Plano de Fiscalização
abr/2009 – mar/2010
Encontro de Dirigentes – março/2009
Marcelo Eira
Secretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos
TMS – atributos
identificados em função de fatores de risco,
materialidade, relevância e oportunidade
consonantes com o Plano de Diretrizes do
Tribunal
norteadores das fiscalizações a serem realizadas
e dos respectivos recursos a serem alocados
Diretrizes das atividades de fiscalização
30% da força de trabalho para fiscalizações,
considerando a meta de 42.000 HDF
Seleção das fiscalizações levando em conta as
informações produzidas pelos gabinetes e unidades
técnicas
Critérios de seleção:
 Materialidade
 Relevância
 Oportunidade
TMS – proposta
1. Obras públicas (Fiscobras)
2. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
3. Saúde: - Atenção Básica
- Média e Alta Complexidade
4. Reforma agrária
5. Aplicação de recursos federais na Copa do Mundo de
2014
6. Transferências voluntárias
7. Ações de financiamento ao desenvolvimento regional
8. Levantamentos TMS 2010
TMS – Obras públicas (Fiscobras)
211 obras
Materialidade: R$ 34 bilhões em dotações
orçamentárias destinadas a obras públicas pelo
OGU/2009
Benefício potencial: R$ 2 bilhões
TMS – PAC
Principal projeto de desenvolvimento do Governo
Federal
Materialidade: R$ 15,9 bilhões, considerando
apenas as ações previstas no OFSS/2008
Benefícios potenciais:
 aprimoramento da gestão das políticas públicas
 aumento da transparência das informações
disponibilizadas acerca da execução das ações
 efetividade de sua mensuração
TMS – PAC
 Acompanhamento dos investimentos do OFSS/2008
 Formas de financiamento das ações de saneamento
básico executadas em parceria com Estados, DF e
Municípios
 Transferências obrigatórias de recursos para as ações
do PAC (Lei 11.578/2007)
 Avaliação do andamento de obras selecionadas no
âmbito do Fiscobras
TMS – Saúde
Escopo: Programas Atenção Básica e Média e Alta
Complexidade, selecionados mediante levantamento
realizado na Função Saúde – TMS-9 do Plano de
2008
Materialidade: R$ 217,93 bilhões, previstos no PPA
2008-2011
Função Saúde (100%)
FNS (90%)
Estados e Municípios (70%)
TMS – Reforma agrária
Conclusão da auditoria operacional no INCRA e no
MDA
Monitoramento do cumprimento das deliberações do
TCU
TMS – Reforma agrária
Benefícios potenciais:
 agilização dos processos de emissão do Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
 melhorias na demarcação de áreas de reserva legal e
preservação permanente por particulares (benefício
ambiental)
 na economicidade e eficiência dos desembolsos na
obtenção de imóveis para Reforma Agrária
 controle da Segurança Nacional
TMS – Copa do Mundo 2014
Acompanhamento da aplicação dos recursos
federais nos preparativos para a Copa do Mundo de
2014
Importância estratégica para o Governo Brasileiro
Aplicação de vultosos recursos públicos
Ação proativa de controle
TMS – Transferências voluntárias
 Monitoramento da implantação do Siconv e do
Portal dos Convênios
 Auditorias de conformidade em convênios e
contratos de repasse selecionados a partir da
atuação da rede de controle
 Auditorias de conformidade e monitoramentos em
transferências de recursos para ONG’s ligadas à
questão agrária
TMS – Desenvolvimento Regional
Avaliação da eficácia do modelo
FOC nos órgãos/fundos envolvidos
Auditorias de conformidade em operações
selecionadas a partir da atuação da rede de controle
TMS – Levantamentos TMS 2010
 Benefícios concedidos a Entidades Filantrópicas
 Grandes Projetos de Tecnologia da Informação
 Base de dados do SUS
 Fundos de Pensão
TMS – alocação de HDF
TMS
17.000 HDF
TMS Obras
10.000 HDF
Demais TMS
7.000 HDF
TOTAL
42.000 HDF
Acompanhamento
da clientela
Rede de Controle
Momentos para Proposição de
Fiscalizações
 1ª quinzena de abril
 1ª quinzena de agosto
 2ª quinzena de novembro