SAEN
Desenvolvimento Económico não é possivel sem energia
OU TRABALHADORES
Primeiro Trabalho – criação de uma linha de acção
Dezembro 2014
Labour Research Service
http://www.lrs.org.za
The Southern African Energy Network (SAEN)
Desenvolvimento Económico não é possivel sem energia
OU TRABALHADORES
Primeiro trabalho – criação de uma linha de acção
por Labour Research Service, Cidade do Cabo, África do Sul
http://www.lrs.org.za
Dezembro 2014
2
Publicado em Maio 2015 por
FES Trade Union Competence Centre Sub Sahara Africa
FES South Africa Office
34, Bompas Road
Dunkeld West
Johannesburg
Phone: +27-11 341 0270
Fax: +27-11 341 0271
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em colaboração com
Labour Research Service
7 Community House
41 Salt River
Salt River 7925
Cape Town, South Africa
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Fax: +27 21 447 9244
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As opiniões expressas nesta publicação não são necessáriamente as opiniões da Friedrich-Ebert-Stiftung ou da
organização para a qual o autor trabalha.
3
Conteúdo
Prefácio ................................................................................................................................................................. 5
Antecedentes da SAPP – introdução / energia na SADC ..................................................................................... 7
Rede de Energia Sul Africana (Southern African Energy Network )(SAEN) ........................................................... 9
Rede de Sindicatos ........................................................................................................................................... 10
Trabalhadores e filiação sindical em empresas da SAPP ................................................................................. 10
Quais são os desafios que os trabalhadores da SAPP enfrentam ? .................................................................... 12
Desafios para os sindicatos .................................................................................................................................14
Serviços Essenciais – debate da Conferência SAEN 2014 ............................................................................... 15
O que fará a SAEN ? ............................................................................................................................................. 16
IndustriALL Global Union ..................................................................................................................................... 18
Serviços de Pesquisa Laboral .............................................................................................................................. 19
4
Prefácio
Em 2011 Representantes e Delegados Sindicais ligados a empresas produtoras de energia nos paízes da
Southern Africa Development Community (SADC ) constituiram em Joanesburgo, com a colaboração da FES e
do seu sindicato global ICEM (International Chemical, Energy and Mine Workers’ Federation) que mais tarde,em
2012 após uma fusão com outros sindicatos globais IndustriALL se tornou na Southern African Energy Network
(SAEN). A rede SAEN tem como objetivo influenciar a nível nacional e regional as politicas energéticas na região
SADEC e paízes vizinhos, sob o ponto de vista do trabalhador e Sindicalista. Para esta rede foi
consequentemente necessário ter toda a informação possível sobre as empresas geradoras de eletricidade na
região bem como dos sindicatos para uma organização mais eficiente e melhorar a base das negociações com
as empresas com o objetivo de otimizar os termos e condições do trabalho. A informação deve ser utilizada
pela Rede com o objetivo de desenvolver estratégias Sindicais para os produtores de energia nacionais e suas
instituições regionais, tal como a Southern Africa Power Pool (SAPP). Foi consequentemente decidido
estabelecer uma base de dados nestas empresas de eletricidade e seus sindicatos. A base de dados foi
compilada o ano passado e espera-se que seja implementada em meados deste ano ( favor consultar www.fessouthafrica.org clicar TU Competence Centre e seguidamente clicar em “data base” ( base de dados)). A base
de dados foi concebida e implementada pelo Labour Research Service (LRS) da Cidade do Cabo, parceiros de
longa data da FES e do movimento sindicalista nacional e regional Trade Union. Um dos resultados do trabalho
efetuado na base de dados foi um relatório exaustivo elaborado pela LRS sobre a SAEN e as empresas de
eletricidade e seus sindicatos na regiao da SADC. O relatório completo pode ser lido no website da FES (
www.fes-southafrica.org, clicar em TU Competence Centre, depois clicar em “publications” publicações).
A publicação em questão é um sumário das principais conclusões do relatório completo e dos maiores desafios
futuros para a rede da SAEN.
Deve providenciar informação em primeira mão aos trabalhadores e
representantes de organizações sindicais bem como representantes da IndustriALL e uma base sólida para o
fortalecimento da Rede através da sua participação na defenição das politicas relacionadas com a energia na
região. Estamos cientes que esta publicação vai contribuir muito para se se alcancarem os objetivos em vista.
Os meus agradecimentos vão em especial para a Michelle Taal da LRS que concebeu e implementou a base de
dados e preparou o relatório e este sumário. Para além do mais, o sucesso deste projeto é muito desejado para
a cooperação dos sindicatos participantes na Rede, Comité Diretivo da SAEN e pelo seu presidente Churchboy
Dlamini da Suazilândia bem como para o trabalho de coordenação do escritório Regional da IndustriALL e seu
representante, Fabian Nkomo.
O FES é uma Fundação política Alemã comprometida com os valores de uma democracia social com raízes
profundas no movimento Trabalhista Alemão. A Fundação tem o nome do primeiro Presidente da Alemanha
democraticamente eleito, Friedrich Ebert, e procura preservar a seu legado político: a promoção da liberdade,
solidariedade e justiça social. A fundação dá continuação a estes objetivos através de programas de educação
política, cooperação internacional, bolsas de estudo e investigação na Alemanha e no exterior.
Gerd Botterweck
Director FES Trade Union Competence Centre, Africa Sub-saariana
Joanesburgo, Africa do Sul, Maio 2015
5
Southern African Power Pool 2014
Source: SAPP Website (H) Usina Hidrelétrica (P) regime de armazenagem bombeada (T) Estação Térmica (N) Estação Nuclear
Filiação da Southern African Power Pool 2014
Nome Completo da Estação
Botswana Power Corporation
Electricidade de Moçambique
Electricity Supply Corporation of Malawi
Empresa Nacional de Electricidade
Eskom
Hidroelectrica de Cahora Bassa
Lesotho Electricity Corporation
Mozambique Transmission Company
NamPower
Societe Nationale d'Electricite
Swaziland Electricity Company
Tanzania Electricity Supply Company Ltd
ZESCO Limited
Copperbelt Energy Corporation
Lunsemfwa Hydro Power Company
Zimbabwe Electricity Supply Authority
Estado
OP
OP
NP
NP
OP
IPP
OP
ITC
OP
OP
OP
NP
OP
ITC
IPP
OP
Abreviatiura
BPC
EDM
ESCOM
ENE
Eskom
HCB
LEC
MOTRACO
Nam Power
SNEL
SEC
TANESCO
ZESCO
CEC
LHPC
ZESA
OP = Membro Operacional
NP = Membro Não-operacional
ITC = Empresa Transmissora Independente
IPP = Produtor Independente de Energia
6
Paíz
Botsuana
Moçambique
Malavi
Angola
Africa do Sul
Moçambique
Lesoto
Moçambique
Namibia
RDC
Suazilândia
Tanzania
Zambia
Zambia
Zambia
Zimbabué
Antecedentes da SAPP – introdução / energia na SADEC
Acesso á energia é um dos maiores desafios para a população e paízes na África Sub-Saariana. Se excluirmos A
África do Sul, só 28% da população Africana tem acesso a eletricidade. O Norte de África reinvidica 99% de
acesso, mas na África Austral só 30.5% da população tem acesso. O último Relatório Anual (Março 2014) da
Southern African Power Pool (SAPP) indica uma média do nível de eletrirficação na região SAPP/SADEC como
36%.
No âmbito da Southern African Development Community (SADC) existe uma grande variação nas taxas de
eletrificação entre os paízes . A Botsuana tem uma das taxas mais altas de eletrificação com 47% comparando
com a RDC e o Malavi com 10% da população com acesso á eletricidade.
Percentagem dos níveis de Acesso á Eletricidade na SAPP 2013/14
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Electrification Access, %
SADC Average Electricity Access, %
Origen: Relatórios Anuais da SAPP 2013/2014
Na região SADEC existe portanto uma escassez generalizada de eletricidade. Este facto levou os governos dos
paízes da SADEC a formarem a Southern African Power Pool (SAPP), uma instituição que está a promover a
cooperação regional no campo energetic. A SAPP opera a um nível inter-governamental, com o objetivo de
melhorar o uso dos recursos enérgicos disponíveis na região para assegurar a sustentatibilidade do
desenvolvimento de energia na África Austral. A SAPP tem doze paízes membros representados pelas suas
empresas de energia organizadas através da SADEC. A maioria destes membros são empresas nacionais de
eletricidade nos paízes da SADEC. Existem duas empresas privadas na associação energética - Copperbelt
Energy Corporation (CEC) na Zambia e a Lunsemfwa Hydro Power Company (LHPC) na Zambia bem como a
Motraco e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa em Moçambique, que pretence parcialmente ao Governo de
Moçambique.
A Tanzânia, Malavi e Angola fazem parte do SAPP embora ainda não sejam parte da rede SAPP e sejam
consequentemente classificados como membros não-operacionais.
Capacidade de Energia da SAPP 2013/ 2014
A Eskom da África do Sul é de longe o operador principal da SAPP, exportando energia para toda a região não só
para cobrir as falhas mas também como o maior fornecedor nalguns casos. A situação tensa em que a Eskom
se encontra, realça a natureza precária do acesso á energia na SADEC.
7
Capacidade
instalada
Capacidade
Disponível
Demanda
Prevista
Déficit
472
-120
143
-66
28
1516
-243
Importações
Net
(GWh)
49
3017
573.4
49
0
89
1591
Exportações
Net
(GWh)
0
0
0
7.4
19.1
330
36
ENE, Angola
BPC, Botsuana
SNEL, RDC
LEC, Lesoto
Escom, Malavi
EDM, Moçambique
NamPower, Namibia
2028
892
2442
72
351
2308
501
1805
460
1485
72
351
2279
392
1333
580
1342
138
323
763
635
Eskom, Africa Sul
44170
41074
SEC, Suazilândia
TANESCO, Tanzania
ZESCO, Zambia
ZESA, Zimbabué
SAPP
70.6
1380
2128
2045
58387.6
70
1143
2029
1600
52760
38775
2299
413
4089
222
898
2287
2267
49563
-152
245
-258
-667
3197
773
2192
164
1076
9986.4
0
0
65.6
701
5248.1
Origem : Relatórios Anuais da SAPP 2011, 2012, 2013, 2014
A demanda de energia nos paízes SAPP aumentou em 30% entre os anos 2011 e 2013; um aumento de 1,100
MW em média por ano. Sem produção nova na SAPP, a segurança do fornecimento não pode ser garantida. A
SAPP está preparada para enfrentar este desafio. Se as predições deles estão corretas, a margem de reserva de
produção aumentará para 12.6% em 2016, 17.2% em 2017 e 23.8% em 2018. Antecipa-se que um total de
cerca de 21 467 MW de produção nova seja comissionada no período entre 2014 a 2017.
O empreendimento dos projetos de reabilitação e nova produção estão a ser realizados para fazer face á lacuna
de produção e fornecimento. Em 2014, a SAPP planeou a instalação de 6 026 MW na sua maioria em Angola
(220 MW), Botsuana (150 MW), Moçambique (175 MW), África do Sul (4 836 MW), Tanzânia (450 MW) e Zambia
1
(195 MW). Em média a SAPP instalou 1 160 MW anualmente nos últimos dez anos de 2004 a 2013. Deste
modo os novos planos de instalação refletem um crescimento grande e ambicioso.
Combinação de Energias
O carvão é a maior fonte de energia na SAPP dado que é a fonte principal para a África do Sul e a África do Sul
produziu 75% da energia na SAPP no periodo 2013/2014.
SAPP combinação de energias 2011 – 2014 (%)
80%
60%
40%
20%
0%
Base Load Hydro
Coal
2011
2012
Nuclear
2013
CCGT
Distillate
2014
Origen: Relatórios Anuais da SAPP 2011 -2014
Em termos de utilização no paíz, a energia hidrilétrica é a mais comum, com quase 100% de produção em 6 dos
12 paízes (Moçambique, Malavi, Lesoto, Suazilandia, RDC, Zambia) a grande percentagem da qual noutros 3
1
Relatório Anual da SAPP 2014, página 7
8
paízes (Angola, Namibia, Tanzânia). A região tem uma taxa de dependência hídrica de 77%. Só a África do Sul,
Zimbabué e a Botsuana é que não estão dependentes de energia hídrica. A dependendia em energia hídrica irá
sem dúvida aumentar com a Barragem Grand Inga que promete ser o maior projeto de energia hidro-elétrica em
África. Se isto vai ou não ser a resposta para o verdadeiro problema de eletrificação rural, é na realidade uma
fonte mais limpa de energia e se os custos valem realmente a pena, são aspetos que necessitam ser abordados .
Membros da combinação de energias SAPP 2014 (%)
DRC
Malawi
Mozambique
Namibia
Tanzania
SAPP
Botswana
0%
10%
20%
30%
Base Load Hydro
40%
Coal
50%
Nuclear
60%
CCGT
70%
80%
90%
100%
Distillate
Origem: Relatório Anual da SAPP 2014
Rede de Energia da África Austral (SAEN) “Southern African Energy Network”
Os sindicatos responsáveis pela organização do sector de energia da SADEC reconhecem a importância de
ganhar reconhecimento dentro da SAPP para criar oportunidade á representação dos interesses e opiniões dos
trabalhadores do sector no âmbito das estruturas da SAPP. Sob os auspícios da IndustriALL Global Union a
Southern African Energy Network (SAEN) formou a sua própria rede de trabalho. A SAEN é presentemente
composta por dez organizações sindicais afiliadas no sector de energia na região SADEC. Os sindicatos de Angola,
Lesoto e Malavi não estão presentemente incluidos nessa rede enquanto que duas organizações sindicais na
África do Sul, a NUM e a NUMSA, estão ambas representadas. Também estão excluidos os trabalhadores de
empresas privadas da SAPP – CEC, LHPC, Motraco e HdCB.
Espera-se que sejam incluidas conforme a
capacidade for sendo criada. Representantes sindicais de empresas da SAPP juntamente com representantes
sindicais dos sindicatos filiados participam na rede. A rede é gerida por um comité diretivo composto por
membros dessa rede.
O objetivo da SAEN é insistir para que haja um diálogo social dentro do SAPP com o fim de incluir
questões laborais na agenda da SAPP e coordenar a cooperação entre os sindicatos do sector de
energia na África Austral. A nível de políticas o objetivo é influenciar o panorama regional de
fornecimento de energia.
Na SAEN os sindicatos estão presentemente a trabalhar com 9 empregadores distintos, um corpo de
empregadores conjunto representado pela SAPP e por último a estrura-mãe SAPP, os ministros da energia dos
paízes SADEC. Esta situação apresenta oportunidades e desafios á SAEN. Espera-se que se a SAEN estiver em
posição de dar resposta a estes desafios e tirar partido das oportunidades existentes, outros trabalhadores
noutras estruturas energeticas regionais na África Oriental e Ocidental poderão tambem formar redes regionais
de trabalhadores baseando-se na experiência e estrutura da SAEN como modelo.
9
Foi conduzido um estudo pelo Labour Research Service (LRS) e a Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) que envolveu os
membros da SAEN com o objetivo de definir uma linha base para o trabalho da rede em termos de organização
de metas e dos desafios com que sindicatos e trabalhadores em empresas da SAPP se confrontam
presentemente. Dos onze estudos enviados, nove foram recebidos incluindo um de cada um dos sindicados
afiliados Sul Africanos. A ESU no Malavi (agora desagregado) e a MUN na Namibia não submeteram respostas.
Sindicatos na Rede
Paiz
Empresa
Sindicato
Abr.Sindicato
Botsuana
Botswana Power
Corporation
Electricidade de
Moçambique
Botswana Power Company
Workers’ Union
Sindicato Nacional dos
Trabalhadores da Indústria
Metalúrgica, Metalomecânica e
Energia
Escom Staff Union
Moçambique
Malavi
Angola
África do Sul
África do Sul
Lesoto
Namibia
Electricity Supply
Commission of Malawi
Empresa Nacional de
Electricidade
Eskom Holdings Limited
Eskom Holdings Limited
Lesotho Electricity
Corporation
NamPower
República
Democratica
do Congo
Suazilândia
Societe National d'
Electricite
Tanzania
Tanzania Electric Supply
Company Limited
Zambia Electricity Supply
Corporation Ltd
Zimbabwe Electricity
Supply Authority
Zambia
Zimbabué
Swaziland Electricity
Company
National Union of Mineworkers
National Union of
Metalworkers of South Africa
Mineworkers’ Union of
Namibia
Travailleurs Unis des Mines,
Métallurgie, Energie, Chimie et
Industries connexes
Swaziland Electricity Supply
Maintenance Allied Workers
Union
Tanzania Union of Industrial
and Commercial Workers
National Energy Sector and
Allied Workers Union
Zimbabwe Energy Workers’
Union
BPCWU
membro
da SAEN?
Sim
Questionário
preenchido?
Sim
SINTIME
Sim
Sim
ESU
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
MUN
Sim
Não
TUMEC
Sim
Sim
SESMAWU
Sim
Sim
TAMICO
Sim
Sim
NESAWU
Sim
Sim
ZEWU
Sim
Sim
NUM
NUMSA
Trabalhadores e Filiação Sindical em empresas SAPP
O Relatório de Contas Anual da SAPP prevê um número de funcionários nas empresas SAPP. Não há indicação
dos tipos de emprego cobertos ou classificação por género destes trabalhadores. A África do Sul tem de longe o
maior número de trabalhadores neste grupo. O que se pode tambem verificar é que o número de trahalhadores,
embora reportados ano a ano, mostra uma alteração muito pequena entre os realatórios anuais da SAPP o que
sugere que estes números não são verificados há alguns anos dado que é pouco provável que não tenha havido
nenhuma mudança nos últimos tres ou quatro anos. Por último, quando comparados com os números
fornecidos pelos membros da SAEN, pode-se verificar que não são os mesmos. Por vezes não há uma grande
diferença entre os números dos sindicatos e aqueles fornecidos pela administração, mas tambem por vezes,
como por exemplo na Tanzania, a diferença é grande. Sem informação correta do número de trabalhadores bem
como algum detalhe sobre quem são os trabalhadores e o tipo de contrato que têm, torna-se mais dificil saber
que impacto os nossos esforços estão a ter em relação aos trabalhadores.
.
10
Número de funcionários reportado em empresas SAPP
90000
80000
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
ENE,
Angola
BPC,
LEC,
SNEL, DRC
Botswana
Lesotho
Escom,
Malawi
EDM,
NamPowe
Mozambi
r, Namibia
que
Eskom,
South
Africa
SEC,
TANESCO,
Swaziland Tanzania
ZESCO,
Zambia
ZESA,
Zimbabwe
SAPP
2011
3414
1841
7119
563
2757
3532
910
39222
567
5257
3880
5773
74835
2012
4009
1868
7273
563
2398
3244
910
39034
567
5950
5234
5773
76823
2013
4009
1868
7372
563
2398
3244
941
39034
567
5950
5234
5773
76953
2014
4009
1868
7372
563
2398
3244
910
39034
567
5950
5234
5773
76922
Origem: Relatório Anual da SAPP 2011 - 2014
Sete sindicatos forneceram informação sobre o número de trabalhadores e filiação sindical em empresas SAPP.
Estes números refletem os níveis de densidade sindical geralmente referentes a 50% dos trabalhadores a tempo
inteiro, com excepção da Botsuana que é de 43%. O nível de organização entre trabalhadores terceirizados e
contratados é baixo ou não-existente.
O número de homens é superior ao de mulheres nesta indústria. As mulheres parecem estar tão bem, se não
melhor representadas nos sindicatos do que os homens. O sindicato com o número mais alto de membros é a
NUMSA na África do Sul com um total de 28000 membros na Eskom, 70% do número total de trabalhadores. O
sindicato – SESMAWU – na Suazilãndia reportou 510 membros, quase 80% dos trabalhadores.
Trabalhadores a tempo-inteiro em Empresas SAPP conforme relatório da SAEN
2900
30305
608
14198
500
7527
140
1761
750
307
1057 39.5
Não há dados
3508
1761 370
2131 60.7
44503
“Não consolidado ”
40000
28000
70
640
400
110
510
80
9288
5211 1406
6617 69.2
6000
4000
15000
8100
Total
2450
Mulherss
Total
550
Percentagem de
trabalhadores
sindicalizados
Homens
Mulhers
1900
Total
Homens
BPCWU
TUMEC
SINTIME
NUM
NUMSA
SESMAWU
TUICO
NESAWU
ZEWU
Mulhers
Sindicato
Botsuana
RDC
Moçambique
África Sul
Africa Sul
Suazilandia
Tanzânia
Zambia
Zimbabué
Número Trabalhadores
sindicalizados
Homens
Paiz
Número Trabalhadores
55.8
43.1
60.9
60.7
78.6
79.8
79.7
71.2
70
54
Número de
trabalhadores
reportados
SAPP 2014
1868
7372
3244
39034
39034
567
5950
5234
5773
Na RDC os sindicatos são eleitos por voto. Os que dominam as eleições dominam a empresa. Este facto
resultou numa profusão de sindicatos presentes numa única empresa, pelo menos 32 sindicatos na SNEL. Num
11
trabalho conjunto com a IndustriALL, a TUMEC está a tentar mudar esta situação organizando trabalhadores e
recrutando membros de modo a criar uma base de sócios e um sindicato independente e democrata.
Entre a maioria das empresas, a afiliada IndustriALL não é a única organização sindical da unidade de
negociação. Em alguns casos há outras organizações sindicais a trabalhar fora da unidade de negociação.
Sindicatos Múltiplos representados em empresas SAPP
•
África do Sul – duas afiliadas da IndustriALL: A National Union of Mineworkers (NUM) e a National
Union of Metalworkers of South Africa (NUMSA); um sindicato não afiliado, Solidarity, que representa
maioritáriamente trabalhadores brancos.
•
Zimbabué – Juntamente com a ZEWU existe tambem a ZESA Technical Employees Association (ZTEA)
•
Botsuana – Juntamente com a BPCWU, existe a Middle Managers Staff Union (MMSU)
•
Zambia – dois sindicatos afiliados - MUN e NESAWU representados em diferentes empresas na SAPP
juntamente com a POGAWUZ (Power Generation and Allied Workers Union)
•
RDC – 32 sindicatos, aproximadamente
•
Moçambique – Juntamente com a SINTIME existem a SINTIQUIAF e a SINTCIM
Na maioria dos casos os participantes indicam que há um certo nível de cooperação com outros sindicatos
representados na empresa. Moçambique e Zimbabue indicam que existe uma cooperação eficaz na área de
negociação enquanto que os outros sindicatos, NUM, NUMSA, TUMEC e NESAWU indicam uma cooperação
mínima com sindicatos não afiliados.
Há necessidade de melhorar a recolha e organização de informações referente aos membros para permitir que os
organizadores compreendam o benefício de conhecerem a sua associação e organizem e formem estratégias.
Quais são os desafios que os trabalhadores da SAPP enfrentam ?
A questão mais frequentemente apresentada pelos trabalhadores á atenção dos sindicatos de empresas na
SAPP são os salários. Cinco dos sete sindicatos reportou esta como sendo a prioridade número um dos
trabalhadores. É prioritário se o sindicato é de um paíz relativamente próspero tal como a África do Sul ou
Zimbabué, onde a remuneração dos trabalhadores é bastante inferior. A maior parte das exigências das
negociações, mesmo quando não estão ligadas diretamente a aumentos salariais, revolvem sobre assuntos
financeiros tais como abonos ou subisídios de habitação, transporte, refeições, responsabilidade parental,
despesas de funeral, eletricidade, subsídio de espera, remuneração de perigo e abonos climáticos. Exigências
não-monetárias revolvem sobre assuntos de saúde, segurança, bem como a necessidade de mais facilidades
sindicais no âmbito de férias e instalações no local de trabalho.
Salários Minimos de trabalhadores a tempo -inteiro em empresas da SAPP em
Dolares Americanos
1 000
$904
$904
USD ($)
800
600
$388
400
$312
$290
Tanzania
Zimbabwe
$215
200
0
Botswana
South Africa
South Africa
12
Swaziland
Salários em paízes diferentes e diferentes empresas não são diretamente comparáveis. De qualquer modo
quando traduzidos numa moeda comum corrente, o Dolar Americano, as disparidades são evidentes. O que é
claro é que os sindicatos não têm conhecimento dos salários pagos áqueles que estão fora das unidades de
negociação – os trabalhadores contratados ou terceirizados que trabalham lado a lado com os membros. Só
dois sindicatos forneceram este tipo de informação. Se tivermos que representar e organizar estes
trabalhadores, é imperativo saber o que eles ganham.
Salários Minimos em Moeda Local/ Dolares Americanos e Horas de Trabalho
Salário Minimo
Paiz
Sindicato
Moeda
Local
Pula
Tempo
inteiro
(mensal)
2, 000
Contrato
(mensal)
“Salários
pagos pelo
contratante”
Não há dados
Tempointeiro
USD
(mensal)
214.82
Contrato
(mensal)
Botsuana
BPCWU
“Salários
pagos pelo
contratante ”
RDC
TUMEC
Moçambique
SINTIME
África Sul
NUMSA
Rand
10 000
Nã há dados
904
África Sul
NUM
Rand
10 000
904
Suazilandia
Tanzania
SESMAWU
TUICO
Lilangeni
xelim
4 167.5
520 000
“NUM não
negoceia por
eles ”
Não
200 000
40
40
40
Varia
40-48
40-48
Não hã dados
45
45
“NUM não
negoceia por
eles ”
NA
120
40
40
40
45
40
Zambia
NESAWU
Zimbabué
ZEWU
290
42.5
50
Não há dados
387.58
312
Média horas
trabalho
Tempo
Casual
Inteiro
Não há dados
Dolar
Americano
290
290
290
Devido á falta de informação sobre os contratantes que trabalham connosco é dificil representá-los
A precariedade de trabalho, mesmo numa indústria de “serviços essenciais” tambem é realçada devido á
preocupação dos trabalhadores causada pela contenção de custos (Tanzânia), onde a restruturação das
empresas pode resultar em perdas de emprego (África do Sul – NUM), postos de trabalho permanente estão a
ser dados a trabalhadores temporários ou em regime de contrato (RDC – TUMEC) e informalidade e contraltos
de curta duração está a aumentar (Zambia – NESAWU). Mais problemas motivados por diferenças de
personalidade tambem surgem com trabalhadores que são confrontados com um tipo de gestão pouco
democrática tal como pode ser observado na Botsuana, Suazilandia e África do Sul.
No que diz respeito a trabalhadores terceirizados a prioridade está sempre na procura por uma melhor
segurança no trabalho . Estes indivíduos trabalham lado a lado com pessoas que fazem o mesmo trabalho por
um salário menor e com menos proteção. O que é evidente é que são poucos os sindicatos dispostos a
enfrentar os desafios dos trabalhadores contratados ou em regime temporário.
Os sindicatos têm estado, e continuam a confrontar essas questões através de consultas com a gerência, os
foruns normais, procedimentos de reclamação e negociações. Será que são estes os métodos mais eficazes
para introduzir verdadeiras mudanças para os trabalhadores ou deveriam haver novos métodos, movimentos de
solidariedade e campanhas conjuntas para trazer á luz as questões dos trabalhadores ?
Desafios para os Sindicatos
Direitos Sindicais
13
Todos os sindicatos informaram que os trabalhadores da empresa são conhecedores do direito de organizar e
estão na generalidade interessados em aderir aos sindicatos.
A resistência das empresas para com os sindicatos pode ser aberta ou mais súbtil. No Zimbabué e Suazilandia os
membros reportaram que os delegados sindicais são vitimizados e os trabalhadores avisados que não podem
aderir a sindicatos. A resistência tambem pode ser mais indireta, tal como autorizar reuniões sindicais sómente
a horas difíceis quando é dificil aos trabalhadores se reunirem – por exemplo na hora de apanharem o
transporte para regressarem a casa. Contudo, apesar de todos estes exemplos, os sindicatos têm continuado a
operar. Todos os sindicatos reportaram que são autorizados a distribuir informação e a reunir com os
trabalhadores nas instalações, embora na RDC, dado o presente formato de sindicalização, só durante as
campanhas eleitorais.
Os sindicatos reportaram que os membros são regularmente ignorados para promoções e os que estão em
posições de gestão são fortemente desencorajados a aderir a sindicatos. Em casos em que existam sindicatos
rivais na mesma empresa, os supervisores ou gerentes que pertencem a um dos sindicatos são acusados de
descriminação contra os membros do outro sindicato.
Alguns sindicatos enfrentam desafios específicos tal como a SESMAWU na Suazilandia onde, antes da
conferência da SAEN em 2014, o governo Suazi ordernou o fecho de todas as federações de trabalhadores e
empregadores, efetivamente banindo os sindicatos. De que maneira pode a SAEN apoiar e ajudar estes
sindicatos e estes trabalhadores nesta altura ?
Apesar dos altos níveis de aderência, os sindicatos identificaram um aumento na adesão a sindicatos como
sendo o principal desafio no futuro uma vez que esta é a maneira de os sindicatos ganharem força e poder de
negociação. Há um duplo desafio de capacitação nos sindicatos para não só recrutarem mas tambem
representarem efecientemente os trabalhadores. Os sindicatos estão a considerar o treinamento e formação
bem como o apoio financeiro de forma a poderem solucionar este assunto eficientemente. .
Nesta altura atividades de contratamento sindical tendem a ser rotineiras em vez de centradas. Quatro
sindicatos não reportaram qualquer atividade de contratação durante o ano passado. No Zimbabué uma visita
de dirigentes sindicais ás fabricas resultou na adesão de novos membros ao sindicato.
A questão de Serviços Essenciais parece ocupar um lugar de destaque nas agendas dos sindicatos. Como é que
o sindicato pode levar o empregador a negociar quando a ferramenta chave, o direito de suspender o seu
trabalho, é negado aos trabalhadores? na África do Sul este assunto resultou numa disputa declarada e uma
greve “ilegal”; na Suazilandia um comité foi formado para tentar chegar a um acôrdo sobre o nível minimo de
serviço para dar oprtunidade a que o sindicato opere legalmente.
14
Serviços Essenciais – SAEN 2014 debates na Conferência
A SESMAWU reportou sobre a maneira como o sindicato enfrentou a questão dos Serviços Essenciais quando
defendeu os direitos dos membros. Os enormes desafios na Suazilandia são bem conhecidos. O sindicato não
pode recorrer ao tribunal; não pode recorrer ao governo para assistência . Por essas razões a SESMAWU organisa
anualmente uma greve ilegal numa altura em que sabe vai afetar duramente a empresa que será forçada a
tomar uma decisão sobre os trabalhadores em greve. Os trabalhadores mantêm a greve só por dois dias pois
uma greve mais prolongada pode resultar em despedimento imediato. A empresa reage enviando um aviso por
escrito aos trabalhadores com a validade de doze meses. Após os doze meses a greve seguinte é organisada. A
SESMAWU incentivou outros sindicatos a implementar estratégias semelhantes através de lacunas existentes na
legislação trabalhista, através das quais possam exercer pressão nas empresas sem que os trabalhadores sejam
despedidos.
A NUM da África do Sul verificou que na Eskom todos os trabalhadores são considerados Essenciais, embora os
seus salários nao pareçam refletir a importância que lhes é comunicada que têm. Outro problema é que as
comunidades pensam que os trabalhadores da Eskom são bem pagos e consequetemente gozam de pouco apoio
da sociedade civil no que se refere ao direito á greve.
A NUMSA da África do Sul quer que a designação da ESKOM como serviço essencial no seu todo seja alterada ou
cancelada.
Os paízes da SADEC são regularmente mergulhados em apagões devido a uma má gestão nas empresas de
energia, e equipamento avariado que não é reparado por um ano, uma situação que nos é imposta a todos portanto, quão essenciais são os trabalhadores?
A TUMEC da RDC verificou que quando os trabalhadores dos chamados “Serviços Essenciais” ameaçam uma
ação sindical são vistos como “ Assassinos da Nação “ devido a todo o comércio e indústria que fica afetado. No
entanto, todos os dias há trabalhadores do sector de energia que são assassinados e ninguém intercede por eles.
Existe a opção de levar este assunto á atenção da ILO, embora não possam impor o assunto aos governos, podem
pelo menos mencionar os factos. A ILO pode aconselhar os governos a respeitar as convenções mas os paízes
ignoram regularmente este tipo de conselho.
Ação Sindical
Ações grevistas só foram reportadas por três sindicatos em dois paízes – Suazilandia e África do Sul. Isto é
principalmente devido ao facto de ser extremamente difícil, se não impossível para os sindicatos organizarem
uma greve legal devido á questão dos Serviços Essenciais.
Este assunto faz parte da razão que levou os trabalhadores da Eskom na África do Sul a entrarem em greve em
meados de 2014, juntamente com exigências salariais. Enquanto que o assunto dos Serviços Essenciais se
mantem, o acordo salarial foi concluido através da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA).
A SESMAWU na Suazilandia mencionou uma greve devido ao custo de vida. A empresa deu as trabalhadores
grevistas advertênciais finais e o executivo do sindicato foi preso. O ministro dos recursos naturais interviu com
um mandato endereçado á administração para subirem a oferta feita ao sindicato. Esta intervenção foi positiva
dado que o assunto em causa estava relacionado a negociações sobre o custo de vida e a intervenção do
ministro resultou num aumento da oferta que foi aceite pelo sindicato.
A maioria dos sindicatos usaram outras formas de protesto para evitar os perigos de uma greve mas ao mesmo
tempo registarem o seu descontentamento. A ZEWU no Zimbabué bem como a NUM e a NUMSA na África do
Sul reportaram uma demonstração no exterior do local de trabalho para chamar a atenção sobre as questões
dos trabalhadores. A BPCWU e a ZEWU tambem recorreram a sessões de informação com os mídia para
salientar as questões dos trabalhadores, embora no caso da Botsuana isso tenha resultado num protesto da
administração junto do executivo da BPCWU sobre esta publicidade negativa.
15
O que fará a SAEN?
Na conferência de 2014, os sindicatos da SAEN discutiram problemas comuns . Tambem discutiram os
objetivos da rede não só em termos de enfrentarem os desafios da SAPP como tambem os da rede em si. Cada
sindicato no âmbito da sua própria luta nacional tem prioridades e questões a que tem que atender
continuamente, qual é portanto o papel da SAEN?
A rede tem uma missão a longo prazo – influenciar as relações laborais e politica energética na SADEC – e mais
imediato, as campanhas e assuntos ligados nacionalmente a cada sindicato e conjuntamente a todos os
sindicatos. Isto pode ser um ponto central para uma atividade solidária e organisacional .
A SAEN necessita ser incluida com cada um dos membros do programa de estrutura sindical de modo a fazer
parte do sindicato e não só uma estrutura paralela ao sindicato, nem apoiada por uma única ou várias pessoas
na rede. A SAEN devem eles próprios reforçar o trabalho dos sindicatos e compreenderem que todo o trabalho
deles vai fortalecer a estrutura sindical e apoiar a estrutura organisacional. A integração do trabalho da SAEN na
rede sindical pode sobreviver uma mudança de representantes e uma “caça” aos delegados sindicais visto que
os sindicatos compreendem o papel e o valôr dele s.



A SAEN necessita de ser incluida no NEC de cada sindicato membro e começar a trabalhar na agenda de
liderança do sindicato. Os Delegados têm que assumir, como uma prioridade, o compromisso de trazer
a SAEN para o sindicato.
Para este fim os participantes precisam de compreender claramente, e consequentemente discutir o
assunto em conferência, quais as metas e objetivos da SAEN, como uma aliança. Os participantes,
como representates da SAEN nos seus sindicatos, devem saber responder claramente á pergunta: “ o
que é a SAEN, qual a razao de ser ?” e eventualmente isto vai-se tornar do conhecimento geral dos
sindicatos tambem.
Enquanto que somos diferentes como sindicatos, a SAEN deve ter uma estrutura comum, uma
afirmação sobre o que é a SAEN, quais os seus valores e como funciona. Então todos os participantes
terão algo com que se relacionar e algo a que se referir. A secretaria pode preparar um esboço a ser
circulado para discussão e acordo. O pamfleto final pode então ser distribuido para todos os
sindicatos membros. Esta atividade deve ser prioritária.
Trabalho a fazer :




organisar e representar mais trabalhadores, especialmente em regime de contrato e terceirização.
endereçar o assunto dos Serviços Essenciais em todos os paízes. É um facto que cada paíz tem as suas
leis e processos, as empresas envolvidas são muito diferentes tal como são os sindicatos. Cada
sindicato terá que lutar para a revisitação deste assunto no seu próprio paíz, mas uma campanha
comum , debate e partilha de informação, ações de solidariedade e publicidade podem ser o início de
uma rede mais unida para servir as necessidades nacionais de cada um dos sindicatos.
para fortalecer e apoiar os sindicatos mais fracos e vitimizados com vista a um objetivo maior e uma
rede mais bem organizada que tenha impacto no SAPP e na SADEC. Se houver um problema num dos
sindicatos que não possa ser resolvido por eles próprios, então a SAEN tem que lá estar.
deve ser comissionado um papel para fornecer uma análise das politicas energéticas da SADEC,
tomadores de decisões e necessidades estabelecerão as bases para o desenvolvimento regional das
políticas sindicais regionais sobre a estrutura energética. Um “workshop” será convocado para debater
os resultados e preparar um novo debate. O resultado das deliberações vai contribuir para os termos
de referencia para um documento de estratégia a ser submetido á SADEC.
16
para reforçar a SAEN


Comunicação entre os membros da SAEN, incluindo o comité diretivo, IndustriALL Global Union regional
e globalmente é essencial para o sucesso de qualquer rede . São muitas as barreiras para enfrentar os
desafios da comunicação. Há barreiras linguísticas, tecnológicas, dificuldade de recursos e questões de
tempo que precisam de ser endereçadas.
A comunicaçao necessita ser uma prioridade para o comité diretivo. Foi sugerido enviar regularmente
mais comunicações para os sindicatos membros de modo a incutir o processo nos outros membros.
A SAEN nao deve ser uma estrutura paralela ao sindicato mas sim um reforço do trabalho dos próprios
sindicatos e é importante compreender que ao fazermos isto estamos a certificar-nos que o nosso
trabalho vai alimentar a estrutura organisacional que apoia a estrutura organisacional.
Sem sindicatos organisados dentro da SAEN não há pressão a exercer nas empresas de energia. A SAEN vai
precisar sindicatos muito bem organisados para contemplar uma função genuína e eficaz no sindicato. A SAEN
através de solidariedade, apoio a sindicatos mais fracos, partilha de informação e organisação de campanhas,
deve ajudar os sindicatos a tornarem-se nacionalmente mais fortes. Isto só é possível se os próprios sindicatos se
empenharem nos compromissos com a SAEN e seus processos.
A SAEN deve tambem desempenhar um papel político na política energética do paíz e da região. O que fará a
SAEN para encorajar o desenvolvimento das políticas energéticas do um ponto de vista sindical?
Ambas estas estratégias são importantes para o sucesso da SAEN. A SAEN não é importante só para si. Os
membros da SAEN sabem que como a única rede sectoral a SAEN está a enfrentar desafios e arranjar estratégias
que podem ajudar outras redes sindicalistas idênticas em África e para alem, a encontrar soluções para os
desafios específicos que enfrentam na sua luta por trabalho digno para além das fronteiras nacionais, agendas
nacionais e resistência política.
17
IndustriALL Global Union
A IndustriALL Global Union representa 50 milhões de trabalhadores em 140 paízes nos sectores de mineração,
energético e industrial e é uma força na solidariedade global unindo-se á luta para melhores condições laborais
e direitos sindicalistas em redor do mundo.
A IndustriALL desafia o poder das empresas multinacionais e negoceia com eles a um nível global. A IndustriALL
luta por um modelo diferente de globalisação e um novo modelo económico e social que põe as pessoas em
primeiro lugar, baseando-se na demcracia e justiça social.
A IndustriALL esforça-se para:










Construir sindicatos mais fortes
Organizar e alargar a filiação sindical
Lutar pelos direitos dos sindicatos
Lutar contra o trabalho precário (incluindo contratos e agências)
Construir poder sindical para confrontar o capital global
Promover políticas industriais e sustentabilidade
Promover justiça social e globalização
Assegurar igualdade de direitos e a participação da mulher
Criar locais de trabalho seguros
Melhorar a democracia e a inclusividade
Fundada a 19 de Junho de 2012, a organisação reúne afiliados de anteriores federações sindicais globais:
International Metalworkers' Federation (IMF), International Federation of Chemical, Energy, Mine and General
Workers' Unions (ICEM) e International Textiles Garment e Leather Workers' Federation (ITGLWF).
A IndustriALL Global Union representa trabalhadores de sectores variados desde extração de gás e petróleo,
mineração, produção e distribuição de energia elétrica, fabrico de metais e produtos metálicos, construção
naval, automóvei, aeroespacial, engenharia mecânica, eletrónica, química, borracha, polpa e papel, materiais de
construção, texteis, vestuário, couro e calçado e serviços ambientais.
Contactos da IndustriALL Global Union :
Kenny Mogane
IndustriALL Global Union [email protected]
Jim Catterson
Energy Director
IndustriALL Global Union
tel. +41 22 304 1847
[email protected]
Contactos do comité diretivo da SAEN :
Churchboy Dlamini – Swaziland / SESMAWU
[email protected]
Ndlela Radebe – South Africa / NUM
[email protected]
Mbonisi Sibanda – Zimbabwe / ZEWU
[email protected]
Bohithetswe Lentswe – Botswana / BPCWU
[email protected]
Peles Jonathan – Tanzania / TUICO
[email protected]
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Labour Research Service
Serviços de Pesquisa Laboral
Antecedentes
O Labour Research Service (LRS) foi fundado em 1986 como uma organisação sem fins lucrativos. O LRS é
especialisado em pesquisa, desenvolvimento de diálogo e projetos de desenvolvimento com o objetivo geral de
fortalecer a sociedade civil com especial incidência no mundo laboral.
Visão
A visão do LRS é de trabalhar em prol de uma sociedade egalitária, em que todas as pessoas sejam tratadas com
dignidade e respeito. Todos terão acesso a recursos políticos, legislativos e económicos e actividades sociais.
Missão
Promover e reforçar a participação activa e total da mulher que trabalha e dos homens em actividades politicas
e sócio-económicas na África do Sul. Conseguimos isso através do desenvolvimento organisacional e capacidade
de liderança dos sindicatos e organisações sociais centradas no trabalho para permitir negociações coletivas
sobre rendimentos e meios de subsistência.
Contactos do Labour Research Service:
Trenton Elsley
Executive Director
tel: +27 (0)21 486 1100
[email protected]
Michelle Taal
Company Research Project Leader
tel: +27 (0)21 486 1100
[email protected]
www.lrs.org.za
www.lrs.org.za/award para informação salarial
www.lrs.org.za/mnc para informação sobre empresas
www.lrs.org.za/agreed para acordos de negociação coletiva
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