Leis ordinárias aprovadas em 2008
LEI Nº 2579/2008 - RECONHECE E APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº
0244126-56/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,
REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
E O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE, OBJETIVANDO
A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE
MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE.
LEI Nº 2580/2008 - RECONHECE E APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº
0244426-88/2007/MAPA/CAIXA
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA, REPRESENTADA PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE
HERVAL D’OESTE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE
AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO.
LEI Nº 2581/2008 - RECONHECE E APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº
0239467-87/2007/MAPA/CAIXA
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA, REPRESENTADA PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE
HERVAL D’OESTE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE
AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO.
LEI Nº 2582/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – R$ 90.000,00.
LEI Nº 2583/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE
ESPECIFICA – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CAPS DE
HERVAL D’OESTE.
LEI Nº 2584/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – R$ 210.000,00.
LEI Nº 2585/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE - R$
500.000,00.
LEI Nº 2586/2008 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2521/2007 - QUE 'INSTITUI
O PROGRAMA 'A CÂMARA VAI Á ESCOLA/CÂMARA MIRIM'
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2587/2008 - RECONHECE E APROVA CONVÊNIO Nº 830161/2007 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O
MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC), PARA FINS QUE
ESPECIFICA.
LEI Nº 2588/2008 - RECONHECE E APROVA CONVÊNIO DE ATENDIMENTO
MÉDICO/HOSPITALAR Nº 001/2008
QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC), E A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA
CATARINA – FUNOESC, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO
CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO
ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
LEI Nº 2589/2008 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO
À ENTIDADE QUE ESPECIFICA – “APAS – ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS SURDOS” – R$ 3.000,00.
LEI Nº 2590/2008 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO
À ENTIDADE QUE ESPECIFICA – “APAE – ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” – R$ 22.000,00.
LEI Nº 2591/2008 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO
À ENTIDADE QUE ESPECIFICA – “CRECHE IRMÃ SHEILA” –
R$ 3.000,00.
LEI Nº 2592/2008 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO
À ENTIDADE QUE ESPECIFICA – “ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA E CULTURAL ESPERANÇA” – R$ 5.000,00
LEI Nº 2593/2008 - RECONHECE E APROVA PROGRAMA EDUCACIONAL DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD, CELEBRADO PELO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR DE
SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA 10ª GUARNIÇÃO
ESPECIAL DE HERVAL D’OESTE (SC), PARA O PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2008.
LEI Nº 2594/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2595/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL –
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE – R$
325.000,00.
LEI Nº 2596/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR –
FUNDO MUNICIPAL DE
16.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
– R$
LEI Nº 2597/2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETIVAR A REVISÃO ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC).
LEI Nº 2598/2008 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO
À ENTIDADE QUE ESPECIFICA – “POSTO DE
PUERICULTURA DARCY VARGAS” – R$ 3.000,00.
LEI Nº 2599/2008 - AUTORIZA RESSARCIR DESPESAS REALIZADAS POR
FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE
ACIDENTE DE TRABALHO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2600/2008 - AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 200.458/2008 ENTRE A PREFEITURA DE
HERVAL D’OESTE (SC) E A EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA
CATARINA S.A. – EPAGRI, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E
ALTERAÇÕES
SUPERVENIENTES
AS
LICITAÇÕES
PÚBLICAS.
LEI Nº 2601/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL E
SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
D’OESTE – R$ 210.000,00.
LEI Nº 2602/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – R$ 26.000,00.
LEI Nº 2603/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – R$ 120.000,00.
LEI Nº 2604/2008 - RECONHECE A DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E
AUTORIZA O PAGAMENTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
SANTA TEREZINHA – HUST DE JOAÇABA (SC) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 9.450,00.
LEI Nº 2605/2008 - RECONHECE A DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E
AUTORIZA O PAGAMENTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
SANTA TEREZINHA – HUST DE JOAÇABA (SC) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS –R$ 310,00.
LEI Nº 2606/2008 - AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O
MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC) E O ESTADO DE
SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABA, CUJO
OBJETO É A CESSÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2607/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A BAIXAR DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
MUNICIPAL,
BEM
MÓVEL
INSERVÍVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FUNREBOM
– FUNDO DE REEQUIPAMENTO
BOMBEIROS, QUE ESPECIFICA.
DO
CORPO
DE
LEI Nº 2608/2008 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO
À ENTIDADE QUE ESPECIFICA – CORAL LITÚRGICO
ARTÍSTICO HERVALENSE – COLIARTHE – R$ 4.500,00.
LEI Nº 2609/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR –
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE – R$
68.000,00.
LEI Nº 2610/2008 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS” NO MUNICÍPIO DE
HERVAL D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2611/2008 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HERVAL
D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2612/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL –
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – R$
53.000,00.
LEI Nº 2613/2008 - AUTORIZA DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DOAR MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2614/2008 - RECONHECE E APROVA TERMO DE CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE
(SC) E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DE JOAÇABA, QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2615/2008 - AUTORIZA FIRMAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 4450/2008-4 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E
HABITAÇÃO / FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– FEAS, E O MUNICÍPIO / FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HERVAL D’OESTE.
LEI Nº 2616/2008 - FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2617/2008 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE
CELULAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL
D’OESTE (SC).
LEI Nº 2618/2008 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO Nº 01/2008 CELEBRADO
ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS –
UNITINS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
D’OESTE (SC) EFETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO
CURRICULAR OBRIGATÓRIO, QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2619/2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO II, CAPÍTULO II – CLÁUSULA
SÉTIMA – DOS OBJETIVOS, DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
2.448/2006,
DE
30
DE
OUTUBRO
DE
2006,
ACRESCENTANDO COMO FINALIDADE DO CONSÓRCIO
PÚBLICO A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
LEI Nº 2620/2008 - AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO ENTRE A FAEL –
FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, QUE
ESPECIFICA.
LEI Nº 2621/2008 - RECONHECE E APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2008
CELEBRADO
ENTRE
O
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE (SC) EFETIVANDO A
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E
A PRÁTICA EDUCATIVA OBRIGATÓRIA, QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2622/2008 -AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO Nº 58/UNOESC/2008 ENTRE
A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA –
UNOESC, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESTE E O MUNICÍPIO
DE HERVAL D’OESTE COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO
DE VAGAS DE ESTÁGIO.
LEI Nº 2623/2008 - AUTORIZA RESSARCIR DESPESA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA
MUNICIPAL EM VIRTUDE EM ACIDENTE DE TRABALHO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2624/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL
– Prefeitura Municipal de Herval d’Oeste – R$ 360.000,00.
LEI Nº 2625/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
–
Prefeitura Municipal de Herval d’Oeste – R$ 81.500,00.
LEI Nº 2626/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
–
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – R$
15.000,00.
LEI Nº 2627/2008 - RECONHECE E APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº
9018/2008-2 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE HERVAL
D’OESTE (SC) E O ESTADO DE SANTA CATARINA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABA, QUE
ESPECIFICA.
LEI Nº 2628/2008 - RECONHECE E APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº
10555/2008-2 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
HERVAL D’OESTE (SC) E O ESTADO DE SANTA CATARINA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABA, QUE
ESPECIFICA.
LEI Nº 2629/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR –
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – R$
58.000,00.
LEI Nº 2630/2008 - AUTORIZA INDENIZAR O SR. RUDI LUIZ PARIZE E DÁ
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
LEI
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2631/2008 - CRIA A COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS
COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DE HERVAL
D’OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2632/2008 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM A BÍBLIA, QUE
ESPECIFICA.
Nº 2633/2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE – R$
155.000,00.
Nº 2634/2008 - INCLUI A ALÍNEA “i” AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º, DA LEI
Nº 2530/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE – CONDEMA
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 2635/2008 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA E HERVAL D’OESTE E
LUZERNA – SC – R$ 170.000,00.
Nº 2636/2008 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO
À ENTIDADE QUE ESPECIFICA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PROFESSOR EUGÊNIO MARCHETTI – APP - R$ 5.000,00.
Nº 2637/2008 - RECONHECE E APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº
267760-29/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA QUE
ENTRE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE HERVAL
D’OESTE (SC), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES
RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO.
LEI Nº 2638/2008 - RECONHECE E APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº
256192-22/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA QUE
ENTRE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE HERVAL
D’OESTE (SC), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES
RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO.
LEI Nº 2639/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
– Prefeitura Municipal de Herval d’Oeste.
LEI Nº 2640/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 2641/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00
LEI
LEI
LEI
LEI
– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 2642/2008 - AUTORIZA ALTERAR TEMPORARIAMENTE A CARGA
HORÁRIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE HERVAL
D’OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2643/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.600,00
– PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D’OESTE.
Nº 2644/2008 - AUTORIZA TRANSPORTAR GRATUITAMENTE DO INTERIOR
AO CENTRO DE HERVAL D’OESTE (SC) MULHERES
AGRICULTORAS PARA PARTICIPAREM DE EVENTO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2646/2008 - RECONHECE E APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº
262412-04/2008/MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE HERVAL
D’OESTE (SC), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS
PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS.
LEI Nº 2647/2008 - APROVA E HOMOLOGA PRESTAÇÃO DE CONTAS EMETIDA
PELA SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SENHOR
BOM JESUS DE HERVAL D´OESTE (SC) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2648/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.000,00.
LEI Nº 2649/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
275.400,00.
LEI Nº 2650/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.000,00.
LEI Nº 2651/2008 - RECONHECE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E AUTORIZA
PAGAMENTO À EMPRESA DIPROLMEDI MEDICAMENTOS
LTDA.
LEI Nº 2652/2008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE
BEM
PÚBLICO
(RESTAURANTE)
MEDIANTE
A
FORMALIZAÇÃO
DO
COMPETENTE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL, QUE DEVERÁ SER PRECEDIDO DA
REALIZAÇÃO
DE
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2653/2008 - RECONHECE E APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº
0262532-50/2008/MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE HERVAL
D’OESTE (SC), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
DO
LEI Nº 2654/2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 25, 28 E 29 DA LEI Nº
2.611/2008 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE (SC) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, alterada pela Emenda Modificativa nº
001/2008 ao Projeto de Lei nº 072/2008.
LEI Nº 2655/2008 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARTICULAR
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2656/2008 - RECONHECE E APROVA TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O OESTADO DE
SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABA E O
MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE.
LEI Nº 2657/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00.
LEI Nº 2658/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
LEI Nº 2659/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
168.000,00.
LEI Nº 2660/2008 - AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE HERVAL
D’OESTE (SC) NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2661/2008 - AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE (SC) E O
ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE
JOAÇABA, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ACESSO EGÍDIO
POZZOBON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2662/2008 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO
À ENTIDADE QUE ESPECIFICA – ACIHO – ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE HERVAL D’OESTE (SC) –
R$ 25.000,00.
LEI Nº 2663/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
LEI Nº 2664/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
LEI Nº 2665/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
LEI Nº 2666/2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1265/1991
QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2667/2008 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE
SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO
OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2668/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
547.115,00.
LEI Nº 2669/2008 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE
FINANCEIRO PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA –
ACIHO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL
DE HERVAL D’OESTE (SC) - R$ 3.000,00.
LEI Nº 2670/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
200.000,00.
LEI Nº 2671/2008 - DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, AS PRIORIDADES E
METAS
DA
ADMINISTRAÇÃO,
SEUS
RECURSOS
FINANCEIROS E AS BASES PARA ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009,
alterado pela EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº
067/2008 e EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 ao Projeto de Lei
nº 067/2008.
LEI Nº 2672/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
HERVAL D’OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LEI Nº 2673/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00.