CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Sumário
1. Dimensão Geral .....................................................................................3
2. Dimensão Governança Corporativa .....................................................32
3. Dimensão Econômico-Financeira .........................................................37
4. Dimensão Social e Setorial ..................................................................41
5. Dimensão Ambiental ............................................................................66
6. Premiações e Reconhecimentos ..........................................................87
7. Balanço Social Anual (Ibase) ................................................................88
8. Informações Corporativas ....................................................................91
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CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
1. DIMENSÃO GERAL
1.1. Mensagem do Presidente
Pela primeira vez estamos apresentando as demonstrações financeiras da CESP incorporando as
novas práticas contábeis adotadas no Brasil, representadas pelos Pronunciamentos, Orientações e
Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em 2008, 2009 e 2010 e
aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As novas normas contábeis representam
o esforço brasileiro no processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade IFRS
(International Financial Reporting Standards) do International Accounting Standards Board – IASB, após
a emissão da lei federal n° 11.638/2007.
Dada à relevância das alterações introduzidas na contabilidade brasileira, refizemos as demonstrações
financeiras de 2009 de modo a permitir comparabilidade com as demonstrações de 2010.
Entre os principais itens influenciados pelas alterações introduzidas pelas novas normas, está a
apuração do valor justo do ativo imobilizado da Companhia representado pelas usinas hidrelétricas.
Esse procedimento resultou na elevação do valor do imobilizado, com consequente aumento nas
despesas de depreciação e diminuição do lucro apurado na demonstração de resultados. Entretanto, os
ajustes não afetam o valor dos dividendos a distribuir, que neste exercício alcançaram R$ 239 milhões,
dos quais R$ 75 milhões já foram distribuídos antecipadamente sob a forma de juros sobre o capital
próprio.
Esse resultado é decorrente das atividades operacionais da Companhia. Neste exercício a Receita
Operacional Líquida atingiu R$ 2.905,3 milhões (contra R$ 2.652,8 em 2009, ajustada pelo IFRS), um
aumento de 9,5% sobre o resultado do ano anterior.
A geração de caixa medida pelo método EBITDA alcançou R$ 1,92 bilhão, 6,2% superior ao ano anterior,
e a direcionamos para o processo de desalavancagem da Companhia. Reduzimos a dívida financeira em
16,3%, e a relação dívida financeira vs EBITDA atingiu 2,2 vezes, contra 2,8 vezes de 2009 (ajustada pelo
IFRS).
A conquista do Selo Paulista da Diversidade, concedido pelo Governo de São Paulo para organizações
que se destacam na promoção da valorização da diversidade, e a manutenção de nossas ações na
carteira do ISE, pelo quinto ano, asseguram para a sociedade a nossa postura firme na direção das boas
práticas de sustentabilidade.
A CESP também foi uma das 42 empresas que compuseram a primeira lista do Índice Carbono Eficiente
(ICO²) lançado pela BM&F Bovespa e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) no mês de dezembro de 2010.
Os primeiros resultados da implantação da política de redução de emissões de gases do efeito estufa
dentro do Programa de Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono já começaram a aparecer, com
a substituição de combustíveis fósseis por etanol e a redução do consumo de energia elétrica das
instalações.
Ainda dentro da preocupação de fazer frente às ameaças ambientais e econômicas que representam
as mudanças climáticas, a CESP desenvolveu uma proposta de modelo de contratação de energia
limpa e renovável para o mercado brasileiro de energia elétrica, cuja ideia básica é a de se criar um
tipo de contrato que garanta ao cliente que a energia suprida tenha sido gerada por uma fonte limpa
com emissões certificadas. O trabalho Selo Verde em Contratos de Energia Elétrica foi apresentado,
em setembro de 2010, no 21º Congresso Mundial de Energia em Montreal - Canadá. Para as geradoras
como a CESP, cuja geração é 100% de origem hidráulica, as possibilidades são promissoras. Para os
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consumidores que optarem por essa forma de contratação também haverá uma oportunidade de
agregar valor aos seus produtos.
No programa de implantação de unidades de conservação, a CESP teve aprovada a criação da Reserva
Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Foz do Aguapeí pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de
São Paulo. Com área de 8.885 hectares nos municípios de Castilho, Paulicéia e São João do Pau D’Alho,
a RPPN Foz do Aguapeí é uma das maiores do estado.
Na área de inovação tecnológica cabe destaque para a metodologia PATRICh – Proteção Associada ao
Tempo de Retorno Implícito de Cheias, desenvolvida com a participação do ONS e professores da USP
e UNICAMP, no âmbito do Programa de P&D da CESP. Trata-se de um sistema moderno e mais eficiente
para se trabalhar com maior segurança na operação de reservatórios durante o período de cheias, que
está sendo utilizado na Usina Engenheiro Souza Dias (Jupiá).
Reafirmamos nosso compromisso com a melhoria contínua da governança corporativa baseada em
transparência, equidade e ética. No decorrer de 2010 foi consolidada a atuação do Comitê de Conduta
na gestão do Código de Conduta. O comitê recebe e aprecia representações sobre supostas violações
do código, para posterior encaminhamento das medidas a serem tomadas pela Administração.
A CESP deu continuidade à implantação do modelo de Gestão de Riscos Corporativos e, em 2010,
aprovamos a Matriz de Risco e a estrutura de gerenciamento, que contemplou a criação do Comitê de
Riscos e outros órgãos de suporte que permitem que os riscos priorizados sejam monitorados.
Foi o ano da consolidação do Sistema de Gestão da Qualidade com a manutenção da certificação na
NBR 9001:2008 nos processos de geração de energia elétrica em todas as Usinas Hidrelétricas e nos
processos de gestão da manutenção civil das instalações de geração, engenharia eletromecânica,
controle da produção de energia elétrica, sistema de capacitação e desenvolvimento de empregados,
avaliação e recuperação das estruturas civis por meio de injeção em concreto e ensaios laboratoriais e
avaliação da segurança de barragens da CESP.
Finalmente, nossos programas de manutenção das usinas as mantiveram em excelentes condições
operacionais e de disponibilidade, cujos indicadores continuam superiores às exigências dos órgãos
reguladores do setor de energia elétrica.
Mauro Arce
Presidente da CESP
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1.2. A Empresa
1.2.1. Perfil
A Companhia Energética de São Paulo-CESP, sociedade de economia mista de capital aberto, controlada
pelo Governo do Estado de São Paulo, tem como atividades principais o planejamento, a construção e
operação de sistemas de geração e comercialização de energia elétrica.
Com sede em São Paulo, a Companhia foi criada em 1966 a partir da fusão de 11 empresas, com o objetivo
de gerar energia para possibilitar o crescimento da economia paulista e da região sudeste do País. A CESP
é responsável por 56% da energia produzida no Estado de São Paulo e cerca de 10% de toda a energia
elétrica gerada no Brasil.
Possui um parque gerador exclusivamente hidráulico e opera seis usinas hidrelétricas, três delas instaladas
no rio Paraná - Ilha Solteira, Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera),
uma localizada no rio Tietê - Três Irmãos - e outras duas no Vale do Paraíba - Paraibuna, no rio Paraibuna,
e Jaguari, no rio Jaguari.
As usinas estão estrategicamente localizadas no centro econômico e região mais populosa do Brasil e
suprem as necessidades das principais distribuidoras de energia elétrica do País, entre elas as do estado de
São Paulo: Eletropaulo, Bandeirante, Companhia Paulista de Força e Luz, Elektro e outras.
Como concessionária de serviço de energia elétrica, a CESP tem suas atividades reguladas e fiscalizadas
pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e opera suas
usinas de forma integrada com o Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS.
A produção de energia elétrica das usinas da CESP, programada e executada de acordo com os
procedimentos de rede e sob a coordenação do ONS, tem como base de sua eficiência a associação dos
recursos fundamentais de disponibilidade, recursos hídricos e oportunidade de alocação de produção no
Sistema Interligado Nacional-SIN.
As usinas e as unidades de implantação e desenvolvimento ambiental
A Usina Ilha Solteira, concluída em 1978, é a maior usina da CESP e do Estado de São Paulo e a terceira
maior usina hidrelétrica do Brasil. Fica no rio Paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria
(MS). A área do reservatório é de 1.195 km² e capacidade instalada de 3.444,0 MW (megawatts).
A Usina Três Irmãos, maior usina construída no rio Tietê, fica entre os municípios de Andradina e Pereira
Barreto (SP). Concluída em 1999 tem reservatório com 785 km² e a capacidade instalada é de 807,5 MW.
Os reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos são interligados pelo Canal Pereira Barreto (que é
navegável) o que permite que estas Usinas operem de modo integrado.
Concluída em 1974, a Usina Engenheiro Souza Dias (Jupiá), no rio Paraná, fica entre as cidades de
Andradina e Castilho (SP) e Três Lagoas (MS). Em conjunto com a Usina Ilha Solteira, compõe o sexto
maior complexo hidrelétrico do mundo. A área do reservatório é de 330 km² e a capacidade instalada
1.551,2 MW.
A Usina Engenheiro Sergio Motta, também chamada de Porto Primavera, está instalada no rio Paraná. Sua
barragem é a mais extensa do Brasil, com 10.186,20 metros de comprimento e seu reservatório tem 2.250
km². Concluída em 2003, tem capacidade instalada de 1.540,0 MW.
A Usina Paraibuna, concluída em 1978, localiza-se no município de Paraibuna (SP). A área total do seu
reservatório é de 224 km², composta pelo reservatório de Paraibuna (177 km²), interligado ao reservatório
de Paraitinga (47 km²). A capacidade instalada é de 85,0 MW. Com 104 metros de altura, as barragens de
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Paraibuna e Paraitinga, estão entre as mais altas do Brasil.
A Usina Jaguari está localizada no rio Jaguari, entre os municípios de Jacareí e São José dos Campos (SP).
A principal finalidade de seu reservatório, que tem 56 km², é permitir o controle da vazão do rio Paraíba
do Sul, fornecedor de água a várias cidades, tanto do Vale do Paraíba (SP) quanto do Estado do Rio de
Janeiro. Foi concluída em 1972 e possui capacidade instalada de 27,6 MW.
Junto às usinas, a CESP mantém duas estações de hidrobiologia e aqüicultura, três centros de produção de
mudas de árvores nativas e três centros de conservação de fauna silvestre, sendo que um deles é exclusivo
para reprodução de aves da Mata Atlântica.
O trabalho na área socioambiental cresceu junto com o avanço do parque gerador. Inúmeros programas
foram desenvolvidos e implantados pela CESP nas últimas quatro décadas. Esses programas envolvem
ações nas áreas de reflorestamento, manejo pesqueiro, educação ambiental, remanejamento de população
rural e indígena, conservação da fauna e salvamento arqueológico, entre outros. Muitos desses trabalhos
são pioneiros ou se tornaram referências importantes na área ambiental.
As diretrizes dos programas ambientais e sociais sempre são submetidas à consulta pública seja no âmbito
dos processos de licenciamentos ambiental, que compreendem as audiências públicas na etapa de projeto
e durante a fase de obras, seja por meio de consulta voluntária, conduzida pela equipe técnica da CESP,
à comunidade em geral e, particularmente, à comunidade científica. Desta forma, a Companhia realiza
os ajustes possíveis nos programas ambientais e sociais que implanta para atender questionamentos e
preocupações da comunidade em geral.
A CESP mantém um Programa de Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono com a publicação anual
do inventário de gases de efeito estufa (GEE) e metas de redução em 10% entre 2007 e 2011. Foi pioneira
no setor elétrico na divulgação do inventário completo de GEE.
No encerramento do ano de 2010 a CESP possuía 1.463 empregados, 26 estagiários e 88 jovens
aprendizes.
A Companhia desempenhou um papel importante na economia paulista no ano de 2010. Cerca de 90% do
valor total das compras de materiais e serviços realizadas pela Companhia couberam aos fornecedores
do Estado de São Paulo, 9% aos fornecedores de outros estados da federação, e 0% a fornecedores
estrangeiros.
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Fig. 1 - Usinas da CESP e Unidades de Implantação e Desenvolvimento Ambiental
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Marcos Históricos - últimos 15 anos
1996
A Companhia é incluída no Programa Estadual de Desestatização (PED), instituído pela Lei Estadual nº 9361, de 05/07/1996. A partir desse período, a CESP foi submetida a profundo processo de reestruturação societária e patrimonial, parte de um extenso plano de ação que visava à recuperação da empresa, determinando medidas para reduzir seu grau de endividamento mediante a venda de ativos, finalizar obras inacabadas, maximizar a qualidade e eficiência e atender ao novo marco regulatório.
1997 Venda do controle acionário da distribuidora de energia elétrica CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz.
1998 A ELEKTRO, subsidiária integral criada para realizar as atividades de distribuição de energia elétrica, é vendida.
1999
Em 1º de abril, como resultado da cisão parcial da CESP, teve início a operação comercial de três novas empresas: a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), a Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, com sete usinas que totalizavam 2.307 MW de potência instalada e a Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê, com
nove usinas e 2.644 MW de potência instalada. Essas duas geradoras foram privatizadas no ano de 1999. Ainda em abril foi alienado o controle acionário da COMGÁS – Companhia de Gás de São Paulo, distribuidora de gás canalizado.
Inauguração da Usina Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), com entrada em operação das três primeiras unidades geradoras que totalizavam 302,4 MW. Inauguração das Usina Canoas I e II, no Rio Paranapanema (hoje Duke Energy - Geração Paranapanema).
2000
2001
Em 01 de novembro de 2000, o Governo do Estado publicou edital estabelecendo as condições para a venda de sua participação na Companhia equivalentes a 38,67% da totalidade do seu capital social, sendo 61,62% e 14% da totalidade das ações ordinárias e das ações preferenciais, respectivamente. A alienação foi suspensa quando nenhuma das seis empresas
pré-qualificadas apresentou lance.
O racionamento de energia elétrica em todas as regiões do País, com exceção do sul, levou as empresas geradoras a perdas de receita. Diante das condições adversas, a CESP implementou ações que mitigaram o impacto negativo das medidas de exceção relacionadas ao racionamento de energia elétrica, tanto para a Companhia como para a sociedade, sendo as mais importantes:
- processo de repontenciação de 100,8 MW para 110,0 MW para todas as unidades geradoras já instaladas na Usina Engenheiro Sérgio Motta. Essa operação propiciou um ganho próximo de 10% na capacidade nominal de cada máquina;
- e a antecipação do cronograma de operação das máquinas de nºs. 9, 10 e 11, também da
Usina Engenheiro Sérgio Motta, em média, em 72 dias, o que possibilitou à CESP gerar cerca de 700.000 MWh de energia livre.
Com isso, a CESP foi a geradora que mais acrescentou energia nova de origem hidráulica no mercado nacional, 500 MW, o que representou, na época, aproximadamente 34% de toda a energia hidrelétrica nova disponibilizada no País, diminuindo o impacto do racionamento.
Em maio de 2001, houve nova tentativa de privatização, que foi posteriormente suspensa pelo Governo do Estado anteriormente à data proposta para o leilão, 16 de maio de 2001, em função, dentre outros fatores, da incerteza gerada pela iminente crise energética. O Governo do ‘Estado anunciou, então, que a privatização da CESP estava suspensa.
2002 Mesmo com um cenário desfavorável, marcado pelo racionamento de energia no mercado interno, pelo atentado de 11 de setembro nos Estados Unidos e pelo estresse do nível de aversão ao risco
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2006
país às vésperas da troca de governo, a CESP renegociou seus compromissos internacionais de curto prazo com os detentores de Bônus, operação que alcançou US$ 676 milhões. Além disso, outro US$ 1,3 bilhão foi obtido, basicamente, mediante o lançamento de CTEEs – Certificados a Termo de Energia Elétrica - no mercado doméstico, o que permitiu, especialmente, a conclusão da Usina Engenheiro Sérgio Motta.
Em agosto, foi concluído o processo de capitalização da Companhia mediante Oferta Pública de Ações ao mercado - OPA, no montante de R$ 3,2 bilhões, tendo o acionista controlador integralizado o montante de R$ 1,2 bilhão, resultante da venda do controle acionário da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizada no âmbito do Programa Estadual de Desestatização do Governo do Estado de São Paulo. O mercado respondeu pelos restantes R$ 2,0 bilhões, com a integralização em PNB’s,
ações que passaram a concentrar a liquidez das ações da CESP no mercado.
Em julho desse ano, preparando-se para a Oferta Pública de Ações ao mercado - OPA, as ações da CESP passaram a ser negociadas no Nível 1 das Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, tendo sido incorporadas ao Estatuto Social da Companhia um conjunto de boas práticas de Governança que incluem: a criação de uma nova classe de ações preferenciais - a Preferencial Classe B - à qual foi concedido o direito de recebimento de 100% do valor pago às ações ordinárias em caso de alienação do controle da Companhia (“tag-along”); mandato de 2 anos para os membros da Diretoria e do Conselho de Administração; 20% dos membros do Conselho de Administração obrigatoriamente independentes e a adesão à Câmara de Arbitragem da BOVESPA para a resolução de controvérsias de natureza societária.
2007 A partir de agosto de 2007 a CESP passou a utilizar a modalidade Pregão Eletrônico em 100% das licitações que realiza para compras de bens, prestação de serviços e serviços de engenharia.
2008
A terceira e última tentativa de Privatização da companhia ocorreu em 26 de março 2008, ocasião em que o controlador fez publicar no Diário Oficial do Estado de São Paulo comunicado dando conta da não realização do leilão de privatização por não ter havido, por parte dos participantes, depósito das garantias financeiras obrigatórias.
2010
Em 1º de dezembro, as unidades geradoras 1 a 4 da Usina Ilha Solteira foram adaptadas para operar como compensadores síncronos. Cada máquina tem capacidade para gerar até 168 Mega Volt-Ampères Reativos (MVAR). A energia reativa gerada, além de ser revertida em receita, apresenta a vantagem de reduzir o desgaste da unidade geradora e de apresentar outras vantagens técnicas na operação.
Em 2 de dezembro, a CESP integrou a primeira lista do Índice de Carbono Eficiente (ICO2), lançado pela BM&FBovespa e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
1.2.2. Missão, Visão, Valores
Como resultado do planejamento estratégico desenvolvido pela Empresa em 2009, que deu origem ao
Plano de Ação 2009 – 2012, os princípios organizacionais da Empresa formados pela Missão e Visão foram
revisados pela Direção da Companhia para contemplar o desenvolvimento sustentável.
Missão
Atuar com excelência no setor de energia, adotando práticas que reflitam o compromisso com a
sustentabilidade empresarial.
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CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
• Atuar no setor de energia: realizar estudos, planejamento, projetos, construção, operação, manutenção e comercialização de energia de seus sistemas de produção.
• Excelência: qualidade, confiabilidade, competência técnica e de gestão.
• Sustentabilidade empresarial: é alcançar a excelência na disponibilização da energia, obtendo os melhores resultados econômicos, sociais e ambientais, sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações.
Visão
Ser líder na sua área de atuação com excelência e sustentabilidade.
Nossos Princípios e Valores
Sustentabilidade
A sustentabilidade para a CESP é alcançar a excelência na disponibilização da energia, obtendo os
melhores resultados econômicos, sociais e ambientais, sem comprometer o atendimento das gerações
futuras.
O Código de Conduta, em vigência desde o ano de 2009, estabelece nossos Valores:
Integridade – respeito pelas leis do País, como cidadãos e como profissionais, bem como pelas normas
internas que regem as atividades de nossa Empresa.
Transparência - no conceito consagrado pela governança corporativa, obedecendo ao critério da
relevância, divulgando informações, sejam ou não obrigatórias por leis ou regulamentos, que de fato
interessem aos seus públicos.
Solidariedade – nível mais elevado do relacionamento humano porque tem por meta final o bem comum.
Valorização do Capital Humano – a Empresa reconhece que seu êxito dependerá do grau de satisfação
dos seus clientes e do nível de motivação de seu pessoal.
Respeito pelo Meio Ambiente – em linha com o princípio da sustentabilidade a Empresa deve proteger o
meio ambiente e ajudar a sociedade a criar uma cultura de respeito por ele.
Compromisso com a Empresa – administradores e empregados devem estar comprometidos com a
melhoria dos resultados da Empresa, levando em conta sua natureza de entidade econômica.
Relacionamentos Construtivos – são importantes tanto as relações internas como as externas, em face
do papel que as empresas representam na sociedade moderna.
Liderança Responsável - sob o prisma da ética, o poder-autoridade cede lugar ao poder-responsabilidade.
Os líderes são responsáveis pelo êxito dos seus liderados, seja no lar, na escola, no governo, nas
organizações de outra natureza e, em particular, nas empresas.
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CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
1.2.3. Organização e Gestão
A CESP utiliza a ferramenta de gestão Balanced Scorecard - BSC para o controle de metas de todas as
áreas. Os objetivos estratégicos estão pautados em três grandes temas: aspectos regulatórios, eficiência
operacional e sustentabilidade. Em 2010 os macro projetos tiveram seus resultados monitorados em
reuniões com periodicidade trimestral.
Plano estratégico
Objetivos
Macro projetos
Desenvolver programas de novas tecnologias
P&D ANEEL – Otimizar investimentos em pesquisa e
desenvolvimento e inovação tecnológica
Prover sistemas integrados de informações
Disponibilizar informações estratégicas em base única de dados e
de todas as macro funções
Ter recursos humanos capacitados e
1) Plano de integração de empregados admitidos por concurso
adequados à missão e objetivos
público
2) Plano de sucessão
3) Plano de capacitação e desenvolvimento
Melhorar a comunicação interna
Reestruturação do processo de comunicação
Adequar a estrutura organizacional aos
Revisão da estrutura organizacional
objetivos estratégicos
Adequar as condições do local de trabalho
Adequação das condições do local de trabalho
Expandir o parque gerador
1) Habilitar a Empresa para se associar com a finalidade de
constituir SPEs
2)Realizar estudos de viabilidade de novos projetos de geração
3)Estruturar modelo de negócios e parcerias
Monetizar os ativos não operacionais
Monetização dos ativos não operacionais (remanescente de
canteiro de obras / imóveis isolados)
Reduzir a carteira de processos judiciais
Reduzir a carteira de processos judiciais
Aprimorar a gestão de custos com vistas à sua
Aprimorar a gestão de custos
redução
Garantir a segurança, disponibilidade e
1) Programas de manutenção em unidades geradoras
economicidade dos ativos de produção
2) Programa de automação de unidades geradoras
3) Programa de automação dos instrumentos de auscultação das
barragens
4) Programa de monitoramento das estruturas das barragens
Comercializar energia de forma a otimizar
Plano de negócios para comercialização de energia
resultado
Fortalecer o relacionamento institucional junto
Organizar e formalizar o relacionamento institucional da Companhia
ao ambiente setorial, sociedade e mercado
Aprimorar o programa de sustentabilidade
1) Responsabilidade social
empresarial
2) Gestão de risco
3) Sistema de gestão ambiental baseado na ISO 14000
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CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Estrutura Organizacional
Data de vigência: 16/02/2011
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Comitês de Apoio à Administração
Comitê de Sustentabilidade
O Comitê de Sustentabilidade dá suporte à gestão da Empresa baseada no conceito do triple bottom line
e impulsiona o gerenciamento constante dos impactos econômicos, sociais e ambientais resultantes das
atividades que desenvolve.
O Comitê elabora anualmente o Plano de Ação de Sustentabilidade e coordena as ações e medidas
voltadas para a melhoria contínua do desempenho da Companhia nas dimensões econômica, social,
ambiental, governança corporativa e mudanças climáticas. O Plano de Ação é aprovado pela direção da
Empresa.
Comitê do Código de Conduta
Em junho de 2010 foi criado o Comitê do Código de Conduta com o objetivo de fazer a gestão das normas,
aplicáveis a todos os administradores e empregados da CESP, estabelecidas no Código de Conduta. O
comitê tem como membros permanentes representantes do Departamento Jurídico, Departamento de
Recursos Humanos e Auditoria Interna. Os demais são escolhidos pelo Diretor – Presidente da Empresa de
acordo com a natureza do evento em pauta.
Comitê de Gestão de Cheias
A CESP dispõe de um Comitê de Gestão de Cheias que tem como objetivo, coordenar as atividades de
controle de cheias e organizar a divulgação de informações para as comunidades que vivem nos municípios
da área de influência dos reservatórios da Empresa.
O relacionamento com as comunidades é efetuado conforme o Plano Anual de Controle de Cheias na
bacia dos rios Paraná e Paraíba do Sul com o envolvimento dos municípios do Alto Paraná, a Defesa Civil,
professores da rede pública, ONGs, público e autoridades em geral, mediante a realização de palestras com
esclarecimentos sobre cheias no rio Paraná e Paraiba do Sul.
Comitê de Operação em Situação de Emergência
O comitê é composto por diversas áreas da CESP, é um organismo de visão sistêmica, que acompanha
a situação operacional das usinas em momentos críticos, define as prioridades conflitantes entre
aproveitamentos. Determina também ações ao chefe de operação em emergência e produz boletins
informativos para a imprensa.
Comitê de Novos Negócios – CNN
Criado em 2010, o CNN tem como objetivo principal prospectar e avaliar oportunidades relacionadas à
expansão da geração da CESP, de maneira a subsidiar a alta direção na tomada de decisões quanto
à participação em possíveis negócios e parcerias. Para tanto, o CNN analisa os riscos dos negócios e
das parcerias sob os aspectos técnicos, econômicos e socioambientais, analisando as possibilidades de
atuação da CESP, face à legislação, regulamentação e procedimentos formais vigentes.
Comitê de Erosões em Margens de Reservatórios – CEMAR
Criado em 2010, o CEMAR tem por objetivo estabelecer na CESP um fórum para abordar as questões
relacionadas às erosões, tratando-as de maneira centralizada, no âmbito da Empresa, discutindo,
analisando e propondo ações, quando necessárias.
Sistemas de Gestão da CESP
Gestão da Qualidade – NBR ISO 9001:2008
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CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Outros mecanismos favorecem o rigor da gestão, notadamente, o Sistema de Gestão da Qualidade
conforme a Norma NBR ISO 9001:2008
Em 2010, as auditorias de verificação externa conduzidas pelas empresas Bureau Veritas Certification e
ICQ Brasil mantiveram a certificação de conformidade com a Norma NBR ISO 9001:2008 dos seguintes
processos:
• “Avaliação e recuperação de estruturas civis por meio de injeções em concreto e ensaios laboratoriais”-
Laboratório CESP de Engenharia Civil;
• “Geração de energia elétrica em 138 e 440 kV da Usina Hidrelétrica Eng. Souza Dias (Jupiá)”;
• “Geração de energia elétrica em 14,4 kV da Unidade de Produção Ilha Solteira/Três Irmãos”;
• “Geração de energia elétrica em 13,8 kV na Usina Hidrelétrica Eng. Sérgio Motta (Porto Primavera)”;
• “Controle da produção de energia elétrica da CESP”-Centro de Controle de Produção;
• “Avaliação da segurança de barragens da CESP”- Equipe de Segurança de Barragens;
• “Sistema de capacitação e desenvolvimento de empregados da CESP”- Área de Capacitação e Desenvolvimento;
• “Gestão da manutenção civil das instalações de geração da CESP”-Divisão de Engenharia de Manutenção Civil e Segurança de Barragens;
• “Engenharia de manutenção eletromecânica das Unidades de Produção da CESP” – Divisão de Engenharia de Manutenção Eletromecânica.
Gestão de Riscos
A Companhia iniciou em 2008 o projeto de implantação do modelo de Gestão de Riscos Corporativos, com
base nos princípios do Commitee of Sponsoring Organizations – COSO, e Control Objectives for Information
and Related Technology – COBIT.
Em 2010 a Companhia aprovou a matriz de riscos e organizou a estrutura de gerenciamento de riscos
corporativos que está suportada pelos seguintes agentes:
Comitê de Riscos
Composto pelos diretores da Companhia, representante da Gestão Empresarial e representante da
Auditoria Interna. Compete ao comitê apoiar a Presidência na definição das diretrizes e estratégias para
a gestão de riscos e controles, incluindo o apetite e tolerância a riscos; avaliar os riscos e planos de ação
apresentados pelos gestores da Companhia e orientar o direcionamento à Coordenadoria de Gestão de
Riscos, em consonância com as diretrizes e estratégias definidas pela Presidência.
Coordenadoria de Gestão de Riscos
Compete à Coordenadoria gerenciar as ações para identificação, avaliação e monitoramento dos riscos
e comunicação periódica ao Comitê de Riscos. Orientar os Gestores de Riscos Descentralizados - GRD
quanto à metodologia de auto-avaliação de controle, visando garantir a eficiência dos controles que mitigam
os riscos mapeados. Compete à Coordenadoria assessorar a Presidência, Comitê de Riscos e demais
stakeholders em assuntos relacionados à gestão de riscos e controles, fornecendo reporte adequado e
oportuno.
Gestor Descentralizado de Riscos
14
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
É formado por representantes de cada diretoria.
Compete ao Gestor de Riscos Descentralizado auxiliar os gerentes na identificação, avaliação, controle,
monitoramento e resposta aos riscos inerentes aos objetivos (estratégicos, operacionais, conformidade e
comunicação) em suas esferas de responsabilidades e monitorar sua execução e efetividade. Compete ao
gestor posicionar periodicamente a Coordenadoria de Gestão de Riscos e a respectiva Diretoria a respeito
dos riscos e controles em sua esfera de atuação, monitorar as deficiências dos controles, identificadas
por meio do modelo de auto-avaliação de controles (AAC*), objetivando a melhoria contínua dos controles
internos da Companhia.
(*) Auto-avaliação de Controles (AAC) – Metodologia implantada na Companhia para que os gestores de
cada processo avaliem e monitorem continuamente a efetividade dos controles em relação à mitigação de
riscos que podem impedir o alcance dos objetivos da companhia.
Compromissos com Iniciativas Externas
ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial
A CESP continua na carteira do ISE para o período de 2010/2011. Pela quinta vez desde a sua primeira
edição em 2005, a permanência da CESP na carteira ratifica o compromisso da Companhia com as
questões ambientais e sociais e demonstra seu comprometimento com sustentabilidade.
O índice, que passa por avaliação anual, reflete o retorno de uma carteira composta por ações de empresas
que apresentam os melhores desempenhos nos critérios utilizados para evidenciar a sustentabilidade. São
utilizados quatro critérios: políticas (indicadores de comprometimento); gestão (planos, programas, metas
e monitoramento); desempenho (indicadores de performance) e cumprimento legal (cumprimento de leis e
normas na área ambiental, trabalhista, de concorrência e em relação ao consumidor).
As empresas componentes da nova carteira responderam o questionário desenvolvido pelo Centro
de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da
Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), cujas respostas foram analisadas pelo Conselho do ISE, composto
pela BM&FBOVESPA, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(Abrapp), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec),
Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Instituto Brasileiro
de Governança Corporativa (IBGC), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, International
Finance Corporation (IFC), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Ministério do
Meio Ambiente.
Índice Carbono Eficiente
A CESP é uma das 42 empresas que compõem a primeira lista do Índice Carbono Eficiente (ICO2), lançado
pela BM&Bovespa e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), em 02.12.2010. Com o índice, a
BM&Bovespa e o BNDES pretendem monitorar o retorno das ações de acordo com o grau de eficiência da
contabilização de emissão de gases de efeito estufa (GEE) das empresas.
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA
O PNUMA, estabelecido em 1972, é a agência da Organização das Nações Unidas-ONU responsável por
catalisar a ação internacional e nacional para a proteção do meio ambiente no contexto do desenvolvimento
sustentável. Seu objetivo é prover liderança e encorajar parcerias no cuidado ao ambiente, inspirando,
informando e capacitando nações e povos a aumentar sua qualidade de vida sem comprometer a das
futuras gerações.
A CESP é signatária da Declaração Internacional sobre Produção Mais Limpa do PNUMA, tendo
encaminhado o seu Plano Preliminar de Implementação especificando as ações pelas quais planeja
tornar concretos os princípios da Declaração, o princípio da Liderança, da Conscientização, Educação e
Formação, da Integração, da Pesquisa e Desenvolvimento e o princípio da Transparência.
15
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Global Reporting Initiative – GRI - Relatório de Sustentabilidade
O Relatório de Sustentabilidade da CESP, elaborado com base nas diretrizes GRI (Global Reporting
Initiative), padrão internacional em relatórios de sustentabilidade, adota o nível C e é uma iniciativa que
visa aproximar cada vez mais a CESP de suas partes interessadas por meio da divulgação dos resultados
obtidos na gestão sustentável da Companhia.
1.3. Responsabilidade com Partes Interessadas
A CESP considera, por sua análise das relações que estabelece, os seguintes segmentos como seus
stakeholders de maior relevância:
Acionistas e Investidores
A Companhia possui área de Relações com Investidores e realiza reuniões públicas presenciais com
investidores durante o ano. No website da Companhia existe área em português, espanhol e inglês de
Relações com Investidores. São disponibilizadas informações e ferramentas, tais como: relatórios anuais
da companhia, documentos societários, informações para analistas de mercado de capitais e canal de
relacionamento com investidores.
• Site Acessível a Deficientes Visuais
Em 2010 a CESP concluiu a implantação do recurso que possibilita o acesso ao seu website, inclusive ao
módulo de Relações com Investidores, a deficientes visuais que disponham de softwares do tipo leitores
de telas em seus computadores e queiram conhecer a Empresa ou se utilizem de alguma página como
ferramenta de trabalho.
Clientes
Os clientes da CESP, empresas distribuidoras, comercializadoras e consumidores livres, compram sua
energia principalmente por meio de contratos de longo prazo, em leilões ou ofertas públicas.
Empregados
Através das suas políticas de recursos humanos, saúde e segurança, relações sindicais, relações com
entidades internas, social empresarial e Código de Ética, busca o bem-estar dos seus colaboradores.
A comunicação corporativa interna é realizada por diversos meios, entre eles, o Jornal Linha Direta
CESP, veículo direcionado aos empregados que divulga as ações de todas as áreas e a participação da
CESP em ações e eventos externos. O Clic CESP, com divulgação exclusiva na Intranet, é direcionado
aos empregados e apresenta vídeos jornalísticos de cerca de 30 segundos, divulgando com agilidade as
atividades das várias áreas da Empresa e dos empregados.
Comunidade
A CESP mantém postura permanente de relacionamento com a comunidade seja no âmbito dos processos
de licenciamentos ambiental, que compreendem os diagnósticos socioambientais e as audiências públicas
na etapa de projeto e durante a fase de obras, seja por meio de programas socioambientais que desenvolve
na área de influência dos seus reservatórios voltados para populações ribeirinha tais como, oleiros,
pescadores e reassentados e público em geral, como é o caso das ações de educação ambiental no BarcoEscola, e do programa de Recepção de Visitantes nas suas Usinas.
Fornecedores
Todos os contratos incluem cláusula sobre proibição do trabalho infantil e do trabalho forçado. A partir de
2010 também passaram a incluir cláusula de obrigatoriedade de inventário e contabilização dos gases de
efeito estufa (GEE) dos serviços prestados à CESP.
16
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
A CESP mantém cadastro de fornecedores segregados por segmento de mercado. As exigências para
cadastro respeitam os limites definidos na Lei de Licitações Nº 8.666/93, sendo o contato inicial realizado
por intermédio do website da Empresa, onde estão disponíveis todas as informações e exigências
necessárias ao cadastramento.
Governo
A CESP mantém um diálogo constante com as autoridades do Governo para compartilhamento de
informações e para que seus pontos de vista sejam considerados e compreendidos nos processos de
formulação de políticas públicas. O relacionamento da CESP com autoridades governamentais é norteado
pelo Código de Ética e pela busca de um diálogo construtivo.
Entidades sem fins lucrativos e associações em geral
A CESP participa de entidades e associações nacionais e internacionais visando contribuir para o
desenvolvimento técnico nas áreas de engenharia e geração e meio ambiente e disseminar boas práticas
no setor elétrico.
17
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Parte
Interessada
Descrição
Canais de Comunicação
Canais de Participação
Acionistas e
Investidores
• Acionistas
preferenciais e
ordinários
• Potenciais
investidores e
analistas de mercado
• Website institucional
• Portal de Relacionamento com Investidores
• Fact Sheet
• Informações financeiras trimestrais
• Relatório de Sustentabilidade
• Reuniões do Conselho de Administração
• Assembléia de acionistas
• Reuniões do Conselho Fiscal
• Área de Relações com Investidores
E-mail: [email protected]
• Fale conosco: e-mail [email protected]
Clientes
• 37 empresas
distribuidoras
• 19 empresas
comercializadoras
• 26 consumidores
livres
• 4 pequenas
distribuidoras
• Website institucional
• Relatório de Sustentabilidade
• Visita a grandes clientes
• Ouvidoria: acesso pelo Website
Institucional
• Fale conosco: e-mail [email protected]
Empregados
• 1.463 empregados
• 27 estagiários
• 60 jovensaprendizes
• Intranet
• Website Institucional
• Jornal Linha Direta
• Clic CESP
• Contracheque
• Campanhas internas
• Jornal Mural
• [email protected]
• Fale com o RH
E-mail: [email protected]
• Pesquisas on-line
• Comitê do Código de Conduta Ética
• Canal de Conduta Ética: acesso pelo
Website institucional
Comunidade/
Sociedade
• Municípios e
comunidades na
área de influência
dos reservatórios da
CESP
• Website institucional
• Folders explicativos
• Cartilha sobre Cheias
• Cartilha de Educação Ambiental
• Boletim Informativo de Vazões
• Discagem Direta Gratuita – DDG –
TELECHEIA
• Website da CESP no ícone TELECHEIA
• Relatório de Sustentabilidade
• Canais rotineiros de relacionamento com
reassentados, oleiros, pescadores.
• Barco – Escola Água Vermelha para
educação ambiental.
• Área de Meio Ambiente
• Área de Gestão Empresarial
• Ouvidoria: aceso pelo website institucional
• Comitê de Gestão de Cheias. E-mail:
comitedegestã[email protected]
• SOSEm – Sistema de Operação em
Situação de Emergência
• Recepção de visitantes na usina.
• Fale conosco: e-mail [email protected]
Fornecedores
• Fornecedores de
bens e prestadores
de serviço
• Website institucional
• Pregão eletrônico para compras de bens e
prestação de serviços inclusive de engenharia
• Relatório Anual de Sustentabilidade
Governo
• Órgãos da
administração
direta e indireta
nos âmbito federal,
estadual e municipal
inclusive, órgãos
reguladores do setor
elétrico (ANEEL,
ONS, CCEE, EPE
e ARSESP) e
órgãos ambientais
(Secretarias de Meio
Ambiente, IBAMA,
CETESB)
• Website institucional
• Informações financeiras trimestrais
• Boletim Informativo de Vazões
• Discagem Direta Gratuita – DDG –
TELECHEIA
• Website da CESP no ícone TELECHEIA.
18
• Área de Suprimentos
• Website Institucional
• Portal para fornecedores: cadastramento
e outros serviços E-mail: licitações@cesp.
com.br
• Canal de Conduta Ética no website
institucional
• Fale conosco: e-mail [email protected]
• Área de Assuntos Regulatórios
• Área de Meio Ambiente
• Reuniões de gestores com representantes
governamentais
• TELECHEIA telefone 0800-647-9001
• Parcerias e participações nos Comitês de
Bacias Hidrográficas, no Comitê Hidroviário
Tietê-Paraná
• Fale conosco: e-mail [email protected]
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Parte
Interessadais
Descrição
Canais de Comunicação
Canais de Participação
Entidades sem
fins lucrativos
e organizações
Socioambientais
• Universidades
• Institutos
e fundações
relacionados à área
socioambiental,
de geração e
engenharia
• Website institucional
• Relatório Anual de Sustentabilidade
• Área de Meio Ambiente
• Área de Geração
• Área de Engenharia
• Fale conosco: e-mail [email protected]
Associações
empresariais e
organizações
nacionais e
internacionais
• Website
institucional
• BM&F BOVESPA
• GVCes da FGV
• ABRAGE-Associação Brasileira das Empresas
Geradoras de Energia Elétrica
• APINE-Associação Brasileira dos Produtores
Independentes de Energia Elétrica
• Fundação COGE
• IBDE-Instituto Brasileiro de Estudos do Direito
da Energia
• ABRINQ
• PNUMA- Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente
• IBGC – Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa
• CME – Comitê Mundial de Energia
• ABRAGET-Associação Brasileira de
Geradoras Termelétricas
• ABRACE-Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia e
Consumidores Livres
• ABRATE-Associação Brasileira das Grandes
Empresas de Transmissão de Energia Elétrica
• ABRADEE-Associação Brasileira de
Distribuidores de Energia Elétrica
• BRACIER-Comitê Nacional Brasileiro da
Comissão de Integração Energética Regional
• CIGRÉ Brasil-Comitê Nacional Brasileiro de
Produção e Transmissão de Energia Elétrica
• ABRACEEL-Associação Brasileira dos
Agentes Comercializadores de Energia Elétrica
• Reuniões com associações
• Participação em grupos de trabalho
• Participação em eventos
• Fale conosco: e-mail [email protected]
Imprensa
• Canais de notícias
na internet
• Rádios
• Jornais
• Revistas
• Televisão
• Website institucional
• Coletivas de imprensa
• Releases
• Relatório Anual de Sustentabilidade
• Telefones amplamente divulgados
• Área de Comunicação
• Fale conosco: e-mail [email protected]
19
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
1.4. A CESP e seu Mercado
A CESP possui um parque gerador exclusivamente hidráulico, formado por seis usinas hidrelétricas: Ilha
Solteira (3.444 Megawatts - MW), Engenheiro Souza Dias (Jupiá - 1.551,2 MW), Engenheiro Sérgio Motta
(Porto Primavera – 1.540 MW), Três Irmãos (807,50 MW), Paraibuna (85 MW) e Jaguari (27,6 MW), num
total de 7.455,3 MW de capacidade instalada. Esta capacidade confere à Empresa o quarto lugar entre as
geradoras do País e 3.916 MW médios de Garantia Física.
Em termos de comercialização, a garantia física constitui-se na quantidade de energia que a usina pode
comercializar em contratos de longo prazo como participante do Mecanismo de Realocação de Energia
(mecanismo financeiro de compartilhamento do risco hidrológico que está associado à otimização do
sistema hidrotérmico realizada por meio de um despacho centralizado).
Nesse contexto, a CESP comercializa sua energia nos seguintes mercados:
• Ambiente de Contratação Regulado – ACR: mediante os contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) firmados com grandes distribuidoras e Contratos de Compra de Energia Elétrica (CCEs) com distribuidoras com carga inferior a 500 GWh/ano.
• Ambiente de Contratação Livre – ACL: Contratos de Compra e Venda de Energia (CCVEs) de curto, médio e longo prazo, negociados com as empresas comercializadoras e com os consumidores livres.
• Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE: onde as diferenças entre a energia produzida, garantia física e energia contratada são contabilizadas e liquidadas.
1.4.1. Produção de Energia Elétrica
A produção de energia elétrica das usinas da CESP é programada e executada de acordo com os
procedimentos de rede e sob a coordenação do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, garantindose a preservação de seus ativos e o cumprimento de suas obrigações sociais e ambientais. A busca da
eficiência na produção se baseia na associação dos recursos fundamentais de disponibilidade, recursos
hídricos e oportunidades de alocação de produção no Sistema Interligado Nacional (SIN). Em 2010, a CESP
produziu 4.674,33 MW médios que corresponderam a, aproximadamente, 56% da energia elétrica produzida
no Estado de São Paulo e a cerca de 10% de toda energia elétrica gerada no Brasil.
20
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
1.4.2. Comercialização de Energia
Em 2010, a garantia física de 3.916 MW médios, deduzidos o consumo próprio das usinas e as perdas até
o centro de gravidade do sistema, representou uma garantia física líquida (própria) de 3.821 MW médios.
A esta garantia, em 2010, foram adicionados 105 MW médios, adquiridos em 2007, visando minimizar
eventuais exposições na contabilização da CESP perante à CCEE.
A garantia física líquida (própria somada à adquirida de terceiros) foi comercializada no Ambiente de
Contratação Regulado – ACR, por meio dos Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado
– CCEAR’s com 37 empresas distribuidoras; Contratos de Compra de Energia – CCE’s com quatro
distribuidoras com carga inferior a 500 GWh/ano, e no Ambiente de Contratação Livre - ACL, por meio dos
Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica – CCVEE’s de curto, médio e longo prazo, negociados
com 26 clientes livres e 19 comercializadoras. As diferenças entre a energia produzida, a garantia física e a
energia contratada foram contabilizadas e liquidadas pela CCEE - Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica.
Ambiente de Contratação Regulado – ACR
A CESP obteve os seguintes resultados nos leilões de energia promovidos pela Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL, e realizados por intermédio da CCEE, comercializando 2.518 MW médios com as
empresas distribuidoras, considerando os CCEAR’s originais:
Tabela 1 - Energia Comercializada
Eventos
Energia
Período
Preços (1)
Comercializada
do Contrato
R$/MWh
MW médios
2005 a 2012
62,10
1º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes (07/12/2004)
800
1.178
2006 a 2013
68,37
20
2007 a 2014
77,70
2º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes (02/04/2005)
170
2008 a 2015
83,50
4º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes (11/10/2005)
120
2009 a 2016
93,43
1º Leilão de Energia de Novos Empreendimentos (16/12/2005)
148
2010 a 2039
116,00
2º Leilão de Energia de Novos Empreendimentos (29.06.2006)
82
2009 a 2038
124,97
(1) OS PREÇOS REFEREM-SE ÀS DATAS DOS RESPECTIVOS LEILÕES
A legislação faculta às distribuidoras a redução dos CCEAR’s em decorrência da saída de consumidores
livres, por variação de mercado e contratos assinados antes do advento do Decreto nº 5.163/04. Essas
reduções são precedidas do processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits –
MCSD pela CCEE. Desde o início dos CCEAR’s até o final de 2010, foram processadas 3.323 cessões,
acumulando uma devolução nesse período de 109 MW médios para a CESP.
Portanto, em 2010, a parcela de energia destinada ao ACR totalizou 2.500 MW médios, já considerados:
(i) o início de vigência dos CCEARs referentes aos produtos 2010-2039 (Leilão de Energia de Novos
Empreendimentos) que adicionaram mais 148 MW médios neste segmento de mercado; (ii) o montante de
91 MW médios comercializados com distribuidoras com carga inferior a 500 GWh/ano; e (iii) a devolução de
109 MW médios do MCSD.
21
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Ambiente de Contratação Livre – ACL
Nesse segmento de mercado, em 2010, a parcela de energia referente aos contratos de venda de energia
de curto, médio e longo prazo correspondeu a 1.358 MW médios.
Resultados da Comercialização de Energia
Em 2010, a CESP comercializou 3.858 MW médios em contratos, o que representou 98,27% da energia
disponível para comercialização (garantia física líquida e compra de terceiros) de 3.926 MW médios.
Para atendimento ao SIN – Sistema Interligado Nacional, liquidou sobras e energia secundária na CCEE
equivalentes a 382,39 MW médios de energia no mercado SPOT ao Preço de Liquidação das Diferenças –
PLD, e forneceu 426,46 MW médios de energia ao Mecanismo de Realocação de Energia – MRE ao preço
da Tarifa de Energia de Otimização - TEO, mantendo uma posição superavitária. Abaixo, apresenta-se o
gráfico comparativo das energias comercializadas em MW médios:
Energia comercializada no ACR e ACL, Garantia FÍísica Líquida mais Compra de Terceiros e Geração no
Centro de Gravidade.
Faturamento
O faturamento da CESP foi de R$ 3,319 bilhões, sendo R$ 3,170 bilhões em contratos bilaterais nos
ambientes de contratação regulado e livre; R$ 145 milhões na Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE, além R$ 4 milhões em receitas de contratos de prestação de serviços.
22
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
1.4.3. Resultado Comercial em 2010
Receitas obtidas no Ambiente de Contratação Regulada - ACR:
A CESP faturou R$ 2,013 bilhões, divididos em R$ 1,937 bilhão em CCEAR – Contratos de Comercialização
de Energia no Ambiente Regulado com 37 distribuidoras, e cerca de R$ 76 milhões com quatro pequenas
distribuidoras com cargas inferiores a 500 GWh/ano.
Receitas obtidas no Ambiente de Contratação Livre - ACL:
Neste ambiente, o faturamento total correspondeu a R$ 1,157 bilhão em contratos bilaterais de longo, médio
e curto prazo, e foram atendidos 45 clientes, sendo 26 consumidores livres e 19 comercializadoras.
Receitas obtidas com a Energia Liquidada na CCEE:
A receita obtida pela empresa na CCEE totalizou cerca de R$ 145 milhões, composta por R$ 113 milhões
provenientes do mercado de curto prazo a preço “SPOT” e R$ 32 milhões do MRE - Mecanismo de
Realocação de Energia.
1.4.4. Sistema Elétrico da CESP
Melhorias nas Instalações e Equipamentos das Usinas
A CESP tem garantido o atendimento dos seus compromissos comerciais, conciliando-o às exigências
regulatórias de disponibilidade (Resolução ANEEL nº 688/2003) e sistêmicas (necessidades de geração
para atender à demanda sistêmica), dentro de princípios de economicidade.
A eficiência das usinas do SIN é apurada pelo ONS por meio do Índice de Disponibilidade (ID), calculado
por meio da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada (TEIFa) e da Taxa Equivalente de
Indisponibilidade Programada (TEIP), definidas pela ANEEL.
A CESP tem superado os valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as suas usinas, cuja média
ponderada para o ID (determinada com base na garantia física) é 0,896. Em 2009, o valor apurado foi 0,929
e, em 2010, preliminarmente, de 0,934.
Índice de Disponibilidade a partir de 2005
23
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Com relação à Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada apurada (TEIFa), que expressa a
confiabilidade operacional, a média ponderada dos valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as
usinas é 0,0252 e a CESP também tem superado os valores de referência. Em 2009, o valor apurado foi de
0,0059 e, em 2010, preliminarmente, de 0,0062 (novembro/2010).
Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada a partir de 2005
1.4.5. Engenharia de Manutenção
Em 2010, deu-se continuidade aos programas de revitalização, modernização e automação e
monitoramento dos equipamentos e instalações para garantir as atuais condições de segurança,
disponibilidade e confiabilidade da produção e atender os requisitos estabelecidos pelos órgãos
reguladores.
Plano de Automação das Usinas
Usina Porto Primavera
O plano de automação de aquisição de leituras de instrumentos de auscultação de suas barragens,
utilizando basicamente sensores com tecnologia nacional, iniciado em 2008, por meio do programa de
Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL, estabelece como projeto piloto as barragens de terra e de concreto
da Usina Porto Primavera.
Em 2010, foi finalizado o projeto piloto, que permite automatizar a aquisição de leituras de alguns
piezômetros, medidores de vazão e níveis de águas, adicionando essas informações ao banco de dados
sobre segurança de barragens. Em continuidade, esse projeto permitiu elaborar o projeto executivo para
extensão da automação de instrumentos de auscultação das barragens da usina, bem como o início dos
projetos para as demais usinas.
Usina Jaguari
Iniciou-se em 2010, com a unidade geradora nº 1, o processo para reforma geral e de automação e
monitoramento da usina, com previsão de conclusão para 2012.
24
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Programas de manutenção preventiva, corretiva e contratual nas Usinas
Usina Ilha Solteira
•
•
•
•
•
•
•
Conclusão da implantação de sistema de conversão das Unidades Geradoras 01 a 04 em compensadores síncronos.
Em andamento manutenção na Unidade Geradora nº 19.
Continuidade do programa de substituição de 66 unidades de transformadores a seco em
lugar dos transformadores de excitação com ascarel, sendo efetuada, em 2010, a substituição em três unidades geradoras, totalizando doze unidades substituídas desde 2009.
Programa de modernização de disjuntores 440 kV das unidades geradoras da Usina Ilha Solteira, sendo efetuada, em 2010, a substituição em cinco unidades geradoras.
Conclusão do sistema de coleta de esgotos da usina para tratamento na estação de tratamento de esgotos da usina, iniciado em 2009;
Continuidade de construção de prédio administrativo para abrigar empregados lotados em edificações provisórias da usina, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2011;
Execução de edificação para abrigar os compressores do sistema de rebaixamento de quatro unidades geradoras para operar como compensadores síncronos, com término previsto para o primeiro semestre de 2011.
Usina Três Irmãos
• Executadas manutenções nas unidades geradoras n.ºs 04 e 05, e em andamento a manutenção da UG nº 01.
Usina Jupiá
•
•
•
Execução, em andamento, de manutenção na unidade geradora nº 03.
Reforma de uma unidade de transformador elevador, dentro do Plano de Reforma desses equipamentos da usina.
Conclusão das obras de tratamento de efluentes do almoxarifado da Usina, com ligação à estação de tratamento de esgoto do bairro Jupiazinho. Com a conclusão dessa obra, todo o esgoto da Usina possui tratamento adequado ao Programa de Sustentabilidade.
Usina Porto Primavera
•
•
•
Executadas manutenções nas unidades geradoras n.ºs 02, 04, 05 e 09.
Conclusão da modernização do Sistema de Controle e Supervisão Digital em 2010.
Início de obras de adaptação da sala dos operadores, construção de novos sanitários para deficientes físicos e nova área para depósito, com previsão de término em 2011.
Usina Jaguari
•
Iniciadas as obras civis de reforma geral da usina, com a conclusão da substituição da caixilharia do edifício de comando e casa de força, substituição da cobertura, reforma de sanitários e copa, estando em andamento serviços de abertura de canaletas de cabos, atendendo o projeto de automação da usina. Previsão de término das obras civis em 2012.
25
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Outras obras, serviços, projetos e gerenciamento
Usina Engenheiro Sérgio Motta
Principais obras e serviços concluídos e em andamento:
• Concluída a implantação do Sistema Digital de Supervisão e Controle (SDSC), atividade desenvolvida ao longo dos últimos três anos;
• Concluídas as atividades de modernização das máquinas limpa-grades; de instalação dos sistemas de ventilação da usina e de vigilância eletrônica, monitoramento e evacuação de emergência da usina e eclusa;
• Elaboração dos projetos executivos das estruturas tipo quebra-ondas previstas no Projeto de P&D Estudo de alternativas de proteção para controle de erosão nas margens do reservatório;
Outras usinas e outras atividades relacionadas
•
•
•
•
•
•
Acordo CESP-EMAE - Acordo Técnico Operacional (ATO), de 19/11/2008, entre CESP e EMAE para desenvolvimento de diversas atividades , em especial, o apoio técnico em estudos e projetos para elaboração do Atlas Eólico do Estado de São Paulo; atualmente em fase de campanha de medição que consiste na aquisição e processamento de dados provenientes das sete torres anemométricas especialmente instaladas no Estado para esse fim;
Estudo de alternativas de recomposição fluente das áreas São Paulo e Minas Gerais - Em função da configuração de rede com a operação da LT 440kV Taquaruçu – Assis – Sumaré, o ONS, CESP e outras empresas envolvidas estão analisando o desempenho do corredor de recomposição fluente da área das usinas de Capivara e Taquaruçu e tronco de transmissão associado e de alternativas de recomposição do Sistema do Pontal do Paranapanema;
Controle de tensão - unidades geradoras de Ilha Solteira operando como síncronos - A análise atualizada do desempenho do sistema de 440 kV considerando a conversão das unidades 1 a 4 de Ilha Solteira para operação como compensadores síncronos concluiu pela ratificação dos estudos iniciais para as unidades em operação com ganhos de absorção em relação à operação convencional com maior flexibilidade e controle de tensão;
Encargos de transmissão por repotenciação das usinas da CESP - O estudo integra as discussões em andamento no setor sobre aumento de oferta de potência em usinas existentes, sem energia associada e demonstra como os encargos devidos sofreriam variação caso houvesse alterações de potência nas usinas da Empresa;
Modelo matemático de suporte à decisão – SG - A empresa está desenvolvendo modelagem de suporte à decisão envolvendo a integração em banco de dados das simulações Newave e Suishi-O para possibilitar a simulação de regras da CCEE. Esse procedimento exige a elaboração de um sistema de balanço entre carga e geração com distribuição de geração individualizada pelos patamares de carga pesada, média e leve;
Potências e correntes de curto-circuito nas usinas da CESP – Período 2010 a 2020 - Foi analisada a evolução das potências e correntes de curto-circuito entre 2010 e 2020, para a Usina Jupiá, Ilha Solteira, Três Irmãos, Porto Primavera, Paraibuna e Jaguari tendo como base as estruturas de dados disponibilizadas por ONS e EPE.
Segurança de Barragens
A CESP, conjuntamente com os demais agentes de geração pertencentes à ABRAGE- Associação Brasileira
das Empresas de Geradoras de Energia Elétrica, participou na elaboração da Lei Federal nº 12.334, que
trata da Política Nacional de Segurança de Barragens, determinando os procedimentos e obrigações dos
agentes de geração com relação à segurança estrutural e operacional de seus empreendimentos.
26
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Controle de Cheias
O período chuvoso no Sudeste, região da inserção dos reservatórios da CESP, vai normalmente de
novembro a abril do ano seguinte. Visando manter um relacionamento transparente com as comunidades
nas áreas de influência dos reservatórios, a CESP apresentou no ciclo 2009/2010 palestras e
esclarecimentos à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo – CEDEC, e às
Coordenadorias Regionais – REDEC, referente à operação de controle de cheias em reservatórios
hidrelétricos.
A CESP possui um Plano de Comunicação com as comunidades que é feita por meio do BIV – Boletim
Informativo de Vazões, pelo qual são divulgadas as informações de vazões e níveis praticados,
programados e previstos para os reservatórios. O BIV é enviado aos órgãos ligados a Defesa Civil, Agência
Nacional de Águas – ANA, Corpo de Bombeiros, Prefeituras Municipais e delegacias fluviais. No site, a
CESP disponibiliza o ícone – Operação de reservatórios - Telecheia, que contém informações, em tempo
real e histórico, dos seus empreendimentos. A Discagem Direta Gratuita – DDG – TELECHEIA (0800 – 6479001) é o telefone gratuito do serviço que fornece informações de níveis e vazões dos empreendimentos da
CESP, ao longo do ano, ininterruptamente, para pessoas físicas ou jurídicas.
A CESP dispõe também de um Comitê de Gestão de Cheias – CGC, cujo objetivo é coordenar as atividades
e organizar a divulgação de informações para as comunidades, que vivem nos municípios nas áreas de
influência dos reservatórios da CESP. Já o Comitê de Operação em Situação de Emergência – COEm é
um organismo de visão sistêmica, que acompanha a situação operacional das usinas, define as prioridades
conflitantes entre aproveitamentos da CESP.
Com relação à operação de controle de cheias - ciclo 2009/2010, as elevadas precipitações ocorridas nas
bacias dos rios Tietê e Paraná foram amortecidas no sistema e não causaram inundações das áreas de
influência dos reservatórios da CESP. Toda a operação no período foi realizada em conformidade com os
procedimentos de rede do ONS e os estudos de prevenção de cheias da bacia do rio Paraná, estabelecidos
no Plano Anual de Controle de Cheias. Destacam-se no controle de cheias do ciclo 2009/2010, a operação
realizada no rio Paraíba do Sul, motivada pelas altas precipitações ocorridas naquela bacia no final de
dezembro/2009 e início de janeiro/2010 onde os reservatórios de Paraibuna e Jaguari foram responsáveis
pelo amortecimento de ondas de cheias, atenuando os seus efeitos para as áreas e municípios localizados
a jusante dos reservatórios. Durante esse período, a CESP manteve a Secretaria Estadual de Saneamento
e Energia informada sobre a operação diária nesses reservatórios, por meio da emissão do boletim com os
dados de vazões afluente, defluentes, níveis e previsões de chuvas para a bacia.
Em novembro/2010, a CESP iniciou a emissão do Boletim Diário das Usinas da Bacia do Paraíba do Sul,
modelo a seguir, colaborando na prevenção de situação de risco e alertando a defesa civil em consonância
com os objetivos da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que instituiu o Sistema de Previsão e
Alerta de Enchentes, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Fundação Centro
Tecnológico de Hidráulica (FCTH).
Armazenamento nos Reservatórios
O nível de armazenamento de água nos reservatórios da CESP, assim como das demais geradoras,
é resultado da otimização sistêmica coordenada pelo ONS. O gráfico a seguir ilustra o nível de
armazenamento, em percentual, dos reservatórios da CESP nos últimos três anos.
27
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
28
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
1.4.6. Planejamento da Expansão
Planejamento de Novos Empreendimentos
A CESP realizou estudos no âmbito do Planejamento da Expansão do Sistema Elétrico e do Plano Decenal
de Expansão de Energia sobre a evolução do mercado de energia elétrica estabelecendo cenários
alternativos às projeções desenvolvidas do âmbito setorial para aplicação em estudos de pré-viabilidade
e viabilidade de novos projetos de geração incluindo pequenas centrais hidrelétricas, co-geração,
eólicas e outras fontes alternativas. Os estudos incluíram o desenvolvimento de modelos e ferramentas
computacionais de modelos de análise, simulação e previsão para o planejamento energético com vistas a
possíveis oportunidades de expansão do parque gerador da CESP.
Parcerias – Projeto de Lei – Autorização Legislativa para constituição de SPEs
A CESP empreendeu ações propondo adequações legais e institucionais, visando a possibilidade de
desenvolvimento de parcerias em estudos, projetos e negócios na área de geração de energia, inclusive
minuta de Projeto de Lei, com o propósito de obter-se Autorização Legislativa que permita à Companhia
participar de parcerias por meio de constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Também
foram realizados entendimentos visando eventual formalização de Acordos de cooperação técnica e/ou
convênios envolvendo empreendimentos de geração de energia elétrica.
1.4.7. Empreendimentos: Obras e Ações Relacionadas a Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s), Termos de Compromisso e Cumprimento de Sentenças Judiciais
Em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta com o estado do Mato Grosso do Sul (firmado em
06/07/2001, com dois termos de reti-ratificação), a CESP vem atendendo a todos os compromissos
pactuados sendo que as obras e serviços de engenharia encontram-se concluídos.
Em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta de Três Lagoas (MS) (firmado em nov/2006 e com
um retirati) a maioria dos compromissos foram concluídos: recuperação ambiental das três áreas de
empréstimo; drenagem e pavimentação de ruas no Córrego da Onça, restando apenas a conclusão da
edificação do Batalhão da Polícia Ambiental.
No município de Presidente Epitácio (SP), todos os compromissos assumidos anteriormente em acordo
judicial foram concluídos.
No Município de Pereira Barreto (SP), a CESP continua executando a operação e manutenção do sistema
de esgotos da cidade (pendente de decisão judicial).
Diversas obras de proteção de encostas foram executadas e continuam em andamento, em especial nos
municípios de Presidente Epitácio (SP) e Anaurilândia (MS).
1.4.8. Engenharia: Obras, Serviços, Projetos e Gerenciamento
Usina Engenheiro Sergio Motta
Em 2010, foi concluída a implantação do Sistema Digital de Supervisão e Controle (SDSC) de toda a Usina
Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), atividade desenvolvida ao longo de 03 (três) anos.
Foram concluídas as atividades de modernização das máquinas limpa-grades; de instalação dos sistemas
de ventilação da usina e de vigilância eletrônica, monitoramento e evacuação de emergência da usina e
eclusa.
29
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Foram elaborados os projetos executivos de obras de proteção de encostas para as margens do
reservatório, onde estão ocorrendo problemas com erosões, e os projetos executivos das estruturas tipo
quebra-ondas previstos no Projeto de P&D Estudo de alternativas de proteção para controle de erosão nas
margens do reservatório da UHE Eng. Sérgio Motta (Porto Primavera), em conjunto com o IPT.
A CESP fez o gerenciamento das obras dos acessos à ponte sobre o Rio Paraná, interligando Paulicéia
(SP) e Brasilândia (SP), na rodovia BR-158, que estão sendo realizadas pelo DNIT- Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transporte. Houve também, o gerenciamento de diversas obras e serviços nos
municípios envolvidos com o reservatório de Porto Primavera.
Demais usinas
Estudo de viabilidade, projeto e implantação do sistema de auscultação das barragens de concreto e de
terra da Usina Jaguari.
Acordo Técnico Operacional CESP x EMAE - em desenvolvimento as atividades técnicas definidas no
Acordo Técnico Operacional - ATO, de 19/11/2008, em especial o apoio técnico em estudos e projetos
para elaboração do Atlas Eólico do Estado de São Paulo; atualmente em fase de campanha de medição
(aquisição e processamento de dados provenientes das sete torres anemométricas especialmente
instaladas no Estado para esse fim).
Laboratório CESP de Engenharia Civil
O Laboratório CESP de Engenharia Civil vem desenvolvendo atividades de prestação de serviços
tecnológicos nas áreas de Geotecnia, Tecnologia do Concreto e Instrumentação, para atendimento à
demanda interna da CESP e a clientes externos.
Destacam-se os seguintes serviços desenvolvidos:
Demandas internas à CESP
• Instrumentação de auscultação (confecção, fornecimento e instalação de novos instrumentos, e manutenção e calibração de instrumentos já instalados) para todas as usinas da Companhia;
• Serviços de injeções nas Usinas Ilha Solteira, Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera);
• Controle de qualidade dos concretos aplicados na pista sobre a Usina Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e na Ponte Paulicéia - Brasilândia;
• Ensaios sedimentométricos para controle de assoreamento nos reservatórios de Jupiá e Porto Primavera.
Clientes externos:
• Atendimento a 83 clientes, destacando-se as empresas AES, CCCC, Norberto Odebrecht, Ecovias, Engevix Engenharia, UNESP, Votorantim e Eldorado Fábrica de Papel, tendo-se realizados estudos e fornecimento de instrumentos para 28 empreendimentos hidrelétricos.
30
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tabela 2 - Indicadores de Desempenho Operacional e de Produtividade
Dados técnicos
2010
2009
Número de Consumidores Atendidos-Cativos
NA
Número de Consumidores Atendidos-Livres
37
26
Número de Localidades Atendidas (municípios)
NA
Número de Empregados Próprios
Vide tabela de
2008
43
Número de Empregados Terceirizados Indicadores Sociais Internos
Número de Escritórios Comerciais
Energia Gerada (GWh)
Energia Comprada (GWh)
1) Itaipu
2) Contratos iniciais
NA
40.947,1
39.831,5
921,6
330,6
NA
NA
NA
NA
3) Contratos Bilaterais
921,6
300,6
3.1) Com terceiros
921,6
300,6
0
0
3.2) Com parte relacionada
4) Leilão
NA
NA
5) PROINFA
NA
NA
6) CCEAR
NA
NA
7) Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits-MCSD
NA
NA
41.139,4
NA
Perdas Elétricas Globais (GWs)
Perdas Elétricas-Totais (%) sobre requisito energia
NA
Perdas Técnicas-(%) sobre requisito de energia
Perdas Não Técnicas-(%) sobre o requisito de energia
Energia Vendida (MWh) (*)
37.407.632
36.336.832
34.682.593
Residencial
Industrial
Comercial
RuralNA
Poder Público
Iluminação Pública
Serviço Público
Subestações (em unidades)
Capacidade Instalada (MW)
7.455,3
Linhas de Transmissão (em km)
7.455,3
7.455,3
NA
Rede de Distribuição (em unidades)
Venda de energia por capacidade instalada (GWh/MVA * N° horas/ano)
Energia Vendida por Empregado (MWh)
23.220,28
ND
28.299,71
Número de Consumidores/Empregado
NA
Valor Adicionado/GWh Vendido
ND
26.252,87
DECNA
FEC
Legenda: NA > Não aplicável; ND> Não disponível
(*) A quantidade de energia vendida pela CESP em MWh representando todos os contratos bilaterais de curto e longo prazo no
ambiente livre, contratos bilaterais no ambiente regulado (CCEARs e venda no mercado de curto prazo-CCEE).
31
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
2. DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA
A CESP é comprometida com a transparência na sua administração e com a elaboração e divulgação
de suas demonstrações financeiras. Na condição de sociedade de economia mista e concessionária de
serviços públicos, suas operações são regularmente avaliadas por órgãos de controle estaduais e federais.
Em julho de 2006, a CESP aderiu às práticas diferenciadas de Governança Corporativa da BM&F Bovespa
correspondentes ao Nível 1. Adotou, ainda, práticas adicionais em seu estatuto social, que refletem
seu compromisso com a qualidade, agilidade e transparência das informações direcionadas aos vários
públicos da Companhia. A partir do exercício que se encerrou em 31/12/2010, a CESP adotará padrões
internacionais (IFRS) para a publicação de demonstrações contábeis, relatório da administração e notas
explicativas.
O IFRS é um conjunto de normas e procedimentos contábeis conhecidos desde 1973 como International
Accounting Standards-IAS (Padrões Internacionais de Contabilidade) que foi consolidado, em 2001,
pelo International Accounting Standards Board-IASB, entidade equivalente, no Brasil, ao Comitê de
Pronunciamentos Contábeis-CFC que estabelece os procedimentos contábeis que a Comissão de Valores
Mobiliários-CVM incorpora às suas normas.
A CESP segue procedimentos superiores aos exigidos pelo Nível 1 de Governança Corporativa. Entre
os principais direitos adicionais que a CESP oferece voluntariamente destacam-se as seguintes práticas
incorporadas ao seu estatuto social:
• Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA para dirimir dúvidas de caráter societário;
• Tag Along 100% - direito aos acionistas detentores de ações preferenciais classe B (CESP 6) à venda conjunta das ações, pelas mesmas condições, em caso de alienação do controle acionário;
• Mandato de dois anos para a Diretoria e Conselho de Administração, e
• Conselho de Administração composto por 20% de conselheiros independentes.
O acionista controlador da Empresa é a Fazenda do Estado de São Paulo, cuja atuação está inserida na
estrutura de Governança Corporativa, constituída pela interação dos seguintes órgãos de administração e
controle: Assembléia Geral de Acionistas; Conselho de Administração; Conselho Fiscal; Diretoria; Auditoria
Interna; e Auditoria Externa Independente.
A posse dos membros do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal é condicionada à prévia
subscrição do Termo de Anuência ao Regulamento do Nível 1 e ao Regulamento da Câmara de Arbitragem
do Mercado, ambos da BM&FBOVESPA. Por ocasião da posse, os conselheiros assinam também Termo de
Adesão comprometendo-se a observar o Manual de Divulgação e Uso de Informações Relevantes, que se
encontra disponível na internet.
Pelo quinto ano, a CESP integra o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa, composto
pelas ações de um grupo de empresas que demonstram comprometimento com o desenvolvimento
sustentável dos negócios e do País.
2.1. Estrutura de Governança
2.1.1. Assembleia Geral de Acionistas
A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente até o dia 30 de abril de cada ano, na forma da lei, a fim de:
tomar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; examinar, discutir e votar as
demonstrações contábeis, instruídas com parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes;
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; eleger, quando
for o caso, os membros do Conselho de Administração; eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e
32
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
suplentes; fixar os honorários dos membros do Conselho Fiscal, Conselho de Administração e da Diretoria.
A assembleia geral realiza-se extraordinariamente sempre que convocada pelo Conselho de Administração,
pelo Conselho Fiscal, ou pelos acionistas, na forma da lei.
As assembleias gerais são presididas pelo presidente do Conselho de Administração, ou, na sua falta, por
qualquer outro conselheiro presente. O presidente da Assembleia Geral escolhe dentre os presentes um ou
mais secretários, facultada a utilização de assessoria própria na Companhia.
2.1.2. Conselho de Administração
Órgão responsável por fixar a orientação geral dos negócios, os planos e os orçamentos da Companhia,
cabendo-lhe eleger e destituir a Diretoria e fiscalizar sua gestão. É composto por até 15 membros, com
um mínimo de 20% de membros independentes em relação ao acionista controlador. Os conselheiros
independentes são expressamente declarados como tais na Assembléia Geral que os elegeu.
Os conselheiros independentes devem atender aos seguintes requisitos:
• não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital e a condição de usuário de serviços públicos;
• não ser acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter
sido, nos últimos três anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluindo-se desta restrição as pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa);
• não ter sido, nos últimos três anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia;
• não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência;
• não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia;
• não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e
• não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (executando-se os proventos em dinheiro oriundos de participação no capital).
No conselho há representação tanto dos acionistas minoritários como dos empregados da Empresa. Reúnese ao menos uma vez ao mês para deliberar sobre matérias que lhe são apresentadas pela Diretoria,
envolvendo, entre outras, as pertinentes à captação de recursos, aquisição, alienação ou oneração de bens
pertencentes ao patrimônio da sociedade, ou constituição de ônus reais e prestação de garantias, sempre
que estas operações superarem 2% do capital social. Delibera também sobre as questões que lhe são
atribuídas por lei, inclusive aumento de capital ou declaração de dividendos. Competem exclusivamente a
este Conselho a escolha e a destituição dos auditores independentes.
Em 31 de dezembro de 2010, o Conselho de Administração da CESP estava composto por quinze
integrantes: três conselheiros independentes, sendo um deles eleito pelo pelos acionistas minoritários e dois
deles eleitos pelo controlador. Os demais são indicados pelo acionista controlador.
33
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Integrantes do Conselho de Administração em 31/12/2010
Membro
Vigência
1- Dilma Seli Pena Pereira
Abril/2011
2- Paulo Renato Costa e Souza
Abril/2011
3- André Luis de Lacerda e Souza
Abril/2011
4- Andrea Sandro Calabi
Abril/2011
5- Carlos Pedro Jens (conselheiro independente - eleito por controlador)
Abril/2011
6- Fernando Carvalho Braga
Abril/2011
7- Francisco Vidal Luna
Abril/2011
8- Gesner José de Oliveira Filho
Abril/2011
9- Vilson Daniel Christofari
Abril/2011
10- Marcos Antonio de Albuquerque
Abril/2011
11- Nelson Vieira Barreira (conselheiro independente - eleito por controlador)
Abril/2011
12- Mauro Ricardo Costa
Abril/2011
13- Vago
Abril/2011
14- Antônio Mardevânio G. da Rocha (representante dos empregados)
Abril/2011
15- Isabel da Silva Ramos Kemmelmeir (conselheiro independente - eleito por minoritários)
Abril/2011
2.1.3. Conselho Fiscal
Constituído por cinco membros efetivos (e respectivos suplentes), eleitos anualmente em Assembléia
Geral Ordinária, sendo dois representantes dos acionistas minoritários. O mandato dos conselheiros fiscais
é unificado e de um ano, podendo haver reeleição. As reuniões do Conselho Fiscal ocorrem ao menos
uma vez por mês, podendo ser realizadas reuniões extraordinárias a qualquer tempo, caso a maioria dos
conselheiros fiscais assim solicite.
Integrantes do Conselho Fiscal em 31/12/2010
Agnaldo César Breves Efetivo (eleito por preferencialistas)
Amancio Acúrcio Gouveia Efetivo (eleito por minoritários ordinaristas)
Geraldo José Sertório Collet Silva Efetivo (eleito por controlador)
José Rubens Gozzo Pereira Efetivo (eleito por controlador)
Pedro Pereira Benvenuto Efetivo (eleito por controlador)
Anna Paula Dorce Armonia Suplente (eleito por preferencialistas)
Carlos Eduardo Esposel Suplente (eleito por controlador)
Dirceu Rioji Yamazaki Suplente (eleito por controlador)
Fábio Ribeiro Suplente (eleito por minoritários ordinaristas)
Joaldir Reynaldo Machado Suplente (eleito por controlador)
2.1.4. Diretoria
A Diretoria da CESP é composta por cinco membros sendo responsável pela administração dos
negócios em geral e a prática de todos os atos necessários ou convenientes, bem como pela execução
das deliberações tomadas pelo seu conselho de administração. Os diretores da Companhia têm
responsabilidades individuais estabelecidas pelo Conselho de Administração e estatuto social, ocupando
seus cargos por um mandato de dois anos, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até
a eleição e posse de seus sucessores.
34
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
As reuniões de diretoria ocorrem semanalmente, convocadas pelo diretor-presidente ou por solicitação
da maioria dos membros da diretoria, sendo que somente serão instaladas com a presença da maioria de
seus membros. As deliberações da diretoria da CESP serão tomadas por maioria de votos dos presentes.
Os documentos que envolvem responsabilidade financeira da Companhia ou exonerem terceiros de
responsabilidade são sempre assinados por dois membros da Diretoria ou seus procuradores.
Integrantes da Diretoria em abril de 2011
1 Mauro Guilherme Jardim Arce
Diretor Presidente
2 Vicente K. Okazaki
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
3 Armando Shalders Neto
Diretor Administrativo
4 Mauro Guilherme Jardim Arce
Diretor de Engenharia e Construção (acumulando)
5 Mituo Hirota
Diretor de Geração
2.1.5. Auditoria Interna
A CESP possui equipe de auditoria Interna cuja missão é prover a Diretoria com avaliações sobre a
adequação e a eficácia dos sistemas de controle, a exatidão das operações, a legitimidade dos atos
praticados e a qualidade do desempenho em relação a políticas, planos e objetivos definidos. A auditoria
coordena as atividades de Gestão de Risco e o Comitê de Conduta da Companhia.
2.1.6. Auditoria Independente
As demonstrações contábeis são auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Além
da auditoria externa, a Deloitte não presta nenhum outro serviço para a Companhia, garantindo o princípio
da independência.
2.1.7. Órgãos Reguladores do Setor Elétrico
Como empresa do setor elétrico, a CESP está vinculada ao conjunto de órgãos reguladores, entre eles a
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Vincula-se
ainda à ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.
2.1.7. Área de Relações com Investidores
A CESP dispõe de uma área de relações com investidores que coordena a distribuição das informações
ao mercado financeiro em geral, investidores, analistas de mercado, instituições financeiras, órgãos
reguladores e fiscalizadores, por meio das teleconferências dos resultados trimestrais, reunião pública
anual, mailing list, website corporativo, módulo do RI (www.cesp.com.br/ri) e e-mail [email protected]. No
decorrer de 2010, foram realizadas diversas reuniões privadas com analistas de mercado, administradores
de fundos e investidores, além de participações em eventos do tipo Utilities Day.
2.1.8. Ouvidoria
A CESP dispõe, em seu website, de um canal de relacionamento com a finalidade de defender os interesses
do cidadão dentro da Companhia e atua como instância final, acolhendo, esclarecendo e respondendo a
todas as consultas formuladas, inclusive provocando ações de transformação interna visando a melhora
da qualidade dos serviços prestados pela Companhia. Em 2010, as principais manifestações recebidas
estiveram relacionadas com o concurso público, onde os candidatos aprovados buscam suas possibilidades
de convocação e consultas sobre corte/queda e religação de energia, assuntos que dizem respeito à
prestação de serviços pelas empresas distribuidoras e que foram redirecionados para aquelas empresas. A
ouvidoria pode ser acessada pelo website institucional, ícone Ouvidoria.
35
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
2.1.9. Código e Comitê de Conduta
Em continuidade à implantação de seu Código de Conduta, em 2010 a CESP introduziu os canais de
comunicação, por meio dos quais são recebidas as representações, que são submetidas ao Comitê de
Conduta. O Comitê aprecia as supostas violações ao referido código, para posterior encaminhamento das
medidas a serem tomadas pela administração.
2.1.10. Gestão de Riscos
Em 2010, a CESP aprovou pela Diretoria, a matriz de riscos, ocasião em que também organizou a estrutura
de gerenciamento de riscos corporativos, que contemplou a criação do Comitê de Riscos, coordenada pelo
Presidente, com participação dos diretores, departamentos de Auditoria Interna e de Gestão Empresarial;
Coordenadoria de Gestão de Riscos – CGR, e Gestores de Riscos Descentralizados – GRD´s, sendo estes
treinados para atuação de monitoramento dos planos de ações dos riscos identificados.
2.1.11. Políticas Internas
Políticas Internas
Política
Descrição
Meio Ambiente
Estabelece os princípios que norteiam as atividades da CESP em relação à conservação ambiental
Código de Conduta
Destaca os valores e princípios da cultura da CESP e, com base neles, orienta as decisões e escolhas de todos os empregados da CESP, zelando pela preservação da Companhia em todas as suas dimensões.
Qualidade
Estabelece o compromisso da CESP com a excelência na geração de energia elétrica e com a melhoria continua da eficácia dos sistemas de gestão.
Divulgação
Estabelece as regras que são observadas pela CESP no que tange à divulgação de Informações Relevantes e à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes que ainda não tenham sido divulgadas ao público.
Dividendos
Detalhada no Estatuto Social da CESP, estabelece os critérios de distribuição e pagamento de dividendos aos acionistas e as garantias mínimas para ações preferenciais.
Social Empresarial
Torna explícitos os compromissos da CESP com a garantia dos direitos
humanos, valorização da diversidade, proibição do trabalho infantil e com a responsabilidade social empresarial.
Segurança e Saúde
A CESP fundamenta a gestão da Segurança e Saúde na busca permanente do bem-estar dos empregados e de prestadores de serviços, no cumprimento
da legislação pertinente em vigor e na busca da melhoria continua dos processos produtivos, através da prevenção, controle e eliminação dos riscos associados ao trabalho e da promoção da saúde e qualidade de vida.
Relações Sindicais
Reconhece os sindicatos como legítimos representantes dos empregados nas questões de relação de trabalho. Estabelece que as relações devam se pautar pelo respeito recíproco e equilíbrio entre os interesses da Companhia e acionistas, dos empregados e da sociedade em geral.
Relações com Entidades Internas
A CESP reconhece e respeita o direito de seus empregados de se afiliarem e atuarem em entidades internas, com personalidade jurídica própria, legalmente instituída. A Companhia recebe e aprecia propostas das associações de empregados.
36
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
3. DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
3.1 Mercado de Capitais
No exercício de 2010, a Companhia manteve os limites de créditos aprovados perante às instituições
financeiras e iniciou a estruturação da 2ª Emissão de Notas Promissórias Comerciais, no montante de R$
150 milhões, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, sob a coordenação do Banco
Bradesco BBI.
Os recursos da referida emissão foram destinados à liquidação dos Bônus da Série nº 6, do Programa de
Notas de Médio Prazo, vencíveis em 2 de março de 2011, no valor principal de US$ 184 milhões, mais
encargos.
A Companhia reduziu sua dívida financeira em cerca de 16%, encerrando o ano com R$ 4,3 bilhões, sendo
61,6% em moeda nacional e 38,4% em moeda estrangeira e está distribuída da seguinte forma: FIDC’s
29,72%, Bônus 36,03%, BNDES 15,71%, Banco do Brasil 8,57% e outros 9,97%.
Ações da CESP
Embora o IBOVESPA tenha apresentado grande volatilidade no decorrer de 2010, encerrando o ano
com variação negativa de 1,05%, a principal ação da CESP, as Preferenciais Classe B (CESP6), que
representam 64% do capital total da Companhia, alcançaram uma valorização de 12,36%, com cotação, em
31 de dezembro de R$ 27,00.
As ações Ordinárias (CESP3), que representam 33% do capital, encerraram o ano com valorização de
12,89%, cotadas a R$21,90. As Preferenciais Classe A, que representam 3% do capital, apresentaram
queda de 11,33% e eram negociadas a R$ 24,10, no último dia do ano.
37
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
3.2 – Desempenho Econômico Financeiro
As receitas operacionais totais em 2010 alcançaram R$ 3.319 milhões, com crescimento de 7,6% em
relação a 2009, resultado obtido, principalmente, com o aumento da quantidade e dos preços de venda de
energia no ambiente de contratação regulada, que registrou R$ 1.937 milhões, com o início do faturamento
do produto 7, referente leilão de energia para o período 2010 - 2039, no montante de R$ 180 milhões, e
pela venda de energia a consumidores livres e agentes comercializadores, totalizaram R$ 1.233 milhões e a
energia de curto prazo foi de R$ 145 milhões .
O custo do serviço de energia elétrica totalizou R$ 1.443 milhões, com aumento de 6,0 %, segmentado nos
itens custo com energia elétrica (encargos setoriais) e Custo com operação.
O aumento no Custo com energia elétrica decorreu do aumento na rubrica de energia comprada. A
depreciação informada em custo com operação decorre do aumento do ativo imobilizado registrado ao custo
atribuído.
O Custo com operação, desconsiderada a rubrica entidade de previdência, manteve-se em linha como
o exercício anterior. A combinação das receitas, dos custos e da rubrica de entidade de previdência
possibilitou que a CESP alcançasse um lucro operacional bruto de R$ 1.510 milhões no exercício de 2010.
O aumento nas despesas gerais e administrativas decorre da contratação, mediante concurso público,
de empregados ocorrida no exercício e que impactaram a rubrica pessoal, bem como o processo de
Georeferenciamento e o início do de-senvolvimento do programa de monitoramento patrimonial dos
reservatórios das usinas e atualização dos recursos na área de tecnologia da informação na rubrica
Serviços de terceiros.
As outras (despesas) receitas líquidas demonstram uma elevação no nível de provisões, de acordo com a
avaliação da Administração, em atendimento ao Pronunciamento Contábil - CPC 25.
O resultado financeiro alcançou R$ 506 milhões negativos. As receitas financeiras atingiram R$ 37 milhões,
com a redução na atualização de valores a receber – energia livre e nas quotas subordinadas FIDC.
Os encargos de dívidas e outras despesas financeiras registraram uma redução de 6,2% e totalizaram R$
410 milhões. As variações monetárias e cambiais líquidas alcançaram R$ 133 milhões negativos, R$ 430
milhões positivos em 2009, decorrente da forte valorização do Real frente ao dólar norte americano naquele
ano.
O lucro antes dos impostos registrou R$ 174 milhões. Após a apropriação da despesa com imposto de
renda, a contribuição social sobre o lucro fiscal tributável e apropriação de impostos diferidos, a Companhia
encerrou o exercício de 2010 com lucro líquido de R$ 93 milhões.
As Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis contemplam proposta da Administração para
distribuição de resultados de R$ 239 milhões, dos quais serão deduzidos os valores já pagos a título de
Juros sobre o Capital Próprio.
38
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tabela 3 - Indicadores Econômico-Financeiros - Detalhamento da DVA
Geração de riqueza (R$ Mil)
2010 Variação
R$ Mil
%
2009
%
R$ Mil
2008
%
R$ Mil
%
RECEITA OPERACIONAL
(Receita Bruta de vendas de energia e serviços)
3.318.788100,0
Reversão / (provisão p/créd. liq. duvidosa-PCLD
Subtotal Suprimento + Fornecimento + CCEE
-6.786 -0,02
3.312.002 99.8
7,63.084.062 100,02.986.86699,8
-19,6
-8.440
-0,03
7,7 3.075.622
2.736 0,02
99,7 2.989.602
100
Suprimento de Energia
Leilões-Distribuidoras
1.936.91058,4
15,61.675.129 54,41.388.43246,5
335.81310,1
1,4 331.119 10,7 372.55512,5
Agentes Comercializadores
Contratos com Pequenas Distribuidoras
Subtotal
76.467
2,3
2.349.19070,8
6,6
71.750
2,3
87.035
2,9
13,12.077.998 67,41.848.02261,9
Fornecimento de Energia
Industrial
641.75719,3
Comercial
- - -5,2 676.888 21,9 771.76725,8
- 4.866
0,2
6.588
0,2
Serviço Público
179.0035,4
3,7 172.644 5,6 177.3515,9
Subtotal
820.760
24,7
-3,9854.39827,7955.70632
Energia de Curto Prazo
CCEE-Câmara de Comercialização Energia Elétrica - SPOT
113.378
3,4
-10,2
126.245
4,1
113.260
3,8
CCEE-Câmara de Comercialização Energia Elétrica - MRE
31.511
0,9
43,6
21.946
0,7
65.643
0,2
Outras Receitas
3.9490,1 13,64
3.475 0,1
4.2350,1
(*) Distribuidoras com mercado inferior a 500 GWR/ano
NA
NA
NA
Resolução Normativa ANEEL nº 206, de 22.12.2005
NA
NA
NA
(-) Insumos (Insumos adquiridos de terceiros: compra de energia,
material, serviços de terceiros etc.
Resultado Não Operacional
= Valor Adicionado Bruto
4,8
-573.030
-507.395 -15,3
17,7
-431.231
2.204.014 32,6
(-) Quotas de reintegração (depreciação, amortização)
=Valor Adicionado Líquido
-600.593 -18,1
781.360 23,6
1.422.65442,9
-9,6
-522.734 -17,5
- -35.728
4,3 2.071.361 -14,52.431.14081,4
0
781.229
62,5
480.804
0
10,31.290.132-33,91.950.33637,4
+Valor Adicionado Transferido
(Receitas Financeiras, resultado da equivalência patrimonial)
240.020
7,3
= Valor Adicionado a Distribuir 1.662.674 50,2
-273,7
876.973
- -55.858
-1,9
-23,3 2.167.105 14,41.894.478-7,5
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
OBS – Os dados contábeis de 2010 foram apurados usando metodologia IFRS. Os dados de 2009 foram
refeitos pela mesma metodologia. Os dados de 2008 foram apurados pelo padrão BRGAAP.
Tabela 4 – Distribuição da riqueza por partes interessadas
Distribuição da Riqueza-por partes interessadas
2010
R$ Mil
%
2009
R$ Mil
%
Empregados
188.873 11,4
169.753
Governo (impostos taxas e contribuições e encargos setoriais)
443.973
26,7
505.770
23,3
(Encargos intra setoriais)
310.093
18,6
277.636
12,8
0
0
57.944
2,7
Provisão p/redução ao valor recuperável de ativos
Financiadores
Acionistas
=Valor Adicionado Distribuído (Total)
626.693
37,7
93.042
5,6
2008
R$ Mil
7,8 156.7128,3
487.909
25,7
276.470
14,6
2.467.094 130,2
677.466
31,3 857.93245,3
478.536
22,1 -2.351.639-124,1
1.662.674 1002.167.105100
1.894.478
39
%
100
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tabela 5 - Distribuição da Riqueza-Governo e Encargos Setoriais
Distribuição da Riqueza-Governo e Encargos Setoriais
2010
R$ Mil
ICMS
%
2009
R$ Mil
0 59.841
PIS
2008
%
R$ Mil
%
7,6 143.31818,7
53.130 7,0 49.279 6,3 47.2956,2
COFINS
244.963 32,5 226.991 28,9 217.85128,5
(-) Créd COFINS/PIS s/enc Uso Rede e energia
-37.184
INSS
35.068 4,6 37.177 4,7 31.0874,1
CPMF
-4,8
-31.487
0 0
IRPJ a recolher no exercicio
-4,0
-39.595
0 0
-5,1
00
105.298
14,0
102.881
13,1
62.697
8,2
5,7
63.889
8,1
25.256
3,3
CSSL a recolher no exercicio
42.698
RGR
86.294 11,4 68.766 8,7 74.1479,7
CFURH
178.799 23,7 167.582 21,3 166.72621,8
TFSEE/Outros encargos
16.050
P&D
28.950 3,8 26.378 3,4 24.5623,2
=Valor Distribuído (total)
2,1
14.910
1,9
11.035
1,4
754.066100
786.207100764.379100
Tabela 6 - Outros indicadores
Indicadores
2010 20092008
Receita Operacional Bruta (R$ Mil)
3.318.788
3.084.062
2.986.866
Deduções da Receita (R$ Mil)
(413.461)
(431.255)
(507.173)
Receita Operacional Líquida (R$ Mil)
2.905.327
2.652.807
2.479.693
(1.713.369)
(1.523.298)
(1.457.514)
NA
NA
NA
Resultado do Serviço (R$ Mil)
1.191.958
1.129.509
1.022.179
Resultado Financeiro (R$ Mil)
(505.974)
87.345
(1.394.212)
IRPJ / CSSL (R$ Mil)
(147.996)
(314.962)
(700.501)
93.042
762.713
(2.351.639)
75.000
110.000
65.500
239.440
34.618
NA
Custo e Despesas Operacionais do Serviço (R$ Mil)
Receitas Irrecuperáveis (R$ Mil)
Lucro Líquido (R$ Mil)
Juros sobre o Capital Próprio (R$ Mil)
Dividendos Distribuídos (R$ Mil) (Propostos)
42,07
39,27
49,09
Riqueza (valor adicionado líquido) por Empregado (R$ )
Custos e Despesas Operacionais por MWh vendido (R$ Mil)
1.342,42
1.368,18
NA
Riqueza (valor a distribuir) por Receita Operacional (%)
50,20%
68,58%
NA
1.973.318
1.910.738
1.502.983
67,9
72,0
50,3
EBITDA ou LAJIDA (R$ Mil)
Margem do EBITDA ou LAJIDA (%)
Liquidez Corrente
0,54
0,59
0,57
Liquidez Geral
0,34
0,27
0,26
Margem Bruta (lucro líquido / receita operacional bruta) (%)
2,80
15,52
-78,73
Margem Líquida (lucro líquido / receita operacional líquida) (%)
3,20
18,04
NA
Rentabilidade do Patrimônio Líquido (lucro líquido/patrimônio líquido) (%)
0,87
4,50
-29,75
- Capital Próprio (%)
55,47
53,75
46,33
- Capital de terceiros onerosos (%) (empréstimos e financiamentos)
22,60
25,79
37,91
0
0
0
Estrutura de Capital:
Inadimplência de clientes (contas vencidas até 90 dias /
Receita Operacional bruta nos últimos 12 meses)
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
40
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
4. DIMENSÃO SOCIAL E SETORIAL
4.1. Indicadores Sociais Internos
4.1.1. Perfil
No final de 2010, a CESP mantinha 1.463 empregados, 26 estagiários e 88 jovens aprendizes. De seus
1.463 empregados, 15 são portadores de necessidades especiais e 221 são mulheres.
4.1.2. Emprego
Em 2010, a CESP contratou 240 profissionais, selecionados por meio da realização de concurso publico,
autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo. O concurso foi realizado pela Fundação para o Vestibular
da Universidade de São Paulo-VUNESP.
O Concurso Público Cesp 001/09 foi homologado em janeiro de 2010, com prazo de validade de 2 anos.
17.369 candidatos inscreveram-se para as 201 vagas oferecidas inicialmente pelo Edital. Posteriormente,
foram abertas mais 45 vagas (categoria reposição automática) perfazendo um total de 246 vagas.
As admissões realizadas pelo concurso são responsáveis pelas alterações de sexo e idade percentual do
quadro de empregados e perfil de remuneração, conforme Tabela 7 - Indicadores Sociais Internos.
Os empregados admitidos pelo concurso passaram por processo de integração e avaliação de desempenho
do período de experiência, tendo suas chefias passado por treinamento específico de Avaliação e Técnicas
de Feedback .
Programa de Aprendizagem Profissional
A CESP mantém 88 aprendizes contratados em suas unidades, sendo:
Capital: 61 aprendizes
Unidade de Produção Porto Primavera: 7 aprendizes
Unidade de Produção Jupiá: 20 aprendizes
Na sede, os aprendizes são empregados por meio de contrato com as seguintes entidades sem fins
lucrativos: CAMP Caxingui – Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Caxingui - e
NURAP – Núcleo Rotary de Aprendizagem Profissional. No Interior são oriundos das seguintes entidades:
APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera - e Missão Salesiana de Mato Grosso. O período de
permanência deles na empresa é de dois anos, conforme a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz
do Ministério do Trabalho e Emprego.
Além de atender às determinações legais do Ministério do Trabalho e Emprego em relação à contratação
de jovens aprendizes, a CESP os insere em uma série de atividades educativas e de desenvolvimento,
para garantir o objetivo maior do Programa de Aprendizagem Profissional: a inclusão social. Nesse
41
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
sentido, os jovens são capacitados para o mercado de trabalho, para a vida adulta e, em ultima instância,
são preparados para realizar seus projetos de vida. Desde o ano de 2000 mais de 700 jovens já foram
atendidos.
O Programa de Aprendizagem da CESP faz parte das ações de Responsabilidade Social Empresarial e já
conquistou diversos prêmios: ganhador por dois anos consecutivos do Prêmio Lenart Levi (2008 e 2009) e
prêmio ESARH 2010.
O Programa está ancorado na Carta de Princípios e Valores da Empresa, conforme o Código de Conduta,
que estabelece alguns princípios como básicos e essenciais. Dentre eles destacam-se: solidariedade,
valorização do capital humano, compromisso com a Empresa, relacionamentos construtivos e liderança
responsável. Esses princípios permitem o estabelecimento de valores como Ética, Sustentabilidade,
Diversidade, Integridade nas relações humanas e autodesenvolvimento como norteadores das
competências a serem desenvolvidas pelo programa de aprendizagem profissional da CESP.
Na empresa, o programa compreende, além dos processos de contratação e avaliação de desempenho, a
coordenação de atividades específicas voltadas para este público. A gestão é feita para integrar e articular
de forma sistêmica os diversos atores que participam da aprendizagem profissional. Isso compreende ações
semestrais com as famílias dos aprendizes, na forma de palestras ou encontros educativos, no intuito de
orientá-las e fortalecê-las na tarefa de educação de um jovem. Com os tutores, agentes fundamentais da
aprendizagem profissional, é realizada uma série de ações de desenvolvimento de competências para o
desempenho da tarefa de tutoria, em um programa que contempla a capacitação contínua dos tutores, por
meio de reuniões, oficinas bimestrais e um curso específico de capacitação.
Os aprendizes participam do ciclo de orientação profissional, composto por eventos bimestrais que reúnem
os aprendizes com o objetivo de auxiliá-los na escolha da futura profissão. O objetivo é que o aprendiz
desenvolva competências para fazer uma escolha profissional assertiva e consciente, sendo esse um dos
principais diferenciais do Programa de Aprendizagem Profissional da CESP.
4.1.3. Remuneração e Benefícios
4.1.3.1. Remuneração
Plano de cargos e salários
A Companhia tem Plano de Cargos e Salários desde 1990, constituído de famílias de cargos dos níveis
operacional, técnico/administrativo e universitário. Os empregados que compõem o corpo gerencial estão
enquadrados em cargos de nível universitário.
Gratificação de função
A gratificação pecuniária mensal é concedida ao empregado que exerce a função em comissão e o valor
corresponde aos percentuais de maior valor da estrutura salarial vigente.
Diretor, Assistente, Assessor e Gerente de Departamento: 20%
Gerente de Divisão e Gerente de Unidade: 15%
Política de remuneração fixa
Conforme cláusula constante do Acordo Coletivo de Trabalho, a CESP disponibiliza verba correspondente
a 2,0 % sobre a folha de pagamento nominal de dezembro do ano anterior, para a implantação do
Planejamento de Cargos e Salários. As regras de movimentação de pessoal são estabelecidas pelo
Departamento de Recursos Humanos e aprovadas pela Diretoria. As avaliações de desempenho dos
empregados são realizadas pelas próprias áreas de lotação. As propostas de movimentação são: promoção
na categoria e progressão salarial.
42
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Política de remuneração por resultado-PRR
A política está também prevista em Acordo Coletivo de Trabalho. É aplicada com a apuração dos resultados
das metas, por meio da aferição dos indicadores econômicos financeiros e técnicos de qualidade (poderão
ser distribuídos até 100% de uma folha nominal de salários, conforme ofício circular CODEC-CEDC
01/2007), após cumprir as exigências do Decreto Estadual nº 41.497, de 26/12/1996, análise do CODEC e
aprovação da Comissão de Política Salarial (órgão do Governo do Estado de São Paulo).
4.1.3.2. Benefícios
Os beneficios são concedidos aos empregados independentemente de gênero e nível hierárquico. Entre
eles destacam-se:
Plano de assistência médica
Disponibilizado pelo sistema de Credenciamento e Reembolso de parte das despesas efetuadas com
a assistência médico/hospitalar, laboratorial, psiquiátrica, fonoaudiológica, fisioterapeutica e terapia
ocupacional.
No sistema de credenciamento, o empregado participa das despesas, quando da utilização dos recursos
utilizados por ele e por seus dependentes, variando de 10% a 50% da tabela de participação, conforme
faixa salarial, limitada a 15% da remuneração. O valor que ultrapassar o limitador é rateado entre todos os
empregados, obedecendo ao sistema de cotas. O custo médio da Companhia gira em torno de 70%.
No sistema de reembolso, o empregado será ressarcido de 50% a 90% do valor da tabela teto da Fundação
CESP.
Plano de assistência odontológica
Disponibilizado pelo sistema de credenciamento e reembolso de parte das despesas efetuadas.
No sistema credenciamento o empregado e seus dependentes participam com 50% das despesas, quando
da utilização dos recursos odontológicos.
No sistema reembolso o empregado será ressarcido em 50% do valor da tabela teto da Fundação CESP,
quando da utilização dos recursos odontológicos por ele e por seus dependentes.
Auxílio-alimentação e lanche matinal
O programa está inserido no Acordo Coletivo de Trabalho e concede, mensalmente, em forma de cartão, o
benefício alimentação no valor correspondente a R$368,50/mês, já o benefício do lanche matinal totaliza
82,50/mês.
Os dois benefícios totalizam R$ 451,00/mês e a participação do empregado varia de R$ 0,01 e de 3% a
13%, de acordo com o salário nominal.
O gasto total da CESP com alimentação em 2010 foi de R$ 8,25 milhões.
Auxílio-creche
A CESP oferece reembolso das despesas totais efetuadas com creche para crianças até seis meses de
idade, de conformidade com a Portaria n° 3.296/86 do Ministério do Trabalho. Para filhos de empregadas
com idade entre sete meses até sete anos, exclusive, houve reajuste dos valores teto de reembolso para R$
406,04, desde 01/06/2010, consoante Acordo Coletivo 2010-2011. No ano de 2010, os reembolsos pagos
pela CESP totalizaram R$ 65.000,00.
43
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
4.1.4. Desenvolvimento Profissional
Treinamento e desenvolvimento
A CESP investiu R$ 932.707,85 em ações de treinamento e desenvolvimento, envolvendo 4.757
participações, perfazendo 45.961 homens/hora de treinamento. Além dos cursos de especialização e idioma
estrangeiro, merecem destaque:
Programa de concessão de bolsa de estudos
O Programa de Concessão de Bolsa de Estudos tem por objetivo facilitar, por meio de subsídio, a formação
escolar dos empregados que frequentam cursos pagos (de 1º, 2º e 3º graus), aprovados pelo Ministério da
Educação, que comprovam aprovação no ano letivo.
Em 2010 foram concedidas 48 bolsas de estudos.
Programa de estágio remunerado
Decreto nº 52.756 de 27 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre o programa de Estágios do Estado de São
Paulo, resolve:
Artigo 1º - A seleção de estagiários para órgãos da administração estadual deverá ocorrer por meio de
processo seletivo público unificado.
Artigo 2º - A Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap será responsável pela administração
dos estágios, incluídos os processos de seleção e contratação.
No ano de 2010 a CESP preencheu 27 vagas para estágio curricular remunerado, destinadas a estudantes
de nível universitário e de nível técnico, visando proporcionar-lhes a oportunidade para complementarem
sua formação escolar. Os estudantes contaram com bolsa de complementação, auxílio-alimentação e
assistência médico-hospitalar/laboratorial.
4.1.5. Saúde e Segurança Ocupacional
Saúde
A atenção da CESP com a saúde dos empregados se evidencia por sua atuação, que excede o
cumprimento das exigências legais tanto em ações afirmativas na área da saúde, promovendo campanhas
e programas, como no estabelecimento do perfil dos exames médicos complementares, que também vão
além das exigências legais.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Campanha de combate ao mosquito Aedes Aegypti (prevenção Dengue), com realização de palestra, apresentação teatral e distribuição de cartilha;
Campanha de imunização da influenza, para empregados CESP, contratados e aprendizes.
Campanha de doação de sangue.
Campanha antitabagismo.
Palestra/treinamento em primeiros socorros e RCP (Reanimação cardiopulmonar)
Palestra sobre prevenção da Gripe A (H1N1)
Consultas ambulatoriais de rotina;
Administração de medicação/curativos para empregados e terceirizados;
Controle da hipertensão arterial e orientação sobre a mesma
Contratação do Serviço de Atendimento Área Protegida – 24 horas.
Pesquisa de sangue oculto nas fezes para a prevenção de tumor de colon para os empregados com idade acima de 50 anos;
Acompanhamento semanal de todos os empregados que trabalham em área de risco e que apresentam sobrepeso, obesidade e hipertensão arterial, com aferição da pressão arterial e verificação do peso.
44
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Serviço social
A área de Serviço Social desenvolve, conjuntamente com a área de Medicina do Trabalho, atividades e
programas de caráter preventivo e corretivo, como:
•
•
•
•
•
•
Palestras motivacionais, vivências, workshops, música, atividades de relaxamento visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde e bem-estar físico, social e psicológico dos empregados;
Orientações quanto à importância do exame médico periódico e da prevenção e cuidados com a saúde e bem-estar;
Atendimentos individuais, orientações e encaminhamentos das demandas apresentadas (funeral,
convênios médicos, visitas domiciliares e hospitalares, orientação financeira, etc.);
Acompanhamento funcional para solução de conflitos entre chefias e empregados e grupos de trabalho, readaptação funcional, mudanças de área, reaproveitamentos, atendimentos e encaminhamentos de dependentes dos empregados;
Assessoria aos gerentes de todas as diretorias da sede, para avaliação dos candidatos aprovados e admitidos no concurso 2009;
Participação em conjunto com as demais empresas vinculadas à Secretaria do Estado de Saneamento e Energia, da elaboração do Projeto Futuridade do Governo do Estado de São Paulo, em cumprimento ao ofício 71/2009.
Segurança do trabalho
Com foco na prevenção de acidentes e visando o bem estar dos colaboradores e prestadores de serviços, a
equipe de Segurança do Trabalho desenvolveu atividades rotineiras de inspeções nas instalações da CESP
com elaboração de relatório técnico.
Destacam-se, em 2010, as seguintes atividades:
• Controle de estatística de acidentes (Cesp e Empreiteiras), atualizadas e disponíveis para estudos de melhorias;
• Curso de direção defensiva nas unidades, implantação preliminar da norma interna de trânsito e providências para melhoria do trânsito interno (crachá, sinalização, educação, comportamento seguro, etc.)
• Elaboração e acompanhamento do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (atualização em todas as unidades) e LTCAT;
• Realização de laudos de insalubridade e periculosidade;
• Realização de cursos e treinamentos (CIPA, Combate à Incêndio, Procedimentos de Segurança, NR10, Primeiros Socorros, etc);
• Participação efetiva nas reuniões de desenvolvimento da nova NBR sobre Sistema de Gestão de Segurança e Saúde, promovida pela ABNT;
• Participação efetiva nas reuniões do Comitê de Segurança do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo (SIESP);
• Início dos trabalhos relativos ao projeto de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento): Desenvolvimento de Metodologia para Avaliação e Predição dos Níveis de Ruído em Usinas Hidrelétricas visando a segurança e conforto dos trabalhadores;
• Assessoria às unidades na implantação da NR33 – Espaços Confinados;
• Formação da brigada de emergência na Sede;
• Diagnóstico das necessidades para revisão ao atendimento às NRs Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho;
• Implantação de melhorias, equipamentos e treinamentos para atendimento à NR 33.
45
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
4.1.6. Programa de Qualidade de Vida
Com o objetivo de formular um programa adequado de qualidade de vida no trabalho, a Cesp realizou
pesquisa envolvendo executivos integrantes do Comitê de Sustentabilidade Empresarial e com
empregados, cujos dados subsidiarão a formulação do programa a ser implantado em 2011.
Em 2010 foi implantado o Programa de Controle da Hipertensão Arterial, nas unidades de Paraibuna/Jaguari
e da Capital.
4.1.7. Direitos Humanos
Valorização da Diversidade
Na CESP o respeito à diversidade é um principio fundamental expresso na sua Política Social Empresarial e
no Código de Conduta. A Companhia não aceita discriminação em função de etnia, origem, sexo, orientação
sexual, crença religiosa, condição de sindicalização, convicção política e ideológica, classe social, pessoas
portadoras de necessidades especiais, estado civil ou idade.
Para difundir seu compromisso com a valorização da diversidade entre todos os empregados, em 2010, a
Cesp realizou as seguintes ações:
• Semana Interna da Diversidade (SIDI): realizada nas unidades da Capital, Porto Primavera, Ilha Solteria/Três Irmãos, Jupiá e Paraibuna/Jaguari, no período de 17 a 24/09/2010;
• Palestra de Paulo Cézar “Caju”, ex-jogador e comentarista esportivo, e apresentação da peça “Ser diferente é normal”, do grupo Primeiro Ato;
• Apresentação do Programa A Liga, que se referia a grupos representantes da diversidade (durante a SIDI);
• Distribuição de brinde (necessárie) contendo o logo da SIDI a todos os empregados;
• Distribuição de marca-livros e folder temáticos do Dia da Consciência Negra;
• Envio de e-mail a todos empregados com mensagem referente ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e dicas de atitudes em relação à pessoa com deficiência;
• Colocação de faixas em todas as unidades do Interior e Sede homenageando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência;
• Culto Ecumênico em Ação de Graças, valorizando a diversidade religiosa.
Site acessível a deficiente visuais
A CESP concluiu, em 2010, a implantação do recurso que possibilita o acesso ao seu site corporativo,
inclusive ao módulo de Relações com Investidores, a deficientes visuais que disponham de softwares do
tipo leitores de telas em seus computadores e queiram conhecer a Empresa ou se utilizem de alguma
página como ferramenta de trabalho.
Em 2010 a CESP conquistou o Selo Paulista da Diversidade – Categoria Pleno, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Política de não-contratação e combate à mão-de-obra infantil
Consolidando a tradição da CESP com o futuro das crianças e para explicitar sua filosofia de respeito e
fomento ao desenvolvimento dos jovens, bem como a sua posição de total repúdio ao trabalho infantil, em
28/06/2007 a Diretoria da CESP aprovou e publicou a Política Social Empresarial, que em seu item 1.1
diz: Vedar a utilização de qualquer forma de contratação de trabalho infantil, direta ou indiretamente, na
Empresa.
E no item 1.2: Excluir qualquer fornecedor de bens e serviços, que explore, direta ou indiretamente, mãode-obra infantil ou escrava, trabalho forçado ou compulsório, devendo constar em todos os editais públicos
essa exigência.
46
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
No referido documento, o enunciado da política é complementado pelas diretrizes da Política Social
Empresarial, que no item 2.1 diz: Observar nas Normas e Procedimentos de Recursos Humanos vigentes
para seleção e contratação de pessoas, a estrita conformidade com a Lei de Aprendizagem e com o
Estatuto da Criança e do Adolescente.
E no item 2.5: Apoiar ações educativas para crianças e jovens, de forma consistente com sua condição de
mantenedora do Instituto Criança Cidadã.
E diz, ainda, no item 2.6: Assegurar recursos para continuidade do programa de oportunidades de iniciação
profissional para jovens estudantes maiores de 14 e menores de 24 anos, em conformidade com a Lei de
Aprendizagem.
Tabela 7 - Indicadores Sociais Internos
Ano base
Ano base
Ano
a) Informações Gerais
2010
2009
2008
Número total empregados
1.463
1.284
1.321
Empregados até 30 anos de idade (%)
8,41
0,16
0,38
Empregados com idade entre 31 e 40 anos (%)
12,44
9,42
13,47
Empregados com idade entre 41 e 50 anos (%)
31,37
34,11
44,28
Empregados com idade superior a 50 anos (%)
47,78
56,31
41,86
Número de mulheres em relação ao total de empregados (%)
15,11
14,49
14,69
Mulheres em cargos gerenciais-em relação ao total de cargos gerenciais (%)
11,84
9,46
11,94
Empregadas negras (pretas e pardas)-em relação ao total de empregados (%)
2,26
2,49
2,42
Empregados negros (pretos e pardos)-em relação ao total de empregados (%)
18,25
18,22
18,17
total de cargos gerenciais (%)
3,95
4,05
4,48
Estagiários em relação ao total de empregados (%)
1,78
2,0
3,5
Empregados do programa de contratação de aprendizes (%)
6,01
13
13
15
15
18
2010
2009
2008
Empregados negros (pretos e pardos) em cargos gerenciais em relação ao
Empregados portadores de deficiência
b) Remuneração, benefícios e carreira
Remuneração
Folha de pagamento bruta (R$ Mil)
223.941
204.129
187.899
Encargos sociais compulsórios (R$ Mil)
49.059
48.659
40.393
Benefícios
Educação-capacitação e desenvolvimento profissional (R$ Mil)
Alimentação-vale, cesta e lanche (R$ Mil)
Transporte (R$ Mil)
Creches ou auxílio creche (R$ Mil)
542
528
624
8.249
6.686
6.677
116
171
112
Saúde (R$ Mil)
14.064
14.864
9.870
Fundação (R$ Mil)
8.407
7.161
8.386
65
51
69
c) Participação nos resultados
2010
2009
2008
Investimento total em programa de participação nos resultados da Empresa (R$ Mil)
7.585
4.741
6.611
Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%)
3,49
2,30
3,52
Ações da Empresa em poder dos empregados (%)
ND
Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela
Empresa (inclui participação nos resultados e bônus)
21,17
18,1
12,7
2,59
3,0
4,7
Divisão da menor remuneração da Empresa pelo salário mínimo vigente
(inclui participação nos resultados e programa de bônus)
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
47
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tabela 7 - Indicadores Sociais Internos
d) Perfil da remuneração (%) - X = 5 salários - Y = 15 salários - Z = 30 salários
2010 20092008
Até X
11,00 8,1819,85
De X + 1 a Y
62,47
62,69
61,77
De Y +1 a Z
18,94
20,80
16,39
Acima de Z
7,52
8,33
2,05
Por categorias (salário médio no ano corrente) R$ Mil
Cargos de Diretoria
15
15
15
Cargos Gerenciais
11
11
12
Cargos administrativos
5
5
4
Cargos de produção
3
4
4
e) Saúde e segurança no trabalho
2010
2009
2008
Média de horas extras por empregado/ano
6,53
5,2
3,01
Número total de acidentes de trabalho com empregados
10
12
25
Número total de acidentes de trabalho com terceirizados/contratados
13
17
33
0,0068
0,0093
0,02
0,77
0,0094
1,09
e/ou de prestadores de serviço, com afastamento permanente do cargo (incluindo LER) (%)
1
0
0
Acidentes que resultaram em morte de empregados e/ou de prestadores de serviço (%)
0
0
0
2,02
1,81
2,39
Média de acidentes de trabalho por empregado/ano
Acidentes com afastamento temporário de empregados e/ou de prestadores de serviço (%)
Acidentes que resultaram em mutilação ou outros danos à integridade física de empregados
Índice TF (taxa de freqüência) total da Empresa no período, para empregados
Índice TF (taxa de freqüência) total da Empresa no período, para terceirizados/contratados
ND
Investimentos em programas específicos para portadores de HIV (R$ Mil)
NA
Investimentos em programas de prevenção e tratamento de dependência (drogas e álcool) (R$ Mil)
0
2,8
0
2010
2009
2008
f) Desenvolvimento Profissional
Perfil da escolaridade-percentagem em relação ao total dos empregados
Ensino fundamental
4,51
10,67
17,34
Ensino médio
41,63
44,24
42,80
Ensino superior
44,29
35,05
30,80
Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado)
9,57
10,05
8,90
Analfabetos na força de trabalho (%)
NA
Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (R$ Mil)
542
528
699
Quantidade de horas de desenvolvimento profissional por empregado/ano
31,4
23
31
2010
2009
2008
Número de empregados ao final do período (demitidos)
84
46
43
Número de admissões durante o período 263
7
3
24,73
20
33
g) Comportamento frente à demissão
Reclamações trabalhistas iniciadas por total de demitidos no período (%)
Reclamações trabalhistas
Montante reivindicado em processos judiciais (R$ Milhões)
299.000
285
280.884
Valor provisionado no passivo (R$ Mil)
153.737
146.326
122.412
Número de processos existentes
2.078
1.968
1.748
Número de empregados vinculados nos processos
3.754
3.913
3.680
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
48
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tabela 7 - Indicadores Sociais Internos
h) Preparação para a aposentadoria
2010
2009
2008
Investimentos em previdência complementar (R$ Mil)
8.407
7.161
5.019
Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar
1387
1.284
1.292
NA
0
0
2010
2009
2008
Número de beneficiados pelo programa de preparação para aposentadoria
i) Trabalhadores Terceirizados
Número de trabalhadores terceirizados/ contratados
ND
Custo total (R$ Mil)
Trabalhadores terceirizados/contratados em relação ao total da força de trabalho (%)
Perfil da remuneração-% de empregados em cada faixa de salários
Até X
De X + 1 a Y
De Y + 1 a Z
Acima de Z
Perfil da escolaridade-em relação ao total de terceirizados (%)
Ensino fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior, pós-graduação
Índice TG (taxa de gravidade) da Empresa no período, para empregados
Índice TG (taxa de gravidade) da Empresa no período, para terceirizados/contratados
Ensino fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior, pós-graduação
Índice TG (taxa de gravidade) da Empresa no período, para empregados
Índice TG (taxa de gravidade) da Empresa no período, para terceirizados/contratados
j) Administradores
Remuneração e/ou honorários totais (R$ Mil) (A) (anual)
Número de Diretores (B) (estatutários)
ND
ND
2010
2009
2008
532.800
710.400
710.400
3
4
4
Remuneração e/ou honorários médios (mensal) (A/B)
14.800
14.800
14.800
Honorários de Conselheiros de Administração (R$ Mil) (C)
745.920
799.200
834.775
Número de Conselheiros da Administração (D)
Honorários médios (mensal) (C/D)
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
49
14
15
13
4.440
4.440
4.825
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
4.2. Indicadores Sociais Externos
4.2.1. Clientes e Consumidores
Não se aplica à CESP.
Tabela 8 - Indicadores Sociais Externos - Clientes/Consumidores
Clientes / Consumidores
2010
2009
2008
a) Excelência no Atendimento
b) Qualidade Técnica dos Serviços Prestados
NA
c) Segurança no Uso Final de Energia do Consumidor
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
4.2.2. Relacionamento com Fornecedores
Desde 02 de agosto de 2007, a Companhia passou a realizar 100% de suas compras de bens, prestação
de serviços e serviços de engenharia por meio de pregão eletrônico, regido pelo regulamento da licitação
na modalidade pregão eletrônico da CESP, publicado no D.O.E. de 19/07/2007, pela Lei n° 10.520/2002,
pelos Decretos Estaduais 47.297/2002 e 49.722/2005, Seção Única do Capítulo V da Lei Complementar n°
123/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/1993, com suas modificações, realizado em sessão
pública, pela Internet, utilizando recursos de criptografia, de verificação da autenticidade dos usuários e de
asseguramento das condições adequadas de segurança e sigilo das informações, em todas as etapas do
certame, possibilitando agilidade nos processos licitatórios, transparência, redução de preços, minimizando
despesas para os licitantes e custos processuais para Empresa.
Seleção de fornecedores
A CESP mantém cadastro de fornecedores segregados por segmento de mercado. As exigências para
Cadastro respeitam os limites definidos na Lei de Licitações nº 8.666/93, sendo o contato inicial realizado
por intermédio do site da Empresa, onde estão disponíveis todas as informações e exigências necessárias
ao cadastramento.
A Companhia adota como requisito obrigatório no cadastro de fornecedores, bem como critério de seleção
em editais de licitação, a apresentação de declaração de que o interessado em se cadastrar na CESP se
encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho na observância das vedações estabelecidas
no artigo 7° inciso XXXIII da Constituição Federal, ou seja: proibição de trabalho noturno, perigoso ou
insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na
condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Contratos firmados – Cláusulas de responsabilidade social e ambiental
Em todos os contratos de serviços firmados pela CESP com seus fornecedores contempla-se cláusula
relativa a questões de responsabilidade social e de direitos do trabalho, na qual a CESP condiciona o
pagamento à comprovação por parte do fornecedor contratado, mediante a apresentação dos documentos a
seguir, ao gestor do contrato, referentes ao mês da realização da medição:
Relação nominativa dos empregados contratados da prestadora de serviços envolvidos na prestação de
serviços, em cumprimento ao objeto deste contrato, acompanhada da respectiva folha de pagamento
individualizada, constando apenas os nomes desses empregados, bem como os devidos comprovantes(s)
de pagamento(s) de salário(s) mensal.
50
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Cópia autenticada da guia do FGTS, comprovando o recolhimento sobre os salários dos empregados
contratados da prestadora de serviços, envolvidos na prestação dos serviços objeto deste contrato, bem
como a respectiva relação emitida pelo SEFIP, na qual deverá constar a numeração da guia de recolhimento
do FGTS.
A CONTRATADA deverá observar as normas de segurança e saúde no trabalho, constantes da
Consolidação das Leis do Trabalho, das Normas Regulamentares da Portaria 3.214/78, do Ministério do
Trabalho, especialmente as previstas na NR 18, e de outras disposições relacionadas com a matéria,
quando aplicáveis.
A CONTRATADA compromete-se a cumprir rigorosamente a legislação referente ao meio ambiente, bem
como se responsabiliza pelo planejamento de ações para o desenvolvimento sustentável, obrigando-se
inventariar e contabilizar, conforme as determinações do Tratado de Kioto e das Normas Corporativas de
Transferência e Contabilização de Gases-o “GHG Protocol”, todas as informações referentes às atividades,
ora contratadas que envolvam emissões de gases do efeito estufa:- dióxido de carbono (CO2),-metano
(CH4),-óxido nitroso (N2),-hidrofluorcarbonos (HFCs),-perfluorocarbonos (PFCs) e-hexafluoreto de enxofre
(SF6) devendo disponibilizá-las à CESP, quando solicitadas.
No tocante à contratação de serviços de natureza contínua como: vigilância, fiscalização de portarias,
limpeza e conservação, moto-boy e vigilância eletrônica, a CESP têm seguido estritamente o indicado
nos estudos disponibilizados no Cadastro de Serviços Terceirizados do Governo do Estado de São Paulo.
Esses estudos realizados por grupos técnicos do Comitê de Qualidade e Gestão Pública são voltados para
licitações e contratações sustentáveis, contemplando critérios de ordem socioambientais nos procedimentos
de aquisição de bens, serviços e obras compatíveis com políticas voltadas para mudança nos padrões de
consumo objetivando a sustentabilidade do desenvolvimento e manutenção do equilíbrio ecológico.
Em razão da adoção desses estudos, a CESP, passou a ostentar nas licitações e contratações pertinentes
o selo socioambiental, instituído pelo Decreto 50.170 de 04 de novembro de 2005.
Tabela 9 - Fornecedores
a) Seleção e Avaliação de fornecedores
2010
Fornecedores Inspecionados pela Empresa / Total de Fornecedores ( % )
2009
2008
ND
Fornecedores não qualificados (não – conformidade com os critérios de
responsabilidade social da Empresa ) / Total de Fornecedores ( % )
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
ND
Fornecedores com Certificação SA 8000 ou
Equivalente / Total de Fornecedores ativos ( % )
b) Apoio ao Desenvolvimento de Fornecedores
2010
2009
2008
Número de Capacitações Oferecidas aos Fornecedores
0,0
0,0
0,0
Número de Horas de Treinamento Oferecidas aos Fornecedores
0,0
0,0
0,0
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
4.2.3. Sociedade
Todas as etapas de novos projetos de infra-estrutura da CESP são submetidas à consulta pública desde o
planejamento, fase de construção e após a conclusão final da obra, quando a Companhia emite relatórios,
aos órgãos ambientais fiscalizadores, evidenciando o cumprimento de seus compromissos com a sociedade
e apresentando os resultados do monitoramento ambiental.
Por meio das audiências públicas, que são realizadas dentro dos processos legais de licenciamento
ambiental, a opinião pública e as autoridades governamentais podem expressar suas preocupações com a
atuação da Companhia.
Além dos esforços para integrar suas obras e atividades nas áreas de influência onde atua, a CESP está
51
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
engajada em ações sociais, culturais e humanitárias.
Em 2010, a CESP aplicou R$ 10,7 milhões para diversos projetos e instituições. Entre eles cabe destaque
para os R$ 770 mil destinados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e R$ 3.076 mil
para financiar projetos via Lei Rouanet e Lei do Audiovisual.
As informações sobre os valores investidos e repassados pela CESP podem ser consultadas no Balanço
Social, na página 88 deste Relatório.
Programa de Visitas às Usinas da CESP
A CESP abre as portas das suas usinas aos visitantes, consciente do interesse que suas instalações
oferecem para estimular o desenvolvimento do turismo na região e para atividades escolares e acadêmicas.
Em 2010, a Empresa recepcionou 69.209 visitantes em suas unidades localizadas no Interior do Estado,
público cerca de 9% superior ao registrado no ano anterior.
Esse é um trabalho que possibilita que estudantes, técnicos, especialistas brasileiros e oriundos do
Exterior e as pessoas da sociedade em geral tenham oportunidade de conhecer de perto as atividades
desenvolvidas pela CESP, tanto técnicas e operacionais quanto aquelas que são voltadas para questões
ambientais e de responsabilidade social.
Programa de Aprendizagem Profissional
O Programa de Aprendizagem da CESP faz parte das ações de Responsabilidade Social Empresarial e já
conquistou diversos prêmios: ganhador por dois anos consecutivos do Prêmio Lenart Levi (2008 e 2009) e,
em 2010, o prêmio do Encontro Sul-Americano de Recursos Humanos (ESARH), na categoria Instituição
Pública, Modalidade Responsabilidade Social com o Case Programa de Aprendizagem Profissional. Em
2010, a CESP manteve 88 aprendizes contratados em suas unidades, sendo 61 na Sede, 7 em Porto
Primavera e 20 em Jupiá.
Instituto Criança Cidadã-ICC
A CESP deu continuidade à sua participação como empresa mantenedora e fundadora do ICC, contribuindo
na manutenção e operacionalização das 15 unidades educacionais da instituição, destinando recursos
financeiros e orientação técnica e administrativa dada por empregados voluntários.
Como em anos anteriores, o ICC, entidade educacional que tem a história de seus projetos iniciada pela
CESP em 1987, apresentou, em 2010, importantes ações e conquistas, que permitiram a renovação do
reconhecimento da entidade como utilidade pública federal, estadual e municipal e a manutenção de seus
demais outros certificados.
No ano de 2010, mais de 5.500 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, todos moradores de
comunidades carentes das regiões leste, sul e oeste da cidade de São Paulo e do município de Guarulhos
foram beneficiados dentro dos quatro projetos da instituição: Transmitindo Cidadania, Gerando Talentos,
Manancial de Produção e Nossa Comunidade. O ICC fornece alimentação balanceada, supervisionada
por nutricionista; apoio integral ao desenvolvimento da criança, trabalho de uma equipe multidisciplinar de
saúde; educação infantil básica, arte e educação para o trabalho, oferecida por educadores, coordenadores
e diretores educacionais, e atividades voltadas ao esporte e lazer, ao desenvolvimento comunitário e à
geração de renda.
Ao manter a adoção às ações do ICC, incorporando-as ao investimento social realizado pela Empresa,
a CESP manteve seu reconhecimento aos problemas das comunidades atendidas pela instituição e sua
participação na solução de dificuldades básicas de seus integrantes.
Fundação Energia e Saneamento
A CESP é uma das mantenedoras da Fundação Energia e Saneamento, criada em 1998, com o objetivo
52
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
de pesquisar, preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural dos setores de energia e saneamento
ambiental, agregando a eles uma clara função social.
Desde a sua criação, a fundação atua para a democratização do acesso a esse patrimônio, articulando
realizações de relevância para a cultura e a educação.
Comprometida com a função social, em 2010 apresentou resultados importantes:
•
•
•
•
•
•
Acesso público aos museus e acervo e ações de preservação e divulgação do patrimônio;
Ampliação do banco de dados do acervo;
Conclusão do Projeto Eletromemória: inventário de uma importante parcela do patrimônio do setor energético em São Paulo (1890-2010);
Geração de energia em quatro PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) históricas, preservadas e abertas ao público;
3º Seminário Internacional História & Energia e IV Simpósio de História, Energia e Meio Ambiente;
Sete exposições culturais e científicas.
Fundação Energia e Saneamento - Museu da História do Estado de São Paulo
A CESP está dando apoio financeiro para a Fundação Energia e Saneamento na implantação do Museu da
História do Estado de São Paulo (convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e patrocínio da Cesp e
Sabesp).
O Museu será instalado na Casa das Retortas, no Parque D. Pedro II, no centro da cidade de São Paulo.
CESP - Museu de Memória Regional - Usina Sergio Motta (Porto Primavera)
O Museu de Memória Regional, instalado na área do viveiro de mudas de Porto Primavera, cujo objetivo é
contribuir com a preservação de traços da identidade histórico-cultural e do meio natural da região recebeu,
em 2010, 4.928 visitantes. O acervo reunido consiste de 2.500 fotos, 264 depoimentos (214 em áudio e 50
em vídeo) e 20 peças entre artesanato, mobiliário, utensílios e equipamentos de produção.
Coral CESP
A manutenção do Coral CESP, formado por empregados, aposentados e pessoas da comunidade, tem se
constituído em importante ação social e de integração entre os empregados da Companhia. O Coral, que
completou 21 anos em julho, tem quatro CDs gravados. O CD Cantando Adoniran Barbosa foi lançado em
2008; Cantando a Nação, em 2003; Cantando o Natal, em 2001, e Cantando o Brasil, em 1999.
Durante o ano de 2010, o Coral CESP participou dos seguintes eventos: Maio Cultural, em Bragança
Paulista; 4º Encontro de Corais de Piracicaba; cinco anos do Coral Veredas, em Osasco; 1º Canta Vinhedo;
Encontro de Coros nas comemorações dos 50 anos do Clube Alto dos Pinheiros; 1º Encontro de Corais
São Caetano do Sul; Concerto com a Orquestra Jovem da Fundação das Artes de São Caetano do Sul;
reinauguração da Casa de Cultura de Primavera; apresentações no Centro Comunitário de Rosana; no
evento Natal no Pateo, em São Paulo, e na Fundação Cultural Benedito Siqueira e Silva, em Paraibuna.
Educação Ambiental
A educação ambiental tornou-se um instrumento de grande importância para informação e envolvimento das
populações atingidas por obras de grande porte.
O Programa de Educação Ambiental da CESP é realizado por uma equipe multidisciplinar e tem por objetivo
informar a população, diretamente e indiretamente afetada pela formação dos reservatórios, sobre o
empreendimento e seus impactos no meio físico, biótico e socioeconômico, contribuindo, para a viabilização
dos programas ambientais. Visa contribuir, também, para a formação de multiplicadores, procurando
garantir a conservação dos recursos naturais.
53
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
As atividades desenvolvidas em 2010 estão resumidas na tabela a seguir:
Tabela 10 – Educação Ambiental - Atividades desenvolvidas
Educação Ambiental - CESP - Atividades 2010
Participantes
Passeio educacional com o barco de educação ambiental Água Vermelha
128
Suporte Técnico aos projetos elaborados por monitores mirins ambientais
317
Oficinas de educação ambiental para professores da rede de ensino público
estadual e municipal, ensino infantil, fundamental e médio
Projeto de educação ambiental na preservação do Cervo do Pantanal Projeto Contação de Estórias sobre temas ambientais na Melhor Idade
Projeto Contação de Estórias com crianças
390
2.280
347
2.629
Visitas ao Centro de Conservação da Fauna Silvestre de Ilha Solteira
Trabalho em eventos com o uso do CD de Educação Ambiental
Trabalho em eventos com o uso de Cartilha “Uma Viagem pelos Reservatórios da CESP”
Treinamento sobre manejo de animais peçonhentos – Usina Paraibuna
Educação Ambiental em Reflorestamento
31.343
1.679
204
36
698
Sensibilização de Comunidades do Entorno das Unidades de Conservação
Visitas ao Museu de Memória Regional
130
4.928
Orientação previdenciária e social ao trabalhador rural
286
Saúde nos reassentamentos
95
Coleta Seletiva em Reassentamentos Rurais
43
Coleta seletiva de resíduos no Porto João André-Brasilândia/MS
37
Suporte na implantação de projetos de coleta seletiva nos municípios impactados
30
Trabalho de educação ambiental na implantação da Coleta Seletiva nos municípios impactados
Participação em reuniões dos comitês de bacias hidrográficas
3.620
485
Oficina abordando o tema água no evento: “Diálogo Interbacias de
Educação Ambiental e Recursos Hídricos”
60
Semana Interna de Meio Ambiente-SIMA
980
Curso de Formação de Agentes Ambientais
187
Trabalhos com o ECOTIME
728
Participação em Congressos com temas ambientais
2.793
Café da roça
1.490
Total
55.943
Ações de Cidadania nos Reassentamentos
Ações de saúde
São realizadas atividades na área de saúde nos reassentamentos do Porto João André, em Brasilândia-MS,
Fazenda Piaba, em Três Lagoas (MS) e Fazenda Nossa Senhora de Fátima, em Pereira Barreto (SP).
Consistem de campanhas de vacinação (febre amarela, dupla adulta: tétano e difteria, hepatite, poliomielite
e gripe); campanhas da saúde da mulher com exames preventivos de câncer de mama e útero, e saúde do
homem com exames preventivos de câncer de próstata (Antígeno Prostático Específico - PSA), juntamente
com palestras, cuja prioridade é a prevenção e tratamento de diversos tipos de câncer. Também foram
realizadas palestras preventivas e acompanhamento dos portadores de hanseníase.
No ano de 2010, o projeto atendeu 95 pessoas entre reassentados/parceiros, tendo sido realizados 29
exames clínicos de mama, 25 exames papanicolau e 22 exames de PSA, além de 42 doses de imunização
de diferentes tipos de vacinas.
54
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Orientação previdenciária e social ao trabalhador rural
São fornecidas informações sobre os direitos e deveres do trabalhador rural com palestras e atendimentos
a toda a comunidade reassentada, encaminhando os beneficiários para requerer benefícios previdenciários:
aposentadoria por idade, pensão, auxílio-doença, salário maternidade e auxílio de acidente de trabalho. O
projeto é resultado de uma parceria realizada entre a CESP, a gerência executiva regional da Previdência
Social de Dourados (MS) e Agência Previdenciária de Bataguassú (MS).
Em 2010 foram atendidas 286 pessoas.
Capacitação profissional e associativismo
São realizados cursos de capacitação profissional, oferecendo alternativas aos reassentados para expansão
de seu potencial e geração de renda, visando agregar valor aos produtos in natura, melhorando também o
valor nutricional da alimentação e dos produtos colhidos nos lotes. Exemplos: curso de panificação (pães),
confeitaria (bolos e biscoitos), cerâmica artesanal, manufatura de sabão caseiro, bordado em chinelos com
pedrarias, manicure e formação de monitores mirins ambientais.
No Reassentamento Nossa Senhora de Fátima, em 1999, foi criada uma Associação dos Pequenos
Produtores do Reassentamento que é responsável pelo agendamento dos cursos de produção artesanal
realizados durante o ano: pintura, bordado, corte e costura, ponto cruz, vagonite e chinelo de bucha vegetal,
entre outros.
Em 2010, os referidos cursos foram realizados em seis dos projetos de reassentamento, totalizando 515
participantes.
Apoio a Projetos e Instituições por meio de Patrocínios, Apoios Financeiros não
exclusivos e Uso de Incentivos Fiscais
•
CONDECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
A CESP realizou doações ao Conselho Estadual dos Diretos da Criança por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos são provenientes de incentivo fiscal previsto em legislação especifica.
• Empresa Amiga da Criança – Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente
A CESP se mantém como uma Empresa Amiga da Criança desde que a Fundação ABRINQ criou o programa. A primeira certificação da Companhia está datada de 23/08/1995.
•
Lei Rouanet e Lei do Audiovisual
No âmbito do Estado de São Paulo, os incentivos culturais (Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei Mendonça) são regidos pelo Decreto Estadual nº 42.992, de 01/04/98, que estabelece que os recursos devam ser aplicados em projetos previamente definidos pela Secretaria Estadual de Cultura. Em 2010, a CESP investiu em projetos cinematográfico, teatral, de restauração de prédio histórico, entre outros. Com base na Lei do Audivisual, a CESP realizou a aquisição de cotas do projeto FUNCINE – Anima SP
• Esporte
Em 2010, atendendo solicitação da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, a CESP deu apoio financeiro à equipe técnica da atleta Maurren Maggi que compete na modalidade salto em distância.
A campeã olímpica do salto em distância Maurren Maggi é a primeira sul-americana a ganhar uma medalha de ouro olímpica em modalidade individual.
• Associação dos Deficientes Visuais e Amigos - ADEVA
A Cesp é parceira da Adeva no projeto Desenvolvendo Talentos, que capacita deficientes visuais para o mercado de trabalho.
55
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
A Adeva é reconhecida como entidade de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal e certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNS como entidade beneficente de
assistência social. A Adeva atua na cidade de São Paulo e cidades vizinhas, promovendo a
reabilitação, a profissionalização e a integração social do deficiente visual desde 1978. É especializada na capacitação para o mercado de trabalho e possui um moderno centro de treinamento com profissionais altamente capacitados.
Tabela 11 - Comunidade
a) Gerenciamento do Impacto da Empresa na Comunidade de Entorno
2010
2009
2008
Número de reclamações da comunidade – impactos causados
pelas atividades da empresa
ND
Números de melhoras implantadas nos processos da empresa a partir
das reclamações da Comunidade b) Envolvimento da Empresa em Sinistros Relacionados com Terceiros
2010
Montante Reivindicado em processos Judiciais
ND
2009
2008
ND
Valor Provisionado no Passivo ( R$ MIL )
Número de Processos judiciais existentes
Número de Pessoas Vinculadas nos Processos
c) Tarifa de Baixa Renda
2010
Número de Clientes / Consumidores com Tarifa de Baixa Renda
2009
2008
NA
Total de Clientes / Consumidores com Tarifa de Baixa Renda em Relação ao
Total de Clientes / Consumidores Residenciais ( % )
d) Envolvimento da Empresa com Ação Social
2010
2009
Recursos Aplicados em Educação (R$ MIL)
4.739
3.691 2.380
Recursos Aplicados em Saúde e Saneamento ( R$ MIL )
2008
ND
Recursos Aplicados em Cultura (R$ MIL)
4.515
2.865
188
Outros Recursos Aplicados em Ações Sociais (R$ MIL)
1.502
1.407
ND
7.680
5.280
ND
ND
ND
ND
770
700
380
43%
39%
ND
0,0
0,77
0,99
0,0
25
34
Valor Destinado à Ação Social (não incluir obrigações legais, nem tributos,
nem benefícios vinculados à condição de funcionários da Empresa (R$ MIL)
Do Total Destinado à Ação Social, Percentual Correspondente a Doações em
Produtos e Serviços ( % )
Do Total Destinado à Ação Social, Percentual Correspondente a
Doações em Espécie (R$ MIL)
Do Total Destinado à Ação Social, Percentual Correspondente a
Investimentos em Projeto Social Próprio
Empregados que Realizam Trabalhos voluntários na Comunidade
Externa à Empresa / Total de Empregados (%)
Quantidade de Horas Mensais Doadas (liberadas do horário normal de trabalho )
pela empresa para Trabalho Voluntário de Funcionários
Consumidores Cadastrados no Programa Bolsa Família / Número de
Consumidores do Segmento “BAIXA RENDA” ( % )
NA
e) Envolvimento da Empresa em Projetos Culturais, Esportivos etc. ( Lei Rouanet )
2010
2009
Montante de Recursos Destinados aos Projetos ( R$ MIL ) 3.076
2.019 1.520
Número de Projetos Beneficiados pelo Patrocínio
Montante de Recursos Destinados ao Maior Projeto ( R$ MIL )
Legenda: NA > Não Aplicável; ND > Não disponível
56
2008
8
8
4
1.000
700
860
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tabela 12 - Governo e Sociedade
a) Gerenciamento do Impacto da Empresa na Comunidade de Entorno
2010
2009
2008
Recursos Alocados em Programas Governamentais (não obrigados por lei )
Federais, Estaduais e Municipais ( R$ MIL )
ND
Número de Iniciativas / Eventos /Campanhas Voltadas para o
Desenvolvimento da Cidadania ( exercício de voto, consumo consciente,
práticas anticorrupção, direito das crianças etc. )
ND
Recursos Publicitários Destinados a Campanhas Institucionais para o
Desenvolvimento da Cidadania ( R$ MIL )
ND
Recursos Investidos nos Programas que Utilizam Incentivos Fiscais / Total de
Recursos Destinados aos Investimentos Sociais ( % )
ND
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
4.3. Indicadores do Setor Elétrico
4.3.1. Universalização
Não se aplica à CESP.
Tabela 13 - Universalização
a) Universalização
2010
2009
2008
Metas de atendimento
Atendimentos efetuados (nº)
Cumprimento de metas (%)
NA
Total de municípios universalizados
Municípios universalizados (%)
b) Programa Luz Para Todos
2010
2009
2008
Metas de atendimento
Número de atendimentos efetuados (A)
NA
Cumprimento de metas (%)
Programa Luz para Todos
c) Origem de Recursos Investidos ( R$ MIL)
2010
2009
2008
Governo Federal
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Reserva Global de Reversão - RGR
Governo Estadual
Próprios
Outros Total dos recursos aplicados (B) O&M
Custo médio por atendimento (B/A)
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
57
NA
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tabela 14 - Tarifa de Baixa Renda
a) Origens de Recursos Investidos (R$ MIL)
2010
2009
2008
Número de Domicílios como “ Baixa Renda “.
Total de Domicílios “ Baixa Renda “ do Total de Domicílios Atendidos
(clientes / consumidores residenciais) ( % ).
Receita de Faturamento na Subclasse Residencial “ Baixa Renda “ (R$ MIL).
NA
Total de Receita de Faturamento na Subclasse Residencial “ Baixa Renda “
em Relação ao Total da Receita de Faturamento da Classe Residencial R$ MIL). Subsídio recebido ( ELETROBRÁS ), Relativa aos
Consumidores “ Baixa Renda “ (R$ MIL). Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
4.3.2. Programa de Eficiência Energética
Não se aplica à CESP.
Tabela 15 - Programa de Eficiência Energética – PEE
a) Origem dos Recursos Por Classe de Consumidores
2010
2009
2008
Residencial
Residencial Baixa Renda
População Atendida
( n° de habitantes total residencial + baixa renda por hab. ) ( C/E )
Comercial
Industrial
Rural
Iluminação Pública
NA
Serviço Público
Poder Público
Gestão Energética Municipal
Educação – Conservação e Uso Racional de Energia
Rural
Total dos Recursos em Projetos de Eficientização Energética ( R$ MIL )
Sem Ônus para o Consumidor
Com Ônus para o Consumidor
NA
Total dos Recursos
Participação Relativa dos Recursos em Projetos de
Eficientização Energética ( R$ MIL )
Por Classe de Consumidores Por Tipos de Projetos
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
58
NA
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tabela 15 - Programa de Eficiência Energética – PEE
b) Eficientização Energética
2010
2009
2008
Residencial
Residencial Baixa Renda
Comercial
Industrial
Rural
Iluminação Pública
NA
Serviço Público
Poder Público
Aquecimento Solar
Eficientização Interna ( na Empresa )
Total
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
4.3.3. Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico-P&D
Descrição geral do conjunto de projetos pelos temas de pesquisa
Em relação ao tema de pesquisa, dos 26 projetos do 1° ciclo 2005/2006 aprovados em 2007 pela ANEEL,
25 projetos foram selecionados para serem executados, distribuídos em quatro temas principais:
•
•
•
•
Geração de energia elétrica;
Meio ambiente;
Pesquisa estratégica e supervisão;
Controle e proteção de sistemas elétricos.
A grande maioria dos projetos (68%) estava inserida nos temas Geração de Energia Elétrica (nove projetos)
e Pesquisa Estratégica (sete projetos), restando quatro projetos relacionados ao Meio Ambiente e cinco
projetos relacionados à Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas Elétricos.
Com relação aos temas de pesquisa do 2° ciclo 2006/2007 aprovado pela ANEEL, e em execução a partir
de maio/2009, os dez projetos selecionados contemplam a seguinte temática:
•
•
•
•
•
•
•
Geração de energia elétrica;
Meio ambiente;
Pesquisa estratégica;
Supervisão;
Controle e proteção de sistemas elétricos;
Qualidade e confiabilidade, e
Medição.
A grande maioria dos projetos (70%) estava localizada entre Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas
Elétricos (cinco projetos), Geração de Energia Elétrica (dois projetos), restando um projeto relacionado ao
Meio Ambiente, um projeto de Qualidade e Confiabilidade e um projeto de Medição.
Para o 3° ciclo 2007/2008, em execução a partir de junho/2009, um projeto anual de Gestão do Programa
de P&D, contemplando a temática Geração de Energia Elétrica, mas visando Qualidade e Confiabilidade do
processo interno.
Em relação à linha de pesquisa de maior relevância para a responsabilidade social todos os projetos
apresentaram enfoque na parte de crescimento do potencial de inovação tecnológica nacional.
59
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Apresentação dos resultados dos projetos do 1º ciclo 2005/2006
Da relação dos 25 projetos que compõem essa carteira, 20 projetos foram finalizados até 2010, a saber:
11 projetos anuais finalizados em 2008, sem necessidade de prorrogação de prazo, 8 projetos plurianuais
finalizados em 2009, e 1 projeto plurianual finalizado em 2010, alguns com necessidade de prorrogação de
prazo, apresentando os seguintes resultados:
a) Monitoramento e medição dinâmica do torque em eixo de turbina (metodologia de análise)- 12
meses
Desenvolvimento de um procedimento de monitoramento do rendimento do gerador por método alternativo
ao convencional (calorimétrico), baseando-se na medição dinâmica de deformação do eixo da turbina
sob condição de carga. Monitorar o rendimento relativo da turbina hidráulica acoplada ao gerador em
associação às medições de posição das palhetas do distribuidor, pás do rotor e níveis dos reservatórios.
Monitorar a eficiência do gerador e acompanhar a variação da eficiência relativa de turbinas ao longo do
tempo de modo a intervir para correção de cavitação e outros desgastes que impliquem na queda do seu
rendimento.
b) Otimização do potencial de geração (metodologia)-12 meses
Propósito de maximizar o potencial de geração das usinas hidrelétricas por meio do aumento da eficiência
de suas unidades. Essa metodologia permitirá analisar inicialmente o desempenho das usinas atuais em
termos das condições originais de projeto, incrementar a eficiência da geração, contribuir na consolidação
da competência no tratamento simultâneo dos problemas de despacho ótimo e repotenciação de unidades
hidrelétricas.
c) Controle dimensional de perfis de pás (metodologia)-12 meses
Medição e digitalização tridimensional da superfície de pás de turbinas utilizando-se um equipamento
de medição computadorizado com software de reconstrução de superfície. Para tanto, como produto,
o desenvolvimento de diversos softwares para determinar a geometria da superfície a ser utilizada em
procedimentos de correção por meio do preenchimento com solda e em avaliação de integridade estrutural.
d) Programação de impedimento operativo (software) - 12 meses
Estudo dos procedimentos de intervenção de equipamentos de usinas hidrelétricas visando racionalizar
processos, eliminar retrabalhos e minimizar falhas, obtendo-se com isto um ganho maior em segurança para
as pessoas envolvidas no processo e para os equipamentos e instalações do sistema de potência.
e) Avaliação estrutural de componentes de hidrogerador (metodologia) - 12 meses
Modelagem utilizada para identificar os equipamentos estratégicos e estabelecer critérios para a segurança
estrutural dentro de parâmetros de confiabilidade e disponibilidade operacional, identificar os componentes
de unidades geradoras com maiores taxas de defeitos e falhas para estabelecer criticidade estrutural,
identificar principais fontes de sobrecargas em equipamentos (manobras, partidas e paradas, rejeições
de carga, perturbações do sistema) para estudo de simulação e definir limites operacionais de um
componente do hidrogerador dentro dos critérios de segurança. A metodologia permite aumentar e otimizar
a confiabilidade na manutenção dos componentes evitando problemas de campo.
f) Sistema especialista executivo de coleta e pré-análise de oscilográficos (software)-12 meses
Aquisição, gerenciamento e pré-análise de dados de oscilografia e eventos envolvendo a proteção de
máquinas geradoras. Auxiliam nas principais tarefas rotineiras que demandariam a presença de um
especialista humano, com agilidade e precisão. As informações geradas são disponibilizadas de forma
rápida, facilitando a tomada de decisão de operadores e analistas. A principal inovação tecnológica do
projeto residiu no desenvolvimento e operacionalização de um sistema automático de análise de oscilografia
de grande utilidade para o setor elétrico brasileiro, em função da quase inexistência de sistemas similares
nas usinas de geração no País.
g) Previsão de áreas inundáveis (software)-12 meses
Modelo matemático para análise e simulação do escoamento no rio Paraná no trecho entre a Usina
Porto Primavera e o Porto São José, englobando a confluência com o rio Paranapanema. Trecho com
60
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
características peculiares devido à grande largura das seções transversais e a existência de planícies
de inundação que não contribuem com o escoamento principal, resultando em valores irreais para as
velocidades e os coeficientes de rugosidade resultantes das calibrações. São apresentadas simulações de
diferentes cenários operacionais para demonstração da solução implementada possibilitando uma melhor
avaliação na operação de controle de cheias e com isso uma melhoria da qualidade do serviço prestado,
pois permite avaliar com base nas previsões das afluências mapearem as possíveis áreas sujeitas a
inundação;
h) Previsão do despacho de geração por patamar de carga em base semanal (software)-12 meses
Comparação entre os modelos NEWAVE (desagregado pelo HYDROSIM LP e pelo SUISHI-O) e ODIN para
o despacho mensal do SIN. Ferramentas que permitem um aprimoramento no suporte ao planejamento
da operação envolvendo simulação individualizada das usinas, que proporciona a integração com outros
sistemas de informação da CESP e a previsão dos patamares de carga em base semanal que dão à
programação da operação melhor referência para estudos e planejamento de curto prazo. Como produto:
para se obter um despacho mensal por usina, principal insumo para o despacho semanal por patamar de
carga, esse modelo se mostra mais eficiente do que aquele em curso, o que sugere uma qualidade nos
serviços internos da Empresa.
i) Sistema especialista multinível (software)-12 meses
Interpretação, em tempo real, de ocorrências de perturbações e falhas em usinas hidrelétricas, com base
nos dados e informações do sistema de supervisão e controle e sistema de proteção existente. O resultado
interpretado pelo sistema, para o usuário, deverá ser simples, seguro e objetivo no sentido de que permita
uma rápida tomada de decisão com o mínimo de alternativas. Ferramenta poderosa ao operador da usina,
propiciando segurança na tomada de decisões, diminuindo a necessidade de consultas aos manuais,
aos supervisores e aos técnicos de manutenção, diminuindo o tempo necessário para a recomposição do
sistema após uma ocorrência. Maior autonomia aos operadores para as tomadas de decisões. A alteração
desta rotina interna propiciará uma redução no tempo de recomposição do sistema.
j) Redução de empuxo magnético (metodologia)-12 meses
Estruturação de uma metodologia de análise e implantação de modificação de enrolamentos estatóricos
de hidrogeradores visando à redução do empuxo magnético desbalanceado. Esse assunto tem merecido
atenção especial por fabricantes e usuários em função da necessidade de medidas para mitigar o fenômeno
de vibração provocado por assimetrias no entreferro.
k) Sistema automatizado de inspeção por ultrassom (software)-12 meses
Sistema de ultrassom para inspeção de grades de proteção de dutos de entrada de turbinas de
hidrogeradores por meio da aplicação da técnica de pulso-eco para formação de imagens bidimensionais.
Sistema mecânico linear para varredura por superfície, de forma a analisar a grade na posição vertical.
Sistema mecânico de varredura setorial com mecanismo de translação e rotação de um tubo guia e dois
atuadores, de forma a analisar a grade na posição horizontal.
l) Ferramenta de análise de risco regulatório (software)-18 meses
Estudo das questões inerentes à política energética brasileira especialmente no tocante à energia elétrica
e seus desdobramentos regulatórios, identificando a parcela de responsabilidades pela insegurança (risco)
regulatória no valor das empresas concessionárias de geração de energia elétrica. Os benefícios para o
setor elétrico estão qualificados no desenvolvimento de uma ferramenta qualitativa que permita à ANEEL
e aos agentes identificar que parcela do risco e da construção de valor das empresas pode ser atribuível à
regulação.
m) Formulação de estratégia comercial (metodologia)-18 meses
Apoio à avaliação de estratégias de contratação de energia do parque gerador da CESP com objetivo de
otimizar a gestão de um portfólio de contratos de energia em horizonte de longo prazo, considerando os
ambientes de comercialização definidos no novo modelo setorial, de modo a maximizar a rentabilidade sob
restrições de risco consideradas aceitáveis.
61
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
n) Corrosão sob tensão (metodologia)-24 meses
Determinação da influência dos parâmetros do material dos equipamentos hidromecânicos de usinas
hidrelétricas e do meio de exposição nos processos de corrosão sob tensão. Estudo realizado por meio da
montagem de protótipos a nível de bancada para posterior aplicação em escala piloto nos reservatórios
das usinas hidrelétricas da CESP. Desenvolvimento de especificações de materiais para equipamentos
hidromecânicos de usinas hidrelétricas, que sejam resistentes à corrosão sob tensão.
o) Avaliação estratégica da contratação de energia elétrica (metodologia)-24 meses
Desenvolvimento de metodologia para precificação e avaliação de risco de contratos de energia elétrica,
sejam eles padronizados ou formatados para demandas específicas, levando em consideração contratos a
termo decorrentes dos resultados dos leilões do ambiente regulado e os contratos flexíveis para o ambiente
livre, que poderão incluir opções exóticas. O desenvolvimento de tal metodologia é passo decisivo para a
CESP acompanhar o desempenho de seu portfólio de contratos em termos da relação benefício/risco.
p) Sistema de suporte à decisão (software)-24 meses
Sistema computacional de apoio a decisão para o despacho ótimo de unidades geradoras das usinas
hidrelétricas da CESP através da elaboração de um estudo de levantamento, consolidação e validação dos
dados físicos das usinas da CESP, desenvolvimento de um modelo de previsão de vazões incrementais
em base horária baseado na integração de um modelo físico chuva-vazão e modelos baseados em
redes neurais, desenvolvimento de um modelo de otimização para o despacho de unidades geradoras
que estabeleça o compromisso ótimo entre a produtividade das usinas e o custo de partida e parada das
unidades geradoras, desenvolvimento de um modelo de simulação hidráulica em base horária que leve em
consideração o tempo de viagem da água entre usinas adjacentes e as restrições operacionais e de uso
múltiplo das usinas.
q) Estudo do assoreamento de reservatório (metodologia)-24 meses
Quantificação da deposição de sedimentos para estudo da operação e da vida útil do reservatório formado
pela barragem da UHE Três Irmãos através da comparação do levantamento batimetrico proposto, com
os mapas do IBGE e alguns levantamentos batimetricos realizados pela CESP em 1990, já em posse do
núcleo de hidrometria. Na área ambiental, avaliação das conseqüências ambientais do assoreamento dos
reservatórios.
r) Valoração de serviços ancilares (metodologia)-24 meses
Procedimentos, orientações e metodologias para a construção de mecanismos de remuneração de
novas adequações realizadas pelos geradores térmicos e hidráulicos por exigências sistêmicas visando o
desenvolvimento de estudos teóricos e práticos (através de simulações). Elaboração de metodologia relativa
aos mecanismos de regulação, à necessidade temporal do serviço e procedimentos de ressarcimento e/
ou precificação do serviço no que diz respeito à: controle primário e secundário de freqüência, reserva de
potência para controle primário e secundário, reserva de prontidão, suporte de potência reativa, esquemas
de corte de geração, auto-restabelecimento.
s) Monitoramento de barragens (sistema)-24 meses
Desenvolvimento de um sistema para automação da coleta dos dados oriundos dos instrumentos
distribuídos ao longo de barragens de usinas hidrelétricas e desenvolvimento de um sistema para o
tratamento e integração dos dados coletados ao sistema SICESP (responsável pelo agrupamento e
tratamento de dados dos instrumentos) utilizando como sistema piloto a UHE Porto Primavera.
t) Contratação de energia elétrica: preço, risco e portfólio de contratos (metodologia)-24 meses
Desenvolvimento de uma metodologia para avaliar estrategicamente portfólios de contratos de energia
elétrica, que possam traduzir equilíbrio de mercado através de modelos matemáticos que auxiliem a
avaliação da relação benefício/risco de portfólios de contratos da CESP e a identificação de possíveis
equilíbrios de mercado envolvendo a CESP e suas competidoras.
Identificação da categoria dos projetos entre pesquisa básica, pesquisa aplicada e desenvolvimento
experimental
Os 25 projetos aprovados e selecionados para execução no 1º ciclo 2005/2006, estavam alocados nas
62
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
três categorias de pesquisa: pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada e desenvolvimento experimental.
A grande maioria dos projetos, aproximadamente 76% (19 projetos) estava na categoria de pesquisa
aplicada, sendo que dos 23% restantes, estavam 2 em pesquisa básica dirigida e 4 em desenvolvimento
experimental.
Os 10 projetos aprovados, selecionados e em execução a partir de março/2009, do 2° ciclo 2006/2007,
estão alocados nas três categorias de pesquisa: pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada e
desenvolvimento experimental. A grande maioria dos projetos, aproximadamente 50%, está na categoria
de desenvolvimento experimental, sendo que dos 50% restantes, (4 projetos) em pesquisa aplicada e (1
projeto) em pesquisa básica dirigida.
Apresentação dos resultados dos projetos do 2º ciclo 2006/2007
Da relação dos dez projetos que compõem essa carteira, dois projetos anuais foram finalizados em 2010,
apresentando os seguintes resultados:
a) Sistema de medição de vazão turbinada (sistema)-12 meses
Desenvolvimento de sistemas de medição de vazão turbinada em máquinas hidráulicas do tipo Francis e
Kaplan, instaladas em usinas hidrelétricas, com vistas à obtenção de uma incerteza de medição típica de
±1%.
b) Associação de graus de proteção (metodologia)-12 meses
Desenvolvimento de metodologia com base científica para definir restrições hidráulicas operativas e critério
para fixação de risco aceitável a serem consideradas como insumos para o controle de cheias no Sistema
Interligado Nacional, incluindo aspectos específicos das usinas e bacias hidrográficas que compõem o
sistema CESP, porém, com generalidade conceitual e metodológica que permita replicabilidade em outros
sistemas.
Projetos do 3º ciclo 2007/2008
Com relação ao 3° ciclo 2007/2008, encontra-se em execução a partir de junho/2010, (1 projeto anual) de
Gestão do Programa de P&D onde figuram atividades como: dedicação horária dos membros da equipe
de gestão desse programa na Empresa, participação dos membros dessa equipe em eventos relacionados
a pesquisa, desenvolvimento e inovação, participação em cursos de gestão tecnológica, divulgação de
resultados dos projetos de P&D já concluídos ou em execução, elaboração de seminários e workshops
sobre o programa de P&D da Empresa, buscas de anterioridade no INPI dos produtos obtidos dos projetos
finalizados ou em finalização.
Em função das novas regras dadas pelo Manual de P&D da ANEEL versão/2008, foi aberta a possibilidade
das concessionárias do setor elétrico participar de projetos estratégicos que compreendem estudos e
desenvolvimentos de grande relevância para o setor, resultando em novos conhecimentos tecnológicos,
e que exigem esforço conjunto e coordenado entre essas empresas e as entidades executoras. Os
temas estratégicos foram divulgados pela ANEEL, durante os meses de novembro e dezembro/2008,
em audiências públicas. A CESP participa em seis Temas Estratégicos como Empresa cooperada (Tema
1-Linhas de Pesquisa 1, 2, 4 e 5 e Temas 3 e 9), e de um Tema Estratégico como Empresa proponente
(Tema 1-Linha de Pesquisa 3). Todos esses projetos têm a duração prevista de dois anos, iniciados a partir
de janeiro/2010.
A CESP participa como empresa cooperada no Projeto Estratégico Tema 09 Monitoramento das emissões
de gases de efeito estufa em reservatórios de usinas hidrelétricas, Chamada Pública da ANEEL de
dezembro/2008, com previsão de início de execução em 2011.
A CESP participa como empresa cooperada Projeto Estratégico Tema 10 Efeitos de mudanças climáticas
no regime hidrológico de bacias hidrográficas e na energia assegurada de aproveitamentos hidrelétricos,
Chamada Pública ANEEL em agosto/2010 e, como empresa proponente no Projeto Estratégico Tema
12 Arranjos técnicos e comerciais para um mercado sulamericano de energia elétrica, Chamada Pública
ANEEL de dezembro/2010. Ambos os projetos deverão ser iniciados em 2011.
63
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Projetos do ciclo 2009/2010
Além dos projetos estratégicos ANEEL, a CESP elaborou durante os anos de 2009/2010, carteira contendo
15 projetos próprios, avaliados inicialmente pela ANEEL e selecionados 12 projetos pelo Comitê de P&D da
CESP para inicio em 2011.
Descrição dos procedimentos, critérios, e metodologia para estimação de retorno dos investimentos
pretendidos
A estimação do retorno sobre os investimentos pretendidos é elaborada por meio do cálculo da viabilidade
econômica de cada projeto. Assim, é possível contabilizar o investimento de cada projeto em relação aos
benefícios que os mesmos irão proporcionar.
Informação da metodologia de transferência dos resultados para cada projeto
A transferência de resultados está baseada na execução de treinamentos, realização de oficinas de
trabalho, cursos relacionados ao tema, apresentações em seminários, congressos, workshops, palestras
e publicações em revistas especializadas, além disso, quando necessário, a elaboração do manual do
usuário.
Apresentação dos resultados para a entidade parceira, como contribuições para a capacitação
técnica dos pesquisadores e benefícios econômicos, de infraestrutura e para a reputação da
instituição participante
A apresentação dos resultados foi alocada em quatro partes relacionadas a produção, capacitação,
instituição e concessionária. Assim, além da apresentação do produto final do projeto (produção) também
são apresentados os resultados relacionados às concessionárias (melhoria do processo interno; melhoria da
qualidade do serviço prestado) e às instituições (reconhecimento como centro acadêmico; participação em
conferências, seminários e congressos; demanda por serviços de consultoria; prêmios; artigos em revistas
e anuais), assim como os treinamentos, workshops e outros cursos que serão oferecidos como forma de
capacitação. A participação de doutorandos e mestrandos também está incluída na parte de resultados
relacionados à capacitação.
Descrição da relação com as entidades participantes dos projetos, como institutos de pesquisa,
centros técnicos, universidades e outras empresas
As entidades participantes: universidades, institutos de pesquisas e empresas são executoras dos projetos
onde a CESP figura como proponente mantendo também uma equipe técnica atuante.
Identificação da participação financeira entre os participantes de projetos cooperados
A participação da CESP nos seis Temas Estratégicos como empresa cooperada, corresponde a um aporte
total de R$ 1.907.178,09, conforme rateio acordado entre as demais concessionárias participantes. Com
relação ao projeto Tema Estratégico onde a CESP figura como empresa proponente, serão alocados R$
938.532,00, referentes a 30% do valor total do projeto.
64
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tabela 16 - Recursos aplicados em Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico e Científico (R$ Mil)
Por temas de pesquisa (Manual de P&D-ANEEL)
Meta
2010
Eficiência energética (A)
Fonte renovável ou alternativa (B)
2009
2008
2007
NA
0
0
0
0
0
Meio ambiente (C)
3.565
2.480
733
925
287
Qualidade e confiabilidade (D)
1.938
275
731
433
79
Planejamento e operação (E)
9.281
1.003
1.437
2.286 1.266
Supervisão, controle e proteção (F)
6.522
1.570
1.669
1.654 1.355
763
12
Medição (G)
Transmissão de dados via rede elétrica (H)
Novos materiais e componentes (I)
58
0
0
Desenvolvimento de tecnologia de combate à fraude e furto (J)
NA
Total de investimentos em P&D (K)
22.069
5.340
274
52
0
0
NA
4.628
5.572 3.039
Recursos aplicados em Eficiência Energética (A)
sobre Total investido em P&D (K) (%)
NA
Recursos aplicados em Fonte Renovável ou Alternativa (B)
sobre Total investido em P&D (K) (%)
0
0
0
0
0
16
46
16
17
9
7
5
16
9
2
43
19
31
41
42
30
29
36
27
45
4
1
1
6
2
Rede Elétrica (H) sobre Total investido em P&D (K) (%)
NA
0
0
Recursos aplicados em Meio Ambiente (C)
sobre Total investido em P&D (K) (%)
Recursos aplicados em Qualidade e Confiabilidade (D)
sobre Total in- vestido em P&D (K) (%)
Recursos aplicados em Planejamento e Operação (E)
sobre Total investido em P&D (K) (%)
Recursos aplicados em Supervisão, Controle e Proteção (F)
sobre Total investido em P&D (K) (%)
Recursos aplicados em Medição (G)
sobre Total investido em P&D (K) (%)
Recurso aplicado em Transmissão de Dados Via
Recursos aplicados em Novos Materiais e Componentes (I)
sobre Total investido em P&D (K) (%)
0
0
Combate à Fraude e Furto (J) sobre Total investido em P&D (K) (%)
NA
Recursos aplicados em Desenvolvimento de Tecnologia de
65
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
5. DIMENSÃO AMBIENTAL
5.1. O Desenvolvimento Ambiental na CESP
No período compreendido entre 1966, ano de criação da CESP, e o ano de 1978, a atividade ambiental na
Empresa realizou-se na forma de uma assessoria informal de meio ambiente. Em 1978, a CESP criou o
Departamento de Recursos Naturais, cuja atuação passou a ser a de executar reflorestamento das margens
e repovoamento ictiofaunístico dos reservatórios, buscando a recomposição das alterações ambientais
provocadas, a prevenção do assoreamento e a garantia da qualidade da água destinada à produção de
energia.
Com a criação do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 1983, as atividades ambientais
foram reestruturadas e ampliadas, sendo estabelecidas políticas de conservação e um programa de manejo
pesqueiro, incluindo estações de aquicultura e hidrobiologia, de ictiologia e biologia pesqueira. Foi também
iniciado o manejo da fauna com a conservação de espécies atingidas.
O parque gerador da CESP em todo o Estado era composto por 23 empreendimentos, localizados em sete
bacias hidrográficas, o que tornava necessário o planejamento e a construção de toda uma infraestrutura de
implantação de serviços ambientais, destacando-se as cinco estações de aquicultura e hidrobiologia, cinco
viveiros de mudas e seis centros de conservação de fauna silvestre.
Em abril de 1999, a CESP foi submetida a uma cisão parcial, sendo criadas três empresas de geração e
uma de transmissão de energia elétrica que foram privatizadas.
A nova configuração da CESP, resultante do processo de cisão exigiu uma nova reestruturação, de tal forma
que, em 2002, a Diretoria de Meio Ambiente foi extinta e suas atividades ficaram ligadas à Presidência.
Posteriormente a uma fase de transição, o Departamento de Meio Ambiente foi incorporado à Diretoria de
Geração, em agosto de 2004.
São desenvolvidos atualmente os programas de silvicultura (reflorestamento), aquicultura (piscicultura,
limnologia e biologia pesqueira), zootecnia (salvamento e repovoamento faunístico), proteção de bordas
e encostas, estudos de plantas aquáticas, monitoramento e conservação ambiental dos reservatórios,
bem como os programas socioeconômicos remanejamento da população atingida, educação ambiental,
ampliação dos equipamentos de lazer e readequação da atividade pesqueira, dentre outros.
A CESP tem atuado junto aos órgãos governamentais e os comitês de bacias hidrográficas, enfatizando
a relevância da redução da degradação dos ambientes aquáticos, provocada por efluentes domésticos e
industriais, pela ação de agrotóxicos e devido à erosão e ao assoreamento.
Com a crescente utilização da água como insumo básico para a operação de hidrelétricas, tem-se
procurado compatibilizar a geração de eletricidade e o uso múltiplo dos reservatórios, como navegação,
irrigação, abastecimento de água e lazer, buscando assim a harmonia entre a produção de energia, o meio
ambiente e a qualidade de vida da população.
Dessa forma, o compromisso da gestão do meio ambiente como estratégia empresarial e a experiência
acumulada na área ambiental pelo corpo técnico especializado, atuando em uma infraestrutura já instalada,
permitem a continuidade das ações ambientais necessárias a uma empresa geradora de energia,
minimizando os impactos causados pela construção de usinas.
5.2 Política de Meio Ambiente
Para assegurar que os princípios da conservação ambiental estejam presentes em todas as fases dos seus
empreendimentos, a CESP, em 10/04/1996, aprovou a Política Ambiental da CESP, posteriormente revista e
atualizada em 21/06/2002. Cinco princípios regem a atuação da Empresa e suas relações com o quadro de
empregados, empreiteiros, parceiros e fornecedores:
66
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
A CESP - Companhia Energética de São Paulo, tendo como consideração básica a integração da geração
de energia elétrica ao Sistema de Gestão Ambiental, a fim de harmonizar suas atividades com as questões
ambientais, compromete-se a:
1. Incorporar as variáveis ambientais às políticas e diretrizes da Empresa;
2. Desenvolver suas atividades, considerando o cumprimento da legislação ambiental;
3. Otimizar a utilização dos recursos naturais, buscando, na fonte, a redução dos poluentes, oriundos de suas atividades;
4. Buscar a melhoria contínua dos processos da Empresa, quanto aos aspectos ambientais;
5. Estabelecer e manter programas para promover o desenvolvimento sustentável, procurando assegurar às gerações presentes e futuras o direito de uma convivência harmônica com a natureza.
5.3 Licenciamento Ambiental
Dos seis empreendimentos atualmente sob sua concessão, quatro foram implantados anteriormente ao
surgimento da legislação ambiental, em 1986: Usinas Ilha Solteira, Engenheiro Souza Dias, Paraibuna e
Jaguari, enquanto as Usinas Sergio Motta (Porto Primavera) e Três Irmãos foram licenciados de acordo com
a legislação vigente.
No caso das Usinas Engenheiro Sergio Motta e Três Irmãos, os programas ambientais implantados ou
em implantação são decorrentes do Estudo de Impacto Ambiental, submetidos à avaliação dos órgãos
governamentais e da população durante as audiências públicas, constituindo, assim, compromissos
assumidos pela Empresa que resultam na obrigatoriedade legal de sua execução para a obtenção e
renovação das licenças ambientais necessárias à operação dos empreendimentos. Da mesma forma,
todas as providências administrativas são rigorosamente cumpridas, visando à renovação das Licenças
de Operação - LO desses empreendimentos, cabendo, respectivamente, ao IBAMA e Secretaria de Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, expedi-las.
Para as Usinas Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias, está sendo providenciado o licenciamento ambiental
em conformidade com a Resolução CONAMA 006/87. A solicitação da LO para ambos os empreendimentos
foi encaminhada ao IBAMA em 16/04/1998 e, por exigência daquele Instituto, foi elaborado um primeiro
estudo de caracterização ambiental dos dois empreendimentos, sendo que, o referente à Usina Engenheiro
Souza Dias foi entregue em 14/11/2002 e o da Usina Ilha Solteira, em 20/04/2005. Na sequência dos
licenciamentos, o IBAMA requisitou à CESP a elaboração dos Planos de Conservação e Uso do Entorno
dos Reservatórios-PACUERAs para as Usinas Engenheiro Souza Dias (Jupiá), Ilha Solteira e Porto
Primavera. Em 2009, a CESP apresentou ao IBAMA os Planos de Conservação para Uso do Entorno
dos Reservatórios-PACUERAs para a Usina Porto Primavera (26/10/2009) e para as Usinas Engenheiro
Souza Dias e Ilha Solteira (18/11/2009), de acordo com o Termo de Referência aprovado por aquele órgão.
Aguarda-se manifestação por parte do IBAMA.
A CESP vem atendendo às exigências e prazos estabelecidos conforme a legislação vigente, em especial
a Resolução CONAMA Nº 237 de 19/12/1997, que garante o pleno direito de continuidade do serviço de
operação durante o período de análise e deliberação dos órgãos licenciadores.
Além das exigências estabelecidas no processo de licenciamento e das licenças ambientais, a CESP tem
por compromisso o cumprimento das cláusulas firmadas nos Termos de Ajustamento de Conduta, assinados
com órgãos ambientais, Ministério Público e prefeituras municipais. Paralelamente, a CESP atende ao
pedido de informações por parte do IBAMA, Secretarias de Meio Ambiente de São Paulo e Mato Grosso do
Sul, DEPRN, CETESB, além do Ministério Público Federal e dos Estados, no que se refere ao processo de
licenciamento e apresentação de justificativas relacionadas às atividades ambientais.
As Usinas Jaguari e Paraibuna estão com os licenciamentos regularizados pela Secretaria de Meio
67
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Ambiente de São Paulo, nos termos da legislação vigente. Não obstante, a CESP desenvolve, nesses
dois empreendimentos, ações referentes ao manejo de flora, manejo pesqueiro e de avifauna, além das
atividades afetas à educação ambiental.
5.4 Programas Ambientais
Visando mitigar/compensar os impactos causados pela construção/operação de seus empreendimentos,
promovendo a conservação ambiental dos ecossistemas em toda a área de influência direta e indireta,
em conformidade com as exigências da legislação ambiental vigente, bem como dos órgãos ambientais
licenciadores, a CESP desenvolve atividades que abrangem:
•
Programas ambientais físico-bióticos e socioeconômicos,
•
Programas de monitoramento e manejo de reservatórios, além de pesquisas e desenvolvimento de tecnologia ambiental.
Entre os principais programas ambientais em desenvolvimento, podem ser citados os seguintes:
5.4.1. Recuperação de Áreas Degradadas
Os trabalhos de recuperação de áreas degradadas visam reintegrar as áreas exploradas à paisagem da
região, contribuindo também para minimizar os processos erosivos e assoreamento. São áreas localizadas
predominantemente no canteiro de obras (bota-fora, pátio industrial e áreas de empréstimo) e também fora
do canteiro de obras (área de empréstimo). Os trabalhos consistem do reafeiçoamento do terreno, seguido
pelo plantio de gramíneas ou reflorestamento com mudas nativas dependendo da situação da área a ser
recuperada.
Destaque em 2010
4 Foram recuperados 224,95 hectares no canteiro da Usina Engenheiro Sergio Motta.
5.4.2. Reflorestamento
O reflorestamento é realizado como parte do Programa de Manejo de Flora que tem por objetivo implantar
faixas reflorestadas no entorno dos reservatórios, para servirem de abrigo, alimentação e corredores
de dispersão para a fauna, favorecendo a regeneração vegetal e minimizando processos erosivos e
assoreamento.
Para o desenvolvimento desse programa, a CESP conta com três viveiros de mudas situados nas
respectivas Usinas Engenheiro Sergio Motta, Engenheiro Souza Dias e Paraibuna, com capacidade
instalada de produção de mais de 3.000.000 de mudas.
São utilizadas mais de 150 espécies arbóreas nativas da região de inserção dos reservatórios, em plantio
de áreas próprias da CESP e de terceiros pelo fomento florestal, em respeito à legislação e exigências dos
órgãos ambientais.
68
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Atualmente encontram-se reflorestadas as seguintes áreas:
Tabela 17 – Áreas reflorestadas
a) Área Própria / Usinas
Área Implantada (ha)
Eng. Sergio Motta
2216,13
Três Irmãos
3050,00
Total
5266,13
b) Fomento Florestal / Usinas
Área Implantada (ha)
Eng. Sergio Motta
1027,27
Três Irmãos, Eng. Souza Dias e Ilha Solteira
834,76
Paraibuna / Jaguari
696,89
Total
2558,92
Destaque em 2010
4 Foram reflorestados 684,53 hectares no entorno dos reservatórios das Usinas Três Irmãos e Engenheiro
Sergio Motta.
5.4.3. Banco Ativo de Germoplasma
Tem por objetivo contribuir para a conservação genética ex-situ de espécies arbóreas das regiões do oeste
do Estado de São Paulo e sul do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da produção de sementes de boa
qualidade genética e fisiológica. Foram coletadas espécies na área de inundação do reservatório da Usina
Engenheiro Sergio Motta, utilizando essas espécies no plantio e restauração das matas ciliares nessas
regiões. Essa técnica visa proteger as espécies da erosão genética (perda de alelos) quando ocorrem
processos acelerados de devastação ambiental e isolamento de remanescentes florestais, com restrições
ou interrupção do fluxo gênico das populações.
As espécies a serem conservadas no Banco Ativo de Germoplasma foram selecionadas com base nos
seguintes critérios:
- Espécies ameaçadas de extinção presentes na área de influência do empreendimento;
- Espécies de distribuição restrita, específicas da área de inundação do reservatório da Usina
Engenheiro Sergio Motta;
- Espécies não plantadas usualmente nos programas de reflorestamento da CESP;
- Espécies com dificuldades para produção de sementes.
A CESP implementou o Banco Ativo de Germoplasma com espécies de árvores de Mata de Planalto (SP),
Savana Arbórea Densa (cerradão) e Cerrado em duas áreas: margem esquerda do rio Paraná (SP) (21,6
ha-32 espécies) e margem direita do rio Paraná (MS) (18 ha-33 espécies).
69
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Destaque em 2010
4 Foi executado o plano de manejo do Banco Ativo de Germoplasma
5.4.4. Unidades de Conservação
A implantação de uma unidade de conservação envolve atividades de viabilização no IBAMA, aquisição
de terras, zoneamento ambiental, programa de manejo, construção de toda infraestrutura e plano de
preservação.
Como medida compensatória à construção da Usina Engenheiro Sergio Motta, foram criados e estão em
fase de implantação três parques estaduais:
• Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema-73.345,15 ha
• Parque Estadual do Rio Aguapeí-9.043,97 ha
• Parque Estadual do Rio do Peixe-7.720,00 ha
A CESP tem procurado viabilizar também a criação da RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural
Cisalpina, com 6.261,25 ha e as tratativas ocorrem junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato
Grosso do Sul.
Destaque em 2010
4 Em 09.12.2010 foi criada, pela Resolução SMA 117, a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Foz do Rio Aguapeí. Essa RPPN é composta por cinco áreas de propriedade da CESP, perfazendo
8.885,33 ha, localizadas nos municípios paulistas de Castilho, São José do Pau D’Álho e Paulicéia e
refere-se às compensações ocorridas em razão da construção da Usina Três Irmãos.
5.4.5. Manejo de Fauna
As principais atividades desenvolvidas referem-se ao empreendimento da Usina Engenheiro Sergio Motta,
com os trabalhos já concluídos de avaliação do impacto de enchimento do reservatório, sobre o cervodo-pantanal. O plano de manejo subsequente enfoca a qualidade do habitat da espécie, em função das
interferências humanas e a evolução genética das populações dos cervos.
A CESP, juntamente com a Associação para Conservação de Carnívoros Neotropicais-Pró-Carnívoros,
vem desenvolvendo um programa estrutural de manejo e conservação de grandes felinos, incluindo a
onça-parda e a onça-pintada. O local selecionado é o Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema.
A etapa envolvendo captura, aparelhamento com transmissores, levantamento de dados, coleta de
amostras e monitoramento com rádios-colares, foi encerrada, seguindo-se a consequente consolidação do
plano de manejo regional para a onça-pintada, bem como os trabalhos em conjunto com outras instituições
para elaboração do plano de manejo in situ.
O monitoramento da diversidade de espécies da avifauna na região de influência da Usina Engenheiro
Sergio Motta foi realizado pela Associação Brasileira para Conservação de Aves-Proaves.
Os primatas bugio e macaco-prego foram as espécies mais capturadas e realocadas durante o enchimento
do reservatório da Usina Engenheiro Sergio Motta. Após a realocação, seguiu-se o monitoramento dessa
fauna no novo ambiente.
No programa de manejo de fauna, merecem destaque os dois Centros de Conservação, em Promissão e Ilha
Solteira, que têm por objetivo o desenvolvimento de projetos com o cervo-do-pantanal, onça-pintada, lobo-guará
e cachorro-vinagre. O Centro de Conservação de Aves Silvestres de Paraibuna tem como objetivo estudar,
produzir e reintroduzir aves ameaçadas de extinção nas áreas de influência dos reservatórios da Empresa.
70
Figura 2 - CESP - Unidades de Conservação
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
71
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Os Centros de Conservação contam com o seguinte acervo:
Tabela 18 – Acervo dos Centros de Conservação
Centro de Conservação
Acervo
Cervo do Pantanal-Promissão
39 cervos
Fauna Silvestre-Ilha Solteira
76 mamíferos (18 espécies)
48 répteis (oito espécies)
73 aves (22 espécies)
Aves Silvestres-Paraibuna
223 aves (cinco espécies)
Total
459
Destaque em 2010
4 No Centro de Conservação de Aves Silvestres de Paraíbuna nasceram 100 aves das cinco espécies em reprodução. No Centro de Conservação do Cervo do Pantanal de Promissão nasceram 12 cervos.
5.4.6. Conservação da Ictiofauna e Manejo Pesqueiro
Para o desenvolvimento do Programa de Conservação da Ictiofauna e Manejo Pesqueiro, a CESP dispõe
das estações de hidrobiologia e aquicultura de Jupiá e de Paraibuna, e das estruturas de transposição de
peixes da Usina Engenheiro Sergio Motta (elevador e escada para peixes). As estações têm por objetivo
produzir alevinos de espécies nativas para repovoamento dos reservatórios; desenvolver técnicas de
reprodução induzida para novas espécies da ictiofauna autóctone; realizar levantamentos ictiológicos e
limnológicos nos reservatórios e seus principais tributários, e efetuar salvamento de peixes nas unidades
geradoras das Usinas nas paralisações para manutenção e limpeza.
O programa é constituído de sete subprogramas:
Caracterização limnológica e monitoramento da qualidade da água superficial
Visa conhecer a produtividade biológica dos reservatórios, pela avaliação das variações temporais e
espaciais das características físicas, químicas e biológicas da água, fornecendo subsídios ao processo de
seleção e implantação de técnicas de manejo pesqueiro nos reservatórios.
Monitoramento da ictiofauna e dinâmica populacional
Tem por objetivo conhecer a estrutura e a dinâmica das comunidades de peixes, biologia reprodutiva,
dinâmica alimentar e outras variáveis das espécies de interesse pesqueiro, subsidiando o ordenamento
pesqueiro dos reservatórios.
Levantamento da produção pesqueira
Os objetivos são: conhecer a produção pesqueira, monitorar a contribuição dos repovoamentos realizados,
avaliar o esforço da pesca e a captura por unidade de esforço (CPUE) por reservatório. Busca, também,
envolver o pescador profissional nos programas ambientais desenvolvidos pela CESP.
Caracterização de áreas de reprodução de peixes em tributários
Visa identificar, cadastrar e caracterizar as áreas potenciais e efetivas de reprodução de peixes, com
ênfase nas espécies de piracema, estabelecendo medidas de proteção, enriquecimento ou restauração do
potencial biogênico dessas áreas para favorecer a reprodução da ictiofauna.
72
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Operação de equipamentos de transposição de peixes na Usina Engenheiro Sergio Motta
Tem por objetivo promover a transposição das espécies migratórias, quando da ocorrência do fenômeno da
piracema.
Salvamento de peixes
Busca realizar o salvamento de peixes, quando da manutenção preventiva ou corretiva das unidades
geradoras, possibilitando a continuidade da atividade de migração reprodutiva, especialmente em períodos
de piracema.
Repovoamento dos reservatórios
Tem o propósito de promover a conservação da ictiofauna e manutenção da atividade pesqueira.
Dentro do Programa de Manejo Pesqueiro, o repovoamento de alevinos nos reservatórios da CESP, em
2010, apresentou os seguintes números:
Tabela 19 - Repovoamento de Alevinos
a) Reservatórios-rios Paraná e Tietê
Alevinos
Eng. Sergio Motta (Porto Primavera)
355.000
Ilha Solteira
731.000
Eng. Souza Dias (Jupiá)
1.068.000
Três Irmãos
892.000
Total
3.046.000
b) Reservatórios-rio Paraíba do Sul
Alevinos
Paraibuna354.215
Jaguari296.800
Total
651.015
Destaque em 2010
5.4.7. Projetos de Remanejamento da População
O objetivo principal desse programa é indenizar as famílias diretamente afetadas pela perda de patrimônio,
ou repor as condições de moradia, em decorrência da inundação de áreas necessárias à implantação do
empreendimento.
Os projetos de reassentamentos concluídos em etapas anteriores são:
Reassentamento de pescadores profissionais em Nova Porto XV de Novembro
Implantado com o objetivo de possibilitar ao pescador continuar sua atividade principal, após a formação do
reservatório, beneficiando 140 famílias.
Reassentamento da comunidade indígena Ofayé
Desenvolvido por meio de um convênio com a FUNAI. A CESP adquiriu uma área de 484 ha, implantou
infraestrutura local, realocou as famílias em 1997, forneceu cestas básicas entre 1997 e 1999 e encerrou
o programa, em 2002, com uma indenização, homologada pela Justiça com a interveniência do Ministério
Público, no valor de R$ 1.641.500,00.
73
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Auto-Reassentamento
Foram indenizadas com carta de crédito 22 famílias em Panorama/SP.
Os outros projetos de reassentamento agropecuários concluídos, decorrentes da formação do reservatório
da Usina Engenheiro Sergio Motta são: Fazenda Santa Ana (Anaurilândia-MS), Aruanda (Bataguassu/
Anaurilândia-MS), Pedra Bonita (Brasilândia-MS), Buritis (Paulicéia-SP), Santo Antonio (Caiuá-SP),
Lagoinha (Presidente Epitácio-SP) e Piaba (Três Lagoas-MS), totalizando a concessão de 410 lotes dotados
de infraestrutura local e comunitária básicas para 361 famílias beneficiárias, em área de 15.530,39 ha. Há
também o Reassentamento Urbano e Oleiro do Porto João André, que contemplou 155 famílias, sendo 115
urbanas, 36 oleiros e 4 para uso comercial.
Destaque em 2010
4 A situação atual de emancipação desses projetos é a seguinte:
Projetos de reassentamento
Situação atual
Fazenda Buritis/Paulicéia/SP
Aguarda-se conclusão da documentação técnica do loteamento para envio ao INCRA.
Fazenda Aruanda/Anaurilância/MS
Fase de outorga de escritura e registro.
Fazenda Santo Antônio/Caiuá/SP
Aguarda-se conclusão da documentação técnica do loteamento para envio ao INCRA.
Fazenda Santa Ana/Anaurilândia/MS
Fase de outorga de escritura e registro.
Fazenda Lagoinha/Caiuá/SP
Processo judicial em andamento, diante de divergências
quanto à sobreposição de uma divisa de propriedade com assentamento do INCRA.
Fazenda Piaba/Três Lagoas/MS
Loteamento aprovado no INCRA, mas pendente de registro
no Cartório de Registro de Imóveis por exigências do oficial cartorário que deverão ser atendidas.
Fazenda Pedra Bonita/Brasilândia/MS
Emancipado.
Reassentamento Oleiro Cerâmico
Protocolado no INCRA o parcelamento para aprovação.
Porto João André/Brasilândia/MS
Aguarda-se definição das áreas de Reserva Legal junto aos órgãos competentes.
Fazenda Nossa Senhora de
Protocolado no INCRA o parcelamento para aprovação. Fátima/Pereira Barreto/SP
Aguarda-se definição das áreas de Reserva Legal pelos
órgãos competentes.
Projeto Hortifrutigranjeiro/Pereira Barreto/SP
Averbação do perímetro em Cartório pendente de cumprimento de exigências formuladas pelo Cartório de Registro de Imóveis, referente às áreas de Reserva Legal e Preservação
Permanente.
5.4.8. Sistemas de Monitoramento
Os programas de monitoramento têm por objetivo acompanhar e registrar as mudanças das condições
ambientais provocadas pela implantação do empreendimento, assim como a eficácia dos programas de
mitigação dos impactos físico-bióticos e socioeconômicos.
Estabilidade das encostas marginais
Consiste no acompanhamento das áreas consideradas instáveis ou potencialmente instáveis, definidas
na fase de diagnóstico, avaliando o grau de evolução dos processos responsáveis pela instabilização das
encostas. Os trabalhos foram iniciados em 1999 e estão sendo desenvolvidos a montante e a jusante da
barragem da Usina Engenheiro Sergio Motta.
74
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Nos trabalhos a montante são realizadas medidas de erosão das encostas, levantamentos planialtimétricos
e estudo da geologia, geomorfologia e declividade da margem esquerda do reservatório. A análise histórica
da dinâmica fluvial do rio Paraná visando constatar quais os processos fluviais impostos pela construção
da barragem e as medidas de erosão in-situ das margens e ilhas para quantificar os valores efetivos dos
recuos das ilhas e margens do rio, fazem parte dos trabalhos a jusante.
Limnologia e qualidade da água superficial
Tem por objetivo acompanhar as alterações nas características físicas, químicas e biológicas das águas,
a montante e a jusante do reservatório, em relação à situação preexistente e caracterizar as variações
sazonais e espaciais da qualidade da água, identificando eventuais fontes de poluição agroquímica.
As atividades desse monitoramento estão incluídas no Programa de Conservação da Ictiofauna e Manejo
Pesqueiro dos Reservatórios da CESP, já descritas anteriormente.
Ictiofauna e recursos pesqueiros
Visa acompanhar a evolução e o desenvolvimento dos estoques pesqueiros, subsidiando a elaboração de
normas para o manejo dos recursos pesqueiros do reservatório.
As atividades desse monitoramento estão incluídas no Programa de Conservação da Ictiofauna e Manejo
Pesqueiro dos Reservatórios da CESP, já descritos anteriormente.
Remanejamento de populações
Consiste no acompanhamento e avaliação das condições de vida das famílias reassentadas nos projetos de
remanejamento de populações.
Em 2008 foram finalizados os trabalhos de uma pesquisa de avaliação nos sete projetos de reassentamento
rural decorrentes da inundação provocada pelo reservatório da Usina Engenheiro Sergio Motta. Todos os
281 beneficiários residentes nesses projetos responderam a uma ampla entrevista em que os múltiplos
aspectos de suas condições de vida foram pesquisados como composição familiar, atividades exercidas,
rendimentos obtidos, escolaridade, saúde, hábitos de lazer, posse de bens materiais e percepção
comparativa em relação à situação de origem.
Os resultados evidenciaram a percepção dos reassentados sobre a melhoria na qualidade de vida,
principalmente em relação à saúde e educação, e nos resultados econômicos das atividades rurais
implantadas.
5.5. Gestão patrimonial em bordas dos reservatórios CESP
A CESP, por ser uma concessionária de serviço público, tem a obrigação de cuidar e zelar pelo patrimônio
formado com as desapropriações necessárias à implantação dos empreendimentos para geração de
energia elétrica.
Atendendo ao que determina a Lei nº 10.267 de 28/08/2001 e o Decreto nº 4.449 de 30/10/2002
que disciplinam o registro de imóveis rurais nos cartórios de registro de imóveis, e em cumprimento
ao compromisso da Empresa com a ANEEL, concernente à implantação do georreferenciamento e
a identificação física das cotas em seus reservatórios, de acordo com o estabelecido no Plano de
Gestão Sociopatrimonial, a CESP contratou os serviços topográficos para a implantação do sistema de
georreferenciamento em 4.398 km a ser desenvolvido no prazo de dois anos, para os reservatórios das
Usinas Engenheiro Sergio Motta, Engenheiro Souza Dias e Ilha Solteira.
Destaques em 2010
4 O processo de Georreferenciamento continuou sendo implantado o que possibilitará a materialização
75
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
da curva de desapropriação dos reservatórios, das propriedades desapropriadas e/ou adquiridas, parques,
áreas de reflorestamento e de programas ambientais tendo sido concluídos 67,93% dos serviços na área do
reservatório da Usina Engenheiro Sérgio Motta, 80,19% da área do reservatório da Usina Engenheiro Souza
Dias, ambos com previsão de término para o primeiro semestre de 2011, e 24,27% da área do reservatório
da Usina Ilha Solteira, com previsão de término para fevereiro de 2012.
4 Iniciou-se o desenvolvimento do Programa de Monitoramento Patrimonial por meio de imagens de
satélite, objetivando o controle de uso, ocupação e fiscalização das bordas dos reservatórios da CESP,
provendo informações geográficas georreferenciadas em ambiente local e remoto, possibilitando a
integração com outros sistemas corporativos da Empresa.
4 Foram adquiridas imagens de satélite de alta resolução para todos os reservatórios da Companhia,
hardwares e softwares adequados à prestação de serviços de fiscalização e treinamentos orientados à
estruturação de uma base de informações organizadas para a construção de um banco de dados.
4 Além das obrigações legais às quais a Empresa encontra-se adstrita, esse trabalho também visa tornar
compatível a área de propriedade da CESP com os outros usos múltiplos, em particular com as atividades
socioeconômicas atraídas pelo reservatório.
4 Em 2010, foram efetuadas 334 análises de regularização de uso das áreas.
5.6 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico - P&D Projetos em Meio Ambiente
1° ciclo – 2005/2006
Projeto:
Formação de um banco de germoplasma da ictiofauna ameaçada da bacia do Rio Paraíba do Sul
Código ANEEL: 0061-017/2006
Empresa Proponente: Companhia Energética de São Paulo – CESP
Entidade(s) Executora(s): Universidade Mogi das Cruzes
Ano de Início: 2007
Duração: 36 meses
Tema de Pesquisa: Meio ambiente
Custo Total: R$ 398.402,40
Objetivos do Projeto:
• Mapear as populações remanecentes das espécies ameaçadas nos rios e riachos da bacia do Paraíba do Sul;
• Formar banco genético das populações identificadas na natureza, por meio da captura e manutenção de indivíduos vivos (reprodutores) e de material genético criopreservado, representando a variabilidade genética encontrada na natureza e garantindo a viabilidade dos programas de estocagem da empresa através da elaboração de metodologias de controle de acasalamentos
e reintrodução de alevinos, baseadas na distribuição genética das populações selvagens, visando assegurar a representatividade genética das espécies ameaçadas;
• Identificar e avaliar por meio de marcadores moleculares, os níveis de variabilidade genética intra e inter populacional, afim de se conhecer o potencial biológico das populações de peixes das espécies endêmicas da bacia do rio Paraíba do Sul ameaçadas de extinção;
• Desenvolver e/ou aprimorar tecnologias de criopreservação de sêmen;
• Avaliar o estado de conservação dos rios e entornos onde os peixes serão capturados.
Projeto:
Estudo de alternativas de proteção para o controle de erosão nas margens do reservatório da UHE Eng.
Sergio Motta (Porto Primavera)
76
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Código ANEEL: 0061-013/2006
Empresa Proponente: Companhia Energética de São Paulo – CESP
Entidade(s) Executora(s): Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT
Ano de Início: 2007
Duração: 36 meses (aditivo de prazo de execução: + 24 meses)
Tema de Pesquisa: Meio ambiente
Custo Total: R$ 1.698.960,50
Aditivo de valor: R$ 3.472.633,29
Objetivos do Projeto:
• Diagnosticar, em caráter preliminar, as áreas afetadas por processos erosivos nas margens do reservatório, numa tentativa de se compreender os fatores e processos envolvidos, com a elaboração de alguns cenários;
• Buscar alternativas para o controle da erosão, sem que isso implique em impactos ambientais ou custos financeiros muito elevados para a sua implementação, considerando-se a magnitude do reservatório;
• Evitar custos de implementações de proteções convencionais isoladas (Ex.: muros de concreto, gabiões convencionais), procurando-se adaptar e/ou conjugar: § técnicas não-convencionais da engenharia que adotem critérios ecológicos e utilizem elementos estruturais alternativos de baixo custo; § técnicas de bioengenharia de solos, com a utilização de elementos naturais (vivos e inertes); § práticas de recuperação de áreas degradadas, com ênfase na utilização de essências nativas e eventuais espécies exóticas submetidas a manejo.
• Desenvolver e implementar modelos experimentais de proteção para o controle da erosão para áreas previamente selecionadas, com especial atenção às zonas afetadas pelo embate de ondas; e
• Manter as características ecológicas integradas às condições naturais das encostas, propiciando, inclusive, um tratamento paisagístico.
Projeto:
Estudos de ocorrência, distribuição, densidade e crescimento de plantas aquáticas no reservatório de Porto
Primavera
Código ANEEL: 0061-011/2006
Empresa Proponente: Companhia Energética de São Paulo – CESP
Entidade(s) Executora(s): Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR / Fundação de Apoio Instituto ao
Desenvolvimento Científico - FAI.UFSCAR / Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinária - FCAVJ / UNESP
Ano de Início: 2007
Duração: 24 meses
Tema de Pesquisa: Meio ambiente
Custo Total: R$ 583.044,32
Objetivos do Projeto:
• Inventariar as espécies de macrófitas aquáticas atualmente existentes no reservatório de porto primavera, abordando identificação, grupos ecológicos, distribuição espacial e padrões de densidade.
• Identificar os principais sitios de desenvolvimento de macrófitas aquáticas no reservatório de Porto Primavera, em especial Egeria densa, Egeria najas e Cerathophyllum demersum;
• Caracterizar tais sítios quanto à morfometria, processos hidrológicos, estrutura térmica, dinâmica de nutrientes e fatores limitantes ao desenvolvimento de macrófitas;
• Caracterizar o potencial de desprendimento e transporte das macrófitas aquáticas submersas no reservatório.
• Identificar os parâmetros da equação de crescimento de macrófitas submersas.
Projeto:
Monitoramento e estudo da migração de peixes na UHE Porto Primavera
Código ANEEL: 0061-022/2006
Empresa Proponente: Companhia Energética de São Paulo – CESP
Entidade(s) Executora(s): Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE
Ano de Início: 2007
Duração: 24 meses
77
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Tema de Pesquisa: Meio ambiente
Custo Total: R$ 261.581,52
Objetivos do Projeto:
• Aferir o funcionamento das estruturas de transposição para peixes existentes na UHE Engenheiro Sergio Motta, identificando espécies transpostas e a existência de migração ascendente e descendente.
• Verificar a relação entre as características estruturais e operacionais dos equipamentos de transposição e os padrões de comportamento das espécies.
• Desenvolver metodologias para quantificação de biomassa transposta de peixes migratórios.
• Verificar padrões de migração ascendente e descendente das espécies mais abundantes (Prochilodus lineatus, Salminus brasiliensis, Leporinus elongatus, Leporinus obtusidens, Pterodoras granulosus, Rhinelepsis aspera, Pseudoplatystoma corruscans, Pimelodus maculatus), com uso de marcas passivas e telemetria.
2° ciclo – 2006/2007
Projeto:
Determinação e modelagem da linha de base e das taxas usuais e máximas de seqüestro de carbono em
áreas de restauração da Mata Atlântica às margens dos reservatórios da CESP
Código ANEEL: 0061-008/2007
Empresa Proponente: Companhia Energética de São Paulo – CESP
Entidade(s) Executora(s): Escola de Agronomia Luiz de Queiroz / Instituto de Pesquisas e Estudos
Florestais / Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita”
Ano de Início: 2009
Duração: 48 meses
Tema de Pesquisa: Meio ambiente
Custo Total: R$ 622.450,70
Objetivos do Projeto
• Objetivo Geral:
- determinar as taxas de seqüestro de carbono (em kg de C por metro quadrado ao ano), e estabelecer modelos matemáticos de sua acumulação, para a linha base (recuperação natural), e para manejos usuais (tecnologia atual) e máximos (tecnologia sem restrição econômica) para diferentes modelos de composição e sucessão ecológicas, visando à restauração de áreas degradadas da Mata Atlântica (Floresta Estacional Semidecidual) em São Paulo, e identificar aqueles sistemas mais adequados às diversas situações sítio-específicas.
•
Objetivos Específicos:
- avaliar o crescimento e sustentabilidade dos maciços florestais já implantados pela CESP através de uma Rede de Parcelas Permanentes nas áreas implantadas até dezembro de 2006.
- avaliar e conduzir os bancos de germoplasma existentes na CESP, fornecendo informações sobre biomassa e teor de C das espécies presentes no banco.
- definir e executar protocolos experimentais com vistas à determinação das taxas de seqüestro de carbono (Produtividade Primária Líquida de Ecossistemas Florestais) em áreas de restauração florestal da Mata Atlântica: a) realizar inventário anual em 70 parcelas permanentes; b) realizar as coletas para determinação dos estoques de C dos compartimentos solo, serrapilheira, raiz e parte aérea; c) realizar análises laboratoriais para determinação dos teores de C via seca; d) estabelecer as curvas de acumulação de C no solo, nos diferentes compartimentos da floresta, e no ecossistema como um todo;
- instalar um experimento, com cerca de 5 ha, em área de domínio da Mata Atlântica, aprimorando os estudos dos ensaios descritos com o uso de 120 espécies nativas: a) verificar a importância da biodiversidade para a maximização das taxas de seqüestro de C; b) determinar as taxas de seqüestro de C segundo as normas brasileiras de restauração que exigem 80 ou mais espécies; c) identificar espécies e modelos mais aptos para a restauração ecológica;- analisar a viabilidade econômica dos diferentes modelos testados no âmbito MDL no mercado internacional.
78
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Projetos P&D - Recursos aplicados em Meio Ambiente - 1º ciclo
Titulo
Custo (R$)
2007
2008
2009
2010
P&D - banco de germoplasma
398.402,40
36.666,19
207.245,85
92.645,45
26.585,10
P&D - controle de erosão reservatório UHE Porto Primavera
5.171.593,79
201.604,74
384.278,18
452.453,17 2.223.759,66
P&D - plantas aquáticas - reservatório UHE Porto Primavera
583.044,32
35.197,37
137.249,19
162.193,45
-
261.581,52
14.098,29
196.147,39
20.042,17
746,54
6.414.622,03
287.566,59
924.920,61
Custo (R$)
2007
2008
2009
2010
622.450,70
-
-
5.211,78
228.750,32
5.211,78
228.750,32
P&D - migração de peixes - UHE Porto Primavera
Total 1º Ciclo
727.334,24 2.251.091,30
Projetos P&D - Recursos aplicados em Meio Ambiente - 2º ciclo
Titulo
P&D - determinação e modelagem da
linha de base sequestro de carbono
Total 2º Ciclo
Total Geral
622.450,70
-
-
7.037.072,73
287.566,59
924.920,61
732.546,02 2.479.841,62
5.7. Práticas ambientais adotadas nas unidades de produção
Os trabalhos executados nas unidades de produção da CESP, direta ou indiretamente relacionados à
prevenção da poluição e conservação dos recursos naturais renováveis, têm por objetivo atingir metas de
aprimoramento de práticas e procedimentos, acerca dos seguintes aspectos:
• Redução da emissão de resíduos;
• Aumento da destinação correta de resíduos;
• Operação da estação de tratamento de esgoto;
• Melhoria no controle de resíduos perigosos;
• Redução no consumo de solventes com a utilização de tanques para lavagem de peças;
• Eliminação do consumo de detergentes industriais por produtos biodegradáveis e atóxicos;
• Redução do consumo de papéis e copos plásticos descartáveis;
• Redução no consumo de panos para limpeza com a utilização de toalhas recicláveis;
• Procedimentos documentados para execução de atividades com cuidados ambientais.
5.7.1. Disposição de Resíduos
A CESP destina todos os seus resíduos, inclusive os industriais e perigosos, de acordo com a classificação
estipulada pela legislação vigente e da norma NBR-10.004 da ABNT - Associação Brasileira de Normas
Técnicas.
Além disso, as unidades de produção da CESP estão ampliando a sua abrangência, de forma a integrar
as iniciativas já existentes em um programa mais amplo, que contemple questões como o uso de material
reciclável e campanhas de conservação de água e energia elétrica, dentre outras.
79
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
5.7.2. Disposição de Resíduos Industriais, Perigosos e Efluentes
Esses resíduos são acumulados em almoxarifados de acordo com o previsto na legislação específica, após
o que, empresas contratadas, especializadas em descontaminação ou incineração, os reutilizam, reciclam
ou dispõem em aterro industrial.
5.7.3. Substituição e Descarte de Equipamentos Contaminados com Óleo Ascarel
A CESP deverá concluir, em 2015, a substituição e descarte de todos os equipamentos (transformadores,
capacitores, seccionadores, trafos de excitação e TPC) que usam o óleo ascarel como líquido refrigerante
na Usina Ilha Solteira, antecipando-se aos termos estabelecidos na Lei Estadual nº 12.288, de 22.02.2006,
que prevê como prazo limite, o ano de 2020. O ascarel teve sua utilização proibida em razão dos efeitos
nocivos provocados ao meio ambiente.
Os novos transformadores do tipo seco são encapsulados em resina epóxi com sistema reforçado de
fibras de vidro que não propagam chama e não liberam gases tóxicos, fatores que preservam a saúde dos
empregados e contribuem com os aspectos ambientais da sustentabilidade.
5.7.4. Efluentes Líquidos
A CESP está procurando aprimorar seu sistema de tratamento dos efluentes orgânicos gerados com a
implantação de novas e mais eficientes unidades de tratamento.
Nas Usinas Jaguari e Paraibuna, pertencentes à Unidade de Produção do Rio Paraíba, foram instaladas
estações de tratamento de esgoto permitindo o lançamento de efluentes nos corpos d’água, de forma
ambientalmente correta.
Na Usina Ilha Solteira foi finalizada a ligação da rede de esgotos à estação de tratamento, faltando apenas a
instalação das bombas de recalque do esgoto da usina até a estação de tratamento, com conclusão prevista
para julho de 2011.
Na Usina Jupiá, os efluentes líquidos são lançados na rede pública de tratamento, sendo que a interligação
da rede de esgotos dos almoxarifados à estação de tratamento do município de Três Lagoas foi concluída
em 2010.
Nas Usinas Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera) e Três Irmãos, foi realizada a limpeza das estações
de tratamento, após parecer da CETESB haver qualificado como inadequada a situação dos efluentes.
Uma nova análise da CETESB, a ser realizada em abril de 2011, deverá avaliar se a condição dos efluentes
estará adequada ao lançamento no rio.
Além disso, os óleos, graxas, solventes e metais, são doados ao Fundo Social de Solidariedade do Estado
de São Paulo. Os resíduos que não são do interesse do Fundo são destinados por meio de empresas
especializadas contratadas.
5.7.5. Retirada e Disposição de Lixo
O lixo comum é enviado regularmente a aterros municipais licenciados na região de influência das usinas.
Por sua vez, o lixo hospitalar originado pelos ambulatórios médicos instalados em Porto Primavera, Ilha
Solteira e Jupiá, de acordo com a legislação vigente e orientação do órgão ambiental do Estado de São
Paulo, é enviado regularmente aos aterros municipais, nos locais reservados para esse fim. O mesmo
procedimento é adotado com os resíduos produzidos no Ambulatório Veterinário do Centro de Conservação
de Fauna Silvestre de Ilha Solteira.
No caso da sede da CESP, em São Paulo, os resíduos sólidos dos serviços de saúde são tratados pela
prefeitura municipal, por meio do Processo de Desativação Eletrotérmica (ETD), que consiste em triturar o
material e depois aquecê-lo, em processo semelhante ao do funcionamento do micro-ondas doméstico.
80
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
5.7.6. Redução no consumo de solventes contaminantes/utilização
de tanques para lavagem de peças
Com a implantação dos tanques para lavagem de peças e a aquisição do solvente biodegradável e atóxico
“HL-80”, o consumo de solventes derivados de petróleo como thinner, gasolina e querosene foi praticamente
eliminado. Os resíduos, após várias utilizações, são misturados a óleo contaminado e enviados a empresas
recicladoras.
5.7.7. Eliminação do consumo de detergentes industriais
O detergente industrial chamado de solupan foi substituído pelo biodegradável “DR10E” 1. Esse detergente
praticamente não gera resíduos, pois é necessário secar as peças e equipamentos lavados e essa secagem
é efetuada com a utilização das toalhas recicláveis, cujos resíduos são tratados pela empresa fornecedora.
5.7.8. Redução da emissão de resíduos
Os objetivos consistem em reduzir a emissão de todo e qualquer tipo de resíduo, reciclável ou não, visto
tratar-se da emissão de resíduos na fonte.
5.7.9. Aumento da destinação correta de resíduos
Os objetivos visam reduzir o volume e tipo de resíduos destinados ao aterro sanitário municipal. Os 20 tipos
de resíduos em 2001 foram reduzidos para seis em 2010.
A substituição de panos e estopas por toalhas recicláveis para limpeza de máquinas, peças e equipamentos
reduziu o volume de lixo destinado ao aterro, reduzindo também o custo de aquisição em 50%.
O acordo para a destinação dos resíduos da coleta seletiva de lixo com a Cooperativa para Reciclagem
e Seleção de Lixo - Cooperseli, composta por famílias de catadores do município de Ilha Solteira, permite
atingir tanto objetivos econômicos, com a redução de mão de obra, como também o objetivo social de
beneficiar grupos de pessoas carentes do município.
5.7.10. Lâmpadas fluorescentes
As lâmpadas fluorescentes são encaminhadas a empresas de descontaminação contratadas para essa
finalidade.
5.7.11. Redução no consumo de panos para limpeza com a
utilização de toalhas recicláveis
Panos brancos de 50x50 cm que eram utilizados para os mais diversos fins, desde limpeza pesada de
máquinas até a limpeza de móveis e utensílios, estão sendo substituídos por toalhas recicláveis para fins
industriais. Essa substituição representará uma redução de custos da ordem de 27%.
5.7.12. Redução do consumo de papéis e copos plásticos descartáveis
O trabalho de conscientização dos impactos causados pelo plástico no meio ambiente, ao lado da
campanha pela reutilização dos copos e distribuição de caneca de polietileno, ocasionou uma redução de
cerca de 40,0% de copos descartáveis, de 2001 para 2010.
Paralelamente foi adquirido na Usina de Ilha Solteira um dispositivo chamado “poupa-copo” que garante a
retirada de apenas um copo de cada vez do suporte.
81
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Medidas para a redução de papéis:
- orientação quanto à impressão nos dois lados da folha;
- armazenamento de papéis impressos para utilização de rascunho;
- recomendação da leitura direta de documentos no monitor do computador, quando
transmitidos por e-mail;
- recomendação do emprego da frase “antes de imprimir, pense na sua responsabilidade
com o meio ambiente!”;
- definição de uma impressora exclusiva para impressão com papéis reutilizados;
- utilização de papéis reciclados para impressões diversas.
5.7.13. Procedimentos documentados para execução de atividades
com cuidados ambientais
Foi realizada a revisão de todos os procedimentos de operação e manutenção com vistas à melhoria
contínua de todo o processo. A padronização dos processos resultou em redução do desperdício de
insumos e materiais da manutenção, diminuindo os custos operacionais.
A CESP passou a exigir nos contratos de prestação de serviços a destinação correta para os resíduos
gerados por suas atividades dentro das instalações da Companhia.
A Empresa tembém passou a recomendar que fornecedores de produtos entreguem as mercadorias
adquiridas em embalagens preferencialmente recicláveis.
5.7.14. Retirada e disposição de macrófitas aquáticas
Cumpre ressaltar a importância do manejo de plantas aquáticas no reservatório de Jupiá, com ênfase no
controle mecânico e na otimização da operação dos reservatórios das Usinas Três Irmãos, Ilha Solteira e
Engenheiro Souza Dias.
Destaque em 2010
4 O controle mecânico no reservatório da Usina Engenheiro Souza Dias resultou na retirada de um
volume de 2.355 m³ de plantas aquáticas na tomada de água da usina, o que contribuiu para um menor
custo de manutenção e um menor risco de paralisação não programada de máquinas.
As macrófitas aquáticas retidas nas grades da Usina Engenheiro Souza Dias são retiradas e enviadas para
a produção de composto orgânico, o qual é empregado na composição do substrato utilizado na produção
de mudas florestais nativas, bem como na adubação orgânica de reflorestamentos em áreas degradadas.
.
5.7.15. Gestão de resíduos no Centro de Conservação de Fauna
Silvestre de Ilha Solteira
A produção de resíduos orgânicos no centro de conservação é estimada em uma tonelada mensal de fezes,
restos alimentares e, eventualmente, carcaças de animais. A disposição de carcaças ocorria por enterro em
leito de cal virgem para evitar contaminação do solo e da água subterrânea por necrochorume.
Uma alternativa para destinação desse material é a compostagem, um processo de decomposição
aeróbica controlada que resulta na transformação de resíduos orgânicos em adubo orgânico aproveitável
para diversas finalidades, bem como reduz a emissão de metano (GEE). O processo requer condições
adequadas de temperatura, umidade, aeração, acidez e relação entre carbono e nitrogênio.
82
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Em 2009 foi implantado no centro um sistema de compostagem de resíduos orgânico visando seu
reaproveitamento, e, em 2010, houve uma redução mensal de 600 sacos de lixo que não serão mais
destinados ao aterro municipal, gerando uma economia de R$ 222,00 mensais.
O lixo hospitalar é separado em materiais perfurocortantes, panos, algodão, tecidos histológicos, colocados
em embalagens especiais. Os recicláveis (plásticos, papéis e metais) são separados nos cestos de coleta
seletiva, colocados em sacos plásticos e destinados às usinas de reciclagem do município.
5.8. Mudança Climática e Crédito de Carbono
Em 2010, foi concluído o terceiro inventário de gases de efeito estufa, base 2009, tendo sido registrada a
emissão de 7.317,83 toneladas de carbono equivalente (tCO2), a partir do uso diverso de combustíveis, de
energia elétrica adquirida, resíduos orgânicos (conservação de gramados, taludes de barragens, macrófitas
aquáticas, entre outros), esgoto, utilização de fertilizantes e fuga de hexafluoreto de enxofre (SF6). A partir
do inventário, foi elaborado um Programa de Redução de Emissão, cuja meta, até 2011, é reduzir a emissão
em 10%. Os resultados parciais do programa de redução revelam incremento na utilização de combustíveis
renováveis de 39,0%, paralelamente à redução do consumo de energia elétrica de 5,4%.
5.8.1. Controle de combustível
Desde 2009, a CESP mantém um sistema de fornecimento e controle de combustível por meio de
cartão magnético. Os serviços prestados por terceiros na plataforma da web têm controle em tempo real
agregando ao serviço de gestão de frota, praticidade, transparência no abastecimento e controle total do
consumo de combustível e da quilometragem percorrida pelos veículos da frota, além da possibilidade
de monitoramento de veículos e condutores. O sistema em questão é uma ferramenta importante para o
projeto de inventário de gases de efeito estufa realizado no âmbito do programa de mudança climática e
sequestro de carbono.
5.9. Projetos de coleta seletiva
Em 2004, a equipe de trabalho de Educação Ambiental da CESP criou uma Patrulha Ecológica no
Reassentamento Santo Antônio do Rio do Peixe, município de Caiuá (SP), com a implantação do programa
de coleta seletiva do lixo produzido pelas famílias reassentadas. Participam desse projeto o SEBRAE
(promoção de cursos e palestras), a UNESP/Presidente Prudente (realização de seminário) e a CESP
(elaboração de material didático, fornecimento de veículos para a coleta seletiva, promoção de cursos de
educação ambiental e levantamento mensal de dados sobre as coletas realizadas).
A Patrulha Ecológica é formada por beneficiários do projeto com a finalidade de levantar os problemas
ambientais, elegendo como prioridade a disposição correta dos resíduos sólidos produzidos pela
comunidade. A partir de 2005, o programa contou com a participação crescente das famílias reassentadas
do projeto, tendo alcançado no ano de 2010 um percentual de 93%, (43 lotes). Foram recolhidos 1.891,92
kg dos seguintes materiais: metal, papel, papelão, ferro, alumínio, plástico e pet.
Os recursos obtidos com a venda dos materiais recicláveis são revertidos em obras, visando o lazer da
população.
No Reassentamento Aruanda é realizado o recolhimento de materiais recicláveis pela escola Rural Raposo
Tavares, sendo que em 2010 foram encaminhados à reciclagem 1.023 kg de resíduos. Já no Núcleo Urbano
e Oleiro do Porto João André é realizada também, de forma quinzenal, uma coleta de materiais recicláveis
pela Associação de Catadores de Brasilândia (MS) (ASSOBRA).
5.10. Ecotimes
A partir de 2007, foram criados na CESP grupos multidisciplinares chamados Ecotimes formados com
integrantes de diversas áreas das unidades de produção com o propósito de atuarem de forma a contribuir
com o aprimoramento dos processos ambientais presentes na Empresa. Com o decorrer do tempo, esses
83
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
grupos expandiram sua pauta de atuação, concentrando-se atualmente sobre os seguintes temas: saúde
(combate à dengue); segurança do trabalho/ambiental (inspeções para detecção de eventuais vazamentos
de óleos utilizados nos equipamentos de geração); campanhas para redução do consumo de energia/
água; melhoria na estrutura de armazenamento dos resíduos recicláveis e sucatas; estabelecimento
de ecopontos: coleta de óleo comestível consumido pelos empregados em suas residências, o qual é
aproveitado para manufatura de sabão caseiro e produção de biodisel pelos reassentados.
Na Usina Engenheiro Souza Dias, o Ecotime desenvolveu um projeto de coleta seletiva que, em 2010,
recolheu 1.622 kg de papel e 677 kg de plástico, totalizando 2.299 kg de materiais. A venda desses resíduos
resultou na arrecadação de R$318,00 que foram destinados à instituição Grupo Assistencial Espírita - A
Candeia.
A criação pioneira, em 2007, do Ecotime na Usina Engenheiro Souza Dias repercutiu positivamente na
empresa, de modo a estimular a criação de dois outros Ecotimes, sendo um, em 2009, nas unidades de
produção de Paraibuna e Jaguari e, outro, em 2010, nas usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos.
5.11. Semana Interna de Meio Ambiente
Desde 2005, a Semana Interna de Meio Ambiente tem como objetivos proporcionar aos empregados da
CESP informações e conhecimentos sobre experiências na área ambiental, assim como despertar uma
conscientização relativa aos temas da responsabilidade socioambiental e sustentabilidade. A primeira
versão do evento foi realizada somente na Usina Engenheiro Souza Dias, estendendo-se no ano seguinte
às Usinas Engenheiro Souza Dias, Ilha Solteira e Primavera e, em 2007, à Usina Paraibuna e sede em São
Paulo. A participação dos empregados e prestadores de serviços tem aumentado a cada ano do evento
realizado.
O tema central da SIMA 2010 foi a Política de Meio Ambiente da CESP, buscando-se em toda a
programação desenvolvida cumprir com dois objetivos: promover uma divulgação mais ampla dos princípios
que compõem a política e estabelecer um nexo causal entre os princípios e as ações já desenvolvidas
e aquelas que podem ser agregadas no âmbito do desempenho profissional e da vida pessoal dos
empregados em geral, já que a finalidade última de qualquer política é o desdobramento em ações daquilo
que se defende como princípio.
Destaque em 2010
4 Dentre as novidades da Semana Interna de Meio Ambiente 2010, destaca-se o Curso de Formação
de Agentes Ambientais, com o objetivo de estimular os participantes a manter uma permanente atenção
para com as questões ambientais, no ambiente de trabalho, intervindo diretamente sobre as soluções
possíveis, ao seu alcance, ou encaminhando-as para as instâncias de direção da Empresa. Os cursos
foram realizados no decorrer da programação da SIMA em todas as unidades da CESP como parte
da programação das atividades com duração de cinco horas, contando com a participação de 187
empregados de todas as unidades/áreas de trabalho. São realizadas reuniões bimestrais com os agentes,
supervisionadas pelos técnicos da área de Educação Ambiental.
4 Outra inovação foi o concurso fotográfico, cujas temáticas foram ancoradas exatamente nos cinco
princípios que compõem a Política de Meio Ambiente. Das 52 imagens concorrentes, três foram premiadas
e 20 vieram a compor a exposição itinerante que percorreu toda a empresa.
Foram também distribuídas no evento sacolas retornáveis para compras em supermercados a todos os
empregados (CESP e empreiteiras).
5.12. Festas de Confraternização nos projetos de reassentamento
Foram realizadas, no final de 2010, festas de confraternização nos projetos de reassentamento, com o
objetivo de estabelecer uma interação social dos moradores dos projetos com membros da comunidade
e empregados e prestadores de serviços da CESP. Foram arrecadados brinquedos na comunidade,
visando presentear as crianças de 0 a 12 anos e também fundos para a compra de alimentos. Buscou-se o
envolvimento e a participação da comunidade na organização, desde o planejamento, até a coleta e preparo
84
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
dos alimentos servidos durante a confraternização. A festa contou também com diversões como tobogã,
cama elástica, kidplay, pula-pula, som, além da distribuição de pipoca, algodão doce, cachorro quente,
refrigerantes, sorvete, balas e pirulitos. Esse trabalho foi iniciado em 2005 no Reassentamento Rural
Nossa Senhora de Fátima, estendendo-se para outros três reassentamentos, sendo que, em 2010, foram
atendidas 271 crianças.
5.13. Mexilhão Dourado
A infestação do mexilhão dourado na bacia do Paraná iniciou-se em 2001, atingindo a Usina Engenheiro
Sergio Motta em 2002, as Usinas Engenheiro Souza Dias e Ilha Solteira, em 2004, e a Usina Três Irmãos,
em 2005.
O mexilhão dourado é uma espécie exótica que migrou da Ásia, provavelmente, pela água de lastro dos
navios. Possui um alto poder de incrustação e disseminação causando significativos prejuízos ambientais
e econômicos para as empresas usuárias de água bruta, bem como àqueles que a utilizam para consumo
e recreação. A invasão, estabelecimento e crescimento de populações do mexilhão dourado em corpos
hídricos provocam entupimento de tubulações e filtros em usinas hidrelétricas, elevando a corrosão e
a frequência de manutenção. Provocam, também, incrustação em telas de tanque-rede de piscicultura,
sistemas de irrigação e embarcações.
Tendo em vista o montante de prejuízos, a CESP tem empreendido esforços no desenvolvimento de
técnicas de controle e monitoramento como revestimentos antiincrustantes em grades de tomada d’água,
dosagem de dicloro nos sistemas de resfriamento das unidades geradoras, remoção mecânica e/ou
destinação adequada dos resíduos da infestação.
5.14. Auditoria Ambiental Externa
Foram contratados, em 2010, os serviços de auditoria ambiental externa. Os trabalhos se concentraram
na avaliação do cumprimento dos compromissos originários nos estudos de impacto ambiental e nas
condicionantes estabelecidas nas licenças e autorizações ambientais por parte dos órgãos licenciadores,
bem como nos termos de ajustamento de conduta. O relatório final será concluído e apresentado à CESP
no primeiro trimestre de 2011.
85
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
5.15. Indicadores ambientais
Tabela 20 – Indicadores ambientais
Indicador ambiental
2010
2009
2008 Unidade de
Meta
medida
Recuperação de áreas degradadas
Implantação de reflorestamento em área própria
684,53
468,26
473,40
ha
500,00
Recuperação de áreas de empréstimo
224,95
35,00
45,00
ha
80,00
Implantação de fomento florestal em área de terceiros
Número de mudas de espécies florestais produzidas
142,31
296,00
282,15
ha
150,00
2.393.884
2.585.000
3.000.000
n°
2.000.000
50
48
49
n°
-----
311
271
209
n°
-----
Manejo da fauna silvestre
Número de espécies manejadas
Número de indivíduos referente às espécies manejadas
Conservação da ictiofauna
Quantidade de monitoramentos ictiológicos e limnológicos
33
57
57
n°
60
Número de espécies produzidas para estocagem
13
12
10
n°
10
3.697.015
3.903.000
3.830.000
n°
3.500.000
334
172
1.336
n°
-----
2.355
2.800,50
3.063,5
m³/ano
----
12.590
-----
-----
m³/ano
-----
89
72
86
n°
70
Número de alevinos utilizados para estocagem
Preservação de áreas de patrimônio da União
Quantidade de regularizações de uso de áreas da CESP
Geração e tratamento de resíduos
Quantidade de plantas aquáticas retiradas na
tomada de água das usinas
Quantidade de resíduos orgânicos produzidos no CCFS
destinados à compostagem
Educação ambiental
Quantidade de municípios atendidos
Quantidade de unidades de ensino e entidades atendidas
Número de alunos atendidos
Número de atendimentos a professores (capacitação)
132
112
127
n°
120
41.010
35.730
27.260
n°
25.000
450
198
303
n°
300
Número de visitantes dos Centros de Conservação da Fauna
34.319
34.397
30.690
n°
30.000
Número de participações em atividades pelo público interno
2.081
1.600
2.270
n°
2.000
n°
7
Pesquisa & Desenvolvimento
Quantidade de projetos em desenvolvimento
Recursos aplicados em P&D
5
5
4
2.479.841,62
732.546,02
924.920,61
86
R$ 3.564.623,87
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
6. PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTOS
Em 2010 a CESP destacou-se nas classificações recebidas em índices altamente seletivos, de relevância
para o mercado de capitais e para a sociedade. Os reconhecimentos mais significativos são listados a
seguir:
4 CESP é incluída no novo Índice Carbono Eficiente (ICO2), da Bolsa de Valores de
São Paulo (Bovespa) – dezembro.
4 Premiada com o Selo Paulista da Diversidade, na categoria Pleno, pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais de São Paulo – setembro.
4 Pela quinta vez a Empresa é incluída na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em vigor de 03 de janeiro a 29 de dezembro
de 2011- novembro.
4 Trabalho O Selo Verde em Contratos de Energia Elétrica é apresentado pelo empregado João Paulo Estrócio, da Divisão de Planejamento e Programação de Produção (GGP), no 21º Congresso mundial de Energia, em Montreal, Canadá – setembro.
4 Premiada no Encontro Sul-Americano de Recursos Humanos (Esarh 2010), na categoria Pessoa Jurídica, modalidade Responsabilidade Social, pelo case de sucesso Programa de Aprendizagem Profissional CESP – maio.
4 Pela 16ª vez, a CESP é reconhecida pela Fundação Abrinq como Empresa Amiga da Criança.
87
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
7. BALANÇO SOCIAL ANUAL (IBASE)
Balanço Social
1 - Base de Cálculo2010 (R$ Mil) 2009 (R$ Mil)
Receita líquida (RL)
2.905.327
2.652.807
Resultado operacional (RO)
1.510.320
1.389.843
Folha de pagamento bruta (FPB)
223.941
204.129
2 - Indicadores Sociais Internos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL
Alimentação
8.249 3,68% 0,28%6.686 3,28%0,25%
Encargos sociais compulsórios
49.059
21,91%
1,69%
48.659
8.407
3,75%
0,29%
7.161
Previdência privada
Saúde
14.064 6,28% 0,48%14.864
Segurança e saúde no trabalho
0
Educação
0 0,00% 0,00%
Cultura
0,00%
0
0 0,00% 0,00%
Capacitação e desenvolvimento profissional
542
Creches ou auxílio-creche
Participação nos resultados
Outros Total - Indicadores sociais internos
3 - Indicadores Sociais Externos
0,00%
0,24%
0,02%
23,84%
1,83%
3,51%
0,27%
7,28% 0,56%
0,00%
0,00%
0 0,00%0,00%
0 0,00%0,00%
528
0,26%
0,02%
65
0,03%
0,00%
51
0,02%
0,00%
7.353
3,28%
0,25%
4.715
2,31%
0,18%
121
0,05%
0,00%
94
0,05%
0,00%
87.860
39,23%
3,02%
82.758
40,54%
3,12%
Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL
3.1 - Educação
4.739
0,26%
0,16%
3.692
0,23%
0,14%
Instituto Criança Cidadã
2.400
0,13%
0,08%
1.600
0,10%
0,06%
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CONDECA)
770
0,04%
0,03%
700
0,04%
0,03%
Menor Aprendiz 783
0,04%
0,03%
694
0,04%
0,03%
786
0,04%
0,03%
698
0,04%
0,03%
3.2 - Cultura
Educação Ambiental
4.515
53,71%
9,20%
2.865
40,01%
5,89%
Fundação Patrim.Histórico Energia e Saneamento/Museu
1.375
0,08%
0,05%
800
0,05%
0,03%
64
0,00%
0,00%
46
0,00%
0,00%
3.076
0,17%
0,11%
2.019
0,13%
0,08%
400
0,02%
0,01%
664
0,04%
0,03%
0
0,00%
0,00%
664
0,04%
0,03%
Coral CESP
Lei Rouanet e Lei do Audiovisual 3.3 - Esporte Lei de Incentivo ao Desporto
400
0,02%
0,02%
0
0,00%
0,00%
3.4 - Outros
Patrocínio Atleta Maurren Maggi 179.901
9,92%
6,19%
168.325
10,57%
6,35%
Compensação Financeira p/Utilização de Recursos Hídricos 178.799
9,86%
6,15%
167.582
10,53%
6,32%
1.102
0,07%
0,03%
628
0,04%
0,05%
Total das contribuições para a sociedade
189.555
10,45%
6,52%
175.546
11,03%
6,62%
Tributos (excluídos encargos sociais)
408.015
22,50%
14,04%
471.394
29,61%
17,77%
Total - Indicadores sociais externos
597.570
32,96%
20,57%
646.940
40,63%
24,39%
Outros
88
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Balanço Social
4 - Indicadores Ambientais
4.1 - Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa
Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL
44.800
2,47%
1,54%
36.617
2,30%
1,38%
Reflorestamento Usina Três Irmãos 2.514
0,14%
0,09%
3.123
0,20%
0,12%
Reflorestamento Usina Porto Primavera
2.826
0,16%
0,10%
3.768
0,24%
0,14%
30.590
1,69%
1,05%
24.046
1,51%
0,91%
Controle de Erosão de Bordas de Reservatórios Fiscalização de Borda de Reservatórios 1.085
0,06%
0,04%
277
0,02%
0,01%
Viveiros de mudas - Usinas Jupiá, Primavera e Paraibuna
2.657
0,15%
0,09%
2.215
0,14%
0,08%
Piscicultura - Usinas Jupiá e Paraibuna 1.006
0,06%
0,03%
1.051
0,07%
0,04%
730
0,04%
0,03%
665
0,04%
0,03%
Centro de Conservação do Cervo do Pantanal Promissão
Centro de Conservação de Aves Silvestres Paraibuna
217
0,01%
0,01%
162
0,01%
0,01%
Centro de Conservação de Fauna Silvestre Ilha Solteira
866
0,05%
0,03%
511
0,03%
0,02%
Licenciamentos Ambientais 581
0,03%
0,02%
321
0,02%
0,01%
Pesquisa & Desenvolvimento em Meio Ambiente
256
0,01%
0,01%
270
0,02%
0,01%
Construção de Bacias de Contenção de Óleo 237
0,01%
0,01%
65
0,00%
0,00%
10
0,00%
0,00%
143
0,01%
0,01%
1.225
0,07%
0,04%
0
0,00%
0,00%
Rede de Ligação de Esgoto nas Usinas Gerenciamento Resíduos Tóxicos - Ascarel
4.2 - Investimentos em programas e/ou projetos externos
Unidades de Conservação - Parques Emancipação Reassentamentos Total dos investimentos em meio ambiente
7.481
0,41%
0,26%
5.361
0,34%
0,20%
3.469
0,19%
0,12%
3.279
0,21%
0,12%
4.012
0,22%
0,14%
2.082
0,13%
0,08%
52.281
2,88%
1,80%
41.978
2,64%
1,58%
5 - Indicadores do Corpo Funcional
2010
2009
Nº de empregados(as) ao final do período
1.463
1.284
Nº de admissões durante o período
263
7
Nº de estagiários(as)
26
26
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
987
1.047
Nº de mulheres que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
Nº de negros(as) que trabalham na empresa(inclui pardos)
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais
89
221
186
11,84%
9,46%
300
270
3,95%
4,05%
15
15
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
Balanço Social
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
2010 Valor (Mil reais)
Metas 2011
21,17
19,5
10
8
(X) direção e gerências
(X) direção e gerências
(X) todos(as) + Cipa
(X) todos(as) + Cipa
A previdência privada contempla:
(X) todos(as) empregados(as)
(X) todos(as) empregados(as)
A participação dos lucros ou resultados contempla:
(X) todos(as) empregados(as)
(X) todos(as) empregados(as)
(X) são exigidos
(X) serão exigidos
(X) organiza e incentiva
(X) organizará e incentivará
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Número total de acidentes de trabalho
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa
foram definidos por:
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de
trabalho foram definidos por:
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de
responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
Quanto à participação de empregados(as) em programas de
trabalho voluntário, a empresa:
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Em 2010
1.662.674
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
% sobre o Total
Em 2009
2.109.161 % sobre o Total
Governo
27%24%
Colaboradores
11%
8%
Acionistas
6%
23%
Terceiros
56%
45%
Retido
0%
0%
7 - Outras Informações
0
90
CESP - RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 2010
8. INFORMAÇÕES CORPORATIVAS
Companhia Energética de São Paulo – CESP
Avenida Nossa Senhora do Sabará, 5.312 – Vila Emir
CEP 04447-011 – São Paulo – SP – Brasil
PABX: (11) 5613.2100/ Secretaria Geral – FAX: (11) 5611-7994
CNPJ: 60.933.603/0001-78
E-mail : [email protected]
Site: www.cesp.com.br
Site na Internet
Encontram-se disponíveis no site www.cesp.com.br
informações detalhadas sobre o desempenho financeiro,
atos societários, governança corporativa, relatórios,
balanços anuais e trimestrais, dentre outras. Existe área em
português, espanhol e inglês de relações com investidores.
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