TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N° 02/2013 DE RETIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2013 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União em
14/05/2013, resolve RETIFICAR os seguintes itens do respectivo Edital:
ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Conhecimentos Específicos - Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Área Oficial de
Justiça Avaliador Federal.
Direito Constitucional:
Onde se lê: 7 Da organização dos Poderes. 8 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do
Presidente da República. 9 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 10 Do Poder
Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais
Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11 Das funções essenciais à
Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. 12. Emendas
Constitucionais 77/13 - que trata das domésticas, e 45/04 - que trata da reforma do judiciário.
Leia-se: 7 Da organização dos Poderes: Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da
República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais
e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 8 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério
Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. 9 Emendas Constitucionais 72/13 - que trata
das domésticas, e 45/04 - que trata da reforma do judiciário.
Direito Civil:
Onde se lê: 12. Dos Direitos das Obrigações. 13 Da Responsabilidade Civil. 14 Do Penhor, Da Hipoteca e Da
Anticrese. 15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato;
Da Transação. 16 Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
Leia-se: 12. Dos Direitos das Obrigações: Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do
adimplemento. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento. Da Responsabilidade Civil. 13 Dos Contratos: Das
Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Da Empreitada.
14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
Conhecimentos Específicos – Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da
Informação
Onde se lê: ABNT/ISO/IEC 27002:2005
Leia-se: ABNT ISO/IEC 27002:2005
Onde se lê: normas NBR ISO/ISC 15599 e 27005
Leia-se: Normas NBR ISO/IEC 15599 e 27005
Conhecimentos Específicos - Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da
Informação
Onde se lê: ABNT/ISO/IEC 27002:2005
Leia-se: ABNT ISO/IEC 27002:2005
Onde se lê: normas NBR ISO/ISC 15599 e 27005
Leia-se: normas NBR ISO/IEC 15599 e 27005
Onde se lê: j2EE
Leia-se: Java EE
Onde se lê: MPS-BR
Leia-se: MPS.BR
Os demais itens do Edital nº 01/2013 de Abertura de Inscrições permanecem inalterados.
Florianópolis/SC, 28 de maio de 2013.
Publique-se.
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
DESEMBARGADORA - PRESIDENTE