Salvador, Bahia Quinta-Feira
12 de fevereiro de 2015
Ano · XCIX · No 21.638
Educação
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 0306/2015 - Deferir a ELIZEU CLEMENTINO DE SOUZA,
Professor Titular, Nível B, matrícula nº 74282650-4, lotado no Departamento de Educação,
Campus I, Salvador, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
quinquênio 2001/2006, para gozo a partir de 01/03/2015. 0307/2015 - Deferir a CELSO
ANTONIO FAVERO, Professor Pleno, Nível A, matrícula nº 74002329-9, lotado no
Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, 06 (seis) meses de Licença
Sabática, no período de 01/03/2015 a 31/08/2015, conforme Parecer Jurídico nº 321/2014.
0308/2015 - Deferir a MÁRCIA MARGARIDA NUNES DA SILVA, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74502539-3, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XIX, Camaçari, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
quinquênio 2005/2010, para gozo a partir de 01/03/2015. 0309/2015 - Deferir a LILIANE
FERREIRA MARIANO DA SILVA, Professor Titular, Nível B, matrícula nº 74336819-3, lotada
no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção
Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 05/02/2015, calculado sobre seu
salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0310/2015 Deferir a ADONEI NERI DE BRITO, Técnico Universitário, matrícula nº 74392549-0, lotada no
Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, 03 (três) meses de Licença Prêmio
por Assiduidade, referente ao quinquênio 2008/2013, para gozo a partir de 01/03/2015.
0311/2015 - Deferir a JOSÉ HUMBERTO DA SILVA, Professor Adjunto, Nível A, matrícula nº
74382798-5, lotado no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, 03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2002/2007, para gozo a partir de
02/03/2015. 0312/2015 - Deferir a MARIA DE FÁTIMA CORREIA PONTES, Professor Titular,
Nível B, matrícula nº 74000717-0, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais,
Campus III, Juazeiro, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
quinquênio 1999/2004, para gozo a partir de 09/03/2015. 0313/2015 - Deferir a MARGARETH
DA SILVA MAGALHÃES, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74380522-6, lotada no
Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, 03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, para gozo a partir de
01/03/2015. 0314/2015 - Deferir a MABEL DE BRITO SANTOS, Analista Universitário,
matrícula nº 71308794-5, lotada no Serviço Médico Odontológico e Social, 01 (um) mês
restante de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2003/2008, para gozo a
partir de 02/03/2015. 0315/2015 - Deferir a ANA ROSA PEIXOTO, Professor Titular, Nível
B, matrícula nº 74282926-9, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais,
Campus III, Juazeiro, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento),
a partir de 18/02/2015, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003. 0316/2015 - Reconhecer a suspensão do afastamento de
ANDRÉA BETÂNIA DA SILVA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74417550-1, lotada
no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, para curso de Doutorado em Cultura e
Sociedade, com efeito retroativo a 28/03/2014, deferido anteriormente pela Portaria nº
2.760/2012, publicada no D.O de 18/09/2012. 0317/2015 - Deferir a ANTONILDE SANTOS
ALMEIDA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74382230-9, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao quinquênio 2001/2006, para gozo a partir de 02/03/2015. 0318/2015 - Deferir a
RAIMUNDO NONATO LIMA FILHO, Professor Adjunto, Nível A, matrícula nº 74516560-6,
lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo à Produção
Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 11/02/2015, calculado sobre seu
salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0319/2015 Deferir a SARA OLIVEIRA FARIAS, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74003549-0,
lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o Incentivo
à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 15/02/2015, calculado
sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no §
2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
0320/2015 - Permitir o afastamento a CARLOS LIMA FERREIRA, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74486243-3, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV,
Jacobina, para realização do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Diversidade, na
Universidade do Estado da Bahia, pelo período de 01/03/2015 a 31/08/2016. 0321/2015 Permitir o afastamento a SHEILA GOMES DOS SANTOS, Analista Universitário, matrícula nº
74518169-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, para
realização do Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia Aplicada à Educação,
na Universidade do Estado da Bahia, pelo período de 02/03/2015 a 13/02/2016. 0322/2015 Deferir a LALINE DE CARVALHO BARBOZA, Técnico Universitário, matrícula nº 74000712-0,
lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, 03 (três)
meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, para gozo a
partir de 01/03/2015. 0323/2015 - Deferir a OSVALDO GALDINO DA SILVA, Professor Adjunto,
Nível B, matrícula nº 74001216-7, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais,
Campus III, Juazeiro, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos
quinquênios 1995/2000 e 2000/2005, para gozo a partir de 01/03/2015. 0324/2015 - Deferir a
JOSÉ DELFINO SÁ, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74335139-0, lotado no
Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, 02 (dois) meses restantes de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1999/2004 e 03 (três) meses do
quinquênio 2004/2009, para gozo a partir de 01/03/2015. 0325/2015 - Reconhecer a
DIOGENES COSTA SILVEIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74003442-8,
lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, a Prorrogação da Licença
para Tratamento de Saúde, pelo período de 18 (dezoito) dias, de 23/11/2014 a 10/12/2014.
0326/2015 - Reconhecer a LUZENITA ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Universitário,
matrícula nº 74002619-0, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus
III, Juazeiro, a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 45 (quarenta e cinco)
dias, de 24/09/2014 a 07/11/2014. 0327/2015 - Reconhecer a LUZIA GRANDINI CABREIRA,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74538226-6, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, a Prorrogação da Licença para Tratamento
de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 28/10/2014 a 26/12/2014. 0328/2015 Reconhecer a ROSA MARIA DOS SANTOS, Servente de Limpeza, matrícula nº 74002595-8,
lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, a Licença
para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, de 09/10/2014 a 06/01/2015.
0329/2015 - Reconhecer a ADEILDA ANA DA SILVA MARTINS, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74305012-2, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus III,
Juazeiro, a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, de
28/10/2014 a 25/01/2015. 0330/2015 - Reconhecer a PATRÍCIA SODRÉ ARAÚJO, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74494687-1, lotada no Departamento de Ciências da Vida,
Campus I, Salvador, a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 60
(sessenta) dias, de 13/12/2014 a 10/02/2015. 0331/2015 - Reconhecer a IRANY NUNES
NOGUEIRA, Técnico Universitário, matrícula nº 74003446-0, lotada no Departamento de
Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período
de 60 (sessenta) dias, de 10/12/2014 a 07/02/2015. 0332/2015 - Reconhecer a readaptação de
DIOGENES COSTA SILVEIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74003442-8,
lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para o exercício de
funções compatíveis com as indicações constantes no Resumo do Laudo Médico de
Readaptação Funcional da Junta Médica, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, de 11/12/2014 a 10/12/2015. 0333/2015 - Reconhecer a recontratação de ANTONIO
CARLOS BASTOS SOUSA, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), Classe 1, matrícula nº 74517855-2, lotado no Departamento de
Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, pelo período de09 (nove) meses, de 12/04/2014 a
10/01/2015. 0334/2015 - Prorrogar o contrato de DANIELA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor
Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), Classe 1, matrícula nº
74548550-1, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, pelo período
de24 (vinte e quatro) meses, de 20/02/2015 a 18/02/2017. 0335/2015 - Prorrogar o contrato de
HAMILTON ANDRADE DE CARVALHO, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), Classe 1,matrícula nº 74549840-7, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IX, Barreiras, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 28/02/2015 a
26/02/2017. 0336/2015 - Prorrogar o contrato de JACI LEAL PEREIRA DOS SANTOS,
Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), Classe 1,
matrícula nº 74551284-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XXI, Ipiaú, pelo período de15 (quinze) meses e 08 (oito) dias, de 11/03/2015 a
16/06/2016. 0337/2015 - Prorrogar a recontratação de JAQUELINE SANTANA NASCIMENTO
DOS SANTOS, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
Classe 1, matrícula nº 74540339-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI,
Caetité, pelo período de16 (dezesseis) meses e 30 (trinta) dias, de 06/02/2015 a 06/07/2016.
0338/2015 - Prorrogar o contrato de LEANDRO FERREIRA DE JESUS, Professor Substituto,
sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), Classe 1, matrícula nº 74549839-2,
lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, pelo período de15 (quinze)
meses e 21 (vinte e um) dias, de 26/02/2015 a 16/06/2016. 0339/2015 - Prorrogar o contrato de
LUCIANA DA SILVA MORAES, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), Classe 1, matrícula nº 74549741-9, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, pelo período de15(quinze) meses e 19 (dezenove)
dias, 28/02/2015 a 16/06/2016. 0340/2015 - Prorrogar o contrato de MARILUCIA RIBEIRO
DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), Classe 1, matrícula nº 74551445-7, lotada no Departamento de Educação, Campus
XII, Guanambi, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 28/02/2015 a 26/02/2017.
0341/2015 - Permitir o afastamento a SUZZANA ALICE LIMA ALMEIDA, Professor Assistente,
Nível A, matrícula nº 74371172-8, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor
do Bonfim, para realização do Curso de Doutorado em Educação e Contemporaneidade, na
Universidade do Estado da Bahia, pelo período de 04 (quatro) anos, com efeito retroativo a
01/08/2013. 0342/2015 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.026/2014, publicada no DOE de 20 e
21/12/2014, de CINTIA DE ASSIS ALMEIDA, matrícula nº 74421049-0. 0343/2015 - Tornar
sem efeito a Portaria nº 4.025/2014, publicada no DOE de 20 e 21/12/2014, de PATRICIA
BRITTO RAMOS, matrícula nº 74528304-8. 0344/2015 - Deferir a LUCIANA LAGO ARAÚJO,
Analista Universitário, matrícula nº 74571548-5, lotada na Secretaria Especial de Licitações,
Contratos e Convênios, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria,
disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 002/2015. 0345/2015 - Deferir a
LUCINEIDA SANTOS CHASTINET, Analista Universitário, matrícula nº 74567859-4, lotada
no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Averbação por Tempo de
Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº
005/2015. 0346/2015 - Deferir a NILTON GONÇALVES DE AGUIAR JÚNIOR, Técnico
Universitário, matrícula nº 74517793-8, lotado no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XX, Brumado, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao quinquênio 2007/2012, para gozo com efeito retroativo a 01/02/2015. 0347/2015 Revogar a Portaria nº 2.368/2014, publicada no DOE de 05/08/2014, de EVANGEILSON
MORAES DE SOUZA, Técnico Universitário, matrícula nº 74000657-2, lotado na
PGDP/Gerência de Gestão de Pessoas, referente a designação para responder pelo Cargo
Temporário de Pró-Reitor, nas ausências e/ou impedimentos do titular MARCELO DUARTE
DANTAS DE ÁVILA, com efeito retroativo a 02/02/2015. 0348/2015 - Revogar a Portaria nº
1651/2008, publicada no DOE de 10/07/2008, de ELIANA RITA RAMOS GAZINEU, Técnico
Universitário, matrícula nº 59100239-1, lotada na PGDP/ Gerência de Gestão de Pessoas,
referente a designação para responder pelo Cargo Temporário de Subgerente, nas ausências
e/ou impedimentos da titular IVANILDE PORTO NUNES, com efeito retroativo a 02/02/2015.
0349/2015 - Revogar a Portaria nº 869/2012, publicada no DOE de 27/03/2012, de LILIAN DA
ENCARNAÇÃO CONCEIÇÃO, Analista Universitário, matrícula nº 74532860-2, lotada na
PGDP/Gerência de Gestão de Pessoas, referente a designação para responder pelo Cargo
Temporário de Gerente, nas ausências e/ou impedimentos do titular EVANGEILSONMORAES
DE SOUZA, com efeito retroativo a 02/02/2015. 0350/2015 - Revogar a Portaria nº 1.572/2014,
publicada no DOE de 28/05/2014, de AUXILIADORA MARIA DA SILVA ARAÚJO, Técnico
Universitário, matrícula nº 74519315-4, lotada na PGDP/Gerência de Gestão de Pessoas,
referente a designação para responder pelo Cargo Temporário de Coordenador III, nas
ausências e/ou impedimentos da titular MILENA BÁRBARA MIRANDA GOMES, com efeito
retroativo a 02/02/2015. 0351/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor ANDRÉ
BLANCO MELLO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74531773-2, lotado no
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, pelo período de
Estágio Probatório de 16/12/2011 a 16/12/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário
do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 0352/2015 - Art. 1º.
Confirmar a permanência da servidora MARIA DA PAZ DE JESUS RODRIGUES, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74533079-8, lotada no Departamento de Educação, Campus
XI, Serrinha, pelo período de Estágio Probatório de 04/01/2012 a 04/01/2015. Art. 2º. A PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações
pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. 0353/2015 - Deferir a HAROLDO FONSECA VIEIRA, Técnico Universitário,
matrícula nº 74000573-8, lotado no Centro de Processos Seletivos, a Contagem em Dobro da
Licença Prêmio a Assiduidade, referente ao quinquênio 1991/1996, para efeito de
aposentadoria, de acordo Parecer Jurídico nº 041/2015. 0354/2015 - Deferir a NEUZA MARIA
DE SANTANA, Técnico Universitário, matrícula nº 74002674-2, lotada no Departamento de
Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao quinquênio 1995/2000, com efeito retroativo a 04/02/2015. 0355/2015 - Deferir a
TASSILA FERREIRA VALE GUIMARÃES, Professor Substituto, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo (REDA), Classe 1, matrícula nº 74575085-9, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o Incentivo Funcional de 20% (vinte
por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140319470, a partir da data da
publicação, por ter concluído o Curso de Estudos Linguísticos e Literários, na Universidade
Federal da Bahia. 0356/2015 - Renovar o afastamento a RONALDA BARRETO SILVA,
Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74002367-1, lotada no Departamento de Educação,
Campus I, Salvador, para continuação do Curso de Pós- Doutorado em Sociologia, na
Universidade de Brasília, pelo período de01 (um) ano, com efeito retroativo a 01/03/2014, já
deferido anteriormente pela Portaria 758/2013, publicada no DOE de 19/03/2013. 0357/2015 Conceder a ANTONIO NEI SANTANA GONDIM, Professor Assistente, matrícula nº 744388447, lotado no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a Gratificação de Adicional
de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação.
0358/2015 - Conceder a CLÓVIS PIAU SANTOS, Professor Assistente, matrícula nº 745316809, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, a Gratificação de
Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da
publicação. 0359/2015 - Renovar o afastamento a ÁDMA BERNARDINO MAGALHÃES,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74443760-2, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, para continuação do Curso de
Mestrado em Artes, na Universidade Federal de Minas Gerais, pelo período de 01 (um) ano,
com efeito retroativo a 05/08/2014, deferido anteriormente pela Portaria 3372/2013, publicada
no DOE 17/12/2013. 0360/2015 - Conceder a LUMA COSTA PEREIRA, Professor Substituto,
sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74573284-3, lotada no
Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a Gratificação de Adicional de
Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação.
0361/2015 - Conceder a MARCIO RAMOS COUTINHO, Professor Auxiliar, matrícula nº
74557391-4, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação
de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da
publicação. 0362/2015 - Designar EMANUELE SOUSA PEREIRA, Técnico Universitário,
matrícula nº 74566021-6, lotada na PGDP/Subgerência de Recrutamento, Seleção, Avaliação e
Acompanhamento do Servidor, para exercer o Cargo Temporário Coordenador IV, Símbolo
DAI-5, durante o afastamento da titular ELIZABETE DE AZEVEDO SANTANA, matrícula nº
74484653-4, que estará em gozo de férias, no período de 19/02/2015 a 20/03/2015. 0363/2015
- Conceder a MARCOS FABIO OLIVEIRA MARQUES, Professor Adjunto, matrícula nº
74509455-4, lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data da publicação. 0364/2015 - Conceder a MARIANA DE OLIVEIRA ARAUJO,
Professor Auxiliar, matrícula nº 74562355-7, lotada no Departamento de Educação, Campus
VII, Senhor do Bonfim, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento)
sobre o vencimento, a partir da data da publicação. 0365/2015 - Conceder a MICHELLE
MARTINS SOUZA, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA), matrícula nº 74569483-3, lotada no Departamento de Educação, Campus XII,
Guanambi, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o
vencimento, a partir da data da publicação. 0366/2015 - Relotar CRISTIANE PURIFICAÇÃO
DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74551357-4, lotada no
Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, para o Departamento de Ciências
da Vida - Campus I, Salvador, a pedido da servidora, a partir de 19/02/2015. 0367/2015 Relotar AMÉRICO JUNIOR NUNES DA SILVA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74517813-8, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, para o
Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, a pedido do servidor, a partir de
19/02/2015. 0368/2015 - Relotar ELIÃ SIMÉIA MARTINS DOS SANTOS AMORIM, Professor
Assistente, Nível A, matrícula nº 74291102-4, lotada no Departamento de Ciências Humanas,
Campus IV, Jacobina, para o Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, a
pedido da servidora, a partir de 19/02/2015. 0369/2015 - Relotar GEAN PAULO GONÇALVES
SANTANA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74416246-9, lotado no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, para o Departamento de
Educação, Campus X, a pedido do servidor, a partir de 19/02/2015. 0370/2015 - Relotar IARA
KASTRUP SCHLAEPFER, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74514135-1, lotada no
Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, para o
Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, a pedido da servidora, a partir de
19/02/2015. 0371/2015 - Relotar JOÃO OLIVEIRA DE ANDRADE, Professor Assistente, Nível
A, matrícula nº 74418228-1, lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do
Bonfim, para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a pedido do servidor, a
partir de 19/02/2015. 0372/2015 - Relotar JOELMA BOAVENTURA DA SILVA BOMFIM,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74511462-1, lotada no Departamento de Educação,
Campus VIII, Paulo Afonso, para o Departamento e Ciências Humanas e Tecnologias, Campus
XIX, Camaçari, a pedido da servidora, a partir de 19/02/2015. 0373/2015 - Relotar JOSÉ
CARLOS SANTANA QUEIROZ, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74382396-5, lotado
no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, para o Departamento de
Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas ,a pedido do servidor, a partir de
19/02/2015. 0374/2015 - Relotar JOSIAS BENEVIDES DA SILVA, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74532856-3, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, para o Departamento de Educação, Campus XII,
Guanambi, a pedido do servidor, a partir de 19/02/2015. 0375/2015 - Relotar LEONARDO
DIEGO LINS, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74541730-4, lotado no Departamento
de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, para o Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais, Campus III, Juazeiro, a pedido do servidor, a partir de 19/02/2015. 0376/2015 Relotar MAGNÓLIA SILVA QUEIROZ, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74536724-0,
lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, para o Departamento de
Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, a pedido da servidora, a partir de
19/02/2015. 0377/2015 - Relotar MANOEL MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor
Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74521499-2, lotado no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, para o Departamento de Ciências Exatas e da Terra,
Campus II, Alagoinhas, a pedido do servidor a partir de19/02/2015. 0378/2015 - Relotar
MARINÉLIA SOUSA DA SILVA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74527498-4, lotada no
Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, para o Departamento de Educação,
Campus XIV, Conceição do Coité, a pedido da servidora, a partir de 19/02/2015. 0379/2015 Relotar NÚBIA DOS REIS RAMOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74426744-7,
lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da
Lapa, para o Departamento de Educação, Campus I, Salvador, a pedido da servidora, a partir
de 19/02/2015. 0380/2015 - Relotar SUELI LAGO PINHEIRO, Professor Assistente, Nível A,
matrícula nº 74549672-2, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, para
o Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, a pedido da
servidora, a partir de 19/02/2015. 0381/2015 - Relotar TÂNIA FERREIRA DE JESUS,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74536178-1, lotada no Departamento de Educação,
Campus XI, Serrinha, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX,
Camaçari, a pedido da servidora, a partir de 19/02/2015. 0382/2015 - Relotar TÂNIA MOURA
BENEVIDES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74530169-2, lotada no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, para o Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, a pedido da servidora, a partir de 19/02/2015. 0383/2015 Designar JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº
74560690-3, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro,
para exercer o Cargo Temporário de Coordenador de Colegiado do Curso de DireitoBacharelado, símbolo DAS-3, durante o afastamento do titular FABIO GABRIEL
BREITENBACH, matrícula nº 74559077-0, que se encontra no exercício de outra função, no
período de 19/01/2015 a 17/02/2015. 0384/2015 - Deferir a AGRIPINO SOUZA COELHO
NETO, Professor Adjunto, Nível A, matrícula nº 74425658-5, lotado no Departamento de
Educação, Campus XI, Serrinha, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez
por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme
Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº
228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0385/2015 - Deferir a ALEXA
ARAUJO DE OLIVEIRA PAES COELHO, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74496144-9,
lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003. 0386/2015 - Deferir a ANTONIO VILAS BOAS, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74514213-7, lotado no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do
Coité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data
da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003. 0387/2015 - Deferir a EMANUELA OLIVEIRA CARVALHO
DOURADO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74427346-4, lotada no Departamento
de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu
salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0388/2015 Relotar REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº
74557605-1, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, para o
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, a pedido do
servidor, a partir de 19/02/2015. 0389/2015 - Deferir a REGINALDO CONCEIÇÃO
CERQUEIRA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74380700-8, lotado no Departamento
de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, o Incentivo à Produção Científica, no percentual
de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base,
conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da
Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0390/2015 - Deferir a
SAYONARA AMARAL DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74382233-3,
lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 11/02/2015, calculado
sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no §
2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
0391/2015 - Deferir a JAILSON BRAGA BRANDÃO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
72413511-7, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX,
Camaçari, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da
data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003. 0392/2015 - Deferir a FÁTIMA LÚCIA DE BRITO DOS
SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74380866-4, lotada no Departamento de
Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de
10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base,
conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da
Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0393/2015 - Deferir a
TATIANA DIAS SILVA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74510131-9, lotada no
Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, o Incentivo à Produção Científica,
no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 15/02/2015, calculado sobre seu salário base,
conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da
Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0394/2015 - Prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da referida Comissão, instaurada pela Portaria nº
3.958/2014, publicada no DOE de 11.12.2014, com efeito retroativo a 11/02/2015. 0395/2015 Deferir a GRÉCIA CAVALCANTI DA SILVA, Professor Pleno, Nível A, matrícula nº 74002116-6,
lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003. 0396/2015 - Deferir a THIAGO MARTINS MEIRA, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74536541-8, lotado no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o
Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE
e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003. 0397/2015 - Deferir a ROSANA MARA CHAVES RODRIGUES, Professor
Assistente, Nível A, matrícula nº 74416682-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XVI, Irecê, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez
por cento), a partir de 24/02/2015, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do
Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0398/2015 - Deferir a MAIARA MEDEIROS
RONSANI MEIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74536543-4, lotada no
Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu
salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0399/2015 Deferir a LUCEMÁRIO XAVIER BATISTA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº
74380254-5, lotado no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003. 0400/2015 - Permitir o afastamento a ROMILSON DO CARMO MOREIRA,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74528298-7, lotado no Departamento de Educação,
Campus VII, Senhor do Bonfim, para realização do Curso de Doutorado em Economia do
Desenvolvimento, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pelo período de
04 (quatro) anos, de 01/03/2015 a 01/03/2019. 0401/2015 - Deferir a THAÍSA ALVES
BRANDÃO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74536919-5, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu
salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0402/2015 Designar NANCISLEIDE FREIRE VENAS OLIVEIRA SANTOS, Secretário Assistente, símbolo
DAI-5, matrícula nº 74566131-9, lotada no Museu de Ciência e Tecnologia, para exercer o
Cargo Temporário de Coordenador II, símbolo DAS-3, durante o afastamento da titular NEUSA
CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 38018614-8, que estará em gozo de férias, no período de
19/02/2015 a 20/03/2015. 0403/2015 - Revogar a Portaria nº 2145/2014, publicada no DOE de
19 e 20/07/2014, de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Técnico Universitário, matrícula nº
74001151-9, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, referente a
designação para exercer o cargo de Secretário do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE),
com efeito retroativo a 02/01/2015. 0404/2015 - Nomear JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
FILHO, Técnico Universitário, matrícula nº 74001151-9, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo
DAI-4, com efeito retroativo a 02/01/2015. 0405/2015 - Revogar a Portaria nº 98/2013,
publicada no DOE de 15/01/2013, de KÁTIA SILENE LOPES DE SOUZA ALBUQUERQUE,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74530072-7, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, referente a designação para responder pelas
atividades da Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão, com efeito retroativo a
01/01/2015. 0406/2015 - Designar KADJA MARIA RIBEIRO PARENTE, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74509854-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, para responder pelas Atividades da Coordenação do
Núcleo de Pesquisa e Extensão, com efeito retroativo a 02/01/2015. 0407/2015 - Revogar a
Portaria nº 1.002/2013, publicada no DOE de 12/04/2013, de ROGÉRIO DE SOUZA BISPO,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74369542-7, lotado no Departamento de Tecnologia
e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, referente a designação para responder pelas
atividades da Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão, com efeito retroativo a
01/01/2015. 0408/2015 - Designar CLEBER DE ALMEIDA BARROS, Técnico Universitário,
matrícula nº 74561887-9, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro,
para responder pelas Atividades da Secretaria da Coordenação do PPGESA, com efeito
retroativo a 02/01/2015. 0409/2015 - Art. 1º. Fica deferida a Gratificação Adicional por Tempo
de Serviço ao(s) servidor(es) indicado no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo Único. A
Gerência de Gestão de Pessoas emitirá os apostilamentos de que trata o Artigo 4º da Portaria
nº 0489/1989, referente ao(s) servidor(es). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos de acordo com a indicação do anexo. 0410/2015 Prorrogar por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº 0052/2015,
publicada no DOE de 09.01.2015, com efeito retroativo a 09/02/2015. 0411/2015 - Prorrogar
por 15 (quinze) dias, os trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº 0051/2015,
publicada no DOE de 09.01.2015, com efeito retroativo a 09/02/2015. 0412/2015 - O REITOR
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no Edital n° 019/2015, especificamente no item 5.1, publicado
em Diário Oficial de 04/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Determinar que as Comissões que
procederão a seleção de colaboradores na condição de prestadores de serviço - pessoa física,
objeto do Edital supramencionado, sejam constituídas por 03 (três) servidores da Universidade
de acordo com os critérios, parâmetros e competências estabelecidos nesta Portaria. Art. 2°.
Que as Comissões referenciadas no Art. 1° sejam denominadas de Comissões de Avaliação,
identificadas como: Comissão de Avaliação da Administração Central e Comissão de Avaliação
dos Departamentos; com as seguintes designações: I - À Comissão de Avaliação da
Administração Central compete selecionar os candidatos para a função de Suporte I, II e III das
vagas destinadas para prestação dos serviços na Administração Central. II - À Comissão de
Avaliação dos Departamentos compete selecionar os candidatos para a função de Suporte I, II
e III das vagas destinadas para prestação dos serviços nos respectivos Departamentos. §1° À
Comissão de Avaliação de cada Departamento selecionará os candidatos às vagas disponíveis
para o seu respectivo Departamento. § 2° Fica delegada aos Diretores de Departamento, a
competência para, através de ato formal, a ser publicado em mural de livre acesso nos
Departamentos, a constituírem as Comissões de Avaliação que selecionarão os candidatos às
vagas disponíveis para seus respectivos Departamentos. Art. 3°. Todas as Comissões
produzirão atas, contendo os fundamentos e justificativas dos trabalhos de avaliação, seleção e
resultados, que, ao final, deverão ser encaminhadas à Reitoria para homologação. Art. 4°. A
Comissão de Avaliação da Administração Central, será composta pelos seguintes servidores:
HILDA SILVA FERREIRA, Matrícula 74.335744-3, AUXILIADORA MARIA DA SILVA ARAÚJO,
Matrícula 74.519.315-4, IVONE SILVA RAMOS, Matrícula 74.001231-1, para proceder a
seleção dos candidatos na forma do Inciso I do Art. 2°. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. RETIFICAÇÃO: A pedido da Junta Médica do Estado da Bahia, na
Portaria nº 104/2015, publicada no DOE de 20/01/2015, referente a CLAUDIA SUELY
BARRETO FERREIRA, Onde se Lê: pelo período de 60 (sessenta) dias, de 17/07/2014 a
14/09/2014, Leia-se: pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/10/2014 a 29/12/2014.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 11 de fevereiro de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 0409/2015
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
NOME
MATRÍCULA % VIGÊNCIA %
LOTAÇÃO
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 10.06.2003 6
ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 09.06.2004 7
ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 09.06.2005 8
ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 09.06.2006 9
ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 09.06.2007 10 ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 08.06.2008 11 ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 08.06.2009 12 ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 08.06.2010 13 ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 08.06.2011 14 ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 07.06.2012 15 ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 07.06.2013 16 ADM.
CENTRAL
SONIA MARIA FREITAS DE
CERQUEIRA
71.307613-0 +1 07.06.2014 17 ADM.
CENTRAL