26/09/13
Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Zeu Palmeira Sobrinho)
Zeu Palmeira Sobrinho
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Última atualização do currículo em 07/09/2013
Graduado (1990) em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade Federal da Paraíba
(UFPB), mestrado (1998) e doutorado (2006) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca
(Espanha). Ex-professor da UFPB (1994-2008). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de
Direito da UFRN, na qual leciona e realiza pesquisas nas áreas de Direito da Seguridade Social,
Direito do Trabalho, Sociologia e, também, coordena as pesquisas do GESTO (Grupo de Estudos
Seguridade Social e Trabalho). É ainda professor da pós-graduação da Escola Superior da
Magistratura Trabalhista ESMAT. Leciona a disciplina Direitos humanos laborais na pós-graduação
da UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. É também Juiz do Trabalho no RN, ViceDiretor da escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Membro do Conselho
Editorial dos seguintes periódicos: Revista Complejus (ESMAT-RN), Revista Prima Facie (Pósgraduação em Direito da UFPB) e Revista Fórum Trabalhista (Ed. Fórum). Integrante do Comitê
Executivo Regional da Rede Nacional de Cooperação Judicial, vinculada ao CNJ (Conselho Nacional
de Justiça), e da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do
Trabalho. Autor de vários livros, com destaque para: Acidente do trabalho: crítica e tendências (Ed.
Ltr); Prescrição trabalhista e previdenciária (Ed. Ltr); Estabilidade (Ltr), Terceirização e
Reestruturação Produtiva (Ltr); Contrato Coletivo (Fundação G. Duque), etc. Tem experiência na
área de Direito e Sociologia, com ênfase em Direito do Trabalho, Sociologia e Direito da Seguridade
Social, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, direito do trabalho, seguridade
social, saúde dos trabalhadores, sociologia jurídica, política e judiciário, direito coletivo, centralidade
do trabalho e reestruturação produtiva. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Zeu Palmeira Sobrinho
Nome em citações bibliográficas
PALMEIRA SOBRINHO, Zéu
Endereço
Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais
Aplicadas.
Campus Universitário
Lagoa Nova
59072-970 - Natal, RN - Brasil - Caixa-postal: 1524
Telefone: (084) 32153492
URL da Homepage: http://www.sistemas.ufrn.br/portalufrn/PT/
Formação acadêmica/titulação
2003 - 2006
Doutorado em Ciências Sociais (Conceito CAPES 4).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Reestruturação produtiva e terceirização, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Valdemar Pedreira Santos Filho.
Palavras-chave: reestruturação produtiva; relações de trabalho; terceirização.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
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Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do
Trabalho.
1996 - 1998
Mestrado em Ciências Sociais (Conceito CAPES 4).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Contrato coletivo de trabalho: concepções e possibilidades,Ano de
Obtenção: 1999.
Orientador: Valdermar Pedreira Santos Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: contrato coletivo de trabalho; relações de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do
Trabalho.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2011 - 2011
Especialização em Derecho del Trabajo y trabajo Social. (Carga Horária: 120h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: Lineamientos jurídicos de la depresión como enfermedad ocupacional.
Orientador: María Luisa Martín Hernández.
1991 - 1991
Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA.
1986 - 1990
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: NIHIL.
Formação Complementar
2009
Formação de Formadores em Gestão d Escola Judicial. (Carga horária: 28h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
2013 - 2013
FORMAÇÃO DE FORMADORES EM TÉCN DE INSTRUÇÃO PROCES. (Carga
horária: 40h).
Escola Nacional de Formaç~]ao e Aperfeiçoamento de Magistrados do
Trabalho.
2010 - 2010
DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM GESTÃO DE VARA DO TRABAL. (Carga
horária: 20h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
2008 - 2008
Curso de Formação de Formadores em Execução. (Carga horária: 28h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
Atuação Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga
horária: 20
Outras informações
Leciona no semestre 2009-1: Direito Previdenciário e Direito Coletivo do
Trabalho
Atividades
07/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA
DIREITO DO TRABALHO (TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO)
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional
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2007 - Atual
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA PÓSGRADUAÇÃO ESMAT-UNP, Carga horária: 5
Outras informações
Discplina: Teoria Geral do Direito do Trabalho
Vínculo institucional
1994 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO,
Carga horária: 20
Outras informações
Foi professor de 1994 a 2008
Atividades
03/2007 - 12/2008
Ensino, CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO DO TRABALHO
Projetos de pesquisa
2012 - Atual
O TRABALHO INFANTIL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Descrição: O TRABALHO INFANTIL: uma análise sob a perspectiva do princípio
da proteção integral é o tema da pesquisa desenvolvida com o objetivo geral
de identificar a relação entre a eficácia da aplicação das normas de proteção
social diante dos desafios de prevenção e erradicação do trabalho infantil,
levando em conta ainda as posturas dos atores e instituições numa perspectiva
de efetividade da cidadania..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
2011 - 2013
NULIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO
Descrição: Estudo sobre as nulidades e as relações de trabalho, com destaque
para temas envolvendo: cambista de jogo do bicho; servidor público contratado
irregularmente; empregado menor de 16 anos;etc.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
2009 - 2010
ACIDENTE DO TRABALHO: direito, cidadania e Justiça
Descrição: O objetivo da pesquisa é identificar e analisar a relação entre a
aplicação da legislação do acidente de trabalho pelo Poder Judiciário
Trabalhista, as condições de trabalho e as posturas dos atores e instituições
numa perspectiva de efetividade da cidadania..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Membro de corpo editorial
2010 - Atual
Periódico: REVISTA COMPLEJUS
2010 - Atual
Periódico: REVISTA PRIMA FACIE
2012 - Atual
Periódico: REVISTA FÓRUM TRABALHISTA (ED. FÓRUM)
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do
Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da
Seguridade Social.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
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Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Prêmios e títulos
2008
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
Produções
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por
Ordem Cronológica
1. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A DEPRESSÃO ENCARADA COMO DOENÇA OCUPACIONAL. Revista Complejus, v.
1, p. 36-62, 2012.
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O ALCOOLISMO E OS REFLEXOS SOCIOJURIDICOS SOBRE AS RELAÇÕES DE
TRABALHO. REVISTA FÓRUM TRABALHISTA (ED. FÓRUM), v. 1, p. 167-191, 2012.
3. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM BASES HOLÍSTICAS E ANTROPOLÍTICA. Revista do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, v. 1, p. 95-99, 2011.
4. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE ACIDENTÁRIA. Revista LTr. Legislação do
Trabalho, v. 75, p. 1178-1185, 2011.
5. FONSECA, A. S. S. ; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O OLHAR, A INTERPRETAÇÃO E O DIREITO. Inter-legere
(UFRN), v. 6, p. 206-223, 2010.
6. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Por uma sociologia dos acidentes do trabalho. Revista Complejus, v. 1, p. 9-25,
2010.
7. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR A AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O
EMPREGADOR EM MATÉRIA ACIDENTÁRIA. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 9, p.
104-119, 2009.
8. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O CONTRATO DE ESTÁGIO E AS INOVAÇÕES DA LEI 11.788/2008. Revista LTr.
Legislação do Trabalho, v. 10, p. 1173-1188, 2008.
9. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Flexibilização: um enfoque crítico. Revista do TRT da 21ª Região, Natal-RN, v. 1,
p. 50-66, 1998.
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . ACIDENTE DO TRABALHO: crítica e tendências. 1. ed. , 2012. v. 1. 568p .
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . juizes poetas (coletânea - vários autores). 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2011. 72p .
3. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . PRESCRIÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA. 1. ed. São Paulo: editora Ltr,
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2010. v. 1. 228p .
4.
PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Terceirização e reestruturação produtiva. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1.
208p .
5.
PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . estabilidade. São Paulo: LTr, 2002. v. 01. 174p .
6.
PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . contrato coletivo de trabalho. 1. ed. Mossoró-RN: Fundação Guimarães Duque,
2001. v. 01. 182p .
Capítulos de livros publicados
1. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; Fava, Marcos Neves ; NOCCHI, Andrea Saint Pastous ; VELLOSO, Gabriel
Napoleão . Trabalho infantil: um balanço em transição. In: Andrea Saint Pastous Nocchi; Gabriel Napoleão Velloso;
Marcos Neves Fava. (Org.). Criança, adolescente, trabalho. São Paulo: Ltr, 2010, v. , p. 21-44.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A Lei 12.506/2011 e a regulamentação do aviso prévio. GESTO TEXTO, GESTO
TEXTO, p. 1 - 12, 29 out. 2011.
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O RN E A REPRODUÇÃO DA TRAGÉDIA BAIANA. FalaRioGrande.com.br, NATALrn, 19 ago. 2011.
3. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O trabalhador avulso movimentador de mercadorias e a Lei nº 12.023/2009 Leia
mais: http://jus.com.br/revista/texto/13425/o-trabalhador-avulso-movimentador-de-mercadorias-e-a-lei-no-12-0232009#ixzz1slAAHnQQ. jus navigandi, Brasil, p. 1 - 6, 30 ago. 2009.
4. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Dos crimes contra a previdência social. jus navigandi, Brasil, p. 1 - 9, 01 maio
2009.
5. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A norma trabahista e a sua legitimação. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro),
Brasília, p. 55 - 66, 28 dez. 2008.
6. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O novo contrato de trabalho rural por pequeno prazo. ANAMATRA, Brasília-DF, 08
jan. 2008.
7. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Lineamentos da força renovadora da hermenêutica constitucional. REVISTA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO (RN), Natal-RN, p. 43 - 54, 05 mar. 2007.
8. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O Manifesto Comunista: um referencial da construção teórico-prática da crítica
social. jus navigandi, Brasila, 21 fev. 2007.
9. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A criação de varas privativas de acidente de trabalho. Revista do TRT da 21ª
Região, Natal-RN, p. 37 - 40, 01 dez. 2005.
10. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . El trabajo esclavo hoy en Brasil: una historia permanente y un campo abierto
para nuevas pesquisas. Jus Navigandi - revista eletrônica, Natal-RN, 03 abr. 2005.
11. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O cordel de Janduhi: a gramática que pulsa em versos. Queima bucha - revista
eletrônica de poesia, Mossoró-RN, 03 abr. 2005.
12. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O que é a leitura?. O Mossoroense, Mossoró-RN, p. C-3 - C-3, 11 jul. 2004.
13. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O trabalho escravo no Brasil.. Revista do TRT 21ª Região (ano 10, número 11),
em dezembro de 2002,, Natal-RN, p. 59 - 62, 01 dez. 2003.
14. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A universidade e o sistema de cotas para os negros. O Mossoroense, Mossoróbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784997A7
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RN, p. B-1 - B, 26 out. 2003.
15. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O regime do anistiado: um elo entre a democracia e a relação de trabalho. Jus
Navigandi - revista eletrônica, Natal-RN, p. 01 - 05, 01 jan. 2003.
16. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A propósito de um tema elitista ou de uma teima ecletista. O Mossoroense,
Mossoró-RN, p. B-1 - B-1, 02 maio 2002.
17. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho: pontos relevantes e
controvérsias. Revista do TRT da 21ª Região, Natal-RN, p. 64 - 92, 01 dez. 2001.
18. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Das cooperativas de trabalho. Dispersando os atores: como flexibilizar retirando
a atuação do Estado e do sindicato. Revista Nacional de Direito do Trabalho, São Paulo, p. 31 - 41, 01 out. 2001.
19. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A estabilidade da empregada gestante. Síntese Trabalhista, São Paulo, p. 35 40, 01 set. 2000.
20. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A aplicação das normas trabalhistas no espaço. Revista LTr, São Paulo, p. 731 735, 01 jun. 2000.
21. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A eqüidade no procedimento sumaríssimo. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo,
p. 583 - 590, 01 jun. 2000.
22. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A litigância de má-fé e a nova redação do art. 18, do CPC. Revista do TRT da 21ª
Região, Natal-RN, p. 29 - 35, 01 jun. 1999.
23. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Neoliberalismo: a desinstitucionalização da proteção social. Revista eletrônica da
AMATRA 21, Natal-RN, 01 out. 1998.
24. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O assédio sexual. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, p. 615 - 618, 01 set.
1998.
25. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . contrato coletivo de trabalho. contrato coletivo de trabalho, São Paulo, p. 619 633, 01 maio 1998.
26. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O trabalho: uma instituição condenada à morte?. Revista eletrônica da AMATRA
21, Natal-RN, 01 jun. 1997.
27. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A constitucionalidade do direito ecológico. O Norte, João Pessoa, p. B-1 - B-1, 21
abr. 1989.
Artigos aceitos para publicação
1.
PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O PL 2419 E AS EXPECTATIVAS DE UMA NOVA DISCIPLINA PARA O
CONTRATO DE ESTÁGIO. REVISTA DA ANAMATRA, 2008.
Apresentações de Trabalho
1. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Trabalho, educação e saúde:diálogos necessários. 2010. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções bibliográficas
1. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Sociedade de Classe, direito de classe: uma perspectiva marxista e atual. São
Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . O trabalhador avulso movimentador de mercadorias e a Lei nº 12.023/2009 2009
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(artigo).
3. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Trajetória de uma vida. Patos, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito Sanitário (USP). 2011.
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Parecer sobre artigo submetido para publicação na Revista CRONOS-UFRN. 2007.
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1. José Rodrigues Sobrinho - Pres. CUT-RN ; Profª Lívia Borges ; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . Os direitos do
trabalhador em questão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A terceirização no Brasil. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
3. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . As perspectivas do Direito do Trabalho. 2007. (Programa de rádio ou
TV/Entrevista).
Demais tipos de produção técnica
1. MENDONCA, R. ; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . CICLO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO E TRABALHO NA OBRA DE
PAULO FREIRE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PREVENÇÃO, REPARAÇÃO, SAÚDE E
SEGURANÇA DO TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1. ARAUJO, O. S.; GUERRA, E. C.; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Participação em banca de MANUELA DE MEDEIROS
PINHEIRO. SAÚDE DO TRABALHADOR: ENTRE OS DISPOSITIVOS LEGAIS E AS PRÁTICAS EFETIVAS. 2011. Dissertação
(Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2. CECATO, Áurea Baroni; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; NUNES, Claudio Pedrosa. Participação em banca de
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO. O lazer como direito fundamental: problemas de justificação e garantia.
2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
3. CECATO, Áurea Baroni; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; CUNHA, B. P.. Participação em banca de THIAGO LIA
FOOK MEIRA BRAGA. Discussões em torno do contrato coletivo: do novo sindicalismo à comissão de modernização.
2009. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
Qualificações de Doutorado
1. GICO, V. V.; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; SILVA, Dacier de Barros. Participação em banca de VÂNIA VAZ
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BARBOSA CELA. HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA: DO PENSAMENTO DOGMÁTICO DO DIREITO AO
ATIVISMO JUDICIAL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte.
2. GERMANO, J. W.; Maria da Conceição de Almeida; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Participação em banca de Lenice
Silveira Moreira Raymundo. Sobre a dignidade humana: Prelúdio para uma abertura da ciência jurídica.. 2007. Exame de
qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; OLIVEIRA, D. P.; PEDREIRA FILHO, V. S.. Participação em banca de MAYARA
FIRMINO CARDOSO DE ARAÚJO. O trabalho doméstico e seu perfil sociojurídico no contexto de reestruturação
produtiva na cidade de Mossoró/RN.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos
Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; FONSECA, A. S. S.. Participação em banca de DIEGO DAVID REGES DE SOUSA. A
FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA SOB UM OLHAR CRÍTICO: NECESSIDADE OU RETROCESSO SOCIAL?. 2012.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte.
3. FONSECA, A. S. S.; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; PONTES, Verônica Maria de Araújo. Participação em banca de
EDNA MARIA SALDANHA PONTES DINIZ. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL, A DIGNIDADE E OS VALORES HUMANOS. 2009.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte.
4. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Participação em banca de Vania Freitas Marinho de Medeiros. Justiça do trabalho:
extingui-la?. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. SOUZA, A. L.; MELO, J. P. S.; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Participação em banca de FÁBIO VINÍCIUS
FERREIRA MOREIRA.ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUÇÃO E EFICÁCIA DE UM DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; MEDEIROS, M. L. F.; MOURA, J. T. V.. Participação em banca de JUARY LUIS
CHAGAS.Sociedade de Classe, direito de classe: uma perspectiva marxista e atual. 2010. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
3. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; SILVA, Maria Celi Nobre da; LEMOS, E. A. P.. Participação em banca de ROZANA
PAULA DA SILVA FRANÇA.SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRBALHO E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
4. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; SILVA, Maria Celi Nobre da. Participação em banca de NATALY BESERRA
WANDERLEY.A prescrição do dano moral trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS
JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Federal da Paraíba.
5. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; SILVA, Maria Celi Nobre da. Participação em banca de MICHELLE FIALHO DE LIMA.A
greve do servidor público como direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS
JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Federal da Paraíba.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; DANTAS, Maria A. R. R.. VI Concurso
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Zeu Palmeira Sobrinho)
Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho da 21ª Região. 2010. Tribunal regional do Trabalho da 21ª
Região.
2. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; CECATO, Áurea Baroni; BICHARA, Jahir Phillipe. Concurso Público para o Cargo de
Professor Adjunto da disciplina de Direito do Trabalho Faculdade de Direito da UFPB. 2008. Universidade Federal da
Paraíba.
3. FERNANDES, V.; EDILSON NOBRE; CHAVES, L. A.; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Concurso Público para o cargo
de Professor Assistente da disciplina de Prática Jurídica Faculdade de Direito da UFRN. 2008. Universidade Federal do
Rio Grande do Norte.
4. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; BRITO, R. A. T.; BRITO, R. A. M.. XII Concurso público para o cargo de Juiz do
Trabalho do TRT da 13ª Região (PB). 2006. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO (PB).
5. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu; ELOY, R.; CECATO, Áurea Baroni. Concurso Público para o cargo de Professor
Auxiliar da disciplina de Direito do Trabalho (CCJ-UFPB). 1995. Universidade Federal da Paraíba.
Outras participações
1. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. CONCURSO DE REDAÇÃO MEDALHA CULTURAL REIS MAGOS. 2011. ESCOLA
SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA ESMAT-AMATRA21).
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1. V Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
2. V SEMINÁRIO DE SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO.ASSÉDIO MORAL E DIREITO DO TRABALHO. 2011.
(Seminário).
3. COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO - Sinasefe, seção sindical Natal, 4 de maio, às 9h, no miniauditório do
Campus Natal Central.ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2011. (Encontro).
4. I CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS SERVIDORES DO TRT21.SOCIOLOGIA DO DIREITO. 2011. (Encontro).
5. XXIV Encontro Nacional dos Sindicatos - Senalbas.O fenômeno da terceirização. 2011. (Encontro).
6. Quinta Jurídica - Justiça Federal da 5ª Região.Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2010. (Encontro).
7. Prescrição (Sextas dialogadas).Prescrição trabalhista e previdenciária. 2010. (Encontro).
8. DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE (ESCOLA JUDICIAL - TRT/RN).TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE:
DIÁLOGOS NECESSÁRIOS. 2010. (Encontro).
9. Plágio: Crise ética ou crise da noção de autoria? Reflexões sobre formação acadêmica, novas tecnologias de
informação e Direito (CCHLA/UFRN).O PLÁGIO NO TRABALHO ACADÊMICO E O DIREITO AUTORAL. 2010. (Encontro).
10. QUINTA DO DIREITO - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.O TRABALHO INFANTIL E A PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE DO TRABALHO. 2010. (Encontro).
11. CICLO DE ESTUDOS DE PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA - UFRN.ELEMENTOS CRÍTICOS DA PRÁTICA
PROCESSUAL TRABALHISTA. 2010. (Encontro).
12. I Seminário de Seguridade Social e Trabalho.Por uma sociologia do acidente do trabalho. 2009. (Seminário).
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Zeu Palmeira Sobrinho)
13. Sextas dialogadas: Psicologia e trabalho.Psicologia e trabalho. 2009. (Encontro).
14. O dano e a sua quantificação.O dano e a sua quantificação nos planos moral, material e estético. 2009.
(Encontro).
15. Encontro com autores - Conferência UERN.A pulsão do real na engenhosidade de menino: conferência sobre a
vida e obra de José Lins do Rego. 2009. (Encontro).
16. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. A relação educação x trabalho: formação e qualificação de
trabalhadores. 2008. (Congresso).
17. II Seminário de Direito do Trabalho do CCJ-UFPB.Reforma Sindical. 2008. (Seminário).
18. Aula Magna inaugural do curso de pós graduação da ESMAT-21.Direito do Trabalho e Democracia. 2008. (Outra).
19. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Garantias sociais nos planos constitucionais. Emergência e
necessidade de um patamar mínimo mundial. 2007. (Congresso).
20. I Seminário de Direito do Trabalho CCJ-UFPB.Os direitos humanos e as relações de trabalho. 2007. (Seminário).
21. I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano da UFCG.Possibilidades de
aplicação supletiva das reformas do CPC no processo trabalhista. 2007. (Seminário).
22. Aula inaugural dos cursos jurídicos da UNP-ESMAT - Mossoró.Persectivas do Direito do Trabalho. 2007.
(Encontro).
23. Aula Magna inaugural do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FIP-João Pessoa-PB.A revalorização
do direito do trabalho a partir da recuperação de suas fontes reais. 2007. (Outra).
24. Justiça e Reforma Agrária.Atualidades da reforma agrária. 2004. (Seminário).
25. Os recolhimentos previdenciários e a Justiça do Trabalho.Previdência e Justiça do Trabalho. 2002. (Encontro).
26. A instrução probatória e o respeito aos princípios constitucionais processuais.XII Semana de Direito da Faculdade
de Direito da UERN. 2001. (Simpósio).
27. O sumaríssimo no processo do trabalho.O Novo Procedimento Sumaríssimo. 2000. (Seminário).
28. A flexibilização e o mundo do trabalho.Seminário sobre as transformações no mundo do trabalho. 1996.
(Seminário).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1. SOUZA, A. L. ; RODRIGUES, R. A. M. ; DANTAS, M. C. ; PIRES, L. S. ; PALMEIRA SOBRINHO, Z. ; PALMEIRA
SOBRINHO, Zéu . IX SEMINÁRIO DE SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO. 2013. (Outro).
2. DANTAS, M. C. ; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; SOUZA, R. S. . I SEMINÁRIO DE PESQUISA SOBRE TRABALHO
INFANTIL. 2013. (Outro).
3. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . VII SEMINÁRIO DE SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO. 2012. (Outro).
4. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; SOUZA, A. L. ; MANOEL, C. ; DOMINIQUE, F. . VIII SEMINÁRIO DE SEGURIDADE
SOCIAL E TRABALHO. 2012. (Outro).
5. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; SOUZA, A. L. . PESQUISA E ÉTICA: MINI-CURSO SOBRE METODOLOGIA, PETICA
E NORMALIZAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO. 2012. (Outro).
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Zeu Palmeira Sobrinho)
6. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . V SEMINÁRIO DE SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO. 2011. (Outro).
7. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . A SAÚDE E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE: um debate sobre o filme SIcko.
2011. (Outro).
8. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . VI SEMINÁRIO DE SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO. 2011. (Outro).
9. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . ALCOOLISMO E AS SUAS REPERCUSSÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
2011. (Outro).
10. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . FIILADÉLFIA: debate sobre a discriminação nas relações de trabalho. 2011.
(Outro).
11. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM DEBATE A PARTIR DO
FILME O DIABO VESTE PRADA. 2011. (Outro).
12. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . III Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2010. (Congresso).
13. DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . IV Congresso Internacional de Direito do
Trabalho. 2010. (Congresso).
14. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; HACKRADT, H. A. ; DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO . IV SEMINÁRIO DE
SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO. 2010. (Outro).
15. MENDONCA, R. ; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . CICLO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO E TRABALHO NA OBRA DE
PAULO FREIRE. 2010. (Outro).
16. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . CICLO DE ESTUDOS SOBRE A PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA. 2010.
(Outro).
17. JALIL, Simone ; PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; HACKRADT, H. A. . III Congresso Internacional de Direito do
Trabalho. 2009. (Congresso).
18. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; CHAVES, L. A. ; FONSECA, A. S. S. . I Seminário de Seguridade Social e
Trabalho. 2009. (Outro).
19. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . II Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2009. (Outro).
20. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; HACKRADT, H. A. ; JALIL, Simone . II Congresso Internacional de Direito do
Trabalho. 2008. (Congresso).
21. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu . II Seminário de Direito do Trabalho do CCJ(UFPB). 2008. (Outro).
22. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; HACKRADT, H. A. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2007.
(Congresso).
23. PALMEIRA SOBRINHO, Zéu ; CHAVES, L. A. ; FONSECA, A. S. S. ; MONTEIRO, G. M. G. ; Cordeiro ; Araújo . I
Seminário de Direito do Trabalho. 2007. (Outro).
Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Zeu Palmeira Sobrinho)
1. FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA RAMALHO. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: as faces de um desafio complexo. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. ANDRESSA CÂMARA GRILO. O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA AGRICULTURA: UM ESTUDO NA AGROVILA DE
CANUDOS, EM CEARÁ-MIRIM (RN). Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).
2. DIANA FERREIRA DA SILCA. ALTERNATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DEM PROVEITO DA ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL NA COMUNIDADE PASSAGEM DE AREIA: Uma pesquisa -ação e a experiência da educação
integral. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. (Orientador).
3. CARLOS MAGNO CARVALHO DA ROCHA. A DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Início: 2013. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).
Orientações de outra natureza
1. SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO. TRABALHO INFANTIL PERIGOSO: VIOLAÇÃO À SAÚDE E CONSEQUÊNCIAS
JURÍDICO-SOCIAIS. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
(Orientador).
2. GISELLE GOMES BARBOSA COSTA. O BRASIL, A ONU E O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Início: 2013.
Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).
3. Analice de Oliveira França. O TRABALHO INFANTIL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).
4. Carol Camelo Sedda. A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIOM PÚBLICO DO TRABALHO E O COMBATE AO
TRABALHO INFANTIL. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
(Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1. MANUELA DE MEDEIROS PINHEIRO. SEGURANÇA DO TRABALHO: ENTRE OS DISPOSITIVOS LEGAIS E AS
PRÁTICAS EFETIVAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, .
Co-Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. MAYARA FIRMINO CARDOSO DE ARAÚJO. O trabalho doméstico e seu perfil sociojurídico no contexto de
reestruturação produtiva na cidade de Mossoró/RN. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em
Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira
Sobrinho.
2. DIEGO DAVID REGES DE SOUSA. A FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA SOB UM OLHAR CRÍTICO: NECESSIDADE OU
RETROCESSO SOCIAL?. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
3. HERMAN GUILHERMO DE ARAÚJO SOUZA. O ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL OBJETIVA
DO EMPREGADOR: fundamentos e possíveis soluções sob o prisma do princípio da proteção, da alteridade e da
solidariedade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Zeu Palmeira Sobrinho)
PROCESSO D) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO. Orientador: Zeu Palmeira
Sobrinho.
4. RAINERY ELIAELLS SALDANHA FELIX. DIREITO DESPORTIVO E ACESSO À JUSTIÇA. 2010. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu
Palmeira Sobrinho.
5. JUARY LUÍS CHAGAS. SOCIEDADE DE CLASSE, DIREITO DE CLASSE: Uma perspectiva marxista e atual. 2010.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador:
Zeu Palmeira Sobrinho.
6. MICHELLE FIALHO DE LIMA. A GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2008. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
7. NATALY BESERRA WANDERLEY. A prescrição do dano moral trabalhista. 2008. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
8. OLAVO AUGUSTO DE QUEIROZ CHAVES. O acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2007.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) Universidade Potiguar. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
9. Vania Freitas Marinho de Medeiros. Justiça do trabalho e o princípio da proteção. 1998. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador:
Zeu Palmeira Sobrinho.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. THIAGO NEVIANNI DA CUNHA. A EXIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
2. JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA. O CONCEITO DE INCAPACIDADE NO ÂMBITO DO BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
3. Maria Isabel Pereira. A previdência social e a sua função sócio-econômica distributiva: o papel do segurado idoso na
economia potiguar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
4. LUCIENNE CALLEGARIO. A desaposentação no direito previdenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
5. ANA CLÁUDIA BARROS. O FAP- FATOR ACIDENTÁRIO DE DE PREVENÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador:
Zeu Palmeira Sobrinho.
6. BÁRBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA. PENSÃO POR MORTE E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO
SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
7. FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA MOREIRA. ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSTRUÇÃO E EFICÁCIA DE UM DIREITO. 2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador:
Zeu Palmeira Sobrinho.
8. HEVERTON LINS BEZERRA. CLÁUSULAS COMPENSATÓRIAS DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO. 2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador:
Zeu Palmeira Sobrinho.
9. LUCIANA AYRES. JOGO DO BICHO: UM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS E A
REALIDADE SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Zeu Palmeira Sobrinho)
Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
10. PRISCILLA MICHELY SOUZA MARTINIANO PAULO. A EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
FRENTE AO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
11. ROZANA PAULA DA SILVA FRANÇA. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRBALHO E SUAS
CONTROVÉRSIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
12. VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA. A NULIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO CUJO OBJETO SEJAM
ATIVIDADES RELACIONADAS AO JOGO DO BICHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
13. ANA LUIZA FORTES DA SILVA. ANÁLISE DA EFICÁCIA SOCIAL NA POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO AUXÍLIODOENÇA SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão
de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
14. SHILTON ROQUE DOS SANTOS. Limites à negociação coletiva: Os perigos de uma flexibilização silenciosa. 2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador:
Zeu Palmeira Sobrinho.
15. ISABELLE LIANE GALVAO DE MEDEIROS. fap e Ntep. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
16. ADRIANO DE SOUZA SOARES. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
17. Lorena Figueiredo de Medeiros. DESAPOSENTAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
18. Louise Caroline Pinheiro de Souza. NULIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS
NORMAS RELATIVAS ÀS HORAS IN ITINERE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
19. JERÔNIMO JOSÉ DOS SANTOS NETO. TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Federal da
Paraíba. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
Iniciação científica
1. NAYANDRA KELLY REMIGIO VIEIRA. ACIDENTE DO TRABALHO: direito, cidadania e Justiça. 2009. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Zeu Palmeira Sobrinho.
Outras informações relevantes
Coordenou o CICLO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO E TRABALHO NA OBRA DE PAULO FREIRE, que é
realizado no âmbito da Escola Judicial do TRT da 21ª Região,como parte inicial
de formação do Grupo de Estudos Paulo Freire.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 26/09/2013 às 12:46:09
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