Plano de Desenvolvimento Social de Castro Verde
(2004 – 2007)
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Ficha Técnica
F
Fiicch
haa T
Tééccn
niiccaa
Coordenação
Núcleo Executivo da Rede Social de Castro Verde
Direcção Técnica
Câmara Municipal de Castro Verde – Gabinete de Educação e Acção
Social
2
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
.Índice
.. ÍÍ n
nd
d ii cc ee
1. Síntese Estratégica ………………………………………………………………..
4
2. Nota Técnica ……………………………………………………………………….
6
3. Projectos estruturantes ……………………………………………………………
9
4. Eixos e Vectores Estratégicos de Intervenção …………………………………
29
5. Dispositivos de planeamento integrado …………………………………………
31
6.Sistema de Acompanhamento, Monitorização, Gestão e Avaliação
…………..
41
7. Articulação com outros instrumentos de planeamento Nacionais/regionais
e/ou locais ……………………………………………………………………………..
47
8. Anexos ……………………………………………………………………………… 56
3
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
1. S í n t e s e Estratégica
1
1.. S
S íí n
E ss tt rr aa tt éé gg ii cc aa
n tt ee ss ee E
O impacto estratégico da intervenção social no desenvolvimento global do
concelho pode ser significativo pela atracção de recursos financeiros e técnicos
para determinadas áreas de empregabilidade social, pela qualificação do
território e respectiva atractibilidade e estímulo à fixação de jovens no
concelho.
O PDS organiza e planeia estrategicamente o potencial da mobilização de
recursos e capacidades para a valorização das competências, iniciativas e
redes
de
recursos
e
respostas
enquanto
oportunidade
motriz
do
desenvolvimento local.
O Plano de acção mobiliza para acções concretas em redes de parceria.
Pretende-se um efeito gerador de dinâmicas institucionais capazes de qualificar
as instituições para um papel activo na intervenção, por projectos e serviços
promotores de desenvolvimento.
O Plano de Desenvolvimento Social perspectiva a intervenção estratégica no
concelho, à volta de três grandes eixos estruturantes cujo impacto pode
significar um salto qualitativo no desenvolvimento social do concelho:
1. A intervenção na rede de equipamentos e respostas sociais que responde a
necessidades específicas da demografia do concelho, envelhecimento e
desertificação, criando uma cobertura de excelência no apoio a idosos,
crianças (2ª infância) e grupos com necessidades especificas onde existe a
oportunidade de criar respostas inovadoras e avançadas a nível nacional
(Centro de Desenvolvimento para Crianças e Jovens).
A implementação deste nível de cobertura de respostas e equipamentos foi
planeada na lógica do desenvolvimento de base territorial e concelhio a partir
de um conjunto de princípios orientadores discutidos e participados pelos
responsáveis das instituições; equidade na distribuição das intervenções,
acessibilidade aos utentes, proximidade das populações alvo, viabilidade
4
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
técnica
e
económica
dos
equipamentos,
efeito
catalizador
de
desenvolvimento local.
A Carta de Localização da Implantação de Novos Equipamentos Sociais
pretende racionalizar a intervenção a partir de uma visão global do território
físico e sócio económico, abrindo caminho para um planeamento integrado de
base territorial, caminho este, inovador a nível nacional.
2. A intervenção nas situações de exclusão e dependência de grupos
específicos, na lógica da empregabilidade e na criação de oportunidades de
inserção activa a partir de competências activas nestes grupos. Paralelamente
a intervenção formativa nas atitudes e valores culturais, no sentido de estimular
a iniciativa e empreendedorismo, desde a juventude à idade adulta; na escola
com intervenções ao nível da orientação vocacional e na descoberta de
oportunidades de realização pessoal com componente profissional.
Sem pretender desde logo a iniciativa empresarial, que neste território com
fortes constrangimentos ao nível do tecido empresarial seria prematuro, aposta
antes, na construção de atitudes pró activas e de autonomia geradoras de
iniciativa própria.
A candidatura ao programa Equal e a dinâmica de parceria neste sector, em
construção na rede social, são oportunidades veiculadas e optimizadas neste
eixo estratégico.
3. A intervenção no âmbito da comunidade educativa, com maior ênfase na
relação escola/família, na perspectiva da qualidade do sucesso educativo e na
aposta em factores motivacionais nos jovens, nas famílias e na escola, para a
promoção de mudança. O desinvestimento da comunidade na escola, que
transparece nas baixas expectativas dos alunos, e a necessidade da escola
reagir de maneira criativa e inovadora a esta realidade, produzindo alterações à
lógica corporativa e institucional de funcionamento escolar, exige a vinculação
a um projecto de desenvolvimento local, motor fundamental e objecto deste
eixo estratégico, assumido pelas instituições do sector em parceria alargada na
rede social.
5
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
2. N o t a T é c n i c a
2
2.. N
N oo tt aa T
T éé cc n
n ii cc aa
Princípios Orientadores do Plano de Desenvolvimento
Social
O Plano de Desenvolvimento Social ao assegurar uma articulação fluida entre
as instituições e serviços de uma comunidade local, permite a utilização dos
recursos e iniciativas de forma racional e adequada. Por outro lado, o Plano de
Desenvolvimento, porque integra os saberes e o conhecimento adquirido pelos
técnicos e organizações locais, permite a sua potenciação, canalizando-os para
a definição de soluções inovadoras e adequadas.
O PDS ao consubstanciar-se num processo de planeamento estratégico, é um
instrumento privilegiado que permite:
- a definição conjunta e negociada de objectivos prioritários para a promoção
do Desenvolvimento Social;
- a definição de respostas orientadas para as necessidades individuais e
colectivas;
- o estabelecimento de um retrato realista da situação desejável para o
concelho;
- o enquadramento de todas as intervenções, que contemple a definição dos
efeitos preventivos a ter em conta
A sua elaboração deverá assentar nos seguintes princípios técnicos:
- Integração
- Participação e construção conjunta
- Visão partilhada
- Qualidade das intervenções
- Convergência
- Produção de Mudança
- Eficiência e Eficácia
6
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
O Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Castro Verde ao integrar
os princípios orientadores e técnicos descritos, pretende constituir-se como um
documento de trabalho orientador para o concelho e para as intervenções das
diversas instituições parceiras, garantindo a qualidade e rigor técnico das
intervenções.
Neste sentido, a estrutura adoptada e apresentada no terceiro capítulo,
privilegia a intervenção organizada sob a forma de projectos estruturantes,
integrados, multidimencionais e multi-institucionais com incidência nas
problemáticas consideradas, na fase de diagnóstico, prioritárias para o
desenvolvimento social.
Os projectos estruturantes pretendem servir de alavanca para um salto
qualitativo na intervenção, provocando a convergência de respostas e recursos
nas problemáticas prioritárias e definindo um novo patamar de resposta, sendo
que, ao incidirem sobre factores críticos -problemas chave-, determinam os
impactos estruturais para o desenvolvimento social do concelho.
A dimensão estruturante pretende garantir que no PDS se planeiem e
inscrevam as intervenções adequadas à produção do máximo impacto na
estrutura social do concelho. Neste quadro, os projectos estruturantes têm
como
princípios
orientadores
a
abrangência,
multicausalidade
e
multidimensionalidade das problemáticas que sustentam a transversalidade
dos projectos e a respectiva integração institucional.
O Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Castro Verde, apresenta,
no quarto capítulo, os Eixos e Vectores Estratégicos de Intervenção, de acordo
com tipologias prioritárias de intervenção, de diversas áreas temáticas, por
forma a permitir o processo de tomada de decisão sobre outras possibilidades
de intervenção.
7
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
No quinto capítulo são apresentados os dispositivos de planeamento integrado
que estabelecem as formas de relação e de articulação em rede, das
intervenções, projectos e sub-redes existentes, assim como do processo de
tomada de decisão.
No sexto capítulo apresenta-se o Sistema de Acompanhamento, Monitorização,
Gestão e Avaliação, no âmbito da parceria alargada da Rede Social, que define
o modelo e respectivas formas organizativas adoptadas, nos diferentes níveis,
estratégico e operacional.
No sétimo capítulo apresenta-se a articulação com outros instrumentos de
planeamento nacionais, regionais e/ou locais, com vista a identificar e potenciar
as possíveis complementaridades.
No oitavo capítulo apresentam-se os anexos, dos quais se salientam a síntese
estratégica do Diagnóstico Social do concelho, a grelha de análise técnica para
emissão de pareceres e o Plano de Avaliação.
8
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
3. Projectos Estruturantes
3
3.. P
Prroojjeeccttooss E
Essttrru
uttu
urraan
ntteess
9
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
3.1 Carta de Localização da Implantação de Novos
Equipamentos Sociais
A definição de uma carta de localização, assente num princípio de
racionalidade na gestão de recursos, deverá permitir a cobertura geográfica do
concelho e responder às necessidades da população e públicos prioritários,
identificados em três das problemáticas na fase de diagnóstico, com principal
incidência nos grupos-alvo referentes a crianças, jovens e idosos.
No âmbito da prioridade serviços de apoio prestados a idosos, sugere-se a
definição da implantação de três tipos de equipamento, que permitam
respostas flexíveis e adequadas às necessidades dos idosos. A primeira destas
tipologias remete para o reforço do serviço de apoio domiciliário existente, e
que é ainda insuficiente, nas freguesias de São Marcos da Ataboeira e lugares
das freguesias de Castro Verde e Santa Bárbara de Padrões, apoiadas num
serviço de maior proximidade, através da criação de “Redes Casas de Apoio”
em diferentes lugares. Por último, perspectiva-se a criação de mais um Lar
para grandes dependentes, em local a definir, que constitui a terceira tipologia
proposta.
No que concerne a prioridade Respostas Sociais para crianças e jovens, são
apresentas dois tipos de equipamentos.
O Centro de Desenvolvimento Integrado, constituído por duas valências de
intervenção, com um funcionamento articulado, deverá integrar um ATL,
resposta inexistente no concelho até à presente data, e um Núcleo de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil e Juvenil.
Neste Centro pretende-se a dinamização de actividades de estimulação do
desenvolvimento psico-social de crianças e jovens do concelho, entendido de
forma abrangente, e não restrito a crianças ou jovens com problemas de
desenvolvimento específicos.
10
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
O Espaço de Encontro e Animação Juvenil, constitui-se como uma resposta
alternativa de ocupação de tempos livres dos jovens, funcionando em horários
flexíveis que permita a criação de sentimentos de pertença e apropriação pelos
jovens. Neste sentido, o espaço deverá proporcionar condições para a
realização de actividades propostas e dinamizadas pelos jovens, de carácter
não obrigatório e suficientemente estimulantes, designadamente Exposições e
Concertos, Acções de Educação Ambiental, Ateliers de Expressão, Acções de
Qualificação - Tertúlias sobre temáticas diversas, Espaço Café e Espaço
Oficinas do Saber – Estúdio de Fotografia; Sala de Ensaio. O papel da equipa
de dinamizadores será o de facilitar informação e apoio para a organização ou
acesso dos jovens a actividades mais específicas Intercâmbios e Estágios,
Campos de Trabalho.
É ainda de salientar a implantação, em Castro Verde, de uma outra tipologia de
equipamento, designadamente o Centro de Recursos para a Intervenção
Sócio-Territorial, enquanto espaço congregador e centralizador de um conjunto
de apoios - técnico, logístico e de informação -, a disponibilizar a organizações
públicas e privadas sem fins lucrativos, do concelho.
A elaboração da Carta de Localização deverá ser efectuada de forma
concertada com as várias instituições, a partir dos critérios previamente
definidos pelo conjunto de parceiros, e a seguir apresentados:
1. Centralidade face aos utentes;
2. Acessibilidades (físicas e outras);
3. Rentabilização de Recursos existentes;
4. Sustentabilidade;
Apresenta-se, de seguida, um quadro síntese do objectivo geral a atingir pelo
projecto e dos objectivos específicos e impactos previstos, para cada uma das
prioridades estabelecidas.
11
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Quadro Síntese – Carta de Localização da Implantação de Equipamentos Sociais
Objectivo Geral
Prioridade
Serviços Prestados de
Em 2008 o concelho Apoio a Idosos
tem uma cobertura
geográfica de 100%
Objectivos Específicos
Impactos previstos
Em 2006 o Apoio Domiciliário está implantado na Condições de vida dos idosos
freguesia de São Marcos da Atabueira e lugares das melhorados
freguesias de Castro Verde e Santa Bárbara de
Padrões
Acesso às condições básicas –
cuidados de higiene pessoal e do
Em 2007 está implantado uma Rede de Casas de
lar, saúde, alimentação, etc Apoio, nos lugares ou freguesias de…
asseguradas
Condições de vida dos idosos
Em 2008 está instalado um Lar para grandes
melhoradas
dependentes em local a definir
em respostas e
equipamentos
sociais
Equipamentos e
Respostas para
Crianças e Jovens
Em 2006 está implantado um Centro de Desenvolvimento integral e
Desenvolvimento Integrado, com a valência de ATL e harmonioso de crianças e jovens
Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Infantil
Hábitos de vida saudável adoptados
Acesso a actividades e espaços de
Em 2006 está instalado e dinamizado um Espaço de lazer alternativos, garantido
Encontro e Animação Juvenil
Capacidade de efectuar escolhas
saudáveis
12
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Objectivo Geral
Em 2008 o concelho
tem uma cobertura
geográfica de 100%
em respostas e
equipamentos
sociais
Prioridade
Objectivos Específicos
Promoção da
Qualidade e
Adequação das
Intervenções
Impactos previstos
Recursos necessários – informação,
Em 2005 está instalado um Centro de Recursos para a técnicos e logísticos -, à qualificação
das associações instaladas
Intervenção Sócio-Territorial
enquanto resposta centralizada
Sócio-Territoriais
13
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Projecto Carta de Localização da Implantação de Equipamentos Sociais – Matriz de Enquadramento Lógico
Sub-Projecto “Apoio Domiciliário”
Objectivos Gerais
Indicadores
Meios de Verificação
Em 2008 o concelho tem uma cobertura geográfica de
100% em respostas e equipamentos sociais
Taxa de cobertura de respostas e Listagem de utentes admitidos
equipamentos sociais, por freguesias
e lugares
Objectivos Específicos
Indicadores
Em 2006 o Apoio Domiciliário está implantado na freguesia
de São Marcos da Atabueira e lugares das freguesias de
Castro Verde e Santa Bárbara de Padrões
X utentes a beneficiarem de apoio Fichas de utentes
domiciliário, por freguesia e lugares
Resultados
Indicadores
Meios de Verificação
1. Espaço físico adaptado, equipado e pronto a funcionar
2. Constituição da Equipa Técnica adequada
3. Utentes prioritários identificados e seleccionados
4. Acordos negociados e estabelecidos com a Segurança
Social
5. Viatura de apoio adquirida
1.1 N.º de equipamentos adquiridos
2. N.º de técnicos e auxiliares
3. N.º de utentes seleccionados
4. N.º de acordos estabelecidos
5. N.º de viaturas adquiridas
1.1 Factura/recibo
1.2 Fotos do espaço
2.1 Curriculum da equipa
3.1 Fichas de utentes
4.1 Protocolo estabelecido com a
Segurança Social
5.1 Factura/recibo
Actividades
Recursos
Meios de Verificação
1.1 Construção ou obras de beneficiação do espaço físico
1.2 Compra de equipamento
2.1 Selecção de pessoal
3.1 Definição de critérios de selecção dos utentes
3.2 Realização de entrevistas de selecção dos utentes
4.1 Estabelecimento de acordos com a segurança social
5. Aquisição de Viatura de apoio
Equipamento informático e portátil
Carro
Combustível
Comunicações
Técnicos
Material de escritório e consumíveis
Orçamentos
Nota de selecção das entrevistas
Correspondência enviada
Actas e relatórios de execução
intermédia
Meios de Verificação
14
Factores
Externos
Factores
Externos
Cumprimento por parte
dos promotores das
metas estabelecidas e
assumidas
Factores
Externos
Cumprimento de prazos
de execução das obras
Cumprimentos de
prazos de reembolso
das candidaturas
Factores
Externos
Financiamentos
disponíveis e atempados
Existência de recursos
humanos qualificados
Resposta atempada e
favorável da Segurança
Social
Interesse dos utentes
nos serviços a prestar
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Projecto Carta de Localização da Implantação de Equipamentos Sociais – Matriz de Enquadramento Lógico
Sub-Projecto “Redes Casas de Apoio”
Objectivos Gerais
Indicadores
Meios de Verificação
Em 2008 o concelho tem uma cobertura geográfica de Taxa de cobertura de respostas e
100% em respostas e equipamentos sociais
equipamentos sociais, por freguesias
e lugares
Listagem de utentes
Objectivos Específicos
Meios de Verificação
Indicadores
Em 2007 está implantado uma Rede de Casas de Apoio, X utentes a beneficiarem de apoio Fichas de utentes
domiciliário, por lugar
nos lugares ou freguesias de Sete, Rolão, Viseus
Factores
Externos
Cumprimento por parte
dos promotores das
metas estabelecidas e
assumidas
Resultados
Indicadores
Meios de Verificação
1. Espaço físico adaptado, equipado e pronto a funcionar
2. Pessoal auxiliar com perfil adequado
1.1 N.º de equipamentos adquiridos
2. N.º de auxiliares
1.1 Factura/recibo
1.2 Fotos do espaço
2.1 Contratos de trabalho
Actividades
Recursos
Meios de Verificação
1.1 Obras de beneficiação do espaço físico
1.2 Compra de equipamento
2.1 Selecção de pessoal auxiliar com perfil adequado
Equipamento informático e portátil
Carro
Combustível
Comunicações
Técnicos
Material de escritório e consumíveis
Orçamentos
Nota de selecção das entrevistas
Correspondência enviada
Actas e relatórios de execução
intermédia
15
Fact.
Externos
Factores
Externos
Cumprimento de prazos
de execução das obras
Cumprimentos de prazos
de reembolso das
candidaturas
Factores
Externos
Financiamentos
disponíveis e atempados
Existência de
recursos humanos
adequados e
disponíveis
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Projecto Carta de Localização da Implantação de Equipamentos Sociais – Matriz de Enquadramento Lógico
Sub-Projecto “Lar para Grandes Dependentes”
Objectivos Gerais
Indicadores
Meios de Verificação
Em 2008 o concelho tem uma cobertura geográfica de Taxa de cobertura de respostas e
100% em respostas e equipamentos sociais
equipamentos sociais, por freguesias
e lugares
Documentos resultantes da avaliação
Objectivos Específicos
Indicadores
Meios de Verificação
Em 2008 está instalado um Lar para grandes dependentes
em local a definir
X utentes a beneficiarem de Fichas de utentes
internamento, por freguesia e lugares
Resultados
Indicadores
Meios de Verificação
1. Espaço físico construído ou adaptado, equipado e pronto
a funcionar
2. Pessoal Técnico e auxiliar qualificado
3. Utentes prioritários identificados e seleccionados
4. Acordos negociados e estabelecidos com a Segurança
Social
5. Viatura de apoio adquirida
1.1 Número de equipamentos
adquiridos
2. Número de técnicos e auxiliares
qualificados
3. Número de utentes seleccionados
4. Número de acordos estabelecidos
5. Número de viaturas adquiridas
1.1Factura/recibo e Fotos do espaço
2.1 Certificados emitidos
2.2 Testes de avaliação e relatórios
elaborados
3.1 Fichas de utentes
4.1 Protocolo estabelecido com a
Segurança Social
5.1 Factura/recibo
Actividades
Recursos
Meios de Verificação
1.1 Construção ou obras de beneficiação do espaço físico
1.2 Solicitação de orçamentos e compra de equipamento
2.1 Selecção de pessoal
2.2 Qualificação de Pessoal técnico e auxiliar
3. 1 Definição de critérios de selecção
3.2 Realização de entrevistas de selecção dos utentes
4.1 Estabelecimento de acordos com a segurança social
5. Aquisição de Viatura de apoio
Equipamento informático e portátil
Carro
Combustível
Comunicações
Técnicos
Material de escritório e consumíveis
Orçamentos
Nota de selecção das entrevistas
Correspondência enviada
Actas e relatórios de execução
intermédia
16
Factores
Externos
Factores
Externos
Cumprimento por parte
dos promotores das
metas estabelecidas e
assumidas
Factores
Externos
Cumprimento de prazos
de execução das obras
Cumprimentos de prazos
de reembolso das
candidaturas
Factores
Externos
Financiamentos
disponíveis
atempadamente
Resposta atempada e
favorável da Segurança
Social
Interesse dos utentes
nos serviços a prestar
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Projecto Carta de Localização da Implantação de Equipamentos Sociais – Matriz de Enquadramento Lógico
Sub-Projecto “Centro de Desenvolvimento Integrado”
Objectivos Gerais
Indicadores
Meios de Verificação
Em 2008 o concelho tem uma cobertura Taxa de cobertura de respostas e
geográfica
de
100%
em
respostas
e equipamentos sociais, por freguesias
e lugares
equipamentos sociais
Documentos resultantes da avaliação
Objectivos Específicos
Meios de Verificação
Indicadores
Em 2006 está implantado um Centro de X crianças e jovens utilizadores do Fichas de utilizadores das duas
Desenvolvimento Integrado, com a valência Centro, por valência
valências
de ATL e Núcleo de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil e Juvenil
Resultados
Indicadores
Factores Externos
Factores Externos
Cumprimento por parte dos
promotores das metas
estabelecidas e assumidas
Meios de Verificação
Factores Externos
1.1Factura/recibo e Fotos do espaço
2.1 Curriculum da equipa
3.1 Fichas de utentes
4.1 Protocolo estabelecido com a
Segurança Social
Cumprimento de prazos de
execução das obras
Cumprimentos de prazos de
reembolso das candidaturas
1. Espaço físico construído ou adaptado,
equipado e pronto a funcionar
2. Constituição da Equipa Técnica adequada
3. Utentes prioritários identificados e
seleccionados
4. Acordos negociados e estabelecidos com
a Segurança Social
1. N.º de equipamentos adquiridos
2. N.º de técnicos e auxiliares
qualificados
3. Número de utentes seleccionados
4. Número de acordos estabelecidos
Actividades
Recursos
Meios de Verificação
Factores Externos
1.1 Construção ou obras de beneficiação do
espaço físico
1.2 Compra de equipamento
2.1 Selecção de pessoal
3.1 Definição de critérios de selecção
3.2 Reuniões de parceiros para selecção
dos utentes
4.1 Estabelecimento de acordos com a
segurança
Equipamento informático e portátil
Carro
Combustível
Comunicações
Técnicos
Material de escritório e
consumíveis
Orçamentos
Nota de selecção das entrevistas
Correspondência enviada
Actas e relatórios de execução
intermédia
Financiamentos disponíveis
atempadamente
Resposta atempada e
favorável da Segurança Social
Existência de recursos
humanos adequados e
disponíveis
17
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Projecto Carta de Localização da Implantação de Equipamentos Sociais – Matriz de Enquadramento Lógico
Sub-Projecto “Espaço de Encontro e Animação Juvenil”
Objectivos Gerais
Indicadores
Meios de Verificação
Factores Externos
Em 2008 o concelho tem uma cobertura Taxa de cobertura de respostas e Documentos resultantes da avaliação
geográfica de 100% em respostas e equipamentos sociais, por
equipamentos sociais
freguesias e lugares
Objectivos Específicos
Indicadores
Meios de Verificação
Factores Externos
Em 2006 está instalado e dinamizado um X jovens utilizadores do Espaço
Espaço de Encontro e Animação Juvenil
Fichas de utilizadores/amigos
Cumprimento por parte dos
promotores das metas
estabelecidas e assumidas
Resultados
Indicadores
Meios de Verificação
Factores Externos
1. Espaço físico construído ou adaptado,
equipado e pronto a funcionar
2. Equipa Técnica constituída
3. Divulgação do Espaço assegurada
1.1 Número de equipamentos
adquiridos
2. Número de técnicos
3. Número documentos e spots
publicitários
1.1Factura/recibo
1.2 Fotos do espaço
2.1 Curriculum dos técnicos
3.1 Fotos das Actividades
Interesse dos jovens pelos
serviços a prestar
Cumprimento de prazos de
execução das obras
Cumprimentos de prazos de
reembolso das candidaturas
Actividades
Recursos
Meios de Verificação
Factores Externos
Orçamentos
Nota de selecção das entrevistas
Correspondência enviada
Actas e relatórios de execução
intermédia
Financiamentos disponíveis
atempadamente
Existência de recursos
humanos adequados e
disponíveis
1.1 Construção ou obras de beneficiação do Equipamento informático e portátil
Carro
espaço físico
1.2 Solicitação de orçamentos e compra de Combustível
Comunicações
equipamento
2.1 Constituição da Equipa Técnica
Técnicos
3.1 Divulgação do espaço
Material de escritório e
consumíveis
18
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Projecto Carta de Localização da Implantação de Equipamentos Sociais – Matriz de Enquadramento Lógico
Sub-Projecto “Centro de Recursos para a Intervenção Sócio-Territorial”
Objectivos Gerais
Indicadores
Meios de Verificação
Factores Externos
Em 2008 o concelho tem uma cobertura Taxa de cobertura de respostas e Documentos resultantes da avaliação
geográfica de 100% em respostas e equipamentos sociais, por
equipamentos sociais
freguesias e lugares
Objectivos Específicos
Indicadores
Meios de Verificação
Factores Externos
Fichas de utilizadores
Cumprimento por parte dos
promotores das metas
estabelecidas e assumidas
Em 2006 está instalado o Centro de X organizações utentes do Centro
Recursos para a Intervenção SócioTerritorial
Resultados
Indicadores
Meios de Verificação
Factores Externos
1. Espaço físico construído ou adaptado,
equipado e pronto a funcionar
2. Equipa Técnica constituída
3. Protocolos de parceria assinados
1.1 Número de equipamentos
adquiridos
2. Número de técnicos instalados
3. Número de protocolos
assinados
1.1Factura/recibo
1.3 Fotos do espaço
2.1 Curriculum dos técnicos
3.1 Protocolos de apoio técnico
Cumprimento de prazos de
execução das obras
Cumprimentos de prazos de
reembolso das candidaturas
Actividades
Recursos
Meios de Verificação
Factores Externos
1.1 Construção ou obras de beneficiação do
espaço físico
1.2 Compra de equipamentos
2.1 Constituição da Equipa técnica
3.1 Assinatura de protocolos de apoio
técnico
Equipamento informático e portátil
Carro
Combustível
Comunicações
Técnicos
Material de escritório e
consumíveis
Orçamentos
Nota de selecção das entrevistas
Correspondência enviada
Actas e relatórios de execução
intermédia
Financiamentos disponíveis
atempadamente
Interesse das organizações
pelo serviço a prestar
19
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
3.2 Projecto Desenvolver Envolvendo (Medida 5.1.do
POEFDS)
Promotores - Esdime
Medida – Programa Operacional Emprego e Desenvolvimento Social/Medida
5.1
(Em Candidatura)
Síntese da Ideia de Projecto
O projecto visa a qualificação do território, das suas organizações e pessoas,
pelo que a intervenção aposta necessária e prioritariamente em acções de
apoio técnico.
O percurso e as aprendizagens adquiridas em intervenções anteriores,
reforçam a importância de uma intervenção de proximidade, desenvolvida
através da Rede Técnica Local, junto do tecido associativo e institucional, de
incentivo e estímulo ao trabalho em parceria, pelo apoio aos grupos e
associações juvenis e a alguns públicos definidos como prioritários pelos
parceiros (mulheres) e outros públicos identificados pela CLA, Rede Social,
Conselho Municipal de Educação e Núcleo Concelhio do IDT. É de salientar
que a qualificação das organizações do território, constitui para nós um vector
estratégico para a melhoria e adequação das intervenções que estas
desenvolvem junto dos públicos desfavorecidos.
A proposta de desenvolvimento do projecto, porque assenta em aprendizagens
anteriores, deverá ensaiar um novo modelo de apoio técnico de proximidade,
efectuado a partir de um apoio sistemático, individualizado e sustentado em
planos de trabalho negociados com cada instituição, a partir do diagnóstico
realizado.
Os pressupostos deste novo modelo de apoio traduzem-se num processo:
- participado e partilhado pelos diversos intervenientes;
- de aprendizagem, que permita a capacitação dos diferentes intervenientes
(direcção, colaboradores…);
20
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
- integrado, que envolva as diferentes visões sobre a instituição (direcção,
associados, equipa técnica, colaboradores, utentes…).
Operacionalmente, a intervenção de apoio ao desenvolvimento sócio-territorial,
consubstanciado no modelo de apoio descrito, ganha corpo, através da criação
e animação de uma infraestrutura de apoio às associações e organizações
locais (Centro de Recursos de Apoio às Associações Locais) que a Esdime irá
construir ao abrigo do Programa \ LEADER+ e que funcionará como centro
nevrálgico congregador da intervenção.
21
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Quadro Síntese – Projecto Desenvolver Envolvendo 2005/2007, Vector 2
Objectivo Geral
Capacitação técnica
instalada, em 2007,
no concelho de
Castro Verde
Prioridade
Objectivos Específicos
Impactos previstos
Promoção da
Qualidade e
Adequação das
intervenções Sócio-
Intervenções Sócio-Territoriais
X organizações do concelho com procedimentos de
qualidade
qualificadas, integradas e
articuladas
territoriais
22
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Projecto Desenvolver Envolvendo 2005/2007, Vector 2 – Matriz de Enquadramento Lógico
Objectivos Gerais
Indicadores
Meios de Verificação
Documentos resultantes da avaliação
Capacitação das organizações locais ao
nível da sua dinâmica interna e da sua
intervenção
Grau de autonomia das
organizações ao nível da sua
dinâmica interna
Grau de autonomia das
organizações ao nível da sua
intervenção
Objectivos Específicos
Indicadores
Factores Externos
Meios de Verificação
Factores Externos
N.º de actividades e
procedimentos colocados em
X organizações do concelho com
procedimentos técnicos de qualidade, até 31 prática ao nível da sua dinâmica
interna
de Dezembro de 2007
N.º de iniciativas resultantes dos
planos de trabalho definidos
N.º de organizações envolvidas
N.º de dirigentes envolvidos
N.º de técnicos envolvidos
Actas
Registos documentais
Protocolos
Planos de trabalho definidos
Relatórios de execução intermédia e
anual dos técnicos
Manutenção dos corpos sociais
e técnicos
Resultados
Indicadores
Meios de Verificação
Factores Externos
X Planos de trabalho negociados e
implementados
X projectos elaborados e desenvolvidos
Necessidades de Formação identificadas
N.º de protocolos assinados
N.º de planos de trabalho
definidos e executados
N.º de planos de trabalho
avaliados
Protocolos
Planos de trabalho definidos
Relatórios de execução intermédia e
anual dos técnicos
Documentos resultantes da avaliação
Manutenção dos corpos sociais
e técnicos
Cumprimento dos planos de
trabalho acordados
Actividades
Recursos
Meios de Verificação
Factores Externos
Identificação das necessidades e
negociação do apoio técnico a prestar
Planeamento e preparação das sessões de
apoio técnico
Desenvolvimento e execução das sessões
de apoio técnico
Avaliação dos planos de trabalho
Equipamento informático e portátil
Carro
Combustível
Comunicações
Técnicos
Material de escritório e consumíveis
23
Planos operacionais dos técnicos
Fichas de prestação de serviços
Cumprimento dos planos de
trabalho acordados
Prestação da informação
necessária à implementação dos
planos
Apoio necessário e adequado à
implementação
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
3.3 Empreender com Responsabilidade
Promotores - Parceria de Desenvolvimento
Esdime (Entidade Interlocutora)
Câmara Municipal de Castro Verde
Escola EB 2,3 Dr. António Francisco Colaço
Medida – Programa de Iniciativa Comunitária Equal
(Em Candidatura)
Síntese da Ideia de Projecto
O Projecto Empreender com Responsabilidade visa a promoção de uma cultura
empreendedora no concelho através da criação de infraestruturas e
dispositivos de apoio técnico a potenciais empreendedores e empresários já
estabelecidos, assim como o incentivo do espirito empreendedor, junto dos
jovens em idade escolar, através da dinamização de um Clube nas escolas.
O Projecto aposta na promoção de uma cultura de responsabilidade social, que
integra, para além da aplicação das mais valias da actividade empresarial em
actividades inovadoras em favor da comunidade local, questões em torno da
cooperação empresarial em prol da comunidade local, do respeito pelo
ambiente e bem-estar das populações, da integração de pessoas portadoras
de
deficiência,
da
promoção
da
igualdade
de
oportunidades
e
da
sustentabilidade das iniciativas.
Metodologicamente o projecto prevê o funcionamento da Oficina de
Empreendedores Socialmente Responsáveis (ERS), numa lógica de “serviços
integrados” que permitam o apoio técnico a futuros empreendedores desde o
surgimento e maturação da ideia de negócio, à sua instalação e funcionamento
nos seus primeiros anos, prestação de apoio administrativo e logístico. A
24
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Oficina deverá ainda constituir-se enquanto espaço congregador e de
animação de actividades de qualificação de futuros empreendedores e dos
empresários existentes, através da concepção e implementação de um pacote
formativo e formatos de qualificação flexíveis adaptados e diversificados Acções de curta duração em NTIC’s e ESR; Ciclos de Qualidade; Seminários
de divulgação de Boas Práticas, visitas, etc). A flexibilidade do modelo
formativo pressupõe a adequação dos conteúdos e carga horária, em função
das competências dos destinatários e perfis de competências de saída, e a
possibilidade de encaminhamento para o Centro de Reconhecimento Validação
Certificação de Competências da Esdime. A Animação do Clube de
Empreendedorismo,
deverá
passar
pela
exploração
de
actividades
empreendedoras e/ou empresariais, integradas no projecto curricular de turma,
organização de visitas e de conversas com empreendedores e participação na
Feira do Empreendedorismo.
No que concerne os modelos de gestão, prevê-se a Criação de uma Unidade
de Gestão, constituída por representantes dos parceiros envolvidos, enquanto
núcleo de decisão, e uma forte complementaridade com a Rede Social,
designadamente através da criação do “Conselho de acompanhamento e
avaliação, com base na Rede Social” e do Fórum de Discussão sobre a
temática do Empreendedorismo.
É de salientar, que nos primeiros seis meses do Projecto prevê-se o
aprofundamento do Diagnóstico junto de todos os destinatários do mesmo, o
que permitirá a reformulação ou a exclusão das actividades enunciadas ou a
integração de novas actividades.
25
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Quadro Síntese – “Projecto Empreender com Responsabilidade”
Objectivo Geral
Prioridade
Objectivos Específicos
Impactos previstos
Dinâmica empreendedora no
concelho
Em 2006 está em
funcionamento uma
Promoção da
estrutura e
Empregabilidade
mecanismos de apoio
Em Julho de 2005 está definido o Plano de
Dinamização concelhio, para a promoção do
Empreendedorismo
Competências de
Empreendedorismo
criadas
Capacidade manifestada de
iniciativa e empreendedorismo
ao empreendedorismo,
no concelho de Castro
Verde
Cultura Empreendedora instalada
Intervenções sócio-empresariais
integradas e articuladas
26
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Projecto Empreender com Responsabilidade – Matriz de Enquadramento Lógico
Objectivos Gerais
Em 2006 está em funcionamento uma
estrutura e mecanismos de apoio ao
empreendedorismo, no concelho de Castro
Verde
Objectivos Específicos
Indicadores
Meios de Verificação
N.º de atendimentos prestados
N.º de projectos apoiados
N.º de iniciativas empresariais
constituídas e instaladas
N.º de acções de qualificação
realizadas
N.º de iniciativas de incentivo à
cultura empreendedora dos
jovens dinamizadas
Planos operacionais dos técnicos
definidos
Projectos candidatados
Protocolos de instalação assinados,
com empreendedores locais
Listas de presenças das acções de
qualificação realizadas
Fotos das iniciativas promovidas com
jovens
Indicadores
Meios de Verificação
Factores Externos
Factores Externos
Existência de programas de
Em Julho de 2005 está definido o Plano N.º de entidades que integram a Documento do Plano Integrado de financiamento adequados
Dinamização
concelhia,
para
a Existência de local adequado
Integrado de Dinamização concelhia, para a parceria
N.º
de
intervenções
e
dispositivos
para a instalação da estrutura
promoção
do
empreendedorismo
promoção do empreendedorismo
de apoio integrados
de apoio
Existência de técnicos
capacitados
Resultados
Indicadores
Meios de Verificação
Factores Externos
1.Diagnóstico de necessidades de
qualificação de potenciais empreendedores
e empresários existentes efectuado
2. Diagnóstico de necessidades de
qualificação de agentes de desenvolvimento
local efectuado
3. Clube de Empreendedorismo, (para as
Escolas E.B 2,3 e Secundária de Castro
Verde) concebido
4. Parceria local alargada e contractualizada
5. Projecto transnacional definido e
contractualizado
6. Dispositivos de articulação com a rede
Social definidos
7. Projecto de candidatura apresentado
1. e 2. N.º de acções de
qualificação definidas
3. N.º de professores e jovens
envolvidos
3.1 N.º de acções de orientação
vocacional definidas
4. N.º de entidades que assinam
o acordo de parceria
5.1 N.º de entidades que integram
a parceria transnacional
6. N.º de dispositivos criados
7. N.º de projectos candidatados
1. Documento do Plano de Formação
para empreendedores e empresários
2. Documento do Plano de Formação
para agentes de desenvolvimento local
3. folhas de presenças das reuniões
4. Acordo de parceria nacional
5. Acordo de parceria transnacional
6. Actas e sínteses de reuniões da
Rede Social
7. Projecto candidatado
Factura/recibo
Participação dos potenciais
empreendedores e
empresários existentes
Participação dos agentes de
desenvolvimento local
Adesão dos professores
Existência de projectos
transnacionais adequados
27
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Actividades
Recursos
Meios de Verificação
1. Realização de Workshop’s de Diagnóstico
potenciais empreendedores e empresários
existentes
2. Realização de Workshop’s de Diagnóstico
agentes de desenvolvimento local
3.1 Sessões de Diagnóstico com alunos de
ambas as escolas
3.2 Constituição de grupos de trabalho
3.3 Visitas a escolas com dinâmicas
empreendedoras
4 Constituição da Unidade de Gestão
5. Estabelecimentos de contactos e selecção
de parceiros de entidades europeias, por via
de email e realização de visitas
transnacionais
6.1. Constituição do Fórum de Discussão no
âmbito da Rede Social
6.2 Constituição do Conselho de Parceiros
7.1 Realização de Workshop’s de
Planeamento do projecto
7.2 Sessões de trabalho para a redacção do
texto e preenchimento de formulários
Equipamento informático e portátil
Comunicações
Técnicos
Assessorias técnicas
Material de escritório e
consumíveis
Carro
Combustíveis
1.Relatórios produzidos
Financiamentos disponíveis
2.Relatórios produzidos
atempadamente
3.1 Relatórios produzidos
Orçamentos
3.2 Lista de presenças das reuniões
3.3 Fotos e relatórios das visitas
4.
5. Emails trocados, relatórios e fotos de
visitas
6.1 Acta de constituição do Fórum de
Discussão e sínteses de reuniões
efectuadas
6.2 Acta de constituição do Conselho de
Parceiros e sínteses de reuniões
efectuadas
7.1 Relatórios produzidos
7.2 Documento do Projecto
28
Factores Externos
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
4. Eixos Estratégicos
4
4.. E
Eííxxooss E
Essttrraattééggiiccooss
Eixo Estratégico 1
Cobertura Global do Concelho em Estruturas de Apoio Social
Vectores
1. Respostas para Idosos
2. Tempos Livres das crianças
3. Respostas organizadas, próximas, acessíveis e centralizadas
Tipologia de Intervenção
- Alargamento do Apoio Domiciliário Integrado
- Respostas Inovadoras nas juntas para idosos
- Lar(es) para idosos
- ATLs integrado com Centro de Apoio para a promoção do desenvolvimento
infantil (Centro de Desenvolvimento)
Intervenções em Curso
- Candidatura apresentada pela Fundação Joaquim António Franco e seus
Pais ao Pidac (em apreciação) para criação de seis Camas de Lar e
transferência dos actuais serviços de Centro de Dia e Apoio Domiciliário
29
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Eixo Estratégico 2
Capacitar a escola para o sucesso
Vectores
- Associação currículos práticos com teóricos
- Ligação entre ensino e componentes profissionalizantes
- Orientação Vocacional
- Ligação Escola-Família
Tipologia de Intervenção
- Aprendizagem em alternância
- Programa de Orientação Vocacional
- Formação dos professores
- Escola de Pais
Eixo Estratégico 3
Apoio à Iniciativa e à Capacidade Empreendedora
Vectores
- Capacitação dos empreendedores
- Cultura Empreendedora dos jovens na escola
- Apoios (equipamentos; instalação) à capacidade empreendedora
- Apoio técnico aos empreendedores
Tipologia de Intervenção
- Oficina de Empreendedores
- Candidatura à CCDDR
30
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
5. Dispositivos de Planeamento Integrado
5
5.. D
Diissp
dee P
Pllaan
ntteeggrraad
doo
poossiittiivvooss d
neeaam
meen
nttoo IIn
31
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Nota Técnica
Os desafios estratégicos colocados às instituições do concelho, por forma a
permitir a qualidade e adequação das intervenções sócio-territoriais, situam-se
a três níveis; planeamento estratégico, melhoria das formas de gestão de
processos de parceria e da avaliação como prática organizacional instituída.
Estes desafios fazem emergir um conjunto de necessidades prévias, em torno
da informação e aprofundamento do conhecimento sobre as intervenções
existentes no concelho, da sistematização de procedimentos avaliativos e
partilha
dos
resultados
destas
mesmas
intervenções,
da
reflexão,
consciencialização e disseminação das aprendizagens e competências
técnicas adquiridas, que promovam o planeamento estratégico de futuras
intervenções.
Neste sentido, definem-se, de seguida, quatro dispositivos, indutores da
articulação, nas diferentes áreas consideradas.
Efeitos Previstos
► Aumento dos recursos disponíveis.
► Racionalização e optimização de meios.
► Transversalidade estratégica.
► Qualidade dos projectos e candidaturas.
► Nível de articulação e complementaridade.
► Integração das intervenções.
► Projectos estruturantes.
► Abordagem sistémica da intervenção.
► Coerência global da intervenção.
► Suportes e linguagens comuns na abordagem dos problemas.
32
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
5.1. Workshops Temáticos de Planeamento Integrado e
Articulação de Projectos
Justificação
A escassez de recursos disponíveis e a imprevisibilidade nos momentos de
abertura
de
candidaturas
aos
programas
existentes,
designadamente
financiamentos comunitários e nacionais, implica capacidade de mobilização
dos actores em presença, prontidão no desencadear de respostas adequadas,
capacidade técnica e existência de mecanismos organizados, estruturados e
flexíveis de tomada de decisão em rede.
A
implementação dos mecanismos adequados ao processo de tomada de
decisão em rede, deve assim ser formalizada, através de Workshops
temáticos, que permitam a resposta a novas oportunidades, assegurando a
circulação de informação regular, a disponibilização de apoio técnico e a
negociação e contractualização prévia entre parceiros.
Programa de Trabalho
Partilha de informação sobre novos recursos e oportunidades de
intervenção.
Estratégia conjunta para candidaturas articuladas e complementares
definida.
Priorização de intervenção, temática, geográfica e institucional negociada.
Resultados Esperados
Plano de candidaturas definido.
Projectos delineados.
Responsabilidades e papel dos parceiros definido (Promotores e
Parceiros identificados).
Complementaridades identificadas.
Integração de intervenção definida.
Plano operacional de implementação definido.
33
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Participantes
Instituições parceiras com projectos.
Instituições de apoio técnico.
Instituições da área de intervenção.
Instituições de suporte (ex: Câmara Municipal).
Metodologia
Pesquisa e oportunidades de candidaturas e projectos.
Pesquisa de novas medidas de intervenção social.
Disponibilização prévia de informação relevante.
Diagnóstico participado e actualizado.
Construção de visão comum.
Planeamento integrado e participado dos projectos e intervenções.
Coordenação Técnica
ESDIME – Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste
34
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
5.2 Ciclo anual de Workshops de Avaliação de Projectos e
Parcerias
Justificação
A existência de inúmeras intervenções concelhias, enquadradas por diferentes
recursos institucionais e sectoriais, sustentados em diferentes metodologias de
intervenção e linguagens técnicas pouco difundidas e partilhas, gera dispersão
e dificuldades acrescidas no conhecimento de todos os projectos e
intervenções em curso, por parte das organizações e técnicos locais.
Neste sentido, a construção de uma visão integrada e territorializada da
intervenção, exige a criação e animação de um dispositivo gerador de
coerência e racionalidade na intervenção, que induza o conhecimento da
dinâmica existente, a partilha de dificuldades e mais valias e a identificação de
complementaridades.
Programa de Trabalho
Apresentação dos objectivos dos projectos e parcerias.
Avaliação partilhada dos projectos e parcerias.
Sinalização de sinergias, complementaridades e articulações.
Resultados Esperados
Conclusões e recomendações sobre a implementação de projectos e
parcerias elaboradas.
Replaneamento de projectos e parcerias operacionalizado em plano.
Dificuldades e potencialidades das intervenções, partilhadas.
Partilha de recursos identificada.
Reforço das parcerias contratualizado.
Linguagem comum de avaliação sistematizada.
Boas práticas identificadas.
Participantes
Projectos Leader.
35
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Projectos escolares.
Projectos da Esdime, todas as IPSS, etc.
Parceria do EQUAL.
Parceria do PMPT.
Metodologia
Definição de um formato simplificador da avaliação
Construção tecnicamente apoiada do relatório de avaliação
Distribuição prévia dos relatórios de avaliação
Apresentação e análise dos relatórios por entidade
Apoio técnico de facilitação e moderação
Implementação das conclusões e recomendações dos workshops
Coordenação Técnica
ESDIME – Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste
36
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
5.3 Fóruns Temáticos de Articulação e Planeamento das
Sub Redes Institucionais
Justificação
A natureza dos problemas sociais, inscritos em relações de multicausalidade e
multidimensionalidade complexas, não se compadece com olhares e
intervenções parcelares, segmentadas e sectoriais. Assim sendo, o excesso de
redes institucionais formalizadas, reduz a possibilidade de uma percepção
global das problemáticas, distorce o diagnóstico integrado das mesmas, porque
assenta em informação não cruzada e desagregada, provoca a dispersão dos
recursos institucionais e aumenta os riscos de respostas concorrentes e/ou
divergentes, para os mesmos problemas.
A eficiência e a eficácia da intervenção de base territorial, só serão possíveis
se a articulação da intervenção das sub-redes existir.
Programa de Trabalho
Diagnóstico partilhado e participado das problemáticas das sub redes.
Partilha dos planos de actividade de cada sub rede.
Definição de prioridades comuns.
Articulação na intervenção ao nível social e familiar.
Balanço de competências partilhado e diagnóstico de necessidades de
conhecimento.
Resultados Esperados
Actividades das instituições articuladas.
Informação estratégica partilhada.
Plano de formação identificado.
Estratégias de intervenção sócio familiar definidas e articuladas.
Planos de actividades partilhados participados.
Participantes
Núcleo Local de Inserção do RSI.
Conselho Municipal de Educação.
37
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Núcleo Executivo da Rede Social.
Plano Municipal de Prevenção das Drogas e Toxicodepedências.
Coordenação Técnica
Núcleo Executivo da Rede Social
38
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
5.4 Seminários Temáticos de Reflexão e Formação/Acção
Justificação
A complexidade das problemáticas sociais e a dinâmica de aprendizagem que
suscitam, exigem dos técnicos e das instituições uma aprendizagem constante
e uma reflexão sobre as práticas desenvolvidas.
Esta reflexão, considerada aqui um mecanismo de formação / acção, deve ser
instituída como veiculo para a qualificação da intervenção, uma vez que ao
incorporar princípios de auto e eco-formação, permite a mobilização e
potenciação do conhecimento adquirido, ao longo da intervenção no território.
Programa de Trabalho
Apresentação de casos e experiências de terreno.
Sistematização de metodologias e instrumentos de suporte à
intervenção.
Identificação e partilha de boas práticas.
Enquadramento técnico das intervenções realizadas.
Resultados Esperados
Competências técnicas e institucionais aumentadas.
Práticas e abordagens de intervenção inovadas.
Novas metodologias e instrumentos de intervenção testados e
aplicados.
Participantes
Instituições com intervenção social no concelho.
Centros de competência e universidades.
Metodologia
Diagnóstico de temáticas a abordar.
Identificação de recursos periciais e técnicos para as necessidades
diagnosticadas.
Sistematização das aprendizagens.
39
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Partilha e contratualização dos resultados.
Coordenação Técnica
GEAS – Câmara Municipal de Castro Verde
40
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
6. Sistema de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação
6
6.. S
Moon
mp
niittoorriizzaaççããoo ee A
Siisstteem
paan
nh
haam
maa d
meen
nttoo,, M
dee A
Accoom
Avvaalliiaaççããoo
41
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
6.1. Sistema de Acompanhamento
Responsabilidade Técnica
GEAS – Gabinete de Educação e Acção Social da Câmara Municipal de
Castro Verde
Identificação das Parcerias
Nível Estratégico
Comissão Institucional de Acompanhamento
Constituição:
Presidente da Autarquia (representante)
Director do IEFP (representante)
Director do ISSS Beja (representante)
Nível Operacional
Constituição:
Núcleo Executivo da Rede Social
Metodologia
O núcleo executivo funciona como:
- Entidade facilitadora e coordenadora das intervenções em curso;
- Organiza e presta apoio logístico aos momentos de trabalho das intervenções
integradas no PDS;
- Promove parcerias activas e participativas na implementação do PDS.
Modelo de Acompanhamento
1. Operacional
Activação do sistema de informação – recolha, actualização e partilha de
informação.
42
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Sessões de trabalho periódicas com as equipas e projectos para apoio
na decisão.
Sessões de trabalho orientadas para as temáticas dos projectos e
intervenções.
Articulação dos planos de acção dos projectos e intervenções.
Partilha e troca de informação relevante para os parceiros.
Pareceres técnicos sobre projectos, candidaturas e intervenções.
2. Estratégico
Encontros periódicos para análise de informação estratégica.
Indicação e incorporação no PDS de decisões estruturantes para o
Concelho.
Articulação entre os grandes projectos e recursos com os projectos do
PDS.
Definição das grandes opções de desenvolvimento a incorporar no PDS.
43
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
6. 2. Sistema de Monitorização
Responsabilidade Técnica
Observatório Social do Concelho de Castro Verde (a criar).
Identificação de Parcerias
Núcleo Executivo da Rede Social
GEAS – Gabinete de Educação e Acção Social da Câmara Municipal de
Castro Verde
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
ISSS – Instituto de Solidariedade e Segurança Social
Agrupamento de Escolas
Esdime
Princípios Orientadores
O Observatório Social funciona como:
- Activador do sistema de informação.
- Entidade de suporte técnico para a produção e registo da informação.
- Organiza e presta suporte de comunicação aos parceiros.
- Promove a reflexão e partilha de informação de suporte aos parceiros.
Modelo de Monitorização
Criação de suportes de sistematização da informação.
Síntese da informação relevante nos projectos e intervenções previstas
no PDS.
Distribuição e disponibilização periódica actualizada da informação mais
relevante.
Organização de momentos de análise partilhada dos indicadores chave
de desenvolvimento social do concelho.
Produção de relatórios periódicos sobre a execução do PDS.
Análise temática e relatórios de progresso dos indicadores chave.
44
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
6.3. Sistema de Avaliação
Responsabilidade Técnica
ESDIME
GEAS – Gabinete e Acção Social da Câmara Municipal de Castro Verde
Constituição da Parceria de Suporte:
Núcleo Executivo da Rede Social
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
ISSS – Instituto de Solidariedade e Segurança Social
Agrupamento de Escolas
Outros parceiros
Observatório Social
Princípios Orientadores da Equipa de Avaliação
- Prepara e organiza o processo de avaliação.
- Assegura a logística da avaliação.
- Plano de avaliação – (definidas responsabilidades técnicas pelos parceiros).
Modelo de Avaliação (ver anexo)
Aplicação da metodologia da avaliação contínua e auto avaliação.
Participação dos parceiros na avaliação.
Sistema de feed-back da avaliação a orientar o replaneamento do PDS.
Resultados da avaliação publicados e debatidos em seminário.
45
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
6.4. Sistema de Gestão do PDS na Rede
Responsabilidade Técnica
GEAS – Gabinete de Educação e Acção Social da Câmara Municipal de
Castro Verde
Parceria de Suporte
Núcleo Executivo da Rede Social.
Modelo de Intervenção da Gestão
Preparação das reuniões do CLAS.
Suporte institucional ao trabalho da rede.
Enquadramento jurídico.
Produção de materiais.
Organização de eventos temáticos direccionados para a intervenção
social.
Suporte contratual à formalização das parcerias.
Articulação com eventos promocionais.
Metodologia
Planeamento operacional da gestão do PDS.
Operacionalização de planos de acção.
Facilitação das decisões participativas no âmbito do PDS.
46
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
7. Articulação com outros Planos Nacionais/Regionais/Locais, Monitorização e Avaliação
7
7.. A
Pllaan
Naacciioon
naaiiss//L
Arrttiiccu
nooss N
ullaaççããoo ccoom
naaiiss//R
Looccaaiiss,,
Reeggiioon
m oou
uttrrooss P
M
Moon
niittoorriizzaaççããoo ee A
Avvaalliiaaççããoo
47
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Instrumentos Nacionais de Planeamento
PNAI – Plano Nacional para a Inclusão – 2003-2005
O Plano Nacional para a Inclusão – 2003-2005 (PNAI) é a expressão das
directrizes de política social ao nível europeu transpostas para a realidade
nacional. Tem uma perspectiva integradora e orientadora de uma multiplicidade
de medidas, projectos e intervenções totalmente descoordenadas e dispersas
por várias tutelas.
O PNAI pretende objectivar um conjunto de grandes orientações estratégicas
que ao nível local tenham expressão. Integra nas estratégias nacionais quatro
grandes objectivos comuns aos quinze estados membros da União Europeia,
tendo como grande finalidade a promoção da inclusão social de todos.
Quatro Objectivos Europeus Comuns integrados no PNAI
1 - Promover a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, aos
direitos, aos bens e serviços;
2 - Prevenir os riscos de exclusão;
3 - Actuar em favor dos mais vulneráveis;
4 - Mobilizar o conjunto dos intervenientes.
48
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Princípios orientadores do PNAI
1 - «primado das políticas públicas», uma vez que o Estado possui, nas
sociedades europeias, uma função de regulação e de prestação, de forma
directa ou mediante acordos de cooperação com entidades de natureza
solidária, de um conjunto de serviços que garantem maior justiça social;
2 - A consagração do direito de cidadania;
3 - A articulação da universalidade de direitos e deveres com diferenciação
positiva;
4 - A integração e multidimensionalidade como convergência das medidas
económicas, sociais e ambientais;
5 -Territorialização;
6 - Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;
7 - A responsabilização do conjunto da sociedade;
8 - Contratualização das respostas de protecção social.
Eixos estratégicos de Intervenção do PNAI
Articulação
do
desenvolvimento
económico
do
País
com
as
necessidades de melhoria da coesão social;
Integração do objectivo da coesão social nas diversas políticas
sectoriais;
Modernização dos sistemas de protecção social;
49
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Desenvolvimento de programas integrados dirigidos a segmentos sociais
e territórios confrontados com situação de pobreza e de exclusão social;
Expansão, desenvolvimento e qualificação da rede de serviços e
equipamentos sociais;
Promoção da igualdade de facto entre mulheres e homens quer na
esfera pública quer na esfera privada, enquanto condição de
democracia, pressuposto de cidadania e garante da autonomia e da
liberdade individuais;
Mobilização para a participação de todos os intervenientes aos níveis
central, regional e local, promovendo o envolvimento das entidades
públicas e privadas, dos parceiros sociais e das próprias pessoas e
comunidades em situação ou risco de exclusão social, no sentido de
orientar as intervenções futuras de acordo com os interesses
colectivamente assumidos e com uma utilização racional de recursos,
tendo em conta, nesse processo, a dimensão de género.
50
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Grandes Desafios do PNAI
™ Reduzir o risco de pobreza, que era de 21% em 1999, em 2% até 2005;
™ Reduzir fortemente a pobreza infantil até 2010;
™ Até 2010, garantir que 25% dos desempregados de longa duração
participem numa medida activa de empregabilidade;
™ Atingir, até 2010, um nível médio de participação em acções de
formação ao longo da vida de, pelo menos, 12,5% da população adulta
em idade de trabalhar (25-64 anos);
™ Reduzir para metade, até 2010, o número de jovens entre os 18 e os 24
anos que apenas dispõem de nove ou menos anos de escolaridade e
não participam em acções de formação complementares;
™ Fazer convergir as pensões mínimas com valores indexados ao salário
mínimo nacional, até 2006;
™ Criar e implementar um sistema de auditoria social às instituições de
acolhimento de crianças em risco, pessoas com deficiência e idosos,
tendo em vista qualificar o seu funcionamento;
™ Garantir que cada cidadão tenha médico de família;
™ Garantir a disponibilidade, até 2010, de estruturas de acolhimento para
pelo menos 90% das crianças com idades compreendidas entre os 3
anos e a idade da escolaridade obrigatória e para pelo menos 33% das
crianças com menos de 3 anos;
™ Promover o desenvolvimento de 50 planos locais para as crianças e
jovens em risco/perigo, em territórios com maior incidência desta
problemática;
™ Combater o abandono escolar precoce para atingir, até 2010, uma taxa
média não superior a 10%;
51
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
™ Assegurar a contratualização para a inserção às pessoas identificadas
pelos serviços de acção social como estando em situação de exclusão
social e que reúnam condições para assinarem um contrato de inserção
social adequado à sua situação concreta.
52
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Domínios Estratégicos para os Objectivo Comuns – PNAI
Objectivos Comuns
Domínios Estratégicos
Promoção da participação no emprego e do
- Formação profissional e empregabilidade.
acesso aos recursos, aos direitos, aos bens
- Promoção da igualdade de acesso à educação, à
e aos serviços
formação e ao mercado de trabalho.
- Reforço da educação e formação ao longo da vida.
- Modernização do sistema de protecção social.
- Promoção da habitação a preços compatíveis com o
rendimento das famílias.
Prevenção dos riscos de exclusão
- Generalização das tecnologias de informação e
comunicação.
- Preservação dos laços familiares e das redes de
solidariedade.
Actuação em favor dos mais vulneráveis
- Contratualização nas medidas de inserção social dos
grupos mais desfavorecidos.
- Aplicação do RSI.
- Prevenção e luta contra as situações de risco para as
crianças.
- Promoção de projectos de desenvolvimento local.
Mobilização do conjunto dos intervenientes
- Dinamização com vista à participação de todos, a todos
os níveis, no processo PNAI.
53
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Nível de Articulação do PNAI com o PDS
Objectivos PNAI
Eixos Estratégicos
Promoção da
participação no
emprego e do acesso
aos recursos, aos
direitos, aos bens e
aos serviços
Prevenção dos riscos
de exclusão
Actuação em favor
dos mais vulneráveis
Mobilização do
conjunto dos
intervenientes
X
X
X
X
de Intervenção
Equipamentos Sociais
X
Capacitar a escola para o sucesso
X
X
Apoio à Iniciativa e à Capacidade
Empreendedora
X
X
54
X
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
O PNAI ao servir de referencial metodológico para a elaboração do PDS,
permitiu o redireccionamento das suas orientações generalistas, para a
realidade do concelho de Castro Verde. Neste sentido, existe uma
convergência de estratégias e orientações para a intervenção, que no PDS
materializam-se nos projectos estruturantes e intervenções realizadas pelos
parceiros da Rede.
Instrumentos Locais de Planeamento
Carta Educativa
A Carta Educativa – instrumento de planeamento e ordenamento da rede
escolar ao nível das estruturas, equipamentos, localização, integração
comunitária
e
gestão,
consubstancia-se
como
um
dos
instrumentos
privilegiados do Conselho Municipal de Educação (decreto-lei nº 7/2003 de 15
de Janeiro), para a coordenação da política educativa a nível concelhio.
Nível de Articulação com o PDS
O processo de elaboração da Carta Educativa encontra-se em curso, pelo que
deverão ser realizadas reuniões de trabalho em conjunto, promotoras da
partilha de informação e identificação de formas de trabalho conjunto, tal como
previsto no plano de acção e nos dispositivos de planeamento integrado,
designadamente nas formas de articulação das sub-redes existentes.
55
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Anexos: Síntese Estratégica do Diagnóstico Social do Concelho de Castro Verde
A
An
neexxooss:: S
doo D
Diiaaggn
nóóssttiiccoo S
doo
Síín
ntteessee E
Soocciiaall d
Essttrraattééggiiccaa d
C
Coon
ncceellh
hoo d
dee C
Caassttrroo V
Veerrd
dee
56
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Recursos
Institucionais
POEFDS
Leader+
Serviços prestados
de Apoio a Idosos
Falta
de
acções
de
animação para idosos
- Estágios Profissionais
do IEFP
PROGRIDE
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
Segurança Social
Esdime
IEFP – Centro de
Emprego de Ourique
Centro de saúde de
Castro Verde
Lar Jacinto Faleiro
Lar Frei Manoel das
Entradas
Fundação Joaquim
António Franco e seus
Pais
Juntas de Freguesia do
Concelho
57
Intervenções
Prioritárias
Programa Integrado de
Animação para idosos
Tipologias de
Intervenção
Passeios e Visitas
Semana do Idoso
Exposição de trabalhos
feitos pelos idosos
Ginástica adaptada
Cursos de Educação
Extra-escolar
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Recursos
Institucionais
POEFDS
Serviços prestados
de Apoio a Idosos
Falta
de
acções
de
apoio psico-social para
idosos
Leader+
- Estágios Profissionais
do IEFP
PROGRIDE
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
Segurança Social
Esdime
IEFP – Centro de
Emprego de Ourique
Centro de saúde de
Castro Verde
Lar Jacinto Faleiro
Lar Frei Manoel das
Entradas
Fundação Joaquim
António Franco e seus
Pais
Associação Seara de
Abril
58
Intervenções
Prioritárias
Tipologias de
Intervenção
Sessões de Apoio
Acções de Apoio Psico-
Psico-Social
social
Apoio Domiciliário
Integrado
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Recursos
Institucionais
POEFDS
Falta de acções de
Serviços prestados
apoio à superação de
de Apoio a Idosos
necessidades básicas.
Leader+
- Estágios Profissionais
do IEFP
PROGRIDE
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
Segurança Social
Esdime
IEFP – Centro de
Emprego de Ourique
Centro de saúde de
Castro Verde
Lar Jacinto Faleiro
Lar Frei Manoel das
Entradas
Fundação Joaquim
António Franco e seus
Pais
Associação Seara de
Abril
Juntas de Freguesia do
Concelho
59
Intervenções
Prioritárias
Alargamento do Apoio
Domiciliário
Tipologias de
Intervenção
Redes Casas de Apoio
Apoio Domiciliário
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Relação
Escola/Família
Necessidades
Prioritárias
Falta
de
actividades
escolares
extra-
curriculares adequadas
Recursos
Institucionais
Parceiros
Equal
Leader+
Programa Operacional
Sociedade da
Informação (POSI)
Serviço Voluntário
Europeu
Estágios Profissionais
do IEFP
Escola Oficina em
Violas Campaniças da
Cortiçol
Encontros Temáticos
da Esdime
Curso de Iniciação à
Pintura/Fábrica das
Artes
ATL de Verão da
Câmara Municipal de
Castro Verde
Plano Municipal de
Prevenção
das
Toxicodependências de
Castro Verde
Câmara Municipal de
Castro Verde
Esdime
IEFP – Centro de
Emprego de Ourique
Agrupamento Vertical
das
Escolas
do
concelho de Castro
Verde
Escola Secundária de
Castro Verde
Associação de Pais
60
Intervenções
Prioritárias
Ateliers
Extra-curriculares
multidisciplinares
Tipologias de
Intervenção
Oficina de Línguas
Horta Pedagógica
Centro Experimental de
Ciência
Ateliers de Informática
Ateliers de Expressão
Dramática
Ateliers de Expressão
Plástica
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Falta
Relação
Escola/Família
de
acções
Recursos
Institucionais
e
espaços promotores da
participação dos Pais
Financiamentos Equal
Financiamentos
Leader+
Estágios Profissionais
Encontros Temáticos
(Esdime)
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
Esdime
IEFP – Centro de
Emprego de Ourique
Agrupamento Vertical
das
Escolas
do
concelho de Castro
Verde
Escola Secundária de
Castro Verde
Associação de Pais
61
Intervenções
Prioritárias
Escola de Pais
Tipologias de
Intervenção
Mediação EscolaFamília
Intervenção em famílias
de risco
Dinamização de e
equipamentos abertos
a pais e comunidade
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Recursos
Institucionais
Financiamentos Equal
Falta de competências
Financiamentos
de empreendedorismo
POEFDS
Oferta Formativa do
IEFP
Promoção do
Parceiros
Intervenções
Prioritárias
Câmara Municipal de
Castro Verde
Esdime
Plano de Formação
IEFP – Centro de
para Empreendedores
Emprego de Ourique
Agrupamento Vertical
das
Escolas
do
concelho de Castro
Verde
Escola Secundária de
Castro Verde
Tipologias de
Intervenção
Acções de Formação
Ciclos temáticos de
Qualidade
Seminários
Feira de
Empreendedores
Empreendedorismo
Falta
de
sistemas
formativos
personalizados
medida
necessidades
e
à
das
Financiamentos
POEFDS
ESDIME
Alentejo XXI
Oferta formativa do
IEFP
Cursos EFA
RSI
Equal
Câmara Municipal de
Castro Verde
Segurança Social
ESDIME
Alentejo XXI
IEFP
Escola Secundária
Agrupamento de
Escolas do Concelho
de Castro Verde
62
Plano de formação
acção com experiência
profissionalizante e de
apoio a iniciativa
pessoal
Aplicação de
metodologias de
Balanço de
Competências
adaptados
Estágios
Acções de Formação
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Recursos
Institucionais
Financiamentos
POEFDS
Falta de estímulo ao
empreendedorismo
Incentivos para a
criação de empresas
EQUAL
Micro Crédito
Promoção do
Intervenções
Prioritárias
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
Esdime
Alentejo XXI
IEFP – Centro de
Emprego de Ourique
Agrupamento Vertical
das
Escolas
do
concelho de Castro
Verde
Escola Secundária de
Castro Verde
Tipologias de
Intervenção
Fomento
Iniciativas
do
de Empreendedorismo
sensibilização
e Iniciativas
formação para a área sensibilização
empresarial
de
e
formação para a área
Criação de estruturas empresarial
Criação de estruturas
de apoio à iniciativa
de apoio à iniciativa
Empreendedorismo
Falta de estímulos para
enfrentar o risco e ter
iniciativa
Financiamentos
POEFDS
ESDIME
Alentejo XXI
Sistemas de Incentivos
do IEFP
RSI
Equal
Câmara Municipal de
Castro Verde
Esdime
Alentejo XXI
IEFP – Centro de
Emprego de Ourique
Criação de estruturas
de
apoio
ao
empreendedorismo
Criação de dispositivos
e estruturas de apoio à
Oficina de
Empreendedores
Apoio Administrativo,
logístico
Apoio Técnico
iniciativa
63
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Recursos
Institucionais
Financiamentos
POEFDS
Especializadas para a Programa Saúde XXI
Leader+
promoção
do
Planos Municipais do
Desenvolvimento
Instituto das Drogas
Psico-Social
de e
Toxicodependências
Falta
de
respostas
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
Centro de Saúde de
Castro Verde
Cortiçol
Lar Jacinto Faleiro
ESDIME
Intervenções
Prioritárias
Centro de Apoio ao
Desenvolvimento
Infantil e Juvenil
crianças e jovens
Respostas Sociais
para Crianças e
Jovens
Falta de Espaços e de
Actividades
Alternativos
de
lazer
Financiamentos
POEFDS
Leader+
Programa Juventude
Programa Serviço
Voluntário Europeu
Câmara Municipal de
Castro Verde
Associação Voz da
Tribo
Cortiçol
ESDIME
Grupo Informal de
jovens do Lombador
Núcleo de BTT da
Sociedade Recreativa e
Filarmónica 1º de
Janeiro
Liga para a Protecção
da Natureza
64
Espaço de Encontro
Jovem
Tipologias de
Intervenção
Acções de capacitação
dirigidas a pais –
Encontros; Seminários
Acções de capacitação
dirigidas a outros
profissionais
Sessões de
Psicomotricidade
Sessões de
Estimulação Precoce
Apoio Psico-Social
Ateliers diversificados
Intercâmbios e
Estágios
Exposições e
Concertos
Acções de Educação
Ambiental
Campos de Trabalho
Ateliers de Expressão
Acções de Qualificação
- Tertúlias sobre
temáticas diversas
Espaço Café
Espaço Oficinas do
Saber – Estúdio de
Fotografia; Sala de
Ensaio;
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Recursos
Institucionais
Falta de Espaços e de
Respostas Sociais
para Crianças e
Jovens
Financiamentos
POEFDS
Animação de Tempos Leader+
Actividades
Livres Estimulantes
de
Estágios Profissionais
do IEFP
Progride
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
Segurança Social
Esdime
Lar Jacinto Faleiro
Lar Frei Manoel das
Entradas
Fundação Joaquim
António Franco e seus
Pais
Associação Seara de
Abril
Juntas de Freguesia
65
Intervenções
Prioritárias
Centro de Animação de
Tempos Livres
Tipologias de
Intervenção
Actividades de
Animação
Métodos de Estudo
Ateliers de Expressão
diversificados
Actividades
Desportivas
Visitas
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Necessidades
Prioritárias
Prioridades
Recursos
Institucionais
Falta de estrutura e
mecanismos de apoio
POEFDS
Equal
Leader+
técnico, no âmbito de
parcerias locais
Intervenções
Prioritárias
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
ESDIME
Juntas de Freguesia do
concelho
Funcionamento
Tipologias de
Intervenção
e
Disponibilização
Apoio Administrativo
de
-
recursos
Intervenção
para
a
Sócio-
de
Disponibilização
de
Recursos Logísticos
-
Territorial
Promoção da
-
Dinamização dum Centro
Disponibilização
de
informação
Qualidade e
- Apoio Técnico
Adequação das
Intervenções Sócio-
Falta de Acções de
territorais
Qualificação em várias
áreas
–
Qualidade,
Diagnóstico,
POEFDS
Equal
Leader+
Câmara Municipal de
Castro Verde
ESDIME
Juntas de Freguesia do
concelho
Intervenções
- Assessorias pontuais e
de Qualificação flexível e
especializadas
adaptado
-
necessidades
às
Seminários
divulgação
de
de
Boas
Práticas
Planeamento e Gestão
de
Implementação de plano
- Acções de Formação
e
- Encontros Temáticos
Projectos
- Visitas/Intercâmbios
66
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Recursos
Institucionais
Falta de um modelo de
Promoção da
gestão
\eficiente,
âmbito
de
no
parcerias
POEFDS
Equal
Leader+
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
ESDIME
Juntas de Freguesia do
concelho
Intervenções
Prioritárias
Tipologias de
Intervenção
- Implementação de
plano de Qualificação
flexível e adaptado às
necessidades
- Acções de Formação,
nas áreas de:
. Gestão de Informação
. Dinâmica de Grupos
. Gestão de Conflitos
.
Coordenação
de
Equipas
. Gestão de Parcerias
locais
- Implementação de um
sistema de
acompanhamento,
monitorização e
avaliação do modelo de
gestão
Qualidade e
Adequação das
Intervenções Sócioterritorais
Falta de dispositivos de
avaliação
testados
implementados
e
POEFDS
Equal
Leader+
Câmara Municipal de
Castro Verde
ESDIME
Juntas de Freguesia do
concelho
67
Implementação de um
sistema
de
acompanhamento,
monitorização
e
avaliação
- Apoio Técnico
- Assessorias pontuais
e especializadas
- Apoio Técnico
- Assessorias
- Acções de Formação
na área da avaliação
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Prioridades
Necessidades
Prioritárias
Falta
de
Recursos
Institucionais
Respostas
organizadas,
centralizadas
acessíveis
e
POEFDS
Equal
Leader+
às
Parceiros
Câmara Municipal de
Castro Verde
ESDIME
Juntas de Freguesia do
concelho
Associações Locais
Intervenções
Prioritárias
Tipologias de
Intervenção
Funcionamento
e
dinamização do Centro
de Recursos para a
Intervenção
SócioTerritorializada
associações
Promoção da
Qualidade e
Disponibilização e
organização de
Informação
Disponibilização de
apoio administrativo
Disponibilização de
espaços e recursos
logísticos à intervenção
– Centro de
Documentação; Espaço
Internet e Sala de
reuniões
Adequação das
Intervenções Sócioterritorais
Falta de Acções de
Qualificação, nas áreas
de:
- NTIC’s
- Legislação associativa
- Gestão financeira de
projectos
Metodologia
de
projecto
- Gestão de recursos
humanos
- Gestão da informação
POEFDS
Equal
Leader+
Câmara Municipal de
Castro Verde
ESDIME
Juntas de Freguesia do
concelho
Associações Locais
- Implementação de plano
- Acções de formação
de Qualificação flexível e
adaptado
às
necessidades
dos
dirigentes associativos
Implementação de planos
individualizados
Apoio Técnico
de
acompanhamento técnico
às associações
68
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Anexos: Análise Técnica e Emissão de Pareceres /Grelha de Critérios
A
An
neexxooss:: A
náálliissee T
Em
dee P
Paarreecceerreess//G
miissssããoo d
An
Tééccn
niiccaa ee E
Grreellh
haa
d
dee C
Crriittéérriiooss
69
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Grelha de Critérios a considerar na Análise Técnica para a Emissão
de Pareceres
1. Articulação dos Objectivos do
Projecto com o Diagnóstico Social/
Plano de Desenvolvimento Social
Critérios
Operacionalização
1.1
Os objectivos do projecto/candidatura enquadram-se
nos problemas identificados e nas necessidades
definidas no Diagnóstico Social do concelho?
Sim…………………………………………….......
Não…………………………………………….......
Ponderadores
5
2
0
Em que grau de prioridade identificada no
diagnóstico (ou PDS) se encontram os objectivos do
projecto/candidatura?
1.2
2.1
3. Inovação
2.2
3.1
4.Sobreposição
2. Participação
Pontuação
4.1
Elevada…………………………………………….
Média……………………………………………...
Baixa……………………………………………....
Sem enquadramento nas prioridades………….
O projecto/candidatura prevê a constituição de
parcerias com outras entidades, especificando
formas de partilha de recursos (humanos/materiais)?
Sim…………………………………………….......
Não…………………………………………….......
5
3
1
0
2
5
0
O projecto/candidatura prevê a participação dos
destinatários do mesmo, na definição, dinamização
e/ou avaliação das acções?
Sim…………………………………………….......
Não…………………………………………….......
5
1
O projecto/candidatura em análise prevê inovações
nos seus objectivos e/ou acções?
Com Inovação…………...…………………….......
Sem Inovação………………………………….......
5
0
2
3
O projecto/candidatura em análise vem sobrepor-se,
nos seus objectivos e/ou acções previstas, a algum
outro existente?
Sim…………………………………………….......
Não…………………………………………….......
70
3
2
0
5
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
10. Avaliação
9. Divulgação
de Informação
8. Quantificação
7. Valorização dos recursos
dos recursos
locais
6. / Viabilidade
5. Complementaridade
Critérios
Operacionalização
5.1
Pontuação
Ponderadores
O
projecto/candidatura
prevê
relações
de
complementaridade com outros projectos/respostas
existentes?
Sim…………………………………………….......
Não…………………………………………….......
5
1
1
O projecto/candidatura define estratégias que
assegurem viabilidade/sustentabilidade da
intervenção face ao fim do financiamento?
6.1
■ Sim……………………………………………………
■
Não………………………………………………………
O projecto/candidatura prevê a
recursos e/ou potencialidade locais?
7.1
utilização
de
5
1
1
5
1
Sim…………………………………………….......
Não…………………………………………….......
1
O projecto/candidatura contempla acções que visem
a qualificação de recursos humanos?
8.1
Sim…………………………………………….......
Não…………………………………………….......
5
1
1
O projecto/candidatura prevê a formas de divulgação
de informação respeitante ao seu desenvolvimento?
9.1
10.
1
Sim…………………………………………….......
Não…………………………………………….......
1
5
1
O projecto/candidatura prevê avaliação participada
interna e/ou externa?
Sim…………………………………………….......
Não…………………………………………….......
71
5
0
Rede Social de Castro Verde
1
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Anexos: Plano de Avaliação
A
An
neexxooss:: P
Pllaan
dee A
noo d
Avvaalliiaaççããoo
72
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Plano de Avaliação do PDS
A promoção da qualidade e adequação das intervenções sócio-territoriais,
considerada como uma das prioridades estratégicas para o concelho de Castro
Verde, implica um conhecimento sistematizado e estruturado, que crie
condições para o planeamento estratégico de intervenções centrado nas
necessidades do território e suas populações, e não nas necessidades das
respostas ou interesse das organizações promotoras.
Por outro lado, a produção de informação pertinente é fundamental à regulação
dos processos, uma vez que permite a identificação de resultados, impactos e
efeitos ocorridos.
Ao nível interno das organizações a progressiva incorporação da avaliação,
permite a sistematização das práticas e sua estruturação, a qualificação dos
técnicos e organizações, contribuindo para a existência de organizações
aprendentes e territórios mais competitivos, capazes de incorporar a dimensão
da inovação na sua intervenção.
Neste sentido, sendo o planeamento e a avaliação etapas interdependentes,
em processos de desenvolvimento sócio-territorial, a emergência da prática da
avaliação ao longo da implementação do PDS é assim fundamental para a
produção global da eficiência e eficácia das intervenções sociais e para a
promoção do desenvolvimento social.
73
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Objectivos da Avaliação do PDS
Alcançados em 2008 com a avaliação final:
1. Intervenção das organizações de acordo com normas de qualidade.
2. O desenvolvimento social do concelho é mensurável de acordo com os
impactos do PDS.
3. As organizações incorporam a auto avaliação como processos de
desenvolvimento organizacional.
4. As organizações têm planos de avaliação das suas intervenções e projectos.
5. Existem competências de avaliação disseminadas nas organizações.
6. A rede social faz a avaliação “on going” participada da sua intervenção.
Passo a passo metodológico (de acordo com a metodologia
MAPA)
1. Os indicadores de impacto são referenciados e operacionalizados pelos
projectos e intervenções.
2. Definidos os sistemas de registo e verificação da informação.
3. Os técnicos responsáveis pela activação da avaliação nas organizações
estão identificados e formados.
4. Os indicadores de input e out put estão referenciados e operacionalizados
pelos projectos e intervenções.
5. O planeamento operacional da avaliação de in put e out put está definido e
contratualizado.
6. Está definido o modelo de relatório de avaliação.
7. O sistema de feed back está definido e contratualizado.
8. Os destinatários da avaliação estão identificados.
74
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Metodologia de Implementação (de acordo com a Metodologia
Mapa)
Acompanhamento das reuniões de CLAS, Núcleo Executivo e
projectos e parcerias.
Elaboração dos relatórios periódicos de avaliação com a informação
sistematizada.
Elaboração de relatórios de acompanhamento com sugestões de
melhoria.
Moderação e facilitação de workshops de avaliação dos projectos e
intervenções em curso.
Divulgação dos resultados em seminários temáticos.
Avaliação e auto avaliação da participação na rede social.
Apresentação de resultados em CLAS com recomendações activas
de melhoria e correcção.
Implicação dos parceiros na rede, propostas metodológicas e
técnicas.
Avaliação dos resultados do sistema de monitorização.
Integração no sistema de informação do conhecimento produzido na
avaliação.
Apresentação em seminário da avaliação de impactos e do
desenvolvimento social do concelho.
75
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
Anexos: Metodologia Mapa
A
An
neexxooss:: M
Meettood
Maap
doollooggiiaa M
paa
76
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
MAPA – Método Aplicado de Planeamento e Avaliação
O que é o Mapa
O Mapa é um conjunto estruturado e coerente de Procedimentos e Normas
Técnicas, que envolve várias fases e engloba técnicas multidisciplinares de
comunicação, visualização e facilitação que fortalecem o trabalho em grupo
no sentido do consenso, permitindo a definição, Planeamento e Avaliação de
Projectos de Intervenção, Desenvolvimento e/ou Cooperação.
Procedimentos
Os procedimentos são o conjunto de articulações comunicacionais, que
determinam os momentos de decisão, negociação e execução que envolvem
os participantes ao longo do projecto.
Normas Técnicas
Conjunto
de
normas
standart
internacionais
e
padrões
técnicos
de
planeamento e avaliação incorporadas sequencialmente ao longo do processo.
A quem se destina
Destina-se a equipas a trabalhar em projectos nas:
- ONG
- Empresas
- Municípios
- IPSS’s
- Administração Pública
Diagnóstico de Partida
•
Dificuldade de comunicação e negociação interinstitucional e intercultural
entre os participantes.
•
Dificuldade de fazer intervir e participar o grupo alvo na definição do
projecto.
Incerteza e pouca clareza no processo de planeamento e avaliação.
77
Rede Social de Castro Verde
Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Castro Verde
•
Avaliação objectiva e transparente em todas as fases do projecto.
•
A base no “Ciclo do Projecto da União Europeia” - norma internacional de
planeamento e avaliação.
•
A concepção como sistema aberto que possibilita a integração de outros
métodos e técnicas onde necessários e útil.
78
Rede Social de Castro Verde