Spíf
^KAP-M ELEFANTE,
0ÍpC
^ O espectro que ronda o capital
^V Massacre, rito de passagem ao
genocídio
^ Utopia do capital em Robert Kurz
^ O mercado não resolve tudo
^ PT: rumo ao 11° Encontro
^V Presente e futuro da China
Custo unitário desta edição: R$ 2,50
Quinzena N0 255 - 31/07/97
Trabalhadores
OPINIÃO DO LEITOR
Caros amigos (nenhuma alusão à nova revista c/e "esquerda" recentemente lançada no
Brasil):
Sou velho assinante de Quinzena e consumidor de publicações do CPV. Como já me expressei nas avaliações que já me
foram solicitadas, gosto muito
dos seus materiais e os utilizo
nas minhas pesquisas. Já milite/;(»or longos anos (sindicatos,
PT) :CL/7, associações de classe,
Anistia, etc), mas na atualidade me recolhi um pouco (não por
muito tempo, segundo espero)
para escrever algumas coisas e
empreender algumas pesquisas
acerca de política, economia,
etc. .Atualmente sou professor da
Universidade Federal da Bahia.
Estou com 60 anos de idade,
quase 40 deles de militância
política. Estas informações resumidas servem para me situarem* melhor, já que só me conhecem como assinante.
Estou enviando para que
vocês analisem este artigo que
escrevi rebatendo um escrito
de Robert Kurz, publicado recentemente na Folha de São
Paulo, escrito que, a meu ver,
não poderia passar sem uma
resposta. Estou pedindo a
vocês que publiquem esfe meu
trabalho em QUINZENA, pois
que, apesai da resposta vir
mais de 1 mês depois, ela é,
dado o tema, de grande atualidade. Estou enviando uma
cápia para a Folha de São Paulo, mas não tenho muita certeza de que eles o publicarão.
Acho que este tipo de enfoque
não é muito bem visto por ali.
Se vocês acharem por bem
publicar o meu artigo eu posso
inclusive enviar, para facilitar,
o disquete. Se acharem de alguma valia o conteúdo do trabalho e que valeu, apesar de
tudo, alguma coisa, eu me comprometo a enviar alguns outros
que tenho em mira - acerca da
economia, da política nacional
e mundial, de questões teóricas, etc. Se resolverem publicar e desejarem, para facilitar,
o disquete, por favor, me telefonem comunicando isto.
Caso achem que o trabalho
não vale muita coisa, e que,
portanto, não merece ser publicado, por favor digam-me também e, até continuo, tudo permanece como está. Sem mais
para o momento.
Saudações.
Edmilson Carvalho
Salvador, 02 de agosto de 1997
(Veja o texto na íntegra na Seção Economia, página 14)
Curtas
Sem-cmprego
Está em fase de organização um
movimento denominado Sem-etnprego,
organizado pelo jornalista Mirai Pereira
dos Santos, que foi excluido do mercado
de trabalho por causa da idade. Segundo
levantamento, somente na Grande Porto
Alegre, o número de desempregados
com experiência com experiência alcançou 15% em 1 Q%, enquanto que os desempregados chefes de família, aumentou de 27,8% em 95, para 30,1 % em %
♦♦♦
Subnutrição
A subnutrição é uma das causas principais da mortalidade infantil no Brasil
Segundo dados do Ministério da Saúde,
31 % das crianças menores de cinco anos
apresentam grau moderado ou grave. De
cada mil crianças nascidas no Brasil, 50
morrem desnutridas, antes de completar
um ano de vida A subnutrição é a doença que mais mata em nosso pais
♦♦♦
Salários
Pesquisa feita pela Fundação Seade,
de São Paulo, revela que o salário das
mulheres é inferior ao dos homens em
média 40%.
O salário médio pago as trabalhadoras no ano passado era de R$ 585,00,
cerca de 60% da remuneração minnna
dos homens
Igualmente, os rendimentos por hora
são inferiores: R$ 5,00 por hora para
os homens e R$ 3,50 por hora para as
mulheres.
EXPEDIENTE
Q
O boletim QUINZENA é uma publicação do:
I
CPV- Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro
Rua Professor Sebastião Soares de Farias, 27, 2" andar
Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01317-010
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Telefone (011) 285-6288 - Fax (011) 288-4823
Caso você queira divulgar algum
texto no QUINZENA, basta nos
enviar. Pedimos que se atenha a, no
máximo, 8 laudas. Textos que ultrapassem este limite estarão sujeitos a
cortes, por imposição de espaço.
O objetivo do boletim é divulgar uma seleção do material informativo,
analítico e opinativo, publicado na grande imprensa, imprensa partidária e
alternativa e outras fontes de informações importantes existentes nos movimentos. A proposta do boletim é ampliar a circulação dessas informações,
facilitando o debate sobre as questões políticas em pauta na conjuntura.
O boletim QUINZENA é editado e diagramado pela Equipe do
CPV.
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"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
Trabalhadores
Inverta - 16 a 22 de Julho - N0 117
O espectro que ronda o capital
Ha um século e meio da publica
ção do Manifesto do Partido
Comunista, de 1847-1848, escrito por
Karl Marx e Friedrich Engels, a sociedade burguesa não conseguiu se livrar
do fantasma que lhe assombra todos os
dias; o fantasma de uma revolução proletária; o fantasma do comunismo. E por
que os senhores do capital, após todo
esse período histórico, do qual, aproximadamente, dois terços se desenvolveram sob seu dominio absoluto de classe,
não conseguiram destruir "este espectro",
"esta lenda'"1
Eis o problema que atualmente sobressalta a nata da "intelectualidade"
burguesa ou a serviço dela, sem que uma
resposta precisa ser apresentada; eis um
problema sobre o qual muitos admiradores e seguidores do "marxismo" se debruçam e malogram em suas explicações; eis um fato que marca todo um
período histórico do desenvolvimento da
humanidade e que será comemorado
pelo proletariado em diversos países do
mundo. Quem deu a partida foi o Partido Comunista Francês
Com o Manifesto atravessado na garganta, desde o seu lançamento em fevereiro de 1848 na França, os senhores do
capital empreenderam e continuam atualmente a empreender uma verdadeira
santa aliança contra o comunismo. Mesmo um simples trabalhador ou trabalhadora pode verificar isto ao folhear qualquer literatura burguesa. Ali estarão páginas, artigos e mais artigos, pagos a peso
de ouro, para afirmar e reafirmar que o
"comunismo morreu", o "valor universal
da democracia" (burguesa) e que a humanidade chegou ao "fim de sua história" no sistema capitalista, isto é, uma
campanha sistemática em todos os meios de comunicação burgueses, rádios,
televisões e agora no ciberespaço contra o comunismo.
Na base da formação intelectual da
sociedade burguesa, todo estudante ou
professor se apercebe que a pedagogia
volta-se para o alçapão intelectual da
demagogia e regnde no tempo para praticar a pirataria e o contrabando intelectuais. Toda a "genialidade intelectual" não
passa de cortina de fumaça, se reduzindo a um mero jogo de palavras, como
"neoliberalismo", "globalização", etc, etc.
Todo e qualquer desenvolvimento intelectual da burguesia não passa de apropriação indébita e até o robozinho que a
NASA colocou em Marte somente foi
possível porque, com a desintegração da
URSS, a burguesia norte-americana se
apropriou das conquistas espaciais soviéticas e de seus principais especialistas.
Por outro lado, as bases da sociedade
burguesa são tão sólidas quanto uma barra de gelo exposta ao sol do deserto do
Saara ou das caatingas do nordeste brasileiro. Veja-se a recente crise financeira
dos países chamados "Tigres Asiáticos",
que foram vendidos ao mundo como protótipo de desenvolvimento econômico e
"milagre" capitalista. Os ditos "Mercados
Emergentes" entraram em bancarrota,
sobrando o vento da miséria e da opressão para o mundo. No fundo, não passam
de "Tigres de papel", como afirmou bem
Mao Tse Tung. Eles repetem o filme já
visto recentemente no México e a burguesia entrou em polvoro- sa mais uma
vez para salvar o sistema da ameaça do
fantasma do comunismo, sempre à espreita, sempre em alternativa, sempre resultado e não causa destas crises.
E aí está a atualidade do Manifesto,
pois lá está escrito por Marx e Engels,
quando definem as crises decorrentes da
"Lei Geral da Acumulação Capitalista";
e o que resultam estas crises9 Sempre
em crises cada vez maiores e sem meio
de controle". Mas o segredo essencial
da longevidade do Manifesto não foi e
nem é a pródiga ironia de expor de forma sintética uma teona científica do desenvolvimento histórico, da sociedade
humana, sobre o capital, mas sobretudo
da praticídade da aplicação de uma ciência fundada em leis objetivas, que capta as tendências de um movimento constante e permanente das formações econômicas e sociais da raça humana, entre
as quais destaca-se a luta de classes.
A cada tentativa da burguesia de destruir o comunismo, a sua realidade objetiva responde com uma nova crise, que
estampa o desespero e a fugacidade que
distinguem o seu modo de produção e
sociedade de todos os outros. Assim, em
vagas contínuas de insegurança, de um
momento para o outro, tudo o que era
ontem fatal, eterno, hoje já não é mais.
O exemplo mais atual deste fato são os
"Tigres Asiáticos" de ontem, que diante
da cnse financeira, se transformam hoje
em "Tigres de papel". E isto somente
confirma o destino histórico do castelo
de cartas da parafernália capitalista, cujo
abismo maior são as soluções burguesas
para as crises através de guerras e extermínios fascistas. Pois, se por um lado,
cresce o capital, por outro, cresce o proletariado e a miséria, a condição "sine
qua non" da acumulação pela apropriação privada e com ela, outras crises.
Ao capital, resta a resignação e o
consolo de contradizer Marx e Engels
num ponto; a burguesia já não é capaz
de desenvolver o seu sistema sem o véu
da hipocrisia e do obscurantismo que
marcou a sua aurora, pois ela, mais que
ninguém, sabe que sobrevive em seu crepúsculo como vampiro a sugar das massas proletárias e populações pobres, a sua
miséria de vitalidade, produtividade ejovialidade O seu manto hipócrita de
opressão se faz entre "Chupa Cabras" e
"Ovinis extra-terrestres", a ocultar a carnificina humana.
Mas a sordidez da burguesia e seu
sistema, ao contrário dos idos medievais,
não afoga a opressão proletária numa
bandeja de ouro ou de prata, tal qual
Salomé serviu-se de João Batista, ou ainda, numa lança de Lancellofs apaixonados. Agora a tragédia se sobrepõe de
muito ao dilema Shakesperiano, e o nobre Otelo já não arrebata do seu ser inconsciente o não ser. Neste momento,
nem mesmo o "Inferno" de Dante ou o
espectro Goetheano, do diabinho
Mefistófoles, poderá exteriorizar a consciência do médico que deu lugar ao
monstro. Para compreendê-lo em sua
intrínseca essência, sem conhecê-lo por
dentro, é impossível. E como disse Marti,
somente quem o conheceu por dentro,
poderá combatê-lo.
Portanto, um militante prático do socialismo científico e da revolução, mais
Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Trabalhadores
Quinzena N0 255 - 31/07/97
que comemorar os 150 anos do Manifesto, deverá praticá-lo. E isto quer dizer um combate de vida ou morte contra
o capital Fora disso, comemorar o Manifesto prestar-se-á mais a um ritual de
mea culpa, que transformará as comemorações num ato de resignação por
tê-lo renegado mais de três vezes, antes
do galo cantar.
É fundamental entender que, entre o
crepúsculo do capital e o abismo humano, há sempre um alvorecer de esperança e de felicidade, de uma verdadeira
historia da raça humana: o Comunismo.
Pois como nos diz Marx e Engels, no
Manifesto: "em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e contradições de classes, ergue-se uma nova
sociedade, uma livre associação, onde o
livre desenvolvimento de cada um é a
condição do livre desenvolvimento de
todos" Se não compreendermos desta
forma, poderemos cair na tentação de
considerar que o Manifesto e a luta histórica e secular dos trabalhadores não
passam de "devaneios", "coincidências
foituitas" ou "pnmaveras, sempre incompletas", cujos resultados foram sempre
"programas inconclusos, projetos apenas
esboçados, logo derrotados, gerando recuos, desilusões, desistências", e finalmente que "nossas circunstâncias, neste
final de século, são as de um tempo de
capitalismo tnunfante, com pretaisões de
modelo e pensamento únicos, a arrogân-
cia típica dos sistemas que se imaginam
termo final da aventura humana" - como
expressa uma convocatória, assinada por
respeitáveis intelectuais (e temos plena
convicção de que muitos destes, se tivessem conhecimento prévio dos termos
da convocatória, não concordariam em
assiná-la).
Portanto, é necessário mais que comemorar, praticar o "Manifesto do Partido Comunista", cuja consigna conclusiva é a seguinte. "Proletários de todos os
paises, uni-vos!". E, neste momento de
crepúsculo do capital, esta prática significa reafirmar, com todas as nossas forças, os princípios do socialismo científico, a solidariedade aos paises e povos,
que dirigidos pelo Partido Comunista, lutam contra o imperialismo mundial e preparam um alvorecer de paz para toda a
humanidade nesta virada de século. Não
entender assim é fazer coro às
mentirasda burguesia, que diante da desgraça de suas receitas de opressão
neocolomal, os ditos "Mercados Emergentes", fazem nova investida sobre
CUBA e os Socialismo, publicando e divulgando mentiras, em sua mídia fascista, sobre o líder máximo da Revolução
Cubana, Fídel Castro, e patrocinando a
sabotagem aos caminhos de desenvolvimento econômico da sociedade - a queda de um avião, no qual estavam dois
brasileiros, amigos e militantes da causa
cubana, o jornalista alagoano Freitas
Neto e sua esposa, e a explosão de duas
bombas, no hotel Capri e no Nacional.
Neste momento em que a America
Latina vive um período de grande concentração da energia revolucionária inspirada nos dois dos homens mais praticantes do Manifesto do Partido Comunista: Ernesto Che Guevara, cujos restos mortais foram recuperados e teia o
merecido reconhecimento do povo cubano, no 30° ano de sua queda em combate; e Luiz Carlos Prestes, combatente
heróico, cujas comemorações de seu
centenário o reviverão nos corações e
mentes do povo brasileiro. Estas comemorações abrasarão a alma moribunda
dos lutadores, já exaustos ou esquecidos,
e aquecerão a eterna chama da revolução continental e brasileira
Que o Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Fnednch
Engels, esteja aqui, em comemorações
sim, mas acima de tudo em prática revolucionaria; e que não sirva de meio para
projetar os que bebem o sangue do proletariado Pois, como dizia Lénme. "Este
pequeno livrinho vale por tomos inteiros:
ele inspira e anima até hoje todo o proletariado organizado e combatente do mundo civilizado". E Lemne estava repleto
de razão!
Salve os 150 anos do Manifesto do
Partido ComunistaI Viva Marx, Engels,
Lemne e todos os lutadores comunistas
e países socialistas!
"1
Asteca informa - Ago/97 - N0 4
Existe alternativa ao desemprego e à miséria
"Os grandes conglomerados já
estão com lotação esgotada... Não
pretendem criar mais nenhum
emprego neste século - talvez no
próximo e em Marte".
Betinho - FSP 27/07/97
E mentira que só resta as nações do
3° mundo inserirem-se no mercado capitalista internacional - obrigatoriamente na categoria de importadores de mercadorias, e de capital de alta rotatividade
para financiar o déficit da balança de
pagamentos provocado pelas importações. Trata-se de um sistema montado a
partir do Consenso de Washington para
amenizar a crise de desemprego nos paí-
ses centrais decorrente da revolução
mícroeletrômca; estabilizara moeda com
base na recessão para favorecer a aplicação financeira especulativa. Nós ficamos com o desemprego e a miséria e
eles com a riqueza e o bem estar Acontece que esse sistema já dá claros sinais
de esgotamento.
A China, por exemplo, não embarcou
nessa canoa furada. Ela importa apenas
as mercadorias que não pode ou não interessa produzir. Por isso, há muito anos
é o pais que mais cresce no mundo (7%
ao ano). E o máximo que nossos
"basbaques" conseguem assacar contra
ela seria uma suposta falta de democra-
cia Se por democracia, entende-se a livre compra e venda de romvons para
reeleição, o reino encantado dos empreiteiros e anões do orçamento, o massacre rotineiro e impune de sem-terras e
sem-teto, a aposentadoria precoce de
parlamentares, eleições com resultados
fabricados pela mídia e pelos homens da
mala preta, pelas impunes e febris atividades da banda "PC & Seus Femandos",
etc. etc, os chineses estão certos em não
adenr...
O Brasil, com seu parque industrial
em adiantado estado de desenvolvimento, 8 milhões de km2 e um mercado interno de 150 milhões de pessoas, pode
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
aspirar o outro destino além do que lhe é
reservado pelo atual Governo. E a marcha dos sem-terras, sem-teto e sememprego parece querer confirmar o caminho que teremos de seguir.
A concentração da terra em nosso
pais e muito grande. Temos 580 milhões
de hectares aproveitáveis, dos quais são
explorados cerca de 82 milhões. Existiram, ainda, 250 milhões de hectares de
terras devolutas. Segundo relatório do
INCRA l% dos imóveis cadastrados os latifúndios - ocupam todo o território
brasileiro. Inocêncio Oliveira, por exemplo, lidei do PFL possui, ainda segundo o
INCRA, 6.800 ha. Enquanto isso, menos de 3% da área cultivável pertence a
Q2% dos produtores rurais.
O MST tem cerca de 60.000 famílias
acampadas (e o Brasil 4,5 milhões de
sem-terras), cujo assentamento custaria,
aproximadamente, 1,2 bilhões de reais,
10% do que foi dado de "mão beijada"
só ao Banco "da minha nora"; a área a
elas destinadas seria cerca de 1,5 milhões
de ha, menos 0,26% dos hectares
aproveitáveis.. Produzindo elas gerariam uma renda mensal aproximada de 25
milhões de reais. Essa é uma pequena
amostra de que resultados uma reforma
agraria feita para valer, como prioridade
"um" do Governo, seria capaz Redundaria num substancial incremaitoda produção de alimentos, que contribuina de
maneira decisiva para baratear o custo
de vida e manter estável a moeda (âncora verde). Sem recessão e, ao contrário, com desaivolvimento. De outro lado,
a renda gerada por essas famílias, ativa-
Trabalhadores
ria a produção industrial e o comércio, reza a uma apropriação desenfreada da
aumentando o número de postos de tra- riqueza por uns poucos, usar os lucros
balho, e contribuindo, dessa forma, tam- para construirmos um paraíso aqui na
bém para reduzir o desemprego urbano. terra. Só que para todos...
Junto com a reforma agrária, a outra
Um país continental, ao contrário do
prioridade sena desencadear um proces- que vem sendo feito, tem que centrar seu
so de construção de moradias, através transporte na ferrovia, e nas navegações
de cooperativas habitacionais e regimes fluvial e marítima. Um programa de consde mutirão. Dessa forma, evitando as taição de estradas de ferro e implementagrandes empreiteiras, sena reduzindo o ção da navegação, também gera emprecusto da construção, aumentando as pos- go, diminui os custos do transporte, consibilidades de ampliar o número de uni- tnbui para a estabilidade da moeda, comdades financiadas. Ai estana outra for- bate a poluição e melhora o trânsito. E
ma de empregar maciçamente trabalha- nas cidades enfatizar o transporte coletidores e promover o desenvolvimento. À vo sobre trilhos e os das "vans".
construção civil, em seu estágio atual no
Por fim, ao invés de priorizar o finanBrasil, ainda é o ramo que mais empre- ciamento de grandes empresas intemaga, possuindo extraordinário poder mul- aonais, deveria o Governo apoiar a microtiplicador de atividades econômicas.
empresa. Além do custo ser menor e o
A tecnologia empregada no Brasil, já retomo maior, de cada 10 empregos cripossibilita o estabelecimento da jornada ados no Brasil, 6 são oriundos do setor,
de 32 horas em muitos ramos. No mun- ainda segundo o Betinho. Está provado
do, face a informatização geral, não exis- que a produção de alimentos para o merte outra saida para o desemprego, senão cado intemo baseia-se na pequena proa progressiva redução da jornada, na priedade. Em fins da década de 60 enmedida em que avança a produtividade, quanto a construção de moradias fluiu
isto porque, afigura-nos impossível pros- através de cooperativas foi um sucesso.
seguir indefinidamaite com o crescimenEm sua época, Marx dizia que ao
to geomético da exclusão. A chamada defender a pequena produção a peque"Qualidade Total" objetiva aumentar os na burguesia queria girar para trás a roda
ganhos de produtividade apenas para os da história. Mas hoje, a informática posempresários. Ao contrário, trata-se de sibilitou o ressurgimento exitoso do pefazer com que os benefícios da nova téc- queno empreendimento. E será através
nica sejam usufaiidos por todos. Substi- dele, dos multirões e cooperativas, do
tui mios a obsessão pela racionalidade por chamado 3o setor que, neste momento
mais culturas e mais lazer, mais verde e histórico, conseguiremos superar o atomenos poluição, praias limpas e água leiro no qual os liberais nos meteram, aimo
pura. Ao invés de subordinar a própria a construção de uma sociedade mais jussobrevivência da humanidade e da natu- ta e humana!
n
A VENDA NO CPV
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Éfica e
cidadania
Caminhos da fllosofiü
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icUattWMMMW^i
Habitação e Cidade
Preço: 9,80
Ética e cidadania
Preço: R$ 19,50
indústria e trabalho no Brasil
Preço: 9,80
Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
Trabalhadores
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Em Tempo - Julho de 1997 - N 294
A CUT em transição
A preparação do 7o Congresso da CUT acirra o debate da estratégia e
do programa para o movimento sindical
Maria Consolação da Hnclta
A CUT atravessa uma fase
A primeira resposta foi a tentativa
marcada pelo declínio da maio- de negociar com o governo Collor logo
ria que domina sua direção nacional des- no primeiro ano O grau de legitimidade
de a fundação em l Q83, mesmo sem que da Central passou a ser medido pela prese tenha ainda desenhado uma direção
sença da CUT na mídia, assim como
alternativa Não se trata de um proble- pelo número de cadeiras que ostentava
ma meramente quantitativo, de número na sua participação em fóruns
de delegados ou de vitórias em eleições
institucionais A preocupação estava em
sindicais, ainda que o problema se exque "os outros" (governos, empresáripresse nesse terreno. Ele é essencialos) vissem na direção da CUT um
mente político, de estratégia e de pro"interlocutor" necessário
grama, e encontra-se retratado no "TexEssa postura só era possível porque
to base da Direção Nacional", tese da
vinha acompanhada por uma redução do
Articulação Sindical para o CONCUT
programa político do movimento sindical
Entre muitos aspectos que poderiam
combativo - que refletia também a "criser discutidos, concentremo-nos em dois:
se do socialismo" pós-queda do Muro de
Qual estratégia?
Berlim.
A aplicação do programa neoliberal
Tal visão não foi aplicada de forma
no Brasil jogou o movimento sindical elilinear porque a conjiuitura política sofreu
tista num impasse prolongado. O debate dramáticas alterações: a crise do goversobre estratégia foi aberto já na 4:' Ple- no Collor e depois a ascensão da candinária Nacional de IQQO quando a Arti- datura Lula. Ambas refletiam fragilidaculação Sindical apresentou documentos des políticas do projeto neoliberal no Brapolíticos que causaram grande polêmica
sil, num momento que vários países ime foram retirados Retrospectivamente, perialistas mergulhavam na recessão. A
podemos avaliar que os dois grandes ei- conjuntura estava educando a direção
xos de polêmicas eram (são) qual carac- cutista no sentido de que existia espaço
terização fazer das mudanças introduzi- para uma atitude mais ofensiva (que não
das pelo capital e qual a postura que o veio com facilidade, haja visto a recusa
movimento sindical deveria assumir.
da Articulação Sindical em assumir o
A Articulação Sindical acertava ao
"Fora Collor" na 5:' Plenária Sindical já
enfatizar as "novidades" trazidas pela
no segundo semestre de IQQI!)
ofensiva neoliberal e errava ao avaliar o
A vitória de FHC, a consolidação do
fôlego que o novo programa da burguePlano Real e o desempenho político do
sia teria Considerava (erroneamente) novo governo no Congresso Nacional e
que tal programa fazia parte de uma nova junto a mídia, fizeram com que os antifase de crescimento do capitalismo in- gos fantasmas da perda de legitimidade
ternacional e não, o que viria a se confirassolassem as direções sindicais. Reformar, que se tratava de uma tentativa de çaram esses medos a posição de FHC
resposta do capital dentro da onda longa de desfazer/enfraquecer fóruns institurecessiva (dai tal política ter seu foco no cionais constituídos sob Collor ou itamar,
ataque ás conquistas dos trabalhadores).
acusados de atrapalhar o funcionamenMas os maiores problemas estavam to do livre mercado.
no "segundo eixo" A lição que a ArticuE nesse "novo contexto" que se dá a
lação Sindical tirava de uma década de negociação da previdência em começo
neoliberalismo aplicado em outros países de 1996. A experiência acaba em tragéé que tal programa levava á perda da
dia: a CUT implode o campo de oposilegitimidade do movimento sindical. A ção ao governo, aparece ao lado de FHC
questão era, então: como manter/ganhar enticando o PT e os partidos de oposilegitimidade na era neoliberal9
ção. Dizendo estar negociando na verda-
de se colocou dentro da agenda do governo, legíti mando-a
No tema rio do CONCUT ha toda uma
parte dedicada ao "Balanço político" da
atuação da Central. Na tese da Articulação Sindical não se poderá encontrar
uma linha sequer de autocrítica, mesmo
que em amplos setores de sua base sindical e de seus aliados no PT (a "Unidade na Luta") se veja esta ausência com
boa dose de vergonha Ao contrario, na
parte de "Estratégia" veremos que tal
postura reaparece sob a dominação de
"resistência propositiva" proposta como
"a estratégia" da CUT
Nos dois meses que finalizaram no
dia 17 de abril passado o MST deu uma
aula pratica de estratégia. Ao contrario
do que propõe a Articulação Sindical
para a CUT o MST não dilui seu perfil
político-ideologico Não vê na negociação, mas na organização e mobilização,
a fonte de sua legitimidade O MST ganhou a primeira pagina dos jornais por
várias semanas e o apoio de largos setores, inclusive de classe média, mas isso
não foi uma contradição para sua estratégia de "Ocupar, Resistir, Produzir"!
Qual organização Sindical?
Entre as polêmicas mais anunciadas
do 6o CONCUT esta a da organização
sindical cutísta (tema conhecido como
"sindicato orgânico") Abordaremos aqui
duas dimensões dele
Em primeiro lugar, a príncipalidade
concedida a discussão sobre como deve
a CUT organizar-se desviou a Caitral do
desafio de enfrentar a reforma neoli-beral
em curso nas relações de trabalho (multas aos sindicatos em greve, precanzação
dos contratos de trabalho etc ). Não e um
fato menor que na votação na Câmara de
Deputados do projeto de FHC-Paiva-Força Sindical que pemute o uso generalizado de contrato temporano a CUT estivesse literalmente ausente.
Em segundo lugar, devemos analisar
a proposta em si. A construção de uma
estrutura cutísta esteve presente nos
debates da Central desde sua fundação.
Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
Mas sempre foi entendida como uma
forma de generalizar os princípios de
democracia e classismo que nos levaram
a romper com o sindicalismo oficial e
fundar a CUT.
O debate atual, no entanto, tomou
outro rumo A atuação da Articulação
Sindical na "negociação da previdência"
foi uma flagrante violação da democracia interna e uma tentativa de enquadraias divergências internas através de um
"centralismo burocrático"
Mas esse foi apenas o capitulo mais
Trabalhadores
impactante de uma serie de eventos, em
particular eleições sindicais, em que os
setores dominantes da Articulação Sindical reforçaram uma prática monolistica
e excludente. Quer dizer, de negação do
caráter democrático e plural da Central
Assim, a proposta de "sindicato orgânico" da Articulação Sindical, ainda
que reivindica o principio da liberdade
sindical, nega um aspecto fundamental da concepção cutista; a democracia Ao fazê-lo, traz em germe uma
proposta de fragmentação da organi-
zação sindical da classe trabalhadora
Ao contrário disso, a proposta de "sindicato unitáno" da Alternativa Sindical
Socialista remete justamaite a desenvolver a democracia nos sindicatos filiados
de base e com ela os mecanismos que
capacitem aos cutistas para defender a
unidade da classe trabalhadora mesmo
em um ambiente de liberdade sindical (fim
da ruiicidadesindical imposta em lei). 1
Maria Consolação da Rocha, é membro da Kxecutiva Nacional da CUT
Folha de São Paulo - 08/08/97
A polícia e o direito de greve
1 'tccnlc l^utla da Silva
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E preciso equilibno ao analisartoda
a mobilização dos policiais civis e
militares que tem ocoindo nas ultimas semanas Antes de qualquer argumento, não
se deve esquecei que a cnse que está colocada na pauta do dia não se restringe as
forças policiais Ela e extensiva a todos os
trabalhadores do setor publico e revela a
maneira como o Estado os tem tratado
Não é a CUT e nem o MST ou o
movimento popular o responsável pelas
péssimas condições de trabalho e remunerações de forças policiais que se manifestam agora E o próprio governo, que
tem apostado na configuração de um
Estado mínimo, desprezando sua responsabilidade social e abdicando de um
patrimônio publico material e humano
imprescindível
Nos últimos dias tem-se tentado estabelecer uma discussão equivocada.
Argumenta-se que os policiais civis e
militares não deveriam se manifestar por
estarem armados, o que tomaria a população refém desses setores. E preciso,
no entanto, saber separar as reivindicações legitimas desses trabalhadores de
uma suposta chantagem
A herança perversa dos tempos da ditadura tem dificultado o debate, gerando
alguma paranóia E claro que ha distorções
na conformação das forças policiais brasileiras Em nenhum lugar do mundo o
Coipo de Bombeiros, por exemplo, faz
paite da força policial Mas e preciso abrir
bem os olhos para enxergar o obvio
Nos países da Europa Ocidental, onde
a policia e somente civil, os policiais organizam-se em sindicatos, possuem di-
reito a negociação coletiva e de contratação. Nos paises escandinavos, cabos
e soldados das Forças Armadas possuem sindicatos, negociação, contrato de
trabalho e direito de greve
Sajuindo o mesmo caminho, a partir das
associações de profissionais das Forças
Armadas, estão outros paises da União
Européia Nos EUA, os policiais têm direito a sindicalização, e cada Estado tem
legislação propna sobre o assunto
A CUT tem sido acusada de estar dando apoio as mobilizações dos policiais de
forma irresponsável A acusação, no nosso entender, faz paite de uma cultura que
anuncia o caos como perspectiva Gostaríamos de frisar questões importantes para
que sejam revistas essas avaliações
Em primeiro lugar, é importante dizer
que vem de longe a filiação do Sindicato
dos Investigadores de Policia de São Paulo
a CUT Portanto, eimpaisável supor que,
num momaito de mobilização como o atual, nos mantivessemos omissos em relação as demandas dos companheiros.
Gostariamos também de frisar que,
por recomendação expressa do presidente desse sindicato, na recente manifestação em que estivemos presentes os
policiais mantiveram o tom pacifico e,
mais, estavam desarmados
Como se vê, e importante precisar o saitido das manifestações e dissociar de uma
suposta chantagem, como se anuncia, a
pressão legitima de trabalhadores que utilizam anuas pela condição de seu trabalho.
Em vez de pregar a cultura do caos,
que insinua um suposto fechamento do
regime politico, devemos lançar o correto
debate sobre o direito de organização e
de greve dessa parcela de trabalhadores,
estabelecaido diretrizes para que a sociedade não seja refém de manifestações
armadas. E, com isso, aprofundarmos o
próprio caráter de nossa democracia E
nesse debate que nos incluímos.
Nesse saitido, nos posicionamos totalmente contra a emenda constitucional
aprovada na Comissão Especial de Segurança Publica da Câmara dos Deputados
no último dia 22, quetransfomia a PM em
mais uma organização militar. ACUTsanpre foi favorável á desmilitarização das
policias e se manifestara contra a votação
da emaida no plaiano da Câmara
Queremos uma policia preparada para
o exercicio da cidadania, não para ser usada como instrumaito do capital em detnmaito da miséria de nosso povo trabalhador Para isso, saláno e condições de trabalho também devem ser essaiciais
Não pregamos a utilização das armas,
nem pelos trabalhadores que lidam com
as questões de segurança, nem pelo governo para reprimir o direito de organização e manifestação dos diversos setores sociais Acreditamos, sim, que esse
episódio deva estimular o debate em torno da democracia que queremos e da
busca de melhores condições de vida e
cidadania para todos
"1
Vicente Paulo da Silva, 41, metalúrgico, e presidente da CUT e do Inspir (Instituto
Inteiamericano pela Igualdade Racial) Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
(1987-04).
José Lopez FeijÓO, 47. metalúrgico, é presidente da CUT-SP.
Lavar as mãos cfo conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
Saúde
8
Jornal do DIAP-DF - Junho de 1997 - N0 127
Saúde mental do trabalhador
assusta sindicatos
A segunda maior causa de afãs
tamento do trabalhador do emprego e em decorrência de problemas
com a sua saúde mental. A expectativa
e de que até o final do século aumente
cada vez mais o sofrimento psíquico dos
trabalhadores brasileiros, podaido se tornar a principal causa de incapacidade
para o emprego, ultrapassando os casos
de acidentes de trabalho.
A previsão e os dados assustadores
são do Laboratório de Psicologia do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB),
o único centro de estudos no pais que
desenvolve trabalhos específicos na
área A debilidade mental dos empregados é causada pelas precárias condições
de trabalho, mas, no país, poucas categorias de trabalhadores têm estudos sistemáticos para detectar o problema e
exigir soluções
Segundo o coordenador do Laboratório, professor Wanderley Codo, os problemas enfrentados por categoria de trabalhadores são sempre muito diferentes,
consideradas as dimensões e os níveis
de emprego no pais. "As causas são as
mais diversas, mesmo dentro de uma
categoria de trabalhadores. Não existe
um determinado problema e sim uma incidência maior numa categoria"
As causas são variadas Pode acontecer por cargas mentais acima ou abaixo da capacidade intelectual do trabalhador. "E por isso que é muito específico Um determinado trabalhador pode
sofrer por não ter capacidade de realizar tarefas com esforço intelectual exigido, ou pode se sentir frustrado por estar realizando uma tarefa que exija pouco esforço intelectual", considera Codo
Outras causas que comprometam a
saúde mental do trabalhador podem estar relacionadas com problemas com
chefias, rotina no ambiente de trabalho
ou até relacionamento com o produto um empregado que tem consciência dos
males causados pelo cigarro e é contra
o tabagismo, se vê obrigado, por motivos
financeiros, a ter que trabalhar numa fábrica ou mesmo numa empresa que
comercialize o produto.
Ainda podem ser enumeradas a pressão exercida pelos superiores para realização das tarefas e o nível de experiàicia. O trabalhador mais novo sofre outros tipos de doenças psíquicas e comparado com outro empregado mais experiente. O principal sintoma e a dificuldade para realizar as atividades profissionais previstas. O estudo desenvolvido
pela UnB tem abordagem multidiciplinar
e envolve, além de profissionais de Psicologia, pessoas da área de Administração e Medicina.
"Algumas vezes, os próprios sindicatos não conseguem verificar os problemas da categoria por falta de dados.
Quando estão na época da negociação
acabam esquecendo de uma serie de
reivindicações que poderiam ter sido
exigidas Ficam só nos aumentos salariais, que é o que se sabe de pronto", afirma Codo. Segundo ele, o eixo economicista nas negociações precisa buscar
também as relações de trabalho
A preocupação de Codo e voltada
para o desgaste da representação sindical. "Na economia estável, é preciso buscar outros aspectos numa mesa de negociação e a saúde do trabalhador é evidenciada Nesse ponto, mais uma vez,
os sindicatos devem se envolver e procurar saídas para o bem-estar do trabalhador na sua empresa".
O Laboratório atende cinco clientes
por vez e a sua atuação predominante é
feita com sindicatos. Segundo garante
Codo, o custo para estudo com uma determinada categoria de profissionais em
todo o país cai para um terço se elaborado pela Universidade, caso comparado
com consultorias privadas
Desde setembro do ano passado a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) desenvolve,
em conjunto com o Laboratório, projeto
para o diagnóstico das relações de trabalho, organização e saúde dos trabalhadores em educação.
O trabalho pretende levantar o perfil
da categoria, divulgar e conscientizar os
problemas dos profissionais, sugerindo
medidas de prevenção e instrumentalizar
os trabalhadores "Apesar de a legislação incluir o trabalho dos educadores
entre aqueles considerados penosos, outras providências não são tomadas para
melhorar suas condições de trabalho e
acaba não existindo um enfoque preventivo do problema", observa Codo
Para realizar a pesquisa, foram espalhados profissionais pelo país. visitando escolas para aplicação de questionários, fazendo entrevistas e venficando em
que condições essas escolas funcionam
Para Codo, o importante é que esse tipo
de trabalho é feito com a presença e
participação direta do cliente, no caso os
sindicatos, que indicam coordenadores
políticos para a pesquisa No trabalho e
feito um rastreamento de informações,
desde as básicas até as mais complexas.
as quais os sindicatos tem acesso "Numa
determinada pesquisa, um sindicato pretendia reivindicar financiamento paia
casa própria dos trabalhadores Com a
pesquisa, descobriu-se que mais de 90%
dos empregados ja tinham casa própria"
A coleta de dados e realizada por profissionais selecionados e treinados pela
coordenação do projeto, recrutados nas
universidades e com experiência em pesquisa na área Os sindicatos entram com
pessoal encarregado de coordenai os
contatos com as empresas nas regiões,
viabilizando o trabalho.
Laboratório <le Psicologia «Io Trabalho da UnB
Coordenação: professor Wanderley Codo
Telefone: (061) 348-2622 e 340-7398
eniail: traballioiWtba.com.br
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não e ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
Terra
0
Boletim da Comissão Pastoral da Terra - CPT - Junho/97 - N 143
Massacre, rito de passagem ao genocídio
Alfredo Hauner Henut de Almeida1'
Considerando-se os dados do Se
tor de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), produzidos em junho de l Q%, bem como informações coligidas por diferentes entidades de trabalhadores rurais - Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), Movimento Sem
Terra (MST) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) -. por instituições
de apoio e pesquisadores cientificos temse um total de 36 ocorrências de chacinas na Amazônia nos últimos dez anos
Designa-se. imcialmaite, como massacre ou chacina aquelas situações de
conflitos agrários em.que se registram pelo
menos três assassinatos numa mesma
ocorrência, ou seja, num só local e numa
mesma data. Diferentes ocorrências, em
datas distintas, porém concer-nentes a um
mesmo imóvel rural ou a uma mesma área
indigaia, também podem estar refendas
a uma única situação de conflito, evidaiciando aspectos de inegociabilidade, de
intolerância continuada e de confrontos
prolongados, e sem perspectiva imediata
de resolução por parte das autoridades
competentes. Nestes casos, contabilizouse uma so chacina, ainda que nas diferentes ocorrências possam ter sido
registradas mais de três mortes em cada
uma delas Trata-se de situações de conflitos constantes.
Veja-se o caso das áreas indígenas
intrusadas permanentemente por
mineradoras e garimpeiros (Yanomami),
por madeireiras (Tembe, Urubu-Kaapor,
Guaja...), por empresas de pesca (Tikuna),
por hidrelàncase por agropecuárias. Vejase o caso de áreas de dominialidade indefinida e de incidência de posseiros no sul
do Para e no oeste do Maranhão, cujos
antagonismos sociais perduram por mais
de três décadas. Nestas situações, periodicamente são anunciados entreveros
com registro de homicidios. A força bruta
e a violência sugerem ser uma característica essencial da estrutura agrária,
reveladora da persistência dos mecanismos coercitivos.
Deprende-se desse levantamento de
ocorrências de conflito que pelo maios 21
massacres foram registrados na área ofi-
cialmaite designada como correspon-de ao
Programa Grande Carajás - Q0 milhões de
hectares abrangaido o oeste do Maranhão,
sul do Pará e norte do Tocantins -, isto ê,
no âmbito da região em que se localizam
os municipios de Cunonópolis e Eldorado
dos Carajás e, por conseguinte, a Fazaida
Macaxeira, pnncipal caiáno do massacre
peipretado por tropas da Polícia Militar do
Pará, sob o comando do coronel Mano
Pantoja, em abnl de 1996, na chamada
"Curva do S" da rodovia PA-150.
As chacinas registradas referem-se,
sobretudo, ao periodo inicial da chamada
Nova República (março de 1985 - agosto
de 1986) no período de transição democrática, quando havia condições políticas
para o desencadeamento de uma intensa
ação de reforma agrána, embora os grandes proprietários de terras tivessem respondido com a União Democrática
Ruralista (UDR) e incentivos á ação de
milicias privadas e vigilantes armados.
Neste período, foram registrados 12 massacres na região enfocada. Outro período de maior incidência de chacinas vai de
junho de 1993 a fins de 1996, quando fatores econômicos, sobretudo o desemprego estrutural, forçam uma maior demanda social por terra - a despeito do Congresso Nacional, dispensando inclusive a
existàicia militante da UDR -, e os aparatos insistem em responder às ocupações
com uma dura intervaição de policiais militares em detrimento de uma reforma
agrária ampla e massiva.
Este periodo não se encontra encerrado, haja visto o número de homicídios
dolosos registrados na região - em
Eldorado, em Ourilândia - após o massacre da Macaxeira. A partir de 1993,
os massacres apresentam uma tendência ascencional, verificando-se, além disto, uma atuação regular de policiais militares nas situações sociais de antagonismo. Há uma intaisificação da violâicia
coestaisiva às medidas de modernização.
O mercado de terras na região de
Carajás, ao contrário de outras regiões
do país, acha-se aquecido face às demandas industriais de mineradoras (ferro, ouro, cobre), madeireiras, indústrias
de papel e celulose - que registraram em
fevereiro de 1997, uma greve de 21 dias
de mais de 700 trabalhadores rurais da
Celmar - usinas de ferro-gusa, indústrias de refinamento de óleo de dendê, de
alumínio e agroindústria (soja). Conglomerados econômicos transnacionalizados
passam a adquirir imensas extensões
territoriais visando ampliar seus projetos
numa conjuntura favorável, em que as
maténas-primas (commodíties) têm preços ascendentes, enquanto acham-se
depreciados os produtos da agricultura
familiar (arroz, farinha, babaçu).
Ritos
Do meu ponto de vista, os massacres hoje se apresentam como ritos de
passagem, como se fossem uma transição, uma passagem da chacina para
o genocídio Consigo identificar alguns
elementos de genocídio mediante uma
ação continuada, uma certa freqüência
e regularidade nos atos de violência e
força bruta contra povos indígenas e
camponeses.
Em segundo lugar, não vejo indícios de
que a concentração da terra esteja sendo
eficazmente contida, porque o governo
federal não tem vontade política para realizar um plano emergencial de Refomia
Agrária ampla e massiva Além disso, em
quase todas as situações atuais de conflito não se registra a presença ostaisiva
de jagunços e pistoleiros. Há sim, uma
presença destacada de policiais militares.
São os aparatos repressivos do Estado que
estão num primeiro plano, promovendo
execuções e arbitrariedades.
Isto é um pouco diferente dos fatos
ocorridos no período inicial do Plano
Nacional de Reforma Agrária da Nova
República, em que a ação das Polícias
Militares era complementar àquela dos
pistoleiros. Portanto, hoje há uma certa
inversão de papéis. O Estado está mais
diretamente comprometido com os massacres. O que bem ilustra isto é que a
UDR tem estado sempre acenando que
vai reativar sua ação belícista Acomplementariedade tática é, pois, evidente.
Em terceiro lugar, considero que mais
que a quantidade de mortes para se caracterizar o genocídio, importa o tipo de
violência praticada. As execuções atin-
Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
gem grupos inteiros, não se restringem a
uma seletividade das vítimas - lideranças, por exemplo Prevalecem execuções
sumarias e uma violência generalizada mutilação de cadáveres, torturas, tiros de
misericórdia.
Gen ocídio
Há outro componente mais de fundo:
aquele da ideologia de dominação pelo
controle da terra, que estigmatiza os oponentes potenciais. Consigo identificar elementos de genocídio quando constato que
diferentes segmentos sociais, nos locais
onde ocorrem os massacres, são incentivados a ver os trabalhadores sem-terra
como "estrangeiros", como "gente de
fora", como "população nômade" Ora.
quando criam o estigma de "estrangeiro"
as autoridades buscam legitimar seus
atos e suas omissões, porque é sempre
ao "estrangeiro" que se atribui toda a
culpa o "de fora" e o eterno suspeito a
quem se atribui toda a sorte de roubos e
usurpações. Então, é como se os trabalhadores sempre tivessem sobre eles a
força do estigma, sustentando a idéia de
genocídio como sentença
O Brasil continua sendo uma sociedade escravista, sobretudo na área rural, so que antes matavam c torturavam
quando tentavam escapar das grandes
propriedades, depois matavam e proferiam ameaças para expulsa-los destas
mesmas fazendas e hoje. massacram
quando os trabalhadores sem-terra tentam ocupar vanasiextensões improdutivas controladas pela mesma camada de
latifundiários.
Este tipo de extermínio, em sua dimensão gaiocida. reflete uma outra dificuldade desta transição democrática: os atos
de violência são co-estensivos a formas
de dominação, tal como nos penodos de
arbítrio colonialistas ou ditatoriais. Não
existe possibilidade de governar de outro
modo. de mudar e de sair de seu estado
original Os compromissos de poder passam pela coonestação daqueles mecanismos repressores Por outro lado. sugere
uma ideologia "de casta" em que todos
têm que ficar imobilizados na sua circunstância ou na condição que lhes teria sido
designada historicamente. Quem buscar
a mobilidade social pelo movimento poderá ser punido com a morte
Ante o exposto, consigo identificar os
elementos de genocídio a partir dessas
10
características sublinhadas E e neste sa>
tido que, a despeito das disposições da
ONU, de 1 ^48, de reconhecei o genocídio
como um elemento de mtaicio-nalidade ou
somente quando os governos proclama
quem vai ser eliminado, que tento chamar
a atenção para a necessidade de relatmzar
tal conceito No caso brasileiro, em que se
detém o Tnbunal Internacional para julgai
os massacres de Corumbiara e Eldorado
dos Carajás, mesmo que os governos passados e o atual não tenham se pronunciado explicitamente a favor do extermínio
tem-se uma recorrência desta pratica, ha
uma continuidade Não e necessário declarar quem é que vai ser eliminado Ja ha
um sinal verde ideologicamente desaihado na representação dos magstrados e nas
"ordens de serviço", na medida em que o
comandante militar ou a autondade de repressão direta funciona como arbitro execução da tarefa ena resolução daquela situação social conflitiva
Segundo esta característica é que
gostaria de reforçar aqui a idéia de que
hoje não estamos apenas diante de uma
situação de massacre ou chacina, mas
certamente diante de um conjunto de
praticas repressivas e violentas, cristalizadas e adstritas ao exercício do poder,
que conduz ao genocídio
"Bósnios "
Neste saitido. e como se eles fossem
uma das facções ou etnias entre os chamados "bosmos". que são pré-julgados e
condenados falaciosamente ao extermínio para que os demais possam existir Eles
constituem uma etnia no sentido políticoorganizacionafecom atos simbólicos pròpnos. que esta saído piunda, dizimada No
fiuido. esta-se eliminando, não apenas individual e isoladamente, os que são de
forma compulsória dispostos a margem
do mercado de trabalho
Em certa medida, enquanto produto
do desemprego estrutural, tem-se uma
categoria social heterogênea em cresciniento continuado e com considerável
potencial de ampliação Os seus componentes, autodefiiiem-se e são cognominados de "sem-terra" São tangidos e
compelidos a viver em habitações temporárias chamadas "barracas" confeccionadas em plástico ou lona. em locais de
acesso controlado que respondem pela
designação de acampamento São estimados em quase 100 mil pessoas viven-
Terra
do em circunstâncias de imobilidade da
qual eles não podem sair para afirmar
uma existência coletiva E como se fossem uma sorte de "casta" vivendo imobilizada num acampamento, como refugiados em seu próprio pais
Ora, tal condição pode ser aproximada de outros exemplos históricos na África do Sul havia a figura, até cinco anos
atras, do "baiitustan" que era um modelo de engenharia social do século \l\.
um tipo de confinamento de povos étnicos nos moldes colonialistas Na Alemanha nazista o que fizeram com ciganos e
judeus0 Eram confinados em campos de
concentração e compelidos a ficar neste
lugar O direito de ir e vir suprimido
Ho|e. no Brasil, quando os trabalhadores sem-terra saem dos acampamentos,
aiquanto grupos, em marchas, caminhadas ou passeatas sempre têm ocorrido colisões inevitáveis com os aparatos da chamada "Ordem" O massacre significaria
também, sob este prisma, um ato que constrange o movimento, seja a caminhada caso Eldorado dos Carajás -. seja a ocupação - Corumbiara E. para tanto, a lógica
repressora sempre alude a uma infração
se|a a de obstruir uma via publica, seja a
de "invadir" uma propriedade privada O
que serve de pretexto a justificação do
extermínio Para os aparatos repressivos,
trata-se de "limpar" a rodovia e a grande
propriedade fundiária Esta seria a fomia
concreta que aqui acaba assumindo a denominada "limpeza étnica" Também, neste saitido. os trabalhadores sem-terra podenam ser interpretados como "bosmos".
para bem refletir a idéia de genocídio e o
peso e a força que ela vem ganhando nas
praticas sociais cotidianas dos aparatos de
poder Assim, tem-se uma banalidade do
massacre, inclusive em áreas urbanas
De igual modo. como ultima característica, ha o elemento invanante da sociedade
escravista e seus mecanismos repressores
da força de trabalho O escravo e "coisa".
não e "pessoa" Negam-lhe a identidade
Podem dispor dele como bem quiserem
Quando os escravos taitavam a fuga. havia degolas ou lhes eram inflingidas cicatrizes distintivas da punição, no Pelounnho
deixavam-lhe mutilações permanentes no
corpo Não podiam, pois. sair jamais dos
limites das grandes plantações
"1
*Anlropólogo e pesquisador de conflitos
no campo e da questão negra
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
11
Mulher
0
Boletim DIEESE - Junho de 1997 - N 195
Mulheres representam 70% dos
trabalhadores em condições de pobreza
As mulheres trabalham mais
horas, por salários menores e em
postos de trabalho piores que os
homens em todos os países do
mundo. Ainda que elas estejam
trabalhando mais, continuam
representando uma assombrosa
maioria (70%) dos mais de 1
bilhão de pessoas que vivem em
condições de pobreza. Além disso,
as taxas de subemprego e
desemprego da mulher são
superiores às do homem. Essa
avaliação faz parte de um informe
da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), divulgado pela
revista Trabajo, de setembro de
1996, que reproduzimos nesta
seção.
Segundo o informe da OIT, "a conclusão e que. ainda que cada vez seja
maior o numero de mulheres que trabalham, estas se limitam, em sua grande
maioria, a engrossar a categoria de trabalhadores menos favorecidos" Apesar
de certos avanços obtidos, "as atividades econômicas das mulheres continuam concentrando-se. fundamentalmente, em formas de emprego precárias caracterizadas por uma remuneração escassa e baixa produtividade; enquanto os
homens ocupam os postos mais bem remunerados, as mulheres encontram-se
nos pior pagos e ganham apenas entre
50"n e S00o do que é pago aos homens",
considera a analise
No prólogo do informe, Michel
Hansenne, diretor geral da OIT, destaca
a crescente contribuição das mulheres à
economia mundial: "A mão-de-obra relativamente barata que elas oferecem
têm se constituído na pedra angular da
industrialização orientada para a exportação e a conquista da competitividade
internacional para muitos paises em desenvolvimento, e sua disposição de renunciar a um lar e uma família para se
converterem em trabalhadoras migrantes
tem aumentado, em grande medida, a
entrada de divisas em alguns paises".
Sem dúvida, assinala Hansenne, "a
igualdade de oportunidades e tratamento para as mulheres no que diz respeito
ao emprego continua sendo uma meta a
alcançar em todo o mundo".
A OIT assinala que mais de 45% da
população feminina mundial (de idade
entre 15 e 64 anos) é economicamente
ativa atualmente. Nos paises industrializados, trabalham bem mais de 50% das
mulheres, frente aos 37% e 30% que se
registravam a tão-somente duas décadas, na Europa ocidental e nos Estados
Unidos, respectivamente. Na Europa
oriental, as taxas de participação da mulher têm sido tradicionalmente elevadas
(superiores a 50%) e vêm se mantendo
nesse patamar, apesar da transição econômica em curso. No sudeste asiático, a
proporção de trabalhadoras passou de
4Q% a 54% e, no Caribe, de 38% para
49% No sul da Ásia, 44% das mulheres
trabalham, frente aos 25% registrados a
duas décadas
Inclusive nas regiões em que a participação da mulher na população economicamente ativa e relativamaite baixa, os
aumentos proporcionados têm sido consideráveis: na América Latina, passou de
22% a 34%. e no norte da Afnca de 8%
para 21%. Do ponto de vista regional,
somente os paises do Golfo continuam
resistindo a tendência do aumento do
emprego da mulher, ainda que o numero
de trabalhadoras que emigram para esses paises cresça com regulandade.
Discriminação
começa cedo
O informe destaca a discriminação no
ensino (dois terços dos quase 1 bilhão de
analfabetos adultos de todo o mundo são
mulheres) como uma das causas principais da pobreza e do subemprego da
mulher. Em alguns países em desenvolvimento africanos, como Benin, Burkina
Fasso, Nigéria, Senegal e Nepal, mais de
90% das mulheres com 25 anos ou mais
muica foram ao colégio Dos 100 milhões
de menores que não têm acesso ao ensino primário, em todo o mundo, 60% são
meninas.
"A libertação da mulher é
condição fundamental para a
libertação de toda a humanidade".
Karl Marx
inclusive nos casos em que se pode
ter acesso ao ensino e formação profissional, muitas instituições "continuam
oferecendo às meninas qualificações tipicamente "femininas", como datilografia, enfermagem, costura, restauração
e hotelaria, e limitando a oferta de conhecimentos científicos e técnicos. Nos
países mais pobres, as meninas têm maiores probabilidades que os meninos de
interromper ou abandonar sua escolaridade para se dedicar as tarefas domésticas, apesar dos benefícios evidentes
que remetem a melhora de sua formação. Para a OIT, "tem-se observado que
a cada ano adicional de escolaridade a
entrade de mulheres cresce 15%, enquanto a dos homens é de I 1%; a taxa
de fertilidade se reduz entre 5% e 10%
e e evitada a morte de 43 crianças em
cada mil mulheres que têm acesso a
educação"
De acordo com o informe, a discriminação em decorrência do sexo abrange desde o ensino ate o local de trabalho Entre as formas mais evidentes de
discriminação nos mercados de trabalho
figuram "a aplicação de normas distintas
em matéria de contratação e promoção,
a desigualdade do acesso á formação e
a reconversão profissional, assim como
o crédito e outros recursos produtivos,
as diferenças de remuneração para um
mesmo trabalho, a segregação profissional e a participação desigual no processo
de tomada de decisões econômicas"
O setor de confecção, que é um dos
que pior pagam, absorve quase um quinto da mão-de-obra feminina dedicada á
manufatura.
Mas, inclusive nos setores de melhores salários, as trabalhadoras se situam
no extremo inferior da escala salarial.
Em geral, quase dois terços das empregadas em indústrias manufatureiras pertencem à categoria de "trabalhadores
Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
manuais, operários e trabalhadores dedicados à produção; só 5% ocupam postos técnicos ou exercem profissão liberal e 2% desempenham tarefas administrativas e de gestão".
No setor de serviços, no qual trabalha a maiona das mulheres, estas continuam se concentrando nos postos mais
próximos à base da estrutura trabalhista
e da escala salarial e ocupam unicamente
14% dos postos administrativos e de gestão e menos de 6% dos cargos de alta
direção". Nos paises da Organização
para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 65% e
90% dos trabalhadores em tempo parcial são mulheres.
Mais trabalho
por menos salário
A segregação profissional em razão
do sexo continua sendo alta em todas as
regiões do mundo, independentemente
do nivel de desenvolvimento. No informe citam-se dados correspondentes a
cerca de quinhentas profissões não-agránas nos Estados Unidos, Reino Unido e
França, os quais deixam claro que aproximadamente 45% da população ativa se
organiza em tomo de atividades profissionais nas quais predominam trabalhadores de um ou de outro sexo, quer dizer, que as mulheres ou os homens constituem nelas, no mínimo, 80% da mãode-obra. No Japão, 95% das pessoas
ocupadas em atividades assistenciais, de
enfermaria ou outras atividades hospitalares, docência em creches e serviços
domésticos são mulheres.
"As mulheres e os homens não apenas se dedicam a atividades profissionais diferentes", afimia o infonne, "como
também, habitualmente, os homens ocupam postos melhor remunerados e de
maior prestigio social; por exemplo, a
maioria dos diretores de colégio e dos
médicos são homens, enquanto entre os
professores e os profissionais de enfermagem predominam as mulheres".
No leste e sudeste asiáticos, as mulheres constituem 80% da mão-de-obra
em zonas de elaboração de produtos
destinados à exportação. Na América
Latina e no Canbe, 71% das trabalhadoras concentram-se no setor de serviços, mas se considera que o número de
trabalhadoras não registradas é elevado
nas indústrias manufatureiras. Na Ásia
12
e na África, a maioria das trabalhadoras
(mais de 80% na África subsaariana) enquadra-se no setor agrário (cujos salários
se situam entre os mais baixos) e mais de
um terço das mulheres que desenvolvem
atividades não-agránas o fazem no setor
informal. Apesar do predomínio das mulheres na agricultura, estima-se que somaite são beneficiárias de 5% do crédito
rural concedido pelos bancos.
O trabalho do setor informal é desempenhado majoritariamentepela população
feminina, já que habitualmente é o único
tipo de ocupação que encontra. Na República Dominicana, por exemplo, 70%
das mulheres que trabalham neste setor
obtêm pagamentos abaixo do nivel de
pobreza.
Segundo assinala o informe, em todas as regiões do mundo as mulheres trabalham mais horas em troca de salários
inferiores aos de seus companheiros homens nos mesmos postos. Nos paises
desenvolvidos, as mulheres trabalham
pelo menos 2 horas a mais por semana
que os homens, ainda que não seja excepcional encontrar diferenças de 5 a 10
horas. Na Austrália, Canadá e Alemanha, o volume de trabalho por horas de
ambos os sexos é praticamente o mesmo, mas na Itália as mulheres trabalham
28% mais que os homens, na Áustria 12%
e na França 11%. No Japão, o tempo que
as mulheres dedicam ao trabalho não
remunerado é nove vezes superior ao
dedicado pelos homens.
Nos paises em desenvolvimento, as
mulheres dedicam de 31 a 42 horas por
semana a atividades não remuneradas,
frente as 5 a 15 horas dos homens. Segundo o informe, as responsabilidades
familiares recaem quase sempre mais na
população feminina que na masculina,
"inclusive no relativamente reduzido gaipo de mulheres cuja formação as qualifica para ocupar postos de nivel supenor".
Últimas contratadas,
primeiras despedidas
Além de serem as últimas contratadas, as mulheres são também as primeiras demitidas. Segundo o informe, "as
taxas de desemprego da mulher tendem
a ser superiores às dos homens". Nas
regiões desenvolvidas do mundo, as taxas de desemprego da mulher registradas
oficialmente nos últimos anos são, em
todos os casos, entre 50% e 100% supe-
Mulher
riores ás correspondentes á da população masculina, ainda que o total absoluto de homens desempregados seja maior (devido ao fato de sua participação
na população ativa ser superior).
Nas regiões em desenvolvimento,
onde o problema mais grave é o subemprego declarado revelam que as taxas
das mulheres são consideravelmente superiores ás de homens na Afnca, América Latina, Caribe e Ásia. Mesmo assim, no infonne estão documentados casos, referentes também à Europa centrai e oriental, indicativos de que "a discriminação contra mulheres tende a
crescer com o aumento dos niveis de
desemprego", baseando-se no argumento de que os homens necessitam um posto de trabalho mais do que as mulheres.
Em conseqüência, "as mulheres", e especialmente as de idade avançada, constituem o grupo majoritário entre os desempregados de longa duração"
Condições de trabalho
para mulheres
Na opinião da OIT, "não basta aumentar a oferta de emprego para as
mulheres: devem ser desenvolvidas
ações a fim de melhorar as condições
desse emprego". Ao se adotar as medidas necessárias para melhorar a qualidade do emprego da mulher, deve-se
ter em conta as seguintes questões,
abordadas em diferentes normas internacionais do trabalho:
a) Aplicação do princípio do "valor
comparável, concedendo a mesma remuneração para trabalhos de igual valor"
A respeito desse principio, é necessário
para eliminar as diferenças salanais intrasetoriais entre homens e mulheres e reduzir a acusada disparidade existente
entre os postos de trabalho "femininos"
e "masculinos" em um mundo de trabalho caracterizado pelo seu alto nivel de
segregação devido ao sexo.
b) Melhora da saúde e da segundade
das trabalhadoras, a fim de diminuir e eliminar os pengos do meio ambiente e própnos do local de trabalho e, em especial,
os que afetam as mulheres grávidas e em
fase de aleitamento, assim como adoção
de medidas para reduzir o estresse profissional provocado, aitre outros fatores, pela
"duração excessiva da jornada de trabalho, a monotonia das tarefas realizadas na
linha de montagem e o assédio sexual".
'Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
c) Adoção de medidas para reduzir
a vulnerabilidade no mercado de trabalho, sobretudo no que se refere à melliora da segurança nas formas de trabalho informais ou atípicas. O risco consiste na freqüente precanedade dessas
formas de trabalho e na falta de cobertura por parte dos regimes jurídico e de
seguridade social aplicáveis ao emprego normalizado.
d) Garantia de liberdade de associação e de direito à sindicalização e à negociação coletiva. Para as mulheres que
trabalham no setor formal, a ação coletiva, sobretudo através dos sindicatos, é
essencial e deve se prestar maior atenção aos problemas da mulher na elaboração de convenções coletivas. No caso
das mulheres com emprego informal,
atípico ou rural, a organização e a
mobilização de grupos de base constituem uma via de habilitação importante.
e) Regulamentação adequada do
mercado de trabalho, que leve em conta
as necessidades das mulheres em matéria de flexibilidade e compreenda medidas de apoio especiais em áreas como a
proteção da maternidade e o cuidado dos
filhos.
A oferta de mais e melhores postos
de trabalho para as mulheres requererá
também um contorno macroeconômico
propicio, inclusive o acesso a dados exatos e realistas, para desenvolver políticas coerentes, eficazes e sensíveis a
questões relativas aos sexos. Ao elaborar essas políticas, deve-se considerar a
legislação, os mecanismos de aplicação,
as atitudes culturais e a sensibilização
publica
Emprego seguro
e estável
O informe assinala que as medidas
adotadas para melhorar o emprego das
mulheres, como os programas de ensino
e formação, a legislação trabalhista relativa às condições de trabalho, os sistemas de seguridade social, a representação e a negociação coletiva, tem se baseado na idéia de que as mulheres devem ter acesso a um emprego seguro e
estável, em tempo integral e no setor
formal. Os sistemas fiscais e de proteção social foram construídos em função
de uma imagem do homem como quem
sustenta a família e a mulher como pessoa dependente ou com obrigações se-
13
cundárías nessa tarefa. "Essa imagem já
não é aplicável, e devem ser revistos os
procedimentos para adaptá-los à realidade atual e garantir que as modalidades de
emprego novas ou atípicas não sejam deficientes no que se refere aos direitos humanos, condições de trabalho, segundade
social eperspectivas profissionais".
Dados e cifras sobre as
mulheres na economia
a) Em 1994, cerca de 45% da população feminina mundial com idade entre
quinze e 64 anos era economicamente
ativa.
b) Nos países da OCDE, a taxa de
participação da mulher na população ativa cresceu mais que o dobro que a do
homem entre 1980 e 1990. Na União
Européia, 7 dos 8 milhões de novos empregados nesse período eram mulheres.
c) Na Europa central e oriental, as
taxas de atividade do homem e da mulher caíram em comparação com os níveis registrados antes da reforma. Apesar disso, a redução das taxas de participação da mulher só foi maior que a diminuição da dos homens na República Tcheca e na Bulgária.
d) No leste e sudeste asiáticos, as
mulheres constituem 80% da mão-deobra nas zonas de elaboração de produtos para exportação.
e) Quanto à emigração de mão-deobra em escala internacional, a proporção das mulheres em relação aos homens
é de 12 para l entre os fílipinos que emigram para outros países asiáticos, de 3
para l entre os indonésios e de 3 para 2
entre os cidadãos do Srí Lanka.
0 Nos países desenvolvidos, as mulheres trabalham pelo menos duas horas
a mais por semana que os homens, ainda
que não seja excepcional encontrar diferenças de 5 a 10 horas. Nos países em
desenvolvimento, as mulheres dedicam
de 31 a 42 horas por semana a atividades não remuneradas, frente às 5 a 15
horas dos homens.
g) Na América Latina e Caribe, 71 %
das trabalhadoras concentram-se no setor de serviços. Nos países desenvolvidos, a cifra situa-se em tomo de 60%.
A concentração da mão-de-obra feminina no setor agrário é superior a 80%
na África subsaanana e atinge pelo menos 50% na Ásia.
h) Em todo o mundo, as mulheres são
Mulher
pior remuneradas que os homens e não
se percebem sinais de mudança imediata dessa tendência. A maioria das
mulheres continua ganhando, em média, 3/4 dos rendimentos dos homens
fora do setor agrário.
i) As mulheres ocupam 14% dos postos administrativos e de gestão e menos
de 6% dos cargos de alta direção de todo
o mundo.
j) Nos países industrializados, grande
parte do aumento da participação da
mulher na população ativa tem se materializado em postos de trabalho a tempo
parcial. Entre 65% e 90% dos trabalhadores a tempo parcial nos países da
OCDE são mulheres.
k) Na África, mais de 1/3 das mulheres que não trabalham na agncultura
desenvolvem suas atividades no setor
informal. Essa proporção atinge 72% em
Zâmbia, 62% em Gâmbia, 41% na República da Coréia, 65% na Indonésia e a
mais de 80% em Lima, no Peru.
I) Em 2/3 dos países situados em regiões desenvolvidas, as taxas de desemprego da mulher são supenores ás dos
homens. Na Europa central e oriental, a
diferença oscila, em termos gerais, entre 50% e 100%, salvo na Hungria,
Lituânia e Eslovênia, onde as taxas de
desemprego dos homens são supenores.
m) Quase 70% dos pobres e mais
de 65% dos analfabetos do mundo são
mulheres.
n) As mulheres só são beneficiárias
de 5% dos créditos rurais concedidos
pelos bancos multilaterais.
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Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
J
Quinzena N0 255 - 31/07/97
Curtas
Itamarati vende o
controle da Fcrronorte
O gaipo Itamarati abriu mão do controle da Ferronortepara obter os US$ 650
milhões necessários à conclusão da primeira etapa da ferrovia - cujas obras estavam praticamente paralisadas desde
meados de 19%. Em uma operação coordenada pelo Bradesco, a Ferronorte
emitirá R$ 280 milhões em ações ordinárias que serão subscritas pelas fundações
Previ e Funcef, além da empresa Brazil
Raü Partners (operadora da ferrovia) e o
próprio Bradesco.
Dos RS 370 milhões restantes, R$ 160
milhões serão obtidos por financiamento
do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e R$ I00
milhões pela emissão de debêntures conversíveis em ações. "Os outros R$ Q0
milhões serão financiados por fornecedores ou pela Finame", afirma Antônio
Maciel Neto, presidente executivo do
grupo Itamarati.
♦♦ ♦
Sem dinheiro?
Segundo o Tribunal de Contas da
União, FHC cortou R$ 55 bilhões dos
gastos com saúde, educação, saneamento, previdência e assistência social em
%, comparado com Q5. O mesmo aconteceu em 95 comparado com 94. (Folha
de São Paulo, 13/6/Q7). Este montante
eqüivale a dez vezes o valor envolvido
no escândalo dos titulos públicos, e é
quase o mesmo valor que foi destinado
pelo governo ao PROER (para recuperação dos banqueiros falidos). Este números, mais uma vez, denunciam o caráter deste governo: atacar as conquistas dos trabalhadores (contrato temporário de serviço, arrocho salarial, fim da
previdência, fim da estabilidade para o
fiuicionalismopublico, etc), perseguirás
suas lideranças (como a condenação do
lider do MST José Rainha, em um julgamento totalmente fradulento) para sustentar aqueles que o governo representa
- os banqueiros, latifundiários e empresários. O problema das verbas no governo é uma questão politica, existe uma firme decisão de desviar o dinheiro público
para a burguesia e para os setores e organização que sustentam o seu governo.
Economia
14
Documento - Agosto de 1997
A utopia do capital em
Robert Kurz
Em artigo intitulado "Desfecho do
Masoquismo Histórico - O Capitalismo Começa a Libertar o Homem
do Sofrimento do Trabalho", publicado na Folha de São Paulo de 20 de julho
deNw?. Robert Kurz afirma: "Na filosofia e na teoria social. Karl Marx
foi quem mais se valeu do conceito
de "trabalho" como base de seu pensamento. E foi o marxismo que adotou com firmeza o ponto de vista do
"trabalho", a fim de legitimar o
grande movimento social dos assalariados na história moderna. Em
termos filosóficos, o "trabalho" é,
para o marxismo, uma condição supra-histórica de existência do homem em sua relação com a natureza. Do prisma econômico, sob a lente
desta doutrina, o "trabalho" como
forma universal de atividade humana é degradado a um estratagema
de exploração por meio do domínio
da propriedade capitalista. No aspecto sociológico, é a classe operária que deve constituir-se politicamente como "partido do trabalho"
para dar cabo da relação social de
"exploração do homem pelo homem"
e lograr a "libertação do trabalho".
Hoje, tal teoria da sociedade e da
história, supostamente coesa e inabalá\'el, perdeu seu conteúdo de verdade: ela se afigura, por assim dizer, arcaica e empoeirada. Entretanto, o conceito de "trabalho" manteve sua validade e seu caráter incontestável. Como se explica esta curiosa circunstância0"
Antes de provar as provas, dadas por
mais este critico do marxismo, da "perda
da validade" da teoria marxista do trabalho (e da teoria marxista em geral), convém trazer até aqui algumas lembranças
pertinentes. O trabalho não é, para o
marxismo, como afirma o autor, exatamente uma condição "supra-histórica" de
existência do homem em sua relação com
a natureza. Esta afirmação de Kurz pode
sugerir que Marx tenha pensado no tra-
balho como uma realidade exterior á história, o que é falso. O trabalho e uma
categoria social, portanto também histórica. O que ocorre é que por entre as
várias formas historicamente determinadas do trabalho encontra-se uma base
permanente do mesmo "independente de
todas as formas de sociedade" (O Capital, Livro l, Cap I). que se apreende e
se compreende exatamente abstramdose as características especificas das diversas formas de trabalho útil - "Abstraindo-se da determinação da atividade
produtiva e, portanto, do caráter útil do
trabalho, resta apenas que ele e dispéndio de força humana de trabalho"
(Ibidem). Com o capitalismo, forma mais
avançada de sociedade mercantil, essa
dupla dimensão do trabalho finalmente
se cristaliza e se universaliza e obtem-se
dele a dupla configuração assim resumida: "Todo trabalho é. por um lado, dispêndio de força de trabalho do homem no sentido fisiológico, e nessa
qualidade de trabalho humano igual
ou trabalho humano abstrato gera o
valor da mercadoria. Todo trabalho
é, por outro lado, dispêndio de força
de trabalho do homem sob forma
especificamente adequada a um fim,
e nessa qualidade de trabalho concreto útil produz valores de uso".
(ibidem). E esta, em sintese. a definição
precisa dada por Marx ao trabalho "supra-historico" e posto em "termos filosóficos": o trabalho não e, pois, para Marx.
nem uma categoria una e indiferenciada
ao longo da historia e nem algo que os
criticos possam dele desfazer-se com
meia dúzia de alusões adjetivadas.
Por outro lado Kurz parece estranhar
o processo de degradação do trabalho
no "estratagema (?) - diriamos sistema
- de exploração capitalista porque, naturalmente, não vê degradação em fenômenos como o fetiche que emana do processo capitalista de trabalho, os efeitos
aiienantes da autonomização do trabalho intelectual, o empobrecimento e o
desemprego crescentes como resultado
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
da evolução da produção capitalista sob
a ação da lei absoluta da acumulação
capitalista em seu estágio atual, etc. Se
nada disso constitui degradação inerente ao quadro estrutural que suporta e é
reproduzido pelo processo de trabalho
capitalista, de que se trata9
Numa outra passagem do mesmo artigo Robeit Kurz faz uma outra afirmação curiosa: "O marxismo tentou sempre reivindicar para si o "trabalho"
como ideal positivo e afastar-se do
suposto "não-trabalho" do mundo
burguês e seus representantes. Nas
caricaturas da imprensa socialista do
século 19, os capitalistas eram pensados, de preferência, como parasitas pançudos ou como dândis e
"flaneurs" que gozavam de uma vida
agradável e "sem trabalho" às custas
da classe trabalhadora". Para dar uma
mão a Kurz, convém lembrar que não só
na imprensa socialista e nem só no século XIX: essa prática de representar
assim o "burguês" e a "burguesia" já pode
ser vista nas descrições e nos versos de
Heme e Baudelaire (aquie menos direta,
mas não menos contundente), nas pinturas de Goya e nos desenhos de Daumier
e, no século XX, nas caricaturas de
Grosz, no teatro de Piscator e Brecht,
etc Antes de supor que tais criticas sejam o produto de irrefletidas arremetidas e de uma injustificada impeitinència
de artistas e ativistas desvairados,
convena a Kurz, procurar entender melhor o quadro social da Europa recémcapitalista dos séculos XVill e XIX, perceber as tensões sociais de então e buscar assimilar melhor as complexas e profundas razões dos conflitos entre capitalistas, de um lado, e artistas e ativistas
revolucionários de outro. Ouçamos o testemunho de um investigador mais cuidadoso e mais credenciado do que Kurz a
tal respeito: "As caricaturas de Daumier,
sobretudo, tornando-se os arquétipos
da sátira ao burguês... o burguês
bronco, leviano, concupiscente, cobiçoso, sonolento, obeso, obtuso e cruel, essa coincidentia oppositorum do
que existe de mais corrompido e horroroso, uma espécie de Proteu dotado
de um demonismo banal, não é concebido como um ser isolado e auto
suficiente, mas como um parasita e
opressor do povo... A vítima da bou-
15
JJonnerie sanglante, como Baudelaire
chamará esse filme histórico no seu
ensaio sobre Daumier, é, como foi dito,
o povo que lutara na Revolução de
Julho para a burguesia", (os grifos são
nossos OEHLER, Dolf, Quadros
Parisienses, II - Companhia das Letras,
1997). Mas isto não é o principal e nem
foi feito por injustificada impeitinència de
artistas e militantes "desajustados". O que
admira é o Sr. Kurz pensar que o capitalista deixou de gozar - ou que nunca gozou - de uma vida agradável ás custas
da classe trabalhadora. Mais ainda: que
acumular riqueza através da valorização
do valor (acumulação capitalista) deixou
de ser - ou nunca foi - o élan da classe
burguesa; que acumular riqueza no sistema capitalista deixou de ser - ou nunca foi - fruto da exploração do capital
sobre o trabalho; que acumular nqueza
deixou de proporcionar - ou nunca proporcionou - uma vida agradável aos capitalistas e o inverso disso aos trabalhadores Não muda nada nisso tudo se uma
parte dos capitalistas, chamada de "executivos", ou coisa que o valha, recorrendo cada vez mais, como de fato recorre,
ás academias de ginástica aeróbica, ás
clinicas de massagens e de plástica e a
outras tantas novidades da moderna produção capitalista, deixou de ser "pançuda" e passou a ser "esbelta", "elegante",
etc Dá na mesma.
Justiça deve ser feita a Marx, que
nunca negou que o capitalista dá duro no
seu labor, pois quem já pôde presenciar
um exercicio de extração de mais-trabalho no qual o arrecadador deixasse de
se empenhar de corpo e alma9 Mas este
empenho, este trabalho - e é aqui que
está a distinção - não só não exclui o
parasitismo como não produz, ele mesmo, valor. No processo de trabalho e produção capitalista este trabalho do capitalista nem repõe valor-capital ali aplicado e transferido á mercadoria e nem,
muito menos, cna valor novo que se incorpora na mesma mercadoria. É trabalho improdutivo. E trabalho que, para se
reproduzir, ele e sua respectiva persona,
pressupõe o outro e antitético trabalho, o
trabalho produtivo, o que implica em
acréscimo de valor (mais-valia) - o trabalho do trabalhador. A critica de Kurz
é superficial e não passa de uma escamoteação que navega sobre a superfície
Economia
dos fenômenos sociais, evitando chocarse com a essência deles. Como teoria, o
pensamento de Robert Kurz não vale
muita coisa, pois seu pensamento apenas bordeja ao sabor de um acentuado
empirismo. Sua aberração se completa
nesta outra afirmação. "De fato, os ricaços industriais são esbeltos, fazem
o seu "jogging" diário, dispõem de
menos tempo livre que um escravo nas
monoculturas e têm de gastar seus níqueis na terapia, pois se tornaram 'viciados em trabalho' ". Aqui, Kurz nivela o trabalho desenvolvido pelo capitalista ao trabalho desenvolvido pelo portador de força de trabalho: nada os separa em natureza, caráter, só existe diferença em intensidade - e, neste sentido, um capitalista apenas dispõe de menos tempo livre do que "um escravo nas
monoculturas" Os dois, capitalista e trabalhador, quando têm o mesmo tempo livre encontram-se em iguais condições
de desfrute dele, uma questão de duração, de "tempo de trabalho livre".
Sempre tratando o "trabalho" como
categoria una e indiferenciada em todas
as classes sociais, Kurz continua seu ataque desta forma: "Na verdade, o "trabalho" foi desde sempre um ideal burguês e capitalista, muito antes que o
socialismo descobrisse para si este
conceito, etc" O socialismo não descobriu este conceito e nem, muito menos, o descobriu "para si". O que Marx
fez foi revelar o verdadeiro caráter, não
deste conceito mas desta categoria social que sempre existiu antes dele - e,
revelando o seu caráter (O Capital, Livro I), apenas, (apenas!) explorar tendências e possibilidades concretas, inscritas no desenvolvimento das contradições do sistema capitalista, que dariam
conta da natureza desta mesma categoria na sociedade do futuro e, pari passu,
mostrar qual a persona social (histórica
- a saber, o proletariado) que, pela sua
condição, constitui a subjetividade revolucionária que negou que o trabalho tenha sido "um ideal burguês"; apenas
mostrou que o ideal burguês do trabalho
"desde sempre" consistiu em fazer com
que o trabalho alheio, do portador de força de trabalho, constituísse o segredo da
reprodução de sua agradável existência.
O "ideal burguês" não foi, "desde sempre", o "trabalho" como abstração, mas
Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
a exploração do trabalho abstrato da força de trabalho alheia. Trata-se efetivamente do mesmo "trabalho"9
Para Kurz, Marx só tinha olhos para
o "trabalho", não havendo neste conceito
abstrato de trabalho por ele atnbuído a
Marx, qualquer lugar para o não-trabaIho: "Sonhar, passear, jogar xadivz ou
ler romances também são atividades
humanas, sem que sejam tidas normalmente como "trabalho" ". O que Kurz
tem em mira é claro e, em principio, louvável; para além do "trabalho" existe algo
mais importante e mais desejável do que
o "trabalho" - o lazer, etc. Parece que desta
vez Kurz quer negar as coisas mais
sabidas e evidaites e avocar a si a descoberta de uma postura que é caitral na
estratégia marxista; a liberação do tempo
livre para que os seres humanos possam
exatamente desenvolvei" uma potaiciada
existência espiritual, humana, dedicada às
artes, a cultura, etc. A única diferença e que não se trata de uma diferença qualquer, mas de uma fundamental diferaiça,
capaz de colocar as duas doutnnas, a de
Marx e a de Kurz, em posições antagônicas - é que, enquanto Kurz afirma que
esse tempo livre, a ser empregado pelo
homem para o lazer, etc, já está sendo
proporcionado pelo capitalismo, em Marx
o capitalismo não começa a libertar o
homem do "sofmnento do trabalho". Ou
seja, este tempo livre, pressuposto desta
condição, so poderá acontecer numa sociedade superior. Para Marx, o "tempo
livre" que o capitalismo oferece ao homem - leia-se trabalhador - não é exatamente um tempo disponível para livrarse do "sofrimento do trabalho", mas para
multiplicar por milhares de vezes o sofnmento deste mesmo homem, agora dentro e fora do ambiaite e do processo de
trabalho; nas unidades de produção, debaixo das pontes e marqui-ses, nas invasões insalubres, nas penitenciárias imundas e entulhadas, vale dizer, em todo lugar onde se aicontram os pobres, os desempregados, os "sem-nada".
Depois de afastar a idéia marxista de
degradação pelo trabalho e passando por
uma estéril análise histórica da "doutrina" da "morbidez do trabalho", Kurz coloca esta secular reação do trabalho que se desdobrou nos momentos do trabalho necessário e do mais-trabalho
(causa última da reação aludida) - ape-
16
nas como uma manifestação puramente subjetiva de "masoquismo social",
sem nenhuma determinação concreta e
completamente exterior a qualquer mecanismo de exploração. Resume, categórico; "Os homens habituaram-se a
imolar suas vidas no altar do "trabalho" e a tomar como felicidade submeter-se a um "emprego" determinado por outrem". Como se vê, mero
hábito indeter-minado, ou melhor, fundado num ato de volição de caráter
meramente masoquista.
E ai cai nesta outra aberração interpretativa; "O liberalismo e o manismo
(??) herdaram do protestantismo (??)
e dos regimes absolutistas (??) essa religião (77) do "trabalho" e aperfeiçoaram a sua secularização". O marxismo, aqui, não analisou a existência social, a prática igualmente social, as características e a ideologia do trabalho em
concretos mecanismos de produção e
reprodução social; ao contrário, correndo atrás do protestantismo e de regimes
absolutistas, apenas ajudou na "secularização desta religião"
Ja próximo do final do seu artigo, Kurz
nos traz mais evoluções; "O escasso
"tempo livre" é hoje um mero prolongamento do "trabalho" por outros
meios, como dá prova a indústria cia
diversão. Nesse meio tempo, a lógica
do "trabalho" apoderou-se das esferas cindidas e insinuou-se na cultura,
no esporte e até mesmo na intimidade.
Por outro lado, o desemolvimento das
forças produtivas cientificiza-das leva
ao absurdo a metafísica do "trabalho"
de cunho liberal ou marxista. O principio positivo do sofrimento não pode
mais sustentar-se, pois o capitalismo
começou a libertar o homem do "trabalho" ". O "escasso tempo livre", que
éhoje mero prolongamento do "trabalho",
e que pega por igual a capitalistas e trabalhadores, não deverá mais ser "mero
prolongamento", mas, contrariamente,
determinação ontológica, constitutiva
portanto, existência fundamental da sociabilidade. O trabalho, este sim, vai ser.
agora, mero prolongamento disso. O próprio capitalismo ja deu inicio a esta reviravolta dentro de sua própria existência.
Se o "tempo livre" vinha sendo até hoje
considerado como "um mero prolongamento do trabalho", o mecanismo de pro-
Economia
dução e reprodução do capital, que pressupõe a exploração de uma classe sobre
a outra, absolutamente nada teve e nem
tem a ver com isso, pois não só esta exploração não passa de um equivoco como
se trata apenas do resultado de uma subjetiva "lógica do trabalho" que se generaliza na indústria da diversão, no esporte, na intimidade, etc. por força da
metafísica do trabalho de cunho liberal
ou marxista Mais ainda; esta presente
libertação do homem do jugo do "trabalho" é uma dádiva do capitalismo, que
assim oferece as preliminares para a reviravolta mais revolucionária e sem revolução que a historia jamais conheceu
ou conhecera A partir deste final de
século o capitalismo começa a libertar o
homem do "trabalho", não para experimentar a mais degradante miséria na rua
e no desemprego, mas para poder dedicar-se ao não-trabalho lazer, ler romances, etc. Como'1 E o que veremos logo a
seguir.
Final da história; "Desse modo ele
(o capitalismo!) não desmente apenas
a antropologia marxista, mas também
sua própria antropologia. No futuro.
a emancipação social não poderá
mais fundar-se num conceito positivo
de "trabalho". Este fim histórico do
sofrimento não seria o fim da atividade humana em sua troca com a natureza, mas somente o da menoridade
irrefletida. Por mais que os senos
voluntários queiram incondicionalmente preservar a forma do sofrimento, esgotou-se o tempo do masoquismo histórico" O capitalismo, partindo
subietivamente de dentro de si mesmo nem adianta solicitar esclarecimentos
adicionais do Sr Kurz. porque ele não os
possui nem para si próprio (logo ele. que
disse que o marxismo ja estaria
"empoeirado") -. estaria, a um so tempo,
negando o marxismo como a si próprio e
preparando-se para passar ao grande ato
da história a partir do qual a humanidade
assistiria ao inicio de uma nova era. a
era da "memória refletida" O pacato
Robert Kurz parece ter recuado para um
tempo anterior a Feuerbach, tempo no
qual se acreditava nos milagres da
autoconsciência e em coisas semelhantes. Eis com que coisas promete nos franquear algo novo em folha e "superior" à
"metafísica marxista".
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
O capitalismo - e é a respeito disto o
que o Sr. Kurz deveria nos esclarecer não estaria conseguindo só este milagre
atras revelado pelo eminente sociólogo
alemão Além desta façanha, o capitalismo vai poder reproduzir-se sem trabalho, façanha tão heróica como a primeira: sem o trabalho, sem a mais-valia
e sem o espaço de realização do valor
(embutido na mercadoria), isto é, alterando pela raiz e totalmente a relação de
interação dialética entre os momentos
básicos da produção capitalista: produção-distribuição-circulação-consumo
Ainda como por milagre o capital vai
passar a produzir um "fundo social de financiamento da existência da sociedade"
- incluindo os "industriais" e os ex-escravos do "trabalho" - sem mais-valia e sem
que o produto-valor, já livre da mais-valia
como fonte de lucro (nele embutida), pudesse ser maior do que o valor meramente transferido do capital constante à mercadoria (a qual, por suposto, e a uma tal
altura, ja nem seria mais mercadoria). A
fonte deste fundo, que até aqui vinha sendo o lucro - a outra cara da mais-valia,
que e. por sua vez, produto do exercício
do "trabalho sofrido" - secou, porque o Sr
Kurz resolveu, por sua própria conta, que
o capitalismo vai pôr um fim no drama do
"sofrimento do trabalho" Acabando este
"sofrimento", acaba também o seu pressuposto, a mais-valia socialmente gerada,
fonte efetiva do que e aplicado, investido
e financiado no mundo do capital. Acaba
também o valor valorizado; com ele,
corolanamente, a acumulação. Todo e
Economia
17
qualquer produto-valor produzido passará a ser exatamente igual ao capital
inicialmente aplicado, e o movimento de
circulação da totalidade dos capitais individuais nada mais será do que uma
recorrência interminavelmente circular
e empacada, já que o "fundo" necessário ao financiamento da sublime existência humana nesta época de uma
revolução sem revolução não poderá
ser mantido por um interminável processo de diferenciais de preços deliberada e artificialmente produzidos.
Isto na melhor das hipóteses porque,
na verdade, com este esquema imaginado pelo Sr Kurz, nem produção, nem
circulação e, portanto, nem aplicação,
financiamento ou reprodução serão
possiveis. E um esquema que define
sua impossibilidade já nos termos em
que ê enunciado.
De outra parte o capitalismo já não
contara com o momento do mercado
porque, com toda a população restante quase livre ou totalmente livre do "sofrimento do trabalho", só restarão no
"trabalho", supostamente criando "valor" (??), os robôs e os computadores;
e seus donos - os industriais, proprietários de imensos potenciais produtivos
- produzirão (certamente!) para distribuição gratuita, mesmo que não se saiba de onde provirão seus fundos de investimento - ja que o mais-trabalho,
causa do "sofrimento do trabalho", será
um mero registro do passado (se é que
chegou a existir!) Na realidade, deste
emaranhado todo não resultará nenhu-
ma forma de existência social, nem capitalista, nem comunista, nem nada,
mas apenas uma fantasmagoria panda
da cabeça confusa do sociólogo Robert
Kurz.
Se desta forma chegamos a um emaranhado de confusões e contradições
teóricas a culpa não é nossa, mas de
quem, em nome da "maioridade refletida", resolveu anular os pressupostos da
produção capitalista sem superação do
capitalismo e sem se lembrar de colocar
coisa convincente nos lugares destes
pressupostos inarredáveis numa situação
de evidente permanência de um capitalismojá desembaraçado do tão propalado
"sofrimento pelo trabalho". Tudo em
nome da reflexão - o que exatamente
falta, pelo que se viu, a quem aconselha
dando cabeçadas para todos os lados.
Não é decididamente um bom arquiteto o sujeito que pensa que é capaz de
derrubar um edifício sem saber como
construir um outro em condições de permanecer em pé no lugar do que ele supõe poder por no chão. Tem que ser capaz de produzir um projeto convincente
para uma nova edificação, pois, do contrário, se tentar, o prédio vai abaixo. Pululam hoje arquitetos da categoria do Sr.
Kurz na imprensa da "esquerda" brasileira e mundial. Mas, como disse o Poeta, "iion ragíoiiíam di lor. maguarda
e passa" ("Mas não falemos deles; olhaos e passa").
~l
Edmilson Carvalho, professor do Universidade Federal da Bahia.
Cadernos do Terceiro Mundo - Edição Especial - N0 200 - (1974 - 1997)
O mercado não resolve tudo
Geógrafo Milton Santos, por conta de sua ciência e das circunstâncias da vida,
que o obrigaram a vagar por terras estranhas, conhece o vasto mundo, de que fala o poeta,
e, como cientista, procura a solução, desprezando a rima. Está com novo livro na praça
(Técnica, espaço, tempo - globalização e meio técnico-científico informacional, pela
Editora Hucitec) e nele debate questões vitais de nossa época.
Neste entrevista a cadernos do terceiro mundo, colabora cie forma magfiifica para a composição deste painel
cie reflexões sobre o nosso tempo.
Aponta com clareza os desafios que a
globalização oferece aos países em
desenvolvimento.
Identifica, no caso especifico do Brasil, que Já alcançou desenvolvimento relativo, um movimento de retrocesso econômico e social, combinado com a ausência de um projeto
nacional.
Milton Santos acredita, porém,
que um "discurso de baixo" Já elabora
uma vacina de sobivvivéncia, a partir
dos da-nos que sofre com as novas conformações dos interesses mundializados.
E confia que nem todos os homens de
pensamento se renderão, como tantos
Já fizeram.
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
O fenômeno conhecido por
globalização caracteriza-se,
como se pode depreender da leitura
de seu recente livro, como o aproveitamento espacial em beneficio das forças hegemônicas internacionais, nãonacionais. E aceitável ou mesmo
irrecusável admitir que projeto nacional e soberania já não têm sentido?
■ Na verdade, o processo de globalização acentua a tendência a que as forças hegemônicas da economia, da politica e da cultura escolham os lugares que
consideram mais favoráveis à sua realização plena. Essas forças hegemônicas
são sobretudo globais, internacionais; mas
são igualmente nacionais. Isso se dá porque a grande lei da atividade econômica
hegemônica é a competitividade, superlativo de concorrência, indispensável à
produção do maior lucro, da maior maisvalia e instrumento de permanência das
formas atuais de globalização.
Se a globalização pode ser definida como movimento de dominação econômica (consequentemente política) semelhante a ondas anteriores (imperialismo, colonialismo, etc), estaria havendo apenas um aprofundamento do
mecanismo de apropriação da periferia pelo centro. Assim, poises que avançaram economicamente, como o Brasil, correriam o risco de retrocessos
econômico-sociais. com o desmonte de
estruturas que oferecessem concorrências aos interesses hegemônicos?
■ Não se pode dizer que a globalização é semelhante ás ondas antenores,
exatamente pelo fato de que as condições técnicas de sua realização mudaram radicalmente. E somente agora que
a Humanidade está podendo contar com
essa nova qualidade da técnica, providenciada através do que se está chamando de técnica infonnacional. Essa técnica, isto é, essas técnicas da informação
(por enquanto) são apropriadas por alguns Estados e por algumas empresas,
aprofundando assim os processos de criação de desigualdades. E assim que a
periferia do sistema capitalista acaba
sendo ainda mais periférica, seja porque
não dispõe totalmente dos novos meios
de produção, seja porque lhe escapa a
possibilidade de controle. O caso do Brasil
é ao mesmo tempo singular, em virtude
de seu desenvolvimento relativo, e é típi-
18
co, já que as atuais formas de sua inserção na globalização supõem o abandono
da idéia de projeto nacional e produzem
um claro retrocesso econômico e social.
O imperialismo tem uma história de
ações militares para abrir os mercados. A globalização corre, porém, de
forma discreta e racional, pelo convencimento, via cátedra e mídia. A
globalização dispensa a força?
■ Não se pode dizer que a globalização tenha abolido as ações militares.
Estas, inclusive, estão por trás dos processos comerciais, sendo a base da convicção final dos Estados envolvidos.
A guerra se faz a partir do comércio e
de suas exigências produtivas e através
da informação. E neste último sentido que
a pergunta procede, já que a conquista dos
territórios dos Estados e dos espintos é
realizada de forma racional, mas não tão
discreta. O que se dá é que as formas
como a força se manifesta são outras, mas
o exercício da força através da cátedra e
da midia não é maios violaito.
A globalização vem coincidindo
com um processo que parece
contradizê-la: a formação dos blocos
econômicos regionais. Como analisar
estes dois conceitos e práticas que
parecem teoricamente excludentes?
■ A formação dos blocos econômicos regionais não contradiz a globalização. Ao contrário, na realidade os blocos econômicos regionais são uma condição para que a globalização complete
seu caminho.
A verdade é que, afora a União Européia, os outros blocos regionais têm
como meta essencial e quase única facilitar o comércio entre um grupo de empresas privilegiadas. Sua preocupação é
o mercado e não a política, por isso estão
despreocupados com as questões culturais e sociais.
E, no caso do Mercosul e da América Latina, a idéia de cidadania é praticamente, desconhecida: tanto a idéia de cidadania ligada a cada Estado Nação,
quanto a idéia de cidadania mundial.
Desse modo, a forma como se desenvolvem atualmente os blocos econômicos regionais favorece a expansão e o
fortalecimento do chamado mercado global e não a criação e o fortalecimento de
uma comunidade humana universal.
No programa Roda Viva, da TV Cul-
Economia
tura de São Paulo, o senhor considerou fraco o papel dos intelectuais na
formulação do Brasil. Ainda são efeitos do regime militar9
■ A fragilidade do papel dos intelectuais durante o regime militar e a atual fragilidade desses mesmos intelectuais frente ao processo brasileiro de globalização têm ambas relação com a natureza desses períodos históricos. Nos dois
casos, o convite era para a adesão a um
pensamento único
Na primeira situação, isto se dava
mediante o uso da força ou a promessa
de uso da força para calar os dissidentes,
enquanto agora o silêncio ou quase-silêncio resulta de uma cooptação mais ou
maios voluntária Mas é agradável constatar que, ainda sob circunstâncias hostis,
o Brasil atual assista a manifestações bnIhantes de intelectuais genuínos.
O peso da burocracia que se abateu
sobre as universidades constitui um convite ao pensamento técnico e burocratizado, desencorajando as manifestações
propriamente intelectuais.
E urgente reverter essa tendência,
mas isso é apenas possível através de
uma vontade firme de análise dos processos que estamos vivendo, antes de
embarcar numa discussão puramente
retórica e falsamente oposicionista, cada
vez que utilizamos os mesmos parâmetros
oferecidos pelo discurso da globalização
A pregação da globalização ignora urgências do dia a dia, como a
imensa crise social. O desemprego ê
considerado fatalidade causado por
despreparo do trabalhador, isto é sustentável? O social passará a ser apenas subproduto eventual das novas
realidades?
■ A resposta é não. Por enquanto,
no casa do Brasil, a questão do emprego
não tem merecido tratamento sério
Pode-se, entretanto, admitir que em pouco tempo esse problema merecera outro cuidado, saindo da sua atual situação
residual para se tomar uma questão política, diante da emergência de um
impasse social.
O proposto Estado mínimo e o
mercado poderão responder ás
imensas necessidades brasileiras de
desenvolvimento?
■ A resposta é não.
Em seu livro, o senhor afirma a
'Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
crença e esperança cie que o local, o
regional, atue como uma força capaz
cie enfrentar a clesculturação cpie parece estar no cerne do movimento global e de sua agilissima informação
conformada aos interesses hegemônicos. O pais em construção, cp<e é o
Brasil, oferece elementos para se contrapor à onda9
■ O lugar recria cultura, ele o faz a
partir de um cotidiano vivido de modo distinto, mas coletivamente, por todos. Este
cotidiano é um reflexo das condições de
cada lugar e tem suas raizes fincadas no
Economia
19
trabalho em todas as suas modalidades.
É nesse aspecto, no entanto, que o
cotidiano terntonalizado ganha um papel novo, ou seja, atribui às comunidades a possibilidade de se reverem e se
redefini-rem face à globalização, além
de ampliar os horizontes da sua consciência, impondo novas visões de mundo,
de cada nação, de cada lugar ou região,
e se transformando, dessa forma, numa
força política incontomável.
No caso brasileiro mais especificamente, é o território, com todos os seus
lugares, mas sobretudo por suas gran-
des cidades, que revela a profunda crise
da nação e o mal-estar que o processo
de globalização está criando em toda
parte. Esta descoberta já vem sendo feita por numerosos atores da sociedade
Além disso, esta mensagem está se difundindo com grande rapidez.
E dessa maneira é que se está produzindo um formidável "discurso de baixo", que contraria o "discurso de cima",
isto é, o famoso discurso único, produzindo-se assim a semente da força com
a qual o Brasil já começa a enfrentar e
recusar a atual globalização perversa. "I
Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Julho de 1997 - N0 170
O risco da ingovernabilidade
Ex-ministro alerta para endividamento crescente e esfacelamento
da economia nacional
Celso Furtado é advogado pela
antiga Universidade do Brasil,
hoje UFRJ, desde 1944. Fez doutorado em Paris em economia e foi trabalhar em 1949 para a recém-criada
Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), órgão da ONU
sediado em Santiago do Chile. Em
1958, publicou Formação Econômica
do Brasil, um clássico que provocou
intensa discussão sobre o processo de
desenvolvimento do Brasil. Chefiou o
Grupo Misto Cepal-BNDES que elaborou um programa para o período de
1955-1962, liderou a formação do Clube dos Economistas e da Revista Econômica Brasileira, concebeu e dirigiu
a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi ministro do Planejamento no governo de
João Goulart e autor do Plano Trienal.
Em 1964, começou seu longo exílio e
retomou suas atividades de ensino no
Sorbonne, Universidade Francesa.
Furtado é uma espécie de símbolo da esperança desenvolvimentista
brasileira sendo considerado um dos
principais pensadores do Terceiro
Mundo. Ele não esconde suas preocupações com os destinos do país e
não hesita em apontar o MST como
"a única força social nova" capaz de
apontar um caminho que mereceria
"séria reflexão" por parte do governo. O JST publica um resumo da entrevista concedida a César Benjamin,
Luis Antônio e Luis Carlos Prado.
Como o Sr. vê a situação do Brasil?
Furtado: Crescemos durante muito
tempo com uma taxa de investimento
relativamente alta, usando fundamentalmente recursos internos. Hoje, as taxas
de crescimento são baixas, o investimento mantém-se deprimido e estamos imersos num processo de endividamento externo considerável O quadro de desajuste macroeconômico é evidente. Pelos
dados do IBGE, nosso déficit anual na
conta corrente da balança de pagamentos esta em tomo de US$ 32 bilhões enquanto o valor das nossas importações é
de LS$ 62 bilhões. Pagamos a metade
das nossas importações com endividamento para atingir uma taxa de crescimento per capita de 2%. E inaceitável.
Boa parte desse endividamento está financiando o consumo e, para acalmar
os especuladores, temos que manter
grandes reservas em moeda estrangeira. Nossa poupança se esvai para sustentar isso.
O pais não está se movendo a partir
de seu própno esforço, mas em função
de facilidades criadas pelo processo de
endividamento de onde vem grande parte da nossa disponibilidade atual de moedas estrangeiras. Se a economia não
retoma o dinamismo, esse processo, além
de caro, não tem sentido nenhum. Daqui
a algum tempo, governar o Brasil, se tornará muito difícil. Seremos tão dependentes de recursos externos que qual-
quer mudança na conjuntura internacional, qualquer modificação nos fluxos financeiros, qualquer parada brusca nesse
financiamento de fora, trará conseqüências serissimas A instabilidade
macroeconômica aponta para a possibilidade de uma crescente ingovernabilidade
E o processo de globalização?
Furtado: Não podemos ignorar que
estamos num mundo que se globaliza. A
tecnologia moderna aponta nessa direção Mas a globalização tem conseqüências negativas muito marcantes, das quais
destaco a tendência à crescente instabilidade macroeconômica e, principalmente, á exclusão social Nos Estados Unidos, a exclusão se manifesta como concentração de renda e as disparidades que
já tenderam a diminuir, aumentam de
novo: os salários mais baixos estão caindo e os mais altos aumentando. A Europa convive com enorme desemprego. O
grande desafio é saber como viver na
era da globalização evitando esses efeitos negativos.
A globalização implica em adotar
políticas iguais?
Furtado: Não, ela se manifesta de
forma diferente, de acordo com o estágio de cada economia, cada região, cada
continente. Não se pode exigir politicas
iguais para economias plenamente desenvolvidas e para economias em formação que têm grandes disparidades internas e problemas de atrasos regionais.
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
O processo de construção da economia brasileira foi interrompido, aparentemente, porque se considerou que a
globalização exigia a interrupção deste
processo próprio. O pais deixou de acreditar em si.
A tendência à exclusão social poderia ser revertida?
Furtado: Toda a discussão atual na
Europa tem como eixo exatamente a tentativa de evitar que a globalização agrave a exclusão social. Os resultados das
eleições mais recentes, na Inglaterra e
França, indicam que as populações estão atentas para essa preocupação. No
Brasil, isso deveria ser mais evidente.
Nosso problema número um é social, com
duas faces principais: a geração de empregos e o combate a fome. Qualquer
governo responsável devena pensar, antes de mais nada, em melhorar as condições de vida da população. O que se vê
não é isso, todos os programas deste
governo criam desemprego. A parte do
Brasil que tem representação sindical
está perdendo terreno e a maioria do povo
está indo para o setor informal. E uma
maneira de reduzir os salários. Há um
movimento indiscriminado no sentido de
aumentar a produtividade microeconômica, ignorando os efeitos macroeconômicos dessas políticas. Isso é um absurdo.
As conseqüências sociais da formulação
atual precisam ser explicitadas.
Como conciliar geração de emprego e produção de bens básicos com
competitividade internacional?
Furtado: O Brasil sempre foi e será
competitivo em certas áreas. Tivemos
muito êxito na constaição de uma economia competitiva e a prova é quetransfomiamos profundamente nossa pauta de
exportações. Instalamos um dos maiores parques industriais do planeta que nos
deu uma vantagem considerável no Terceiro Mundo porque permitia trabalhar
com maiores escalas de produção. Eu
conheci um Brasil que era apenas exportador de matérias-primas e acompanhei a trajetória que nos conduziu á condição de exportadores de manufaturas
mas colocar a competitividade internacional como objetivo único ou principal e
aceitar cegamente os sinais do mercado
mundial é uma besteira. O Brasil não
teria se industrializado - e toda a nossa
história contemporânea teria sido diferen-
20
te - se tivéssemos seguido os sinais das
necessidades do comércio internacional.
Por que a internacionalização não
tem produzido maior homogeneização ?
Furtado: A distribuição de renda é
um tema essencialmente político. Se o
mundo tivesse se desenvolvido dentro das
leis puras do capitalismo, tudo seria muito mais concentrado mas, a partir do século XIX, as forças sociais contestadoras
foram extremamente aguerridas na Europa e produziram transformações importantes. Esses movimentos alteraram
os rumos da economia e mostram que o
desenvolvimento das sociedades modernas não se resume ao aspecto tecnológico. E um processo mais amplo. Graças
à pressão das forças sociais organizadas, os salários subiram, construíram-se
sistemas de previdência, definiram-se
políticas de atendimento a regiões menos desenvolvidas. Ao modificarem o
perfil de distribuição de renda, essas
pressões fizeram com que o sistema
mudasse de fisionomia e, paradoxalmente, adquirisse novo dinamismo. Se a renda tivesse continuado a se concentrar
haveria insuficiência de mercado. As
crises cíclicas foram abrandadas porque
o capitalismo mudou sob pressão de baixo. Os próprios Estados Unidos deram
grande importância á intervenção do
Estado para corrigir desequilíbrios com
políticas de desenvolvimento regional.
O que diferencia os processos de
desenvolvimento do Brasil e dos Estados Unidos?
Furtado: Os Estados Unidos construíram, desde cedo, uma matnz social
muito mais apta à modernização. O modelo de colonização e de ocupação do
território preparou a sociedade americana para a modernização. A economia
cresceu em uma matriz social baseada
na divisão da terra. No começo do desenvolvimento brasileiro, ainda no século XIX, tivemos uma profunda concentração patrimonial, a começar pela própria terra, e crescemos sem alterar essa
marca de origem, criou entre nossas elites um preconceito arraigado contra os
trabalhadores. Essa é uma diferença fundamental: os americanos partiram de
uma matriz social que permitia a difusão
dos frutos do progresso técnico e induzia alto investimento na população, nós
Economia
partimos de uma matriz que concentrava os benefícios do progresso técnico e
induzia baixo investimaito na população.
Essas velhas características da nossa
sociedade se agravam no modelo atual.
Que comparação é possível com os
países da Ásia?
Furtado: Os países asiáticos que se
desenvolveram foram os que fizeram
transformações sociais antes da fase de
crescimento econômico acelerado Nós
não fizemos isso. Tivemos um crescimento considerável mas investimos pouco na
população. Nosso maior gargalo é social. Como se pode conceber um país que
teve taxas de crescimento tão altas como
as nossas, por tanto tempo, e que não
deu à sua população o essencial9
Que significa investir na população?
Furtado: O grande investimento no
povo é a educação básica. Darcy Ribeiro definiu nossas metas no Plano Trienal
nos anos 60. Pelo plano do Darcy, o problema da educação básica teria sido resolvido naquela geração. Pois em uma
geração, ou seja, em vinte ou trinta anos,
você educa completamente um país
Com o golpe de l%4, isso foi posto de
lado e o resultado é que o Brasil tem hoje
o mesmo número de analfabetos que tinha naquela época e os que não são considerados analfabetos têm um nível de
preparo insuficiente para se inserir no
mundo moderno.
Há algo novo na área social no
Brasil?
Furtado: Há um fenômeno espantoso e possivelmente único no mundo: parte da população urbana quer voltar para
o campo. Nunca vi isso. Todo o processo de desenvolvimento moderno é no
sentido da população que deixa o campo
não volta mais por ser seduzida pelas luzes da cidade como dizia Charles Chaplin.
O progresso, a modernidade, a civilização tem relação com cidade, vida urbana. Os movimentos da população sempre foram do campo para cidade mas
estamos vendo o oposto. O governo deveria refletir profundamente sobre isso
pois em toda parte está colocada a discussão de como criar empregos. Na
Europa, estão tentando alterar a matriz
de ocupação. Nós temos uma situação
única no mundo pois nossa população
precisa de muito mais alimentos, temos
Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
terras disponiveis e gente disposta a trabalhar a terra. Não é preciso dizer o que
fazer. Só não resolvemos o problema por
falta de vergonha.
A agricultura seria um dos caminhos possíveis?
Furtado: A única força social nova
que mantém capacidade de mobilização
é o Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra que pressiona por coisas muito
importantes como a distribuição do
patrimônio, questionando a velha divisão
patrimonial que atrasou o Brasil; e por
investimento em pequenas propriedades,
condição para formar uma sociedade civil mais estruturada. Fazaido um plaiejamento sério, é perfeitamente viável colocar grande parte dos 4 milhões de semterra em propriedades com condições de
produzir Seria uma transformação profunda E chocante que os economistas
não vejam o pontecial disso. Só falam
em tecnologia de ponta, exportação...
Recentemente, numa conferência no
BNDES, um representante do governo
se referiu à agricultura familiar com termos depreciativos: "Essa agricultura vagabunda, que produz batatinhas tronchas,
de terceira classe... "Ora, nosso povo
esta passando fomel E importante ter
batata, seja de que classe for!
Qual é o papel do Estado?
Furtado: O Estado brasileiro teve um
papel essencial na formação do próprio
pais O Brasil, na verdade, é uma criação do Estado português. Nossa unidade territorial também é uma criação do
Estado Diante do desafio da industrialização, o Estado coordenou o esforço
para toma-lo viável. Quandojá havíamos
instalado os elementos básicos da nova
matriz produtiva, criaram-se condições
mais favoráveis para completar a construção nacional no plano social. Nesse
momento, o Estado começou a ser
dilapidado num processo iniciado durante
a ditadura militar. O Estado é uma instituição muito especial e, se não estiver
submetido á vigilância permanente da
sociedade civil, tende a se degradar.
Aqueles que estão dentro da máquina
estatal têm muita facilidade para tirar
proveito da posição que ocupam. A interrupção do processo democrático iniciou um mecanismo de seleção negativa. Estive exilado em países em que também houve golpes de Estado mas os mi-
21
Economia
litares simplesmente fechavam o Con- potencial, dar maior flexibilidade á ecogresso e mandavam os políticos para casa nomia e facilitar o acesso à tecnologia
e o governo ficava nas mãos do grupo moderna. Mas é o creme de chantilly. A
que havia tomado o poder. Aqui, manti- massa do bolo é o desenvolvimento do
vemos um Congresso fictício que conde- mercado interno. Ele é que pode sustennou os políticos a um processo de tar o pais a longo prazo. Mesmo hoje com
degenerescéncia já que os indivíduos de todas as dificuldades, o mercado interno
melhor qualidade eram cassados e o ba- movimenta 90% da nossa economia. O
gaço ia ficando. Acumulamos essa imen- que estou dizendo nada tem a ver com
isolamento. Durante o período em que o
sa quantidade de bagaço político que aí
está. Depois, para perpetuar o regime, os Brasil teve políticas bem definidas para
militares fizeram uma reforma constituci- prestigiar seu mercado, potencialmente
onal que aumentou a representação dos muito grande, as grandes empresas do
antigos territórios, as regiões mais atrasa- mundo quiseram vir para cá. Hoje, com
das, que sequer tinham autonomia finan- a economia nacional sendo desconstruíceira para se manter. Um brasileiro que da, o esforço para traze-las passa por
nasce no Acre tem muito mais peso polí- caminhos muito perversos. Oferecemos
tico que um de São Paulo. Tudo isso difi- favores incríveis, absurdos, para criar
culta que o nosso Estado possa tomar-se indústrias de automóveis para exportao grande instrumento de desaivolvimen- ção. Os estados dão dinheiro para instalar essas empresas mas não têm dinheito social de que o Brasil necessita.
Como financiar uma ampla ação ro para cnar emprego e investir em gendo Estado que resolva nosso atraso te. Essas políticas me deixam perplexo.
Há algo errado em um país que subsidia
social?
Furtado: Antigamente, o setor pú- a instalação de tantas montadoras de
blico investia pelo menos 5% do PIB e automóveis. Na Europa, dificilmente
financiava boa parte desse esforço com existem mais de duas no mesmo país.
Aqui, querem atrair dez na base do fainflação. Esse mecanismo de financiavor
que podem estimular que amanhã
mento era muito barato mais hoje há consenso de que não devemos depender dele essas empresas sejam abandonadas com
e precisamos fazer uma reforma fiscal facilidade pelas suas matrizes pois elas
são muito baratas. Se sua implantação
pois só a mudança na base tributária poderá substituir o papel da inflação e viabi- não custa nada, abandoná-las também
lizar a retomada do crescimento com não custará nada. Usar o dinheiro públirelativa estabilidade no sistema de pre- co para fazer isso não é capitalismo, é
D
ços. Ou muda completamente o perfil de banditismo.
distribuição de renda ou usa meios fiscais. Hoje, não temos nem uma coisa
A VENDA NO CPV
nem outra. Nos recusamos a fazer uma
reforma fiscal pois as classes médias e
altas estão doutrinadas a não pagar impostos mesmo quando nossas classes ricas pagam os menores impostos do munEDUCÂÇÂÍ
do. Além de modesta, a carga fiscal no
Brasil é muito mal distribuída e concentrada sobre certos setores.
Como pensar a continuidade de um
processo de construção nacional?
Furtado: Toda a nossa política econômica deveria olhar para o crescimento do mercado interno que é a forma de
pensar na população. Pensar em mercado interno é pensar nos salários, por
Neolíberalísmo,
exemplo. Nosso desenvolvimento tem
Qualidade Total e
que privilegiar as necessidades do país.
Educação
A inserção internacional é importante por
Preço: 17,00
muitos motivos e pode completar nosso
MKfM
'Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
22
Economia
SINDASPP - Curitiba, Julho/97 - N" 54
A dívida externa na América Latina
Brasil é líder absoluto
O nosso país continua na lideran
ça com a maior divida externa
em dólar na América Latina, informou
recentemente o Instituto de Finanças Internacionais (FIF), que representa 250
bancos privados internacionais.
Isto faz com que a América Latina
como um todo, continue também sendo
a região mais endividada do mundo, embora a carga do serviço da divida tenha dinunuido graças ao aumento das
exportações.
A relação da divida externa/exportações latina, que era de 300% em IWO,
baixou para 217% no final de 1Q%. Os
paises com o fardo mais pesado além do
Brasil (330%) é o Peru (405%) e a Argentina (334%).
O México vem logo atrás do Brasil,
ocupando o segundo lugar de pais mais
endividado, mas o recente aumento de
suas exportações fez baixar sua relação
da divida/exportações para 152% contra
os 330% do Brasil.
A divida externa total das 29 maiores
economias em desenvolvimento - entre
elas nove da América Latina - aumentou
de 1,63 trilhão de dólares em 1QQ5 para
1,72 trilhão em 19%, segundo informações do setor bancário internacional.
Para o conjunto desses 29 paises a
relação divida extema/exportações baixou de 140% em IQQSa 137% em 1QQ6.
Uma década atrás, antes de a maioria
se beneficiar das reduções permitidas
pelo Plano Brady, a relação era de quase 280%.
O total da divida externa da Ásia subiu em 1°)% para 671 bilhões e a relação divida/exportações foi para 104%.
A índia é o único pais asiático que repete os índices "latino-americanos" pois com
100 bilhões de divida sua relação dívida/
exportações é de 217%. So para lembrar; esta relação divida/exportação no
Brasil é de 330°o. Não é atoa que somos conhecidos por Bilindia - mistura de
Bélgica com a Índia. Ou país dos que
não comem e dos que não dormem "1
A VENDA NO CPV
s...Míic. \LLSMO F.
F< >Ü TH ■;A
> mi** mm i^mr
Itom üCOtnfi Rorírkjun
* MPffP
Preço: 23,OO
Preço: 9,80
Preço: 7,50
'Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255-31/07/97
Curtas
Referendo para
a reeleição
0 senador Pedro Snnon (PMDB-RS)
esta convicto de que o referendo é a
única maneira de "descontaminar o processo de votação que aprovou a emenda da reeleição" Num discurso que lotou
as galerias e o plenário do Senado em 4
de junho, o senador gancho, que foi lider
do governo do ex-presidente itamar
Franco, disse que "diante das denuncias
sobre a compra de votos de alguns deputados em favor da emenda, o referendo legitimaria o desejo do presidente
Fernando Henrique de se reeleger"
Simon se ausentou da votação em
favor da emenda, apesar da promessa
feita por lideres govemistas no Senado
de que o presidente da Republica mandaria uma carta propondo o referendo
A emenda já esta em vigor e FHC negou ter a intenção de propor o referendo, porque seria "inconstitucional", afirmando ainda que esta proposta deveria
sair do próprio Congresso,
♦♦♦
Itamar o dilema
da candidatura
O presidente Fernando Henrique não
foi a Nova Iorque apenas para falar sobre meio ambiente na ONU \a verdade, o seu objetivo principal era convencer Itamar Franco a desistir de concorrer a presidência da Republica e oferecer apoio a candidatura de itamar ao
governo de Minas Gerais, tirando do pareô o atual governador
Itamar deu respostas contraditórias:
fica honrado em ser candidato em Minas, mas disse que não desistiu da "eventual candidatura" a presidência
Os amigos mais próximos de Itamar
acham que ele quer mesmo e a candidatura a presidência Na verdade, esse dilema so será resolvido com a próxima
vinda do ex-presidente ao Brasil
♦♦♦
Cultura de extermínio
Três mendigos foram queimados nas
ruas do Rio de Janeiro desde março O
numero de casos no pais sobe a pelo
menos 20.
Nacional
23
Revés do Avesso - Junho de 1997 - N0 6
Os movimentos sociais e o
fracasso neo liberal
Contra a rigidez do modelo político-econômico
neoliberaly despontam em todos os cantos da terra
movimentos sociais que anunciam uma nova aurora.
iiJfliiid /■ Oliveira
Vivemos um momento histórico
complexo, caracterizado por
mudanças polêmicas e perturbadoras
ocorridas no quadro político econômico
mundial com a implantação de maneira
totalitária e globalizante do modelo politico-econòmico neoliberal Tais mudanças são polêmicas porquanto realizadas
de maneira não consensual. Daí ocorrem analises ate certo ponto maniqueistas. onde todo esforço de reflexão
parece estar aprisionado na inflexível alternativa apresentada de forma
dicotômica entre pnvatizar ou estatizar.
mercado ou Estado
O caminho de um outro modo de organização social fugindo aos extremos
parece estar, ao menos por enquanto,
fora de cogitação Por outro lado. tais
mudanças são perturbadoras devido ao
crescente aumento dos bolsões de pobreza e miséria nos países onde tal modelo político-econômico ja vigora ou se
encontra em franco processo de implantação, como e o caso do Brasil
Na década de IQ80, com Ronald
Reagan a frente da Presidência dos Estados Unidos e a Dama de Ferro,
Margareth Thatcher, como prímena-mimstra britânica, o neoliberalismoconquistou oficialmente o poder político A política neoliberal adquiriu força ideológica
e difusão mundial com as teses do Consenso de Washington, que consistem na
elaboração, pelo Governo americano, o
FMI e o Banco Mundial, de toda uma
estratégia de uniformização e estabilização das economias dos países considerados periféricos, tendo como objetivos
fundamentais a pravalência e livre atuação das forças de mercado em detrimento do Estado intervencionista de bemestar social; a privatização das empresas estatais, incluindo as empresas con-
sideradas estategicas: telecomunicações,
petrolíferas, mineradoras. energéticas
etc : o fim das barreiras alfandegárias.
visando à abertura da economia interna
de um pais e sua integração mais intensa no mercado mundial; o desmantelamento das organizações sindicais e de
todos os organismos e instituições capazes de enfrentar a pretensa autoregulação do mercado.
O modo de produção capitalista em
sua face neoliberal tem sido proclamado
por alguns ideólogos como o sistema político-econômico por excelência Esta
pretensão de hegemonia e globahsmo
mundial do capitalismo de mercado e
traduzida, em todo seu tnunfalismo. na
tese do ideólogo Franz Fukuyama, que
anuncia o fim da Historia com o capitalismo neoliberal Com o desmoronamento do socialismo real da União Soviética
e dos países que compunham o mundo
socialista no leste europeu, o capitalismo
neoliberal apresenta-se insuperável como
modelo político-econômico
Parece, realmente, para muitos intelectuais, organizações populares, lideranças políticas, que o neoliberalismo impôs
a rendição, o fim das resistências, a morte
das utopias, por fim o desespero e o desencanto frente a uma transformação
social radical Excetuando-se a pequena
ilha cubana, que sob a liderança do guerrilheiro e revolucionário Fidel Castro,
persevera, contra todo o poderio de embargos econômicos impostos pela Metrcpoteneolberaleas^/ geneiis China
"comunista", com sua dinâmica e crescaite economia (para citar apenas os dois
países de maior repercussão mundial), a
liberdade centrada em um mundo de perpetuo consumo idolatrada e apregoada
pela globalização neolíberal mostra-se
imbatível As relações sociais, em um
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
mundo que cultua a mercadoria e vive
da constante produção do supérfluo,
apresentam-se extremamente fetichizadas. A pseudo-liberdade de consumo é
algo que fascina.
Há, porém, um dado que depõe contra a preeminència do modelo políticoeconômico neoliberal: o crescente número de miseráveis e excluídos das benesses proporcionadas pela detenção dos
bens de produção e consumo. A liberdade alardeada pelo neoliberalismo revela
sua face mais perversa e iníqua: o mercado, mesmo com grande opulência, só
comporta uma minoria, e as pessoas sem
expressão de consumo são consideradas
descartáveis, como um produto que não
da lucro. Com a mesma velocidade que
o capitalismo de mercado produz riquezas e bens de consumo, ele produz também miséria e exclusão em larga escala
No Brasil, são 32 milhões (dados de
IQQS) os que se defrontam, diariamente,
com o problema da fome; todos os dias
morrem 800 crianças no país. Porém,
este quadro lastimável não está restrito
somente às economias de países periféricos como Brasil.
No Reino Unido (l P8Q), 400 mil pessoas foram classificadas como sem teto
e em Nova York (IQQS), 23 mil homens
e mulheres dormiam na rua Além disso,
o desemprego estrutural é alarmante em
todo o mundo. Se realmente expiraram
as alternativas, mesmo as utópicas, e
chegamos ao fim da história com o capitalismo neoliberal, então os pobres foram
definitivamente vencidos e só lhes resta
deixarem-se conduzir ao bel-prazer do
mercado até perecerem totalmente...
No entanto, contrariando as certezas
dos ideólogos do neoliberalismo, a história é dinâmica, todos os acontecimentos
(até mesmo o homem, seu coipor e pensamentos) são construídos historicamente. Nada escapa á história. A critica que
Karl Marx faz aos economistas clássicos pode ser dirigida perfeitamente ao
ideólogo Franz Fukuyama e a todos os
que, como ele, defendem que chegamos
ao fim da história. Marx coloca que "Os
economistas têm uma singular maneira
de proceder. Não existem para eles, senão dois tipos de instituições, as da arte
e as da natureza. As instituições do feudalismo são instituições artificiais, as da
burguesia são instituições naturais. Nis-
24
so parecem-se com os teólogos, que também estabelecem dois tipos de religião.
Qualquer religião que não seja a sua é
uma invenção dos homens, enquanto a
sua própria religião é uma emanação de
Deus. Ao dizer que as relações atuais as relações de produção burguesa - são
naturais, os economistas dão a entender
que é nessas relações que se cria a riqueza e se desenvolvem as forças produtivas de acordo com as leis da natureza. Portanto, essas relações são, elas
próprias, leis naturais independentes da
influência do tempo. São leis eternas que
devem reger sempre a sociedade. Assim, houve história, mas já não há
Houve história porque existiram instituições feudais e porque nessas instituições feudais se encontram relações de
produção completamente diferentes das
da sociedade burguesa que os economistas querem fazer passar por naturais e;
eternas"
E em meio a situações extremas que;
os gritos de libertação se elevam comi
maior contundência. Quando as contradições sociais se apresentam de maneira mais nítida, a ostentação e opulência
pisoteando a miséria e a exclusão de
maneira vergonhosa, ínsaisata e insuportável, acirram-se os anseios dos degradados e expropríados por profundas
transformações sociais.
Em tempos de política econômica
neoliberal, embora o aparato coercitivo
ideológico busque caracterizar a miséria
e a exclusão como aspectos naturais presentes em toda estrutura social, emergem movimentos sociais que questionam
tal naturalidade e colocam em xeque a
ordem estabelecida Esta insurgência
derruba, de maneira concreta, a tese que
proclama o fim da história e a morte das
resistências utópicas A partir destes
movimentos é possível acreditar, contra
toda desesperança, no porvir
No mundo todo, e em especial nos
países latino-americanos, despontam inumeráveis movimentos sem medo, dispostos até ao martírio. Seus membros, espoliados, não têm mais nada a perder e
nutrem a esperança de conquistar a dignidade de viver como seres humanos.
Eles ousam se organizar e se levantar
contra o "status quo" social.
No Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é o
Nacional
que mais vem causando temor e tremor
nas classes detentoras do poder político
e econômico. Este movimento tem alcançado repercussão internacional ocupando latifúndios improdutivos, acendaido o debate acerca da estrutura fundiária
do país. A ação do MST tem despertado
especial atenção, pois, composto em sua
maioria por camponeses que foram obrigados a deixar suas terras o movimento
carrega o germe de uma proposta profundamente revol ucí oná ri a
Diante do quadro histórico e das expectativas e anseios que giram em tomo
da prática deste movimento, surgem
questões e reflexões que parecem fundamentais.
E necessário analisarmos com clareza quais são as motivações últimas do
MST; se é um movimento de cunho
reivindicatóno e reformista ou se é um
movimento dedicado e comprometido
com transformações profundas da estrutura agrária. Seu alcance revolucionário
romperia de forma radical com toda estrutura vivente, sem acomodar-se com
pequenas mudanças e reformas:1
A sua organização não se inspira ainda nos moldes estruturais profundamente hierarquizados das organizações e instituições que historicamente estiveram a
serviço das classes dominantes0
Os meios coercitivos e ideológicos
consagrados pela estrutura capitalista não
servem para um organismo revolucionário que esteja empenhado na construção
de uma nova concepção de sociedade,
pois são instrumentos viciados e estruturalmente proporcionam a corrupção
E importante destacar que o MST
não é o único movimento atuante no pais:
há o Movimento Negro, o Movimento
indígena, o Movimento Feminista, o
Movimento dos Sem-Teto etc. Estes diversos movimentos sociais, avessos a
reformas paliativas, servem á mesma
causa revolucionária
Na verdade, revelam facetas de uma
mesma luta, que só terminará com a derrocada e a superação do modelo
neoliberal. Despontando em todos os
cantos da terra, esses movimentos anunciam uma nova aurora.
Talvez, parafraseando a frase final do
"Manifesto", é-nos permitido dizer:
"Movimentos sociais do inundo
todo: uni-vos"!
"1
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
25
Nacional
0
Em Tempo - Julho 1997 - N 294
Rumo ao 11° Encontro
O PTprecisa de democracia, renovando a maneira defuncionar, e
de coesão para se travar a disputa política
Joaquim Soriano
Após a realização dos encontros
de base do PT, neste ano de renovação das direções partidárias em todos os níveis, o partido sofreu uni dos
maiores ataques por parte da midia de sua
história. Agora o partido se encaminha
para os encontros estaduais e finalmente
o nacional
Até a campanha presidencial de 1989
o PT viveu num ciclo ascendente de lutas sociais e políticas que lhe dava energia e o configurava como o partido capaz
de, junto com os movimentos sociais,
apresentar uma perspectiva de futuro
para o pais. O núcleo dirigente central do
PT dispunha de uma enorme legitimidade
histórica.
Em 1903. no 8o Encontro Nacional, expressou-se uma alteração na correlação
de forças tradicional no PT - uma tradição de 13 anos, mas vivida muito intensamente. Uma parte da corrente majoritária se desloca e compõe com as correntes
minoritárias uma nova maioria. Lula continua como presidente
Mudou a maioria porque perdeu aàpolnica. Queria uma composição com a centro-esquerda para a disputa presidencial de
i 994 O centro era o PSDB que segundo a
resolução do 8o Encontro ainda estava em
ilispula.
O 9o Encontro (1994) foi uma grande
festa, muito unitária, para aprovar um programa de governo e muitos imaginavam
um tapete vermelho que ligava aquele ato
ao Palácio do Planalto, embalados que
estávamos pelo impeachmenl de Collor e
pelos altos Índices de intenção de voto que
as pesquisas demonstravam a favor de
Lula.
Em 1995, no 10o Encontro, já depois da
vitoria de FHC, José Dirceu foi eleito Presidente Nacional do PT. A antiga maioria voltou a ser maioria. Uma parte do deslocamento de 1993 se aglutinou novamente. A maioria formada no 8o Encontro perdeu por pouco Mas perdeu porque tinha sofrido uma
derrota política anterior. A derrota de 1994.
Não so porque Lula não é o Presidente
da Republica, mas porque a campanha presidencial não foi conduzida pelo conjunto
de idéias que conformaram a maioria do 8o
Encontro A maioria de então não organizou força suficiente para dirigir a campanha de 1994 e foi ai derrotada.
A preparação do
11° Encontro
A maioria formada no 10o Encontro se organizou em torno de algumas idéias e a principal delas, era dar governabilidade ao PT.
Minimizar as disputas internas, reformar os
estatutos do partido, aplicar uma política de
alianças amplas para vencer as eleições de 1996,
valorizar o "Modo Petista de Governar", apareceram como eixos centrais de sua plataforma. Além disso esta direção conviveria, pela
primeira vez, com as experiências de governo
no Espirito Santo e no Distrito Federal.
Um primeiro olhar retrospectivo demonstra
que a direção eleita no 10o Encontro foi derrotada em seus principais objetivos. Em São Paulo
onde o campo majoritário dirige a mais tempo e
de forma mais abrangente o partido, se colheu o
resultado eleitoral mais desastroso: PT perdeu
todas as prefeituras que governava. A tristemente famosa campanha do "PT que diz sim"
foi de Luiza Erundina que era da Executiva Nacional. O vice, Mercadante, também do campo
majoritário se opôs ao dito "sim". No 2o turno
FHC apareceu no horário gratuito do PT. Outro
desastre. Que governabilidade'1 De quem cobrar responsabilidade'7 Só do coordenador de
propaganda da campanha, Pedro Dalari, que
deixou o partido?
A relação do governador do Espirito Santo
com o partido é critica A bancada estadual do
PT considera que o governador encaminha uma
política contrária ao programa que o elegeu. O
Diretório Nacional apela para que o governador
se alinhe com o programa partidário, com a base
social democrática e popular e que rompa com o
governo FHC Que governabilidade e que
"Modo Petista de Governar'"7
As disputas internas nunca foram tão acentuadas. Além da campanha do "Sim", vale registrar o conflito aberto pela maioria contra a campanha do PT no Rio de Janeiro e a favor de
Miro Teixeira e a pressão pela coligação com o
PSB em Recife, contando com a renúncia do
candidato vitorioso nas prévias internas. Resultado; Chico Alencar no Rio e João Paulo em
Recife fizeram quatro vezes mais votos que
Miro Teixeira do PDT e Roberto Freire do PPS
(apoiado pelo governador Arraes).
Durante um ano e meio a Executiva Nacional só representou o campo majoritário. Esta
maioria desaprendeu a conviver com a
pluralidade. Fortaleceu a idéia de que.vfonhapode tudo. Isto é muito ruim para a democracia partidária.
Aliados da maioria da Direção Nacional,
porém minoria em seus estados, ousam atitudes fracionais nunca antes vistas no PT.
"O PT amplo" do RS convoca entrevista coletiva de imprensa e ganha uma página da
Zero Hora. "O PT de cara nova" em Recife
convoca pela TV, com várias inserções diárias, inclusive durante o Jornal Nacional da
Globo, para votar na sua chapa nos encontros zonais. E a regulamentação do direito de
tendência? E o abuso do poder econômico
na disputa interna?
Filiações em massa e despolitizadas às
vésperas dos encontros de base, urna aberta o dia inteiro para votar, nenhum debate
interno, alguns pagando para muitos. Este
foi o método consagrado em Diadema nos
últimos anos. O Regulamento que a maioria
aprovou para os Encontros de 1997 estimula
a generalização do modelo. É um desastre!
Uma nova direção
A atual maioria pensa em prosseguir na
contra-reforma organizativa do partido Velhas teses que surgiram á época do 1° Congresso, como a "eleição direta" para as direções do partido, restrições ao direito de tendências e questionamento á proporcionalidade circulam num documento assinado pela
"Unidade na Luta" e "Democracia Radical".
Ao contrário do que anuncia a Articulação, o PT precisa de uma profunda reafirmação democrática, renovando a maneira de
funcionar intenianiente e a maneira de se colocar na disputa política da sociedade.
liiternamente isto significa o respeito à
diversidade que nos caracteriza, tanto do
ponto de vista vertical, com a proporcionalidade e o direito de tendências, como
horizontal, garantindo a organização de base,
efetivamente enraizada nos setores sociais
explorados e oprimidos, que animem suas
lutas e façam valer sua voz e voto nas instâncias dirigentes do partido
Na atuação na sociedade, o PT precisa
retomar a coesão programática, sintetizada na boa fórmula da "compreensão comum dos acontecimentos e das tarefas",
realizada ao valorizar a sua identidade como
partido singular pela base social que busca representar e pelo projeto de transformação radical que quer implementar.
100% à esquerda!
□
Joaquim Soriano, é secretário Geral
do PT
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
26
Nacional
O Estado de São Paulo - 04/08/97
"Não somos contra a globalização"
Lula assegura que o PT critica o fato de ela servir mais ao
capital do que ao trabalho
Poito Alegre - O PT não é contra a
globalização, apenas acha aque precisa resolver também os problemas sociais.
Esta é a opinião do presidente de honra do
partido, Luiz Inácio Lula da Silva.. o nome
mais cotado hoje na esquerda para enfrentar
o presidente Fernando Henri-que Cardoso
nas próximas eleições. "Cabe a nós apresentar propostas para que a globalização se preocupe com o social", afirma Lula
Embora assuma a candidatura, o lider
petista se recusa a apontar outro nome e fala
como candidato Diz que não vai reverter as
privatizações, sugere a criação de políticas
para gerar empregos e promete cobrar imposto dos mais ricos Antes disso, porém. Lula
quer convencer o PT da necessidade de uma
ampla aliança para 1008 "Temos de ter sensibilidade para criar um bloco capaz de enfrentar o bloco hegemônico do Fernando
Henrique", propõe
Estado -Aqui sefalou sobre os males da
globalização da economia, mas ela está ai.
Como a esquerda irá conviver ou tirar proveito do fenômeno?
Lula - Não somos contra a globaliza- ção
Não concordamos e com o fato dela estar
servindo apenas aos interesses do capital e
a uma maior concentração de rendas É preciso pensar a globalização também do ponto
de vista social, numa divisão mais justa da
riqueza A globaliza-ção resolve o problema
do capital mas não o do trabalho Cabe a nós
apresentar propostas para que a globalização
se preocupe com o social
Estado - O que sugere?
Lula - A criação de um Estado nacional, com uma política industrial, agrícola,
de reforma agrária. Uma política que satisfaça a maioria da população e não apenas
aqueles que participam da divisão da riqueza. E preciso também definir bem o caráter desse Estado
Estaüü - Um governo de esquerda reverteria as privatizações e reestatizaria o que
Já foi privatizado?
Lula - Ninguém com senso de responsabilidade assumiria um compromisso desse,
ate porque não haveria dinheiro e há outras
prioridades O que poderia se feito é impedir
que o setor privado tenha o controle absoluto de empresas estratégicas.
Estado - Como presidente, que política
adotaria para gerar novos empregos?
Lula - Criaria uma política especial para a
pequena e média empresa do setor da agro-
indústria Criaria centros de desenvolvimento regionais nesse setor, aceleraria a reforma
agraria e investiria em saneamento básico,
habitação, saiide pública e educação São
todos setores que geram empregos rapidamente Criaria uma política industrial, com
juros mais baixos para pequenos investimentos. E fortaleceria a industria de bens de consumo popular.
Estado - Mas como conseguiria dinheiro se o Estado não tem recursos?
Lula - Ouvimos a toda hora essa cantilena
O dinheiro sempre aparece quando c para
sustentar o sistema financeiro, manter de pe
bancos quebrados e financiar instalação de
industrias automobilísticas, que criarão poucos empregos Além do mais. poderia conseguir recursos fazendo com que os ricos paguem impostos
Estado -/l esquerda estaria procurando
meios de melhor gerenciar o capitalismo?
Lula - E ate possível que. no primeiro
momento, seja isso mesmo Transformar o
capitalismo numa coisa menos maquiavélica
O rotulo que irão colocar não importa. O importante e garantir melhor qualidade de vida
para o povo
Estado - O ex-prefeito do Rio Saturnino
Braga disse que a esquerda deveria também adotar o slogan "inflação nunca mais"
e procurar políticas alternativas de desenvolvimento. O que você acha disso?
Lula - Concordo Temos de resolver é
como fazer a economia voltar a crescer para
gerar riqueza. Não temos de ficar agarrados
ao passado, como faz Fernando Henrique
com o Real Ok. a inflação esta domada. E
agora'' O que fazer para mantê-la baixa e gerar os empregos necessários'1
Estado - Mas o governo tem um projeto
de desenvolvimento baseado em investimentos estrangeiros porque não há no Brasil o
dinheiro necessário?
Lula - Investimentos externos e dependência do capital estrangeiro não produziram desenvolv imento na Argentina, no México, e nem estão produzindo no Brasil, pelo
contrario.
Estado - E correto estarmos discutindo
as eleições de 199S. quando há tantos e tão
sérios problemas para serem resolvidos?
Lula - E errado Nós só estamos com as
eleições antecipadas por causa do presidente. Não gostaria de estar discutindo eleição e
sim a reforma agrána, a reforma tributaria. Mas
o presidente, que tem mais vocação para im-
perador do que chefe de Estado, antecipou o
processo
Estado - Você fala numa ampliação do
leque da esquerda para disputar as eleições. Como se daria essa aliança?
Lula - Tenho defendido que o PT garanta a aliança com todos os partidos irmãos, de
esquerda Que estendamos a mão para os
setores de centro-esquerda do PMDB c
PSDB que não concordam com a política
neoliberal Temos figuras políticas importantes, como o i senador Roberto) Requiào, que
poderiam participar Aprendi muito com um
representante do Partido Comunista Francês,
que me contou como foi feita a aliança com o
Partido Socialista E nos podemos fazer o
mesmo Temos de ter sensibilidade, no mínimo, para criar um bloco capaz de enfrentar o
bloco hegemônico do Fernando Henrique
Cardoso
Estado - Essa é uma proposta do PT?
Lula- Não. e uma proposta mmha \o PT
nem tudo e um mar de rosas, ha problemas.
mas estou trabalhando a idéia para
apresenta-la no encontro nacional (entre 11
de agosto e 2 de setembro)
Estado - Eo PT abriria mão de candidatos em Estados importantes como Rio de
Janeiro e São Paulo?
Lula - A aliança não pressupõe a hegemonia do PT e a imposição da sua política Se
quisermos concessões dos outros partidos
também teremos que fazer concessões
Estado - Um membro da Executiva do
Partido Socialista Brasileiro (PSB) disse
aqui que esta è uma aliança desejável, mas
que o PTfaz com que ela seja difícil. E assim mesmo?
Lula- No PT temos dificuldade de fazer
alianças E uma cultura política e uma
conseqüência da nossa mililáncia Mas e
preciso uma mudança, para que possamos
formar uni bloco que poderia nos levar ao
poder
Estado - E você será mesmo o candidato
do PT?
Lula - Eu não gostaria de ser Ja fui candidato duas vezes e o que eu queria mesmo e
sair pelo Brasil conversando e esclarecendo
o povo sobre nossas propostas Mas querem que eu seja e acho que vou ter de tomar
logo uma decisão
Estado - Você teria um candidato preferido, para substituí-lo?
Lula - Não!
1
(J.C.S.)
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255 - 31/07/97
Curtas
Extermínio à
americana
O Estado norte-americano do Texas
esta superando o Irã, o Iraque e a Arábia
Saudita em numero mensal de execuções.
Em abri! seis condenados foram mortos, em maio sete e em junho eram previstas 11 execuções. Só a China supera
estes números, com 3.500 executados
em I9Q6.
♦♦♦
Ditador eleito
presidente na Bolívia
O ex-ditador Hugo Banzer foi eleito
pelo congresso do pais presidente da Bolívia. Na eleição direta no primeiro turno
Banzer, da Ação Democrática Nacionalista teve 22,3% dos votos, contra 17,7%
dados a Juan Carlos Duran, do Movimento Nacionalista Revolucionário. Ele teve
o apoio do Movimento de Esquerda Revolucionária, do ex-presidente Jaime Paz
Zamora.
♦♦♦
Novo golpe
Constitucional
O Congresso peruano demitiu três dos
sete juizes do Tribunal Constitucional do
Peru que consideraram que Fujimori não
poderia se candidatar novamente á presidència O presidente do Tribunal renunciou.
♦♦♦
Cresce desigualdade
no Chile
O Instituto Nacional de Estatísticas do
Chile (INE) divulgou uma pesquisa realizada no pais durante o último trimestre do
ano passado que comprovou o aumento
das desigualdades sociais Segundo o INE,
nesse período, a população rica, que
corresponde a 10% da população, fica
com 40% da renda nacional. Isso demonstra o fracasso do atual modelo econômico implementado pelo governo chileno.
♦♦♦
Grupo de Tortura
da ONU
A revista italiana Panorama
publicou fotos de soldados
italianos das "forças de paz"
da ONU que agiu na Somália
em 1993 torturando um
jovem Somali.
27
Internacional
Inverta - 23 a 29/07/97 - N' 118
Entrevista com Oliverio Medina
Membro da Comissão Internacional da FARC-EP
(Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Exército do Povo)
I - Como a FARC - EP vêem a
luta revolucionária no mundo?
OM - As FARC acreditam que hoje,
mais do que nunca, a palavra de ordem
"Proletários de todos os países, univos!" tem uma vigência muito preponderante e cada povo deve fazer sua própria experiência de luta política. A Revolução não é uma palavra morta. A
Revolução é a parteira da dignidade, da
independência, da auto-determinação e
da soberania.
I - Frente à queda do Leste Europeu, o que as FARC avaliam daquele processo?
OM - Nós fizemos um estudo profundo do acontecido na ex-URSS e fizemos uma análise das posições revolucionárias, para ficarmos sendo mais
revolucionários. Acreditamos que o Socialismo é uma realidade feita de esperança para a humanidade A experiência socialista, surgida em 1917, é só um
farol, uma luz no processo da humanidade, não acabado. Porque a vida mesmo é Revolução E contra a vida, o imperialismo cria a fome Contra a vida, o
imperialismo cria a miséria Contra a
vida dos povos, o imperialismo cria exploração e essas coisas matam a vida.
O Socialismo é um instrumento político,
um meio político para fazer a vida sem
exploração, com emprego, dignidade e
esperança. Ou seja, o imperialismo só
garante a morte. O Socialismo é a garantia de justiça social e econômica. E
é em face da luta dos povos, em suas
diversas manifestações, seu meio para
a libertação. Os direitos não se mendigam, não se pedem, não se imploram ao
imperialismo. Os direitos se conquistam
na luta antümperíalista. Os povos pobres
da Amênca Latina não precisam de amo,
precisam de Revolução. O amo é o imperialismo norte-amencano.
I - Como você vê a organização
do movimento revolucionário em
todo o mundo?
OM - Hoje estão acontecendo coisas não previstas por ninguém e só o
Marxismo tem a explicação correta, ninguém mais. Nem a religião, nem as seitas evangélicas, nem a teoria neoliberal,
só o Marxismo. O Marxismo está sendo
estudado nos círculos acadêmicos mais
importantes do mundo, inclusive os círculos acadêmicos dos Estados Unidos se
encontram estudando o Marxismo, que se
converteu em teoria universal. Os mais
importantes economistas do mundo tem o
Marxismo em sua cabeceira. A expenência prática do Socialismo caiu por erros
e pela agressão impenalista. Mas o Marxismo cresce cada vez mais Por isso,
todo revolucionáno que se respeita deve
obngatoriamaite ser marxista Marxista
como Che, como Fidel, como Farabundo,
como Lênin, como Ho Chi Min. O Marxismo é o baluarte do Socialismo. Não são
os homens individuais que fazem a história, mas os povos que em seus momaitos
de gênesis geram o nome de seus libertadores. Os povos os produzem. Naihum
povo reclama o imperialismo O imperialismo é um barco afundado e a humanidade não chora o fim do capitalismo e sim,
festeja.
I - Existe uma tendência à
radicalização da luta política a nível
internacional, como é o caso dos
Zapatistas e o EPR no México, o
Tupac Amaru e o Sendero no Peru, o
resultado das eleições na Europa, em
especial, na Inglaterra e na França.
Como absorver as experiências atuais e interligá-las no processo de luta?
OM - A FARC-EP pensa que é preciso fazer blocos regionais, incluindo as
contradições e lutas do povo norte-americano. Acreditamos que esta luta é internacional e só pode ser articulada criando-se organismos internacionais que
acreditem na articulação das lutas dos
diversos povos. Nós estamos vivendo o
momento de se fazer a nova ONU, não
a ONU dos governos oligárquicos, mas
'Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
Quinzena N0 255-31/07/97
a dos povos do mundo que acreditem
em uma nova ordem internacional.
Cuba é o centro neste momento que
espalha esta política. O exemplo é o
Encontro dos Trabalhadores Latinoamericanos contra o Neoliberalismo.
Há uma palavra de ordem para todos
os esforços que estão sendo feitos nesta direção que é a unidade. Sem unidade não há vitória.
\ - E a retomada da Internacional
Comunista?
OM - Sim. Mas devemos entaider
que somos um novo e pequeno gênero
humano, que tem que fazer sua independência, sua liberdade e seu desenvolvimento. Não o que querem os Estados
Unidos Existem em nosso continente
povos que vivem realidades muito especificas, como é o caso dos povos indígenas, que precisam ser respeitados em sua
cultura e em seus direitos. Bolívar falou:
os Estados Unidos parecem destinados
pela providência a espalhar a miséria na
América Latina.
I - Qual é o papel da esquerda para
a luta antiimperialista na América
Latina?
OM - E fazer a Revolução. Não há
o que fazer. A esquerda precisa fazer
Internacional
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um trabalho mais consistente, mais concreto. Os sindicatos são nada diante da
miséria. A luta sindical está perdendo os
rumos da história. Então a luta deve ser
a dos sem-terra, a dos sem-teto, dos sememprego, por isso a luta sindical precisa
ganhar as mas.
I - Como está o processo revolucionário na Colômbia?
OM - As FARC-EP é o movimento
guerrilheiro mais antigo da América Latina. Nossa luta é pelo poder político.
Nossa luta encarna a busca, a procura
do poder político, para com as armas
nas mãos criar e fazer o novo Estado,
as novas instituições socialistas. As
FARC-EP é a unidade de todos os segmentos populares da sociedade civil da
Colômbia. Não vamos negociar nossas
armas Preferimos morrer no confronto. A dignidade de um povo não se negocia e nem se entrega à burguesia.
Preferimos lutar cem anos que entregar a luta do nosso povo
I - Neste ano em que se relembra
em todo o mundo o brutal assassinato de Ernesto Che Guevara na Bolívia por grupos da reação e são prestadas as mais profundas homenagens
ao guerrilheiro, que legado podemos
extrair de sua experiência revolucionária?
OM - O fuzil de Che está agora na
Colômbia. O fuzil de Che não silenciou
com a sua morte e vencerá. As pessoas
lembram da figura de Che, mas esquecem seu fuzil. Che está conosco La
Higuera foi para a Colômbia.
I - Que mensagem as FARC gostariam de deixar aos brasileiros?
OM - Encontrei muita receptividade
do povo brasileiro, da intelectualidade e
de personalidades Há desconhecimento da realidade da luta na Colômbia por
paitedos brasileiros Aqui encontrei uma
juventude muito simpática e receptiva.
Nós somos permanentes estudiosos da
realidade latino-americana e reconhecemos a importância e a peculiaridade do
Brasil. Os revolucionários não pensam
só em seu país. Todos dos povos estão
fazendo a sua experiência, por isso ha
que aprender, estudar e se informar Hoje
os processos sociais estão muito mais
dinâmicos e avançados O Terceiro Mundo se universalizou, esta na Europa e nos
Estados Unidos Não existe nem primeiro nem segundo mundo, o que existe é o
imperialismo e os povos que lutam contra tudo isto.
"I
Nação Brasil - Junho de 1997 - N0 100
Presente efuturo da China
Ofalecimento do líder Deng-Xsiao-Ping e a reincorporação de Hong-Kong
trazem à luz indagações e dúvidas sobre seu futuro
Eduardo Serra1
Com seu 1 bilhão e 200 milhões de habitantes dos quais, segundo
dados oficiais, 80 são pobres e taxas de crescimento da economia superiores a 9% anuais há mais de 15 anos: A economia continuará crescendo tão rapidamente? O que será das zonas econômicas especiais?
A China seguirá sendo Socialista? O PCC se manterá no poder?
Sob a liderança de Deng-XsiaoPing iniciou-se, em 1978, a política de desenvolvimento que vem sendo
implantada desde então, e que tem por
base a abertura econômica para o exterior, a criação das zonas econômicas especiais e a passagem do sistema de planejamento econômico centralizado para
o "socialismo de mercado", com a introdução de nova legislação para regular as
relações de propriedade e de trabalho, e
redefinir as funçõs do Estado.
O socialismo de mercado
Segundo as autoridades chinesas, o
país é e continuará sendo socialista, pois
os meios de produção são, majoritariamente, de propriedade coletiva, a política social prevê as garantias básicas para
os trabalhadores - saúde, educação, aposentadoria, investimentos em habitação,
cultura e geração de empregos - e o controle político é exercido pela maioria da
população, nas instâncias do poder popular. Os números referentes às proprie-
dade industrial, por exemplo, em termos
de valor da produção, em 1^95, apontavam para 14% referentes ao setor privado e individual, contra 38% provenientes de empresas coletivas e 48% do
setor público.
O desenvolvimento contínua sendo
planejado, agora deforma indicativa (ou
indireta, com incentivos e medidas
indutivas) e com controle macroeconômico, mantendo o governo, no entanto, ação
direta sobre áreas-chave da economia,
como energia, transportes e dinâmica
populacional, e também nas áreas sociais. A meta, para meados do próximo
século, é de se atingir uma renda per
capita de 4.000 dólares anuais.
O país atravessa um rápido processo
'Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
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Internacional
de transformação, mas continua tendo a estabilidade de seu regime político (que locam para a China estão a crescente
interessa a todos os atores internos, "polarização" - a coexistência de ricos
uma forte base agrária No campo, a
como o novo empresanado), conforme (com seus celulares e carros importaorganização social seda primordialmente por comunas, com poder popular elei- alegam os dirigentes do país, é certo que, dos) e pobres (um claro subproduto da
por outro lado, as grandes potências não presaiça de estruturas capitalistas no
to diretamente e propriedade coletiva
vêem com bons olhos o surgimento de país), e "contaminação" de valores como
sobre terras - com contratos familiares o consumismo, o individualismo, a busuma nova grande potência socialista.
e empresas industriais, em sua jurisdição,
No âmbito interno, as Conferèicias Con- ca do lucro e a alienação, hoje também
convivendo com formas privadas de prosultivas
- que reúnem o PCC e outras presentes, e em escala crescente, na
priedade nos dois setores e nos serviços.
agremiações
do campo socialista e demo- vida chinesa.
Modernização da economia
No plano cultural, o confronto com
A transformação das condições de crático -, são o grande fóaim de negociaos
hábitos e valores ocidentais está
ções
para
a
constaição
dos
consaisos
invida dos camponeses talvez dê o tom das
espelhado,
nas grandes cidades, em toda
dispaisáveis
para
o
desaivol
vimaito
do
país.
mudanças no campo: da casa de sapé
a parte, seja na moda, na programação
O PCC
de antes da Revolução para a de alveda televisão ou nos outcloors, de propaO
PCC,
um
partido
forjado
na
luta
naria simples dos anos 60, e dai para as
ganda
espalhados por toda a parte.
contra
o
Imperialismo
e
a
agressão
armoradias de dois pavimentos de hoje,
Crescimento
de 6% ao ano
com todo o conforto básico presente hoje mada do Japão, se esforça para manter
Tudo indica que a China manterá
sua base política no campo e se transem grande parte do território chinês.
esse
curso, nos próximos anos, mantenforma,
taitando
incorporar
trabalhadores
O crescimaito das cidades é acompado
um
ritmo de crescimento econômico
urbanos e intelectuais e buscando novas
nhado por um rápido processo de modernide cerca de 6% ao ano - ou seja: visanzação (ou "ocidentalização"), seja nos hábi- formas de atuação.
do atingir, no ano 2.000, um PIB 4 veO
estilo
fechado
e
duro
de
governar,
tos de vicia, seja no padrão de consumo.
zes maior que o de 1QQI Com todas as
a
corrupção
interna
no
partido
e
no
goNas 52 zonas especiais (localizadas no
críticas que possam ser feitas, com tolitoral que, por razões históncas, dispõe verno, alvo, hoje, de fortes campanhas
de moralização, ações de expurgo e até dos os erros e desvios que possamos
de mais infra-estrutura) é oferecida uma
serie de vantagens para atrair investimen- de fuzilamentos -e a falta de renovação apontar, é certo que a experiência chitos pnvados de origem nacional e estran- de quadros operários e da juventude são nesa deve ser levada em conta numa
geira Essas áreas respondem por grande alguns dos principais enfrentamentos do ótica socialista. Poisa China derrotou a
agressão externa e a burguesia, consePCC nesse plano.
parte do salto econômico chinês dos últiguiu
alimentar seus I bilhão e 200 miA abertura econômica e cultural em
mos 20 anos, e nelas é mantida uma taxacurso aponta, certamaite, para o suigiinai- lhões de habitantes, desenvolve-se rapição especifica da renda gerada, voltada
damente e - em meio a sérios problemas
to
de novas formas de organização social
para as provincias do interior, para a proe
riscos - dá respostas concretas para
e
de
participação
política,
o
que
se
constimoção do desenvolvimaito igualitário entui, também, num grande e novo desafio suas necessidades, apontando para um
tre as diferaites regiões do pais.
futuro de progresso e bem-estar.
"1
No terreno da política externa, a Chi- para o PCC e suas lideranças políticas.
Os
riscos
de
polarização
na - após a reincorporação de HongEduardo Serra, é professor da UFRJ
Entre os grandes desafios que se coKong prepara a de Macau -, estreita os
laços culturais e econômicos com outros
A História
paises vizinhos e defende a reunificação
1962: Crise com a URSS - Após o rom1948: a Revolução - A construção do
com Taywan (Formosa), no regime de
pimento
político com a URSS, no inicio dos
Socialismo na China passou por distintas fa"dois sistemas, um só pais", conforme as
anos
60
,
alternaram-se períodos de predoses. Começou pela "Democracia Popular", inipalavras de Deng-Xsiao-Ping.
mínio
da
chamada visão "técnica" ou
ciada logo após a Revolução, onde as prioriA corrida aos mercados
economi-cista
e da vertente "vermelha" ou
dades eram: a reconstnição do pais, destruído
O governo chinês vem mantendo pela guerra contra o Japão, e a construção de esquerdista, como descrevem os documenuma posição de independência nas retos oficiais chineses.
uma nova estrutura de poder de massas.
1964: Revolução cultural: Ofechamenlações internacionais, como demonsLogo após, e já com a declaração de seu
to
das
relações políticas e econômicas com
tram seus votos na ONU. Mas éno pla- caráter socialista, a China passaria a seguir, nos
o
exterior,
a adoção de trajes únicos para a
no comercial que, a China disputa com anos 50, o modelo de desenvolvimento econôpopulação
(com três opções de cor), a
mico da União Soviética, centrado na industriaagressivi-dade, mercados para seus proimplementação
de uma campanha naciolização de base e de bens de capital, coletivização
dutos e mantém constantes tensões conal
de
alfabetização
com a mobilização de
do campo e planejamento centralizado, mantenmerciais com os EUA, como na questodos
os
estudantes
da
escola secundária e
do, no entanto, características próprias, como a
tão das patentes
da
Universidade
são
exemplos
das ações
autonomia regional, o predomínio do poder poSe a ausência da possibilidade de um
lítico popular sobre o comando "técnico" e a deste período, que, ao mesmo tempo que
conflito armado em escala mundial e o manutenção de estruturas de propriedade pri- inspiraria romanticamente diversos moviquadro de multipolaridade nas relações
vada dos meios de produção no campo e nas mentos revolucionários pelo mundo, criaria
politicas internacionais são uma garantia
cidades, em áreas como o pequeno comércio, grandes tensões e desequilíbrios sociais e
políticos no plano interno.
serviços e produção artesanal.
para a abertura econômica chinesa e para
'Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos"
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Internacional
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Opinião Socialista - 18/07/97 a 30/07/1997 - N 38
Era uma vez um tigre
chamado Tailândia
José Marlins,
economista e membro do Instituto de Bstudos Socialistas
Existe trabalho-escravo na
Tailândia9 Talvez um pouco mais
que no Brasil, talvez um pouco menos.
Mas são outras semelhanças entre essas duas economias que têm preocupado o governo e os economistas brasileiros Até alguns meses atrás, aquele "tigre asiático" de última geração estava
entre as economias com as maiores taxas de crescimento do mundo.
Foi justamente essa jóia da modernidade globalizada que acabou de explodir. Aconteceu no dia 2 dejulho, com sua
moeda nacional voando em pedaços.
Mas vejam o que dizia o Relatório do
Banco Mundial de 1Q%: "A Tailândia
experimentou três décadas de impressionante desenvolvimento econômico.
A pobreza foi reduzida de 57%, no fim
dos anos 60 para menos de 20% atualmente. Outros indicadores sociais,
como a segurança alimentar, educação, mortalidade infantil e expectativa
de vida, foram sensn-elmente melhorados. Adotando uma estratégia de abertura econômica fa\'orá\>el ao investimento externo e uma consistente administração macroeconômica e fiscal, a
Tailândia evoluiu de uma economia
agrária para uma economia industrializada de exportação intensiva, com
diversificada ath'idade econômica e de
emprego, uma das economias com o
mais rápido crescimento econômico do
mundo. A estrutura da economia
tailandesa mudou considera\'elmente
nos últimos quinze anos. Em 1979, a
agricultura empregcn^a mais de dois
terços da força-de-trabalho e participava com mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), frente a 20% das
manufaturas. Atualmente, a agricultura contabiliza menos de 10% do PIB,
encpianto a participação da indústria
passa dos 30% (...).
O programa de estabilização foi um
sucesso e a economia floresceu. O
setor industrial - cujas exportações
cresceram de 35%) para 80% do total
das mercadorias exportadas - é agora o maior dentro da ASEAN. As exportações de bens manufaturados
evoluíram de 25%) do PIB, em I9S0,
para mais de 40% em 1994". {Relatório do Banco Mundial de 1996).
A Tailândia se localiza no coração da
conturbada Indochina, a nordeste da índia e ao sul da China. Com uma população de 60 milhões de habitantes e área
de 513 mil quilômetros quadrados, representa uma economia de came e osso.
Mas o que levou a essa crise tailandesa? Não se trata de uma simples crise
econômica nacional. Muito menos de
meros desiquilíbrios macro-econômicos
Trata-se da mesma crise de super-produção de capital que durante todo o último ciclo econômico (IQQI-Q?) vem
emperrando a retomada do crescimento
do Japão e da Coréia do Sul, as duas principais economias asiáticas
Os sintomas desta crise se manifestam, por aiquanto, apaias na base do crescimento econômico das últimas décadas
naquela área, nas exportações de mercadonas: "Os 13 países mais desenvolvidos da região presenciam a taxa de
crescimento de suas exportações mergulhar de 20% em 1994 e 1995 para
4,8%) no ano passado", relata o Banco
Asiático de Desenvolvimaito.
A Tailândia foi a primeira a acusar
esse golpe depressivo no comércio exterior. Desde maio de IQQS, suas exportações desabaram: de um crescimento
anual de 24,3% a uma baixa de 0,1 % no
ano passado Para financiar um crescente déficit em transações correntes, elevou-se a entrada de moeda externa naquela economia. Sua divida externa passou de US$ 65 bilhões, em 1Q95, para
US$ 98 bilhões, no inicio deste ano.
O problema é que essa dívida foi contraída principalmente pelas empresas
privadas, que ficaram expostas a uma
depreciação da moeda nacional, o que
acabou se consumando no último dia 2.
No dia 8 já chegava a noticia de que a
Alphatec Electronics, fabricante de computadores, não conseguiu pagar a US$
45 milhões devidos aos detentores de
seus eurobônus, que venceram no dia 7
Se essa corrosão cambial não for imediatamente estancada, e todo o sistema
industrial da Tailândia que entrara em
falência
Um mês antes da eclosão da crise
tailandesa, o correspondente em Bangkok
do jornal francês de negócios Les Echos
já descrevia o que iria acontecer: "Os
especuladores estão convencidos de
cpie a moeda está supenalorizada e
as autoridades financeiras dos países da região se inquietam com as fragilidades estruturais da economia. O
modelo de desenvolvimento tailandês
- caracterizado pela exploração de
uma mão-de-obra barata e com fortes investimentos estrangeiros - teria
atingido seus limites. Agora, a Tailândia é um dos primeiros países da região obrigados a rever sua cópia.
Após os anos de euforia, o país ficou preso em um circulo vicioso. Na
verdade, a Tailândia ainda não deu o
salto para uma economia de valor
agregado. Para 100 bilhões de baths
de produtos elétricos exportados, 70
bilhões de componentes são importados. Paralelamente, as indústrias tradicionais, como a têxtil e a de calçados, muito lentas na modernização,
não são mais capazes de resistir a
concorrência da China ou do lietnã,
cpie oferecem salários 6 a 7 vezes mais
baratos" (Les Echos, 2/6/97).
Em resumo: o modelo tailandês não
tem diferenças estruturais com nenhum
outro pais dominado, no atual quadro de
globalização do capital A base da sua
ilusória estabilidade é a dolarização; a da
sua competitividade externa é a pobreza
da sua população.
Como no México e agora na
Tailândia, a crise chegou primeiro para
quem apostou com a moeda dos outros
eccm amÍFFrHdaaapcp-i]ação.
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"1
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Cultura
Ser humano
Homem GABIRU
Homem RATO
Homem MORCEGO
'Homem LOBO do homem "
onde está o HOMEM HOMEM?
o HOMEM RACIONAL HUMANISTA?
o HOMEM das LUZES do século XX?
vivendo nos ESGOTOS
alimentando-se do LIXO,
de CALANGOS e RATOS,
DESEMPREGADOS, MISERÁVEIS,
FAMINTOS e DOENTES,
Frutos do desenvolvimento CAPITALISTA
exército de MORTOS VIVOS
tanta RIQUEZA socialmente produzida
e APROPRIADA PARTICULARMENTE
HOMENS!
ACORDAI SEM MEDO
DO SONO DA RAZÃO
Vladimir Fernandes
MEMÓRIA
107 anos da morte do revolucionário peruano José Carlos Mariátegui
José Carlos Mariátegui nasceu em Moqueguá, Peru, em 1894, morreu em 16 de abril de 1930, data em que
ficará para sempre como marco da vida de um escritor revolucionário que lutava não só contra as injustiças no
Peru, mas em toda a América Latina e no mundo, de um verdadeiro revolucionário marxista que unia sua ação
às palavras, que nenhum obstáculo desanimava ou fazia sair de seu rumo por um mundo melhor. Portanto nesta
data dizemos bem alto: "Viva José Carlos Mariátegui, marxista revolucionário peruano e latino-americano".
Honra à sua memória de lutador incansável contra o imperialismo e o neocolonialismo!
"Lavar as mãos do conflito entre os poderosos e os fracos não é ser neutro,
mas sim ficar do lado dos poderosos" Paulo Freire