sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
30 - Período para Adequação de Matrículas das disciplinas
oferecidas nas Férias de Inverno.
- DAC divulga na WEB: Relatório de Matrícula das disciplinas oferecidas nas Férias de Inverno.
JULHO/2014
01 - Último dia para o cumprimento da Carga Horária e Programas das disciplinas do 1º período letivo de 2014 e disciplinas
oferecidas na 2ª metade do 1º período letivo de 2014.
Obs.: No decorrer da 2ª metade do 1º período letivo há
necessidade da reposição de uma quinta-feira e um sábado
em Campinas e Limeira, e de uma quinta-feira e dois sábados
na Faculdade de Odontologia de Piracicaba – FOP, para que se
complete a carga horária das disciplinas ministradas nesses dias.
01 a 31 - Período das atividades das disciplinas oferecidas
nas Férias de Inverno.
02 a 08 - Período de reposição de atividades e estudos do 1º
período letivo de 2014 e de disciplinas oferecidas na 2ª metade
do 1º período letivo de 2014.
02 a 18 - Período para entrada de Conceitos e Frequências
do 1º período letivo de 2014 e de disciplinas oferecidas na 2ª
metade do 1º período letivo de 2014, na WEB.
02 a 19 - Matrícula em disciplinas do 2º período letivo de
2014 e Matrícula em disciplinas a serem oferecidas nas 1ª e 2ª
metades do 2º período letivo de 2014, na WEB.
02 a 16/10 - Trancamento de Matrícula do 2º período letivo
de 2014, na DAC.
08 - Término do 1º período letivo de 2014 e de disciplinas
oferecidas na 2ª metade do 1º período letivo de 2014.
- Último dia para retificação de Conceitos e Frequencias do
2º período letivo de 2013 e de disciplinas oferecidas na 1ª e 2ª
metades do 2º período letivo de 2013.
09 - Não haverá atividades.
10 e 11 - Alteração de Matrícula em Disciplinas oferecidas
nas Férias de Inverno, na WEB.
10 a 16 - Exames Finais do 1º período letivo de 2014 e de
disciplinas oferecidas na 2ª metade do 1º período letivo de 2014.
11 - Último dia para a DAC encaminhar às Coordenadorias
de Programas, devidamente informados, os processos para a
Elaboração do Catálogo dos Cursos de Pós-Graduação para o
ano de 2015.
12 - Não haverá atividades – Jogo do Brasil.
Obs: As disciplinas que são ministradas exclusivamente aos
sábados, caso tenham alunos em exames deverão realizar os
exames de 10 a 16 de julho.
14 a 17 - Desistência de Matrícula em Disciplinas oferecidas
nas Férias de Inverno, na DAC.
15 a 17 - Matrícula em disciplinas para o 2º período letivo
de 2014 e em disciplinas a serem oferecidas nas 1ª e 2ª metades
do 2º período letivo de 2014 - Alunos Ingressantes.
25 a 31 - Período para Adequação de Matrículas do 2º
período letivo de 2014.
31 e 04/08 - Período para entrada de Conceitos e Frequências das disciplinas oferecidas nas Férias de Inverno, na WEB.
AGOSTO/2014
01 - DAC divulga na WEB: Relatório de Matrícula e Histórico
Escolar.
04 - Início das atividades do 2º período letivo de 2014.
- Último dia para entrada de Conceitos e Frequências das
disciplinas oferecidas nas Férias de Inverno, na WEB.
- Matrícula Suplementar para o 2º período letivo de 2014
e em disciplinas a serem oferecidas nas 1ª e 2ª metades do 2º
período letivo de 2014 - Alunos Ingressantes.
06 e 07 - Estudante Especial - inscrição em disciplinas
isoladas de Pós-Graduação, na DAC.
10 - Início do recebimento de pedidos de Alteração de
Matrícula do 2º período letivo de 2014 e em disciplinas oferecidas nas 1ª e 2ª metades do 2º período letivo de 2014, na WEB.
11 - Último dia para as Coordenadorias de Programas
encaminharem à DAC, devidamente conferidos, os processos
para a Elaboração do Catálogo dos Cursos de Pós-Graduação
para o ano de 2015.
11 a 13 - Alteração de Matrícula em Disciplinas do 2º período letivo de 2014 e em disciplinas oferecidas nas 1ª e 2ª metades
do 2º período letivo de 2014, na WEB.
14 e 15 - Período de Ajustes dos Pedidos de solicitações
de Alteração de Matrícula do 2º período letivo de 2014 e em
disciplinas oferecidas nas 1ª e 2ª metades do 2º período letivo
de 2014.
15 - Coordenadorias de Programas recebem os Relatórios
referentes à Elaboração dos Horários do 1º Período Letivo de 2015.
18 a 01/09 - Período para solicitação de Desistência de
Matrícula em Disciplinas oferecidas na 1ª metade do 2º período
letivo de 2014, aluno regular na WEB e estudante especial na
DAC.
18 a 29/09 - Período para solicitação de Desistência de
Matrícula em Disciplinas do 2º período letivo de 2014, aluno
regular na WEB e estudante especial na DAC.
18 a 23/10 - Prazo para as Coordenadorias de Programas
incluírem e efetuarem alterações de horários das disciplinas a
serem oferecidas no 1º Período Letivo de 2015, 1ª e 2ª metades
do 1º período letivo de 2015 e de disciplinas a serem oferecidas
nas Férias de Verão de 2015.
28 - Último dia para a DAC encaminhar à Comissão Central
de Pós-Graduação - CCPG os processos para a Elaboração do
Catálogo dos Cursos de Pós-Graduação para o ano de 2015.
SETEMBRO/2014
01 - Último dia para solicitação de Desistência de Matrícula
em Disciplinas oferecidas na 1ª metade do 2º período letivo de
2014, aluno regular na WEB e estudante especial na DAC.
10 - Parecer da Comissão Central de Pós-Graduação - CCPG
nos processos para a Elaboração do Catálogo dos Cursos de
Pós-Graduação para o ano de 2015.
15 - Não haverá atividades nos Campi de Limeira.
18 - Último dia para a CCPG encaminhar à DAC os
processos para a Elaboração do Catálogo dos Cursos de PósGraduação para o ano de 2015, com as respectivas deliberações.
26 a 29 - Matrícula em Disciplinas que serão oferecidas na
2ª metade do 2º período letivo de 2014, na DAC.
29 - Último dia para solicitação de Desistência de Matrícula
em Disciplinas do 2º período letivo de 2014, aluno regular na
WEB e estudante especial na DAC.
30 - Término das disciplinas oferecidas na 1ª metade do 2º
período letivo de 2014.
- Último dia para o cumprimento da Carga Horária e Programas das disciplinas oferecidas na 1ª metade do 2º período
letivo de 2014.
- Divulgação do Catálogo dos Cursos de Pós-Graduação do
ano de 2015, na WEB.
30 a 03/10 - Período para entrada de Conceitos e Frequências das disciplinas oferecidas na 1ª metade do 2º período letivo
de 2014, na WEB.
OUTUBRO/2014
01 - Início das atividades das disciplinas oferecidas na 2ª
metade do 2º período letivo de 2014.
03 - Último dia para entrada de Conceitos e Frequências
das disciplinas oferecidas na 1ª metade do 2º período letivo de
2014, na WEB.
06 a 08 - Alteração de Matrícula em Disciplinas oferecidas
na 2ª metade do 2º período letivo de 2014, na WEB.
09 a 31 - Período para solicitação de Desistência de Matrícula em Disciplinas oferecidas na 2ª metade do 2º período letivo
de 2014, aluno regular na WEB e estudante especial na DAC.
16 - Último dia para Trancamento de Matrícula do 2º período letivo de 2014, na DAC.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
22 a 24 - Congresso de Iniciação Científica de 2014. No
período em que estiver sendo realizado o Congresso, os alunos
estarão dispensados das aulas.
23 - Último dia para as Coordenadorias de Programas incluírem e efetuarem alterações de horários das disciplinas a serem
oferecidas no 1º Período Letivo de 2015, 1ª e 2ª metades do 1º
período letivo de 2015 e de disciplinas a serem oferecidas nas
Férias de Verão de 2015.
27 e 28 - Não haverá atividades.
NOVEMBRO/2014
03 - Último dia para as Coordenadorias de Programas protocolizarem na DAC o pedido de emissão da carta de aceitação
para alunos estrangeiros, para o oferecimento de disciplinas nas
férias de verão 2014.
03 a 07 - Estudante Especial – pré-inscrição para cursar
disciplinas isoladas de Pós-Graduação, nas Unidades de Ensino.
10 - Coordenadorias de Programas recebem o Relatório
Final de Horários do 1º Período Letivo de 2015, 1ª e 2ª metades
do 1º período letivo de 2015 e de disciplinas a serem oferecidas
nas Férias de Verão de 2015.
13 - DAC divulga na WEB os horários do 1º Período Letivo de
2015, 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2015 e de disciplinas a serem oferecidas nas Férias de Verão de 2015.
15 - Não haverá atividades.
20 a 22 - Não haverá atividades.
29 - Último dia para o cumprimento da Carga Horária e
Programas das disciplinas oferecidas no 2º período letivo de
2014 e de disciplinas oferecidas na 2ª metade do 2º período
letivo de 2014.
DEZEMBRO/2014
01 a 06 - Período de reposição de atividades e estudos do 2º
período letivo de 2014 e de disciplinas oferecidas na 2ª metade
do 2º período letivo de 2014.
03 - Início do período para Trancamento de Matrícula do 1º
período letivo de 2015, na DAC.
03 a 17 - Período para entrada de Conceitos e Frequencias
do 2º período letivo de 2014 e de disciplinas oferecidas na 2ª
metade do 2º período letivo de 2014, na WEB.
03 a 18 - Matrícula em Disciplinas para o 1º período letivo
de 2015 e em disciplinas a serem oferecidas nas 1ª e 2ª metades
do 1º período letivo de 2015, na WEB.
06 - Último dia para retificação de Conceitos e Frequencias
do 1º período letivo de 2014 e de disciplinas oferecidas na 1ª e
2ª metades do 1º período letivo de 2014.
- Término do 2º período letivo de 2014 e de disciplinas
oferecidas na 2ª metade do 2º período letivo de 2014.
08 - Não haverá atividades.
09 a 15 - Exames Finais do 2º período letivo de 2014.
16 a 18 - Matrícula em Disciplinas oferecidas nas Férias de
Verão, na WEB.
24 a 03/01 - Não haverá atividades.
JANEIRO/2015
01 - Confraternização Universal.
02 e 03 - Não haverá atividades
05 e 06 - Adequação de matrícula das disciplinas oferecidas
nas Férias de Verão.
06 - DAC divulga na WEB: Relatório de Matrícula das disciplinas oferecidas nas Férias de Verão.
07 - Início das atividades das disciplinas oferecidas nas
Férias de Verão.
14 a 16 - Alteração de Matrícula em Disciplinas oferecidas
nas Férias de Verão, na WEB.
16 - Último dia para as Coordenadorias de Programas protocolizarem na DAC o pedido de emissão da carta de aceitação
para alunos estrangeiros, regulares e especiais para o 1º período
letivo de 2015.
19 a 27 - Desistência de Matrícula em Disciplinas oferecidas
nas Férias de Verão, na DAC.
29 - Comissão Central de Pós-Graduação - CCPG recebe os
Catálogos dos Cursos de Pós-Graduação para o ano de 2015.
FEVEREIRO/2015
04 a 06 - Matrícula em disciplinas para o 1º período letivo
de 2015 e em disciplinas a serem oferecidas nas 1ª e 2ª metades
do 1º período letivo de 2015 - Alunos Ingressantes.
11 a 20 - Período para Adequação de Matrículas do 1º
período letivo de 2015.
14 a 18 - Não haverá atividades.
21 - Término das atividades das disciplinas oferecidas nas
Férias de Verão.
23 - DAC divulga na WEB: Relatório de Matrícula e Histórico
Escolar.
23 e 24 - Exames Finais das disciplinas oferecidas nas
Férias de Verão.
23 a 25 - Prazo para entrada de Conceitos e Frequencias das
disciplinas oferecidas nas Férias de Verão, na WEB.
25 - Início das atividades do 1º período letivo de 2015.
- Matrícula Suplementar para o 1º período letivo de 2015
e em disciplinas a serem oferecidas nas 1ª e 2ª metades do 1º
período letivo de 2015 - Alunos Ingressantes.
26 e 27 - Estudante Especial - inscrição em disciplinas
isoladas de Pós-Graduação, na DAC.
MARÇO/2015
08 - Início do recebimento de pedidos de Alteração de
Matrícula do 1º período letivo de 2015 e em disciplinas oferecidas nas 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2015, na WEB.
09 a 11 - Alteração de Matrícula em Disciplinas do 1º período letivo de 2015 e em disciplinas oferecidas nas 1ª e 2ª metades
do 1º período letivo de 2015, na WEB.
12 e 13 - Período de Ajustes dos Pedidos de Alteração de
Matrícula do 1º período letivo de 2015 e em disciplinas oferecidas nas 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2015.
Artigo 2º - O presente calendário entrará em vigor na
data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
REITORIA
Despacho do Reitor, de 19-12-2013
Pelo que consta dos autos e de acordo como Parecer PG
nº 3617/2013 e fls. 49/50 e Despacho PG nº 10147/2013 de fls.
51, recebo o recurso interposto pela empresa Elli Construtora
Ltda., objetivando a revisão do ato administrativo que rescindiu unilateralmente o contrato nº 108/2012 com ela firmado,
objetivando a construção da torre do elevador do Ciclo Básico
II, para, no mérito, indeferi-lo na sua totalidade, com base nas
informações técnicas constantes do presente processo. Proc.
01-P-16806/2011.
Despacho do Vice-Reitor Executivo de Administração,
em Exercício, de 18-12-2013
Ratificando, com fundamento no “Caput” do Artigo 25,
da Lei Federal 8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação do Diretor do Centro de Engenharia Biomédica CEB/Unicamp, objetivando o conserto de Camas Elétricas, PIs
15/33602 e 15/33598, junto a empresa Provemed Comercial
Ltda. – Proc. 01P-33502/13.
Despachos do Vice-Reitor Executivo de Administração,
em Exercício, de 19-12-2013
Ratificando:
com fundamento no “Caput” do Artigo 25, da Lei Federal
8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de licitação do
Sr. Diretor do Centro de Engenharia Biomédica - CEB/Unicamp,
objetivando o conserto de Micrótomos, PIs 15/22811, 01/77635
e 27/14583, junto a empresa MetaPath Equipamentos para
Laboratórios Ltda.ME. – Proc. 010P-33847/13;
com fundamento no “Caput” do Artigo 25, da Lei Federal
8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de licitação
da Diretora Associada da Faculdade de Ciência Médicas - FCM/
Unicamp, objetivando a aquisição de Kits Reagentes, para o
“exame do pezinho”, junto a empresa PerkinElmer do Brasil
Ltda. – Proc. 02P-32362/13;
com fundamento no “Caput” do Artigo 25, da Lei Federal
8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de licitação
da Coordenadora do Centro de Hematologia e Hemoterapia
- Hemocentro/Unicamp, objetivando a aquisição de Kit para
Determinação Quantitativa do FVW, D-Dimero, Trombina III e
Proteína C, etc., junto a empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda. – Proc. 32P-29537/13.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
UNIVERSITÁRIO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Rescisão de Contrato
Processo n° 01-P-23728/2007 - Contrato: 16/2008 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas - Contratada: VB
Transportes e Turismo Ltda. Objeto: Rescindir o contrato, com base
nos incisos I, II, VII e VIII do artigo 78 e nos termos do inciso I do
artigo 79 da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2013.
Despacho da Coordenadora Geral, de 19-12-2013
PROCESSO: 01-p-18613/2013 - CONTRATANTE: Universidade
Estadual de Campinas - CONTRATADA: RECPAZ TRANSPORTES E
TURISMO LTDA. De conformidade com o inciso II do artigo 87 da
Lei Federal 8.666/93, aplico à RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO
LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 00.026.572/0001-40,com sede à
Avenida Ruy Rodrigues, s/nº, Estrada da Cerâmica Santa Lúcia,
Bairro Santa Lúcia, em Campinas, SP, CEP: 13060-600, MULTA
CONTRATUAL, no valor de R$ 496,78, calculada a base de 2,5%
sobre o valor contratual referente ao mês de outubro de 2013, em
decorrência da realização de viagem da linha 87 no horário das
05h40min desrespeitando o itinerário no Campus,bem como por
trafegar por via em sentido proibido consequentemente caracterizando o descumprimento do disposto nas subcláusulas 7.2
e 7.32 do Contrato nº 198/2013, firmado nos autos do Processo
01-P-18613/2013. Data da assinatura: 18/12/2013.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Despacho do Superintendente, de 19-12-2013
Com base na Resolução GR-056/2004, em virtude do atraso
total de 62 dias na execução da obrigação assumida mediante
a Autorização de Fornecimento nº 10303/2013, objeto do Processo 15-P-13853/2013, aplico à empresa UTI Médica indústria
e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob
nº 00.740.719/0001-69, com sede à Av. Altino Tome, nº 85-A,
Lotes 1, 18, 19, 20, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia - GO,
pena de multa compensatória à base de 10% calculada sobre o
valor da obrigação assumida, no montante de R$ 4.235,50, com
fundamento no inciso II do art. 87 da Lei 8.666/93, no art. 11
da Instrução DGA 52/2005, e artigos 4ª § único e 8º da Portaria
GR 248/98, a qual será descontada do pagamento que essa
empresa faz jus. Aberto prazo recursal de dias úteis com vistas
franqueadas aos autos para fins de direito.
Universidade
Estadual Paulista
REITORIA
Resolução UNESP-73, de 19-12-2013
Altera e exclui dispositivos da Resolução UNESP13-2011, alterada pela Resolução UNESP-1252012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira
Docente da UNESP”
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, com fundamento no inciso IX do artigo 24 do
Regimento Geral da UNESP e tendo em vista a deliberação do
Conselho Universitário, em sessão de 31 de outubro de 2013,
conforme Despacho nº 233/2013-CO/SG, baixa a seguinte
Resolução:
Artigo 1º - O artigo 6º da Resolução UNESP-13, de 17-32011, alterada pela Resolução UNESP-125, de 20-9-2012, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 6º - A solicitação de mudança de nível será feita a
qualquer momento e analisada inicialmente pelo Departamento
(Conselho de Curso, no caso dos Câmpus Experimentais), que
deverá verificar a documentação e comprovar se o docente solicitante atende aos requisitos para mudança de nível horizontal.”
Artigo 2º - Ficam excluídos os incisos I dos artigos 8º, 9º
e 10 da Resolução UNESP-13-2011, alterada pela Resolução
UNESP-125-2012.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Proc. 523/50/02/2000-RUNESP.
Portaria UNESP-640, de 19-12-2013
Fica excluído o artigo 5º da Portaria UNESP-159,
de 18-3-2011
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, com fundamento no inciso III do artigo 24 do
Regimento Geral da UNESP, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica excluído o artigo 5º da Portaria UNESP-159,
de 18-3-2011, que dispõe sobre procedimentos para operacionalização do Plano de Carreira Docente da UNESP, nos termos da
Resolução UNESP-13-2011, alterada pelas Resoluções UNESP125-2012 e UNESP-73-2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(Proc. 523/50/02/2000-RUNESP).
Despachos do Reitor, de 19-12-2013
Autorizando:
o Coordenador Executivo do Câmpus Experimental de
Itapeva a realizar concurso público de provas e títulos para
contratação de 1 Professor Assistente Doutor, emprego público
registrado sob o nº 214-RDIDP, criado por meio da Lei Complementar nº 1.185/2012, no regime jurídico da CLT, lotado na
Coordenadoria de Curso, no conjunto de disciplinas: “Introdução
à Ciência da Computação I"; “Introdução à Ciência da Computação II"; e "Sistemas de Informação". Nos casos em que no
concurso público ocorram situações específicas de candidatos:
ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados,
autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição. Proc. 207-102-1-2013 - Desp. 1274-13-RUNESP;
o Diretor do Instituto de Biociências do Câmpus de Rio Claro
a realizar concurso público de provas e títulos para provimento
de 1 cargo de Professor Assistente, criado pelo Decreto nº
28.133/88, o qual foi alterado pelo Decreto nº 30.131/89, em
RDIDP, vaga decorrente da exoneração de Maria Célia Bertolini,
publicada no DOE de 27/09/2011, proveniente do quadro de
pessoal do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara, com
lotação no Departamento de Bioquímica e Microbiologia, no
conjunto de disciplinas: “Química Geral" e "Química Orgânica”.
A titulação mínima deverá ser a de Doutor. Nos casos em que no
concurso público ocorram situações específicas de candidatos:
ausentes, não habilitados ou convocados e não nomeados, autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição.
Proc. 1001-28-1-2013.
São Paulo, 123 (240) – 83
Resumos de Convênios
Convênio nº 282/2013.
Proc. nº 2296/50/01/2013.
Convenentes: UNESP e a Elektro Eletricidade e Serviços S.A..
Natureza: Cooperação Mútua.
Objetivo: Tem por objetivo a implementação do projeto de
eficiência energética que consiste na redução dos gastos com o
consumo de energia elétrica pela UNESP.
Data de assinatura: 29/10/2013.
Vigência: 12 (doze) meses.
Foro: São Paulo – SP.
Convênio nº 291/2013.
Proc. nº 650/24/01/2013.
Convenentes: UNESP, através da Faculdade de Filosofia e
Ciências do Campus de Marília e a Faculdade de Medicina de
Marília – FAMEMA.
Natureza: Cooperação Acadêmica e Científica.
Objetivo: Tem por objetivo a cooperação na área da Saúde,
com a participação de docentes da UNESP na Equipe de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde – Área Materno Infantil, da FAMEMA, na qualidade de orientador técnico-docente na
área de Fonoaudiologia.
Data de assinatura: 17/12/2013.
Vigência: 02 (dois) a partir de 01/03/2013.
Convênio nº 323/2013.
Proc. nº 2656/50/01/2013.
Convenentes: UNESP e a Hallym University – Coréia do Sul.
Natureza: Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivo manter, aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas;
promover ações de intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que contribuam para o avanço científico e para o fortalecimento de seus recursos humanos especializados.
Data de assinatura: 04/12/2013.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio nº 336/2013.
Proc. nº 2597/50/01/2013.
Convenentes: UNESP, através da Agência UNESP de Inovação, a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP – FUNDUNESP e a EMBRAER S.A..
Natureza: Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivo a execução do Projeto “Acelerador Tecnológico”.
Data de assinatura: 02/12/2013.
Vigência: 03 (três) anos.
Foro: São Paulo – SP.
Convênio nº 363/2013.
Proc. nº 880/20/01/2013.
Convenentes: UNESP, através da Faculdade de Engenharia
do Campus de Ilha Solteira e o Institut National des Sciences
Appliquées de Rennes – França
Natureza: Convenção de Co-Tutela.
Objetivo: Tem por objetivo a realização de Tese de Doutorado, em Co-Tutoria entre a UNESP, através da FE / Ilha Solteira e
o Institut National des Sciences Appliquées de Rennes, do aluno
Guilherme Henrique Fiorot.
Vigência: 03 (três) anos.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria PRAD-162, de 13-11-2013
Dispõe sobre a implantação do Sistema de
Gestão Arquivística de Documentos – SIGAD na
Universidade
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” expede a seguinte Portaria:
Considerando que o Sistema de Gestão Arquivística de
Documentos -SIGAD foi validado pelo Comitê Gestor de Sistemas (CGS) em 19 de setembro de 2013;
Considerando que o Sistema de Gestão Arquivística de
Documentos - SIGAD deverá ser implantado e utilizado de
modo uniforme, com as mesmas particularidades em todas as
Unidades da UNESP em atendimento ao disposto no Manual de
Normas Processuais da UNESP;
Considerando que Portaria Unesp nº 469, de 25/07/2012,
que “Regulamenta a fixação das atribuições das unidades administrativas que integram a estrutura da Unesp” em seu artigo
3°, inciso II, alínea "d” item 9, definiu como sendo das Seções
Técnicas de Comunicações a atribuição de "Receber, registrar,
classificar, autuar e controlar a distribuição de documentos,
expedientes e processos";
Considerando finalmente que, para o bom funcionamento
do Sistema, é importante que os documentos tenham tratamento técnico especializado, nas Seções Técnicas de Comunicações,
por servidores que possuam conhecimentos específicos da área
e que assegurem dessa forma, celeridade, confiabilidade e exatidão no acesso a informação, fica determinado que:
Artigo 1º - A implantação do Sistema de Gestão Arquivística
de Documentos – SIGAD, será executada de forma padronizada
em todas as Unidades da Unesp.
Artigo 2º - Todos os documentos serão obrigatoriamente
protocolados em suas unidades de origem na seguinte conformidade:
I – nas Unidades Universitárias os documentos serão protocolados nas respectivas Seções Técnicas de Comunicações e nos
Campus Experimentais os documentos serão protocolados na
Seção Técnica de Apoio Administrativo.
II – nas Unidades Complementares, ou outras, subordinadas à Reitoria localizadas em São Paulo, mas fora do prédio
da Reitoria, os documentos serão protocolados na Seção de
Comunicações da Reitoria;
III – nas Unidades Complementares, ou outras, subordinadas à Reitoria porém, localizadas nos Campus Universitários
ou em suas proximidades, os documentos serão protocolados
em uma das Seções Técnicas de Comunicações dos respectivos
Campus.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
(Processo 1980/50/1/2011).
(Republicada por ter saído com incorreções.)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Portaria do Diretor, de 10-12-2013
“Altera dispositivo da Portaria GD-098-2013, que
fixa o número de vagas do Programa de PósGraduação em Ciência Odontológica no ano de
2014”
A Diretora da Faculdade de Odontologia, de acordo com
as normas estatutárias e regimentais, considerando o teor da
deliberação da Congregação, em reunião de 28-11-2013, expede
a seguinte Portaria:
Artigo 1º - O inciso II do artigo 1º, da Portaria GD-098-2013,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“II – área de Endodontia:
Curso de Mestrado: 03 vagas
Curso de Doutorado: 04 vagas”
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
divulgação oficial, revogando as disposições em contrário.