ORGANIZADORES:
16 e 17 de julho de 2015
Plenário do IAB/RJ
INSCREVA
-SE
GRATUITA
MENTE
pel
Av. Marechal Câmara, nº 210, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro. RJ - CEP: 20020-080 - Tele/Fax: (21) 2240-3173 /E-mail: [email protected]
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www.iabnacio
nal.org.br
DIA 16 DE JULHO
DIA 17 DE JULHO
Evandro Pereira Valadão Lopes - Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Presidente do TRT da 1ª Região.
Rita de Cássia Cortez - 2ª Vice-Presidente do IAB.
Técio Lins e Silva - Presidente do IAB.
Felipe Santa Cruz - Presidente do OAB-RJ.
Coordenação: João Pedro Eyler Póvoa - Sócio na Bichara, Barata & Costa Advogados.
8:30h
SESSÃO DE ABERTURA
9:00h - Conferência Inaugural e 1º painel
Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid,
Espanha. Ministro do TST (convocado).
CONFERÊNCIA INAUGURAL
Transformaciones del trabajo y porvenir del derecho laboral en la Unión Europea.
8:30h - 4º e 5º painéis
4º PAINEL: O futuro da Seguridade Social no âmbito das mudanças socioeconômicas.
Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador.
Prof. Dr. Rodrigo Fortunato Goulart - Doutor em Direito pela PUC-PR. Professor da PUC-PR e UNICURITIBA. Advogado.
Vicissitudes do Sistema Previdenciário Brasileiro : o que deve mudar?
Prof. Dr. Paulo Tafner - Doutor em Ciência Política IUPERJ/UCSD. Pesquisador do IPEA. Ex-Coordenador do Grupo de Estudos da
Previdência - IPEA-RJ.
As novas regras do Seguro Desemprego e suas repercussões sociais.
Prof. Dr. Ivan Alemão - Doutor em Ciências Humanas pela UFRJ. Professor da UFF. Desembargador do TRT da 1ª Região.
Prof. Dr. José Luis Monereo Pérez - Catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Granada. Presidente da
5º PAINEL: As mudanças essenciais do Direito Processual do Trabalho brasileiro no limiar do século XXI.
1º PAINEL: A efetividade das normas coletivas na pós-modernidade.
Principais repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho.
Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social. Membro da Academia Nacional Brasileira de Direito do Trabalho.
A negociação coletiva como instrumento de flexibilização do Direito do Trabalho brasileiro.
Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso - Pós-doutor em Direito pela Universidade de Granada, Espanha. Presidente honorário da Academia Pernambucana de
Direito do Trabalho - APDT. Professor na UNICAP, UFPE e FACIPE. Advogado.
A negociação coletiva como instrumento de efetivação da justiça social na Itália e na União Europeia.
Profª. Drª. Maria Rosaria Barbato - Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata, Itália. Professora da UFMG.
13: 00h - 14:00h
ALMOÇO
14:30h - 2º e 3º painéis
Coordenação: Prof. Ms. Marcos de Oliveira Cavalcante - Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor da FGV-RJ e
PUC-RJ. Membro honorário do IAB. Presidente da Comissão da Revista do TRT da 1ª Região. Desembargador do TRT da 1ª Região.
2º PAINEL: Temas laborais de relevante impacto econômico.
A terceirização de serviços e o Direito do Trabalho.
Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto - Doutor em Direito pela USP, São Paulo. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Advogado.
Flexibilização e Reestruturação de empresas no Direito do Trabalho brasileiro.
Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho - Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Professor do Instituto Internacional de Ciências
Sociais (IICS), Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
3º PAINEL: Crise econômica, Livre concorrência e Direito do Trabalho.
Coordenação: Cristiano de Lima Barreto Dias - Sócio da Barreto Advogados & Consultores Associados.
Prof. Dr. Roberto Norris - Doutor em Direito pela USP, São Paulo. Desembargador do TRT da 1ª Região.
O sistema probatório no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do
trabalho.
Prof. Ms. Leonardo Dias Borges -
Mestre em Direito pela UGF. Desembargador do TRT da 1ª Região. Membro honorário do IAB.
13:00h – 14:00h
ALMOÇO
14:30h
6º PAINEL: A mulher de vanguarda no Direito do Trabalho: aplicação e chancela do princípio de igualdade e não
discriminação em razão de gênero.
Coordenação: Profª. Ms. Cristina Almeida de Oliveira - Juíza do Trabalho titular da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Mestre pela
UNIRIO.
A negociação coletiva como instrumento de promoção de igualdade entre homens e mulheres.
Profª. Drª. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Doutora em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ. Professora adjunto IV da UFRJ.
Desembargadora do TRT da 1ª Região.
O telhado de vidro nas sociedades de advogados.
Profª. Drª. Patrícia Tuma Martins Bertolin- Doutora em Direito pela USP, São Paulo. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
O papel da Justiça do Trabalho na promoção da igualdade de gênero.
Profª. Ms. Ana Cristina Magalhaes Fontes - Juíza do Trabalho titular da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
O impacto da crise econômica mundial no Brasil e a necessidade de modernização do
Direito do Trabalho.
17:30h - Conferência de encerramento
Os desafios da livre circulação de trabalhadores na União Europeia.
Las relaciones de los Tribunales Constitucionales de los Estados miembros de la Unión
Europea con el Tribunal Europeo de los Derechos Humanos: derechos sociales y libertades
económicas.
Prof. Dr. Armando Castelar - PhD U.C. Berkeley. Professor do Instituto de Economia da UFRJ.
Profª. Drª. Daniela da Rocha Brandão - Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Advogada na Barreto
Advogados & Consultores Associados.
Direito do Trabalho e Livre Concorrência: o dumping social.
Prof. Dr. Jorge Boucinhas - Doutor pela USP, São Paulo. Professor da FGV EAESP.
Coordenação: Profª. Drª. Samantha Meyer-Pflug Marques - Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora da UNINOVE, São Paulo. Advogada.
Prof. Dr. Fernando Valdés - Catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Complutense de Madrid. Membro do Tribunal
Constitucional Espanhol.
Comissão Organizadora/Científica: Daniela da Rocha Brandão, Fábio Túlio Barroso, Samantha Meyer-Pflug Marques,
Rita de Cássia Cortez, José Francisco Siqueira Neto, Evandro Pereira Valadão Lopes e Roberto Fragale.
Apoios:
Serão conferidas 40 horas
de estágio pela OAB-RJ
Melk Mendonça - [email protected] / facebook.com/melk.mendonca