PORTARIA Nº CGJ – 762 /2015-GSEC
O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições das Resoluções CNJ 71/2009 e 152/2012, Resolução TJBA nº
06/2011 e o Provimento CGJ 09/2012;
Considerando a sequência da Lista de Antiguidade dos Magistrados do primeiro grau, entrância
final, disponibilizada no DJE do dia 15.01.2015, e conforme o último Plantão Judiciário do mês de
agosto do ano corrente;
Considerando os Magistrados que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados
em setembro/2015 ou estiveram nos meses anteriores;
RESOLVE:
Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores
Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO
PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 11 a 20 de setembro do ano de 2015,
em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias, situado na Rua do Tingui, Nazaré,
nesta Capital, telefones nº 3320-6804, fax 3241-4043, nos dias úteis, das dezoito às oito horas
do dia seguinte, e, em horário integral, nos sábados, domingos e feriados, designando os
seguintes Magistrados:
PLANTÃO DE SETEMBRO
Data
11
12
Sextafeira
Horário
Juiz Titular
Juiz Substituto
20h as
06h
MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA
27ª V DOS FEITOS DE REL DE
CONS CIV E COMERCIAL
MARIA VIRGINIA ANDRADE DE
FREITAS CRUZ
8ª VARA DO SISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS
10h as
18h
MARIA VIRGINIA ANDRADE DE
FREITAS CRUZ
8ª VARA DO SISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS
ANTONIO SILVA PEREIRA
15ª VARA CRIMINAL
20h as
06h
ANTONIO SILVA PEREIRA
15ª VARA CRIMINAL
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA
17ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Sábado
Data
Horário
Juiz Titular
Juiz Substituto
10h as
18h
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA
17ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
MARCELO SILVA BRITTO
26ª VARA DO SISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS
20h as
06h
MARCELO SILVA BRITTO
26ª VARA DO SISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS
JOSE REGINALDO COSTA
RODRIGUES NOGUEIRA
11ª VARA CRIMINAL
14
Segundafeira
20h as
06h
JOSE REGINALDO COSTA
RODRIGUES NOGUEIRA
11ª VARA CRIMINAL
MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE
SANTANA HAMILTON
14ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.
ÓRFÃOS INTERD. EAUSENTES
15
Terçafeira
20h as
06h
MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE
SANTANA HAMILTON
14ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.
ÓRFÃOS INTERD. EAUSENTES
EDUARDO CARLOS DE CARVALHO
10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
16
Quartafeira
20h as
06h
EDUARDO CARLOS DE
CARVALHO
10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ANTONIO MARON AGLE FILHO
11ª V DOS FEITOS DE REL DE
CONS CIV E COMERCIAIS
17
Quintafeira
20h as
06h
ANTONIO MARON AGLE FILHO
11ª V DOS FEITOS DE REL DE
CONS CIV E COMERCIAIS
RAIMUNDO CESAR FERREIRA DA
COSTA
15ª VARA DO SISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS
18
Sextafeira
20h as
06h
RAIMUNDO CESAR FERREIRA DA
COSTA
15ª VARA DO SISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS
MARIANA VARJÃO ALVES
EVANGELISTA
54ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
10h as
18h
MARIANA VARJÃO ALVES
EVANGELISTA
54ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
ALMIR PEREIRA DE JESUS
1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
20h as
06h
ALMIR PEREIRA DE JESUS
1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
LICIA PINTO FRAGOSO MODESTO
30ª V DOS FEITOS DE REL DE
CONS CIV E COMERCIAIS
10h as
18h
LICIA PINTO FRAGOSO
MODESTO
30ª V DOS FEITOS DE REL DE
CONS CIV E COMERCIAIS
GIVANDRO JOSÉ CARDOSO
7ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
20h as
06h
GIVANDRO JOSÉ CARDOSO
7ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
REGINA HELENA SANTOS E SILVA
7ª VARA DO SISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS
13
19
20
Domingo
Sábado
Domingo
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 09 de setembro de 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA