Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí/RS
Rua Adolfo Inácio Barcelos, 783 – Salas 401, 501 e 601 – CEP 94010-200 – Gravataí/RS – Fone/Fax: (51) 3488.4588 e 3488.4566
APOSENTADORIA
Como Requerer seu Benefício – PASSO A PASSO
1º - Possui tempo para averbar?
NÃO: passar para o 3º passo.
SIM: Solicitar a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição.
ONDE:
INSS: se possui tempo na iniciativa privada.
SECRETARIAS MUNICIPAIS e 28ª SEC: se possui tempo público municipal ou estadual.
COMO:
INSS: Ligando para o nº 135 para agendar horário de atendimento.
SECRETARIAS MUNICIPAIS e 28ª SEC: contatar por telefone para verificar como
proceder.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
INSS: Anexos 8 e 9, que devem ser solicitados com antecedência no DP-SMAD.
SECRETARIAS MUNICIPAIS e 28ª SEC: contatar por telefone para verificar como proceder.
ONDE AVERBAR:
DP – SMAD: servidor da administração direta.
CÂMARA MUNICIPAL: servidor do legislativo.
DEMHAB/FUNDARC/FMMA: servidor da administração indireta.
2º - É Aposentadoria Especial?
NÃO: passar para o 3º passo.
SIM: Solicitar a Certidão Comprobatória do Efetivo Exercício do Magistério.
ONDE:
DP – SMAD: Se exerceu o magistério somente em Gravataí.
ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS e 28ª SEC: se possui tempo de efetivo exercício
do magistério em escolas particulares, municipais ou estaduais.
QUANDO:
DP – SMAD: No mesmo momento em que for requerer a Certidão Funcional do 3º passo.
ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS e 28ª SEC: solicitar antes de proceder ao 3º passo
e, quando estiver com esta Certidão, levar ao DP.
IMPORTANTE:
NÃO é necessário retirar a Certidão Comprobatória do Efetivo Exercício do Magistério
na SMAD.
O DP enviará para o IPAG, diretamente para o Setor de Aposentadorias e Pensões juntamente
com a Certidão Funcional.
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3º - Requerer a Certidão Funcional
ONDE:
DP – SMAD: servidor da administração direta.
CÂMARA MUNICIPAL: servidor do legislativo.
DEMHAB/FUNDARC/FMMA: servidor da administração indireta.
QUANDO:
Se possui tempo para averbar  Somente após a averbação.
Se NÃO possui tempo para averbar  A qualquer momento após ter direito para se aposentar.
IMPORTANTE:
NÃO é necessário retirar a Certidão Funcional na SMAD.
O DP enviará para o IPAG, diretamente para o Setor de Aposentadorias e Pensões.
O servidor deve entrar em contato com o Setor de Aposentadorias e Pensões 10 dias corridos
após o requerimento feito no DP.
4º - Requerer a Aposentadoria:
ONDE:
No setor de Protocolo do IPAG, no 4º andar.
QUANDO:
Após receber a confirmação do Setor de Aposentadorias e Pensões que a Certidão Funcional
já está no IPAG.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Verificar conforme cada caso em INFORMAÇÕES IMPORTANTES item 1.
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí/RS
Rua Adolfo Inácio Barcelos, 783 – Salas 401, 501 e 601 – CEP 94010-200 – Gravataí/RS – Fone/Fax: (51) 3488.4588 e 3488.4566
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
1 – Documentos Necessários:
APOSENTADORIA NORMAL:
*Cópia da carteira de identidade, do CPF e do título de eleitor (trazer os originais p/ conferência);
*Cópia do comprovante de residência;
*Certidão funcional a ser requerida junto à SMAD;
*Declaração de inexistência de benefício de aposentadoria junto ao INSS;
APOSENTADORIA ESPECIAL:
*Cópia da carteira de identidade, do CPF e do título de eleitor (trazer os originais p/ conferência);
*Cópia do comprovante de residência;
*Cópia autenticada do diploma de graduação e pós-graduação;
*Certidão funcional a ser requerida junto à SMAD;
*Declaração de inexistência de benefício de aposentadoria junto ao INSS;
2 – Simulação de aposentadoria:
SE HOUVER INTERESSE EM FAZER UM ESTUDO PARA SABER EM QUAL REGRA O SERVIDOR SE
ENQUADRA, ACESSE:
www.cgu.gov.br/simulador/scap.asp
3 - Requisitos:
Requisitos - proventos integrais
HOMENS
MULHERES
10 anos de serviço público
10 anos de serviço público
05 anos no cargo
05 anos no cargo
60 anos de idade
55 anos de idade
35 anos de contribuição
30 anos de contribuição
Magistério
10 anos de serviço público
10 anos de serviço público
05 anos no cargo
05 anos no cargo
55 anos de idade
50 anos de idade
30 anos de contribuição *
25 anos de contribuição *
*Deverá ser em sala de aula
*Deverá ser em sala de aula
Requisitos - proventos proporcionais
10 anos de serviço público
10 anos de serviço público
05 anos no cargo
05 anos no cargo
65 anos de idade
60 anos de idade