José Sócrates
Primeiro-ministro
Abertura
Estratégia de Lisboa
renovada — O desafio
inadiável
A
Estratégia de Lisboa, concebida e
aprovada durante a Presidência
portuguesa da União Europeia,
em 2000, teve desde o início por
base a compreensão plena de que
o futuro da Europa depende da resposta que
esta consiga dar aos desafios da globalização e
da concorrência internacional, sendo o grau de
exigência desses desafios hoje muito maior do
que no passado.
No entanto, se os temas e desafios da Estratégia de Lisboa estão no centro do debate político da União Europeia desde 2000, a sua concretização ficou aquém das ambições. Dos
resultados atingidos nos primeiros cinco anos
sobrou um sentimento de justificada desilusão. Apesar dos objectivos e do caminho traçados, a Europa no seu conjunto não deu as respostas necessárias. É, pois, necessário que o
talento aplicado na elaboração da Estratégia de
Lisboa seja agora aplicado na sua execução.
O crescimento e o emprego devem continuar
a ser as palavras de ordem. Entre 2001 e 2005 a
taxa média de crescimento anual quedou-se
pelos 1,7% e a taxa de desemprego situou-se
sempre acima dos 8%. No ano passado, a Europa contava com mais de 19 milhões de desempregados, o que vale por dizer que desperdiça um enorme potencial humano.
Por isso o crescimento e o emprego foram os
principais objectivos da União Europeia, ao
reafirmar e renovar o compromisso com a Estratégia de Lisboa. Nessa medida, o seu relançamento terá de procurar, por um lado, dar
maior enfoque às condições de competitividade, coesão e qualidade ambiental e, por outro,
concentrar esforços na execução da Estratégia
de Lisboa, através de acções concretas reflectidas em planos nacionais de reformas.
A aposta no crescimento implica a execução
da Estratégia de Lisboa em todas as suas vertentes: inovação, investimento no conhecimento, dinamismo do mercado e coesão social.
Convém não menorizar, neste contexto, nem
a qualificação do investimento público modernizador, a nível europeu e nacional, nem a importância de um melhor aproveitamento do
mercado europeu, atacando, também, a debilidade da procura interna. Enquanto sectores
decisivos do poderoso mercado europeu viverem em situação de anemia ou estagnação prolongada, a Europa não conseguirá retomar o
trilho do crescimento e do emprego.
A verdade é que a Europa não pode prescindir de mobilizar todos os instrumentos de
política económica para estimular o crescimento. Estejam estes na política monetária, na política orçamental ou na política comercial.
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Acresce que, como a Europa já demonstrou
no passado, o crescimento económico, por si
só, não resolve todo o problema do desemprego, e é também por esta razão que o binómio crescimento e emprego, no qual se focaram as prioridades da Estratégia de Lisboa
relançada, faz, agora e sempre, todo o sentido.
Daí ser fundamental o desenvolvimento integrado e simultâneo de todas as vertentes da
Estratégia de Lisboa. Neste contexto, deverá
ser incluída uma nova geração de políticas sociais, com uma orientação essencialmente pró-activa e preventiva, capaz de acompanhar as
mudanças na economia e na sociedade europeias, adaptada às exigências da competitividade em globalização, à evolução demográfica
e à promoção da coesão e ao diálogo social.
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Só essa Estratégia Europeia para o Emprego
poderá trazer uma melhoria visível da situação actual.
Esta aposta comum é inadiável para a Europa e, em particular, para Portugal. O Governo
português compreendeu essa necessidade desde o início, razão pela qual se empenhou fortemente na elaboração de um Plano Nacional de
Acção para o Crescimento e Emprego, com
medidas concretas que estão a ser implementadas e avaliadas, no quadro da aplicação prática
da Estratégia de Lisboa ao nosso país.
A Europa, o seu modelo e o projecto de integração que lhe está subjacente têm pela frente
um desafio exaltante. O caminho está claramente traçado diante de nós. Resta percorrê-lo, com
determinação e sentido de futuro.
The renewed Lisbon
Strategy — The unavoidable
challenge
T
he Lisbon Strategy, conceived and
approved during the Portuguese
Presidency of the European Union, in 2000, contained since its inception the full understanding that
the future of Europe depends upon the answer
that it can give to the challenges of globalization and of international competition; such
challenges are now much more demanding than
ever in the past.
However, if the topics and challenges of the
Lisbon Strategy have been central to the political debate since 2000, those were never materialized in line with its ambitions. The leftovers
of the results obtained during the first five years
are no more than a justifiable delusion. In spite
of the projected objectives and routings, Europe as a whole could not find the required
solutions. It is thus necessary that the talent
applied in the preparation of the Lisbon Strategy be now applied in its execution.
Growth and employment must continue to
be the order of the day. Between 2001 and
2005 the average annual rate of growth
stopped at 1.7% and the unemployment rate
was always in excess of 8%. Europe had more
than 19 million unemployed in 2005, meaning that it is squandering an enormous human potential.
That is the reason why growth and employment were the main objectives of the European Union when it reaffirmed and renewed its
commitment to the Lisbon Strategy. As such,
its re-launching will require a greater focus on
competitive conditions, cohesion and environmental quality, as well as to concentrate efforts
in the execution of the Lisbon Strategy through
positive actions mirrored in the National Reform Programmes.
The stakes placed on growth imply the implementation of the Lisbon Strategy in all its
aspects: innovation, investment in knowledge,
market dynamics and social cohesion.
In this context, neither the qualification of a
modernizing public investment, both national
and European, or the significance of obtaining
better advantages from the European market
whilst assailing the weakness of domestic demand, should be diminished. While decisive
sectors of the powerful European market continue anaemic or in prolonged stagnation, Europe will not be able to regain the route towards growth and employment.
The truth is that Europe cannot avoid
mobilizing all the tools of economic policy
in order to stimulate growth. Whether these
are in monetary, budgetary or commercial
policies.
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Further, as Europe has already shown in the
past, economic growth, on its own, does not
resolve the full problem with unemployment,
and this is also the reason why the two
pronged approach of growth and employment, where the renewed Lisbon Strategy has
placed its top priorities makes, now and forever, all the sense.
The integrated and simultaneous development of all the aspects of the Lisbon Strategy
is thus fundamental. In this context, a new
generation of social policies should be included, essentially proactive and preventive, capable of accompanying the changes in the economy and in European society, adjusted to the
demands of being competitive within globalization, to demographic evolution and to the
promotion of social cohesion and dialogue.
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Only this European Strategy for Employment
will bring visible improvement to the current
situation.
This common stake cannot be postponed
either for Europe or, particularly, for Portugal. The Portuguese Government understood
this need since the very beginning and thus
the reason it took such pains to prepare a National Action Programme for Growth and
Employment, with definitive measures that
are being implemented and assessed within
the frame of the practical application of the
Lisbon Strategy in our country.
Europe, its model and the underlying integration project are facing an exciting challenge.
The route ahead is clearly defined. It remains
to traverse it, firmly and with a sense of the
future.