Salvador, Bahia · Sexta-feira
18 de Julho de 2014
Ano · XCVIII · No 21.471
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 2.115/2014 - Deferir a LORMINA BARRETO NETA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula
nº 74359617-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI,
Irecê, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2005/2010,
com efeito retroativo a 01/07/2014.
2.116/2014 - Deferir a MARIA VENEBLE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº
74002936-8, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro,
03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2006/2011,
retroativo a 07/07/2014.
2.117/2014 - Deferir a TRICIA SOUTO SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº
74425382-0, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, a
Licença para Interesse Particular pelo período de 05 (cinco) meses, a partir de 01/08/2014,
conforme Parecer Jurídico nº 284/2014.
2.118/2014 - Designar FABRIZIO LEANDRO FONSECA FISCINA, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74288651-2, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus
II, Alagoinhas, para responder pelo Cargo Temporário de Diretor de Departamento, nas
ausências e/ou impedimentos da titular MARIA ROSILEIDE BEZERRA DE CARVALHO,
matrícula nº 74002345-1.
2.119/2014 - Deferir a MARIA DE FÁTIMA MOTA URPIA, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74279562-2, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, a
Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e
adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 285/2014.
2.120/2014 - Deferir a PAULO CÉSAR DAVILA FERNANDES, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74288671-6, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV,
Jacobina, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e
adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 305/2014.
2.121/2014 - Deferir a IRAID ASSUNÇÃO DE JESUS, Técnico Universitário, matrícula nº
74000576-2, lotada na Auditoria de Controle Interno (AUCONTI), 01 (um) mês restante de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1981/1986, com efeito retroativo a
01/07/2014.
2.122/2014 - Deferir a ANA CARINA ROCHA RODRIGUES, Prefeito do Campus, símbolo DAS3, matrícula nº 74542782-0, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, a
Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 12/06/2014 a 08/12/2014.
2.123/2014 - Deferir a GEORGIA NELLIE CLARK, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime
Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74517857-8, lotada no Departamento
de Educação, Campus XV, Valença, a Licença Maternidade, pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, de 30/05/2014 a 26/09/2014.
2.124/2014 - Deferir a GILMARA DOS SANTOS CASTRO, Técnico Universitário, matrícula nº
74556630-7, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, a Licença
Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 02/06/2014 a 28/11/2014.
2.125/2014 - Deferir a CATIANE DOS SANTOS NASCIMENTO MOTA, Técnico
Universitário, matrícula nº 74334637-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas,
Campus IX, Barreiras, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de
22/04/2014 a 18/10/2014.
2.126/2014 - Relotar VELMA FACTUM DUTRA, Analista Universitário, matrícula nº 745208860, lotada na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), para a PGDP/Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, a pedido da servidora, com efeito retroativo a 03/03/2014.
2.127/2014 - Designar JOAQUIM PEREIRA NETO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº
74000742-1, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro,
para responder pelas atividades da Coordenação do Colegiado do Curso de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, com efeito retroativo a 01/07/2014.
2.128/2014 - Designar JOSEMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professor Titular, Nível A,
matrícula nº 74380702-4, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I,
Salvador, para responder pelo Cargo Temporário de Diretor de Departamento, nas ausências
e/ou impedimentos do titular DANIEL DE CERQUEIRA GÓES, matrícula nº 74002154-8.
2.129/2014 - Designar CHARLES NASCIMENTO DE SÁ, Professor Assistente, Nível A,
matrícula nº 74545275-2, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XVIII, Eunápolis, para responder pelo Cargo Temporário de Diretor de Departamento,
nas ausências e/ou impedimentos da titular MARIA JACILDA DA SILVA FARIAS LAURINDO,
matrícula nº 74487265-8.
2.130/2014 - Art. 1º. Colocar HILDA SILVA FERREIRA, Professor Titular, Nível A, matrícula nº
74335744-3, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, à disposição
do Programa de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), no âmbito da
UNEB.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a
15/01/2014.
2.131/2014 - Art. 1º. Recompor o Grupo de Trabalho (GT), criado pela Portaria nº 1.330/2014,
publicada no D.O. de 09/05/2014.
Art. 2º. O GT a que se refere o artigo precedente, passa a ter a seguinte composição:
ANTONIO JOSÉ BATISTA AZEVEDO, matrícula nº 74426272-2, Presidente, Reitoria; ANA
MARIA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 71000528-7, Departamento de Ciências Humanas
(DCH), Campus I; DIEGO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº 74517082-1, Departamento de
Educação (DEDC), Campus I; CLÁUDIA CÉLIA LOPES SOUZA, matrícula nº 74377239-2,
Departamento de Ciências da Vida (DCV), Campus I; ROSANA LEAL SIMÕES DE FREITAS,
matrícula nº 74432911-8, Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, (DCET).
Art. 3º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação
de relatório final, contados a partir de 08/07/2014.
Art. 4º. Ficam inalteradas as demais disposições.
2.132/2014 - Art. 1º. Constituir Comissão composta pelos seguintes membros: MINERVINA
JOSELI ESPINDOLA REIS, matrícula nº 74003294-7, DEDC, Campus X; ANTONIO JOSÉ
BATISTA AZEVEDO, matrícula nº 74426272-2, ASSESP/Reitoria; HALYSSON GOMES DA
FONSECA, matrícula nº 74533779-0, DEDC, Campus X, para, sob a presidência do primeiro,
juntamente com representantes do Instituto Federal Baiano (IFBaiano), indicados pela sua
Reitoria, elaborar: - Proposta e cronograma de desocupação gradativa pelo IFBaiano do bem
imóvel situado no Km 882 da Rodovia BR 101, s/nº, Teixeira de Freitas - BA, para fins de
devolução à UNEB, proprietária do mesmo. - Minutas dos Termos de Doação dos bens imóveis
situados no Km 02, Bairro Clerolândia, no município de Itapetinga-BA, e na Rua Glicério
Tavares, s/nº - Bairro Bate Quente, no município de Valença, ambos de propriedade da UNEB,
para o IFBaiano.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos e
entrega do relatório final.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 17 de julho de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor