35719
Diário da República, 2.ª série — N.º 243 — 16 de dezembro de 2013
Diretor de serviços de Exames (2004-2010);
Representante nacional − International Association for the Evaluation
of Education Achievement (2010-2011);
Diretor do Gabinete de Avaliação Educacional (2010-2013);
Coordenador de Relatórios Nacionais de Exames (2010-2013) e de
Relatórios Nacionais de Testes Intermédios (2010-2013).
II — Vogal
Nome: João Paulo Maroco Domingos.
Data de nascimento: 12 de Maio de 1969.
Graus académicos mais recentes:
2000 — investigador auxiliar convidado (post-doc) ITQB-UNL;
1999 — investigador convidado (research fellow) Oklahoma St. University (OK, EUA);
1998 — doutoramento pela Washington State University (WA, EUA).
Prémios e menções honrosas:
Prémio de Investigador de Mérito, S. P. Psicologia da Saúde (2010);
Prémio de Investigação Corino de Andrade, S. P. Neurologia (2009);
Highambotham Award (três vezes) para Estudantes de Excelência
(WSU, WA) (1996-1998).
Posição atual:
Professor associado, coordenador da área científico-pedagógica de
Estatística, Departamento de Ciências Psicológicas, ISPA — Instituto
Universitário.
Disciplinas ministradas atualmente:
Análise Estatística III (MIP); Bioestatística (Lic. Biologia); Métodos
de Investigação em Psicologia da Saúde (M.Sc.); Análise Estatística
com Aplicações Informáticas (M. Sc.) Técnicas de Análise de Dados I
(Ph. D.); Técnicas de Análise de Dados II (Ph. D.).
Workshops e seminários ministrados com frequência:
Análise Estatística com SPSS Statistics (ISPA, U. Coimbra; U. Lisboa);
Análise de Equações Estruturais com o AMOS (U. Coimbra; U.
Porto; U. Évora; U. Estadual São Paulo-SP, U. Paulista de Medicina-SP;
U. Estadual Maringá-PA);
Avaliação de Escalas Psicométricas (ESEL-IPL, ISPA);
Avaliação e Mensuração de Variáveis Latentes (UNESP-SP).
Formação complementar:
Frequência da pós-graduação em Avaliação e Desenvolvimento Organizacional na Administração Pública, pelo Instituto para as Políticas
Públicas e Sociais (IPPS)/ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa
(em curso);
Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP), pelo Instituto Nacional
de Administração;
Pós-graduação em Análise de Dados em Ciências Sociais, pelo
ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa;
Diversos cursos de formação profissional, designadamente nas áreas
da administração pública, da avaliação educacional e da informática.
Experiência profissional:
2008-2013 — diretora-adjunta do Gabinete de Avaliação Educacional
do Ministério da Educação e Ciência;
2005-2007 — assessora do Gabinete da Ministra da Educação
(XVII Governo Constitucional).
2004 — técnica superior no Instituto Superior de Ciências do Trabalho
e da Empresa;
2002-2003 — chefe de divisão do Apoio à Preparação do Orçamento
de Ciência e Tecnologia do Observatório das Ciências e das Tecnologias
do Ministério da Ciência e Tecnologia;
2001 — coordenadora da equipa de projeto para o estudo prospetivo dos recursos humanos em ciência e tecnologia em Portugal do
Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência
e Tecnologia;
1996-2000 — técnica superior no Observatório das Ciências e das
Tecnologias do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Outras atividades e referências curriculares:
Delegada nacional no grupo de trabalho «Correspondentes estatísticos»
do Grupo de Helsínquia (Comissão Europeia, Mulheres e Ciência);
Delegada nacional suplente no Grupo de Helsínquia (Comissão Europeia, Mulheres e Ciência);
Participação na task force Benchmarking of National Research Policies — Development of Indicators on Human Resources in R&D
(Eurostat);
Participação nos projetos de investigação «Novas formas de profissionalismo em contexto de incerteza: o caso de Foz Coa», «Ciência, política
e desenvolvimento: o caso das Gravuras de Foz Coa» e «Os engenheiros
na sociedade portuguesa: profissionalização e protagonismo».
207456994
Serviços públicos e comissões em órgãos estatutários:
Presidente da assembleia de representantes do ISPA-IU (2009-2011);
presidente do Observatório de Qualidade Interna do ISPA-IU (2010); vice-presidente da assembleia de representantes do ISPA-IU (2007-2009);
membro permanente do conselho científico do ISPA ISPA-IU
(1999-presente); coordenador da área científico-pedagógica de Estatística
no ISPA-IU (2003-presente); colaboração com o grupo de trabalho do
PISA 2000 (GAVE — Min. Educação); comissão organizadora e científica do 10.º Congresso Nacional da SPPS (2010); comissão científica
das XVII JOCLAD (2007); comissão científica do 11.º e 12.º Congresso
Nacional de Psicologia da Saúde (2012-2014).
Revisor de vários periódicos científicos nacionais e internacionais.
Principais livros publicados:
Maroco, J. P. (2011). Análise Estatística com o SPSS Statistics. 5.ª ed.
ReportNumber. Pero Pinheiro. 990 pp. (www.reportnumber.pt/ae).
Maroco, J. (2010). Análise de Equações Estruturais: Fundamentos
teóricos, Software e Aplicações. ReportNumber. Pero Pinheiro. 384 p.
(www.reportnumber.pt/aee).
Leal, I & Maroco, J. (2010). Avaliação em Sexualidade e Parentalidade. LivPsic. Porto. 246 pp.
Maroco, J. P. & Bispo, R. (2006). Estatística Aplicada às Ciências
Sociais e Humanas. 2.ª ed. Climepsi. Lisboa. 380 pp.
Publicações em revistas nacionais e internacionais com revisão por
pares: 141.
Outras publicações técnico-científicas (total): 204.
III — Vogal
Nome: Sandra Isabel Silva Pereira.
Habilitações académicas:
Mestrado em Sociologia do Trabalho, das Organizações e do Emprego,
pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2001);
Licenciatura em Sociologia — Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1995).
Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento
Regional
Despacho n.º 16244/2013
Observando a entrada em vigor da lei orgânica da Agência para o
Desenvolvimento e Coesão, I.P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 140/2013,
de 18 de outubro;
Considerando que de acordo com o estatuído no artigo 4.º do
Decreto-Lei nº 140/2013, de 18 de outubro, são órgãos da Agência o
Conselho Diretivo, o Fiscal Único e o Conselho Consultivo;
Considerando que nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei
nº 140/2013, de 18 de outubro, o Conselho Diretivo é constituído por
um Presidente, um Vice-Presidente e por dois Vogais;
Considerando que por meu despacho de 10 de dezembro de 2013, foi
designado o presidente do conselho diretivo da Agência, pelo que importa
proceder à designação dos restantes membros do Conselho Diretivo
por forma a garantir uma adequada prossecução da missão da Agência.
Assim, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15
de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, conjugado com os n.ºs 1,4 e 5 do artigo 19.º da Lei n.º 3/2004, de
15 de janeiro, republicada pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro,
e alterada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho, pela Lei
n.º 24/2012, de 9 de julho, e pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro,
e em conformidade com o previsto no artigo 1.º e n.º 1 do artigo 5.º do
Decreto-Lei n.º 140/2013, de 18 de outubro:
1. Designo para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo
da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., a licenciada Rosa
Maria Simões da Silva.
2. Designo para os cargos de Vogais do Conselho Diretivo da Agência
para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., os licenciados Dina Fernanda
Sereno Ferreira e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues.
3. As presentes designações são efetuadas em regime de substituição
e têm como suporte as notas curriculares dos ora designados, publicadas
em anexo ao presente despacho que dele fazem parte integrante.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 243 — 16 de dezembro de 2013
4. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua
publicação.
10 de dezembro de 2013. — O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.
ANEXO
Nota Curricular de Rosa Maria Simões da Silva
1. Identificação
Rosa Maria Simões da Silva
2. Habilitações Académicas:
Licenciatura em Engenharia Químico-Industrial pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa (15 valores);
Pós-graduação em Programação Económica pelo Secretariado Técnico
da Presidência do Conselho de Ministros;
CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública - abril 2010 (17,2 valores).
3. Experiência Profissional:
Presidente do Conselho Diretivo do IGFSE, desde dezembro de 2008;
Vogal do Conselho Diretivo do IGFSE - Instituto de Gestão do FSE,
desde fevereiro de 2008;
Diretora de Análise de Incentivos a Grandes Projetos de Investimento
na AICEP — Agência Portuguesa para o Investimento e o Comércio
Externo, desde outubro de 2004;
Assessora da Autoridade da Concorrência, de abril de 2003 a outubro
de 2004;
Vice-Presidente do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas e ao Investimento, de novembro de 1999 a março de 2003;
Membro do Conselho de Administração (não executivo) da APCER
(Associação Portuguesa de Certificação), de fevereiro de 2003 a março
de 2008;
Adjunta do Gabinete do Ministro da Economia de 1997 a 1999;
Presidente da AUDITRE — Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresarial, de março de 1998 a dezembro de 2001;
Assessora do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego
(setembro 1996 a novembro de 1997);
Presidente da Comissão Interministerial para a Integração de Jovens
na Vida Ativa;
Membro do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e
Formação Profissional de 1986 a 1993;
Membro efetivo do Comité Consultivo para a Formação Profissional
junto da Comissão Europeia de 1986 a 1994;
Membro efetivo do Comité do Fundo Social Europeu da CE de 1986
a 1994;
Membro da Comissão Instaladora da Escola Profissional Bento de
Jesus Caraça e Presidente do seu Conselho Diretivo de 1989 a 1996.
3. Experiência profissional
Desde 01-07-2012 a exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo
do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P.;
Desde 01-05-2007 a 31-06-2012 exerceu o cargo de Vice-Presidente
do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento
Regional, I.P.;
Desde 17 de abril de 2006, Subdiretora-Geral da Direção-Geral do
Desenvolvimento Regional;
Desde julho de 2000 a 17 de julho de 2006 exerceu o cargo de Diretora de Serviços das Atividades Económicas, da Direção-Geral do
Desenvolvimento Regional, tendo anteriormente assumido o cargo de
Chefe de Divisão da mesma Direção de Serviços;
Acompanhou os trabalhos de negociação entre a Comissão Europeia e
os Estados-Membros relativa à revisão da política de coesão, 2007-2013,
participando nas reuniões do Conselho da União Europeia — Grupo de
Ações Estruturais, no âmbito do qual ocorrem as discussões/negociações
relativas aos regulamentos dos fundos estruturais e de coesão, vindo a
ser designada membro do Comité de Coordenação de Fundos (COCOF)
que assiste a Comissão Europeia na implementação dos regulamentos.
A exercer funções na Direção-Geral do Desenvolvimento Regional
desde 1991.
Nota curricular de Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues
1. Identificação
Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues;
Naturalidade: Lisboa.
2. Habilitações Académicas
Mestre em Economia pelo ISEG/UTL (1999);
Licenciado em Economia pelo ISEG/UTL (1996).
3. Experiência profissional
Coordenador-adjunto do Observatório do QREN (desde 2008);
Delegado português no Comité de Políticas de Desenvolvimento
Territorial da OCDE (desde 2008) e Presidente do Grupo de Trabalho
sobre indicadores territoriais deste Comité (desde 2010);
Perito internacional em diversos projetos desenvolvidos pela OCDE;
Assessor do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
(2005-2008);
Chefe do Serviço de Estatísticas Territoriais do Instituto Nacional de
Estatística (1998-2005);
Consultor da empresa Augusto Mateus & Associados (2001-2005);
Investigador do Centro de Investigações Regionais e Urbanas
(CIRIUS) do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa — ISEG/UTL (1996-2005).
207461967
4. Carreira na Administração Pública
Assessora Principal do Ministério da Economia e Inovação desde
1987, Chefe de Divisão desde 1982 e Quadro Técnico superior desde
1971.
Nota Curricular de Dina Fernanda Sereno Ferreira
1. Identificação
Nome: Dina Fernanda Sereno Ferreira;
Naturalidade: Lisboa;
Data de nascimento: 13 de setembro de 1965.
2. Habilitações académicas
Licenciada em Economia, em 1988, na vertente de Economia Regional, pelo Instituto Superior e Economia e Gestão (ISEG).
Direção-Geral das Autarquias Locais
Declaração n.º 265/2013
Torna-se público que o Secretário de Estado da Administração Local,
por despacho de 25 de novembro de 2013, no exercício das competências
previstas no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de
novembro, e nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 1.º, 2.º e
3.º, todos do mesmo decreto-lei, sob proposta da Câmara Municipal de
Viseu, aprovou o mapa e a planta de identificação de parcelas constantes
da IT n.º I-000994-2013, de 18 de novembro de 2013, da Direção-Geral
das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução do «Acesso à ETAR de Viseu Sul», com os fundamentos
de facto e de direito aí expostos e tendo em consideração os documentos
constantes do processo n.º 13.013.13/DMAJ, daquela Direção-Geral,
onde podem ser consultados.
Matriz (Freguesia)
N.º parcela
Proprietário(s)
2
Área (m )
Rústico
3
António Francisco
Maria Pereira da Silva
11
José Lopes dos Santos Pereira
Maria Arlete de Campos Pereira
Urbano
N.º da descrição
do registo predial
1.122
1145
(Vila Chã de Sá)
269
517
2675
(Vila Chã de Sá)
1192