Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2301
DO-e-ALE/RO
Nº 200
PORTO VELHO-RO, SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014
SUMÁRIO
SUP. DE RECURSOS HUMANOS ..........................................
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA ...................................
SECRETARIA GERAL .........................................................
ADVOCACIA GERAL ..........................................................
Capa
2334
2334
2335
SUP
SUP.. DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº2861/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ANO III
05, que exerce no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a
partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2838/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
NOMEAR
ADBEELSON DE OLIVEIRA BARROS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
dezembro de 2014.
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ADRIANA
NOGUEIRA LUZ, Assistente Parlamentar, para código ASP-17,
do Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2813/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2810/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
ADEVANILTON DAMACENA DOS SANTOS, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-
ADRIANA SOARES REGO NOBREGA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-29, que exerce
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: HERMÍNIO COELHO
1º Vice-Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
2º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: MARCELINO TENÓRIO
4° Secretário: VALDIVINO TUCURA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
arquivo digital
SIMEIA FLAVIA SILVA:55797849615
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
2014.12.19 14:01:26 -04'00'
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
19 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME
ALBERTO ESTEVAN GOMES FILHO
DIONIZIA MAMEDIO DA SILVA
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS
MARTA IONARA SOUZA
MICHEL PLATINY KUIBIDA ROCHA
ADRIANA CRISTINA MEIRA
Pág. 2302
CÓDIGO
ASP-05
ASP-05
ASP-05
ASP-05
ASP-05
ASP-05
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
ATO Nº2833/2014-SRH/P/ALE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2834/2014-SRH/P/ALE
ALTERAR
A referência do cargo em comissão da Servidora ADRIANA
TERING DA SILVA, Assistente Técnico, para código AST-20,
do Gabinete da Comissão Permanente de Finanças, Economia,
Tributação e Orçamento, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2860/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
AJAJ ALABI JUNIOR, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce no
Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2831/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Neodi, a partir
de 1º de dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ALBERTO
JUNIOR VELOSO SOUZA, Assistente Técnico, para código AST22, do Gabinete da Comissão Permanente de Finanças,
Economia, Tributação e Orçamento, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº 2830/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente
de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, a partir de
1º de dezembro de 2014.
NOME
ALDO RODRIGO MAGNI DE LIMA
DEIVISSON MONTEIRO AMORIM
CÓDIGO
AST-13
AST-05
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2303
ATO Nº2871/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2886/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ALINE DE
SOUZA BARBOSA, Assistente Parlamentar, para código ASP06, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
ANA LISE CAMPOS ROCHA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Luiz Claudio, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2809/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2903/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
NOMEAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ALTAIR DOS
SANTOS LOPES, Assistente Parlamentar, para código ASP-28,
do Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
ANDERSON DA SILVA GOMES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2832/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ATO Nº2827/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
AMANDA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de
Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, a partir de 31
de dezembro de 2014.
APARECIDA ROSA CORTEZ, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Lebrão, no período de 01 a
31 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
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19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2304
ATO Nº2854/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2875/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
BRENO CASSIANO FERNANDES GONÇALVES, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-05, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a
partir de 02 de dezembro de 2014.
CIRLEI TEREZINHA PEDRALLI DA SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar,
código AP-26, no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 02
de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2815/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2910/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
CARLOS ALBERTO CARDOSO, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
CIRLENE RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-20, que exerce
na Corregedoria Administrativa, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2919/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2820/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor CARLOS
ALBERTO TESCH, Assessor Parlamentar, para código AP-28,
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de
2014.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor CLAUDIO
DA SILVA LOPES, Assessor Técnico, para código AT-26, e
lotar no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2305
ATO Nº2859/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2902/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALTERAR
CLEONIR DA COSTA BARBOSA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor DANILO
LOPES NUNES, Assistente Parlamentar, para código ASP-25,
do Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2843/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2847/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
DANIEL ALVES FERREIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-27,
no Gabinete da Comissão Permanente de Indústria, Comercio,
Ciência e Tecnologia, a partir de 02 de dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor DARCY
GOMES DA SILVA, Assessor Parlamentar, para código AP-25,
do Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2821/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
RELOTAR
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2823/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
A servidora DANIELA FEITOZA MONTEIRO , que exerce o
Cargo em Comissão de Assistente Técnico, no Gabinete do
Deputado Jean Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2014.
DAVID ANDRE RODRIGUES FERREIRA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete da Comissão Permanente de Defesa da Criança,
do Adolescente, da mulher e do Idoso, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2306
ATO Nº2811/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2840/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
DUILIO MONTENEGRO E SILVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Edson Martins,
a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2922/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EDERLEYS CASSIO SOUZA TRINDADE, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-10, no Gabinete do Deputado Hermínio Coelho, a partir de
1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 09 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
NOME
EDSON ALVES PEREIRA
JACIANE RAMOS DOS SANTOS
MARCOS DE SOUZA
NILSON ALVES DE SOUZA KLEIN
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2917/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ELAINE
FERREIRA DOS SANTOS LOPES, Assessor Técnico, para
código AT-26, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2865/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EDMILSON JUNIOR FERNANDES ROCHA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST08, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Saúde,
Previdência e Assistência Social, a partir de 1º de dezembro de
2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
CÓDIGO
ASP-09
ASP-05
ASP-05
ASP-15
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2913/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ELIA MARIA DE SANTANA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que
exerce no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 12 de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2307
ATO Nº2819/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2814/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
ELIANA MACHADO TEIXEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 02 de dezembro de
2014.
ELIENE SANTOS SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce no Gabinete
do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de dezembro de
2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2841/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ELIEL
MARCOS DE OLIVEIRA, Assistente Parlamentar, para código
ASP-25, do Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de
1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2869/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ELIELTON
DIAS LEMOS, Assistente Parlamentar, para código ASP-21,
do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2896/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Claudio
Carvalho, a partir de 31 de dezembro de 2014.
NOME
ELZA SILVA DE MELO
IVENEI RAMON TICO FLORESTA
LINDOMAR TICO FLORESTA
MARINOR GOMES DE SOUZA FILHO
MARIO ADRIANO BARBOSA SILVA
OSMAR DE OLIVEIRA
RAPHAEL COSTA DUARTE
SAMIA GOMES DE ARAUJO
SILVESTRE ANTONIO GOMES DOS SANTOS
WILLYANE NUNES COSTA
CÓDIGO
ASP-18
ASP-05
AST-14
AST-14
AST-05
AST-05
ASP-14
AST-05
ASP-05
AST-14
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2858/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FABIANO RICARDO RIBEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2308
ASP-05, no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
código ASP-05, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir
de 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2852/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2882/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
FABIO JOSE MOCCELIN, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-25, no
Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 02 de dezembro
de 2014.
GLAUBER OSORIO DUARTE, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2867/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2851/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
NOMEAR
O Cargo em Comissão da Servidora FRANCISCA CARVALHO
LIMEIRA, para Assessor Técnico, e lotar Gabinete da Comissão
Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, a partir
de 1º de dezembro de 2014.
HALISON DIEGO TELEK MOTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretário Executivo, código DGS3, no Gabinete do Deputado Saulo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2889/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2849/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
FRANCISCA SOCORRO AIRES DE PAIVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
HAROLDO TAVORA LIMA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Secretário Executivo, código DGS-3, que exerce
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2309
no Gabinete do Deputado Saulo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2905/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2870/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALTERAR
HELIO JOSE VARGAS, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Técnico, código AST-14, que exerce no Gabinete
da Comissão Permanente de Finanças, Economia, Tributação
e Orçamento, a partir de 30 de dezembro de 2014.
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ARLENE
MASSARY CARDOZO, Assistente Parlamentar, para código
ASP-15, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2844/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ATO Nº2926/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, que exerce no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro,
a partir de 1º de dezembro de 2014.
IRACI DIAS FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-15, no
Departamento Legislativo, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 10 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2907/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2883/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
IDALINA TEIXEIRA DE SOUZA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnica, código AST-05, que exerce
ISABELLA VILARINS FERREIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2310
ASP-05, no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
ASP-05, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2816/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2879/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
JAQUELINE DA LUZ QUEIROGA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
JONES TURCATTO, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabinete da
Comissão Permanente de Finanças, Economia, Tributação e
Orçamento, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2885/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2862/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
JOANA D’ ARC ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-13, no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo, a partir de
02 de dezembro de 2014.
JOSE INACIO FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no
Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2899/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2855/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
JOCONIAS DE LIMA MACHADO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
JUAREZ BECARIA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2311
ASP-05, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de
02 de dezembro de 2014.
de Organização Administrativa, a partir de 31 de dezembro de
2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
NOME
KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA
NILCEIA ARAUJO MONTEIRO
ORIDES FERRARI DE OLIVEIRA
TATIANA DA COSTA MEDEIROS
ATO Nº2893/2014-SRH/P/ALE
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
CÓDIGO
AST-18
AST-07
AST-14
AST-14
AT-22
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ALTERAR
O Cargo em Comissão do Servidor JUAREZ DOS SANTOS
BRESCHER, para Secretário Executivo, código DGS-3, do
Gabinete do Deputado Luizinho Goebel, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2853/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JULIANA PAULA CAETANO DA SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-14, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de
02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2897/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente
ATO Nº2923/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LAIS DE OLIVEIRA MACHADO LEIVA DE FARIA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, código AT-26, na Corregedoria Administrativa, a partir
de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 09 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2818/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
LAZARO PEREIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de
Assistente Técnico, código AST-05, que exerce no Gabinete da
Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2312
ATO Nº2845/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2846/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALTERAR
LEANDRO FREITAS DE SOUZA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, que exerce no
Gabinete da Comissão Permanente de Indústria, Comercio,
Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de dezembro de 2014.
A referência do Cargo em Comissão da Servidora MARIA JOSE
FREITAS, Assessor Técnico, para código AT-25, do Gabinete
da Comissão Permanente de Industria, Comercio, Ciência e
Tecnologia, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2898/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
LIVIA MORGANA JUNOTT BASTO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 1º
de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2824/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
MARLEY FERNANDES, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce no Gabinete
do Adelino Follador, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
ATO Nº2817/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ATO Nº2884/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS ROCHA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-13, que exerce no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo,
a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2313
ATO Nº2571/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2632/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
NOMEAR
A referência do cargo em comissão do Servidor ALTAIR DOS
SANTOS LOPES, Assistente Parlamentar, para código ASP-26,
do Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 03 de
novembro de 2014.
ANA CRISTINA LEVEL GUTIERREZ THEOBALD, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico,
código AST-05, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
e Cidadania, a partir de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 10 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2478/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2610/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
ANA CAROLINA PEREIRA SANTOS BELOTO, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP30, que exerce no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a
partir de 31 de outubro de 2014.
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Euclides Maciel,
a partir de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 28 de outubro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2641/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOME
ANA PAULA VIEIRA DE LIMA
AVELINO POMPEU DE SANTANA
DARLAN NUNES DE OLIVEIRA
DENIZE CRISTINA LEITE DA SILVA
JOSE CARDOSO PEREIRA
JOSIAS FERREIRA RUFINO
LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA EDVIRGES DA SILVA
NATALINO FERREIRA SOARES
NAYARA PEREIRA BARBOSA
SILVANA CARNEIRO DE MIRANDA DOS REIS
SUELI SANTANA NETO
VERA LUCIA LOPES COELHO SILVA
CÓDIGO
ASP-05
AST-05
ASP-05
AST-05
AST-05
ASP-05
AST-05
AST-05
AST-05
AST-05
AST-05
AST-05
AST-05
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
ANA CAROLINA PEREIRA SANTOS BELOTO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar,
código AP-30, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir
de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2647/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
NOMEAR
ANIEL PEREIRA SOARES, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no
Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de
novembro de 2014.
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2314
25, no Gabinete da Comissão Permanente de Defesa dos
Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 03 de novembro de
2014.
Porto Velho, 10 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2568/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2904/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora APARECIDA
DE FATIMA VANDEKOQUE, Assistente Parlamentar, para código
ASP-17, do Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Deputada Epifânia
Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2014.
NOME
CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES LEAL
LEANDRO MORAIS NEVES
CRISTIANO FELIPE DE SOUZA
GERALDINA IBIAPINA DE SOUZA
JOAO BATISTA RIBEIRO
Porto Velho, 10 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
ATO Nº2570/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do cargo em comissão do Servidor CAIO DIEGO
FONTINELE, Assistente Técnico, para código AST-30, do
Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 03 de
novembro de 2014.
Porto Velho, 10 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2566/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CLAUDCELIA LACERDA DE AZEVEDO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-
CÓDIGO
ASP-21
AST-18
ASP-05
ASP-05
ASP-14
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2530/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CLAUDIO MARCOS DE PAULA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Zequinha Araújo, a partir de 03
de novembro de 2014.
Porto Velho, 05 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2532/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
EXONERAR
CLEIDE DE OLIVEIRA BASILIO, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-19, que exerce
no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a partir de 05 de
novembro de 2014.
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 1º de
novembro de 2014.
Porto Velho, 13 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 05 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2643/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CRISTIANE BACETTI FERNANDES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP25, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de 03 de
novembro de 2014.
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2639/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
DULCILENE CUSTÓDIO DA CRUZ, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2622/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
DANIEL ALVES FERREIRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, que exerce no
Gabinete da Comissão Permanente de Industria, Comercio,
Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
ATO Nº2586/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do cargo em comissão do Servidor EDIMAR
RIBEIRO DOS SANTOS, Assessor Parlamentar, para código
AP-30, do Gabinete do Deputado Kaká Mendonça, a partir de
03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 11 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
Pág. 2315
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2706/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2655/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
DEUZENIRA NOGUEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce no
EDNALVA DOS SANTOS BELISARIO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2316
ASP-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir
de 03 de novembro de 2014.
16, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania,
a partir de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2629/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2649/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
ELCICLEIA COENTRO ANTHES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
03 de novembro de 2014.
FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir
de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2611/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2572/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALTERAR
FABIANA ROSA SOARES GUSMÃO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 03 de novembro de 2014.
A referência do cargo em comissão do Servidor FELIPE
ANDRADE, Assistente Técnico, para código AST-19, do
Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 03 de
novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 10 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2633/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2628/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
FABIANO JUNIOR DE REZENDE, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-
GRAZIELA APARECIDA RIBEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2317
AST-05, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
03 de novembro de 2014.
código ASP-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a
partir de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 14 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2638/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2599/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
HELENA PERES PEREIRA AGUIAR, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
03 de novembro de 2014.
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Claudio
Carvalho, a partir de 1º de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
NOME
ISAQUIAS GABRIEL DA SILVA
UDSON SOARES DA SILVA
SEBASTIAO DE ARAUJO BARRETO
Porto Velho, 11 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
ATO Nº2667/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
HELIO LITTIG, do Cargo de Provimento em Comissão de
Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce Gabinete
do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 1º de novembro
de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2718/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
CÓDIGO
ASP-05
AST-05
AST-19
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2587/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do cargo em comissão do Servidor IZAIAS
LUCIANO DE SOUZA, Assessor Parlamentar, para código AP30, do Gabinete do Deputado Kaká Mendonça, a partir de 03
de novembro de 2014.
Porto Velho, 11 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2642/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2318
NOMEAR
EXONERAR
JAIRO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP05, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de 03 de
novembro de 2014.
JOANA D’ARC ALVES DO NASCIMENTO, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, que exerce no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo,
a partir de 1º de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 05 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2560/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JANA PAULA SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo, a partir de
03 de novembro de 2014.
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2588/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do cargo em comissão do Servidor JOAO
BATISTA VIEIRA, Assessor Técnico, para código AT-28, do
Gabinete do Deputado Kaká Mendonça, a partir de 03 de
novembro de 2014.
Porto Velho, 11 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 05 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2648/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2631/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JESSICA TAYLLER ALEXANDRE, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2561/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOAQUIM MENDES BARBOSA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir
de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2651/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JONATHAN NASCIMENTO DA CRUZ, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2319
ASP-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir
de 03 de novembro de 2014.
no Gabinete da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 05 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2569/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2477/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
JONATHAN JOSIAS COSMO DE SOUZA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir
de 03 de novembro de 2014.
LEANDRO BATISTA MADRUGA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Secretário Executivo, código DGS-3-, que exerce
no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de 31 de
outubro de 2014.
Porto Velho, 10 de novembro de 2014.
Porto Velho, 28 de outubro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2527/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2640/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
JOSE DE JESUS GORRE JESUINO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Jaques Testoni, a partir de 03 de
novembro de 2014.
LEANDRO BATISTA MADRUGA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretario Executivo, código DGS3, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de 03 de
novembro de 2014.
Porto Velho, 04 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2548/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2662/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RELOTAR
KLEBIA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-25,
O servidor LEANDRO FREITAS DE SOUZA, que exerce o Cargo
em Comissão de Assessor Técnico, no Gabinete da Comissão
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2320
Permanente de Indústria, Comércio, Ciências e Tecnologia, a
partir de 03 de novembro de 2014.
21, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03
de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 14 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2656/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2674/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
LEISSON PENHA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-08, no
Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de
novembro de 2014.
LYENE KARYN MENDONÇA AMARAL, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código
AST-12, no Gabinete da Comissao Permanente de Industria,
Comercio, Ciencia e Tecnologia, a partir de 03 de novembro
de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 13 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2653/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2630/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
LEONARDO DELEON OLIVEIRA LOPES, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir
de 03 de novembro de 2014.
MARCELO ARPINI DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2717/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2559/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
LIDIANE ANDRADE DA COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-
MARCOS WESLEY DA SILVA AGUIAR, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2321
ASP-06, no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo, a partir de
03 de novembro de 2014.
Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de
novembro de 2014.
Porto Velho, 05 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2547/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2612/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
MESSIAS EUSTAQUIO DE ANDRADE NOGUEIRA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-12, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a
partir de 05 de novembro de 2014.
PAMELA NATALIA COSTA MOREIRA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST16, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Defesa
dos Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 03 de novembro
de 2014.
Porto Velho, 05 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2646/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ATO Nº2567/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NEIVA DE OLIVEIRA SILVA NOVAIS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir
de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
RENATA DALLA MARTHA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-25,
no Gabinete da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 10 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2654/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2678/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALTERAR
NELSON LUIZ JUCHEM, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no
A referência do cargo em comissão do Servidor RODRIGO
ALMEIDA DE SA, Assessor Parlamentar, para código AP-27,
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2322
do Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de
novembro de 2014.
Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de
novembro de 2014.
Porto Velho, 13 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2520/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
RODRIGO DRUM MOURA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Jaques Testoni, a partir de 1º de
novembro de 2014.
Porto Velho, 04 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2668/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ROSANIA GODOI PAIVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnica, código AST-05, que exerce
Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 1º de
novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2650/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ROSINETE VIEIRA GOIS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2562/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
SILVIO MARIO PEREIRA DE SOUZA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-06, que exerce
no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo, a partir de 1º de
novembro de 2014.
Porto Velho, 05 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2624/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Adriano
Boiadeiro, a partir de 1º de novembro de 2014.
NOME
SUANNE KARENNE RAPOZO
DALMO GOMES MACEDO
FLEDSON MATOS GOMES
MARIA IRANEIDE PARENTE DA SILVA COSTA
SUIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
WESLEY GARCIA ABREU
CÓDIGO
AST-18
ASP-07
ASP-05
ASP-05
ASP-07
ASP-05
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2323
ATO Nº2623/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2670/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
TAMIRES PASSOS RIBEIRO, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-12, que exerce
no Gabinete da Comissão Permanente de Indústria, Comercio,
Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de novembro de 2014.
ZINEIDE KLIPPEL, do Cargo de Provimento em Comissão de
Secretário Executivo, código DGS-3, no Gabinete Deputada
Glaucione, a partir de 1º de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 13 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2921/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2529/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
THIAGO GRAZILIO DE SOUZA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Zequinha Araújo, a partir de 1º de
novembro de 2014.
ANGELA CRISTINA FERLA GONÇALVES, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT19, no Departamento Médico, a partir de 1º de dezembro de
2014.
Porto Velho, 05 de novembro de 2014.
Porto Velho, 09 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2652/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2660/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
UILIAN FIGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir
de 03 de novembro de 2014.
APARECIDA DE FATIMA VANDEKOQUE, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2324
ATO Nº2496/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2924/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
CAIO ARAUJO AZEVEDO, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-21, que exerce
no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2014.
CICERA CIRLANE SIQUEIRA DE ARAUJO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código
AT-18, na Escola do Legislativo, a partir de 1º de dezembro de
2014.
Porto Velho, 03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 09 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2915/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2805/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
EXONERAR
PRORROGAR
CHARLES LUIZ PINHEIRO GOMES, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-26, que exerce
no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de
2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2863/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete da Deputada Ana da 8 , a
partir de 1º de dezembro de 2014.
NOME
CHRISTIANE NASCIMENTO OLIVEIRA
JOSILENE BEZERRA DA ROSA
LUCICLEIDE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA
MARCELA PINHEIRO NUNES
MARINEI SARAIVA MEIRELES
CÓDIGO
ASP-05
ASP-06
ASP-05
ASP-05
ASP-9
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Por 60 (sessenta) dias, a Comissão para levantamento dos
valores pagos por esta casa, após a concessão de
aposentadoria aos servidores do quadro pessoal efetivo desta
ALE/RO, do período de agosto de 2004 a setembro de 2014,
para requerer junto ao IPERON, o ressarcimento ou
compensação dos valores apurados, instituída pelo ATO Nº
2084/2014-SRH/P/ALE, publicado no Diário Oficial da ALE-RO
nº 152 de 06/10/14, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2806/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
PRORROGAR
Por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Reavaliação e de
Inventario dos Bens Públicos da Assembleia Legislativa do
Estado de Rondônia, instituído pelo ATO nº2001/2014-SRH/P/
ALE, publicado no Diário Oficial da ALE/RO nº 131 de 03/09/
2014, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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ATO Nº2804/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2900/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
PRORROGAR
Por 60 (sessenta) dias, a Comissão Especial para Levantamento
e Analise das Contribuições Previdenciárias dos repasses
efetuados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Rondônia-IPERON, instituída pelo ATO Nº0631/2012-SRH/
P/ALE, publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº 040 de 08/08/
2012, a partir de 1º de dezembro de 2014.
JOAO PAULO ALVES DE SILVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
Porto Velho, 01 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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ATO Nº2808/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor FELIPE
ANDRADE, Assistente Técnico, para código AST-29, do
Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2014.
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2911/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOSIANE APARECIDA RODRIGUES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST20, na Corregedoria Administrativa, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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ATO Nº2864/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2894/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
JEAN RODRIGO ALVARENGA PEREIRA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-21, no Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 02 de
dezembro de 2014.
LUCILENE RIBEIRO DE BARROS, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-11, que exerce
no Gabinete da Comissão Permanente de Segurança Publica,
a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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ATO Nº2914/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2866/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
LUIZ FAUEZ SOUSA MONTEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-19,
no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de
2014.
MABEL VIANNA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Técnico, código AST-20, que exerce no Gabinete
da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência
Social, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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ATO Nº2829/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2707/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTOS, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-15, que exerce
no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de
2014.
MARCELO ALVES DE LIMA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Luizinho Goebel, a partir de
03 de novembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 13 de novembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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ATO Nº2669/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2887/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALTERAR
LUZINETE SANTANA MANZOLI, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 1º de
novembro de 2014.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor MARCIO
MACEDO DE AGUIAR, Assistente Parlamentar, para código
ASP-18, do Gabinete do Deputado Luiz Claudio, a partir de 1º
de dezembro de 2014.
Porto Velho, 12 de novembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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ATO Nº 2836/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº 2837/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
RELOTAR
RELOTAR
A servidora MARIA DA GLORIA VIANA DOS SANTOS, que
exerce o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, no
Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de dezembro de
2014.
O servidor NILTON ROBERTO JUNIOR, que exerce o Cargo em
Comissão de Assistente Técnico, no Gabinete do Deputado
Neodi, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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ATO Nº2848/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2895/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
MARINEI GALDINO MACEDO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete da Comissão Permanente de Segurança Pública,
a partir de 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
OZEIAS MERLO CORREIA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no
Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 02 de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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ATO Nº2874/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2839/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
NEIDE MANDU DE LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Parlamentar, código ASP-18, que exerce no
Gabinete do Deputado Saulo Moreira, a partir de 03 de
dezembro de 2014.
PATRICIA PARTELLI RIGOTTI, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP19, no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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Pág. 2328
ATO Nº2901/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2918/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ALTERAR
PAULO CESAR ALIENDRE DE ANDRADE, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, que exerce no Gabinete do Deputado Euclides Maciel,
a partir de 1º de dezembro de 2014.
A referência do Cargo em Comissão da Servidora RAY
CAVALCANTE DE SOUZA, Assessor Técnico, para código AT27, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de
2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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ATO Nº2835/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2873/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
NOMEAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora PRISCILA
OLIVEIRA DA SILVA, Assessor Técnico, para código AT-20,
do Gabinete da Comissão Permanente de Finanças, Economia,
Tributação e Orçamento, a partir de 1º de dezembro de 2014.
RENATO RODRIGUES DA COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, código DGS2, no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2800/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2872/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
ALTERAR
A referência do cargo em comissão da Servidora RAIMUNDA
ALMEIDA CAMPOS, Assistente Técnico, para código AST-23,
e lotar no Gabinete da Presidência, a partir de 03 de novembro
de 2014.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor RONALDO
PASSOS DA SILVA, Assistente Técnico, para código AST24, do Gabinete da Comissão Permanente de Saúde, Previdência
e AssistênciaSocial, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 28 de novembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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Pág. 2329
ATO Nº2881/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2856/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
RONEY DA SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 02 de
dezembro de 2014.
RUBENS BARBOSA, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no
Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 02 de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
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ATO Nº2890/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2799/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALTERAR
O Cargo em comissão da Servidora ROSENILDA ARAUJO
MARTINS, para Assessor Técnico, código AT-25, do Gabinete
da Presidência, a partir de 03 de novembro de 2014.
SERMA FERREIRA GUEDES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP30, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 02 de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 28 de novembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
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JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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ATO Nº2908/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2876/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
NOMEAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ROZIMEIRE
APARECIDA TAVARES RIBEIRO COELHO, Assistente Técnico,
para código AST-17, do Gabinete da Deputada Glaucione, a
partir de 1º de dezembro de 2014.
SILVANA PEDRALLI DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP24, no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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JOSÉ HERMÍNIO COELHO
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
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MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2330
ATO Nº2868/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2906/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor SILVANI DOS
SANTOS DOMICIANO, Assistente Parlamentar, para código
ASP-26, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
SUELY APPARECIDA VIEIRA DA SILVA, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, que exerce no Gabinete da Deputada Glaucione, a
partir de 1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2826/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2888/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
SONAIRA DE MELO BARBOSA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Adelino Follador, a partir de 1º de dezembro de
2014.
TAINA MARIA PEREIRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, que exerce
no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2825/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2892/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
EXONERAR
SONIA MARIA LOPES LEAL ALVES, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-14, que exerce
no Gabinete do Adelino Follador, a partir de 1º de dezembro de
2014.
TARCIA MARA FABRIS, do Cargo de Provimento em
Comissão de Secretária Executiva, código DGS-3, que exerce
no Gabinete do Deputado Luizinho Goebel, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2331
ATO Nº2891/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2842/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor VALDECI
FERREIRA, Assistente Parlamentar, para código ASP-19, do
Gabinete do Deputado Luizinho Goebel, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor VANILDO
PEREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Parlamentar, para código
ASP-25, do Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de
1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2822/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2931/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
VALDIR VIEIRA CARVALHO, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
WALDIR APARECIDO COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-24,
no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de
2014.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 12 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2857/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2812/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
VANDERLEI BENTO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de
02 de dezembro de 2014.
WALTER PAIVA DE MORAES JUNIOR, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Ribamar Araújo, a partir de
1º de dezembro de 2014.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2332
ATO Nº2920/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2878/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
WELINTON POGGERE GOES DA FONSECA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Hermínio Coelho, a partir de
1º de dezembro de 2014.
WILSON LOURENÇO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP20, no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2880/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2877/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
WESLEY NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
ZAURA CAMARGO RIBEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Neodi, a partir de 1º de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 05 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº2909/2014-SRH/P/ALE
ATO Nº2929/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
DESIGNAR
O servidor WESLEY NUNES FERREIRA, Assessor Técnico, para
responder interinamente pelo Departamento Médico, no período
1º a 31 de janeiro de 2015.
ZINEIDE KLIPPEL, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no
Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de dezembro
de 2014.
Porto Velho, 12 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 08 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
DO-e-ALE/RO
8ª LEGISLATURA
ATO Nº2930/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve;
N O M E A R:
O servidor HUZIEL TRAJANO DINIZ, matrícula nº. 100010000,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa
Legislativa, lotado no Departamento Legislativo, para responder
pelo Cargo em Comissão de Secretário Legislativo, código DGS
– 1, no período de 01 a 20/01/2015.
Porto Velho, 12 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2333
200156052, Assessor Técnico, lotado no DECOM, para deslocarse a Ji-Paraná - RO, a serviço desta Casa Legislativa, conforme
Processo nº. 4584/2014-45.
Porto Velho - RO, 12 de Dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº 316/2014-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
R E S O L V E:
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº 315/2014-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 11 a 14/12/2014,
ao servidor ALAN JOSÉ DE MELO MACHADO, cadastro no
200155908, Assistente Técnico, lotado na Policia Legislativa,
para deslocar-se a Rio Branco - AC, para prestar serviços a
esta Casa de Leis, conforme Processo nº . 4620/2014-99.
Porto Velho - RO, 15 de Dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
RESOLVE:
Conceder 02 (duas) diárias no período de 04 a 05/12/2014, ao
servidor JOSÉ HILDE TACANA VILA FORTE, cadastro nº
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
ATO Nº 313/2014-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do
Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 11 a 14/12/2014, aos servidores relacionados, para deslocarem-se a Rio Branco - AC,
a serviço desta Casa de Leis, conforme Processo n° 4548/2014-90.
MATRICULA
200156074
200156007
200155910
NOME
Lincoln Oliveira Serrath
Francisco Eurico C. Gonçalves
Alberto Jorge Valle
CARGO
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
LOTAÇÃO
Policia Legislativa
Policia Legislativa
Policia Legislativa
Porto Velho - RO, 11 de Dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO N°2936/2014-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
resolve;
P R O R R O G A R:
A cedência do servidor JOSÉ NEUMAR MORAES DA SILVEIRA,
matricula nº. 100007767 cargo de Técnico Legislativo, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Poder Legislativo,
para o Ministério da Defesa – Secretaria Geral, para prestar
serviços no Centro Regional de Porto velho do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam),
no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, sem
prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz
jus, cujas despesas serão reembolsadas a este Poder Legislativo
pela cessionária, na forma prevista no Decreto nº4.050, de 12
de dezembro de 2001, com redação dada pelo Decreto nº4.493,
de 03 de dezembro de 2002.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DE B. SILVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
CORREGEDORIA ADMINISTRA
TIV
A
ADMINISTRATIV
TIVA
PORTARIA N. 039/2014/CA/ALE/RO
O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA
ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art. 4°, inciso III, do Ato 005/2014/MD/ALE, por remissão do
que dispõe a Lei Complementar n. 730/13, publicada no DOALE n. 057 de 16.04.14 e DO-ALE n. 2311 de 01.10.13,
respectivamente;
CONSIDERANDO, o teor do Relatório Final da Comissão de
Sindicância Administrativa Investigativa, bem como o Despacho
do Corregedor-Chefe desta Corregedoria Administrativa, nos
autos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa
n. 009/2014.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar, composta pelos servidores: JOSÉ DE RIBAMAR
SILVA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Legislativo,
matricula n. 10000434-1, na condição de Presidente, OSMAR
VILHENA DE AMORIM, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Legislativo, matricula n. 10000980-1, Segundo Membro
e JOÃO LENES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
Legislativo, matricula n. 100008624, servidores estes
pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Assembleia
Legislativa do Estado de Rondônia.
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2334
DETERMINAR que esta Comissão INSTAURE a Sindicância
Administrativa Disciplinar n. 017/14, para apurar
responsabilidades, por omissão, de servidores públicos de
carreira do Poder Legislativo no desaparecimento de bens
públicos na Escola do Legislativo, na forma do Art. 167, inciso
I, c.c do Art. 163, 154, inciso VII, da LC 68/92; fica, ainda,
estabelecido o prazo de (30) trinta dias, previsto em Lei para
conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, podendo
ser prorrogado quando as circunstâncias o exigirem, conforme
Art. 195 da Lei Complementar n. 68/92.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da ALE-RO.
Publique-se e Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 18 de dezembro de 2014.
JUAREZ BARRETO MACEDO JUNIOR
Corregedor-Chefe
SECRET
ARIA GERAL
SECRETARIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 3560/2014
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014/ALE/RO
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação
de serviço de ornamentação, locação de equipamentos e
mobiliário, fornecimento de arranjos florais e água mineral,
devidamente instalados/montados e em pleno funcionamento,
objetivando adequar ás instalações do Teatro Estadual Palácio
das Artes, situado a Av. Presidente Dutra, Bairro Olaria, local
onde será realizada a Solenidade de Posse do Governador e
Vice Governador do Estado de Rondônia, no dia 1 de janeiro
de 2015; e na casa de eventos TALISMÃ 21, onde será realizada
a Solenidade de Posse dos Deputados Estaduais- Instalação
da 9ª Legislatura (2015/2018), no dia 1 de fevereiro de 2015,
a pedido do Departamento de Cerimonial, para atender as
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de RondôniaALE, conforme especificações e exigências descritas neste
Termo de Referência- Anexo I do Edital.
Em atendimento ao disposto no art. 7º, inciso IV, do Decreto nº
3.555/00, que aprova o Regulamento para a modalidade de
licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços
comuns, HOMOLOGO o resultado da presente licitação em favor
da empresa EMPRESA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS W2A
LTDA-ME, CNPJ nº 05.481.255/0001-37, vencedora no
valor global de R$ 198.035,00 (Cento e noventa e oito
mil e trinta e cinco reais), por estar em conformidade com
as normas legais, em obediência à Lei Federal nº. 10.520/02,
Resolução ALE 152/07, Decreto nº 3.555/00 e Lei nº. 8.666/
93.
Porto Velho/RO, 19 de dezembro de2014.
MARIA MARILU DO ROSARIO B. SILVEIRA
Secretária Geral/ALE/RO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO DA SECRETARIA GERAL Nº 014/2014 - SG
O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, com base no inciso XV do § 1º do
Art. 15 do Ato n°19/2012- MD/ALE, de 10 de outubro de 2012,
R E S O L V E:
INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO ATO NÚMERO
12/2014 GABINETE SECRETARIA GERAL.
Parágrafo Único – Durante o período de recesso, os serviços
que estiverem relacionados com o fechamento contábil do
exercício financeiro/2014 e abertura do exercício financeiro de
2015, serão efetuados em regime de plantão para garantir o
cumprimento das normas vigentes, bem como execução de
alguma despesa não programada.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Geral, 19 de dezembro de 2014.
MARIA MARILU DO ROSÁRIO DE B. SILVEIRA
Secretária Geral- ALE/RO
De acordo
DEP. JOSÉ HERMÍNIO
Presidente - ALE/RO
AD
VOCA
CIA GERAL
ADV
OCACIA
ERRATA
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/
2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1003/2013-16 VOL. II
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E
ARMANDO NAZARÉ DE CASTRO
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2335
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.
007/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00350/2011 (IV VOL.)
– SPDO Nº 151/2012
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E
MICHELI CARLA BARBOSA PIMENTA
OBJETO: PRORROGAÇÃO do contrato nº 007/2011, de locação
de um imóvel urbano situado à Rua João Pedro da Rocha nº.
1797, Bairro EMBRATEL, desta cidade e comarca.
PRAZO: ADITIVO o prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01
(primeiro) de janeiro de 2015, ultimando-se em 31 (trinta e
um) de dezembro de 2015.
VALOR: . Por ocasião do exercício financeiro anual de 2015,
haverá posterior complementação de empenho em relação à
despesa autorizada na cobertura correspondente ao restante
dos 12 (doze) meses do período contratado.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte
programação: Natureza da Despesa: 339036 - Programa de
Trabalho:- 01301102020670000 - Evento: 400091 - UO: 1001
- Nota de Empenho: 2014NE00370 emitida em 28/03/2014 –
Proc. 00350/2011 – VOL. IV, e por ocasião, poderá haver
posterior complementação no exercício de 2015.
Para firmeza e como prova do acordado foi lavrado o presente
Termo Aditivo, às fls. 39 (trinta e nove) do Livro de Registro de
Termos Aditivos do ano de 2014 desta Advocacia Geral, o qual
depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado
pelas partes aditantes e com visto do Advogado Geral da
Assembleia Legislativa.
Porto Velho, 15 de dezembro de 2014.
LOCATÁRIA:
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Deputado José Hermínio Coelho – Presidente
Maria Marilu Do Rosário De B. Silveira – Secretária Geral
Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA ALE/RO nº 171
Pág., em 06 de novembro de 2014.
LOCADORA:
Micheli Carla Barbosa Pimenta – CPF nº 588.536.932-15
Onde se lê:
despesa no valor mensal correspondente à R$ 4.141,66 (quatro
mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos),
totalizando o contrato o valor global de R$ 16.566,64 (Dezesseis
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos).
Visto: Celso Ceccatto – Advogado-Geral ALE/RO
Leia-se:
despesa no valor mensal correspondente à R$ 4.141,66 (quatro
mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos),
totalizando o contrato o valor global de R$ 49.699,92 (quarenta
e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos), consoante Despachos fls.419 e 420, acostada aos
autos.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/AG/ALE/
2013
Processo Administrativo nº 472/2013-80 (II VOL)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA – ALE/
RO E A EMPRESA EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA.
OBJETO: fornecimento e distribuição de jornais, para atender
a demanda da CONTRATANTE, na quantidade de 42 (quarenta
e dois) exemplares diários do jornal DIÁRIO DA AMAZÔNIA.
PRAZO: o prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro
de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
PREÇO: O valor contratual estimado é de R$ 14.700,00 (quatorze
mil e setecentos Reais), conforme Nota de Empenho nº
2013NE00447, de 13.05.2013 e Nota de Empenho nº
2014NE0005, de 03.01.2014.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.:As despesas decorrentes do
presente TERMO ADITIVO correrão à conta da seguinte
programação: Natureza da Despesa: - 339039. - Programa de
Trabalho: - 01122102020620000. - Evento: - 400091. Nota de
Empenho nº 2013NE00447, de 13.05.2013 e Nota de Empenho
nº 2014NE0005, de 03.01.2014 (fls. 247).
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2336
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/AG/
ALE/2013
Processo Administrativo nº 472/2013-80 (II VOL)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA – ALE/
RO E A EMPRESA JORNAL AG DE RONDÔNIA LTDA-ME
OBJETO: fornecimento e distribuição de jornais, para atender
a demanda da CONTRATANTE, na quantidade de 42 (quarenta
e dois) exemplares diários do jornal A GAZETA DE RONDÔNIA.
PRAZO: o prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro
de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
CONTRATANTE:
Assembleia Legislativa Do Estado De Rondônia
Deputado José Hermínio Coelho - Presidente
Maria Marilu Do Rosário De Barros Silveira – Secretária-Geral
PREÇO: O valor contratual estimado é de R$ 15.120,00 (quinze
mil, cento e vinte Reais), conforme Nota de Empenho nº
2013NE00448, de 13.05.2013 e Nota de Empenho nº
2014NE00007, de 03.01.2014.
CONTRATADA:
Editora Diário da Amazônia Ltda
Ivanilse Cruz Brasiliano de Oliveira - Gerente
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.: As despesas decorrentes do
presente TERMO ADITIVO correrão à conta da seguinte
programação: Natureza da Despesa: - 339039. - Programa
de Trabalho: - 01122102020620000. - Evento: - 400091. Nota
de Empenho nº 2013NE00448, de 13.05.2013 e Nota de
Empenho nº 2014NE00007, de 03.01.2014 (fls. 249).
Visto: Celso Ceccatto – Advogado-Geral
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/AG/ALE/
2013
Processo Administrativo nº 472/2013-80 (II VOL)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA – ALE/
RO E A EMPRESA IT DE LUCENA MARKETING-ME.
OBJETO: fornecimento e distribuição de jornais, para atender
a demanda da CONTRATANTE, na quantidade de 42 (quarenta
e dois) exemplares diários do jornal ALTO MADEIRA.
PRAZO: o prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro
de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
PREÇO: 1- O valor contratual estimado é de R$ 13.860,00 (treze
mil, oitocentos e sessenta Reais), conforme Nota de Empenho
nº 2013NE00449, de 13.05.2013 e Nota de Empenho nº
2014NE00008, de 03.01.2014.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.: As despesas decorrentes do
presente TERMO ADITIVO correrão à conta da seguinte
programação: Natureza da Despesa: - 339039. - Programa de
Trabalho: - 01122102020620000. - Evento: - 400091. Nota de
Empenho nº 2013NE00449, de 13.05.2013 e Nota de Empenho
nº 2014NE00008, de 03.01.2014.
CONTRATANTE:
Assembleia Legislativa Do Estado De Rondônia
Deputado José Hermínio Coelho - Presidente
Maria Marilu Do Rosário De Barros Silveira – Secretária-Geral
CONTRATADA:
IT de Lucena Marketing-ME.
Italo Tourinho de Lucena - Sócio Gerente
Visto: Celso Ceccatto - Advogado-Geral - ALE/RO
Para firmeza e como prova do acordado, foi lavrado o presente
TERMO ADITIVO, o qual depois de lido e achado conforme,
vai devidamente assinado pelas partes aditantes às fls. 43
(quarenta e três) do Livro de Registro de Termos Aditivos do
ano de 2014.
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014.
CONTRATANTE:
Assembleia Legislativa Do Estado De Rondônia
Deputado José Hermínio Coelho - Presidente
Maria Marilu Do Rosário De Barros Silveira – SecretáriaGeral
CONTRATADA:
Jornal AG De Rondônia Ltda-ME
José Erisvaldo Dos Santos Sousa - Sócio Gerente
Visto: Celso Ceccatto – Advogado-Geral
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/AG/
ALE/2013
Processo Administrativo nº 472/2013
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA – ALE/
RO E A EMPRESA C. M. DA SILVA - ME.
OBJETO: fornecimento e distribuição de jornais, para atender
a demanda da CONTRATANTE, na quantidade de 42 (quarenta
e dois) exemplares diários do jornal O ESTADÃO DO NORTE.
VALOR: 1- O valor contratual estimado é de R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos Reais), conforme Nota de Empenho nº
2013NE00446, de 13.05.2013 e Nota de Empenho nº
2014NE0006, de 03.01.2014.
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 200
8ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
PRAZO: o prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro
de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.: As despesas decorrentes do
presente TERMO ADITIVO correrão à conta da seguinte
programação: Natureza da Despesa: - 339039. - Programa de
Trabalho: - 01122102020620000. - Evento: - 400091. -Nota de
Empenho nº 2013NE00446, de 13.05.2013 e Nota de Empenho
nº 2014NE0006, de 03.01.2014.
Para firmeza e como prova do acordado, foi lavrado o presente
TERMO ADITIVO, o qual depois de lido e achado conforme, vai
devidamente assinado pelas partes aditantes às fls. 44 (quarenta
e quatro) do Livro de Registro de Termos Aditivos do ano de
2014.
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014.
CONTRATANTE:
Assembleia Legislativa Do Estado De Rondônia
Deputado José Hermínio Coelho - Presidente
Maria Marilu Do Rosário De Barros Silveira – Secretária-Geral
Contratada:
C. M. da Silva – ME
Paulo de Tarso Cabral - Procurador
Visto: Celso Ceccatto – Advogado-Geral
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
013/2012
PROCESSO Nº 01362/2012
FIRMADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA E TEREZINHA PEDRO MUDEL ABED EBRAIM.
OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida São Luiz, nº
4677, Bairro Centro, na Cidade de Rolim de Moura/RO., com
aproximadamente 300m².
PREÇO:. O preço mensal dos alugueres está fixado em R$
6.523,77 (seis mil e quinhentos e vinte três reais e setenta e
um centavos) a partir de janeiro de 2015, considerando o índice
IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,6543%,
considerando o preço pactuado no Segundo Termo Aditivo de
R$ 6.331,54 (seis mil e trezentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos). O valor global do presente termo corresponde à R$
78.285,24 (setenta e oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais
e vinte e quatro centavos).
PRAZO: A renovação da locação dar-se-á pelo prazo de 12
(doze) meses, vigorando de 01 de janeiro de 2015 a 31 de
dezembro de 2015
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte
programação:
Programa de Trabalho – 01122122726670000 - Elemento de
Despesas – 339036 - Fonte – 0100000000 - Evento – 400092 /
UO – 1001 - Notas de Empenho Nº 2014NE00493 de 15/05/
2014 (fls. 442 – II VOL) e empenhamento futuro.
Para firmeza e como prova do acordado, foi lavrado o presente
TERMO ADITIVO, o qual depois de lido e achado conforme, vai
devidamente assinado pelas partes aditantes, e registrado às
19 DE DEZEMBRO DE 2014
Pág. 2337
fls. 38 (trinta e oito) do livro de termos aditivos do ano de 2014
da Advocacia Geral da ALE/RO.
Porto Velho, 15 de dezembro de 2014.
CONTRATANTE:
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Deputado José Hermínio Coelho - Presidente
Maria Marilu do Rosário de B. SILVEIRA – Secretária Geral
CONTRATADA:
Terezinha Pedro Mhudel Abed Ibrahim - - CPF 617.235.252-00
Visto: Celso Ceccatto – Advogado-Geral ALE/RO
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E
LAURINDO GRANDO
OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Marechal Candido
Rondon, s/nº, Bairro Centro, na Cidade de São Francisco do
Guaporé/RO., com aproximadamente 287m².
PRAZO: A renovação da locação dar-se-á pelo prazo de 12
(doze) meses, vigorando de 01 de janeiro de 2015 a 31 de
dezembro de 2015.
VALOR: O preço mensal dos alugueres está fixado em R$
4.349,18 (quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais e
dezoito centavos) a partir de janeiro de 2015, considerando o
índice IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
3,6543%, considerando o preço pactuado no Segundo Termo
Aditivo de R$ 4.221,03 (quatro mil e duzentos e vinte e um
reais e três centavos). O valor global do presente termo
corresponde à R$ 52.190,16 (cinquenta e dois mil e cento e
noventa reais e dezesseis centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte
programação:
Programa de Trabalho – 01122122726670000 - Elemento de
Despesas – 339036 - Fonte – 0100000000 - Evento –400092 /
UO – 1001 - Notas de Empenho 2014NE00395 de 08/04/2014 e
empenhamento futuro.
Para firmeza e como prova do acordado, foi lavrado o presente
TERMO ADITIVO, o qual depois de lido e achado conforme, vai
devidamente assinado pelas partes aditantes, e registrado às
fls. 40 (quarenta) do livro de termos aditivos do ano de 2014
da Advocacia Geral da ALE/RO.
Porto Velho, 17 de dezembro de 2014.
LOCATÁRIA:
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Dep. José Hermínio Coelho - Presidente
Maria Marilu do Rosário de B. Silveira - – Secretária-Geral
LOCADOR:
Laurindo Grando - CPF 024.331.170-20
Visto: Celso Ceccatto – Advogado-Geral ALE/RO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br