presidência
ATOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 454, DE 30/04/99
NOMEAR, no termos do art. 9.º, II, da Lei 8.112/90, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, Técnico
Judiciário, nível intermediário, classe "C", padrão 25, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira
instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para exercer a função comissionada, código FC-06, de
Diretor do Núcleo de Administração daquela seccional, em virtude da exoneração de Tereza Cristina Soares
da Fonseca Carvalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 467/92 – MA, RESOLVE:
ATO 455, DE 30/04/99
EXONERAR a servidora TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO, Técnica
Judiciária, classe "C", padrão 25, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, da função
comissionada, código FC-06, de Diretor do Núcleo de Administração daquela seccional.
ATO 456, DE 30/04/99
NOMEAR, nos termos do art. 9.º, II, da Lei 8.112/90, a servidora TEREZA CRISTINA SOARES DA
FONSECA CARVALHO, Técnica Judiciária, classe "C", padrão 25, do quadro de pessoal da Justiça Federal
de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para exercer a função comissionada, código
FC-06, de Diretor do Núcleo de Recursos Humanos daquela seccional, em cargo criado pela Lei 9.788/99.
•
Atos assinados pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
PORTaRIAs
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
PORT. 128, DE 30/04/99
DESIGNAR a bacharela em Direito ESTRELA BOHADANA RODRIGUES, Analista Judiciária, classe
"C", padrão 35, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do
Pará, para exercer, até ulterior deliberação, a função comissionada, código FC-09, de Diretor de Secretaria da
11.ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás.
PORT. 129, DE 30/04/99
DESIGNAR a bacharela em Direito TELMA DE FÁTIMA SANTOS MAGALHÃES, Técnica Judiciária,
nível intermediário classe "C", padrão 25, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância,
Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para exercer, até ulterior deliberação, a função comissionada,
código FC-09, de Diretor de Secretaria da 5.ª Vara daquela seccional, a partir de 30/04/99.
•
Portarias assinadas pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
DESPACHOs
PROCESSO 506/99 – TRF
Mantenho os termos do despacho de fls. 12, que indeferiu o pedido formulado pela servidora ROBERTA
CAROLINA DE NOVÃES E SOUZA DANTAS, Técnica Judiciária da Seção Judiciária do Estado da
Bahia, referente à sua cessão para o TRF – 3.ª Região, visto que o motivo do indeferimento não foi sanado.
Brasília, 26 de abril de 1999.
•
Despacho assinado pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORT. 199, DE 27/04/99
INTERROMPER, nos termos do art. 80 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, o gozo de
férias do servidor MANOEL ANTÔNIO HOZANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, classe "C", padrão
25, do quadro de pessoal deste Tribunal, em face de imperiosa necessidade do serviço, a partir de 16/04/99.
PORT. 200, DE 29/04/99
I – DESIGNAR a servidora LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA GOMES, Técnica Judiciária, classe
"A", padrão 11, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comis- sionada, código FC-02, de
Auxiliar Especializado (Contínuo) junto à Secretaria de Administração.
II – DISPENSAR o servidor JOÃO BARBOSA LOPES, Analista Judiciário, classe "C", padrão 35, do
quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
PORT. 201, DE 29/04/99
I – DESIGNAR o servidor JOÃO BARBOSA LOPES, Analista Judiciário, classe "C", Padrão 35, do quadro
de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, código FC-05, de Supervisor junto à
Secretaria de Administração.
II – DISPENSAR, a partir de 1.º/05/99, a servidora SUZANA MARIA COSTA CARIBÉ, do quadro de
pessoal do Governo do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada
supracitada.
PORT. 202, DE 29/04/99
INTERROMPER, nos termos do art. 80 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, o gozo de
férias da servidora ANA PAULA FRECHIANI, ora à disposição neste Tribunal, em face de imperiosa
necessidade do serviço, a partir de 06/04/99.
PORT. 203, DE 03/05/99
I – DESIGNAR o servidor ATILON GONÇALVES DE ALMEIDA, do quadro de pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, ora à disposição deste Tribunal,
para exercer a função comissionada, código FC-02, de Auxiliar Especializado (Motorista) junto à Divisão de
Serviços Gerais, da Subsecretaria de Administração de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
II – DISPENSAR o servidor MOYSÉS TAVARES, Técnico Judiciário, classe "C", padrão 25, do quadro de
pessoal deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
•
Portarias assinadas pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
secretaria de administração
contratos
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
Espécie
: Carta-Contrato 23/99, celebrada entre a
União, por intermédio do TRF – 1.ª
Região, e a empresa Alcatel
Telecomunicações S/A.
Objeto
: fornecimento e instalação de equipamento
para ampliação dos troncos digitais e
ramais analógicos na central telefônica
Alcatel 4400 até o distri- buidor geral do
Contratante.
Finalidade
: aumento da capacidade do sistema
telefônico do Contratante, objetivando o
escoamento de tráfego com maior fluidez,
sem risco de congestionamento e, portanto,
com acesso imediato a tom de disca- gem.
Fundamento : Lei 8.666/93 e suas alterações, em especial
legal
o art. 25, caput, e PA 19990035-TRF.
Programas
de trabalho
: 02007002149000001 e
Elementos
de despesa
: 45.90.52, 34.90.30 e 34.90.39.
Notas de
empenho
: 99NE00488, 99NE00489 e 99NE00490, de
Valor total
contratado
: R$ 34.917,53 (trinta e quatro mil,
novecentos e dezessete reais e cinqüenta e
três centavos).
Data de
: 29/04/99.
02007002149000003.
08/04/99, nos valores de R$ 24.184,00
(vinte e quatro mil, cento e oitenta e quatro
reais), R$ 3.243.53 (três mil, duzentos e
quarenta e três reais e cinqüenta e três
centavos) e R$ 7.490,00 (sete mil,
quatrocentos e noventa reais),
respectivamen- te.
assinatura
Vigência
: 140 (cento e quarenta) dias, contados a
partir da expedição, pelo Contratante, da
Ordem de Execução de Serviços, tendo seu
término previsto para 16/09/99.
Assinam
: Pelo TRF – 1.ª Região, o Sr. Rômulo
Santos de Araújo, Diretor da Secretaria de
Administração, e, pela empresa Alcatel
Telecomunicações S/A, os Srs. Celso Yao
e Gilberto Anderson Gonzaga Pedroso,
Diretor Financeiro e Diretor Comercial,
respectivamente.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 39/99
Objeto
: renovação de assinatura.
Contratada
: Fundação Getúlio Vargas.
Valor
: R$ 240,00.
Fundamento legal
: art. 24, II, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo 36/99
Objeto
: renovação de assinatura.
Contratada
: Apoio Editora Multimídia Ltda.
Valor
: R$ 943,00.
Fundamento legal
: art. 24, II, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/03/99.
Processo 41/99
Objeto
: renovação de assinatura.
Contratada
: LTR Editora Ltda.
Valor
: R$ 2.097,00.
Fundamento legal
: art. 24, II, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
Processo 37/99
: 17/03/99.
Objeto
: renovação de assinatura.
Contratada
: Editora Revista dos Tribunais
Ltda.
Valor
: R$ 315,00.
Fundamento legal
: art. 24, II, da Lei 8.666/93.
Ordenador de
despesa
: Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 19/03/99.
Processo 843/99
Objeto
: aquisição de estabilizador de
tensão.
Contratada
: Krista Eletrônica Ltda.
Valor
: R$ 774,00.
Fundamento legal
: art. 24, II, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 19/03/99.
Processo N° :642/99
Objeto
: Aquisição de capas para impressoras
Contratada
: Thear Tapeçaria Capotaria e
Comercio Ltda
Valor
: R$ 680,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de
despesa
: Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 19/02/99.
Processo N° :726/99
Objeto
: Aquisição de compressor
hermético
Contratada
: Totalpeças Refrigeração Ltda
Valor
: R$ 1.900,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 22/03/99.
Processo N° :3768/98
Objeto
: Contraração de professor para
ministrar palestra sobre qualidade
de vida no trabalho
Contratada
: Empresa de Consultoria
Organizacional
Valor
: R$ 1.900,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de
despesa
: Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 23/03/99.
Processo N° :1013/99
Objeto
: Manutenção de guilhotina
Contratada
: Multh-tec Assistência e Comércio de
Máquinas Ltda
Valor
: R$ 1.250,00
Fundamento legal : art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de
despesa
: Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 23/04/99.
Processo N° :0865/99
Objeto
: Serviço de revisão geral e troca de
comando de cancela
Contratada
: Mac-Bras Comércio e Representação de
Equipamentos Eletrônicos Ltda
Valor
: R$ 381,60
Fundamento
legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de
despesa
: Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 24/03/99.
Processo N° :1049/99
Objeto
: Confecções de Placas em acrílico
Contratada
: Carplax - Comércio e Serviços
Ltda
Valor
: R$ 243,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de
despesa
: Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 25/03/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.
Processo N° :39/99
Objeto
: Renovação de assinatura
Contratada
: Fundação Gerúlio Vargas
Valor
: R$ 240,00
Fundamento legal
: art. 24, III, da Lei 8.666/93.
Ordenador de despesa : Rômulo Santos de Araújo.
Data
: 17/02/99.