Relatório Anual 2008
Estação de Tratamento de Esgotos de Alegria- CEDAE
Relatório Anual PRECE 2008
Diretoria Executiva:
Nelson Martins Portugal - Diretor Presidente
Edson Reis da Silva - Diretor Financeiro
Milton Luis de Araújo Leobons - Diretor de Investimentos
Paulo Henri Lopes dos Santos - Diretor Administrativo
Joper Padrão do Espírito Santo - Diretor de Seguridade
Deliberativo
José Eduardo Albano do Amarante – Presidente
Paulo Cezar S. da Gama R. Nogueira – Membro Efetivo Nomeado
Daisy Cristina de Alvarenga Menezes Gil – Membro Efetivo Nomeado
Cleonice Maia Albano – Membro Efetivo Eleito
Roquiran Miranda Lima – Membro Efetivo Eleito
Maria de Fátima Santos Guerbatin – Membro Efetivo Eleito
Dario Mondego – Membro Suplente Nomeado
Renato Lima do Espírito Santo – Membro Suplente Nomeado
Sidney Werneck dos Santos – Membro Suplente Nomeado
Carlos Ruy da Silva – Membro Suplente Eleito
Giovani Cardoso de Freitas – Membro Suplente Eleito
Antonio Carlos Gusmão – Membro Suplente Eleito
Fiscal
Lino Lemos de Abreu – Presidente
Sergio Pereira – Membro Efetivo Nomeado
Aloisio Clóvis dos Reis – Membro Efetivo Nomeado
Vicente Miles Arantes – Membro Efetivo Eleito
Arlindo Pereira de Medeiros – Membro Suplente Nomeado
Edson Avellar da Silva – Membro Suplente Nomeado
José Regis de Lima – Membro Suplente Eleito
Arildo Cesar Nogueira de Castro – Membro Suplente Eleito
Mensagem do
Diretor Presidente
Prestando contas... Dever dos gestores
Prezado participante,
Este ano, ao cumprir sua obrigação institucional de
divulgar os resultados da gestão e das demonstrações
contábeis relativos ao exercício de 2008, a administração da
Prece inova sua apresentação com a publicação de entrevistas
com os diretores que muito contribuíram, de forma integrada e
participativa, para o sucesso das atividades da entidade.
Nas matérias publicadas no Relatório Anual 2008, os
participantes vão poder conhecer de forma mais detalhada os
aspectos relevantes da administração da Prece.
Cabe-nos ressaltar, no entanto, que o maior desafio no
atual cenário é, sem dúvida alguma, o equacionamento do
déficit do Plano de Benefícios Prece I. Essa questão tem sido
amplamente apresentada e discutida pela Diretoria
Executiva junto aos órgãos colegiados da Prece e da
Patrocinadora Cedae.
A propósito, o último Relatório de Fiscalização da
Secretaria de Previdência Complementar (SPC) – órgão
responsável por fiscalizar os fundos de pensão -, publicado em
janeiro de 2009, faz referência ao assunto no seu item 3.8.4
com a seguinte recomendação:
“A Prece tem tomado providências planejadas
para encontrar o equacionamento do déficit do
Plano de Benefícios Prece I. Cabe ressaltar que o
resultado positivo das ações propostas pela Prece
é totalmente dependente de como as
Patrocinadoras irão se posicionar. A Prece deverá
manter a SPC informada de todos os resultados
positivos ou negativos das ações propostas no
Plano de Equacionamento do Déficit do Plano de
Benefícios Prece I.”
Vale destacar que o referido Plano de Equacionamento
encontra-se em fase de execução, tendo por base os serviços
de auditoria independente contratados à empresa Ernst &
Young Auditores Independentes, conforme decisão do
Conselho Deliberativo da Prece, em atendimento à orientação
expressa da Patrocinadora Cedae. O escopo do trabalho
contempla uma detalhada auditoria do passivo e do ativo, de
modo a identificar as causas estruturais e conjunturais do
déficit que irão nortear sua solução.
Outro ponto importante foi a aprovação pelo Conselho
Deliberativo – órgão máximo da estrutura organizacional -,
por unanimidade, do Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008,
tendo como suporte o parecer dos Auditores Independentes
RSM Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes
S/S. Tal resultado reflete, de forma inequívoca, a lisura das
contas da atual administração em busca da reestruturação
administrativa da entidade.
Nesta oportunidade é dever da atual administração
reconhecer a atuação e a dedicação de empregados, diretores e
membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal que, com
competência e indiscutível zelo, exerceram suas atividades na
preservação dos interesses dos participantes.
É nosso dever reconhecer também o apoio permanente
da atual administração da Nova Cedae, que foi decisivo para o
resultado alcançado no exercício de 2008.
Assim, ao completar mais um período de gestão, a atual
administração da Prece consolida seu compromisso rumo à
sua recuperação institucional, pautada em valores éticos e na
transparência de todos os seus atos, de modo a construir o
presente em bases sólidas com o objetivo de assegurar os
benefícios pactuados entre os participantes e patrocinadores.
Nelson Portugal
Diretor Presidente
Relatório Anual PRECE Previdência 2008
Missão
Oferecer soluções criativas na administração de Planos de Previdência Privada.
Visão estratégica
Ser reconhecida como referência nacional dentre as Entidades
Fechadas de Previdência Privada multipatrocinadas.
Princípios
Satisfação do cliente
Credibilidade
Transparência e Participação
Sustentabilidade Empresarial
Busca da Excelência
Responsabilidade Sócio-Ambiental
O ano de 2008 foi especial para a PRECE. A entidade completou 25 anos,
proporcionando segurança, tranqüilidade e conforto a todos os seus participantes.
As discussões iniciadas no ano de 1980 resultaram nesse fundo de pensão que conta
hoje com 12.646 participantes dos quais 7.011 são assistidos.
Este relatório apresenta os resultados alcançados pela PRECE em 2008.
As fotos que ilustram a publicação no rodapé das páginas fazem uma retrospectiva da
entidade desde a sua criação até hoje.
Índice
Diretoria Executiva
Diretoria de Seguridade
Diretoria Financeira
Diretoria de Investimentos
Diretoria Administrativa
06
07
08
09
Responsabilidade Social
10
Número de participantes em 31-12-2008
11
Demonstrações Contábeis Consolidadas e Pareceres
Balanço Patrimonial
Demonstração de Resultados de Exercícios
Demonstração de Fluxo Financeiro
Notas explicativas às demonstrações contábeis
12
13
14
15
Custeio Administrativo dos Planos de Benefícios
27
Demonstrativo da Carteira de Investimento
Politicas de Investimento
Prece I
Prece II
Prece III
28
29
30
30
Demonstração Patrimonial
Prece I
Prece II
Prece III
31
32
33
Pareceres
Atuarial
PRECE I
PRECE II
PRECE III
Auditores Independentes
34
36
38
40
Conselho Fiscal
Conselho Deliberativo
41
42
Relatório Anual PRECE Previdência 2008
Diretoria de Seguridade
Adesão ao Plano Prece III continuou crescendo em 2008
Ao longo de 2008, a Prece continuou a receber novas
adesões ao Plano de Benefícios Prece III, de contribuição
definida, aberto aos empregados e dirigentes da Nova Cedae
que não façam parte dos outros dois planos (Prece I e II). O ano
fechou com 158 novos participantes, resultado que demonstra a
confiança de todos na administração dos recursos e na gestão
corporativa da entidade.
Ao contrário dos Planos Prece I e II, nos quais as
contribuições são pagas de acordo com o valor dos salários, o
novo plano permite que o participante defina o valor de sua
contribuição com total segurança desses investimentos na
complementação da sua aposentadoria. Os aportes da
contribuição básica são feitos em partes iguais pela Cedae e pelos
participantes, que ainda podem contribuir com parcelas
extraordinárias.
Já os Planos Prece I e II, fechados a novas adesões desde
2006, absorveu atenção integral da Prece, principalmente em
relação ao equacionamento do déficit do Prece I. Em 2008, foram
produzidos e apresentados oito estudos complexos, extensos e
pormenorizados oferecendo alternativas para reverter o atual
quadro deficitário acumulado ao longo dos últimos exercícios, que
atinge a cifra de R$ 660 milhões.
Esses estudos foram desenvolvidos por uma equipe
multidisciplinar, com grande experiência na área atuarial, econômica,
financeira, jurídica e de comunicação, além de profissionais da
Diretoria de Seguridade e consultores de renome nacional
contratados para apoiar os trabalhos. Após apreciação pela Diretoria
Executiva, eles foram apresentados ao Conselho Deliberativo da
Prece, Diretoria e ao Conselho de Administração da Cedae.
No final do ano, a Cedae determinou à Prece a contratação
de uma empresa de auditoria independente de grande porte para
validar os estudos apresentados. “Esperamos que ao longo de
2009 seja adotada uma solução adequada para o equilíbrio
atuarial do plano, que seja inquestionável e aceita por todos os
órgãos colegiados da Prece e das Patrocinadoras, e pelos
participantes. Essa alternativa será submetida à Secretaria de
06 |
1983
Recebido pela Diretoria, o 1º Aposentado pela PRECE
Previdência Complementar (SPC), no cumprimento de todos os
princípios legais que regem as entidades fechadas de previdência
complementar”, diz o diretor Joper Padrão. Os planos fecharam
2008 com 12.646 participantes ativos e assistidos.
Além da administração dos planos de benefícios, a
Diretoria de Seguridade atuou junto aos participantes na
orientação sobre aposentadorias e concessão de empréstimos,
que representam uma linha de investimentos dos recursos
garantidores permitida por lei. Foram concedidos 1.100 créditos
ao longo do ano passado, num montante de R$ 6.400.550,74.
O Programa de Fidelidade da Prece fechou novas
parcerias com hotéis, farmácias, colégios, universidades, óticas,
locadoras, entre outras empresas, a fim de oferecer atendimento
prioritário e descontos especiais aos participantes na aquisição de
produtos e serviços. Esse programa é mantido sem qualquer ônus
para a Prece, dentro dos limites permitidos pela legislação e com o
propósito de trazer atendimento prioritário pela rede credenciada.
Foram realizadas, também, visitas técnicas às unidades
operacionais da Cedae, contribuindo para o desenvolvimento
pessoal dos participantes, e a manutenção dos vínculos dos
aposentados com a Patrocinadora, além de um ciclo de palestras
de caráter sócio-cultural-ambiental. A entidade manteve ainda
uma mídia variada de informações aos participantes, como jornais
impressos, informativos e portal na Internet.
Para a manutenção do elevado nível de competência dos
profissionais da Prece, a Diretoria de Seguridade deu início a um
programa de educação previdenciária com vistas à certificação
futura de seus gestores e funcionários. “As aulas são ministradas
periodicamente por gerentes e assessores do corpo de
profissionais da Prece e consultores externos de reconhecida
competência, seguindo um programa nos moldes acadêmicos,
com temas nas áreas atuarial, investimentos e administração
jurídica. Esse programa de educação previdenciária visa a manter
os profissionais da Prece qualificados para as suas funções,
consolidando a sua competência com vistas à futura certificação,
tendência predominante entre as entidades de previdência
complementar”, destaca Joper.
Diretoria Financeira
Prece cresce 12,49% apesar da crise
A Prece conseguiu aumentar em R$ 124 milhões
os recursos garantidores dos planos de benefícios
(garantia de pagamento dos benefícios atuais e futuros
dos participantes). Esse saldo positivo equivale a um
crescimento de 12,49% em relação a 2007, o que elevou
os recursos garantidores para R$ 1,1 bilhão.
Segundo Edson Reis da Silva, diretor Financeiro, a
Prece “reagiu relativamente bem à crise”, lembrando que
a entidade teve suas contas referentes ao exercício de
2008 aprovadas, sem ressalvas, pelos Auditores
Independentes Boucinhas, Campos & Conti Auditores
Independentes S/S. Essa performance positiva deve-se
à política de investimentos adotada pela entidade no ano
passado, que privilegiou a aplicação no mercado de
renda fixa em detrimento da bolsa de valores.
Na composição da carteira de investimentos da
Prece em 2008, apenas 10% dos recursos garantidores
foram aplicados no mercado acionário, que registrou uma
desvalorização de cerca de 40% dos papéis adquiridos
pelos fundos de pensão. Por outro lado, 70% dos
investimentos foram direcionados ao mercado de renda
fixa, que se apresentou como uma das estratégias mais
rentáveis de curto prazo diante do cenário de crise e
recessão mundial. A carteira de investimentos é formada
ainda por aluguel de imóveis e concessão de empréstimos.
“Como todos os investidores da bolsa de valores, o
nosso patrimônio em ações ficou reduzido em R$ 34
milhões, mas conseguimos compensar esse resultado
negativo com a aplicação no mercado de renda fixa que
nos valeu um ganho de R$ 110 milhões. Junto com
aluguel de imóveis, empréstimos e a entrada de outros
recursos, a Prece aumentou seu patrimônio em quase
R$ 125 milhões. Se não houvesse essa crise, a Prece
teria crescido muito mais”, destacou o diretor Financeiro.
Outro importante fato a registrar foi o orçamento de
2008. Dividido em três programas - Previdenciário,
Investimentos e Administrativo – o orçamento também
apresentou resultado satisfatório. O Programa
Administrativo, por exemplo, fechou o ano com um
superávit de 2%, enquanto no Previdenciário a entidade
deixou de desembolsar cerca de R$ 7 milhões com novas
aposentadorias previstas que não se concretizaram. Já o
Programa de Investimentos apresentou um resultado
líquido equivalente a 8% dos recursos garantidores, em
relação a 2007.
Edson Reis destacou que, mesmo com toda a crise
econômica mundial, o crescimento do déficit da Prece
em 2008 foi menor que no exercício anterior em 46%.
“Isso mostra que estamos conseguindo reverter o quadro
econômico-financeiro dos últimos anos”, atestou.
1984
PRECE Adquire seu primeiro imóvel - Rua 7 de Setembro nº71
| 07
Diretoria de
Investimentos
Rentabilidade da Prece cresce mais que
a média dos fundos de pensão do país
Em 2008, a Prece registrou um ganho de 7,44% nos
Planos de Benefícios PRECE I e II. Já o Plano Prece III, de
contribuição definida, a rentabilidade chegou a 14,37%, ao
contrário dos fundos de pensão brasileiros que, segundo
dados da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar), tiveram
rentabilidade média negativa de 1,62%.
Esse resultado positivo deve-se à uma mudança
radical na política de investimentos da entidade, que
priorizou as aplicações de maior liquidez e rentabilidade,
trabalhando sempre com instituições de primeira linha,
como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Sul América,
Votorantim, Modal, entre outros.
A estratégia adotada em 2008 diante do cenário de
crise e recessão foi a aplicação de 70% dos investimentos
no mercado de renda fixa, que registrou maior
rentabilidade a curto prazo, e o direcionamento de apenas
10% do patrimônio para o mercado acionário, mais afetado
pela crise mundial. Outra ação importante foi segregar o
valor do Plano Prece III, garantindo um ganho ainda maior
para o novo plano de benefícios.
O percentual de crescimento da entidade superou a
rentabilidade de grandes fundos de pensão do país. Já os
08 |
1985
Gerência de Benefícios - Uma equipe dedicada ao participante
fundos de pensão de outros países tiveram perdas bem
maiores: quase 20% de queda segundo o ranking da
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE).
“A atual administração da Prece faz gestão
interna das carteiras de renda fixa e renda variável,
imóveis e empréstimos a participantes. Com a
mudança em 2007 para gestão interna, os ganhos com
aplicação só aumentaram”, lembra o diretor Milton
Leobons, destacando, no entanto, que a entidade,
assim como 90% dos fundos de previdência privada,
não conseguiu atingir a meta atuarial de 2008
(12,87%). Além da crise, outro motivo apontado foi o
fato de a entidade só poder investir 50% do seu
patrimônio, porque a outra metade está comprometida
com títulos privados de baixa liquidez, muitos dos
quais com carência.
Segundo Leobons, a entidade tem buscado
negociar a recompra desses títulos com os próprios
emissores, mas tem encontrado dificuldades por conta da
crise mundial, que não favorece essa comercialização.
“Alguns desses Títulos têm carência entre 3 e 5
anos da data da compra, e outros só pagam no
vencimento’’, conclui.
Diretoria Administrativa
Despesas com contratos administrativos
caem R$ 150 mil em 2008
A Diretoria Administrativa comemorou em 2008 uma
economia nas contas de água, luz e telefone e nos
contratos administrativos na ordem de R$ 150 mil. O
esforço para reduzir custos envolveu algumas medidas,
tanto de conscientização dos empregados da entidade
quanto de negociação com empresas prestadoras de
serviços (transporte de veículos, manutenção de linhas
telefônicas, serviços de vigilância, entre outros).
Segundo Paulo Henri, os contratos de prestação de
serviços foram renegociados com as antigas empresas ou
substituídos por novos convênios. Ele cita como exemplo o
serviço de manutenção de linhas telefônicas, que sofreu
uma redução de 93%, passando de R$ 6,3 mil para R$ 409
mensais, com a contratação de uma nova prestadora de
serviço. “Só nesse contrato conseguimos uma economia
de R$ 71 mil por ano”, atesta.
“Essa economia nos contratos administrativos que
conseguimos no ano passado contribuiu para enxugar
ainda mais o orçamento geral da entidade, que passou de
R$ 13,6 milhões em 2007 para R$ 12,3 milhões em 2008”,
destaca o diretor Paulo Henri, ressaltando que o corte nos
custos administrativos não afetou a qualidade dos serviços
prestados nem tampouco houve a necessidade de
dispensa de empregados.
E as despesas foram reduzidas ainda nos serviços de
transportes de veículos (R$ 15 mil anuais), vigilância interna
da sede (R$ 13 mil anuais), serviços gerais (R$ 24 mil
anuais), aluguel de máquinas de fotocópias (R$ 11 mil
anuais), entre outros.
Internamente, foram implantadas medidas para
racionalizar o consumo de água e de energia elétrica com a
instalação de torneiras de controle automático de fluxo de
água e sensores térmicos de presença para acionamento
elétrico. A entidade ainda desenvolveu uma campanha
interna para conscientizar os funcionários sobre a
importância de desligar a luz e aparelhos elétricos, como arcondicionado e computadores, ao saírem das salas.
A Prece também adotou um novo sistema de telefonia,
que permite fazer discagem direta para os ramais e ligações
entre os telefones fixos e móveis da entidade sem a
cobrança de tarifa. A medida proporcionou uma redução
média de 50% nos gastos com telefonia.
Quanto à gestão de recursos humanos, a Prece
começou a discutir com representantes dos empregados a
implantação de uma nova estrutura de cargos e salários da
entidade, que tem previsão para ser concluído até maio de
2009. Entre as principais mudanças do Plano de Cargos e
Salários (PCS) está o enquadramento dos vencimentos dos
funcionários da entidade à tabela salarial da Abrapp
(Associação Brasileira de Entidades Fechadas de
Previdência Complementar).
O novo plano, formulado pela Diretoria Administrativa,
Gerência de Recursos Humanos, SERES – Consultoria
de R.H e a FRP Consultoria Financeira, tem como
fundamentos a qualificação visando o crescimento
profissional, a valorização dos empregados por meio de
promoções internas e a melhoria dos níveis de eficiência
do serviço.
1986
PRECE investe em imóveis - Prédio situado à Rua do Riachuelo
| 09
Responsabilidade
social
Prece é uma empresa que cuida do futuro
A preocupação com o desenvolvimento sócioambiental faz parte da cultura da Prece há muito tempo. Ao
assumir o papel de empresa socialmente responsável, a
entidade vem realizando uma série de iniciativas e práticas
voltadas à conscientização de funcionários, participantes e
patrocinadoras sobre a importância de cada um na
construção de uma sociedade justa e sustentável.
Outro projeto importante foi o lançamento de um gibi
didático contando a história do tratamento de água e do
esgotamento sanitário no Rio de Janeiro e o nascimento da
Prece. A revista de história em quadrinhos foi criada por um
grupo de 15 alunos da Escola Municipal Professor Souza
Carneiro, na Penha, e foi oferecida aos participantes nas
festas de fim de ano.
Ao longo de 2008, a Gerência de Responsabilidade
Sócio-Ambiental, da Diretoria de Seguridade, desenvolveu
diversas ações junto ao seu público interno e externo, como
plantio de árvores; campanhas de doação de móveis,
roupas, livros, material de informática (cartuchos e tonners)
e brinquedos; visitas técnicas às unidades operacionais da
Cedae; reciclagem de papéis; e palestras sobre temas
diversos. As iniciativas comemoraram os 25 anos de
fundação da entidade.
Junto com o Ministério das Comunicações e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Prece
lançou um carimbo comemorativo e um selo personalizado.
Eles são usados nas peças filatélicas e nas
correspondências da entidade, enquanto o carimbo
também integra o acervo do Museu Nacional dos Correios,
servindo como fonte de pesquisa e registro deste
acontecimento.
Os resultados, segundo a gerente Angélica Felippe,
foram bastante positivos. “A conscientização sobre as questões
sociais e ambientais deve fazer parte do nosso dia-a-dia
profissional. Com essas ações, a Prece cumpre o seu papel
demonstrando práticas de responsabilidade sócio-ambiental
que caracterizam as entidades modernas”, ressaltou.
Dentre as iniciativas, vale destacar o projeto “Prece
Plantando o Futuro”, com a inauguração do Bosque dos
Aposentados da Nova Cedae. O projeto, que tem o apoio
da Patrocinadora, prevê o plantio de mudas de árvores nas
estações de tratamento de água e de esgoto. O projeto foi
inscrito na campanha “Plante para o Planeta: Campanha
um Bilhão de Árvores”, do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA). A árvore é símbolo de
prosperidade e está representada na trama institucional
que compõe a marca da entidade.
10 |
As ações sociais envolveram ainda a contratação de
três portadores de necessidades especiais para
trabalharem na Central de Relacionamento com os
participantes em sua sede, no Centro do Rio. A Prece
também firmou convênio com o CIEE (Centro de Integração
Empresa-Escola) viabilizando a contratação de seis
universitários para estágios na entidade, a fim de preparálos para ingressar no mercado de trabalho; além de
contratar três estudantes do ensino médio como bolsistas
da APAR (Associação Patrulha Jovem do Rio).
Já nos projetos ambientais, a entidade destacou-se
com a implantação de papa-pilhas, adoção de papel
reciclado para seus documentos, substituição de copos
plásticos por copos de papel, doação de sete toneladas de
papéis para cooperativas de reciclagem, doação de
cartuchos e tonners ao Comitê para Democratização da
Informática (CDI), entre outros.
1987
Microfilmagem - menos espaço, mais segurança e maior rapidez na informação
Número de participantes em 31-12-2008
1 - Distribuição dos Participantes Assistidos por Tipo de Plano
Quantidade de Participantes
Tipo de Aposentadoria
PRECE I
PRECE II
2.611
1.094
Aposentadoria por Idade
272
63
Aposentadoria Antecipada
780
38
Aposentadoria Compulsória
03
02
Aposentadoria por Invalidez
598
69
2.747
1.452
Aposentadoria por Tempo de Serviço
Pensionistas
7.011
Total
Fonte:Relatório Mensal Estatístico
2 - Distribuição dos Participantes Ativos por Tipo de Plano
Quantidade de Participantes
Patrocinador
PRECE I
PRECE II
PRECE CD
CEDAE
5.385
4.730
158
PRECE
47
-
-
CAC
45
-
-
Total
5.635
Fonte:Relatório Mensal Estatístico
1988
Em Miracema, a tempestade de granizo destelha
casas - PRECE libera emprestimo
| 11
Balanço Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL - R$ MIL
CONSOLIDADO
EMPRESA: PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ATIVO
Exercício
2008
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Programa Previdencial
Programa Assistêncial
Programa Administrativo
Programa de Investimentos
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos Imobiliários
Operações com Participantes
Outros Realizável
PERMANENTE
Imobilizado
Diferido
Exercício
2007
3.573
3.305
1.497.011
383.456
711
3.645
1.109.199
765.222
215.056
93.478
34.549
894
1.440.110
451.618
339
3.824
984.329
745.715
103.218
86.383
48.171
842
1.262
674
588
1.239
753
486
CNPJ — MF: 30.030.696/0001-60
Exercício
2008
Exercício
2007
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Programa Previdencial
Programa Assistencial
Programa Administrativo
Programa de Investimentos
12.276
5.778
171
2.536
3.791
9.041
5.197
136
1.950
1.758
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Programa Previdencial
Programa Administrativo
1.124
1.088
36
1.204
1.160
44
EXIGÍVEL ATUARIAL
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a
Constituir
2.122.868
2.122.868
1.648.582
636.021
(161.735)
1.951.624
1.951.624
1.589.149
539.719
(177.244)
RESERVAS E FUNDOS
Equilíbrio técnico
Resultados realizados
(-) Déficit Técnico Acumulado
(634.422)
(639.683)
(639.683)
(639.683)
(517.215)
(522.321)
(522.321)
(522.321)
5.261
315
4.946
5.106
312
4.794
1.501.846
1.444.654
PASSIVO
FUNDOS
Programa Assistencial
Programa Administrativo
TOTAL DO ATIVO
1.501.846
1.444.654
TOTAL DO PASSIVO
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NELSON MARTINS PORTUGAL
Diretor Presidente
C.P.F.: 005.089.507-91
12 |
1989
EDSON REIS DA SILVA
Diretor Financeiro
C.P.F.: 238.956.407-00
Com a publicação do CONHEÇA A PRECE - APAGUE SUAS DUVIDAS
a PRECE dá continuidade ao trabalho de divulgação da Entidade
LUIZ CARLOS ROSA GOULART
Contador
CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
Demonstração de Resultados de Exercício
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE EXERCÍCIO - R$ MIL
CONSOLIDADO
EMPRESA: PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CNPJ — MF: 30.030.696/0001-60
Exercício 2008
(+)
(-)
(-/+)
(-)
(+/-)
(-/+)
(=)
PROGRAMA PREVIDENCIAL
Recursos Coletados
Recursos Utilizados
Constituições/Reversões de Contingênciais
Custeio Administrativo
Resultados dos Investimentos Previdenciais
Constituições/Reversões de Provisões Atuariais
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+)
(-)
(-)
(+/-)
(=)
PROGRAMA ASSISTENCIAL
Recursos Coletados
Recursos Utilizados
Custeio Administrativo
Resultados dos Investimentos Assistenciais
Constituições (Reversões) de Fundos
(+)
(+)
(-)
(-/+)
(+/-)
(=)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(-)
(+/-)
(=)
Exercício 2007
134.381
(162.260)
(2.979)
84.739
(171.243)
(117.362)
124.962
(155.187)
(57)
(2.793)
109.596
(329.661)
(253.140)
1
2
3
(23)
17
(6)
PROGRAMA ADMINISTRATIVO
Recursos Oriundos de Outros Programas
Receitas
Despesas
Constituições/Reversões de Contingências
Resultados dos Investimentos Administrativos
Constituições (Reversões) de Fundos
7.337
4.580
(12.068)
303
152
6.395
5.779
(11.021)
(2)
250
1.401
PROGRAMA DE INVESTIMENTO
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos Imobiliários
Operações com Participantes
Relacionados com Disponível
Outros Investimentos
Custeio Administrativo
Resultados Transferidos para Outros Programas
Constituições (Reversões) de Fundos
110.020
(34.073)
7.418
5.222
(29)
844
(4.358)
(85.044)
-
73.817
11.013
22.546
7.513
(1.313)
(111)
(3.602)
(109.863)
-
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NELSON MARTINS PORTUGAL
Diretor Presidente
C.P.F.: 005.089.507-91
EDSON REIS DA SILVA
Diretor Financeiro
C.P.F.: 238.956.407-00
LUIZ CARLOS ROSA GOULART
Contador
CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
1990
Festa dos aposentados com Helena de Lima
| 13
Demonstração de Fluxos Financeiros
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS FINANCEIROS - R$ MIL
CONSOLIDADO
EMPRESA: PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CNPJ — MF: 30.030.696/0001-60
Exercício 2008
Descrição
(+/-)
PROGRAMA PREVIDENCIAL
(+)
(+)
(+/-)
ENTRADAS
Recursos Coletados
Recursos a Receber
(-)
(-)
(+/-)
(-)
(-)
(-)
SAÍDAS
Recursos Utilizados
Utilizações a Pagar
Utilizações Futuras
Outras Realizáveis/Exigibilidades
Constituições/Reversões de Contingênciais
(+/-)
Exercício 2007
40.791
36.773
203.077
134.381
68.696
190.891
124.962
65.929
(162.286)
(162.260)
581
(535)
(72)
(154.118)
(155.187)
1.318
(140)
(4)
(105)
PROGRAMA ASSISTENCIAL
(337)
(42)
(+)
(+)
(-)
(+)
ENTRADAS
Recursos Coletados
Recursos a Receber
Outras Realizáveis/Exigibilidades
(371)
1
(379)
7
(47)
(306)
259
(-)
(-)
(+)
SAÍDAS
Recursos Utilizados
Utilizações a Pagar
34
34
5
(23)
28
(6.754)
(6.860)
5.538
4.580
(517)
1.475
6.368
5.779
591
(2)
-
(+/-)
PROGRAMA ADMINISTRATIVO
(+)
(+)
(-)
(+)
(+)
ENTRADAS
Receitas
Receitas a Receber
Receitas Futuras
Outras Realizáveis/Exigibilidades
(-)
(-)
(+)
(-)
(-)
(+)
(+)
SAÍDAS
Despesas
Despesas a Pagar
Despesas Futuras
Permanente
Outras Realizáveis/Exigibilidades
Constituições/Reversões de Contingênciais
(12.292)
(12.067)
(173)
(21)
(23)
(8)
(13.228)
(11.021)
237
(49)
(273)
(2.103)
(19)
(+/-)
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
(33.432)
(32.274)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
RENDA FIXA
RENDA VARIÁVEL
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES
RELACIONADAS COM O DISPONÍVEL
OUTROS INVESTIMENTOS
90.512
(143.850)
365
18.775
(28)
794
(84.475)
38.895
948
13.834
(1.314)
(162)
(=)
FLUXO NAS DISPONIBILIDADES
268
(2.403)
(=)
VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES
268
(2.403)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
NELSON MARTINS PORTUGAL
Diretor Presidente
C.P.F.: 005.089.507-91
14 |
EDSON REIS DA SILVA
Diretor Financeiro
C.P.F.: 238.956.407-00
1991
A PRECE realiza a festa anual comemorativa ao Dia dos Aposentados.
LUIZ CARLOS ROSA GOULART
Contador
CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Em 31 de dezembro de 2008 (EM R$ Mil)
NOTA 01 - CARACTERÍSTICAS E FINALIDADES
A PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,
Sociedade Civil e Pessoa Jurídica de Direito Privado, é uma
Entidade de Previdência Privada, sem fins lucrativos, foi
instituída no dia 18/01/1983 pela Patrocinadora COMPANHIA
ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE. Tem como
objetivo principal à complementação de benefícios assegurados
e prestados pela previdência social aos funcionários, exfuncionários e dependentes da COMPANHIA ESTADUAL DE
ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, da Caixa de Assistência dos
Servidores da CEDAE-CAC e da própria PRECE –
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Para a consecução de seus
objetivos, a PRECE obtém recursos principalmente de
contribuições mensais dos patrocinadores, dos seus Associados
e de rendimentos auferidos pela aplicação de parte desses
recursos em investimentos. A PRECE administra os Planos de
Benefícios Definidos PRECE I e PRECE II aprovado pela SPC Secretaria de Previdência Complementar em 09/11/1998
registrado sob o nº 71.980 do livro “A” do nº 24 RCPJ – Registro
Civil de Pessoas Jurídicas e o Plano de Contribuição Definida
PRECE III aprovado pela SPC - Secretaria de Previdência
Complementar em 19/04/2006 pelo processo nº 032.935/82.
NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
As Demonstrações contábeis foram elaboradas em
conformidade com as normas técnicas estabelecidas pela
Secretaria da Previdência Complementar – SPC, para as
Entidades Fechadas de Previdência Privada, através da
Resolução nº 5, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela
Resolução nº 10, de 05 de julho de 2002, Resolução CGPC nº 23
de 06 de dezembro de 2006 e Resolução CGPC nº 25 de 30 de
junho de 2008.
O Plano de Contas tem por objetivo atender ao disposto
na legislação vigente para o setor, no sentido de efetuar a
contabilização em separado dos serviços prestados pelas
Entidades. Assim, o Plano segrega as contas patrimoniais e de
resultados em quatro programas: previdencial, assistencial,
administrativo e de investimentos.
Os programas previdencial, assistencial e
administrativo são geradores de recursos que custeiam as
despesas a eles pertinentes. O programa de investimentos
administra a aplicação dos recursos gerados pelos outros
programas. Os resultados desses investimentos são
incorporados via transferência aos programas de origem.
NOTA 03 - SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis adotadas pela PRECE são
as seguintes:
a) Mercado de Renda Fixa
Demonstração ao custo, acrescidos dos rendimentos incorridos
até data do Balanço Patrimonial. O ágio e o deságio apurados
nas aquisições dos títulos estão apropriados aos resultados “Prorata temporis”, até o vencimento das aplicações, corrigidos
monetariamente, até a data do Balanço. Em março de 2007
ocorreu o término dos Fundos Exclusivos de Renda Fixa.
De acordo com as Resoluções CGPC números 4 e 15, de
30/01/2002 e 23/08/2005, os títulos de renda fixa estão
classificados nas seguintes categorias:
(i) Títulos para negociação: aqueles com propósito de
serem negociados, independentemente do prazo a
decorrer, os quais devem ser avaliados ao valor provável
de realização.
(ii) Títulos mantidos até o vencimento: aqueles com
vencimentos superiores a 12 meses da data de aquisição
e que a entidade mantenha interesse e capacidade
financeira de mantê-los até o vencimento, bem como
classificados como de baixo risco por agência de risco no
País, os quais devem ser avaliados pela taxa intrínseca
dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes,
quando aplicável.
A administração da Entidade considera seus títulos de renda fixa
como “Títulos para negociação”.
b) Mercado de Renda Variável
As ações de nossa carteira foram demonstradas e contabilizadas
pelo valor de mercado, na data do Balanço Patrimonial. As ações
que não tenham sido negociadas em bolsas de valores ou em
mercado de balcão organizado, por período superior a seis
meses, são avaliadas pelo último valor patrimonial ou pelo custo,
dos dois o menor. A Resolução CGPC nº 22, de 25/09/2006,
prevê também a avaliação desses ativos a valor econômico na
carteira própria.
c) Investimento Imobiliário e Permanente
São demonstrados ao custo de aquisição, menos depreciação
acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear. Os
imóveis estão demonstrados no valor de avaliação, menos
depreciação acumulada, sem atualização monetária, conforme
ofício n.º 7 SPC/GAB de 08/07/1996.
No exercício de 2007, foi contratada a Empresa EMBRAP
PRAXIS Avaliação Patrimonial LTDA. com a finalidade de
determinar o valor de mercado para Reavaliação dos Ativos. Os
Laudos foram efetuados, conforme as prescrições da Associação
Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (NBR-5676 e/ou NB502/89), tendo validade jurídica, por serem elaborados por
Engenheiros e Arquitetos devidamente qualificados na área de
Engenharia de Avaliações e registrados no CREA. Conforme a
Resolução CMN 3.456 de 01/06/2007, artigo 32, inciso II e
Instrução SPC nº 14 de 18/01/2007, artigo 8º a reavaliação dos
imóveis deve ser realizada a cada 3 anos.
A depreciação da Edificação é calculada pelo método linear,
condicionada pelo prazo da vida útil, relatada pelo Perito no
1992
Prece homenageou em grande estilo ‘‘O Dia do Aposentado’’
com o baile ‘‘Nos Embalos dos Anos 90’’, que foi um sucesso
| 15
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Laudo de Avaliação/Reavaliação.
A depreciação das Instalações é calculada pelo método linear,
adotando-se a taxa de 10% (dez por cento) ao ano.
A depreciação dos Móveis e Utensílios/Máquinas e
Equipamentos são calculados pelo método linear, adotando-se
a taxa de 10% (dez por cento) ao ano.
A depreciação dos Veículos é calculada pelo método linear,
adotando-se a taxa de 20% (vinte por cento) ao ano.
A depreciação do Processamento de Dados é calculada pelo
método linear, adotando-se a taxa de 20% (vinte por cento) ao
ano.
Os aluguéis são apropriados mensalmente e os vencidos são
atualizados monetariamente conforme cláusula contratual,
juntamente com o condomínio (Imóveis alugados a
Patrocinadora).
Todos os Imóveis foram reavaliados em dezembro de 2007,
conforme laudos de avaliação da EMBRAP PRAXIS Avaliação
Patrimonial LTDA. Consideradas como de precisão rigorosa
conforme o que dispõem as normas da ABNT, as avaliações
tiveram por finalidade determinar seus valores de mercado e
respectivos valores locativos.
d) Operações com Participantes
São demonstrados pelo valor do principal, acrescidos da
atualização monetária e juros em bases mensais.
e) Provisão para Perdas e para Créditos de Liquidação
Duvidosa
Foram constituídas provisões referentes a perdas em
investimentos, levando em consideração os riscos e incertezas,
e aos direitos creditórios de liquidação duvidosa, segundo
critérios definidos na Resolução CGPC nº 5, de 30/01/2002. As
provisões são contabilizadas em conta de resultado, em
contrapartida à conta redutora do respectivo segmento do ativo.
Portanto, os investimentos estão apresentados pelo seu valor
líquido.
f) Exigível Operacional
Registram-se as obrigações assumidas pela Entidade,
registradas nos respectivos programas, demonstrados pelos
valores conhecidos ou estimados, acrescidos dos respectivos
encargos, quando incorridos.
g) Exigível Contingencial
Referem-se ao somatório dos valores atribuídos as ações que
tramitam nas esferas administrativa ou judicial, de origem
previdencial e administrativa, oriundos de interpretações
divergentes ou de condições e situações de solução indefinida,
que dependem de eventos ou decisões futuras e envolvem um
grau de incerteza quanto à efetiva ocorrência, em relação ao
tempo e ao valor, podendo gerar ou não desembolso financeiro
pela Entidade.
h) Reserva Matemática
Os valores das Provisões Matemáticas representam os totais
16 |
1993
PRECE celebra 10 anos de existência
dos compromissos atuais e futuros da Entidade em relação aos
participantes dos planos administrados pela Prece.
O cálculo é de responsabilidade do atuário responsável pelos
planos.
As premissas utilizadas para o dimensionamento dos
compromissos se mantiveram iguais as do exercício anterior e a
variação decorreu da aplicação de correção mais os juros
atuariais e de movimentação de entrada e saídas de benefícios.
i) Déficit Técnico
Apurado pela diferença entre o Ativo Líquido (Ativo total menos
Exigíveis Operacional e Contingencial e Fundos) e as Provisões
Matemáticas.
j) Fundos
Registra os fundos constituídos, conforme segue:
Programa Administrativo – É constituído pelo resultado
positivo da diferença entre as receitas e despesas do
Programa Administrativo e os recursos movimentados por
meio de transferências interprogramas (custeio
administrativo previdencial e de investimentos).
Programa Assistencial - É constituído pelo resultado positivo
da diferença entre as receitas e despesas do Programa
Assistencial.
k) Ativo Diferido
Os Softwares são apropriados pelo valor total e amortizados de
acordo com a vida útil estimada dos mesmos.
l) Despesas Antecipadas
Os Seguros de Imóveis e de Veículos são apropriados pelo valor
total e amortizados de acordo com a vigência dos mesmos.
As Assinaturas de Revistas, Jornais etc. são apropriados pelo
valor total e amortizados de acordo com a vigência das mesmas.
m) Transferências interprogramas
As transferências interprogramas foram efetuadas nas contas
de resultados para cobranças e repasses de recursos entre as
diferentes naturezas de gastos dos referidos programas, de
acordo com o disposto da Resolução CGPC nº 5/2002 e
alterações posteriores. Essas transferências foram efetuadas
de acordo com as disposições vigentes em cada exercício
social, cujo teor pode ser assim resumido:
?
Na demonstração de resultado do programa de
investimentos, a rubrica "Resultados transferidos para
outros programas" corresponde ao resultado líquido dos
investimentos transferido para os programas previdencial,
assistencial e administrativo.
?
Na demonstração de resultado do programa
administrativo, o valor referente à rubrica "Recursos
oriundos de outros programas" corresponde ao custeio
administrativo dos programas previdencial, assistencial e
investimentos.
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
R$ Mil
n) Custeio Administrativo
As despesas administrativas são segregadas por programa. A
contabilização é realizada de acordo com cada evento, em conta
específica relativa ao programa que originou a despesa.
Entretanto, existem despesas administrativas que são comuns
aos programas previdencial, de investimento e assistencial,
sendo as mesmas rateadas em cada um dos programas.
o) Apuração do Resultado
O resultado do exercício é apurado pelo regime de competência.
A Demonstração de Resultados do Exercício é apresentada com
os detalhes necessários à composição do resultado e à apuração
do superávit técnico (ou déficit) do exercício, constituição de
provisões matemáticas, contingências e fundos, segregados por
programa.
NOTA 04 – REALIZÁVEL - PROGRAMA PREVIDENCIAL
VALOR
PERÍODO
PATRO
CINA
DORA
Plano I – Taxa Regular
Plano I – Taxa Regular
Plano I – Taxa Extraor.
Plano I – Taxa Extraor.
Plano I – Taxa Regular
Plano I – Taxa Regular
Total Plano PRECE I
Dez/08
13º Sal./08
Dez/08
13º Sal./08
Dez/08
13º Sal./08
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CAC
CAC
1.784
1.019
2.943
2.943
5
4
8.698
Plano II – Taxa Regular
Plano II – Taxa Regular
Total Plano PRECE II
Dez/08
13º Sal./08
CEDAE
CEDAE
78
31
109
Plano III – Taxa Regular
Plano III – Taxa Regular
Total Plano PRECE III
Dez/08
13º Sal./08
CEDAE
CEDAE
15
8
23
PROGRAMA
PREVIDENCIAL
DEZ
2008
8.830
TOTAL EXERCÍCIO 2008
R$ Mil
Realizável – Programa
Previdencial
Contribuições Normais
Patrocinadores
Participantes
Contribuições Extraordinárias
Patrocinadores
Contribuições Sobre 13º Salário
Patrocinadores
Participantes
Contribuições Contratadas
Outros Valores
Total
2008
3.828
1.881
1.947
5.886
5.886
2.230
1.063
1.167
369.914
1.598
383.456
2007
2.420
1.075
1.345
5.466
5.466
2.173
1.084
1.089
440.496
1.063
451.618
PERÍODO
Plano I – Taxa Regular
Plano I – Taxa Regular
Plano I – Taxa Regular
Plano I – Taxa Extraor.
Plano I – Taxa Extraor.
Plano I – Taxa Regular
Plano I – Taxa Regular
Total Plano PRECE I
Dez/07
13º Sal./07
Dez/07
Dez/07
13º Sal./07
Dez/07
13º Sal./07
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CAC
CAC
1.030
1.046
7
2.731
2.735
5
5
7.559
Plano II – Taxa Regular
Plano II – Taxa Regular
Total Plano PRECE II
Dez/07
13º Sal./07
CEDAE
CEDAE
33
33
66
PROGRAMA
PREVIDENCIAL
TOTAL EXERCÍCIO 2007
a) DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DOS VALORES A
RECEBER DAS CONTRIBUIÇÕES CEDAE E CAC
São valores previdenciais a receber dos Patrocinadores
CEDAE e CAC, relativos ao exercício de 2008, comparado com
o mesmo período do exercício de 2007.
VALOR
PATRO
CINA
DORA
DEZ
2007
7.625
b) DÍVIDAS CONTRATADAS
São valores contratados junto à patrocinadora CEDAE,
correspondente a Reserva a Amortizar, Taxas Extraordinárias e
compromissos financeiros não liquidados à época. A garantia do
integral pagamento das obrigações assumidas são os recebíveis
de emissão da própria patrocinadora, relativos aos serviços de
água e esgoto por ela prestados. O demonstrativo apresenta
valores comparativos do saldo devedor em 2008 e 2007.
1994
Os empregados da PRECE visitam o Guandu
| 17
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
R$ Mil
Espécie
Contribuições Contratadas nº11
Plano PRECE I
Espécie:
Partes:
Objeto:
Valor:
Prazo:
Assinatura:
Atualização:
Termo de Contrato e Confissão de Dívida
Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- CEDAE e a PRECE - Previdência
Complementar
Confissão de Dívida
R$ 349.564.652,95
132 parcelas mensais
13/08/2001
INPC + 6% a.a.
SALDO
DEVEDOR
SALDO
DEVEDOR
2007
137.931
160.871
Partes:
Objeto:
Valor:
Prazo:
Assinatura:
Atualização:
R$ Mil
SALDO
DEVEDOR
PRECE I
956
5.751
PRECE II
306
1.020
2008
2007
230.721
271.906
948
R$ Mil
Realizável
Programa Administrativo
2008
2007
Receitas a receber
Despesas futuras
Outros realizáveis
1.525
240
1.880
1.008
219
2.597
Total
3.645
3.824
Exigível
Programa Administrativo
Termo de Contrato e Confissão de Dívida
Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- CEDAE e a PRECE - Previdência
Complementar
Confissão de Dívida
R$ 203.292.017,53
132 parcelas mensais
13/08/2001
INPC + 6% a.a.
2007
NOTA 05 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO
Serviço Passado Contratado
Plano PRECE II
Espécie:
2008
-
R$ Mil
2008
Planos
2008
2007
Despesas a pagar
Outras exigibilidades
1.399
1.137
1.570
379
Total
2.536
1.949
O custeio administrativo engloba as despesas administrativas de
todos os planos de benefícios, sendo alocado, contabilmente, por
programas, utilizando para a sua cobertura os recursos previstos
nos planos de custeio anuais e receitas diretas do programa
administrativo.
a) FONTES DE RECURSO DO PROGRAMA
ADMINISTRATIVO
R$ Mil
PERÍODO
FONTES DE RECURSOS
Contribuições Contratadas nº12
Plano PRECE I e Plano PRECE II
Espécie:
Partes:
Objeto:
Valor:
Prazo:
Assinatura:
Atualização:
Termo de Contrato e Confissão de Dívida
Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- CEDAE e a PRECE - Previdência
Complementar
Confissão de Dívida
R$ 20.583.874,15
36 parcelas mensais
30/12/2005
INPC + 12% a.a.
2008
2007
2% S/CONTRIB. PARTIC. PATROC. E ASSISTIDOS
1.521
1.441
2% S/CONTRIB. DIVIDA RESERVA A AMORTIZAR
1.440
1.351
CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS 1%
4.016
3.879
542
1.269
4.358
3.602
RESULTADO DA APLICAÇÃO DA CONTA
MOVIMENTO
153
128
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
151
713
35
41
12.216
12.424
PRÓ-LABORE / SEGUROS / INDENIZAÇÕES E
COMISSÕES
REEMB. DESP. DO PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
18 |
1995
O programa A PRECE VAI ATÉ VOCÊ, esteve na CEDAE da cidade de Piraí
Total
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
R$ Mil
A contribuição do Programa de Investimentos no custeio
administrativo obedeceu aos seguintes parâmetros:
2138.00.00 – Outras Exigibilidades
R$ Mil
REEMBOLSO DO PROGRAMA
DE INVESTIMENTOS
DESCRIÇÃO DOS CENTRO DO
CUSTOS
Secretaria Administrativa - CONS
Secretaria Administrativa - DIFIN
Secretaria Administrativa - DINV
Assessoria Jurídica - ASJUR
Gerência de Investimentos Imob.e
Partic.Especiais - GINPE
Gerência de Responsabilidade
Sócio Ambiental - GESAM
Gerência de investimentos GERIN
Gerência de Tecnologia - GETEC
Gerência de Contabilidade GECON
Gerência Financeira - GEFIN
Gerência de Relacionamento
c/Participante - GPART
Gerência de Recursos Humanos GERHU
Gerência Administrativa - GERAD
Assessoria de Conformidade ASCON
PERCEN
TUAL
%
25
25
100
20
2008
120
77
767
143
07.00.0
1.137
122
12
72
5
14
19
4
674
337
600
15
111
NOTA 06 – PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
100
27
537
311
I.
DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DA
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
40
35
314
210
60
790
8
20
31
245
50
102
R$ Mil
1238.00.00 – Outros Realizáveis
90.00.0
90.00.1
90.00.2
90.00.4
04.00.0
05.00.0
OUTRAS EXIGIBILIDADES
CONTRIBUIÇÕES/ENCARGOS/
TAXAS E IMPOSTOS
PIS
COFINS
INSS S/pessoa Física
INSS S/pessoa Jurídica
INSS S/Honorários
Diretoria/Conselho
Créditos a Classificar
Outros Serviços Técnicos
(cobrança de Débitos)
Transf.entre c/c - Assistencial
100
Conforme determinação das Normas Gerais da Secretaria da
Previdência Complementar, demonstramos a composição das
contas “Outras Exigibilidades” e “Outros Realizáveis” que
ultrapasse 10% (dez por cento) do total do grupo das contas do
Programa Administrativo:
15.01.0
70.00.0
01.01.0
01.02.0
01.07.0
01.08.0
01.09.0
4.358
b) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
00.00.0
10.00.0
10.01.0
15.00.0
00.00.0
01.00.0
OUTROS REALIZÁVEIS
APLICAÇÕES
Custeio Administrativo
TRANSFERÊNCIA ENTRE C/C PRECE
A Receber c/c - PRECE
Bloqueios Judiciais c/c
Movimento
Consignações a Receber
Seguro
Plano Odontológico
Outras Consignações a Receber
1.880
1.190
1.190
337
337
242
111
70
37
4
R$ Mil
EXERCÍCIO
Descrição
2008
2007
REALIZÁVEL DO PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS
RENDA FIXA
765.222
745.715
Títulos de Responsabilidade do Governo
Federal (b)
Aplicações em Instituições Financeiras
Títulos de Empresas (a)
Outros Investimentos de Renda Fixa (b)
196.438
127.511
36.012
405.261
113.955
106.168
131.185
394.407
RENDA VARIÁVEL
215.056
103.218
Mercado de Ações
Fundos de Investimentos
Outros Investimentos de Renda Variável (a)
71.098
29.717
114.241
39.145
64.073
-
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
93.478
86.383
Edificações
93.478
86.383
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES
34.549
48.171
Empréstimos
34.549
48.171
893
842
1.109.198
984.329
OUTROS INVESTIMENTOS
Total
1996
PRECE esclarece a servidores da CEDAE
| 19
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
a) Ocorreram transferências de Títulos do segmento de Renda
Fixa para o de Renda Variável no mês de dez/2008, para
enquadramento dos títulos nos termos da Resolução do CMN nº
3.456/2007, segue o quadro abaixo:
II. RENDA VARIÁVEL
a) MERCADO À VISTA
Em 31/12/2008
R$ Mil
Mercado à Vista em 31/12/2008
Em 31/12/2008
ATIVO
QUANTIDADE
BANCO DO BRASIL/ON
BRADESCO/PN
CCR/ON
CEMIG/PN
COCE5
ELEIKEIROZ/ON
FICAP-MARVIN/ON
GERDAU/PN
GETI3
GETI4
INDS ROMI/ON
INEPAR TELE/ON
ITAUSA/PN
LAME/PN
LOJAS RENNER/ON
OHL/ON
PETROBRAS/PN
SADIA/PN
TELE NORTE LESTE/ON
TGMC/ON
TRACTEBEL/ON
UNIBANCO/UNIT
USIMINAS/PNA
VALE RIO DOCE/PNA
60.000
90.800
15.000
10.000
9.000
134.310
501.000
65.000
30.000
6.400
15.000
254.000
160.000
25.000
30.000
20.700
50.000
70.000
4.000
105.261
44.000
35.000
27.000
100.000
R$ Mil
DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS - RV
11.993
Total
11.993
HAUSCENTER S.A
PROMAN
VALOR
99.407
2.841
102.248
Total
VALOR
ATUAL.
VALOR
CRT RIO-TERE
DEBÊNTURES NÃO CONVER. - RV
PREÇO
UNIT.
b) Ocorreram transferências de títulos com as mudanças na
classificação de títulos privados para públicos dentro da carteira
de Renda Fixa, para enquadramento dos títulos nos termos da
Resolução do CMN nº 3.456/2007, segue o quadro abaixo:
14,68
22,59
23,63
31,77
22,48
16,5
0,62
15,06
12,79
14,85
7,6
0,19
8,01
6,27
15,67
12,57
22,84
3,75
38,7
283,20
18,55
14,85
26,52
23,89
VALORES A RECEBER
881
2.051
354
318
202
2.216
311
979
384
95
114
48
1.282
157
470
260
1.142
262
155
29.810
816
520
716
2.389
5.917
R$ Mil
Em 31/12/2008
Total
CERTIFICADOS FINANCEIROS DO
TESOURO ESTADUAL
51.849
VALOR
Observação:
STNC-CFTE
14.200
Total
14.200
CRED
VALOR
STNC-CVS-CRED
21.725
Total
21.725
Em 2008, com a contratação do novo custodiante Banco
Santander, em julho de 2008, a precificação a valor econômico,
com base no relatório do BB Banco de Investimentos, de 30 de
novembro de 2007, das ações do Terminal Garagem Menezes
Cortes foram registradas na carteira de ações do Banco
Santander pelo valor moderado da avaliação gerando um ajuste
na carteira de ações PRECE no valor de R$ 4.408 mil, conforme
demonstrado no quadro a seguir:
R$ Mil
Ações
TGMC/ON
20 |
1997
Diretoria da ASAPAE visita a PRECE
Valor Anterior Valor do Custodiante
25.402
29.810
Ajuste
4.408
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
d) APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM DEBÊNTURES
b) MERCADO DE OPÇÕES
Em 31/12/2008
R$ Mil
ATIVO
QUANT.
PREÇO
UNITÁRIO
VALOR
ATUAL.
PETROBRAS/PN
PETROBRAS/PN
PETROBRAS/PN
VALE RIO DOCE/PNA
VALE RIO DOCE/PNA
60.000
100.000
440.000
100.000
180.000
22,84
22,84
22,84
23,89
23,89
1.370
2.284
10.050
2.389
4.300
Total Ativos
Títulos
Quant.
Valor
CRT-Concessionária
Rio Teresópolis
4.400
11.993
Total DEB. CONVERSÍVEIS
4.400
11.993
HAUSCENTER
2.500
99.407
PROMAN
1.250
2.841
Total DEB. NÃO
CONVERSÍVEIS
3.750
102.248
Total de Títulos Privados - RV
8.150
114.241
20.393
PREMIO
QUANT.
PREÇO
UNITÁRIO
VALOR
ATUAL.
PETROBRAS/PN
PETROBRAS/PN
PETROBRAS/PN
VALE RIO DOCE/PNA
VALE RIO DOCE/PNA
100.000
60.000
440.000
100.000
180.000
(3,70)
(2,06)
(0,94)
(1,25)
(0,62)
(370)
(124)
(414)
(125)
(111)
R$ Mil
Em 31/12/2008
III. COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA FIXA
Total Ativos
Total Mercado
( 1.144)
19.249
Apresenta o valor de mercado expresso em reais para
não distorcer o valor monetário do papel.
a) TÍTULOS PÚBLICOS
c) FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RENDA VARIÁVEL
Em 31/12/2008
Em 31/12/2008
R$ Mil
Fundo de Investimento Aberto
Valor
UBS PACTUAL DINAMICO
5.536
BRADES FIA SELECTION
1.949
BRDSC FIA SMALL PLUS
3.342
BRADESCO FIA DIVIDEN
4.940
BRAD FIA SUSTENT. EMP.
3.568
FIA SA PENSION IBR X
5.094
FI VOTO IBR X ACOES
5.288
Títulos
29.717
Valor
Vencimento
Total CFT-E
14.200
2012
Total CSEC
21.725
2027
9.167
2009
Total LTN
Total Fundos de RV
R$ Mil
Total NTN-B
113.380
2010 a 2045
Total NTN-C
30.295
2031
Total NTNA3
5.232
2024
Total NTNA6
2.439
2014
Total TÍTULOS
PÚBLICOS
196.438
1998
Jornal da PRECE veículo de comunicação com os participantes
| 21
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
d) DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS
b) APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Em 31/12/2008
R$ Mil
Titulos
Quant.
LETRAS HIPOTECÁRIAS
CDB PÓS FIXADO
PAN AMERICANO
BANCO BMG
Total CDB PÓS FIXADO
CERT RECEB IMOBILIÁRIO
RBCS
ALTR
FOCUSSEC
Total CERT RECEB IMOBILIÁRIO
2.500
6.481
10.000
10.000
20.000
10.893
10.886
21.779
10
2
18
30
1.698
468
7.785
9.951
Valor
Total
38.211
R$ Mil
Em 31/12/2008
Títulos
Quantidade
Valor
ECONORTE
6.871
3.258
ULBRA
1.467
1.127
12.000
23.942
5.582
7.685
25.920
36.012
TRIUNFO
SANESALT
Total DEBÊNTURES
e) CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
c) FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA
R$ Mil
Em 31/12/2008
Em 31/12/2008
Fundo de Investimento Aberto
Valor
BNPPARIBAS SPIN FIRF
7.269
SULAM INFLATIE FIRFL
2.053
MODAL MULT INST FIF
9.967
19.289
Total
Fundo de Investimento Exclusivo
22 |
FI CAIXA PRECE RF
70.011
Total FUNDOS DE INVEST. DE RF
89.300
1999
PRECE no XX Congresso Brasileiro de Engenharia
Sanitária e Ambiental realizado no Rio Centro
Títulos
R$ Mil
Quantidade
Valor
PORANGABA
2
627
AURIZONA
58
81.707
CLIMA TE
29
44.835
REALESTA
30
57.775
THA CONS
3
6.556
YAMA
5
6.795
UCAM
5
29.961
CEBEL
63
95.065
RAESA
25
77.523
Total CÉDULA DE
CRED BANCÁRIO
220
400.844
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
f) CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
R$ Mil
R$ Mil
Em 31/12/2008
Quant.
Valor
ATLANTICO
36
4.646
Total CÉDULA CRED IMOBILIARIO
36
4.646
Títulos
Valores
Provisionados
Tipo
Variação
2007
2008
Resul.
Perdas de Investimentos (*)
g) SWAP
R$ Mil
Em 31/12/2008
Títulos
Quantidade
SWAP
Debêntures não Conversíveis
- Crefisul Arrend.Merc.S/A.
254
254
Outro Títulos de Renda Fixa CCB Novadata
2.056
1.195
861
Outro Títulos de Renda Fixa CCB Spc Bras
2.320
2.142
178
Outro Títulos de Renda Fixa CCB Eletrodireto
1.670
-
Valor
( 229)
1
Ações do Banco Nacional S/A.
IV. PROVISÕES PARA PERDAS
R$ Mil
Valores
Provisionados
2008
2007
Contribuições de
Participantes
Empréstimos com
Participantes
1.381
491
6.791
4.082
2.709
NOTA 07 – EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
R$ Mil
Resul.
DESCRIÇÃO
Programa Previdencial
Provisões
3.897
491
Variação
Liquidação Duvidosa
Aluguéis para renda
1.670
(*) Títulos 100% provisionados para perda.
Constituída para fazer face a possíveis perdas nas
aplicações do programa de investimentos:
Tipo
-
2.516
533
395
138
2.041
1.672
369
6.471
3.448
3.023
2008
2007
1.088
1.088
1.160
1.160
Programa Administrativo
Provisões
(-) Depósitos judiciais
TOTAL
41
(5)
36
1.124
44
44
1.204
2000
Setor de atendimento aos clientes na sede da PRECE.
| 23
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
A PRECE adota o procedimento de classificar as causas contra a
entidade em função do risco de perda da seguinte forma:
?
São constituídas provisões para as causas cujo
desfecho negativo para a entidade seja considerado
provável;
?
São divulgadas em notas explicativas as informações
correspondentes as causas cujo desfecho negativo para a
entidade seja considerado possível; e
?
Para as causas cujo desfecho negativo para a entidade
seja considerado remoto, somente são divulgadas em
notas explicativas as informações que sejam de
relevância para o pleno entendimento das demonstrações
contábeis.
?
Dessa forma, fundamentada nas informações
prestadas pela Assessoria Jurídica, em consonância com
as estimativas de condenação em processos de natureza
cível e trabalhista, nos quais a PRECE figura no pólo
passivo e de acordo com classificação de risco de perda
identificada como provável, a PRECE registrou e
apresenta, em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, no seu
Exigível Contingencial – Programa Previdencial,
provisões para contingências no montante de
R$ 1.088 mil e R$1.160 mil, respectivamente.
Quanto as contingências fiscais e trabalhistas referentes ao
Programa Administrativo e considerando o mesmo conceito de
classificação de risco acima mencionado, a PRECE registrou e
apresenta, em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, no seu
Exigível Contingencial – Programa Administrativo, provisões para
contingências no montante de R$ 36 mil e R$ 44 mil,
respectivamente.
A entidade possui ações não provisionadas com risco de perda
possível, conforme segue:
NOTA 08 - COMPOSIÇÃO DA RESERVA TÉCNICA ,
RESULTADOS E FUNDOS
Registra o valor atual do total das Reservas Técnicas, de
acordo com a nota técnica atuarial.
I. Consolidado entre os Planos - Prece I, II e III.
R$ Mil
CONTAS
CONTÁBEIS
2.3.1.1.00.00
2.3.1.1.01.00
2.3.1.2.00.00
2.3.1.2.01.00
2.3.1.2.03.00
R$ Mil
ESCRITÓRIOS
24 |
POSSÍVEL
ASJUR - TRABALHISTA
ESCRITÓRIO SIQUEIRA CASTRO (CÍVEL)
ESCRITÓRIO SIQUEIRA CASTRO (CÍVEL)
CZAMARKA, OLIVEIRA ARAÚJO ROMITA
ADV.E CONSULTORES (CÍVEL)
JUNQUEIRA DE CARVALHO (TRIBUTÁRIO)
618
2.594
143
TOTAL
3.955
500
100
2001
O evento da Universidade da 3ª Idade reúne participantes da PRECE
2.3.1.3.00.00
2.3.1.3.01.00
DESCRIÇÃO DA
RESERVA
TÉCNICA
EXERCÍCIO
2008
2007
BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS
1.648.581
1.589.149
BENEFÍCIOS DO
PLANO
1.648.581
1.589.149
BENEFÍCIOS A
CONCEDER
636.022
539.719
BENEFÍCIOS DO
PLANO COM A
GERAÇÃO ATUAL
732.714
668.480
(-) OUTRAS
CONTRIBUIÇÕES
DA GERAÇÃO
ATUAL
(96.692)
(128.761)
(-) RESERVAS A
AMORTIZAR
(161.735)
(177.244)
(-) PELAS
CONTRIBUIÇÕES
ESPECIAIS
VIGENTES
(161.735)
(177.244)
TOTAL
2.122.868
1.951.624
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
II. Composição da Reserva Técnica atual por Plano
CONTAS
CONTÁBEIS
EXERCÍCIO
ATUAL
DESCRIÇÃO DA RESERVA TÉCNICA
2.3.1.1.00.00
2.3.1.1.01.00
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
BENEFÍCIOS DO PLANO
2.3.1.2.00.00
2.3.1.2.01.00
2.3.1.2.03.00
2.3.1.3.00.00
2.3.1.3.01.00
R$ Mil
PLANO
PRECE I
PLANO
PRECE II
1.648.581
1.648.581
1.143.536
1.143.536
505.045
505.045
BENEFÍCIOS A CONCEDER
BENEFÍCIOS DO PLANO COM A GERAÇÃO ATUAL
(-) OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DA GERAÇÃO ATUAL
636.022
732.714
(96.692)
556.966
651.758
(94.792)
78.828
80.728
(1.900)
(-) RESERVAS A AMORTIZAR
(-) PELAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS VIGENTES
(161.735)
(161.735)
(161.735)
(161.735)
TOTAL
2.122.868
1.538.767
PLANO
PRECE III
583.873
228
228
228
Nos exercícios 2008/2007 foram adotadas as seguintes premissas atuariais: tábua biométrica AT-83 M, taxa de juros
de 6% ao ano, com exceção do PRECE III que adota a tábua de mortalidade AT-49 como referência pois não influencia
os custos atuariais do plano e não está subordinada ao disposto na Resolução CGPC nº18/2006 .
III. Composição dos Resultados Realizados – Superávit Técnico Acumulado e Déficit Técnico Acumulado.
Registra a composição, o excedente ou a insulficiência patrimonial em relação aos compromissos totais, conforme
a seguir demonstrado:
R$ Mil
MESES
2007
DEZEMBRO
(acumulado)
SUPERÁVIT
(DÉFICIT)
PLANO I
SUPERÁVIT
(DÉFICIT)
PLANO II
SUPERÁVIT
(DÉFICIT)
PLANO III
SUPERÁVIT
(DÉFICIT)
CONSOLIDADO
(554.756)
32.435
-
(522.321)
(13.370)
(5.106)
(12.833)
595
(5.295)
(15.457)
(20.365)
(9.810)
(12.478)
(30.086)
189
18.180
(2.225)
473
(2.898)
1.702
1.048
(3.062)
(5.554)
(2.111)
(3.211)
(9.403)
2.052
11.663
-
(15.595)
(4.633)
(15.731)
2.297
(4.247)
(18.519)
(25.919)
(11.921)
(15.689)
(39.489)
2.241
29.843
TOTAL
(105.836)
(11.526)
-
(117.362)
SALDO
(660.592)
20.909
-
(639.683)
2008
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
2002
Recadastramento de Participantes em Campo Grande
| 25
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
IV. Fundos, são retenções de recursos excedentes na
execução orçamentária dos programas Administrativo e
Assistencial, e destinados para suprir despesas
(gastos) futuros, quando da verificação de Déficit nos
referidos programas.
R$ Mil
PERÍODO
COMPOSIÇÃO DOS
FUNDOS
2008
FUNDO ASSISTENCIAL
2007
315
312
4.946
4.794
5.261
5.106
NOTA 10 – ENCARGOS SOBRE ATRASO DE REPASSES DA
CEDAE
Conforme determina o Regulamento dos Planos de
Benefícios, os recebimentos das contribuições mensais da
Patrocinadora e as contribuições descontadas dos salários dos
participantes deverão ser efetuados aos cofres da PRECE, em
datas pré-determinadas.
No exercício de 2008 algumas dessas contribuições foram
recolhidas com atraso sem o repasse dos respectivos encargos
(juros e atualização monetária), gerando,o montante dos valores
abaixo relacionados, em 31/12/2008:
R$ Mil
FUNDO ADMINISTRATIVO
TOTAL
V. Evento Subseqüente
Em 2008, em continuidade aos esforços para o equacionamento
do déficit foi definido um plano de trabalho encaminhado à
Secretaria da Previdência Complementar, e produzidos diversos
estudos para subsidiarem as alternativas possíveis,
apresentados à Patrocinadora instituidora e ao Conselho
Deliberativo. Para embasar o processo decisório a Patrocinadora
instituidora indicou ao Conselho Deliberativo ser indispensável a
realização de auditoria específica para validar o montante da
insuficiência patrimonial, trabalho técnico a ser realizado no início
de 2009 por empresa de grande porte com expertise nesse
segmento técnico especializado.
R$ Mil
2008
2007
VARIAÇÃO
(639.683)
(522.321)
(117.362)
A insuficiência no exercício decorreu da conjuntura econômica
global que resultou numa variação do índice atuarial acima das
expectativas correspondendo em torno de 1% sobre o RGT –
Recurso Garantidor dos Planos de Benefícios em conjunto com o
desempenho do mercado financeiro muito abaixo da previsão de
rentabilidade dos segmentos de Renda Variável.
NOTA 09 - DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
De conformidade com o art. 14 do CTN (Código Tributário
Nacional), a Instituição não distribui qualquer parcela de seu
Patrimônio ou de sua Renda, à título de lucro ou participação do
Resultado, aplicando integralmente no País os seus recursos na
manutenção dos seus objetivos institucionais, e mantendo a
escrituração de suas receitas e despesas em livros cujas
formalidades legais são capazes de assegurar sua exatidão.
REPASSES
VALOR
Reservas Técnicas
Despesas Administrativas
Consignações
Benefício Assistencial
Aluguéis e Condomínios
TOTAL GERAL
1.114
26
475
2
4.386
6.003
NOTA 11 – RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
Com base no Laudo técnico de Revisão de Bases de
Cálculo de IR – Imposto de Renda formalizado pela MARTINELLI
ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C, foi revisada as bases de
cálculo do imposto de renda retido na fonte sobre as aplicações
financeiras de renda fixa e variável, no período de 1998 a agosto
de 2001, de acordo com a legislação tributária pertinente, sendo
apurado IRRF a compensar de R$ 4.711 mil. Foram
compensados os créditos no ano de 2004 no montante de R$
3.973 mil, gerando um saldo, atualizado pela Selic, a compensar
em 31/12/2008 de R$ 894 mil, administrados pela Secretaria da
Receita Federal, através dos pedidos de ressarcimentos e
restituição – Declaração de Compensação PER/DCOMP. De
acordo com a REDIR nº 180/2003 de 26 de junho de 2003.
Durante o exercício de 2008 não houve compensação de créditos.
Em 2006, impetramos Mandado de Segurança que foi
autuado com o nº 2006.51.01.004247-7 tendo por objeto o
reconhecimento do direito a não submeter à cobrança do PIS e
da COFINS nos termos da Lei nº 9718/98. Foi concedida a
segurança pleiteada em 1ª Instância eximindo a entidade da
obrigação de se submeter à cobrança do PIS e da COFINS.
Diante da sentença favorável, viu-se a possibilidade do
levantamento, em 31/12/2008, da importância de R$ 3.566 mil,
sendo R$ 532 mil de PIS e R$ 3.034 mil de COFINS. Dos valores
citados, R$ 1.806 mil estão em depósitos judiciais e R$ 1.759 mil
em créditos a compensar. A PRECE prevê o levantamento do
valor em depósito para o exercício de 2009
.Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 2008.
NELSON MARTINS PORTUGAL
Diretor Presidente
C.P.F.: 005.089.507-91
26 |
2003
Recadastramento é notícia no Jornal da PRECE
EDSON REIS DA SILVA
Diretor Financeiro
C.P.F.: 238.956.407-00
LUIZ CARLOS ROSA GOULART
Contador
CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
Custeio Administrativo dos Planos de Benefícios
R$
2008
2007
REALIZADO
REALIZADO
12.067.405,84
11.022.882,12
PESSOAL E ENCARGOS
6.610.327,83
6.293.086,05
SERVIÇOS DE TERCEIROS
3.178.763,33
2.630.607,64
DESPESAS GERAIS
1.870.924,65
1.823.565,72
362.885,30
237.801,56
44.504,73
37.821,15
DESCRIÇÃO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
OUTRAS DESPESAS
QUADRO COMPARATIVO DA RENTABILIDADE
DOS PLANOS PRECE I E PRECE II
QUADRO COMPARATIVO DA RENTABILIDADE
DO PLANO PRECE III
Mês/Ano
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
Mês/Ano
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
Meta Atuarial
1,00%
1,40%
0,64%
0,78%
Rentabilidade Poupança
Mensal
0,54%
0,62%
0,70%
0,72%
Meta Atuarial Acumulada
3,18%
7,34%
9,95%
12,88%
Rentabilidade Poupança
Acumulada
1,68%
3,50%
5,64%
7,90%
Rentabilidade PRECE III
Mensal
0,69%
0,78%
0,95%
4,18%
Rentabilidade PRECE III
Acumulada
2,36%
4,75%
7,66%
14,37%
Rentabilidade PRECE I
e II Mensal
Rentabilidade PRECE I
e II Acumulada
-0,31%
2,35%
0,62%
5,59%
0,09%
5,48%
2,02%
7,44%
14,00 %
16,00 %
12,00 %
14,00 %
12,00 %
10,00 %
10,00 %
8,00 %
8,00 %
6,00 %
6,00 %
4,00 %
4,00 %
2,00 %
2,00 %
0,00 %
0,00 %
Jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08
Meta Atuarial Acumulada
Rentabilidade dos Planos PRECE I e II Acumulada
Jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08
Rentabilidade Poupança Acumulada
Rentabilidade do Plano PRECE III Acumulada
2004
Cid Curi - Um dos fundadores da PRECE
| 27
Demonstrativo da Carteira de Investimentos
Enquadramento das aplicações
Resolução CMN nº 3456 de 01 Junho de 2007
Posição em 31 de dezembro de 2008
Demonstrativo da Carteira de Investimentos
R$ Saldo 2008
R$ Saldo 2007
% Composição
% Variação
Disponibilidades/Recuperação de créditos
Contas a (Pagar) e a Receber
4.466.033,25
24.396.822,38
4.147.148,04
12.844.551,09
0,40
2,20
7,69
89,94
Renda Fixa
Carteira Própria
Títulos de Responsabilidade do Governo Federal
Notas do Tesouro Nacional - NTN-A/NTN-B/NTN-C
Letras do Tesouro Nacional
Letras Financeiras do Tesouro
Créditos Securitizados do Tesouro
Outros Títulos de Responsabilidade do Tesouro
Aplicações em Instituições Financeiras
Certificados de Depósito Bancário
Letras Hipotecarias
Quotas de Fdos.de Inv.Fin.-R.Fix.
Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI
Títulos de Empresas
Debêntures Conversíveis
Debêntures Não Conversíveis
Outros Investimentos em Renda Fixa
CCB - Cédula de Crédito Bancário
CCI - Cédula de Crédito Imobiliário
CFTE - Certificado Financeiro Tesouro Estadual
STNC-CVS-CRED
SWAP
765.222.396,34
765.222.396,34
196.438.031,14
151.346.391,25
9.166.764,86
0,00
21.724.757,12
14.200.117,91
127.510.837,75
21.778.967,22
6.481.078,14
89.300.381,57
9.950.410,82
36.012.601,97
0,00
36.012.601,97
405.260.925,48
400.844.018,61
4.645.832,21
0,00
0,00
(228.925,34)
745.714.836,15
745.714.836,15
113.955.395,11
105.108.475,65
8.104.591,21
742.328,25
0,00
0,00
106.167.553,83
0,00
5.928.783,38
92.014.727,85
8.224.042,60
131.184.735,07
11.992.992,00
119.191.743,07
394.407.152,14
353.111.288,98
4.197.245,01
12.916.997,99
24.031.217,47
150.402,69
69,00
69,00
17,71
13,64
0,83
0,00
1,96
1,28
11,50
1,96
0,58
8,06
0,90
3,25
0,00
3,25
36,54
36,15
0,41
0,00
0,00
(0,02)
2,62
2,62
72,38
43,99
13,11
(100,00)
100,00
100,00
20,10
100,00
9,32
(2,95)
20,99
(72,55)
(100,00)
(69,79)
2,75
13,52
10,69
(100,00)
(100,00)
(252,21)
Renda Variável
Carteira Própria
Ações à vista (*)
Mercado de Opções
Fdo.Aplic.em Quotas Fdos Invest.Financ. - R.VAR.
Bolsa de Mercadoria e de Futuro
Empréstimo de Ações
Outros Investimentos em Renda Variável
Outros Investimentos em RV - Deb.Conversíveis
Outros Investimentos em RV - Deb.Não Conversíveis
209.139.963,74
209.139.963,74
45.932.289,09
19.249.400,00
29.716.976,84
0,00
0,00
114.241.297,81
11.992.992,00
102.248.305,81
103.072.131,03
103.072.131,03
39.005.304,50
(6.100,00)
64.072.926,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18,86
18,86
4,14
1,74
2,68
0,00
0,00
10,30
1,08
9,22
102,91
102,91
17,76
315.463,93
(53,62)
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
Imóveis
Carteira Própria
Carteira Imobiliária
72.360.889,34
72.360.889,34
72.360.889,34
73.270.986,98
73.270.986,98
73.270.986,98
6,53
6,53
6,53
(1,24)
(1,24)
(1,24)
Empréstimo e/ou Financ.Imob. a Participantes
Carteira Própria
Carteira de Empréstimos ao Participantes
33.393.374,84
33.393.374,84
33.393.374,84
46.827.230,52
46.827.230,52
46.827.230,52
3,01
3,01
3,01
(28,69)
(28,69)
(28,69)
1.108.979.479,89
1.108.979.479,89
985.876.883,81
985.876.883,81
100,00
100,00
12,49
12,49
Recursos Garantidores
Carteira Própria
(*) Sem Avaliação Econômica e Financeira do Exercício de 2008.
O desenquadramento referente aos planos Prece I e Prece II, referente ao item - Outros Investimentos em Renda Variável, cujo limite
estabelecido pela Resolução CMN 3121 é de até 3% dos Recursos Garantidores dos Recursos Totais (RGRT), é, principalmente,
motivado pelo investimento realizado em gestão anterior referente a compra de debentures Hauscenter, entretanto, esta
administração vem realizando gestões junto as fundações de previdência, instituições financeiras e outros, no sentido de venda
desses ativos, ressalta-se que as condições de mercado atuais, em razão da crise mundial, não favorecem o negócio.
28 |
2005
Festa dos aposentados, animada pela Orquestra Tabajara
Políticas de Investimento - PRECE I
Relatório Resumo de Políticas de Investimento
Controle de Riscos
Risco de Liquidez
Risco Operacional
Risco de Mercado
Risco Legal
Risco de Contraparte
Outros
Alocação dos Recursos
Período de Referência: 01/2009 a 12/2009
Segmento
Investimento
Mínimo
Máximo
Alvo
RENDA FIXA
Baixo Risco de Crédito
50,00%
100,00%
67,00%
RENDA VARIÁVEL
Empresas com IGC/Bovespa
10,00%
50,00%
20,50%
IMÓVEIS
Investimentos Visando Aluguéis e Renda
0,00%
8,00%
7,00%
EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS
Empréstimos
0,00%
15,00%
5,50%
Período de Referência: 01/2009 a 12/2009
Alocação dos Recursos
Derivativos
Limite Máximo para Proteção: 100,00 %
Limite Máximo para Exposição: 100,00 %
Limites Máximos de Diversificação
Período de Referência: 01/2009 a 12/2009
Em Pessoas Jurídicas ou Conglomerados: 5,00%
Em Patrocinadoras e Ligadas: 0,00%
Ativos de Renda Fixa
Baixo Risco
Medio Risco
Alto Risco
PESSOA JURÍDICA NÃO FINANCEIRA
5,00%
0,00%
0,00%
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
10,00%
0,00%
0,00%
FIDC
0,00%
0,00%
0,00%
2006
Novo plano da PRECE é aprovado pela
Secretaria de Previdência Complementar
| 29
Políticas de Investimento - PRECE II
Relatório Resumo de Políticas de Investimento
Alocação dos Recursos
Período de Referência: 01/2009 a 12/2009
Segmento
Investimento
Mínimo
Máximo
Alvo
RENDA FIXA
Baixo Risco de Crédito
50,00%
100,00%
67,00%
RENDA VARIÁVEL
Empresas com IGC/Bovespa
10,00%
50,00%
20,50%
IMÓVEIS
Investimentos Visando Aluguéis e Renda
0,00%
8,00%
7,00%
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Empréstimos
0,00%
15,00%
5,50%
Período de Referência: 01/2009 a 12/2009
Alocação dos Recursos
Ativos de Renda Fixa
Derivativos
Limite Máximo para Proteção: 100,00 %
Limite Máximo para Exposição: 100,00 %
Baixo
Risco
Medio
Risco
Alto
Risco
PESSOA JURÍDICA
NÃO FINANCEIRA
5,00%
0,00%
0,00%
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
10,00%
0,00%
0,00%
FIDC
0,00%
0,00%
0,00%
Limites Máximos de Diversificação
Período de Referência: 01/2009 a 12/2009
Em Pessoas Jurídicas ou Conglomerados: 5,00%
Em Patrocinadoras e Ligadas: 0,00%
Políticas de Investimento - PRECE III
Relatório Resumo de Políticas de Investimento
Alocação dos Recursos
Período de Referência: 01/2009 a 12/2009
Segmento
Investimento
Mínimo
Máximo
Alvo
RENDA FIXA
Baixo Risco de Crédito
50,00%
100,00%
100,00%
Período de Referência: 01/2009 a 12/2009
Ativos de Renda Fixa
Derivativos
Limite Máximo para Proteção: 100,00 %
Limite Máximo para Exposição: 100,00 %
Limites Máximos de Diversificação
Período de Referência: 01/2009 a 12/2009
Em Pessoas Jurídicas ou Conglomerados: 0,00%
Em Patrocinadoras e Ligadas: 0,00%
30 |
2007
Os Presidentes da CAC, da PRECE e da Nova CEDAE
Baixo
Risco
Médio
Risco
Alto
Risco
PESSOA JURÍDICA NÃO
FINANCEIRA
0,00%
0,00%
0,00%
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
0,00%
0,00%
0,00%
FIDC
0,00%
0,00%
0,00%
Demonstração Patrimonial - Plano PRECE I
R$
ATIVO
ATIVO
DISPONÍVEL
CONTAS A
RECEBER
APLICAÇÕES
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Empréstimos/
Financiamentos
Outros
BENS DE USO
PRÓPRIO
Exercício 2008
Exercício 2007
890.159.502,92
843.397.141,99
2.476.074,28
2.029.325,48
154.603.029,34
181.076.222,48
732.232.627,22
497.749.915,76
147.877.110,52
63.446.196,20
659.459.220,18
501.250.573,05
66.937.305,14
58.371.094,15
22.561.815,37
597.589,37
32.339.543,61
560.704,23
PASSIVO
Exercício 2008
PASSIVO
890.159.502,92
843.397.141,99
9.116.453,69
5.972.073,27
868.945,98
2.132.218,34
1.538.767.087,93
1.387.559.411,89
1.998.218,16
2.489.224,98
(660.591.202,84)
(554.755.786,49)
(660.591.202,84)
0,00
(660.591.202,84)
(554.755.786,49)
0,00
(554.755.786,49)
0,00
0,00
CONTAS A PAGAR
VALORES EM LITÍGIO
847.772,08
832.373,85
COMPROMISSOS COM
PARTICIPANTES E
ASSISTIDOS
FUNDOS
EQUILÍBRIO TÉCNICO
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - PLANO I
Descrição
(+)
(-)
(+/-)
(=)
(-)
(-/+)
(-/+)
CONTRIBUIÇÕES
BENEFÍCIOS
RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES
RECURSOS LÍQUIDOS
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE VALORES EM LITÍGIO
FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DOS COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E
ASSISTIDOS
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE FUNDOS PARA RISCOS FUTUROS
(-/+) INCORPORAÇÃO (DISSOLUÇÃO) DE PLANO(S)
(=) SUPERÁVIT (DÉFICIT) TÉCNICO DO EXERCÍCIO
META ATUARIAL
TAXA OBTIDA
Exercício 2007
R$
Exercício 2008
Exercício 2007
97.475.107,64
(111.440.263,58)
60.767.432,09
46.802.276,15
(1.430.016,43)
0,00
(151.207.676,07)
89.019.062,84
(105.914.362,77)
77.004.087,24
60.108.787,31
(1.352.858,29)
(44.426,61)
(259.744.133,15)
0,00
0,00
(105.835.416,35)
12,87%
10,18%
0,00
0,00
(201.032.630,74)
11,47%
12,12%
COMENTÁRIOS:
Ocorreram transferências de Títulos do segmento de Renda Fixa para o de Renda Variável no mês de dez/2008, para
enquadramento dos títulos (Debêntures Hauscenter/CRT Rio Teresópolis e Proman), conforme do CMN Nº 3.456/2007.
No mercado acionário, após seis meses seguidos de desvalorização o IBOVESPA mostrou uma tímida recuperação com
alta de 2,6% em dez/2008 representado pela crise econômica e no mercado financeiro.
As premissas utilizadas para o dimensionamento das Provisões Matemáticas se mantiveram as mesmas do exercício
anterior e a variação decorreu da aplicação do INPC+ 6% aa e de movimentação de entrada e saída de benefícios.
NELSON MARTINS PORTUGAL
Diretor Presidente
C.P.F.: 005.089.507-91
EDSON REIS DA SILVA
Diretor Financeiro
C.P.F.: 238.956.407-00
LUIZ CARLOS ROSA GOULART
Contador
CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
2008
Ato ecumênico comemorativo dos 25 anos
| 31
Demonstração Patrimonial - Plano PRECE II
R$
ATIVO
ATIVO
DISPONÍVEL
CONTAS A
RECEBER
APLICAÇÕES
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Empréstimos/
Financiamentos
Outros
BENS DE USO
PRÓPRIO
Exercício 2008
Exercício 2007
610.614.302,76
600.797.671,14
939.526,91
1.165.911,82
232.443.296,17
274.363.334,49
376.816.829,48
267.323.816,52
67.178.799,43
30.031.506,14
324.861.470,08
244.455.137,92
36.280.923,23
28.011.689,28
11.986.746,91
295.960,48
15.832.198,99
281.520,66
PASSIVO
Exercício 2008
PASSIVO
610.614.302,76
600.797.671,14
2.651.242,79
1.749.482,22
254.564,28
254.564,28
583.873.078,37
564.055.570,55
2.927.390,80
2.303.777,89
20.908.026,52
32.434.276,20
20.908.026,52
20.908.026,52
0,00
32.434.276,20
32.434.276,20
0,00
0,00
0,00
CONTAS A PAGAR
VALORES EM LITÍGIO
414.650,20
406.954,75
COMPROMISSOS COM
PARTICIPANTES E
ASSISTIDOS
Exercício 2007
FUNDOS
EQUILÍBRIO TÉCNICO
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - PLANO II
Descrição
(+)
(-)
(+/-)
(=)
(-)
(-/+)
(-/+)
CONTRIBUIÇÕES
BENEFÍCIOS
RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES
RECURSOS LÍQUIDOS
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE VALORES EM LITÍGIO
FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DOS COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E
ASSISTIDOS
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE FUNDOS PARA RISCOS FUTUROS
(-/+) INCORPORAÇÃO (DISSOLUÇÃO) DE PLANO(S)
(=) SUPERÁVIT (DÉFICIT) TÉCNICO DO EXERCÍCIO
META ATUARIAL
TAXA OBTIDA
Exercício 2008
R$
Exercício 2007
36.683.087,24
(50.819.882,26)
23.958.591,34
9.821.796,32
(1.530.538,18)
0,00
(19.817.507,82)
35.933.743,18
(49.272.652,91)
32.591.228,22
19.252.318,49
(1.439.454,83)
(12.490,98)
(69.907.478,70)
0,00
0,00
(11.526.249,68)
12,87%
9,37%
0,00
0,00
(52.107.106,02)
11,47%
11,03%
COMENTÁRIOS:
Ocorreram transferências de Títulos do segmento de Renda Fixa para o de Renda Variável no mês de dez/2008, para
enquadramento dos títulos (Debêntures Hauscenter/CRT Rio Teresópolis e Proman), conforme do CMN Nº 3.456/2007.
No mercado acionário, após seis meses seguidos de desvalorização o IBOVESPA mostrou uma tímida recuperação com
alta de 2,6% em dez/2008 representado pela crise econômica e no mercado financeiro.
As premissas utilizadas para o dimensionamento das Provisões Matemáticas se mantiveram as mesmas do exercício
anterior e a variação decorreu da aplicação do INPC+ 6% aa e de movimentação de entrada e saída de benefícios.
NELSON MARTINS PORTUGAL
Diretor Presidente
C.P.F.: 005.089.507-91
32 | Relatório Anual PRECE Previdência 2008
EDSON REIS DA SILVA
Diretor Financeiro
C.P.F.: 238.956.407-00
LUIZ CARLOS ROSA GOULART
Contador
CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
Demonstração Patrimonial - Plano PRECE III
R$
Exercício
Exercício
ATIVO
PASSIVO
2008
ATIVO
DISPONÍVEL
CONTAS A
RECEBER
APLICAÇÕES
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
Empréstimos/
Financiamentos
Outros
2007
248.586,22
10.676,49
44.697,15
0,00
55.225,01
1.551,31
148.664,06
148.664,06
0,00
0,00
9.125,18
9.125,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO
CONTAS A PAGAR
2008
2007
248.586,22
10.676,49
442,18
0,00
0,00
0,00
227.763,84
189.434,65
38.329,19
9.728,87
7.922,18
1.806,69
20.380,20
0,00
947,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALORES EM LITÍGIO
BENS DE USO
PRÓPRIO
0,00
0,00
COMPROMISSOS COM
PARTICIPANTES E ASSISTIDOS
Plano de Contribuição Definida
Plano de Benefício Definido
FUNDO ADMINISTRATIVO
EQUILÍBRIO TÉCNICO
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - PLANO III
Descrição
(+)
(-)
(+/-)
(=)
(-)
(-/+)
(-/+)
CONTRIBUIÇÕES
BENEFÍCIOS
RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES
RECURSOS LÍQUIDOS
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE VALORES EM LITÍGIO
FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DOS COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E
ASSISTIDOS
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE FUNDOS PARA RISCOS FUTUROS
(-/+) INCORPORAÇÃO (DISSOLUÇÃO) DE PLANO(S)
(=) SUPERÁVIT (DÉFICIT) TÉCNICO DO EXERCÍCIO
TAXA OBTIDA
R$
Exercício 2008
Exercício 2007
223.128,09
(321,97)
13.455,90
236.262,02
(18.227,05)
0,00
(218.034,97)
9.121,05
0,00
404,20
9.525,25
(810,04)
0,00
(8.917,29)
0,00
0,00
0,00
14,37%
202,08
0,00
0,00
9,37%
COMENTÁRIOS:
Plano de Benefícios em formação, apresentou uma rentabilidade de 14,37% em 2008, superior em 5,99% a poupança do
mesmo período.
No Mês de Dez/2008 os recursos garantidores foram transferidos de Títulos Privados - Fundo Exclusivo da Caixa para Títulos
Públicos NTN-B representando um aumento de rentabilidade.
NELSON MARTINS PORTUGAL
Diretor Presidente
C.P.F.: 005.089.507-91
EDSON REIS DA SILVA
Diretor Financeiro
C.P.F.: 238.956.407-00
LUIZ CARLOS ROSA GOULART
Contador
CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
Relatório Anual PRECE Previdência 2008 | 33
Parecer Atuarial - Prece I
Cumpre-nos declarar que, depois de reavaliarmos as Reservas Matemáticas do Plano de
Benefícios PRECE I, administrado por essa Entidade, observados critérios internacionalmente aceitos,
conforme demonstrado a seguir, e de examinarmos o Balanço e o Demonstrativo de resultados
correspondentes, levantados em 31.12.2008, verificamos terem sido atendidas todas as exigências
pertinentes aos aspectos atuariais:
Valores em R$ 1,00
- Benefícios Concedidos ...................................... 1.143.536.630,28
- Benefícios do Plano ..................................... 1.143.536.630,28
- Contr. Patr. sobre Benefícios ............................................ 0,00
- Outras Contr. da Ger. Atual ............................................... 0,00
- Benefícios a Conceder ......................................... 556.965.621,21
- Benefícios do Plano com a Ger. Atual ............ 651.757.813,51
Contribuição Definida .................................................. 0,00
Benefício Definido ..................................... 651.757.813,51
- Contr. Patr. sobre Benef. Ger. Atual .................................. 0,00
- Outras Contr. Ger. Atual ................................. (94.792.192,30)
- Benef. do Plano com as Ger. Futuras ............................... 0,00
- Contr.Patr. sobre Benef. Ger. Futuras ............................... 0,00
- Outras Contr. Ger. Futuras ............................................... 0,00
- Provisões Matemáticas a Constituir ................... (161.735.163,56)
- Serviço Passado ........................................... (161.735.163,56)
- Déficit Equacionado ......................................................... 0,00
- Por ajuste das Contribuições Extraordinárias .................. 0,00
- Total das Provisões Matemáticas ....................... 1.538.767.087,93
• conforme recomendação do Patrocinador e da
Entidade, foram adotadas as seguintes hipóteses atuariais:
?
Projeção de Crescimento Real de Salários: 0%
a.a. para os participantes autopatrocinados e
0,67% a.a. para os demais participantes.
Justificada por “percentual compatível com a
política de recursos humanos praticada pelo
patrocinador”;
?
Hipótese sobre Gerações Futuras de Novos
Entrados: 0% a.a.
Justificada por “percentual definido considerando
que esse plano de benefícios encontra-se fechado
a novas adesões”;
?
Hipótese sobre Rotatividade: 0% a.a.
Justificada por “percentual compatível com a
realidade observada no patrocinador”;
Esclarecemos, ainda:
• por tratar-se de plano concebido na modalidade
de benefício definido, poderá ter seu custo modificado em decorrência da não verificação de hipóteses, como por exemplo, do comportamento de evolução salarial, desligamento de participantes ou rentabilidade incompatível com a esperada;
• o plano encontra-se fechado a adesões de novos
participantes desde 06.06.2006;
• como o cadastro dos participantes, posicionado em
31/03/2008, foi analisado e criticado pela PRECE
consideramos que os dados estejam aceitáveis;
• à semelhança do exercício anterior, o compromisso do Plano foi dimensionado segundo o regime financeiro de capitalização, método agregado;
34 | Relatório Anual PRECE Previdência 2008
?
Taxa Real Anual de juros: 6% a.a.
Justificada por “percentual definido considerando a política traçada pela nova gestão”;
?
Indexador: INPC
Justificada por “corresponde ao indexador previsto no Regulamento do Plano de Benefícios”;
?
Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do
Plano: 0% a.a.
Justificada por “percentual definido considerando
que o critério fixado no Regulamento do Plano prevê
somente a atualização de valores”;
?
Projeção de Crescimento Real do Maior
Salário de Benefício do INSS: 0% a.a.
Justificada por “conforme dispõe o Regulamento
do Plano”;
Parecer Atuarial - Prece I
?
Fator de Determinação do Valor Real ao Longo
do Tempo dos salários: 0,97673.
Justificada por “percentual compatível com a
inflação esperada para os próximos exercícios
de 4,5% a.a. conforme a expectativa do mercado”;
?
Fator de Determinação do Valor Real ao Longo
do Tempo dos Benefícios da Entidade: 0,97673.
Justificada por “percentual compatível com a
inflação esperada para os próximos exercícios
de 4,5% a.a. conforme a expectativa do mercado”;
?
Fator de Determinação do Valor Real ao Longo
do Tempo dos Benefícios do INSS: 0,97673.
Justificada por “percentual compatível com a
inflação esperada para os próximos exercícios
de 4,5%a.a. conforme a expectativa do mercado”;
?
Tábua de Mortalidade Geral: AT– 83 (MASCULINO)
Justificada por “considerando o disposto na
Resolução 18/2006”;
?
Tábua
de
Mortalidade
de
Inválidos:
Experiência do EX-IAPC.
Justificada por “considerando as características
da massa de participantes e até que se realize
estudo para aferição da adequação da tábua, foi
mantida a hipótese adotada no exercício anterior”;
?
Tábua de Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas
Justificada por “considerando as características
da massa de participantes e até que se realize
estudo para aferição da adequação da tábua, foi
mantida a hipótese adotada no exercício anterior”;
?
Outras Tábuas Biométricas Utilizadas: não há.
Justificada por “conforme disposto no regulamento do Plano”;
?
Hipóteses sobre a composição da família de
pensionistas: gerado em função das informações encaminhadas para a avaliação atuarial
Justificada por “conforme previsto no
Regulamento do Plano”;
Esclarecemos que este estudo foi ajustado às
bases técnicas propostas;
• Esclarecemos que estamos considerando o Ativo
informado pela PRECE, sobre o qual não efetuamos
qualquer análise;
• Por ocasião da análise atuarial, o plano de benefícios estava deficitário;
• O déficit técnico apurado vem sendo agravado
nos últimos exercícios e para o seu equacionamento,
além da recuperação de parte das perdas realizadas
na aplicação dos recursos, precisará que o plano de
custeio seja alterado. Juntamente com a Diretoria
da Entidade foram desenvolvidos vários estudos
desde 2007, entretanto, ainda não foi decidido
sobre
qual
procedimento
será adotado.
Esclarecemos que, caso a opção recaia sobre a revisão do plano de custeio, há necessidade de que a
receita de contribuições seja majorada pela criação
de contribuição adicional correspondente a 40,54%
do valor da reserva matemática aplicável aos participantes, inclusive para os assistidos, e ao patrocinador;
• O detalhamento quanto aos resultados está
demonstrado no Relatório Atuarial 1/2008;
• Esclarecemos que, o valor atual das contribuições
normais futuras dos participantes continua maior
que o valor atual das contribuições normais futuras
dos patrocinadores.
Prontos para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Rio de Janeiro 19 de Fevereiro de 2009
Marília Vieira Machado da Cunha Castro
Atuária MIBA 351
Atuas Atuários Associados S/C
Relatório Anual PRECE Previdência 2008 | 35
Parecer Atuarial - Prece II
Cumpre-nos declarar que, depois de reavaliarmos as Reservas Matemáticas do Plano de Benefícios
PRECE II, administrado por essa Entidade, observados critérios internacionalmente aceitos,
conforme demonstrado a seguir, e de examinarmos o Balanço e o Demonstrativo de resultados
correspondentes, levantados em 31.12.2008, verificamos terem sido atendidas todas as exigências
pertinentes aos aspectos atuariais:
Valores em R$ 1,00
- Benefícios Concedidos .......................................505.044.975,18
- Benefícios do Plano ................................. 505.044.975,18
- Contr. Patr. sobre Benefícios ..................................... 0,00
- Outras Contr. da Ger. Atual .............................................. 0,00
- Benefícios a Conceder ......................................... 78.828.103,19
- Benefícios do Plano com a Ger. Atual .............. 80.727.624,09
- Contribuição Definida ................................................ 0,00
- Benefício Definido ..................................... 80.727.624,09
- Contr. Patr. sobre Benef. Ger. Atual ................................. 0,00
- Outras Contr. Ger. Atual ................................... (1.899.520,90)
- Benef. do Plano com as Ger. Futuras .............................. 0,00
- Contr.Patr. sobre Benef. Ger. Futuras ............................. 0,00
- Outras Contr. Ger. Futuras .............................................. 0,00
- Provisões Matemáticas a Constituir ..................................... 0,00
- Serviço Passado .............................................................. 0,00
- Déficit Equacionado ......................................................... 0,00
- Por ajuste das Contribuições Extraordinárias .................. 0,00
- Total das Provisões Matemáticas ....................... 583.873.078,37
Esclarecemos, ainda:
?
por tratar-se de plano concebido na modalidade de benefício definido, poderá ter seu custo
modificado em decorrência da não verificação das
premissas como, por exemplo, o comportamento de
evolução salarial, desligamento de participantes
ou rentabilidade incompatível com a esperada;
?
o plano encontra-se fechado a adesões de novos
participantes desde 06.06.2006;
?
como o cadastro dos participantes, posicionado em
31/03/2008, foi analisado e criticado pela PRECE
consideramos que os dados estejam aceitáveis;
?
à semelhança do exercício anterior, o compro-
misso do Plano foi dimensionado segundo o regime financeiro de capitalização, método agregado;
36 | Relatório Anual PRECE Previdência 2008
?
conforme recomendação do Patrocinador e da
Entidade, foram adotadas as seguintes hipóteses atuariais:
?
Projeção de Crescimento Real de Salários:
0% a.a. para os participantes autopatrocinados
e 0,67% a.a. para os demais participantes.
Justificada por “percentual compatível com a
política de recursos humanos praticada pelo
patrocinador”;
?
Hipótese sobre Gerações Futuras de
Novos Entrados:0% a.a.
Justificada por “percentual definido considerando que esse plano de benefícios encontra-se
fechado a novas adesões”;
?
Hipótese sobre Rotatividade: 0% a.a.
Justificada por “percentual compatível com a
realidade observada no patrocinador”;
?
Taxa Real Anual de juros: 6% a.a
Justificada por “percentual definido considerando a política traçada pela nova gestão”;
?
Indexador: INPC
Justificada por “corresponde ao indexador
previsto
no Regulamento do Plano de
Benefícios”;
?
Projeção de Crescimento Real dos
Benefícios do Plano: 0% a.a.
Justificada por “percentual definido considerando que o critério fixado no Regulamento do
Plano prevê somente a atualização de valores”;
?
Projeção de Crescimento Real do Maior
Salário de Benefício do INSS: 0% a.a.
Justificada por “conforme dispõe o Regulamento
do Plano”;
Parecer Atuarial - Prece II
?
Fator de Determinação do Valor Real ao
Longo do Tempo dos salários: 0,97673.
Justificada por “percentual compatível com
a inflação esperada para os próximos exercícios de 4,5% a.a. conforme a expectativa
do mercado”;
?
Fator de Determinação do Valor Real ao Longo
do Tempo dos Benefícios da Entidade: 0,97673.
Justificada por “percentual compatível com a
inflação esperada para os próximos exercícios de
4,5% a.a. conforme a expectativa do mercado”;
cas da massa de participantes e até que se
realize estudo para aferição da adequação da
tábua, foi mantida a hipótese adotada no exercício anterior”;
?
Outras Tábuas Biométricas Utilizadas: não há.
Justificada por “conforme disposto no Regulamento
do Plano”;
?
Hipóteses sobre a composição da família de
pensionistas: gerado em função das informações
encaminhadas
para
a avaliação
atuarial.
Justificada por “conforme previsto no Regulamento
do Plano”;
?
Fator de Determinação do Valor Real ao Longo
do Tempo dos Benefícios do INSS: 0,97673.
Justificada por “percentual compatível com a
inflação esperada para os próximos exercícios
de 4,5% a.a. conforme a expectativa do mercado”;
- esclarecemos que este estudo foi ajustado às bases
técnicas propostas;
?
Tábua de Mortalidade Geral: AT–83 (M).
Justificada por “considerando o disposto na
Resolução 18/2006”;
- esclarecemos que estamos considerando o Ativo
informado pela PRECE, sobre o qual não efetuamos qualquer análise;
?
Tábua de Mortalidade de Inválidos: Experiência
do EX-IAPC.
Justificada por “considerando as características da
massa de participantes e até que se realize estudo para aferição da adequação da tábua, foi mantida a hipótese adotada no exercício anterior”;
- o plano de benefícios encontrava-se superavitário por
ocasião da reavaliação atuarial;
?
Tábua de Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas.
Justificada por “considerando as característi-
- o plano de custeio fica mantido para o exercício de 2009;
- o detalhamento quanto aos resultados está demonstrado
no Relatório Atuarial 2/2008.
Prontos para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Rio de Janeiro 19 de Fevereiro de 2009
Marília Vieira Machado da Cunha Castro
Atuária MIBA 351
Atuas Atuários Associados S/C
Relatório Anual PRECE Previdência 2008 | 37
Parecer Atuarial - Prece III
Cumpre-nos declarar que, depois de reavaliarmos as Reservas Matemáticas do Plano de Benefícios
PRECE III, administrado por essa Entidade, observados critérios internacionalmente aceitos, conforme
demonstrado
a seguir, e de examinarmos o Balanço e o Demonstrativo de resultados
correspondentes, levantados em 31.12.2008, verificamos terem sido atendidas todas as exigências
pertinentes aos aspectos atuariais:
Valores em R$ 1,00
- Benefícios Concedidos .............................................. 0,00
- Benefícios do Plano ............................................... 0,00
- Contr. Patr. sobre Benefícios ................................. 0,00
- Outras Contr. da Ger. Atual .................................... 0,00
- Benefícios a Conceder ....................................... 189.434,65
- Benefícios do Plano com a Ger. Atual ............ 189.434,65
- Contribuição Definida ................................ 189.434,65
- Benefício Definido ............................................. 0,00
- Contr. Patr. sobre Benef. Ger. Atual ....................... 0,00
- Outras Contr. Ger. Atual ......................................... 0,00
- Benef. do Plano com as Ger. Futuras .................... 0,00
- Contr.Patr. sobre Benef. Ger. Futuras .................... 0,00
- Outras Contr. Ger. Futuras ..................................... 0,00
- repartição simples: benefícios de risco,
- capitalização (método financeiro): demais benefícios;
- conforme recomendação do Patrocinador e da
Entidade, foram adotadas as seguintes hipóteses
atuariais para os benefícios de risco:
?
Projeção de Crescimento Real de Salários: não aplicável.
Justificada por “os benefícios de risco estão sendo
avaliados no regime de repartição simples”;
?
Hipótese sobre Gerações Futuras de Novos
0,00
0,00
0,00
0,00
Entrados: não aplicável.
Justificada por “os benefícios de risco estão sendo
avaliados no regime de repartição simples”;
- Total das Provisões Matemáticas ....................... 189.434,65
- Fundo Previdencial .............................................. 38.329,19
?
Hipótese sobre Rotatividade: não aplicável
Justificada por “os benefícios de risco estão sendo
avaliados no regime de repartição simples”;
- Provisões Matemáticas a Constituir ...........................
- Serviço Passado ....................................................
- Déficit Equacionado ...............................................
- Por ajuste das Contribuições Extraordinárias ........
Esclarecemos, ainda:
- para a parte do plano concebida na modalidade de
"Contribuição Definida", Benefícios Programáveis, não há
determinação de custo e o custeio pode variar de acordo
com a determinação da patrocinadora e participantes;
- o custeio dos benefícios de risco, "Benefício
Definido", será redimensionado anualmente, podendo
seu custo variar em decorrência da não verificação
das hipóteses, isto é, de acordo com a evolução da
massa de participantes, bem como da escolha quanto
aos percentuais de contribuição, não devendo, entretanto elevar as contribuições patronais ou pessoais;
- como o cadastro dos participantes, posicionado em
31/03/2008, foi analisado e criticado pela PRECE
consideramos que os dados estejam aceitáveis;
- à semelhança da implementação do plano, o compromisso do Plano foi dimensionado segundo o regime
financeiro de:
38 | Relatório Anual PRECE Previdência 2008
?
Taxa Real Anual de juros: 6% a.a.
Justificada por “percentual definido considerando a
política traçada pela nova gestão”;
?
Indexador: Rentabilidade do Plano
Justificada por “conforme previsto no Regulamento
do Plano de Benefícios”;
?
Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do
Plano: não aplicável.
Justificada por “conforme previsto no Regulamento
do Plano de Benefícios”;
?
Projeção de Crescimento Real do Maior Salário de
Benefício do INSS: não aplicável.
Justificada por “conforme previsto no Regulamento do
Plano de Benefícios”;
?
Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos salários: não aplicável.
Justificada por “conforme previsto no Regulamento
do Plano de Benefícios.”;
Parecer Atuarial - Prece III
?
Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Benefícios da Entidade: não aplicável.
Justificada por “conforme previsto no Regulamento
do Plano de Benefícios”;
?
Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Benefícios do INSS: não aplicável.
Justificada por “conforme previsto no Regulamento
do Plano de Benefícios”;
?
Tábua de Mortalidade Geral: não informada mantivemos a AT-49 tendo em vista tratar-se de avaliação de
benefício decorrente de morte de participante;
?
Tábua de Mortalidade de Inválidos: não informada
esclarecemos que é desnecessária;
Justificado por “considerando que esta hipótese é
redutora dos valores apresentados, foi adotado fator
compatível com a inflação de 0% a.a.”;
?
Tábua de mortalidade geral: AT-49.
Justificado por “manutenção da tábua em função de tratar-se da referência, motivo pelo qual
não influencia os custos atuariais do plano e não
está subordinada ao disposto na Resolução
CGPC nº 18/2006”;
?
Tábua de mortalidade de inválidos: Ex- IAPC.
Justificado por “manutenção da tábua em função de
tratar-se de referência, motivo pelo qual não influencia os custos atuariais do plano”;
?
Registramos ainda os seguintes referenciais:
?
Tábua de Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas.
Justificada por “considerando as características da
massa de participantes e até que se realize estudo
para aferição da adequação da tábua, foi mantida a
hipótese na avaliação desenvolvida para a implementação do plano de benefícios.”;
?
Outras Tábuas Biométricas Utilizadas: não há.
Justificada
por
“conforme
Regulamento do Plano”;
previsto
- taxa Real de Juros ao ano: 6% a.a, tendo em vista ter
sido indicada como hipótese atuarial;
- hipótese sobre a composição da família de
pensionistas: dados do participante por ocasião a
concessão do benefício, tendo o disposto no
Regulamento do Plano.
no
?
Hipóteses sobre a composição da família de
pensionistas: informada pelo participante por ocasião
da concessão do benefício conforme previsto no
Regulamento do Plano. Informamos que para a
avaliação atuarial não adotamos essa hipótese;
- foram mantidas as hipóteses atuariais relativas à
avaliação atuarial de 2007;
- conforme recomendação do Patrocinador e da
Entidade, foram adotados os seguintes referenciais
atuariais para a parte do Plano de Benefícios concebida
na modalidade de contribuição definida:
?
Fator de Determinação do Valor Real dos
Benefícios da Entidade: 1.
• esclarecemos que estamos considerando o Ativo
informado pela PRECE, sobre o qual não efetuamos
qualquer análise
• por ocasião da análise atuarial, o plano de
benefícios estava equilibrado;
• o detalhamento quanto aos resultados
demonstrado no Relatório Atuarial 3/2008;
está
• recomendamos manutenção do plano de custeio
para o exercício de 2009 e que seja destinado o
percentual de 37,16% da contribuição patronal para
a cobertura dos benefícios de risco e a taxa de
administração referente às contribuições básicas
pessoal e patronal.
Prontos para quaisquer esclarecimentos adicionais,
Rio de Janeiro 19 de Fevereiro de 2009
Marília Vieira Machado da Cunha Castro
Atuária MIBA 351
Atuas Atuários Associados S/C
Relatório Anual PRECE Previdência 2008 | 39
Parecer dos Auditores Independentes
Aos participantes e às patrocinadoras da
PRECE – Previdência Complementar
1.
Examinamos os balanços patrimoniais da PRECE – Previdência Complementar levantados em 31
de dezembro de 2008 e de 2007, e as respectivas demonstrações do resultado e do fluxo financeiro
correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.
2.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das
evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das
práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como
da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da PRECE – Previdência Complementar em 31 de
dezembro de 2008 e de 2007, o resultado de suas operações e o seu fluxo financeiro referentes aos exercícios
findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4.
Conforme descrito na Nota 8, a entidade apresentou em 31 de dezembro de 2008 déficit técnico
acumulado no montante de R$ 639.683 mil (R$ 522.322 mil em 2007). As patrocinadoras da entidade estão
avaliando as medidas propostas para equacionamento do referido déficit.
Rio de Janeiro, 6 de março de 2009
RSM BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI
Auditores Independentes S/S
CRC-SP-5.528/O-S-RJ
Toshio Nishioka
Contador-CRC-SP-104.690/O-S-RJ
40 | Relatório Anual PRECE Previdência 2008
Manifestação do Conselho Fiscal da PRECE
Exercício de 2008
Ι
.
Os membros do Conselho Fiscal da PRECE
PREVIDÊNCIA, abaixo assinados, cumprindo as disposições estatutárias, em particular os artigos 21 e 46 do
Estatuto da PRECE e o disposto no artigo 19 da resolução
CGPC nº 13, de 01/10/2004, examinaram em particular a
seguinte documentação, referente ao exercício de 2008:
Balanço Patrimonial; Demonstração de Resultados;
Demonstração de Fluxos Financeiros; Notas Explicativas
às Demonstrações Contábeis; Parecer dos Auditores
Independentes elaborado por RSM Boucinhas, Campos
& Conti Auditores Independentes; Parecer Atuarial
emitido por ATUAS Atuários Associados S/C Ltda.;
relatórios mensais elaborados pela Diretoria Financeira
sobre as Demonstrações Financeiras e o
Acompanhamento do Programa Orçamentário; e
diversas correspondências emitidas pela Diretoria da
Prece, em resposta aos Memorandos emitidos pelo
Conselho Fiscal.
Em decorrência do processo de análise, foi gerado um
relatório de Controle Interno, parte integrante dessa manifestação, no qual constam detalhadamente questões evolvendo:
?
Gestão dos recursos garantidores dos Planos de
Benefícios e da Política de Investimentos.
?
Execução Orçamentária.
?
Premissas e hipóteses atuariais.
?
Política de Controles Internos.
Ι
Ι
.
Frente ao demonstrado no Relatório de Controles
Internos supra, observa-se a existência de alguns pontos
julgados relevantes merecedores de destaques nesta
Manifestação por exigirem cuidados especiais por parte
dos gestores da Prece, são eles:
?
Não foram adotadas medidas, nem definida
uma política efetiva para reverter a situação de
cada um dos ativos em carteira considerados de
difícil liquidez, que hoje compõem aproximadamente 48% das Reservas Garantidoras da Prece.
?
Continua sem uma real solução a questão do
saldamento do déficit técnico, visando reverter o
déficit existente, que vem anualmente evoluindo e
em dezembro de 2008 já compõe R$ 640 milhões
e já representa 30,13% das reservas atuarias.
?
Não foram apresentados relatórios específicos detalhando o acompanhamento da política de investimentos.
?
Não foram disponibilizados relatórios que permi-
tam conhecer a rentabilidade individualizada e
total dos investimentos da Prece.
?
Existem 11 (onze) imóveis desocupados, fato
que proporciona uma perda para os cofres da
Prece de aproximadamente R$ 2,6 milhões ao
ano, isso sem considerar as despesas com
condomínio, IPTU e etc.
?
A dívidas da Patrocinadora CEDAE com aluguel
de 19 imóveis, em dezembro de 2008, acumulava R$ 20 milhões, sendo compostas por aluguéis,
despesas com condomínios e impostos e taxas.
?
Não foi elaborada a Auditoria de gestão para os
exercícios de 2007 e 2008 para as áreas de
Administração, Seguridade e de Investimentos
conforme solicitação deste Conselho Fiscal.
?
Não foram adotadas medidas cabíveis para
apurar responsabilidades dos possíveis
gestores que causaram prejuízos aos cofres da
Prece, objeto, inclusive, da CPI dos Fundos de
Pensão promovida pela Câmara dos
Deputados Federais.
Ι
Ι
Ι
.
Frente ao exposto, por considerar que os
pontos relatados no item II afetam diretamente os itens
“Gestão dos recursos garantidores dos Planos de
Benefícios e da Política de Investimentos”, “Premissas
e hipóteses atuariais” e a “Política de Controles
Internos” definidos na CGPC nº 13, de 01/10/2004, e
que são fundamentais para a continuidade da PRECE,
este Conselho Fiscal se manifesta, por três votos a
dois, com voto de qualidade de seu Presidente, pela
não aprovação das contas e gestão da PRECE,
referentes ao exercício de 2008, tendo os Conselheiros
Suplentes Nomeados Edson Avellar da Silva e Arlindo
Pereira de Medeiros manifestado-se pela aprovação
das mesmas.
Por fim, este Conselho recomenda que a Diretoria
Executiva da Prece adote medidas urgentes para reverter
o quadro deficitário em que a Prece se encontra e solicita
que num prazo de 90 dias se manifeste sobre cada um
dos pontos relacionados no relatório de controle
interno, apenso a esta manifestação, devendo para tal
apresentar um cronograma com as respectivas datas de
regularização.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2009
Lino Lemos de Abreu
Presidente
Arlindo Pereira de Medeiros
Membro Suplente Nomeado
Edson Avellar da Silva
Membro Suplente Nomeado
Vicente Miles Arantes
Membro Efetivo Eleito
Relatório Anual PRECE Previdência 2008 | 41
Manifestação do Conselho Deliberativo
Exercício de 2008
O Conselho Deliberativo da PRECE – Previdência
Complementar, em cumprimento às determinações
expressas no Artigo 22 e no parágrafo único do Artigo 24
do Estatuto desta Entidade, ao disposto nos Artigos 22 e
23 da Lei Complementar nº 109/ 2001 e no Artigo 19 e
seus incisos da Resolução CGPC nº 13/ 2004,
examinou as seguintes matérias apresentadas pela
Diretoria Executiva e pelo Conselho Fiscal, relativas ao
exercício de 2008:
1. Balanço Patrimonial;
2. Demonstração de Resultados;
3. Demonstração do Fluxo Financeiro;
4. Notas Explicativas;
5. Parecer do Auditor Independente;
6. Parecer do Atuário Independente;
7. Demonstrativo do Resultado de Avaliação
Atuarial – DRAA;
8. Demonstrativo de Resultado dos Planos de
Benefícios; e
9. Parecer do Conselho Fiscal.
Quanto às demonstrações contábeis, não
encontramos no Parecer do Conselho Fiscal, informações
que desabonem as contas e o Parecer do Auditor
Boucinhas & Campos reflete a correção dos valores.
Quanto aos atos de gestão apontados como
relevantes no Parecer do Conselho Fiscal, entende este
Conselho Deliberativo estão sendo devidamente
tratados, uma vez que a PRECE vem concentrando
seus esforços no Equacionamento do Déficit do Plano
PRECE I e na construção de um Plano de Contribuição
Variável, moderno e eficiente, que atenda aos anseios
desta Entidade de Previdência e seus associados.
Desta forma, em cumprimento às determinações
expressas no Artigo 22 e no parágrafo único do Artigo 24
do Estatuto desta entidade e consoante determinação
da Resolução MPS/ CGPC nº 10 de 05 de julho de 2002,
após o exame dos seguintes demonstrativos:
?
Balanço Patrimonial do Exercício de 2008;
?
Demonstração de Resultados;
?
Demonstração do Fluxo Financeiro
?
Notas Explicativas;
?
Parecer do Auditor Independente;
?
Parecer do Atuário Independente; e
?
Parecer do Conselho Fiscal.
Considerando o Parecer do Conselho Fiscal, enviado a
este Conselho através do Memo Conselho Fiscal nº
013/2009, de 24/03/2009, pela não aprovação das contas e
atos da Diretoria Executiva da PRECE, referentes ao
exercício de 2008;
O Conselho Deliberativo da PRECE – Previdência
Complementar, na 242ª Reunião Extraordinária, realizada
em 30 de março de 2009, em cumprimento às
determinações expressas no Estatuto desta Entidade e da
legislação em vigor, delibera:
1) Aprovar, por unanimidade, sem restrições, as contas
da Diretoria Executiva da PRECE relativas ao exercício de
2008, uma vez que as demonstrações contábeis, o relatório
dos Auditores Independentes e a ausência de qualquer
observação a este respeito no Parecer do Conselho Fiscal
nos levam a concluir pela exatidão das contas da Entidade,
representadas pelos seguintes demonstrativos:
?
Balanço Patrimonial do Exercício de 2008;
?
Demonstração de Resultados;
?
Demonstração do Fluxo Financeiro;
?
Notas Explicativas;
?
Parecer do Auditor Independente; e
?
Parecer do Atuário Independente.
2) Aprovar, por voto de qualidade, sem prejuízo das
observações ainda não atendidas e constantes do Parecer
deste Conselho referente ao exercício de 2007, os Atos da
Diretoria Executiva da PRECE relativos ao exercício de 2008.
Rio de Janeiro, 30 de março de 2009.
José Eduardo Albano do Amarante
Presidente do Conselho Deliberativo
42 | Relatório Anual PRECE Previdência 2008
Produção
TARANTINO Comunicação e Marketing
Rua Senador Dantas 19 / gr. 904 - Rio de Janeiro -RJ
Tel.:(21) 2240-5296
www.tarantinos.com.br
Edição:
Luciano Fuzér
Registro 24.445/MTB
Projeto Gráfico e Digramação
Bruno Pires
Laurencio Pinheiro
Relatório Anual 2008
PRECE - Previdência Complementar
Praça Pio X, nº 15 - 9º, 11º e 12º andares
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20040-020
Tel.: (21)3282-8200 / Fax: (21)3282-8164
[email protected]
www.prece.com.br