Inserção do jovem no mercado de trabalho de São Paulo e Distrito
Federal – uma análise do período 1992-2006
César Augusto Andaku1
Fábio Marvulle Bueno2
Resumo
O texto analisa a inserção dos jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho da Região
Metropolitana de São Paulo e do Distrito Federal entre 1992 e 2006, comparando a evolução
da intensidade do desemprego, a dinâmica de mudanças na estrutura da ocupação juvenil,
bem como as principais características na posição da ocupação, ressaltando o processo de
precarização da ocupação jovem e a importância do crescimento econômico no combate ao
desemprego juvenil.
Palavras-chave: desemprego, juventude, São Paulo, Distrito Federal, mercado de trabalho
Abstract
This paper analyzes the 16 to 24 years-old youth insertion in the labor market of the São
Paulo metropolitan area and the Federal District from 1992 to 2006. It compares the
evolution of unemployment, the dynamics of structural changes in youth workforce,
occupational insertion and its position in the occupational structure, standing out the process
of precarious youth occupation and the importance of economic growth to fight youth
unemployment.
Keywords: unemployment, youth, São Paulo, Distrito Federal, labor market
1 Mestrando em Desenvolvimento Econômico (Área de Economia Social e do Trabalho) Instituto de Economia, UNICAMP. Email: [email protected].
2 Doutorando em Teoria Econômica - Instituto de Economia, UNICAMP. Email:
[email protected].
Leituras de Economia Política, Campinas, (14): 55-80, ago.-dez. 2008
César Augusto Andaku e Fábio Marvulle Bueno
1 Introdução
As grandes transformações pelas quais a economia brasileira
atravessou a partir dos anos 90 do século XX impactaram de forma
significativa no mercado de trabalho, tanto na questão dos índices de
desemprego quanto na forma de ocupação da população economicamente
ativa (BALTAR, 2003b).
Entre os jovens, entendidos como aqueles que se encontram na faixa
etária que se estende dos 16 até os 24 anos, a situação não foi diferente: o
desemprego acentuou-se e as ocupações mostraram-se mais desestruturadas
no que tange à proteção social dessa força de trabalho (POCHMANN, 1999).
Esse quadro traz consigo pelo menos três importantes desdobramentos para a
sociedade brasileira.
O primeiro é a necessidade de um olhar mais atento dos governos
para um segmento da população que vem crescendo, já que, de acordo com
IBGE (2000), o segmento de 15 a 24 anos passou de 19,5% em 1991 para
20,1% da população residente em 2000. O segundo desdobramento vem do
aumento da incerteza em um dos marcos da passagem da vida juvenil à vida
adulta, a transição da situação de dependente para a de economicamente
ativo, realizada por meio da inserção no mercado de trabalho (IPEA,
2008:148/149, RIOS-NETO & GOLGHER, 2003:50). O terceiro é a
sustentação de uma visão que estabelece e naturaliza uma relação direta de
causa e efeito entre desemprego juvenil, falta de perspectiva laboral/ascensão
social e aumento da violência (IPEA, 2008:149), contribuindo para a
criminalização dos jovens das periferias urbanas.
O objetivo deste artigo é destacar as principais tendências no
mercado de trabalho dos jovens de 16 a 24 anos3 na Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP) e no Distrito Federal (DF) quanto à evolução do
desemprego, da inserção setorial e da posição na ocupação.
Para tanto, analisaremos as séries estatísticas da Pesquisa de
Emprego e Desemprego (PED) de 1992 a 2006, do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
O artigo está organizado da seguinte forma: após esta introdução,
realizaremos um breve levantamento do debate sobre a relação entre
3 A Organização das Nações Unidas (ONU) inclui no conceito de jovens as pessoas com idade
entre 15 e 24 anos. Adotamos aqui a mesma metodologia do DIEESE, pessoas entre 16 e 24 anos, por
considerar que a legislação brasileira permite apenas o trabalho formal a partir dos 16 anos de idade, sendo
que o trabalho dos 14 aos 16 anos de idade é reconhecido na condição de “aprendiz”.
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Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho de São Paulo e Distrito Federal
crescimento econômico e desemprego, seguido da discussão sobre as
dificuldades de inserção do jovem no mercado de trabalho. Na parte seguinte,
traçaremos um panorama da economia brasileira, relacionando-o ao
comportamento da intensidade do desemprego juvenil nas regiões escolhidas,
bem como à evolução da taxa especifica de atividade. Analisaremos então a
trajetória da ocupação juvenil e da posição na ocupação. Por fim, teceremos
as considerações finais.
2 Crescimento e desemprego: teoria e o caso da juventude brasileira
O campo da teoria macroeconômica estabelece, desde o seminal
trabalho de KEYNES (1992), uma relação causal direta entre gastos
autônomos em relação à renda (Investimento Agregado), nível de atividade
econômica e nível de emprego.
A Teoria do Investimento de Keynes (1992) mostra que o capitalista
depara-se com duas opções para sua riqueza: investi-la na busca de um fluxo
de renda (lucro) ou mantê-la na forma de moeda, privilegiando o atributo da
liquidez. Para tanto, compara as expectativas de retorno financeiro, a
chamada eficiência marginal do capital, entre diversas possibilidades –
máquinas, equipamentos, instalações, etc. –, e o preço para abrir mão da
liquidez, a taxa de juros.
Quando o capitalista investe na aquisição de um ativo produtivo
(cujo pré-requisito é apresentar uma expectativa de rendimento que excede a
taxa de juros), cria-se uma demanda por mão-de-obra, a qual gera um fluxo
de renda para os trabalhadores empregados na produção, na forma de salário,
possibilitando o gasto em consumo destes. Em suma, o investimento privado
é condição sine qua non para a geração de empregos.
Entretanto, o gasto em investimento privado não é o único gasto
autônomo em relação à renda que afeta o nível de produção e de emprego na
economia. Os gastos ou despesas públicas também exercem papel
fundamental tanto na contratação de mão-de-obra quanto na geração de
expectativas no setor privado da economia4.
O citado referencial teórico, ao estabelecer a relação causal dos
gastos autônomos com a renda, determinando o nível de atividade e de
emprego da economia, leva a que o desemprego da mão-de-obra na economia
4 O aumento do gasto público, por exemplo, ao aumentar a renda do trabalhador, tende a gerar
expectativas positivas de realização de lucros no setor privado. (KEYNES, 1992, Capítulo 2)
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decorra da insuficiência do nível de gastos na economia (Demanda Efetiva).
Isto é, quanto maiores os investimentos privados e as despesas públicas,
maior o nível de atividade da economia e, portanto, menor o desemprego.
Dada a relação causal inversa entre crescimento econômico e nível de
desemprego, autores como GIMENEZ (2001) mostram que o primeiro
apresenta a qualidade de enfraquecer as segmentações existentes no mercado
de trabalho, ou seja, o aumento no nível do produto gera uma demanda por
trabalho na economia, que passa inclusive a incorporar indivíduos dos
segmentos de cor, gênero, idade, qualificação profissional habitualmente
preteridos nos empregos ofertados em situações de menor nível de atividade
econômica.
É desta perspectiva teórica, que foca os efeitos positivos do
crescimento econômico no nível de emprego em geral e na diminuição das
segmentações específicas do mercado de trabalho, que se infere a
importância do crescimento econômico no combate ao desemprego do
segmento juvenil da população.
A experiência brasileira mostra que o período de baixo crescimento
econômico dos anos 90 implicou um aumento generalizado da taxa de
desemprego em nossa sociedade, com uma singularidade muito importante
em relação à dinâmica do mercado de trabalho observada em décadas
anteriores: a desproporção com que o segmento jovem da população foi
afetado. POCHMANN (2001:28) mostra que, durante a década de 80, o
desemprego situou-se entre 4% e 8% da População Economicamente Ativa
(PEA) de 10 a 24 anos, saltando na década de 90 para níveis até três vezes
maiores que os vigentes da década anterior. Ou seja, o baixo crescimento
econômico favoreceu a segmentação do mercado de trabalho, impactando de
forma negativa na população juvenil.
Uma das muitas repercussões desse aumento do desemprego juvenil
na sociedade brasileira foi a intensificação da produção analítica das Ciências
Sociais, em especial da Teoria Econômica, sobre o tema.
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3 O debate sobre as dificuldades da inserção do jovem no mercado de trabalho
A literatura econômica mostra que a taxa de desocupação revela
intensidades distintas dentro da PEA, afetando mais fortemente segmentos
que apresentam características específicas de sexo (mulheres), cor (negros),
idade (jovens), renda familiar (pobres), dentre outras.
Tal fato sugere a existência de fatores estruturais específicos que
operam para dificultar a inserção no mercado de trabalho de determinados
segmentos. No caso dos jovens, os fatores comumente levantados na
literatura econômica remetem a certas características da demanda e oferta de
trabalho deste segmento etário.
Dentre os autores que destacam fatores vinculados à oferta da força
de trabalho juvenil que influenciam a taxa de desemprego deste segmento
etário, WELLER (2007:63) aponta o pouco acúmulo de informações e
conhecimentos inerente ao recém-ingresso no mercado de trabalho.
GIMENEZ (2001) sublinha que as taxas de desemprego são pressionadas
pelo fato do jovem buscar cada vez mais cedo uma ocupação (taxa de
participação), seja para complementar a renda familiar, seja para participar
dos mercados de consumo e satisfazer demandas por lazeres. Já
CAMARANO et al. (2003:61) argumenta que o reconhecimento a priori da
dificuldade de obtenção de emprego faz os jovens desistirem de procurá-lo,
elevando o desemprego sob a forma oculta de desalento. Por fim, IPEA
(2008) aponta a alta rotatividade e conseqüente circulação por vários
empregos, uma estratégia para acumular conhecimentos e experiência na
juventude, como uma influência às taxas de desemprego.
Ainda no âmbito dos fatores relacionados à oferta da força de
trabalho, encontramos os adeptos da teoria do capital simbólico,
privilegiando características da estrutura familiar na determinação das
possibilidades de emprego do jovem. WELLER (2007:63) argumenta que os
jovens de famílias pobres, por acumularem pouco capital humano (acesso à
educação e capacitação de boa qualidade), capital social (rede de relações
sociais baseadas na confiança, cooperação e reciprocidade) e capital cultural
(manejo dos códigos estabelecidos pela cultura dominante), sofrem mais
intensamente o desemprego quando comparados com os jovens de outros
estratos de renda.
Passando aos autores que privilegiam os fatores específicos
vinculados à demanda da força de trabalho, TODESCHINI (2003:21) e
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WELLER (2007:64) destacam a exigência de comprovação de experiência
prévia, estratégia dos empregadores para contornar a assimetria de
informação que implique equívocos na seleção de seus empregados, como
agravante do desemprego. A barreira da exigência de experiência prévia seria
reforçada pelo fato do mercado informal absorver boa parte dos jovens, não
provendo experiência reconhecida pelo mercado formal de trabalho. Já IPEA
(2008:150) aponta o menor custo para a demissão dos trabalhadores mais
jovens, tanto em termos de valor das indenizações como também em termos
da pouca imprescindibilidade para o funcionamento da empresa, dada sua
menor experiência como fator de destaque no desemprego juvenil. REIS &
CAMARGO (2005) argumentam que a falta de informações sobre a
produtividade do trabalhador jovem incentiva a demissão deste em um
ambiente macroeconômico que combina controle inflacionário e rigidez de
salário nominal, pois dificulta o nivelamento do salário real à produtividade
do trabalhador.
É interessante notar que o único argumento, de ordem estrutural, que
remete a uma vantagem competitiva dos jovens no mercado de trabalho é que
tal segmento possuiria uma suposta facilidade em lidar com novas
tecnologias e novos processos organizativos quando comparados à mão-deobra mais velha (WELLER, 2007:63).
Em síntese, as análises dos fatores estruturais que operam para
dificultar a inserção juvenil no mercado de trabalho acabam por privilegiar o
aspecto da qualificação profissional que se manifesta sob diferentes formas –
acúmulo de conhecimento, experiência prévia, condição familiar
determinando capital social, menores custos de desligamento, etc. O
desdobramento prático do viés predominante nessas análises são políticas
públicas voltadas essencialmente para a qualificação e intermediação de mãode-obra.
Na próxima seção, analisaremos a trajetória e intensidade do
desemprego entre os jovens da RMSP e do DF à luz do desempenho da
economia brasileira dos últimos anos, tentando reunir elementos para reforçar
a importância de políticas públicas voltadas para o crescimento econômico
como principal arma contra as dificuldades de inserção do jovem no mercado
de trabalho.
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4 A trajetória da economia brasileira e as taxas de desemprego dos jovens
Nesta seção, proporemos uma periodização da macroeconomia
brasileira entre 1992 e 2006 com base em mudanças institucionais na
condução da política econômica e da média da taxa de crescimento real do
PIB para, em seguida, analisar a trajetória das taxas de desemprego juvenis
no DF e na RMSP, recorrendo também à investigação de como se comportou
a intensidade do desemprego dos segmentos juvenis nesses períodos (Tabela
1).
Definimos a intensidade com que o desemprego se abate sobre a
juventude (In fee/reg(t)) como a diferença, em pontos percentuais, entre a
taxa desemprego de uma faixa etária específica em uma região em
determinado ano (Dfee(t)) e a taxa de desemprego da região (Dreg(t)) no
mesmo ano, conforme a equação (1). A idéia da medida de intensidade do
desemprego sobre a juventude é destacar o grau de enfraquecimento dos
fatores estruturais que atuam no mercado de trabalho do segmento jovem em
momentos de crescimento da economia brasileira.
(1)
Infee/reg(t) = Dfee(t) - Dreg(t)
A Figura 1 mostra a trajetória da intensidade do desemprego para o
segmento de 16 a 20 anos5 na RMSP e no DF entre 1992 e 2006, calculada
segundo as equações (2) e (3).
(2)
In16-20/RMSP(t) = D16-20(t) – DRMSP(t)
(3)
In16-20/DF(t) = D16-20(t) – DDF(t)
Já a Figura 2 traz a trajetória da intensidade do desemprego para o
segmento de 21 a 24 anos, entre 1992 e 2006, calculada segundo as equações
(4) e (5).
(4)
In21-24/RMSP(t) = D21-24(t) – DRMSP(t)
(5)
In21-24/DF(t) = D21-24(t) – DDF(t)
Ao voltarmos nossa atenção para a macroeconomia brasileira entre
1992 e 2006, é importante lembrar que, a partir de 1990, o Brasil adentra um
novo período histórico em seu capitalismo, marcado: i) pelo aumento da
5 A definição das duas faixas etárias trabalhadas baseia-se na hipótese de que somente aos 20
anos de idade há uma segurança maior para inferir que os jovens, em sua maior parte, concluíram o ensino
médio/técnico.
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presença do capital internacional (investimentos direto e de portfólio) na
estrutura econômica brasileira; ii) pelo intenso processo de aberturas
comercial e financeira; iii) por mudanças significativas no funcionamento do
Estado (novos arranjos institucionais de gestão da política econômica,
incluindo o processo de privatização); e iv) pelo aumento do nível de
desemprego e precarização6 nas relações de trabalho.
Dado esse quadro histórico e tomando como referência as médias de
crescimento da economia brasileira, podemos subdividir o período que se
estende de 1992 a 2006 em três momentos distintos.
O primeiro momento vai de 1992 até o ano de 1995, período de
consolidação do Plano Real – programa de estabilização econômica apoiado
no câmbio fixo valorizado e na atração dos fluxos de capitais internacionais
por elevados patamares de juros. Neste período, a média anual de
crescimento real do PIB foi de 3,5%, mesmo com a recessão de 1992 (Tabela
1)7.
As taxas de desemprego da RMSP e do DF apresentam uma
tendência conjunta de queda até 1994 e elevação em 1995 apenas para o DF,
e essa mesma tendência se apresenta para os segmentos de 16-20 anos e 2124 anos nas duas regiões (Tabela 1).
O momento macroeconômico de 1992 a 1995 presenciou um leve
aumento na intensidade do desemprego de 16-20 anos no Distrito Federal
(1,8 p.p.) e a manutenção do patamar em São Paulo (Figura 1). Já o segmento
de 21-24 anos (Figura 2) mostra não só um menor aumento de intensidade no
DF (0,9 p.p.) como também uma diminuição de 0,5 p.p. em São Paulo,
quando comparamos 1992 e 1995.
Um segundo momento macroeconômico brasileiro inicia-se em 1996
e se estende até o ano de 2003, caracterizado por um forte rebaixamento da
taxa média anual de crescimento real para o patamar de 1,9%. Tal diminuição
do crescimento, aliada a um intenso processo de reestruturação produtiva das
empresas, acarretou uma dinâmica em que “os níveis absolutos e relativos de
desemprego aumentaram, bem como a informalidade das relações de trabalho
e a desproteção previdenciária para amplos segmentos do mercado de
trabalho urbano, enquanto os níveis reais médios de renda do trabalho e a sua
distribuição pioraram” (CARDOSO JR., 2007:10).
6 Para uma discussão aprofundada do tema, ver o excelente trabalho de KREIN (2007), em
especial o capítulo 2.
7 As tabelas encontram-se em anexo.
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Do ponto de vista macroeconômico, o período 1996 a 2003 se
subdivide em duas fases: até 1998, abarcando a consolidação do Plano Real
até a eclosão das crises internacionais do sudeste da Ásia e da Rússia, as
quais agravaram os problemas externos da economia brasileira, levando o
país a um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional8; e a fase de
1999 a 2003, quando se consolida um novo tripé institucional na condução da
política econômica brasileira: câmbio flexível, regime de metas de inflação e
política fiscal de superávits primários.
A Tabela 1 mostra que o momento macroeconômico brasileiro de
1996 a 2003 gerou uma forte elevação nas taxas de desemprego da RMSP e
do DF devido à queda da média anual de crescimento real do PIB.
Chama atenção o aumento na intensidade do desemprego para a faixa
de 16-20 anos, em torno de 10 p.p. para o Distrito Federal e 8,5 p.p para São
Paulo (Figura 1), fazendo com que as taxas de desemprego desta faixa
ficassem em 29,5 e 22,7 p.p. acima das taxas de desemprego do DF e da
RMSP, respectivamente, no ano de 2003.
Já os jovens de 21 a 24 anos sofreram também um aumento na
intensidade do desemprego, mas de forma muito menos brutal (Figura 2),
aproximadamente 2,5 p.p no Distrito Federal e 1,5 p.p em São Paulo.
Enquanto os jovens de São Paulo nessa faixa etária amargavam 4 p.p de taxa
de desemprego a mais que a taxa recorde de desemprego da RMSP no ano de
2003, os jovens do Distrito Federal sofriam o dobro da intensidade paulistana
no mesmo período (Tabela 1 e Figura 2).
8 Para uma análise das condicionalidades nos acordos com o Fundo Monetário Internacional
(FMI), ver BUENO (2006).
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Figura 1 - Intensidade do desemprego para a faixa etária de 16 a 20 anos
Figura 2 - Intensidade do desemprego para a faixa etária de 21 a 24 anos
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O terceiro momento macroeconômico inicia-se em 2004, com a
confluência entre elevação do patamar de crescimento econômico (média de
crescimento real passa a 4,2%), aumento expressivo no superávit em conta
corrente do Balanço de Pagamentos, valorização cambial e expansão do
volume de concessão de crédito em relação ao PIB.
A interação entre a trajetória dessas variáveis macroeconômicas
acarretou um duplo movimento no mercado de trabalho: tendência de
diminuição da taxa de desemprego junto com o aumento do assalariamento
com carteira de trabalho assinada (CARDOSO JR., 2007:11). A Tabela 1
mostra que a elevação da média de crescimento real leva a uma tendência de
queda nas taxas totais de desemprego, tanto do DF como da RMSP.
Essa mesma tendência de queda se apresenta na intensidade do
desemprego que afeta o segmento de 16-20 anos, com a diminuição de 1,9
p.p. no Distrito Federal e 0,8 p.p. em São Paulo (Figura 1 e Tabela 1). Já
entre os jovens de 21-24, as tendências da intensidade do desemprego são
divergentes entre as regiões: enquanto se estabiliza no Distrito Federal,
mostra uma queda de aproximadamente 1 p.p. em São Paulo.
Portanto, com relação à dinâmica do desemprego: i) os jovens de 16
a 20 anos são mais afetados que os de 21 a 24 anos; ii) o DF apresenta taxas
e intensidades sistematicamente mais elevadas que as da RMSP; e iii) a
comparação da trajetória da intensidade do desemprego juvenil reforça a
importância do crescimento econômico na determinação do desemprego
juvenil, com capacidade de enfraquecer os fatores estruturais que dificultam a
inserção do jovem no mercado de trabalho, dado que nos períodos de maior
crescimento – de 1992 a 1995 e de 2004 a 2006 –, a intensidade do
desemprego sobre as faixas etárias jovens diminuem ou, no pior dos casos, se
mantêm.
5 A taxa específica de atividade dos jovens em São Paulo e no Distrito Federal
Uma das dimensões de inserção dos jovens no mercado de trabalho é
dada, segundo RIOS-NETO & GOLGHER (2003), pela “(...) razão entre a
população economicamente ativa (PEA) em um determinado grupo etário e a
população deste grupo etário”, chamada de Taxa Específica de Atividade
(TEA), conforme a equação (6), em que POP é a população de uma faixa
etária específica (fee) de uma região (reg) em um determinado ano (t). A
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idéia na análise da trajetória da taxa específica de atividade é captar a
intensidade da relação entre jovens ocupados e inativos.
(6) TEA fee/reg(t) = PEA fee/reg(t) / POP fee/reg(t)
Para a faixa dos 16 aos 20 anos de idade (Figura 3), observamos uma
grande diferença no nível da TEA entre as duas regiões. Enquanto na RMSP
a TEA em 1992 era de 73%, no DF era de 60%. Tal diferença diminuiu no
decorrer do período estudado, passando para 8 p.p. no ano de 2006 devido à
conjunção de: i) uma forte retração na participação dos jovens da RMSP no
início dos anos 90, quando a TEA desta faixa etária cai de 73% para 67%
entre 1992 e 1998, seguindo de forma relativamente estável nesse patamar até
2006; e ii) um aumento no nível da TEA no DF, que passa de 57% em 2000
para 62% em 2003.
Figura 3 - Taxa Específica de Atividade 16-20 anos
Quais as possíveis explicações para os movimentos responsáveis pela
diminuição da diferença na TEA da faixa de 16 a 20 anos? Em relação à
RMSP, a queda contínua da TEA acontece justamente em um período de
diminuição das taxas médias de crescimento da economia e aumento do
desemprego. Ou seja, haveria evidências da validade da hipótese de
CAMARANO et al. (2003:61) para o período entre 1992 e 1998, no qual o
aumento da intensidade do desemprego geraria expectativas negativas nos
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jovens de 16 a 20 anos, os quais saíram do mercado de trabalho, diminuindo
a TEA.
Já no DF, a taxa específica de atividade se eleva no início da primeira
década do século XXI, período de baixo crescimento econômico e aumento
do desemprego. Ao contrário da RMSP, tal contexto não desmotivou o jovem
do Distrito Federal a procurar emprego, o que vai contra a hipótese de
CAMARANO et al. (2003:61), sugerindo a influência da complementação do
rendimento na atitude dessa força de trabalho, conforme GIMENEZ (2001) e
a Figura 5, que nos mostra a queda no rendimento real dos ocupados no DF
justamente entre o período de 2000 a 2004.
Na faixa dos 21 a 24 anos de idade (Figura 4), nota-se uma
semelhança no comportamento e nos níveis absolutos da TEA para ambas as
regiões. Quanto à tendência, tanto a RMSP como o DF aumentam a taxa
específica de atividade, no primeiro caso, de 82% para 86% e, no segundo, de
79% para 85%.
Figura 4 - Taxa Específica de Atividade 21-24 anos
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César Augusto Andaku e Fábio Marvulle Bueno
Ao compararmos a trajetória da TEA da faixa de 21 a 24 anos
(Figura 4) com a variação do PIB brasileiro no mesmo período (Tabela 1),
podemos notar: i) uma relativa “autonomia” do comportamento da taxa de
participação dos jovens desta faixa etária, ou seja, a tendência ao aumento da
participação é constante apesar das intensas variações do PIB, o que refuta a
hipótese de CAMARANO et al. (2003:61) para este grupo de jovens; ii) os
índices nas duas regiões relativamente altos, sugerindo que, para grande parte
dos jovens de 21 a 24 anos de idade, não está colocada mais a condição de
inativo para dedicação exclusiva ao estudo.
Figura 5 - Rendimento médio real dos ocupados (em R$ de jan/08)
É importante ressaltar que a busca de crescimento econômico com
distribuição de renda pode conferir um aspecto positivo à queda da TEA
entre os jovens, principalmente daqueles entre 16 e 20 anos, pois o aumento
da renda familiar gera condições objetivas para sustentar uma maior
permanência dos jovens apenas no estudo.
6 Ocupação setorial dos jovens
O primeiro aspecto a ressaltar quando comparamos a forma de
inserção dos jovens no mercado de trabalho entre a região metropolitana de
São Paulo e o Distrito Federal são as diferenças significativas, decorrentes de
estruturas econômicas muito distintas, na composição setorial da ocupação da
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Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho de São Paulo e Distrito Federal
força de trabalho juvenil. Enquanto a indústria de transformação possui peso
significativo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), no Distrito
Federal (DF) é o serviço público e o doméstico que se destacam, conforme as
Tabelas 2 e 3, as quais trazem os dados da distribuição da ocupação, por setor
de atividade9, para as faixas etárias de 16 a 20 anos e de 21 a 24 anos.
Quando comparamos a trajetória da composição ocupacional nos
jovens das duas regiões, três tendências comuns se destacam. A primeira diz
respeito à queda do peso da indústria da transformação na absorção da força
de trabalho jovem. A Tabela 2 mostra que, na faixa de 16 a 20 anos, a queda
é mais intensa na RMSP (passa de 25,8% em 1992 para 20,2% em 2006,
saldo líquido negativo de 5,6 p.p) quando comparada ao DF (de 5% em 1992
a 3,7% em 2006, saldo líquido negativo de 1,3 p.p.). A mesma tendência de
trajetória é observada para a faixa de 21 a 24 anos (Tabela 3), e a intensidade
do saldo líquido negativo aumenta nas duas regiões (7,5 p.p. à RMSP e 1,8
p.p. ao DF).
A segunda tendência ocupacional comum às duas regiões estudadas é
o aumento do peso do setor de serviços na ocupação juvenil. Para a faixa de
16 a 20 anos (Tabela 2), o aumento na absorção de força de trabalho entre
1992 e 2006 é de 7,6 p.p. tanto na RMSP como no DF, ao passo que para a
faixa de 21 a 24 anos (Tabela 3) é de 5 p.p. para a RMSP e 3,9 p.p. para o
DF.
Uma das hipóteses para explicar o aumento da participação dos
serviços é a de que várias atividades anteriormente realizadas dentro das
empresas passaram a ser terceirizadas, na forma de prestação de serviços por
pessoa jurídica (KREIN, 2007; BALTAR, 2003a), o conhecido processo de
terceirização, como sugere o aumento do peso dos autônomos para empresas
nas Tabelas 4 e 5.
A terceira tendência ocupacional comum às duas regiões é a trajetória
dos serviços domésticos. Apesar de ambas apresentarem a diminuição da
participação dos jovens entre 16 e 20 anos, o processo foi muito mais intenso
no DF (queda de quase 60% do peso da atividade, passando de 27,2% em
1992 a 11,4% em 2006, conforme Tabela 2) do que na RMSP (queda de
aproximadamente 50%, passando de 8,7% em 1992 para 4,2% em 2006).
Com intensidade muito menor, podemos perceber a mesma tendência em
ambas as regiões para a faixa de 21 a 24 anos (Tabela 3).
9 Nas tabelas, a ocupação na Administração Pública foi incorporada à ocupação nos Serviços de
Utilidade Pública.
Leituras de Economia Política, Campinas, (14): 55-80, ago.-dez. 2008
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César Augusto Andaku e Fábio Marvulle Bueno
A comparação entre as regiões mostra uma importante diferença na
trajetória dos serviços de utilidade pública. Enquanto a RMSP mostra
estabilidade para a faixa de 16 a 20 anos, passando de 2,5% em 1992 a 2,7%
em 2006 (Tabela 2), para a faixa de 21 a 24 anos apresenta uma trajetória de
diminuição, passando de 3,1% em 1992 a 2,2% em 1992 (Tabela 3). Já o DF
tem um considerável aumento da absorção da força de trabalho juvenil na
faixa de 16 a 20 anos nessa atividade, passando de 9,4% em 1992 a nada
menos que 15,9% em 2006 (Tabela 2). Na faixa de 21 a 24 anos, o DF mostra
a mesma tendência de queda da RMSP, passando de 15,3% em 1992 a 13,6%
em 2006 (Tabela 3).
A conjugação entre diminuição da importância da indústria de
transformação na ocupação juvenil e aumento da participação relativa do
setor de serviços poderia sugerir a ocorrência de um processo semelhante ao
dos países do centro capitalista, em que o setor de serviços passa a
predominar na dinâmica da ocupação, em detrimento ao setor industrial, o
processo de terceirização.
Interpretamos, porém, que a conjugação entre redução da ocupação
industrial e aumento dos serviços aponta não para a convergência ao centro
capitalista, mas para a sobreposição de um processo de desindustrialização
relativa10, com especial impacto na RMSP, região historicamente mais
industrializada do país, à disseminação da estratégia empresarial de
terceirização de parte de suas atividades. Tal processo acabou por provocar a
desarticulação de várias cadeias produtivas, transferindo parte significativa
da ocupação para o setor serviços que, no Brasil, é historicamente mais
desestruturada e menos socialmente protegida. Dessa forma, a
desindustrialização não apontou para um processo virtuoso, mas para o
aumento da precarização nas condições do trabalho (CANO, 2007; IEDI
2005 e 2007; CARNEIRO, 2002; BALTAR 2003a; KREIN, 2007).
10 Entendemos como desindustrialização relativa o processo relacionado à: i) tendência à
diminuição da importância do setor industrial no PIB e na ocupação de país; e ii) menor dinamismo do
setor industrial de um determinado país quando comparado aos setores industriais de outros países. Dessa
forma, o conceito deve ser usado em termos nacionais que, no caso do Brasil, aplica-se corretamente por
haver ocorrido esse processo de forma consistente desde os anos 90. (IEDI, 2005 e 2007)
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Leituras de Economia Política, Campinas, (14): 55-80, ago.-dez. 2008
7 Evolução da posição na ocupação
Passando à análise da posição na ocupação, um primeiro destaque é a
diferença no comportamento da ocupação com carteira assinada (Tabelas 4 e
5). Observa-se que, enquanto no DF há um movimento de crescimento,
especialmente a partir do ano 2000, na RMSP esse crescimento acontece
somente a partir de 2004. Porém, o saldo líquido nesse período é bastante
distinto nas duas regiões para ambas as faixas etárias. Enquanto no DF, para
a faixa dos 16 a 20 anos (Tabela 4), a ocupação com carteira assinada salta de
23% em 1993 para 37,5% em 2006 (saldo líquido positivo de 14,5 p.p.), na
RMSP ela decresce de 50% para 42% no mesmo período (saldo negativo de 8
p.p.).
Já para a faixa dos 21 a 24 anos (Tabela 5), no DF o saldo é positivo
em 7,6 p.p., enquanto na RMSP o saldo é negativo em 2,7 p.p. Nota-se que,
mesmo com o aumento da formalização das ocupações juvenis no DF, as
ocupações com carteira assinada se mantêm em níveis inferiores aos da
RMSP.
Porém, no caso do DF, esse aumento não aconteceu “em troca” da
ocupação sem carteira assinada. Assim como na RMSP, a ocupação sem
carteira assinada aumentou muito no DF, passando de 20% a 30% (na RMSP
de 22% para 35% na faixa dos 16 a 20 anos de idade) e de 10% a 17% na
faixa dos 21 a 24 anos (na RMSP passa de 11% para 20%, quase dobrando).
No caso do DF, há dois segmentos que “transferem” sua participação
na ocupação para os assalariados com e sem carteira assinada. Na faixa dos
16 a 20 anos de idade, o emprego doméstico mensalista, categoria majoritária
na coluna “Outros” da tabela 4, que respondia por quase 30% no início da
década de 90, diminui sua participação para cerca de 11%. Já na faixa dos 21
a 24 anos de idade (Tabela 5), reduz a participação do assalariado público, de
20% para em torno de 13%11.
No caso da RMSP, a ocupação sem carteira assinada aumentou em
detrimento da ocupação com carteira assinada, uma vez que as demais
participações permaneceram praticamente estáveis no período estudado.
Nessa região, assim como no DF, na categoria “Outros” a queda acentuada
acontece devido à diminuição na ocupação doméstico mensalista, ou seja, sua
“transferência” às ocupações sem carteira assinada apenas mantêm a
11 Isso indica para a consolidação do processo de terceirização inclusive no setor público
(KREIN, 2007).
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César Augusto Andaku e Fábio Marvulle Bueno
precarização no trabalho. Na faixa dos 16 a 20 anos de idade, também
destaca o aumento do autônomo para as empresas, na perspectiva das
terceirizações apontada anteriormente, e em menor impacto na faixa dos 21 a
24 anos.
É perceptível que em ambas as regiões há um claro movimento de
aumento das ocupações sem carteira assinada no período estudado,
evidenciando um processo de precarização nas relações de trabalho dos
jovens, movimento esse que segue a tendência do mercado de trabalho em
geral. Por outro lado, contrariando a tendência geral do mercado de trabalho,
não houve, ao menos, aumento significativo do trabalho autônomo, o que
seria uma segunda forma de precarização por não garantir os direitos
trabalhistas consagrados na Constituição de 1988.
O aumento das ocupações em serviços em São Paulo, historicamente
mais desestruturados que a indústria de transformação, aponta para um
quadro de menor proteção social, constatado com o aumento do
assalariamento sem carteira assinada. No Distrito Federal, a diminuição dos
serviços domésticos, também historicamente precarizado, seria positiva se
houvesse, em contrapartida, aumento da ocupação em setores mais
estruturados. Porém, não é isso o que os dados apontam, pois o aumento
também do assalariamento sem carteira assinada sinaliza a manutenção da
precarização do trabalho juvenil.
8 Conclusão
Nossa análise destacou algumas características importantes da
inserção do jovem nos mercados de trabalho da Região Metropolitana de São
Paulo e do Distrito Federal. Na questão do desemprego, a faixa de 16 a 20
anos apresenta taxas e intensidades sistematicamente maiores que a faixa de
21 a 24 anos em ambas as regiões. Além disso, o DF enfrenta taxas e
intensidades mais elevadas que as da RMSP para ambas as faixas etárias. O
período estudado mostrou uma forte correlação entre elevação das taxas
médias de crescimento e diminuição da intensidade do desemprego sobre os
jovens.
O comportamento da taxa de atividade específica mostrou uma
trajetória ascendente para a faixa de 21 a 24 anos em ambas as regiões. Já
para a faixa de 16 a 20 anos, o DF presencia uma elevação da participação de
seus jovens, ao passo que na RMSP é a diminuição que marca o período.
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Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho de São Paulo e Distrito Federal
A diminuição da absorção da força de trabalho juvenil pela indústria
de transformação e pelos serviços domésticos, assim como a elevação da
participação do setor de serviços, são tendências de ocupação setorial juvenil
encontrada tanto na RMSP como no DF, guardadas algumas importantes
diferenças de intensidade e o aumento da participação dos serviços de
utilidade pública para os jovens de 16 a 20 anos no DF.
O aumento dos assalariados sem carteira assinada chama a atenção
para ambas as faixas etárias de jovens tanto no DF como na RMSP,
destacando-se a trajetória oposta da participação dos trabalhadores com
carteira assinada, com aumento no DF e diminuição na RMSP.
O quadro anterior mostra uma profunda desestruturação que ocorreu
nos mercados de trabalho juvenis na RMSP e no DF. Além do aumento
extraordinário nos índices de desemprego, principalmente no segmento de
16-20 anos, as formas predominantes de ocupação apontam para uma aguda
precarização no trabalho dos jovens.
A queda no dinamismo da economia desde os anos 90, bem como a
profunda reestruturação no setor industrial, influenciaram negativamente na
perspectiva dos jovens em conseguir um emprego e na renda familiar,
alterando o comportamento da taxa específica de atividade daquela faixa da
população.
Dessa forma, sem a retomada de índices substantivos de crescimento
econômico, os quais enfraquecem as segmentações do mercado de trabalho,
não se vislumbra a queda do desemprego juvenil, uma vez que os problemas
dessa natureza estão relacionados muito mais à Demanda Efetiva, portanto, à
criação da demanda de força de trabalho, do que uma questão apenas de
qualificação na oferta. Ressalta-se que a formulação de políticas de oferta aos
jovens não é suficiente para amenizar as mazelas provocadas nos últimos 15
anos no país no mercado de trabalho.
Para além da geração de mais oportunidades de trabalho, através do
crescimento econômico equilibrado e prolongado, é preciso que sejam
criados postos de trabalho estruturados, de forma a permitir o pleno
desenvolvimento educacional, cultural e social dos jovens, inclusive de modo
indireto, por meio da melhora da renda familiar, especialmente nos chefes de
família.
É necessário também um aumento da fiscalização do Estado no
cumprimento das leis trabalhistas, de forma a coibir as contratações
precarizadas, sem carteira assinada. Essas políticas seriam válidas para ambas
Leituras de Economia Política, Campinas, (14): 55-80, ago.-dez. 2008
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as regiões estudadas, pois independem das especificidades na estruturação
econômica.
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