Opinião
Transporte coletivo e mudanças
26/11/2015 06:00
Murilo Guimarães Ulhôa
É notória a importância do sistema de transporte público coletivo para a vitalidade e produtividade
das cidades. Os municípios mudam a cada dia devido ao crescimento urbano, sendo necessário que
o transporte público coletivo também seja alterado para atender às necessidades sociais impostas,
sejam estas planejadas e desejadas, como eixos adensados nos corredores estruturantes de
transporte, em Goiânia, ou não planejadas e desintegradas, como o crescimento das ocupações no
território, com consequente espraiamento urbano na região metropolitana.
O transporte coletivo, que atende a 18 municípios da região metropolitana, é estruturado em uma
rede denominada Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC). Diante do contínuo
crescimento urbano e avanço da frota de veículos que circulam por estas cidades, sabemos que o
transporte coletivo ainda não tem a excelência para atender todas às necessidades da sociedade.
Todavia, é imprescindível que este sistema seja planejado, pensado e alterado para promover maior
acesso às oportunidades presentes na região metropolitana. Tais mudanças devem ocorrer de forma
compatível com os recursos disponíveis, que, infelizmente, são cada vez mais escassos para manter
um serviço que torna-se cada vez mais oneroso devido, principalmente, ao crescimento das
ocupações não planejadas nos municípios da grande Goiânia.
Na região metropolitana, o transporte é um serviço público coletivo operado por empresas privadas
e uma pública, a Metrobus, por meio de concessões. Por ser um sistema público, não deve ser
focado apenas no âmbito do cliente/usuário. Deve ser planejado de modo a atender às necessidades
da sociedade, seja esta usuária ou potencial usuária deste meio de transporte.
A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) é a entidade gestora da RMTC,
competindo-lhe também a ampliação da participação do modo de transporte coletivo na matriz de
deslocamento da população, mediante ações e investimentos que permitam o favorecimento do
transporte coletivo como forma preferencial de deslocamento motorizado, legitimando assim um
dos preceitos da Lei Federal de Mobilidade (Lei 12.587/2012).
Todavia, para que o sistema de transporte público coletivo alcance a qualidade desejada, muitos
desafios estão postos. É necessário um esforço conjunto, de todos os gestores públicos e da
sociedade da região metropolitana. É necessário que a sociedade apoie e valorize o transporte
coletivo. É necessário que o Estado de Goiás entenda o transporte coletivo como prioridade
metropolitana. É necessário também que cada um dos 18 municípios que compõem a RMTC some
esforços para a melhoria do serviço, seja no âmbito executivo, seja no legislativo. Nesse contexto, o
Ministério Público, fiscal da lei, tem papel social muito relevante ao compreender as
especificidades deste sistema público e essencial e ao ajudar a concretizar as ações que envolvem a
melhoria do serviço.
Em suma, a CMTC está ciente das suas atribuições e das necessidades de mudanças do sistema e do
serviço. E tem agido continuamente para a melhoria do mesmo, apesar dos escassos recursos
destinados a este serviço essencial. Contudo, merece grande destaque que o serviço só alcançará a
melhora desejada se houver uma somatória de esforços, de todos os agentes da região
metropolitana, incluindo a própria sociedade. Afinal, trata-se de um serviço essencial para as
cidades e para a mobilidade da população que precisa e merece, de fato, uma grande ajuda de todos.
Murilo Guimarães Ulhôa é presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos
(CMTC).