Cities Alliance Project Output
Operation of the Market Study – the
Maputo Study presentation (Nov 2011)
Tenure Security Facility Southern Africa: the provision of
technical assistance and advisory services on incrementally
securing tenure in slum upgrading
P130815
This project output was created with Cities Alliance grant funding.
Urban Landmark
Comparative learning event: operation
of the land market studies – Maputo and Luanda
Dr. Jose
D
J
R i
Raimundo, UP d UP
[email protected]
Dr. Ines Raimundo, UEM
JHB 17 h 18 h N
JHB, 17th‐18th November
b 2011
[email protected]
@
[email protected]
@g
1
Introdução ç
• Este estudo discute a dinâmica e implicações do mercado de terras na cidade de Maputo tendo como
mercado de terras na cidade de Maputo tendo como exemplo os bairros Luís Cabral e Hulene B.
• Apesar da terra ser propriedade do Estado existe, um Apesar da terra ser propriedade do Estado existe um
mercado de terras informal na cidade de Maputo.
• A terra é propriedade do Estado, e não pode ser A terra é propriedade do Estado e não pode ser
vendida
• O estudo surge pelo facto de haver sinais de existência de um mercado de terras como consequência da expansão urbana, da valorização da terra e da excessiva burocracia para o acesso a ela. 2
Objectivos Objectivos
• Especificamente pretendia‐se:
ifi
di
• a) Entender o funcionamento do mercado de terras nestes lugares e como é que a população pobre tem acesso à terra e assegura o direito de posse .
• b) investigar se sim, ou não, a segurança de terra pode ser melhorada por forma a que as pessoas tenham acesso à ela e de que modo a venda pode tornar o processo mais seguro e vantajoso para os pobres. 3
Leis de terra em Moçambique
ç
q
• Lei 6/79 ‐ 1a lei de terras pós independência
• 1986 1986 ‐ a lei 6/79 foi emendada pela Lei 1/86 a lei 6/79 foi emendada pela Lei 1/86
que reforça a questão da segurança de posse
• 1997 –
1997 Lei 19/1997 –
L i 19/1997 reforça o princípio de f
i í i d
que a terra é pertença do Estado Moçambicano. (pagina 4)
– Regulamento da Lei de terras (pg 26)
Regulamento da Lei de terras (pg 26)
4
Legislação sobre terras Lei No 19/97 de 1 de Outubro
Lei No 19/97 de 1 de Outubro • A terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida ou, por qualquer outra forma, alienada, dd
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f
l
d
hipotecada ou penhorada. (pg 8)
• A Lei estabelece os termos em que se opera a constituição, exercício, modificação, transmissão e extinção do direito de uso e aproveitamento da terra. p
• Cadastro Nacional de Terras – compreende a totalidade dos dados necessários sobre a situação economico‐jurídico das terras, tipos de ocupação, j
, p
p ç ,
protecção e conservação e regiões para produções especializadas. p
5
Direito de uso e aproveitamento da terra
Direito
de uso e aproveitamento da terra
• Podem ser sujeitos do direito de uso e aproveitamento da terra as pessoas nacionais, g
,
,
colectivas e singulares, homens e mulheres, bem como as comunidades locais
• As pessoas singulares ou colectivas nacionais As pessoas singulares ou colectivas nacionais
podem obter o DUAT, individualmente ou em conjunto sob a forma de co‐titularidade
• O DUAT das comunidades locais obedece aos O DUAT das comunidades locais obedece aos
princípios da co‐titularidade, para todos os efeitos desta Lei
efeitos desta Lei. 6
Procedimentos para obter o DUAT no solo urbano
•
•
•
•
•
•
‐ Começa‐se com as estruturas do bairro envolvendo o chefe do Começa se com as estruturas do bairro envolvendo o chefe do
quarteirão e o secretario do bairro (administração local).
‐ O chefe do quarteirão deve confirmar a existência do cidadão no espaço requerido.
requerido
Em seguida, submete‐se a confirmação do chefe do quarteirão ao secretario do bairro..
Mais adiante submete‐se
Mais adiante submete
se ao Administrador (vereador do distrito), onde ao Administrador (vereador do distrito) onde
existe um técnico que faz o uma visita de reconhecimento ao local solicitado. Além da confirmação da liberdade da parcela, também é importante confirmar o registo cadastro para confirmar se a terra esta li
livre ou não para se evitar uma dupla ocupação do espaço
ã
i
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O tempo definido para a regularização do DUAT é de 45 dias. Porém, este tempo nem sempre tem sido cumprido. O grande desafio é a simplificação dos processos de tramitação e não a omissão de espaços
simplificação dos processos de tramitação e não a omissão de espaços.
O custo de tramitação do processo é de 150 MT (Meticais)
7
Procedimentos para o DUAT (pg 8)
Preenchimento de um formulário do pedido
Formulario submetido ao Distrito Municipal
Identificação
de
c ç o do talhãoo
Consulta a comunidade local
Constituição do dossier individual
Inclui o formulario, BI, ou DIRE, estasttos do grupo, demarcações do talhao, plano de uso, document
sobre o consentimento da comunidade e comprovativo do pagamento de taxas municipais.
Decisão da administração do distrito municipal
Deliberação da Direção de Construção Urbana (parecer e com um titulo provisório)
Deliberação do Presidente do Conselho Municipal
Decisao do Conselho Municipal
Rejeitado
Aprovado
O proponent é informado
O proponent é informado e é emitido do título
provisório
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Publicação no BR
8
Tipos de título de propriedade
Tipos de título de propriedade
– Existe o titulo provisório (no fim do processo) para E i
i l
i ó i ( fi d
)
os nacionais que é de um período de 5 anos, enquanto que para os estrangeiros são dois anos
enquanto que para os estrangeiros são dois anos.
– Existe o título definitivo em que depois dos 5 anos quando provada o/a requerente deve materializar
quando provada o/a requerente deve materializar o pedido para o qual foi feito. O titulo definitivo é de 50 anos Passado este tempo deve ser
de 50 anos. Passado este tempo, deve ser renovado.
– A última etapa do processo é a do registo predial A última etapa do processo é a do registo predial
da parcela junto com os imóveis lá existentes. É isto que garante a segurança de posse da terra.
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g
ç
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9
LLugar e de estudo e d
d
bairros selecionados
Os bairros estão localizados nos distritos Municipais de Kamabukwane (Luís Cabral) e Kamavota (Hulene B).
Luis Cabral mais antigo e com Luis
Cabral mais antigo e com
melhores condições do que Hulene B
Luis Cabral 33.553 (1997) 33.800 (2007) TC: 0,7%
Hulene B 38.664 (1997) 45.380 (2007)
TC: 17,4%
10
Quem são os principais personagens na atribuição de terras no espaço urbano?
terras no espaço urbano?
• Nos bairros: estruturas administrativas locais: ‐ Chefe de 10 casas (Indicação)
q
(
ç )
• ‐ Chefe do quarteirão (Indicação)
• ‐ Secretário do bairro (Indicação)
• ‐ Administrador do distrito municipal (Indicação)
Administrador do distrito municipal (Indicação)
• Direcção Municipal de Infra‐estruturas –
D
Departamento de Urbanização e Construção (DMI‐
d Ub i ã C
ã (DMI
DUC)
• ‐ Presidente do Município (Eleito). 11
Níveis de segurança de posse de terra
• Município – Mediante uma Declaração para a tramitação de todo o processo
– DUAT • Nota sobre transmissão de prédios urbanos (pg 38)
• Valor das taxas (pg 62)
• M
Moradores d
– Através de uma Declaração • Chefe do bloco/dez casas
Chefe do bloco/dez casas
• Chefe do quarteirão
• Secretário do bairro –
–
–
–
Testemunho de um morador
Testemunho de amigos, moradores anteriores e familiares
g ,
Acordos verbais Comprou o lugar
12
Níveis de segurança
Como obteve o acordo para ter este
espaço?
Luis Cabral
Masculino
Hulene B
Femino
Masculino
Feminino
Total
%
Total
%
Total
%
Total
%
Acordo público
1
1.0
3
1.9
2
1.7
3
1.6
Recebeu uma Declaração
22
21.4
38
24.7
40
33.6
67
35.1
Fez um acordo verbal
19
18.4
0
0.0
27
22.7
41
21.5
O acordo foi testemunhado ppor outros
10
9.7
9
5.8
5
4.2
4
2.1
O acordo foi testemunhado por um político
2
1.9
1
0.6
0
0.0
0
0.0
Recebeu um Título de prorpiedade
0
0.0
4
2.6
2
1.7
9
4.7
Teve permissão da família que é prorprietária
da terra
3
2.9
7
4.5
0
0.0
4
2.1
Recebeu o Título de propriedade emitido
pelo Município
3
2.9
10
6.5
0
0.0
2
1.0
O Título de propriedade ainda está por vir
1
1.0
2
1.3
1
0.8
0
0.0
Nã tem
Não
t um acordo
d
4
39
3.9
6
39
3.9
9
76
7.6
17
89
8.9
Outro
19
18.4
23
14.9
11
9.2
5
2.6
Não sabe
19
18.4
30
19.5
22
18.5
39
20.4
Total
103
100.0
154
100.0
119
100.0
191
100.0
13
Comprou o lugar?
p
g
Luís Cabral
Comprou
g
este lugar?
Masculino
Hulene B
Feminino
Masculino
Feminino
Total
%
Total %
Total %
Total %
Sim
38
36.9
62
40.3
64
53.8 117
61.3
Não
56
54.4
77
50.0
46
38.7 68
35.6
Não sabe
9
8.7
15
9.7
9
7.6
3.1
Total
103
100
154
100
119
100 191
6
100
14
O que é que pagou?
q
q p g
O que
cpagou?
é
que
Luis Cabral
Masculino
Hulene B
Feminino
Masculino
Feminino
Total
%
Total
%
Total %
Total %
Casa
3
2.9
7
4.5
12
10.1
11
5.8
Terra
20
19.4
28
18.2
47
39.5
92
48.4
A b (casa/terra)
Ambos
(
/
)
13
12 6
12.6
22
14 3
14.3
11
92
9.2
20
10
10.5
Não aplicável
64
62.1
87
56.5
44
37.0
62
32.6
Não sabe
3
29
2.9
9
58
5.8
5
42
4.2
5
26
2.6
Recusou responder
0
0.0
1
0.6
0
0.0
0
0.0
Total
103
100
154
100
119
100
191
100
15
Percepção sobre os procedimentos para o a ç
obtenção do DUAT
•
•
•
•
• Moradores O registo da terra não é acessível nos bairros. Causas: g
i) fraca informação; ii) não conhecem ninguém com um DUAT; iii) burocracia; iv) elevado custo que pode variar entre 5.000MT ou mais v) o município ainda não concluiu as demarcações
• Estruturas do bairro
Preguiça dos pretendentes a terra e falta de cuidado
Preguiça dos pretendentes a terra e falta de cuidado
As pessoas apenas se preocupam em ter um espaço para morar, o resto não interessa. t ã i t
Falta de espaço perante um crescimento rápido da população que procura casa e espaço para construir
16
Recomendações: Onde a segurança é requerida?
ç
g
ç
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• Clareza nos procedimentos e mais divulgação dos mesmso
dos mesmso.
• Uma descentralização dos procedimentos mais efectiva considerando o LOLE (Lei dos Orgaos Locais).
Orgaos Locais). • Mais assistência socila para os mais vulneraveis através da construção de l
i
é d
ã d
habitação social
17