EUROPOS BENDRIJŲ TEISINGUMO TEISMAS
TRIBUNAL DE JUSTICIA DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS
SOUDNÍ DVŮR EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ
EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK BÍRÓSÁGA
DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABERS DOMSTOL
IL-QORTI TAL-ĠUSTIZZJA TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ
GERICHTSHOF DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN
HOF VAN JUSTITIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN
EUROOPA ÜHENDUSTE KOHUS
TRYBUNAŁ SPRAWIEDLIWOŚCI WSPÓLNOT EUROPEJSKICH
∆ΙΚΑΣΤΗΡΙΟ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN COMMUNITIES
SÚDNY DVOR EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV
COUR DE JUSTICE DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES
SODIŠČE EVROPSKIH SKUPNOSTI
CÚIRT BHREITHIÚNAIS NA gCÓMHPHOBAL EORPACH
EUROOPAN YHTEISÖJEN TUOMIOISTUIN
CORTE DI GIUSTIZIA DELLE COMUNITÀ EUROPEE
EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS DOMSTOL
EIROPAS KOPIENU TIESA
Divisão de Imprensa e de Informação
COMUNICADO DE IMPRENSA Nº 41/04
18 de Maio de 2004
***
A NOVA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APÓS O ALARGAMENTO
DA UE
Os novos membros do Tribunal de Justiça prestaram juramento em audiência solene de
11 de Maio de 2004 1. Trata-se dos juízes: Jerzy MAKARCZYK, Pranas KŪRIS,
Endre JUHÁSZ, George ARESTIS, Anthony BORG BARTHET, Marko ILEŠIČ,
Jiří MALENOVSKÝ, Ján KLUČKA, Uno LÕHMUS e Egils LEVITS.
Na sequência da entrada em funções dos novos membros e em conformidade com as
decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça, o número e a composição das Secções do
Tribunal de Justiça sofreram alterações.
Criou-se uma terceira Secção composta por 5 juízes. Em 13 de Maio de 2004, os juízes
elegeram Allan ROSAS presidente da Terceira Secção 2, para o período que decorre até
6 de Outubro de 2006.
Jean-Pierre PUISSOCHET foi eleito presidente da Sexta Secção (de três juízes)3, para o
período que decorre até 6 de Outubro de 2004.
Em conformidade com as modificações introduzidas nas disposições do Estatuto 4 e do
Regulamento de Processo 5, que entraram em vigor em 1 de Maio de 2004, a Grande
1
V. CI 37/04 in http://curia.eu.int/pt/actu/communiques/cp04/info/cp040037pt.pdf
Os presidentes da Primeira e Segunda Secções (de cinco juízes), eleitos por três anos na sequência da renovação de
Outubro de 2003, são, respectivamente, Peter JANN e Christiaan Willem Anton TIMMERMANS.
3
Os presidentes das actuais Quarta e Quinta Secções (de três juízes), eleitos por um ano na sequência da renovação de
Outubro de 2003, são, respectivamente, José Narciso da CUNHA RODRIGUES e Claus Christian GULMANN.
2
4
JO L 132 de 29 de Abril de 2004, p.1.
5
JO L 127 de 29 de Abril de 2004, p. 107.
Secção, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Vassilios SKOURIS, passou a
ser composta por 13 juízes. O quorum do Tribunal Pleno foi fixado em 15 juízes.
A composição das secções do Tribunal de Justiça encontra-se publicada na página
Internet do Tribunal de Justiça:
http://www.curia.eu.int/pt/instit/presentationfr/composition/chambrescour.htm
Documento não oficial destinado aos meios de comunicação, que não compromete o
Tribunal de Justiça
Línguas disponíveis: todas as línguas oficiais
(www.curia.int)
Para mais informações contactar Cristina SANZ MAROTO
Tel: (00352) 4303 3667 Fax: (00352) 4303 2668