1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amapá
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 144
Caderno Judicial
Disponibilização: 03/08/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
GABRIELA PEREIRA GABRIELA PEREIRA DE
DE MELLO:TR300955 MELLO:TR300955
Dados: 2015.08.03 09:25:01 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Diretoria do Foro - SJAP
2ª Vara Cível - SJAP
Pág.
3
33
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amapá
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 144
Caderno Judicial
Diretoria do Foro - SJAP
Disponibilização: 03/08/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 08/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
4837-23.2015.4.01.3100 PROT.:08/07/2015
5207-OPÇÃO DE NACIONALIDADE
MARCUS NINICIUS RIBEIRO DA LUZ
ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA
JUSTICA PUBLICA
1ª VARA FEDERAL
4839-90.2015.4.01.3100 PROT.:08/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADRIANO SERAFIM DA SILVA E OUTROS
VARA UNICA DO JUIZO FEDERAL
JUDICIARIA DE OIAPOQUE
: 4ª VARA FEDERAL
DA
SUBSECAO
I-DISTRIBUIÇÃO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4838-08.2015.4.01.3100 PROT.:09/12/2014
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:3
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 09/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
: 3966-90.2015.4.01.3100 PROT.:08/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA
: PROCURADOR FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
5
EXCDO
VARA
: NEILTON MARINHO DO CARMO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
VARA
: 3982-44.2015.4.01.3100 PROT.:10/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEL ANP
: PROCURADOR FEDERAL
: UBERLANDIA
DISTRIBUIDORA
DE
PETROLEO
DO
TRIANGULO LTDA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3989-36.2015.4.01.3100 PROT.:11/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
LC PLATON PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4431-02.2015.4.01.3100 PROT.:16/06/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
PROCURADOR FEDERAL
TLM SANTOS E TRINDADE LTDA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
VARA
: 4446-68.2015.4.01.3100 PROT.:19/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO
TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4453-60.2015.4.01.3100 PROT.:22/06/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA
PROCURADOR FEDERAL
ESPOLIO DE ADELINO FERNANDES GURJAO FILHO
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4464-89.2015.4.01.3100 PROT.:24/06/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS
PROCURADOR FEDERAL
UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 4769-73.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
3981-59.2015.4.01.3100 PROT.:10/06/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS
PROCURADOR FEDERAL
UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
2ª VARA FEDERAL
6
EXCDO
VARA
: JOSINALDO SANTOS ABRANTES
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 4770-58.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: ABDON SOCORRO FIRMINO MARTINS
: 1ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 4771-43.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: WANILZE ALBERTO BORGES
: 1ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 4772-28.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: MANOEL TEOFILO DE SOUSA ARAUJO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
4841-60.2015.4.01.3100 PROT.:08/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
SIMONE MARIA PALHETA PIRES
4ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUIÇÃO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4840-75.2015.4.01.3100 PROT.:09/07/2015
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
MICHEL PINHEIRO DE BRITO
MARIA DO SOCORRO COSTA CORREA
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
4ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
2009.31.00.002646-0 PROT.:14/09/2009
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE CARDOSO LOPES
ALEXANDRE DE FARIA LIMA E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:13
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
7
TOTAL DOS PROCESSOS:15
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 10/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 4768-88.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: IRMA RENEE VALDIVIESO DE ISLA
: 2ª VARA FEDERAL
: 4773-13.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: MIRANDA & JUNIOR CONSTRUCOES LTDA- EPP
: 2ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 4774-95.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: RAIMUNDO NONATO LIMA DA ROCHA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4783-57.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
ADVOGADO DA UNIAO
ABELARDO DA SILVA VAZ
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4784-42.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
ADVOGADO DA UNIAO
MARIA RITA ESPINDOLA DOS SANTOS E OUTROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 4787-94.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: SO CONCRETO LTDA - ME
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 4788-79.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
8
ADVOGADO
EXCDO
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: M CAVALCANTE & CIA LTDA - ME
: 1ª VARA FEDERAL
: 4789-64.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: CLODOALDO NASCIMENTO FIGUEIREDO
: 6ª VARA FEDERAL
: 4790-49.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: P. H. G. DE BRITO - ME
: 1ª VARA FEDERAL
: 4791-34.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: RAIMUNDO UBIRATAN AGUIAR PALHETA
: 1ª VARA FEDERAL
: 4792-19.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: ANGELA MARIA DOS SANTOS PAIVA
: 2ª VARA FEDERAL
: 4793-04.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: FRANCISCO BONFIM DE SOUSA
: 6ª VARA FEDERAL
: 4794-86.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: MARIA LUIZA RODRIGUES SIQUEIRA
: 2ª VARA FEDERAL
: 4795-71.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: ELIENE ANDRADE DE MORAES
: 1ª VARA FEDERAL
9
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
: 4796-56.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: JURANDIR GUIMARAES LEITE
: 2ª VARA FEDERAL
: 4797-41.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: ARMANDO DA SILVA ROCHA
: 1ª VARA FEDERAL
: 4798-26.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: M. NEVES SOUSA - ME
: 2ª VARA FEDERAL
: 4799-11.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: BENEVAL MORAES DA SILVA
: 6ª VARA FEDERAL
: 4801-78.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: M. J. DA SILVA (PRESTADORA DE SERVICO VITORIA
REGIA)
: 2ª VARA FEDERAL
: 4802-63.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
: 6ª VARA FEDERAL
: 4803-48.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: AMAZON BIO LTDA - ME
: 6ª VARA FEDERAL
: 4804-33.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
10
EXCDO
VARA
: ANTONIO LUIZ PEREIRA VAZ
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 4805-18.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: AGOSTINHO DE MELO FERREIRA
: 6ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 4806-03.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: G & S SERVICOS LTDA
: 6ª VARA FEDERAL
: 4807-85.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: D A & CUNHA LTDA - ME
: 1ª VARA FEDERAL
: 4808-70.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP
: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES
: JOSICLEIA GOMES DA SILVA
: 2ª VARA FEDERAL
: 4829-46.2015.4.01.3100 PROT.:06/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA
: PROCURADOR FEDERAL
: JUAREZ GOMES ME
: 1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:27
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:27
11
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 13/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 4419-85.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015
: 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A
REGIAO CRESS
: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO
: CLARA MARIA SILVA DOS PASSOS
: 2ª VARA FEDERAL
: 4420-70.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015
: 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A
REGIAO CRESS
: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO
: EDITH MARQUES CAVALCANTE
: 2ª VARA FEDERAL
: 4421-55.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A
REGIAO CRESS
: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO
: IRACYARA MENDONCA PONTES
: 2ª VARA FEDERAL
: 4422-40.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A
REGIAO CRESS
: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO
: ELTON CORREA
: 1ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 4423-25.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A
REGIAO CRESS
: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO
: KELLY CHRISTINA PALHETA SANTOS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4767-06.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CLAUDIANE REBONATTO
J B ALVES ME
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
4843-30.2015.4.01.3100 PROT.:10/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANDRE ALCOLUMBRE LTDA
MORENO DE OLIVEIRA TAVORA
MAXIMA CADERNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
12
VARA
OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
4845-97.2015.4.01.3100 PROT.:13/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
CILEIDE RAMALHO PEREIRA
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
4846-82.2015.4.01.3100 PROT.:13/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA FERNANDA SILVA DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
UNIAO FEDERAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUIÇÃO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 3986-81.2015.4.01.3100 PROT.:11/06/2015
: 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO
DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS
: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
: 4432-84.2015.4.01.3100 PROT.:16/06/2015
: 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO
DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS
: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 4445-83.2015.4.01.3100 PROT.:19/06/2015
: 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO
DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS
: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4844-15.2015.4.01.3100 PROT.:09/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
ANA LIDIA DIAS DOS SANTOS
DANIEL DOS SANTOS DIAS
FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA
6ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:9
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:4
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:13
13
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 14/07/2014
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10802-16.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
SONIA MARIA SILVA DA GAMA MASCARENHAS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10803-98.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
MARIA DE NAZARE MELO DUARTE
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10804-83.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
A A BANDEIRA LTDA ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10805-68.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
CAIXA ESCOLAR SANTA INEZ
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10806-53.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
REDELOG LTDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10807-38.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10808-23.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
VIACAO AMAPAENSE LTDA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 10809-08.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
14
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
COMERCIAL NOGUEIRA LTDA
6ª VARA FEDERAL
10810-90.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DESPORTO-UDE
: 1ª VARA FEDERAL
DO
: 10815-15.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECUROS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: SERRARIA NOVO BRASIL LTDA - EPP
: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO
PARA
: 2ª VARA FEDERAL
VARA
: 10816-97.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECUROS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: SERRARIA NOVO BRASIL LTDA - EPP
: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO
PARA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
10819-52.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANA CLAUDIA DOS SANTOS ACCIOLY RAMOS BARBOSA E
OUTROS
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10820-37.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
FOCOS LTDA ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
ACSDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10821-22.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014
13108-CRIMES AMBIENTAIS
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
RONISON NEVES DA SILVA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
ACSDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10822-07.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014
13108-CRIMES AMBIENTAIS
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
RAY CUSTODIO MACIEL E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 10823-89.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
15
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA
LUCIANA UCHOA ESTEVES
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
VARA
10824-74.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
VICTORIA DA SILVA FURTADO
HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA
REITOR DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPA
CEAP E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10825-59.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA
PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
ROSANA MARIA CABECA DE SOUZA
1ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
10817-82.2014.4.01.3100 PROT.:31/03/2011
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
PROMOTOR DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:18
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:19
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 15/07/2014
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
10827-29.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JOSE CARLOS DE PAIVA E OUTROS
1A VARA FEDERAL DE PELOTAS SECAO JUDICIARIA DO
RIO GRANDE DO SUL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
: 10830-81.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: INDUSTRIAS VILARES SA
16
DEPCDO
VARA
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT E
AGRON DO AMAPA
: 22A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
10831-66.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO MILITAR
LUIZ MICHEL SILVA LIMA
AUDITORIA DA 8A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA MILITAR
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
10832-51.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014
15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
IVANHOE PELAES BRAGA E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
J. Dpcte
VARA
10836-88.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA
JOSE SEVERO DE S. JUNIOR
PRESIDENTE
DA
COMISSAO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - DPF E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
10828-14.2014.4.01.3100 PROT.:22/05/2014
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
GRAZIELA JANAINA RODRIGUES COSTA
DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUFRAMA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
10833-36.2014.4.01.3100 PROT.:09/07/2014
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARLUCIA FERREIRA RAMOS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10834-21.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
IVAGNO PELAES BRAGA E OUTROS
JUAREZ GONCALVES RIBEIRO
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
10835-06.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
EVANDRO COSTA GAMA
FAZENDA NACIONAL
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
17
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:5
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:4
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:9
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 16/07/2014
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
10829-96.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MUNICIPIO DE SANTANA
GLENDA DE SOUSA SANTOS
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
10837-73.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ANGELA MARIA DA CONCEICAO
SECAO JUDICIARIA DO PARA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11482-98.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
EDIELSON DOS SANTOS SOARES
DIRETORA DA FACULDADE ESTACIO FAMAP E OUTROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
11484-68.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANA CLAUDIA DOS SANTOS ACCIOLY RAMOS BARBOSA
3A VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
11543-56.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
JOMAR DOS SANTOS QUARESMA
ELIAS SALVIANO FARIAS
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA UNIFAP E
OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
II-DISTRIBUIÇÃO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
: 11483-83.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014
: 11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
18
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
ROSEMARY FABIAO DE ARAUJO
FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
III-REDISTRIBUICAO
3)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2007.31.00.000662-1 PROT.:08/03/2007
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3736-19.2013.4.01.3100 PROT.:04/06/2013
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5628-94.2012.4.01.3100 PROT.:26/10/2012
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
CARLA GAMA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
7547-55.2011.4.01.3100 PROT.:08/06/2011
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
FAZENDA NACIONAL
EVANDRO COSTA GAMA
SILNAVE NAVEGACAO SA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
7616-82.2014.4.01.3100 PROT.:23/04/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
MD
FERREIRA
COMERCIO
REPRESENTACOES
SERVICOS-EPP
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
8481-08.2014.4.01.3100 PROT.:27/05/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
KNAUL SCHIMIDT REFRIGERACAO LTDA ME
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
8491-52.2014.4.01.3100 PROT.:26/05/2014
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
ADVOGADO DA UNIAO
VALDECY DE FATIMA BARROS MORAES
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
:
:
:
:
8503-66.2014.4.01.3100 PROT.:27/05/2014
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA
PROCURADOR FEDERAL
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
19
EXCDO
VARA
: JOEL SOUSA DAS CHAGAS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9056-16.2014.4.01.3100 PROT.:05/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
SILNAVE NAVEGACAO SA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9058-83.2014.4.01.3100 PROT.:05/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
9061-38.2014.4.01.3100 PROT.:05/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 9359-30.2014.4.01.3100 PROT.:09/06/2014
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E
TECNOLOGIA INMETRO
: PROCURADOR FEDERAL
: NUTRIAMA LTDA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9384-43.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
MARIO SALES - ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9386-13.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
POSTO SAO LAZARO LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9388-80.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
C. C. S. AMARAL - ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9395-72.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 9395-72.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
20
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9404-34.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
CL CHACON LISBOA ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9416-48.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
UNIAO MACAPA DE TRANSPORTE LTDA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
9423-40.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
SIND DOS ARR. E T. EM MO. E M. EM G. NOS P.E C. A. DO
E. AP
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9486-02.2013.4.01.3100 PROT.:06/11/2013
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA
SILNAVE NAVEGACAO SA
6ª VARA FEDERAL
IV-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
V-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:5
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:20
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:26
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 17/07/2014
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 11485-53.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: GILVANETE MARIA FERREIRA
21
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
ADVOGADO
REU
VARA
: JOSE LUIS WAGNER
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGIA DO AMAPA IFAP
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
CIENCIA
11622-35.2014.4.01.3100 PROT.:17/07/2014
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
ANDRE DE PAIVA GARCIA
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
SECRETARIO
EXECUTIVO
DO
MINISTERIO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
E
DO
II-DISTRIBUIÇÃO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11486-38.2014.4.01.3100 PROT.:17/07/2014
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA
EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS
UNIAO FAZENDA NACIONAL
1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:3
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 20/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
: 4863-21.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL OAB/SE
: ROMULO DE SOUZA DIAS
: SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SERGIPE
: 6ª VARA FEDERAL
VARA
: 5364-72.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA
: DM COSTA MADEIRAS
: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO
PARA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 5365-57.2015.4.01.3100 PROT.:20/07/2015
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
22
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
: FRANCISCA MESQUITA VAZ
: ROANE DE SOUSA GOES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 6ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:3
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:3
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 21/07/2014
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11490-75.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UBIRACI MOREIRA LISBOA
AMSTERDAN BRIGSTON SERVICOS DO BRASIL LTDA ME
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11491-60.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UBIRACI MOREIRA LISBOA
TCPB FERNANDES ME
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11492-45.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UBIRACI MOREIRA LISBOA
JT SILVA ME
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11493-30.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UBIRACI MOREIRA LISBOA
GARRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
:
:
:
:
11494-15.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UBIRACI MOREIRA LISBOA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
23
EXCDO
VARA
: VS PANTOJA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
11495-97.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UBIRACI MOREIRA LISBOA
VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA
6ª VARA FEDERAL
VARA
11499-37.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO
ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO
PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL BRASILIA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
11500-22.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MANOEL MOURA FERREIRA E OUTROS
VARA UNICA DO JUIZO FEDERAL DA
JUDICIARIA DE OIAPOQUE
: 4ª VARA FEDERAL
SUBSECAO
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 11501-07.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM
: PROCURADOR FEDERAL
: ECO MINING LTDA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11502-89.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS
PROCURADOR FEDERAL
SAUD VIDA CLINICARD LTDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
11503-74.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014
9122-JUSTIFICAÇÃO
JOAQUINA DE JESUS LEITE DE ARAUJO E OUTROS
MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO
JUSTICA PUBLICA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:11
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:11
24
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 22/07/2014
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
11506-29.2014.4.01.3100 PROT.:22/07/2014
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
S A CONSTRUCOES LTDA ME
ELIVALDO SANTOS SOARES
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
DA FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA E
OUTROS
: 6ª VARA FEDERAL
II-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
11504-59.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014
13100-ACAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
CLEITON LADISLAU DE AGUIAR E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11505-44.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
LUIZ GONZAGA DA SILVA E OUTROS
FABIOLA SOUZA BORDALO
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:3
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 22/07/2014
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
:
:
:
:
11506-29.2014.4.01.3100 PROT.:22/07/2014
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
S A CONSTRUCOES LTDA ME
ELIVALDO SANTOS SOARES
25
IMPDO
VARA
: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
DA FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA E
OUTROS
: 6ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
II-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
11504-59.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014
13100-ACAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
CLEITON LADISLAU DE AGUIAR E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11505-44.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
LUIZ GONZAGA DA SILVA E OUTROS
FABIOLA SOUZA BORDALO
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:3
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 23/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5380-26.2015.4.01.3100 PROT.:23/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FABIO ALANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
FABRICIO BORGES OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5381-11.2015.4.01.3100 PROT.:22/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
FRANCISCA SANDRA DE SOUZA QUEIROZ
MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO
DIRETOR DA FACULDADE DE MACAPA - FAMA E OUTROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
:
:
:
:
5377-71.2015.4.01.3100 PROT.:22/07/2015
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE
JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE
26
EMBDO
VARA
: UNIAO FAZENDA NACIONAL
: 6ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:3
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 24/07/2014
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
11514-06.2014.4.01.3100 PROT.:24/07/2014
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
11515-88.2014.4.01.3100 PROT.:24/07/2014
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
SUSANA BELEN CORVALAN
JOSE LUIS WAGNER
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
6ª VARA FEDERAL
II-DISTRIBUIÇÃO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
11508-96.2014.4.01.3100 PROT.:23/07/2014
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
UNIFAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ANA REGINA BRITO NUNES
UNIAO FAZENDA NACIONAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
11513-21.2014.4.01.3100 PROT.:12/02/2014
13100-ACAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
LUCIANO GUERRA DA FONSECA E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
27
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 27/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
5387-18.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015
15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
SEM INDICIADO
4ª VARA FEDERAL
VARA
5388-03.2015.4.01.3100 PROT.:27/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA - EPP
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
CHEFE DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DO
AMAPA E NORTE DO PARA E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
5389-85.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ROSEMARY NASCIMENTO DA COSTA
VARA UNICA DO JUIZO FEDERAL
JUDICIARIA DE OIAPOQUE
: 4ª VARA FEDERAL
DA
SUBSECAO
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDÊNCIA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 5356-95.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015
: 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO
DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS
: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 5357-80.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015
: 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO
DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS
: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5358-65.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015
: 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO
DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS
: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:3
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:3
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:6
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 28/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4860-66.2015.4.01.3100 PROT.:16/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
SEM INDICIADO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5371-64.2015.4.01.3100 PROT.:21/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
SEM INDICIADO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
VARA
: 5390-70.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA
: ELCO - EXPORTADORA COMERCIAL LTDA
: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO
PARA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
DEPCDO
J. Dpcte
5392-40.2015.4.01.3100 PROT.:28/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MICROSENS LTDA
RAFAEL FRANCO ZAZE
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
1ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
29
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
5391-55.2015.4.01.3100 PROT.:27/07/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
MARINELSON TAVARES MARQUES E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
665-43.2012.4.01.3100 PROT.:13/02/2012
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR
LEONIL NAZARENO DA CUNHA CARDOSO E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:4
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:6
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 29/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
5378-56.2015.4.01.3100 PROT.:22/07/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CLAUDIANE REBONATTO
SERVIC LTDA
2ª VARA FEDERAL
5382-93.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CARLOS AUGUSTO LIMA PEREIRA
BRUNA GUIMARÃES AIRES DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
: 2ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 5386-33.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM
: PROCURADOR FEDERAL
: MARCIO SANTIAGO BEZERRA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5395-92.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015
: 15601-INQUÉRITO POLICIAL
30
AUTOR
INDCDO
VARA
: JUSTICA PUBLICA
: SIGILOSO
: 4ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
5394-10.2015.4.01.3100 PROT.:28/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
RAIMUNDO RODRIGUES CARVALHO
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:4
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:5
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 30/07/2014
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
11524-50.2014.4.01.3100 PROT.:25/07/2014
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
FRANCISCO LUCAS OLIVEIRA SILVA E OUTROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11525-35.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UBIRACI MOREIRA LISBOA
LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
11526-20.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ADAILTON TAVARES DOS PRAZERES E OUTROS
WILIANE DA SILVA FAVACHO
FACULDADE DE MACAPA FAMA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
11527-05.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
PROCURADOR DA REPUBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
31
INDCDO
VARA
: SEM INDICIADO
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11528-87.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
PROCURADOR DA REPUBLICA
SEM INDICIADO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
11530-57.2014.4.01.3100 PROT.:29/07/2014
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
GUNMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO DE ALTAMIRA/PA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
11531-42.2014.4.01.3100 PROT.:29/07/2014
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
LENILDA CARDOSO DA COSTA
FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
12014-72.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
ELADYR NOGUEIRA LIMA
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SEC.JUD. DO PARA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
12015-57.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
APIL AVICOLA LTDA
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SEC.JUD. DO PARA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
12016-42.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
VOLTS ENGENHARIA LTDA FILIAL
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SEC.JUD. DO PARA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
12017-27.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FAZENDA NACIONAL
CASA DO PNEU COM. LTDA
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SEC.JUD. DO PARA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
12023-34.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ALVANI MARTINS E OUTROS
1A VARA FEDERAL DE CRICIUMA SC
4ª VARA FEDERAL
II-DISTRIBUIÇÃO
2)POR DEPENDÊNCIA
32
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
11529-72.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ISANELTON VICTOR DOS SANTOS
JUAN DE SOUSA MARTINS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DO AMAPA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
12013-87.2014.4.01.3100 PROT.:29/07/2014
13100-ACAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPUBLICA
GEOVANE ALVES FLEXA
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:12
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:14
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
33
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Amapá
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 144
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJAP
Disponibilização: 03/08/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
34
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
: DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
Dir. Secret.
: ANDREI DIAS FERREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2603-10.2011.4.01.3100
2603-10.2011.4.01.3100
AÇÃO
ORDINÁRIA
/
PREVIDENCIÁRIA
/
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
: MARIA ORLANDINA DA SILVEIRA CARDOSO
ADVOGADO
: AP00000434 - CLEIDE ROCHA DA COSTA
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo o recurso de apelação interposto pela União Federal às fls. 232/241, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Ressalvo, porém, da incidência do efeito
suspensivo ora atribuído ao apelo a eficácia da tutela antecipada deferida por
este Juízo à fl. 226. Intime-se a apelante deste despacho. Em deferimento ao
pedido manifestado à fl. 244, exclua-se do cadastro do feito a anotação do nome
do advogado, Dr. Alexandre da Costa Melo, constando apenas o nome da
advogada Cleide Rocha da Costa - OAB/AP 434. Após, intime-se a parte autora
para oferecer as respectivas contrarrazões, no prazo legal. Por fim, encaminhemse os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (DECORRIDO O
PRAZO DA UNIÃO).
Numeração única: 10886-51.2013.4.01.3100
10886-51.2013.4.01.3100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ASSISTA
: UNIAO FEDERAL
PROCUR
: - PROCURADOR DA REPUBLICA NO ESTADO DO
AMAPA
PROCUR
: - PROCURADOR-CHEFE DA UNIAO
REQDO
: RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Faculto ao requerido Rildo Alaor Teixeira da Silva, o oferecimento de
manifestação relativamente aos embargos de declaração opostos pelo Ministério
Público Federal às fls. 292/294 (frente e verso). Prazo: 05 (cinco) dias. Após,
venham os autos conclusos para decisão.
Numeração única: 14602-52.2014.4.01.3100
14602-52.2014.4.01.3100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: MANOEL RONALDO FARIAS DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO
: AP00002136 - ALDER DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO
: AP00001686 - ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA
ADVOGADO
: AP00002206 - ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES
AMARAL
ADVOGADO
: AP0000875E - ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADO
: AP00002066 - RENI BANDEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: AP00000440 - VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e
documentos de fls. 139/151, oportunidade em que deverá informar em que data
houve o restabelecimento do soldo e demais vantagens remuneratórias do autor,
consoante decisão de fls. 124/128. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015
35
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
: DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
Dir. Sec.Substit : ANDREI DIAS FERREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3155-04.2013.4.01.3100
3155-04.2013.4.01.3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCUR
: - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
EXCDO
: GERALDO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO
: AP00001616 - ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, determino, especificamente em relação a este processo, o
imediato desbloqueio dos valores restringidos à fl. 87. A medida deverá ser
implementada por meio do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder
Judiciário ao Banco Central do Brasil, independentemente de qualquer outra
medida que possa postergar seu cumprimento. Após, intime-se a exequente a
que requeira o que entender de direito. Intimem-se.