Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais
De 07 a 10 de outubro de 2013
O LUGAR COMO BASE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO IDENTITÁRIA: DA
IDENTIDADE DE RESISTÊNCIA À IDENTIDADE DE PROJETO
ANASTÁCIO, E.1
[email protected]
CALVENTE, M. C. H.²
[email protected]
1- INTRODUÇÃO
As comunidades indígenas situadas no município de São Jerônimo da Serra
apresentam uma história de luta e resistência para se manter em seus territórios
tradicionais. O artigo a seguir apresenta algumas considerações sobre o processo de
territorialidade das populações indígenas guarani e kaingang na bacia do rio Tibagi, bem
como a relação destes com seu atual território.
A partir das ideias da linha de pensamento da geografia humanística, que se define por
bases teóricas que valorizam as experiências de um grupo social, o presente busca uma
compreensão dos aspectos referentes aos sentimentos e a compreensão dos indivíduos
sobre o meio no qual habitam. Tal fato se justifica pela forma diferenciada com a qual os
indígenas se relacionam com seu espaço, pelo sentimento de pertencimento que se dá
através da intersubjetividade de sua relação com o lugar. E por fim apresenta uma análise
do possível processo de transição de identidade de resistência para a identidade de projeto,
possibilitando a autonomia dos povos indígenas para gerir projetos de desenvolvimento
local.
1
Elisângela Aparecida Anastácio – Universidade Estadual de Londrina- Mestranda em Geografia
pelaversidade Estadual de Londrina- UEL - [email protected]
² Maria Del Carmen Matilde Huertas Calvente Docente da Universidade Estadual de Londrina [email protected]
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1.2- O lugar como experiência e valorização das relações afetivas: A
territorialidade e o lugar do indígena brasileiro
O lugar aqui será considerado como palco das relações afetivas, dotado de significados
que permitem aos indivíduos se manterem em uma perspectiva única com seu modo de vida
e suas relações comunitárias. Fato que se expressa através das relações sociais que são
realizadas em lugares específicos envolvidos por valores coletivos que partem de suas
experiências vividas. O lugar está diretamente ligado ao sentimento de pertencimento.
Conforme afirma Moreira “lugar é o sentido de pertencimento, a identidade biográfica do
homem com os elementos de seu espaço vivido. No lugar cada objeto ou coisa tem uma
história que se confunde com a história de seus habitantes” (TUAN apud MOREIRA, 2007,
p. 06)
O lugar está diretamente ligado ao pessoal, sentimental, às memórias de uma história de
vida que se reproduz através do tempo, dotando-o de significados e enraizamento.
Para Lopes (2012), o lugar é fundamentado enquanto base da existência humana,
existência que se dá a partir da experiência pessoal mediatizada por símbolos e significados
próprios e subjetivos. O lugar possui relação com a existência, com o vivido e suas
experiências, o que, consequentemente, contribui para que o lugar seja único.
O lugar é portador de um vínculo afetivo que se estabelece a partir de valores que
definem a identidade do individuo. Conforme Holzer, o lugar está além da localização,
apresenta substâncias únicas dotadas de histórias e significados que se materializam a
partir de um conjunto complexo e simbólico. O lugar se concretiza a partir da experiência do
vivido, que ultrapassa sua delimitação espacial e se fortalece através dos laços estreitos de
solidariedade, afetividade entre os indivíduos (HOLZER, 1999).
Nessa perspectiva, o que dá ao lugar sua especificidade, é o fato de que ele se constrói a
partir de relações fundamentadas nos laços de afetividade, cada grupo manifestando-se de
forma distinta, tendo o lugar como base para toda a forma de sustentação das relações
afetivas.
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Além de envolver características mais subjetivas na relação existente entre o homem e
seu espaço, o lugar está diretamente ligado ao processo de identificação das relações de
identidade e experiência (HAESBAERT, 2006).
Nessa perspectiva, o lugar é construído através de relações afetivas que se desenvolvem
ao longo da vida, por meio da convivência entre os sujeitos, o que lhes confere segurança,
enraizamento e singularidade, esta última sendo também uma característica fundamental
dos lugares.
No caso das comunidades indígenas do município de São Jerônimo da Serra, distintas
entre si, que possuem forma diferenciada de relações sociais, apresentam algo em comum:
ambas sofreram constantes mudanças em consequência da intervenção do não índio no
seu modo de vida e na sua relação com seu território. Pode-se perceber que mesmo em
meio às mudanças esses povos veem no lugar uma possiblidade de manterem suas raízes,
mesmo convivendo entre suas distinções étnicas, tentando manter viva a memória de sua
cultura através de sua língua materna e dos laços de afetividade que lhes são conferidos
pelo lugar, através de suas experiências vividas ao longo do tempo através de sua
territorialidade.
O entendimento sobre a territorialidade indígena demanda uma lógica complexa
resultante na formação de espaços em que os seres se situam tanto num plano material,
quanto imaterial. A territorialidade, neste sentido:
Permite aos indígenas viabilizarem a defesa de seus
territórios ancestrais e cosmológicos como marcadores territoriais o que se
caracteriza como multiterritorialidade, cuja construção se realiza pelas
formas e representações simbólicas no interior de cada coletivo e
perpassam a territorialidade demarcada, definida e controlada pelo Estado
(SILVA, 2010, p. 82)
Logo, essa territorialidade se dá pela luta e resistência desses povos em se manterem
em seus territórios como forma fundamental para sua subsistência física e simbólica.
Mesmo que haja o envolvimento com sistemas alheios a sua cultura, não se deve invalidar
sua condição diferenciada de indígena.
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Para Silva (2010), a territorialidade está inserida num contexto de conexão com o espaço,
em que o vinculo de pertencimento ao lugar e a valorização que se opera sobre ele
possibilita pensar o espaço de ação como um elemento que contribui de forma direta na
construção cultural e identitária e no sentimento de pertencimento de um determinado
coletivo:
No coletivo indígena se estabelece uma relação afetiva que se concretiza
em um espaço abstrato representadas pelas experiências socioespaciais
das heranças culturais e cosmológica onde o individuo não é apenas
integrante do meio, mas também o próprio meio no qual se realiza a
construção do material e imaterial. Apoiando-se nas representações dos
mitos e símbolos para realizar seu modo de vida e de seu espaço de ação
criando a partir dai identidade cultural e territorial (SILVA, 2010, p.98)
O espaço de ação onde os povos indígenas realizam seu modo de vida é
produzido a partir de um sentimento de pertencimento que ocorre através das experiências
e do enraizamento do indígena com o lugar, como o forte laço de parentesco e a memória
de seus ancestrais.
2-A ocupação guarani e kaingang na Bacia do Rio Tibagi: um breve relato.
Os povos indígenas guarani e kaingang ocupam hoje uma pequena
parcela do que restou de seu território. Sustentaram sua presença através de ações de luta
e muita resistência para manterem-se em seus antigos territórios.
Segundo Mota (2005), sempre foi uma evidência a presença dos povos indígenas nas
margens dos rios, dado que estes eram densamente povoados por populações
caçadoras/coletoras Umbu e Hmaita e pelos agricultores guarani e gê. Ao chegarem à
América, os europeus se depararam com a ocupação guarani além do litoral da bacia de
Paranaguá, bem como em todos os vales dos grandes rios do interior. Os gê (kaingank e
xokleng) ocupavam as regiões mais altas nos interflúvios desses rios.
O
aldeamento de São Jerônimo foi fundado em junho de 1859, após a chegada
kaingang na fazenda São Jerônimo. Neste momento, os kaingang tinham o domínio das
terras que margeavam o rio Tibagi.
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Foi quando o Barão de Antonina, um dos maiores proprietários de terras da época,
designou Joaquim Francisco Lopes para administrar o aldeamento entre 1859 e 1867, com
o objetivo de abrir caminho até a província de Mato Grosso através de uma via fluvial pelo
rio Tibagi. O principal intuito com tal ação era abrir caminho comercial. Para isso, seria
necessário a aproximação do Barão de Antonina junto aos guarani- kayoá, uma vez que
precisaria transitar por seus territórios (RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO, 2010, p. 35).
Segundo Mota (2005), entre 1886 e 1910, São Jerônimo começa a ser administrado por
civis, o que se reforça com a chegada de 400 famílias de não índios, sob o falso argumento
de que o aldeamento estaria abandonado. Entretanto, ao contrário do que pretendiam as
autoridades imperiais, com a instalação dos aldeamentos indígenas e das colônias militares
a fim de que todos os índios fossem catequizados e “civilizados”, houve disputas e
reivindicações por parte dos índios pela demarcação das terras ocupadas por eles.
Conforme o Relatório Antropológico (2010), em 30 de julho de 1945, através do Decretolei 7692, as terras da Fazenda São Jerônimo são doadas ao Estado do Paraná sob a
autorização do governo federal. Foi doada uma extensão de 33.800 hectares, com ressalva
de 4.840 hectares reservados aos índios que ali habitavam. Este total foi dividido em áreas
descontinuas, que originaram as atuais terras de Barão de Antonina e São Jerônimo.
As atuais terras indígenas sofreram constantes invasões e vivenciaram diversos conflitos
inter-étnicos, que se deram tanto entre os guarani e kaingang, por disputas de territórios,
quanto entre as duas etnias e a não índio.
Atualmente, os povos indígenas que habitavam toda a bacia do rio Tibagi tiveram seus
territórios reduzidos localizados no atual município de São Jerônimo da Serra e adjacencias,
o que inevitavelmente acarretou em mudanças no seu modo de vida. Os aldeamentos foram
desmembrados entre as terras indígenas Barão de Antonina e São Jerônimo, como
demonstra a imagem a baixo:
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:
Figura 1- Localização do município de São Jerônimo da Serra no Paraná
Fonte de dados: Portal Kaingang- Acessado em Junho de 2013.
Situação atual das terras indígenas Barão de Antonina e São Jerônimo da Serra
Figura 2- Localização atual das terras indígenas Barão de Antonina e São Jerônimo
Fonte de dados- Portal Kaingang- Acessado em Junho de 2013
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Atualmente, o município de São Jerônimo da Serra abriga duas comunidades
indígenas, Barão de Antonina e São Jerônimo, sendo formadas pelas etnias guarani,
kaingang e xetá, segundo o que mostra a tabela abaixo:
Tabela1- População das terras indígenas Barão de Antonina e São Jerônimo
TERRA INDÍGENA
ETNIAS
POPULAÇÃO
FAMÍLIAS
ÁREA (ha)
Barão de Antonina
Kaingang
410
117
3.759,72
São Jerônimo
Kaingang
474
103
1.342,62
Guarani
Xetá
Fonte: FUNAI 2005
Ressalta-se que esses números são considerados aproximados, uma vez que é comum a
entrada e saída dos indígenas. Por este motivo, esse número pode ser alterado com
frequência.
2.1Terra indígena Barão de Antonina
A terra indígena Barão de Antonina possui uma extensão de 3.759,72 alqueires. De
acordo com o Posto da FUNAI que em 2010 foi estabelecido nessa localidade, é habitada
por aproximadamente 117 famílias, totalizando 410 indígenas kaingang,.O cacique é
Alexandre de Almeida, com seis anos de atuação, e seu vice é Valdinei Candido. Embora
ainda haja algumas casas de sapê, as novas foram construídas no padrão COHAPAR, com
as cozinhas fora das casas. Há o Posto de Saúde, no qual trabalham funcionários não
indígenas. Nota-se que a economia é basicamente de subsistência, com o plantio de arroz,
feijão, milho. Criam-se animais para complementar a renda. O artesanato é outra fonte de
renda, dado que a comunidade mantém sua tradição ao confeccionar cestos de taquara,
vasos, arcos e flechas, entre outros. Sabe-se que a Prefeitura de São Jerônimo da Serra,
bem como a Pastoral Indígena, contribuem com doação de cestas básicas e roupas para os
indígenas. A influência religiosa do não indígena é perceptível, destacando-se a evangélica
e a católica. Contudo, observa-se que para os indígenas de hoje, o que
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prevalece como cultura e mantém sua identidade é a língua. Isto se deve às intervenções
ocorridas em seu modo de vida, acarretando em parte na perda de suas tradições.
2.2Terra indígena São Jerônimo
A Terra Indígena São Jerônimo possui uma extensão de 1.342,62 alqueires. Nela
habitam, aproximadamente, 103 famílias, totalizando 474 indígenas das etnias Kaingang,
Guarani e Xetá (FUNAI, 2005). Nesta localidade, há dois chefes: Ipólito Candido da Silva,
cacique Kaingang, e Nelson Vargas, cacique Guarani.
Assim como na terra indígena Barão de Antonina, existem casas de sapê e casas
construídas pelo padrão COHAPAR. A economia é basicamente de subsistência, com a
criação de aves, porcos. A confecção de artesanato destaca-se como fonte de renda,
contando também com a contribuição da prefeitura e da pastoral indígena com doações de
roupas e cestas básicas. São perceptíveis as severas alterações no modo de vida dos
povos indígenas, que se deram através de disputas e invasões de posseiros não índios, o
que acarretou na perda de grande parte de seus territórios.
A antiga fazenda São Jerônimo tornou-se o atual município de São Jerônimo da
Serra, com uma população total de 11.337, sendo 926 indígenas. Existe hoje, no Plano
Diretor do Município, a elaboração do Conselho Municipal de Turismo Indígena
(COMUTURINS). Cabe analisar a viabilidade de implementação deste conselho, bem como
qual a concepção indígena sobre o assunto, suas perspectivas sobre a possibilidade do
desenvolvimento de base local via turismo alternativo.
3-Da identidade de resistência à identidade de projeto
As diferentes experiências vividas pelo indivíduo ao longo de sua vida fazem com
que este, em momentos distintos, passe por processos de (re)construção de sua identidade.
Alguns autores, como Hall (2001), tratarão estes momentos como sendo crises das
identidades, outros veem a possiblidade de transições de identidades, como é o caso de
Castells (1999).
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Para Hall (2001), as identidades estão entrando em colapso através de uma
mudança que está desconstruindo e transformando a sociedade contemporânea. Tal
mudança traz consigo consequências como o deslocamento ou descentração do sujeito do
seu lugar no mundo social e cultural, alterando suas identidades, e, com isso, gerando uma
crise. Os sujeitos que até então viviam como possuidores de uma identidade unificada e
estável tornam-se sociedade contemporânea, fragmentada, compondo, a partir de tal
fragmentação, não mais uma, mas várias identidades. Destaca: “As sociedades modernas
são, portanto, por definição sociedades de mudanças constantes, rápidas e permanentes,
esta é a principal distinção entre a sociedade tradicional e a moderna” (HALL, 2001, p. 14).
Para Castells (1999), existem três formas de construção de identidade, sendo elas: a
identidade legitimadora, instaurada pelas instituições de cunho estatal, com o intuito de
expandir sua dominação sobre os atores sociais; a identidade de resistência, que se opõe à
lógica da dominação e constrói formas diferenciadas de sobrevivência com base em
princípios diferentes aos que permeiam as instituições sociais; e, a identidade de projeto,
onde os atores sociais constroem a partir de qualquer tipo de material cultural uma
identidade capaz de redefini-los na sociedade, em busca de transformação social.
A identidade sociocultural dos membros das comunidades indígenas passa por um
processo de (re) construção por meio de lutas e resistências que ganharam força a partir da
década de 1970, quando ocorre o inverso do que se esperava, com um crescimento
significativo das populações indígenas brasileiras, que se intensificou na década de 1990.
Esse momento é marcado pelo efetivo processo de reivindicação do reconhecimento da
condição singular de suas especificidades enquanto indígenas. Entretanto, cabe ressaltar
que não se deve generalizar. Sabe-se que ainda existe muito que reivindicar, pois algumas
sociedades indígenas ainda se encontram dependentes do sistema social ocidental. É o
caso do grande contingente de indígenas nas áreas urbanas, vivendo em condições
subumanas, em consequência da falta de oportunidades para manterem condições dignas
de sobrevivência.
No caso das comunidades indígenas de São Jerônimo da Serra, será analisada a
possibilidade desses povos estarem vivenciando uma transição do processo de construção
de sua identidade. A pesquisa se justifica pelo processo histórico desses povos, marcado
por lutas e resistência no sentido de garantir a permanência em seus territórios.
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Atualmente, justifica-se pelas suas reivindicações na busca de autonomia para
produzirem seu modo de vida. A conquista da educação escolar indígena é um grande
exemplo de que a identidade de resistência produzida por esses povos, catequisados e
escolarizados apenas como meio para sua “civilização”, caminha para uma possível
identidade de projeto, visando à valorização de seus conhecimentos, bem como seu modo
de reproduzir sua vida social. Essas comunidades possuem o privilégio de habitar uma
região dotada de potencialidades, possibilitando o turismo alternativo. Por esse motivo, foi
elaborado o Conselho Municipal de Turismo Indígena (COMUTURINS), com a incumbência
de analisar a viabilidade da implementação desse projeto, levando em consideração a
concepção indígena e suas perspectivas para um possível desenvolvimento com base local.
É importante ressaltar aqui que não se trata de um turismo étnico, e sim da participação
efetiva dos indígenas no desenvolvimento de projetos de visitação das potencialidades que
o município oferece, de forma consciente, sem que isso venha a causar danos ambientais e
culturais a essas comunidades, tendo no turismo alternativo a possibilidade de um
desenvolvimento socioespacial local.
Para não concluir, mas para refletir
Desta forma, pode-se perceber que as comunidades indígenas que habitam hoje uma
pequena parcela do município de São Jerônimo da Serra, possui um histórico de luta e
resistência pela manutenção de seu território. Essa resistência é marcada por uma
territorialidade que se expressa na brava defesa indígena de seu território, habitado desde a
bacia do Paranapanema até a bacia do Tibagi.
O lugar de vivência desses povos possui uma história que fortalece ainda mais os laços
de afetividade das etnias que anteriormente disputavam o território entre si, compartilhando
do mesmo espaço para manterem seu modo de vida.
É o caso da terra indígena São Jerônimo, que abriga as etnias guarani, kaingang e
xetá, o que nos permite compreender a importância do lugar como palco das relações
afetivas que se materializam a partir das experiências vividas por grupos sociais. Esta
experiência também se torna responsável pela produção da identidade de um povo, o que
possibilita entender que em um período histórico podem surgir novas formas de
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produção de identidades a partir da resistência às imposições que contrariem a forma de
vida de um determinado grupo social.
As potencialidades turísticas existentes em São Jerônimo da Serra oferecem a
possibilidade de se desenvolver um turismo alternativo, mais especificamente no
seguimento do excursionismo, através da contemplação das paisagens exuberantes que o
lugar oferece, pois encontra-se ali cachoeiras, cavernas, mirantes, o que enriquece e guarda
uma importante história deste território. .
Apesar do turismo de massa possuir força significativa para a economia mundial,
surge outra modalidade de turismo que oferece possibilidades de desenvolvimento local.
Não se deve ignorar o fato de que é preciso ter consciência das facetas que o turismo
representa. Há benefícios como também há malefícios, dependendo da forma como o
turismo será planejado, bem como da participação ativa da comunidade local e do apoio de
políticas públicas permanentes, que não se dissolvam de governo em governo e que tragam
de fato interesses comuns da comunidade local e das politicas públicas.
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HASBAERT, Rogério. Territórios Alternativos. 2 ed. Contexto: São Paulo, 2006.
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