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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quarta-feira, 08 de janeiro de 2014
108/0177237 VIVIANE BOAVENTURA APOLINARIO,
RUA VER BENNO JOAO KIST, 1780 CASA 9 COUNTRY
108/0179221 L M A HERMES, LI ARROIO DO TIGRE, S/N TERCEIRO
Municipio: SANTA MARIA
109/0239081 MONDO COM DE MAQ VENDING LTDA,
RUA DUQUE DE CAXIAS, 899 SL302
109/0335048 ILHA & IRMAO LTDA, AV HELVIO BASSO, 1275
DUQUE DE CAXIAS
109/0353658 SEC FOOD LTDA,
AV NOSSA SENHORA DAS DORES, 101 SALÃO DORES
Municipio: SANTANA DO LIVRAMENTO
106/0001303 MANUEL ARAUJO, RUA RIVADAVIA CORREA, 399 CENTRO
Municipio: SAO FRANCISCO DE PAULA
119/0031970 CHURRASCARIA IRMAOS SCHMITZ LTDA,
AV GETULIO VARGAS, 656 CAMPO DO MEIO
Municipio: SAO LOURENCO DO SUL
125/0085281 TATIANE MIRITZ WEGNER MANSKE,
RUA CEL ALFREDO BORN, 505 CENTRO
Municipio: SAPIRANGA
131/0104864 FLAMAR COM DE MOV E INFORMATICA LTDA,
EST RS 239, 3739 PIQUETE
131/0133422 NAVALHAS SB LTDA, RUA ALBERTO BINS, 337 SALA 02
SANTA FE
Municipio: SAPUCAIA DO SUL
132/0131830 KATIA CILENE COSTA, RUA TIRADENTES, 91
SANTA CATARINA
132/0143927 WM DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA,
AV CEL THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 1575
PASQUALINI
Municipio: SEGREDO
317/0005709 COML DE PROD AGROPECS ALTO DO VALE LTDA,
LI SERRINHA DO PINHAL, S/N DISTRATO CENTRO
Municipio: TAQUARA
141/0089662 D A FAORO, RUA JULIO DE CASTILHOS, 2579 SALA 207
CENTRO
Municipio: TORRES
144/0089016 RAMON MACHADO DE MATOS, RUA DOS MONTEIROS, S/N
CAMPO BONITO
144/010118MICAEL ADROALDO LEOPOLDINO SILVEIRA,
RUA AMORITA, 550 GUARITA
Municipio: TRAMANDAI
145/0110085 EDUARDO DE SOUZA BARTH,
AV VER IVO SCHNEIDER, 410 LOJA 01 OASIS DO SUL
145/0111839 VLADIMIR F DOS SANTOS, AV FERNANDES BASTOS, 337
CENTRO
145/0112460 RAQUEL DA ROSA SANTOS, AV CURITIBA, 807 SALA 02
NOVA TRAMANDAI
145/0113602 ANGELA PATRICIA BARBOSA,
AV EMANCIPACAO, 275 STAND 9 COR B CENTRO
Municipio: TRIUNFO
149/0038059 SORENAV ESTALEIRO DE CONSTR E REP NAVAIS LTDA,
RUA ELETRICITARIO, 321 BARRETO
149/0041912 MARIELI ALVARINA ESSVEIN GROHS & CIA LTDA,
FAZ BARBOSA, S/N QUARTO
Municipio: URUGUAIANA
153/0131437 MARIA MELLO DE BRAGA,
RUA EUSTAQUIO ORMAZABAL, 3679 SALA A CENTRO
Municipio: VENANCIO AIRES
155/0088197 SIMONI TEREZINHA BAIERLE,
RUA GEN OSORIO, 1084 SALA 2 CENTRO
155/0092682 PADARIA SAO JOSE EIRELI,
ROD RSC 453, S/N KM 8, TRAVESSA
Municipio: VIAMAO
159/0217842 RUI DE LIMA, AV CRISTO REI, 130 CRISTO REI
Municipio: VISTA ALEGRE
330/0004944 STANGA E CIA LTDA, RUA RITA CRESTANELLO, 285
CENTRO
Municipio: XANGRI-LA
427/0021747 TATIANA BORBA HILARIO,
AV PARAGUASSU, 2232 LOJA 02 CENTRO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:
0000550/2013Item 01 SMARTTECH Consultoria em Informação Ltda.
Pregão Eletrônico Codigo: 1265883
ERRATAS
ERRATA
Pregão Eletrônico - 0000566/2013Tornamos público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
0000566/2013, sofreu alterações em seu objeto, passando a ter a seguinte redação:"Fornecimento de
veículos zero quilômetro, na cor branca, de fabricação nacional ou nacionalizado, este na forma do
Decreto Federal 4.458/02 desde que preenchidos os requisitos do acordo automotivo com os países:
Argentina, Uruguai, Paraguai e México."Face as alterações a data da licitação será prorrogada para
o dia 21/01/2014, às 09h30min.
Codigo: 1265884
SÚMULAS
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: Nº0000536/2013 - EMPRESA: MX INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. - OBJETO:
Obras civis, instalações eletricas, logica e mecanica, no PA IOT, localizado na Rua Uruguai 2050 na
cidade de Passo Fundo/RS. - VALOR: R$ 56.945,00 - PRAZO: 30 dias com inicio no prazo de 06 dias
corridos contados da assinatura do contrato firmado em 02/01/2014. - DATA CONTRATO: 02/01/2014
- ENQUADRAMENTO LEGAL: CONVITE Nº 0000536/2013
Codigo: 1265880
Companhia de Processamento de Dados do RGS
Diretor-Presidente : CARLSON JANES AQUISTAPASSE
End: Praça dos Açorianos, s/nº
Porto Alegre/RS - 90010-340
Pregão Eletrônico
DANIEL ANTUNES CARPTER
End: Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andar
Porto Alegre / RS / 90010-340
Fone: (51) 3210-3190
LICITAÇÕES
Assunto: Pregão Eletrônico
Expediente: 000898-1489/13-9
Aviso Pregão, na Forma Eletrônica, nº 166/2013
A PROCERGS torna pública a nova data da abertura do Pregão, na Forma Eletrônica, n° 166/2014
para aquisição de Licenças de Uso do Software SUSE, conforme estabelecido no edital. Maiores
informações em http://www.compras.procergs.rs.gov.br. Serão recebidas propostas até 20/01/2014
às 10h.
Codigo: 1266091
BANRISUL CARTÕES S/A
Superintendente Executivo: Antônio Carlos Antunes
End: Rua Caldas Junior, 120 - 9º Andar
Porto alegre/RS - 90018-900
SÚMULAS
EM CONSEQUENCIA, DE MODO ESPECIAL:
1. NAO SE APLICA AS SAIDAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A ESTE ESTABELECIMENTO
O DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS A QUE ALUDE O ART. 25 DA LEI 8.820/89 E ALTERACOES, E OS ARTS. 53 E 54, DO LIVRO I DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO 37.699/97
E ALTERACOES;
2. NAO SE APLICA AS SAIDAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A ESTE ESTABELECIMENTO A
SUSPENSAO DO PAGAMENTO DE ICMS A QUE ALUDE O ART. 26 DA LEI 8.820/89 E ALTERACOES, E O ART. 55, DO LIVRO I DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO 37.699/97 E ALTERACOES;
3. NAO TEM QUALQUER VALIDADE OS CREDITOS DESTACADOS NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO REFERIDO ESTABELECIMENTO;
4. ESTARAO SUJEITAS A APREENSAO, NA FORMA DA LEGISLACAO VIGENTE, AS MERCADORIAS CUJO TRANSITO ESTEJA ACOBERTADO POR DOCUMENTOS DE EMISSAO DOS MENCIONADOS ESTABELECIMENTOS, BEM COMO AS MERCADORIAS INTERCEPTADAS NO TRANSITO QUE A ELE SE DESTINEM.
PORTO ALEGRE, 5 DE JANEIRO DE 2014.
RICARDO NEVES PEREIRA
SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0000022/2014 - EMPRESA: SMARTCON Pagamentos Eletrônicos S.A. - OBJETO:
Contratação de Licenças de Uso de Dispositivo FIME - ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25 da
Lei 8.666/93.
Codigo: 1265498
Secretaria da Administração
e dos Recursos Humanos
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretário de Estado: ALESSANDRO PIRES BARCELLOS
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
Codigo: 1266163
ALESSANDRO BARCELLOS
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar
Porto Alegre / RS / 90119-900
Fone: (51) 3288-1200
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
Presidente : Túlio Luiz Zamin
End: Rua Caldas Junior, 108 - 4° andar
Porto Alegre/RS - 90018-900
CONTRATOS
LICITAÇÕES
Assunto: contratos
Proc. n.º: 5468-24.00/12-1
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Gestão Patrimonial, do
Banrisul, localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto a seguir discriminado:Pregão Eletrônico - Nº 0000006/2014
- Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 21/01/2014Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de refrigerador e turbo circulador de ar. O edital respectivo encontra-se à disposição
dos interessados, no endereço antes mencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.
pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.
Codigo: 1265882
SÚMULA DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de locação de veículos automotores,
destinadas a diversos Órgãos do RS, lotes 03,04,06 e 07; PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS ; OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato originalmente
firmado, passando a vigorar, a partir de 01/12/2013, o valor de R$ 524,11/diária; BASE LEGAL:Lei
8666/93.
Codigo: 1266092