ESCOLADEDIREITODESÃOPAULO DIREITOGV
FUNDAÇÃOGETULIOVARGAS
SãoPaulo,02dedezembrode2013
A
ProcuradoriaGeraldoEstadodaBahia
Dra.BárbaraCamardelliLoi-ProcuradoraChefedoCEA/PGE
3ªAvenida,370 CentroAdministrativodaBahia,Salvador-BA
Tel.(71)3115-6785
e-mail:[email protected]
Referência:ProgramadeFormaçãoemTécnicasdeNegociaçãoparaAdvogados
PrezadaDra.Bárbara,
Écomimensasatisfaçãoqueapresentamospropostareferenteàestruturaçãoe
ao oferecimento de dois cursos de curta duração em Técnicas de Negociação para
Advogados,desenvolvidodeformapersonalizadaàsnecessidadesdaProcuradoriaGeral
doEstadodaBahia.
A presente proposta tem por objetivo ajustar expectativas quanto ao
desenvolvimentodesteprojeto,deformaquenovascontribuiçõesserãosemprebemvindas.
Estamosavossadisposiçãoparaquaisqueresclarecimentos.
EmersonRibeiroFabiani Coordenador Executivo
ProgramadePós-Graduaçãolatosensu
EloísaMachadodeAlmeida
CoordenadoraProjetosEspeciais
ProgramadePós-Graduaçãolatosensu
Rua Rocha, 220 Bela Vista São Paulo SP Brasil CEP: 01330-000
ESCOLADEDIREITODESÃOPAULO DIREITOGV
FUNDAÇÃOGETULIOVARGAS
1FUNDAÇÃOGETULIOVARGAS(FGV)
AFundaçãoGetulioVargas(FGV)foifundadaem1944comoobjetivodeformar
profissionais para a administração pública e de empresas. Desbravadora desde o seu
nascedouro, foi a primeira instituição brasileira a oferecer cursos de graduação nas
áreas de gestão pública e privada. Inaugurou no Brasil também a pós-graduação em
Administração,emContabilidade,emEducação,emEconomiaeemPsicologia.Desdehá
muito tempo, os índices econômicos concebidos e medidos pela FGV são nacional e
internacionalmente reconhecidos como os mais importantes instrumentos para a
compreensãododesenvolvimentoeconômicobrasileiro.
Atualmente,aFGVsediaosmaisimportantescentrosdepesquisanasáreasde
Administração,DireitoeEconomia,alémdosmelhorescursosdegraduaçãobrasileiros
nessasáreas,conformecertificadopeloMinistériodaEducação.Comosepodeverna
Tabela1,entreas24melhoresfaculdadesbrasileiras,detodasasáreas,há5mantidas
pelaFundaçãoGetulioVargas.
Tabela1.Relaçãodasmelhoresfaculdadesbrasileiras
#
Nome
1 ESCOLABRASILEIRADEECONOMIAEFINANÇAS
2 FACULDADEDEADMINISTRAÇÃODEEMPRESAS
3 ESCOLADEECONOMIADESÃOPAULO
4 UNIVERSIDADEESTADUALDECAMPINAS
5 INSTITUTOTECNOLÓGICODEAERONÁUTICA
6 FACULDADEDEODONTOLOGIASÃOLEOPOLDOMANDIC
7 INSPERINSTITUTODEENSINOEPESQUISA
8 ESCOLADEADMINISTRAÇÃODEEMPRESASDESÃOPAULO
9 ESCOLADEGOVERNOPROFESSORPAULONEVESDE
10 ESCOLADEADMINISTRAÇÃOPÚBLICAEDEEMPRESAS
11 FACULDADEFUCAPE
12 UNIVERSIDADEFEDERALDELAVRAS
13 UNIVERSIDADEFEDERALDORIOGRANDEDOSUL
14 INSTITUTOMILITARDEENGENHARIA
15 FACULDADEJESUÍTADEFILOSOFIAETEOLOGIA
16 UNIVERSIDADEFEDERALDESÃOPAULO
17 FACULDADEDEECONOMIAEFINANÇASIBMEC
18 UNIVERSIDADEFEDERALDEMINASGERAIS
19 FACULDADEDEMEDICINADESÃOJOSÉDORIOPRETO
20 UNIVERSIDADEFEDERALDESÃOCARLOS
21 FUNDAÇÃOUNIVERSIDADEFEDERALDEVIÇOSA
22 FACULDADEDETECNOLOGIADEMOCOCA
23 CENTROUNIVERSITÁRIOMUNICIPALDESÃOJOSÉ
24 ESCOLADEDIREITODESÃOPAULO
Fonte:MinistériodaEducaçãodoBrasil(MEC)
Sigla
IGC
Contínuo
IGC
Faixa
FGV-EBEF
FACAMP
FGV-EESP
UNICAMP
ITA
SLMANDIC
INSPER
FGV-EAESP
EG
FGV-EBAPE
FUCAPE
UFLA
UFRGS
IME
FAJE
UNIFESP
IBMEC
UFMG
FAMERP
UFSCAR
UFV
FATEC
USJ
DIREITOGV
4,89
4,74
4,73
4,69
4,68
4,52
4,45
4,41
4,40
4,35
4,35
4,31
4,30
4,30
4,29
4,29
4,28
4,25
4,18
4,16
4,14
4,07
4,06
4,02
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
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Suas atividades de pesquisa e sua capacidade de intervir no debate público de
qualidadetambéméreconhecidointernacionalmente.ÉporissoqueaFGVétidacomo
o melhor think tank da América Latina, o melhor do Hemisfério Sul e o 27º mais
reputadodomundo,numprogramadeavaliaçãoqueanalisou6500thinkstanksde189
paísesdiferentes(GlobalGoToThinkTanksRankings,2011).
2ESCOLADEDIREITODESÃOPAULO(DIREITOGV)
NessecontextodepioneirismoeexcelênciaacadêmicaqueseinsereaEscolade
DireitodeSãoPaulodaFundaçãoGetulioVargas(DIREITOGV),fundadaem2002como
objetivoprimordialdecontribuirparaarenovaçãodoensinojurídicobrasileiro.
AsreformasinstitucionaishavidasnoBrasilnasúltimasdécadasfizeramsurgir
novos desafios para os profissionais do direito. Esses novos desafios, por sua vez,
passaramaexigirumanovaperspectivasobreoensinododireito.Defato,opanode
fundodacriaçãodaDIREITOGVéodiagnósticoamplamentecompartilhadodequeo
ensino jurídico no Brasil tornou-se auto-referenciado, distante da realidade social,
econômicaepolítica.Umdosefeitosdessadistânciapodeserpercebidopelacrescente
lacunaentreasatividadesdasaladeaulaeapráticadomundoprofissional.Naliteratura
sobreotema,essecenárioéchamadodecrisedoensinododireito.ADIREITOGVfoi
criadacomamissãodecontribuirparaareversãodacrisemencionada.
Comvistasaisso,aEscolaconstituiu,assimquefundada,umcorpopermanente
deprofessoresepesquisadorescomdedicaçãointegralàsuaagendainstitucional.Até
hoje, trata-se de iniciativa única no contexto do ensino jurídico brasileiro, já que a
maior parte dos professores de direito brasileiro costumam ter suas atividades
acadêmicas como ocupação secundária. Esse corpo permanente inicialmente
constituído incluía principalmente jovens pesquisadores que, por dois anos,
trabalharamintensamenteparacriarascondiçõesnecessáriasparaoiníciodocurso
degraduação,em2005.Partedessespesquisadorestornou-seprofessores,formando,
juntocomosfundadoresdaEscola,ocorpodocentedaEscola.Emseguida,foiagregado
um conjunto de profissionais do direito altamente qualificados e renomados que
ficaram responsáveis pelas oficinas de prática jurídica e pelas clínicas. Com isso,
aliaram-se condições institucionais e recursos humanos para a renovação do ensino
jurídico.
Emparalelo,aDIREITOGVinvestiupesadamentenodesenvolvimentodenovos
padrõesedenovosmétodosparaensinarodireito.Nessalinha,aprincipalbalizafoi
criarcondiçõesparaoensinoparticipativo,demodoqueosalunospossamdesenvolver
todasashabilidadesecompetênciasrequeridasparaoexercícioproficientedodireito.
ÉporissoqueaEscola,desdeseusprimórdios,temestudadoousodetécnicas
de ensino participativo, técnicas que lidam com problemas jurídicos reais e que
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envolvem o processos complexos de tomada de decisão. Daí a difusão, na Escola, do
métodocaso,detécnicasdesimulação(role play,mocktrialsetc.),ensinobaseadoem
problemas (PBL), dentre outros. Uma lista exaustiva das atividades da Escola para
acumular know how e tornar-se líder nessas discussões pode ser encontrada em
http://www.direitogv.com.br/AppData/Publication/caderno%20direito%2018.pdf.
Além disso, a Escola tem se dedicado constantemente à discussão de novos
padrõesparaaproduçãodeconhecimentojurídico.Desdeoinício,asnossasatividades
de pesquisabuscam afastar-se datradição formalistade abordagemdo direito,aquela
que está preocupada com discussões conceituais, comentários de leis e disputas
dogmáticas desconectadas da realidade social, econômica e política nacional. Para
desenvolverummétododiferente,nossaEscolateminvestidoemprojetosdepesquisa
empírica e aplicada, lidando diretamente com pesquisa de campo e com bancos de
decisões administrativas e judiciais. Projetos interdisciplinares e comparativos tem
sido também uma prioridade na agenda da Escola, sobretudo aquelas feitas
coletivamente,emparceira comoutras instituições deensino, de pesquisaou mesmo
comopoderpúblicoouagênciasmultilaterais.
O caráter inovador da DIREITO GV foi reconhecido, inclusive, pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), órgão que emite parecer em todos os processos de
autorização de abertura de curso perante o Ministério da Educação. Abaixo, segue
excerto do parecer emitido quando o processo da DIREITO GV tramitava perante o
MEC:
A instituição proponenteé reconhecida nacional einternacionalmente pela excelência doensino
queministra,possuindotodososrequisitosnecessáriosparamanter,dentrodomesmopadrãodos
cursosjáinstalados,umcursodeDireitoemSãoPaulo.(...)pelaexcelênciadoprojetodecursode
Direitoapresentadopela FundaçãoGetulioVargas,opinamosfavoravelmenteà sua autorização,
ressaltandooimprescindívelcontatocomarealidadesocialejurídica.
Note que o parecer citado data de 2003, quando não era praxe a OAB
recomendar a autorização de cursos, dado o número de faculdades de direito já
existenteàépoca(maisde1000instituições).
Passados quase dez anos desde a autorização do curso da DIREITO GV, a OAB
continua a referendar a Escola. É o que se pode ler no OAB Recomenda 2011, que
confereselodequalidadeaapenas90das1210faculdadesdedireitobrasileiras.Essas
ações implementadas pela DIREITO GV para enfrentar a agenda contemporânea do
direitosãoassumidascomoprincípioparatodassuasiniciativasdeensinoepesquisa.
OreflexodelasnocursodeDireitodeInfraestruturaPúblicapodeserconstatadoatravés
detrêsângulos:(a)estruturacurricular,(b)conteúdoe(c)método.
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3CURSOSCORPORATIVOS
Em2003,apartirdasnecessidadesdeformaçãodoscolaboradoresdaSecretaria
deDireitoEconômicodoMinistériodaJustiça(SDE),aEscoladeDireitodeSãoPauloda
FundaçãoGetulioVargas(DIREITOGV),pormeiodoProgramadePós-Graduaçãolato
sensu,realizouseuprimeirocursocorporativo,ministradonacidadedeBrasíliaecom
aulasconcentradasàssextas-feiras.
Desde então, foram oferecidos mais de 100 cursos corporativos de pósgraduação lato sensu ou de educação continuada, com estruturas curriculares
totalmente personalizadas em face do público-alvo de cada instituição contratante, de
forma a garantir a flexibilização necessária quanto a: carga horária do programa,
periodicidade,númerodehorasministradas diariamente,localderealização,alémdos
diasehoráriosdasaulas.
3.1PROJETOSESPECIAISCOMINSTITUIÇÕESPÚBLICAS
A Fundação Getulio Vargas FGV, criada em 20 de dezembro de 1944 é uma
instituição de caráter técnico-científico e educativo, pessoa jurídica de direito privado, sem
objetivo de lucro e de natureza filantrópica, tem como incumbência desenvolver atividades
de ensino, pesquisa e informação, conforme determinação estatutária, bem como: (i) atuar
no âmbito das ciências sociais, particularmente nos campos da economia e da
administração, nos quais visará, em especial, a colaborar na solução de problemas
básicos do desenvolvimento econômico e do bem-estar social do país; (ii) prestar,
quandosolicitada,assistênciatécnicaaorganizaçõespúblicasouprivadas,objetivando
coadjuvá-lasnabuscadaeficiência,produtividadeequalidadedeserviços.Alémdisso,é
instituição reconhecida como de utilidade pública federal (Decreto n.º 82.474, de
20/10/78).
Por este motivo, as contratações feitas com a FGV por órgãos ou entidades
pertencentes à Administração Pública podem ter dispensa de licitação, a partir da
aplicaçãodoincisoXIIIdoartigo24daLei8.666/931ouaindainexigibilidade,emrazão
desuanotóriaespecialização.
Sobreoscursoscontratadosporinstituiçõespúblicas,mereceespecialdestaque
a parceria da DIREITO GV com as Escolas de Magistraturas Estaduais, Tribunal
Regional Federal da 3º região (TRF), Ministério Público estaduais, Receita Federal e
comoMinistériodaJustiça.
1
na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à
recuperação social do preso desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e
não tenha fins lucrati
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JánaparceriacomoMinistériodaJustiça,éimportanteressaltarasiniciativas
junto à Secretaria de Direito Econômico (SDE), à Secretaria de Assuntos Legislativos
(SAL)eaoConselhoAdministrativodeDefesaEconômica(CADE),quedemandarama
contratação de vários cursos corporativos e também de pesquisas acadêmicas, sendo
estas últimas ocorridas no âmbito do Projeto Pensando o Direito (informações a
respeito
podem
ser
obtidas
no
website
http://portal.mj.gov.br
/data/Pages/MJBEB32F35ITEMID896547BFF6464EA594D3536E1ADA16A2PTBRNN.htm.
De outra parte, no âmbito da parceria entre a DIREITO GV e a PGE-BA, em
marçode2012foiiniciado,nacidadedeSalvador,ocursodepós-graduaçãolatosensu
DireitodeInfraestruturaPública:NovasTendênciaseMecanismosdeDesenvolvimento
pensadodemodoorgânicoeintegrado,ematençãoàsnecessidadesespecíficasdoseu
público-alvo.ProjetadoparaserexecutadoporprofessoresdasEscolasdaFGV,ocurso
acaba por ser único, pois pensado especificamente para a PGE-BA, de modo
customizado. A transdisciplinariedade pode ser encontrada, por exemplo, nas
disciplinas Infraestrutura sob regime de execução direta do Estado e Análise de
conjuntura econômica com foco na infraestrutura nacional. São duas disciplinas,
tomadas aleatoriamente do programa, que intercruzarão temas do clássico direito
administrativo com novas tendências de contratação pelo Poder Público, além de
conceitos de economia política e de análise de cenários, tudo isso executado por
renomadosprofessoresdasEscolasdeDireito,deEconomiaedeAdministraçãoquea
FGV tem em São Paulo, explorando ao máximo a sinergia de conhecimento e
intercâmbiodeprofessoresentreastrêsáreasdeconhecimento.
Outra experiência bastante marcante na relação da DIREITO GV com o setor
LitígioEstratégicodeInteressePúblico
apartirdosideaisdefomentarumadiscussãomaisamplasobreolitígiodeinteresse
público no Brasil, envolvendo os principais atores institucionais. Esse projeto, em
cursoemváriascidadesbrasileiras,jáfoiviabilizadoemSãoPaulo,Vitória,Fortalezae
Brasília e reuniu, simultaneamente, representantes do Ministério Público Estadual,
ProcuradoriadoEstado,ProcuradoriadoMunicípio,DefensoriaPublicaeMagistratura.
Nosanosde2012e2013aDIREITOGVmantevecomoparceiros,alémdosjá
mencionadosacima,aDefensoriaPúblicadoEstadodoCeará,aEstruturadoraBrasileira
deProjetos-EBP,aAdvocaciaGeraldaUniãoeaReceitaFederal.OTribunaldeContas
doEstadodeSãoPaulojápontuou,emdiversasoutrascontratações,apossibilidadede
dispensadelicitaçãonascontrataçõescomaFGV.
4METODOLOGIADEENSINODADIREITOGV
Preocupada em formar profissionais com habilidade instrumental sobre o
conhecimento acadêmico, ou seja, capazes de incorporar em seu repertório
profissional o aprendizado adquirido, a DIREITO GV adotou como referencial
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metodológicooensino/aprendizadoparticipativo,querompecomomodelodeensino
tradicional,noqualoalunoéummeroespectadoràesperadainformação.
No método de ensino participativo, como o nome sugere, o aluno torna-se
agente na construção de seu próprio conhecimento. O estímulo gerado pela
participação ativa no processo de aprendizado desenvolve outras habilidades como o
raciocínio, o senso crítico apurado, a forte noção para a aplicação adequada do
conhecimento,bemcomograndecapacidadedesoluçãodosproblemas.Essenciaispara
umaatuaçãoprofissionaldiferenciada,taishabilidadessãocadavezmaisexigidaspelo
complexomercadodetrabalho.
A Escola já tem aplicado com sucesso diferentes técnicas de ensino
participativo, tais como, métodos do caso, simulações, aulas dialogais (método
socrático), aprendizado baseado em problemas, jogos, seminários e outros métodos
experimentais. A utilização desses métodos certamente exige conhecimentos e
experiências não encontrados em manuais. Ciente disso, a DIREITO GV ao longo dos
anos, tem insistentemente promovido inúmeros cursos de treinamento de seus
docentes,comafinalidadedeformarumquadrodeexcelência.
5OBJETODAPROPOSTA
ÉobjetodestapropostaooferecimentodedoiscursosdeTécnicasdeNegociação
para Advogados, com 32 horas-aula cada, a ser ministrado na sede da Procuradoria
GeraldoEstadodaBahia,aolongodoanode2014.
6CONTEÚDOPROGRAMÁTICO
TécnicasdeNegociaçãoparaAdvogados CargaHorária32h-a
Objetivos
Ocursotemporobjetivoajudaroparticipanteaaumentarsuascompetências
naáreadenegociação.Pretendeseraomesmo tempoprescritivoedescritivoquanto
aotemadasnegociações.
Sob o aspecto descritivo, o objetivo é a compreensão de diferentes tipos de
negociação a partir de um quadro geral que permita um comportamento racional e
eficaz. Sob o aspecto prescritivo, o curso pretende apresentar certos conceitos e
algumasferramentasúteisparaaatuaçãodosnegociadores.
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Metodologia
O curso utiliza a metodologia criada e refinada no Harvard Program on
Negotiations e na Kellogg Graduate School of Management, a qual tem como base o
formatodeworkshops.Ocursopartedeumavisãogeraldateoriadanegociaçãoem
direçãoàspeculiaridadesdanegociaçãonaáreajurídica.
Programa
Aula01 Introdução
Oadvogadopúblicocomonegociador
Osdesafiosdanegociaçãonaáreapública
Opapeldoadvogadopúbliconanegociação:negociaçãocomoclienteinterno
(behindthetable)enegociaçãocomoclienteexterno(acrossthetable)
Aula02 TécnicaseestratégiasparaNegociaçõesIntegrativas
TeoriadasNegociaçõesIntegrativas:os7elementosdasnegociações
Dinâmicas
Aula03 NegociaçõesIntegrativas
Dinâmicasobrenegociaçõesintegrativas
Aula04 Emoções
Ofatoremocionaldasnegociações
Aula05 Negociaçãodistributiva
Administraçãodenegociaçõesemqueosinteressessãonitidamenteopostos
Aula06 RoleRerversal
Oprocessodenegociação
Negociandocompessoasemsituaçõesdifíceis.
Aula07 NegociaçãoJurídica
Negociaçãocomoutroadvogado
Ementrevistainicial,oesclarecimentodepercepçõesedefiniçãodepapéis
Táticaspesadasdenegociação
Opapeldoadvogadopúbliconanegociação:negociaçãocomoclienteinterno
(behindthetable)enegociaçãocomclienteexterno(acrossthetable)
Aula08 Prova
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