Nº 053
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Pág. 650
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
31 DE MARÇO DE 2015
ASSEMBLEIA LEGISLA
TIV
A DE R
ONDÔNIA
LEGISLATIV
TIVA
RONDÔNIA
DO-e-ALE/RO
Nº 053
ANO IV
PORTO VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015
R E L O T A R:
SUMÁRIO
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... Capa
ADVOCACIA GERAL .......................................................... 0653
AURITA CORDEIRO DE LUCENA, cadastro nº. 100009268,
ocupante do Cargo de Técnico Legislativo, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, no
Departamento Médico, a partir de 17 de março de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
SUP. DE RECURSOS HUMANOS
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°1708/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
ADAIR MARSOLA, matrícula nº. 100003583, ocupante do
Cargo de Técnico Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal
Efetivo desta Casa Legislativa, no Gabinete do Deputado
Marcelino Tenório, a partir de 11 de março de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°7101/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
ATO N°1709/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
CARLOS VENÍCIUS PARRA MOTTA matrícula nº. 100016685,
ocupante do Cargo de Assistente Técnico Legislativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa
Legislativa, no Gabinete do Deputado Léo Moraes, a partir de
02 de março de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: LUIZINHO GOEBEL
4° Secretária: ROSÂNGELA DONADON
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
2015.03.31 11:41:51 -04'00'
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9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
31 DE MARÇO DE 2015
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ATO N°1706/2015-SRH/P/ALE
ATO N°1702/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
R E L O T A R:
CLÉZIO MENDES SERVALHO, matrícula nº. 100004804,
ocupante do Cargo de Motorista, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, no Gabinete do Deputado
Cleiton Roque, a partir de 23 de março de 2015.
GRACIETE DOS S. M. DA SILVA, cadastro nº. 100006975,
ocupante do Cargo de Agente de Serviços, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, no
Departamento Médico, a partir de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°1710/2015-SRH/P/ALE
ATO N°1707/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
R E L O T A R:
LUIZ AUGUSTO GASPAR LIMA, matrícula nº. 100010075,
ocupante do Cargo de Repórter, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, no Gabinete da
Corregedoria Parlamentar, a partir de 17 de março de 2015.
GILBERTO LEANDRO ALVES matrícula nº. 100001256,
ocupante do Cargo de Assistente Técnico Legislativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa
Legislativa, no Gabinete do Deputado Léo Moraes, a partir de
02 de março de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°1711/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
JOSÉ RIBAMAR DE CARVALHO LAGO matrícula nº.
100008153, ocupante do Cargo de Assistente Técnico
Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta
Casa Legislativa, no Gabinete do Deputado Léo Moraes, a partir
de 01 de abril de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°1704/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
RELOTAR
Os servidores relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal
Efetivo desta Casa Legislativa, no Gabinete do Deputado José
Hermínio Coelho, a partir de 02 de março de 2015.
Cadastro
100011090
100008806
Servidor
Cyrilo Rodrigues Neto
Maria Ducenilda da Silva Souza
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 053
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
ATO N°1705/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
MAGALY SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº. 100009200,
ocupante do Cargo de Assistente Técnico Legislativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa,
na Escola do Legislativo, a partir de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
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homologação de sua Aposentadoria nos termos do Art.13, da
Lei Complementar nº 1068 e Processo nº2422/2014-75.
Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Porto Velho, 25 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°1703/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
R E L O T A R:
ATO N°1713/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve;
C O N C E D E R:
Afastamento remunerado a servidora MARIA ELIZA DE
AGUIAR E SILVA, matricula nº 100006900, Cargo de
Odontologo, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta
Casa Legislativa, lotada no Gabinete da 1ª Secretaria, até a
MIRIAN IRINEU DE FARIAS, cadastro nº. 100010223,
ocupante do Cargo de Assistente Técnico Legislativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa
Legislativa, no Departamento Médico, a partir de 01 de abril
de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº 18/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 26 a 29/03/2015, aos servidores relacionados, para deslocarem-se a Ariquemes,
Jaru, Ji-Parana, Pimenta Bueno e Cacoal - RO, a serviço desta Casa de Leis, conforme Processo n°.3168/2015-31.
Matricula
200161088
200161748
200161010
200161011
200161013
200161012
200160379
Nome
Waldir Aparecido Costa
Eranildo Costa Luna
Marisvaldo Jose da Silva
Olivio Gilberto Persch
Alberto Andrade do Nascimento
Jose Kerginaldo da Silva
Irma Fogaca Barbosa
Cargo
Diretor
Asses Técnico
Assis Parlamentar
Asses Parlamentar
Asses Parlamentar
Assis Parlamentar
Chefe Gab. Presid
Lotação
Dpto.de Comun. Social
Dpto.de Comun. Social
Dpto. de Comun. Social
Dep. Maurão de Carvalho
Dep. Maurão de Carvalho
Dep. Maurão de Carvalho
Gab. da Presidência
Porto Velho - RO, 25 de Março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 053
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
31 DE MARÇO DE 2015
Pág. 653
ATO Nº 20/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária no dia 19/03/2015, aos servidores relacionados, para deslocarem-se a Ariquemes - RO, a serviço
desta Casa de Leis, conforme Processo n° 3116/2015-30.
Matricula
200161387
200161088
Nome
Jose Hilde Tacana Vila Forte
Waldir Aparecido Costa
Cargo
Asses. Técnico
Diretor de Dpto.
Lotação
Dpto. de Com. Social
Dpto. de Com. Social
Porto Velho - RO, 27 de Março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ADVOCACIA GERAL
PRAZO: O prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 (primeiro)
de abril de 2015, ultimando-se em 31 (trinta e um) de Março
de 2016.
ERRATA
VALOR: foi autorizada despesa no valor correspondente à R$
59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais),
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 014/
ALE/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00714/2009, SPDO
230/2012-51
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E
LEONARDO RIBEIRO VIEIRA MENDES
Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA ALE/RO nº 161
Pág. 1859, em 22 de outubro de 2014.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte
programação: Natureza da Despesa: 339036 - Programa de
Trabalho:- 01301102020670000 - Evento: 400091 - UO: 1001
- Nota de Empenho: 2015NE00277 emitida em 19/03/2015 –
Proc. 00370/2011 – VOL. V (fl. 1081), e por ocasião, poderá
haver posterior complementação no exercício de 2016.
Onde se lê:
é de 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2014 e
com término em 26 de setembro de 2015.
Para firmeza e como prova do acordado foi lavrado o presente
Termo Aditivo, às fls. 06 (seis) do Livro de Registro de Termos
Aditivos do ano de 2015 desta Advocacia Geral, o qual depois
de lido e achado conforme vai devidamente assinado pelas
partes aditantes e com visto do Advogado Geral da Assembleia
Legislativa.
Leia-se:
é de 12 (doze) meses, a contar de 27 de setembro de 2014 e
com término em 26 de setembro de 2015.
Porto Velho, 24 de março de 2015.
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°. 006/2011,
Processo administrativo n°. 00370/2011 (V VOLUME) – SPDO
nº. 256/2012-66
Locatária: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
Locadora: LÉLIA MARIA CORREIA TELES
OBJETO: Locação de um imóvel urbano situado à Rua Duque de
Caxias nº. 96-B bairro Arigolândia.
Locatária: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Deputado Mauro de Carvalho - Presidente
Arildo Lopes da Silva – Secretário-Geral
Locadora: Lélia Maria Correa Teles – CPF nº 106.035.51172
Visto:
Celso Ceccatto
Advogado-Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br