pela primeira vez, por João Batista Lacerda em 1911.
Nessa ocasião, Lacerda, diretor do Museu Nacional,
participou como representante brasileiro do I Congresso Internacional das Raças, quando apresentou
seu polêmico trabalho intitulado "Sur les métis".
Franco defensor da teoria do branqueamento, Lacerda advogava, então, a tese de que o Brasil no
espaço de cem anos — três gerações — seria
branco. Não é à toa, portanto, que o quadro selecionado mostre um processo depurador (e quase
milagroso) a partir das quatro figuras nele expostas:
a avó (negra retinta) que olha em direção ao céu, o
pai (branco), a mãe (uma mulata de traços e mãos
mais finas) e por fim o filho — que ganha o centro
da cena e é branco de cabelos lisos.
Não é hora de discorrer sobre a teoria de
Lacerda, mas de mostrar a atualidade da imagem e
do tema. Se, como bem mostra Hasenbalg, no livro,
em muitos aspectos nos aproximamos dos demais
países latino-americanos, é particular ao Brasil a
construção de dogmas bem-elaborados e persistentes em que a democracia racial e uma forma especial
de "branquear e empretecer" continuam presentes,
como formas de sociabilidade. Até hoje branqueiase não só de forma fenotípica, como é possível ficar
mais branco em função de uma inserção econômica, ou mesmo social, especial.
De formas diversas os ensaios falam, se não
dessa, de outras saídas originais e revelam como,
em épocas da tão falada globalização, o desafio é
entender, sim, o que há de universal, mas sem
perder o particular.
A primeira série de artigos enfrenta dilemas
desse tipo, no contexto de finais do século XIX.
John Monteiro, em texto muito original, discorre
sobre o local "das raças indígenas" no pensamento
brasileiro, mostrando como os grupos selecionados
como matriz para a identidade nacional, em função
de seu processo de alianças e mestiçagens — os
tupis —, permaneceram relegados a um passado
remoto. Diferenciando os índios históricos dos atuais, o Império fez uso dos modelos raciais de análise
gerando tensões entre uma política ora assimilacionista, ora repressiva. Não só nos cantos perdidos
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dos sertões, como nas salas "civilizadas" das academias e institutos, permaneciam acaloradas as disputas entre os que advogavam a catequese e aqueles
que promoviam a remoção e o extermínio dos
indígenas. Nesse contexto, a aceitação das máximas
raciais da época fez dos indígenas remanescentes
uma raça ou "um conjunto de raças" em extinção.
Símbolo romântico do Império, o "índio da ciência"
estava prestes a desaparecer, com os augúrios da
ciência determinista da época.
É essa mesma ciência que aparece analisada
nos três demais artigos que compõem a primeira
parte do volume. Aí, porém, saímos do Segundo
Reinado (rapidamente) e entramos no contexto
polêmico da República e de sua política de saneamento e higienização. Nísia Trindade Lima e Gilberto Hochman discutem as principais formulações do
movimento de saúde pública na Primeira República. Identificando a doença como o elemento distintivo da condição de ser brasileiro, a República
apoiará amplos projetos higiênicos, dando-lhes autonomia e centralização. Segundo os autores, ao
abrir mão da tese da degeneração do mestiço, as
novas investidas apostavam na solução para as
doenças endêmicas que assolavam o país. "O Brasil
é um grande hospital", dizia Miguel Pereira, médico
e professor de medicina do Rio de Janeiro, em 1916,
dando início às campanhas de saneamento rural.
Polêmico em seus métodos, o movimento higienista
teve papel fundamental na legitimação do papel do
Estado no campo da saúde pública e sobretudo na
perspectiva de superação dos "males do país", até
então entendidos como irremediáveis. Quase que
uma — má — fortuna nacional.
Giralda Seyferth retoma o mesmo contexto
quando discute a política de colonização e de
imigração e seu papel como "instrumento de civilização". Analisando as particularidades do projeto
de atração de mão-de-obra estrangeira, Seyferth
revela de que maneira se impediu uma "imigração
espontânea", considerada um grande estorvo ao
desenvolvimento do país. O conjunto das obras
selecionadas pela autora revela as proibições à
entrada de mão-de-obra negra e asiática e a seleção
de trabalhadores europeus e brancos: "modelos de
civilização". Sobretudo em função da rejeição ao
modelo de imigração do Império — que criara
guetos raciais —, a República, entre os anos 1890 e
1920, investiu em uma imigração "branca e superior", que ajudaria a formar um tipo brasileiro:
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elemento da unidade nacional. Tratava-se, dessa
maneira, de "construir" uma raça, privilegiando os
imigrantes brancos que se assimilassem e colonizassem uma população considerada, pela ciência da
época, inferior.
É certo que já se fez muito a delação dos usos
políticos da ciência, mas insistir, com casos particulares, é sempre uma boa provocação. Nesse momento, portanto, é evidente o diálogo entre ciência
e prática, prática e ciência. O que fica claro é como
em inícios do século não estávamos exclusivamente diante de uma questão de falta de mão-deobra. Na mesma medida em que era preciso atrair
braços para a agricultura, parecia necessário selecionar a entrada, tendo em mente as teorias darwinistas sociais que insistiam sobre as consequências
nefastas da "má miscigenação". É essa a única
maneira de entender como em um momento de
escassez de mão-de-obra os políticos brasileiros
deram-se ao luxo de selecionar entre "bons" e
"maus" imigrantes.
É isso que revela o brilhante artigo de Jair de
Souza Ramos, que analisa a figura do "imigrante
indesejável" dentro das concepções sobre imigração da década de 20. Se era possível suspeitar
sobre a influência das teorias de branqueamento
nas práticas políticas da época, Ramos, com
documentos insofismáveis, não dá mais o direito
da dúvida. O autor mostra como houve uma
espécie de "cálculo racial" na orientação da
política imigratória brasileira, que visava a um
caldeamento de raças e a um tipo cada vez mais
branco. A propaganda de imigração brasileira
atraiu, no entanto, não só seus "objetos privilegiados" — trabalhadores agrícolas da Europa
central — como uma leva de "estrangeiros" não
prevista, frente à qual uma resposta negativa do
governo brasileiro não se fez esperar. Nessa
categoria enquadraram-se um grupo de negros
de Chicago, que se propôs a comprar terras no
estado do Mato Grosso (e teve seu pedido negado em função de uma suposta "carência civilizatória" e de seu caráter mais insubordinado), e os
imigrantes japoneses, considerados pouco "assimiláveis".
Esses primeiros artigos, como um todo, mostram os limites do "paraíso racial brasileiro". As
respostas são diferentes: os japoneses não se assimilam, os negros americanos são mais agressivos "que
os nossos", ou, anos antes, os indígenas não combi-
nam com a civilização. No entanto, já na primeira
parte de Raça, ciência e sociedade vemos como, no
Brasil, práticas discriminatórias afirmaram-se fora
do corpo da lei, e em nome de uma "suposta"
ameaça à unidade nacional.
Mas chegamos aos anos 30 e 40, juntamente
com os demais artigos da coletânea. O título da
segunda parte do livro — "A reinvenção da raça" —
não faz jus à originalidade dos artigos que a compõem. São os próprios ensaios que demonstram
como a raça não é reinventada, já que seu movimento revela antes continuidades do que rupturas e
esquecimentos.
Tendo como objeto as "Conferências da alta
cultura colonial de 1936", Omar Ribeiro Thomaz
revela como, nos anos 1930, o império português
procurou produzir um "saber colonial" — uma
história única, uma cultura e um padrão de
sociabilidade — que levaria a um imaginário
nacional. Dilacerados pelo dilema "império ou
província?", intelectuais portugueses buscavam
no passado, na geografia, na botânica e em seus
homens sinais de continuidade no tempo. Trabalhando com a instigante idéia de vocação imperial, Thomaz mostra como o evento volta-se
para o império português dos séculos XV e XVI, a
maior expressão dessa particularidade "missionária". Noções como "tolerância", "simpatia" e
"plasticidade" transformam-se em atributos essenciais
e definidores dos portugueses, empenhados na dura
missão de expandir "a pátria e a fé". É assim que em
contrapartida à pobreza da colônia aparece uma
certa "riqueza de espírito", diante da incompreensão
dos demais impérios. O gênio político do português
estaria garantido em seu humanismo inato e em seus
ideais superiores, que o levariam a fazer do império,
por meio da assimilação, uma imensa nação. É em
meio a essa perspectiva inovadora (ao menos em
nossos debates) que Thomaz introduz a figura de
Gilberto Freyre — com sua teoria do luso-tropicalismo — e mesmo o Brasil, que nesse cenário
aparece como a criação mais bem-sucedida de
Portugal. Como um modelo de aculturação de muitas
mãos, o luso-tropicalismo implicaria africanizar,
americanizar e orientalizar o colono, criando uma
nação só para este imenso império antropofágico.
É também a idéia de mestiçagem que alinhava
o artigo de Lourdes Martinez-Echazábal. Partindo do
que chama ser o "ideologema da mestiçagem" (?), a
autora mostra como há uma construção semelhante
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da identidade latino-americana, guardadas as diferentes variantes nacionais, regionais e de época. A
noção de "nossa América mestiça" percorre a parte
sul do continente e resiste, ressignificada nos anos
20, a partir do discurso culturalista, que não abole
de todo a idéia de raça biológica. O que ocorre,
segundo Echazábal, é antes uma "culturalização da
raça e uma racialização da cultura", quando autores
como Freyre e Jorge Amado retomam, em uma
versão brasileira, temas elaborados por José Vasconcelos em A raça cósmica e por Nicolás Guillén
em Cor cubana. Com as vantagens — e desvantagens — de uma análise comparativa que acaba por
não se deter exatamente em um só autor, o artigo
revela como ao conceito de mestiçagem acoplam-se
outros com um certo espírito comum, matrizes
possíveis para delinear uma especificidade latinoamericana.
Localizado, também, nesta segunda parte do
livro, que vai dos anos 30 aos 40, o artigo de Ricardo
Ventura Santos escapa totalmente aos limites temporais que lhe são impostos pela divisão formal do
livro. Tanto melhor, pois o artigo trata da trajetória
do conceito "raça" no campo específico da antropologia física até anos recentes. Paralelamente ao
processo vivido em outros campos da antropologia
— em que há uma transição de raça a cultura —, no
caso específico da antropologia física, "raça" é
também um conceito em questão, mas que se
aproxima gradativamente da noção de "população".
Para comprovar a tese, Santos divide seu artigo em
dois bons momentos. No primeiro analisa os "Estatutos sobre a raça" produzidos na década de 50 pela
Unesco, em um contexto marcado pelos horrores
do nazismo. Como se sabe, a Reunião pretendia
expurgar o conceito biológico de raça e transformálo em mito social; um conceito secundário frente à
riqueza das populações. Santos revela, de forma
clara, como, em oposição aos modelos evolucionistas, toma força após a II Guerra Mundial uma certa
biologia que defende o homem universal e igualitário. No entanto, são inesperadas as reações a essa
"primeira declaração". Na verdade, os resultados da
segunda Reunião retomam "raça" como um conceito biológico, apesar de permanecer seu caráter
inconcluso.
Na segunda parte do artigo é retomado o
conceito "raça" em uma perspectiva mais contemporânea, à luz do neodarwinismo. Segundo Santos,
as novas teorias sequer mencionam os traços morfo192
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lógicos externos (antigo cerne das classificações
raciais); em vez disso, têm destacado que "raça" é
um conceito probabilístico e não absoluto. A
discussão proposta pelos geneticistas é longa, mas aponta
para a persistência da "raça", apesar de atrelada a
outros conceitos também definidores.
É com grande curiosidade que os antropólogos
culturais tentam entender esse debate de fronteira,
buscando nele algumas certezas. Se o conceito
biológico "raça" não está mesmo extinto, onde
estariam as suas regularidades? Vemos, porém, que
mesmo nessas áreas não existem positividades.
Pena que a coletânea não inclua outros artigos que
invistam nessa perspectiva biológica para que se
possa avançar entre a ojeriza culturalista ao termo e
o namoro discreto com a biologia.
Esse é mais um tema que deixamos em aberto,
pois chegamos, rapidamente, à terceira parte do
livro, em que são abordados os estudos sobre
relações raciais entre os anos 40 e 60. Nesse momento, Raça, ciência e sociedade revela uma nova
face e transforma-se claramente em uma obra sobre
o pensamento social brasileiro. A guinada é evidente para o leitor, assim como deve ter ficado claro
durante o seminário. Deixamos, em parte, a história
e o contexto, e em questão estão intelectuais e suas
obras.
Antonio Sergio Alfredo Guimarães analisa cor,
classe e status nos estudos de Donald Pierson,
Thales de Azevedo e Marvin Harris para refletir
sobre duas teses: uma que vincula cor às discriminações de classe, outra que explica nossa especificidade pela permanência de uma hierarquia social e
vincula o tema à questão do prestígio. Partindo da
discussão sobre a particularidade do multirracialismo brasileiro e a novidade de seu sistema de
classificação — que além dos traços fenotípicos
introduz a posição social e econômica —, Guimarães mostra como essa definição dos anos 30 revela
as bases de "uma democracia racial", em que a cor
importaria menos que o desempenho. Entende-se,
portanto, por que para Pierson as discriminações
seriam não propriamente raciais, mas sociais e de
classe (sem, é claro, reconhecer a existência do
preconceito no país). Harris (tratado de forma breve
no artigo) segue os modelos de época, em que cor
aparece como um componente importante, mas
não exclusivo. É Thales de Azevedo quem, segundo
o autor, ao sobrepor na estrutura social duas hierarquias (uma de ordem econômica e outra de ordem
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social, ligada ao status e ao prestígio) avança o
diálogo, explicitando o significado do velho ditado:
"Branco pobre é preto e preto rico é branco".
Ligando o preconceito de cor aos legados da escravidão no Brasil, Azevedo terá suas idéias retomadas
e desenvolvidas por Florestan Fernandes, assim
como garantida a sua atualidade. Os impasses de
um conceito impreciso e ambíguo como "prestígio"
fazem com que até hoje as pessoas acreditem que
possam "embranquecer" ou "empretecer" em função do maior ou menor desempenho nas áreas
econômicas e sociais.
Outro autor que "descobriu" o tema das relações raciais foi Roger Bastide, e é isso que nos
mostra Maria Lúcia de Santana Braga. Usando a bela
metáfora do paisagista, Braga mostra como o poeta,
psicanalista, sociólogo e antropólogo procurou descrever um local muito diferente da França, seu país
de origem. Inspirada pelo artigo que Bastide escreveu defendendo Machado de Assis (intitulado "Machado de Assis, paisagista"), a autora revela como
desde o momento de sua chegada, em 1938, Bastide
fascinou-se com a quantidade de interesses e objetos de pesquisa que encontrou. No primeiro momento, deu continuidade aos estudos de religião, já
iniciados na França, analisando manifestações culturais afro-brasileiras. Mais tarde, já em 1943, estudou a poesia afro-brasileira, quando a psicanálise
aparece como um procedimento metodológico significativo em sua obra. Em 1950, vincula-se ao
projeto da Unesco e participa da pesquisa em que se
analisou a situação racial, particularmente no município de São Paulo. Opondo-se à mística da democracia racial, os estudos de Bastide ajudaram a
entender como no Brasil o preconceito não se
apresenta de forma explícita, mas antes na ausência
de um sistema de reciprocidades nas relações entre
brancos e negros. O ensaio, além de elencar os
objetos de análise de Bastide, analisa suas perspectivas metodológicas e o ambiente intelectual que
marcou a chegada dos professores franceses que
vieram integrar o corpo docente da Universidade de
São Paulo, em 1934.
Apaixonada por seu objeto de análise — Roger
Bastide —, Braga faz deste ensaio uma declaração.
O único cuidado é evitar que a identificação seja de
tal monta que implique a ausência de crítica. Afinal,
nenhum analista é desprovido de "qualquer preconceito", assim como sabemos que é impossível perceber "a essência da cultura brasileira", já que ela
está sempre em constante movimento e não é
singular. O desafio de uma história do pensamento
é justamente manter o equilíbrio entre tomar a obra
como tal e, ao mesmo tempo, dialogar com o
contexto e os limites do ambiente intelectual.
Parece-me ser esta a perspectiva desenvolvida
por Marcos Chor Maio em seu artigo sobre a relevância do tema das relações raciais na obra de Guerreiro
Ramos, autor bastante esquecido pelos estudos mais
contemporâneos. O artigo desvenda as diferentes
trajetórias da carreira e do pensamento de Guerreiro
Ramos. Em questão estão a influência de uma sociologia americana (sobretudo a partir das análises de
Donald Pierson), quando Guerreiro trabalha com
conceitos como "assimilação" e "aculturação", ou
mesmo seu engajamento político no Teatro Experimental do Negro (TEN). Data da virada de 40 para 50
o momento da entrada de Alberto Guerreiro Ramos
no movimento negro, ao lado de Abdias Nascimento,
quando assume a direção do Instituto Nacional do
Negro e ajuda a organizar o Primeiro Congresso
Negro Brasileiro, realizado em agosto de 1950. Nos
anos 50, Ramos trabalha na Casa Civil do governo
Getúlio Vargas e usa sua sociologia como instrumento de "construção nacional". Alterando suas perspectivas anteriores, Guerreiro mantém-se, porém, ligado
à idéia de construção de uma cultura "autenticamente nacional", surgindo, segundo Maio, uma certa
tensão no pensamento do autor. Ao passar da teoria à
intervenção, Guerreiro lidou com os impasses de
valorizar positivamente a identidade negra (em um
país tão marcado pelo discurso da inferioridade) e,
ao mesmo tempo, revelar o caminho para os negros
rumo ao mundo da cidadania. Em função de sua
posição na militância do movimento negro e de sua
participação na burocracia do Estado, Guerreiro
aparece nessa coletânea de ensaios como um autor
que releu a sociedade brasileira a partir da tradição
do "iberismo" (que privilegiou um ideal mais
integracionista da sociedade brasileira), sem deixar
de denunciar o "quietismo" que conceitos como
"aculturação" e "assimilação" podem promover no
ocultamento de temas fundamentais da sociedade
brasileira.
A terceira parte de Raça, ciência e sociedade
termina com o artigo de Maria Arminda do Nascimento Arruda sobre a importância da questão racial
na sociologia de Florestan Fernandes. Segundo
Arruda, é na década de 50, a partir do projeto da
Unesco, que o assunto ganha corpo na obra desse
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autor, que durante anos estudou os impasses oriundos da escravidão na gênese e desenvolvimento da
sociedade brasileira. Uma das questões centrais na
obra de Fernandes foi justamente a indagação sobre as contradições que essa formação específica
traria para a entrada do país na "modernidade" e
sobretudo na nova ordem social marcada pela
competição e pelo individualismo. A autora analisa
as obras do autor que se detiveram sobre o tema e
acompanha, passo a passo, as conclusões de Fernandes. Em particular fica evidente, a partir do
ensaio, como o sociólogo realiza a desmontagem
da crença em uma sociedade racialmente aberta,
mediante a demonstração da total ausência de
igualdade na estrutura social e racial. Atento à
especificidade histórica e à profunda influência que
a escravidão legou ao país, Fernandes rompe com
a mística da democracia racial ao encontrar uma
forma particular de discriminação. Como um preconceito retroativo, "um preconceito de ter preconceito", Fernandes mostraria as persistências do padrão de relações étnicas do passado, numa sociedade em que se construíram modelos hierárquicos
rígidos e tendentes ao autoritarismo.
O conjunto dessa terceira parte ilumina constantes no pensamento intelectual brasileiro, sobretudo quando se tratou de analisar as relações
raciais no Brasil. Os conceitos alteraram-se — dos
modelos da aculturação à crítica da democracia
racial —, assim como os contextos políticos e
intelectuais, que abriram novos impasses. No entanto, é instigante pensar como, apesar de oscilarem em suas ênfases, certas problemáticas permanecem prementes.
Entre o destaque ao universal e às particularidades seja do iberismo, seja do processo acelerado
de assimilação no país, são nítidos temas e enfoques
recorrentes. Raça, no Brasil, sempre deu muito o
que falar e é isso o que mostra a quarta parte de
Raça, ciência e sociedade, ao lidar com perspectivas
mais contemporâneas desse debate.
Lívio Sansone enfrenta de maneira original os
impasses que vêm se apresentando diante do fenômeno da globalização. Tendo à frente a noção de
"habitus racial", Sansone mostra como no Brasil
uma leitura particular das relações sociais faz com
que, até hoje, o mito da democracia racial seja mais
do que um mero disfarce maquiavélico, criado tãosomente para mascarar a realidade do racismo. Com
efeito, nesse capítulo o autor procura enfrentar as
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especificidades desse mito fundador das relações
sociorraciais no Brasil. A mestiçagem surge, dessa
maneira, não só como um fenômeno biológico, mas
como um estilo de vida, uma forma particular de
pensar que enreda um outro mito nacional —
igualmente fundante — conhecido como o modelo
da "cordialidade". Retornando ao clássico de Freyre
— Casa-grande & senzala—, Sansone mostra como
a atenção aos aspectos internacionais e ao processo
de globalização não pode significar o fim da curiosidade sobre as especificidades das relações raciais
no Brasil e seu processo particular de discriminação. No Brasil, conclui o autor, uma constante
negociação em torno da cor mostra quão complexo
é esse sistema classificatório que ainda opera com
um modelo não-polar e é caracterizado pelo alto
grau de miscigenação, uma tradição sincrética no
campo da religião e da cultura popular, e por um
continuum de cor que faz com que a "aparência"
condicione posicionamentos e locais sociais.
Joel Rufino retoma a questão da complexa
classificação racial brasileira e a problematiza no
âmbito dos movimentos negros. Coloca em questão
a opção racialista feita pelas lideranças que se volta,
novamente, para uma definição fenotípica. O artigo
é muito breve, mas parece indicar que a saída não
estaria no uso da bengala da biologia, e sim na
somatória de uma série de atributos que fazem do
negro, na opinião do autor, "uma configuração
social". "O fenótipo (crioulo), a condição social
(pobre), o patrimônio cultural (popular), a origem
histórica (ascendência africana) e a identidade"
dariam a essa definição um lugar político e contextual. O artigo de Rufino representa a oportuna e
crítica fala das lideranças que de dentro do movimento percebem o beco sem saída que a resposta
racialista teria imposto, reagindo a ela.
Trata-se, dessa maneira, de mostrar não só a
lógica dessas classificações, mas o caráter social
dessas construções. Yvonne Maggie se debruça
sobre a questão mostrando como a classificação
não é uma essência, da mesma maneira que
problematiza "o gradiente de cores" criado pela
sociedade brasileira. A atualidade do seu artigo
está justamente na delimitação da categoria "moreno" como um novo dado bom para pensar
como, no Brasil, define-se cor não por oposição,
mas por complementaridades. "Moreno" surge,
na interpretação de Maggie, como uma chave
para "falar em cor e raça sem falar de cor e raça".
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O termo conteria cor e ausência de cor, a cultura
e o lugar social. Na verdade, se "moreno" fala
pouco da cor, diz mais da situação social daqueles que acabam de ascender. Como um escape
para três domínios diferentes, o termo aglutina o
branco, o preto e a cultura.
Nada como uma definição no lugar certo. Se
são muitas as características que unem países marcados por um processo acelerado de miscigenação
em sua formação social, é sempre bom testar respostas próprias e que só funcionam em determinados lugares. Em um país onde cor está misturada a
prestígio e posição social, o "moreno" surgiria como
uma espécie de "intermediário cultural", bom para
pensar a própria indistinção no terreno da classificação racial.
O último artigo da coletânea faz, de certa
maneira, coro aos demais. Carlos Hasenbalg, ao
mesmo tempo que encontra pontos de contato
entre as culturas latino-americanas (no ideal de
branqueamento e na auto-imagem de tolerância
racial), destaca algumas especificidades dignas de
registro. A primeira delas refere-se ao caráter persistente e elaborado da democracia racial brasileira e à
ênfase na miscigenação. A partir dessa constatação
o autor não só analisa a existência de uma frequência maior de casamentos multirraciais no Brasil,
como apresenta dados reveladores sobre as disparidades econômicas e sociais entre brancos, negros e
mestiços. Mas o maior avanço do artigo não está em,
mais uma vez, repisar o racismo internalizado existente no país, e sim em refletir sobre a existência de
um mito racial que faz com que as pessoas não se
iludam com relação ao racismo existente no Brasil
(e até mesmo falem dele), mas o acomodem como
uma espécie de "etiqueta local": uma regra implícita
de convívio social. A consequência parece ser um
tipo de movimento em que se rejeita o confronto
racial em nome de uma harmonia social.
A última série de artigos lida, portanto, com os
impasses recentes de um processo acelerado de
globalização, mas aponta para as leituras locais e a
importância de tomar o tema a partir de seus
próprios termos. Entre o particular e o universal,
nada como preservar um equilíbrio, mesmo porque
no terreno da cultura as respostas são sempre um
diálogo entre os desafios externos e as releituras
locais que fazem dialogar conjuntura e estrutura.
Mas antes que esta resenha se transforme em
um resumo preguiçoso, termino com o relato dos
diferentes artigos. Digo e repito: a tarefa é difícil. É
claro que se poderia indagar acerca da ausência de
alguns teóricos ou sobre certos recortes cronológicos implícitos, que aparecem em detrimento de
outros. Nesse sentido, talvez, as condicionantes da
escravidão poderiam estar mais marcadas, assim
como os primeiros modelos raciais de análise de
meados do século XIX. Por outro lado, seria oportuno arriscar mais na tão propalada interdisciplinaridade. Outros artigos na área de biologia seriam úteis
para que nós, cientistas humanos, enfrentássemos
os impasses do conceito "raça", assim como estudos
de demografia, que contribuiriam para aclarar especificidades nos padrões e comportamentos raciais
brasileiros, para não falar das interpretações históricas. No entanto, diante da excelência da iniciativa é
melhor debater com o que se tem do que só cobrar
o que não se fez. Fiquemos com alguns temas
comuns.
Em primeiro lugar, um grande mérito da coletânea é revelar como é complexa a definição racial
no país. A partir da leitura do conjunto dos ensaios
percebe-se a fragilidade da definição fenotípica,
mas ao mesmo tempo se verifica que ainda não há
outra para ser colocada em seu lugar. No Brasil, cor
combina com prestígio, com lugar social, e varia de
lugar para lugar. O contexto, ou o local de onde se
fala, a pessoa que pergunta e aquela que responde,
enfim, uma série de elementos faz da cor um
atributo de negociação — fácil de ser afirmado,
difícil de ser aferido.
Presente nas expressões do dia-a-dia e nas falas
oficiais, nos locais de lazer e na propaganda da
indústria de turismo, na discriminação violenta mas
escondida do sistema judiciário e do mundo do
trabalho, afinal, raça é mesmo um tema local. No
entanto, paradoxalmente à sua exposição, uma
forma particular, porque silenciosa, de discriminação se impõe, tal qual uma etiqueta local, como
sugere Hasenbalg, ou como um habitus social, na
interpretação de Sansone.
O compromisso da agenda social, nesses termos, talvez seja menos o de desconstruir, outra vez,
as falácias do mito da democracia racial (que é de
fato um mito) do que o de refletir sobre sua eficácia
e permanência, para além de seu descrédito teórico.
"Levar a sério" o mito talvez implique evitar a
noção de ideologia — de falsa ideologia — que se
tem colado ao termo e perceber que sua recorrência
não se deve ao acaso, mas ao "excesso de significaJULHO DE 1997
195
LIVROS
ção". Como mostram alguns autores desta coletânea, mesmo desvendadas as falácias do discurso ele
permanece oportuno. Apesar de destruídas as possíveis similitudes do iberismo e do traço lusotropical exaltado por Freyre, uma mestiçagem singular permanece distintiva, destacada como motivo
de identidade.
Talvez, no Brasil, para parafrasermos a castigada expressão de Marshal Sahlins, em Ilhas de história, o mito tenha virado história e a realidade não
passe de uma metáfora. A oportunidade do mito vai
além de sua realidade, o que faz com que, mesmo
aceitando-se o preconceito, no Brasil a idéia de
harmonia racial se imponha aos dados e à própria
consciência da discriminação.
É possível dizer que algumas coisas mudaram
nos últimos tempos: não é mais tão fácil acionar o
preconceito retroativo — tão bem descrito por
Florestan Fernandes — e ter "preconceito de ter
preconceito". Frente a tantos dados novos, que não
se limitam às pesquisas acadêmicas e chegam à
mídia, é difícil sustentar a igualdade de oportunidades e a inexistência de discriminação no trabalho,
no lazer, na educação. Talvez hoje em dia seja mais
correto e imediato criticar o "mito da democracia
racial" do que enfrentar a sua persistência. O fato é
que mudamos de patamar e não mudamos. Relendo
pesquisas e matérias de jornal, o lugar-comum
parece ser "delatar" o racismo (que de fato existe e
deve ser delatado). No entanto, o ato parece se
extinguir em si só. Com efeito, reconhecer o racismo não leva à sua caracterização nem, sobretudo, à
análise de sua especificidade.
Se a mestiçagem não é um "atributo" que nos é
exclusivo e original, como diz Hasenbalg, é no
Brasil que o mito da convivência racial harmoniosa
ganhou uma sofisticação e uma penetração ímpares. É também no Brasil que a cor é sempre a
somatória de muitos elementos: fenótipo (sim),
prestígio social e econômico, cultura e local. Com
efeito, como podemos concluir a partir de alguns
artigos de Raça, ciência e sociedade, raça e cor no
Brasil variam conforme o dia (pode-se estar mais ou
menos bronzeado), lugar (na intimidade do lar ou
em locais públicos) e posição de quem pergunta.
Dessa maneira, o próprio discurso da globalização torna-se frágil quando está em questão entender as relações raciais em um país em que a
convivência entre raças foi biológica e culturalmente extremada. Com efeito, o discurso da legalidade,
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NOVOS ESTUDOS N.° 48
a tomada de consciência da discriminação, pode
não ser sinônimo de alteração de comportamentos.
Joga-se para o corpo da lei o mal-estar, e concepções arraigadas permanecem intocadas.
Interessante nesse sentido é analisar a Lei nº
7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tornou o
racismo, no Brasil, crime inafiançável. Absolutamente didática, a lei é composta de vinte artigos que
chegam a detalhes extremos no que se refere às
formas de discriminação, como o direito de prender
a quem impedir o acesso "a uso de transportes
públicos como aviões, navios, barcas, barcos, ônibus, trens, metrô". No entanto, tanta minúcia é
estranha numa lei que pouco se realiza.
É essa mesma lei, que afirma ser o racismo
crime inafiançável, que revela, logo em sua enunciação, como no Brasil, diante da falta de consenso
com relação ao termo "raça", apela-se logo para seu
parceiro "cor": "Art. 1º — Serão punidos, na forma
desta Lei, os crimes preconceituosos de raça ou de
cor".
Além disso, os artigos da lei começam com três
verbos no infinitivo — "impedir", "recusar" e "negar" —, revelando que no Brasil o combate ao
racismo se faz no sentido de "impedir" alguém de
fazer algo, sem que se discuta a causa da discriminação. Mas se a lei é pouco precisa e efetiva em sua
forma de aplicação (afinal, para que alguém seja
preso é preciso que a polícia, juntamente com as
testemunhas, tenham presenciado o ato), revela o
estado da discussão. Só se pune o que tem probabilidade de ocorrer, o que mostra, ao menos, o
reconhecimento primeiro da discriminação.
Bem-intencionada, a legislação não dá conta,
como dificilmente poderia dar, do lado internalizado do preconceito no Brasil. Como esse exemplo,
outros surgem para mostrar como entre as saídas
mais globais e as respostas locais seria bom ficarmos
com as duas. Cair no jogo exclusivo da especificidade pode significar essencializar os termos e tentar
encontrar uma espécie de modelo cristalizado nacional. Vincular tudo, no entanto, às fórmulas que
vêm de fora significa esquecer que as culturas não
apenas traduzem e copiam, como ressignificam.
Raça, ciência e sociedade é, portanto, um ótimo começo. É possível entender "o estado da
questão", acompanhar parte da história do pensamento nacional e ver como o tema da raça faz parte
desse trajeto, refletir sobre os impasses que os
novos tempos nos colocam. A coletânea também
LIVROS
provoca. Diante da novidade da afirmação do preconceito não é suficiente apenas delatá-lo. Quem
sabe essas e outras novas pesquisas possam enfrentar, com novidade, essas formas de discriminação
tão particulares que não se resumem à mera coleta
dos termos locais. Na frase de Caetano Veloso,
"quase brancos, quase pretos" (lembrada por Mag-
gie), vemos os impasses desse "colorido local" que,
talvez, não se resuma mais à tão cantada e mundialmente famosa "aquarela do Brasil".
Lilia Moritz Schwarcz é professora do Dept° de Antropologia da FFLCH da USP.
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