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Nº 121, segunda-feira, 25 de junho de 2012
XIII World Congress of Rural Sociology, em Lisboa, Portugal, com
ônus UFV (uma diária) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de
inscrição). (Processo 23114.008210/2012)
N o- 1.207 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ULISSES
BRISOLARA CORREA, habilitado em Concurso Público, homologado em 18/06/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de quarenta horas,
para o Campus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 877,
de 1º de julho de 2011, do Ministro de Estado da Educação, publicada
no D.O.U. em 04 de julho de 2011 - código da vaga n° 0844481.
ISSN 1677-7050
N o- 948 - DESIGNAR a servidora SILVIA TRISCH DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência de
Gestão Tecnológica, percebendo FG-2.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Memorando UFPel nº 112,
do Gabinete do Reitor, de 14 de junho de 2012, resolve:
N o- 953 - DESIGNAR o servidor GLENIO DO COUTO PINTO
JÚNIOR, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função
de Coordenador de Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo, da Agência de Gestão Tecnológica, percebendo FG-6.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 318, DE 22 DE JUNHO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar o afastamento do país do Servidor PAULO INACIO ALENCAR MEIRA, matrícula SIAPE nº. 1911494, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, para participar do Programa de Bolsa Ibero-Americana do Santander Universidades realizado na Universidade de Extremadura na Espanha, por 15 (quinze) dias, no período de 14 de
junho de 2012 a 28 de junho de 2012, sem ônus para a instituição.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, considerando o
disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e
o que consta do Processo 008419/2012, resolve
o-
N 737 - 1. exonerar, a pedido, a servidora IVE FRANÇA BRANDÃO, matrículas 10396-9/UFV e 1825936-0/SIAPE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 02, código de vaga 338984, a
contar de 28 de junho de 2012; 2. declarar vago o referido cargo.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, considerando o
que consta do Processo 006946/2012, resolve
N o- 739 - tornar sem efeito a Portaria no 0662/2012, de 11.06.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12.06.2012, no 112, seção 2,
página 12.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, considerando o
que dispõem o inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, os
Artigos l0 e 13 da Lei n°. 8.112, publicada no DOU de 20/12/1990 e
a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no
Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria
Interministerial nº 440, publicada no DOU de 18/10/2011, e o que
consta do Processo 009307/2010, resolve
N o- 740 - nomear, em caráter efetivo, DANIELA DE SOUZA SILVA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 01/07/2010, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração,
a pedido, do servidor Mauro Sérgio Demartini Júnior, código nº
867675, conforme Portaria nº 722/2012, publicada no DOU de
20/06/2012.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, considerando as
Portarias do Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no
DOU de 11/04/2012, resolve
N o- 742 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
NEIDE MARIA DE ALMEIDA PINTO, matrículas 7273-7/UFV e
1031693-3/SIAPE, no período de 28 de julho a 5 de agosto de 2012,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
N o- 745 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MILTON RAMON PIRES DE OLIVEIRA, matrículas 7230-3/UFV e
0990223-9/SIAPE, no período de 8 a 15 de julho de 2012, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica ao Museu de Brinquedo, em
Sintra, e participar, com apresentação de trabalho, do IX Congresso
Luso-Brasileiro de História da Educação, em Lisboa, Portugal, com
ônus UFV (uma diária) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de
inscrição). (Processo 23114.008248/2012)
N o- 746 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
MARIA DAS DORES SARAIVA DE LORETO, matrículas 67326/UFV e 0431001-5/SIAPE, no período de 28 de julho a 5 de agosto
de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de
trabalho, do XIII World Congress of Rural Sociology, em Lisboa,
Portugal, com ônus limitado. (Processo 23114.008406/2012)
N o- 747 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MARCELO JOSÉ BRAGA, matrículas 7742-9/UFV e 12221212/SIAPE, no período de 9 a 17 de julho de 2012, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalho, do 26th Annual Congress of Association of European Schools of Planning (AESOP), em
Ankara, Turquia, com ônus limitado. (Processo 23114.008407/2012)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, resolve
N o- 743 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a AFONSO RAIMUNDO, matrículas 2149-0/UFV e 0427718-2/SIAPE, ocupante da vaga no
336362 do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o
(incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005,
com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da
função gratificada FG-4 e 6/10 (seis décimos) da função gratificada
FG-7; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 007806/2012)
N o- 744 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RUBENS INOCENTE
SANT'ANNA, matrículas 5251-5/UFV e 0429084-7/SIAPE, ocupante
da vaga no 337577 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de
2005; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 004679/2012)
N o- 748 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO TEIXEIRA GOMES, matrículas 2898-3/UFV e 0428032-9/SIAPE, ocupante da vaga
no 336635 do cargo de Professor de 3o Grau, Titular, com Doutorado,
em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e
III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem
pessoal prevista no artigo 62-A da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, correspondente a 2/10 de FG-1 e 6/10 de FG-2; 2. declarar
vago o referido cargo. (Processo 005769/2011)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 1.205 - Alterar na Portaria n.º 1050/2012, de 01/06/2012, que trata
do afastamento do País da servidora CRISTHIANNY BENTO BARREIRO, publicada no D.O.U. de 05/06/2012, Seção 2, página 18,
conforme disposição infra: Onde se lê "... no período de 23/06/2012
a 28/06/2012 ..." Leia-se: "... no período de 23/06/2012 a 29/06/2012
..."
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
N o- 1.206 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORDAN
GUSTAVO TRAPP, habilitado em Concurso Público, homologado em
13/06/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de quarenta horas, para o
Campus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 877, de
1º de julho de 2011, do Ministro de Estado da Educação, publicada
no D.O.U. em 04 de julho de 2011 - código da vaga n° 0844492.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012062500014
N o- 1.208 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PERICLES PURPER THIELE, habilitado em Concurso Público, homologado em 21/06/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de quarenta horas, para o Campus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente de
exoneração de Fernando Luis Peixoto, publicada no D.O.U. em
16/12/2011 - código da vaga n° 0647804.
N o- 1.209 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE
AIRES DE PAULA, habilitada em Concurso Público, homologado
em 18/05/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de quarenta horas, para o
Campus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 877, de 1º de julho
de 2011, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U.
em 04 de julho de 2011 - código da vaga n° 0844473.
ASS DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
a autorização concedida pela Portaria nº 370, de 04 de dezembro de
2008, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e
o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, da Presidência da República,
resolve:
N o- 1.210 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAQUELINE PINZON, habilitada em Concurso Público, homologado
em 09/11/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de quarenta horas, para o
Campus Passo Fundo, em vaga criada pela Lei 11.740/2008 - código
da vaga n° 0838404.
DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.090, DE 20 DE JUNHO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007562/2012-45, de 28/05/2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ MADEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº
26402-267277, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, Código de Vaga nº
0205215, Campus Maceió, com fundamento do art. 6º, § 5º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003 , com proventos integrais e as
vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 244 da
Lei nº 8.112/90, no índice de 16% (dezesseis por cento); Reclamação
Trabalhista - RT 1025/90, no índice de 49,13% (quarenta e nove
vírgula treze por cento) e Retribuição por Titulação - RT, conforme
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de ProfessorEquivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado
através da Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, DOU de
25/04/2011, e da Portaria Interministerial nº. 108, de 25/05/2011 dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação;
o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009,
Seção 1, págs. 4 a 6;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.