Programa de Descentralização da
Gestão dos Trens Urbanos
O que é
Objetivos
Modelo
Estratégia do Modelo Adotado
Implementação
Crítica
Proposta de um novo modelo
Execução orçamentária dos trens metropolitanos - metrôs
O que é
?
Transferir os dez sistemas ferroviários
urbanos operados pela União: CBTU (São
Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Recife, Fortaleza, Salvador, Natal, Maceió e
João Pessoa) e Trensurb (Porto Alegre),
respectivamente para os governos locais
(Estado e/ou Municípios) onde se localizam.
Objetivo 1
Melhorar a eficiência administrativa
da gestão e aproximá-la dos
usuários e dos trabalhadores.
Objetivo 2
Integrar o sistema metro ferroviário à
rede de transporte local.
Objetivo 3
Integrar o planejamento do
sistema ao planejamento urbano,
inclusive mitigando impactos
negativos sobre o uso do solo
(passagens de nível, viadutos,
passarelas, drenagem, urbanização
lindeira).
Objetivo 4
Permitir estabelecer na empresa
operadora uma estrutura
organizacional adequada à realidade
local.
Modelo da Lei
8.693/93
1. Promover a cisão da CBTU em
empresas locais para a exploração do
serviço de transporte ferroviário
coletivo de passageiros nos Estados e
Municípios onde os serviços são
prestados.
Modelo da Lei
8.693/93
2. As ações da União na CBTU são
transferidas para os Estados e
Municípios onde os serviços são
realizados.
Modelo da Lei
8.693/93
3. O Governo local, Estado e/ou
Municípios, assume o sistema e
responde por seu funcionamento e
manutenção.
Estratégia do Modelo Adotado
1. A União aprova projeto para
recuperação do sistema, sua
modernização e/ou expansão, com a
contratação de empréstimo externo de
organismo internacional, devendo tal fato
representar a disposição firme de
executar o projeto, no objeto e prazo
ajustado.
Estratégia do Modelo
Adotado
Estratégia
2. A União responde pelos passivos,
trabalhistas ou cíveis, contraídos até
a data da transferência da empresa
para o governo local, inclusive
pendentes de decisão judicial.
Estratégia do Modelo Adotado
3. A União assume outros encargos,
não diretamente relacionados com o
sistema a ser transferido, como
"compensação" ao governo local (de
acordo com cada caso).
Estratégia do Modelo Adotado
4. O Governo local busca extrair o máximo
em investimentos, “a fundo perdido” (*),
no sistema, inclusive adequação urbana
do projeto.
(*) recursos do governo federal, inclusive de
empréstimos externos
Implementação
Sistemas Descentralizados
SISTEMA
DESCENTRALIZAÇÃO
INVESTIMENTO (US$ x milhão)
NOVA
EMPRESA
CPTM (CBTU +
SÃO PAULO
mai/94
RIO DE
dez/94
FLUMITRENS
JANEIRO
nov/98
SUPERVIA
FORTALEZA
jun/02
METROFOR
FEPASA)
CONTRAPARTIDA
BIRD
JBIC
126
0
155
0
17,2
3,6
301,8
128,5
0
143,5
0
44,2
6
322,2
85
268
91,2
58
0
0
502,2
UNIÃO ESTADO
TESOURO BNDES TOTAL
Sistemas Descentralizados
Nº PASSAG.
Nº PASSAG.
PAGANTES/DIA
TRANSP./DIA
(x 1.000)
(x 1.000)
444
635
0,47
0,53
-56
1.084
1.260
0,33
1,01
1,1
2002
679
1.129
0,46
0,63
-56
1994
373
429
0,30
0,13
-225
1.104
1.200
0,26
0,47
-99
285
321
0,36
0,91
-3
28
0,18
0,25
-4,9
179
0,46
1,06
1,5
SISTEMA
1994
SÃO PAULO
RIO DE
JANEIRO
FORTALEZA
Implementação
Meta 1996
Meta 1996
2002
2002
Meta 2005
TARIFA (US$)
TAXA DE
COBERTURA
SUPERAVIT
OUTROS
ANUAL
INVESTIMENTOS
(US$ x milhões)
(US$)
1 bilhão
372,5 M
Implementação
Sistemas a Descentralizar
DESCENTRALIZAÇÃO
SISTEMA
ACORDO
PREVISÃO
OCORRÊNCIAS
INVESTIMENTO (US$ x milhão)
NOVA
EMPRESA
BIRD
CONTRAPARTIDA
TESOURO TOTAL
UNIÃO
ESTADO
99
98,3
0
44,2
241,5
COPERTRENS
102
101,8
0
0
203,8
CTS
150
40
117,8
0
307,8
julho/03 - 90%
BELO
HORIZONTE
projeto executado;
nov/95
dez/96
Trem
1998- implant. Linha Metropolitan
2 s/ recursos
o BH
assegurados
julho/03 - 70,7% proj.
RECIFE
abr/96
dez/96
executado em
relação orçam.
revisto de
SALVADOR
dez/99
dez/01
Implementação
Sistemas a Descentralizar
Nº PASSAG.
SISTEMA
TRANSP./DIA
(x 1.000)
BELO
HORIZONTE
RECIFE
SALVADOR
TARIFA
TAXA DE
(US$)
COBERTURA
SUPERAVIT
ANUAL
(US$ x milhões)
1996
50
0,35
0,22
-20,1
Meta 2002
326
0,45
1,01
0,5
2002
86
0,25
0,40
-10,5
1996
114
0,43
0,24
-50,6
Meta 2002
353
0,41
0,95
-2,5
2002
132
0,27
0,22
-41,1
2002
10,9
0,14
0,12
-3,3
Meta 2002
194
0,52
0,59
-22,7
Crítica ao Modelo da Lei 8.693/93
1. O Transporte público, como serviço
essencial à economia urbana, pelo
princípio da universalização, não admite
a exclusão social. Cabe aos governos
criar mecanismos que assegurem o
acesso a este serviço a todo cidadão.
Crítica ao Modelo da Lei 8.693/93
2. A União, embora tenha maior capacidade
de financiamento que Estados e Municípios,
jamais conseguiu evitar a degradação dos
trens urbanos (RFFSA/CBTU), por falta de
fluxo estável de recursos para custeio, para
reposição e para expansão da oferta frente
ao crescimento explosivo da demanda
(urbanização pós Segunda Guerra Mundial)
Crítica ao Modelo daCrítica
Lei 8.693/93
3. Os projetos de modernização e/ou
ampliação dos sistemas, com financiamentos externos, como estratégia de
persuasão junto aos governos locais,
desenharam uma sustentabilidade que
não é alcançada e a busca de um
equilíbrio privado, como tal, excludente.
Crítica ao Modelo daCrítica
Lei 8.693/93
4. O equilíbrio privado, mesmo quando
alcançado, é ineficaz, excluindo
contingentes significativos de pessoas,
propiciando redução da mobilidade e a
indução de modos de transporte menos
eficientes, inclusive deslocamentos a pé.
Proposta de um Novo Modelo
Novo Modelo de Descentralização da Gestão
1. O novo modelo se aplicará aos sistemas
com projeto em curso (Recife, Belo
Horizonte e Salvador), podendo também ser
utilizado em um sistema já transferido, mas
ainda dependente da União (Fortaleza) e nos
sistemas a serem viabilizados para
transferência (Natal, Maceió e João Pessoa).
Proposta de um Novo Modelo
Novo Modelo de Descentralização da Gestão
2. Como previsto na Lei 8.693/93, a descentralização
tem início com a cisão da CBTU mediante a criação
de novas empresas por localidade, autorizada a
transferência das ações para os respectivos Estados
e Municípios. Neste modelo assume-se que a
transferência será progressiva em conformidade com
as regras estabelecidas no contrato de gestão
através de um Acordo de Acionistas ou, ainda, por
constituição de consórcio entre os municípios
envolvidos.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Novo Modelo de Descentralização da Gestão
3. A União, através da CBTU, responderá
pelos investimentos de modernização e
expansão dos sistemas e pela subvenção à
operação (*), nos limites e termos do
contrato de gestão.
(*) a subvenção será calculada por passageiro transportado
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Novo Modelo de Descentralização da Gestão
4. Propõe-se no novo modelo dois estágios
distintos:
1º - Substitui-se o subsídio via custeio da mão
de obra por prazo determinado, pela
subvenção econômica associada à
performance no contrato de gestão;
2º - Substitui-se a subvenção econômica da
União pelo financiamento da jurisdição fiscal
ao seu próprio sistema de transporte urbano.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Novo Modelo de Descentralização da Gestão
5. A União permanece como acionista da
empresa, com participação no controle
acionário proporcional à participação da
subvenção no custo de operação,
inclusive depreciação, até assunção
plena da jurisdição fiscal.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Novo Modelo de Descentralização da Gestão
6. A concessão do serviço, quando adotada,
deve estar precedida de garantias
institucionais da integração multimodal e se
estabelecerá em função de metas de
desempenho - passageiros transportados,
nível de serviço e regularidade - e subvenção
mínima (concessão negativa).
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Novo Modelo de Descentralização da Gestão
7. O programa de descentralização dos trens
urbanos se transforma no piloto do novo
modelo de financiamento, gestão e operação
para os transportes urbanos no Brasil.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Comparação dos modelos
Atual
Proposto
1.
1.
Gov. Federal
moderniza, expande
ou implanta sistema;
Gov. local assume
operação,
manutenção e as
expansões futuras.
Gov. Federal
moderniza, expande ou
implanta sistema e
participa da gestão
enquanto responder
pelo subsídio à
operação. Gov. local
assume operação, etc.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Comparação dos modelos
Atual
2. Premissa básica de
projeto:
sustentabilidade por
equilíbrio privado
(custos e receitas
internalizadas).
Proposto
2. Premissa básica de
projeto:
sustentabilidade,
computando-se custos
e benefícios sociais,
requer financiamento
fiscal.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Comparação dos modelos
Atual
3. Subsídio temporário
até conclusão do
projeto, equivalente
ao custo do pessoal
transferido.
Proposto
3. Subsídio temporário,
até solução da
jurisdição fiscal, por
objetivo de projeto:
passageiro
transportado.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Comparação dos modelos
Atual
(desvantagens)
1. Subsídio em função
de um quadro de
pessoal. Mais
significativo em
Recife e menos em
BH, Salvador e
Fortaleza.
Proposto
(vantagens)
1. Subsídio estabelecido
em cada projeto em
função das metas de
desempenho.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Comparação dos modelos
Atual (desvantagens)
2. Estrangulamento das
contratações
necessárias no período
anterior a transferência,
com geração de
problemas trabalhistas
(vinculo de emprego de
terceirizados e
incorporação de horas
extras).
Proposto (vantagens)
2. Regularização do quadro
de pessoal necessário,
com correção dos
contratos de
terceirização e dos de
prestação de serviços,
sem contaminação do
PCS, porque não há
vinculação na subvenção.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Comparação dos modelos
Atual
(desvantagens)
3. Término do subsídio
na conclusão do
projeto, com
transferência do
encargo ao Gov. local.
Risco de degradação
do sistema.
Proposto
(vantagens)
3. Subsídio inerente ao
serviço, tendo em vista
a mobilidade urbana,
perdurando até a
definição fiscal da
localidade.
Proposta
de um
Novo
Modelo
Proposta
de um
Novo
Modelo
Comparação dos modelos
Atual
(desvantagens)
4. Inviabilidade da
concessão ou
concessão com
privatização do
serviço.
Proposto (vantagens)
4. Sustentabilidade, tarifa
+ subsídio, viabilizam
concessão, inclusive
BOT na expansão do
sistema, sem
descaracterizar
natureza de serviço
público e garantem a
modicidade da tarifa.
Execução Orçamentária dos Trens Metropolitanos - metrôs
Belo Horizonte
Metrô de Belo Horizonte
Orçamento da Linha 1 Eldorado/ Vilarinho
Proposto
135.655
102.636
119.966
110.506
133.780
156.075
126.600
68.671
44.263
118.652
2.208
129.967
129.500
0
1.378.479
Aprovado Liberado
97.901
64.237
44.411
44.411
77.625
77.625
102.602
83.330
91.551
56.522
51.700
51.700
86.670
86.670
46.746
30.539
28.794
18.321
35.136
46.482
5.467
16.242
277.000
1.008.327
513.355
METRÔ DE BELO HORIZONTE: LINHA ELDORADO/VILARINHO
300.000
250.000
200.000
R$ 1. 00 0, 0 0
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
> 2007
TOTAL
150.000
100.000
50.000
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
ORÇAMENTO DO PROJETO
Proposto
Aprovado
Liberado
2005
2006
2007
>2007
Execução Orçamentária dos Trens Metropolitanos - metrôs
Belo Horizonte
Metrô de Belo Horizonte
METRÔ DE BELO HORIZONTE: LINHA 2 RAMAL BARREIRO/CALAFATE
Orçamento da Linha 2 Barreiro/ Calafate
Proposto Aprovado Liberado
600.000
500.000
0
33.314
68.097
74.363
44.970
34.553
55.197
157.656
164.399
168.253
0
800.802
8.050
7.249
30.000
18.154
7.340
31.770
0
12.237
14.399
14.309
504.560
648.068
8.050
3.249
9.900
17.384
7.133
0
400.000
R$ 1.000,00
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
> 2007
TOTAL
300.000
200.000
100.000
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
ORÇAMENTO DO PROJETO
45.716
Proposto
Aprovado
Liberado
2005
2006
2007 >2007
Execução Orçamentária dos Trens Metropolitanos - metrôs
Recife
Metrô de Recife
METRÔ DE RECIFE: LINHA CENTRO E LINHA SUL
Orçamento das Linhas Centro e Sul
200.000
Proposto Aprovado Liberado
180.000
50.700
28.426
91.400
40.746
90.730
60.955
162.732
77.450
165.275
83.193
151.231 131.539
186.175
80.059
146.511
45.984
155.854
46.170
105.770
89.199
0
126.256
0
0
0
0
1.306.378 809.976
1.634
4.066
50.915
50.260
75.539
131.309
55.650
35.368
160.000
140.000
R$ 1000,00
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
> 2007
TOTAL
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
ORÇAMENTO DO PROJETO
404.742
Proposto
Aprovado
Liberado
2006
2007 >2007
Execução Orçamentária dos Trens Metropolitanos - metrôs
Fortaleza
Metrô de Fortaleza
METRÔ DE FORTALEZA: LINHA SUL
Orçamento da Linha Sul: Vale das Flores/ João Felipe
350.000
Proposto Aprovado Liberado
300.000
250.000
120.000
28.200
172.323
29.600
303.269
94.800
206.776 107.000
289.000
98.000
137.200
86.540
104.658
19.824
100.352
29.522
62.000
967
0
151.245
0
56.753
1.495.578 702.450
8.730
49.189
120.800
89.833
91.000
8.450
R$ 1.000,00
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
> 2007
TOTAL
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
ORÇAMENTO DO PROJETO
368.002
Proposto
Aprovado
Liberado
2005
2006
2007
>2007
Execução Orçamentária dos Trens Metropolitanos - metrôs
Fortaleza
Metrô de Fortaleza
METRÔ DE FORTALEZA: LINHA OESTE
Orçamento da Linha Oeste: Caucaia/ João Felipe
Proposto Aprovado Liberado
600.000
500.000
400.000
R$ 1.000,00
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
> 2007
TOTAL
300.000
200.000
128.500
252.815
166.338
503
0
548.156
0
0
0
0
548.156
548.156
100.000
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
ORÇAMENTO DO PROJETO
0
Proposto
Aprovado
Liberado
2005
2006
2007 >2007
Execução Orçamentária dos Trens Metropolitanos - metrôs
Salvador
Metrô de Salvador
METRÔ DE SALVADOR: LINHA LAPA/PIRAJÁ
Orçamento da Linha Lapa/ Pirajá
250.000
Proposto Aprovado Liberado
200.000
127.250
48.000
153.148 104.634
189.070 102.400
156.000
63.500
200.820
35.390
51.561
39.293
0
53.245
0
124.453
0
0
877.849 570.915
33.070
98.786
42.094
17.445
R$ 1.000,00
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
> 2007
TOTAL
150.000
100.000
50.000
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 >2007
ORÇAMENTO DO PROJETO
191.395
Proposto
Aprovado
Liberado
Execução Orçamentária dos Trens Metropolitanos - metrôs
Salvador
Metrô de Salvador
METRÔ DE SALVADOR: CALÇADA / PARIPE
Orçamento da Linha Calçada/ Paripe
Proposto Aprovado Liberado
40.000
35.000
30.000
R$ 1.000,00
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
> 2007
TOTAL
25.000
20.000
15.000
13.145
25.019
33.786
0
0
0
71.950
8.000
9.989
7.765
20.530
20.530
0
66.814
3.400
10.000
5.000
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
ORÇAMENTO DO PROJETO
3.400
Proposto
Aprovado
Liberado
2005
2006
2007
>2007