FCC REALIZA SEMINÁRIO SOBRE INDICADORES DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Doutora em Educação, Pesquisadora do Cenpec e Professora da pós-graduação em
Educação da Unicid, Vanda Mendes Ribeiro conduziu, no dia 23/10, debate sobre as bases
da formulação do instrumento de avaliação institucional que agora está sendo elaborado
também para o Ensino Médio.
A Fundação Carlos Chagas realizou, no dia 23/10, o seminário Os Indicadores da
Qualidade da Educação, para discutir as origens e influências na elaboração dos
Indicadores, instrumento de avaliação institucional participativa. O debate surge e
assume grande relevância por já fazer parte das orientações do MEC para que as
instituições de Educação Infantil do país o utilizem e devido ao anúncio recente da Ação
Educativa, Unicef e MEC de iniciaram o processo de elaboração de um instrumento
voltado ao Ensino Médio.
Segundo Vanda Ribeiro, pesquisadora do Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em
Educação e Ação Comunitária - e responsável pela coordenação técnica da elaboração do
instrumento e do seminário, o primeiro Indicador foi pensado para o Ensino Fundamental
em 2003/2005. O segundo, para a Educação Infantil, 2008/2009. Posteriormente, foi
realizado outro com foco na discussão sobre as questões étnico-raciais. Agora, será
elaborado um específico para o Ensino Médio.
Durante o seminário, Vanda abordou os aspectos acompanhados por ela durante o
processo da elaboração desse instrumento, juntamente com Joana Gusmão (atualmente
pesquisadora do Cenpec), pela Ação Educativa.
“Procurei focalizar sobre duas dimensões. Uma primeira, sobre a qual ainda não tinha
refletido, trata das origens dos Indicadores da Qualidade da Educação (por volta de
2002/2003), de onde vieram inspirações para a concepção da metodologia proposta e o
do sistema de indicadores tal como ele se configurou, ao final de muito debate, com
muitos envolvidos. Essa origem evoca uma multiplicidade de situações e experiências.
Cito apenas algumas situações, mas sem dúvida, há outras: a temática em voga à época
da relevância de popularizar os indicadores, trazida pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud), Ação Educativa e pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) e a inserção que tínhamos, eu e Joana, com planejamento, avaliação e
sistematização, trabalhando na Fundação Abrinq. O segundo ponto diz respeito aos
estudos que realizamos, sob coordenação da Ação Educativa, sobre os usos dos
instrumentos, com artigos publicados na Cadernos de Pesquisa e Estudos em Avaliação
Educacional. Busquei também explicitar diferenças no processo de elaboração dos dois
instrumentos, para Ensino Fundamental e Educação Infantil”, explica Ribeiro.
Destaques
Entre os principais destaques do Seminário, Vanda ressalta que os Indicadores, segundo
os estudos realizados, têm potencialidade para gerar mudanças nas escolas e instituições
de educação infantil. Mas que, para alguns assuntos, esses estabelecimentos precisam de
apoio externo para perceberem as causas dos problemas, de modo que possam de fato
incidir sobre eles com ações mais profícuas.
Outro aspecto importante é que esse instrumento tem uma metodologia muito mais
simples do que instrumentos voltados para planejamento estratégico, trazendo
vantagens e desvantagens. A vantagem é que permite que a comunidade escolar faça a
discussão em um só dia, seguindo a metodologia proposta, e isso permite a participação
de muitos da comunidade escolar, o que é de grande importância.
A desvantagem é que em temáticas mais complexas, a comunidade tem mais dificuldade
em encontrar o problema gerador e também para formular soluções.
Apesar desse limite, os indicadores da qualidade da educação têm se mostrado muito útil
na melhoria de muitos aspectos que a literatura considera compor o sentido de qualidade
da educação: infraestrutura, explicitação de conflitos e negociação, proposta pedagógica,
comunicação, participação dos familiares, dentre outros. É mais difícil para a escola
propor, sozinha, como incidir sobre problemas tais como a questão da discriminação ou
melhoria da prática pedagógica.
“Esse tema é muito relevante para a educação básica brasileira porque trata de avaliação
institucional participativa. Trata-se de uma proposta construída para favorecer as escolas
e todos que estão envolvidos a tomar mais consciência de quais problemas estão
dificultando ações, decisões, processos que poderiam favorecer melhores níveis de
qualidade da educação ofertada. Nos últimos anos caminhamos bastante na adoção de
avaliações em larga escala do desempenho dos alunos. Acho muito importante. Mas a
avaliação institucional também precisa estar mais presente. Bem conduzida, pode
instituir novas práticas, gerar novos modos de compreender o que se faz, propiciar
prioridades indutoras de uma escola que garanta aprendizagem, tanto dos conteúdos
universais organizados em disciplinas quanto das questões éticas e de valores, necessária
à vida democrática e à cidadania”, conclui Vanda Ribeiro.