Transporte de
Trabalhador Rural
Exigências
Conforme
NR 31
Carta do Presidente
Cada vez mais, o compromisso dos cidadãos, organizações não governamentais, públicas e
privadas com o desenvolvimento sustentável impõe a necessidade de busca por soluções
que favoreçam a prosperidade, sem que isso implique em prejuízos a qualquer setor dos
sistemas econômico ou natural.
Neste sentido, a Associação Brasileira de Produtores de Algodão (ABRAPA), aceita mais um
desafio e apresenta o Programa Socioambiental da Produção de algodão (PSOAL). Trata-se
de uma iniciativa que oferecerá aos cotonicultores brasileiros orientação para o
cumprimento da legislação trabalhista e ambiental (meio-ambiente do trabalho) primando
pelas relações sociais justas de trabalho e pelo respeito ao meio ambiente.
O programa traz em si uma série de ações iniciando pela avaliação do nível de adequação das
fazendas, no que diz respeito às normas e legislação, seguida de orientação e
monitoramento para implantação dos planos de melhoria, acompanhamento das ações
empreendidas, checagem contínua e a divulgação dos resultados alcançados pelo setor.
Esta série de cartilhas é o primeiro passo da iniciativa que tem como objetivo fornecer
maiores informações, destacando os envolvidos na cadeia de produção do algodão, em prol
da agricultura responsável e sustentável. A identificação dos temas foi definida pela
compreensão dos cotonicultores sobre a importância do cumprimento da regulação social e
ambiental vigente no país. Elas servirão de base para um trabalho de orientação que tem
como propósito evidenciar que o Brasil produz um algodão cada vez melhor não só em
quesitos comerciais, mas cada vez mais responsável e comprometido com o futuro das
próximas gerações.
Haroldo Cunha,
Presidente da ABRAPA,
Associação Brasileira dos Produtores de Algodão
www.abrapa.com.br/psoal
Índice
4
1
6
Transporte de Trabalhadores
Requisitos
Manutenção Preventiva
Lista Check
7
Equipamentos Obrigatórios
9
Sinalizações
10
Iluminação
11
Freios, Pneus e Rodas
12
Motor e Climatização
15
Gerenciamento Eletrônico
16
Direção
17
Transmissão e Itens Específicos
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Transporte
de trabalhador
rural
Exigências
conforme
NR 31
Requisitos
O veículo de transporte coletivo de passageiros deve conter
os seguintes requisitos:
a) possuir autorização emitida pela autoridade de trânsito competente;
b) transportar todos os passageiros sentados;
c) ser conduzido por motorista habilitado e devidamente identificado;
d) possuir compartimento resistente e fixo para a guarda das ferramentas
e materiais, separado dos passageiros.
O transporte de trabalhadores em veículos adaptados somente ocorrerá
em situações excepcionais, mediante autorização prévia da autoridade
competente em matéria de trânsito, devendo o veículo apresentar as
seguintes condições mínimas de segurança:
a) escada para acesso, com corrimão, posicionada em local de fácil
visualização pelo motorista;
4
Transporte de Trabalhadores
Transporte de
trabalhadores
b) carroceria com cobertura, barras de apoio para as mãos, proteção lateral
rígida, com dois metros e dez centímetros de altura livre, de material de boa
qualidade e resistência estrutural que evite o esmagamento e a projeção de
pessoas em caso de acidente com o veículo;
c) cabina e carroceria com sistemas de ventilação, garantida a comunicação
entre o motorista e os passageiros;
d) assentos revestidos de espuma, com encosto e cinto de segurança;
e) compartimento para materiais e ferramentas, mantido fechado e separado
dos passageiros.
Apesar de existirem legislações específicas em alguns estados da união
(Minas Gerais, Paraíba e Bahia entre outros) deve ser adotada a legislação
com maior rigor.
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Transporte de Trabalhador Rural - exigências conforme nr 31
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Transporte
de trabalhador
rural
Exigências
conforme
NR 31
Lista Check
para Manutenção Preventiva em veículos
Dados do Veículo
MARCA
MODELO
PLACA
ANO
KM
VERIFICAÇÕES
6
Manutenção Preventiva - veículos para transporte coletivo
Manutenção
Preventiva
veículos p/ transporte coletivo
Equipamentos
Obrigatórios
Limpador e lavador
de pára-brisas
OK
INEXISTENTE
DANIFICADO OU COM
FUNCIONAMENTO DEFICIENTE
Extintor de incêndio
OK
VALIDADE VENCIDA
Buzina
OK
INEXISTENTE
FUNCIONAMENTO DEFICIENTE
7
Transporte de Trabalhador Rural - exigências conforme nr 31
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Transporte
de trabalhador
rural
Exigências
conforme
NR 31
Equipamentos Obrigatórios
Cinto de Segurança
OK
INEXISTENTE OU QUANTIDADE
INSUFICIENTE
Triângulo de Segurança
OK
INEXISTENTE
Estepe
OK
FIXAÇÃO DEFICIENTE
8
Manutenção Preventiva - veículos para transporte coletivo
Manutenção
Preventiva
veículos p/ transporte coletivo
Sinalizações
Luz Indicadora
de Direção (setas)
OK
UMA OU MAIS NÃO FUNCIONAM
Luz de Freio
OK
UMA OU MAIS NÃO FUNCIONAM
Luz Indicadora
de Posição
OK
UMA OU MAIS NÃO FUNCIONAM
9
Transporte de Trabalhador Rural - exigências conforme nr 31
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Transporte
de trabalhador
rural
Exigências
conforme
NR 31
Sinalizações
Luz de Ré
OK
NÃO FUNCIONA
Iluminação
Lâmpadas dos
Faróis Principais
OK
UMA OU MAIS NÃO FUNCIONAM
Lâmpadas de Iluminação
da Placa Traseira
OK
FUNCIONAMENTO DEFICIENTE
10
Manutenção Preventiva - veículos para transporte coletivo
Manutenção
Preventiva
veículos p/ transporte coletivo
Freios
Reservatório do
Líquido de Freio
OK
NÍVEL DO LÍQUIDO INSUFICIENTE
Freio de
estacionamento
OK
DANIFICADO OU COM
FUNCIONAMENTO DEFICIENTE
Pneus e Rodas
Desgastes da Banda
de Rodagem
OK
PNEU(S) COM PROFUNDIDADE
DE SULCO INFERIOR A 1,6 MM
11
Transporte de Trabalhador Rural - exigências conforme nr 31
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Transporte
de trabalhador
rural
Exigências
conforme
NR 31
Pneus e Rodas
Estado Geral de
Fixação das Rodas
OK
FALTA UM OU MAIS
PARAFUSOS DE FIXAÇÃO
EXISTÊNCIA DE TRINCAS OU
AMASSAMENTOS NA PARTE EXTERNA
CORROSÃO ACENTUADA
Motor e Climatização
Motor
OK
VAZAMENTO DE ÓLEO
12
Manutenção Preventiva - veículos para transporte coletivo
Manutenção
Preventiva
veículos p/ transporte coletivo
Motor e Climatização
Climatização
OK
FUNCIONAMENTO DO
AR QUENTE IRREGULAR
FUNCIONAMENTO DO
AR FRIO IRREGULAR
Arrefecimento
OK
NÍVEL DO LÍQUIDO INCORRETO
AUSÊNCIA DE ADITIVO
VAZAMENTOS
Correias Auxiliares
OK
CONSERVAÇÃO/FIXAÇÃO DEFICIENTE
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Transporte de Trabalhador Rural - exigências conforme nr 31
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Transporte
de trabalhador
rural
Exigências
conforme
NR 31
Motor e Climatização
Emissões de gases
poluentes
OK
CO (MONÓXIDO DE CARBONO) EM
MARCHA-LENTA ACIMA DO LIMITE
HC (HIDROCARBONETO) EM
MARCHA-LENTA ACIMA DO LIMITE
Importante: os demais itens de emissões
de gases não são checados devido às
condições técnicas necessárias.
Filtros
Filtro de ar, óleo, combustível e cabina:
verifique o estado geral, trocando sempre
que necessário. A troca correta dos filtros
aumenta a vida útil e desempenho do
motor do carro.
14
Manutenção Preventiva - veículos para transporte coletivo
Manutenção
Preventiva
veículos p/ transporte coletivo
Gerenciamento Eletrônico
Carga e Bateria
OK
TENSÃO DA BATERIA
INADEQUADA
TENSÃO DO ALTERNADOR
INADEQUADA
Gerenciamento
Eletrônico
OK
ANOMALIA: LUZ ACESA
QUANDO EXISTENTE
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Transporte de Trabalhador Rural - exigências conforme nr 31
www.abrapa.com.br/psoal
Transporte
de trabalhador
rural
Exigências
conforme
NR 31
Direção
Volante e Coluna
OK
FOLGAS EXCESSIVAS
DANIFICADO OU COM
FUNCIONAMENTO DEFICIENTE
Suspensão
Amortecedores, bandejas, braços e pivôs
são itens que exigem equipamentos específicos
para checagem. É importante examiná-los
em uma oficina especializada.
16
Manutenção Preventiva - veículos para transporte coletivo
Manutenção
Preventiva
veículos p/ transporte coletivo
Transmissão
Esforço do Pedal
da Embreagem
OK
NECESSITA DE REVISÃO
CARGA ENCONTRADA:
KGF
Itens Específicos
Cabos de Ignição
OK
DEFICIENTE
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Lemb
ção
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M
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Lista Ch a do Veículo,
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Prevent e norma ABN
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Fonte:
17
www.abrapa.com.br/psoal
Expediente
Diretoria Biênio 2008/10
Presidentes das Estaduais
Haroldo Rodrigues da Cunha
João Carlos Jacobsen Rodrigues
Presidente
Abapa
Eduardo Silva Logemann
Almir Montecelli
Vice-Presidente
Acopar
Sérgio de Marco
Marcelo Jony Swart
Vice-Presidente
Agopa
Gilson Ferrúcio Pinesso
Inácio Carlos Urban
Vice-Presidente
Amipa
Almir Montecelli
Arlindo Moura
1º Secretário
Amapa
Walter Yukio Horita
Gilson Ferrúcio Pinesso
2º Secretário
Ampa
Paulo Kenji Shimohira
Walter Schlatter
1º Tesoureiro
Ampasul
Rudy Scholten
Fábio Pereira Júnior
2º Tesoureiro
Apipa
Conselho Fiscal Biênio 2008/10
Ronaldo Spirlandelli de Oliveira
Appa
Sérgio Pitt
Consutoria e Pesquisa
1º Conselheiro Fiscal
Vetor C - Consultoria
Darci Agostinho Boff
Produção e Edição
2º Conselheiro Fiscal
Publishblue Propaganda
Luiz Renato Zapparolli
3º Conselheiro Fiscal
Mario Maeda Ide
Projeto Gráfico
Marcos Warley Borges
André Roberto C. Neves
Conselheiro Fiscal Suplente
1ª Edição
Paulo Henrique Piaia
Conselheiro Fiscal Suplente
Impressão
Fonte Gráfica
Conselho Consultivo
18
João Luiz Ribas Pessa
Jorge Maeda
Eduardo Silva Logemann
João Carlos Jacobsen Rodrigues
Tiragem
1.500
Ano
2009
Fonte e
Pesquisa
ros
m os Out
Leia També
ie
r
Sé
Desta
Volumes
Esta cartilha foi impressa em papel proveniente de florestas bem manejadas e fontes controladas
Associação Brasileira dos
Produtores de Algodão
SGAN 601, Módulo K,
Ed. Antônio Ernesto de Salvo
Brasília/DF. CEP 70.830-903
Tel: 55 61 2109.1606
Fax: 55 61 2109.1607
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