ISSN 1677-7050
Ano LIII N o- 235
Brasília - DF, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
.
Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 47
Ministério da Integração Nacional ................................................... 51
Ministério da Justiça ......................................................................... 51
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 54
Ministério da Previdência Social...................................................... 54
Ministério da Saúde .......................................................................... 58
Ministério das Cidades...................................................................... 61
Ministério das Comunicações........................................................... 62
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 63
Ministério de Minas e Energia......................................................... 63
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 63
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 64
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 64
Ministério do Esporte........................................................................ 65
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 65
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 66
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 68
Ministério do Turismo ...................................................................... 69
Ministério dos Transportes ............................................................... 69
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 70
Ministério Público da União ............................................................ 71
Tribunal de Contas da União ........................................................... 74
Poder Legislativo............................................................................... 74
Poder Judiciário................................................................................. 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 78
Editais e Avisos................................................................................. 78
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José Eduardo Cardozo
Leia-se:
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 107, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3o da
Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo no 08001.013410/2012-64, do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 7 de novembro de 2012, à RAMZA TARTUCE GOMES
DA SILVA, no cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 3a
Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Brasília, 5 de dezembro de 2012; 191o da Independência e
124o da República.
IM
Presidência da República
.
DA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
E
T
N
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A
N
SI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 107, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do
Processo no 08001.011530/2012-27, do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 30 de outubro de 2012, à MARIANINA GALANTE, no
cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Nº 334 - NOMEAR
ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, na
Coordenação-Geral de Auditoria da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 335 - DESIGNAR
ROBÉRIO ALVES DE MENEZES FERREIRA, Sd Ex, para a função
de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
ROGERIO SOTTILI
Brasília, 5 de dezembro de 2012; 191o da Independência e
124o da República.
DILMA ROUSSEFF
NA
Processo no 00200.003697/2012-66. No Despacho relativo ao
Afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, publicado no Diário Oficial da União no 232, Seção 2,
página 2, de 3 de dezembro de 2012:
A
S
N
onde se lê:
leia-se:
no período de 02 a 07 de dezem- no período de 06 a 14 de dezembro de 2012
bro de 2012
na cidade de Abu Dabi, Emirados na cidade de Paris, França
Árabes
Mantidas as demais condições.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 462, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar a Capitão-de-Fragata matrícula nº 911449,
do Comando da Marinha, na função de Assessora Militar - Grupo
"2B" na Agencia Brasileira de Inteligência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No 428 - DESIGNAR
o CF (IM) LIAUTEY TURENE DORNELLES JÚNIOR para exercer
a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "C" da tabela anexa à portaria nº 16CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No 429 - DESIGNAR
RETIFICAÇÕES
No Despacho, constante do processo no 00200.003704/201220, relativo ao Afastamento do País do servidor VALMIR MORAES
DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1503814, Assessor Especial da área
de apoio a ex-Presidente da República, publicado na Seção 2 do
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012:
Onde se lê:
"(...) O afastamento que será com ônus, ocorrerá no período
de 04 a 14 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, para acompanhar
o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao Qatar,
Emirados Árabes, Alemanha, França e Espanha. (...)"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600001
O
I
C
Mantendo-se as demais condições.
E
R
P
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
L
A
N
"(...) O afastamento que será com ônus, ocorrerá no período
de 05 a 17 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, para acompanhar
o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem a Berlim - Alemanha, Doha - Qatar, Paris - França e Barcelona - Espanha.. (...)"
o Cap Aer ALEX MENDES DIAS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Gestão Institucional da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "D", da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No 430 - DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
- 3º Sgt PMDF CARLOS HENRIQUE SOARES DE SOUSA; e
- 3º Sgt PMDF ANDRÉ LUIZ MONTEIRO ARAÚJO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
o Cb PMDF FRANCISCO DE ASSIS MASSA de exercer a função
de ESPECIALISTA - GR II na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 30 de novembro de 2012.
No 432 - DISPENSAR
o Sd Ex ANDERSON DE VASCONCELOS NOGUEIRA de exercer
a função de AUXILIAR - GR I na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 30 de novembro de 2012.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 966, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
N o- 1.132 - DISPENSAR
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
No 431 - DISPENSAR, a pedido,
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Advogado-Geral da União, nos termos da Portaria nº
1.663 - AGU, de 2 de dezembro de 2009, e considerando o que
consta do Processo nº 35301.001197/2006-98, resolve
Nº 1.127 - Art. 1º - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 896 AGU, de 26 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de setembro de 2006, com suas retificações, que concedeu aposentadoria por invalidez a ISABELLA CARVALHO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1286723, Procuradora Federal, Categoria Especial, que passa a ser o art. 40, § 1º, inciso I, e § 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A desta
mesma Emenda, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29
de março de 2012, com paridade e proventos proporcionais correspondentes a 16/30 (dezesseis, trinta avos) do subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes da revisão de
aposentadoria de que trata esta Portaria vigoram a partir de 29 de
março de 2012.
RC
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00421.001531/2012-19, resolve
ME
DESIGNAR
IA
ALESSANDRA CHAVES BRAGA GUERRA, Procuradora Federal,
matrícula SIAPE nº 1584972, para exercer o encargo de substituta de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Procuradoria-Geral Federal
(PGF), no período de 6 a 21 de dezembro de 2012.
LIZ
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
RETIFICAÇÃO
Nº 1.128 - Conceder aposentadoria voluntária a NILTON RAUL
BAZET CORREA, matrícula SIAPE 0756493, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 481645, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
AÇ
Na Portaria PGF nº 872, de 5 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, pg. 2, de 6 de
novembro de 2012, incluir: "em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo".
ÃO
PR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
do Processo nº 00416.004294/2012-17, resolve
N o- 1.129 - DISPENSAR
OI
BID
A
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
SENNE RANGEL ALVES SANTANA, Administradora, matrícula
Siape nº 2151112, do encargo de substituta eventual de Coordenadora,
código DAS 101.3, do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00405.007829/2012-22, resolve
N o- 1.133 - DESIGNAR
DÓRIS MAGDA TAVARES GUERRA, Auxiliar Técnico, matrícula
Siape nº 0776700, para exercer o encargo de substituta eventual de
Coordenadora, código DAS 101.3, do Gabinete da Procuradoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00405.007015/2012-98, resolve
N o- 1.134 - DISPENSAR, a pedido,
TIAGO MARÇAL LIMA, Advogado da União, matrícula Siape nº
1742070, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código
DAS 101.3, da Procuradoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00405.007015/2012-98, resolve
N o- 1.135 - DESIGNAR
ESTHER REGINA CORREA LEITE PRADO, Advogada da União,
matrícula Siape nº 1742543, para exercer o encargo de substituta
eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.007736/2012-88, resolve
PO
ANA PAULA LIZOTT, Assistente de Aluno, matrícula Siape nº
3105882, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional da União em Passo
Fundo/RS, ocupado por Leandro Caletti, a contar de 1º de fevereiro
de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 55 da Lei 9.784,
de 29 de janeiro de 1999 e considerando o que consta do Processo nº
00416.004294/2012-17, resolve
N o- 1.136 - DISPENSAR
HAMILTON LUIS KLEINOWSKI, Administrador, matrícula Siape
nº 1586326, da Função Comissionada Técnica, código FCT-05, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, na cidade de Porto
Alegre/RS.
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O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00485.004215/2012-46, resolve
Nº 1.137 - DISPENSAR, a pedido,
N o- 1.130 - DESIGNAR
ELIANE DE FÁTIMA FERRÃO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 6538421, para exercer o encargo de substituta eventual de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional da
União em Passo Fundo/RS, ocupado por Leandro Caletti, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados todos os atos praticados a
contar de 1º de fevereiro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.007829/2012-22, resolve
CINTHIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO MANSUR, Advogada da União, matrícula Siape nº 2553230, do encargo de substituta
eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da
União no Estado do Pará, a contar de 19 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 55 da Lei 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº
00485.004215/2012-46, resolve
N o- 1.138 - DESIGNAR
SENNE RANGEL ALVES SANTANA, Administradora, Siape nº
2151112, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código
DAS 101.3, do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.
KÍSSILA ALMEIDA SILVA AMARANTE, Advogada da União, matrícula Siape nº 1507284, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no
Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados
todos os atos praticados a contar de 19 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00405.007829/2012-22, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00448.002948/2012-92, resolve
N o- 1.131 - NOMEAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 1.139 - DESIGNAR
N o- 1.146 - DISPENSAR
MARCOS DUPIN COUTINHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1554140, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado
do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GIOVANNA DE PIRO VIANNA, Advogada da União, matrícula
Siape nº 1507799, do encargo de substituta eventual Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00570.002237/2012-11, resolve
N o- 1.140 - DISPENSAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001769/2012-45, resolve
N o- 1.147 - DESIGNAR
RAFAEL ESTEVES PERRONI, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1553689, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em São José dos Campos/SP, código DAS 101.3, a
contar de 25 de setembro de 2012.
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507046, para exercer o encargo de substituto eventual
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 55 da Lei 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº
00570.002237/2012-11, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.006409/2012-17, resolve
N o- 1.141 - DESIGNAR
ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO, Advogado
União, matrícula Siape nº 1507213, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em São José dos
Campos/SP, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 25 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00464.005741/2012-71, resolve
N o- 1.142 - DISPENSAR
Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS ANTONIO BOSENBECKER JÚNIOR, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1221370,
da função Chefe de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG2, da Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS, a contar de 17
de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00464.005741/2012-71, resolve
N 1.143 - DESIGNAR
GINA MILSE DA SILVA SAMPAIO, Técnico do Seguro Social,
matrícula Siape nº 665958, para exercer a função de Chefe de Setor
de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Federal
no Estado do Maranhão, na cidade de São Luís.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.008595/2012-41, resolve
N o- 1.144 - DISPENSAR, a pedido,
FELIPE VALENTE SIMAN, Advogado da União, matrícula Siape nº
1830625, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código
DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado do Acre, a contar de
5 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.006544/2009-59, resolve
N o- 1.145 - DESIGNAR
LENILDO CHAVES DA SILVA JUNIOR, Analista do Seguro Social,
matrícula Siape nº 1506462, para exercer a função de Chefe de Setor
de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, do Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal - 5ª Região, na cidade
de Garanhuns/PE.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001769/2012-45, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00418.011151/2012-33, resolve
IM
N o- 1.149 - EXONERAR
ROGÉRIO ANTONIO DORNELAS CÂMARA SOTHER, Advogado
da União, matrícula Siape nº 1512571, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 5ª Região/PE.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00418.011151/2012-33, resolve
N o- 1.150 - NOMEAR
ADRIANA SOUZA DE SIQUEIRA, Advogada da União, matrícula
Siape n° 1507533, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
do Processo nº 00418.011151/2012-33, resolve
N o- 1.151 - DISPENSAR
ADRIANA SOUZA DE SIQUEIRA, Advogada da União, matrícula
Siape n° 1507533, do encargo de substituta eventual de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.011151/2012-33, resolve
N o- 1.152 - DESIGNAR
N o- 1.153 - DESIGNAR
VINICIUS DOMINGUES FERREIRA, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1873215, para exercer a função de Chefe de Setor de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-2, do Escritório de
Representação da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina,
na cidade de Joaçaba.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00410.023439/2012-21, resolve
N o- 1.154 - DISPENSAR
L
A
N
EDVALDO LUIZ ROSA, Advogado da União, matrícula Siape nº
1425105, do encargo de responsável pela Procuradoria Seccional da
União em Varginha/MG, a contar de 09 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e no art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e considerando o que consta do Processo nº
00410.023439/2012-21, resolve
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 1.155 - DESIGNAR
RAFAEL ESTEVES PERRONI, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1553689, para exercer o encargo de responsável pela Procuradoria
Seccional da União em Varginha/MG, ficando convalidados todos os
atos praticados a contar de 09 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
do Processo nº 00412.001795/2012-73, resolve
N o- 1.156 - DISPENSAR
JORGE SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6844758, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001795/2012-73, resolve
N o- 1.157 - DESIGNAR
JANICY SOARES MERUZZI, Técnico em Assuntos Culturais, matrícula Siape nº 1550617, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.001795/2012-73, resolve
N o- 1.158 - EXONERAR
JÔNATAS TOMAZ SOARES DA SILVA, Contador, matrícula Siape
nº 6387808, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.001795/2012-73, resolve
N o- 1.159 - NOMEAR
HERMES BEZERRA DE BRITO JÚNIOR, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1250641, para exercer o encargo de substituto
eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
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pelo código 00022012120600003
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.005676/2012-69, resolve
E
R
P
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
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N
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EX
PEDRO CORREA DOS SANTOS FILHO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0889267, da função Chefe de Setor de Execução Fiscal
Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, a contar de 1º de novembro de 2012.
o-
N o- 1.148 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/AGU nº 945, de 19 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de
outubro de 2012, Seção 2, página 1.
3
ISSN 1677-7050
ANA LÚCIA DE FREITAS PACHECO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1163785, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da
2ª Região.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001866/2012-38, resolve
N o- 1.160 - DISPENSAR, a pedido,
JALMIR GONÇALVES FRANCISCO, Economista, matrícula Siape
nº 6308891, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.001866/2012-38, resolve
N o- 1.161 - DESIGNAR
CO
JÔNATAS TOMAZ SOARES DA SILVA, Contador, matrícula Siape
nº 6387808, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ME
RC
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.007480/2012-17, resolve
N o- 1.162 - DESIGNAR
IA
LIZ
Nº 2.664 - Art. 1º - Designar LARISSA SAMARA DE ALMEIDA
SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973,
ANTONIO ARAUJO SEGUNDO, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1284189, e GILBERTO WALLER JÚNIOR, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1286978 para, sob a presidência
da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar os fatos constantes do Processo nº
00190.021980/2012-36, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham ser identificados no curso de
seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do
Decreto nº 5.683, de 30 de junho de 2005; os artigos 43, inciso V, e
81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
novembro de 1990, resolve:
Nº 2.665 - Art. 1º - Designar LARISSA SAMARA DE ALMEIDA
SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973,
ANTONIO ARAUJO SEGUNDO, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1284189, e GILBERTO WALLER JÚNIOR, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1286978 para, sob a presidência
da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar os fatos constantes do Processo nº
00190.018781/2012-41, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham ser identificados no curso de
seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
AÇ
FABÍOLA GUERREIRO VILAR DE MELO OLIVEIRA, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1260236, para exercer a função de
Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG1, da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.007478/2012-30, resolve
N o- 1.163 - DESIGNAR
ROSANE PINTO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 2054715, para exercer a função de Chefe de Setor, código
FG-2, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1029 - AGU, de 29 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012,
Seção 2, pág. 4, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora
Maria de Nazaré Guimarães Borges, para que, onde se lê: "... com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal ..." leia-se: "...com fundamento no
art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
incluído por aquela Emenda, combinado com o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005...".
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN
SPINELLI, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, para palestrar na "International Conference - Russia's Accession to the Open Government Partnership", em Moscou/Rússia,
pelo período de 09 a 15 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com
ônus.(Processo nº 00190.031334/2012-87).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do
Decreto nº 5.683, de 30 de junho de 2005; os artigos 43, inciso V, e
81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
novembro de 1990, resolve:
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
ÃO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do
Decreto nº 5.683, de 30 de junho de 2005; os artigos 43, inciso V, e
81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
novembro de 1990, resolve:
OI
BID
A
Nº 2.666 - Art. 1º - Designar ANTONIO ARAUJO SEGUNDO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1284189, LARISSA
SAMARA DE ALMEIDA SILVA, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1538973, e GILBERTO WALLER JÚNIOR, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1286978 para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar os fatos constantes do Processo nº
00190.018752/2012-89, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham ser identificados no curso de
seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
PORTARIA N° 2.668, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 595, de 23 de março de 2012, publicada no
D.O.U. nº 59, Seção 2, p. 3/4, de 26 de março de 2012, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.405, de 5 de
novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 2, de 6
de novembro de 2012, referente ao processo nº 00190.001802/201299, ante as razões apresentadas no Memorando nº
11/2012/CSI/CRG/CGU-PR, de 28 de novembro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e
artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e
os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006,
e ante as razões apresentadas no Memorando nº 4, de 5 de julho de
2012, resolve:
Nº 2.654 - Art. 1º. Designar VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO
DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1728905, ARNÓBIO MEDEIROS CHAVES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1805420, e SOLANGIA MARIA MELÃO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1168356, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.006991/2012-96, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 654, de 2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012, e seguintes.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do
Decreto nº 5.683, de 30 de junho de 2005; os artigos 43, inciso V, e
81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
novembro de 1990, resolve:
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e
artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e
os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006,
e ante as razões apresentadas no Memorando nº 4, de 5 de julho de
2012, resolve:
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Nº 2.655 - Art. 1º. Designar VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO
DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1728905, ARNÓBIO MEDEIROS CHAVES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1805420, e SOLANGIA MARIA MELÃO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1168356, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.006992/2012-31, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 655, de 2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012, e seguintes.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Nº 2.667 - Art. 1º - Designar ANTONIO ARAUJO SEGUNDO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1284189, LARISSA
SAMARA DE ALMEIDA SILVA, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1538973, e GILBERTO WALLER JÚNIOR, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1286978 para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar os fatos constantes do Processo nº
00190.018751/2012-34, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham ser identificados no curso de
seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Nº 2.656 - Art. 1º. Designar VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO
DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1728905, ARNÓBIO MEDEIROS CHAVES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1805420, e SOLANGIA MARIA MELÃO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1168356, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas cons-
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600004
ROBERTO VIEIRA MEDEIROS
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e
artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e
os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006,
e ante as razões apresentadas no Memorando nº 4, de 5 de julho de
2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
tantes do Processo Administrativo nº 00190.006993/2012-85, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 656, de 2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012, e seguintes.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e
artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e
os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006,
e ante as razões apresentadas no Memorando nº 4, de 5 de julho de
2012, resolve:
Nº 2.657 - Art. 1º. Designar VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO
DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1728905, ARNÓBIO MEDEIROS CHAVES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1805420, e SOLANGIA MARIA MELÃO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1168356, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.007007/2012-12, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 657, de 2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012, e seguintes.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e
artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e
os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006,
e ante as razões apresentadas no Memorando nº 4, de 5 de julho de
2012, resolve:
Nº 2.658 - Art. 1º. Designar VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO
DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1728905, ARNÓBIO MEDEIROS CHAVES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1805420, e SOLANGIA MARIA MELÃO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1168356, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.007009/2012-01, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 658, de 2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012, e seguintes.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.028676/2012-10, resolve:
N° 2.673 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 34836 - ocupado pelo servidor LEONARDO LINS
CÂMARA MARINHO, matrícula SIAPE n° 1641108, Classe B, Padrão I, a partir de 20 de novembro de 2012, em virtude de posse no
cargo de Analista de Finanças e Controle desta Controladoria-Geral
da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.028691/2012-68, resolve:
N° 2.674 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 744809 - ocupado pela servidora VERA RAQUEL
LOPES LINHARES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1663228, Classe A, Padrão III, a partir de 20 de novembro de 2012, em virtude de
posse no cargo de Analista de Finanças e Controle desta Controladoria-Geral da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.028700/2012-11, resolve:
N° 2.675 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 57813 - ocupado pelo servidor ALEXANDRE ÁVILA FURIATI, matrícula SIAPE n° 1704809, Classe A, Padrão III, a
partir de 20 de novembro de 2012, em virtude de posse no cargo de
Analista de Finanças e Controle desta Controladoria-Geral da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00210.003038/2012-19, resolve:
TE
IM
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.028912/2012-06, resolve:
N
A
N
N° 2.677 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 34903 - ocupado pela servidora DARLIARA DO
SOCORRO ANDRADE DE ASSIS DIAS, matrícula SIAPE n°
1642372, Classe B, Padrão I, a partir de 20 de novembro de 2012, em
virtude de posse no cargo de Analista de Finanças e Controle desta
Controladoria-Geral da União.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.028648/2012-01, resolve:
N° 2.678 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle - código 667744 - ocupado pelo servidor MATEUS
SZWARCWING, matrícula SIAPE n° 1660179, Classe B, Padrão I, a
partir de 09 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.028736/2012-02, resolve:
N° 2.671 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 36224 - ocupado pelo servidor CRISTOVALTO
ALVES ROCHA, matrícula SIAPE n° 1290560, Classe A, Padrão III,
a partir de 20 de novembro de 2012, em virtude de posse no cargo de
Analista de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.030320/2012-46, resolve:
N° 2.672 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 47246 - ocupado pelo servidor CIRO JÔNATAS
DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1576295, Classe A,
Padrão III, a partir de 20 de novembro de 2012, em virtude de posse
no cargo de Analista de Finanças e Controle desta ControladoriaGeral da União.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 103ª Reunião Ordinária.
N-o 1.418 - ADELINO LOPES DA SILVA - Processo nº 00005.002356/2009-84
N o- 1.419 - AGENOR GOMES DOS SANTOS - Processo nº
00005.012716/2008-75
N o- 1.420 - ALONSO ALMEIDA DO NASCIMENTO - Processo nº
00009.000204/2012-11
N o- 1.421 - AMELIO PEREIRA DE ASSUNÇÃO - Processo nº
00005.001404/2008-36
N o- 1.422 - ANTONIO FERREIRA GARCIA - Processo nº
00009.000511/2012-93
L
A
N
N o- 1.423 - BENEDITO VIEIRA DA CUNHA - Processo nº
00009.000567/2012-48
N o- 1.424 - CLEMENCIA ROSA DA SILVA - Processo nº
00009.000184/2010-16
O
I
C
N o- 1.425 - LOURIVALDO BATISTA DE SOUZA - Processo nº
00005.003626/2009-74
o-
NA
N 1.426 - MANOEL SARAIVA DE FARIAS - Processo nº
00009.000550/2012-91
A
S
N
o-
N 1.427 - MARIA EVA DA SILVA CORRÊA DA COSTA - Processo nº 00009.000410/2012-12
N o- 1.428 - MARIA JOANA DE SANTANA - Processo nº
00005.006345/2009-73
E
R
P
N° 2.676 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 744916 - ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO BARROS GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 1339168,
Classe C, Padrão III, a partir de 21 de novembro de 2012, em virtude
de posse no cargo de Analista de Finanças e Controle desta Controladoria-Geral da União.
DA
5
ISSN 1677-7050
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria n° 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n°
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
N o- 1.429 - MARIA ROCHA SILVA LEÃO - Processo nº
00009.000234/2011-38
N o- 1.430 - PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Processo nº
00005.001231/2009-37
N o- 1.431 - ZILDA RAIMUNDA SILVA DOMINGOS - Processo nº
00009.000782/2010-87
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 103ª Reunião Ordinária.
N-o 1.432 - ALVINO ALVES MIRANDA - Processo nº 00005.001123/2009-64
No- 1.433 - DJANIRA AMORIM LIMA - Processo nº 00005.001408/2008-14
N o- 1.434 - ISOLINA FERREIRA DE AMORIM - Processo nº
00005.007162/2008-94
N o- 1.435 - IZABEL PIETROSKI - Processo nº 00005.013771/2008-82
N o- 1.436 - JOSÉ DE OLIVEIRA - Processo nº 00009.000134/2012-92
N o- 1.437 - MARIA DA NATIVIDADE DE NEGREIROS - Processo
nº 00009.000568/2012-92
N o- 1.438 - MARIA DE LOURDES FELICIANO - Processo nº
00005.007647/2008-88
N o- 1.439 - NICODEMOS EVANGELISTA SALVIANO - Processo nº
00005.012195/2008-56
No- 1.440 - PEDRO JOSÉ DA COSTA - Processo nº 00009.000665/2010-13
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 1.450 - Art. 1º Designar a servidora ISABELA MULLER MENEZES, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Acessibilidade, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nos seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Nº 136 - EXONERAR,
Nº 137 - DISPENSAR,
Art. 2º Dispensar a servidora LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Acessibilidade, código DAS 101.4, da Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
ALESSANDRO DA SILVA SOUSA da função de Assistente, Código GRIV, do Gabinete, desta Secretaria, a contar de 03 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS do Cargo de Assistente,
Código DAS 102.2, do Gabinete, desta Secretaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600005
LUIZA HELENA DE BAIRROS
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, resolve:
N o- 2.641 - EXONERAR, a pedido,
DENIS RIBEIRO FRANCA, matrícula SIAPE nº 2684976, do Cargo
em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da
Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 30 de novembro
de 2012.
CO
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, resolve:
ME
RC
Nº 2.645 - EXONERAR, a pedido,
IA
LIZ
ANA CAROLINA SQUADRI SANTANNA, matrícula SIAPE nº
1357699, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);
Nº 2.646 - EXONERAR, a pedido,
AÇ
EDMILSON JOSÉ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1733575,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, do Gabinete desta
Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ); e
Nº 2.647 - EXONERAR, a pedido,
MARCOS DONATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1744966, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria de Operações de Aeronaves desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 5 de dezembro de 2012.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
.
IV, com o objetivo de participar de reunião com autoridades chilenas
e da VI Reunião, III Ordinária da CVP, em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 3 a 7.12.2012, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.009935/2012-73)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário COSAM DE
CARVALHO COUTINHO, do Quadro Permanente deste Ministério,
exercendo a função de Diretor do DSV/DAS, Secretaria de Defesa
Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da LXXVI Reunião do Comitê
Diretivo do COSAVE, em Lima, República do Peru, no período de 4
a 8.12.2012, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 009934/201229)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria
de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar das Reuniões do
Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul - CVP, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 4 a 6.12.2012, com
ônus para o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.
009965/2012-80)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria
de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 7ª Reunião do
Comitê Consultivo para o Fundo Mundial da Saúde e Bem-estar
Animal da OIE, em Paris, República Francesa, no período de 11 a
15.12.2012, com ônus para o(a) PI:FEBREAFTOS/SDA. (Processo n°
21000. 009985/2012-51)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário DALCI DE JESUS BAGOLIN, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo
a função de Chefe do Serviço de Sanidade Vegetal - SSV/DDA/SSAMT, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar do III Módulo do Curso de Análise de Risco
de Pragas, promovido pelo IICA, APHIS e BID, na Carolina do
Norte, Estados Unidos Americano, no período de 3 a 16.2.2013, com
ônus limitado. (Processo n° 21024.001405/2012-17)
Autoriza o(a) Economista HELCIO CAMPOS BOTELHO,
Secretário (Substituto) da SDC e Diretor do DEPTA, Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, tenha o seu
prazo de permanência no exterior homologado, por 1 (um) dia,
15.11.2012, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, por ter continuado a representar o MAPA no "Workshop Ministerial sobre Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da Indústria do Bambu e
Vime", em Beijing, República Popular da China, com ônus para o(a)
PI:INOVAGRO/SDC. (Processo n° 21000.008844/2012-11)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário VIRGÍNIA
ARANTES FERREIRA CARPI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria se Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar das Reuniões dos Grupos Técnicos (Ad Hoc
WGs, Standing WG) do Esquema para Certificação de Sementes da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OECD), em Paris, República Francesa, no período de 26.1 a
1.2.2013, com ônus para o(a) PI:FISCALSEM/SDA. (Processo n°
21000.010047/2012-01)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ARNOLDO
DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura SFA/GO, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
, com o objetivo de participar das Reuniões dos Grupos Técnicos (Ad
Hoc WGs, Standing WG) do Esquema para Certificação de Sementes
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OECD), em Paris, República Francesa, no período de 26.1 a
1.2.2013, com ônus para o(a) PI:FISCALSEM/SDA. (Processo n°
21000.010046/2012-59)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário NELSON GUEDES DE MOURA FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MG, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de curso de capacitação na língua inglesa em
regime intensivo, em Valetta, República de Malta, no período de 1.2
a 28.4.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21028.006692/201211)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletricista WILSON GIOMETTI
SANDOVAL, do Quadro Permanente do INMET, lotado no(a) Instituto Nacional de Meteorologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo Diretor sobre Coordenação de Radiofrequência, em
Ottawa, Ontário, Domínio do Canadá, no período de 20 a 27.1.2013,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.010075/2012-11)
Autoriza o(a) Bióloga DÉBORA PIRES PAULA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Recursos
Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso VI, com o objetivo de participar do curso de pósdoutorado em Ecologia Molecular no Imperial College London, em
Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 21.1.2013 a 21.1.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA.
(Processo n° 21000. 009888/2012-68)
Autoriza o(a) Farmacêutica Bioquímica MARTHA ZAVARIZ DE MIRANDA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de curso de pósdoutoramento no Instituto de Agroquímica y Tecnologia de Alimentos/Consejo Superior de Investigaciones Científicas (IATA-CSIC), em
Valência, Reino da Espanha, no período de 28.01 a 27.10.2013, com
ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n° 21000. 009967/2012-79)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 4 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Economista WILSON VAZ DE ARAÚJO, Servidor da CONAB, à
disposição deste Ministério, exercendo a função de Diretor do DEAGRI/SPA, Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XXXIII Reunião RO REDPA, em Buenos Aires, República
da Argentina, no período de 6 a 8.12.2012, com ônus limitado. (Processo n° 21000.009936/2012-18)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da XXXIII Reunião Ordinária da Rede de
Coordenação de Políticas Agropecuárias (REDPA), do Conselho
Agropecuário do Sul (CAS), como Coordenador do Grupo Técnico de
Políticas Públicas, em Biotecnologia, em Buenos Aires, República da
Argentina, no período de 6 a 8.12.2012, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.009996/2012-31)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário IZABELA MENDES CARVALHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
- SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar do XI Curso de Formação sobre a
Proteção das Obtenções Vegetais para Países Latino-Americanos, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 9 a
15.12.2012, com ônus limitado. (Processo n° 21000.009599/201269)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ DE OLIVEIRA MASCARENHAS JÚNIOR, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura SFA/MG, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600006
PR
OI
BID
A
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma LUCIMARA ROGÉRIA ANTONIOLLI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Uva e Vinho, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de pósdoutoramento no The New Zealand Institute for Plant and Food
Research Limited, em Hamilton, Nova Zelândia, no período de
30.1.2013 a 29.1.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA - PAC. (Processo n° 21000. 009966/2012-24)
Autoriza o(a) Engenheira Florestal ANA CRISTINA MIRANDA BRASILEIRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar, como membro externo, da 14ª Reunião do Conselho Científico do Departamento de Sistemas Biológicos (BIOS) do Cirad/França, em Montpellier, República Francesa, no período de 8 a
15.12.2012, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 009919/201281)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrícola FRANCO MULLER
MARTINS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Suínos e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso VI, com o objetivo de participar do Curso de
Doutorado em Economia, na Universidade de Wageningen, em Wageningen, Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 7.1.2013
a 6.1.2017, com ônus para o (a) EMBRAPA. (Processo n°
21000.010045/2012-12)
Autoriza o(a) Zootecnista ROSANGELA ZOCCAL, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Gado de
Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de realizar, durante um evento técnico, um mini curso
sobre Gestão da Atividade Leiteira, onde serão abordados outros
temas como: Bem-estar Animal e Sanidade do Rebanho Leiteiro, com
foco no Controle Estratégico do Carrapato, na cidade de Itapua,
República do Paraguai, no período de 12 a 15.12.2012, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.010043/2012-15)
Autoriza o(a) Médico Veterinário JOHN FURLONG, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Gado
de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de realizar, durante um evento técnico, um mini
curso sobre Controle do Carrapato dos Bovinos, onde serão abordados outros temas como: Bem-estar Animal e Gerenciamento da
Propriedade Leiteira, na cidade de Itapua, República do Paraguai, no
período de 12 a 15.12.2012, com ônus limitado. (Processo n°
21000.010044/2012-60)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ROBELIO LEANDRO
MARCHAO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Workshop no
âmbito do Projeto "Edital CGCI nº 045/2010 - Programa CAPES
Fundação Agropolis", em Montpellier, República Francesa, no período de 8 a 21.12.2012, com ônus para o(a) CAPES/AGROPOLIS
FOUNDATION. (Processo n° 21000.009981/2012-72)
Autoriza o(a) Bióloga MARIA FÁTIMA GROSSI DE SA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do desenvolvimento de atividades de pesquisa junto ao Projeto de Pesquisa
de Cooperação Internacional entre IRD/EMBRAPA - Processo
004/2012, intitulado "Identificação de Efetores de Fitonematóides
(Meloidogyne spp) de Patogenicidade em Arroz", em Montpellier,
República Francesa, no período de 14.12.2012 a 7.1.2013, com ônus
para o(a) CAPES. (Processo n° 21000.009982/2012-17)
Autoriza o(a) Médico Veterinário MAURÍCIO MACHAIM
FRANCO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso VI, com o objetivo de
participar de curso de pós-doutoramento no King's College London,
em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no
período de 1.4.2013 a 30.3.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA.
(Processo n° 21000.009889/2012-11)
Autoriza o(a) Biólogo MAURÍCIO DE ALVARENGA MUDADU, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do curso de pósdoutoramento na área de Bioinformática no CSIRO - Commonwealth
Scientific and Industrial Research Organisation - Animal, Food &
Health Sciences, em Brisbane, Comunidade da Austrália, no período
de 1.2 a 15.6.2013, com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n°
21000.009887/2012-13)
Alterar o período de afastamento do país da Fiscal Federal
Agropecuário ADRIANA SOARES LEITE, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada no Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/PE, de 28.11 a 1.12.2012, para 1 a 4.12.2012, publicado no
D.O.U. de 30.11.2012. (Processo nº 21000.009995/2012-96).
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Em 5 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Economista CÉLIO BROVINO PORTO, Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio da SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião com as
autoridades da Federação Russa com vistas a manter contato com os
chefes das áreas sanitárias do Ministério da Agricultura do referido
país no sentido de restabelecer o comércio de exportação de carnes,
em Moscou, Federação da Rússia, no período de 10 a 15.12.2012,
com
ônus
para
o(a)
PI:MISSÕES/SRI.
(Processo
n°
21000.010234/2012-87).
JOSÉ CARLOS VAZ
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 29 de novembro de 2013, a seguinte cessão:
N o- 144 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
CARLOS ROBERTO DAS NEVES CARNEIRO
1801121
AAD - Auxiliar de Recursos Humanos
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21206.000454/2010-24
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 24 de fevereiro de 2013, as seguintes cessões:
N o- 145 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
24 de fevereiro de 2012
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002481/2010-91
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
ANDRÉ PAULINO DOS SANTOS
1611110
AAD - Auxiliar de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
HORÁCIO PAULO DE SOUZA FILHO
1454800
ATO - Assistente de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
JAILDO FERREIRA DE ARAÚJO
1451992
Auxiliar Financeiro
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
MARCOS ANTÔNIO COUTINHO DA SILVA
1451870
Auxiliar Financeiro
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
MAURÍCIO ALVES DE CARVALHO
1452034
Motorista
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
SEVERINO ABEL DA SILVA
1451858
AAD - Auxiliar de Operações
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 9 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
N o- 146 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
EDILZA DO SOCORRO DA FONSECA
1273115
AAD - Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Instituto Nacional de Meteorologia - 2º Distrito de Meteorologia/PA
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
00000.000983/2004-16 (04500.008384/2004-61)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Origem
Para
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
7
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 20 de junho de 2013, a seguinte cessão:
L
A
N
N o- 147 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
O
I
C
DALMO OLIVEIRA DA SILVA
1272354
Analista, classe A
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/PB
20 de junho de 2012
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21032.001955/2010-67
A
S
N
NA
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 20 de
junho de 2012 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
IM
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 31 de dezembro de 2012, a seguinte cessão:
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
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D
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A
L
P
M
E
EX
N o- 148 -
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício dos empregados no órgão cessionário no período de 24 de
fevereiro de 2012 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão
ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA LÚCIA DA SILVA
1272327
ATA - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
31 de dezembro de 2011
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.000541/2008-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da empregada no órgão cessionário no período de 31 de
dezembro de 2011 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ACRE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÕES
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item
XVIII, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela portaria nº
428, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2010
e Parecer nº 352/2012 CJU-AC/CGU/AGU, resolve:
Na Portaria nº 144 de 21/11/2012, publicada no DOU nº 226,
de 23/11/2012, Seção 2, pág. 5. onde se lê: a partir do óbito do
servidor, leia-se: a partir da data do requerimento. Habilitação tardia.
o-
o-
N 1.074 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 22 de maio de 2011, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS,
mat. 0030818, através da portaria nº 529 de 29 de novembro de 1991,
publicada no DOU de 02 de dezembro de 1991. (Processo
21000.008051/91-05).
N 69 - Conceder pensão vitalícia à beneficiaria NILZA MALLUF
FARHAT, na qualidade de desquitada com percepção de pensão alimentícia, a partir da data do óbito do ex - servidor aposentado RUBENS SIMÃO ANTONIO, na cota parte ½ (50%), com fundamento no
artigo 217, item I, alínea "b" e artigo 218, § 1º lei 8.112/90, parágrafos
2º e 7º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 1988 e artigo
2º, inciso I, lei 10.887/2004, processo 21004.000265/2012-90.
N o- 1.075 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 01 de março de 2009, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, mat. 0031073, através da portaria nº 206 de 27 de abril de 1995,
publicada no DOU de 28 de abril de 1995. (Processo
21000.001866/95-14).
No- 70 - Conceder pensão vitalícia à beneficiaria MARIA DE NAZARÉ MENEZES DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, a partir data do óbito
do ex - servidor aposentado RUBENS SIMÃO ANTONIO, na cota parte ½
(50%), com fundamento no artigo 217, item I, alínea "c" e artigo 218, § 1º Lei
8.112/90, parágrafos 2º e 7º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de
1988 e artigo 2º, inciso I, lei 10.887/2004, processo 21004.000267/2012-89.
HELINTON JOSE ROCHA
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pelo código 00022012120600007
ANTONIO CESAR LAZZARE
Na Portaria nº 146, de 26/11/2012, publicado no DOU nº
230, de 29/11/2012, Seção 2, página 3, onde se lê: Retificar a Portaria
nº 126/2008 de 30/10/2008, leia-se: Alterar a Portaria nº 126/2008 de
30/10/2008.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo, no uso das atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11
inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFA's, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
Nº 337 - Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO SIMÕES RO
CHA, matrícula SIAPE nº 000004518, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo do
Substituto do Chefe de Serviço de Apoio Administrativo/SAD, código
DAS 101.1, de que trata o Decreto nº7.127, de 04 de março de 2010.
Nº 338 - Designar a servidora, ANNA ELIZABETTH RIZZO, matrícula SIAPE nº 1086111, ocupante do cargo de Técnico e Nível
Superior , do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o encargo de
Chefe substituto do Serviço de Apoio Administrativo/SAD, desta
SFA/ES código DAS 101.1, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de
março de 2010.
I. Dispensar José Carlos Carvalho Cellos, Administrador,
matrícula SIAPE nº 7.625, do Quadro Permanente deste Ministério,
da função gratificada de Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento - SePA, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS, de que trata o Decreto nº
7.127, de 04 de março de 2010.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições anteriores.
ORLANDO BAEZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul - Substituto, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso XXII, artigo 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
CO
ME
RC
IA
LIZ
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, resolve:
N o- 85 - Designar o servidor JOÃO MARIA EUGÊNIO, matricula
SIAPE: 12766, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal deste ministério, para exercer a
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Função Gratificada de Chefe de Seção de Planejamento e Acompanhamento- SePA, símbolo FG-1.
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, do que conta no
processo 21040.001281/2012-63 resolve:
N o- 86 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CONCEIÇÃO DE
CARVALHO CRUZ, na qualidade de viúva do ex-servidor CISINO
ALVES DA CRUZ, matricula SIAPE n° 12398, do quadro de Pessoal
deste Ministério, falecido em 24 de novembro de 2012, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Auxiliar. Operacional em
Agropecuária, código 482076, Classe S Padrão I, com fundamento
nos artigos 216, c/c 217 Inciso I Alínea "a" da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40 § 7°, item I da Constituição Federal, com
redação dada pela EM 41/2003, c/c MP 167/2004 e o artigo 2°, inciso
I da Lei 10.887/2004 (processo de aposentadoria MA 19/1211/1977).
ORLANDO CLAUDIO GADELHA SIMAS PROCOPIO
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2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 896, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no art. 5º do Regulamento do Prêmio Almirante Álvaro Alberto
para Ciência e Tecnologia, restaurado pelo Decreto nº 5.924, de 4 de
outubro de 2006, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Especialistas
que indicará os candidatos elegíveis ao prêmio, na sua edição de
2012:
CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Presidente da Comissão;
JAIRTON DUPONT, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, representando os comitês de assessoramento do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq;
VIRGINIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLI, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representando os comitês
de assessoramento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
ROBERTO QUENTAL COUTINHO, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, representando os comitês de assessoramento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq;
JACOB PALIS JUNIOR, Presidente da Academia Brasileira
de Ciências ABC;
SERGIO MACHADO REZENDE, da Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE, indicado pela Sociedade Brasileira para
Progresso da Ciência - SBPC;
JOÃO LUIZ MARTINS, da Universidade Federal de Ouro
Preto UFOP, indicado pela Associação Nacional dos Docentes das
Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA, Secretário
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Alagoas SECT, indicado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais
para Assuntos de Ciência e Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e
VALDER STEFFEN JUNIOR, da Universidade Federal da
Uberlândia UFU, indicado pelo Conselho Nacional das Fundações de
Amparo à Pesquisa dos Estados - CONFAP.
Suplente:
LUIZ DAVIDOVICH, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro UFRJ;
SILVIO ROBERTO DE AZEVEDO SALINAS, da Universidade de São Paulo - USP;
LIVIO AMARAL, da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 449 - Designar GILSON VILELA DE ASSUNÇÃO, Assistente
em C&T, Matrícula Siape nº 06715125, para a função de substituto
do Serviço de Suporte de Hardware, da Coordenação do Suporte a
Usuários e Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Informática, da
Diretoria de Administração deste Conselho, código DAS-101.1.
Nº 450 - Dispensar PIO AIRES DA SILVA FILHO, Assistente em
C&T, Matrícula Siape nº 06715311, da função de substituto do Serviço de Suporte de Hardware, da Coordenação do Suporte a Usuários
e Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Informática, da Diretoria
de Administração deste Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi
designado pela PO Nº 265/2011.
Nº 451 - Dispensar MARCELO JOSÉ GONÇALVES DE MOURA,
Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 06715168, da função de
substituto do Serviço de Suporte de Software e Apoio ao Usuário, da
Coordenação do Suporte a Usuários e Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Informática, da Diretoria de Administração deste
Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi designado pela PO Nº
286/2008.
Nº 452 - Designar PIO AIRES DA SILVA FILHO, Assistente em
C&T, Matrícula Siape nº 06715311, para a função de substituto da
Coordenação do Suporte a Usuários e Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Informática, da Diretoria de Administração deste
Conselho, código DAS-101.3.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A
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A
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CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EMIR JOSÉ SUAIDEN
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. - CEITEC S.A. no uso de
sua competência que lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 7 de
novembro de 2008, resolve:
Nº 1 - Exonerar, a pedido de MICHELE GRUBERT DOS SANTOS
HANNECKER, CPF Nº 755.984.260-72, matrícula SIAPE Nº
2797871, do Cargo em Comissão de Gerente de Auditoria Interna, da
tabela de cargos comissionados do CEITEC S.A.
Nº 2 - Nomear, MICHELE GRUBERT DOS SANTOS HANNECKER, CPF Nº 755.984.260-72 matrícula SIAPE Nº 3797871 para
exercer a Função em Comissão de Gerente de Auditoria Interna, da
tabela de cargos comissionados do CEITEC S.A.
Nº 3 - Exonerar, a pedido de ISMAEL TRINDADE FRAGA, CPF Nº
806.719.930-20, matrícula SIAPE Nº 2746999, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico III, da tabela de cargos comissionados
do CEITEC S.A.
Nº 4 - Nomear, ISMAEL TRINDADE FRAGA, CPF Nº
806.719.930-20, matrícula SIAPE Nº 3746999 para exercer a Função
em Comissão de Assistente Técnico III, da tabela de cargos comissionados do CEITEC S.A.
Estes atos entram em vigor no momento desta publicação.
IM
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o item XXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407, de 29 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006, resolve:
Declarar, a partir de 28 de novembro de 2012, de acordo
com o inciso IX do artigo 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Sênior, Padrão III, ocupado por FRANCISCA ALDA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE no 0673414, lotada neste Instituto,
em decorrência de seu falecimento.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DA MINISTRA
Em 4 de dezembro de 2012
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, INTERINA,
em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA. CARGO/FUNÇÃO: Diretor, Código DAS 101.4. ENTIDADE: Fundação
Nacional de Artes - Funarte. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: acompanhar a mostra de teatro na
cidade de Lisboa, realizar reuniões e firmar tratativas entre espaços
culturais para a realização da programação de Dança, Circo e Teatro
para 2013 dentro do Programa do Ano do Brasil em Portugal, em
Porto e em Lisboa. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 9 a 17 de
dezembro de 2012. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/FUNARTE. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV e V do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01530.003528/201257).
CYLON GONCALVES DA SILVA
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JEANINE PIRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.127 -Nomear CAMILA CESTARI CERRETI, CPF nº
363.935.908-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Representação Regional, Tipo B, do
Ministério da Cultura na Bahia, ficando exonerada do que atualmente
ocupa. (Proc. nº 01400.020335/2011-65).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
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A
N
O
I
C
NA
Nº 1.128 -Nomear KATYANE BONFIM CARDOSO NASCIMENTO, CPF nº 002.823.265-88, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Representação Regional,
Tipo B, do Ministério da Cultura na Bahia. (Proc. nº
01400.031203/2012-40).
A
S
N
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
E
R
P
GLAUCIUS OLIVA
PORTARIA N o- 51, DE 5 DE DEZEMBRO 2012
9
ISSN 1677-7050
Nº 1.129 -Art. 1° Designar CESSI TAINAN DE SOUZA COÁTIO,
CPF nº 981.852.501-97, para exercer o encargo de substituta do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais, da Diretoria Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura,
atualmente exercido por Eliene do Carmo Santos Nunes, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 919, de 28/08/2012, publicada
no DOU de 29/08/2012. (Proc. nº 01400.031437/2012-97).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.130 -Designar EDINEY MOISES DE PAULA, CPF nº
838.636.131-04, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Marck Anderson da Silva Gusmão Galvão, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc.
01400.008032/2006-15).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.131 -Designar LAYANNE LISA NEVES DE CAMPOS, CPF nº
016.194.011-00, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional, atualmente exercido por Kênia Batista Pereira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo. (Proc. 01400.028459/2011-99).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio,
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Nº 1.132 -DESTITUIR, a pedido, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, o servidor abaixo relacionado, a
partir de 3 de dezembro de 2012. (Proc. nº 01400.009573/2002-29).
Nome
Edgar
Acosta
Diaz
Cargo
Administrador
Nível
NS
Mat. SIAPE Sistema
0224058
SIPEC
CO
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
ME
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
IA
LIZ
Nº 272- EXONERAR: FLAVIO NONNO JUSTO, CPF nº
028.330.717-01, matrícula SIAPE nº 1711453, do cargo comissionado
de Analista Técnico I, código CCT I, da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Interna desta Agência.
FELIPE DOS SANTOS PEREIRA;
PEDRO JOSÉ DE LEMOS GOULART;
VICTOR HUGO TONUSSI PEREIRA;
FERNANDO HENRIQUE DE MELLO;
FREDERICO DE OLIVEIRA MACHADO;
ROBERTO DE SOUZA ASSIS FILHO;
DOUGLAS GOMES FERREIRA;
GUSTAVO CASSILHA ZERBINI;
ROBSON FERREIRA JÚNIOR;
PEDRO HENRIQUE MAIA HANDA;
RENAN CABRAL RAMOS;
GIOVANI DEVITTE BASSANESI;
HELTON CESAR TORRES DE OLIVEIRA;
DANIEL ALPINO RODRIGUES SILVA;
LUIS FERNANDO HUNE DE OLIVEIRA;
GLEDSON ARTHUR DO NASCIMENTO;
EDDYE DO CARMO OLIVEIRA;
MARCOS PIGATTO MAZZEO;
ALEXANDRE CONTE LEITE;
LEONARDO AUGUSTO REIS LEITE;
FERNANDO RIBEIRO NEVES DA COSTA;
CAIO OLÍMPIO FREITAS MARTINS;
JOÃO CÉSAR LEONEL FERREIRA;
JOSIMAR DE SOUZA MATEUS;
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS;
ADRIEL ARAÚJO RIBEIRO NUNES;
RAFAEL ARAÚJO LIMA;
RODRIGO OTÁVIO STARLING TIRADENTES;
HENRIQUE CURVELLO DA COSTA HOREWICZ;
VITOR GRAEFF PILOTTO;
ROBERTO MEGA JUNIOR;
ARTHUR CORRÊA LIMA DE ARAÚJO;
ANDREY ARAÚJO MOULIN;
CLAYTON MORENO CABRAL;
ALEXANDRE MONTEIRO FIALHO;
RAPHAEL DE VASCONCELOS NASCIMENTO;
IGOR LEÇA DA PAZ;
PATRICK ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA;
MAYARA ARRUDA CÂMARA DE LIRA;
HENRIQUE MARTINS COELHO;
FELIPE HENRIQUES DE PAULA;
RAFAEL RODRIGO ARAUJO;
LEONARDO DE SOUZA VILLA MAIOR;
KLEITON ARIEL AMANCIO;
AUGUSTO CESAR SAMPAIO GOMES;
JOSÉ RODRIGO LOURENÇO DE ALCÂNTARA; e
CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA.
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS GC1 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 67400.004780/2012-77, resolve:
N o- 1.239 - Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QESA SEM JOÃO MARCÍLIO RODRIGUES COSTA (NO 3011259) de ficar à disposição da Justiça Militar da União e
de prestar serviço na Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada na cidade de Fortaleza - CE.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no 67500.016921/2012-76, resolve:
N o- 1.241 - Declarar Aspirantes-a-Oficial Aviador, a contar de 6 de
dezembro de 2012, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do
Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força
Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
MARCOS VINICIUS SOARES DE MEDEIROS;
LUCAS SANTOS BEZERRA LOPES;
ALLAN PEDRO NICHELE;
JOÃO OTÁVIO BASTIANI POSSAMAI;
EDUARDO FELIPE FRANÇA CAVALCANTI;
THIAGO VASCONCELOS SILVA;
GUILHERME CARVALHO TACÃO;
RENAN HERBERT PICORELLI WALTER;
ERIC FERREIRA DOS SANTOS;
DAVI DE ALMEIDA DIONIZIO;
ARON MATHEUS FERREIRA MARTINES;
GIOVANNI BASTIANI;
KALIL PRADO KATIB;
LUCAS GRUBER PAGEL;
ADALBERTO MARTINS PEREIRA E SOUZA;
THALES VILAS BÔAS ARAÚJO;
GABRIEL DE SIQUEIRA NUNES;
FELIPE CALIMAN CAVALCANTE;
BRUNO CESAR MARTINS;
DIEGO LUIS MARQUES VIEIRA;
ARTHUR SOUZA RODRIGUES DA COSTA;
LUCAS HENRIQUE DE SOUZA;
JOÃO VICTOR GOMES MONTEFUSCO;
ANDRÉ FREITAS FREIRE;
YURI SOARES PALOTA;
RODRIGO EBERLE ALMEIDA;
MÁRCIO ANDRÉ VIEIRA JUNIOR;
RAPHAEL GUILHERME SEBBEN;
FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA;
FILIPE DE PAULO OLIVEIRA;
FELIPE LOBO MONTEIRO;
GUSTAVO ANDRADE DA SILVA;
CARLOS AUGUSTO COSTA JÚNIOR;
CAYO CÉZAR FARIAS AMORIM;
CARLOS EMILIÃO PINTO;
VITOR CORRADI SANTANA;
PAULO RUFFONI NETO;
FRIEDRICH MAIA JOSÉ FRÓES;
BRUNO DE PAIVA LOPES;
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAIO DOS SANTOS;
RICARDO SCHUCH DE CASTRO;
DANIEL COLCHETE PINTO;
MÁRCIO DELIBALDO BLUMER;
DENIS QUEIROZ DOS REIS;
IVES RANYER TAVARES GUIMARÃES;
VITOR RIJK RUFINO;
ALAN DICKSON BRITO DE MEDEIROS;
ERLON NASCIMENTO DE SOUZA;
RONAN SILVANO;
RAPHAEL DE ASSIS MEUCCI;
VINÍCIUS IRINEU CAMPOS;
ALESSANDRO FIORENZA MUNARETTO;
DIEGO FRANCO DE ANDRADE;
MATEUS TAVARES TODESCO;
PAULO VICTOR RUY LIMA;
ÍTALO BRUNO SANT´ANNA DO CARMO;
THIAGO FERREIRA NASCIMENTO;
ALLAN KARDEC GARCIA BOZZ;
RAFAEL LEONARDO FURCO;
BRUNO SÉRGIO CARVALHO DE AZEVEDO;
ISAÍAS DA SILVA TORRES;
WESLEY MARTINS PAZ;
ALINE DE SANTANNA GUERELLUS;
RICARDO CAMILO PINTO;
ALEXANDRE KIYOTAKA FERREIRA ONODERA;
VITOR MOISES KAWKA;
MARCOS IRINEU ABREU VIEIRA;
EDUARDO SEABRA RODRIGUES;
CAIO BERNARDO;
OSWALDO SEGUNDO DA COSTA NETO;
FRANCISCO BERNARDO LOVATO EICK;
AÇ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
Nº 273- NOMEAR: BRUNA MARIA DOS SANTOS, CPF nº
086.099.397-31, matrícula SIAPE nº 1556803, no cargo comissionado
de Analista Técnico I, código CCT I, na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Interna desta Agência.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 30 NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N° 499 - Designar MARTA MARIA SILVA CHAGAS, CPF n°
061.522.795-34, para o encargo de substituta do Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendencia do IPHAN no Estado de
Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e
na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
Nº 500 - Dispensar JOSE LEME GALVAO JUNIOR, CPF n°
144.314.321-91, do encargo de substituto do Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal, a
contar de 14 de novembro de 2012.
N° 501 - Designar THIAGO PEREIRA PERPETUO, CPF n°
881.190.331-91, para o encargo de substituto do Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
N° 502 - Dispensar GLADYS COIMBRA, CPF n° 669.991.977-68,
da Função Gratificada, código FG-01, da Superintendência do IPHAN
no Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de novembro de 2012.
N° 503 - Designar FERNANDA HEITMANN SARAIVA, CPF n°
056.330.786-24, para a Função Gratificada, código FG-01, da Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais, ficando, em
consequência, exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
N° 504 - Nomear RAFAEL ARRELARO, CPF n° 291.845.018-98,
para o cargo em comissão de Coordenador Técnico, código DAS
101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais,
ficando em consequência, exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
JUREMA DE SOUSA MACHADO
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
ÃO
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67500.016875/2012-13, resolve:
N o- 1.242 - Nomear, de acordo com o Art. 12 e seu parágrafo único da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela
Portaria no 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, alterada pela Portaria
679/GC3, de 10 de outubro de 2007, Segundos-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, na ordem em que se encontram, a
partir de 6 de dezembro de 2012, os seguintes militares:
MARCELO DA SILVA CARVALHO;
TAIRONE FALHEIROS DO NASCIMENTO;
ALEXANDRE ESTRELA SALES;
PAULO AUGUSTO LACERDA DE ALMEIDA PINTO;
JEFERSON YANEZ DOS SANTOS;
EVANDRO JAGUARIBE DA SILVA;
OTACILIO ALVES DA SILVA JUNIOR;
ALESSANDRO DE ALMEIDA MARTINS;
MARIO LUCIO ANTONIO FERREIRA;
SERGIO INACIO DE FREITAS; e
ALEX ARAUJO ROLIM.
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67500.016875/2012-13, resolve:
N o- 1.243 - Nomear, de acordo com o Art. 12 e seu parágrafo único da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela
Portaria no 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, alterada pela Portaria
679/GC3, de 10 de outubro de 2007, Segundos-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Especialistas em Meteorologia do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, na ordem em que se encontram, a
partir de 6 de dezembro de 2012, os seguintes militares:
VICENTE BATISTA RANGEL;
ROMMAN ARANTES LOURENÇO;
DÊNIS RODRIGUES DA SILVA;
SILDISCLEY ASSIS COELHO;
ALEX BRITO DE MELO; e
FABRÍCIO MAGALHÃES CORDEIRO.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67500.016875/2012-13, resolve:
N o- 1.244 - Nomear, de acordo com o Art. 12 e seu parágrafo único da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela
Portaria no 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, alterada pela Portaria
679/GC3, de 10 de outubro de 2007, Segundos-Tenentes e incluí-los
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
no Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, na ordem em que se
encontram, a partir de 6 de dezembro de 2012, os seguintes militares:
RICARDO DAVID BENEDICTIS;
FRANCISCO MARCOS DE CASTRO E SILVA;
DANILO DA SILVA ALVES;
ANTONIO GILSON NOVAES CARDOSO DA SILVEIRA;
RUI NUNES DA COSTA;
EMERSON AUGUSTO MIRANDA;
ALVARO AUGUSTO AUSTIN FERREIRA;
LUIS CARLOS PEREIRA DE SOUSA;
MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA;
REGINALDO CORDEIRO PEREIRA;
SAULO GONÇALVES PESSETTE;
MARIO FERREIRA FERRAZ; e
NOELITON TIMOTEO DOS SANTOS.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no 67500.016921/2012-76, resolve:
N o- 1.245 - Declarar Aspirantes-a-Oficial Intendente, a partir de 7 de
dezembro de 2012, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do
Curso de Formação de Oficiais Intendentes da Academia da Força
Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
FÁBIO RENÊ CAPISTRANO SIÉCOLA DE TOLEDO;
CINTIA MARIA TEIXEIRA SILVA;
HEIMAR HENRIQUE MACEDO PEREIRA;
RODRIGO SILVA CAMPOS DE MOURA;
CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS;
MARIÚSA COMORETTO GALL FILHA;
ALEXANDRE RAPHAEL PEREIRA PEDRO;
MAHATMA BRUNO JULIÃO;
PATRICIA HELENA MAGANHA;
JESCA MOTA ARAÚJO SILVA;
RUAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA;
LAURA BERARDO TUMULO;
THAIANE BENETTI CARVALHO DE OLIVEIRA;
GRAZIELLE DE OLIVEIRA GRANDO;
MARCELLE MONTEIRO DE LACERDA;
GABRIEL DA SILVA VAZ PEREIRA;
BRUNO BARBOSA VICENTE;
TIAGO CHAVES DE MIRANDA;
IBSAN DEYSE SANTOS SILVA;
JÉSSICA FREITAS DE CARVALHO SILVA;
RICHARD JULIÃO ALVES;
LOUISE BIASOLI CYPRIANO;
JOHENSON LIBERATO DE OLIVEIRA RODRIGUES;
DIOGENES UCHÔA TAVARES;
PAULA DANIELLE BEKMAN VOGAS;
THAMIRES MEDEIROS DA SILVA;
BRUNO PERES CHRISTINO;
VANESSA SMARZARO MAIA DAS CHAGAS;
THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS;
ANTHONY TOMAZ SANTOS SILVA;
AMANDA WANDERLEY ROCHA RODRIGUES;
DAYANNA SELLERI PEREIRA;
LUANN LUCIAN PERES;
ERMILSON RABELO DE JESUS;
TAMIRES ANDRADE BARBALHO GONÇALVES;
JANE RAQUEL AMÉRICO COSTA DE SÁ;
FRANCINE REGINA LUIZ;
RENATO DO NASCIMENTO NEVES;
AMANDA DIAS DE OLIVEIRA;
MARCO AURÉLIO SILVA DE SOUZA JÚNIOR; e
JULIANA PERASSOLI NEVES.
o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.996, de 23 de
março de 1999, devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-Tenente QOEA SVA ANTONIO CARLOS LOPES PORTO.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67500.016875/2012-13, resolve:
N o- 1.248 - Nomear Segundos-Tenentes e incluí-los no Quadro de
Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais
da Ativa da Aeronáutica, de acordo com o Art. 12, parágrafo único,
da Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o Art. 13 do
Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.996, de 23 de março de
1999, a partir de 7 de dezembro de 2012, os militares abaixo relacionados, na seguinte ordem de antiguidade:
VITOR ELIAS MARTINS
ROBSON GOUVEIA DA SILVA
JOSÉ FRANCISCO MODESTO
ELTOM CARLOS DE OLIVEIRA
ROGERIO DE SOUZA AUGUSTO
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA PEREIRA
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ESTEVES
RONALDO LUCAS DOS SANTOS
TENISSON NASCIMENTO VASCONCELOS
MARCILIO ALVES PEREIRA CARNEIRO
FABIO GONÇALVES RIBEIRO
EMERSON MOTTA DA CONCEIÇÃO
ANA LUCIA DE JESUS SILVA
FRANCINEUDO SOMBRA BASÍLIO
PAULO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
RENATO SODRE DE CARVALHO
SILVIO LICURGO PIRES
VAGNER ALUIZIO DA SILVA
ANDRÉ MAURÍCIO DA SILVA SILVEIRA
MARCO AURELIO STIIRMER
HENRIQUE DE SOUZA ROCHA
KELLY CAMPOS DA SILVA TAVARES
VAGNER CERQUEIRA DE ARAÚJO
FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA
VAGNER DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
JOÃO MARCOS DA SILVA MAXIMIANO
JAIME MATIAS PERIUS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELO MENDES
CARLOS AUGUSTO PACHECO FERREIRA
JOSÉ CARLOS PATRICIO DA ROCHA
CARLOS EDUARDO MARTINS CRESPO
ALBERTO DOS SANTOS CARPINELLI
ADRIANO MELO DOS SANTOS
MARCO AURELIO WATANABE
JOSÉ ANDRÉ FAJARDO CERQUEIRA
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
GERSON ALVES VILARINHO
MILTON CARLOS DE OLIVEIRA REZER
REGINALDO RODRIGUES BARBOSA
REGINA TRINDADE DA CRUZ
CLÁUDIO LUIZ GUANABARA
CLÁUDIO ALVES VIEIRA
ADRIANO BRAZ DE LIMA
MÁRCIO DE CASTRO SILVA RIBEIRO
KLESONS PEDROSA SILVA
RONALD RODRIGUES DE AGUIAR
CÁSSIO SCLEI MACHADO VOLEK
MARCOS CAMARGO DE CAMACHO
WAGNER WILSON SERAFIM
CARLOS KULLMANN
RINALDO DA SILVA MAIA
MAXIMILIANO VIANA DE MORAIS
PAULO ROBERTO DE BARROS
RICARDO ALVES CAROLINO
LUIZ HENRIQUE RODRIGUES TOLEDO
RINALDO FERREIRA MARINHO
EDSON MACHADO PALHARES
ERLEM FERREIRA VIEIRA
MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA
ODMAR SCHREDER
SADI MELCHIOR
MARCIA CRISTINA DE MELO ALMEIDA
ALEX SANDER PINHEIRO BARBOSA
CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOSA
LUCIANO ASSUNÇÃO ARAÚJO
MILSON JOSÉ ANANIAS ALVES DA SILVA
LUCIANO VENTURA NOBRE
ROBSON ADELSON OLIVEIRA
ELIAS DA SILVA
JARBAS ANTONIO BARBOSA GUERRA
ALEXANDRE DOS SANTOS BORGES
RITA APARECIDA VELOSO GONÇALVES
FABIO ROGERIO CASTRO FRAGA
ANDREA SILVA DE ALELUIA
NORMAN MARCOS PINHEIRO GONZALEZ
MARGARETE PASSOS FRANCO
CHARLES EDWARD CORDEIRO RODRIGUES
NILO JORGE REINA SOARES
ROGERIO TEIXEIRA SILVA
RÍDIL JOSÉ SOUZA DE CARVALHO
VAGNER CUSTODIO DA SILVA
ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA FURTADO
LUIS ALFREDO PEREIRA
MARCONI DA SILVA DOS SANTOS
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, em
cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do Mandato de
Segurança no 42121-43.2012.4.01.3400, em curso na 19ª Vara Federal
do Estado de Minas Gerais, e o que consta no Processo no
67500.016875/2012-13, resolve:
N o- 1.246 - Nomear Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA), do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a partir de 7 de dezembro de 2012, o Suboficial WANDERLEY SANTARONE DE SOUZA (CTA), de acordo
com o art. 12, parágrafo único, da Lei no 5.821, de 10 de novembro
de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.996,
de 23 de março de 1999, devendo ser colocado imediatamente após o
Segundo-Tenente QOEA ANV CARLOS EDUARDO RODRIGUES
ESTEVES.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, em
cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos da Ação Cautelar
no 0017152-55.2012.4.03.6100, em curso na 22ª Vara Federal do
Estado de São Paulo, e o que consta no Processo no
67500.016875/2012-13, resolve:
N o- 1.247 - Nomear Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA), do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a partir de 7 de dezembro de 2012, o Suboficial ANTÔNIO CARLOS GÉLIO (SVA), de acordo com o art.
12, parágrafo único, da Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e
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ANTONIO ESTEVAM GREI
PAULO ROGERIO BRONZATTI DE VARGAS
JOSÉ LUIZ MANOEL JUNIOR
ALDEBARAN ROCHA ROSA
NIVALDO BERTOLDO DE BRITO
LINDOLFO MARTINS DE AZEVEDO NETO
ELTON JOARES DE ALMEIDA
JAIME DA SILVA MEDEIROS
ZENILDA LÚCIA CERBARO
VLADIMIR SEVERO CALBO
PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA
VICTOR LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
ILTON JOSÉ ARAUJO DE MACEDO
MARCOS ARI FERREIRA DE OLIVEIRA
MARCO AURÉLIO PACÍFICO
JONAS DA SILVA
KENNEDY PARAISO GARCIA
SERGIO RICARDO PEREIRA PARENTE
WAGNER SANTOS BARBOSA COSTA
MARCELO DUTRA SANTOS
ELCIO BASTOS DE OLIVEIRA
CLÉBER FERNANDO CARRIÇO DO NASCIMENTO
RONALDO PESSOA DA SILVA
JOSÉ VANDERLEI DA SILVA
MARCO ANTONIO DA COSTA SILVA
CLODOMIR DANTAS MESQUITA
LUIZ GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS LOPES PORTO
MONICA REZENDE NOVELLO
JONNECY DA SILVA MAGALHÃES
ONASSIS FERREIRA DOS SANTOS
MANOEL JACSON RANGEL RABELO
ROBERTO RIBEIRO DANTAS
MANOEL ADENILSON VASCONCELLOS SOARES
ADRIANO BARBOZA DE ALBUQUERQUE
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
ABNER DA SILVA RIBEIRO
JUILSON BERNARD CAVALCANTE
JOSÉ MAURÍCIO BRUM DE MELLO
JORGE LUIZ MARTINS DA ROCHA
LEONES SOUSA DE ALENCAR
CLAUDIO ANTONIO DE GOUVEA
WANDERLEY ANTONIO FAUSTINO
MARCELO DO CARMO BARBOSA
VANDERSON DOS SANTOS
ALEXANDRE FERNANDES GUIMARÃES
ELENILSON LIMA
PAULO MARQUES MACHADO
NABUCODONOZOR CARVALHO DE ANDRADE
FRED PINTO DO NASCIMENTO
CLAUDIO ALBI DE OLIVEIRA
ROBERTO JOSÉ BARBOSA
CARLOS LUIZ RODRIGUES DA SILVA
LUIZ JOSÉ VIEIRA
NIVALDO DE SOUZA ESTEVAN
HERON DOS SANTOS OLIVEIRA
MARCO ANTONIO RESENDE DE BRITO
RENATO ALVES FERREIRA
LUCIANA DE FATIMA ANDRADE BORGES
MARCOS ANTONIO MARTINS
ROGÉRIO RANGEL DA SILVA
JOSÉ RAUL DOS SANTOS
ROBERTO DE LIMA E SOUZA
MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEÇANHA
MARCELO GRANIÇO BULLÉ
EDINILSON SOUZA CABRAL
MANUEL FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA
RILDO DE JESUS OLIVEIRA
JEFERSON SIQUEIRA DA SILVA
PEDRO DE ALCANTARA MONTEIRO NETO
LUIS CARLOS PIMENTA SOUZA
MANOEL MENDES DE ARAÚJO
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA MAURITY
JOSÉ SEBASTIÃO DE JESUS MUNIZ
CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS
SÔNIA VALÉRIA RODRIGUES GUIMARÃES
LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO
CLAUDIO MAURICIO SIMOES DE SOUZA
EDICILDA DE OLIVEIRA FERREIRA
ROSANGELA DOS SANTOS
NELSON DIAS DOS REIS
JORGE LUIZ DA SILVA LOPES
MANOEL BARBOSA DE MELO
WAGNER LUIZ COUTO DO NASCIMENTO
EDSON VASCONCELOS DE MELLO
MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA
DANIEL PEREIRA DA SILVA
MARCIO DA SILVEIRA MARQUES
EDSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO
SIDNEI ARAUJO CARVALHO
EDUARDO GONÇALVES DA SILVA
MARCELO COUTO
MARIA GRACILENE CARVALHO DE OLIVEIRA
VANDERLEI COSTA
JOSÉ ERNANDE ANNIBAL
JOSÉ PINTO RIBEIRO FILHO
RAIMUNDO DA FONSECA LEMOS
PAULO MAURICIO GOMES
JOSÉ NEI IGNACIO
ADEMIR JOSÉ DE SOUSA CERQUEIRA
ADILSON CARLOS FELICIANO
MARCOS WELBER PINTO NOVAES
LUIZ CARLOS PLACIDO LEAL
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no 67500.016921/2012-76, resolve:
N o- 1.249 - Declarar Aspirantes a Oficial de Infantaria, a partir de 8 de
dezembro de 2012, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do
Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Academia da Força
Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
MAYRON AMARAL DE MELLO MARTINS;
FRANCESCO VIEIRA PADULA;
VINÍCIUS AMÉRICO PINTO;
DIOGO FLORES PANKE;
ARAMYS GONZAGA SANTOS;
JOÃO LOURENÇO ESPOLAOR NETO;
BRUNO BARBOSA MENEZES;
ALVARO DA SILVA PATOLÉA;
RANIERI AMORIM CARVALHO;
GABRIEL DE ARAÚJO TONETTI;
LUTTI LANO ALVES PERES;
IGOR DE OLIVEIRA LIMA;
MARCELO DA SILVA VASCONCELOS MAXIMILIANO;
JEAN CARLOS DA SILVA FRANÇA;
PAULO VICTOR QUEIROZ LUZ LEANDRO;
THIAGO LUIZ MAIA DOS SANTOS;
IGOR CONOR OLIVEIRA DE PAULA; e
MAXWELL RODRIGUES BRASIL.
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
PORTARIAS DIRAP /3PC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De
Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez:
ISSN 1677-7050
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Mandado
de Segurança nº 2011.61.15.000719-9, em curso na 1º Vara Federal
de São Carlos, e o que consta no Processo no 67500.016921/2012-76,
resolve:
RC
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N o- 1.250 - Declarar Aspirante-a-Oficial Intendente, a contar de 7 de
dezembro de 2012, o Cadete JOSÉ JONAS FELIPE MENEZES DE
SOUZA, devendo ser colocado imediatamente após o Aspirante-aOficial Intendente ERMILSON RABELO DE JESUS.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67241.014034/2012-61, da BAAF, resolve:
Nº 5.695 - Conceder aposentadoria a MARIA JOSÉ MOREIRA MACIEL (Nr Ord 4514408), SIAPE nº 0208307, no cargo de Agente
Administrativa, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 10/10
(dez décimos) de FG-3, prevista no art. 3° da Medida Provisória nº
2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 88449.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67439.001104/2012-12, do HCA, resolve:
Nº 5.696 -Conceder aposentadoria a ANA MARIA DOS SANTOS
(Nr Ord 4568656), SIAPE nº 0205165, no cargo de Enfermeira,
código 480103, classe "S", padrão III, NS, de acordo com o art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 86485.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.746/3PC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e de acordo com o disposto
no Acórdão nº 3144/2009, da 2ª Câmara do TCU, publicado no DOU
nº 115, de 19 de junho de 2009 e no Acórdão 4932/2012-TCU-2ª
Câmara, que trata da aplicação da Súmula TCU 145 para correção de
erro material do subitem 9.2 do Acórdão 7048/2010-TCU-2ª Câmara,
e considerando o Processo nº 06-11/0842/1997, resolve:
Revogar a Portaria DIRAP nº 6648/3PC1, de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 250, de 31 de dezembro de
2009 e restabelecer os efeitos das Portarias DIRAP números
3773/3PC1, de 22 de julho de 2009 e 3998/1PC, de 30 de julho de
2009, publicadas nos DOU números 141, de 27 de julho de 2009 e
146, de 3 de agosto de 2009, respectivamente, referentes a CARLOS
ORLANDO CONTREIRO (Nr Ord 4745329), SIAPE nº 0189090,
apontada pelo TCU no julgamento do processo TC-024.403/2006-9,
aplicando-se a Súmula TCU nº 106, no que tange às parcelas indevidamente percebidas de boa-fé.
Em conseqüência, deverá o referido servidor retornar à atividade para completar o tempo de contribuição faltante, oportunidade
em que deverão ser obedecidas as regras de aposentadoria em vigor.
AÇ
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.714/1HI2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67430.007238/2012-19, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (ORT) ALBERTO LIMA SOBREIRO (Nr Ord 1538306), do
efetivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.741/3HI1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o processo nº 67281.002970/2012-53, resolve:
Conceder ao Cap Refm RENATO DE ALCANTARA FERREIRA (Nr Ord 0454672) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ
1986, combinado com o art. 108, inciso V e o art. 107, parágrafo
único, do mesmo diploma legal, de acordo com a informação nº
548/COJAER/2002 e o art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, a contar de 01 DEZ 2011, em virtude de
ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar e impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito ao Auxílio-Invalidez, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 019, de 16
MAIO 2012.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.740/3HI1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o processo nº 67220.035372/2011-02, resolve:
Conceder ao Cap Refm WILSON PEREIRA DA SILVA (Nr Ord
0754447) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V e
o art. 107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, de acordo com a Informação
nº 548/COJAER/2002, a contar de 14 OUT 2011, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de
Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 015, de 16 ABR 2012.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1
A partir de 30/09/2011 - Termo de
Inspeção
de
Saúde
nº
012.000.17612, de 04/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
2
55.1648.62 SO-Refº FN- LAERT DOS
A partir de 17/07/2012 - Termo de
MU
SANTOS
Inspeção
de
Saúde
nº
012.000.18132, de 04/09/2012 da
JSD/CPMM.
3
62.6149.67 SO-Refº FN- AILTON CAA partir de 07/12/2010 - Termo de
ES
BRAL DOS SAN- Inspeção
de
Saúde
nº
TOS
012.000.18076, de 11/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
4
70.0573.62 SO-Refº FN- LUIZ RODRIA partir de 02/04/2012 - Termo de
CN
GUES DA SILVA Inspeção
de
Saúde
nº
JUNIOR
012.000.19341, de 25/09/2012 da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
2
49.0523.65
1ºSG-Refº VALDOMIRO DE A partir de 12/07/2012 - Termo de
FN-ES
OLIVEIRA BEInspeção
de
Saúde
nº
ZERRA
012.000.19376, de 18/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
§§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Nº
NIP
1
52.1388.61
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
A partir de 04/09/2012 - Termo de
Inspeção
de
Saúde
nº
012.000.17612, de 04/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
2
62.6149.67
SO-Refº AILTON CAA partir de 08/08/2010 - Termo de
FN-ES
BRAL DOS SAN- Inspeção
de
Saúde
nº
TOS
012.000.18076, de 11/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
3
49.0523.65 1ºSG-Refº VALDOMIRO DE A partir de 12/07/2012 - Termo de
FN-ES
OLIVEIRA BEInspeção
de
Saúde
nº
ZERRA
012.000.19376, de 18/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
4
85.0746.59 1ºSG-Refº CÉLIO DA SIL- A partir de 04/09/2012 - Termo de
FN-IF
VA
Inspeção
de
Saúde
nº
012.000.19373, de 26/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012.
PO
Na Portaria DIRAP nº 5482/4PC1, de 21 de novembro de
2012, publicada no DOU nº 226, de 23 de novembro de 2012, Seção
2, página 8, referente ao inativo DOMINGOS BENTO DIAS (Nr Ord
4637526) SIAPE nº 211075,
onde se lê: "... DOMINGOS BENTO MATIAS ...",
leia-se: "... DOMINGOS BENTO DIAS ....".
Na Portaria DIRAP nº 5430/1PC, de 19 de novembro de
2012, publicada no DOU nº 225, Seção 2, pag. 9, de 22 de novembro
de 2012, referente à dispensa de Função da servidora DENISE ANDRADE ROLIM,
onde se lê ... "Dispensar DENISE ANDRADE ROLIM (Nr
Ord 4503597), SIAPE nº 0205367, CPF nº 467.868.807-20, Assistente Social, código 480061, classe "S", padrão III, NS, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-11, do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos" ....,
leia-se: "Dispensar DENISE ANDRADE ROLIM (Nr Ord
4503597), SIAPE nº 0205367, CPF nº 467.868.807-20, Assistente
Social, código 480061, classe "S", padrão III, NS, da Função Comissionada Técnica, código FCT-11, do Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos, por motivo de aposentadoria em 01 de novembro de 2012"...
, permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.(Processo nº 67433.008439/2012-11 do HAAF)
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.150/CPESFN, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600012
Posto/
NOME
Grad.
52.1388.61 SO-Refº FN- JOSELEM VIEIES
RA DA COSTA
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
RETIFICAÇÕES
NIP
Posto/
Grad.
SO-Refº
FN-ES
NOME
JOSELEM VIEIRA DA COSTA
RT
ER
CE
IRO
S
V. Alte. (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
PORTARIA Nº 1.178/CPESFN, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De
Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez:
Nº
NIP
Posto/
NOME
Grad.
Ex-SO-Refº- ANTONIO FERFN IF
NANDO DE
SOUZA
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1
56.1514.62
A partir de 26/04/2012 - Termo de
Inspeção
de
Saúde
nº
012.000.18361, de 14/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
1
65.2019.65
3ºSG-Refº ANDERSON
A partir de 11/01/2011 - Termo de
FN-CN
FERNANDES
Inspeção
de
Saúde
nº
012.000.18369, de 14/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
§§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
1
57.1850.69 CB-Refº FN- GERMIRO JOSÉ A partir de 28/08/2012 - Termo de
IF
DE SALES
Inspeção
de
Saúde
nº
012.000.18536, de 17/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
2
56.1053.63 SD-Refº FN JOSÉ FRANCIS- A partir de 29/08/2011 - Termo de
CO DE ANDRA- Inspeção
de
Saúde
nº
DE
012.000.17621, de 27/08/2012 da
JRS1/CPMM,
homologado
em
04/09/2012, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
§§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Nº
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
PORTARIA Nº 1.838/DPCVM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
NIP
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ELIADE DINIZ DE PAULA, NIP 85.5908.78, CPF 092.455.777-08,
viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, NIP 19.6177.47 ANTONIO LEOPOLDINO DE PAULA, Matrícula SIAPE 0968896, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 18
de outubro de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
16529/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Posto/
NOME
Grad.
Ex-SO-Refº- ANTONIO FERFN IF
NANDO DE
SOUZA
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1
56.1514.62
No período de 26/04/2012 a
13/10/2012 (data de seu falecimento) - Termo de Inspeção de Saúde nº
012.000.18361, de 14/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
2
57.1850.69 CB-Refº FN- GERMIRO JOSÉ A partir de 28/08/2012 - Termo de
IF
DE SALES
Inspeção
de
Saúde
nº
012.000.18536, de 17/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
3
61.1296.66 CB-Refº FN- HILTON ADRIA- A partir de 28/07/2010 - Termo de
IF
NO DA MAIA
Inspeção
de
Saúde
nº
012.000.17628, de 12/04/2012 da
JRS1/CPMM,
homologado
em
29/08/2012, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3o da Portaria no 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1ºAlterar a fundamentação legal do ato de reforma do
SD-Refº-FN 67.0484.63 JOSINALDO SOARES DO NASCIMENTO, inicialmente estabelecida pela Portaria nº 1.924 de 12 de julho de
1978, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no
D.O.U. de 28 de julho de 1978, para nos termos do presente ato,
considerá-lo Reformado nos moldes do inciso II do art. 108, inciso II
do art. 110, inciso IV do art. 112 e §§ 1º e 2º, alínea c, do art. 114 da
Lei no 5.774 de 23 de dezembro de 1971, em cumprimento à decisão
judicial, conforme transcrito abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 0439980-22.1900.4.02.5101
Juízo: 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região
Data da decisão: 23 de julho de 2009
Tipo: Acórdão
Transcrição da Decisão Judicial:
(...)
"Diante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil,
para condenar a ré a modificar o ato de reforma do autor e incluir o
pagamento de proventos correspondentes ao soldo de Terceiro-Sargento, retroativamente a 12 de julho de 1978 (...)".
Art. 2º As parcelas vencidas e vincendas, corrigidas monetariamente pela Tabela de Precatórios da Justiça Federal, acrescidas
de juros de mora, a partir da citação, serão pagos na forma do artigo
100 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria gera efeito financeiro e entra em vigor
na presente data.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 1.820/DPCVM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
CLAUDETE MARIA DIAS MAIA, NIP 12.1958.55, CPF
013.919.897-08, filha maior solteira sem cargo público permanente do
Agente Administrativo, NI-C-III, NIP 18.8424.61 HUGO PACHECO
MAIA, Matrícula SIAPE 0993151, de acordo com a alínea a, inciso
II, art. 5º, e parágrafo único, art. 6°, da Lei nº 3.373, de 12 de março
de 1958, c/c o parágrafo único, art. 219, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 17 de abril de 2012
(Processo nº 07836/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 1.824/DPCVM, DE 3 DE DEZMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP 80.7030.62
ROBERTO DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE 0976941, Código
de Vaga 0562779 (Processo nº 15800/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 6 - 1ª RM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Port nº 761 - Cmt Ex, de
02 de dezembro de 2003, em seu inciso IV do Art 2º, alterada pela
Port nº 512 - Cmt Ex, de 08 Julho de 2005, combinada com o Art 19
da Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, resolve:
- Agregar na data de convocação oficial para realização da
segunda fase do concurso público regido pelo Edital nº 34/2012 PRF,
de 17 de setembro de 2012, destinado ao provimento de 750 (setecentos e cinqüenta) vagas para o cargo de PolIcial Rodoviário
Federal, podendo optar pela remuneração que percebe ou do cargo
para o qual foi aprovado, conforme preconiza o nº 2, letra b, do inciso
II, parágrafo 1º do artigo 173, da Portaria nº 046-DGP, de 27 de
março de 2012 (EB30-N-30.009):
- 1º Ten OTT (010083315-1) MARCELO MACEDO AYRES DE MIRANDA, da Policlínica Militar de Niterói, (Niterói - RJ),
a contar de 1º de outubro de 2012, optando pela remuneração atual de
1º Tenente.
L
A
N
Gen Div JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS 1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5 DE 3 DE
DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.008, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, alínea "b"
e parágrafo único; 10; 18, alínea "a"; 19, alínea "a"; e 21, alínea "b",
todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA),
resolve:
PROMOVER, por merecimento, em ressarcimento de preterição, ao posto de Major, a contar de 25 de dezembro de 2011, a
MAJ QCO (014990413-8) CRISTIANE BUENO MARIANI.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSPC-SIP/12, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 12- CONCEDER PENSÃO
Vitalícia, de acordo com a alínea "a" do Inciso I do Art. 217, da Lei
8.112/90, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a Sra. MARIA
DE JESUS BARROS CAMPOS (esposa) e temporária, de acordo
com a alínea "a" do Inciso II do Art. 217 da Lei 8.112/90, no
percentual de 50% (cinquenta por cento) a menor MARCELY MARIA SILVA CAMPOS, beneficiárias do ex-servidor civil PEDRO
CELESTINO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0083101, falecido no
dia 16 de outubro de 2012, tendo como referência atual o cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", Padrão III (NI), com
vigência da pensão a partir de 16 de outubro de 2012, data do óbito
do ex-servidor. (17ª BDA INF SL/CMDO 12ª RM).
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 13- TORNAR SEM EFEITO
A Portaria nº 010-SSPC-SIP/12, de 23 de outubro de 2012, publicada
no Diário Oficial nº 213, de 5 de novembro de 2012.
CONCEDER PENSÃO
Vitalícia, de acordo com a alínea "a" do Inciso I do Art. 217,
da Lei 8.112/90, no percentual de 100% (cem por cento) a Sra.
ANTONIA BENTO LACERDA (esposa) beneficiária do ex-servidor
civil JORGE LIMA LACERDA, matrícula SIAPE nº 0083079, falecido no dia 14 de outubro de 2012, tendo como referência atual o
cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão III (NI), com
vigência da pensão a partir de 14 de outubro de 2012, data do óbito
do ex-servidor. (17ª BDA INF SL/CMDO 12ª RM).
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600013
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 35- CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "c",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento) a ORCIONE SEVERIANO DA SILVA SOUSA, companheira do ex-servidor inativo ALTAIR MILITÃO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0066766, falecido em 24 de abril de 2008, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice em Munição
e Pirotecnia ART-0705, por decisão proferida pelo MM. Juíz Federal
da lª Vara Federal de Magé, no processo nº 000010898.2012.4.02.5114 (2012.51.14.000108-6), com vigência da pensão a
partir de 24 de abril de 2008, data do óbito do ex-servidor (1ª RMSIP/NITERÓI).
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Gen Ex ENZO MARTINS PERI
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V. Alte. (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 1.188/CPESFN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
13
ISSN 1677-7050
Gen Div GUILHERME CALLS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 36-CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a THEREZINHA DE JESUS SILVA DOS SANTOS,
viúva do ex-servidor inativo MAURICIO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0073633, falecido em 21 de outubro de 2012, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria - TP 1202, com vigência da pensão a partir de 21 de outubro de 2012, data
do óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 37-CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a CLEMILDES CRUZ DO NASCIMENTO SANTOS,
viúva do ex-servidor inativo SINVAL SANTOS, matrícula SIAPE nº
0067050, falecido em 24 de outubro de 2012, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos - NM - 1006, com vigência da pensão a partir de 24 de
outubro de 2012, data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
Gen Div JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 47 - SIP/4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 477 - DCIPAS.12 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de
2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do
art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
ISSN 1677-7050
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, à
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SOUZA, viúva do ex-servidor
JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0066582, falecido
em 12 de outubro de 2012, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código SIAPE
481138, com vigência da pensão a partir de 12 de outubro de 2012,
data do óbito do ex-servidor.
Gen Div ILÍDIO GASPAR FILHO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
3º Sgt QE (Idt 011644433-2)
EMÍLIO AUGUSTO FERREIRA;
3º Sgt QE (Idt 022939743-5)
EZEQUIEL DE SOUZA NOGUEIRA;
PORTARIA Nº 71-SIP/9, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
3º Sgt QE (Idt 074120593-4)
NARCIZO DAMIÃO DA SILVA
FILHO; e
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, de acordo com a alínea
"a", inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, no percentual de
100% (cem por cento), a ALVINA FRANCISCA DIAS DE SOUZA,
viúva do ex-servidor BENEDITO DE SOUZA NETO, matrícula nº
0.083.621, falecido em 15 de abril de 2012, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia (ART-0701), com vigência da pensão a partir de 15 de abril
de 2012, data do óbito do ex-servidor (9ª RM).
3º Sgt QE (Idt 023016533-4)
VANDERLEI
CARVALHO.
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Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
LIZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
ROBERTO
DE
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 001138307.2010.4.03.6100, junto ao Juizado Especial Federal de Sorocaba/SP,
resolve:
N° 2.196- REFORMAR o Isento FABRICIO DA SILVA, na graduação de soldado, com os proventos de Soldado do Exército, de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do
art. 108 e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 6 de agosto de 2010, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.410-DCIPAS.21, de
30 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de
6 de agosto de 2012.
AÇ
PORTARIA Nº 12.182-CMT 11ª RM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea a, inciso
I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA,no percentual de 100%
(cem por cento), a WANDERLAN FRANCISCO NERY, viúvo da exservidora civil MARIA MIRTES SOARES NERY, matrícula SIAPE
nº 0071696 , falecida em 14 de outubro de 2012, aposentada, tendo
como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da pensão a partir de 14 de outubro de 2012, data do óbito da
ex-servidora (11ª RM).
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS - DCIPAS.11 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 480 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado no Processo n° 2007.71.00.010853-3, junto
ao Juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve
ÃO
PR
N° 2.229- REFORMAR, o Reservista ALEX SANDER ROSA LOPES, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado do
Exército, a contar de 30 de novembro de 2006, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II do
art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso II do art.
111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
OI
BID
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS N° 2.217-DCIPAS.22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve:
1 - CANCELAR o Auxílio-Invalidez concedido ao TerceiroSargento Reformado (Idt 019674693-7) MARCUS ALEXANDRE
PAULA CANDIDO, através da Portaria n° 1.705-DIP/REFM, de 29
de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União n° 254,
de 31 de dezembro de 2003, a contar de 26 de junho de 2012.
2 - CONCEDER ao militar supracitado, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a partir de 26 de junho de 2012 até 25 de junho de 2017, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",
conforme a sessão n° 110, de 26 de junho de 2012, do MPGU
XIV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 2.230- CONSIDERAR que o Coronel Reformado (Idt 013966430-4)
GILBERTO ROMERO DE BARROS, falecido em 28 de abril de 2012,
fez jus ao benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, no período compreendido entre 6
de março e 28 de abril de 2012, por ter sido julgado, em vida, "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 23,
de 6 de março de 2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
Cel Art QEMA (Idt 022479762-1)
Nº 481 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, o
Cel Eng QEMA (Idt 020934902-6) ABNER GONÇALVES DE MAGALHÃES, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º,
10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Nº 482 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, o
Cel Eng QEMA (Idt 020937022-0) RENATO CAVALCANTE DE
MENDONÇA, com a remuneração a que faz jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
N° 2.231- CONSIDERAR que o Cabo Reformado (Idt 012031941-3)
JOSE ELISEU DOMINGOS, falecido em 6 de novembro de 2011,
fez jus ao benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei
nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, no período compreendido
entre 18 de outubro e 6 de novembro de 2011, por ter sido julgado,
em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 406, de 18 de outubro de 2011, do MPGu
VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600014
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS N° 2.232-DCIPAS.23, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de
2007, resolve
RETIFICAR a Portaria nº 769-S1-DIP, de 31 de agosto de
1992, publicada no Diário Oficial nº 168, de 1º de setembro de 1992,
referente ao 1° Tenente Reformado (Idt 017382670-2) ESTENIO
AMANCIO DE ARAUJO, onde se lê: "2º Tenente (017382670-2)
ESTENIO AMANCIO DE ARAUJO", leia-se: "1º Tenente (Idt
017382670-2) ESTENIO AMANCIO DE ARAUJO".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/MD, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 8º da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
Nº 3.256 - DISPENSAR o SO SAD ALBERTO JORGE DA CUNHA
MENDONÇA de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar
de 8 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 8º da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
Nº 3.257 - DISPENSAR o Ten Cel Inf FRANCISCO MOACIR DE
OLIVEIRA CASTRO de ficar à disposição do Ministério da Defesa,
a contar de 30 de janeiro de 2013.
PO
JORGE FERNANDO DO
NASCIMENTO; e
JOSÉ VITOR SIQUEIRA
BAZUCHI.
Cel Art QEMA (Idt 022479642-5)
Nº 2.234- CONSIDERAR que o Primeiro-Tenente Reformado (Idt
017382670-2) ESTENIO AMANCIO DE ARAUJO, falecido em 9 de
abril de 2012, fez jus ao benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 18 de janeiro de
2012, tendo sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 8o da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
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Nº 3.258 - DISPENSAR o ST Inf ROBERTO RODRIGUES de ficar
à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 23 de novembro de
2012.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado
pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 3.260 - DISPENSAR o ST Inf ROBERTO RODRIGUES da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério, a contar de 23 novembro de 2012.
Nº 3.261 - DESIGNAR o 2ºSG-ES CRENI ALVES DE JESUS para
a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério.
ARI MATOS CARDOSO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 3255/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 04 de dezembro de 2012, Seção 2, pág. 12,
onde se lê: "PORTARIA Nº 3255/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012,",
leia-se: "PORTARIA Nº 3259/MD, DE 4 DE DEZEMBRO
DE 2012".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 3o, inciso I, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no item 2,
inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no 10, de 30 de novembro
de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.425-Art. 1o Fica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
Nome: ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE no: 1549158
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 16-B, da Lei no 11.356, de 19 de outubro de
2006 - (Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE)
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.013600/2012-85
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 1º-A do Decreto nº 2.014, de 26
de setembro de 1996, com a redação dada pelo Decreto nº 6.642, de
18 de novembro de 2008, no contexto de implantação dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 1.424-Art. 1º Fica nomeado MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas, código CD1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
15
ISSN 1677-7050
a) ordenar as despesas relativas à gestão orçamentária das
ações afetas às competências da DPB;
b) regulamentar e autorizar operações financeiras e movimentação de recursos, nos termos da legislação em vigor;
c) homologar as avaliações de desempenho em estágio probatório dos servidores de sua área de competência;
d) autorizar e ordenar o pagamento do Auxílio de Avaliação
Educacional - AAE, regulamentado pelo Decreto nº 6.092/2007, da
sua área de competência.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
em conformidade com a delegação outorgada por esta Portaria, a
partir de 07/12/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
PORTARIA N o- 122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da
Constituição, e em virtude da delegação de competência que lhe foi outorgada pelos parágrafos 3o, 4o e 5o do art. 108-A da Lei no 11.784, de
22 de setembro de 2008, e, ainda, considerando o que foi decidido nos processos indicados no Anexo a esta Portaria, resolve:
N o- 1.426-Art. 1o Fica autorizado o enquadramento dos servidores constantes do Anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do
Ensino Básico do ex-Território do Amapá, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 106 da Lei
no 11.784, de 2008, nos termos do previsto no art. 108-A do mesmo diploma legal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 120, de 26 de novembro de
2012, publicada na página 8, seção 2, do Diário Oficial da União nº
229 de 28 de novembro de 2012.
O
I
C
NA
JOSÉ RUBENS REBELATTO
ANEXO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
1
2
3
4
5
6
REFERÊNCIA
16439.001819/2011-45
16439.002879/2012-66
16439.002861/2011-83
16439.003131/2011-08
16439.003348/2011-18
16439.001737/2012-81
MATRÍCULA
1016323
1016181
1017654
1039063
1016035
1014161
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade
com os artigos 2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
NOME
AUREA BATISTA DE SÁ VIANA
MARLI DA SILVA LIMA
MARY GONÇALVES PIMENTEL
NILCE HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA
RUTILEIDE DE ARAUJO SILVA
SOCORRO NAZARÉ MOTA DIAS
N o- 1.427-Nomear, CHRISTYNE CARVALHO DA SILVA, CPF nº
001.391.621-19, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Diretoria
de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/6/2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17/6/2003, resolve:
N o- 166-Designar TARCÍSIO TEIXEIRA ALVES JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1663876, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional, DAS-101.4, da Diretoria de Programas e Bolsas no País da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto Nº 7.692, de 02/03/2012, resolve:
N o- 168-Art. 1º Criar o Comitê Executivo, no âmbito da CAPES,
responsável pela instituição do Programa Integrado de Perfuração
Oceânica, denominado IODP (Integrated Ocean Drilling Program),
que será composto pelos seguintes membros:
a) Manoel Santana Cardoso - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que Coordenará o
Comitê;
b) Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Universidade Federal
Rural de Pernambuco - UFRPE, Secretário Executivo do Comitê;
c) Luiz Drude de Lacerda - Universidade Federal do Ceará UFC;
d) Adalto Bianchini - Universidade Federal do Rio Grande FURG;
E
R
P
IM
e) Sidney Luiz de Matos Mello - Universidade Federal Fluminense - UFF;
f) José Bismark de Medeiros - Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF.
Art. 2º São atribuições do Comitê Executivo do Programa
IODP/ CAPES Brasil:
I definir o cronograma de execução do Programa;
II definir os critérios de seleção de bolsistas do Programa;
III estabelecer os critérios de seleção de instituições participantes do Programa; e
IV estabelecer o apoio aos projetos, bem como os períodos a
serem praticados em cada caso, de modo a adaptar o programa às
condições e exigências das missões científicas nos países de destino
dos bolsistas;
Art. 3º Criar o Comitê Científico, no âmbito da CAPES, no
âmbito do Programa Integrado de Perfuração Oceânica, que será
composto pelos seguintes membros:
a) Márcio de Castro Silva Filho - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que o presidirá;
b) Vivian Helena Pellizari - Universidade de São Paulo USP;
c) Luigi Jovane - Universidade de São Paulo - USP;
d) Heitor Evangelista da Silva - Universidade do Estado do
Rio de Janeiro UERJ;
e) Pedro Walfir Martins e Souza Filho - Universidade Federal do Pará UFPA;
f) Cleverson Guizan Silva - Universidade Federal Fluminense - UFF.
Art. 4º São atribuições do Comitê Científico de Assessoramento do Programa IODP/CAPES Brasil:
I propor ações para o seu bom desenvolvimento;
II assessorar o Comitê Executivo na seleção dos bolsistas
beneficiários do Programa;
III propor metas e indicadores de desempenho;
IV propor áreas prioritárias para pesquisa no mar territorial
brasileiro;
V manifestar-se sobre as ações desenvolvidas para o cumprimento das metas;
VI analisar e encaminhar outros assuntos considerados relevantes para o Programa;
VII acompanhar e avaliar sua execução; e
VIII analisar, periodicamente, seus resultados.
Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 121, de 17 de agosto de
2012, publicada no DOU de 21/08/12 - seção 2 - pág. 12/13.
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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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PORTARIA Nº 2.948, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso de suas atribuições, conferidas Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02/03/2012, resolve:
N o- 169-Art. 1º - Delegar competência ao Coordenador-Geral de Programas Estratégicos Substituto da Diretoria de Programas e Bolsas no
País (DPB) da CAPES, Sr. Manoel Santana Cardoso, para a prática
dos seguintes atos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
TORNAR sem efeito os termos da Portaria GR nº. 2.856, de
16/11/2012, que autorizou o afastamento da servidora Márcia Perales
Mendes Silva, publicada no D.O.U de 20/11/2012.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 1.364 - Nomear Fabricio Ataides Braz, candidato habilitado em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 141, publicado no DOU de 14/3/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 538, publicado no DOU de 20/11/2012,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921106,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 1.365 - Nomear Nilton Correia da Silva, candidato habilitado em
2o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 141, publicado no DOU de 14/3/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 538, publicado no DOU de 20/11/2012,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921107,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 1.366 - Nomear Milene Serrano, candidata habilitada em 3o lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n.141, publicado no DOU de 14/3/2012, autorizado
pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital de
Homologação n. 538, publicado no DOU de 20/11/2012, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnBFaculdade do Gama, em vaga de código n. 921108, decorrente da
redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,
publicada no DOU de 31/8/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 1.367 - Nomear Maurício Serrano, candidato habilitado em 4o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n.141, publicado no DOU de 14/3/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 538, publicado no DOU de 20/11/2012,
retificado pelo DOU n. 225, de 22/11/2012, seção 3, página 41, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921109, decorrente
da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,
publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 1.368 - Nomear Mario de Oliveira Andrade, candidato habilitado
em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 204, publicado no DOU de
26/5/2010, autorizado pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOU
de 22/3/2010, e Edital de Homologação n. 523, publicado no DOU de
13/11/2012, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na UnB-Faculdade do Gama, em vaga de código n. 921105,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
CO
ME
RC
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.006967/2012-64,
resolve:
o-
IA
LIZ
N 1.369 - Conceder aposentadoria à servidora Anadergh Barbosa de
Abreu Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 12280804, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 01,
regime de trabalho Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no
Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante do Processo n. 23106.006656/2012-03, resolve:
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
N 1.370 - Conceder aposentadoria à servidora Maria Luiza Pinho
Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 404453, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Associado, nível 03, regime de
trabalho Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido
da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990.
N o- 938 - Exonerar o servidor Maurício Bianchi Wojslaw, SIAPE nº
1535717, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Recursos
Humanos, código CD-4.
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011 e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 939 - Exonerar a servidora Soraya Aparecida Cordeiro, SIAPE nº
2564002, do cargo em comissão de Secretária Geral da UFABC,
código CD-4.
N o- 3.484 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga n. 869840,
ocupado pelo servidor Esdras Santos de Figueredo, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir
30/11/2012.
N o- 941 - Nomear o servidor Derval dos Santos Rosa, SIAPE nº
1671275, para exercer o cargo em comissão de Pró-Reitor de Graduação, código CD-2.
N o- 3.516-Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n.
2896/2012,publicado no D.O.U de 09/11/2012,seção 2, que designou
o servidor Geovany Araújo Borges da função de Coordenador de PósGraduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e Automação do
Departamento de Engenharia Elétrica (FCC).
N o- 3.417- Designar a servidora Ártemis Marti Ceschin ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e Automação do Departamento de Engenharia Elétrica
(FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ÃO
PR
N o- 926 - Dispensar a servidora Ana Maria Pereira Neto, SIAPE nº
1648855, da Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do
Curso de Graduação em Engenharia de Energia, código FCC.
OI
N o- 927 - Art. 1º - Dispensar o servidor Haroldo de Faria Junior,
SIAPE nº 1671336, da função de Vice-Coordenador pro tempore do
Curso de Graduação em Engenharia de Energia.
Art. 2º - Dispensar o servidor do encargo de substituto eventual da Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de
Energia nas ausências e impedimentos regulares da titular, código
FCC.
BID
A
N o- 928 - Designar a servidora Cristina Autuori Tomazeti, SIAPE nº
1744239, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do
Curso de Graduação em Engenharia de Energia, código FCC.
N o- 1.371 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 13/11/2012, à senhora Josefa Lopes de Farias, cônjuge do servidor aposentado Odilon
Francisco de Farias, falecido em 13/11/2012, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE
n. 401705, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação
C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, com fundamento nos artigos 216, §1º,
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, combinado com o
artigo 40, § 7º, inciso I, da EC n. 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, e regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei n. 10.887,
publicada no DOU de 21/6/2004.
N o- 929 - Art. 1º - Designar a servidora Juliana Tófano de Campos
Leite, SIAPE nº 2605882, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia.
Art. 2º - Designar a servidora como substituta eventual da
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia nas
ausências e impedimentos regulares da titular, código FCC.
N o- 1.372 - Tornar pública a remoção do Professor Lucival Malcher,
lotado na UnB-Faculdade do Gama, para o Departamento de Engenharia Mecânica, em razão de aprovação no concurso público,
objeto do Edital de Abertura n. 164, publicado no DOU n. 61, de
28/3/2012, seção 3, página 34, e do Edital de Resultado Final n. 479,
publicado no DOU n. 194, de 5/10/2012, seção 3, página 41, tendo
como consequência a desistência da nomeação, por parte do interessado.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando FSD n. 193/2012, de
29/11/2012, UnBDoc n. 148394/2012, de 29/11/2012, resolve:
N o- 1.372 - Art. 1º Designar os professores Volnei Garrafa e José
Garrofe Dórea para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, na condição de representantes docentes da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade
de Brasília.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir desta data.
IVAN CAMARGO
N o- 942 - Nomear o servidor Klaus Werner Capelle, SIAPE nº
1724836, para exercer o cargo em comissão de Pró-Reitor de Pesquisa, código CD-2.
N o- 943 - Nomear o servidor Marcos Joel Rúbia, SIAPE nº 1534274,
para exercer o cargo em comissão de Pró-Reitor de Administração,
código CD-2.
N o- 944 - Nomear o servidor Plínio Zornoff Táboas, SIAPE nº
1656373, para exercer o cargo em comissão de Pró-Reitor de Extensão, código CD-2.
N o- 945 - Nomear a servidora Rosana Denaldi, SIAPE nº 1671277,
para exercer o cargo em comissão de Pró-Reitora de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código CD-2.
N o- 946 - Nomear o servidor Gustavo Sousa Pavani, SIAPE nº
2566275, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral do
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, código CD-3.
N o- 947 - Nomear o servidor Maurício Bianchi Wojslaw, SIAPE nº
1535717, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de
Recursos Humanos, código CD-3.
N o- 948 - Nomear a servidora Soraya Aparecida Cordeiro, SIAPE nº
2564002, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral,
código CD-3.
N o- 949 - Nomear a servidora Alessandra de Castilho, SIAPE nº
1759657, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
de Comunicação e Imprensa, código CD-4.
N o- 950 - Nomear o servidor Gilson Lameira de Lima, SIAPE nº
1763421, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de
Obras, código CD-4.
N o- 951 - Nomear o servidor Humberto Naoyuki Yoshimura, SIAPE nº
1671394, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do
Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código CD-4.
PO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. 23106.007125/2012-20,
resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 940 - Nomear o servidor Carlos Alberto Kamienski, SIAPE nº
1196309, para exercer o cargo em comissão de Pró-Reitor de PósGraduação, código CD-2.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
o-
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 930 - Exonerar o servidor Carlos Alberto Kamienski, SIAPE nº
1196309, do cargo em comissão de Pró-Reitor de Pós-Graduação da
UFABC, código CD-3.
N o- 931 - Exonerar o servidor Derval dos Santos Rosa, SIAPE nº
1671275, do cargo em comissão de Pró-Reitor de Graduação da
UFABC, código CD-3.
N o- 932 - Exonerar o servidor Klaus Werner Capelle, SIAPE nº
1724836, do cargo em comissão de Pró-Reitor de Pesquisa da
UFABC, código CD-3.
N o- 933 - Exonerar o servidor Marcos Joel Rúbia, SIAPE nº 1534274,
do cargo em comissão de Pró-Reitor de Administração da UFABC,
código CD-3.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 952 - Nomear a servidora Rita de Cassia Santana Jacques, SIAPE
nº 0305225, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Biblioteca, código CD-4.
N o- 953 - Dispensar a servidora Alessandra de Castilho, SIAPE nº
1759657, da função gratificada de Chefe da Assessoria de Comunicação e Imprensa da UFABC, código FG-1.
N o- 954 - Dispensar a servidora Rita de Cassia Santana Jacques,
SIAPE nº 0305225, da função gratificada de Chefe da Biblioteca da
UFABC, código FG-1.
N o- 955 - Dispensar a servidora Ana Lúcia Crivelari, SIAPE nº
1551785, da função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica do
CCNH, código FG-5.
N o- 956 - Dispensar o servidor Carlos de Almeida Silva, SIAPE nº
1624695, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa
do CECS, código FG-3.
N o- 957 - Dispensar o servidor Vagner Guedes de Castro, SIAPE nº
1534578, da função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica do
CECS, código FG-5.
N o- 934 - Exonerar o servidor Plínio Zornoff Táboas, SIAPE nº
1656373, do cargo em comissão de Pró-Reitor de Extensão da
UFABC, código CD-3.
N o- 958 - Dispensar o servidor André Filipe de Moraes Batista, SIAPE
nº 3660879, da função gratificada de Chefe da Divisão de Data
Center, código FG-3.
N o- 935 - Exonerar a servidora Rosana Denaldi, SIAPE nº 1671277,
do cargo em comissão de Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFABC, código CD-3.
N o- 959 - Dispensar a servidora Adriana Paula de Moraes Batista,
SIAPE nº 1875385, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Gestão de TI, código FG-2.
N o- 936 - Exonerar o servidor Gustavo Sousa Pavani, SIAPE nº
2566275, do cargo em comissão de Coordenador Geral do Núcleo de
Sistema de Informação da UFABC, código CD-4.
N o- 960 - Dispensar a servidora Florisnilza dos Santos Nascimento,
SIAPE nº 1625677, da função gratificada de Responsável pela Implantação Operacional do Sistema Integrado de Ações, código FG5.
N o- 937 - Exonerar a servidora Maria Gabriela da Silva Martins da
Cunha Marinho, SIAPE nº 1762338, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Ciência, Tecnologia e Sociedade, código
CD-4.
N o- 961 - Dispensar o servidor Vinicius Tadeu do Carmo, SIAPE nº
1876333, da função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão da
PROEX, código FG-2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 962 - Dispensar o servidor Eduardo Scorzoni Ré, SIAPE nº
1680301, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa
da PROEX, código FG-2.
N o- 987 - Designar a servidora Fabiane de Oliveira Alves, SIAPE nº
2736513, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Conselhos, código FG-1.
N o- 963 - Dispensar a servidora Márcia Tsuyama Escote, SIAPE nº
1545738, da função gratificada de Coordenadora Geral dos Laboratórios Multiusuários, código FG-2.
N o- 988 - Designar a servidora Érika Pena Bedin, SIAPE nº 1626677,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Concursos,
código FG-1.
N o- 964 - Dispensar o servidor Adriano Reinaldo Viçoto Benvenho,
SIAPE nº 1676378, da função gratificada de Coordenador Executivo
da Iniciação Científica, código FG-2.
N o- 989 - Designar o servidor João Ricardo Sato, SIAPE nº 1672975,
para exercer a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Cognição e Sistemas Complexos, código FG-1.
N o- 965 - Dispensar o servidor Kleber Ferreira, SIAPE nº 1680303, da
função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PROPG,
código FG-4.
N o- 966 - Dispensar o servidor André Bezerra, SIAPE nº 1759428, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Segurança da Prefeitura
Universitária, código FG-3.
N o- 967 - Dispensar a servidora Camila Binhardi Natal, SIAPE nº
2534027, da função gratificada de Assessora Executiva da Vice-Reitoria, código FG-2.
N o- 968 - Dispensar a servidora Fabiane de Oliveira Alves, SIAPE nº
2736513, da função gratificada de Chefe da Divisão de Conselhos,
código FG-5.
N o- 969 - Dispensar a servidora Érika Pena Bedin, SIAPE nº 1626677,
da função gratificada de Chefe da Divisão de Concursos, código FG2.
N o- 970 - Dispensar a servidora Elaine Konno Rocha, SIAPE nº
1680272, da função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica do
CMCC, código FG-4.
o-
N 971 - Designar a servidora Ana Lúcia Crivelari, SIAPE nº
1551785, para exercer função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica do CCNH, código FG-1.
o-
N 972 - Designar o servidor Carlos de Almeida Silva, SIAPE nº
1624695, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Administrativa do CECS, código FG-1.
N o- 973 - Designar o servidor Vagner Guedes de Castro, SIAPE nº
1534578, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Acadêmica do CECS, código FG-1.
N o- 991 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 343, de 29 de março de 2010,
publicada no DOU de 31 de março de 2010, seção 2, página 17.
Art. 2º - Designar a servidora Denise Consonni, SIAPE nº
1760996, para exercer o encargo de substituta eventual do Pró-Reitor
de Graduação, Código CD-2, durante os afastamentos e impedimentos
regulares do titular.
N o- 992 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 106, de 03 de abril de 2012,
publicada no DOU de 05 de abril de 2012, seção 2, página 14.
Art. 2º - Designar a servidora Marcela Sorelli Carneiro Ramos, SIAPE nº 1640114, para exercer o encargo de substituta eventual do Pró-Reitor de Pesquisa, Código CD-2, durante os afastamentos e impedimentos regulares do titular.
N o- 993 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 281, de 10 de março de 2010,
publicada no DOU de 12 de março de 2010, seção 2, página 18.
Art. 2º - Designar o servidor Maurício Bianchi Wojslaw,
SIAPE nº 1535717, para exercer o encargo de substituto eventual do
Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, durante os afastamentos
e impedimentos regulares do titular.
N o- 975 - Designar a servidora Maria Gabriela da Silva Martins da
Cunha Marinho, SIAPE nº 1762338, para exercer a função gratificada
de Coordenadora do Núcleo de Ciência, Tecnologia e Sociedade,
código FG-1.
N o- 976 - Designar o servidor André Filipe de Moraes Batista, SIAPE
nº 3660879, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Data Center, código FG-1.
N o- 977 - Designar a servidora Adriana Paula de Moraes Batista,
SIAPE nº 1875385, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Gestão de TI, código FG-1.
N o- 978 - Designar a servidora Florisnilza dos Santos Nascimento,
SIAPE nº 1625677, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Apoio à Consultoria em Licitações e Contratos, código
FG-1.
N o- 979 - Designar o servidor Vinicius Tadeu do Carmo, SIAPE nº
1876333, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Extensão da PROEX, código FG-1.
N 980 - Designar o servidor Eduardo Scorzoni Ré, SIAPE nº
1680301, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Administrativa da PROEX, código FG-1.
N o- 981 - Designar a servidora Márcia Tsuyama Escote, SIAPE nº
1545738, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral
dos Laboratórios Multiusuários, código FG-1.
N o- 982 - Designar o servidor Adriano Reinaldo Viçoto Benvenho,
SIAPE nº 1676378, para exercer a função gratificada de Coordenador
Executivo da Iniciação Científica, código FG-1.
N o- 983 - Designar o servidor Wilson Basso Junior, SIAPE nº
1833389, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Apoio às Coordenações de Cursos da PROPG, código FG-1.
N o- 984 - Designar o servidor Kleber Ferreira, SIAPE nº 1680303,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa
da PROPG, código FG-1.
N o- 985 - Designar o servidor André Bezerra, SIAPE nº 1759428, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Segurança, código FG-1.
N o- 986 - Designar a servidora Camila Binhardi Natal, SIAPE nº
2534027, para exercer a função gratificada de Assessora Executiva da
Vice-Reitoria, código FG-1.
IM
N o- 995 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 205, de 17 de maio de 2011,
publicada no DOU de 18 de maio de 2011, seção 2, página 15.
Art. 2º - Designar a servidora Alda Maria Napolitano Sanchez, SIAPE nº 1268726, para exercer o encargo de substituta eventual da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
Código CD-2, durante os afastamentos e impedimentos regulares da
titular.
N o- 996 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 908, de 23 de novembro de
2012, publicada no DOU de 26 de novembro de 2012, seção 2,
página 10.
Art. 2º - Designar o servidor Amaury Kruel Budri, SIAPE nº
1763478, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, Código
CD-3, durante os afastamentos e impedimentos regulares do titular.
N o- 997 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 97, de 02 de junho de 2008,
publicada no DOU de 03 de junho de 2008, seção 2, página 15.
Art. 2º - Designar o servidor Silvio Wenceslau Alves da
Silva, SIAPE nº 1550446, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Recursos Humanos, Código CD-3,
durante os afastamentos e impedimentos regulares do titular.
N o- 998 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 509, de 21 de setembro de
2011, publicada no DOU de 26 de setembro de 2011, seção 2, página
13.
Art. 2º - Designar o servidor Ivan Fiorelli dos Santos, SIAPE
nº 1738627, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Geral, Código CD-3, durante os afastamentos e impedimentos
regulares da titular.
N o- 999 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 871, de 13 de setembro de
2010, publicada no Boletim de Serviço da UFABC nº 129, de 15 de
setembro de 2010, página 20.
Art. 2º - Designar o servidor Marcos de Abreu Avila, SIAPE
nº 1671599, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, Código CD-4,
durante os afastamentos e impedimentos regulares do titular.
N o- 1.000 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 749, de 22 de julho de
2010, publicada no Boletim de Serviço da UFABC nº 122, de 28 de
julho de 2010, página 07.
Art. 2º - Designar o servidor Hugo da Silva Carlos, SIAPE
nº 1546707, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe
da Biblioteca, Código CD-4, durante os afastamentos e impedimentos
regulares da titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.118, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR Da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o consta no Processo n.º 23107.016204/2012-11,
resolve:
DESIGNAR a servidora INÊZ MARIA JALUL ARAÚJO
DE OLIVEIRA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 004, Matrícula SIAPE n.° 0414446, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Psicologia,
Símbolo (FUC-001), a contar de 01 de novembro de 2012.
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR Da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o consta no Processo n.º 23107.016957/2012-27,
resolve:
L
A
N
N o- 2.247-DESIGNAR o servidor MARCUS AUGUSTO DAMASCENO DO VALE, Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 407,
Matrícula SIAPE n.° 1559563, para exercer a função de Sub-Prefeito
do Campus Floresta de Cruzeiro do Sul, Símbolo (CD-004), a contar
de 01 de dezembro de 2012.
O
I
C
O REITOR Da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016957/2012-27,
resolve:
NA
N o- 2.244-DISPENSAR o servidor MARCUS AUGUSTO DAMASCENO DO VALE, Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 407,
Matrícula SIAPE n.° 1559563, da função de Sub-Prefeito do Campus
Floresta de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001, a contar de 31 de
novembro de 2012.
A
S
N
E
R
P
N o- 994 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 279, de 04 de maio de 2012,
publicada no DOU de 07 de maio de 2012, seção 2, página 10.
Art. 2º - Designar o servidor Francisco de Assis Comaru,
SIAPE nº 1545979, para exercer o encargo de substituto eventual do
Pró-Reitor de Extensão, Código CD-2, durante os afastamentos e
impedimentos regulares do titular.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 974 - Designar a servidora Elaine Konno Rocha, SIAPE nº
1680272, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Acadêmica do CMCC, código FG-1.
o-
N o- 990 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 351, de 05 de abril de 2010,
publicada no DOU de 07 de abril de 2010, seção 2, página 13.
Art. 2º - Designar o servidor Roberto Menezes Serra, SIAPE
nº 1544235, para exercer o encargo de substituto eventual do PróReitor de Pós-Graduação, Código CD-2, durante os afastamentos e
impedimentos regulares do titular.
17
ISSN 1677-7050
HELIO WALDMAN
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016957/201227, resolve:
N o- 2.243-EXONERAR a servidora ISLA MARIA AMORIM DE
SOUZA, Pedagoga, Classe E, Padrão 406, Matrícula Siape n.º
1448401, da função de Assessora da Reitoria, Símbolo (CD-004), a
contar de 31 de novembro de 2012.
O REITOR Da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o consta no Processo n.º 23107.016957/2012-27,
resolve:
N o- 2.246-DESIGNAR a servidora ISLA MARIA AMORIM DE
SOUZA, Pedagoga, Classe E, Padrão 406, Matrícula SIAPE n.°
1448401, para exercer a função de Assessora da Reitora, Símbolo
(CD-003), a contar de 01 de dezembro de 2012.
O REITOR Da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o consta no Processo n.º 23107.016957/2012-27,
resolve:
N o- 2.245-DESIGNAR a servidora FILOMENA MARIA OLIVEIRA
DA CRUZ, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 410, Matrícula SIAPE n.° 1126472, para exercer a função de Pró-Reitora de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Símbolo (CD-002), a contar
de 01 de dezembro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016957/201227, resolve:
N o- 2.242-EXONERAR a servidora FILOMENA MARIA OLIVEIRA
DA CRUZ, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 410, Matrícula Siape n.º 1126472, da função de Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Símbolo (CD-003), a contar de 31 de
novembro de 2012.
MINORU MARTINS KIMPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 874, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos
autos do Memorando nº. 246/2012-CGP/DICAD/UNIFAP de 05 de
Novembro de 2012.
Art. 1º - Nomear Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos
para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital nº. 022/2011-UNIFAP, homologado mediante
publicação no DOU nº. 66, Seção 3, página 33, de 04 de abril de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
2012, no cargo de Professor de 3º Grau, Quadro Permanente, Classe
Auxiliar I, com Especialização, em regime de trabalho de 20h, Código da vaga nº. 0923251, Curso de Medicina, na Área de conhecimento: Cardiologia.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA Nº 955, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
Designar a servidora SYSSA REINO ZANOVELO, Matrícula/SIAPE nº 1800414, Enfermeira, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Direção de Enfermagem, (FG-1), do Hospital
Universitário, órgão suplementar da UFGD.
ME
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
RC
RETIFICAÇÕES
IA
Na portaria nº 949, de 04 de dezembro de 2012, publicada no
DOU nº 234, de 05 de dezembro de 2012, seção 2, pág. 14, onde se
lê: "PROFESSOR TEMPORÁRIO", leia-se: "PROFESSOR SUBSTITUTO".
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
N o- 1.232- Nomear a servidora IRENE CRISTINA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 2168442, para exercer o cargo de Pró Reitor de
Graduação- PROEG/UFMT, código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01
de dezembro de 2012. (Processo nº 23108.042998/12-2).
N o- 1.233- Nomear a servidora EDNA LOPES HARDOIM, matrícula
SIAPE nº 417440, para exercer o cargo de Coordenador de Formação
Docente- PROEG/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de
dezembro de 2012. (Processo nº 23108.042998/12-2).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
CO
N o- 1.231- Nomear a servidora MYRIAN THEREZA DE MOURA
SERRA, matrícula SIAPE nº 417438, para exercer o cargo de PróReitor de Assistência Estudantil - PRAE/UFMT, código CD-2, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012. (Processo nº
23108.042998/12-2).
N o- 1.234- Autorizar o afastamento do país do servidor docente PAULO HENRIQUE LANA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1429105, no
período de 30/12/12 a 25/01/13, para realizar visita técnica na Center
for Simulational Physics, The University of Georgia, em
Athens,GA/Estados Unidos, com ônus para a FAPEMAT, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.050242/12-6).
N o- 1.235- Autorizar o afastamento do país da servidora docente
ÉRICA DE MELLO SILVA, matrícula SIAPE nº 1322486, no período de 30/12/12 a 25/01/13, para realizar visita técnica na Center
for Simulational Physics, The University of Georgia, em
Athens,GA/Estados Unidos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.050244/12-2).
N o- 1.236- Retificar o artigo 1º da Portaria GR n. 912/2012, de 26 de
outubro de 2012, publicada no D.O.U. em 06 de novembro de 2012,
referente à nomeação de LENY CASELLI ANZAI para o cargo de
Pró-Reitor de ensino de Pós-Graduação, onde se lê: "código CD-03",
leia-se: "código CD-02". Esta portaria conta seus efeitos a partir de
01 de dezembro de 2012. (Processo nº 23108.046665/12-9).
AÇ
PORTARIA N o- 701, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face à solicitação do servidor, em 13.11.2012, resolve:
Retificar a Portaria n.º 300/2012-GR, de 17.04.2012, publicada no DOU n.º 81, de 26.04.2012, seção 2, página 22, que trata
da Aposentadoria Voluntária de OSMÁRIO MACATRÃO COSTA,
na forma a seguir:
Ondese lê: CLASSE ADJUNTO, NÍVEL II;
leia-se: CLASSE ADJUNTO, NÍVEL IV;
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO PPGCSoc/CCH n.º 143/2012, resolve:
N o- 705-Dispensar MARY LOURDES GONZAGA COSTA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, CPF 466.585.053-49, matrícula SIAPE 407616, da Função Gratificada, FG-7, de Secretária do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/CCH, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO PROEX/GPR N.º 209/2012, resolve:
N o- 706-Designar MARCELO LIMA DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, CPF 821.178.023-20, matrícula SIAPE
1795318, para exercer a Função Gratificada, FG-6, de Secretário da
Pró-Reitoria de Extensão, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 1.229- Exonerar, a pedido, a servidora IRENE CRISTINA DE
MELLO, matrícula SIAPE nº 2168442, do exercício do cargo de
Coordenador do Programa de Formação Docente/UFMT, código CD04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012. (Processo nº
23108.042998/12-2).
N o- 1.230- Exonerar, a pedido, a servidora MYRIAN THEREZA DE
MOURA SERRA, matrícula SIAPE nº 417438, do exercício do cargo
de Pró Reitor de Graduação/UFMT, código CD-02, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 01 de dezembro de 2012. (Processo nº 23108.042998/12-2).
N o- 1.237- Exonerar, a pedido, o servidor HERNANE DE PAULA
FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 416833, do exercício do
cargo de Coordenador de Redes e Servidores/UFMT, código CD-04,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 01 de novembro de 2012. (Processo nº
23108.042998/12-2).
ÃO
PR
N o- 1.238- Nomear o servidor HERNANE DE PAULA FERREIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 416833, para exercer o cargo de Coordenador de Redes e Servidores- STI/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 01 de novembro de 2012..(Processo nº
23108.042998/12-2).
OI
BID
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
PORTARIA Nº 863, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990,CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Educação, publicada no DOU de 31/08/2012, CONSIDERANDO os Editais CGIC
nº 007/2011 e nº 023/2011, publicados respectivamente no DOU, de
20/01/2011 e 23/03/2011, resolve:
N o- 1.941-NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob
o nº 23110.000197/2010-15 e nº 23110.008695/2012-78, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e
lotação na Pró-Reitoria de Graduação / Curso de Processos Gerenciais, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, ISABEL CRISTINA ROSA BARROS RASIA, habilitada em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga:
0922074.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990,CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Educação, publicada no DOU de 31/08/2012, CONSIDERANDO os Editais CGIC
nº 100/2012 e nº 118/2012, publicados respectivamente no DOU, de
13/08/2012 e 06/11/2012, resolve:
N o- 1.942-NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.004355/2012-78, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel, SUELEN CRISTINA MOVIO HUINCA, habilitada
em Concurso Público, na vaga decorrente da aposentadoria de Lenita
Maria Aver de Araújo, através da Portaria nº 860, de 12/06/2009,
publicada no DOU de 30/06/2009, código de vaga: 0420448.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990,CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Educação, publicada no DOU de 31/08/2012, CONSIDERANDO os Editais CGIC
nº 066/2012 e nº 103/2012, publicados respectivamente no DOU, de
01/06/2012 e 05/09/2012, resolve:
PO
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, considerando
O disposto no artigo 215 e na alínea "a", inciso II do artigo
217, da Lei nº 8.112/1990
A Emenda Constitucional nº 41/2003
A Lei nº 10.887/2004
O Processo Interno UFOP nº 2923/2012, resolve
Alterar a Portaria CGP nº 281, de 15 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2012, que
concedeu pensão vitalícia a Regina Perucce Guimarães, para incluir
Edelvan Elói Guimarães, com benefícios de pensão temporária do exservidor desta Universidade Federal de Ouro Preto, Vicente Elói Guimarães, falecido em 06 de maio de 2012.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, Considerando a Emenda Constitucional nº 41/2003;Considerando a Medida Provisória nº 167/2004, convertida na Lei nº 10.887/2004. Considerando o disposto no Processo UFOP Nº 7429/2012-67, resolve
N o- 883- Conceder pensão vitalícia a Maria Auxiliadora da Silva
Pedro, na qualidade de viúva de João Pedro, ex- servidor desta Universidade, a partir da data de falecimento do mesmo, em 25 de
novembro de 2012.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, Considerando a Emenda Constitucional nº 41/2003; Considerando a Medida Provisória nº 167/2004, convertida na Lei nº 10.887/2004. Considerando o disposto no Processo UFOP Nº 7432/2012-81, resolve
N o- 885-Conceder pensão vitalícia a Maria Raimunda Rocha Oscar, na
qualidade de viúva de José Oscar, ex- servidor desta Universidade, a
partir da data de falecimento do mesmo, em 24 de julho de 2012.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
o-
RT
ER
CE
IRO
S
N 1.943-NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.004139/2012-22 e nº 23110.009864/2012-97, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e
lotação no Centro das Engenharias, ALINE RIBEIRO PALIGA, habilitada em Concurso Público, na vaga decorrente da aposentadoria de
Ricardo Coelho Michelon, através da Portaria nº 1.900, de
27/11/2012, publicada no DOU de 30/11/2012, código de vaga:
0330084.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,CONSIDERANDO os termos das Leis nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2012 e nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada
no DOU, respectivamente em, 13/01/2005 e 23/12/2005,CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 440, de 17 de outubro de 2011,
publicada no DOU de 18/10/2011, CONSIDERANDO os Editais
CGIC nº 007/2012 e nº 062/2012, publicados, respectivamente, no
DOU de 13/01/2012 e 15/05/2012, resolve:
N o- 1.944-NOMEAR, conforme Processos UFPel, protocolados sob os
nº 23110.010599/2011-17, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem/NI, Nível/Padrão C-101, no regime de 40 horas semanais e lotação no Hospital Escola, HELIANE MARIA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, na vaga decorrente da aposentadoria de Alda Aires Pagel, através da Portaria nº 1.828, de
23/11/2012, publicada no DOU de 30/11/2012, código de vaga:
0330611.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 188/2012, de 03 de dezembro de 2012,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 1.949-SUBSTITUIR as funções gratificadas, anteriormente ocupadas pelos servidores abaixo relacionados, por CD-3 para as seguintes Unidades Organizacionais,
Nome
Pablo Mendes Machadi
Flavio Chevarria Nogueira
Função
Assessor do Reitor
Auditor Chefe
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990,CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Educação, publicada no DOU de 31/08/2012, CONSIDERANDO os Editais CGIC
nº 009/2011 e nº 038/2011, publicados respectivamente no DOU, de
24/01/2011 e 27/04/2011, resolve:
N o- 1.953 - NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados
sob o nº 23110.009151/2009-28 e nº 23110.009351/2012-86, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva
e lotação no Instituto de Ciências Humanas, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, RODRIGO NOBRE FERNANDEZ, habilitado em Concurso Público, na vaga decorrente da redistribuição de
Anderson Antonio Denardin através da Portaria nº 822, de 29 de maio
de 2012, publicada no DOU de 30/05/2012, código de vaga:
0296340.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Memorando SG/UFPel nº 193,
do Gabinete do Reitor, de 05 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.956- DISPENSAR, a pedido, o servidor MÁRIO CAPUTO
COPPOLA da função de Chefe de Gabinete do Reitor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 197, de 05 de dezembro de 2012, do
Gabinete do Reitor, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do processo UFPel protocolado sob nº 23110.009610/2012-79, resolve:
N o- 1.962-DESIGNAR o servidor JOSÉ MILTON DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Diretor dos
Campi da UFPel, percebendo CD-4.
N o- 1.971-DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIZ POZO RAYMUNDO,
ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de
Medicina, percebendo FG-2.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos da Missiva do Servidor Mauricio
Pinto da Silva, de 04 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.957-DESIGNAR a servidora MIRTA DA SILVA BESKOW,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a
função de Chefe do Gabinete do Reitor, percebendo CD-4.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 194, de 05 de dezembro de 2012, do
Gabinete do Reitor, resolve:
N o- 1.958-DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO BRITO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de
Assessor do Reitor, percebendo CD-4.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Memorando SG/UFPel nº 195,
do Gabinete do Reitor, de 05 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.959-DISPENSAR o servidor SANDRO ROGÉRIO SOUZA DE
OLIVEIRA da função de Secretário da Procuradoria Jurídica.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 195, de 05 de dezembro de 2012, do
Gabinete do Reitor, resolve:
N o- 1.960-DESIGNAR o servidor SANDRO ROGÉRIO SOUZA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para
exercer a função de Assessor do Procurador Chefe, percebendo CD4.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
N o- 1.963-DISPENSAR, a pedido, o servidor MAURÍCIO PINTO DA
SILVA da função de Assessor do Reitor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do Memorando nº 121, da Pró-Reitoria Administrativa, de 21 de
novembro de 2012, resolve:
N o- 1.964-DESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial da PróReitoria Administrativa, percebendo FG-6.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Memorando s/n da Pró-Reitoria
de Infraestrutura, resolve:
ATO N o- 650, DE 25 DE JUNHO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Autorizar o afastamento de ALGELESS MILKA PEREIRA
MEIRELES DA SILVA, Professor Classe Assistente - DE, lotado no
Campus de Parnaíba, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
01.08.2012, a fim de dar início ao curso de Doutorado em Psicologia,
na Universidade de Barcelona - Espanha. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o
encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil subseqüente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando a Resolução nº 186/06 - CEPEX; o Processo
nº 23111.005736/12-84)
L
A
N
O
I
C
N o- 1.965-DISPENSA, a pedido, o servidor MARCELO FONSECA
VARGAS, da função de Coordenador de Transportes, da Pró-Reitoria
de Infraestrutura.
P
M
I
N o- 1.966-DESIGNAR o servidor RICARDO KASTER HARDTKE,
ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, para exercer a
função de Coordenador de Transportes, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, percebendo FG-1.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria
UFPel nº 1.463, de 02 de outubro de 2012, publicado no DOU de
04/10/2012, Considerando o Termo de Posse assinado pelo servidor
em 29 de outubro de 2012, Considerando o Artigo 132, Inciso XII, da
Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 1.975-DEMITIR o servidor GUSTAVO GONZALES REAL do
quadro de servidores docentes da Universidade Federal de Pelotas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos da Missiva da servidora Magda
Terezinha Silva de Oliveira, de 03 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.967- DISPENSAR, a pedido, a servidora MAGDA TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA da função de Coordenadora de Patrimônio, da Pró-Reitoria Administrativa.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 185, de 30 de novembro de 2012, do
Gabinete do Reitor, resolve:
N o- 1.968-SUBSTITUIR a função gratificada do servidor ROBERTO
NEME CLASEN, ocupante do cargo de Contador, na função de
Diretor Executivo da Agência de Gestão Tecnológica por CD-4.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 185, de 30 de novembro de 2012, do
Gabinete do Reitor, resolve:
N o- 1.969-SUBSTITUIR a função gratificada da servidora SILVIA
TRISCH DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na função de Coordenadora de Propriedade Intelectual
por FG-1.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 196, de 05 de dezembro de 2012, do
Gabinete do Reitor, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Memorando SG/UFPel nº
185, de 30 de novembro de 2012, do Gabinete do Reitor, resolve:
N o- 1.961-DESIGNAR a servidora MARA BEATRIZ NUNES GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária da Procuradoria Jurídica, percebendo FG1.
N o- 1.970-SUBSTITUIR a função gratificada do servidor GLÊNIO
DO COUTO PINTO JÚNIOR, ocupante do cargo de Administrador,
na função de Coordenador de Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo por FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600019
A
S
N
RE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do Memorando s/nº, da Pró-Reitoria Administrativa, de 27 de novembro de 2012, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 193, do Gabinete do Reitor, de 05 de
dezembro de 2012, resolve:
19
ISSN 1677-7050
NA
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
ATO N o- 1.378, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
No Ato da Reitoria n°. 650/12, de 25.06.2012, referente à
autorização de afastamento de ALGELESS MILKA PEREIRA MEIRELES DA SILVA, Professor Classe Assistente - DE, lotada no
Campus de Parnaíba, pelo período de 01 (um) ano, a fim de dar início
ao curso de Doutorado em Psicologia, na Universidade de Barcelona
- Espanha, acrescentar a expressão: "com ônus para CAPES." (considerando o Processo nº 23111.019645/12-07)
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N o- 1.470 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ADRIANA GALVÃO, para o cargo de Professor Classe
Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 3° (terceiro) lugar, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, na área de Gravura, com lotação no Departamento de
Música e Artes Visuais, do Centro de Ciências da Educação "Professor Mariano da Silva Neto", Código de Vaga nº. 0922289. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I,
do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; o Edital
n°. 10/2012 - UFPI, de 11.07.2012, publicado no D.O.U. de
24.07.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de 24.10.2012; o
Processo nº. 23111.012014/12-40).
N o- 1.471 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FRANCILENE BRITO DA SILVA, para o cargo de Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificado em 2° (segundo) lugar, em regime de
Dedicação Exclusiva - DE, na área de Gravura, com lotação no
Departamento de Música e Artes Visuais, do Centro de Ciências da
Educação "Professor Mariano da Silva Neto", Código de Vaga nº.
0922290. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; o Edital n°. 10/2012 - UFPI, de 11.07.2012, publicado no
D.O.U. de 24.07.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de
24.10.2012; o Processo nº. 23111.020399/12-91).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.261, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Alterar o Ato da Reitoria que concedeu pensão vitalícia a
LUCIA HELENA SOUTO , em virtude do falecimento do servidor
JEFFERSON LOPES SOUTO, para fazer constar o novo fundamento
legal: pensão civil decorrente de aposentadoria concedida a servidor
que ingressou no serviço público até 31/12/2003, com base no art. 40,
§ 1º, inciso I, da CF, de 1988, com redação dada pela EC nº 70 de
2012, com paridade.
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
PORTARIA Nº 2.301, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Revisar concessão de aposentadoria com proventos proporcionais do servidor PEDRO MANOEL VIEIRA, matrícula SIAPE
4087501, ocupante do cargo de COZINHEIRO DE EMBARCA-
CO
ME
ÇÕES, classe C, nível I-11, do quadro de pessoal desta IFES, transformando-a em aposentadoria voluntaria com proventos integrais com
base no art. 40, inciso III, alinea "a" da CF 1988 na sua redação
original, com as vantagens do art. 192, inciso II da lei nº 8112/90.
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.041, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR; Portaria nº 1.019/GR, de
20/11/2012, e considerando o que consta no Processo nº
23118.001991/2012-78. resolve:
Autorizar o afastamento da servidora docente ROSANA NUNES ALENCAR, SIAPE nº 2300738, lotada no Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, Campus "José Ribeiro
Filho"/Porto Velho, no período de 01/03/2013 a 30/11/2013, para
cursar Estágio Doutoral, do Programa de Pós-Graduação em Letras DINTER/UNIR/UNESP, área de Teoria da Literatura na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", no Campus de
São José do Rio Preto - SP, com ônus limitado.
IVANDA SOARES DA SILVA
RC
PORTARIA Nº 1.072, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº.
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta nos Processos nº 23118.003025/2012-95, 23118.003034/2012-86,
23118.003033/2012-31, 23118.003029/2012-73, 23118.003026/2012-30, 23118.003028/2012-29, 23118.003027/2012-84 e 23118.003032/201297; resolve:
Art.1º. Nomear para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 008/GR, de 24/11/2011, DOU nº 227, seção 3, p. 47/49, de
28/11/2011 e Edital de Homologação nº 003/GR, de 02/07/2012, DOU nº 129, seção 3, p. 38/40, de 05/07/2012, os candidatos a seguir
relacionados:
Cargo
IA
LIZ
Classificação - Candidato
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
8º- ATALICIO TEOFILO LEITE
AÇ
ÃO
9º - ELIANE BASTOS
Código
Lotação
0334392
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ROSY
IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ, no período de 08.12.2012 a 21.12.2012, para participar e
apresentar trabalho no "Congresso Luso-Brasileiro de Patologia Experimental (XII Simpósio Internacional sobre técnicas experimentais)", na cidade de Coimbra, bem como realizar visita técnica ao
Laboratório de Clínica Tropical do Instituto de Higiene e Medicina
Tropical, na cidade de Lisboa, ambas em Portugal, com ônus para a
CAPES, para a FAPEMIG e para a UFSJ. (Processo nº
23122003944/2012-00)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país dos professores
EDUARDO SÉRGIO DA SILVA e STÊNIO ALVES NUNES, lotados no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no período de 08.12.2012 a 21.12.2012,
para participar e apresentar trabalho no "Congresso Luso-Brasileiro
de Patologia Experimental (XII Simpósio Internacional sobre técnicas
experimentais)", na cidade de Coimbra, bem como realizar visita
técnica ao Laboratório de Clínica Tropical do Instituto de Higiene e
Medicina Tropical, na cidade de Lisboa, ambas em Portugal, com
ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122003944/2012-00)
VALÉRIA HELOISA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Campus
PROGRAD
Porto Velho
DIRCA
Porto Velho
PR
OI
PRAD
11º - ALVARO LEITE DE MORAES
0334433
12º - FELIPE DE OLIVEIRA BARROZO
0334509
13º - FÁBIO DO NASCIMENTO
0334365
PROPLAN
0334471
NUSAU
0334394
PROCEA
5º - MARIA AURILENE BEZERRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.169, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO
0334254
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO- PNE 4º - JONATH MENDONÇA BISPO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
de Vaga
0334281
10º - PAULO PRADO DA COSTA
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
PRAD
PROPLAN
Na Portaria nº. 1.044, de 28 de novembro de 2012, publicada
no DOU nº. 231, de 30 de novembro de 2012, seção 2, página 38, que
trata da exoneração de cargo de direção da servidora MARY LUCY
DE SOUZA GONZAGA, onde se lê: "Exonerar"; Leia-se: "Exonerar,
a pedido,".
Porto Velho
Porto Velho
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
Porto Velho
Porto Velho
A
PORTARIA N o- 1.371, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
Porto Velho
Porto Velho
PO
Art. 2º. Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse,
contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput
deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 016801/2012, resolve
designar a servidora ARIADNE NOGUEIRA DIAS, matrículas 7448-9/UFV e 1063199-5/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
RT
ER
CE
IRO
S
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 638, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo o Sr. TAO MACHADO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº.
029/DRH, de 15/06/2012, publicado no Diário Oficial da União de
18/06/2012, para ocupar o cargo de Professor do Magistério de 3º
grau, Classe Auxiliar I com Graduação, área de Medicina, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, sob o código de vaga nº.
0262812, com Lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da
UFRR.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 1.647, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Portaria GR nº 1646/12, de 30 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas Adjunta, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no
Cargo de Direção nível 3, a partir de 01/12/2012.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 05/12/2012, Seção 2, pág.
16, com incorreções na original.
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de dezembro de 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
RICHARD MISKOLCI ESCUDEIRO, ocupante do cargo de
professor Associado, lotado no Departamento de Sociologia/CECH
desta IFES, no período de 07/01/2013 a 05/08/2013, para realizar
pós-doutorado na Universidade da Califórnia, em Santa Cruz, Califórnia, EUA, com ônus FAPESP (processo 23112.003676/2012-35)
VICTOR LOPEZ RICHARD, ocupante do cargo de professor Adjunto, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES,
no período de 21/12/2012 a 04/01/2013, para realizar visita de trabalho no Departamento de Física Teórica e Física Aplicada da Faculdade de Física da Universidade de Havana, Cuba, com ônus CNPq
(passagem).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600020
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA N o- 1.373, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, em
conformidade com a Portaria do Ministério da Educação no 1.334, de
13/11/2012, publicada no DOU de 14/11/2012, considerando o que
consta do Processo 016089/2012, resolve
determinar que as Portarias nos 1.321/2012 e 1.322/2012, de
14/11/2012, publicadas no DOU de 15/11/2012, que tratam, respectivamente, da exoneração do Professor LUIZ ANTÔNIO ABRANTES, matrículas 5053-9/UFV e 6428965-9/SIAPE, do cargo de direção de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, CD-3, e de sua designação
para o cargo de direção de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, CD-2,
passem a contar de 1o/12/2012.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 1.376- 1. exonerar, por término de mandato, o Professor CÉSAR
REIS, matrículas 6524-2/UFV e 0429926-7/SIAPE, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química,
FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar a
Professora REGINA SIMPLÍCIO CARVALHO, matrículas 104949/UFV e 2221810-9/SIAPE, para ocupar a função comissionada de
que trata o item anterior. (Processo 016259/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 1.377 - designar a Professora ANGELA APARECIDA BARRA,
matrículas 10459-0/UFV e 1842873-1/SIAPE, para ocupar a função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Residência Médica,
FG-2, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo
017362/2012)
N o- 1.378 - designar o Professor PACÍFICO ANTÔNIO DINIZ BELÉM, matrículas 5443-7/UFV e 6429219-6/SIAPE, para ocupar a
função Gratificada de Coordenador do Programa de Residência Médica em Medicina Veterinária, FG-2, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo 017362/2012)
N o- 1.379 - designar o Professor JOSÉ CARLOS BAFFA JUNIOR,
matrículas 10448-5/UFV e 1843812-4/SIAPE, para ocupar a função
Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, FG-2,
do campus UFV Florestal. (Processo 017362/2012)
N o- 1.380 - designar o Professor ANTÔNIO CARLOS FAVA DE
BARROS, matrículas 7682-1/UFV e 1203681-4/SIAPE, para ocupar
a função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FG-2, do campus UFV Florestal. (Processo 017362/2012)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23042.001581/2012-58, de 29 de novembro de 2012; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº. 262, da Coordenação de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFAM,
datado de 29 de novembro de 2012; resolve:
N o- 1.292- CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a CLÁUDIO DE CAMPOS BANDEIRA - matrícula
SIAPE nº. 0268029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 01, em regime de
Dedicação Exclusiva, na forma do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
o artigo 6-A da EC nº. 41, incluido pela EC nº. 70, de 2012, acrescidos de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço - Art.
244 da Lei nº. 8.112/90; - Retribuição por Titulação - Artigo 114-A,
da Lei nº. 11.784, de 22.09.2008, incluída pela MP nº. 568, de
11.05.2012.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
o-
N 1.381 - designar a Professora ELISA DE MENDONÇA PASSINI
LEITÃO, matrículas 10365-9/UFV e 1656607-9/SIAPE, para ocupar
a função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica, FG-2, do campus UFV Florestal. (Processo
017362/2012)
o-
N 1.382 - designar a Professora ANA PAULA DE SOUZA, matrículas 10366-7/UFV e 1696284-5/SIAPE, para ocupar a função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrônica, FG-2, do
campus UFV Florestal. (Processo 017362/2012)
N o- 1.383 - designar o Professor FÁBIO FELICIANO CARDOSO,
matrículas 6239-1/UFV e 430895-9/SIAPE, para ocupar a função
Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FG2, do campus UFV Florestal. (Processo 017362/2012)
N o- 1.384 - designar o Professor GERSON GERALDO CHAVES,
matrículas 8135-3/UFV e 1193702-8/SIAPE, para ocupar a função
Gratificada de Coordenador do Ensino Médio, FG-2, do campus UFV
Florestal. (Processo 017362/2012)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC Nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo nº. 23042.001103/2012-48, datado de 24 de agosto de 2012,
resolve:
N o- 1.302- I. Designar os servidores IVAMILTON DE SOUZA
ARAÚJO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº. 1190483, CPF nº. 146.645.772-49, pertencente ao
quadro efetivo do Campus Manaus Centro; FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 0267703, CPF Nº 054.056.882-15,
pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Distrito Industrial; e JAKSON DOUGLAS ROCHA DE ALBUQUERQUE, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 1105314, pertencente ao
quadro efetivo do IFAM - Campus Parintins, para sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de apurar os fatos
constantes da denúncia que originou o referido processo, consoante
com o disposto no artigo 143 da Lei Nº 8.112/90.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
V. Tornar sem Efeito o teor da Portaria nº. 1076 - GR/IFAM,
de 01 de outubro de 2012.
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
E
D
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A
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P
M
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EX
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Mec
nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
N o- 1.291- RETIFICAR o teor da Portaria nº 1.220 - GR/IFAM, de 14
de novembro de 2012, publicada no DOU nº. 221, de 16.11.2012,
seção 2, página 15, que Declarou Vacância ao cargo de TécnicoAdministrativo de Técnico Agropecuária do servidor JOSÉ ELISIÁRIO DA SILVA NETO. Onde se lê: JOSÉ ELISÁRIO DA SILVA
NETO; Leia-se: JOSÉ ELISIÁRIO DA SILVA NETO.
21
ISSN 1677-7050
N o- 1.303- I. Designar os servidores ROSALICE CHAVES MELLO Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1164304, CPF nº. 417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Distrito Industrial; ANALICE PEREIRA
BARBOSA - Administradora, matrícula SIAPE Nº 1207344, CPF nº
907.321.112-37, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria e
JOSÉ ROBERTO MATOS DA SILVA - Assistente em Administração, matricula SIAPE Nº 0267861, CPF Nº 182.504.322-15 pertencente ao quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Centro, para
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito
incumbida de conduzir os trabalhos referentes à apuração da denúncia
de configuração da infração de INASSIDUIDADE HABITUAL, no
período de janeiro de 2012 a setembro de 2012, consoante com
disposto nos art. 140, 143, 146, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
L
A
N
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
O
I
C
PORTARIA N o- 3.003, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A
S
N
E
R
P
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO os fatos constantes
no Processo nº 23042.001469/2012-17, de 08/11/2012, resolve:
NA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34 da
lei 8.112, de 11/12/1990 e o processo nº. 23.278.001055/2012-24, de
23.11.2012, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 22 de outubro de
2012, o servidor TIAGO FRANCO DE GÓES TELES, Matrícula
SIAPE nº. 1735487, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, Classe
5, Nível 002, em vaga identificada pelo código nº. 853982.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA N o- 1.198, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JONAS DA COSTA OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1880430,
da função de Diretor Administrativo e Planejamento Substituto, Código CD 03, Campus Catu, a partir de 07/12/2012.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 929, de 10/10/2012, publicada no DOU de 22/10/2012, seção 2, página 16, onde se lê:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012,
publicado no DOU de 06/09/2012, os candidatos abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Nome
Cargo
Claudinéia Trindade Souza
Auxiliar de Biblioteca
Rosângela Nascimento da Silva
Engenheiro Agrônomo
Ribeiro
Victor Pimenta Martins de AndraEngenheiro Agrônomo
de
Michelle do Nascimento Silva
Engenheiro Agrônomo
Luiz Lantyer Luz
Médico - Área
André Augusto Curty Romero VeMédico - Área
loso
Fábio Vieira de Bulhões
Médico - Área
Daniel Garcia M. de Souza Leão
Médico - Área
Júnior
Marcos Antônio de Jesus Seixas Técnico em Assuntos Educacionais
Adriano Veloso Seixas
Técnico em Audiovisual
Valmir Silva Santos Andrade
Técnico em Audiovisual
Jaíra de Jesus Santos Rodrigues
Técnico em Contabilidade
Evangivaldo Batista dos Santos
Técnico em Contabilidade
Diogo Soares de Melo Magalhães
Técnico em Contabilidade
Claudia Pereira de Almeida
Técnico em Contabilidade
Edílson dos Santos Piedade
Técnico em Contabilidade
Eron Paz Rosado
Técnico em Contabilidade
Aldair Campos de Oliveira
Técnico em Contabilidade
Joselita Anunciação Santos
Técnico em Contabilidade
Classe
C
E
Nível
I
I
Padrão
1
1
Campus
Santa Inês
Catu
Vaga
0350725
0828408
Processo
23327.002460/2012-37
23327.002461/2012-81
E
I
1
Santa Inês
0828416
23327.002462/2012-26
E
E
E
I
I
I
1
1
1
Valença
Governador Mangabeira
Itapetinga
0828425
0828832
0828833
23327.002463/2012-71
23327.002464/2012-15
23327.002465/2012-60
E
E
I
I
1
1
Santa Inês
Uruçuca
0828836
0828854
23327.002466/2012-12
23327.002467/2012-59
E
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
I
I
I
I
I
I
I
I
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I
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Reitoria
Reitoria
Santa Inês
Catu
Governador Mangabeira
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Uruçuca
Valença
0245357
0338917
0345695
0571312
0574880
0579702
0593659
0599678
0835600
0835601
0835602
23327.002468/2012-01
23327.002469/2012-48
23327.002470/2012-72
23327.002471/2012-17
23327.002472/2012-61
23327.002473/2012-14
23327.002474/2012-51
23327.002475/2012-03
23327.002476/2012-40
23327.002477/2012-94
23327.002478/2012-39
Leia-se
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012,
publicado no DOU de 06/09/2012, os candidatos abaixo relacionados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº
1
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9
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11
12
13
14
15
2
ISSN 1677-7050
Nome
Cargo
Claudinéia Trindade Souza
Auxiliar de Biblioteca
Rosângela Nascimento da Silva
Engenheiro Agrônomo
Ribeiro
Victor Pimenta Martins de AndraEngenheiro Agrônomo
de
Michelle do Nascimento Silva
Engenheiro Agrônomo
Marcos Antônio de Jesus Seixas Técnico em Assuntos Educacionais
Adriano Veloso Seixas
Técnico em Audiovisual
Valmir Silva Santos Andrade
Técnico em Audiovisual
Jaíra de Jesus Santos Rodrigues
Técnico em Contabilidade
Evangivaldo Batista dos Santos
Técnico em Contabilidade
Diogo Soares de Melo Magalhães
Técnico em Contabilidade
Claudia Pereira de Almeida
Técnico em Contabilidade
Edílson dos Santos Piedade
Técnico em Contabilidade
Eron Paz Rosado
Técnico em Contabilidade
Aldair Campos de Oliveira
Técnico em Contabilidade
Joselita Anunciação Santos
Técnico em Contabilidade
CO
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Classe
C
E
Nível
I
I
Padrão
1
1
Campus
Santa Inês
Catu
Vaga
0350725
0828408
Processo
23327.002460/2012-37
23327.002461/2012-81
E
I
1
Santa Inês
0828416
23327.002462/2012-26
E
E
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
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I
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Valença
Reitoria
Reitoria
Santa Inês
Catu
Governador Mangabeira
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Uruçuca
Valença
0828425
0245357
0338917
0345695
0571312
0574880
0579702
0593659
0599678
0835600
0835601
0835602
23327.002463/2012-71
23327.002468/2012-01
23327.002469/2012-48
23327.002470/2012-72
23327.002471/2012-17
23327.002472/2012-61
23327.002473/2012-14
23327.002474/2012-51
23327.002475/2012-03
23327.002476/2012-40
23327.002477/2012-94
23327.002478/2012-39
II - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012,
publicado no DOU de 06/09/2012, os candidatos abaixo relacionados:
1
2
3
4
ME
Luiz Lantyer Luz
André Augusto Curty Romero Veloso
Fábio Vieira de Bulhões
Daniel Garcia M. de Souza Leão
Júnior
RC
IA
Médico - Área
Médico - Área
E
E
I
I
1
1
Governador Mangabeira
Itapetinga
0828832
0828833
23327.002464/2012-15
23327.002465/2012-60
Médico - Área
Médico - Área
E
E
I
I
1
1
Santa Inês
Uruçuca
0828836
0828854
23327.002466/2012-12
23327.002467/2012-59
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.191- DESIGNAR a servidora PRISCILA ANTUNES CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1758504, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, do
Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
AÇ
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.184- NOMEAR a servidora ALESSANDRA FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1667974, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, para exercer a função de Diretora Geral de Campus,
do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código
CD - 02, a contar de 13 de novembro, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
N o- 1.185- NOMEAR o servidor JOÃO PAULO GOUVEIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1857825, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Administração e Planejamento, do Campus Riacho
Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de
13 de novembro de 2012, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.186- NOMEAR a servidora CAMILA GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1755993, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal
de Brasília, código CD - 04, a contar de 13 de novembro de 2012,
ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.187- DESIGNAR a servidora MAIRA DA SILVA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1957217, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho
Fundo, para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social, do Campus Riacho Fundo, do Instituto
Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de
2012.
N o- 1.188- DESIGNAR a servidora MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1884568, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotada no Campus
Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora de Registro
Acadêmico, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.189 -DESIGNAR a servidora LAÍS VALERIANO NUNES,
matrícula SIAPE nº 1971476, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Riacho Fundo, para
exercer a função de Coordenadora Pedagógica, do Campus Riacho
Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de
13 de novembro de 2012.
N o- 1.190 -DESIGNAR o servidor PEDRO AURÉLIO DOS SANTOS
FEITOSA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1968777, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Riacho
Fundo, para exercer a função de Coordenador de Aquisições e Contratos, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília,
código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012.
ÃO
N o- 1.192- DESIGNAR a servidora LUCIANA HENRIQUE MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1890328, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora
Geral de Ensino, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de
Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012.
PR
OI
BID
N o- 1.193 -DESIGNAR a servidora ANGÉLICA MARQUES SILVA
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1587803, ocupante do cargo efetivo
de Bibliotecário - Documentalista, lotada no Campus Riacho Fundo,
para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, do Campus
Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a
contar de 13 de novembro de 2012.
A
N o- 1.200- NOMEAR o servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para exercer a
função de Diretor de Administração e Planejamento, do Campus
Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04,
a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
N o- 1.201- NOMEAR o servidor CARLOS AUGUSTO BALLA, matrícula SIAPE nº 1734077, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga
Centro, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
PO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.194- DESIGNAR a servidora BRUNA LOURENÇÃO ZOCARATTO, matrícula SIAPE nº 1894554, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora de Estágio, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília,
código FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.195- DESIGNAR a servidora DANIELA CARVALHO BEZERRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1957042, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora de
Pesquisa e Extensão, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal
de Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.196 -DESIGNAR o servidor FISSIL CIER YUZUKI, matrícula
SIAPE nº 1898471, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de
Coordenador de Planejamento e Orçamento, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de
novembro de 2012.
o-
N 1.197- DESIGNAR o servidor FERNANDO LIMA MARQUES,
matrícula SIAPE nº 1968950, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer a
função de Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais, do Campus
Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a
contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.198- DESIGNAR a servidora PRISCILA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1972050, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Riacho Fundo, para
exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus
Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a
contar de 13 de novembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600022
N o- 1.199- NOMEAR o servidor EDUARDO DIAS LEITE, matrícula
SIAPE nº 1755997, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga Centro,
para exercer a função de Diretor Geral de Campus, do Campus
Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02,
a contar de 13 de novembro de 2012, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.202- DESIGNAR o servidor PAULO VICTOR ALMEIDA
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1884454, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Aluno, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a
função de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão Social,
do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.203- DESIGNAR o servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1807764, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga Centro, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.204- DESIGNAR a servidora VANDERLINA DOS SANTOS
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1733056, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Taguatinga
Centro, para exercer a função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.205- DESIGNAR o servidor JOÃO HENRICK NERI DE MELO, matrícula SIAPE nº 1591237, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário-Documentalista, lotado no Campus Taguatinga Centro,
para exercer a função de Coordenador de Biblioteca, do Campus
Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02,
a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.206- DESIGNAR a servidora KAMILLA FERNANDA DA
COSTA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1971120, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Taguatinga Centro, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.207- DESIGNAR o servidor GEOVANI AMARAL SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1957189, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga Centro, para exercer a função de Coordenador de Estágio, do
Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código
FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 1.208 -DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA SANTOS
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1798314, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Taguatinga
Centro, para exercer a função de Coordenadora de Aquisições e
Contratos, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.209- DESIGNAR a servidora RENATA SANTANA BATATINHA, matrícula SIAPE nº 1868293, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Manutenção e Serviços Gerais, do Campus
Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02,
a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.210- DESIGNAR o servidor GERMANO TEIXEIRA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 2904842, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga Centro, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto
Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de
2012.
N o- 1.211- DESIGNAR a servidora RITA LUCIENE DA SILVA MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1801065, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Taguatinga Centro,
para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do
Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código
FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
o-
N 1.212 -DESIGNAR a servidora ELIZÂNGELA CAPANEMA
SOUZA KOBOLDT, matrícula SIAPE nº 1845744, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para
exercer a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, do
Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código
FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.221- DESIGNAR a servidora PATRICIA RODRIGUES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1759923, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Samambaia,
para exercer a função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do
Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01,
a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
o-
N 1.222- DESIGNAR a servidora ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1758446, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-01, a contar de 13 de novembro de 2012, dispensada da
função que atualmente ocupa.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.223- DESIGNAR a servidora LUANA RODRIGUES NOGUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1970864, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Samambaia, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, do
Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02,
a contar de 13 de novembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.214- NOMEAR o servidor RUDIMAR MACHADO SOUSA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1759462, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Samambaia, para
exercer a função de Diretor de Administração e Planejamento, do
Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD-4, a
contar de 13 de novembro de 2012, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N 1.215 DESIGNAR a servidora RAQUEL DE SOUZA BARBOSA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1831075, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Samambaia, para
exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar
de 13 de novembro de 2012 .
IM
N o- 1.225 -NOMEAR a servidora CARLA REGINA KLEIN, matrícula SIAPE nº 1757356, ocupante do cargo efetivo de Contador,
lotada no Campus Taguatinga, para exercer a função de Diretora de
Administração e Planejamento, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 13 de novembro de
2012, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.226- DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO FREITAS
MIRANDA, matrícula SIAPE nº, 1970804, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar
de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.227- DESIGNAR a servidora ANDRÉA PINTO GRAÇA PARENTE, matrícula SIAPE nº 1796159, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Social, lotada no Campus Brasília, para exercer a função
de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a
contar de 13 de novembro de 2012.
N 1.216- DESIGNAR a servidora ANTONIA DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1587493, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Samambaia, para exercer a função de Coordenadora de Aquisições e
Contratos, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-01, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.228- DESIGNAR a servidora DIANA ANGÉLICA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1969093, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada
no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.217- DESIGNAR a servidora MAYARA COELHO MORAES,
matrícula SIAPE nº 1794176, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada no Campus Samambaia, para exercer a
função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar
de 13 de novembro de 2012, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
N o- 1.229- DESIGNAR a servidora POLLYANA MARIA RIBEIRO
ALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1671423, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Brasília, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica, do Campus Brasília, do Instituto
Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de
2012.
o-
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N 1.218- DESIGNAR a servidora CAMILA DE OLIVEIRA CANDIDO, matrícula SIAPE nº 1791228, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Samambaia, para
exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de
13 de novembro de 2012.
N o- 1.219 -DESIGNAR a servidora GUSTAVO AGUIAR MALAFAIA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1956863, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador de
Estágio, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-02, a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.232- DESIGNAR a servidora THAINARA CASTRO LIMA,
matrícula SIAPE nº 1527428, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília,
para exercer a função de Chefe de Gabinete de Campus, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de
13 de novembro de 2012, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.233- DESIGNAR a servidora PAULA PETRACCO, matrícula
SIAPE nº 1799540, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de
13 de novembro de 2012, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.234- DESIGNAR o servidor DIEGO PIZARRO, matrícula SIAPE nº 1803315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador de Estágio, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de
novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
L
A
N
O
I
C
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
A
S
N
NA
N o- 1.235- NOMEAR o servidor MARCELO SILVA LEITE, matrícula
SIAPE nº 0267456, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus em Implantação na
Estrutural, para exercer a função de Diretor-Geral de Implantação do
Campus Estrutural, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02,
a contar de 13 de novembro de 2012, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
E
R
P
N o- 1.224- NOMEAR o servidor GUSTAVO FILICE DE BARROS,
matrícula SIAPE nº 1439612, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília,
para exercer a função de Diretor Geral de Campus, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, a contar de
13 de novembro, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A
D
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A
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EX
N o- 1.213- NOMEAR a servidora NELI TEREZINHA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1545435, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, para exercer a função de Diretora Geral de Campus, do
Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02,
a contar de 13 de novembro de 2012, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
o-
N o- 1.220- DESIGNAR a servidora STEFANY CHRISTINNE OTTO,
matrícula SIAPE nº 1868964, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Aluno, lotada no Campus Samambaia, para exercer a função de
Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social, do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar
de 13 de novembro de 2012.
23
ISSN 1677-7050
N o- 1.236- NOMEAR a servidora JULIANA VIEGAS PINTO VAZ
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1734190, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Brasília, para exercer a função de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão, do Campus em Implantação na Estrutural, do
Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 13 de
novembro de 2012, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
N o- 1.237- NOMEAR o servidor PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO
LEÃO, matrícula SIAPE nº 1800150, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, para exercer a função de Diretor de Administração e
Planejamento, do Campus em Implantação na Estrutural, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 13 de novembro de
2012, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.238- DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1696716, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fundo,
para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino, do Campus
em Implantação na Estrutural, do Instituto Federal de Brasília, código
FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.239- DESIGNAR o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO ,
matrícula SIAPE nº 1801166, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Gama, para exercer a função de
Coordenador de Aquisições e Contratos, do Campus em Implantação
na Estrutural, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a
contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
N o- 1.240- DESIGNAR o servidor ANDRÉ DE CASTRO SENA,
matrícula SIAPE nº 1814900, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus em Implantação na Estrutural,
para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio,
do Campus em Implantação na Estrutural, do Instituto Federal de
Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.230- DESIGNAR o servidor ANDERSON DO NASCIMENTO
CABRAL, matrícula SIAPE nº 1969245, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Brasília, para
exercer a função de Coordenador de Aquisições e Contratos, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a
contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.241- DESIGNAR a servidora LUCIRENE LOPES DE LIMA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1978625, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada no Campus em Implantação
na Estrutural, para exercer a função de Coordenadora de Manutenção
e Serviços Gerais, do Campus em Implantação na Estrutural, do
Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de
novembro de 2012.
N o- 1.231- DESIGNAR o servidor WILK WANDERLEY DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 0388070, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração,
para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio,
do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02,
a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
N o- 1.242- DESIGNAR a servidora TÂNIA GONÇALVES FELIPE,
matrícula SIAPE nº 1971159, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, lotada no Campus em Implantação na Estrutural,
para exercer a função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do
Campus em Implantação na Estrutural, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.243 -NOMEAR o servidor FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1668612, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Gama, para exercer a função de Diretor Geral de Campus, do Campus
Gama, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, a contar de
13 de novembro de 2012, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
N o- 1.244- NOMEAR o servidor SHERLEY CABRAL MOREIRA
matrícula SIAPE nº 1798586, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Biblioteca, lotado no Campus Gama, para exercer a função de
Diretor de Administração e Planejamento, do Campus Gama, do
Instituto Federal de Brasília, código CD-04, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.245- DESIGNAR a servidora LANUZIA EVARISTO DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1970158, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, lotada na Reitoria, para exercer a função
de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 13 de novembro
de 2012.
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 1.255 -DESIGNAR o servidor FRANCINEIDE DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1806596, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Gama, para exercer
a função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do Campus Gama,
do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a contar de 13 de
novembro de 2012.
N o- 1.267- DESIGNAR a servidora MARIA MARCLANE BEZERRA
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1901104, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de
2012.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 1.246- DESIGNAR o servidor EDUARDO DE VASCONCELOS
CAETANO, matrícula SIAPE nº 1758860, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Gama,
para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento,
do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a
contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
RC
IA
LIZ
N o- 1.247- DESIGNAR o servidor FREDERICO DE MOURA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1825649, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Gama, para exercer a função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, do Campus Gama, do
Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.256- NOMEAR o servidor RODRIGO MENDES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1798559, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília,
para exercer a função de Diretor Geral de Campus, do Campus São
Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, a contar
de 13 de novembro de 2012, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.257- NOMEAR o servidor GUILHERME CAPISTRANO DOS
SANTOS STANZANI, matrícula SIAPE nº 1755998, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Brasília, para exercer a função de Diretor de
Administração e Planejamento, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.258- NOMEAR o servidor FABRÍCIO ADEMAR FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1892781, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Sebastião, para exercer a função de Diretor de Ensino,
Pesquisa e Extensão, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal
de Brasília, código CD - 04, a contar de 13 de novembro de 2012,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
AÇ
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N 1.248 -DESIGNAR o servidor FILIPE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE nº 1915776, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotado no Campus Gama, para exercer a função de Coordenador de Biblioteca, do Campus Gama, do Instituto
Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 13 de novembro de
2012.
N o- 1.249- DESIGNAR o servidor GABRIEL HENRIQUE HORTA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839554, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Gama, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa
e Extensão, do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
o-
N 1.250- DISPENSAR, a pedido, a servidora CLAUDIA LUIZA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1890575, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Gama, da função de Coordenadora Geral de Ensino, do
Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a
contar de 01 de outubro de 2012.
N o- 1.251- DESIGNAR o servidor PEDRO CARVALHO BROM, matrícula SIAPE nº 1521729, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Gama, para
exercer a função de Coordenador Geral de Ensino, do Campus Gama,
do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a contar de 01 de
outubro de 2012.
N o- 1.252- DESIGNAR a servidora MERCIA CRISTINE MAGALHÃES PINHEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1950027, ocupante
do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Gama, para
exercer a função de Coordenadora Pedagógica, do Campus Gama, do
Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 01 de outubro
de 2012.
N o- 1.253- DESIGNAR a servidora JULLYANNA ELLEN FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1978587, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Gama, para exercer a função de Coordenadora de Estágio, do Campus
Gama, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 13
de novembro de 2012.
N o- 1.259- DESIGNAR a servidora LUCIANA BRANDÃO DOURADO, matrícula SIAPE nº 1957368, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora Geral de
Ensino, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília,
código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012.
ÃO
PR
N o- 1.260- DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE ISAAC SILVA, matrícula SIAPE nº 1957337, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa
e Extensão, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012.
OI
BID
N o- 1.261- DESIGNAR a servidora NOEME CÉSAR GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 1969188, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a
função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do Campus São
Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar
de 13 de novembro de 2012, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
A
N o- 1.269- DESIGNAR a servidora CÂNDIDA BEATRIZ ALVES,
matrícula SIAPE nº 1957211, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São
Sebastião, para exercer a função de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Inclusão Social, do Campus São Sebastião, do Instituto
Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de
2012.
N o- 1.270- DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA GOMES, matrícula SIAPE nº 1969144, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a
função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, do Campus
São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a
contar de 13 de novembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.271 -DESIGNAR a servidora ALINE ROCHA SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2663342, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de
Diretora de Administração e Planejamento, do Campus em Implantação na Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01,
a contar de 13 de novembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.272- NOMEAR o servidor ADILSON JAYME DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1651636, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, para exercer a função de Diretor Geral de Campus, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, a
contar de 30 de novembro de 2012, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
PO
N o- 1.262- DESIGNAR a servidora LAYSSE NOLETO BALBINO,
matrícula SIAPE nº 1737635, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de
13 de novembro de 2012.
N o- 1.263- DESIGNAR a servidora LUCIANE CRISTINA ENEAS
LIRA, matrícula SIAPE nº 1963022, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.264- DESIGNAR a servidora CAROLINA SOARES MENDES,
matrícula SIAPE nº 1957420, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São
Sebastião, para exercer a função de Coordenadora de Estágio, do
Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.265- DESIGNAR a servidora ELIZANGELA JAINES, matrícula SIAPE nº 1969183, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Contabilidade, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora de Aquisições e Contratos, do Campus São
Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar
de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.254- DESIGNAR o servidor SERGIO MARIANI, matrícula
SIAPE nº 1870438, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Gama, para exercer a função de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão
Social, do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código
FG-02, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
N o- 1.266- DESIGNAR o servidor THIAGO SILVA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1969875, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, lotado no Campus São Sebastião, para exercer a
função de Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais, do Campus
São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a
contar de 13 de novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600024
N o- 1.268 -DESIGNAR o servidor CLÓVIS MEIRELES NOBREGA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1890163, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenador de Gestão
de Pessoas, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.273- NOMEAR o servidor ALAN KARDEC ELIAS MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1748888, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de Diretor de Administração e Planejamento, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília,
código CD-04, a contar de 30 de novembro de 2012, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
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IRO
S
N o- 1.274 -DESIGNAR a servidora JOVITA SANTOS SOUZA DE
MORAES , matrícula SIAPE nº 1870562, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, lotada no Campus Planaltina, para exercer a função
de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, do Campus Planaltina , do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de
30 de novembro de 2012.
N o- 1.275- DESIGNAR o servidor JOSÉ PAULO VIEIRA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 0050470, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Planaltina, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e
Serviços Gerais, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a contar de 30 de novembro de 2012, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.276- DESIGNAR a servidora CLEIDIVANA CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1759893, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Planaltina, para
exercer a função de Coordenadora de Aquisições e Contratos, do
Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a
contar de 30 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
N o- 1.277- DESIGNAR a servidora LAURA CECÍLIA DOS SANTOS
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1798582, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Planaltina, para
exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 30
de novembro de 2012.
N o- 1.278- DESIGNAR o servidor CARLOS CRISTIANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1626726, ocupante
do cargo efetivo de Enfermeiro - Área, lotado no Campus Planaltina,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, do
Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a
contar de 30 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
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ISSN 1677-7050
N o- 1.279- DESIGNAR o servidor CAIO VINICIUS LEITE, matrícula
SIAPE nº 1819435, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para
exercer a função de Coordenador Geral de Ensino, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a contar de 30
de novembro de 2012, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
N o- 1.297- NOMEAR a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1707529, ocupante do cargo efetivo de
Contador, lotada no Campus Samambaia, para exercer a função de
Coordenadora Geral de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de
Administração, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a
contar de 13 de novembro de 2012, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 1.307- DESIGNAR o servidor LUIZ CLAUDIO RENOULEAU
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1797109, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador de Ensino
Técnico, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-01, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.280 -DESIGNAR o servidor TARCÍSIO ARAÚJO KUHN RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 1739282, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do
Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a
contar de 30 de novembro de 2012.
N o- 1.298 -NOMEAR a servidora CLAUDIA SABINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1760872, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenadora Geral de Serviços e
Manutenção, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal
de Brasília, código CD - 04, a contar de 13 de novembro de 2012,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.308- DESIGNAR o servidor TIAGO BORGES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1884699, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Gama, para exercer a
função de Coordenador de Estágio, da Pró-Reitoria de Ensino, do
Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.281- DESIGNAR o servidor JULIANO ROSA GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 1625427, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador de Estágio, do Campus
Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de
30 de novembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.282 -DESIGNAR a servidora PAULA FABIANA ROSA FERREIRA SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 1801031, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Planaltina, para
exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-02, a contar de 30 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
o-
N o- 1.299-Art. 1 - DESIGNAR a servidora LUCIANA LEMGRUBER
DE VASCONCELLOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1715354, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Roraima, para exercer a
função de Coordenadora de Pesquisa Institucional, da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 17 de setembro de 2012.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
o-
N 1.283- DESIGNAR o servidor STÊNIO GERMANO PONTE,
matrícula SIAPE nº 1794343, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador de Registro Acadêmico, do Campus Planaltina,
do Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a contar de 30 de
novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
N 1.300- NOMEAR o servidor GIANO LUIS COPETTI, matrícula
SIAPE nº 1870044, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para
exercer a função de Pró-Reitor de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, a contar de
13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.284- DESIGNAR o servidor REGINALDO PEREIRA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1812185, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Aluno, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de
Coordenador de Residência Estudantil, do Campus Planaltina, do
Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 30 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 1.301- DESIGNAR o servidor GUILHERME LINS DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1773952, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenador de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, do
Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de
novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
N o- 1.285- NOMEAR a servidora MARCIA MARIA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1854831, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, para exercer a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e
Extensão, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília,
código CD-03, a contar de 30 de novembro de 2012, ficando exonerada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.302- DESIGNAR a servidora GIRLANE MARIA FERREIRA
FLORINDO, matrícula SIAPE nº 2466055, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenadora de Ações
Inclusivas, da Pró-Reitoria de Extensão, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.286- NOMEAR o servidor MATEUS ROLLEMBERG SANTIN,
matrícula SIAPE nº 1845204, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de Diretor de Produção, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, a contar de 30 de novembro de
2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
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P
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EX
N o- 1.293- DESIGNAR a servidora ROBERTA TAVARES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1915752, ocupante do cargo efetivo de
Médico Veterinário, lotada no Campus Planaltina, para exercer a
função de Coordenadora de Produção Animal, do Campus Planaltina,
do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 30 de
novembro de 2012, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
N o- 1.294- DESIGNAR o servidor GILBERTO ROSA DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1671461, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Agropecuária, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função
de Coordenador de Produção Vegetal, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 30 de novembro
de 2012, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.295- NOMEAR o servidor ANDERSON SOARES PINTO ,
matrícula SIAPE nº 1975429, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para exercer a função de Assessor de
Projetos Civis, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal
de Brasília, código CD-03, a contar de 19 novembro de 2012.
N o- 1.296- NOMEAR a servidora FERNANDA BARBOSA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1858086 , ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada no Campus Brasília, para
exercer a função de Assessora de Arquitetura, da Pró-Reitoria de
Administração, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a
contar de 13 de novembro de 2012.
N o- 1.310- DESIGNAR o servidor ROMULO RAMOS NOBRE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1758972, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Gama, para
exercer a função de Coordenador de Registro Acadêmico, da PróReitoria de Ensino, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a
contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 1.311- DESIGNAR a servidora CECILIA MORENA MARIA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1466816, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Samambaia, para
exercer a função de Coordenadora de Bibliotecas, da Pró-Reitoria de
Ensino, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 13
de novembro de 2012.
A
S
N
N o- 1.312- DESIGNAR a servidora CAROLINE ANDERSON CORREA GOMES, matrícula SIAPE nº 1896808, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Reitoria, para exercer a função de
Coordenadora de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Ensino,
do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 13 de
novembro de 2012.
E
R
P
IM
N o- 1.303- DESIGNAR o servidor FERNANDO COELHO BARBOZA , matrícula SIAPE nº 1788898, ocupante do cargo efetivo de
Jornalista, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de
Coordenador de Jornalismo, do Núcleo de Comunicação Social, do
Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de
novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
N o- 1.304 -DESIGNAR a servidora SARAH FRAGOSO BRAGA,
matrícula SIAPE nº 1970974, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Eventos, do Núcleo de Comunicação Social , do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.305- NOMEAR a servidora ANA CAROLINA SIMÕES LAMOUNIER FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1609898, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada no
Campus Brasília, para exercer a função de Diretora de Políticas de
Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Brasília,
código CD - 03, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.306- DESIGNAR a servidora HELLEN CRISTINA CAVALCANTE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1799004, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-02, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600025
N o- 1.309- DESIGNAR a servidora HELEN DENISE DANERES LEMOS, matrícula SIAPE nº 1758468, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, da
Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Brasília, código FG01, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
N o- 1.313- DISPENSAR, a pedido, o servidor SANDRO NUNES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1746455, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Samambaia, da função de Coordenador de Acesso e Ingresso, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-01, a contar de 01 de dezembro de 2012.
N o- 1.314- DESIGNAR a servidora PATRICIA SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 1858029, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Acesso e Ingresso, da Pró-Reitoria de Ensino, do
Instituto Federal de Brasília, código FG-01, a contar de 01 de dezembro de 2012.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.315- DESIGNAR o servidor MARCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1868231, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria , para exercer a
função de Coordenador de Cadastro, da Diretoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 13
de novembro de 2012, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
N o- 1.316 -DESIGNAR a servidora CARINE DA COSTA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1862677, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão
de Pessoas, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar
de 13 de novembro de 2012, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.317- DESIGNAR o servidor MARLEY GARCIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1806549, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Gama, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02,
a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
N o- 1.318- DESIGNAR o servidor GUSTAVO DANICKI AURELIANO ROSA, matrícula SIAPE nº 1969228, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Inovação Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, do Instituto Federal de Brasília, código
FG - 02, a contar de 13 de novembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.319- DESIGNAR a servidora DANIELLA SANTIAGO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1808956, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Assistente da Chefia de Gabinete, da Reitoria, do Instituto
Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de
2012, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.320- NOMEAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS POVOAS
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2365727, ocupante do cargo efetivo
de Professor 3º Grau, lotado no Campus Brasília, para exercer a
função de Assessor para Implantação Campus Brazlândia, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 03, a contar de 13 de novembro de
2012, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CO
N o- 1.321- NOMEAR o servidor JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1283303, ocupante do cargo efetivo de Analista
de Planejamento e Orçamento, lotado no Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão, para exercer a função de Diretor de Orçamento,
da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Brasília, código CD-03, a contar de 13 de novembro de
2012, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
o-
ME
RC
IA
N 1.322- DESIGNAR o servidor JABSON CAVALCANTE DIAS,
matrícula SIAPE nº 1788118, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado na Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Normas e Processos, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02,
a contar de 13 de novembro de 2012, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
LIZ
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001965/2012-19, resolve:
N o- 2.086-I - Dispensar JOÃO EDUARDO DE BARROS, matrícula
SIAPE 0053609, CPF nº 009.733.457-05, da Função Gratificada código FG-3, de Coordenador de Serviços Gerais, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa, para a qual foi designado pela
Portaria nº 79, de 10 de abril de 2008, publicada no D.O.U. de
14.04.2008.
II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador de Serviços Gerais, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001966/2012-47, resolve:
N o- 2.087-I - Dispensar DOMINGOS SÁVIO COGO, matrícula SIAPE 1731648, CPF nº 967.786.017-87, da Função Gratificada código
FG-5, de Chefe do Setor de Biblioteca, da Estrutura Administrativa
do Campus Santa Teresa, para a qual foi designado pela Portaria nº
292, de 1º de outubro de 2010, publicada no DOU de 06.10.2010.
II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada código FG-3, de Coordenador de Biblioteca, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001967/2012-91, resolve:
AÇ
N o- 1.323- NOMEAR a servidora MARIA CRISTINA MADEIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0706296, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Instituto Federal da Paraíba, para exercer a função de Coordenadora
Geral de Políticas de Qualificação, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Brasília, código CD 03, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
N o- 1.324- DESIGNAR a servidora LUCIANA LEMGRUBER DE
VASCONCELLOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1715354, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Roraima, para exercer a
função de Coordenadora de Informações Gerenciais e Estatísticas, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal
de Brasília, código FG - 01, a contar de 13 de novembro de 2012,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ÃO
N o- 2.088-I - Dispensar SANDRA MARGON, matrícula SIAPE
1100726, CPF nº 024.573.477-50, da Função Gratificada código FG5, de Chefe da Unidade de Auditoria, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa, para a qual foi designada pela Portaria nº 19,
de 05 de janeiro de 2009, publicada no D.O.U. de 12.01.2009.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Unidade de Auditoria,
da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
OI
PORTARIA Nº 1.325, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Na Portaria nº 513, de 03 de agosto de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, nº 150, de 05 de agosto de 2011, seção 2,
pág. 15, onde se lê: "... NOMEAR ANA PAULA LEITE CARNEIRO, para o cargo em comissão de Coordenadora Geral de Informações Gerenciais, código CD-04, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional...", leia-se: "... NOMEAR ANA PAULA LEITE
CARNEIRO, para o cargo em comissão de Coordenadora Geral de
Administração Funcional, código CD-04, da Diretoria de Gestão de
Pessoas...".
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.083, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001949/2012-18, resolve:
Designar o servidor VICTOR HUGO SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 1910690, CPF nº 833.988.132-91, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Técnico em Pesca, da Estrutura Administrativa do Campus
Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicada, por ter saído no D.O.U. nº 234, de 05.12.2012, pág.
17, seção 2, com incorreção no original.
BID
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001960/2012-71, resolve:
o-
WILSON CONCIANI
PR
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001959/2012-45, resolve:
N o- 2.092-Dispensar JOSÉ GERALDO, matrícula SIAPE 0387408,
CPF nº 648.134.287-20, da Função Gratificada código FG-1, de Diretor de Implantação do Campus Central Serrano da Estrutura Administrativa deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 262,
de 07 de abril de 2010, publicada no D.O.U. de 13.04.2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001959/2012-45, resolve:
N o- 2.093-Nomear o servidor JOSÉ GERALDO, matrícula SIAPE
0387408, CPF nº 648.134.287-20, para exercer o Cargo de Direção
código CD-3, de Diretor de Implantação do Campus Centro-Serrano
da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001961/2012-14, resolve:
N o- 2.094-Dispensar JEAN RUBYO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE 1570549, CPF nº 860.548.647-34, da Função Gratificada código FG-1, de Diretor de Implantação do Campus Barra de
São Francisco da Estrutura Administrativa deste Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 545, de 19 de março de 2012, publicada no
D.O.U. de 20.03.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001961/2012-14, resolve:
N o- 2.095-Nomear o servidor JEAN RUBYO DE OLIVEIRA LOPES,
matrícula SIAPE 1570549, CPF nº 860.548.647-34, para exercer o
Cargo de Direção código CD-3, de Diretor de Implantação do Campus Barra de São Francisco da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000717/2012-68, resolve:
PO
N 2.089-I - Exonerar ALOÍSIO CARNIELLI, matrícula SIAPE
0270021, CPF nº 364.042.337-20, do Cargo de Direção código CD-3,
de Diretor-Geral da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova
do Imigrante, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.302, de
22.11.2011, publicada no D.O.U. de 24.11.2011.
II - Nomear o referido servidor para exercer o Cargo de
Direção código CD-2, de Diretor-Geral da Estrutura Administrativa
do Campus Venda Nova do Imigrante deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001962/2012-69, resolve:
N o- 2.090-I - Exonerar RONALDO NEVES CRUZ, matrícula SIAPE
0270081, CPF nº 579.614.507-00, do Cargo de Direção código CD-3,
de Diretor-Geral da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari,
para o qual foi designado pela Portaria nº 841, de 09.07.2010, publicada no D.O.U. de 12.07.2010.
II - Nomear o referido servidor para exercer o Cargo de
Direção código CD-2, de Diretor-Geral da Estrutura Administrativa
do Campus Guarapari deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001963/2012-11, resolve:
N o- 2.091-I - Exonerar ALDIERIS BRAZ DE AMORIM CAPRINI,
matrícula SIAPE 1874095, CPF nº 087.217.797-16, do Cargo de
Direção código CD-3, de Diretor-Geral da Estrutura Administrativa
do Campus Piúma, para o qual foi designado pela Portaria nº 1.330,
de 23.07.2012, publicada no D.O.U. de 24.07.2012 e republicada no
D.O.U. de 25.07.2012.
II - Nomear o referido servidor para exercer o Cargo de
Direção código CD-2, de Diretor-Geral da Estrutura Administrativa
do Campus Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600026
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 2.096-I - Dispensar ELIZABETH RODRIGUES RANGEL RORIZ, matrícula SIAPE 0270500, CPF nº 424.618.556-68, da Função
Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenação Geral de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha, para a
qual foi designada pela Portaria nº 296, de 22 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 01.03.2011.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenação Geral de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000719/2012-57, resolve:
N o- 2.097-Designar o servidor VINÍCIUS CAVATTI CANCELIERI,
matrícula SIAPE 1483672, CPF nº 091.824.057-35, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenação
Geral de Administração e Finanças, da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santoo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000718/2012-11, resolve:
N o- 2.098-Designar a servidora VALÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA POZZATTI, matrícula SIAPE 1587377, CPF nº 998.169.97720, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Chefe do
Setor de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus Vila
Velha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000716/2012-13, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
27
ISSN 1677-7050
N o- 2.099-Designar a servidora CAROLINNE SIMÕES FÁVERO,
matrícula SIAPE 1479740, CPF nº 074.181.547-80, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, de Chefe do Setor de Laboratórios,
da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000607/2012-26, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000616/2012-17, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000715/2012-79, resolve:
N o- 2.107-I - Dispensar VALERIA GABRIEL ESTANISLAU, matrícula SIAPE 1669328, CPF nº 001.688.286-50, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus
Ibatiba, para a qual foi designada pela Portaria nº 497, de 14 de
março de 2012, publicada no DOU de 16.03.2012.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada código FG-1, de Coordenadora de Desenvolvimento de
Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
N o- 2.114-I - Dispensar GLAUDERTONE ANDRADE DE BARCELLOS, matrícula SIAPE 1816133, CPF nº 029.679.776-67, da Função
Gratificada código FG-2, de Subgerente de Gestão Educacional, da
Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba, para a qual foi designado pela Portaria nº 494, de 14.03.2012, publicada no D.O.U. de
16.03.2012.
II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
N o- 2.100-Designar o servidor LEONARDO LIMA RODRIGUES,
matrícula SIAPE 1790597, CPF nº 090.823.617-44, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, de Chefe do Setor de Registros
Escolares, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000714/2012-24, resolve:
N o- 2.101-Designar o servidor ROBSON ANTUNES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1919213, CPF nº 102.864.667-40, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Assessor Técnico da Direção Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000713/2012-81, resolve:
N o- 2.102-Designar a servidora JULIANA GOMES ROSA, matrícula
SIAPE 1863289, CPF nº 051.037.356-95, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Chefe do Setor de Estágios e Acompanhamento de Egressos, da Estrutura Administrativa do Campus Vila
Velha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000612/2012-39, resolve:
N o- 2.108- Designar o servidor SERGIO TAQUINI, matrícula SIAPE
1914925, CPF nº 034.593.247-16, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenador de Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000613/2012-83, resolve:
N o- 2.109-Designar a servidora SOLANGE DE FARIA VENTURINI,
matrícula SIAPE 1889301, CPF nº 129.702.027-86, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária, da Estrutura Administrativa do Campus
Ibatiba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000711/2012-91, resolve:
N o- 2.104- I - Dispensar CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1465432, CPF nº 789.464.097-20, da Função
Gratificada código FG-2, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha, para a qual foi designado pela
Portaria nº 708, de 09 de abril de 2012, publicada no DOU de
11.04.2012.
II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000611/2012-94, resolve:
N o- 2.105-I - Dispensar LUCINEI DE MATOS, matrícula SIAPE
1918801, CPF nº 113.028.007-10, da Função Gratificada código FG4, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado,
da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.401, de 02 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 06.08.2012.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada código FG-4, de Coordenadora de Patrimônio, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000608/2012-71, resolve:
N o- 2.106-I - Dispensar KIARA ANTONIO SPERANDIO PIERAZZO, matrícula SIAPE 1889333, CPF nº 118.944.617-03, da Função
Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitação e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba,
para a qual foi designada pela Portaria nº 496, de 14 de março de
2012, publicada no DOU de 16.03.2012.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada código FG-2, de Coordenadora de Licitação e Compras,
da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
IM
N o- 2.110-Designar o servidor RAONI SCHIMITT HUAPAYA, matrícula SIAPE 1953917, CPF nº 082.855.017-44, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador do Núcleo Integrado
de Inovação e Empreendedorismo, da Estrutura Administrativa do
Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000610/2012-41, resolve:
N o- 2.111-Designar a servidora DAIANI BERNARDO PIROVANI,
matrícula SIAPE 1913315, CPF nº 111.052.857-40, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora do Curso Técnico
em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.004231/2012-65, resolve:
o-
N 2.112-Designar o servidor CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
FILHO, matrícula SIAPE 1650373, CPF nº 001.842.297-74, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000712/2012-35, resolve:
N o- 2.113-Designar a servidora JOICY MERI FELIX DA SILVA SEVERIANO, matrícula SIAPE 1650803, CPF nº 120.561.097-94, para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária, da Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600027
L
A
N
N o- 2.115-Designar a servidora MAIARA GOLDNER DE SOUZA
PINTO, matrícula SIAPE 1889180, CPF nº 110.083.457-48, para
exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora de Cadastros, Lotação e Pagamento, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
O
I
C
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000614/2012-28, resolve:
A
S
N
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000609/2012-15, resolve:
A
D
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T
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A
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I
S
S
A
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M
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EX
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000615/2012-72, resolve:
N o- 2.116-Designar a servidora EVANILDA GOLDNER DE SOUZA
PINTO, matrícula SIAPE 1889208, CPF nº 874.275.757-68, para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Assessoria Técnica da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa
do Campus Ibatiba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23154.001228/2012-19, resolve:
N o- 2.117-I - Dispensar FÁBIO ADONIAS MONTEIRO, matrícula
SIAPE 1035762, CPF nº 949.924.447-68, da Função Gratificada código FG-4, de Chefe da Seção de Assistência ao Educando, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina, para a qual foi designado
pela Portaria nº 219, de 06.11.2008, publicada no D.O.U. de
07.11.2008.
II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N o- 1.813- Dispensar a servidora Andrea da Silva, Matrícula SIAPE n°
1372758, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de Ingresso de
Alunos, Código da Função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
N o- 1.814- Exonerar a servidora Marina dos Santos, Matrícula SIAPE
n° 1849598, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação
- Assistente Social, do cargo de Coordenadora Geral de Ensino e
Assistência Estudantil Substituta, Código da Função CD - 0004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Reitoria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 1.817- Exonerar a servidora Daiele Zuquetto Rosa, Matrícula
SIAPE n° 1805096, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Pedagoga, do cargo de Coordenadora de Ensino Substituta, Código da Função CD - 0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
N o- 1.818- Nomear a servidora Daiele Zuquetto Rosa, Matrícula SIA
PE n° 1805096, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Pedagoga, para exercer o cargo de Coordenadora de Graduação Substituta, Código da Função CD - 0004, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
N o- 1.821- Exonerar o servidor Sidinei Cruz Sobrinho, Matrícula SIAPE n° 1757274, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Coordenador Geral de Ensino,
Código da Função CD - 0004, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012;Considerando o
Memorando nº 148 de 03 de dezembro de 2012, da Direção Geral do
campus Macaé; resolve:
N o- 1.819- Nomear a servidora Janete Maria de Conto, Matrícula
SIAPE n° 1756823, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de
Ensino Substituta, Código da Função CD - 0003, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
ISSN 1677-7050
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
N o- 1.096-I - DISPENSAR a servidora GISELE CARVALHO DA
SILVA COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração Matrícula SIAPE n° 1456583, do Quadro Permanente
deste Instituto, lotada no campus Macaé, do cargo de Diretora de
Administração e Apoio Acadêmico, código CD- 4
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012.Considerando o Memorando nº 148 de
03 de dezembro de 2012 da Direção Geral do campus Macaé.resolve:
N o- 1.097-I - DESIGNAR os servidores do Quadro Permanente deste Instituto para ocupar as Funções no campus Macaé, na forma abaixo especificada:
CO
Matrícula SIAPE
1456583
1005274
1672492
ME
Nome do Servidor
Gisele Carvalho da Silva Costa Nogueira
Miguel Gustavo Batista Gomes
Luis Felipe Umbelino dos Santos
RC
Denominação da Função
Coordenação de Gestão de Pessoas
Diretoria de Administração e Apoio Acadêmico
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
Código da Função
FG 1
CD 4
FG 1
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012.Considerando
requerimento do servidor Jean Crispim Ferreira do Campos Centro;Considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34, ambos da
Lei 8.112/90.resolve:
LIZ
Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MORAES
COSTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1226054,
para responder interinamente pelo Departamento de Produção e Pesquisa, código CD - 04, no período de 06 a 07/11/2012, e no período
de 04 a 08/12/2012, por motivo de afastamento do titular.
AÇ
N o- 1.102-I- EXONERAR, a pedido, a partir de 06/12/2012, JEAN
CRISPIM FERREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, Matrícula SIAPE nº 1583072, com fundamento nos Artigos 33 inciso I e
34, da Lei 8.112/90.
II- Declarar vago o respectivo cargo.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 361, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano),
no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 88 de 17
de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012,
e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, bem como o Art. 8º do
Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência, Tecnologia Goiano resolve:
Art. 1º Incluir como suplente na Portaria nº 170 de
10.04.2012, publicada no DOU de 11.04.2012, o membro do Ministério da Educação, abaixo relacionado, para integrar o Conselho
Superior do Instituto Federal Goiano:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEMBRO ATUAL
REJANE MARIA DE ARAÚJO VAGO - SETEC
Art. 2º Excluir da referida Portaria o membro abaixo relacionado:
MEMBRO EXCLUIDO
AMARO LUIZ NOGUEIRA FALQUER - SETEC
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDECIR GONÇALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, conferidas pela Portaria n° 285, de 04/12/2012, publicada
no DOU de 05/12/2012, resolve:
ÃO
FRANCISCA DA SILVA CRUZ
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PR
PORTARIA Nº 1.682, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
OI
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria/IFMT nº 1.292, de 23.09.2011, e considerando o Processo nº 23191.000821/2012-93;resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 16.11.2012, a servidora
FLÁVIA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1960602, do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cáceres, nos
termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
BID
A
RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA
N o- 1.013 - Art. 1°. Conceder, a pedido, ao servidor RONAN JOSÉ
DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1585701, Assistente em
Administração, D-304, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado
no IFMG - Campus Bambuí, Licença para tratar de interesses particulares, por 01 (um) mês, a partir de 01 de dezembro de 2012(
Processo 23209.000278/2012-98).
Art. 2°. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
N o- 1.014 - Art. 1º. Dispensar o servidor MÁRCIO ROSA PORTES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1866158, da função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração
da Reitoria, Função Gratificada cód. FG-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.015 - Art. 1°. Nomear o servidor CÁSSIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1597877,
lotado e em exercício no IFMG - Campus Avançado de Ouro Preto na
cidade de Ribeirão das Neves, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento, cód. CD-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.009, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 001/2012 de 04/01/2012,
publicado no DOU de 05/01/2012, homologado em 10/04/2012; resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.02682/2012-DV, VIVIANE
DE PAULA SILVA, habilitada e classificada em 08º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0233001, a ser lotada no IFMG - Campus Ouro
Preto.
Art. 2º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
N o- 1.016 - Art. 1º. Designar o servidor MÁRCIO ROSA PORTES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1866158, para a função de Coordenador dos Cursos Superiores do
Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ribeirão das Neves,
Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.017 - Art. 1°. Nomear a servidora JAQUELINE DAS GRAÇAS
MOURA OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1897913, lotada e em exercício no IFMG Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ribeirão das Neves,
para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, cód. CD4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.018 - Art. 1°. Dispensar o servidor PAULO GRAÇA CASTANHEIRA JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 0272585, lotado em Ouro Preto e em exercício
da função de Coordenador de Administração, cód. FG-2 no Campus
Avançado de Ouro Preto na cidade de Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.019 - Art. 1°. Nomear o servidor PAULO GRAÇA CASTANHEIRA JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 0272585, lotado em Ouro Preto e em exercício
no Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ouro Branco, para
o cargo de Diretor de Administração, cód. CD-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
N o- 1.020 - Art. 1º. Designar o servidor AGNALDO AFONSO DE
SOUSA, Pedagogo/Área, Matrícula Siape nº 1848134, para a função
de Coordenador Pedagógico do IFMG - Campus Avançado de Ouro
Preto na cidade de Ribeirão das Neves, Função Gratificada cód. FG1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 1.021 - Art. 1°. Dispensar a servidora MARIA DALVA MARTINS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 0272585, lotada no Campus Ouro Preto e em exercício no Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ouro Branco, da função de
Coordenador de Planejamento, cód. FG-2,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.022 - Art. 1º. Designar a servidora ALINE MICHELLE SIMA,
Bibliotecário Documentalista, Matrícula Siape nº 1600759, para a
função de Coordenadora da Biblioteca do IFMG - Campus Avançado
de Ouro Preto na cidade de Ribeirão das Neves, Função Gratificada
cód. FG-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.023 - Art. 1°. Dispensar o servidor WILSON AMBRÓSIO
JÚNIOR, Auxiliar em Administração, Mat. SIAPE 1899576, lotado e
em exercício no IFMG - Campus Governador Valadares, da função de
Coordenador de Administração e Planejamento, cód. FG-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.024 - Art. 1º. Designar o servidor GERSON GABRIEL MOURA GOMES, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape
nº 1848113 para a função de Coordenador da Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de
Ribeirão das Neves, Função Gratificada cód. FG-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.025 - Art. 1°. Nomear a servidora MARIA DALVA MARTINS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
0272585, lotada no Campus Ouro Preto e em exercício no Campus
Avançado de Ouro Preto na cidade de Ouro Branco, para o cargo de
Diretora de Planejamento, cód. CD-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.035 - Art. 1º. Designar o servidor CLEITON MARTINS DUARTE DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2733346 para a função de Coordenador dos
Cursos de Administração do Campus Avançado de Ouro Preto na
cidade de Ouro Branco, Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
N o- 1.028 - Art. 1º. Designar a servidora CATARINA BARBOSA
TORRES GOMES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 23546662 para a função de Diretora de
Ensino do IFMG - Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de
Ouro Branco, Função Gratificada cod. FG-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.029 - Art. 1º. Designar o servidor CARLOS EDUARDO REIS
DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1826028 para a função de Gerente de
Ensino do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ouro
Branco, Função Gratificada cód. FG-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.030 - Art. 1º. Designar o servidor JOSÉ CARLOS SOARES
SOUTO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1616349
para a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do
Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ouro Branco, Função
Gratificada cod. FG-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.031 - Art. 1º. Designar o servidor JOELMER DE SOUZA
ANDRADE, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 0007163
para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus
Avançado de Ouro Preto na cidade de Ouro Branco, Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.032 - Art. 1º. Designar a servidora MEIRELAINE MARQUES
GASPARONI, Pedagogo/Área, Matrícula Siape nº 1668000 para a
função de Coordenadora Pedagógica do Campus Avançado de Ouro
Preto na cidade de Ouro Branco, Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.034 - Art. 1º. Designar a servidora CÉLIA APARECIDA ROCHA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1107321 para a função de Coordenadora dos Cursos de
Informática do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ouro
Branco, Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANTÔNIO CUNHA BASTOS.
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 649, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o que consta do Processo nº 23223.001179/2012-45,
resolve:
Efetivar a cessão do servidor WASHINGTON LUIZ BARROS COUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1802365, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, Campus Salinas, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, Campus Muriaé, até o dia 31/03/2013, nos termos do
artigo 47, inciso II do Decreto nº 94.664/1987.
EDMILSON TADEU CASSANI
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
CASTANHAL, no uso das suas atribuições legais estabelecidas pela
Portaria nº235, de 26/03/2010 - GAB/IFPA, publicada no DOU de
30/03/2010, Resolve:
N o- 192 - DESIGNAR os servidores FÁBIO PINHEIRO DA COSTA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, JORGE LUÍS
MORAES VALENTE, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, LAÉRCIO MARTINS DE CRISTO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para comporem a
EQUIPE DE APOIO DE PREGOEIRO deste INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL.
L
A
N
O
I
C
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
IM
FERNANDO ANTÔNIO CUNHA BASTOS.
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
T O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ/CAMPUS
BELÉM (PA), nomeado através da Portaria n° 1.021/2012- GABD.O.U. de 07/11/2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
pelo art. 59 da Regimento Geral do IFPA, publicado através da
Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de
18/01/2012, e considerando o que consta no Memorando n°.
649/2012- GAB DG / Campus Belém.
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,
como membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém
(PA).
Presidente: Fernando Sales Barreto Neto, matrícula SIAPE nº
0048524;
Membro: Esron Lima Júnior, matrícula SIAPE nº 1840270;
Membro: Emanoelle Macedo Neri Azeredo, matrícula SIAPE nº 1742842;
Suplentes: Antonia Andresa Cardoso Figueira, matrícula
SIAPE nº 1610335;
Suplentes: Joel Pereira de Lima, matrícula SIAPE nº
1476253.
Art. 2º - Esta Portaria será prorrogada por mais 90 (noventa)
dias a contar de 18/11/2012.
FERNANDO ANTÔNIO CUNHA BASTOS.
PORTARIA Nº 449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ/CAMPUS
BELÉM (PA), nomeado através da Portaria n° 1.021/2012- GABD.O.U. de 07/11/2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
pelo art. 59 da Regimento Geral do IFPA, publicado através da
Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de
18/01/2012, e considerando o que consta no Processo
n°.23051.013541/2012-40 GAB DG / Campus Belém.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600029
NA
N 193 - DESIGNAR o servidor LUÍS PAULO FONSECA CORRÊA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na qualidade de PREGOEIRO OFICIAL deste INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS
CASTANHAL.
A
S
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O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ/CAMPUS
BELÉM, nomeado através da Portaria n° 1021/2012-GAB - D.O.U.
de 07/11/2012, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo Art.
59 da Portaria n° 46, de 30 de dezembro de 2011, resolve:
Art.1º- CONCEDER Pensão Vitalícia, a partir de 11.10.2012,
a DORACI COSTA CAMPBELL, companheira do ex - servidor
EVANDRO ALVES CAMPBELL, matricula Siape n° 0273121, o
qual ocupou o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - Campus Belém, na Classe D, Padrão 401, falecido em 11 de
Outubro de 2012, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
n°. 8.112/90, art. 40, § 7° e § 18 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, publicada no D.O.U de 31 de Dezembro de 2003 c/c
art. 2° da Lei n°. 10.887/04.
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
N o- 1.027 - Art. 1º. Designar o servidor LUIZ CARLOS NOGUEIRA
JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1765372 para a função de Coordenador dos Cursos
Técnicos do IFMG - Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de
Ribeirão das Neves, Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais de acordo com o artigo 6º EC nº 41/2003, Artigo 40, da
Constituição Federal de 1988, ao servidor EDNILSON PAULO SOARES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1065042, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 311, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará. Em decorrência de no mínimo 35 (trinta) anos de Tempo de Contribuição, 60 (Sessenta) anos
de idade, 5 (Cinco) anos no Cargo, 10 (Dez) anos de Carreira e no
mínimo 20 (Vinte) anos de serviço público, cargo em que se der a
aposentadoria voluntária com proventos integrais para servidores.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
o-
N 1.026 - Art. 1°. Nomear o servidor WILSON AMBRÓSIO JÚNIOR, Auxiliar em Administração, Mat. SIAPE 1899576, lotado e
em exercício no IFMG - Campus Governador Valadares, para o cargo
de Diretor de Administração e Planejamento, cód. CD-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29
ISSN 1677-7050
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 29-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 2.294- I - tornar sem efeito, a partir de 11-06-2012, a nomeação de
WAGNER ALEX DE MEDEIROS SILVA, para o cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga
nº 0846285, junto ao CAMPUS PATOS, através da Portaria nº
955/2012-Reitoria, de 10/05/12, publicada no DOU nº 91, de
11/05/12, seção 2, páginas 17 e 18.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido
nos Memos. nº 035/2012/DGMO/IFPB, nº 036/2012/DGMO/IFPB, nº
086/2012/DGCB/IFPB e nº 155/2012/PRPIPG/IFPB, resolve:
N o- 2.298 - I - designar a servidora LIVALDINA SALVIANO DA
NOBREGA, CPF 893.024.004-68, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Campus
Monteiro, Código FG-01.
N o- 2.299 - I - designar o servidor HENRIQUE DO NASCIMENTO
CUNHA, CPF 041.556.314-31, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Campus Monteiro, Código FG-02.
N o- 2.300 - I - dispensar o servidor EDSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO, CPF 041.556.314-31, Auxiliar em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador Administrativo do Centro de Formação em Pesca e Cultura
Marinha, Campus Cabedelo, Código FG-02.
N o- 2.301 - I - designar a servidora ANGELA CARDOSO FERREIRA
SILVA, CPF 034.506.814-94, Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenadora da Biblioteca, Campus Cabedelo, Código FG-02.
N o- 2.302 - I - designar o servidor JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
NETO, CPF 059.101.654-02, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a Função de Coordenador de Controle Acadêmico, Campus
Cabedelo, Código FG-01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 2.303 - I - designar a servidora ANDREZA FERREIRA LIMA
PAIVA, CPF 048.650.594-40, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a função de Coordenadora de Turno, Campus Cabedelo, Código FG-02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 2.305 - I - designar a servidora ANNE MERCIA DE SOUZA
SILVA STUCKERT, CPF 008.883.844-75, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Campus Cabedelo, Código FG-02.
N o- 2.343 - I - designar a servidora ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL, CPF 007.915.184-18, Administrador, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenadora de Compras, Campus Campina Grande, Código FG01.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
N o- 2.306 - I - nomear o servidor ALEXANDRE FONSECA D'ANDREA, CPF 740.312.366-20, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação, Código CD-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.406 - I - nomear o servidor JOSUE SANTOS SILVA, CPF
500.372.934-00, Técnico em Eletrotécnica, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, Campus João Pessoa, Código CD04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ISSN 1677-7050
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta do Processo nº 23381.004530.2012-37 e considerando o
disposto nos artigos 215 e seguintes da Lei nº 8.112/90,
N o- 2.304 - I - conceder Pensão Vitalícia à FRANCISCA SILVA
CLAUDINO, CPF nº 024.376.144-94, na qualidade de cônjuge do exservidor ativo GERALDO FERREIRA CLAUDINO, matrícula nº
0337134, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04, com valor correspondente à totalidade
dos vencimentos percebidos pelo servidor na data anterior à do óbito,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral
da previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, do cargo de Vigilante, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 15, com vigência
a partir de 17/11/2012. (data do óbito).
CO
ME
RC
IA
LIZ
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.408 - I - designar a servidora GIRLENE MARQUES FORMIGA, CPF 676.238.244-49, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Letras, Campus João Pessoa, Código FG-04.
N o- 2.409 - I - designar a servidora VILMA SOUSA ISMAEL DA
COSTA, CPF 444.446.993-53, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Contabilidade, Campus João Pessoa, Código FG-04.
N o- 2.410 - I - designar o servidor ALFREDO FELICIANO DE
ARAUJO JUNIOR, CPF 797.263.644-34, Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Contratos e Convênios, Campus
João Pessoa, Código FG-01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 2.411 - I - designar o servidor GILBERTO GOMES FERREIRA,
CPF 133.119.724-49, Vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Segurança do Campus João Pessoa, código FG-02, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
AÇ
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no
processo nº 23381.004574.2012-67, resolve:
o-
N o- 2.407 - I - designar o servidor JOSE GREGORIUS GONZALEZ,
CPF 134.321.252-91, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Transportes, Campus João Pessoa, Código FG-02.
N 2.307 - I - designar a servidora CHARYA CHARLOTTE BEZERRA ADVÍNCULA, CPF 033.875.164-52, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Campus Princesa Isabel, código FG-01, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
o-
N 2.308 - I - designar o servidor CARLOS ALBERTO NOBREGA
SOBRINHO, CPF 052.232.194-14, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador
de Pesquisa e Extensão, Campus Princesa Isabel, código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido
nos Memos. nº 060/2012/DGCG/IFPB, nº 278/2012/PRA/IFPB e no
processo nº 23381.004629.2012-39, resolve:
N o- 2.340 - I - dispensar, "a pedido", a servidora ALUSKA FARIAS
DE OLIVEIRA AMARAL, CPF nº 007.915.184-18, Administrador,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais,
Campus Campina Grande, Código FG - 01.
N o- 2.341 - I - designar o servidor EVALDO DA SILVA SOARES,
CPF 727.609.234-87, Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, Campus Campina Grande, Código FG-02.
ÃO
N o- 2.412 - I - designar a servidora DANIELA ESPINOLA FERNANDES DA MOTA, CPF 041.225.944-30, Jornalista, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenadora de Comunicação Social, Campus João Pessoa, código
FG-02.
PR
OI
o-
N 2.414 - I - designar a servidora VILANNI CAVALCANTI DIAS
CORREIA, CPF 048.179.294-56, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Administração e
Planejamento, código FG-01.
BID
A
N o- 2.415 - I - dispensar, "a pedido", a servidora NADJA PESSOA
DO AMARANTE, CPF nº 160.617.134-87, Psicologo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Campus João Pessoa, Código FG 02.
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria 468 de 24 de setembro de
2012, resolve,
N o- 574 - I. Designar JEFFERSON STEIDEL DOS SANTOS, Siape
nº 1802567, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Chefe de Seção de Análise e Desenvolvimento da Diretoria
da Tecnologia da Informação e Comunicação- DTIC, FG-2, deste
Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180
de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I,
página 17 .
N o- 575- I. Designar FERNANDO CESAR KLOSS, Siape nº
1833839, Analista de Tec. Da Informação, para exercer a função de
Coordenador de Suporte da Diretoria da Tecnologia da Informação e
Comunicação - DTIC, FG-2, deste Instituto, autorizado pela Portaria
do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .
N o- 576 - I. Designar EVANDRA CAMPOS CASTRO, Siape nº
1894902, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenadora Geral de Bibliotecas da Pró-Reitoria de Ensino, FG-01,
deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº
487 de 18 de abril de 2008, publicada no DOU de 22.04.08, seção I,
página 77 .
N o- 577 - I. Dispensar JOSÉ ROBERTO BURGER, Siape nº 4538449,
Administrador, da função de Coordenador de Suporte da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC, FG-02, deste Instituto.
II. Designá-lo para exercer a função de Chefe da Seção de
Serviço de Informação ao Cidadão, FG-2, da Auditoria Interna/Gabinete do Reitor, deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.286 de 23 de outubro de 2012, publicada no
DOU de 24.10.12, seção I, páginas 28 e 29.
N o- 578 - I. Dispensar PATRÍCIA MEYER nº1725132, Docente do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de
Comunicação e Eventos, FG-01, deste Instituto.
II. Nomeá-la para exercer o cargo de Assessora de Comunicação/Gabinete do Reitor, CD-03, deste Instituto, autorizado pela
Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17.
N o- 579 I. Exonerar VALDINEI HENRIQUE DA COSTA, Siape
nº2284821, Auditor, do cargo de Coordenador da Auditoria Interna,
CD-4, deste Instituto.
II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Coordenador da Auditoria Interna, CD-3, deste Instituto, autorizado pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1,023 de 14 de agosto de 2008/MEC,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2008, Seção I, página 22.
PO
N o- 2.416 - I - nomear o servidor ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER, CPF nº 674.663.974-68 Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,
Campus João Pessoa, Código CD-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 29-09-2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 2.342- I - tornar sem efeito a Portaria nº 1.776/2012-Reitoria, de
27-09-12, publicada no DOU nº 190, de 01-10-12, seção 2, pág. 26,
que declarou a vacância do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por WAGNER ALEX DE
MEDEIROS SILVA.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
NEIDE ALVES
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.478, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 148/2012/Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural, de 30/11/2012, resolve:
Nomear FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO NETO,
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, Código FG-2, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de
Indústria, Segurança e Produção Cultural do Campus Teresina-Central, Código CD-4, no período de 01 a 30/12/2012, em virtude do
afastamento de seu titular Eraldo Lopes dos Santos, que estará em
gozo de férias no período mencionado.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no Processo nº 23466.028038.2012-17, de 29 de novembro de 2012, resolve:
N o- 3.392 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2012, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Cidade Alta.
SERVIDOR
MATRÍCULA
1346775
NOME
Rosemery Medeiros Pereira
CPF
411.950.864-15
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
FG.2
Coordenador de Atividades Estudantis
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº 23466.028041.2012-31, de 29 de novembro de 2012; e CONSIDERANDO, ainda, que consta na Portaria nº 3392/2012-Reitoria/IFRN, de 4 de dezembro de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
31
ISSN 1677-7050
N o- 3.393 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2012, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Cidade Alta.
SERVIDOR
MATRÍCULA
1729554
NOME
Luciana Silva de Medeiros
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
FG.2
Coordenador de Atividades Estudantis Direção-Geral
CPF
878.690.044-72
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS APODI
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegada através da
Portaria nº 1883/2012-Reitoria/IFRN, de 15 de junho de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23136.028465.2012-37, de 03 de
dezembro de 2012; e resolve:
N o- 158 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Câmpus.
Matrícula SIAPE
1885734
SERVIDOR
NOME
Márcio Eider de Medeiros Silva
CPF
036.105.744-02
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção
CÓDIGO
FG-1
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
L
A
N
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegada através da
Portaria nº 1883/2012-Reitoria/IFRN, de 15 de junho de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23136.028466.2012-81, de 03 de
dezembro de 2012; e resolve:
O
I
C
N o- 159 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Câmpus.
Matrícula SIAPE
1888843
SERVIDOR
NOME
Samuel Eduardo de Oliveira Lima
CPF
056.240.774-08
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenação de Material e Patrimônio
CÓDIGO
FG-2
SA
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CAMPUS NATAL-CENTRAL
NA
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
P
M
PORTARIA Nº 302, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1883/2012-Reitoria/IFRN, de 15 de junho de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2012, considerando o que consta no Processo nº 23057.024164.2012-14, de 26 de
outubro de 2012, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2012, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, para exercer o
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
A
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N
A
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A
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A
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P
M
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EX
Matrícula SIAPE
1577742
SERVIDOR
NOME
Maria Ilza da Costa
CPF
876.515.994-20
CÓDIGO
FG.2
I
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Biblioteca
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 857, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000973/2012-14, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 305, de
23/11/2012, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Assistente Social, FERNANDA RUSCHEL CREMONESE, Mat. SIAPE nº 1790942, para exercer o cargo
de Diretora de Assuntos Estudantis Substituta da Pró-Reitoria de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, código CD-04, no período de 26/11 a 05/12/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.448 - 1. Exonerar a pedido com base no disposto no Artigo 34,
caput, da Lei nº. 8.112/90, o servidor MARCELO SILVA REZENDE,
Matrícula SIAPE nº. 1868107, ocupante do cargo Assistente em Administração, classe "D I", nível 1, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro; 2. Declarar vago o cargo supra; 3. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 1.450 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1893874,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro pelo período de 07 a
31/01/2013, na Cidade de Washington, EUA, com ônus limitado; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
N o- 861-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CLAYTON FERRAZ
ANDRADE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de
09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área INFORMÁTICA,
Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Vilhena, sob o código da vaga nº 0808642,
em cumprimento à sentença exarada pelo Juiz da 2ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado de Rondônia, RODRIGO DE GODOY
MENDES, referente à ação ordinária do processo 547823.2012.4.01.4100.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTUR DE SOUZA MORET
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000461/2012-20, resolve:
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Ensino
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009, resolve:
N o- 860- Art. 1º NOMEAR ARTUR DE SOUZA MORET, Professor,
Mat. SIAPE nº 0396638, para exercer o cargo de Reitor Substituto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
código CD-01, no dia 5/12/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a ação ordinária referente ao
processo judicial nº 5478-23.2012.4.01.4100, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.462, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no OFÍCIO Nº. 1325/2012/DIREÇÃO GERAL,
resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 377.501.002-53, da função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FG01, subordinado ao Departamento de Ensino Superior do Campus Boa Vista, a contar de 1º/12/2012.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.438, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do Processo nº.
23059.006215/2012-14, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, com fundamento no artigo 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei 8.112/90, a DIRCE MELHEM DE PAULA (cônjuge), beneficiária do ex-servidor inativo ELBIO DE PAULA, matricula SIAPE nº 0278598, correspondente aos proventos referente ao cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV,
Nível 1, em Regime de 40 (Quarenta) Horas Semanais, a partir da
data do óbito do ex-servidor inativo, em 09/11/2012.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CO
ME
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 2.585 - 1. Dispensar o servidor Bruno Santos Mendes, matrícula
SIAPE 1858534, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
da Função de Chefe de Gabinete da Direção Geral, Campus Estância,
código FG-2.
N o- 2.625-1. Nomear, em caráter efetivo, Lúcio da Silva Gama Júnior,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital PROGEP nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU
de 31/10/2011, homologado através do Edital PROGEP nº
07/2012/IFS de 15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas semanais, na área
de Informática II, com lotação no IFS - Campus Itabaiana, código de
vaga 0844056.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.582 de 28/11/2012, publicada no DOU de
05/12/2012, Seção 2, página 23, que trata da exoneração do servidor
Francisco José de Lima, SIAPE 1766121, ocupante do cargo de
Auditor, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, onde se lê:
"Exonerar, a pedido, a partir de 27/11/2012, o servidor Francisco José
de Lima, matrícula SIAPE 1766121, do cargo de Auditor, Classe E,
Nível/Padrão 101, código de vaga 827472", leia-se: "Declarar vago, a
partir de 27/11/2012, o cargo efetivo de Auditor, Classe E, Nível/Padrão 101, código de vaga 827472, até então ocupado pelo servidor
Francisco José de Lima, matrícula SIAPE n° 1766121, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 1.031, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08.01.2009, assim como na
Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de 30.12.2008, e ainda
de acordo com Decreto nº 7.311/2010, resolve:
NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e
exercício no câmpus Rio Pomba, nos termos do art. 9º, I, da Lei
8.112/90, a candidata MARIA LUZ D´ALMA REIS OLHER, aprovada em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos- Edital nº
10/2010, realizado pelo IFMG, conforme homologação publicada no
DOU 12.01.2011, Seção 3, página 49, com prorrogação publicada no
DOU de 11.01.2012.
AÇ
N o- 2.586 - 1. Designar o servidor Ubiramar de Sousa Passos Júnior,
matrícula SIAPE 1758192, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, para exercer a Função de Chefe de Gabinete da
Direção Geral, Campus Estância, código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a 12/11/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 2.579 - 1. Dispensar, a partir de 14/11/2012, a servidora Christianne Rocha Gomes, matrícula SIAPE 1839327, ocupante do cargo de Psicóloga-Área, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas, Campus Estância, código FG-4.
N o- 2.580 - 1. Designar, a partir de 14/11/2012, o servidor Elielson
Souza Silva, matrícula SIAPE 1845869, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para a Função de Coordenador de Gestão de
Pessoas, Campus Estância, código FG-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, considerando o Processo nº 23060.003000/201202, resolve:
N o- 2.624-1. Nomear, em caráter efetivo, Rafael Sant'Ana Jacaúna,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital PROGEP nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU
de 31/10/2011, homologado através do Edital PROGEP nº
07/2012/IFS de 15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas semanais, na área
de Informática II, com lotação no IFS - Campus São Cristóvão,
código de vaga 0215517.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, considerando o Processo nº 23060.002902/201213, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 2.192 - Designar o servidor MAGNO SOUZA GRILLO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Auxiliar de Pesquisa Institucional
(FG-2), da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 2.193 - Dispensar a servidora MARISA TERESINHA PEREIRA
NETO CANCELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, campus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 2.194 - Designar a servidora MARISA TERESINHA PEREIRA
NETO CANCELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do campus
Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 2.195 -Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES JORGE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria dos Cursos de Graduação (FG-6), do
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de
Graduação, campus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 2.196 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES JORGE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de
Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino,
campus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 2.197 - Dispensar o servidor ADÃO FERNANDO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Indústria e Conservação de
Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, campus Pelotas Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
A
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA N 2.235, DE 3 DE DEZEMBRO 2012
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Designar o servidor CIRILO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção
Predial e Serviços (FG-2), do Departamento de Manutenção, Diretoria
Executiva, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
PO
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 2.182 - Designar a servidora WALKIRIA HELENA CORDENONZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática para
Internet, do campus Avançado Santana do Livramento (FG-2), campus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sulrio-grandense.
N o- 2.183 - Dispensar a servidora ALCIONE MORAES JACQUES
MASCHIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do
campus Avançado Santana do Livramento (FG-2), campus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 2.184 - Designar a servidora ALCIONE MORAES JACQUES
MASCHIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do
campus Avançado Santana do Livramento (FG-1), campus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 2.185 - Designar o servidor MIGUEL ÂNGELO PEREIRA DINIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do campus
Avançado Santana do Livramento (FG-2), campus Bagé, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
o-
N 2.186 - Designar o servidor CACILDO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Manutenção Geral do campus Avançado Santana
do Livramento (FG-2), campus Bagé, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600032
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ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº. 33/2011/REITORIA, de 25 de Janeiro de 2011, publicada no DOU
de 26 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei 8.112, resolve:
Art. 1º. - DESIGNAR, a servidora ORDÁLIA DIAS DA
SILVA GUILHERME, Matrícula SIAPE nº. 1454811, para exercer a
função de Coordenadora dos Cursos de Ensino Profissional Integrado
ao Ensino Médio, código FG-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Porto Nacional.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MIGUEL CAMARGO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.092, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.069 de 03/12/2012,
publicada no DOU de 04/12/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
I - Autorizar o afastamento do país, do Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, RENATO FARIAS DO VALLE JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1102020,
no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, para cursar Programa de PósDoutorado em Ciências Agrárias da Universidade de Trás-os-Montes
e Alto Douro - UTAD, em Portugal, com ônus pela CAPES, nos
termos do processo n° 23200.000957/2012-47.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.739, DE 16 DE OUTUBRO 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta nos Processos nº 23065.009850/12-66 e
23065.005950/95-70, resolve:
Alterar, em parte, a Port. nº 821/DRH, de 25.07.95, publicada no DOU de 14.08.95, que concedeu aposentadoria voluntária
ao servidor MILTON TENÓRIO MARQUES, SIAPE nº 0118318,
onde se lê: "com fundamento no art. 186, item III, alínea 'c' da Lei nº
8.112, de 11.12.90, com proventos proporcionais a 30/35 avos", leiase: "com fundamento no art. 40, III, alínea 'a' da CF/88 em sua
redação original, com as vantagens do art. 192, II, da Lei nº 8.112/90,
c/c o art. 3º da EC 41/03, com proventos integrais".
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 2.109-Autorizar o afastamento de MARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE ALMEIDA, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1143209,
para participar da "Reunión Regional de Cierre", em Córdoba/Argentina, no período de 01.12.12 a 04.12.12, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº
23065.026866/12-33).
N o- 2.118-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, JOSIANE DE BARROS
COUTO, habilitada em concurso público de provas, homologado em
22.09.09 e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de Técnico em
Higiene Dental, Nível I, Classe D, em regime de 40h (quarenta horas)
semanais de trabalho, com lotação no Campus A. C. Simões, cód. da
vaga n.º 0315867. (Proc. nº 23065.027158/12-10).
N o- 2.119-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, JOSEFA MARIA ALBUQUERQUE CONSTANTINO, habilitado em concurso público de
provas, homologado em 19.05.11, para o cargo de Assistente Social,
Nível I, Classe E, em regime de 40h (quarenta horas) semanais de
trabalho, com lotação no Campus Arapiraca, cód. da vaga n.º
0862455. (Proc. nº 23065.027156/12-21).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 2.128-Extinguir, a partir de 16.10.12, na forma disposta no art. 12,
Inciso II, da Lei nº 8.745/93, o contrato do Professor Temporário, por
prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ZENILDA
VIEIRA BATISTA, SIAPE 1942555, em regime 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. (Proc. nº 23065.023203/12-67).
N o- 2.131-Autorizar o afastamento de ANAMELEA DE CAMPOS
PINTO, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1545281, para participar
da "Centre de Liaison de L'enseignement et des médias d'information", em Paris/França, no período de 15.12.12 a 22.12.12, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.026921/12-95).
N o- 2.113-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, FILLIPE ALMEIDA DE
ARAÚJO, habilitado em concurso público de provas, homologado em
03.10.12, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível I, Classe
C, em regime de 40h (quarenta horas) semanais de trabalho, com
lotação no Campus A. C. Simões, cód. da vaga n.º 0319750. (Proc. nº
23065.027161/12-33).
N o- 2.114-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, DIEGO ROBERTO DE
BRITO BELTRAND, habilitado em concurso público de provas, homologado em 03.10.12, para o cargo de Auxiliar em Administração,
Nível I, Classe C, em regime de 40h (quarenta horas) semanais de
trabalho, com lotação no Campus A. C. Simões, cód. da vaga n.º
0714346. (Proc. nº 23065.027164/12-77).
N o- 2.115-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, SHIRLEY ARIANA
FEITOSA VERÍSSIMO, habilitada em concurso público de provas,
homologado em 03.10.12, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível I, Classe C, em regime de 40h (quarenta horas) semanais de trabalho, com lotação no Campus A. C. Simões, cód. da
vaga n.º 0714719. (Proc. nº 23065.027165/12-11).
N o- 2.116-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, BENNET ROOSEVELT
ANDRADE DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas,
homologado em 19.05.11,para o cargo de Assistente em Administração, Nível I, Classe D, em regime de 40h (quarenta horas) semanais de trabalho, com lotação no Campus do Sertão, cód. da vaga
n.º 0714909. (Proc. nº 23065.027162/12-88).
o-
N 2.117-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, KARINE GOMES
CIRINO, habilitada em concurso público de provas, homologado em
22.09.09 e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de Técnico em
Higiene Dental, Nível I, Classe D, em regime de 40h (quarenta horas)
semanais de trabalho, com lotação no Campus A. C. Simões, cód. da
vaga n.º 0315587. (Proc. nº 23065.027157/12-75).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA N o- 2.373, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
IM
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 2.163-Tornar sem efeito a Port. nº 1805/GR, de 26.10.12, publicada no DOU de 01.11.12, seção 02, pág. 35, que nomeou MARKUS VINICIUS LOPES SOARES, para o cargo de Auxiliar em
Administração, em regime de 40h (quarenta horas) semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.Simões, cód. da vaga n.º
0714090, por término do prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n.
8.112/90. (Proc. nº 23065.024186/12-85).
N o- 2.164-Tornar sem efeito a Port. nº 1806/GR, de 26.10.12, publicada no DOU de 01.11.12, seção 02, pág. 35, que nomeou ANA
CRISTINA HIGINO SILVA, para o cargo de Auxiliar em Administração, em regime de 40h (quarenta horas) semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C.Simões, cód. da vaga n.º 0715095, por
término do prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n. 8.112/90. (Proc.
nº 23065.024188/12-74).
N o- 2.165-Tornar sem efeito a Port. nº 1.803/GR, de 26.10.12, publicada no DOU de 01.11.12, seção 02, pág. 35, que nomeou LUANCARLOS LUCIO DA SILVA, para o cargo de Auxiliar em Administração, em regime de 40h (quarenta horas) semanais de trabalho,
com lotação no Campus Arapiraca, cód. da vaga n.º 0255585, por
término do prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n. 8.112/90. (Proc.
nº 23065.024184/12-96).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 2.186-Revogar a Port. nº 1.991/GR, de 07.11.12, publicada no
D.O.U. de 20.11.12, seção 2, pág. 30, que alterou a função de WANDER GUSTAVO BOTERO, mat. SIAPE n° 1697766, para a Função
Comissionada de Curso - FCC-001.(Proc. nº 23065.025808/12-92)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600033
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Port. nº 86/2008-GR, de 25.02.2008, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.026408/12-02, resolve:
Extinguir, a partir de 08.11.12, na forma disposta no art. 12,
Inciso II, da Lei nº 8.745/93, o contrato do Professor Substituto, por
prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e YARIADNER
COSTA BRITO, Mat. SIAPE 1941761, em regime 20 (vinte) horas
semanais de trabalho.
L
A
N
O
I
C
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FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
A
S
N
PORTARIA Nº 1.661, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
E
R
P
N o- 2.137-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, SEBASTIÃO DOS
SANTOS POSSIDÔNIO, habilitado em concurso público de provas,
homologado em 22.09.09 e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de
Operador de Câmera de Cinema e TV, Nível I, Classe D, em regime
de 40h (quarenta horas) semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0868908. (Proc. nº
23065.027446/12-74).
A
D
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I
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EX
N o- 2.112-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, JÉSSICA ANDRADE
MODESTO, habilitada em concurso público de provas, homologado
em 03.10.12, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível I,
Classe C, em regime de 40h (quarenta horas) semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C Simões, cód. da vaga n.º 0319749.
(Proc. nº 23065.027160/12-99).
N o- 2.187-Art. 1ºExcluir da portaria 794/GR-2009 que designou
WANDER GUSTAVO BOTERO, Professor Adjunto, mat. SIAPE nº
1697766, para exercer a função de Coordenador do Curso Graduação
em Química/Licenciatura, do Campus Arapiraca, a expressão "cód.
FG-01", a partir de 01.07.12.
Art. 2º Incluir na referida portaria o cód. da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC-001, de acordo com a
Lei nº 12.677/12, a partir de 01/07/12. (Proc. n º 23065.025808/1292)
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
33
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e a
Portaria Interministerial MP/MEC nº 440/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Claudia Adriane da Silva, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 096/2010,
publicado no DOU de 17/09/2010, fls. 56 e 58, Seção 3, homologado
através do Edital nº 01/2011, publicado no DOU de 04-01-2011, fls.
82 e 83, Seção 3, para o cargo Odontólogo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho
de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, em vaga código SIAPE
nº 0307574.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.485/2011 e a
Portaria Interministerial MP/MEC nº 440/2011, resolve:
N o- 1.668-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Paula da Costa Souza, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 071/2012,
homologado através do Edital nº 124/2012, publicado no DOU de 0907-2012, fls. 49, Seção 3, para o cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Assistente, Nível 1, com mestrado, regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em vaga código
SIAPE nº 0920097.
N o- 1.674-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Luisa Pimenta Terra, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 070/2012,
homologado através do Edital nº 154/2012, publicado no DOU de 3011-2012, fls.83, Seção 3, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Assistente, Nível 1, com mestrado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Varginha-MG, em vaga código SIAPE nº 0920109.
N o- 1.675-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Fernanda Mitsue Soares Onuma, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
nº 068/2012, homologado através do Edital nº 153/2012, publicado no
DOU de 30-11-2012, fls.83, Seção 3, para o cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Assistente, Nível 1, com mestrado, regime de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Varginha-MG, em vaga
código SIAPE nº 0920109.
A posse das nomeadas dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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34
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 986, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n°
448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Portaria Normativa
MEC nº 13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº 22/2007, alterada pela
Portaria MEC nº 08/2008, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, THIAGO MAGALHAES DA SILVA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
28/01/2011 para o cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime
de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/
Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº 0216043.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
CO
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 3.299 - Alterar a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria do servidor ROBERES RAMOS DE ALMEIDA, matrícula
0332775, concedida pela Portaria R/SRH/Nº. 211 de 22/01/1996, publicada no Diário Oficial da União em 26/01/1996, em virtude da
contagem de tempo especial de Servidor Público com a inclusão do
fator 1.4, de que trata a Orientação Normativa Nº.
07/2007/SRH/MPOG e a Orientação Normativa Nº. 10/2010 relativa
ao Mandado de Injunção 1554, permanecendo o fundamento legal do
ato no Artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal,
combinado com o Art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90,
agora na razão de 34/35 de seu vencimento base como ativo. (Processo nº 23096.022788/11-98).
Art. 2º - Os efeitos financeiros devem obedecer ao Decreto
Nº. 20.910/32 que regulamenta a prescrição quinquenal das dívidas
passivas da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.052966/2012-85, resolve:
ISSN 1677-7050
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
ME
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.059265/12-90, resolve:
IA
LIZ
N o- 3.300 - Alterar a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria do servidor ELPÍDIO JOSÉ ALMEIDA UCHÔA, matrícula
0332777, concedida pela Portaria R/SRH/Nº. 285 de 31/01/1996, publicada no Diário Oficial da União em 08/02/1996, em virtude da
contagem de tempo especial de Servidor Público com a inclusão do
fator 1.4, de que trata a Orientação Normativa Nº.
07/2007/SRH/MPOG e a Orientação Normativa Nº. 10/2010 relativa
ao Mandado de Injunção 1554, permanecendo o fundamento legal do
ato no Artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal,
combinado com o Art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90,
agora na razão de 34/35 de seu vencimento base como ativo. (Processo nº 23096.022786/11-43).
Art. 2º - Os efeitos financeiros devem obedecer ao Decreto
Nº. 20.910/32 que regulamenta a prescrição quinquenal das dívidas
passivas da União.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.059108/12-10, resolve:
N o- 987 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA CRISTINA MENEZES DE SÁ, matrícula SIAPE n.º
0288256, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe "Adjunto", Nível 4, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
PORTARIA Nº 4.396, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o Afastamento do Vice-Reitor HENRY DE HOLANDA CAMPOS, de 10/12/2012 a 14/12/2012, a fim de participar
de Reunião no âmbito da ASCOFAME (Associação Colombiana de
Faculdades de Medicina) para criação do FAIMER Regional de Línguas Espanhola, em Bogotá, Colômbia, com ônus para UFC (Processo nº 23067-P27415/12-69).
ÃO
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JESUALDO PEREIRA FARIAS
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.901 - Designar EULALIA MARIA TARDIN TAVARES NEGRIS, SIAPE 297607, para substituir o Diretor do Departamento de
Programas de Áreas de Saúde e Educação/PROEX, CD-04, no período de 29/01 a 12/02/2013, por motivo de férias do titular. Processo
nº 23068.020510/2012-66.
N o- 2.902 - Designar VERA LUCIA BERGAMI PEREIRA, SIAPE
nº. 295878, para substituir a Pró-Reitora de Graduação, CD-02, no
período de 14 a 21/01/2013, por motivo de férias da titular. Processo
nº. 23068.021297/2012-18.
N o- 2.903 - Designar MARIA DA PENHA RAMOS, SIAPE 294598,
para substituir o Prefeito Universitário, CD-03, no período de 21 a
30/01/2013, por motivo de férias do titular. Processo nº
23068.021479/2012-81.
N o- 3.297 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 529 de 24/04/2006, publicada no Diário Oficial da União em 27/04/2006, Nº. 80, seção 02,
página 12, que concedeu aposentadoria por invalidez a DJALMA
BATISTA GUEDES JÚNIOR, matrícula 0333624, para fazer constar
o novo fundamento legal: art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e §21, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional Nº. 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº.
70/2012 e art. 186, §1º da Lei 8.112/1990, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012 (Processo Nº. 23096.014029/12-54).
N o- 2.904 - Designar ASTRID RANGEL LISBOA, SIAPE 1654115,
para substituir o Diretor do Departamento de Contratos e Convênios/PROAD, CD-04, no período de 21 a 30/01/2013, por motivo de
férias do titular. Processo nº 23068.020440/2012-46.
N o- 3.298 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 887 de 07/07/2006, publicada no Diário Oficial da União em 07/07/2006, Nº. 129, seção 02,
página 19, que concedeu aposentadoria por invalidez a ALCIDES
NARCISO OLIVEIRA DE LUCENA, matrícula 0335920, para fazer
constar o novo fundamento legal: art. 40, §1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988 e §21, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional Nº. 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº.
70/2012 e art. 186, §1º da Lei 8.112/1990, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012 (Processo Nº. 23096.016297/12-54).
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.052852/2012-35, resolve:
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
N 48.069-Tornar sem efeito a nomeação de ANA CAROLINA MORENO DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Código
701.200, efetivada através da portaria n° 47.528 de 10/09/2012, publicada no D.O.U nº 177, pág. 28, de 12/09/2012, em virtude de não
ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º,
do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600034
N o- 48.071-Tornar sem efeito a nomeação de DANIELA MARIA DA
COSTA, Auxiliar em Enfermagem, Código 701.411, efetivada através
da portaria n° 47.672 de 01/10/2012, publicada no D.O.U nº 192, pág.
28, de 03/10/2012, em virtude de não ter tomado posse no prazo
legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8112/90.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.053045/2012-30, resolve:
N o- 48.072-Tornar sem efeito a nomeação de IVANA BOGADO
MARTINEZ, Técnico de Laboratório/Área: Biologia Molecular, Código 701.244, efetivada através da portaria n° 47.683 de 01/10/2012,
publicada no D.O.U nº 192, pág. 31, de 03/10/2012, em virtude de
não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo
6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
N o- 48.073-Tornar sem efeito a nomeação de JOSÉ CARLOS PINTO
SOARES, Auxiliar em Administração, Código 701.405, efetivada
através da portaria n° 47.529 de 10/09/2012, publicada no D.O.U nº
177, pág. 28, de 12/09/2012, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei
nº 8112/90.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.052950/2012-72, resolve:
N o- 48.074-Tornar sem efeito a nomeação de JOSÉ LUIZ PIRES
JÚNIOR, Técnico em Enfermagem, Código 701.233, efetivada através da portaria n° 47.673 de 01/10/2012, publicada no D.O.U nº 192,
pág. 29, de 03/10/2012, em virtude de não ter tomado posse no prazo
legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8112/90.
PO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.052948/2012-01, resolve:
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.052891/2012-32, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AÇ
N o- 986 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JORGE AMÉRICO GÓES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º
0285742, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
N o- 48.070-Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL RODRIGO DE
ALMEIDA LOUBET, Técnico em Enfermagem, Código 701.233,
efetivada através da portaria n° 47.675 de 01/10/2012, publicada no
D.O.U nº 192, pág. 29, de 03/10/2012, em virtude de não ter tomado
posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo
13, da Lei nº 8112/90.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.053252/2012-94, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 48.075-Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0304245, ocupante do cargo
de Enfermeiro/Área, código 701029, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0234044, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 18%(dezoito por
cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.079097/2012-36, resolve:
N o- 48.076-Conceder aposentadoria voluntária a BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0305597, ocupante do cargo de
Farmacêutico, código 701087, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0235060, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 16%(dezesseis por
cento).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº
23069.052165/2012-10 e Decisão proferida nos autos do Processo
Judicial nº 0055773-27.2008.4.02.5151, pelo 5º Juizado Especial Federal do Estado do Rio de Janeiro, resolve:
N o- 48.077-Alterar em parte a Portaria nº 47.914 de 01/11/12, publicada no DOU de 05/11/12, na parte referente ao nome da exservidora, que passa a ser a Áurea Regina Santos Veiga e passando a
vigorar os efeitos da Portaria nº 47.112 de 14/06/12, publicada no
DOU de 15/06/12, a partir de 20/07/12.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.021009/2012-15, resolve:
N o- 48.095-Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor Adjunto 1, ocupado pelo servidor ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR, matrícula
SIAPE n.º 1206283, código de vaga 236038, a partir de 01.11.2012,
por ter sido empossado no cargo de Professor Adjunto, na Universidade de Brasília, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.031385/2012-18, resolve:
N o- 48.096-Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor Adjunto 1, ocupado pelo servidor ANDRE PALMA DA CUNHA MATTA, matrícula SIAPE n.º
2191584, código de vaga 238527, a partir de 23.10.2012, tendo em
vista a posse no cargo de Professor Adjunto 1, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.031364/2012-94, resolve:
o-
N 48.097-Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório Área, ocupado
pelo servidor PEDRO PASSOS COUTEIRO, matrícula SIAPE n.º
1908639, código de vaga 903186, a partir de 18.10.2012, por ter sido
empossado no cargo de Técnico de Laboratório, no Instituto Federal
do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.
056287/2012-85, resolve:
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.077398/2012-25, resolve:
N o- 48.103-Conceder aposentadoria voluntária a MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0304198, ocupante do cargo de
Auxiliar em Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0234006, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
14%(quatorze por cento).
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.021040/2012-48, resolve:
N o- 48.104-Conceder aposentadoria voluntária a NEILA GUIMARÃES ALVES, matrícula SIAPE nº 2141483, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 02, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0581342,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo
de serviço no percentual de 03% (três por cento), com a Retribuição
por Titulação.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.042523/2012-86, resolve:
N o- 48.105-Conceder aposentadoria voluntária a REGINA MARIA
LOPES NEVES, matrícula SIAPE nº 0306471, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0235797,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo
de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento), com a Retribuição por Titulação.
o-
N 48.098-Dispensar, a pedido, PAOLLA RANGEL FÍNGOLO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1836957, da função gratificada de Chefe
da Sub-coordenadoria de Organização Administrativa da Pró-Reitoria
de Planejamento - Código FG-2, para a qual foi designada através da
Portaria nº 45.258, de 22/07/2011.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.
056287/2012-85, resolve:
N o- 48.099-Dispensar, a pedido, PAOLLA RANGEL FÍNGOLO OLIVEIRA, Matricula Siape nº 1836957, como Substituto Eventual do
cargo de direção de Chefe da Coordenadoria de Organização Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4, para o
qual foi designada através da Portaria nº 45.259, de 22/07/2011.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.
056296/2012-76, resolve:
N o- 48.100-Dispensar, a partir de 01/10/2012, VALCINÉA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 306120, da função
gratificada de Chefe do Serviço de Material da Diretoria Administrativa do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-4, para
a qual foi designada através da Portaria nº 34.264, de 10/10/2005.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.011951/2012-67, resolve:
N o- 48.101-Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ MARQUES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0309025, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0238046, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
14%(quatorze por cento).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.079457/2012-08, resolve:
N o- 48.102-Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ALEXANDRINA DE SOUZA ELIS, matrícula SIAPE nº 0303371, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0233487, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 19%(dezenove por cento).
IM
N o- 48.106-Retificar a Portaria nº 47.285, de 12/07/2012, publicada no
DOU nº 135, seção 2, pág. 22, de 13/07/2012;
Onde se lê: "...Coordenador de Engenharia da Superintendência de
Engenharia e Projetos...";
Leia-se: "....Coordenador da Coordenação de Engenharia da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia..."
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056270/2012-28, resolve:
N o- 48.109-Art.1º- Designar ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE
nº 362703, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Bens Móveis da Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056298/2012-65, resolve:
N o- 48.121- Dispensar DOUGLAS NUNES DE PAULA, Matrícula
SIAPE nº 1460114, da função Gratificada de Chefe do Serviço de
Sistemas Operacionais e Aplicativos, da Divisão de Software Básico,
da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Geral do NTI, da Pró-Reitoria
de Planejamento - Código FG-6, para a qual foi designado através da
Portaria nº 35.185, de 31/05/2006.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056298/2012-65, resolve:
N o- 48.122-Dispensar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 302820, da função Gratificada de Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria Geral
do NTI, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-4, para a qual
foi designado através da Portaria nº 38.782, de 19/09/2008.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056298/2012-65, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600035
N o- 48.123-Art.1º- Designar DOUGLAS NUNES DE PAULA, Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Matrícula SIAPE
nº 1460114, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Software Básico, da Coordenação Técnica, da Superintendência de
Tecnologia da Informação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056298/2012-65, resolve:
N o- 48.124-Art.1º- Designar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS,
Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, Matrícula
SIAPE nº 302820, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Qualidade de Dados e Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da
Informação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
L
A
N
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056273/2012-61, resolve:
O
I
C
N o- 48.127-Art.1º- Designar DULCE MARY ROSA PONTES, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, Matrícula SIAPE nº
0303026, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de
Projetos Especiais da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
A
S
N
NA
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056273/2012-61, resolve:
E
R
P
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.050176/2012-65, resolve:
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ISSN 1677-7050
N o- 48.128-Art.1º- Designar ALICE AKEMI YAMASAKI, Professor
de 3º Grau, código 060001, Matrícula SIAPE nº 1418546, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Prática Docente da
Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056273/2012-61, resolve:
N o- 48.129-Art.1º- Designar VANDA MARIA CARDOSO DE MENEZES, Professor de 3º Grau, código 060001, Matrícula SIAPE nº
1026943, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de
Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056273/2012-61, resolve:
N o- 48.130-Art.1º- Designar LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CRUZ,
Professor de 3º Grau, código 060001, Matrícula SIAPE nº 307242,
para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Operacional
da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056273/2012-61, resolve:
N o- 48.131-Art.1º- Designar LUIZ ALBERTO MARON VIEIRA,
Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Matrícula
SIAPE nº 1113570, para exercer a função gratificada de Chefe de
Divisão de Informática da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.133-Dispensar MARILIA FERREIRA CHAGAS, Matrícula
SIAPE nº 308217, da função Gratificada de Chefe do Setor de Compras, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Código FG-4,
para a qual foi designado através da Portaria nº 23.397, de
26/06/1996.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056516/2012-61, resolve:
N o- 48.134-Dispensar REGINA PERES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 387079, da função Gratificada de
Chefe do Setor Financeiro, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - Código FG-4, para a qual foi designado através da Portaria
nº 32.453, de 31/03/2004.
N o- 48.142-Art.1º- Designar ROBERTO ARAUJO DE FREITAS, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
1336432, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Pós-Graduação Stricto Sensu, da Coordenação de Pós-Graduação
Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ISSN 1677-7050
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.135-Dispensar ROBERTO ARAUJO DE FREITAS, Matrícula
SIAPE nº 1336432, da função Gratificada de Chefe da Subcoordenadoria de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Código FG-4, para a qual foi designado através da Portaria
nº 34.595, de 31/01/2006.
CO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
ME
RC
N o- 48.136-Dispensar MÔNICA GARELLI MACHADO, Matrícula
SIAPE nº 1102575, da função Gratificada de Chefe da Subcoordenadoria de Cursos de Pós-Graduação "Latu Sensu" da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Código FG-4, para a qual foi designado através da Portaria
nº 36.627, de 15/03/2007.
IA
LIZ
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.143-Art.1º- Designar MÔNICA GARELLI MACHADO, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
1102575, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Pós-Graduação Lato Sensu, da Coordenação de Pós-Graduação Lato
Sensu, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.144-Art.1º- Designar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA
DA SILVA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula
SIAPE nº 1464562, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
AÇ
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.137-Dispensar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1464562, da função Gratificada de Chefe
da Subcoordenadoria de Apoio às Atividades de Pesquisa da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - Código FG-4,
para a qual foi designado através da Portaria nº 42.925, de
19/08/2010.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.138-Dispensar MARILENA JUNCA TRINDADE, Matrícula
SIAPE nº 307632, da função Gratificada de Assistente Técnico de
Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - Código FG2, para a qual foi designado através da Portaria nº 40.163, de
21/05/2009.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.139-Dispensar PATRICIA DIAS WHITE, Matrícula SIAPE nº
303027, da função Gratificada de Assistente Técnico de Inovação da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - Código FG-2, para a qual
foi designado através da Portaria nº 40.164, de 21/05/2009.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.140-Art.1º- Designar MARILIA FERREIRA CHAGAS, Técnico em Contabilidade, código 701224, Matrícula SIAPE nº 308217,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da
Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.141-Art.1º- Designar REGINA PERES CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, Técnico em Assuntos Educacionais, código
701079, Matrícula SIAPE nº 387079, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão Financeira, da Gerência Plena Financeira, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - Código
FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ÃO
PR
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
OI
BID
N o- 48.145-Art.1º- Designar MARILENA JUNCA TRINDADE, Psicólogo-Área, código 701060, Matrícula SIAPE nº 307632, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Articulação Acadêmica, da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
A
N o- 48.150-Dispensar ROBSON DOS SANTOS LEITÃO, Matrícula
SIAPE nº 303542, da função Gratificada de Chefe do Serviço de
Atividades Musicais do Departamento de Difusão Cultural da PróReitoria de Extensão - Código FG-5, para a qual foi designado através da Portaria nº 36.226, de 26/12/2006.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056516/2012-61, resolve:
N o- 48.151-Art.1º- Designar JORGE ANTONIO PESSANO DE LIMA, Assistente de Direção e Produção, código 701201, Matrícula
SIAPE nº 438709, para exercer a função gratificada de Gerente da
Gerência Operacional de Produção Cultural e Comunicação do Centro
de Artes da UFF - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056516/2012-61, resolve:
N o- 48.152-Art.1º- Designar WALTER KESSLER JUNIOR, Administrador, código 701001, Matrícula SIAPE nº 2076574, para exercer
a função gratificada de Gerente da Gerência Operacional Administrativa e Financeira do Centro de Artes da UFF - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056516/2012-61, resolve:
N o- 48.153-Art.1º- Designar MARCIO PAES SELLES, Músico, código 701053, Matrícula SIAPE nº 304866, para exercer a função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Música do Centro de
Artes da UFF - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056516/2012-61, resolve:
N o- 48.146-Art.1º- Designar PATRICIA DIAS WHITE, Técnico em
Assuntos Educacionais, código 701079, Matrícula SIAPE nº 303027,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Capacitação
e Difusão , da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
N o- 48.154-Art.1º- Designar AGUEDA MITSUE SANO, Assistente
em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1642599,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Música
Sinfônica, da Coordenação de Música do Centro de Artes da UFF Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.147-Art.1º- Designar MARIA HELENA TEIXEIRA DA SILVA, Professor 3º Grau, código 060001, Matrícula SIAPE nº 6302981,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Transferência de Conhecimento, da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056269/2012-01, resolve:
N o- 48.148-Art.1º- Designar FRANCISCO JOSÉ BATISTA DE SOUSA, Professor 3º Grau, código 060001, Matrícula SIAPE nº 1727368,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Incubadora
de Empresas, da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600036
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056517/2012-14, resolve:
N o- 48.159-Dispensar ANA MARIA BRAGA GOMES PASSOS, Matrícula SIAPE nº 1071761, da função Gratificada de Chefe da Subcoordenadoria de Gestão da Informação Acadêmica da Pró-Reitoria
de Planejamento - Código FG-4, para a qual foi designado através da
Portaria nº 35.131, de 26/05/2006.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056517/2012-14, resolve:
N o- 48.160-Dispensar ELIANA NEVES BOTELHO, Matrícula SIAPE
nº 303002, da função Gratificada de Chefe da Subcoordenadoria de
Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-4, para a
qual foi designado através da Portaria nº 40.877, de 03/09/2009.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 1.144, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o Requerimento de Vacância, datado de
21.11.2012, resolve:
Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus Realeza, ocupado pela servidora VANDERLEIA MARIA CASTOLDI, matrícula SIAPE nº 1844389, a partir de 22.11.2012, por posse em outro cargo inacumulável;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 4.399, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Manoel Napoleão Alves
de Oliveira, Matrícula nº 2615769/SIAPE, Professor Temporário, lotado no Campus Jataí, tornando a medida efetiva a contar de
14/11/2012. (Processo nº 23070.023688/2012-10)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 4.486 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Roberto Rodrigues, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Direito, Área/Disciplina: Direito Penal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013. (Processo nº 23070.016448/2012-69)
N o- 4.529 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Débora Danielle Alves Moraes Priebe, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 106,
publicado no D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em
outro cargo inacumulável de Tiago Martins Cortes, conforme Portaria
nº 4323, publicada no D.O.U. de 26/11/2012, código nº 0694000.
(Processo nº 23070.005237/2012-09 e Memorando nº 184/PRODIRH,
de 09/11/2012)
N o- 4.530 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Gabriela Silvério Bazílio, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no
D.O.U. de 14/09/2011, para provimento do cargo de Biomédico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da aposentadoria de Solimar Almeida de Oliveira, conforme Portaria nº 3028/12, publicada no D.O.U. de 21/09/2012, código nº 0231163. (Processo nº 23070.005237/2012-09 e Memorando
nº 184/PRODIRH, de 09/11/2012)
PORTARIA N 4.672, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Prorrogar, até 05/09/2013, a autorização de afastamento do
país a Rubén Darío Jiménez Candia, Matrícula nº 1459372/SIAPE,
Professor Assistente, lotado na Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia, para realizar Pós-Graduação, em nível de Doutorado,
em Ciências da Computação, na Universidade Técnica de Lisboa, na
cidade de Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.015031/2009-83)
N o- 4.488 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de Carlos Manuel Pereira da Costa Filho,
efetuada pela Portaria nº 3286, publicada no D.O.U. de 15/10/2012,
seção 2, página 23, para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.005237/2012-09)
N o- 4.489 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de Amaury Walbert de Carvalho, efetuada pela
Portaria nº 3278, publicada no D.O.U. de 15/10/2012, seção 2, página
23, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter
tomado posse no prazo legal.
N o- 4.499 - Designar Eduardo Henrique Rosa Santos, CPF nº
881.169.806-53, Matrícula nº 1789972/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Educação Física da Faculdade de Educação Física, FCC, por um
mandato de dois anos. (Processo nº 23070.000147/2012-13 e Memorando nº 111/FEF, de 01/11/2012)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N o- 4.508 - Autorizar o afastamento do País a João da Cruz Gonçalves
Neto, Matrícula nº 2567419/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Direito, para participar de Missão de Estudo e Programa
de Mobilidade Docente, com apresentação de trabalho, na cidade de
Madrid/Espanha, no período de 31/12/2012 a 01/02/2013, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015399/201247)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no exercício da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071.003328/1995-39, resolve:
Alterar a Portaria nº. 255, de 14 de março de 1995, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de março de 1995, seção 2, página
1977, referente à aposentadoria de CONCEIÇÃO APARECIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 1147801, no cargo de Cozinheiro, Classe
C, Padrão 1-07, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, para incluir o fundamento previsto no Art. 190, da Lei
nº 8.112/90, combinado com o Art. 316 da Lei nº. 11.907/2009, Nota
Técnica 749 - COGES-MP e Orientação Normativa nº. 05 de 15 de
julho de 2008 - SRH/MP, com vigência a partir de 01 de novembro de
2012.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
IM
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.007712/2007-04, resolve:
N o- 1.071- Alterar a Portaria nº. 437, de 10 de setembro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2007,
Seção 2, página 13, referente à aposentadoria de RAIMUNDO NONATO BECHARA, matrícula SIAPE nº. 0314054, no cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível 04, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, onde se lê: "... com fundamento no Art. 2º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de
dezembro de 2003 c/c Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90, com proventos proporcionais.", leia-se: "... com fundamento
no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47, de 05
de julho de 2005, com proventos integrais.", conforme Orientação
Normativa SRH/MP nº. 10, de 05 de novembro de 2010, Diário
Oficial da União de 08 de novembro de 2010, a contar de 12 de
setembro de 2007.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.019245/1995-52, resolve:
N o- 1.073-Alterar a Portaria nº. 11, de 08 de janeiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 1996, Seção
2, página 223, referente à aposentadoria de ÂNGELA DE RESENDE
FABRE, matrícula SIAPE nº 1147542, no cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Adjunto, nível 04, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, onde se lê: "... com proventos proporcionais a razão de 25/30 avos (vinte e cinco, trinta avos)"., leia-se:
"... com proventos proporcionais a razão de 28/30 avos (vinte e oito,
trinta avos)"., conforme Acórdão TCU nº. 2008/2006 - Plenário nº.
1371/2007 - Plenário e Orientação Normativa SRH/MP nº. 07, de 20
de novembro de 2007, Diário Oficial da União de 21 de novembro de
2007...", a contar de 27 de novembro de 2007.
JACKELINE FERNANDES FAYER
o-
PORTARIA N 1.082, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.015284/2012-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO
MIANA, matrícula SIAPE nº. 1147322, no cargo de Professor de 3º
Grau, Adjunto, nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado
na Faculdade de Engenharia, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600037
PORTARIA Nº 1.663, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
L
A
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar o servidor SEBASTIÃO DE ASSIS VILELA, matrícula nº 139938, Assistente em Administração, como Chefe do Setor
de Controladoria de Obras e Serviços/Coordenadoria de Obras/Prefeitura Universitária/Superintendência de Gestão/PROPLAG, código
FG-1.
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
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ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
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O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
PORTARIA N o- 1.089, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
o-
37
ISSN 1677-7050
JACKELINE FERNANDES FAYER
N o- 6.967 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ZILDA
ALVES RIBEIRO TEIXEIRA, inscrição UFMG nº 00408-1, matrícula SIAPE nº 0315213, ocupante do cargo de Professor Assistente,
Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos
integrais, por ter provado contar 30 (trinta anos) anos de contribuição.
N o- 6.968 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar PAULO
MARCOS FERREIRA, inscrição UFMG nº 01929-1, matrícula SIAPE nº 0316399, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04,
lotado na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter
provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, , no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista as Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007,
e nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e a
Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, resolve:
N o- 7.156-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CARLOS ENRIQUE ARROYO ORTIZ, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 805, de 24/11/2012, publicado no DOU de
27/11/2012, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 244838, gerado pela aposentadoria do
Professor Júlio Ribeiro Pires, publicada no DOU de 09/02/2011, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia de Minas
da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Pesquisa de Depósitos Minerais com Ênfase em Amostragem de Depósitos Minerais,
Cálculo de Reservas por Métodos Clássicos e Geoestatísticos e Avaliação Técnica e Econômica de Depósitos Minerais, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 7.160 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora ELIANA LOURENÇO DE LIMA REIS, Professor Associado, no período de 03/12/2012 a 09/12/2012, que participou do
VII Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Literatura
Comparada, em Aveiro/Portugal, com ônus, conforme autorização nº
20121128.1193 do Ministério da Educação para concessão de passagens pela UFMG. Processo nº 23072.047845/2012-62.
N o- 7.161 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA, Professor Associado, no período de 01/12/2012 a 07/12/2012, para realizar visita
técnica à Universidade de Évora, em Évora/Portugal, com ônus, conforme autorização nº 20121128.1193 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.042204/2012-11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
N o- 7.162 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora SANDRA GUERRA XAVIER, Professor Adjunto, no
período de 04/12/2012 a 13/12/2012, para participar de "54th Annual
ASH Meeting and Exposition", em Atlanta/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.038985/2012-40.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.504 - Alterar o nível do Cargo de Direção de Pró-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Pró-Reitor de
Relações Internacionais, ocupados por ERICK NELO PEDREIRA e
FLÁVIO AUGUSTO SIDRIM NASSAR, respectivamente de CD-03
para CD-02.
o-
N 4.514 - Dispensar da função de Diretor da Faculdade de Engenharia de Minas e Meio Ambiente, FCC-Nível Único, do Campus
Universitário de Marabá, o servidor ALEXANDRE JOSÉ BURIL DE
MACEDO.
CO
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, resolve:
N o- 5.404 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA DO ROSARIO
PAES BARRETO DE FREITAS, viúva do ex-servidor PAULO DE
MORAES VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº. 1128669, ocupante
do cargo de Professor Assistente IV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido
em inatividade funcional em 20/11/2012, com o fundamento legal da
Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/1990,
artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", que passará a perceber o
benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º
41, de 19/12/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada
pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004, publicada no DOU de
21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.051836/2012-36).
ISSN 1677-7050
ME
N o- 4.515 - Designar para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Ciências Contábeis, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, EVALDO JOSÉ DA SILVA.
RC
FERNANDO ARTHUR DE FREITAS NEVES
Em exercício
IA
PORTARIA N o- 4.589, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei n° 8.112/90; o art. 1º do Decreto n° 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria n° 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
ARMIN MATHIS, Professor de Ensino Superior, no período
de 13 a 14 de dezembro de 2012, para apresentar trabalho de pesquisa
na Conferência CEDLA/ NALACS em Amsterdã, Holanda, com ônus
limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
N o- 5.402-Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério
Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos
termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
conforme quadro em anexo. (Processos nº 23076.046343/2012-84,
046413/2012-02, 046531/2012-11, 046511/2012-31, 046530/201268).
Departamento/
Centro
Arquitetura e Urbanismo / CAC
Botânica / CCB
Materno Infantil
/ CCS
Sociologia / CFCH
Classificação/
Nome do Candidato
2º Onilda Gomes Bezerra
2º Rafael Batista Louzada
3º Décio Medeiros Peixoto
3º Emílio de
Britto Negreiros
ÃO
Departamento/
Centro
Classificação/Nome do
Candidato
Materno Infan- 2º Ana Carolitil / CCS
ne Cavalcanti
Dela Bianca
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 5.399- Conceder Aposentadoria Voluntária a ALCIDES NÓBREGA SIAL, matrícula SIAPE nº 1129563, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Nível 1, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento nos artigos 186, inciso III, alínea "b" e 192, inciso II, da
Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com proventos
integrais do cargo, acrescidos da diferença entre o vencimento deste e
o do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 1, com
Doutorado e Dedicação Exclusiva, mais 10/10(dez/décimos) da Função Gratificada, Código FG-1. (Processo n.º 23076.051099/201271).
Cód.
Vaga
Homologação
DOU
Adjunto I
701357
23/2012
07.05.2012
Adjunto I
700132
39/2012
25.06.2012
Adjunto I
589037
98/2011
21.09.2011
Adjunto I
699924
35/2012
22.06.2012
Cód.
Vaga
Homologação
DOU
Adjunto I
699735
98/2011
21.09.2011
OI
BID
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de dezembro de 2012
A
N o- 1.941 - Designar YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER,
matrícula n.º 1298976, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Direito do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para um mandato de 02 (dois)
anos. (processo n. º 23077.054718/2012-70)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º
23077.058774/2012-83, resolve:
N o- 1.950 - Reconduzir BERNADETE BARBOSA MOREY, matrícula
n.º 1169920, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra, para um
mandato de 02 (dois) anos.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país da seguinte servidora:
ARMELE DE FÁTIMA DORNELAS DE ANDRADE, SIAPE nº 1132476, lotado(a) na Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa
e Pós-Graduação/UFPE, no período de 11 a 17/12/2012, trânsito incluído, para Participar de "Missão BRAFITEC em Compiegne na
França e Assinatura de termo de cooperação científica com o Instituto
Politécnico de Milão, em Compiegne-França, ônus para CAPES.
(Processo nº 23076.052981/2012-34)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98,
UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no
artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado
no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
N o- 5.403 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a ANTONIO CARLOS
ROCHA SABORIDO, viúvo da ex-servidora ZILDA MARIA PIRES
SABORIDO, Matrícula SIAPE N.º 1128372, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de 40 horas semanais de trabalho, falecida em
inatividade funcional em 25/02/2012, com fundamento legal na Lei
n.º 8.112/90, DOU de 12/12/90, artigos 216 § 1º e 217 incisos I,
alínea "a", que passará a perceber o benefício, de acordo com o que
dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no
D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de
18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.052017/2012-14).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600038
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, resolve:
N o- 1.943 - Designar JOEL CARLOS DE SOUZA ANDRADE, matrícula n.º 1414328, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Graduação em História - CERES de
Caicó, para um mandato de 02 (dois) anos. (processo n. º
23077.058124/2012-38)
Classe/
Nível
PR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.778 - Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido, ROBSON CAVALCANTE VERAS, Matricula
SIAPE nº. 25081396, ocupante do cargo de Farmacêutico - Habilitação, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, com
vigência a partir de 01.12.2012. (Processo nº. 23074. 033418/1214).
Classe/
Nível
Cargo: Professor de Magistério Superior
Código do Cargo: 060001
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.777 - Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido, VANESSA DE LIMA SILVA, Matricula SIAPE
nº. 1557678, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, com lotação no
Departamento de Fonaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, com
vigência a partir de 03.12.2012. (Processo nº. 23074.036294/12-10).
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Cargo: Professor de Magistério Superior
Código do Cargo: 060001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
N o- 1.776 - Declarar a Vacância, do cargo de Professor 3º Grau, Classe
Adjunto, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por THAYZA CHRISTINA MONTENEGRO STAMFORD,
Matricula SIAPE nº. 1345892, com lotação no Departamento de Fisiologia e Patologia, do Centro de Ciências da saúde, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de
30.11.2012. (Processo nº. 23074.035487/12-08).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
ANEXO
AÇ
FERNANDO ARTHUR DE FREITAS NEVES
Em exercício
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA N o- 1.963, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.057993/2012-45, resolve:
Designar SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Química, do
Instituto de Química, para um mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 741, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.058002/2012-41,
resolve:
Declarar, a partir de 26 de novembro de 2012, a vacância do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º
1857585, ocupado por ELIZABETH PEREIRA ALVES, lotada no
Instituto do Cérebro, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90, em virtude de sua posse no cargo inacumulável de
Analista do Ministério Público Estadual - RN.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
PORTARIA N o- 749, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.058576/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a DIOMAR FERREIRA DE LIMA (cônjuge), de acordo com
o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e artigo 3º, § único da Emenda Constitucional n.º 47,
de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo 217, Inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990,
calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) MARIA DE LOURDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0344877, falecido(a) em 25 de outubro de 2012.
N o- 7.032 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA BETTIO STAUDT,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 17 de junho de 2011 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE, junto ao Departamento de Engenharia Química da
Escola de Engenharia, em vaga decorrente da Criação de Cargos,
código nº 917986, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.038301/10-17.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.027247/12-73, resolve
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 7.146 - Exonerar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, ANGELO RONALDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
228795440 68, matrícula SIAPE nº 0351152, do cargo de Secretário
de Assistência Estudantil, Código CD-3, para o qual foi nomeado
pela Portaria nº 5226, de 01 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de outubro de 2012, por ter sido nomeado
para outro cargo de direção.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 7.027 - Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA MOTTA COSTA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 12 de novembro de 2012 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40h, junto ao Departamento de Ciências Penais
da Faculdade de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria do
professor Tupinambá Pinto de Azevedo, código nº 276985, ocorrida
em 03 de junho de 2011, conforme Portaria nº 2830, de 02 de junho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de
2011. Processo nº 23078.016878/11-21.
o-
N o- 7.147 - Exonerar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO, CPF nº
293092980 49, matrícula SIAPE nº 0353653, do cargo de Diretor do
Departamento de Assessoria Geral da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, Código CD-4, para o qual foi nomeado pela Portaria
nº 5249, de 01 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de outubro de 2012, por ter sido nomeado para outro
cargo de direção.
N 7.028 - Nomear, em caráter efetivo, ANGELO ROBERTO ILHA
DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 12 de novembro de 2012 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40h, junto ao Departamento de Ciências Penais
da Faculdade de Direito, em vaga decorrente da Posse em outro
Cargo Público Inacumulável do professor José Luiz Rigo Rodrigues,
código nº 273209, ocorrida em 27 de junho de 1997, conforme Portaria nº 2565, de 27 de junho de 1997. Processo nº 23078.016878/1121.
N o- 7.030 - Nomear, em caráter efetivo, CLARICE SPEROTTO DOS
SANTOS ROCHA, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado em 02 de maio de 2012 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de DE, junto ao Departamento de Educação
Física da Escola de Educação Física, em vaga decorrente da Aposentadoria do professor Newton Fernando Fortuna, código nº 273911,
ocorrida em 02 de março de 2012, conforme Portaria nº 1088, de 29
de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
março de 2012. Processo nº 23078.027311/11-90.
N o- 7.031 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANE OLIVEIRA
CROSSETTI, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 12 de novembro de 2012 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE, junto ao Departamento
de Ecologia do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da Aposentadoria do professor Albano Schwarzbold, código nº 272026, ocorrida em 09 de março de 2011, conforme Portaria nº 962, de 03 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março
de 2011. Processo nº 23078.026936/11-52.
IM
A
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N o- 7.029 - Nomear, em caráter efetivo, VANESSA CHIARI GONÇALVES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 12 de novembro de 2012 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40h, junto ao Departamento de Ciências Penais
da Faculdade de Direito, em vaga decorrente da Criação de Cargos,
código nº 917945, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.016878/11-21.
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DA
N o- 7.149 - Nomear ANGELO RONALDO PEREIRA DA SILVA,
CPF nº 228795440 68, matrícula SIAPE nº 0351152, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-2, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União.
N o- 7.150 - Nomear LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO, CPF nº
293092980 49, matrícula SIAPE nº 0353653, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Código
CD-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União.
N o- 7.151 - Designar ALFREDO LUIZ MOSENA, CPF nº 363406000
00, matrícula SIAPE nº 0358805, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratos e Normativas,
vinculado à Coordenadoria Administrativa e Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Código FG-4, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve
N o- 7.110 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIZA MACHADO KLUCK, CPF nº 181379200 30,
matrícula SIAPE nº 0354264, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, para exercer a
função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, por ter sido
reeleita, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.036819/1204.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600039
N o- 7.111 - Dispensar, a partir de 07 de novembro de 2012, o ocupante
do cargo de Médico-Área, Código 701047, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, FLAVIO JOSE MOMBRU JOB, CPF nº 221572470
68, matrícula SIAPE nº 0352393, da função de Diretor da Divisão de
Saúde e Junta Médica do Departamento de Atenção à Saúde da PróReitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, para a qual foi designado pela Portaria nº 4690, de 07 de novembro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2008. Processo nº
23078.035499/12-11.
N o- 7.112 - Designar FERNANDA SILVA MENEZES, CPF nº
643084130 87, matrícula SIAPE nº 1116800, ocupante do cargo de
Médico-Área, Código 701047, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 10, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretora da Divisão de Saúde e Junta
Médica do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, Código FG-4, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.035499/1211.
L
A
N
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
O
I
C
PORTARIA N o- 7.312, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
NA
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente MARIA LUIZA ROSA
DE LEMOS, matrícula SIAPE nº. 0365294, ocupante do cargo de
Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 13 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.027414/2012-11.
A
S
N
E
R
P
N o- 7.148 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALFREDO
LUIZ MOSENA, CPF nº 363406000 00, matrícula SIAPE nº
0358805, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos
Administrativos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração,
Código FG-4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2485, de 13
de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho
de 2001, por ter sido designado para outra função gratificada.
39
ISSN 1677-7050
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.093- Declarar aposentada por invalidez ELISETE MARIA ALMEIDA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0377215, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 6-A da EC nº 41/2003,
incluído pela EC 70/2012 na forma da Lei, com proventos proporcionais. Proc. 23079.048850/2012-51.
N o- 10.094- Declarar aposentada voluntariamente ROSANA COSTA
RAMALHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº. 0360409 ocupante
do cargo de Professor Associado, nível-1 no regime de 40 horas
semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II , III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.038874/2012-93.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.357 -Declarar aposentado voluntariamente GIAN MARIO
GIULIANI, matrícula SIAPE nº. 0363459, ocupante do cargo de
Professor Associado, nível-2 no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.010416/2012-62.
N o- 10.359- Declarar aposentado voluntariamente JOAO CARLOS DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 1124436, ocupante do cargo de
Contínuo, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão:12 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.054592/2012-42.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA N o- 10.401, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente JAIR LUCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0364565 ocupante do cargo de Encanador
Bombeiro, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 14 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II , III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.029726/2012-05.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
CO
N o- 10.651- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DANIEL
NIEMEYER LAMARAO COSTA como Professor Substituto do(a)
Instituto de Física com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 020020/12-88
Nº. 10652 Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de GUSTAVO
DE BARROS como Professor Substituto do(a) Instituto de Física
com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme
processo nº. 23079. 002868/12-99
ME
o-
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 10.664 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ALINE
PIRES VEROL como Professor Substituto do(a) Faculda de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 032131/12-46
N o- 10.682 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de IZABEL
CRISTINA COSTA DE FARIA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Educação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, com especialização, conforme processo nº. 23079.
012026/12-09
ISSN 1677-7050
RC
IA
N 10.653- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LUCIANA
TOURINHO CAMPOS como Professor Substituto do(a) Instituto de
Física com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I,
conforme processo nº. 23079. 001429/12-13
LIZ
N o- 10.665 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ALOISIO
CARLOS DE PINA como Professor Substituto do(a) Instituto de
Matemática com salário correspondente a classe de Professor Adjunto
I, conforme processo nº. 23079. 014073/12-60
N o- 10.666 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de BIANCA
DE FATIMA FONSECA JARDIM PANTOJA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Educação com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Especialização, conforme processo
nº. 23079. 012154/12-99
N o- 10.667 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de BRUNA
MEDINA AZEVEDO DA SILVA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Educação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 012029/12-05
N o- 10.668 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de BRUNO
GABRIEL ALVES LEITE BORGES como Professor Substituto do(a)
Instituto de Química com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 032065/12-13
N o- 10.669 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CAMILA
DOS ANJOS BARROS como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Educação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 012031/12-49
N o- 10.670 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CARLOS
EDUARDO DE MOURA como Professor Substituto do(a) Instituto
de Química com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 032066/12-86
AÇ
N o- 10.654- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MICHAEL
MORAES CANDIDO como Professor Substituto do(a) Instituto de
Física com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 014708/12-10
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.655- Prorrogar até 25-agosto-2013 o contrato de ROBERTO
SALOMON DE SOUZA como Professor Substituto do(a) Instituto de
Física com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 042424/11-60
N o- 10.656- Prorrogar até 25-agosto-2013 o contrato de BRUNO DE
MOURA ESCHER como Professor Substituto do(a) Instituto de Física com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I,
conforme processo nº. 23079. 042417/11-02
N o- 10.657- Prorrogar até 25-agosto-2013 o contrato de GERMANO
MAIOLI PENELLO como Professor Substituto do(a) Instituto de
Física com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 042414/11-06
N o- 10.658- Prorrogar até 25-agosto-2013 o contrato de JOAQUIM
BONFIM SANTOS MENDES como Professor Substituto do(a) Instituto de Física com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 043292/11-66
N o- 10.659- Prorrogar até 25-agosto-2013 o contrato de PEDRO CAVALCANTI MALTA como Professor Substituto do(a) Instituto de
Física com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 042416/11-31
N o- 10.660- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de IHANI
JUNGER DE SOUZA como Professor Substituto do(a) Instituto de
Física com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 015255/12-02
N o- 10.671 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CLAUDIO
MICELI DE FARIAS como Professor Substituto do(a) Instituto de
Matemática com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 032080/12-07
ÃO
PR
N o- 10.672 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CRISTIANE OTONI GOMES como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, com especialização, conforme processo nº. 23079.
031786/12-70
o-
OI
BID
N 10.673 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FABIO
JOSE COUTINHO DA SILVA como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática com salário correspondente a classe de Professor
Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 032084/12-68
A
N o- 10.683 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JOAO
PAULO OLIVEIRA HUGUENIN como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079.
008137/12-66
N o- 10.684 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JOSE
ALEXANDRE DA ROCHA CURVELO como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe
de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 010661/1206
N o- 10.685 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JULIANA
ALMEIDA DE SOUZA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, com especialização, conforme processo nº. 23079.
031793/12-35
N o- 10.686 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JULIANA
DE NORONHA SANTOS NETTO como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 007806/12-19
N o- 10.687 -Prorrogar até 31-dezembro-2012 o contrato de JULIANA
FRANCO NUNES como Professor Substituto do(a) Escola de Música
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo nº. 23079. 031288/12-72
N o- 10.688 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JULIO
CESAR GONÇALVES DA SILVA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a
classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
029801/12-29
N o- 10.689 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARCIO
PENHA MORTERA RODRIGUES como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 002741/12-98
N o- 10.690 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARCOS
NAKAMURA PEREIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 008638/12-51
N o- 10.691 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARIANA MACHADO SAAVEDRA como Professor Substituto do(a) Instituto de Biologia com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 017717/12-17
PO
N o- 10.674 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FABIOLA
ORMIGA BARBOSA SOARES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 009462/12-82
N o- 10.675 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FATIMA
BEATRIZ MAIA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 031788/12-03
N o- 10.676 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FELIPE
DE MEDEIROS SALES como Professor Substituto do(a) Instituto de
Matemática com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 003362/12-15
N o- 10.677 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FERNANDO CARDOSO LIMA NETO como Professor Substituto do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais com salário correspondente a
classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
011588/12-53
N o- 10.692 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARY
JUCIANE GALVAO ZAMBONI VETTORE como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a
classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
012295/12-10
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 10.693 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de NIUXA
DIAS DRAGO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 005998/12-00
N o- 10.694 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de PATRICIA
LIMA DE SÁ BARRETO como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Odontologia com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 006251/12-60
N o- 10.695 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de PATRICIA
SOARES SANTOS COSTA como Professor Substituto do(a) Escola
de Música com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 015430/12-70
N o- 10.678 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FILIPE DE
MATOS ROCHA como Professor Substituto do(a) Escola de Música
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo nº. 23079. 013086/12-76
N o- 10.696 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de PEDRO
ZOHRER RODRIGUES DA COSTA como Professor Substituto
do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031126/12-70
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.679 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FLAVIA
CUNHA DOS SANTOS como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 008637/12-99
N o- 10.697 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de REBECCA
SOTELO PINHEIRO DA SILVA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 026729/12-97
N o- 10.662 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ADRIANA
REZENDE PERISSE como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Educação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 031972/12-54
N o- 10.680 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FORTUNEE NORMA NIGRI como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
com especialização, conforme processo nº. 23079. 031790/12-47
N o- 10.663 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ALINE DE
ALMEIDA NEVES como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Odontologia com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 006682/12-72
N o- 10.681 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 010874/12-47
N o- 10.661- Prorrogar até 25-agosto-2013 o contrato de ANDERSON
KENDI RAMIDAN KOHARA como Professor Substituto do(a) Instituto de Física com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 044412/11-51
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600040
N o- 10.698 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de RENATA
SOUZA BUENO como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática com salário correspondente a classe de Professor Assistente
I, conforme processo nº. 23079. 008078/12-07
N o- 10.699 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ROBERTO
ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº.
23079. 008138/12-29
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 10.700 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ROBERTO
JOSE CASTRO FONSECA como Professor Substituto do(a) Instituto
de Ciências Biomédicas com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 024395/12-62
N o- 10.718 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANA
CLAUDIA DIOGO TAVARES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 038763/12-22
N o- 10.701 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de SERGIO
MORAES REGO FAGERLANDE como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a
classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
017489/12-94
N o- 10.719 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANA PAULA GUIMARAES como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 030316/12-70
N o- 10.702 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de SONIA
SCHLEGEL COSTA como Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente
I, conforme processo nº. 23079. 030735/12-01
N o- 10.720 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de BRUNO
MAGALHAES DE MATTOS como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Especialização, conforme processo nº. 23079.
004634/12-59
N o- 10.703 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de SONIA
SUELI SOUZA DO ESPÍRITO SANTO como Professor Substituto
do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery com salário correspondente
a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
053512/12-78
N o- 10.721 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CAROLINA ALTOÉ VELASCO como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 030553/12-96
N o- 10.704 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de TANIA
FERNANDES SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Medicina com salário correspondente a classe de Professor Assistente
I, conforme processo nº. 23079. 031800/12-07
o-
N 10.705 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de TIAGO
OLIVEIRA DE SOUZA como Professor Substituto do(a) Escola de
Enfermagem Anna Nery com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 018282/12-91
N o- 10.706 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de VIRGINIA
ROSA RODRIGUES DIAS como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 010287/12-11
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.708- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de ANDREA
GONCALVES ANTONIO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe de Professor
Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 030265/12-31
N o- 10.709- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MARCOS
MONTEIRO MACHADO como Professor Substituto do(a) Instituto
de Ciências Biomédicas com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 030332/12-27
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N 10.710- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de ANDERSON
ULISSES DOS SANTOS NASCIMENTO como Professor Substituto
do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 002252/11-09:
o-
N o- 10.723 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CLARISSA DE ARRUDA NICOLAIEWSKY como Professor Substituto
do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 010866/12-19
N o- 10.724 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 019285/12-15
N 10.711- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de CELI DO
NASCIMENTO PALACIOS como Professor Substituto do(a) Colégio
de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 007723/11-02
N o- 10.712- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de DEBORAH
DA COSTA FONTENELLE como Professor Substituto do(a) Colégio
de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 017478/11-97
N o- 10.713- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de TEREZA
PAULA ALVES CALZOLARI como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor
Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 005211/11-20
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.835 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LARISSA
ROSEVICS DE ALMEIDA como Professor Substituto do(a) CCJE
(Núcleo de Estudos Internacionais) com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
015216/12-50
N o- 10.836 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LIVIA
FERREIRA MAIOLI SOARES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 019281/12-64
N o- 10.842 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARTA
DE CASSIA POMBAL PANGAIO como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 021529/12-10
N o- 10.843 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de RAQUEL
SILVA DE PAIVA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 018677/12-30
N o- 10.844 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de RODRIGO
DE SIQUEIRA MELO como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 007545/12-37
L
A
N
N o- 10.845 -Prorrogar até 31-julho-2013 o contrato de SIDDHARTA
LEGALE FERREIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 012363/12-79
O
I
C
NA
N o- 10.846 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de SUIA
FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 031606/12-96
A
S
N
N o- 10.847 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de TIAGO
HAYMUSSI SALES como Professor Substituto do(a) CCJE (Núcleo
de Estudos Internacionais) com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 015582/12-19
E
R
P
N o- 10.725 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DANIELA
MUNIZ BEZERRA DE MELO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 021527/12-95
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
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A
L
P
M
E
EX
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
o-
N o- 10.722 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CINTIENE
SANDES MONFREDO como Professor Substituto do(a) CCJE (Núcleo de Estudos Internacionais) com salário correspondente a classe
de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 015215/1298
41
ISSN 1677-7050
IM
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.707- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MURILO
NEVES ALMEIDA como Professor Substituto do(a) Escola de Música com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 015429/12-91
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.726 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ELLEN
CRISTINA CARMOS RODRIGUES como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 030555/12-11
N o- 10.848 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de WILLIAM
RODRIGUES DE FREITAS como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 034524/12-30
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.737- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de PATRICIA
COUTO GONÇALVES MAURO como Professor Substituto do(a)
Instituto de Matemática com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 047335/12-08
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.738- Prorrogar até 11-agosto-2013 o contrato de GLADYS
ELIZABETH CALLE CARDENA como Professor Substituto do(a)
Instituto de Matemática com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 017570/11-20
N o- 10.727 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FILIPE
RODRIGUES GARCIA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 021531/12-62
N o- 10.739- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de GUSTAVO
DE BARROS como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 048333/11-29
N o- 10.728 -Prorrogar até 31-julho-2013 o contrato de FRANCINE
DE ALMEIDA KALAS como Professor Substituto do(a) Campus
Macaé com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 007550/12-77
N o- 10.740 Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de JOANA LUIZ
MARQUES como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo nº. 23079. 047068/11-34
N o- 10.729 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de GENESIS
DE SOUZA BARBOSA como Professor Substituto do(a) Campus
Macaé com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 005945/12-44
N o- 10.730 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de GLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 007238/12-38
N o- 10.716 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ADRIANO
CORREA DE SOUSA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 031601/12-72
N o- 10.833 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JOSE
MARCO TAYAH como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 021528/12-58
N o- 10.717 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ALBERTO
LOPES DA ROSA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 018161/12-77
N o- 10.834 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de KELLY
DA SILVA ROCHA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 007519/12-27
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ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de novembro de 2012
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
EDUARDO COSTA PINTO, matrícula SIAPE 1440009,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 10/11/2012 a 15/11/2012, Para Participar de Seminário
Internacional - Bogotá - Colômbia - com ônus limitado (Processo
23079.051793/2012-98).
ALYSIO JOSÉ DE MATTOS, matrícula SIAPE 1252966,
Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Música, nesta Universidade, de 12/11/2012 a 16/11/2012, Para Participar da 40ª Convenção
do VSA - Violin Society of America e da 20ª Competição Internacional de Lutiês e Archetiês - Cleveland, Ohio - EUA - com ônus
limitado (Processo 23079.052347/2012-28).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
KAZUYOSHI CARVALHO AKIBA, matrícula SIAPE
1888525, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta
Universidade, de 14/11/2012 a 02/12/2012, Para Participar em
Workshop da Colaboração LHCb/VELO e da Reunião do Medipix,
CERN - Genebra - Suíça - com ônus limitado (Processo
23079.048205/2012-20).
PEDRO SOUSA BITTENCOURT, matrícula SIAPE
1736646, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Música, nesta
Universidade, de 20/11/2012 a 25/11/2012, Para Participar de Colóquio Internacional - Paris - França - com ônus limitado (Processo
23079.046615/2012-90).
MÔNICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO,
matrícula SIAPE 2801235, Professor de 3º Grau, lotado no IFCS,
nesta Universidade, de 24/11/2012 a 28/11/2012, Para Participar da
Conferência "O Bem Comum da Humanidade - Atores e Estratégias"
- Bruxelas - Bélgica - com ônus limitado (Processo
23079.049949/2012-52).
EDUARDO CHAVES MONTENEGRO, matrícula SIAPE
2524193, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta
Universidade, de 28/11/2012 a 02/12/2012, Para Participar, apresentando trabalhos, no VI Encuentro de Colisiones Inelásticas na Matéria, Instituto de Física Rosário y Facultad de Ciências Exactas,
Ingeniaría y Agrimensura - Rosario - Argentina - com ônus CNPq
(Processo 23079.049121/2012-77).
PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE
6373230, Professor de 3º Grau, lotado no NPPN, nesta Universidade,
de 30/11/2012 a 11/01/2013, Para Participação de Acordo de Cooperação Científica Internacional, patrocinado pela CAPES e DGU
(Espanha) - Alicante - Espanha - com ônus CAPES (de 30/11/2012 a
31/12/2012) e com ônus limitado (de 01/01/2013 a 11/01/2013) (Processo 23079.050035/2012-34).
CO
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 2.737-EXONERAR a Professora MARIA CRISTINA MANNO,
matrícula no SIAPE Nº 1670549, da Função Gratificada FG-1 de
Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia, a partir de
04/12/2012.
N o- 2.756-NOMEAR o Professor ALLAN KLYNGER DA SILVA
LOBATO, matrícula no SIAPE Nº 1803899, para a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Campus UFRA de Paragominas, a partir de
04/12/2012.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.738-EXONERAR o Professor OTÁVIO ANDRÉ CHASE, matrícula no SIAPE Nº 1803814, da Função Gratificada FG-1 de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, a partir
de 04/12/2012.
N o- 2.739-EXONERAR a Professora ANDREIA DAMASCENO
COSTA, matrícula no SIAPE Nº 1698719, da Função Gratificada FG1 de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia do Campus UFRA de Capitão Poço, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.740-EXONERAR a Professora IZABELLE PEREIRA ANDRADE, matrícula no SIAPE Nº 1741204, da Função Gratificada FG-1 de
Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia do Campus
UFRA de Paragominas, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.741-EXONERAR o Professor ALLAN KLYNGER DA SILVA
LOBATO, matrícula no SIAPE Nº 1803899, da Função Gratificada
FG-1 de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Campus UFRA de Paragominas, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.742-EXONERAR a Professora ERNESTINA RIBEIRO DOS
SANTOS NETA, matrícula no SIAPE Nº 1839377, da Função Gratificada FG-1 de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Campus UFRA de Parauapebas, a partir de
04/12/2012.
N o- 2.743-EXONERAR o Professor EMERSON CORDEIRO MORAIS, matrícula no SIAPE Nº 1803103, da Função Gratificada FG-1
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Informática Agrária, a
partir de 04/12/2012.
AÇ
N o- 2.744-EXONERAR o Professor PAULO ROBERTO DE CARVALHO, matrícula no SIAPE Nº 1228195, da Função Gratificada
FG-1 de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação, a
partir de 04/12/2012.
ÃO
N o- 2.757-NOMEAR a Professora ERNESTINA RIBEIRO DOS
SANTOS NETA, matrícula no SIAPE Nº 1839377, para a Função
Comissionada de Coordenadora (FCC) do Curso de Graduação em
Engenharia Florestal do Campus UFRA de Parauapebas, a partir de
04/12/2012.
N o- 2.758-NOMEAR o Professor EMERSON CORDEIRO MORAIS,
matrícula no SIAPE Nº 1803103, para a Função Comissionada de
Coordenador (FCC) do Curso de Bacharelado em Informática Agrária, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.759-NOMEAR o Professor PAULO ROBERTO DE CARVALHO, matrícula no SIAPE Nº 1228195, para a Função Comissionada
de Coordenador (FCC) do Curso de Licenciatura em Computação, a
partir de 04/12/2012.
N o- 2.760-NOMEAR a Professora HERDJANIA VERAS DE LIMA,
matrícula no SIAPE Nº 1551186, para a Função Comissionada de
Coordenadora (FCC) do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, a
partir de 04/12/2012.
N o- 2.761-NOMEAR o Professor FREDERICO OZANAN BARROS
MONTEIRO, matrícula no SIAPE Nº 1305300, para a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Saúde e Produção Animal na Amazônia, a partir de
04/12/2012.
N o- 2.762-NOMEAR o Professor REGINALDO ALVES FESTUCCI
BUSELLI, matrícula no SIAPE Nº 1751542, para a Função Comissionada de Coordenador (FCC) Pró-Tempore do Curso de PósGraduação(Mestrado) de Biotecnologia Aplicada a Agropecuária, a
partir de 04/12/2012.
SUEO NUMAZAWA
o-
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009 e tendo em vista o que consta na
Portaria/MEC nº 1.172 de 17/09/2012, publicada no DOU de
18/09/2012 e Processo nº 23084.013542/2012-15, resolve:
N o- 2.731-HOMOLOGAR a nomeação do Professor DANIEL PEREIRA PINHEIRO, matrícula no SIAPE Nº 1830598, para a Função
Comissionada de Coordenador (FCC) Pró-Tempore do Curso de Graduação em Agronomia do Campus UFRA de Parauapebas, a partir de
26/10/2012.
Revogar a Portaria nº 2631 de 26/11/2012, publicada no DOU de
30/11/2012.
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009 e tendo em vista o que consta na
Portaria/MEC nº 1.172 de 17/09/2012, publicada no DOU de
18/09/2012 e Processo nº 23084.013638/2012-75, resolve:
N o- 2.732- HOMOLOGAR a nomeação do Professor RAFAEL MEZZOMO, matrícula no SIAPE Nº 1894011, para a Função Comissionada de Coordenador (FCC) Pró-Tempore do Curso de Graduação
em Zootecnia do Campus UFRA de Parauapebas, a partir de
19/11/2012.
Revogar a Portaria nº 2633 de 26/11/2012, publicada no DOU de
30/11/2012.
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23084.014443/2012-42, resolve:
N o- 2.733-EXONERAR a Professora GRACIALDA COSTA FERREIRA, matrícula no SIAPE Nº 1366025, da Função Gratificada FG1 de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Florestal,
a partir de 04/12/2012.
N 2.745-EXONERAR a Professora HERDJANIA VERAS DE LIMA, matrícula no SIAPE Nº 1551186, da Função Gratificada FG-1 de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, a partir de
04/12/2012.
PR
OI
N o- 2.746-EXONERAR o Professor FREDERICO OZANAN BARROS MONTEIRO, matrícula no SIAPE Nº 1305300, da Função Gratificada FG-1 de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Mestrado)
em Saúde e Produção Animal na Amazônia, a partir de 04/12/2012.
BID
A
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009 e tendo em vista o que consta na
Portaria/MEC nº 1.172 de 17/09/2012, publicada no DOU de
18/09/2012 e Processo nº 23084.014443/2012-42, resolve:
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
N o- 2.763-EXONERAR o Analista de Tecnologia da Informação AILSON MEDEIROS VASCONCELOS, matrícula no SIAPE Nº
1546627, da Função Gratificada FG-1 de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, a partir de
05/12/2012.
PO
N o- 2.748-NOMEAR a Professora GRACIALDA COSTA FERREIRA, matrícula no SIAPE Nº 1366025, para a Função Comissionada
de Coordenadora (FCC) do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.749-NOMEAR o Professor ISRAEL HIDENBURGO ANICETO
CINTRA, matrícula no SIAPE Nº 2301048, para a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.750-NOMEAR a Professora IRIS LETTIERE DO SOCORRO
SANTOS DA SILVA, matrícula no SIAPE Nº 1663299, para a Função Comissionada de Coordenadora (FCC) Pró-Tempore do Curso de
Graduação em Agronomia, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.751-NOMEAR o Professor RINALDO BATISTA VIANA, matrícula no SIAPE Nº 1368855, para a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, a
partir de 04/12/2012.
N o- 2.752-NOMEAR a Professora MARIA CRISTINA MANNO, matrícula no SIAPE Nº 1670549, para a Função Comissionada de Coordenadora (FCC) do Curso de Graduação em Zootecnia, a partir de
04/12/2012.
N o- 2.734-EXONERAR o Professor ISRAEL HIDENBURGO ANICETO CINTRA, matrícula no SIAPE Nº 2301048, da Função Gratificada FG-1 de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Pesca, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.753-NOMEAR o Professor OTÁVIO ANDRÉ CHASE, matrícula no SIAPE Nº 1803814, para a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental,
a partir de 04/12/2012.
N o- 2.735-EXONERAR a Professora IRIS LETTIERE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, matrícula no SIAPE Nº 1663299, da Função Gratificada FG-1 de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de
Graduação em Agronomia, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.754-NOMEAR a Professora ANDREIA DAMASCENO COSTA, matrícula no SIAPE Nº 1698719, para a Função Comissionada de
Coordenadora (FCC) do Curso de Graduação em Agronomia do Campus UFRA de Capitão Poço, a partir de 04/12/2012.
N o- 2.736-EXONERAR o Professor RINALDO BATISTA VIANA,
matrícula no SIAPE Nº 1368855, da Função Gratificada FG-1 de
Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, a
partir de 04/12/2012.
N o- 2.755-NOMEAR a Professora IZABELLE PEREIRA ANDRADE,
matrícula no SIAPE Nº 1741204, para a Função Comissionada de
Coordenadora (FCC) do Curso de Graduação em Agronomia do Campus UFRA de Paragominas, a partir de 04/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600042
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.764-NOMEAR o Analista de Tecnologia da Informação AILSON MEDEIROS VASCONCELOS, matrícula no SIAPE Nº
1546627, para o Cargo de Direção CD-4 de Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, a partir de
05/12/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.765-RETIFICAR na Portaria nº 2.704 de 03/12/2012, publicada
no DOU de 05/12/2012, nº 234, página 28, seção 2, a concessão do
Cargo de Direção CD-4 de Chefe de Gabinete da UFRA, ao Professor
JOSÉ MARIA HESKETH CONDURU NETO, matrícula no SIAPE
Nº 388508, a partir de 03/12/2012. Onde se lê: Cargo de Direção CD4, leia-se: Cargo de Direção CD-3.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.840 - EXONERAR, a pedido, a partir de 26.11.2012, o servidor
desta Universidade, RENNAN PEREIRA DE GUSMAO, Matrícula
SIAPE nº 1938194, lotado no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Em decorrência,
declarar a vacância do referido cargo, na forma do art. 33, I, da citada
Lei (Processo UFRPE Nº 23082.020995/2012-18).
N o- 1.844 - DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso
(FCC) de Bacharelado em Ciências Econômicas - Ênfase em Economia Rural do(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) LORAINE MENESES DOS SANTOS, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor do 3º Grau,
classe Assistente, nível 1, Matrícula SIAPE nº 1544105, a partir da
data da publicação no Diário Oficial da União, conforme Memo nº
273/2012-SUGEP, de 15.10.2012, constante do Processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.018703/2012-79).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 1.846- ALTERAR a Portaria nº 1565/2012-GR, de 30.10.2012,
publicada no DOU de 08.11.2012, que destituiu Funções (FG-01) e
revogou os efeitos das respectivas portarias, nos termos a seguir: onde
se lê "...Marcos Antonio Barbosa de Lima 1646614...", leia-se
"...MARTIN ALEJANDRO MONTES 2647620..." e onde se lê
"701/2011, de 16.06. DOU de 17.06.2011", leia-se "1376/2012, de
26.09.2012. DOU de 28.09.2012", permanecendo inalterados os demais termos, conforme solicitação constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.018703/2012-79).
N o- 1.847- ALTERAR a Portaria nº 1603/2012-GR, de 1º.11.2012,
publicada no DOU de 08.11.2012, que designou servidor para a a
FCC - Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências
Biológicas, nos termos a seguir: onde se lê "...MARCOS ANTONIO
BARBOSA DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 1646614, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Adjunto, Nível 02...", leia-se "...MARTIN ALEJANDRO MONTES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula
SIAPE nº 2647620, ocupante do cargo de Professor do 3º Grau,
Classe Adjunto, Nível 01...", permanecendo inalterados os demais
termos, conforme solicitação constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.018703/2012-79).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.387, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do
Regimento Geral, resolve:
delegar competência ao Professor CARLOS LUIZ MASSARD, Pró-reitor de Assuntos Estudantis, CPF n.º 257.781.297-34,
matrícula SIAPE n.º 0386163, para assinar termos, acordos e convênios, portarias de nomeação, designação, progressão funcional, homologação de estágio probatório, exoneração e dispensa de função de
servidores, bem como concessão de pensão e contratação de professor
temporário, no período de 06 de dezembro de 2012 a 09 de março de
2013.
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012,Resolve:
N o- 1.479-Exonerar o servidor George Bezerra Ribeiro, matrícula SIAPE nº 259375, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior II, lotado
provisoriamente nesta Instituição, da função de Pró-Reitor de Planejamento e Administração, código CD-02. Este Ato entra em vigor
nesta data e seus efeitos retroagem a 04 de dezembro de 2012.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, CONSIDERANDO
a EMENDA AO ESTATUTO Nº 01, de 04 de dezembro de 2012,
resolve:
N o- 1.480- Nomear o servidor George Bezerra Ribeiro, matrícula SIAPE nº 259375, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior II, lotado
provisoriamente nesta Instituição, para exercer a função de Pró-Reitor
de Planejamento, código CD-02. Este Ato entra em vigor nesta data
e seus efeitos retroagem a 04 de dezembro de 2012.
Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
N o- 1.481-Dispensar a servidora técnico-administrativa Keliane de Oliveira Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1568820, da função de PróReitora de Recursos Humanos, código CD-02. Este Ato entra em
vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 04 de dezembro de
2012.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012,CONSIDERANDO
a EMENDA AO ESTATUTO Nº 01, de 04 de dezembro de 2012,resolve:
N o- 1.482-Designar a servidora técnico-administrativa Keliane de Oliveira Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercer a função
de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-02. Este Ato entra
em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 04 de dezembro de
2012.
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PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, CONSIDERANDO
a Portaria UFERSA/GAB nº 1.073/2012, de 26 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 1.475- Conceder a Função Gratificada, Código FG-01, ao servidor
técnico-administrativo Nichollas Rennah Adelino de Almeida, matrícula SIAPE nº 1544827, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, pelo exercício da função de Chefe da Divisão
de Suporte e Serviços da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação. Este Ato entra em vigor nesta data e seus
efeitos retroagem a 01 de novembro de 2012.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
N o- 1.476-Dispensar a servidora técnico-administrativa Anakléa Melo
Silveira da Cruz Costa, matrícula SIAPE nº 2606637, ocupante do
cargo de Administrador, da função de Assessora Técnica da PróReitoria de Planejamento e Administração, código FG-01. Este Ato
entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 04 de dezembro
de 2012.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve,
N o- 1.922 - Alterar a Portaria nº 975/GR/97, que designa ELISA
BARBOSA AMARAL para exercer a função de chefe do Serviço de
Expediente da Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação, alterando
o trecho onde se lê "Matemática" para "Matemática Pura e Aplicada".(Ref. solicitação 049436/201).
N o- 1.923 - Alterar as Portarias nºs 833/2012/GR e 834/2012/GR, que
designam os professores DANIEL GONÇALVES e CLOVIS CAESAR GONZAGA, respectivamente, para exercer as funções de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação, alterando o trecho onde se lê "Matemática e Computação Científica" para
"Matemática Pura e Aplicada".(Ref. solicitação 049436/2012).
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, CONSIDERANDO
a EMENDA AO ESTATUTO Nº 01, de 04 de dezembro de 2012,
resolve:
N o- 1.477-Designar a servidora técnico-administrativa Anakléa Melo
Silveira da Cruz Costa, matrícula SIAPE nº 2606637, ocupante do
cargo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitora de
Administração, código CD-02. Este Ato entra em vigor nesta data e
seus efeitos retroagem a 04 de dezembro de 2012.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
N o- 1.478- Designar o servidor técnico-administrativo Gilmar Mota
Dias, matrícula SIAPE nº 1566099, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Chefe da Seção Orçamentária, código
FG-01. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a
04 de dezembro de 2012.
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 3 de dezembro de 2012
A Reitora, da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
KARINE DE SOUZA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Econômicas desta Universidade, no período
de 07/12/2012 a 11/12/2012, para participar da Conferência Cátedra
Brasil-Comunidad Andina, em Quito, Equador, com ônus limitado
(Processo n.º 23080.058902/2012-30);
MAILCE BORGES MOTA FORTKAMP, Professor Associado do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras desta
Universidade, no período de 24/12/2012 a 11/01/2013, para visita ao
Max Planck Institut for Psycholinguistics, em Nijmegen, Holanda,
com ônus limitado (Processo n.º 23080.055604/2012-98).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600043
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.800, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do DecretoLei nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo único do Artigo 15 do seu
Estatuto, resolve:
Delegar competência ao Diretor Acadêmico - Pro Tempore
do Campus São Paulo, Prof. Dr. ALVARO NAGIB ATALLAH - para
executar despesas de diárias e passagens no âmbito do Campus de
São Paulo, podendo:
a) autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres,
aéreas e marítimas nacionais, inclusive através de Certificação Digital;
b) autorizar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- SCDP, o pagamento de diárias ocorridas em decorrência de viagens
nacionais;
c) autorizar nas suas ausências ou impedimentos, despesas à
conta dos recursos da Autarquia;
d) Assinar documentos para liquidação de despesas legalmente processadas;
e) movimentar recursos na Conta Única do Tesouro Nacional
junto ao Banco do Brasil.
Revoga-se a Portaria nº 213, de 09 de fevereiro de 2011.
L
A
N
WALTER MANNA ALBERTONI
O
I
C
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
NA
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
A
S
N
N o- 2.887 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.214 de 25.09.2012,
publicada no D.O.U. de 28.09.2012, Seção 2, Página 29, que trata do
afastamento do país de MICHEL EID FARAH NETO.
RE
P
M
I
43
ISSN 1677-7050
N o- 2.888 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.528 de 07.11.2012,
publicada no D.O.U. de 08.11.2012, Seção 2, Página 35, que trata do
afastamento do país de VÂNIA D'ALMEIDA.
N o- 2.889 - Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ
GONÇALVES PEDREIRA, Professor Associado da Escola Paulista
de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 07.12.2012 a
14.12.2012, para participar do "24th Annual IHI National Forum",
nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo nº
23089.038309/2012-97).
N o- 2.890 - Conceder o afastamento do país a MARIA ANGÉLICA
SORGINI PETERLINI, Professor Adjunto da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 09.12.2012 a
14.12.2012, para participar do "24th Annual IHI National Forum",
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.038356/2012-31).
WALTER MANNA ALBERTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.884, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, tendo em vista o que consta no artigo 26-A da Lei nº
11.091/2005 e no processo n° 23089.002680/2010-59, resolve:
Autorizar, a prorrogação do afastamento da servidora LUCIA
MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Matricula SIAPE nº 11396195, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal de São Carlos, pelo prazo de 01 (um)
ano, a partir de 18/11/2012, concedido inicialmente pela Portaria nº
1.941, de 11/11/2010 publicada no D.O.U. em 18/11/2010.
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
N o- 859-Art. 1 º - Designar sem ônus, os docentes, Larissa Brito
Ribeiro, SIAPE 1445103 e Idalice Ribeiro Silva Lima, SIAPE
1190741, para Coordenação e Vice-Coordenação, respectivamente, do
Departamento de Filosofia e Ciências Sociais do IELACHS desta
Universidade, por um período de dois anos a partir desta data.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 643, de
30/11/2010, item 9.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições, e tendo em vista o processo n°
23085.002840/12-61, resolve:
N o- 862-Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a RICARDO DE MINAS BORGES, correspondente à cota-parte de 1/2, de acordo com os
artigos 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º
41/2003 c/c art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, em decorrência
do falecimento do servidor JACI DE ASSIS BORGES, SIAPE
0389311.
Art. 2º - Em consequência, alterar a concessão de Pensão
Vitalícia a MARIA TEREZINHA DE MINAS, de cota-parte de 1/1,
constante na Portaria n.º 775, de 30 de outubro de 2012, para à cotaparte de 1/2.
Art. 3º - Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a
03/12/2012, data do requerimento.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
ME
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
RC
O Pró-Reitor de Recursos Humanos em exercício da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria/PROREH n° 2023, de 25 de outubro de 2012,
resolve:
o-
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 2.284 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 06, publicada no DOU de
09/01/04, pela qual foi aposentada Carmen Lúcia Borges Fernandes,
matrícula Siape nº 0412269, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90,
sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.008199/2003-63)
N o- 2.297 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 201, publicada no DOU de
24/02/06, pela qual foi aposentada Eliane Canedo dos Santos, matrícula Siape nº 1434763, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.000559/2006-21)
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
N 2.276 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 470, publicada no DOU de
03/03/09, pela qual foi aposentada Aparecida Lopes Vaz, matrícula
Siape nº 0048425, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.001275/2009-03),
N o- 2.285 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 178, publicada no DOU de
20/02/06, pela qual foi aposentado Carmo Rodrigues Gomes, matrícula Siape nº 0410478, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.000366/2006-71)
N o- 2.286 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 2498, publicada no DOU de
20/12/11, pela qual foi aposentada Catarina Cecilia de Jesus, matrícula Siape nº 0412470, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.009750/2011-04)
N o- 2.287 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1841, publicada no DOU de
01/10/08, pela qual foi aposentado Celso Alves da Silva, matrícula
Siape nº 0412026, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.006141/2008-90)
N o- 2.288 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 152, publicada no DOU de
19/01/09, pela qual foi aposentada Cleuza Aparecida Alves, matrícula
Siape nº 0410139, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.001910/200430)
AÇ
N o- 2.277 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 173, publicada no DOU de
01/02/11, pela qual foi aposentado Ailson Pinheiro Mesquita, matrícula Siape nº 0413210, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei
9.527, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.010869/2010-31)
o-
N 2.278 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1425, publicada no DOU de
02/08/10, pela qual foi aposentada Abadia Ivonete dos Reis, matrícula
Siape nº 0412489, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
( processo nº 23117.003097/2010-81)
N o- 2.279 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1129, publicada no DOU de
20/09/06, pela qual foi aposentado Alipio José Pereira, matrícula
Siape nº 0410973, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.004371/2006-52)
N o- 2.280 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 733, publicada no DOU de
17/07/07, pela qual foi aposentado Alancardeque Alves de Oliveira,
matrícula Siape nº 0413114, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90,
sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.002964/2007-65)
N o- 2.281 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 999, publicada no DOU de
02/09/05, pela qual foi aposentada Almerinda Magri, matrícula Siape
nº 0410769, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º,
CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC
nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.008327/2005-31)
N o- 2.282 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 192, publicada no DOU de
08/03/07, pela qual foi aposentado Bernardo Onesimo Correia Lima
Cunha, matrícula Siape nº 0412364, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da
EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei
8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.000445/2007-62)
N o- 2.283 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1206, publicada no DOU de
30/11/05, pela qual foi aposentado Antônio Carlos Maia Ribeiro,
matrícula Siape nº 0413369, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90
e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527, sendo os efeitos
financeiros
retroativos
a
30/03/2012.
(processo
nº
23117.004816/2004-32)
N o- 2.289 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 291, publicada no DOU de
28/03/06, pela qual foi aposentado Clayton de Oliveira, matrícula
Siape nº 1123464, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.001603/200611)
ÃO
PR
OI
N o- 2.290 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1688, publicada no DOU de
13/02/07, pela qual foi aposentada Dinomara das Dores Silva, matrícula Siape nº 0409765, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.007172/2006-04)
BID
A
N o- 2.291- Art. 1º - Alterar a Portaria nº 642, publicada no DOU de
16/06/06, pela qual foi aposentado Divino Luiz Alves, matrícula
Siape nº 0410457, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.003277/200686)
N o- 2.299 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1685, publicada no DOU de
08/02/07, pela qual foi aposentada Elizabeth Espir Abib Villela ,
matrícula Siape nº 1035194, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.007173/2006-41)
N o- 2.301 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 316, publicada no DOU de
04/04/06, pela qual foi aposentado Enilson Cortez Gouveia, matrícula
Siape nº 0412032, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.001668/200666)
N o- 2.302 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 372, publicada no DOU de
11/03/08, pela qual foi aposentado Evantuir Batista Santos, matrícula
Siape nº 0412034, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.001164/2008-16)
N o- 2.303 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 319, publicada no DOU de
01/03/11, pela qual foi aposentada Franciele do Vale Florêncio, matrícula Siape nº 1434792, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.000475/2011-55)
N o- 2.304 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 292, publicada no DOU de
28/03/06, pela qual foi aposentado Francisco Cassimiro, matrícula
Siape nº 0410339, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.001602/200676)
PO
N o- 2.292 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 328, publicada no DOU de
04/04/06, pela qual foi aposentada Edinilza Macedo, matrícula Siape
nº 0412538, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º,
CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC
nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.000626/2006-16)
N o- 2.293 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1803, publicada no DOU de
01/09/11, pela qual foi aposentada Edna Santana dos Santos, matrícula Siape nº 0412390, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.005019/2008-04)
o-
N 2.294 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 318, publicada no DOU de
09/04/07, pela qual foi aposentado Eduardo Borges de Resende, matrícula Siape nº 0410911, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei
9.527, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.000914/2007-43)
N o- 2.295 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1091, publicada no DOU de
08/10/04, pela qual foi aposentada Elaine Ferreira, matrícula Siape nº
0412837, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º, CF
88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº
70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.005422/2004-00)
N o- 2.296 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 251, publicada no DOU de
04/04/05, pela qual foi aposentada Eliana de Mello Caram, matrícula
Siape nº 0411113, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90 e vantagem do art. 62,
alterado pela Lei 9.527, sendo os efeitos financeiros retroativos a
30/03/2012. (processo nº 23117.000972/2005-13)
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N o- 2.298 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 227, publicada no DOU de
10/03/06, pela qual foi aposentada Eliene de Oliveira Rocha de Sousa, matrícula Siape nº 0411396, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.000628/2006-05)
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N o- 2.305 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 923, publicada no DOU de
16/08/04, pela qual foi aposentado Geraldo Valdeci da Silva, matrícula Siape nº 0413550, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.004526/2004-99)
N o- 2.306 -Art. 1º - Alterar a Portaria nº 611, publicada no DOU de
01/04/11, pela qual foi aposentado Gilberto Rodrigues da silva, matrícula Siape nº 0412389, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.002172/2011-77)
N o- 2.307 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 190, publicada no DOU de
08/03/07, pela qual foi aposentada Gislaine Rodrigues Cunha, matrícula Siape nº 0409643, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18 , c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei
9.527, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.007174/2006-95)
N o- 2.308 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 701, publicada no DOU de
10/07/06, pela qual foi aposentada Inalbes Luiza de Matos, matrícula
Siape nº 1123513, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.003276/2006-31)
N o- 2.309 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 320, publicada no DOU de
19/04/05, pela qual foi aposentado Israel Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 0410266, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.003054/2005-88)
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 2.310 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 293, publicada no DOU de
28/03/06, pela qual foi aposentado João Batista Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 0411184, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC
nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei
8.112/90 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
N o- 2.322 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1627, publicada no DOU de
31/08/10, pela qual foi aposentado Marco Aurelio de Oliveira, matrícula Siape nº 0413367, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.005790/2010-98)
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ISSN 1677-7050
N o- 2.334 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1229, publicada no DOU de
17/11/04, pela qual foi aposentada Maria Alice de Oliveira Fernandes,
matrícula Siape nº 0409964, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.006665/2004-57)
N 2.311 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 633, publicada no DOU de
22/06/07, pela qual foi aposentado José Batista da Silva, matrícula
Siape nº 0410653, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.001624/2007-17)
N 2.323 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 264, publicada no DOU de
04/04/05, pela qual foi aposentada Maria Aparecida Balbina, matrícula Siape nº 0409967, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.001537/2005-06)
N o- 2.335 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 636, publicada no DOU de
31/03/08, pela qual foi aposentado Pedro Carlos Storti Correa, matrícula Siape nº 0412357, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.001601/2008-93)
N o- 2.312 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1623, publicada no DOU de
31/08/10, pela qual foi aposentado João Carlos da Silva, matrícula
Siape nº 0412050, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90 e vantagem do art. 62,
alterado pela Lei 9.527, sendo os efeitos financeiros retroativos a
30/03/2012. (processo nº 23117.004532/2010-94)
N o- 2.324 -Art. 1º - Alterar a Portaria nº 225, publicada no DOU de
10/0306, pela qual foi aposentada Maria Domingas da Silva, matrícula Siape nº 0410789, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.000620/2006-31)
N o- 2.336 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 776, publicada no DOU de
14/07/06, pela qual foi aposentado Reginaldo Fernandes, matrícula
Siape nº 0412764, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.002729/2006-11)
N o- 2.325 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1013, publicada no DOU de
16/0905, pela qual foi aposentada Maria das Dores Novais Vieira,
matrícula Siape nº 0411223, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.008375/2005-29)
N o- 2.337 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 624, publicada no DOU de
13/06/06, pela qual foi aposentada Rosa Maria da Costa Carneiro,
matrícula Siape nº 0413241, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.003086/2006-14)
N o- 2.326 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1359, publicada no DOU de
24/10/06, pela qual foi aposentada Maria Helena Felipe dos Santos,
matrícula Siape nº 0410791, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.006126/2006-80)
N o- 2.338 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 499, publicada no DOU de
02/04/12, pela qual foi aposentada Sandra Dias Vieira, matrícula
Siape nº 1434882, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.001532/2012-02)
N o- 2.327 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 883, publicada no DOU de
04/08/04, pela qual foi aposentada Maria Margarete Pereira, matrícula
Siape nº 0409786, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.003765/2004-21)
N o- 2.339 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 788, publicada no DOU de
09/07/04, pela qual foi aposentada Sandra Diniz Costa, matrícula
Siape nº 0411595, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.003463/200453)
o-
N o- 2.313 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 191, publicada no DOU de
08/03/07, pela qual foi aposentada Josefina Maria Batista, matrícula
Siape nº 0410782, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.000774/2007-11)
N o- 2.314 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 969, publicada no DOU de
09/08/06, pela qual foi aposentado Júlio César Vargas dos Reis, matrícula Siape nº 0409546, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.003480/2006)
N o- 2.315 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 0062, publicada no DOU de
27/01/05, pela qual foi aposentado Lázaro Antonio Jacinto, matrícula
Siape nº 0410374, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.000462/200538)
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N o- 2.316 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 249, publicada no DOU de
20/03/06, pela qual foi aposentada Leila Maria Tiburcio Sousa, matrícula Siape nº 0412318, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos
a 30/03/2012. (processo nº 23117.000627/2006-52)
N o- 2.317 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 099, publicada no DOU de
03/02/05, pela qual foi aposentada Leny Aparecida Silva Andrade,
matrícula Siape nº 0413870, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.000562/2005-64)
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N o- 2.328 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 298, publicada no DOU de
22/04/04, pela qual foi aposentada Maria Suely Afonso de Araújo,
matrícula Siape nº 0300892, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.001759/2004-30)
N o- 2.329 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 305, publicada no DOU de
31/03/06, pela qual foi aposentada Mariana Rodrigues de Souza,
matrícula Siape nº 0409969, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.000310/2006-16)
N o- 2.340 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1019, publicada no DOU de
24/08/06, pela qual foi aposentada Silvia Donizete Tomaz de Vasconcelos, matrícula Siape nº 0409585, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da
EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.004680/200622)
N o- 2.341 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 830, publicada no DOU de
02/05/11, pela qual foi aposentada Solange Lazara da Silva, matrícula
Siape nº 0412798, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.002917/2011-06)
N 2.318 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 640, publicada no DOU de
16/06/06, pela qual foi aposentada Leontina Rozette, matrícula Siape
nº 0410656, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º,
CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC
nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.003279/2006-75)
N o- 2.330 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 2187, publicada no DOU de
01/11/11, pela qual foi aposentado Martinho Pereira dos Santos, matrícula Siape nº 0412888, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.008355/2011-04)
N o- 2.319 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1313, publicada no DOU de
10/10/06, pela qual foi aposentada Lucia Euripedes Tavares, matrícula
Siape nº 0409699, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.005594/200637)
N o- 2.331 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 658, publicada no DOU de
17/06/04, pela qual foi aposentado Nelson Pereira Guedes, matrícula
Siape nº 0410991, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.003063/200448)
N o- 2.320 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 169, publicada no DOU de
09/03/07, pela qual foi aposentado Luiz Eugenio Andrade Santa Cecilia, matrícula Siape nº 0409370, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC
nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90,
sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.000285/93-02)
N o- 2.332 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1849, publicada no DOU de
14/10/08, pela qual foi aposentada Nilda Antonia dos Reis Silva,
matrícula Siape nº 0410057, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90,
sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.002327/2007-99)
N o- 2.345 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 577, publicada no DOU de
30/05/05, pela qual foi aposentada Tereza Cristina Gomes Maia, matrícula Siape nº 1035141, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.006748/2005-27)
N o- 2.321 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1811, publicada no DOU de
30/1009, pela qual foi aposentada Marcelene Vieira, matrícula Siape
nº 1123645, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º,
CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC
nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.007628/2009-71)
N o- 2.333 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1275, publicada no DOU de
26/11/04, pela qual foi aposentado Paulo da Silva, matrícula Siape nº
0410638, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º, CF
88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº
70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.006115/2004-38)
N o- 2.359 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 966, publicada no DOU de
01/06/09, pela qual foi aposentado Walter Barcelos, matrícula Siape
nº 0413012, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º,
CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC
nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.003893/2009-80)
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N o- 2.342 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 336, publicada no DOU de
01/03/11, pela qual foi aposentada Sônia de Fátima Ferreira, matrícula Siape nº 0413094, para fazer constar novo fundamento legal:
Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.000682/2011-18)
N o- 2.344 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 655, publicada no DOU de
01/04/10, pela qual foi aposentada Sueli de Fátima Santos, matrícula
Siape nº 0412933, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40,
§1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
(processo nº 23117.001678/2010-88)
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ISSN 1677-7050
N o- 2.360 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 469, publicada no DOU de
04/05/04, pela qual foi aposentada Zélia de Fátima do Nascimento
Silva, matrícula Siape nº 0410181, para fazer constar novo fundamento legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC
nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90,
sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.001784/2004-13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 30/03/2012,
revogadas as disposições em contrário.
PAULO ROBERTO TELES
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 1.900, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 30.11.2012, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 30.11.2012, CLAUDIO
ROBERTO NOVELLO, matrícula SIAPE nº 1980796, lotado no
Câmpus Apucarana, do cargo efetivo de Professor de Ensino Superior, Classe "Assistente", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O Pró-Reitor de Recursos Humanos em exercício da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria/PROREH n° 2023, de 25 de outubro de 2012,
resolve:
N o- 2.369 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 542, publicada no DOU de
24/05/04, pela qual foi aposentado Agnaldo Gonzaga de Oliveira,
matrícula Siape nº 0412623, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 21, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90,
sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012. (processo nº
23117.002208/2004-93)
CO
ME
RC
N o- 2.370 Art. 1º - Alterar a Portaria nº 265, publicada no DOU de
04/04/05, pela qual foi aposentada Vera Lúcia Bernardes da Silva,
matrícula Siape nº 0410157, para fazer constar novo fundamento
legal: Art. 40, §1º, CF 88, inciso I e § 18, c/c Art. 6-A da EC nº
41/03, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (processo nº 23117.001526/2005-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 30/03/2012, revogadas as disposições em contrário.
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LIZ
PAULO ROBERTO TELES
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006564/2012-59, resolve:
N o- 1.906 - I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao
tempo de contribuição, a CARLOS GALDÊNCIO PONTES, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", matrícula
SIAPE nº 392847, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, c/c o artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, acrescidos de 14% (catorze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o
artigo 244 da mesma Lei;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
AÇ
PORTARIA Nº 2.379, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria R 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, e considerando o que
consta na documentação do processo nº 23117.011143/2012-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/12/2012, por motivo de
falecimento, o cargo de Recepcionista, ocupado pelo servidor Elias
Fernandes de Souza, matrícula SIAPE nº 0410479, código de vaga
320414, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o
disposto no artigo 33, inciso IX do capítulo II, da Lei 8112/90 de
11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
SINESIO GOMIDE JUNIOR
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006230/2012-85, resolve:
PR
OI
N o- 1.912 - conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em Lei, com proventos integrais, calculados em conformidade com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 70 de
29.03.2012, a DANIEL DIAS DE CAMPOS, ocupante do cargo de
Motorista, em Excedente de Lotação, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "07", matrícula
SIAPE nº 3938912, tendo em vista o contido no artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8112, de 11.12.1990, acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma
Lei.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
BID
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 28.11.2012, resolve:
N o- 1.886 - declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, do Câmpus Ponta Grossa, ocupado por TATIANA LIE UEKI, Matrícula SIAPE nº 1913507, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do
artigo 33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 28.11.2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 28.11.2012, resolve:
N o- 1.888 - declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 02, do Câmpus Ponta Grossa, ocupado por LUCIANA VENSKE, Matrícula SIAPE nº 1813847, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do
artigo 33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 28.11.2012.
PORTARIA N 1.915, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003556/2012-51, RESOLVE:
I - conceder aposentadoria, com proventos proporcionais
(22/30) ao tempo de contribuição calculados de conformidade com o
artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, na
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. a
EDY DAS GRAÇAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 393956, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, da
carreira dos servidores Técnico-administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091/2005 pertencente ao Quadro Permanente da
UTFPR, Câmpus Pato Branco, tendo em vista o contido no art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso I, § 3º da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, acrescidos também de 6% (deis por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, na forma do art. 244 da
mesma Lei, e do Incentivo à Qualificação/Ensino Médio de 15%, de
acordo com o Decreto nº 5.824/2006;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
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Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 264, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16
de julho de 2009, resolve:
No 352- Nomear MARCELLA PONTES DE CAMPOS, CPF:
006.122.681-52, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Ministro da Fazenda, código DAS 102.3, neste Gabinete.
No 353 -Exonerar, a pedido, ADRIANA DANTAS VERAS, matrícula
SIAPE Nº 1741209 do cargo em comissão de Assessor Técnico do
Ministro da Fazenda, código DAS 102.3, deste Gabinete, a partir de
04 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
publicada no D.O.U de 16 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, RODRIGO ANDRÉS DE SOUZA PEÑALOZA, matrícula SIAPE Nº 1122890, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos, do Gabinete Ministro
da Fazenda, código DAS 101.4.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
No
Nº 487- Aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, o servidor GERALDINO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 95052, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, a partir de 06 de dezembro de 2012, de acordo
com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, e art.187 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com os proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº
10.887/2004. Processo nº 10167.003395/2012-03.
354-Exonerar CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
BARBOSA, SIAPE Nº 1282678 do cargo em comissão de ASSISTENTE, código DAS 102.2, deste Gabinete.
MARCELO ESTRELA FICHE
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de UWE KEHL, Gerente de Relações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 08 a 12 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da FSB Regional Consultative Group for the Americas, que se realizará em Hamilton,
Bermuda. (Processo Nº RJ2012/13421)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor da Gerência de Acompanhamento
de Mercado, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 10 a
15 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar da Reunião Plenária XVI do GAFISUD e respectivos grupos de trabalho, que se realizará em Buenos Aires, Argentina. (Processo Nº RJ2012/14183)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CÍNTIA LACROIX
FARINA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no
0154363, lotada e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 4a Região, no período de 11 de dezembro de 2012 a 27
de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1o do Decreto no 1.387/1995, a fim
de participar de curso intensivo da língua inglesa na escola Berlitz,
que se realizará na cidade de Turim, Itália. As despesas decorrentes
do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo no
10145.001495/2012-45).
RETIFICAÇÃO
No despacho do Senhor Ministro de Estado da Fazenda,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2012,
Seção 2, página 22, que trata da autorização de afastamento do País
de Leonardo Lima Chagas, da Secretaria de Política Econômica,
onde se lê: "... Coordenador da Coordenação-Geral de
Acompanhamento Setorial...",
leia-se: "...Coordenador-Geral de Acompanhamento Setorial,
Substituto..."
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS-Substituta,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX,
da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012, e
Processo de Pensão nº 10180.000451/2012-71, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Srª OLGA ROMÃO TESSARI, CPF nº 341.670.721-49, esposa do ex-servidor Sr. ARISTIDES
TESSARI, matrícula nº 1228305, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe "S", - Padrão IV, com fundamento nos artigos 215
a 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c com o art. 2º, inciso
II da Lei 10.887/04, a partir de 02/dezembro/2012, data do óbito.
ÁDIMA GOMES SFAIR.
IM
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigos 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 950 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta anos de
idade, a servidora IRECE ATAIDE BARRETO, CPF. nº 209.311.66268, matricula SIAPE nº 1015583, a contar de 04/12/12, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
28/30 (vinte e oito trinta avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federa,l com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
(Processo nº 16439.002917/2012-81), código 041041.
Nº 951 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta anos de
idade, a servidora MARIA RENILDA MATOS BARRETO, CPF. nº
089.011.802-78, matricula SIAPE nº 1017419, a contar de 05/12/12,
no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 27/30 (vinte e
sete trinta avos) mensais, embasada no fundamento legal do artigo
40º, §1º, inciso II da Constituição Federa,l com redação dada pela
EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº
16439.002908/2012-90), código 041041.
Nº 954 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta anos de
idade, a servidora JOSEFA MIRANDA APOSTOLO, CPF. nº
180.916.602-00, matricula SIAPE nº 1018329, a contar de 10/11/12,
no cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão
"III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal
do Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
26/30 (vinte e seis trinta avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federa,l com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
(Processo nº 28790.079310/2012-69), código 041041.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIA Nº 406, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
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A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386, de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 19.11.2004, resolve:
Em cumprimento a determinação judicial nos autos do Processo de n.º 3195-16.2010.4.01.3803 da 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Uberlândia-/MG, conceder pensão vitalícia a LUIZA
HELENA DE OLIVEIRA, por óbito do ex-servidor Álvaro Lopes
Cançado, matrícula SIAPE 0891285, servidor aposentado, cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, classe Especial,
padrão IV.
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Nº 488- Alterar o fundamento legal da aposentadoria do servidor
MANUEL MARIA DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 91559,
concedida por meio da Portaria nº 51, publicada no DOU de
06/03/95, para incluir o artigo 190 da Lei 8.112/90, conforme Laudo
expedido pela Junta Médica/MF em 24/09/2012, e de acordo com o
art. 1º da Orientação Normativa nº 05/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento. Processo nº 10167.001952/2012-43.
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O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FELIPPE MARTINS
PAES BARRETTO, Analista da Gerência de Análise de Negócios, da
Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 14 de dezembro
de 2012, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da
Reunião do Comitê Permanente No. 3 da Organização Internacional
das Comissões de Valores, que se realizará em Nova Deli, Índia.
(Processo nº RJ2012/13998)
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16
de julho de 2009, resolve:
47
ISSN 1677-7050
NA
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 17515.000001/2012-07, resolve:
Nº 330 - Conceder aposentadoria voluntária integral a YOCHINORI
YAMAMOTO, matricula SIAPECAD nº 1669, matricula SIAPE nº
118261, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art.
3º, Incisos I e II, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Nº 331 - Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a JACI MARTINS FERRAZ, (cota 1/1), viúva do aposentado JUAREZ FERRAZ, matrícula
SIAPE nº 132204, NS - 476002, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Emenda Constitucional n. 41/03 e art.. 2º, inciso I da Lei nº.
10887, de 18/06/04, arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 09 de novembro de 2012, data do
falecimento do instituidor (Processo nº. 16450.000335/2012-10).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 311, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a RITA DE CASSIA
MENDONÇA DE MORAES, (cota 1/1), companheira do aposentado
JOÃO BUCHNER SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 900168, NS 236002, Classe S, Padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da
C.F/88, com a nova redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/04 e
arts. 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, com vigência
a partir de 04 de setembro de 2012, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 16450.000274/2012-82).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
tricula SIAPE nº 0114559, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.002846/201216).
ria/SPOA/MF nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009, no art. 1º inciso
II, alínea "f", resolve:
Nº 1.245 - Conceder pensão vitalícia a ANGELA TORRES RIBEIRO, CPF: 074.169.737-83, cota parte integral, na qualidade de Viúva,
com efeitos financeiros a partir de 23.10.2012, com fundamento legal
no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de NEY RODOPIANO CORRÊA, matricula SIAPE nº
0114666, Assistente Social, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº
10768.002751/2012-94).
Nº 1.420 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Subtenente PM/RR, João Diogo da Costa Matricula 0714369, amparado
pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1, do art. 31, da EC. Nº 19de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alineas "d" e "h" do inciso III e e inciso II, DO
ART. 50; do art.89; e inciso I, do art. 92 e Caput do art. 93; da Lei
nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3º; 19, 20, 21 e
65 e seus parágrafos e incisos e da Lei 10.486 de 04/07/2002, a
contar de 13/11/2012. Proc (16419.004316/2012-41)
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO PERNAMBUCO, no uso
das atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº 81,
de 27.03.12, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e que consta no processo nº
12883000539/2010-30 resolve:
Nº 178 - Alterar, a Portaria nº 35, de 24/03/2010, publicada no DOU
de 26/03/2010, pela qual foi aposentado o servidor AFFONSO NEVES BAPTISTA NETO, matrícula Siape nº 0104859, para fazer
constar no fundamento legal o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO PERNAMBUCO, no uso
das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 66 inciso
XII da Portaria nº 81, de 27.032012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30.03.2012 e art. 1º da Portaria nº
1671 de 16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Decretário
da Receita Federal e tendo em vista o que consta no processo nº
19647.002909/2010-13 resolve:
CO
ME
Nº 179 -Alterar, a Portaria nº 52, de 23/04/2010, publicada no DOU
de 26/04/2010, pela qual foi aposentado o servidor Antonio Etelvan
de Oliveira, Siape nº 1353058, para fazer constar no fundamento legal
o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
RC
IA
LIZ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, art. 66, inciso XIII,
aprovado pela Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de
30/03/202 pelo Sr. Ministro de Estado da Fazenda seguinte, e tendo
em vista o que consta no processo nº 10480.001322/2012-16, resolve:
Nº 1.246 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE NAZARE BOTO
DE MENEZES, CPF: 006.393.427-28, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 09.10.2012, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de JOSÉ CAETANO DE MENEZES, matricula
SIAPE nº 0106007, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.002828/2012-26).
Nº 1.247 - Conceder pensão temporária a LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS, CPF: 035.312.717-50, cota parte integral, na qualidade
de Filho Inválido, com efeitos financeiros a partir de 11.05.2011, com
fundamento legal no Art. 217, inciso II, alínea "A", da Lei nº 8112,
de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e
E.C. nº 41/03, beneficiário de SERGIO MARTINS REIS, matricula
SIAPE nº 0106670, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão I. (Proc. nº 10768.001541/2011-06).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
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PORTARIA Nº 1.105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 180 -Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DE LIMA, companheira, cota parte integral, relativa ao ex-servidor SERGIO GREGÓRIO DE OZÊNIO, Agente de Portaria, Siape nº 104547, a partir
de 13/09/2012, data do óbito, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, combinada com a Lei nº 10.887
DOU. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Nº 1.242 - Aposentar voluntariamente a servidora MARA MARIA
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 614.7916 SIAPECAD nº 803.890,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea
"B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no Art.
1º da Lei nº 10887/2004. (Processo 10730.000954/2012-73)
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 1.243 - Conceder pensão vitalícia a CIRENE FARIAS CALHEIROS, CPF: 804.066.207-63, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 05.11.2012, com fundamento
legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de LUIZ DE OLIVEIRA CALHEIROS, matricula SIAPE
nº 0105282, Motorista Oficial, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº
10768.002930/2012-21).
Nº 1.244 - Conceder pensão vitalícia a SEBASTIÃO PAULO DE
SOUZA, CPF: 616.376.967-87, cota parte integral, na qualidade de
Viúvo, com efeitos financeiros a partir de 19.10.2012, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiário de NYDIA ALVES MOREIR DA SILVA, ma-
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo em vista a
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 81 de 27 de março
de 2012, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Retificar termos da Portaria nº 1101 de 03 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 233 de 04 de dezembro de 2012, que
concedeu a Pensão Temporária à MARIA DO SOCORRO FERNANDES.
onde Lê-se Art. 217, Inciso II, alínea "c" da Lei nº
8.112/90,
lêia-se: Art. 217, Inciso I, alínea "e" da Lei nº 8.112/90,
Processo nº 10292.002035/2012-41.
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.418 - Conceder Aposentadoria Integral ao servidor José Mozart
Holanda Pinheiro, matrícula SIAPE nº 0707384, ocupante do cargo
de Medico, Classe "S", Padrão III-NS, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constituição nº 41/2003, com as vantagens dos
artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94. (Processo nº 16419.003941/201275).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os artigos 76, inciso XVIII, c/c o
artigo 77, inciso I e artigo 95, inciso X da Portaria nº 207 do Ministro
de Estado da Fazenda de 04 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2010, resolve:
Nº 1.419 - Conceder Aposentadoria Integral, ao servidor Carlos Alberto Claudio Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0156849, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro do
Ministério da Fazenda em Roraima, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 16419.000023/201294).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600048
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 752, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO- SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 10830.006666/2012-02,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. LUCIA
HELENA PARREIRA DUARTE, matrículas SIAPE 954844, SIAPECAD 877742, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério da Fazenda no Estado de São
Paulo; com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000586/2012-05, resolve:
Nº 763 -Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING
(viúva), a qual, mediante documentação comprobatória apresentada é
viúva do ex-servidor inativo Sra. LUIZ FERNANDO HOFLING,
matricula Siape 96836, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Categoria Especiual do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, falecido em 08/10/2012.
PO
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
GILMAR HORTA THOMÉ
RT
ER
CE
IRO
S
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000611/2012-42, resolve:
Nº 767 -Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. NILCE DE SOUZA TOLEDO PIRES, a qual
mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do exservidor inativo Sr. LUIZ ALBERTO PIRES, matricula Siapecad
0024701, Siape 0096027, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "004" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 21/11/2012.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 771, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000600/2012-62, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 ao Sr. EDEMIR SORIANI, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada é viúvo da ex-servidora inativa Sra.
ODILIA DE FREITAS SORIANI, matricula Siapecad 0039473, Siape
00123381, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe "S", Padrão "004" do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecida em 12/11/2012.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
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2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
BANCO DO BRASIL S/A
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolu?o nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de OTON CABRAL GONÇALES, Presidente da
BBTur Viagens e Turismo Ltda., no período de 11 a 15 de dezembro
de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da
cerimônia de entrega da aeronave Boeing 737-800 NG Sky para a
GOL Linhas Aéreas, nas dependências da Boeing em Seattle, Estados
Unidos da América. Na oportunidade será realizada visita exclusiva à
linha de produ?o da aeronave 737-800 NG Sky. As despesas com
passagens aéreas, hospedagens, alimenta?o e traslados serão a cargo
VRG Linhas Aéreas.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de novembro de 2012
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de ANDRÉ LUIZ
COELHO DA SILVA, Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, no período de 04 a 09 de dezembro de 2012, com ônus limitado, com a finalidade de participar de workshop executivo a
convite da Informatica Corporation, em Redwood City, Califórnia,
nos Estados Unidos, cabendo à Informatica Corporation o custeio das
despesas com passagens aéreas, hospedagem e ajuda de custo.
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência prevista no Art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
530, de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria MF nº 01, de
07/01/2010, autoriza o afastamento do país de Lara Caracciolo Amorelli - Diretora Vice-Presidente de Relações com o Mercado, no período de 08 a 16 de dezembro de 2012, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
do Fórum Banknote Conference 2012 em Washington - EUA, no
período de 10 a 13 de dezembro de 2012, bem como reunião técnica
junto ao Banco Central do México no dia 14 de dezembro de 2012,
na Cidade do México - México. Processo 4315/2012.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de dezembro de 2012
E
X
E
IM
N° 73.863 - Conceder aposentadoria a FRANCISCO CHAGAS BARRADAS, matrícula 3.382.778-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1201569929;
N° 73.864 - Conceder aposentadoria a MARLENE FERREIRA, matrícula 7.000.081-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1001487410;
N° 73.871 - Conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS DA SILVA
RIBEIRO, matrícula 6.446.908-5, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1201569864.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 73.876, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso
IV, do Regimento Interno, aprovado pela portaria 29.971, de 4.3.2005, resolve:
DA
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
E
T
N
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF no 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de DANIEL DA
SILVA VEIGA, Diretor Comercial, no período de 05 a 14 de dezembro de 2012, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1o do citado Decreto, para participar de reuniões do interesse do IRBBrasil Re, em Caracas, Venezuela; Quito, Equador e Lima, Peru.
(Processo DICOM 003/2012).
A
N
SI
AS
P
M
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nomear JULIANO MELO DE SOUZA, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 01169694, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
O
I
C
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso V, do art. 1o, da Portaria GMF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2012,
MARCELO SILVA CÂMARA, Matrícula
SIAPE no 1619539, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, desta Secretaria.
SA
EN
PR
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor LUIZ AWAZU PEREIRA
DA SILVA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar do "VI High-Level Seminar
of the Eurosystem and Latin American Central Banks", promovido
pelo Banco Central de Chile, pelo Banco de España e pelo European
Central Bank, em Santiago, Chile, no período de 6 a 8 de dezembro
de 2012, com ônus.
R
A
L
L
A
N
PORTARIAS Nº 386, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
ATO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
CASA DA MOEDA DO BRASIL
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de
Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de
Regulação do Sistema Financeiro, Luiz Awazu Pereira da Silva, nos
dias 7 e 8 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
JORGE FONTES HEREDA
PORTARIA Nº 73.872, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB n° 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo n°
10168.720386/2012-62, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANDREA SOUTO DE
OLIVEIRA, matrículas Siapecad n° 1492711 e Siape 1722598, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão, III, lotado nas
Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento/UC, a partir de 28 de novembro de 2012.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 690, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
- Dispensar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula 6.446.908-5, em decorrência de sua aposentadoria, a
partir de 6.12.2012, da função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Gerência Regional de Segurança em Brasília (Deseg/Gsbsb/Coseg).
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 5 de dezembro de 2012
49
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ OLESKOVICZ
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 388 - Dispensar JULIANO MELO DE SOUZA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1169694, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, Código FG-1.
Nº 389 - Dispensar JULIANO MELO DE SOUZA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1169694, do Encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, Código DAS 101.2.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 281, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
DISPENSAR ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 6083, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle e
Acompanhamento Tributário - SECAT,da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia, Código DAS 101.1.
ADRIANA HANNUM RESENDE
MÁRCIO HOLLAND DE BRITO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
CORREGEDORIA-GERAL
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e
pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de 14 de julho
de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e alteradas pela
Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada no DOU de 10
de maio de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/12/2012 JORGE ERIR
MENEGUZZO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00064154, do cargo em comissão de Chefe do
Escritório de Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 1ª Região
Fiscal, Código DAS 101.2.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600049
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto nº
86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no artigo 257,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no D.O.U. de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora Cleide Guedes França, matrícula SIAPEcad nº 00558471, para responder pelo expediente
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Oiapoque, em decorrência da ausência e impedimento legal da Inspetor Titular e Substituto, no 02 de janeiro de 2013.
ALBERTO SHINTA KURODA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MANAUS-AM, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 147 - Exonerar, a partir de 29/11/2012, CHARLES ALAN MONTEIRO MIRANDA, AFRFB, matrícula SIAPEcad n. 1292596, do
Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação - SETEC, desta Delegacia, Código DAS-101.1.
Nº 148 - Dispensar HELIEL FRANCINE AMARO, ATRFB, matrícula SIAPEcad n. 68852, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação - SETEC, desta Delegacia, código DAS-101.1.
CO
Nº 149 - Nomear HELIEL FRANCINE AMARO, ATRFB, matrícula
SIAPEcad n. 68852, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do
Serviço de Tecnologia da Informação - SETEC, desta Delegacia,
Código DAS-101.1.
ME
5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SALVADOR
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR, no uso das
suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Raphael Albuquerque de Souza, matrícula Siapecad nº 01293014, para, no período de 7
a 28 de dezembro de 2012, praticar os atos de que tratam os arts. 224,
240, 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como aquelas atribuídas, delegadas ou subdelegadas ao titular da Unidade em legislação específica, em decorrência das ausências simultâneas do Inspetor-Chefe e do InspetorChefe Adjunto.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos no período de 7 a 28 de dezembro de
2012.
LEONARDO BARBOSA FROTA
RC
LUCIANO FREITAS MACIEL
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUAZEIRO DO NORTE
IA
LIZ
PORTARIA Nº 65, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JUAZEIRO DO NORTE - CE, no uso das atribuições
que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda
n° 203, de 14 de Maio de 2012, e, considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979,
resolve:
Art. Único - Delegar competência ao servidor MARCOS
ANTÔNIO DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 1295967, para prática dos atos
regimentais e demais atribuições inerentes ao cargo de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte (CE), no período de
11 a 17 de dezembro de 2012, em virtude da ausência simultânea do
titular e do substituto eventual.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 1463, de 28 de setembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de
2011 e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor JADILSON MARTINS DA SILVA , matrículas SIAPECAD n° 495097 e SIAPE nº 6155921, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe "S" , Padrão IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória (ES) , a partir de 09 de novembro de 2012.
ELIANA POLO PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF07 nº 810, de 12 de agosto de 2012, publicada no D.O.U de 26 de novembro de 2012, Seção 2, página 26,
onde se lê : " ...a partir de 12 de agosto de 2012...
" leia-se "...a partir de 06 de outubro de 2012..."
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA Nº 635, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 302 do Regimento Interno
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial no
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e considerando a ausência dos chefes titular e do seu substituto,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Fabio Miranda Coradini, AFRFB, Matrícula Siapecad no 20955, para praticar os atos de
que trata o Art. 241 do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial no 203, de 14 de maio de
2012, no período de 5 a 7 de dezembro de 2012, tendo em vista os
afastamentos legais do titular e substituto do Serviço de Orientação e
Análise Tributária da Alfândega da RFB do Porto de Vitória.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos eventualmente já praticados na sua
vigência.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no processo nº 15504.001005/2012-06, e, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/12/2012, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidor RENAN
LOPES OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01491706, Siape nº
1722791, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte/MG.
ÃO
PR
OI
BID
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 300, 301 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicado no DOU de 17 de maio de 2012,resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF/8ªRF/nº 69, de 04 de junho de 2012, publicada no
DOU nº 114, de 14 de junho de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo estipulada sua vigência até
o dia 02 de janeiro de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ANEXO
Unidade de Exercício
ARARAQUARA
Nome do Servidor
Itanimá Baroni
Cargo
AFRFB
BAURU
CAMPINAS
CAMPINAS
GUARULHOS
GUARULHOS
GUARULHOS
José Aparecido Pereira
Antonio Carlos de Luna
Arnaldo de Alencar Jorge Filho
Edson Talarico Longano
João Cecimiro Marques dos Santos
Sérgio Luiz Sadalla Zeitune
AFRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 224 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17/05/2012, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa VIANA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMERCIO DE ARTIGOS TÊXTEIS, VESTUÁRIO, CALÇADOS, ELETRÔNICOS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 14.322.096/0001-19, com base no que
PORTARIA Nº 857, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
MARCOS ALEXANDRE LUCENA DA COSTA
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
7ª REGIÃO FISCAL
6ª REGIÃO FISCAL
AÇ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Subequipe
Risco
Supervisor
Substituto
Análise
Preparo
Análise
Análise
Análise
Análise
A
JUNDIAÍ
LIMEIRA
MARÍLIA
OSASCO
PIRACICABA
RIBEIRÃO PRETO
SANTO ANDRÉ
SANTOS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
ATRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
Preparo
Análise
Supervisor
Análise
Análise
Preparo
Preparo
Preparo
Análise
Análise
Análise
Preparo
DEFIS/SÃO PAULO
DEMAC/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
SOROCABA
SOROCABA
Luis Marcelo Peres
Ana Raquel Martins Morelli
Antonio Carlos Cazo
Vera Alice Zucon Trecenti
Roseane Fundao Luppi
José Augusto de Aquino
Eliana Umemura Okamura
Leonardo Miranda Rodrigues
Haroldo Luiz da Silva Lima
Alberto Queiroz
Nilson Vieira
Paulo Rogério Pontes Nogueira de Azevedo
Maria Ines Biancalana Pereira Brandt
Maria Francisca Grof
Assis de Andrade Vieira
José Marques dos Ramos
Nilza Maria Fioretti
Rogério Teixeira Garcia
Selma Satie Hirata
Sonia Leite
Lycio Augusto de Castro Teixeira
Suely Aparecida Zorzetto
Francisco José Branco Pessoa
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
SOROCABA
DISIT/SRRF08
IRF/SÃO PAULO
Olga Ikenaga Isejima
Flávio Costa Morales
Marcio Machado Gelli
ATRFB
AFRFB
AFRFB
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Coordenador
Estratégico
Preparo
Análise
Análise
PO
dispõem o subitem 11.1.3 do Edital de Leilão nº
0817800/000001/2012, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a
decisão de fls.16 à 18 do processo nº 11128.722379/2012-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 315, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600050
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
RT
ER
CE
IRO
S
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n°
203, de 14 de maio 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao AFRFB Adalton José de
Castro, matrícula SIAPECAD nº 26.329, para, no período de 03 de
dezembro a 07 de dezembro de 2012, praticar todos os atos previstos
nos artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, salvo aqueles em que é vedada a delegação ou
subdelegação de competência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, ficando convalidados os atos eventualmente já
praticados, baseados nas competências ora delegadas.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS/SP, no uso da competência que lhe confere o inciso VII,
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - DELEGAR competência à servidora JULIANA
AYAKO SATO MAEDA, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD 1295937, para, no dia 07/12/2012, praticar os atos previstos nos artigos 231 e 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais competências delegadas, referentes à Agência da Receita Federal do Brasil em Indaiatuba, tendo em vista a ausência do Agente e do Agente substituto.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no Diário Oficial da União.
WALMIR MARTINEZ THOMAZ
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 605, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria
RFB nº 4.071, de 02/05/07, resolve:
Designar FABIANO HEIJI PARANAIBA GOTO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291543,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização
Aduaneira - Safia, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Santana do Livramento, Código FG-1.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Nº 5.003 -Art. 1o Dispensar , a partir do dia 5 de dezembro de 2012,
a servidora LEILA ZILENE DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula
Siape no 0777350, CPF no 607.663.367-00, da função de Coordenador
Substituto da Coordenação de Finanças - Corfi, da CoordenaçãoGeral de Administração - CGADM, código DAS 101.3, para a qual
foi designada pela Portaria Susep no 4.874, de 27 de setembro de
2012, publicada no DOU de 1o de outubro de 2012, seção 2, página
46.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 5.004 -Art. 1o Designar, a partir do dia 5 de dezembro de 2012, o
servidor EDUARDO LASARO DA SILVA, matrícula Siape no
1091717, CPF no 891.186.777-20, para a função de Coordenador
Substituto da Coordenação de Finanças - Corfi, da CoordenaçãoGeral de Administração - CGADM, código DAS 101.3, nos eventuais
impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 716 - Exonerar, a partir de 3 de dezembro de 2012, ALEX
FABIANE TEIXEIRA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1569502, do cargo em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação,
da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código DAS 101.2.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Nº 717 -Nomear ALEX FABIANE TEIXEIRA, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1569502, para exercer o cargo em
comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2.
IM
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, tendo em vista o que consta no Processo
59403.001160/2012-28, resolve:
Nº 719 -Dispensar VINICIUS AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1699002, do encargo de Substituto Eventual de LEONARDO RODRIGO FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Gerente da
Coordenação-Geral de Programação Financeira, da Subsecretaria de
Política Fiscal, Código DAS 101.2.
Nº 720 -Designar VINICIUS AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699002,
para exercer o encargo de Substituto Eventual de ALEX FABIANE
TEIXEIRA, ocupante do cargo em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, tendo em vista o que consta nos Processos
59404.000120/2011-78,
59404.000177/2011-77
e
59404.000231/2011-84, resolve:
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de dezembro de 2012
No 2041 . Ref.: Processo no 08654.001706/2012-58. Interessado: Rodrigo de Paula Rodrigues. Assunto: Recurso administrativo interposto
contra decisão proferida pela Sra. Diretora-Geral do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal. Decisão: Conheço o recurso administrativo, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do PARECER No 346/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente
decisão. Dê-se ciência ao interessado. Publique-se.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
L
A
N
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
O
I
C
Nº 907 - Alterar a Portaria nº 185/DA/CRH, de 12 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13 seguinte, que
concedeu aposentadoria à servidora TELMA SOUSA, Datilógrafa,
Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE nº 0737141, lotada
na Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, para considerá-la
efetivada nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6º-A da EC
nº 41/2003, acrescentado pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros
retroativos a 30/03/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600051
NA
N o- 1.793 - Dispensar GISLEIDE ALVES DE JESUS do encargo de
substituta do Coordenador de Licitações, Contratos, Logística e Patrimônio da Defensoria Pública da União, código DAS 101.3, a partir
de 16 de novembro de 2012.
A
S
N
N o- 1.794 - Designar GISELLE FREIRE DE MOURA para exercer o
encargo de substituta de GISLEIDE ALVES DE JESUS, Coordenadora da Defensoria Pública da União, código DAS 101.3, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
E
R
P
Nº 905 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da CF/88, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, o servidor TELMILSON ATAMIR CUNHA, matrícula SIAPE nº 0738761, ocupante do cargo de Engenheiro, Código 476005,
Classe S, Padrão NS-III, da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em
Pernambuco.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
475211.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 718 -Exonerar LEONARDO RODRIGO FERREIRA, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1568318, do cargo em
comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2.
Ministério da Justiça
.
PORTARIA Nº 5.009, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e considerando
o que consta do Processo Susep no 15414.005276/2012-31, resolve:
Art. 1o Declarar vago, a partir de 26 de novembro de 2012,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Técnico, Classe "A", Padrão "I", do Quadro
de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - Susep, ocupado
por RENATA GUANAES MACHADO, matrícula Siape nº
1899897.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
51
ISSN 1677-7050
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.795 - Nomear FLÁVIO TELES DE SOUZA para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade da Coordenação de
Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.2.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.796 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal LINDOMAR
CRISTANI DOS SANTOS do encargo de Substituto do Superintendente da 9ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, código DAS-101.3.
N o- 1.797 - Designar o Policial Rodoviário Federal ALFONSO WILLENBRING JUNIOR para exercer encargo de Substituto do Superintendente da 9ª Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, código DAS-101.3, em seus afastamentos
e impedimentos eventuais.
N o- 1.798 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA do encargo de Substituto do Superintendente da 11ª Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.799 - Nomear o Policial Rodoviário Federal WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA para exercer o cargo de Superintendente da 11ª Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 207, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 27 de abril de 2010, resolve:
N o- 1.789 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Seccional
Defensoria Pública da União do Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
Rogério Brito de Olivei- 1809968 Analista Técni- Nível Superior Sistema de Pessoal
Civil da Administrara
co Administratição Federal
vo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 207, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 27 de abril de 2010, resolve:
N o- 1.790 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, a servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Seccional
Defensoria Pública da União do Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
CO
NOME
SIAPE CARGO
Lívia Gonçalves Guima- 1790520 Economista
rães
ME
NÍVEL
SISTEMA
Nível Superior Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal
RC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
o-
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 569-Art. 1º Dispensar, a partir de 05.12.2012, os servidores JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862, lotada na Penitenciária
Federal em Mossoró e EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Federal, matrícula nº. 0182535, da Comissão do
Processo
Administrativo
Disciplinar
n.º
007/2012CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurado pela Portaria nº. 530/2012DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 218, seção II, de 12.11.2012.
Art. 2º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e GUSTAVO
SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO, para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referido no artigo anterior.
Art 3º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 para presidir o
feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, na forma do
art. 143 da Lei nº 8.112/90 e, tendo em vista o que consta no
Despacho nº 285/2012-GAB/DEPEN, datado de 08 de outubro de
2012.resolve:
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
N 1.791 - Nomear o Delegado de Polícia Federal ANTÔNIO TARCÍSIO ALVES DE ABREU JÚNIOR para exercer o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Estado do Ceará do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.1, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n° 429 - CGSPF/ DISPF/DEPEN/MJ,
de 28.11.2012,resolve:
N o- 570-Art. 1º Dispensar, a partir de 05.12.2012, os servidores JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862, lotada na Penitenciária
Federal em Mossoró e EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Federal, matrícula nº. 0182535, da Comissão do
Processo
Administrativo
Disciplinar
n.º
008/2012CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurado pela Portaria nº. 531/2012DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 218, seção II, de 12.11.2012.
Art. 2º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e GUSTAVO
SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO, para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referido no artigo anterior.
Art 3º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 para presidir o
feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 1.792 - Exonerar, a pedido, LARISSA CAETANO MIZUTANI do
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de
Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.1, a partir de 3 de dezembro de 2012.
MARCIA PELEGRINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta MAPA/MJ nº 1.787, de 4 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 36, na linha em que se lê:
"Portaria nº 1.787, de 4 de dezembro de 2012", leia-se: "Portaria nº
1.788, de 4 de dezembro de 2012".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 349, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência
que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da Portaria
Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia, a partir de 18 de abril de
2012, a ALDENOURA SOARES DE MIRANDA, mãe e dependente
econômica da ex-servidora ADELINA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0161227, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "d", da Lei
nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e com o art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Processo nº
08007.005660/2012-71).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n° 429 - CGSPF/ DISPF/DEPEN/MJ,
de 28.11.2012,resolve:
ÃO
PR
OI
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n° 429 - CGSPF/ DISPF/DEPEN/MJ,
de 28.11.2012,resolve:
BID
A
N o- 571-Art. 1º Dispensar, a partir de 05.12.2012, os servidores JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862, lotada na Penitenciária
Federal em Mossoró e EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Federal, matrícula nº. 0182535, da Comissão do
Processo
Administrativo
Disciplinar
n.º
009/2012CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurado pela Portaria nº. 532/2012DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 218, seção II, de 12.11.2012.
Art. 2º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e GUSTAVO
SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO, para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referido no artigo anterior.
Art 3º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 para presidir o
feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n° 429 - CGSPF/ DISPF/DEPEN/MJ,
de 28.11.2012, resolve:
N o- 568-Art. 1º Dispensar, a partir de 05.12.2012, os servidores JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862, lotada na Penitenciária
Federal em Mossoró e EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Federal, matrícula nº. 0182535, da Comissão do
Processo
Administrativo
Disciplinar
n.º
002/2012CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, reinstaurada pela Portaria nº. 546/2012DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 222, seção 2, de 19.11.2012.
Art. 2º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e GUSTAVO
SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO, para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referido no artigo anterior.
Art 3º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 para presidir o
feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n° 429 - CGSPF/ DISPF/DEPEN/MJ,
de 28.11.2012,resolve:
N o- 574-Art. 1º Dispensar, a partir de 05.12.2012, os servidores JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862, lotada na Penitenciária
Federal em Mossoró e EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Federal, matrícula nº. 0182535, da Comissão de
Sindicância n.º 014/2012- CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada pela
Portaria nº. 545/2012-DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 222, seção
II, de 19.11.2012.
Art. 2º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e GUSTAVO
SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO, para compor a Comissão da Sindicância referida no
artigo anterior.
Art 3º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 para presidir o
feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600052
N o- 575-Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Sumário
para apurar em toda sua extensão os fatos noticiados no bojo do
expediente mencionado no preâmbulo.
Art. 2º Constituir comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, formada pelos servidores OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.940 e
GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.741.446 todos lotados e em exercício na
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, para, sob a presidência do
primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n° 429 - CGSPF/ DISPF/DEPEN/MJ,
de 28.11.2012,resolve:
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N o- 572-Art. 1º Dispensar, a partir de 05.12.2012, os servidores JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862, lotada na Penitenciária
Federal em Mossoró e EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Federal, matrícula nº. 0182535, da Comissão de
Sindicância n.º 002/2012- CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, reinstaurada
pela Portaria nº. 543/2012-DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 222,
seção II, de 19.11.2012.
Art. 2º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e GUSTAVO
SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO, para compor a Comissão da Sindicância referida no
artigo anterior.
Art 3º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 para presidir o
feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n° 429 - CGSPF/ DISPF/DEPEN/MJ,
de 28.11.2012,resolve:
N o- 573-Art. 1º Dispensar, a partir de 05.12.2012, os servidores JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862, lotada na Penitenciária
Federal em Mossoró e EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Federal, matrícula nº. 0182535, da Comissão de
Sindicância n.º 013/2011- CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, reinstaurada
pela Portaria nº. 544/2012-DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 222,
seção II, de 19.11.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Art. 2º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e GUSTAVO
SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO, para compor a Comissão da Sindicância referida no
artigo anterior.
Art 3º Designar OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTE,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 para presidir o
feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
N o- 2.123-Conceder pensão vitalícia a ELISÂNGELA SOUSA GONÇALVES e pensão temporária a JÚLIA GONÇALVES DUARTE e
EDUARDO GONÇALVES DUARTE, nascidos em 16.09.2004 e
18.05.2009, respectivamente, viúva e filhos menores do ex-servidor,
nos termos dos artigos 217, I, "a", II, "a" e 218, § 2º, da Lei nº
8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, II, da CF/1988, com a redação dada
pela EC nº 41/2003 e art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004. As pensões
deverão ser implantadas a partir da data do óbito (19.11.2012). (Processo nº 08064.008630/2012-31).
JORGEVAL SILVA COSTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 1.520, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 901, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e VII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
Memorando no 17/2012/2o Ofício Cível-DPU/AL, de 4 de dezembro
de 2012, no qual a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da
União em Maceió, Dra. Tarcila Maia Lopes, solicita a designação
extraordinária dos defensores públicos federais para atuarem na em
Primeira Categoria; Considerando o disposto no parágrafo único do
artigo 5º da Resolução CSDPU nº 62/2012, no sentido de que, havendo redução de mais de 50% da força de trabalho da Primeira
Categoria, a Segunda ficará designada para exercer suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente os defensores públicos
federais de Segunda Categoria lotados na Defensoria Pública da
União em Maceió para exercerem as atribuições do cargo de defensor
público federal de Primeira Categoria na Defensoria Pública da União
em Maceió, cada um em sua especialidade, sem prejuízo das atividades inerentes à Segunda Categoria e sem ônus para a Administração, até a data de 19 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.
7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o art. 19 da Lei
nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775,
de 8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de março de 2012,
resolve:
Art.1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar
estudos de natureza etnohistórica, ambiental e cartográfica necessários à caracterização de ocupação do povo Pankararu e Pataxó na
área denominada Cinta Vermelha Jundiba, localizada no município de
Araçuaí, Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, com a
seguinte composição:
01 - Marivaldo Aparecido de Carvalho - Antropólogo- Coordenador, UFVJM/MG;
02 - Leonel Oliveira Pinheiro - Sociólogo, UFVJM/MG;
03 - Rosana Passos Cambraia - Zootecnista/Psicobióloga,
UFVJM/MG;
04 - Luís Ricardo de Souza Corrêa - Engenheiro Agrônomo,
UFVJM/MG;
05 - Nacip Mahmud Láuar Neto - Engenheiro Agrônomo,
colaborador;
06 - Pablo Matos Camargo - Agente em Indigenismo, CR
MG e ES/FUNAI;
07 - Edivaldo Borges da Silva - Motorista, CR MG e ES/FUNAI.
Art.2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos municípios de Araçuaí, Coronel Murta e Itinga, para realizar os
estudos referidos acima, concedendo o prazo de 06 (seis) dias de
campo para os membros do GT, a partir dos respectivos deslocamentos.
Art.3º Justificar que a presente missão é de impossível interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art.4º Estabelecer o prazo de 120 dias para o relatório circunstanciado, a contar do retorno dos técnicos.
Art.5º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Ação Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.045, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia IZAURA CORRÊA DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor NERO DE ARAÚJO, Perito Criminal Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0176497, a partir de 14 de
outubro de 2012 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da
Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo
nº 08455.087419/2012-73)
VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08520.012153/2012-84, resolve:
N o- 2.119-DESIGNAR ,YURI RAMALHO DANTAS, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/SE, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 2.122-Conceder Pensão Temporária a MARIA DOS MONTES
DO NASCIMENTO, genitora do ex-servidor JOSÉ VERÍSSIMO DO
NASCIMENTO, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, a partir
de 19.11.2012, conforme decisão da 6ª Vara Federal/PE contida no
Processo
nº
0013133-79.2011.4.05.8300.
(processo
nº
08064.008723/2012-66).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 1.535 -Exonerar o servidor JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA, matrícula no 1821066, CPF no 277.259.568-40, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO.
N o- 1.536- Nomear o servidor FRANCISCO OTÁVIO REIS OLIVEIRA, matrícula no , CPF no 281.838.861-91, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
N o- 1.537- Exonerar a servidora ELENIR ANTUNES DO ESPÍRITO
SANTO LEITE, matrícula no 0445719, CPF no 429.570.521-72, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
N o- 1.538- Nomear o servidor RODRIGO COIMBRA EGUFO, matrícula no , CPF no 936.865.601-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação
Regional de Cuiabá-MT, ficando exonerado do cargo em comissão de
Assistente que ocupa.
N o- 1.539- Nomear o servidor CARLOS MÁRCIO VIEIRA BARROS, matrícula no , CPF no 411.817.781-15, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação Regional
de Cuiabá-MT, ficando dispensado da Função Comissionada Técnica
que ocupa.
L
A
N
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O
I
C
N 1.540- Designar a servidora ONEIZIR DE CÁSSIA MONTEIRO
DA SILVA, matrícula no 0446119, CPF no 346.476.271-87, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, ficando dispensada da função
gratificada de Chefe que ocupa.
NA
N o- 1.541- Exonerar o servidor NICODEMO MARCIANO CARDOSO, matrícula no 0447440, CPF no 189.030.459-04, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação
Regional de Cuiabá-MT.
A
S
N
E
R
P
IM
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
N o- 1.530- Dispensar a servidora MICHELINE MOURA DE SOUZA,
matrícula no 1110063, CPF no 599.028.091-20, da função gratificada
de Chefe, código FG-3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
N o- 1.531- Dispensar a servidora MICHELINE MOURA DE SOUZA,
Contadora, Nível Superior, matrícula no 1110063, CPF no
599.028.091-20, em exercício no Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil na Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal.
N o- 1.532- Exonerar, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2012, o
servidor PAULO AFONSO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula no
3624952, CPF no 949.601.352-04, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Regional de Ji-ParanáRO.
N o- 1.533- Exonerar, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2012, a
servidora FABIANA PAOLA MAZZO, matrícula no 1818361, CPF
no 334.412.248-76, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação Regional Araguaia TocantinsTO.
N o- 1.534- Exonerar o servidor PAULO MOPIRA KABUR SURUI,
matrícula no 0446072, CPF no 221.456.212-53, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Rondolândia-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cacoal-RO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600053
53
ISSN 1677-7050
N o- 1.542- Nomear a servidora FRANÇOISE MARIA DE ARAÚJO,
matrícula no , CPF no 040.867.314-10, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação
Regional de Cuiabá-MT.
N o- 1.543- Dispensar a servidora ONEIZIR DE CÁSSIA MONTEIRO
DA SILVA, matrícula no 0446119, CPF no 346.476.271-87, do encargo de substituta da servidora ELENIR ANTUNES DO ESPÍRITO
SANTO LEITE, matrícula no 0445719, CPF no 429.570.521-72,
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de
Cuiabá-MT.
N o- 1.544- Dispensar a servidora FRANÇOISE MARIA DE ARAÚJO, matrícula no 1876174, CPF no 040.867.314-10, do encargo de
substituta do servidor NICODEMO MARCIANO CARDOSO, matrícula no 0447440, CPF no 189.030.459-04, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
N o- 1.545- Dispensar o servidor DOUGLAS LOROZA FARIAS, matrícula no 1821467, CPF no 118.660.837-40, do encargo de substituto
do servidor BENEDITO LEOCÁDIO DE CAMPOS FILHO, matrícula no 7447215, CPF no 314.164.891-34, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
N o- 1.546- Designar o servidor DOUGLAS LOROZA FARIAS, matrícula no 1821467, CPF no 118.660.837-40, para exercer o encargo
de substituto do servidor RODRIGO COIMBRA EGUFO, matrícula
no 3366200, CPF no 936.865.601-00, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 1.547- Designar a servidora SIMONE ELIAS DE SOUZA, matrícula no 1619456, CPF no 223.979.478-03, para exercer o encargo
de substituta da servidora FRANÇOISE MARIA DE ARAÚJO, matrícula no 1876174, CPF no 040.867.314-10, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 1.548- Designar a servidora LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula no 0445760, CPF no 229.751.101-97, para exercer o
encargo de substituta do servidor BENEDITO LEOCÁDIO DE
CAMPOS FILHO, matrícula no 7447215, CPF no 314.164.891-34,
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de
Cuiabá-MT, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 1.550- Dispensar, a partir de 19 de novembro de 2012, o servidor
RAIMUNDO ROMERO BARBOSA, matrícula no 0160815, CPF no
144.369.731-15, da função gratificada de Chefe, código FG-3, da
Coordenação Regional Xingú-MT.
N o- 1.552 -Designar o servidor ELIZEU EDILSON VASCONCELOS
DOS SANTOS, matrícula no 0447152, CPF no 271.128.531-68, para
exercer o encargo de substituto do servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA EWERTON, matrícula no 3611031, CPF no 244.871.392-87,
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 1.553- Designar o servidor DANIEL ALVES MOREIRA COLLARES CALDAS, matrícula no 1958104, CPF no 042.476.867-47,
para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Porto Alegre-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
N o- 1.564- Art. 1o Revogar, a partir de 02 de julho de 2012, a Portaria
no 1.360/PRES, de 15 de setembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União no 178, Seção 2, de 16 de setembro de 2010, folha
42.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.554- Dispensar o servidor RENATO MACHADO MARTINS,
matrícula no 1817758, CPF no 000.608.591-13, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Dourados-MS, subordinada à Coordenação Regional DouradosMS.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, e ainda,
tendo em vista o que consta no parágrafo 13 do Parecer no
316/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
d) Carlos Roberto de Souza Lima Filho - pela Autoridade
Portuária.
§ 1o A Supervisão Técnica de auditoria será realizada pelos
representantes da CONPORTOS.
§ 2o A Equipe será coordenada pelo servidor Antonio Francisco Albuquerque Parente Júnior.
§ 3o A relatoria dos trabalhos será de competência do servidor Wolnei Scholant de Moraes
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 1.555- Designar o servidor JOÃO MACHADO, matrícula no
0444416, CPF no 200.840.801-91, para exercer o encargo de substituto do servidor DAVID MASSI DE MORAIS, matrícula no
1865762, CPF no 174.610.301-91, Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Dourados-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 1.556- Designar o servidor MARCELO SILVEIRA DE ANDRADE, matrícula no 1944850, CPF no 032.983.229-89, para exercer o
encargo de substituto do servidor GILMAR APARECIDO MACHADO, matrícula no 1451606, CPF no 596.314.651-87, Chefe, código
DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Dourados-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CO
ME
RC
N o- 1.557 -Designar a servidora VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula no 1956304, CPF no 041.417.891-27, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Caarapó-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
o-
IA
LIZ
N o- 1.551- Designar a servidora CAROLINA SCHNEIDER COMANDULLI, matrícula no 1796723, CPF no 961.243.850-15, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Monitoramento
Territorial, código DAS 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação, convalidando o período de 06 a 19 de agosto de
2012, tendo em vista impedimentos legais e regulamentares da titular
e do substituto eventual.
N o- 1.559- Dispensar, a partir de 1o de agosto de 2012, a servidora
MARIZA BRAGA GOULART DA SILVA, matrícula no 1825269,
CPF no 079.875.537-78, do encargo de substituta da servidora JULIA
DE PAIVA PEREIRA LEÃO, matrícula no 1446357, CPF no
045.507.356-27, Coordenadora, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
N o- 1.560- Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2012, o servidor
PETRÔNIO LARANJEIRA BARBOSA, matrícula no 0444075, CPF
no 015.241.352-91, do encargo de substituto da servidora MARIANA
LIMA DA SILVA, matrícula no 1815068, CPF no 527.529.252-04,
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Boa
Vista-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR.
N o- 1.561- Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria no 1.196/PRES, de 25
de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 187,
Seção 2, de 26 de setembro de 2012, folha 31.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012,
resolve:
N o- 1.549 -Art. 1o Delegar competência ao servidor BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, Coordenador Regional, matrícula no
2299802, e, em seus impedimentos, ao servidor RODRIGO COIMBRA EGUFO, Assistente, matrícula no 3366200, para ordenarem
despesas e movimentarem contas bancárias, e à servidora FRANÇOISE MARIA DE ARAÚJO, Agente em Indigenismo, matrícula no
1876174, e, em seus impedimentos, à servidora SIMONE ELIAS DE
SOUZA, Indigenista Especializada, matrícula no 1619456, para responderem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Art. 2o Determinar que no exercício da competência delegada no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3o Revogar a Portaria no 502/PRES, de 20 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 84, de 02 de maio de
2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.562- Art. 1o Revogar, a partir de 17 de julho de 2012, a Portaria
no 1.093/PRES, de 03 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial
da União no 148, Seção 2, de 04 de agosto de 2010, folha 26.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.563- Art. 1o Revogar, a partir de 10 de julho de 2012, a Portaria
no 1.094/PRES, de 04 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial
da União no 149, Seção 2, de 05 de agosto de 2010, folha 36.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
Na Portaria n° 73, de 21 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, do dia 27 de novembro de 2012, Seção 02,
pág. 32, onde se lê: ... "..., Coordenador de Licitações e Contratos,...",
leia-se... "..., Coordenador,...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
o-
PORTARIA N 621, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 955/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 141, de 23 de
julho de 2012, e pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro
de 2012, e ainda, tendo em vista o que consta no parágrafo 13 do
Parecer no 316/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA,
matrícula no 0445852, CPF no 424.617.156-53, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
AÇ
N 1.558- Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2012, o servidor
JORGE ARCANJO DOS SANTOS, matrícula no 2553168, CPF no
373.674.391-20, do encargo de substituto do servidor LÍVIO COELHO CAVALCANTI, matrícula no 1585388, CPF no 915.498.503-00,
Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
ÃO
PR
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
OI
BID
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
A
A PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme
disposto no art. 3o do Decreto no 1.507, de 30 de maio de 1995 e no
Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos
Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela
Portaria no 388, de 15 de maio de 1998;
Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOS
no 19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CONPORTOS no 25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidade
de designar os servidores que comporão as Equipes de Certificação
na forma da Resolução CONPORTOS no 34 de 27 de abril de 2005;
e
Considerando o que consta da Resolução CONPORTOS no
47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2011, resolve:
Art. 1o Designar a Equipe que realizará auditorias, no período de 10 a 14 de dezembro de 2012, nas seguintes instalações
portuárias, localizadas em Itaqui, no Estado do Maranhão:
I - Companhia Vale do Rio Doce - Terminal Marítimo da
Ponta da Madeira - TMPM;
II - CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento;
III - Empresa Maranhense de Administração Portuária EMAP; e
IV - GRANEL Química Ltda. - Sociedade de Propósitos
Específicos - SPE - S/A.
Art. 2o A Equipe será composta pelos seguintes membros
titulares e suplentes, respectivamente:
I - pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:
a) José Irineu de Souza Costa e Wolnei Scholant de Moraes
- pela Secretaria-Executiva da CONPORTOS;
b) Edison de Oliveira Vianna Júnior e Armando Ribeiro
Moreira - pelo Ministério dos Transportes; e
c) Rogério Passos Caetano da Silva - pelo Ministério da
Defesa / Marinha do Brasil.
II - pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, Marcelo Castelo de Carvalho; e
III - pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Maranhão - CESPORTOS/MA:
a) Francisco Albuquerque Parente Júnior - pelo Departamento de Polícia Federal;
b) Alexandre Magno Ferreira e Souza Filho - pela Receita
Federal;
c) Marcos Floresta Dias Filho - pela Capitania dos Portos;
e
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pelo código 00022012120600054
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
44000.001554/2010-80 e no PARECER No 597/2012/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
783/2012, resolve
N o- 562 -Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor PAULO
CESAR GOMES MARTINS, matrícula SIAPE no 579495, Agente de
Portaria do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
inciso II do artigo 132 c/c artigo 138 da Lei no 8.112, de 1990, por ter
cometido a infração administrativa de abandono de cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35301.002461/2010-97 e no PARECER No 598/2012/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
784/2012, resolve:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 563- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado EVERALDO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1564071, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no inciso IX
do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art.
137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração
administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
N o- 564- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado FRANCISCO GUIMARÃES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0758614,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII,
e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter
praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão exarados pelas Portarias no
360, publicada no DOU de 16 de julho de 2010, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar no 35301.005287/2007-39, no
427, publicada no DOU de 31 de agosto de 2010, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar no 35301.008365/2007-57, no
427, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar no 35301.003079/2011-81, e no
533, publicada no DOU de 16 de novembro de 2012, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar no 35301.003423/2010-51.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35069.001366/2010-78 e no PARECER No 596/2012/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
782/2012, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 565- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado JOELCIO
VAZ, matrícula SIAPE 0888728, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/GO,
com fundamento no inciso IX do artigo 117, c/c o inciso XIII do
artigo 132, com os efeitos do artigo 137, todos da Lei no 8.112, de
1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com a sua
eficácia suspensa enquanto permanecer válida a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar
35069.001149/2009-26.
N o- 566- Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao indiciado OYAMAS NEPOMUCENO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 0547455, Técnico do Seguro Social, aposentado do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/GO, com fundamento no inciso IX do artigo 117, c/c o inciso
XIII do artigo 132, c/c o artigo 134, com os efeitos do artigo 137,
todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com a sua eficácia suspensa enquanto permanecer válida a penalidade de cassação de aposentadoria aplicada no
Processo Administrativo Disciplinar 35069.001029/2009-74.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo no 35301.002705/2010-31 e no PARECER/CONJUR/MPS/Nº 603/2012, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/Nº 789/2012, resolve
o-
N 567- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor Delson
Santos da Silva, Agente de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE no
757894, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS/RJ, com fundamento no art. 117, incisos IX, por força do art.
132, XIII, e com efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35301.003615/2010-68 e no PARECER No 593/2012/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
779/2012, resolve
o-
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
nos termos do art. 4o do Decreto no 6.131, de 21 de junho de 2007,
publicado no DOU de 22 de junho de 2007, resolve
N o- 572- Alterar, a partir de 14 de janeiro de 2013, a localidade de
atividade do servidor MÁRIO HUMBERTO CABUS MOREIRA,
matricula no 1257578, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do
Conselho de Recursos da Previdência Social para a Secretaria de
Políticas de Previdência Social - Belo Horizonte - MG - (Processo no
44321.000172/2012-87).
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N 569- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado JADIR
EUZÉBIO VAGO, matrícula SIAPE 0758614, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art.
117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137,
todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato
de demissão aplicado pela Portaria no 423, publicada no DOU de 31
de agosto de 2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar
no 35097.002254/2008-81.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35204.006248/2009-19 e no PARECER No 604/2012/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
791/2012, resolve
N o- 570 -Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao indiciado EDNARDO SOUSA BEZERRA, matrícula SIAPE
no 0949110, Técnico do Seguro Social, Aposentado do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/CE, com
fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII,
c/c art. 134, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a
infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de cassação de aposentadoria aplicado por
meio das Portarias no 420 de 18.07.2011, publicada no DOU de
20.07.2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35204.001456/2008-41; no 503, de 16.08.2011, publicada no DOU de
18.08.2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35204.000727/2009-21; no 229, de 06.06.2012, publicada no DOU de
08.06.2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35204.002469/2009-18; e no 286, de 26.06.2012, publicada no DOU
de 27.06.2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35.204.003459/2004-95.
IM
N o- 574 -Designar a servidora CAMILLA RODRIGUES ANDRADE,
matrícula no 1827844, para substituir a Coordenadora de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro, no período de 07 a 23/01/2013, em
virtude de férias regulamentares da titular.
N o- 575 -Exonerar ADRIANA FARIA NASSER SILVA, matrícula no
1.294.550, CPF no 505.911.261-68, do cargo em comissão de Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, código
DAS 102.4.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição e
tendo em vista o Memorando/CPAD no 04, de 19 de novembro de
2012, resolve
N o- 576 -Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria MPS/GM/No 362, de 7 de agosto de
2012, publicada no DOU de 8/8/2012, seção 2, página 32, prorrogada
pela Portaria MPS/GM/No 454, de 3 de outubro de 2012, publicada
no DOU de 5/10/2012, seção 2, página 39, por sessenta dias, para dar
continuidade à apuração dos fatos a que se refere o Processo no
44000.001517/2012-33.
GARIBALDI ALVES FILHO
o-
PORTARIA N 583, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar a servidora SAMANTHA MARAFON DO CANTO, matrícula no 1890706, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.3, no período de 5 de dezembro de 2012 a 25 de março de
2013, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, em virtude
de licença maternidade da substituta designada, ficando revogada a
Portaria MPS/GM/No 440, de 26/09/2012.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 66, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Por-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600055
taria nº 1.329/SEGEP/MP, de 02 de agosto de 2012, o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, o estabelecido
nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de
21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
a seguinte cessão:
Servidor: RUBIA FIDALGO DA CUNHA DANTAS DA
COSTA
Matrícula: 1095585
Cargo: Administradora
Do: Ministério da Previdência Social
Para: Câmara dos Deputados Federais
Cargo: Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-26
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 44000.002134/2011-00
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 173, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
L
A
N
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011,
Seção 1, página 52 c/c Portaria nº 2.218, publicada no DOU de
17/02/2010, considerando o que consta do Processo no
44000.002335/2012-80, resolve:
Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia ao Senhor
SANI GUTMAN, na condição de cônjuge da ex-servidora LIUBA
FAINZILBER GUTMAN, matrícula SIAPE nº 0746624, aposentada
no cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, falecida em 1º/11/2012, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar de 1º de
novembro de 2012.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
O
I
C
A
S
N
E
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P
N o- 573- Designar a servidora RENATA NOGUEIRA BRUMANO
CASTRO, matrícula no 1787079, para substituir o Chefe de Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.4, no período de 22/01 a 05/02/2013, em virtude de férias
regulamentares do titular.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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A
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P
M
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EX
N 568- Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora MARIA JOSÉ KINAKE BERNARDINO, matrícula
SIAPE 0758303, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ,
com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132,
inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de
1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
o-
N o- 571- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada REGINA
ELIZABETH LEITÃO MELO, matrícula SIAPE no 0949129, Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/CE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão
aplicado por meio das Portarias no 048, de 13.02.2006, publicada no
DOU de 21.02.2006, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35448.001224/2004-04; no 094, de 07.04.2009, publicada
no DOU de 09.04.2009, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35204.003459/2004-95; no 510, de 09.12.2010, publicada
no DOU de 10.12.2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35043.003453/2006-70; no 391, de 06.07.2011, publicada
no DOU de 08.07.2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35204.000724/2009-98; no 231, de 06.06.2012, publicada
no DOU de 08.06.2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35204.002469/2009-18; no 269, de 21.06.2012, publicada
no DOU de 22.06.2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35204.003396/2009-81; Portaria no 284, de 26.06.2012,
publicada no DOU de 27.06.2012; e no 419, de 18.07.2011, publicada
no DOU de 20.07.2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35204.001456/2008-41.
55
ISSN 1677-7050
NA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.020 - Exonerar MANUELA LACERDA ROCHA MEHL, matrícula nº 1.553.114, CPF nº 029.190.589-75, do cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Regional Rio de Janeiro, código DAS101.2.
N o- 2.021 - Exonerar RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.481.158, CPF nº 899.743.600-72, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios,
código DAS-101-1, da Procuradoria Regional Rio de Janeiro.
N o- 2.022 - Nomear RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1.481.158, CPF nº 899.743.600-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Rio de Janeiro, código
DAS-101.2.
N o- 2.023 - Nomear SARAH RANGEL VELOSO, matrícula nº
1.611.828, CPF nº 064.400.546-78, para o cargo em comissão de
Chefe da Procuradoria Seccional Governador Valadares/MG, código
DAS -101.1.
N o- 2.024 - Exonerar PATRÍCIA ALVIM FIGUEIREDO, matrícula nº
1.585.460, CPF nº 104.640.887-98, do cargo em comissão de Chefe
da Procuradoria Seccional Duque de Caxias/RJ, código DAS-101.1.
N o- 2.025 - Nomear PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL, matrícula
nº 1.585.115, CPF nº 956.149.313-68, para exercer o cargo de Chefe
da Procuradoria Seccional Duque de Caxias/RJ, código DAS-101.1.
N o- 2.026 - Nomear PATRÍCIA ALVIM FIGUEIREDO, matrícula nº
1.585.460, CPF nº 104.640.887-98, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS101.1, da Procuradoria Regional Rio de Janeiro.
N o- 2.027 - Exonerar RODRIGO DO VALE MARINHO, matrícula nº
1.585.309, CPF nº 725.985.226-72, do cargo em comissão de Chefe
da Procuradoria Seccional Volta Redonda/RJ, código DAS-101.1.
N o- 2.028 - Nomear DANILO ALVES CORRÊA FILHO, matrícula nº
1.357.500, CPF nº 848.943.187-68, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional Volta Redonda/RJ, código DAS101.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.029 - Exonerar, a pedido, LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA,
matrícula nº 1.437.369, CPF nº 048.112.647-38, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Campos dos Goytacazes/RJ, código DAS-101.1.
N o- 2.030 - Nomear JAILTON AUGUSTO FERNANDES, matrícula
nº 1.462.102, CPF nº 933.494.166-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Campos dos Goytacazes/RJ, código DAS-101.1.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
CO
ME
N o- 666 - Dispensar o servidor JÚLIO EUTRÓPIO DA SILVEIRA
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1947186, CPF nº 009.330.434-06 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Traipu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
RC
IA
N o- 667 - Designar o servidor JOSÉ RIVALDO CRISTÓVÃO DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1947606, CPF nº 075.392.494-39 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Traipu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
LIZ
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
o-
N 256-Art.1° Dispensar a servidora TEREZINHA CHAGAS DE
REZENDE, matrícula 0890291, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Rondonópolis
(10.001.07.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Cuiabá/MT.
Art.2° Designar o servidor EDSON ELIZEU DE MIRANDA, matrícula 1784129, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão II, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Rondonópolis (10.001.07.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N o- 257-Art.1° Designar a servidora CAMILA KANASIRO TAKEUCHI, matrícula 1946138, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Brasilândia (06.001.13.0), código FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
AÇ
N o- 668 - Dispensar, a pedido, a servidora AMANDA MARIA FRAGOSO CHAVES, matrícula Siape nº 1783254, CPF nº 063.061.67447 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
N o- 669 - Designar o servidor FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
NETO, matrícula Siape nº 1634049, CPF nº 084.139.297-84 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Cabo de santo Agostinho, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
N o- 670 - Dispensar a servidora TÁBITA CAVALCANTE BARBOSA,
matrícula Siape nº 1635149, CPF nº 003.986.063-90 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Maranguape, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Fortaleza/CE.
N o- 671 - Designar a servidora FRANCISCA MÔNICA VIEIRA MACHADO, matrícula Siape nº 1638369, CPF nº 949.557.513-34 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Maranguape, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Fortaleza/CE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
N o- 258-Art.1° Dispensar a servidora RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 2440160, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe B, Padrão III, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Bonito (06.001.12.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Campo Grande/MS.
Art.2° Designar a servidora ARCILEI FERREIRA PAEZ,
matrícula 1947954, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Bonito (06.001.12.0), código FCINSS-1, vinculada
à Gerência Executiva Campo Grande/MTS nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ÃO
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N o- 254-Art.1° Dispensar o servidor JAIR GUERRA, matrícula
1785921, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão II, do encargo de Substituto de Gerente da Agência
da Previdência Social Manaus-Codajás (03.001.05.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva/AM.
Art.2° Designar o servidor JEFERSON LUIZ VIEIRA, matrícula 1785540, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão II, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Manaus-Codajás (03.001.05.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
BID
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
A
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro
Social em Macapá, no Estado do Amapá, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 296,
de 09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista
o que consta no processo nº 37042.00129/2008-05, resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXMCP/SOGP nº 159, de
03/12/2012, publicada no DOU nº 232, de 03/12/2012, que concedeu
pensão Vitalícia com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei 8.112/90, com valor corresponde a 100% dos proventos da exservidora, observada a limitação contida no artigo 2º, item I, da Lei
10887/2004, a contar de 02/09/2008 a VICENTE CAMBRAIA DE
MOURA, na qualidade de companheiro da ex-servidora ONEIDE DA
SILVA FEITOSA, matrícula SIAPE 752234, ocupante do cargo de
Atendente, classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida em 02/09/2008, para constar o
fundamento do artigo 6º-A, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012,
de 29/03/2012, com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600056
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, INSS, NO ESTADO DO AMAZONAS,
designado pela Portaria MPS/GM N° 297, de 07 de junho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União n° 109, de 08 de junho de 2011
e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda
a subdelegação de competência constante no Artigo 3º, inciso I da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora DANIELLE DA SILVA BITAR
CUNHA matrícula 1451275, CPF 575.372.402-72, para exercer a
Função Gratificada de Chefie da Seção de Benefícios, Código FG-1
na Agência da Previdência Social Manaus-Codajás. Art. 2º. Este ato
entra em vigor na data de sua publicação.
BERGSON BENJAMIN DE MELO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da competência atribuída através da PT/INSS/DC n° 3.685 24.09.2003, publicada no DOU nº186, Seção 2, página 23 de 25.09.2003 e
PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº 214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea "b" e o que consta no Processo nº
35070.000463/2012-74,resolve:
1- Exonerar a pedido, a contar de 03/12/2012, o servidor
Efigênio Martins Sandes Neto, matrícula 1636073, Analista do Seguro Social, NS, Classe A, Padrão III. E declarar a vacância do cargo
vaga 0765663.
2 FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
N o- 400 - Dispensar a servidora Paula Fonseca Caixeta, Matrícula
1632789, CPF 052.604.566-37, do encargo de substituta eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social em Manhuaçu, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Governador Valadares/MG, a
contar de 03/12/2012.
PO
N o- 255-Art.1° Dispensar o servidor ALAN CESAR DA COSTA,
matrícula 1636790, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Mirassol Do Oeste (10.001.18.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
Art.2° Designar a servidora ALLINE ROSANA VIOTTO
CUNHA, matrícula 1380482, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe B, Padrão III, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Mirassol Do Oeste (10.001.18.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de nº 207 de 27/11/2012, publicada no DOU nº
230 de 29/11/2012,Seção 2 pg. 38, onde se lê: Vilma Barbosa Campelo, leia-se: Wilma Barbosa Capelo.
PR
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 401 - Designar o servidor Ronan Miranda Rodrigues, Matrícula
1450752, CPF 925.508.606-59, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social em Manhuaçu, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Governador Valadares/MG,
convalidando os atos a contar de 03/12/2012.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
N o- 403 - Dispensar a servidora LOUISE MARIE DE OLIVEIRA
GREGÓRIO, Matrícula 1564647, CPF 093.732.957-64, do encargo
de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Rio de Janeiro São Cristóvão, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, a contar de 27/11/2012.
N o- 404 - Designar a servidora Vanessa Montes Costa, Matrícula ,
matrícula 1377032, CPF 045.534.087-08, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
São Cristóvão, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, convalidando os atos praticados a contar de
27/11/2012.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 386, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Conceder pensão temporária à Sr LUIZ EDUARDO PRATA
COSTA, representado pelo seu curador judicialmente nomeado a Sr.
IAN POPPE COSTA, a contar de 05/02/2009, (data da protocolização) com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei
nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto na
Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de filhO maior invalido do
ex-servidor ANTONIO ALMEIDA COSTA matrícula SIAPE. Nº
0946.577, ocupante do cargo de Estatístico, classe "S", padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 12/08/2008, cujo valor corresponde à
totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 3.038,99 (três mil, trinta e oito reais e noventa e nove
centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite.
Alterar em consequência a cota parte da beneficiária da pensão Vitalicia referente à PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 287, de
17/09/2009, publicada no DOU nº 182, de 19/08/2009,a partir de
05/02/2009, da seguinte forma: Pensão vitalícia: a viuvá Srª HELENA PIMENTA BUENO, cota parte 1/2 e Pensão Temporária ao
filho invalido Sr LUIZ EDUARDO PRATA, cota parte 1/2. (Processo
nº 35301.005106/2008-55, junto proc. de nº 35301000563/2009-34).
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, considerando a legislação vigente, resolve:
Alterar, a contar de 09/01/2012, a fundamentação legal da
PORTARIA /INSS/SRH/GEXCGT/019 de 16/03/2011, publicada no
DOU nº 52 de 17/03/2011, que concedeu aposentadoria compulsória
ao servidor ENETE SALVADOR MERIDA, matrícula SIAPE
0239305, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe
D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Socia, com fundamento no inciso II, do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, que passa a ser com base no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, na forma
da Lei, em decorrência da contagem de tempo de serviço público
prestado em condição insalubre, no período de 08/05/1984 a
28/04/1995, na forma do Mandado de Injunção nº 992-A/2009, e
Orientação Normativa SRH/MPOG/nº 06, de 21/06/2010. (processo
nº 35308.000560/2012-36).
N o- 374 - Designar a servidora LUANA BRIZOLA SILVA, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1449941, CPF 040.418.349-29, para o
encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social de
Blumenau, código FCINSS - 2, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Blumenau/SC.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
N o- 375 - Dispensar o servidor PAULO VELENZUELA BARROSO,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1636752, CPF 041.634.369-44,
do encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social
de Astorga, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Maringá/PR.
N o- 376 - Designar o servidor SAULO FERNANDO DA SILVA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1782678, CPF 034.963.569-29,
para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência
Social de Astorga, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.
RAQUEL MARSHALL GADEA
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011;resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR
VALADARES/MG, designado pela Portaria nº 296, publicada no
DOU nº 109, no dia 08 de junho de 2011, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria do nº 800/ PRES/INSS/, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor Mauro César Dorneles da Cunha, SIAPE 1826107, da Função Comissionada Técnica
de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, desta Gerência
Executiva.
RICARDO ORLANDI SALES.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA INSS/MG/GEXORP nº 033, de 12 de Julho
de 2012, publicada no DOU Nº 136, de 16 de julho de 2012, Seção
2, pagina 52, referente a servidora Geralda Aparecida de Oliveira,
mat SIAPE 0896212, onde se lê: para exercer a função de supervisora
da … leia-se: para exercer a partir de 30/07/2012 a função de supervisora da …
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
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I
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011;resolve:
N o- 138-Designar o servidor IVAN TESCH DA SILVEIRA, matrícula
0927969, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, CPF 417.070.600-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Serviço de Reconhecimento
de Direitos, DAS 101.1, da Gerência Executiva - A Porto Alegre/RS,
código 19.501.12, nos afastamento e impedimentos legais da titular.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
N o- 139-Designar o servidor HENRIQUE BARROS GONÇALVES,
matrícula 1374712, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 785.571.510-04 para
exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR002, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, da Gerência Executiva - A Porto Alegre/RS, código
19001110.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
BLUMENAU/SC, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria INSS/PRES nº 529 de 04/05/2012, publicada no DOU nº
87 de 07 de maio de 2012, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU nº 164, de 25/08/2011 e PT/INSS/PRES nº 800 de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
DISPENSAR a servidora LUCIA HELENA PALADINO,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0755003 , CPF 344.126.389-87
, da função de Supervisora Operacional de Benefício (FGR-003) da
APS de Rio do Sul/SC, vinculada a Gerência Executiva do INSS em
Blumenau/SC .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
ELSON ROMEU FARIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N º 147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTO
ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.002620/2012-16; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600057
NA
MARLENE MORESTONI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
PORTARIA Nº 84, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
RE
N o- 137- Dispensar o servidor WALDOMIRO EDUARDO DE LIMA
ALVES, matrícula 1100457, Técnico do Seguro Social do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 414.950.390-72,
do encargo de substituto eventual da Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, DAS 101.1, da Gerência Executiva - A Porto
Alegre/RS, código 19.501.12.
A
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LUIZ TADEU PATRÃO MACEDO DE OLIVEIRA
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16/11/2012 à NADIR
FERNANDES RICCARDI, na condição de esposa do servidor HÉLIO ANTÔNIO CUNHA RICCARDI , matrícula SIAPE 0925716,
Técnico do Seguro Social, Classe S - Padrão IV, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido
em 16/11/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da
lei 8112/90 e parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003, e artigo 2º da Lei
10.887/04.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
57
ISSN 1677-7050
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da
Gerência Executiva do INSS em Maringá - Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, III do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009, e por competência delegada pela Portaria
INSS/GEXMRG Nº 9, de 01/03/2010, publicada no DOU Nº 33 de
02/03/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº
35195.000323/2003-07,resolve:
Alterar a Portaria/INSS/GEX/MGA/SRH, Nº76, de 02 de
Outubro de 2003, publicada no DOU Nº 192, de 03/10/2003, para
constar que a aposentadoria voluntária proporcional concedida a servidora MARLI ROSANGELA VERONEZ PEGINI, ocupante do cargo de Médico, Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE 0568036,
com fundamento no § 1º do artigo 8º da Emenda Constitucional nº
20/98, combinado com o art 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90, com proventos mensais correspondentes a 85% (oitenta e
cinco por cento) da remuneração, que em virtude da inclusão do
Tempo de Serviço exercido em condições insalubres, demarcado nos
períodos de 01/06/1981 a 30/06/1983 e 01/07/1984 a 11/12/1990,
convertido 20% (vinte por cento) deste período, passa a ser de 95%
sobre o valor da Classe "D", Padrão "III", do cargo de Perito Médico
Previdenciário, NS-811001 e demais vantagens a que faz jus, sem
alteração do fundamento legal, a contar de 03/10/2003.
LIZAMARA AP. M. SINCERO DE FARIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS nº 264 de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e pela Portaria n.º 800 de 06.09.2011 - DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção 1, página 95,resolve:
N o- 333- Dispensar a servidora ANA LUCIA WINTER, matrícula
0928003 da função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social em Taquara/RS - 19.024.110 - FG-1, desta GEXNHRS.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS nº 264 de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e pela Portaria n.º 800 de 06.09.2011 - DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção 1, página 95,resolve:
N o- 334-Designar o servidor GUILHANO FARIAS DE MELO, matrícula 1449972, para a função de Chefe de Benefícios junto a Agência da Previdência Social em Taquara/RS - 19.024.110 - FG-1, desta
GEXNHRS.
NEUSA Mª TAROUCO CORREA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência-Executiva do INSS em Pelotas/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 171, inc. III, do Regimento Interno
do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria nº
296/MPS, de 09/11/2009, resolve:
o-
N 244- Conceder, em razão do falecimento do ex-servidor IVÂNIO
BRANCO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0925672, aposentado
no cargo de Perito Médico Previdenciário, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a MARIA DE LOURDES SCHILD BRANCO DE ARAÚJO,
(cota 1/1), cônjuge, a contar de 22/11/2012, data do óbito, com
fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/1988 c/c Art. 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, calculada na forma do art. 2º, inciso
I da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 35275.000230/2012-75).
o-
N 245- Conceder, em razão do falecimento do ex-servidor IVÂNIO
BRANCO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 6925672, aposentado
no cargo de Perito Médico Previdenciário, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a MARIA DE LOURDES SCHILD BRANCO DE ARAÚJO,
(cota 1/1), cônjuge, a contar de 22/11/2012, data do óbito, com
fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/1988 c/c Art. 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, calculada na forma do art. 2º, inciso
I da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 35275.0002229/2012-41).
CO
ME
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Nº 2.728 -Nomear JULIO CESAR DE ARAÚJO, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, n° 37.0088, da CoordenaçãoGeral de Análise e Manutenção, do Departamento de Informática do
SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
Nº 2.730 - Designar CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para
exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, nº
01.0055, da Coordenação-Geral do Gabinete, ficando dispensado da
referida função JOSÉ MENDES ARAÚJO.
RC
IA
Ministério da Saúde
LIZ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.757 - Nomear GUIDO RAFAEL LE SENECHAL SALATINO,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Sistemas
de Saúde, código DAS 101.2, n° 37.0100, da Coordenação-Geral de
Análise e Manutenção, do Departamento de Informática do SUS, da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.758 - Nomear CRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, n° 37.0086, da Coordenação-Geral de Análise e Manutenção, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.767 -Exonerar, a pedido, RUY BARBOSA DE MOURA FILHO
do cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Rio Branco, código
DAS 101.1, n° 39.0058, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Purus (AC), da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROSSANO AIRES DA COSTA
.
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 2.723 -Nomear ADRIANE MARIA PINHATE, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código DAS
101.2, n° 05.0344, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada, a pedido, a partir de 3 de
dezembro de 2012, ELISÂNGELA AGUIAR FERNANDES.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 2.724 -Nomear PAULO ROBERTO PINTO DE MENDONÇA,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão Médica de Emergência,
código DAS 101.2, n° 30.0215, da Coordenação Assistencial do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 2.725 - Nomear EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO
REGO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Procedimentos
Licitatórios de Bens e Serviços Administrativos, código DAS 101.2,
n° 05.0218, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira,
da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado
do referido cargo THIAGO FERNANDES DA COSTA.
Nº 2.768 -Exonerar JOSÉ MIGUEL TAVARES DOS SANTOS do
cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS
101.2, n° 39.0272, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó
do Pará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
PR
OI
Nº 2.769 -Exonerar JOSÉ AMADEU MOREIRA do cargo de Chefe
da Casa de Saúde Indígena - Araguaína, código DAS 101.1, n°
39.0408, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.771 -Nomear MARIA LOURDES DE SOUZA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, n° 39.0222, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo, a partir de 8 de outubro de 2012, SEBASTIÃO DE
JESUS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.772 -Nomear SIMONE BARBOSA DUARTE BRANDÃO, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n°
37.0040, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerado do
referido cargo, a pedido, SAULO ESDRAS BRITO DA SILVA.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.729 -Designar KEILA NORMANDI COIMBRA, para exercer a
Função Gratificada de Assistente III, código FG-03, nº 01.0068, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da
referida função, a partir de 25 de outubro de 2012, ARILTON DE
ALMEIDA MONTEIRO NEVES.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600058
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi sudelegada pela
Portaria nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 2.732 - Designar WALDIR MACEDO SANTANA, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº 10.0006, da
Consultoria Jurídica, ficando dispensada da referida função CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Nº 2.733 - Designar ELIENIR SILVA RAMOS, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 10.0009, da Consultoria Jurídica.
Nº 2.734 - Designar MARIA CRISTINA SIQUEIRA COIMBRA,
para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº
01.0096, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro, ficando
dispensada da referida função ANTÔNIA DE MELO PACÍFICO ALVES.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.735 - Designar LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização
Administrativa III, código FCT 03, nº 10F.0004, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da referida função JOSELITO GOMES DE
LIMA.
Nº 2.736 - Designar SURUALDO BORGES DA SILVA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde
IV, código FCT-14, nº 10F.0009, da Consultoria Jurídica, ficando
dispensada da referida função LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.737 - Designar ERMESINDA LAMEIRA BERNARDO, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Especialista Médico em
Atividades de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia,
código FCT 04, nº 30F.0283, do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
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Nº 2.770 -Nomear JOSÉ NERIS DE LUCENA, para exercer o cargo
de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Humaitá, código DAS 101.1,
n° 39.0353, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 2.726 - Nomear THIAGO FERNANDES DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento da Demanda,
código DAS 101.2, n° 05.0219, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.727 -Nomear THAIRO GOMES ZAMPIERRI DA COSTA, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n°
30.0110, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Nº 2.731 - Designar JOSÉ MENDES ARAÚJO, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, código FG-1, nº 10.0018, da Consultoria Jurídica do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da
Nº 2.738 - Designar SANDRA ZOTTI, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Hospitalar, código FCT05, nº 30F.0285, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde.
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A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.739 -Designar MARIA CECILIA RIBEIRO, para exercer a da
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código
FCT 12, nº 05F.0172, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
ALYSSON NUNES DE OLIVEIRA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.740 -Designar MARCELO MACHADO ROCHA, para exercer a
da Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa I, código FCT 08, nº 30F.0127, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensado da referida função PAULO ROBERTO ABREU DA SILVA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.741 -Designar ANA CLAUDIA SANT'ANNA MIRANDA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde II, código FCT 12, nº 30F.0153, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensado da referida função RUI ANTONIO FERREIRA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.742 -Designar RALPH DOS SANTOS TEIXEIRA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Hospitalar II,
código FCT 02, nº 30F.0097, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função
MAGALI LUPPO CORDEIRO DE AQUINO.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
PORTARIA Nº 1.633, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 2.743 -Designar CONCEIÇÃO REGINA CARDOSO DE JESUS
SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de
Serviços em Saúde II, código FCT 12, nº 30F.0154, do Hospital
Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde, ficando dispensada da referida função MARIA DECELES
FERREIRA VIDAL.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.744 -Designar MAXIMILIANO FREIRE DUTRA para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa I, código FCT 08, nº 30F.0224, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da
referida função, a partir de 9 de outubro de 2012, LUIS FELIPE
CÍCERO MIRANDA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.745 -Designar RAQUEL CELIA VIEIRA SANTANA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Hospitalar, código FCT-08, nº 30F.0307, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.746 -Designar JOSELITO GOMES DE LIMA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa IV, código FCT 04, nº 05F.0020, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da referida função SURALDO BORGES DA SILVA.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
Retificar a Portaria nº 151 de 03/02/2009, publicada no DOU
04/02/2009, no interesse de MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 225648,
onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea
"a" da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso III, alínea "a"
da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005;
leia-se apenas: artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
nº 25000.222383/2008-61).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 176, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25009.005471/2012-05, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
NATALINA CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 519042, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao quadro permanente deste Ministério da Saúde e cedida
ao SUS Estadual, passando à inatividade com proventos integrais
correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 11% (onze por cento) de Adicional
de Tempo de Serviço, 50% (cinqüenta por cento) da Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDPST e 50% (cinqüenta por cento) da Gratificação de combate e
Endemias - GACEN, conforme legislação específica, declarando-se
vago o referido cargo.
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A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.747 - Designar MARIA DE LOURDES MAGALHÃES, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analisa em Saúde II,
código FCT 04, nº 30F.0010, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando dispensado da referida função, HAMILTON PEDROSO JÚNIOR.
Nº 2.748 - Designar RAFAELA RODRIGUES DE SOUZA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II,
código FCT 06, nº 30F.0022, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando dispensada da referida função, MARIA DE LOURDES MAGALHÃES.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.036 - Alterar para 5 a 23 de novembro de 2012, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 231 de
30/11/2012, Seção 2, página 70, da servidora DENISE OLIVEIRA E
SILVA, tendo em vista o que consta do Processo nº 25027.000077/1254.
Nº 1.037 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada
no Diário Oficial da União n° 229, de 28/11/2012, Seção 2, página
55, da servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES DE LIMA, Chefe da
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25000.208208/12-48.
Nº 1.038 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA FARIA E SILVA SANTELLI, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar da 23ª Reunião do Conselho
da Parceria Roll Back Malaria, em Dakar, Senegal, no período de 3 a
9 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.204283/12-30).
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MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Nº 631- Alterar a PORTARIA SEGEP/NE/MS/CE- 16, de 12 de
janeiro de 2012, que trata da concessão de pensão temporária às
beneficiárias do ex-servidor CASTRICIANO BARRETO COUTO,
matrícula 541099, para alterar a proporcionalidade de 1/2 (um para
dois) para 1/3 (um para três) e incluir a concessão de pensão temporária a CASTRICIANO BARRETO COUTO FILHO, na condição
de filho maior inválido, com habilitação tardia, a partir de
01/12/2012, qualificado no processo 25016.015540/2011-19, fundamentada na alínea "a", inciso "II" do artigo 217 da lei n° 8.112/90,
mantendo-se os demais termos da publicação no DOU nº 10, de
13/01/2012.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Nº 632- Conceder pensão temporária a ANA VALESKA CAMPOS
CABRAL, na proporção de 1/1, na condição de filha maior inválida
da ex-servidora ALAIS COSTA CAMPOS CABRAL, matrícula
540045, Enfermeira, código 309044, Classe "S", padrão "III", a contar de 16/06/2012, data do óbito, com fundamento na alínea "a",
inciso "II" do artigo 217 da lei nº 8.112/90, combinado com o inciso
"I", § 7º do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41 de
19/12/2003 regulamentada pelo inciso "I" do artigo 2º da lei nº
10.887, de 18/06/2004, sendo os proventos da pensão reajustados na
forma do artigo 15 desta mesma lei (Processo nº.
25016.008439/2012-84).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600059
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SEGEP/NE/MS/CE - 24, de 17 de janeiro de
2012, que trata da concessão de pensão vitalícia e temporária aos
beneficiários do ex-servidor Antônio Alves Filho, matrícula 511488,
para constar onde se lê: "artigo 40, parágrafo 7°, inciso I da Constituição Federal/88" leia-se: "artigo 40, parágrafo 7°, inciso II da
Constituição Federal/88", mantendo-se os demais termos da publicação no DOU 13 de 18 de janeiro de 2012.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 9.283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Maranhão-substituta, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/GM/MS Nº 2.231 de
04.08.2010, publicada no DOU n.º 149 de 05.08.2010 e
PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU nº 187
de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 24.11.2012, ao senhor
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, esposo da ex-servidora MARIA JOSÉ PINTO DA SILVA, matrículas 1029149, SIAPE-551552,
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S"
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério no valor correspondente ao dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218 da Lei 8.112/90,
obedecendo o disposto no Artigo 3º, § 2º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887, de 18.06.2004.(Processo
SIPAR 25014.008444/2012-15)
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ISSN 1677-7050
NA
MARIANILDES PACHECO RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.288, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Alterar a Portaria nº 003, de 03 de janeiro de 2008, publicada
no DOU nº. 06, de 09 de janeiro de 2008, que concedeu aposentadoria por invalidez a CONCEIÇÃO GONÇALVES RODRIGUES
GOMES, matrícula SIAPE nº 466680. Para constar:
-Onde se lê: Com fundamento no artigo 40, inciso II, § 3º e
17º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e artigos 1º e 15º da Lei
10.887/2004.
-Leia-se: Com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com a redação dada pelo Artigo 6-A, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais.
(Processo nº 25003.008517/2007-22)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.321, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES TEIXEIRA, companheira de NELSON DE MELO LOBATO,
SIAPE 553864, Motorista Oficial, Nível I, Classe s Padrão II, exservidor do Ministério da Saúde, falecido em 23 de outubro de 2012,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei
8.112/90 c/c EC 41/03, Lei 10.887/04.
(Processo nº. 25003.016068/2012-53)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.324, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
Conceder pensão a VIOLETA ALVES FRANCISCO, viúva
de IVOLINO FRANCISCO, SIAPE 0466813, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão II, ex-servidor do
Ministério da Saúde, falecido em 24 de novembro 2012, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.017509/2012-34)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95 de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187 de 29 de setembro de
2010, resolve:
N° 1.332 - Conceder pensão a MARIA DA SOLIDADE PEREIRA
DIAS, viúva de JOSÉ MARIA APARECIDO DIAS, matrícula SIAPE
499488, Laboratorista, NI, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 18 de novembro de 2012, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.017495/2012-59)
CO
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Nº 379 -Conceder Pensão Vitalícia à TERESA CRISTINA VILLALBA DA FONSECA, cônjuge do servidor aposentado OSMAR REINERT, matrícula SIAPE 569850, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, falecido em
20/11/2012, de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea
"a" da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a
redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento)
do valor do benefício a contar da data do óbito. (Processo n.º
25023.008597/2012-45)
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria/MS/SAA/CGRH n.º 999
de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, e face o contido
no processo n.º 25024.01107/97, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
RC
IA
LIZ
Nº 1.335 - Alterar a Portaria/MS/NE/DIGEP/MG nº 1319, de 30 de
novembro de 2012, publicada no DOU nº. 233, de 04 de dezembro de
2012, que alterou a portaria nº 545 de 24 de novembro de 2005,
publicada no DOU nº 231 de 02 de dezembro de 2005, Para constar:
-onde se lê: com proventos integrais, leia-se: Com proventos proporcionais a razão de 30/35 avos.
(Processo nº 25003.007675/2005-01)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
N° 491 - Conceder pensão mensal Vitalícia a DANIELA SILVA DE
MORAES, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso
I, alínea "c", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da Constituição Federal/88 (redação atual), combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, qualificada no processo n° 25025.027092/2012-60, como Companheira designada do ex-servidor PAULINO DE FREITAS
GUIMARÃES NETO, Matrícula SIAPE nº 0650986, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 05/11/2012, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da respectiva remuneração
decorrente do cargo de Odontólogo, Código 422/076, Classe "S",
Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 11% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência financeira a partir de 05/11/2012.
AÇ
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 663, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS Nº 1.193, de
19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e Portaria
CGRH/SAA/SE/MS Nº 471, de 04/06/2010, publicada no DOU nº
106, de 07/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor EVERALDO MUNIZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0508362, ocupante do cargo de AGENTE DE
SAÚDE PÚBLICA, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao valor do mencionado cargo, acrescido da Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.007954/2012-27).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
WILMA DE FÁTIMA CÉSAR BEZERRA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU Nº 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Nº 378- Conceder Pensão Vitalícia à IRACEMA MARTINS FERNANDES, companheira do ex-servidor aposentado OLAVO DE
SOUZA, matrícula 568726, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI,
falecido em 11/11/2012, de acordo com os Artigos 216 § 1º, 217,
Inciso I, alínea "c", da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°, 18º da Constituição Federal de 1988 combinado com o artigo 2º, item I da Lei
10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100%
(cem por cento) do valor do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.008594/2012-10)
ÃO
N° 492 - Conceder pensão mensal Temporária a LUCIA CRISTINA
MORAES DE FREITAS GUIMARÃES, com fundamento legal nos
artigos 215, 216 e 217, inciso II, alínea "a", combinado com o artigo
219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da
Constituição Federal/88 (redação atual), combinado com o artigo 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25025.027600/2012-18, como Filha do ex-servidor PAULINO DE
FREITAS GUIMARÃES NETO, Matrícula SIAPE nº 0650986, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 05/11/2012, no
valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da respectiva
remuneração decorrente do cargo de Odontólogo, Código 422/076,
Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 11% da
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência financeira a partir de 05/11/2012.
PR
OI
BID
A
Nº 252 -Alterar a portaria n.º 76 de 14/06/99, publicada no DOU n.º
118 de 23/06/99, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional,
a servidora MARIA CONCEIÇÃO FELTRIN, matrícula n.º 0574561,
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão NI-III, para
fazer constar que sua aposentadoria passa a ser calculada sobre os
proventos integrais, com base na redação original do artigo 40, inciso
III, alínea "a", da Constituição Federal/88, face inclusão de tempo
insalubre, conforme determinação judicial obtida na ação n.º
2003.72.00.003395-5.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria/MS/SAA/CGRH n.º 999
de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, e face o contido
no processo n.º 25024.01933/98, resolve:
Nº 253 -Alterar a portaria n.º 318 de 27/12/99, publicada no DOU n.º
14 de 20/01/00, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional,
a servidora MARIA SALETE DE SOUZA TESSMANN, matrícula
n.º 0574317, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão
NI-III, para fazer constar que seus proventos passam a ser integrais,
com base no artigo 8.º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", da Emenda
Constitucional n.º 20/1998, face inclusão de tempo insalubre, conforme determinação judicial obtida na ação n.º 2003.72.00.0033955.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, e face o que consta no processo n.º 25024.004871/201205, resolve:
Nº 254 -Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 06.11.2012, a senhora
ANA MARIA BEAL, na qualidade de companheira do servidor aposentado ROBERTO OLIVEIRA SILVA, matrícula 057.494-4, no cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, correspondente a totalidade dos
proventos que o mesmo fazia jus na data anterior ao óbito, observado
o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de
previdência social, acrescidos de 70%(setenta por cento), da parcela
excedente a este limite com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei n.º 8112/90, e artigo 2.º, inciso I, da Lei 10.887/04.
LEILA MARIA CLARO
PO
N° 493 - Conceder pensão mensal Temporária a PAULINO HENRIQUE MORAES DE FREITAS GUIMARÃES, com fundamento
legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso II, alínea "a", combinado com
o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7°
e 18, da Constituição Federal/88 (redação atual), combinado com o
artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, qualificado no processo n°
25025.027587/2012-99, como Filho do ex-servidor PAULINO DE
FREITAS GUIMARÃES NETO, Matrícula SIAPE nº 0650986, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 05/11/2012, no
valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da respectiva
remuneração decorrente do cargo de Odontólogo, Código 422/076,
Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 11% da
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência financeira a partir de 05/11/2012.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA Nº 255, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Alterar a portaria n.º 6.271 de 27.06.95, publicada no DOU
n.º 154 de 11.08.95, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), de
acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, a
GERTRUDES SCHUTZ, matrícula n.º 056.795-2, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão NI-III, para fazer constar que
seus proventos passam a ser calculados sobre a proporcionalidade de
27/30 (vinte e sete, trinta avos), em face da inclusão de tempo insalubre, conforme Orientação Normativa SRH/MP nº 07/2007, com o
acréscimo 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 25024004861/2012-61)
RT
ER
CE
IRO
S
LEILA MARIA CLARO
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 13.910, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria/MS/SAA/CGRH n.º 999
de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, e face o contido
no processo n.º 33461.14114/91, resolve:
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 9779/2006, publicada no
DOU nº 147, de 02/08/2006, que concedeu aposentadoria a servidora
Maria José Santos Loscher, matricula SIAPE nº 597371, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, a fim de que passe a constar como
voluntária por idade com proventos proporcionais correspondentes a
25/30 (vinte e cinco, trinta) avos, com fundamento no artigo 40, & 1º,
inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, redação dada pela EC
nº 20/98, e combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, considerando
o disposto na Nota Técnica nº 500/2009/COGES/DENOP/SRH/MP.
(Processo nº 25004.008074/2006-89).
Nº 251 -Alterar a portaria n.º INAMPS/DRRH - 4.783 de 12/12/91,
publicada no DOU n.º 02 de 03/01/92, que concedeu aposentadoria
voluntária proporcional, a servidora ELISABETH SANTANA SILVA,
matrícula n.º 0575676, no cargo de Telefonista, classe B, padrão NIIV, para fazer constar que seus proventos passam a ser calculados
sobre a proporcionalidade de 28/30(vinte e oito, trinta avos), com
base no artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal/88,
face inclusão de tempo insalubre, conforme determinação judicial
obtida na ação n.º 2003.72.00.003395-5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 9040/2005, publicada no
DOU nº 68, de 11/04/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor
Edson da Costa Chaves, matricula SIAPE nº 592827, Odontólogo, a
fim de que passe a constar como voluntária por tempo de serviço com
proventos integrais, correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco) avos, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal, redação dada pelo artigo 3º da EC nº 47/05, a
contar de 02/03/2005, considerando o disposto na Nota Técnica nº
500/2009/COGES/DENOP/SRH/MP.
(Processo
nº
25004.001586/2005-33).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
onde se lê:
Nº
NOME
1.
DANIEL MATO
ALVARENGA
THAIS LOPES
MAGRI
JOSE EDUARDO
LITRAN DOS
SANTOS
TAYANE CARLA
LOUZEIRO RAMOS
VALNICE RAIMUNDA DE LIMA ASSUNÇÃO
3.
10.
29.
PORTARIA Nº 13.913, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
30.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS do
núcleo estadual do ministério da saúde em são paulo, no uso das
atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.000, de
28/09/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, e tendo em
vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, a contar de 27/11/2012, o cargo de Arquivista, classe "A", padrão II, ocupado pela servidora LIDIANE MARQUES FREITAS DE SOUZA, matrícula 1.786.546 do Quadro de
Pessoal deste Ministério, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, tendo em vista nomeação para outro cargo inacumulável. (25004.010803/2012-13)
ELIANA RODRIGUES DE SOUZA
Substituta
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 5.372, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da sua atribuição que
lhe conferem a alínea b, do inciso I, do artigo 77 e inciso VIII do
artigo 82, ambos da RN 197, de 16 de julho de 2009, resolve:
Art. 1° Tornar pública, a aprovação do Plano Diretor de
Tecnologia da Informação - PDTI, da ANS, do período 2012-2015,
pelo Comitê de Informação e Informática em 25 de julho de 2012 e
pela Diretoria Colegiada em 01 de agosto de 2012.
Art. 2º A íntegra do PDTI - ANS 2012-2015 está disponível
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.ans.gov.br/index.php/aans/transparencia-institucional/1728-plano-diretor-de-tecnologia-de-informacao-2012--2015.
MATRÍCULA RESULTADO FINAL
SIAPE
DA AVALIAÇÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO
1729796
APROVADO
1733065
APROVADO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
1744133
APROVADO
PORTARIA Nº 552, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
1744186
APROVADO
NOME
MATRÍCULA
SIAPE
1.
DANIEL MATOS
ALVARENGA
THAIS
LOPES
MAGRI DE ALMEIDA
JOSE EDUARDO
LITRAN
DOS
SANTOS
TAYANNE CARLA LOUZEIRO
RAMOS
VANILCE RAIMUNDA DE LIMA ASSUNÇÃO
1729796
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO
APROVADO
1732413
APROVADO
1733064
APROVADO
1744133
APROVADO
1744186
APROVADO
29.
30.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIAS 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de
Abril de 2012, publicado no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista
que consta no processo nº 25170.010.379/2012-87, resolve:
1º - Conceder pensão a beneficiária do instituidor, Manoel de
Jesus Santana Silva, Matricula nº 0497734, no cargo de Agente de
Saúde Publica, S", Padrão III, conforme relação abaixo:
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 5.378- Cessar os efeitos da portaria nº 4.966, de 25 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2012,
que designou o servidor ELTON PIRES LOPES, Matrícula SIAPE nº
1529614, CPF nº 083.200.327-17, para substituir Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria da Central de Relacionamento - COCEN, na Gerência de Operações de Articulação
Interinstitucional - GEART, na Gerência-Geral de Articulação Interinstitucional - GGART, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 5.379- Designar o servidor MARCIO MALARD MAYER, Matrícula SIAPE nº 1558039, CPF nº 074.897.357-50, para substituir
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria da
Central de Relacionamento - COCEN, na Gerência de Operações de
Articulação Interinstitucional - GEART, na Gerência-Geral de Articulação Interinstitucional - GGART, da Diretoria de Fiscalização DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Beneficiário
Quota- parte
Esmeraldina Martins 1/1
Sá Silva
IM
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Interino
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 839, de 17 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº. 203, de 19 de outubro de 2012, que
homologou a avaliação de estágio probatório dos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, lotados na Presidência, em
Brasília/DF,
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2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
PORTARIA Nº 435, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 327 de 25.04.2012,
publicada no DOU, de 26.04.2012, e tendo em vista o que consta no
processo nº 25170.009.921/2012-59, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora ARLETE DE FÁTIMA SANTOS FERNANDES, Matricula nº 474397,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais de
acordo com o artigo 3º, § I, II e III da EC-47/2005, c/c com o art. 7º,
da Emenda Constitucional nº 41/2003; e as demais vantagens inerentes ao cargo efetivo ao servidor.
Art.2º - Declara vago o cargo relativo ao Art. 1º
Art.3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600061
OSMAN DE OLIVEIRA LIRA
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 1.114 - Exonerar, a pedido, SINEA MENDES DE ANDRADE do
cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Biológicos e Artigos
e Insumos de Saúde, DAS 101.1, código n.º 45.0751, do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 1.115 - Dispensar, a pedido, LUCIO JOSE DE OLIVEIRA do
encargo de substituto de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, DAS 101.2, código n.º 45.0677, do Instituto de Tecnologia em
Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 21
de novembro de 2012.
Nº 1.116 - Designar GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
para exercer a Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0689, da
Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.117 - Designar MARCIO FERNANDO LAMBLET para exercer
a Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0832, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica
dispensada da referida função ENEIDA GONCALVES DE OLIVEIRA.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 983, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.001.482/2010-36, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 967 de 30.11.2012, publicada no
DOU nº 232 de 03.12.2012, página 47, seção 2, que trata da revisão
de aposentadoria do servidor EFIGÊNIO SEVERIANO GOMES, matrícula SIAPE 0482886,
NA
Retificar a Portaria nº 466 de 11.09.2012, publicada no DOU
de 17 de setembro de 2012,
onde se lê: os efeitos financeiros retroagirão a 06.11.2006;
leia-se: os efeitos financeiros retroagirão a 27.08.2010.
Fundamento Legal
Arts. 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
Nº 5.380 -Designar o servidor BRUNO MOUTA DUTRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1516980, CPF nº 079.662.417-85, para responder pela corregedoria da Diretoria Colegiada, no período de 04 a
08 de dezembro de 2012, por motivo de impedimentos legais, do
substituto.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art.
16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicada no DOU
de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 25225.008.027/2011-06, resolve:
Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia a Maria da Conceição
de Freitas Bezerra, na qualidade de companheira da ex-servidora
Maria Geane Ferreira Lins, Matrícula SIAPE n.º 0474003, correspondente a cota-parte 1/2 dos proventos referentes ao cargo de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão III, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, em cumprimento da
sentença da Ação Especial Cível Processo nº 052399297.2011.4.05.8300, da 14ª Vara da Justiça Federal em Recife/PE.
Artigo 2º - Reduzir em partes iguais a cota-parte da Pensão
Temporária da senhora Eliete Nascimento Lins, irmã da ex-servidora
Maria Geane Ferreira Lins, matricula Siape nº 0474003, falecida em
25 de novembro de 2010, em virtude da inclusão da Pensão Vitalícia
para a companheira Maria da Conceição de Freitas Bezerra, com base
no artigo 217, da Lei 8112/90, inciso I, alínea "c", a partir de
24.11/2011, data do início do pagamento, já corrigida nos termos do
art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960 de
29.06.2009.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 434, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
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ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Interino
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
APROVADO
Nº
10.
onde se lê: "... Nível NI, Classe "S", padrão III...",
leia-se: "... Nível NI, Classe "S", padrão I...".
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1732413
leia-se:
3.
61
ISSN 1677-7050
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 583, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria
nº 118, de 15 de março de 2005, do Ministério das Cidades, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
Art. 1º Designar representantes para compor a Comissão
Nacional do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de
Serviços e Obras da Construção Civil - CN-SiAC, com mandato até
20 de setembro de 2014:
I- Pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das
Cidades- MCIDADES:
a) Titular - MARIA SALETTE DE CARVALHO WEBER;
b) Suplente - BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA;
II- Pela Caixa Econômica Federal - CAIXA:
a) Titular - SIMONE CRISTINA ORMIÉRES;
b) Suplente - MARINA FISHER ABRAMIDES;
III- Pelo Banco do Brasil- BB:
a) Titular - RUBENS FERNANDO DUARTE;
b) Suplente - SHESMAN PORTELA VIEGAS LEANDRO;
IV- Pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBIC:
a) Titular - MARCOS GALINDO PEREIRA LOPES;
b) Suplente - ROBERTO MATOZINHOS;
V- Pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e
Engenharia Consultiva - SINAENCO:
a) Titular - JOÃO COELHO DA COSTA;
b) Suplente - RICARDO HUNZIKER;
VI- Pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
- ASBEA:
a) Titular - GIOVANI BONETTI;
b) Suplente - MIRIAM ROUX A. ADDOR;
VII - Pelo Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas - CB-02/ABNT:
a) Titular - PAULO EDUARDO FONSECA DE CAMPOS;
b) Suplente - LILIAN SARROUF;
VIII- Pela Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente
Construído - ANTAC:
a) Titular - MÁRCIO MINTO FABRÍCIO;
b) Suplente - FRANCISCO FERREIRA CARDOSO;
IX - Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO:
a) Titular - JULIO CESAR CALASSARA PEREIRA;
b) Suplente - MARCELA FERRAZ PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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AGUINALDO RIBEIRO
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2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.018127/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LAURA FORTINI
SANTA CROCE, SIAPE 05641217, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor CARLOS LUIZ SANTA CROCE, SIAPE
0825126, a partir de 30.10.2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.054303/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ZITA SOFIA CARREIRO DUTRA, SIAPE 01364073, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ARIAS ROCHA NEVES, SIAPE
0823482, a partir de 14.12.1991, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
nº
29000.000198/1992.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IZAURA DA SILVA
PEREIRA, SIAPE 03454550, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor LUIZ BENTO PEREIRA, SIAPE 0811125, a
partir de 11.6.1998, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº 53770.001809/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA HELENA BELEM, SIAPE 03423085, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor DEMOSTENES AMAZONAS MILTON DE STEPHANO, SIAPE 0819411, a partir de 6.1.1998, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo nº
53790.000165/1998.
Conceder pensão temporária ao Senhor BRUNO BELEM
DOS SANTOS, SIAPE 03423093, no valor de 1/6 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor DEMOSTENES AMAZONAS MILTON
DE STEPHANO, SIAPE 0819411, a partir de 6.1.1998, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53790.000165/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora FABIANA BELEM
DOS SANTOS, SIAPE 03423107, no valor de 1/6 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor DEMOSTENES AMAZONAS MILTON
DE STEPHANO, SIAPE 0819411, a partir de 6.1.1998, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53790.000165/1998.
Conceder pensão temporária ao Senhor FABIO GRIMMLER
FERREIRA, SIAPE 03423115, no valor de 1/6 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor DEMOSTENES AMAZONAS MILTON DE
STEPHANO, SIAPE 0819411, a partir de 6.1.1998, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53790.000165/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EDELCINA ALVES
BARBOSA, SIAPE 02227665, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ANTONIO PEREIRA BARBOSA, SIAPE
0828806, a partir de 9.1.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.007328/1994.
Conceder pensão temporária ao Senhor ANTONIO ESTEVÃO DA SILVA BARBOSA, SIAPE 02227681, no valor de 1/4 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO PEREIRA BARBOSA, SIAPE 0828806, a partir de 9.1.1994, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53000.007328/1994.
Conceder pensão temporária ao Senhor JAIME MARCIEL
DA SILVA BARBOSA, SIAPE 02227690, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO PEREIRA BARBOSA, SIAPE 0828806, a partir de 9.1.1994, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53000.007328/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora THEREZINHA DUQUE CARDOSO, SIAPE 05642531, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ALCINDO FRANCISCO CARDOSO,
SIAPE 0820825, a partir de 7.11.2012, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.055614/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DO CARMO
BRANDÃO ARAUJO, SIAPE 05643147, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor GERALDO ARAUJO, SIAPE
0813701, a partir de 6.11.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.055747/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVETTE WALLBACH
BARRETO, SIAPE 05643236, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JULIBYO JUPY BARRETO, SIAPE 0837557,
a partir de 25.9.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.055297/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA MENDES
DIAS, SIAPE 05643341, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO BATISTA DIAS, SIAPE 0813562, a partir de
23.10.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.055971/2012.
Conceder pensão temporária ao Senhor CARLOS ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, SIAPE 05643431, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO TEIXEIRA DE
CARVALHO, SIAPE 0817680, a partir de 1º.12.2012, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no
artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com
efeitos financeiros a partir de 1º.12.2012, data do início da pensão
tardia, à vista das informações constantes do processo nº
53000.066896/2011.
Conceder pensão vitalícia à Senhora VALDEMARINA GOMES DA SILVA, SIAPE 05643635, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOSE MARIA ALVES DA SILVA, SIAPE
0830671, a partir de 22.5.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.048254/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora APARECIDA FRANCO MORAES PINTO, SIAPE 05643872, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor CARLOS MAGNO MORAES
PINTO, SIAPE 0825035, a partir de 6.11.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.055087/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
NUNES CARDOZO, SIAPE 05643937, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor CICERO DIOGENES TERRAGNO MEIRELLES, SIAPE 0830019, a partir de 1º.12.2012, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "b", observado o disposto
no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros a partir de 1º.12.2012, data do início da pensão tardia, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
nº
53000.056096/2012.
Conceder pensão temporária à Senhora CLEUSA MARIA
MOURA SABINO, SIAPE 05644127, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ABRAMINO SABINO, SIAPE
0812505, a partir de 9.7.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.039904/2012.
ISSN 1677-7050
AÇ
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Exonerar YAPIR MAROTTA, matrícula SIAPE nº 6839666,
CPF nº 001.563.960-68, do cargo de Delegado, código DAS 101.3, da
Delegacia Regional deste Ministério no Estado do Rio de Janeiro, a
partir de 3 de dezembro de 2012.
CEZAR ALVAREZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 293, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 143, de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 12 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora AUREA JOANNITA
PISSINI MAGNANI, SIAPE 05641021, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ANGELO BIZINELLI MAGNANI, SIAPE 0826520, a partir de 22.9.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.055745/2012.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor ALBERTO BEZERRA
DE VASCONCELOS, SIAPE 05641161, no valor integral dos proventos a que fazia jus a ex-servidora ADELAIDE BEZERRA DE
VASCONCELOS, SIAPE 1108041, a partir de 15.3.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
ÃO
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WILLIAM CLARET TORRES
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Art. 3º Revogar a Portaria nº 60, de 29 de novembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de
2005, Seção 2, página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério das Relações Exteriores
.
63
ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
PORTARIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 18 de novembro de 2012, à beneficiária de LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 458102, matrícula
SIAPECAD nº 672953, falecido no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIO
ADAILDES ARRUDA LIMA
COTA-PARTE
1/1
NATUREZA
VITALÍCIA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'c', da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 349, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI
da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, e na Portaria nº 69, de 6 de abril de 2011, resolve:
Designar a servidora ANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.286.007-**, para substituir o Chefe do Núcleo
de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural,
código CGE - III, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia,
mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista
na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na forma a
seguir indicada:
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Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
o-
N 2.441-Art. 1° Nomear a candidata relacionada abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Analista Administrativo, Classe "A",
Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Analista Administrativo - Área 1
10051587 - PAOLA BEMBOM GARCIA - 102,18 - 47º
Art. 2º Comunicar a nomeada que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
N o- 2.442-Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de desistência formal,
a nomeação da candidata relacionada abaixo no cargo de Analista
Administrativo, Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da
ANEEL.
Analista Administrativo - Área 1
10068439 - CLARA VIEIRA BAETA NEVES - 102,83 46º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
IM
DESPACHO DA DIRETORA-GERAL
Em 5 de dezembro de 2012
Nº 1.403- A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria ANP nº
133, de 27 de abril de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor ANDRÉ REGRA, no período de 10 a 14 de dezembro de
2012, para participar do "Taller Técnico - Tendencias em los contratos aguas arriba en la industria petrolera regional", promovido pela
Organização Latino-Americana de Energia - OLADE, em Quito Equador, com ônus limitado.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, resolve:
Nº 98 -Designar DALVA ISAURA SCHREINER, CPF: 660.323.00030, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Gabinete do Ministro, para exercer suas atividades na
Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio
Grande do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso II
do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Portaria nº 59, de 22
de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 25
de novembro de 2005, Seção 1, página 71, resolve:
Nº 99 -Art. 1º Designar MARCOS CARLOS REGELIN para exercer
a função de Coordenador da Unidade Técnica do Estado do Rio
Grande do Sul - UTE/RS, com os poderes para praticar os atos
descritos no art. 4º da Portaria nº 59, de 22 de novembro de 2005,
bem como as atribuições descritas no Regulamento Operativo do
Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Art. 2º Designar DALVA ISAURA SCHREINER para substituir o Coordenador da UTE/RS em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 771, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria de 21 de
junho de 1996, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, tendo
em vista a autorização concedida pela senhora Ministra de Estado do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da portaria nº 514, de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2012, e considerando o resultado final do
concurso público homologado por edital publicado no Diário Oficial
da União de 23 de junho de 2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º,
inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
exercerem o cargo de Oficial de Chancelaria, do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores:
FÁBIO ARAUJO HACKBART, na vaga decorrente da vacância de Carmela Tereza Alves Fonseca, código da vaga 361471.
ISABEL SCAFUTO, na vaga decorrente da vacância de Daniel Santa Rosa Bitencourt, código da vaga 755981.
Retifica-se a Portaria nº 96, de 27 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 229, Seção 2, Página 63, de
28 de novembro de 2012,
onde se lê "O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e pelo art.
10º, § 1º do Decreto nº 7.79411.326, de 20 de agosto de 2012,
resolve: ..."
leia-se "O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e pelo art.
10º, § 1º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, resolve:
...".
Nº 729 - Servidor: JOVELINO LOTERIO RAMOS
Cargo: Fiscal de Cadastro e Tributação Rural
Matrícula: 0717904
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ Secretaria de
Gestão Pública.
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Processo nº: 54000.001226/2012-07
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de
10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
11 seguinte, resolve:
Nº 730 - Dispensar, a partir de 03 de dezembro de 2012, THIRZZIA
GUIMARÃES DE CARVALHO, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1584925, CPF nº 905.023.021-00, dos encargos de Substituta
de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de
execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de
Palmas/TO.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 731 -Art. 1º Designar CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA
SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assistente, CPF n.
772.603.410-68, para, no período de 24 de dezembro de 2012 a 17 de
janeiro de 2013, exercer os encargos de Substituto do Diretor, código
DAS-101.5, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-Substituta, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de
10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
11 seguinte, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
Nº 732 -Nomear TIBÉRIO VIANNA XAVIER, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1367362, CPF nº 589.623.870-34, para exercer o
cargo comissão de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS
101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, na cidade de Vitória/ES.
ÉRIKA GALVANI BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no D.O.U. do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 64- Conceder pensão vitalícia a Sra. CECILIA FERREIRA DA
SILVA GOMES, viúva do ex-servidor, ativo JORGE GOMES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 010828355, cargo efetivo Artífice, Classe
S, Padrão III, em virtude de seu falecimento ocorrido em 04/11/2012,
cabendo a mesma 50%(cinqüenta por cento) com fundamento no art.
215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "a" , da Lei
8.112, de dezembro de 1990, a ser calculada com base nos vencimentos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos
termos do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de jun de 2004, à
vista
das
informações
constantes
do
Processo
INCRA/Nº54.293.000237/2012-13.
CO
ME
RC
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LIZ
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no D.O.U. do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
N o- 378- Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2012, a servidora
THAISE DOS SANTOS LEANDRO, CPF nº 000.295.151-73, SIAPE
nº 1769304, da Função Gratificada - FG 01, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, e com base na subdelegação de competência que lhe foi
outorgada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de
novembro de 2012, resolve:
N o- 372 -Dispensar o servidor MARCOS GERALDO ALVES MARIA, CPF nº 027.803.576-06, SIAPE nº 1639324, Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
N o- 373- Designar o servidor FÁBIO SANTOS DE GUSMÃO LOBO,
CPF nº 714.591.201-59, SIAPE nº 1552764, ocupante do cargo de
Coordenador, DAS 101.3, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, resolve:
N o- 374 -Dispensar o servidor ISAAC MONTEIRO DE LOIOLA,
CPF nº 462.918.811-87, SIAPE nº 1483180, ocupante do cargo de
Chefe de Serviço de Controle de Telefonia, DAS 101.1, do encargo
de substituto eventual do Chefe de Divisão de Telecomunicações,
DAS 101.2, da Coordenação de Engenharia e Telecomunicações, da
Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
AÇ
Nº 65- Conceder pensão temporária à JORGE MIGUEL FERREIRA
GOMES Filho da ex-servidor Ativo JORGE GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1082835, cargo efetivo Artífice, Classe S, Padrão
III, em virtude de seu falecimento ocorrido em 04/11/2012, cabendo
ao menor 50%(cinqüenta por cento) com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso II, alínea "a" , da Lei 8.112, de
dezembro de 1990, a ser calculada com base nos vencimentos a que
fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de jun de 2004, à vista das informações constantes do Processo INCRA/Nº54.293.000237/201213.
CELSO CESTARI PINHEIRO
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PNUD/PRONAF II - BRA/06/010, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria MDA
73, de 27 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de setembro de 2012, Seção 2, e no art. 17, inciso III, da
Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2006, Seção 1, e tendo
em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº
55000.000739/2006-15, resolve:
Art. 1º Designar ONAUR RUANO, ocupante do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar, para, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, exercer a função de Coordenador
do Projeto de Cooperação Técnica PNUD/SAF/BRA/11/009 - Inovação em Políticas Públicas para o Combate à Pobreza Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar como Eixo da Inclusão Produtiva
e Sustentabilidade.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAF nº 13, de 07 de junho de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2011,
Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER BIANCHINI
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ISSN 1677-7050
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, resolve:
ÃO
PR
N o- 375- Designar o servidor JOSÉ ARAÚJO LACERDA, CPF nº
029.076.821-72, SIAPE nº 1670971, Administrador, para encargo de
substituto eventual do Chefe de Divisão de Telecomunicações, DAS
101.2, da Coordenação de Engenharia e Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
OI
BID
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2011, e
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, resolve:
A
N o- 377 -Designar o servidor JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, CPF
nº 239.241.441-68, SIAPE nº 0759776, Encarregado de Serviço de
Expediente, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Controle de Telefonia, DAS 101.1, da Divisão de Telecomunicações, da Coordenação de Engenharia e Telecomunicações,
da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O ORDENADOR DE DESPESA DA UNIDADE GESTORA 550017 - II PROJETO DE APOIO AO PBF E AO CNDS, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei nº. 10.869, de 13 de maio de
2004, o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e a Portaria
MDS nº 59, de 11 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EDMIR CURADO NETO,
CPF 846.528.291-91, do encargo de Responsável Substituto pela
Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 550017 II Projeto de Apoio ao PBF e ao CNDS.
Art. 2º - Designar o servidor DAVID URCINO FERREIRA
BRAGA, CPF 002.987.481-50, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1785025, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o
encargo de Responsável Substituto pela Conformidade dos Registros
de Gestão da Unidade Gestora 550017 - II Projeto de Apoio ao PBF
e ao CNDS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600064
PORTARIA Nº 275, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar NILTON SACENCO KORNIJEZUK para, no período de 22 de dezembro de 2012 a 4 de janeiro de 2013, substituir
a Secretária do Desenvolvimento da Produção, código DAS 101.6,
deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 196 -Dispensar REGIS ZIELKE SCHIO da Função Gratificada,
código FG-2, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
N o- 197- Designar LEONARDO CORDEIRO NUNES para exercer a
Função Gratificada, código FG-2 da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o que consta no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 194- Exonerar GUSTAVO CUPERTINO DOMINGUES do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Negociações Extrarregionais do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
PO
N o- 376 -Dispensar o servidor DENIVAN JOSÉ DO NASCIMENTO,
CPF nº 238.605.371-72, SIAPE nº 1479980, ocupante do cargo de
Assistente Técnico, DAS 102.1, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Serviço de Controle de Telefonia, DAS 101.1, da Divisão de
Telecomunicações, da Coordenação de Engenharia e Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
N o- 195- Nomear REGIS ZIELKE SCHIO para exercer o cargo em
comissão Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Negociações Extrarregionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
RT
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 200-Designar JURANDIR GONÇALVES FERREIRA para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Produtos Agropecuários do Departamento de
Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 201-Designar EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES para exercer
a Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 4 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
RICARDO FRANÇA LAQUINTINIE, Analista de Comércio
Exterior/SE, para participar de visita técnica ao "Department of Commerce-DoC" e reunião com "Brazil-US Business Council", em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 09 a
14/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1766/12).
RICARDO SCHAEFER
Em 5 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANDREA SALDANHA DA GAMA WATSON, Assessora
Especial/GM, para assessorar o Senhor Ministro desta Pasta em viagem oficial a Paris, França e Moscou, Rússia, no período de 09 a
15/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1845/12).
VINÍCIUS BOGÉA CÂMARA, Diretor de Marcas/INPI, para participar de reuniões técnicas no âmbito do projeto de criação da
Marca Lusófona, em Lisboa, Portugal, no período de 15 a
20/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 884/12).
Fica cancelada a autorização para afastamento do País da
servidora SILVIA MARIA SUNDFELD, publicada no D.O.U. de 22
de novembro de 2012, Seção 2, página nº 48 (PCDP 1749/12).
Fica cancelada a autorização para afastamento do País do
servidor RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, publicada no
D.O.U. de 30 de novembro de 2012, Seção 2, página nº 80 (PCDP
1806/12).
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, e considerando os
termos constantes do Memo. 123/CORECZS/2012, de 14/11/2012, e
concordância do titular da Superintendência Adjunta de Operações,
resolve:
Nome
Maurício Lucena do Val
Edna de Souza Cesetti
Jane Alcanfor de Pinho
Renata de Oliveira Carvalho
Douglas Finardi Ferreira
Gislaine Mendes de Souza Fragassi
Representação
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Art. 2o Ficam designados para Presidente e Presidente-Substituto da Comissão de que trata esta Portaria, representando a SCS, os
servidores Maurício Lucena do Val e Jane Alcanfor de Pinho, respectivamente.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 303, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 1º do Decreto de
14 de janeiro de 2010, alterado pelos Decretos de 7 de abril de 2010,
de 6 de setembro de 2010, e de 26 de julho de 2011, bem como o
constante no Processo nº 58000.003980/2008-48, resolve:
Art. 1º Designar, para integrar o Grupo Executivo GECOPA
2014, os seguintes membros:
I - LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, como representante titular do Ministério do Esporte, que o coordenará, e JOEL
FERNANDO BENIN, na qualidade de suplente;
II - LUIS ANTONIO TAUFFER PADILHA, como representante titular da Casa Civil da Presidência da República, e ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA, na qualidade de suplente;
III - JULIO EDUARDO DOS SANTOS, como representante
titular do Ministério das Cidades, e LUIZA GOMIDE DE FARIA
VIANNA, na qualidade de suplente;
IV - JOSE CORDEIRO NETO, como representante titular
do Ministério da Fazenda, e PABLO FONSECA PEREIRA DOS
SANTOS, na qualidade de suplente;
V - VALDINHO JACINTO CAETANO, como representante
titular do Ministério da Justiça, e JOSE GOMES MONTEIRO, na
qualidade de suplente;
VI - ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, como representante titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e
OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, na qualidade de
suplente;
VII - SUZANA DIECKMANN JEOLÁS, como representante titular do Ministério do Turismo, e THIAGO SANDOVAL
FURTADO, na qualidade de suplente;
VIII - JULIANO ALCÂNTRA NOMAM, como representante titular da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e SONIA MARIA DE FREITAS, na qualidade de suplente;
Art. 2° - Revogar as Portarias nºs 122, de 09 de setembro de
2011, 173, de 11 de outubro de 2011, 202, de 28 de novembro de
2011, 36, de 29 de fevereiro de 2012, 85, de 25 de abril de 2012, e
207, de 06 de setembro de 2012.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 509- Art. 1º DISPENSAR HÉLCIO ROBERTO ASSEN DE CARVALHO, Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º
677849 e SIAPEcad n.º 90658, CPF n.º 044.915.992-20, da Função
de Chefe da Seção de Operações, código FG-01, da Coordenação
Regional de Cruzeiro do Sul, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º DESIGNAR, IRMA MARIA CARVALHO ALMEIDA, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, Matrícula SIAPE
n.º 1638756 e SIAPEcad n.º 1403902, CPF n.º 339.818.412-04, para
exercer a Função de Chefe da Seção de Operações, código FG-01, da
Coordenação Regional de Cruzeiro do Sul, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, e considerando os
termos constantes do Memo. 305/2012-AUDIT, de 27/11/2012, resolve:
o-
cativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras
Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS), representando a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), os seguintes
servidores, como membros e seus respectivos suplentes:
N 511- Art. 1º DESIGNAR ANDERSON GUIMARÃES BELCHIOR RAMOS, Auditor, Classe "A", Padrão III, Matrícula SIAPE
n.º 1648080 e SIAPEcad n.º 1413248, CPF n.º 582.078.212-72, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Auditorias e
Fiscalização, código DAS-101.3, da Auditoria Interna, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
PORTARIA N o- 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, no exercício de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei
nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, no Decreto 7.708, de 2 de
abril de 2012, e no Parágrafo Único, art. 2º, da Portaria Interministerial MF/MDIC nº 395, de 29 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1o Ficam designados para integrar a Comissão de Representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do
Ministério da Fazenda e da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS)
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
com o objetivo de propor as alterações que se fizerem necessárias à
Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações
que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) ou às Notas Expli-
IM
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto no
6.101, de 26 de abril de 2007, as disposições do Decreto de 23 de
outubro de 2003, que cria o Comitê Nacional de Zonas ÚmidasCNZU e dá outras providências, e as disposições da Portaria no 423,
de 12 de novembro de 2010, que Instituiu a Comissão Técnica de
Recifes de Coral, no âmbito do CNZU, resolve:
N o- 439- Art. 1o Designar os representantes, para compor a Comissão
Técnica de Recifes de Coral, a seguir indicados:
I - Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do
Meio Ambiente:
a) Titular: Mônica Brick Peres;
b) Suplente: Ana Paula Leite Prates;
II - Comando da Marinha/Ministério da Defesa:
a) Titular: Antônio Joaquim Gonçalves Moreira;
b) Suplente: Carlos Frederico Simões Serafim;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600065
III - Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial sobre
os Recursos do Mar-SECIRM:
a) Titular: Marise Silva Carneiro;
b) Suplente: Marco Antônio Carvalho de Souza;
IV - Ministério do Turismo:
a) Titular: Marcela de Albuquerque Souza;
b) Suplente: (VAGO)
V - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Titular: Sérgio Macedo Gomes de Mattos;
b) Suplente: Larissa Pires Faria de Maia Luna;
VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Janice Romaguera Trotte Duhá;
b) Suplente: Cláudia Alves de Magalhães;
VII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) Titular: Arthur Jorge Brant Caldas Pereira;
b) Suplente: Nelson Takumi Yoneda;
VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Francisco Joéliton dos Santos Bezerra;
b) Suplente: Frederico Silva Brasileiro do Valle;
IX - Sociedade Brasileira de Estudos de Recifes de Coral Corallus:
a) Carlos Eduardo Leite Ferreira;
b) Barbara Segal Ramos;
X - Setor acadêmico, indicado pela Sociedade Brasileira de
Progresso para a Ciência-SBPC:
a) Zelinda Margarida de Andrade Nery Leão;
b) Fosca Pedini Pereira Leite;
XI - Rede Mangue-Mar:
a) Titular: Alberto da Silva Santos;
b) Suplente: Clemente Coelho Junior;
XII - Organização não-governamental com atuação em ambientes recifais indicado pelo Fórum brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o DesenvolvimentoFBOMS:
a) Titular: Dionísio Carvalho Neto;
b) Suplente: Gabriela Baesse Iglesias Alves Pereira;
XIII - Representantes convidados de projetos considerados
relevantes para a conservação dos recifes de coral no Brasil, já estabelecidos ou em andamento no país, a serem selecionados pela
Secretaria de Biodiversidade e Florestas, no Ministério do Meio Ambiente:
a) da Associação Amigos do Museu Nacional:
1. Titular: Clóvis Barreira e Castro;
2. Suplente: Maria Teresa de Jesus Gouveia;
b) Conservação Internacional:
1. Titular: Guilherme Fraga Dutra;
2. Suplente: Patrícia Baião;
c) Recifes de Corais e Mudanças Globais:
1. Titular: Ruy Kenji Papa de Kikuchi;
2. Suplente: Elizabeth Geraldo Neves
d) Reef Check Brasil:
1. Titular: Beatrice Padovani; e
2. Suplente: Mauro Maida.
Art. 2o O Art. 6o da Portaria no 423, de 12 de novembro de
2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6o A Comissão Técnica de Recifes de Coral terá funcionamento permanente." (NR)
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ALDO REBELO
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
combinado com o art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de julho de 1993, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar, a seguinte requisição:
N o- 440Servidor: GUILHERME HENRIQUE BAPTISTA FOIS Matrícula
SIAPE no 0685800
Cargo: Técnico Administrativo
Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Para: Advocacia-Geral da União
Função/cargo: Não especificado
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02070.002824/2012-68
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 441-Declarar a vacância, a pedido, a contar de 30 de novembro de
2012, do cargo de Analista Ambiental, classe "A", padrão "I", do
Quadro de Pessoal, deste Ministério, ocupado por ALAN YUKIO
MOCOCHINSKI matrícula SIAPE nº 1663558, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.101,
de 26 de abril de 2007, e Considerando a necessidade de aperfeiçoar
os processos de concessão de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação federais, bem como os benefícios ambientais,
sociais, culturais e econômicos por eles gerados para as unidades,
comunidades locais e entes federativos, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
N o- 442-Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho de Avaliação das Concessões - GT de Concessões, com o objetivo de avaliar as concessões
em vigor nos Parques Nacionais do Iguaçu, Serra dos Órgãos, Fernando de Noronha e Tijuca.
Art. 2o Compete ao GT de Concessões:
I - avaliar, de forma integral, as concessões em vigor nos
Parques Nacionais do Iguaçu, Serra dos Órgãos, Fernando de Noronha e Tijuca, incluindo:
a) os processos licitatórios originais;
b) o objeto e a forma das concessões;
c) os contratos e eventuais alterações realizadas;
d) as condições financeiras;
e) os mecanismos de fiscalização e monitoramento;
f) a forma de remuneração;
g) a cobrança e repasse de valores para o ICMBio e outras
instituições públicas e privadas;
h) a situação atual das concessões;
i) a adequação da prestação do serviço e das instalações;
j) os preços cobrados;
k) quaisquer outros aspectos considerados relevantes; e
II - propor os encaminhamentos e ações necessárias para a
melhoria dos processos de concessão, incluindo os critérios de seleção em licitações futuras e o aprimoramento dos mecanismos de
controle incidentes sobre o desempenho dos concessionários.
Art. 3o O GT de Concessões será integrado pelos seguintes
representantes:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Gabinete da Ministra:
1. Titular: Sergio Brant Rocha;
2. Suplente: Anderson Rubens de Oliveira Couto;
b) Secretaria Executiva:
1. Titular: Rogerio Baptista Teixeira Fernandes;
2. Suplente: Henrique da Costa Ferreira Filho;
c) Secretaria de Biodiversidade e Florestas:
1. Titular: Sergio Henrique Collaço de Carvalho;
2. Suplente: Alan Yukio Mocochinski;
d) Consultoria Jurídica:
1. Titular: Tânia Mara Arrais Monteiro;
2. Suplente: Rodrigo Magalhães Pereira;
II - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:
a) Auditoria Interna:
1. Titular: José Carlos Moreira Pereira;
2. Suplente: Luiz Eugênio Junqueira de Oliveira;
b) Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação:
1. Titular: Sonia Maria Sfair Kinker;
2. Suplente: Bernardo Issa de Souza;
c) Diretoria de Planejamento, Administração e Logística:
1. Titular: Paulo Roberto de Araújo;
2. Suplente: Marcelo Moreira Prado;
d) Procuradoria Federal Especializada:
1. Titular: René da Fonseca Silva e Neto;
2. Suplente: Regina Célia dos Santos Alves Macedo.
Art. 4o A coordenação do GT de Concessões caberá ao
Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, e, na sua
ausência, aos representantes da Secretaria Executiva.
Art. 5o O Coordenador poderá, a qualquer momento, convidar representantes de outras unidades do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãos ou entidades da Administração Pública
Federal, Estadual ou Municipal, que tenham relação temática com as
atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo.
Art. 6o O ICMBio providenciará o suporte técnico e logístico
necessário ao funcionamento do GT de Concessões.
Art. 7o Os representantes do GT de Concessões desempenharão suas atividades sem prejuízo daquelas inerentes aos seus respectivos cargos e a sua participação não ensejará qualquer tipo de
remuneração.
Art. 8o Eventuais substituições dos representantes ora designados serão feitas por ato do Secretário-Executivo do Ministério
do Meio Ambiente.
Art. 9o O GT de Concessões terá prazo de 6 (seis) meses, a
partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 282- Conceder pensão vitalícia à MARIA MARTINS RIBEIRO,
viúva do ex-servidor HUMBERTO RODRIGUES RIBEIRO, aposentado no cargo de Técnico em Manutenção e Vídeo Tape, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 42614, oriundo da extinta Fundação
Roquette Pinto, com fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da Lei nº
10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de
1990, com vigência a partir 18 de novembro de 2012, data do falecimento do instituidor. (Processo nº 04569.003506/2012-48)
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 17/12/2012, o contrato do
senhor RAFAEL BURATTO, matrícula SIAPE nº 1698900, contratado nos termos da alínea "i", do inciso VI, do artigo 2o da Lei no
8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e 11.784/2008.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
N o- 314 - NOMEAR ALESSANDRA DAIBERT COURI para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
N o- 315 - NOMEAR AUGUSTO FRANCO MALO DA SILVA BRAGANÇA para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Operação
da Rede Hidrometeorológica, código CGE IV, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
N o- 316 - NOMEAR EURIDES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo
Comissionado de Superintendente Adjunto de Gestão da Rede Hidrometeorológica, código CGE III, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
AÇ
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 181, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria MMA no 282, de 20 de agosto de 2009, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: DANIEL COHENÇA Matrícula SIAPE nº:
1366140
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Cargo/Função: Chefe, código DAS 101.1, da Reserva Extrativista Pirajubaé/SC
Ônus: Órgão de origem
Processos: 02070.002506/2012-05 e 02001.007023/2012-11
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA No 78, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
o-
N 317 - NOMEAR MANFREDO PIRES CARDOSO para exercer o
Cargo Comissionado de Superintendente Adjunto de Usos Múltiplos e
Eventos Críticos, código CGE III, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ÃO
PR
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
OI
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
BID
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, Resolve:
A
N o- 1.959- Declarar a vacância, a partir de 20 de novembro de 2012,
do cargo de Analista Ambiental, Classe "B", Padrão II, ocupado pelo
servidor MARLOS MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1432929, lotado na Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos - COASP/DIQUA/SEDE, tendo em vista
posse em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02001.007758/2012-36).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600066
Nº 284- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOSÉ FERREIRA REGAL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 436301, ocupante do cargo de Editor, NS, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriundo da extinta Fundação
Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do referido cargo,
código de vaga nº 343951. (Processo nº 04569.003195/2012-17)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
e em face do que consta no Processo nº 03110.026564/2012-65,
resolve:
Nº 898 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão II, código da vaga n° 825773, ocupado por STÊNIO
CEZAR DUARTE, matrícula SIAPE nº 1801287, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de
20 de novembro de 2012.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 1.958- Conceder, em virtude do falecimento do servidor BENEDITO DE ALCÂNTARA MARINHO, Matrícula SIAPE nº
682849, aposentado no cargo de Agente de Assuntos de Indústria
Madeireira, classe "B" Padrão II, do Plano Especial de Cargos do
IBAMA, a partir de 18 de novembro de 2012, pensão vitalícia à
companheira MIRTA MARIA FRUTOS, com fundamento no artigo
40, § 7°, inciso I e § 18 da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e artigos, 216 § 1°, 217, inciso I, alínea "c" e 218, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n°
02026.001727/2012-93).
.
Nº 283- Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO DE
ARAÚJO RODRIGUES, viúva do ex-servidor JOSE CARLOS RODRIGUES, aposentado no cargo de Orientador de Aprendizagem,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 438332, oriundo da extinta
Fundação Roquette Pinto, com fundamento no § 7º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da
Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº
8.112, de 1990, com vigência a partir 28 de setembro de 2012, data
do falecimento do instituidor. (Processo nº 05586.016580/2012-89).
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
e em face do que consta no Processo nº 03110.026555/2012-74,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 899 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão III, código da vaga n° 891509,
ocupado por LEONARDO ALAMY MARTINS, matrícula SIAPE nº
1775952, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 20 de novembro de 2012.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
e em face do que consta no Processo nº 03110.026828/2012-81,
resolve:
Nº 900 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825255, ocupado por WENDELL CARNEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1535199, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a contar de 20 de novembro de 2012.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 612 - Dispensar ANDREA DA SILVA BORGES, CPF no
035.866.877-88, matrícula no 2308661, da função de substituto do
Gerente de Nível III, da Gerência de Bens e Serviços, da Coordenação de Contas Nacionais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1,
desta Fundação.
Nº 613 - Nomear ANDREA DA SILVA BORGES, CPF no
035.866.877-88, matrícula no 2308661, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Nível III, da Gerência de Bens e Serviços, da
Coordenação de Contas Nacionais, da Diretoria de Pesquisas, DAS101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no
art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 614 - Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível III, da
Gerência de Bens e Serviços, da Coordenação de Contas Nacionais,
da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, ELIANE APARECIDA DE ARAUJO
XAVIER, CPF no 310.283.147-87, matrícula no 0762845, na forma do
disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir de
01/08/2012.
Nº 615 - Exonerar ALBERTO LUIZ GONÇALVES PEREZ, CPF no
880.863.307-10, matrícula no 0763960, do cargo em comissão de
Gerente Nível II, da Gerência de Sistemas de Apoio e Metodologia,
da Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, da Diretoria de
Informática, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no
artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, com a redação dada pela Lei
no 9.527/97.
Nº 616 - Exonerar ETIENNE CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA,
CPF no 895.717.387-00, matrícula no 0765246, do cargo em comissão
de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no
8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97.
no
Nº 617 - Nomear ALBERTO LUIZ GONÇALVES PEREZ, CPF
880.863.307-10, matrícula no 0763960, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o,
inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação
dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 618 - Nomear ETIENNE CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF
no 895.717.387-00, matrícula no 0765246, para exercer o cargo em
comissão de Gerente Nível II, da Gerência de Sistemas de Apoio e
Metodologia, da Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, da
Diretoria de Informática, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do
disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com o
art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 619 - Designar JOSÉ EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA,
CPF no 149.578.251-49, matrícula no 0671191, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Materiais, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 620 - Designar LOIDE BUENO DE SOUZA, CPF no
250.630.811-34, matrícula no 0770797, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, DAS-101.1, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 621 - Exonerar CLÁUDIO STENNER, CPF no 023.895.226-61,
matrícula no 1299076, do cargo em comissão de Gerente Nível II, da
Coordenação de Geografia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.2,
desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no
8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.995 -
: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
: 0170274
: Motorista Oficial
: Comando da Marinha
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico II, código FC-02, na Seção Judiciária do Distrito
Federal
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 60000.013936/2011-93
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, considerando o disposto nos OfíciosCirculares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.996 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
:
:
:
:
:
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
No 1.936 - Designar ANTONIO SADI DA SILVA, CPF no
359.210.996-00, matrícula no 0770408, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Conceição do Mato Dentro, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
No 1.937 - Dispensar RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF no
223.454.258-81, matrícula no 1549414, da Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta
Fundação.
No 1.938 - Dispensar SERGIO SANCHES, CPF no 008.529.868-90,
matrícula no 0774169, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Santo André, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo,
FG-1, desta Fundação, a partir de 30/10/2012.
L
A
N
No 1.939 - Designar RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF no
223.454.258-81, matrícula no 1549414, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Santo André, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
O
I
C
MARIA CLEONICE DE SOUZA VERGNE
1093190
Arqueólogo
Fundação Universidade Federal de Sergipe
Estado da Bahia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600067
PAULA DIAS AZEVEDO
NA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
A
S
N
PORTARIA Nº 1.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
IM
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Alterar os termos da Portaria CRH no 2.221, de 31/08/2009,
publicada no D.O.U. N° 167 de 01/09/2009, Seção 2, página 52 que
concedeu aposentadoria ao ex-servidor MANOEL CANDIDO DA
LUZ, matrícula nº 773422, para incluir a vantagem do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referência ao DAS-1, conforme Nota Técnica no
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo nº 03642.000156/2012-75).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Ônus
Processo
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
E
R
P
Nº 624 - Designar MARIA JOSÉ DE ARAÚJO NUNES, CPF no
603.318.367-34, matrícula no 0763966, para substituir TANIA MARA
SOARES, Gerente Nível III, da Presidenta, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90,
com redação dada pela Lei no 9.527/97.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Nº 622 - Nomear CLÁUDIO STENNER, CPF no 023.895.226-61,
matrícula no 1299076, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação de Geografia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.3, desta Fundação, na forma do disposto na Lei no
5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 623 - Dispensar TELMA LOMBA DE OLIVEIRA, CPF no
708.025.137-00, matrícula no 0772520, da função de substituto de
TANIA MARA SOARES, Gerente Nível III, da Presidenta, DAS101.1, desta Fundação.
67
ISSN 1677-7050
Função/cargo
Ônus
Processo
PAULA DIAS AZEVEDO
: Secretário Assistente da Universidade do Estado da Bahia, símbolo DAI-5
: Órgão cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 23113.017342/2012-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e III, art 23, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Nº 1.997 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Processo
:
:
:
:
:
:
KATIÚSCIA DE SOUSA VASCONCELOS
1726923
Analista Técnico Administrativo
Ministério da Justiça
Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE
08038.021945/2012-91
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do
exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da
entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo
prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.998 Servidor
Matrícula SIAPE
: EVERTON DE SOUZA
: 1105714
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
: Assistente em Administração
: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
: Estado do Rio Grande do Sul
: Assessor, código DA-Sede, da Presidência da Companhia Riograndense de
Mineração-CRM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 23123.001206/2012-16
Ônus
Processo
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 2.001 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e III, art 23, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e o que consta do Processo nº 80000.009963/2012-50,
resolve:
IA
LIZ
Nº 2.002 -Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria SEGEP/MP nº 1203, de 18 de julho de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no dia 19 de julho de 2012, seção 2, página 45, referente à alteração de
exercício do empregado anistiado MARCIO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1695329, ocupante do cargo
de Técnico de Nível Médio I, do Quadro Especial em Extinção do Ministério das Cidades, no Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Superintendência Federal, em Maceió/AL.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
Nº 2.000 :
:
:
:
:
:
:
:
SILVANA MARIA AMARAL SILVEIRA
0528284
Agente Administrativo
Ministério da Justiça
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Assistente Técnico III, código FC-03
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
08001.014214/2012-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 2.006, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER,
CPF nº. 082.558.257-11, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 101.4, deste Ministério.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em virtude da delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.670, de
1º de julho de 1993, tendo em vista a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, regulamentada pelo Decreto
nº 94.664, de 23 de julho de 1987, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Sentença nº
2.039/TRT/RO, no Acórdão 3º - T 629 do TST, de 23/03/2002, e considerando o contido no processo nº
10292.000946/2010-71, resolve:
AÇ
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
286370
Professor 3º Grau
Universidade Federal da Bahia
Município de Lauro de Freitas - Bahia
Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5
Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
23066.068944/2011-86
RC
: FRANCISCO SILVA CUSTODIO
: 1011527
: Professor do Ensino Básico Ex-Território
: Extinto Território Federal do Amapá
: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
: Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização de Cadastro, código FC6,
no Gabinete da Corregedoria
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 16439.002446/2012-19
Ônus
Processo
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.999 -
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Nº 2.003 -Art. 1º Retificar o Anexo da Portaria nº 1.524, de 1º de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União-Seção 2, de 4 de julho de 2008, na parte onde se lê: EDNA LOBATO DE AS, leia-se:
EDNA LOBATO DE SÁ COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18
de dezembro de 2008, e Portaria/SE nº 311, de 1º de junho de 2011, e considerando o disposto no art.
93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o disposto
no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
A
PO
Nº 2.006 -Autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES
Matrícula SIAPE nº 1696602
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Cargo a ser ocupado: Assessor, DAS 102.4
Amparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
RT
ER
CE
IRO
S
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18
de dezembro de 2008, e Portaria/SE nº 311, de 1º de junho de 2011, e considerando o disposto no art.
18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
Nº 2.007-Autorizar o exercício do servidor RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1237627, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Ministério da Educação, exclusivamente em Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
DESPACHOS DO MINISTRO
REFERÊNCIA:Processo nº 46010.001515/2006-11
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstanciada no
PARECER/Nº 591/2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU, aprovado pelo
DESPACHO Nº 1350/2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU e, com fundamento nos artigos 167, § 4º e 168, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 46010.001515/2006-11, decido:
Isentar de responsabilidade, com o consequente arquivamento dos
autos, o servidor DINÉZIO CARLOS ORNELLAS DE PAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho,
Matrícula SIAPE nº 6149108, lotado na Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro
Determinar o encaminhamento do processo à Corregedoria deste Ministério para as providências de sua competência.
REFERÊNCIA: Processos nº 46215.025605/2012-31
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstanciada no
PARECER Nº 588/2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU, aprovado pelo
DESPACHO Nº 1345/2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU, e decido:
Indeferir o pedido de revisão administrativa formulado por DAR-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600068
CILDA DOS SANTOS MONTEZ, em razão da ausência de fatos
novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a sua inocência ou a
inadequação da penalidade aplicada, nos termos do artigo 174 da Lei
n. 8.112, de 11/12/1990.
Determinar a remessa dos autos à Corregedoria desta Pasta, para as
providências de sua competência, inclusive ciência da Interessada.
REFERÊNCIA:
Processos
nºs
46000.004165/2012-01,
47694.001465/2012-22 e 47909.000207/2011-85 (Apensos ao Processo Administrativo Disciplinar n. 46010.001556/2006-07).
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstanciada no
PARECER Nº 589 /2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU, aprovado pelo
DESPACHO Nº 1346/2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU, e decido:
Receber o recurso do ex-servidor SILVIO LUIS DAMICO RAPOSO
como Pedido de Revisão, nos termos do artigo 174 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para, no mérito, não admiti-lo, em face
da ausência de fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar
inocência ou a inadequação da penalidade aplicada.
Determinar a remessa dos autos à Corregedoria desta Pasta, para as
providências de sua competência, inclusive ciência do Interessado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Em 5 de dezembro de 2012
Processo n.º 46010.004083/2012-30
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
RUBERVAM MACIEL NASCIMENTO, Auditor Fiscal do
Trabalho deste Ministério, para participar do Primeiro Encontro Nacional dos Inspetores do Trabalho do Uruguai, a realizar-se na cidade
de Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 09 de dezembro de
2012, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 2.005 de 04 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 234 de 05 de dezembro de 2012, seção 2,
pág. 48, no Art. 1º, onde se le: "... que nomeou ROSANA MARIA
CATHARINO MATTOS...", leia-se: "... que nomeou ROSANE MARIA CATHARINO MATTOS.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
N o- 2.007 - Dispensar AMÉRICO ARANTES FERREIRA NOGUEIRA, CPF n.º 725.480.451-53, matrícula SIAPE n.º 1697703, da Função Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 13 de novembro de 2012.
o-
N 2.008 - Designar EDUARDO MARQUES MARTINS, CPF nº.
001.864.691-36, matrícula SIAPE n.º 1914557, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N 2.009-Dispensar, a pedido, ARY HENRIQUE MOURA, CPF nº
179.525.147-68, matrícula Siape nº 248702, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Itaperuna, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste
Ministério, a contar de 31 de agosto de 2012.
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.º 109, de 13 de setembro de 2012, publicada no
dia 25 de setembro de 2012, página 45, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 186, Onde se lê: "processo nº 428.010410/2012-66". Leia
se: "processo nº 46218.010410/2012-66".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 357, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 174-Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA VÂNIA JEZINI FERNANDES, matrícula SIAPE n º 6146376, do encargo de substituta
eventual do Diretor da Diretoria de Produtos e Destinos, código DAS
101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 175-Art. 1º Designar DELMA SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 3142231, para exercer o encargo de substituta do Diretor da Diretoria de Produtos e Destinos, código DAS 101.5, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2° Designar VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, matrícula SIAPE 1902025, para exercer o encargo de que trata o art. 1°
desta Portaria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da servidora DELMA SANTOS DE ANDRADE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
N o- 176-Art. 1º Dispensar, a pedido, LIANA MARIA FONSECA
FERREIRA PAZ REBUÁ, matrícula SIAPE n º 2377841, do encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral de Finanças da Diretoria
de Administração e Finanças, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 177-Art. 1º Designar ROMENA FONTES GADELHA, matrícula
SIAPE n º 233342, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
PORTARIA Nº 178, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FÁTIMA PAULA PINTO ROMERO, matrícula SIAPE 678315, para exercer o encargo de substituta eventual
do Diretor da Diretoria de Mercados Internacionais, código DAS
101.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da
servidora LEILA MARIA QUINHÕES DE CARVALHO HOLSBACH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 39 de 20 de abril de 2012.
CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 611, de 04/12/2012, publicada no D.O.U. de
05/12/2012, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "... Chefe de Divisão
Jurídica de Ações Judiciais Diversas, ...", leia-se: "... Chefe de Divisão, ...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600069
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições legais, e da subdelegação de competência que lhe confere a
Portaria/SE-MT nº 281, de 5 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2010, resolve:
Nº 487 -Art. 1º Designar como Pregoeira, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, a servidora MARA LUCIA PACHECO LOPES, matrícula SIAPE nº 1319802 e como equipe de
apoio os servidores OSMAN DE MOURA MELO, matrícula SIAPE
nº 6454346, MÁRCIA REGINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0808196, e LÍDIA JUAREZ MANZAN ZAGO, matrícula SIAPE nº
1414241.
Art. 2º Para os devidos fins previstos na Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior à Pregoeira é
o Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes.
Art. 3º Fica revogada a Portaria/SAAD-MT nº 557, de
7/12/2011, publicada no DOU nº 236, de 9/12/2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições legais, e da subdelegação de competência que lhe confere a
Portaria/SE-MT nº 281, de 5 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2010, resolve:
NA
Nº 488 -Art. 1º Designar como Pregoeiro, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, o servidor VINÍCIUS RIVEIRA
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1807295 e como equipe de
apoio os servidores JOÃO DIONÍZIO FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1091715, MARCO AURÉLIO CORREIA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1808510 e NÁDIA BARBOSA GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 1804576 .
Art. 2º Para os devidos fins previstos na Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes.
Art. 3º Fica revogada a Portaria/SAAD-MT nº 558, de
7/12/2011, publicada no DOU nº 236, de 9/12/2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
FLÁVIO DINO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no Processo nº
46215.029685/2012-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RODOLPHO ARAUJO FILHO, matrícula 248.883, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe: "S", Padrão IV, do Quadro
deste Ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 196152.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Ministério do Turismo
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
o-
.
69
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições legais, e da subdelegação de competência que lhe confere a
Portaria/SE/MT nº 281, de 5 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2010, resolve:
Nº 489 -Art. 1º Designar como Pregoeira, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, a servidora NÚBIA AUGUSTO DE
SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1748248 e como equipe de
apoio os servidores VINÍCIUS CARVALHO REIS, matrícula SIAPE
nº 1805271, LEONARDO RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1804001 e MARCELO LUIZ GONÇALVES TONIN, matrícula SIAPE nº 0808499.
Art. 2º Para os devidos fins previstos na Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior à Pregoeira é
o Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes.
Art. 3º Fica revogada a Portaria/SAAD nº 556, de 7/12/2011,
publicada no DOU nº 236, de 9/12/2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições legais, e da subdelegação de competência que lhe confere a
Portaria/SE-MT nº 281, de 5 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2010, resolve:
Nº 490 -Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação (CPL),
de que trata o Artigo 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Art. 2º Designar os servidores MARA LUCIA PACHECO
LOPES, matrícula SIAPE nº 1319802, VINÍCIUS CARVALHO
REIS, matrícula SIAPE nº 1805271, NÚBIA AUGUSTO DE SOUSA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1748248 e VINICIUS RIVEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1807295, como titulares, OSMAN DE MOURA MELO, matrícula SIAPE nº 6454346 e LEONARDO RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1804001 como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a referida Comissão.
Art. 3º Determinar que, nos casos de impedimentos legais ou
eventuais o Presidente será substituído pelo membro titular NÚBIA
AUGUSTO DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1748248.
Art. 4º Fica revogada a Portaria/SAAD-MT nº 555, de
7/12/2011, publicada no DOU nº 236, de 9/12/2011.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
2
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 3.186-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ROSA COSTA DA SILVA, viúva do exservidor RAIMUNDO CANUTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0799793, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 22 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.041928/2012-64) RN;
CO
Nº 3.187-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NILA MORBECK SOUSA FREITAS, viúva do ex-servidor ANTONIO JOAQUIM DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº. 0798332, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 25 de agosto de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.041934/2012-11) SC;
ME
RC
IA
LIZ
Nº 3.188-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MATILDE BONETE RODRIGUES, viúva
do ex-servidor MANOEL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº.
0788537, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 01 de outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041929/2012-17) SC;
Nº 3.193-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à VANILDE OLIVEIRA DA CRUZ, viúva do
ex-servidor ANIVERCINO CAMILO DA CRUZ, matrícula SIAPE
nº. 0859158, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 16 de
agosto de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista
Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.041142/2012-47) GO.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 3.194-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ZAIDE BERALDO, companheira do exservidor LADEMIRO PACHECO, matrícula SIAPE nº. 0865923, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 14 de julho de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.035078/2012-65) PR.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AÇ
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº 3.189-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à IRACI DOS SANTOS, viúva do ex-servidor
ANTONIO OLINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0781205, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 05
de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão
V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.041927/2012-10) SC;
Nº 3.190-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM, viúva do ex-servidor MANOEL LINO DE AMORIM, matrícula SIAPE
nº. 0782785, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 16 de agosto de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "C", Padrão VI, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.041513/2012-91) BA;
Nº 3.191-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NAMI MARIA BERNARDES PASSOS,
viúva do ex-servidor PEDRO PAULO PASSOS, matrícula SIAPE nº.
0862148, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 03 de
outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
Serviços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.041284/2012-12) MG;
Nº 3.192-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA CELINA REIS PINTO, viúva do ex-servidor JOSE LOURENÇO DOS REIS PINTO, matrícula SIAPE nº. 0854186,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 01 de junho de 2012,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.031227/2012-17) MG;
ÃO
PORTARIA Nº 1.279, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de
2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
que consta do processo nº 50600.077691/2012-91, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Nível Superior, ocupado pelo servidor ANTONIO SIMÕES BRANCO JUNIOR, matrículas DNIT nº 4063 e
SIAPE nº 1786900, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112 de 1990,
a partir de 20/11/2012.
PR
OI
BID
A
TARCISIO GOMES DE FREITAS
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 777, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o
disposto no Ofício nº 1106/DEST-MP, de 05.11.2012, resolve que:
Ficam prorrogados os 225 (duzentos e vinte e cinco) cargos
comissionados temporários de 02/10/2012 até 01/02/2013.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando:
disposto no Processo nº 121/2010;
a existência de vaga para ocupação do cargo comissionado;
caráter temporário do cargo comissionado;
a disponibilidade de verba orçamentária;
Plano de Cargos e Salários da Empresa;
que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração;
resolve:
Nº 780 - 1.Nomear GUILHERME ROMANO DE GOUVEIA para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR I (item 02.4.5.5 do
quadro de cargos não permanentes), vinculado à SUCON/DIREN,
lotado em Santa Helena de Goiás/GO, ficando exonerado do cargo
que ocupa atualmente, a partir desta data.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 124/2010.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando:
disposto no Processo nº 121/2010;
a existência de vaga para ocupação do cargo comissionado;
caráter temporário do cargo comissionado;
a disponibilidade de verba orçamentária;
Plano de Cargos e Salários da Empresa;
que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração;
resolve:
Nº 782 - 1.Nomear TÚLIO DE FARIA FRANÇA para exercer o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (item 02.4.7 do quadro
de cargos não permanentes), vinculado à SUCON/DIREN, lotado em
Anápolis/GO, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente, a
partir desta data.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 653/2012.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado final do Concurso Público homologado por
edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2012, e o Memorando nº 293/2012-DIRAF, resolve:
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio
de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e tendo em vista
o constante do processo nº 50610.003023/2012-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO DA
ROSA RODRIGUES, matrículas DNIT nº 1534.2 e SIAPE nº
0857039, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA801, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado nesta Superintendência Regional, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
PEDRO LUZARDO GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
RT
ER
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IRO
S
Nº 783 - Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público
supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme
relacionados no Anexo I desta Portaria, a partir desta data, sendo
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
PORTARIA Nº 784, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Memorando nº 547/2012/CGFC/SPO/MT e o Memorando nº 152/2012-PRESI, resolve:
Designar PAULO ROBERTO SCHANUEL, CPF nº
341.724.917-15, responsável junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, para realizar a inscrição de saldos de
empenhos a liquidar em Restos a Pagar de 2012, e RICARDO PAZOS QUINTANS, CPF nº 844.318.147-87, como seu substituto.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
PORTARIA Nº 145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela
Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada do D.O.U. de
23/5/2006, resolve:
Declarar que, a partir de 5/10/2012, o servidor BENEDITO
GERMANO GUERREIRO CONTENTE, matrículas DNIT nº 1934 e
SIAPE nº 847160, aposentado pela Portaria nº 29, de 19/5/2012,
publicada no D.O.U nº 98, Seção 2, página 36, de 26/5/2008, faz jus
a isenção de imposto de renda, pelo período de 5 (cinco) anos, com
fundamento no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, em conformidade com o Parecer nº 008/2012/SMS/DNIT.
(Processo nº 50622.001008/2012-96)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600070
ANDRÉ REITZ DO VALLE
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 (*)
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela
Portaria CNMP-PRESI nº 071, de 28 de junho de 2011 e, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011,
bem como o que consta do Processo nº 0.00.002.000399/2010-99,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, na forma do Anexo desta Portaria, o seguinte candidato habilitado
em concurso público realizado pelo Ministério Público da União, visando ao preenchimento das vagas criadas pela Lei nº 12.412, de 31 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2011, seção 1, páginas 01 e 02.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE
ANEXO I
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
I - CARGO: TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
63
INSC.
10387276
NOME DO CANDIDATO
LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
DF CNMP (BRASÍLIA)
Ministério Público da União
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 134, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 10276/2012 PRMG/GPC, de 27 de novembro de 2012, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, resolve:
Nº 748 - Designar o Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO
COSTA, lotado na Procuradoria da República no Município de Patos
de Minas, para atuar, em conjunto com o Procurador da República
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO, nos Inquéritos Civis Públicos nos 1.22.000.003197/2011-87, 1.22.000.003050/2011-97,
1.22.000.003191/2011-18,
1.22.000.001016/2012-69,
1.22.000.001014/2012-70,
1.22.000.001663/2012-71,
1.22.000.001664/2012-15,
1.22.000.001020/2012-27,
1.22.000.001015/2012-14,
1.22.000.001651/2012-46,
1.22.000.001652/2012-91,
1.22.000.001017/2012-11,
1.22.000.001018/2012-58,
1.22.00.001019/2012-01,
1.22.000.000355/2012-28 e nos Procedimentos Administrativos nos
1.22.000.001419/2012-16,
1.22.000.001420/2012-32
e
1.22.000.001578/2012-11, bem como nos feitos deles decorrentes.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, bem como tendo em vista o disposto na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora JOSELHA TEREZA MORELLO MAIA DE JESUS, Técnico Administrativo, matrícula nº
14.109-7, função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Programação Orçamentária - SPO/PRR1ª, a partir de 3 de dezembro de
2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido nos Ofícios nos 20821 e
9360, de 14 de novembro e 3 de dezembro de 2012, das Procuradorias da República nos Estados de São Paulo e do Paraná, resolve:
Nº 750 - Designar a Procuradora da República RHAYSSA CASTRO
SANCHES RODRIGUES, lotada na Procuradoria da República no
Município de Guarulhos/SP, para, em caráter excepcional e pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, atuar em auxílio à Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu/PR, por meio eletrônico, sem ônus
adicional para o Ministério Público Federal.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.494, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de GUSTAVO MOREIRA CAPELA, Bacharel em Direito, matrícula nº 23811, do cargo em comissão Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da SubprocuradoraGeral da República, Doutora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, realizada originalmente pela Portaria SG nº 1.172, de 26 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 seguinte, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível VI,
CC-6, da Assessoria em Matéria Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de
Hugo Leonardo Juliani, matrícula nº 18583, ocorrida em
26/11/2012.
Art. 2º Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
IM
PORTARIA Nº 136, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ELIAS FERREIRA DE SOUSA,
Técnico Administrativo, matrícula nº 17.767-9, para exercer a função
de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República José Cardoso Lopes (GABPRR13) em vaga
decorrente da dispensa da servidora Fernanda Queiroz Neiva, matrícula nº 19.816-1, conforme Portaria/PRR1 n° 124.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011 bem como o disposto na Portaria PGR nº 393, de
11 de setembro de 1997, resolve:
I - Nomear JORGE TEODÓSIO DA SILVA, Técnico de
Informática, matrícula 5119, para o exercer cargo em comissão de
Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região, em decorrência da exoneração, a contar de
14 de junho de 2012, do servidor LEONARDO AUGUSTO ABREU
DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
7961, publicada no Diário Oficial da União Nº 115, de 15 de junho de
2012, Seção 2.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PORTARIA Nº 141, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600071
PORTARIA Nº 146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011 bem como o disposto na Portaria PGR nº 393, de
11 de setembro de 1997, resolve:
I - Exonerar GILVAN MACEDO SANTOS, matrícula 6212,
Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, de gabinete de procurador regional da República da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
L
A
N
O
I
C
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
NA
PORTARIA Nº 98, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A
S
N
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o. Dispensar, a pedido, a partir de 03 de dezembro de
2012, o servidor MARCÍLIO MARQUES DA SILVA, matrícula nº
21976-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, no Gabinete da Procuradora
Regional da República, ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
RECENA, desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2o. Designar a servidora MARINA BARRETO GAMA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 14141-1, ocupante do cargo de Técnica
Administrativa, para exercer a função de confiança de Secretária,
Nível II, FC-2, no Gabinete da Procuradora Regional da República,
ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA, desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
E
R
P
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
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P
M
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EX
I - Dispensar a servidora GISELE REBOUÇAS MACHADO
PONTES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
18812-3, da função de Secretário - Nível II do Gabinete do Procurador Regional da República Doutor João Sérgio Leal Pereira,
código FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
II - Designar a servidora GISELE REBOUÇAS MACHADO
PONTES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
18812-3, para a função de Secretário - Nível II do Gabinete do
Procurador Regional da República Doutor Frederico Lugon Nobre,
código FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - FABRICIO CALDEIRA LAGO, CPF:
079.507.837-45 - PT/SGA-103, DE 15/10/2012, DOU DE
16/10/2012.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 234, de 5/12/2012, Seção 2, pág. 52, com incorreção no original
.
71
ISSN 1677-7050
MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 485, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista a competência delegada por meio da Portaria PGR no 458, de 2 de julho de
1998, e o quanto determinado pela 2ª CCR na Sessão nº 570, realizada em 26/11/2012, que deliberou pela não homologação do arquivamento e e pela designação de novo Membro do MPF para
prosseguir na persecução penal, resolve:
I - Designar o Doutor OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR
FILHO, Procurador da República, para oficiar nos autos nº
2007.33.00.024073-0.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 158, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO,
no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a
Portaria PGR/MPF nº 145, de 23/10/2012 e considerando o Memorando CI nº 91/2012, resolve:
Art.1º: Dispensar, a pedido, a partir de 03/12/2012, o servidor contratado WILLIAN ITIHO AMANO, matrícula nº 14595, da
função comissionada de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, FC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art.2º: Designar o servidor LUIZ FERNANDO ALVES
DOS SANTOS, Técnico de Informática, matrícula nº 21308, para
exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, FC-2, da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
SAMIRA ENGEL DOMINGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
PORTARIA Nº 160, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO,
no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a
Portaria PRMT nº 145, de 23/10/2012, resolve:
Art.1º: Dispensar o servidor Ísis José leite, técnico administrativo, matrícula 16979, da função comissionada de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da PRM Rondonópolis.
Art.2º: Dispensar o servidor Ronildo Barbosa de Souza, técnico administrativo, matrícula 21581, da função comissionada de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da PR/MT.
Art.3º: Designar o servidor Ronildo Barbosa de Souza, técnico administrativo, matrícula 21581, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da PRM Rondonópolis.
Art.4º: Designar o servidor Ísis José leite, técnico administrativo, matrícula 16979, para exercer a função comissionada de
Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional
Eleitoral da PR/MT.
Art.5º: Designar a servidora cedida pela Prefeitura Municipal
de Cuiabá, Kelly Francisco de Barros para exercer a função comissionada de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da
PR/MT.
CO
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Art. 2º - Designar a servidora MARIA JOSÉ DE FREITAS
MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21651, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-02, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
1. Nomear a servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA
SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, Matrícula 24155-5, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora, CC-03, da Coordenadoria de Informática
da Procuradoria da República em Sergipe.
ISSN 1677-7050
ME
SAMIRA ENGEL DOMINGUES
RC
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
IA
PORTARIA Nº 1.193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1977, resolve:
Dispensar, a partir de 09/11/2012, MARCELO MARCOS
VIEIRA, matrícula 21847-2, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria da
Procuradoria da República no Município de Teresópolis/RJ.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/RJ nº 1148, de 23 de novembro de 2012,
publicada no D.O.U. De 27 de novembro de 2012, fl. 43, referente a
servidora DENISE RICARDO SOARES PEREIRA, matrícula 29238.
onde se lê: Assessoria do Gabinete do Procurador-Chefe,
leia-se: Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 130 - Art. 1º - Designar o servidor WAGNER LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula
23805-8, para exercer o encargo de substituto eventual da AssessoraChefe - Nível II/Assessoria de Comunicação - CC-02, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 131 - Art. 1° - Dispensar a servidora FLÁVIA CRISTIANA DE
MEDEIROS LUCAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 11063, do encargo de substituta eventual da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, CC-02, da Procuradoria da República
no Rio Grande do Norte;
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 132 - Art. 1º - Designar o servidor CLEITON CUSTODIO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 6598, para exercer o
encargo de substituto eventual da Assessora do Procurador-Chefe/Assessoria Jurídica - CC-02, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 606 -Designar a Procuradora do Trabalho JANINE REGO DE
MIRANDA para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região, durante os afastamentos do titular e da substituta.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
PORTARIA Nº 595, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 607 -I - Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho THALMA ROSA DE ALMEIDA de responder pela Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região/MT, durante os afastamentos do titular e
da substituta, para a qual designada pela Portaria nº 136, de
12.04.2012, publicada na Seção 2 do DOU de 13.04.2012.
II - Designar a Procuradora do Trabalho THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, durante os afastamentos do titular e da substituta.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de
11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006, resolve:
Designar a servidora MARLI HOFSTATTER, matrícula
6028, Técnica Administrativa, para exercer o encargo de substituta de
Chefe da Divisão de Recursos Humanos, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
AÇ
GUILHERME GUEDES RAPOSO
JOSÉ RÔMULO SILVA ALMEIDA
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
FABÍOLA DÖRR CALOY
ÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o resultado do Concurso de Remoção objeto do Edital nº 21/2012, o que consta do
Processo nº 08130.000540/2012, e a manifestação do Colégio de
Procuradores da PRT da 6ª Região, resolve:
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 608 -Fixar, em 6/12/2012, a apresentação do Procurador do Trabalho Flávio Henrique de Freitas Evangelista Gondim na Procuradoria Regional da 13ª Região/PB.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 578 - Designar o Procurador da República Daniel Holzmann
Coimbra, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Mafra, para atuar, no período de 10 a 16 de dezembro de 2012,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença do titular.
Nº 609 -Prorrogar, até o dia 13.2.2013, o prazo estabelecido na
Portaria nº 65, de 24/2/2012, publicada na Seção 2 do DOU de
27/2/2012, de lotação provisória da Procuradora Regional do Trabalho Darlene Borges Dorneles na Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 610 -Designar o Procurador Regional do Trabalho FÁBIO LEAL
CARDOSO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, para oficiar junto ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho,
nos termos da autorização contida na Ata da 10ª Sessão Extraordinária, de 20.5.1994, do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho.
PR
OI
BID
A
PO
Nº 579 - Designar o Procurador da República Flávio Pavlov da
Silveira, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Joinville, para atuar, no período de 17 a 19 de dezembro de 2012,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença do titular.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 120, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
PROCURADORIAS REGIONAIS
10ª REGIÃO
A PROCURADORA-CHEFE, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - designar os Procuradores para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, durante o período de 03.12.2012 a 19.12.2012, conforme escala anexa;
II - determinar que os Senhores Procuradores ora designados atuem nas respectivas sessões de
julgamento, acompanhando-as até sua conclusão, e estendendo sua responsabilidade, também, em eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600072
RT
ER
CE
IRO
S
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 420, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 82, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.005697/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. Maria Cecília da Silva de
Jesus, viúva do Sr. FRANCISCO PAULO DE JESUS, falecido em
20.11.2012, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo
217, inciso I, "a", da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o disposto no art. 40, § 7º, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com vigência a contar da data do óbito do inativo.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
ANEXO
DIA
04
HORA
14:00
05
14:00
SESSÃO
1ª Sessão
Especializada
1ª Turma
05
14:00
2ª Turma
05
14:00
3ª Turma
11
14:00
12
14:00
2ª Sessão
Especializada
1ª Turma
NOME DO(A) PROCURADOR(A)
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO FURTADO
Procuradora Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
12
14:00
12
14:00
18
14:00
19
14:00
2ª Turma
3ª Turma
Trib. Pleno
Administrativa
1ª Turma
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
73
ISSN 1677-7050
19
14:00
2ª Turma
19
14:00
3ª Turma
HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO FURTADO
Procuradora Regional do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
OBS. Eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas
à procuradora - chefe , em razão da necessidade de expedição de nova portaria.
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a mudança do imóvel que abriga a
Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba e que a transferência para as novas instalações comprometerá o atendimento ao
público em geral e o normal funcionamento da PTM durante o período da mudança, resolve:
Art. 1° Os prazos administrativos das partes investigadas e
advogados dos processos em trâmite na Procuradoria do Trabalho no
Município de Araçatuba ficarão suspensos entre os dias 03 (três) e 07
(sete) de dezembro, inclusive, em virtude das atividades de mudança.
Art. 2° O atendimento ao público em geral também ficará
suspenso no período acima indicado.
Art. 3° A partir do dia 10 (dez) de dezembro a Procuradoria
do Trabalho no Município de Araçatuba passará a atender em novo
endereço, localizado na Rua Cristiano Olsen, nº 2148, Bairro Higienópolis, CEP 16010-720, Araçatuba/SP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CATARINA VON ZUBEN
COORDENAÇÃO DO 2º GRAU
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA DO 2º GRAU DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria
117, de 1º de dezembro de 2009, do Procurador Chefe da PRT/15ª
Região, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de dezembro de
2012, bem como designar os Procuradores que ficarão de plantão no
período do recesso.
1ª Turma (1ª e 2ª Câmaras)- Semana de 03/12/2012 a
07/12/2012 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO - Semana de
10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY - Semana de 17/12/2012 a 19/12/2012 - Dra.
RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO 2ª Turma (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. ALVAMARI
CASSILLO TEBET - Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr.
DIMAS MOREIRA DA SILVA - Semana de 17/12/2012 a
19/12/2012 - Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA 3ª Turma (5ª Câmara e 6ª Câmara) - Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra.
DARLENE BORGES DORNELES - Semana de 10/12/2012 a
14/12/2012 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO - Semana de
17/12/2012 a 19/12/2012 - Dr. JOAO BATISTA MARTINS CESAR
4ª Turma (7ª e 8ª Câmaras) - Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 Dr. JOAO BATISTA MARTINS CESAR - Semana de 10/12/2012 a
14/12/2012 - Dra. MILENA CRISTINA COSTA KOSAKA - Semana
de 17/12/2012 a 19/12/2012 - Dra. MILENA CRISTINA COSTA
KOSAKA 5ª Turma (9ª e 10ª Câmaras) - Semana de 03/12/2012 a
07/12/2012 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY - Semana de 17/12/2012 a 19/12/2012 - Dra. ALESSANDRA
RANGEL PARAVIDINO ANDERY 6ª Turma (11ª Câmaras) - Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. MILENA CRISTINA COSTA KOSAKA - Semana de 17/12/2012 a 19/12/2012 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista - Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA - Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dr. JOAO
BATISTA MARTINS CESAR - Semana de 17/12/2012 a 19/12/2012
- Dra. RENATA COELHO VIEIRA AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º
Plantonista - Semana de 03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY - Semana de
10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. MILENA CRISTINA COSTA KOSAKA - Semana de 17/12/2012 a 19/12/2012 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO Especializadas (SDI1,2,3 e SDC) - Semana de
03/12/2012 a 07/12/2012 - Dra. MILENA CRISTINA COSTA KOSAKA - Semana de 10/12/2012 a 14/12/2012 - Dra. ALESSANDRA
RANGEL PARAVIDINO ANDERY - Semana de 17/12/2012 a
19/12/2012 - Dra. RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PLANTÃO NO RECESSO - 20/12/2012 a 06/01/2013
- 20/12/2012 - Dra. LILIANA MARIA DEL NERY 21/12/2012 - Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA - 24/12/2012 - Dr.
JOÃO BATISTA MARTINS CESAR - 26/12/2012 - Dra. RENATA
CRISTINA PIAIA PETROCINO - 27/12/2012 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO - 28/12/2012 - Dra. MILENA CRISTINA COSTA
KOSAKA -31/12/2012 - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS 02/01/2013 - Dra. RENATA COELHO VIEIRA - 03/01/2013 - Dra.
ADRIANA BIZARRO - 04/01/2013 - Dra. ALVAMARI CASSILLO
TEBET
L
A
N
ADRIANA BIZARRO
23ª REGIÃO
O
I
C
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
NA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, com fulcro no art.
art.92, II c/c 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, Lei Orgânica
do Ministério Público da União e considerando o Art. 3º, IV, da Lei
10.520/02, resolve:
I - Revogar a Portaria nº 33 de 07/08/2012.
II - Nomear, a fim de exercerem as atribuições arroladas no
artigo 35 do Regimento Interno, e demais ordenamentos aplicáveis,
como pregoeiros da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
os servidores MÁRCIO FERNANDES DOS REIS, titular, e EDUARDO CATUSSO GUIBOR, suplente.
III - Designar para equipe de apoio os servidores, ANSELMO LUIZ MAIOLINO, MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA e
ANDRÉ HIGA AGUENA.
A
S
N
E
R
P
IM
THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 478, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto
na Resolução nº 75/CSMPM, de 06 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de novembro de 2012, resolve:
1. Constituir as Subcomissões do 11º Concurso Público para provimento de cargos de Promotor de Justiça Militar - 11º CPJM, no âmbito das Procuradorias de Justiça Militar nos Estados e no Distrito Federal,
conforme o Anexo desta Portaria, para exercerem, em nível regional, os encargos de coordenação e controle das tarefas pertinentes à execução do referido processo seletivo.
2. Nos afastamentos ou impedimentos eventuais do Presidente da Subcomissão assumirá as atribuições o 1º Membro indicado.
3. Designar os servidores constantes do anexo para exercerem as tarefas típicas de Secretário da Subcomissão, assumindo suas atribuições, quando for o caso, o seu respectivo Suplente.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
ANEXO
SUBCOMISSÕES REGIONAIS DO 11º CPJM
PJM
Bagé/RS
Belém-PA
Brasília-DF
Campo Grande-MS
Curitiba-PR
Fortaleza-CE
Juiz de Fora-MG
Manaus-AM
Porto Alegre-RS
Recife-PE
Rio de Janeiro-RJ
Salvador-BA
Santa Maria-RS
São Paulo-SP
PRESIDENTE
1° MEMBRO
Dr. Dimorvan Gonçalves
Leite
Dr. Clementino Augusto
Ruffeil Rodrigues
Dr. Giovanni Rattacaso
Dr. Sergio de Saldanha
da Gama Júnior
Dr. Marcos José Pinto
Dra. Rejane Batista de
Souza Barbosa
Dr. Antonio Cerqueira
Dr. Antonio Pereira
Duarte
Dra. Maria de Nazaré
Guimarães de Moraes
Dr. Clauro Roberto de
Bortolli
Dr. Ricardo de Brito
Albuquerque Pontes Freitas
Dra. Maria de Lourdes
Souza Gouveia Sanson
Dr. Samuel Pereira
2° MEMBRO
3° MEMBRO
SECRETÁRIO
SUPLENTE
Ciro da Silva Vaz
Mariângela Egas Ribeiro
Rita Cristina Maia de Queiroz Silva Plácido Melo Lourinho
Dra. Claudia Rocha
Dra. Ione de Souza
Maura Luiza da Silva Santos
Lamas
Cruz
Dr. Irabeni Nunes de
Katia de Sá Hernandes Borges
Oliveira
Dr. André Luiz de Sá
Dr. Jorge Cesar de Assis
Márcio José Marques
Santos
Dra. Marly Amorim
Dr. Alexandre José de
Soraya Jericó Alves Gaspar
Monteiro
Barros Leal Saraiva
Dr. Ulysses da Silva
Dr. Ataliba Chaves de
Eduardo de Campos Bastos Neto
Costa Filho
Souza Neto
Dra. Andrea Cristina
Dr. José Luiz Pereira
Tulio Rodrigues Teixeira Peixoto
Marangoni Muniz
Gomes
Dra. Maria da Graça
Dra.Sandra Mara Regis
Clarice da Silva Ascenço
Oliveira de Almeida
Dr. Guilherme da
Joaquim Jozieudo de Araújo
Rocha Ramos
Dr. Cezar Luís Rangel Couti- Dr. Antônio Antero dos Santos Dra. Hevelize Jourdan Djair da Cruz Ramos
nho
Covas Pereira
Dra. Selma Pereira de
Dr. Adriano Alves
Carlos Eduardo Steiger
Santana
Marreiros
Dr. Soel Arpini
Josué Senra Costa
Dr. Osmar Machado
Fernandes
Dra. Maria Ester Henriques Tava- Dra. Claudia Marcia
res
Ramalho Moreira Luz
Dr. Luís Antonio
Grigoletto
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Luís Carlos Faganello
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Pinheiro
Sidnei de Oliveira Rafael
Daniel Giachin
José Lécio Mendes Corrêa
José Giraldo de Mendonça
Filho
Jorge Marques da Fonseca
Adriano Mendes Mendonça
Renato Bissaque Pereira
Adriana Amorim
Mendonça
Soares
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74
PORTARIA Nº 481, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JÚNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 6 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA Nº 313, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos
I e XXXIII do artigo 28, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) DIOGO LEONARDO ROCHA DE LIMA,
Matrícula nº 8629-0, para exercer a função de confiança de Assessor
de Ministro, Código FC-5, no Gabinete da Ministra Ana Arraes,
ficando, em consequência, dispensado da Função de Especialista Sênior Nível III - Natureza Assessoramento, código FC-5, exercida no
mesmo Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
BENJAMIN ZYMLER
.
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Designar o Juiz Federal Substituto OSCAR VALENTE
CARDOSO, do Juizado Especial Federal Cível de Lages-SC, para
atuar como Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Teori Zavascki, a
partir de 4 de dezembro de 2012.
Art. 2º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VERA LÚCIA FRANÇA DA SILVA COLOMBELLI, matrícula S029070, do cargo em comissão de Assessora
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VERA LÚCIA FRANÇA DA SILVA COLOMBELLI, matrícula S029070, para o cargo em comissão de Assessora da Presidência, código CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, em vaga
decorrente da exoneração de Ricardo Berzosa Saliba.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Nº 416 -Art. 1º Dispensar JOABE DE ANDRADE DUTRA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Cadastro de Beneficiários e Reembolsos.
Art. 2º Designar WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Cadastro de Beneficiários e Reembolsos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria,resolve:
Nº 417 -Art. 1º Dispensar JOABE DE ANDRADE DUTRA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Cadastro de Beneficiários e Reembolsos.
Art. 2º Designar WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Cadastro de
Beneficiários e Reembolsos.
AÇ
ATO Nº 3.876, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Inciso IX do art. 3º do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve
Nomear RUTE FERNANDES DOS SANTOS, aprovada no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente nº 20, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, de 4 de julho de
2012, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Apoio TécnicoAdministrativo, Especialidade Arquivologia, Nível II, padrão 21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse
em outro cargo público inacumulável, conforme Ato da DiretoriaGeral nº 3.872, de 30 de novembro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União nº 233, Seção 2, de 4 de dezembro de 2012.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, 2011, resolve
Nº 3.878 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral nº
6174, de 2011, o servidor LUCIANO DA COSTA SANTOS, matrícula 224860, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, de AP03 para AP07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do
artigo 2º do Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
Nº 3.879 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral nº
6174, de 2012, o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 246132, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, de AP07 para AP03, a partir da data da publicação.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
.
2
ISSN 1677-7050
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 331, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009,resolve:
ÃO
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PR
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ n. 12002/2012, resolve:
OI
BID
Nº 483 -CONCEDER aposentadoria à servidora Marilzi do Rocio
Capelini Kirchner, matrícula S008596, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 15, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 2º, da Lei n.
11.416, de 15 de dezembro de 2006, combinado com o art. 193 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de
1990, resolve:
Nº 487 -Designar ADEMIR DIVINO DE MORAES, matrícula
S021126, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, no período de 7 a 16 de
janeiro de 2013, em virtude do afastamento da titular e da substituta
eventual por motivo de férias.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de
1990, resolve:
Nº 488 -Designar FABIO COSTA OLIVEIRA, matrícula S056698,
para substituir o Secretário, código CJ-3, da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 489 -Art. 1º Designar EDSON ALVES DOS SANTOS, matrícula
S021398, para substituir o Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Castro Meira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, objeto da Portaria/DG n.
696 de 6 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
no dia 13 subsequente.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21, XXVI,
do Regimento Interno e com fundamento na Resolução n. 146 de
6/3/2012, do Conselho Nacional de Justiça, assim como o que consta
do Processo Administrativo STJ n. 5579/2012, resolve:
Nº 491 -REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora Tatiana de Azevedo Baena, matrícula S027353, classe "C",
padrão 15, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com um cargo vago da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos.
PO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ n. 11835/2012, resolve:
Nº 484 -CONCEDER aposentadoria ao servidor Luiz Mário de Jesus,
matrícula S015100, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança, classe C, padrão 15, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, combinado com o art. 193 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo Administrativo STJ 7681/2010, resolve:
Nº 485 -Tornar sem efeito, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação dos candidatos
adiante especificados, de que trata a Portaria/MP n. 437 de 5 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 7
subsequente, por terem declinado do prazo estabelecido no § 1º do
referido art. 13 e renunciado ao direito de tomar posse no cargo.
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
- CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
- FELLIPE ROCHA DE SOUSA
- ANDERSON EVANGELISTA SILVA
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno,resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual de Organização
da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n. 315 de 23 de
agosto de 2012, resolve:
Nº 766 -Dispensar, a partir de 3 de dezembro de 2012, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO
JOSÉ MATTOS DA SILVA, matrícula S023013, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e
Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da
Secretaria Judiciária, em virtude de sua cessão para outro órgão público.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Nº 767 -Dispensar, a pedido, a partir de 3 de dezembro de 2012, nos
termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CLÁUDIA PINHEIRO FERNANDES DO PRADO, matrícula
S020774, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Og Fernandes.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 486 -Art. 1º Exonerar, a partir de 3 de dezembro de 2012, nos
termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RICARDO BERZOSA SALIBA, matrícula S058011, do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, código CJ-3, da Assessoria
Especial da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
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pelo código 00022012120600074
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Nº 768 -Designar FRANCIELE DE PAULA PERES AMORIM, matrícula S058372, para substituir a Chefe da Seção de Legislação e
Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Nº 381 -NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, JOSÉ PAULO DE FARIA PEDROSA, para
exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonia Magalhães
Queiroz, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa,
classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, com designação para ter
exercício junto à Auditoria da 9ª CJM.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
Nº 769 -Art. 1º Designar FLÁVIA CERQUEIRA CAPELLA, matrícula S045033, para substituir o Coordenador, código CJ-2, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de NELY VAN
BOEKEL, matrícula S017439, objeto da Portaria/DG n. 684 de 16 de
setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 17
subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Nº 772 -Dispensar, a partir de 4 de dezembro de 2012, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, POLIANA DA
SILVA ALVES, matrícula S050592, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, em
virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Nº 382 -NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, ANDRE LUIZ DE CARVALHO MARTINS,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Júlio
César Buzar Perroni, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área
Apoio Especializado, especialidade Engenharia Civil, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
Nº 383 -NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, ADHEMAR BARROSO ALVES FILHO,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fábio
Luiz de Morais, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio
Especializado, especialidade Engenharia Mecânica, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 372/2012-SECIN/GS, de 22 de novembro de 2012,
resolve:
Nº 378 -Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANDRÉ LUIZ
DA SILVA LOESCH, matrícula 7934, da função comissionada de
Ajudante, código STM-FC-01, que exerce junto à Secretaria de Controle Interno.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário CARLOS ANTÔNIO SILVESTRE, matrícula 750, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de André Luiz da Silva Loesch, a função comissionada de Ajudante, código STM-FC-01, junto à citada Secretaria.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista a aposentadoria do Ministro Gen Ex Francisco José da Silva Fernandes, em
04 de outubro de 2012, e o teor do Ato Normativo nº 038, de 20 de
novembro de 2009, resolve:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 379 -APOSENTAR POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da
União, lotado na 1ª Auditoria da 2ª CJM, FLÁVIO CONRADO
JÚNIOR, matrícula 1101, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 6º-A da referida emenda constitucional;
artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90; e artigos 13 e 28 da Lei nº
11.416/06.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 77228/2012-DIPES/SEINA, de 04 de julho de 2012,
resolve:
Nº 380 -APOSENTAR POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, lotada na 3ª
Auditoria da 1ª CJM, VALÉRIA SERRA CORDEIRO, matrícula 581,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 6ºA da referida emenda constitucional; artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90; e artigos 13 e 28 da Lei nº 11.416/06.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso II,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
IM
Nº 385- EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES, matrícula 880, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Ministro, código STM-CJ-03, que exerce junto ao gabinete do mencionado Ministro.
AN
TE
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 103/2012/GABLMBG, de 05 de dezembro de 2012,
resolve:
N
I
S
S
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 79724/2012-DIPES/SEINA, de 16 de julho de 2012,
resolve:
DA
Nº 386- DESIGNAR o Cel Ex ANTONIO CARLOS FREITAS DE
CÓRDOVA, para exercer, em vaga existente na lotação, o encargo de
ASSISTENTE-CHEFE DE GABINETE, previsto no Ato nº
11.136/94, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Lúcio
Mário de Barros Góes, com a remuneração correspondente à função
comissionada de código STM-FC-05.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 103/2012/GABLMBG, de 05 de dezembro de 2012,
resolve:
Nº 387- DESIGNAR o militar JOEL INÁCIO ANDRADE ECHAMENDE para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código STM-FC-05, junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros
Góes.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 103/2012/GABLMBG, de 05 de dezembro de 2012,
resolve:
Nº 388- Art. 1º DISPENSAR o militar ANTÔNIO DE PÁDUA
SOUZA COELHO, matrícula. 8222, da função comissionada de Oficial de Gabinete, código STM-FC-05, que exerce junto ao Gabinete
do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Francisco José da Silva Fernandes.
Art. 2º DESIGNAR o militar ANTÔNIO DE PÁDUA SOUZA COELHO, matrícula 8222, para exercer, em vaga existente na
lotação, a função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE
MINISTRO I, código STM-FC-02, junto ao Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes.
Art. 3º DESIGNAR o militar JOSÉ CÍCERO DIAS DE
SOUZA, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO I, código
STM-FC-02, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Lúcio
Mário de Barros Góes.
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Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ATO Nº 1.635 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata INGRID CRISTINA
HOFFNER, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária
de Ji-Paraná, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
L
A
N
PORTARIA Nº 1.131, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO requerimento subscrito pelo servidor
Eduardo Diniz de Sousa Batista, registrado no SADP em 22.11.2012
sob n. 68330/2012,resolve
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 22.11.2012, o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga 71, do quadro
efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 11.202,
de 29.11.2005, ocupado pelo servidor EDUARDO DINIZ DE SOUSA BATISTA, matrícula n. 2.301.942, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
75
ISSN 1677-7050
NA
Desa. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 272, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o teor do procedimento administrativo nº 38.521/2012,
resolve:
Prorrogar, até 31/12/2013, a cessão da servidora SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA, Analista Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 93,
I, da Lei nº 8.112/90.
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
E MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, e nos termos da Resolução nº 866/2011/TRE-MG, resolve:
Nº 227 - DISPENSAR MARCELO JORGE CUNHA, servidor à
disposição deste Tribunal, da Função Comissionada, nível FC-01, de
Chefe na Região Eleitoral Triângulo, com sede em Uberlândia, a
partir de 19/12/2012, nos termos do PAD nº 6005012/2011.
Nº 228 - DESIGNAR HOMERO DE FREITAS GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, lotado na 299ª Zona Eleitoral, de Uberlândia, para exercer a Função Comissionada, nível FC-01, de Chefe
na Região Eleitoral Triângulo, com sede em Uberlândia, a partir de
19/12/2012, nos termos do PAD nº 6005012/2011.
Des. ANTONIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 446, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no
art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal e considerando os elementos contidos no requerimento do servidor interessado, protocolado
neste Tribunal sob n. 52.263/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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76
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei n. 8.112/90, a partir do dia 30 de novembro de 2012, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pelo servidor JAASIEL ALVES, matrícula n. 260545, tendo em vista sua
posse em outro cargo inacumulável no âmbito da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DES. SANSÃO SALDANHA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, resolve:
Nº 350 -Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA VILELA BUENO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso, da função comissionada de Assistente de
Chefia II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações
Processuais/COPES/SGP, a partir desta data.
CO
ME
Nº 351- Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para
exercer a função comissionada de Assistente de Chefia II (FC-2) da
Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente
exerce.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
RC
IA
LIZ
Des. MARCO VILLAS BOAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
5ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 1.066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MATEUS
LUCCHINI GOULART, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Ações de Competência da
Seção Especializada em Dissidios Coletivos - SDC, da Secretaria da
Seção Especializada em Dissidios Coletivos.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 606 -Declarar vago o cargo de Analista Judiciário/Judiciária, Classe "A", Padrão 4, do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON, com efeitos a partir de 03/12/2012, em razão de posse em cargo inacumulável.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.12.00716-35, resolve:
Nº 607 -Aposentar o servidor ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO
SANTOS, com proventos integrais, no cargo da Categoria Funcional
de Analista Judiciário/Judiciária/Execução de Mandados, Classe "C",
Padrão 15, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei nº 8.112/1990,
combinado com o artigo 3º da Lei 8.911/1994.
Nº 1.615 -Incluir o art. 191 da Lei nº 8.112/1990 na Portaria GPR n.
1.278, de 1º de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial, Seção
II, que trata da aposentadoria de Gustavo Capanema de Andrade.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 10.678/2004, resolve:
Nº 1.617 -INCLUIR O art. 191 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na Portaria GPR n. 1.349, de 9 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 10 de outubro de
2012, que trata da aposentadoria de Marcos Sisnando Rodrigues de
Araújo.
Des. JOÃO MARIOSI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 2.396 -I - Remover, a pedido, o servidor CARLOS BENEDITO
OLIVEIRA SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da
Segunda Região, mediante permuta com a servidora LUCIANNE DA
SILVA DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região/SP, nos
termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº
110/2012;
II - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de dezembro de
2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 2.400 -Prorrogar o prazo da cessão ao Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, do servidor LUIZ FERNANDO RAMOS DE
ALMEIDA, Técnico Judiciário-Área Administrativa, Especialidade
Segurança, Classe C, Padrão 15, a partir de 6 de março de 2013, por
mais 1 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo noventa e três da
Lei nº 8.112/90.
RENATO BURATTO
PORTARIA CPV Nº 1.089, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar, excepcionalmente, por 01 (um) ano, os efeitos da
Portaria SPV nº 447, de 02/05/2012, publicada no DEJT em
11/05/2012, página 05, que designou CAMILA SANTANA ARAUJO
DE SOUZA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Americana, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho da
referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01, no mesmo
período.
RENATO BURATTO
VÂNIA J. T. CHAVES
PORTARIA Nº 1.988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
18ª REGIÃO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº
0952.09.00737-35, concede revisão de fundamento legal, aos beneficiários de pensão instituída pelo servidor falecido AMADO CLARINDO DO CARMO SANTOS, para incluir a EC-70/2012, a partir
de 30/3/2012, data da publicação e entrada em vigor da referida
emenda.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA nº 07.163/2006,
resolve:
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
ÃO
PR
VÂNIA J. T. CHAVES
OI
8ª REGIÃO
BID
ATO Nº 522, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no
uso de suas atribuições legais, constantes do inciso LXX do artigo 39
do Regimento Interno deste Tribunal com as alterações constantes da
Resolução 15/2012 deste Tribunal, e
Considerando o Laudo de Junta Médica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que reconheceu a ocorrência de
doença grave consignada no § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/90;
Considerando o que consta do Processo 818/1994, resolve
I - CONCEDER ao servidor BARNABÉ RABELO OEIRAS, aposentado no cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, por
meio do Ato nº 118/1994, publicado no Diário Oficial do Estado do
Pará de 29 de abril de 1994, integralização de proventos, com fundamento no artigo 190 da Lei 8.112/90, bem como isenção de imposto de renda, conforme previsão constante do artigo 6º, XIV da Lei
7.713/88, artigo 30 da Lei 9.250/95 e artigo 5º, § 2º, II da Instrução
Normativa SRF nº 15/2001 e, ainda, cálculo diferenciado da Contribuição Previdenciária, que passará a incidir somente sobre a parcela
dos proventos que supere o dobro do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
artigo 201 da Constituição da República de 1988, nos termos do § 21
do artigo 40 dessa mesma norma.
II - Este Ato tem efeitos retroativos a novembro de 2012,
mês de emissão do laudo médico oficial que reconheceu a enfermidade.
A
15ª REGIÃO
ATO Nº 77 - SLP DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000628-61.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor MATEUS LUCCHINI
GOULART, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11.416/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120600076
RENATO BURATTO
Nº 427 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações das candidatas
SARAH VANESSA ARAUJO PAIXAO e FERNANDA KAMILA
DE SOUZA, constantes da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº
354/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 197, de
30/10/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 211, de
31/10/2012, em face da inobservância do prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem das vagas se especifica.
Nome da Candidata: RENATA SALDANHA PONTES
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora ELVIANNA
FERREIRA DE PAIVA SANTOS.
Nome da Candidata: REGINA CELIA DE ARAUJO PEREIRA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora TATIANA
SOUSA DA CUNHA BASTOS PACHECO.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça
Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
PO
SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
Des. MARIA DE LOURDES SALLABERRY
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 1888/2009, resolve:
Nº 428 -Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos
RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA, constante da Portaria TRT
18ª GP/DG/SGPe Nº 367/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 202, de 8/11/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2,
nº 217, de 9/11/2012, PATRICIA TEIXEIRA BORGES, constante da
Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 404/2012, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico nº 210, de 22/11/2012, e no Diário Oficial da
União - Seção 2, nº 226, de 23/11/2012, RUTH MARIA DE SOUZA,
constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 399/2012, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico nº 208, de 20/11/2012, e no Diário
Oficial da União - Seção 2, nº 224, de 21/11/2012, e YALIS TEOFILO DE LEMOS, constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº
420/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 215, de
29/11/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 231, de
30/11/2012, em face das desistências formalmente apresentadas pelos
mencionados candidatos.
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de
classificação e cuja origem das vagas se especifica.
Nome dos Candidatos:
FERNANDO RIBEIRO PEREIRA
PAULO SERGIO GOMES
Origem da Vaga: Lei 12.710, de 29 de agosto de 2012.
Nome da Candidata: IVANA FONTINELE C VIANA TEIXEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor MARCUS
LEANDRO PASQUINI BEZERRA.
Nome da Candidata: MYLENE ALVES PINHO
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora GEÓRGIA
SANTOS RIBEIRO SCALABRIN.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 1888/2009, resolve:
Nº 435 -Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos
WALTER ENGRACIA DE OLIVEIRA NETO, constante da Portaria
TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 400/2012, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 208, de 20/11/2012, e no Diário Oficial da União Seção 2, nº 224, de 21/11/2012, ANA CAROLINA DI GUSMAO
ULIANA e TATIANA DE AZEVEDO BERNARDES, constantes das
Portarias TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 405/2012 e 406/2012, publicadas
no Diário da Justiça Eletrônico nº 210, de 22/11/2012, e no Diário
Oficial da União - Seção 2, nº 226, de 23/11/2012, em face das
desistências formalmente apresentadas pelos mencionados candidatos.
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem das vagas se especifica.
Nome dos Candidatos:
BENICE CHAVES
BERNARDO CUNHA MELO DE CARVALHO
RODOLFO BORGES GARCIA
Origem das Vagas: Lei 12.710, de 29 de agosto de 2012.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 2675/2012, resolve:
Nº 436 -Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora Tatiana Thome Carlos Moreira, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 05 de
dezembro de 2012, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 458 -Nomear a candidata habilitada no Polo 01, ERICA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO DELLAZARI, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP - 0457/2012, publicado no
D.O.U., que tornou sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação
da candidata Débora Coelho.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010 e na
Resolução Administrativa n. 111/2011;considerando o disposto no
Capítulo XIII, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público; considerando o contido no Processo TRT n.
117110/2012, resolve:
Nº 459 -Tornar sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação da
candidata do Polo 01, CRISTIANE COELHO PEREGRINO, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992, constante no ATO
TRT/DG/GP - 428/2012, publicado no DOU em 27/11/2012.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 460 -Nomear o candidato habilitado no Polo 01, EDSON SALES
FILHO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 8.430/2012, publicada
no DOU em 09/06/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 459/2012, que tornou sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação
da candidata Cristiane Coelho Peregrino.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo
candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
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O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nº 437 -Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja
origem da vaga se especifica.
Nome da Candidata: KARINA XIMENES MONTEIRO
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora TATIANA
THOME CARLOS MOREIRA.
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
23ª REGIÃO
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010 e na
Resolução Administrativa n. 111/2011; considerando o disposto no
Capítulo XIII, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público; considerando o contido no Processo TRT n.
117113/2012, resolve:
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Magna Adjuto Palmeira Brunet.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo
candidato, observada a data da posse e a classificação no concurso.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011, e o disposto no Capítulo XIII,
item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público,
resolve:
Nº 464 - Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato do Polo 04, MICHAEL GALBIATTI MENDES, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.474/2011,
publicada no DOU de 05/09/2011, constante no ATO TRT/DG/GP 384/2012, publicado no DOU em 30/10/2012.
L
A
N
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
O
I
C
NA
Nº 465 - Nomear a candidata habilitada no Polo 04, JUSCILENA
SOUZA GOMES, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.474/2011, publicada no DOU de 05/09/2011, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 464/2012, que tornou sem efeito, por motivo de
decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Michael
Galbiatti Mendes.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata, observada a data da posse e a classificação no concurso.
A
S
N
E
R
P
IM
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 461 -Nomear os candidatos abaixo relacionados habilitados no
Polo 06 para exercerem o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada
no DOU de 06/06/2012: ADRIANNE HIDALGO TALARICO CRIVELENTE; DIEGO VALENTIM RICETO e FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os documentos solicitados.
A lotação dar-se-á nesta Capital - polo 06.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerando
o contido no expediente protocolizado sob o n. 117.641/2012, resolve:
Nº 462 -Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, por motivo de posse em
outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei n. 8.112/90, a contar de 03/dezembro/2012.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Nº 457 -Tornar sem efeito, por motivo de renúncia, a nomeação da
candidata do Polo 01, DEBORA COELHO, aprovada em concurso
público realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado
pela Lei n. 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, constante
no ATO TRT/DG/GP - 392/2012, publicado no DOU em
07/11/2012.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 463 - Nomear o candidato habilitado no Polo 04, JOAO OLIMPIO
MAIA FILHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada
no DOU de 06/06/2012, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 454/2012, publicado no DOU em 30/11/2012, que declarou vago, por
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
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ISSN 1677-7050
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011, o disposto no Capítulo XIII, item
3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público e o
contido no Processo TRT n. 117684/2012, resolve:
Nº 466 - Tornar sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação da
candidata do Polo 06, DENISE TATEBE, aprovada em concurso
público realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, constante
no ATO TRT/DG/GP - 450/2012, publicado no DOU em
30/11/2012.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido nos Procs. TRT ns. 105770/2010 e
117684/2012, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto
nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 467 - Nomear o candidato habilitado no Polo 06, GIANCARLO
FRIGO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei
nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 466/2012, que tornou sem efeito, por motivo de
renuncia, a nomeação da candidata Denise Tatebe.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação do candidato dar-se-á na Secretaria de Tecnologia
da Informação.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Proc. TRT n. 105770/2010, na Resolução
Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90, resolve:
Nº 468 - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, TATIANE MENEZES PALEZI, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 8.430/1992, em
decorrência do Ato TRT/DG/GP - 455/2012, publicado no D.O.U. em
30/11/2012, que exonerou, a pedido, o servidor Alexandre Tuchinski.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata, observada a data da posse e a classificação no concurso.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011, o disposto no Capítulo XIII, item
3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público e o
contido no Processo TRT n. 117683/2012, resolve:
Nº 469 - Tornar sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação do
candidato do Polo 04, DONIZETE RUPOLO, aprovado em concurso
público realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado
pela Lei n. 12.660/2012, constante no ATO TRT/DG/GP - 432/2012,
publicado no DOU em 27/11/2012.
CO
ME
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido nos Procs. TRT ns. 105770/2010 e
117683/2012, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto
nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
RC
IA
LIZ
Nº 470 - Nomear o candidato habilitado no Polo 04, EDUARDO
KUMASAWA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
publicada no D.O.U. em 06/06/2012, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP - 469/2012, que tornou sem efeito, por motivo de renuncia à posse, a nomeação do candidato Donizete Rupolo.
A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo
candidato, observada a data da posse e a classificação no concurso.
.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
DECISÃO N o- 2.654, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente do Confea, José Tadeu da Silva em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução
1015/2006, constitui missão representativa do Conselheiro Kleber
Souza dos Santos, no evento intitulado "Food Security 2012 -Sustainable: miracle or mirage?", dias 10 e 11/12/2012 em Londres Reino Unido, autorizando o afastamento do país do Conselheiro Federal, cuja participação foi aprovada pela Decisão Plenária 2654/12.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIA Nº 3.605, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 2º do Regimento Interno, considerando o disposto no artigo 20 da Lei n. 11.416/2006 c/c os artigos
3º, inciso II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST/CSTJ/GP - 20/2007, bem
como a deliberação proferida pela Comissão Mista instituída pela
Resolução Administrativa n. 160/2009, e considerando o contido no
Processo TRT/DG - 102.369/2012, no Ofício TRT 18ª GP/DG/SGPe
n. 158/2012, de 15/outubro/2012, resolve:
Remover, a pedido, o servidor SANDRO LUIZ RODA
GNOATTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.1034, Classe "A", Padrão 5,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta,
com a servidora SORAYA CRISTIANE BEHLING FETT, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, a partir de 10/dezembro/2012.
Conceder ao servidor SANDRO LUIZ RODA GNOATTO o
prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a partir da data supramencionada.
Administração Pública. Além desses, outros serão impostos, tais como da isonomia, da supremacia do interesse público, da proporcionalidade, da finalidade e da motivação.
CONSIDERANDO que a contratação de servidor, pela Administração Pública para o exercício de cargo comissionado, é caracterizado de transitoriedade de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO que a nomeação e destituição de colaboradores que ocupam cargo em comissão é ato discricionário, baixam
as seguintes determinações, ad referendum do Plenário, resolve:
Art. 1º - Exonerar o colaborador Saulo Caetano, registro
funcional 854, do cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da
Informação, na data de 19 de novembro de 2012.
Parágrafo Único - O colaborador ora exonerado, não faz jus
ao recebimento de verbas indenizatórias de aviso prévio e multa sobre
FGTS, conforme disposto no artigo 12 da RESOLUÇÃO COFEN nº
425/2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e revoga-se as disposições em contrário em especial as
disposições constante no artigo 1º da Portaria CORENSP/DIR/028/2012.
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
10ª REGIÃO
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
PORTARIA N o- 43, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
O Presidente do Conselho Regional de Economia - 10ª Região - MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe
são conferidas pela Lei 1411/51 e suas alterações e art. 16, alínea "e",
do Regimento Interno aprovado pela Deliberação COFECON nº
1.017, de 13 de julho de 1988;
Considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º - Destituir Emilson Roni Corrêa da função de Presidente e de membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação passa a ser
composta por Elísio Mendes de Azevedo como presidente, Sérgio de
Carvalho Gomes e Glaydson José da Silva como membros efetivos e
Aguinaldo Antônio Almeida como suplente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
Nº 235, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
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CLÁUDIO GONTIJO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
13ª REGIÃO
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PORTARIA N o- 80, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
BID
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO/ BAHIA E SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, observado o disposto no art. 36, IV do seu
Estatuto; CONSIDERANDO a necessidade de pessoal do Conselho
Regional de Educação Física da 13ª Região - Estados da Bahia e
Sergipe; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro
empregatício ao disposto no art. 37, II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários, nos
termos da Portaria CREF13/BA-SE nº 65.2012; resolve:
Art. 1º - Tornar pública a nomeação de JAIR DE FREITAS
GULIAS FILHO, portador do CPF nº 115.379.305-91, RG n.º
85070238 SSP-BA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor do
Departamento de Controle de Desempenho e Finanças do
CREF13/BA-SE, para atuação junto à Presidência do CREF13/BASE, válida a partir de 03 de dezembro de 2012. Parágrafo único - o
nomeado receberá, a título de remuneração, o valor mensal de R$
2.000,00 (dois mil reais).
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
A
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 114/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011,
Considerando o Ofício Circular no 736/12-Gab/SJDH, datado
de 30 de novembro de 2012, no qual o Secretário da Justiça e dos
Direitos Humanos solicita representantes, titular e suplente, da Defensoria Pública da União para compor o Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do
Rio Grande do Sul;
Considerando o Decreto no 49.729, artigo 4o, de 22 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande
do Sul no dia 23 de outubro de 2012, que dispõe que a Defensoria
Pública da União será convidada a compor o COMIRAT/RS com um
representante e um suplente;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos e
Comitês Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata
publicação de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e
Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul, na condição de
membros titular e suplente.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Todos os ofícios de atuação dos defensores públicos
federais são considerados afetos às atividades do Comitê, dado seu
caráter nitidamente multidisciplinar.
Art. 4º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Comitê, sendo a concorrência de
âmbito estadual.
Art. 5º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar duas listas tríplices, em ordem decrescente de
pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a
do suplente, entre os dois remanescentes da primeira lista, somados
ao nome do quarto melhor pontuado.
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PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 552, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO os princípios insculpidos no artigo 37 da
Constituição Federal, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, que devem ser observados na
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Editais e Avisos
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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