Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a Técnica de
Enfermagem Margarida Maria G. dos Santos - COREN-SP 4.589,
posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não
sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 010/2013
em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua
defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas,
informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá
ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a Técnica de
Enfermagem Marlene Inocêncio Rocha - COREN-SP 12.470, posto
que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido,
dando ciência da existência de Processo Ético n.º 010/2013 em que
figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a Técnica de
Enfermagem Regina Célia Fernandes - COREN-SP 496.879, posto
que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido,
dando ciência da existência de Processo Ético n.º 010/2013 em que
figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
Em 19 de abril de 2013.
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1 o- Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DA BAHIA
3
a- Processo Administrativo: 2013006070; b- Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2009; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; dContratado: Maria Cecilia Dias; e- Modalidade: Dispensa licitação; fObjeto: Locação de imóvel comercial, localizado na Rua 28 de Outubro, nº 3070, Centro, Mirassol D´Oeste/MT, destinado à Inspetoria
de Mirassol D´Oeste; g- Valor mensal: R$ 1.248,89 (mil, duzentos e
quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos); h- Vigência:
09/03/2013 à 09/03/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013
Edital nº 24/2013
OBJETO: Fornecimento e gesto vacinal para os servidores do CREAPR, de vacina ANTIGRIPAL 2013 registrada na ANVISA e constituída das cepas: A/Califórnia/2009 (H1N1); A/Victoria/2011 (H3N2);
B/Wisconsin/2010). Tipo de Licitação: Pregão, menor preço por lote.
Edital disponível a partir do dia 22/abril/2013, na sede estadual do
CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba - PR,
ou pela Internet, através do endereço www.crea-pr.org.br. Data/hora da
Sessão Pública de recebimento e abertura de propostas: 06/maio/2013
às 14h00min, na sede estadual do CREA-PR.
Curitiba-PR, 19 de abril de 2013.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
A) Processo 2013006017; B) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA; C) Contratada: Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; D) Objeto: fornecimento de canal de acesso virtual dedicado ("link" digital) ao
banco de dados ABNT Coleção; Inscrição do CREA-BA como sócio
na situação de Colaborador Mantenedor da ABNT; Inscrição dos
profissionais formalmente indicados pelo CREA-BA nos Comitês
Brasileiros (CB) ou nos Organismos de Normalização Setorial (ONS)
da ABNT para elaboração de normas técnicas; fornecimento de canal
de acesso virtual dedicado ("link" digital) aos profissionais da área
tecnológica registrados e adimplentes com o Sistema Confea/Crea;
desconto de 15% nos preços praticados pela ABNT em cursos de
grade de capacitação da ABNT; E) Do valor: R$ 13.235,42 (treze mil,
duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) F) Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2012 pelo Assessor Técnico do
CREA-BA; G) Base Legal: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/83.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a- Processo Licitatório: 2012024556; b- Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 022/2012; c- Contratante: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Stilus
Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda - Epp; e- Modalidade:
Pregão Presencial nº 005/2012; f- Objeto: Fornecimento de aparelhos
condicionadores de ar novos e sem uso, incluindo entrega, montagem,
instalação, prestação do serviço de assistência técnica, manutenção
corretiva e fornecimento de peças. A instalação será realizada na
inspetoria do Crea-MT, no município de Sorriso, sendo 02 (dois)
condicionadores de 36 mil B'TUS e 01 (um) condicionador de 24 mil
B'TUS; g- Valor total: será de 25% do valor do contrato inicial; hVigência: prazo de entrega de 10 (dez) dias ininterruptos, contados da
data da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 12/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O CREA-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar em 07/05/2013 às 10 horas,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR
PREÇO, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO
EM ALTA RESOLUÇÃO PARA AS 03 (TRÊS) EDIÇÕES DA REVISTA CREA-RJ. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
download no sítio www.crea-rj.org.br. Maiores informações através
do telefone (21) 2179-2091, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 13/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O CREA-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar em 08/05/2013 às 10 horas,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR
PREÇO, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINALIZAÇÃO DA REVISTA CREA RJ, EDIÇÕES 94, 95 E 96. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
download no sítio www.crea-rj.org.br. Maiores informações através
do telefone (21) 2179-2091, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação do CRF/RS torna público aos interessados que será realizada no dia 05/06/2013, às 10
horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Técnica
e Preço. OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para Prestação dos Serviços de Criação, Produção, Distribuição, Veiculação, Controle e Acompanhamento de Peças publicitárias, conforme detalhamentos de serviços contidos no Anexo I do
Edital. O Edital encontra-se disponível na sede do CRF/RS, Rua São
Nicolau, 1070, Santa Maria Goretti - Porto Alegre/RS e no site
www.crfrs.org.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013042200147
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Processo Administrativo. Nº 12/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: Fornecimento de Impressos Gráficos, conforme especificações constantes no ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico
02/2013. Empresa Vencedora do Lote 01: Gráfica RJR Ltda. CNPJ
93.439.313/0001-21. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Empresa
Vencedora do Lote 02: Paulo Stasinski ME CNPJ 97.050.967/0001-10
Valor: 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Processo Administrativo. Nº 06/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressão/fotocópia preto/branco, através de locação em comodato de
multifuncionais, todas novas, para serem utilizadas no CRF/RS, conforme especificações constantes no ANEXO I, do edital do Pregão
Eletrônico 03/2013. Empresa Vencedora: Alternativa Cartuchos Com.
de Suprimentos de Informática Ltda. CNPJ 07.273.033/0001-54 Valor
unitário por impressão/fotocópia: R$ 0,04 (quatro centavos).
ANDRÉIA CRUZ SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO N o- 10/2013
A Presidente do CRF/SC, torna publico que o Pregão N.
010/2013, foi adjudicado e homologado sendo vencedora a empresa
Marcio Sandro Mallet Pezarim ME.
Florianópolis-SC, 19 de abril de 2013.
HORTENCIA SALETT M. TIERLING.
Espécie: Convênio nº 2.006/13. Processo n.º 2012.4.00634. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea
-RJ e a Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível
Médio do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC-RJ. Objeto: Verificação e a fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
mediante colaboração na implantação de medidas preventivas voltadas ao cumprimento da legislação profissional e à valorização das
profissões. Valor do repasse mensal: equivale a 10% (dez por cento)
do valor liquido da taxa de ART registrada e efetivamente recolhida.
Data da assinatura: 27/03/2013. Prazo de vigências: 09 (nove) meses,
contados a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/1993 alterada pela Lei nº 8.883/1994.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ISSN 1677-7069
JOE EDUARDO SALDÍVIA
p/Comissão
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna
pública a abertura da Concorrência Pública n° 001/2013 em
23/05/2013 às 10:00 horas - Objeto: Alienação de imóveis urbanos de
propriedade do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São
Paulo - CRF-SP localizados na Rua Amaral Gurgel, 447 - República
-São Paulo - SP. O edital poderá ser adquirido através do site:
www.crfsp.org.br - Telefone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
p/Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2010 Contratada: Mapfre
Vera Cruz Seguradora S.A.. Prorrogação do prazo 04.03.2013 a
04.03.2014. Objeto: Contratação de seguro auto para a frota do
CRMVSP: Valor estimulado anual R$ 21.000,00: Data da assinatura
27.02.2013.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
4ª REGIÃO
EDITAL N o- 2, DE 19 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 4a REGIÃO - CRN-4, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a retificação do Edital Normativo nº 01/2013, de 08 de
abril de 2013, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
1- Alterar o item 2.1.2 do edital normativo - Tabela de
cargos com requisito e nível superior - coluna Requisito, para o cargo
350 Secretário Executivo JR-A. Onde se lê: "Graduação em Secretário Executivo, Comunicação Social ou Administração de Empresas; Disponibilidade para viagens", leia-se: "Graduação em Secretário Executivo ou Superior completo, de acordo com o art. 2º da
Lei nº 7.377/85, alterada pela Lei nº 9.261/1996; e registro no competente Órgão do Ministério do Trabalho. Disponibilidade para viagens".
2- Alterar o item 2.2.1 do Anexo I do edital normativo Requisitos e Atribuições dos Cargos, para o cargo 350 Secretário
Executivo JR-A. Onde se lê: "REQUISITOS: diploma, devidamente
registrado, de conclusão de curso de graduação em Secretariado Executivo, Comunicação Social ou Administração de Empresas, com
registro na DRT, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)", leia-se: "REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em Secretariado Executivo ou superior completo, de acordo com o art. 2º da lei nº 7.377/85, alterada pela Lei nº 9.261/1996;
e registro no competente Órgão do Ministério do Trabalho. Disponibilidade para viagens".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.