Monitoramento do Plano
Nacional de Enfrentamento
do HIV. Gays e a Política de
descentralização de recursos
(editais/PAM e Projetos
Comunitários)
Coordenador de Mesa: Rodolfo
Campebel (Coordenador Sudeste da
ARTGAY JOVEM)
Gil Casimiro (Departamento Nacional
de DST-AIDS)
Julio Daniel Farias(Articulação
Alagoana de ONGs AIDS)
Fátima Rodrigues (PE/DST/AIDS)
Paulo Lessa (Coordenador da ArtGay)
Desde o início da epidemia, na década de
1980, a infecção pelo HIV tem sido um
problema crítico de saúde principalmente
entre gays, travestis e outros hsh.
Esse grupo permanece vulnerável à aids e a
outras doenças sexualmente transmissíveis
por ainda haver preconceito e estigma e
pela carência de leis que criminalizem a
violência cometida contra um
homossexual.
Fonte:MS
Segundo o Boletim Epidemiológico,
houve um crescimento do
percentual de casos de aids entre
homossexuais e bissexuais de 13 a
24 anos de idade, variando de
cerca de 24%, em 1996, para
aproximadamente 41%, em 2006.
Fonte:MS
Na faixa etária de 25 a 29 anos, nessa categoria
de exposição, a variação foi um pouco menor,
mas também indicou crescimento: de 26%
(1996) para 37% (2006).
A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e
Práticas Sexuais (PCAP), de 2004, estima que a
população gay e HSH brasileira de 15 a 49 anos
corresponde a 3,2 % da população ou cerca de
1,5 milhão de pessoas.
Fonte:MS
A partir dessa base populacional, a PCAP
calculou a taxa de incidência da aids desse
segmento em 226,5 casos por grupo de 100 mil
habitantes, cerca de onze vezes maior que a
taxa da população geral, que é de 19,5 casos
por 100 mil. Estudos de comportamento sexual
do Ministério da Saúde indicam que gays e HSH
têm 11 vezes mais chances de serem infectados
pelo HIV do que homens heterossexuais.
Fonte:MS
Quanto às categorias de exposição, a
transmissão sexual continua sendo a
principal categoria de exposição do Estado
de Alagoas.
No total geral das notificações no estado, a
categoria heterossexual apresentou 52%
das notificações, a homossexual e a
bissexual apresentaram 18% e 11% das
notificações, respectivamente.
Fonte:MS
Recursos Financeiros a serem aplicados
PAM Atual
Saldo do PAM anterior
TOTAL
Áreas de Atuação
Incentivo
Próprios
Recebido
Próprios
GERAL
%
509.067,06
68.672,13
292.912,31
18.248,34
898.568,51
27,55
0,00
0,00
392.500,00
80.000,00
472.500,00
14,48
Gestão e Desenvolvimento Humano e
Institucional
58.135,52
0,00
436.413,55
0,00
544.549,07
16,69
Parcerias com OSC
88.412,89
0,00
1.101.969,58
0,00 1.346.560,30
41,28
655.615,47
68.672,13
2.223.795,44
98.248,34 3.262.177,88
100%
Promoção, Prevenção e Proteção
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Total Geral
Valor de Referência - Incentivo
Valor de
Referência Recursos
Próprios
Valor de
Referência - OSC
Fórmula Infantil
399.067,06
68.672,13
88.412,89
18.135,52
PAM
2011
Percebemos que o montante da verba tem tido
problema com os repasses para a sociedade
civil, devido as descentralização das ações.
Temos problemas de PAM em todos os lugares,
temos 102 municípios em Alagoas e apenas 3
com PAM.
Podemos refletir sobre o significado da
dificuldade desses repasses. Quantas ações
deixamos de realizar devido a esses problemas?
Precisamos de mecanismos de gestão que
permitam a sociedade civil uma relação mais
pró-ativa
A nossa experiência aponta como entrave além
da dificuldade de gerenciamento da própria
Secretaria de Saúde a Procuradoria Geral do
Estado que desconhece a política de aids
emperrando todo processo.
Não conseguimos dialogar na construção do
PAM . É sempre feito em caráter de urgência, e a
sociedade civil acaba ficando de fora
O monitoramento para a sociedade civil fica a
reboque do que está disponível no site do DN de
forma que não temos acesso a informação sobre
os recursos e a aplicação dos mesmos porque o
Estados não possui mecanismos de
transparência.
Com relação ao Plano de Enfrentamento da Epidemia
entre gays, hsh e travestis. Realizamos uma oficina para
construção do Plano/2008 com ações que deveriam ser
implementadas durante o período de 2009/2011.
Terminado o período nenhuma ação foi desenvolvida. O
DN convocou o Estado para uma nova oficina em 2011.
Fizemos as adequações necessárias, com ações factíveis
para desenvolver no período de 2012/2013. Sugeriu-se a
formação de o desse Grupo de trabalho e indicamos 02
integrantes da sociedade civil para contribuir, mas o GT
foi uma ilusão. Não houve nenhuma reunião até o
momento.
CONSIDERAÇÕES
A política de descentralização fragilizou demais
o trabalho de prevenção aos homossexuais.
Prejudicou o trabalho de prevenção a Aids e o
trabalho de assistência. Verifica-se que essa
política não tem sido suficiente para garantir
ações universais e de qualidade.
CONSIDERAÇÕES
Para mim que auxiliei que estou na militância a
quase 20 anos, auxiliei na construção dos planos
os recursos que haviam destinados para as OSC
pelo governo federal eram feitos de forma
muito mais ágil do que quando teve início o
processo de descentralização.
Isso é uma coisa que eu acho que tem que ser
corrigida. Não tem ajudado às ações de
prevenção e assistência. O movimento gay está
bastante fragilizados por causa disso e toda a
sociedade perde.
CONSIDERAÇÕES
A ABGLT identificou que em média os Pams
gastaram 1,5% com prevenção para Gays e
outros HSH, incluindo as travestis,nos últimos
anos.
Temos muitos desafios como garantir o acesso a
realização de testes e também ter políticas
públicas de combate a AIDS na juventude.
Mais do que planos, é necessário retomar
aquele sentido de luta mais contra a epidemia.
As vezes temos a impressão que não existe mais
AIDS