PREFEITURA
,
NITEROI
Ii.OUCAçAO.ClI'iNCIAli. rECNOLOG1A
fUNOACÀO
N° 00312015
Livro N° 01/2015
TERMO ADITIVO
Registrado às fls. 03
Em 09/02/2015
M\JN1C!I'At
DI:: EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 207/2013, QUE ENTRE SI FAZEM
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A ARQHOS
CONSTRUÇÕES LTOA, NA FORMA ABAIXO:
Superintendência Jurídica / GCC
Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2015 (dois mil e quinze) a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público, integrada ao Município de Niterói, com sede na Rua
Visconde do Uruguai, N°. 414, Centro, Niterói/RJ, inscrita no CNPJ sob o N°. 39.244.595/0001-66, doravante
denominada Contratante, neste ato representada por seu Presidente JOSÉ HENRIQUE ANTUNES,
brasileiro, professor, casado, portador da Carteira de Identidade N° 031.107.59/CRQ/RJ e CPF N°
262.561.857-49, residente e domiciliado nesta cidade e do outro lado a sociedade empresária, ARQHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, situada na Rua Visconde de Sepetiba n" 105- Fundos, Centro, NiteróilRJ, Tel.
Tel: 2621-4719/7797-5161 e inscrita no CNPJ/MF sob o N.O71.233.837/0001-29, representada neste ato por
JOSÉ LUIS DA ROCHA PACKNESS, brasileiro, Engenheiro Eletricista, portador da Carteira de
Identidade N.O31.0811DCREA/RJ e CPF N° 378.048.717-91 doravante denominada Contratada, resolvem
celebrar o presente TERMO ADITIVO, com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, Processo
Administrativo N° 210/5090/2013, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - (DO OBJETO): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
prazo de execução do Contrato N° 207/2013, firmado entre a FME e a ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
execução de obra pública, com vistas à construção e montagem de Subestação com transformador a seco de
750 KVA, mais fornecimento e instalação de 01 (um) Grupo Gerador Trifásico de 65 KVA, na Fundação
Oscar Niemeyer pertencente a Rede Pública Municipal de Ensino da Fundação Municipal de Educação e da
Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia de Niterói, conforme solicitação do Departamento de
Supervisão de Obras através do Ofício DSO/FME N° 008/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA - (DO PRAZO): O prazo previsto na cláusula primeira será de 02 (dois) meses, a
contar de 11/02/2015 a 11/04/2015.
CLÁUSULA TERCEIRA -(DA PUBLICAÇÃO): A FME providenciará a publicação do presente Termo
Aditivo até o 5° (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte)
dias daquela data, em extrato, no Diário Oficial do Município (Jornal "A TRIBUNA").
CLÁUSULA QUARTA - Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato N°
207/2013, firmado entre a FME e a sociedade empresária ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA, não alteradas
por este Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 04
(quatro) vias de igual teor para um só efeito. Niterói, 09 de fevereiro de 2015.
JOSÉ~
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da FM~:>/
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Testemunhas:
1.
CPF:
://JOSÉ
LUIS DA ROCHA PACKNESS
,
ARQHOSCONSTRUÇÕESLTDA
V
_
2,
_
_
CPF:
_
Portaria FME115712015 _ GIs.le da Cruz Gomes, matricula n~ 0237.470.0, em vaga
Luclmar Mehlan, matricula D235.92Q..6.
Considerar DESISTENTE, GLORIA MARIA DURSO MILLEO, do cargo de Professor II NS
I - Geografia, 25° coklcado. convocado pelo 61° Edital de Convocação, publicada em
1611212014. referente ao V COOCUI'BO PütMico da Fundação Municipal de Educaçlo de
Niterói. PORTARiA FME N°16612015.
ContJdefar DESISTENTE, FATIMA ALMEIDA DA SILVA, do cargo de Professor II NS I Português, 50" colocado. convocado pelo 61° Edital de Convoc:açi1o. publicado em
1611212014, referente ao V Coocurso PútMlco da Fundação Municipal de Educação de
Niteról. PORTARIA FME N°16712015.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 00112015
Instrumento:
Termo de Ajuste de Contas N° 00112015. Pa..-tn;: FUNOAÇAO MUNICIPAL
DE EOUCAÇAO DE NITEROI E O CONSÓRCtO TELEMAR NORTE-LESTE SA E A 01
decorrente da ExoneraçAode
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de RS 0.110,81 (noventa e nove mil cento e dez reais e sessenta e um
referente. re&pedivamente,
's prestaçoes de ,!!Vlcos .xecuflsIos dr
ao exercícc de 2015. sendo a te....onia móvel, no valor
de RS 62.065,64 (sessenta e dois mil sessenta e cecc reais e sessenta e quatro centavos)
e a telefonia fixa no valor de RS 37.044,17 (trinta e sete mil quarenta e Quatro reais e
noventa e sete centavos). conforme apurado no Processo Administrativo 2101088512015.
valor total
centavos),
teItfoa!'
mm' flxt , referente
Valor Total: R$ •• 110,81 (noventa e nove mM cento e dez reais e sessenta e um
centavos), empenhados. respectivamente, RS 62.065,64 (sessenta e dois mil sessenta e
cinco reais e sessenta e quatro centavos
à conta do Programa de Trabalho N.o
12.122.0001.2183. Código de Despesa: 3339039000000. Fonte:100 ..Nota de Empenho N.o
00006612015 e RS 37.1M4,97 (trinta e sete mil Quarenta e quatro reais e noventa e sele
cenlaVO$) , III conta do Programa de Trabalho N.o 12.. 122.0001.2183.Códlgo de Despesa:
3339039000000.Fonte: 100. Nota de Empenho N.o 00006312015. Fundamtnto
Legal: Leis
8.6661938 4.320164. e demais normas apUcáveis. Proc:esso N° 210/088512015.
Data de
Assinatura: 2710212015.
TERMO ADITIVO 00312015
Instrumento:
Termo Aditivo NO. 00312015 ao Contrato N° 20712013. Partes: FUNDAÇÃO
MUNICIPAl OE EDUCAÇÃO e a ARQHOS CONSTRUÇOES L TOA. Objeto: ~
de MlZO de ex!CUC!Jodo Contrato N° 20712013. firmado eníre a FME e a ARQHOS
CONSTRuçÓÊS
LTOA. execução d. obra püblça, com vistas ii construção e montagem
de SubeslaÇAo com transformador a seco da 750 KVA. mais fornecimento e instalaçêo de
01 (um) Grupo Gerador Trifásico de 65 KVA, na Fundaçlo Oscar Niemeyer pertencente a
Rede PUbliCa MuniCipal de Ensino da FundaçAo Municipal de EducaÇlo e da Secretaria de
EducaçAo Ctênc:ia e Tecnologia de Niterbi. conforme solicitaçao do Departamento de
SupervisAo de Obras atravésdo Oficio DSOIFME NO 00812015. prazo: 02 (dois) mn". a
contar de 11/0212015 à 11J0412015. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, da Lei 8.666193.
Proc. •• o: 2101509012013. Data da Assinatura: 0910212015.
TERMO DE CONTRATO N- 00112015
Instrumento:
Termo ele Contrato N°. 00112015 Parte.: FUNDAÇÃO MUNICIPAl OE
EDUCAÇÃO. FME e a FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITIENCOURT •
FUNCAB. Objeto: O presente CONTRATO tem por objelo a prestaçao de serviços
destinados• organizaçêO. elabomçAo.impressao, aplic:açêO. c:orreçao de provas objetivas,
processamento,
labulaçao
e anaDse de dados. visando auxiiar
as larefas de
desenvotvimento
dos instrumentos
avaNativos do Program. "AVAUAR PARA
CONHECER' da Secretaria Municipal de Educaçao, Ciência e Tecnologia/Fundação
Municipal de Educaçao de Niter6l. Vaiar: RS 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e
quinhentos reais). sendo empenhado inicialmente a importância de RS 123.750,00 (cento e
vinte e tr6s mil setecentos e cinquenta reais) é conta do Programa de Trabalho:.
12.3610043.1125. Código Despesa: 3339039000000. Fonte: 205, Nota de Empenho:
000048I2015 ele 1210212015. ficando o restante a ser empenhado posterionnente. Prazo:
30 (trinta) dl.s, contados da data do envio da Autorização do Serviço, que sera notificada
â Contratada, após a assinatura do contrato, em consonância com item 19 e subitens do
Edital do Pregão Presencial NO 04512014. Ge.tor do Contrato: Superintendente de
OesenvoNimento de Ensino da FME, Professora Vivlana MarUm Morna,
matricula
233.556-0, de ac:on:Io com a disposto no Inciso III. Art. 58 da Lei N" 8.666193. Fundamento
Legal: Lei N.o 10.520102, no Decreto Municipal N° 9.614/2005 e na aplicação subsidiária
da Lei 8.666193. Procn.o: 210/625512014. Data da Assinatura: 24JOln015.
TERMO DE COOPERAÇÃO T~CNICA N' 00112015
Instrumento:
Termo de ccccereçsc
TécniCa N°. 00112015. Partes:
FUNDAÇAo
MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO • FME e 8 SOCIEDADE EDUCACIONAl NOSSA SENHORA
ROSA MISTlCA LTOA--ME. ObJ.to: O presente Termo de Coopersçao Técnica lem por
ob;eto construir estreita c:oeboração entre a FUNDAÇÃO MUNICLPAL DE EDUCAÇÃO·
FME e e SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA ROSA MlsTICA LTDA-ME,
atraves do seu C?urso Norm8~ de Nlvej Medio, ~ra
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Prazo: 02 (dois) Inos, a contar de 11/0212015 com término am 11/0212017.
Gestor: Coordenadora do Núcleo de EstágiolFME, Sra. Solange Santiago Ferreira,
matricula 231.296-5, de acordo com o disposto no inciso III. AIt. 58 da Lei N° 8.666193
Fundamento
Legal: Lei 11.78812008 e à Lei 8.666193, Alt. 116 e demais alteraçOes
posteriores. Procuso:
21018864/2014. Data d. Assinatura: 1110212015.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGJSTRO DE
PREÇOS
NO.01/2015
A{1rovo 8 proposta da Pregoeira,
homologando o obfeto lcitado às Licitantes: &osattl
Industria
• Comercio
LTDA--EPP, no valor de R$ 12.974.556,64(Dose
miltlOes
novecenlO8 e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais a sessenta e 'lustro
centavos); Com.rclal Milano Brasil L TOA., no va)or de RS15.787.040,47 (Quinze milhOes
setecentos e oitenta e sete mil Quarenta reais e quarenta e sete centavos.); Lucia
Comercio.
Olstributçio
d. Alimentos LTOA., no valor de RS1.120.188,84 (Hum miNo
cento e vinte mil canla e oitenta e oilo reais e oitenta e quatro centavos,) e C.Telaeira 110
Comercial de Al/mentOI LTDA., no valor de R$5H.1S2,OO(quinhentos e noventa e seis
rnU cento e cinquenta e dois reais). As despesas COfferêo no presente exercicio. III conta
dos Programas da Trabalho nO 12.306.0045.2194. Natureza da Despesa 333903.00 Fonle
206, constantes do Orçamento desta FME. Processo: 2101567012014.
EXTRATO DA ATA DE R.P.'" 0112015
Processo Administrativo n' 2101561012014
Validade: 2610212018
REGISTRO DE PREçoS PARA AQUISIÇAO DE OtNEROS ALIMENTíCIOS:
fJvJ vinte e 8Eria dias do mês de Fevereiro ano de dois mil e quinze, a FundaçaG Municipal
de Educação de Nlterói. através do Órgão Gerador de Registro de Preços. integrante da
Coordenadoria de Compms, situado na Rua Visconde do Uruguai, n° 414. nesta Cidade,
aqui representada, nos termos do Decreto Municipaj nO 1000512006, por LORENA NEVES
PESTANA RIBEIRO portadora do R.G nO21.045.6lH3 (Oetran.RJ) e Inscrita no CPF sob o
"o 109.488.207.05, e as empresas: Boscattllndu.tria
e Comercio LTDA--EPP, situada é
rodovia BR 040 km 526 SINo Gatpão n~06, Contagem - Minas Gerais, CEP: 32.145460,
CNPJ nO 14.144.135JOOO1..JS. neste ato rePlesentada por earkJs Ro&emberg Miranda de
Aguiar . portador do R.G n' 091.035.513·9(Detran~J)
e inscrito no CPF sob o
n0013.914.497.&9; C.Telxelra 110 Comerciai d. Allm.ntoa
LTDA., situada é Rua CapilAo
Falx, n<>110 rua 13 loja 13115, Benfica·
Rio de Janeiro.
CEP: 20920·310, CNPJ