JFRJ-BIE-2015/00073
Publicação Diária - Data: 27/04/2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00329 de 20 de abril de 2015
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2015/03803,
RESOLVE:
REMOVER a servidora ALESSANDRA ALVES DE SOUZA FERREIRA, Analista Judiciária,
Área Administrativa, NS-C-13, matrícula nº 12.542, da 3º vara Federal de São Gonçalo para
a 7ª Vara Federal Criminal, a partir da publicação desta portaria.
REMOVER a servidora MÔNICA CAVALCANTI SCHMID, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 14.647, da 7ª Vara Federal Criminal para a 3ª Vara
Federal de São Gonçalo, a partir da publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Dr. Renato César Pessanha de
Souza
Juiz Federal - Diretor do Foro
JFRJ-BIE-2015/00073 - Geração:
SID/CIPE
Setores responsáveis pelas informações:
DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,
SELOT, SESAU / SOF / SJC / SG
Publicação diária na intranet JFRJ
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1472786-6129 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500073A
PODER JUDICIÁRIO
JFRJ-BIE-2015/00073 de 27/04/15
RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIAS DA SGP
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2015/00234
de 20 de abril de 2015
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência
que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2015/03803,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora ALESSANDRA ALVES DE SOUZA FERREIRA, Analista
Judiciária, Área Administrativa, NS-C-13, matrícula nº 12.542, da função comissionada de
Oficial de Gabinete (FC-05), da 3ª Vara Federal de São Gonçalo, a partir da publicação
desta portaria.
DISPENSAR a servidora MÔNICA CAVALCANTI SCHMID, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 14.647, da função comissionada de Assistente IV do
Juiz Substituto (FC-04), da 7ª Vara Federal Criminal, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2015/00235
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência
que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2015/03803,
RESOLVE:
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1472786-6129 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500073A
de 20 de abril de 2015
JFRJ-BIE-2015/00073 de 27/04/15
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA ALVES DE SOUZA FERREIRA, Analista Judiciária,
Área Administrativa, NS-C-13, matrícula nº 12.542, para exercer a função comissionada de
Assistente IV do Juiz Substituto (FC-04), da 7ª Vara Federal Criminal, a partir da publicação
desta portaria.
DESIGNAR a servidora MÔNICA CAVALCANTI SCHMID, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 14.647, para exercer a função comissionada de Oficial
de Gabinete (FC-05), da 3ª Vara Federal de São Gonçalo, a partir da publicação desta
portaria.
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2015/00241
de 27 de abril de 2015
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência
que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO COSTA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 12.031, da função comissionada de Assistente III Suporte Tecnológico de Serviços (FC-03), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, a partir
da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2015/00242
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência
que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA LETÍCIA TEIXEIRA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 14.842, para exercer a função comissionada de
Assistente III - Suporte Tecnológico de Serviços (FC-03), da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas, a partir da publicação desta portaria.
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1472786-6129 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500073A
de 27 de abril de 2015
JFRJ-BIE-2015/00073 de 27/04/15
DESIGNAR a servidora DANIELE DA SILVA CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 14.920, para exercer a função comissionada de
Assistente III (FC-03), do 1º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria,
tendo em vista o disposto no Memorando Nº JFRJ-MEM-2015/04054.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES
DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
OUTROS
ORDENS DE SERVIÇO Nº JFRJ-ODS-2015/00004 e JFRJ-ODS-2015/00005
ORDEM DE SERVIÇO Nº JFRJ-ODS-2015/00004 de 20 de abril de 2015
JFRJBIE201500073A
A JUÍZA FEDERAL GESTORA DAS TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO DE JANEIRO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NO EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO CORREICIONAL DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS
RECURSAIS,
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1472786-6129 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJ-BIE-2015/00073 de 27/04/15
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 12.665/12, que criou novas Turmas Recursais dos
Juizados Especiais Federais, e que houve aumento significativo do número de processos
em trâmite nas Turmas Recursais e realização de expedientes cartorários, sem equivalente
aumento no número de servidores lotados na Secretaria das Turmas Recursais dos
Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Gestor a direção da Secretaria e demais unidades
administrativas das Turmas Recursais, nos termos do art. 2º do Regimento Interno das
Turmas Recursais da 2ª Região (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2015/00007 de 24 de março
de 2015), com a consequente destinação dos recursos materiais e humanos existentes para
melhor consecução dos trabalhos;
CONSIDERANDO ainda que a Ordem de Serviço nº RJ-ODS-2010/0008 que determinou
que a Seção de Recursos Extraordinários ficaria responsável pela minuta de votos do relator
das Turmas Recursais do Rio de Janeiro nomeado para a Turma Nacional de Uniformização
não chegou a ser cumprida quando o Exmo. Juiz Federal Luiz Cláudio Flores da Cunha
ocupou vaga na Turma Nacional de Uniformização;
CONSIDERANDO por fim que a Ordem de Serviço nº RJ-ODS-2010/0008 é anterior à Lei
n.º 12.665/12, não se coadunando mais com a realidade fática atual das Turmas Recursais
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e com o respectivo volume de serviço incumbido à
Secretaria e Setores Administrativos das Turmas Recursais, nos quais se encontra o Setor
de Recursos Extraordinários e Pedido de Uniformização;
RESOLVE:
- Revogar a Ordem de Serviço nº RJ-ODS-2010/0008 de 3 de novembro de 2010.
CUMPRA-SE.
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
Juíza Federal Gestora das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
A DOUTORA ITÁLIA MARIA ZIMARDI ARÊAS POPPE BERTOZZI, JUÍZA FEDERAL
GESTORA DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1472786-6129 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500073A
ORDEM DE SERVIÇO Nº JFRJ-ODS-2015/00005 de 15 de abril de 2015
JFRJ-BIE-2015/00073 de 27/04/15
CONSIDERANDO a Ordem de Serviço nº JFRJ-ODS-2015/00003, que revogou a ODS nº
JFRJ-ODS-2014/00002, que disciplinava o processamento quanto ao Referendo das
Decisões Monocráticas das Turmas Recursais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, inciso IX e 33, § 5º, alínea e do Regimento
Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2015/00007 de 24 de
março de 2015) que disciplinam a apresentação e julgamento de processos submetidos a
decisão monocrática referendada pelas Turmas Recursais,
RESOLVE adotar o seguinte processamento quanto ao Referendo das Decisões
Monocráticas dessas Turmas Recursais:
I - Os processos submetidos a julgamento por decisão monocrática referendada pelas
Turmas Recursais serão apresentados em mesa, sem necessidade de inclusão prévia em
pauta, não necessitando, portanto, da rotina MOV 72 do Apolo, ou qualquer outro
movimento relativo à inclusão de processo em pauta, limitando-se seu julgamento à
apresentação do relatório extraído do sistema processual Apolo em mesa na Sessão de
Julgamento respectiva;
II - O Gabinete de cada Juiz Relator confeccionará a lista dos processos submetidos à
decisão monocrática referendada, a ser entregue até o fechamento da sessão, facultandose ao Juiz Relator a assinatura eletrônica ou física, seguindo-se à assinatura física dos
demais membros da Turma que tenham participado da respectiva Sessão de Julgamento;
III - Após a assinatura de todos os membros julgadores da respectiva Turma Recursal, a
lista dos processos julgados mediante decisão monocrática referendada será encaminhada
à Seção de Estatística e Jurisprudência (TR-EJU) que arquivará em pasta própria pelo prazo
de guarda previsto na tabela de temporalidade da documentação da Administração
Judiciária Federal.
Dê-se conhecimento desta aos Exmos. Juízes Federais Relatores dessas Turmas
Recursais.
ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
Juíza Federal Gestora das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1472786-6129 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500073A
CUMPRA-SE.
JFRJ-BIE-2015/00073 de 27/04/15
JFRJBIE201500073A
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Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
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