Edição 18 - Março de 2015
China lidera criação de novo banco internacional
Proposta coloca parceiros ocidentais em lados opostos da mesa de negociação
É com o capital de US$ 50 bilhões que
Pequim pretende abrir as portas de um
novo banco de desenvolvimento ainda
em 2015. O valor, entretanto, poderá dobrar nos próximos anos.
Idealizada pelos chineses há quase dois
anos, a instituição pretende liderar os financiamentos em infraestrutura na Ásia.
Energia e transportes também atrairão o
capital do novo banco.
A ideia é que os recursos sejam investidos no continente asiático. Mas as oportunidades de negócios financeiros não se
restringem às fronteiras do Mar da China,
a leste, e aos Montes Urais, a oeste.
Até o fechamento desta edição, em 23
de março, 27 países já haviam declarado
interesse em participarem da proposta
chinesa como membros-fundadores. E os
ícones do mercado financeiro na Europa
estão entre eles – Reino Unido, França,
Alemanha, Suíça, Luxemburgo e Itália.
A expectativa dos chineses é que o número de sócios-fundadores suba para 35.
O prazo para adesão termina no dia 31 de
março deste ano.
O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) já declararam apoio
ao banco chinês. O anúncio surpreendeu
os analistas que apostavam na rivalidade
entre as três instituições financeiras.
“Vejo muitas possibilidades de cooperação com o novo banco de investimento
liderado pela China”, disse a chefe do
FMI, a parisiense Christine Lagarde. Ela
declarou o apoio durante o Fórum de Desenvolvimento da China, em Pequim, no
último dia 22 de março.
Mas nem todos parecem confortáveis
com a proposta chinesa. E a principal
preocupação vem do outro lado do globo. Segundo o britânico The Guardian,
a Casa Branca estaria preocupada com o
avanço da influência de Pequim no continente asiático.
Washington também teria dúvidas se o
novo banco de investimento terá a capacidade de cumprir as normas internacionais de governança e de salvaguardas
ambientais e sociais.
Além disso, os americanos criticaram,
publicamente, a adesão dos parceiros
britânicos ao projeto de Pequim, apurou
a agência de notícias BBC. “O projeto é
importante para que o Reino Unido e a
Ásia possam investir e crescer juntos”,
justificou o chanceler britânico, George
Osborne.
O fato é que o governo de David Cameron vê oportunidades para que empresas
britânicas possam investir em projetos de
infraestrutura na Ásia. E o banco chinês
poderá gerar negócios para os empresários europeus.
Além de Londres, os principais aliados
dos Estados Unidos na região já declararam simpatia pela proposta chinesa. A
expectativa é que a Austrália, o Japão e
a Coreia do Sul também entrem no clube
liderado pelo gigante asiático.
Para evitar dúvidas entre os novos sócios
do empreendimento, o secretário-geral
do banco, Jin Likun, afirmou que a China
seguirá todas as regras internacionais E,
ainda, que o consenso deverá prevalecer
nas decisões da instituição.
Crise do leite começa a ferver em Pequim
Os pecuaristas da Mongólia Interior querem mais subsídios para produzir leite e
derivados. A província é a maior bacia
leiteira da China. Os representantes do
setor apresentaram a solicitação às autoridades centrais durante a última sessão
da Conferência Consultiva do Povo Chinês. O evento ocorreu na capital Pequim,
no último dia 11 de março.
A lista de solicitações dos produtores de
leite não é pequena. Eles querem, por
exemplo, que Pequim disponibilize mais
subsídios quando os custos de produção
superarem em 1 yuan os preços internacionais do leite cru. Nesses casos, o governo desembolsaria valor equivalente a
20% dos custos dos produtores.
Seguro de renda e preços mínimos também constam da pauta de reinvindicações. A ideia é que o Estado imponha
aos laticínios valor mínimo para o litro de
leite adquirido dos produtores rurais.
Do lado dos produtores rurais, os preços
recebidos pelo leite não pagam as despesas da produção. Os insumos estão mais
caros. Os salários no campo também seguem a tendência de melhoria dos grandes centros urbanos.
Os produtores da Mongólia também querem convencer Pequim e os laticínios a
participarem da formação de um fundo
financeiro. Os recursos seriam utilizados
para cobrir parte dos prejuízos do setor
com doenças no rebanho e catástrofes
climáticas.
Para piorar a situação dos produtores locais, o preço do leite produzido na Mongólia é mais caro que o dos concorrentes
importados. Sem mercado para os seus
produtos, muitos produtores tiveram que
jogar o leite fora.
O fato é que os resultados do setor de leite e derivados estão no vermelho desde
o ano passado.
Outros já sacrificam os próprios animais
para eliminar os custos com a alimentação do rebanho. As estatísticas do país
apontam que mais de 16 mil vacas foram
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abatidas nos últimos meses. Os prejuízos
já chegariam a 190 milhões de yuans.
E a crise do setor não se limita às cercas
das fazendas. Apenas na Mongólia Interior, nove laticínios fecharam suas portas
recentemente – o número representa
quase a metade da indústria instalada
na região. Os empresários reclamam da
queda do consumo de produtos lácteos
e da concorrência com as marcas importadas.
A contradição é que a maior população
do mundo tem um dos menores consumos de leite por indivíduo – menos da
metade da quantia ingerida em outros
países em desenvolvimento. Uma das
explicações para esse comportamento é
que os produtos lácteos são itens relativamente novos no cardápio dos chineses.
Pequim tem investido recursos para melhorar a produtividade do rebanho leiteiro na Mongólia Interior desde 2008.
A intenção das autoridades é incentivar
a adoção de métodos de produção mais
eficientes. Para isso, incentivam a multiplicação das chamadas fazendas-padrão,
baseadas no método intensivo de criação de gado leiteiro.
O problema é que as políticas públicas
não conseguiram evitar a atual crise do
setor. Além dos prejuízos dos produtores
rurais, a segurança dos produtos lácteos
– principalmente das fórmulas infantis
– tem sido outra preocupação paras as
autoridades sanitárias da China.
Por mais sementes e menos burocracia
A China vai reduzir o tempo de espera para a aprovação de novas sementes. Essa é uma das propostas dos congressistas para a revisão da Lei de Sementes, de 2000. O texto tramita no Congresso Nacional do Povo. O prazo de emendas
expira no próximo mês de abril.
Segundo o vice-presidente do Comitê de Agricultura do órgão legislativo, Liu Zhenwei, o governo central pretende
aprimorar o marco regulatório para desenvolver a indústria de sementes. Pesquisa, proteção de variedades vegetais,
fiscalização e melhoria da qualidade das novas sementes também constam do pacote apresentado ao Legislativo.
“A exemplo dos bens industriais, a qualidade das sementes também deve ser avaliada e certificada antes da comercialização”, disse Liu, em entrevista coletiva. O evento aconteceu no início de março. “A novas propostas representam
passo importante para a proteção das propriedades intelectuais na China”, completou o dirigente.
Pequim também estuda delegar a avalição das novas sementes para as próprias fabricantes. Os empresários, entretanto, terão de obedecer aos critérios de análise definidos pelo próprio governo central. Atualmente, os novos
pedidos enfrentam longas filas nas certificadoras habilitadas.
Para evitar fraudes nos resultados, a nova lei irá prever multas elevadas para eventuais oportunistas.
O processo de certificação de sementes na China é antigo. Começou na década de 1960 como projeto-piloto em algumas províncias. Mas foi nos anos 80 que o programa tornou-se uma política do Estado Central. De lá pra cá, Pequim
já aprovou mais de 21 mil variedades de sementes e cinco mil tipos de mudas.
“As mudanças na lei das sementes deverá estimular a inovação”, conclui Liu Zhenwei.
Congresso Nacional do Povo quer mais reformas e menos corrupção
Compromisso com as reformas do Estado
e respeito às leis do país. Com essas duas
mensagens, os parlamentares chineses
finalizaram a décima segunda sessão
anual do Congresso Nacional do Povo.
O evento aconteceu no Grande Salão do
Povo, na capital Pequim, no último dia 13
de março.
“Vamos escrever um novo capítulo na
história do nosso processo de reformas e
de abertura econômica” (tradução livre),
disse o presidente do Congresso do Povo,
Zhang Dejiang, para mais de três mil parlamentares presentes na cerimônia de
encerramento.
Os congressistas também enviaram um
forte recado contra a corrupção nos órgãos do Estado. Segundo Zhang, os parlamentares já debatem alterações na legislação interna. A ideia é impor penas mais
pesadas aos chineses que se envolverem
em esquemas de corrupção.
Reforma eleitoral, violência doméstica
e segurança alimentar são outros itens
prioritários na pauta do principal órgão
do Legislativo chinês, afirmou Zhang.
Durante a última sessão parlamentar, os
deputados também aprovaram três documentos do Executivo chinês – o relatório anual, o novo orçamento do governo
central e o plano nacional de desenvolvimento socioeconômico.
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Os congressos do povo são o alicerce do
sistema político da China. Ocorrem tanto
em nível regional quanto nacional. Segundo a constituição do país, é por meio
dessas sessões legislativas que o povo
exerce o poder do Estado.
Os representantes são escolhidos por
eleições democráticas. Na prática, são
responsáveis por elaborar as leis e fiscalizar os órgãos do Executivo e do Judiciário
chineses.
O Congresso Nacional do Povo reuniu-se,
pela primeira vez, em 15 de setembro de
1954.
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Reforma prevê aumento da área agrícola
O governo chinês pretende disponibilizar mais 53 milhões de hectares para a agricultura até 2020. É o que decidiu o
Conselho de Estado, em reunião realizada no último dia 18 de março.
A decisão reflete a preocupação de Pequim com a segurança alimentar da população chinesa. Mas não é apenas isso.
Os chineses também querem melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais.
Durante o evento, o primeiro-ministro Li Kegiang também revelou outros planos do governo central para impulsionar a
produção local de alimentos nos próximos anos.
Citou a melhoria de ferrovias nas regiões central e oeste do país e a adoção de projetos de conservação ambiental. A
modernização das vilas rurais é outro capítulo do manual para as reformas no campo.
O governo chinês também dará um choque de gestão nos portos do país. A ideia é intensificar o comércio regional.
Pequim quer menos burocracia e mais transparência nos procedimentos alfandegários. Taxas portuárias consideradas
ilegais serão eliminadas pelo governo central.
Em seu discurso ao Conselho de Estado, Li Kegiang também reiterou que a economia do país deverá crescer 7% em
2015. Essa é a previsão de Pequim para o Produto Interno Bruto (PIB) no ano do carneiro. O crescimento abaixo das
duas casas decimais é conhecido como o “novo normal” pelas autoridades chinesas.
Para atingir essa meta, Li afirmou que o Estado fará a parte dele - continuará a reforma fiscal, aprimorará marcos regulatórios e flexibilizará os instrumentos monetários. Essas são algumas das apostas de Pequim para gerar mais empregos
e incentivar o empreendedorismo entre os chineses.
Mas não deixou de cobrar as 22 províncias chinesas. “Os governos de todos os níveis são responsáveis pelas metas do
Estado chinês”, finalizou o dirigente.
Informativo China é elaborado
mensalmente pelo Escritório de
Representação da CNA em Pequim, China.
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