MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
(Insp G Ens Ex / 1937)
PORTARIA Nº 024 - DECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Altera a relação das localidades assistidas pelo
Colégio Militar de Santa Maria (CMSM), constante
do anexo à Portaria Nº 146-DECEx, de 4 de
dezembro de 2009.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO,
no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 - Regulamento da
Lei de Ensino do Exército e o Art. 53 da Portaria do Comandante do Exército nº 042, de 06 de fevereiro
de 2008 - R-69, resolve:
Art. 1º Alterar a relação das localidades assistidas pelo Colégio Militar de Santa Maria
(CMSM), que passa a vigorar com os seguintes municípios:
EE
LOCALIDADES ASSISTIDAS
- Municípios de: Santa Maria, Cruz Alta, Cachoeira do Sul, Santiago, Rosário do Sul, São
Gabriel, Itaara, Alegrete, Júlio de Castilhos, São Borja, Uruguaiana, Osório, Rio Grande,
CMSM Vacaria, Jaguarão, Bagé, Carazinho, Dom Pedrito, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo,
Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Sarandi e Soledade,
no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
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Gen Ex RUI MONARCA DA SILVEIRA
Chefe do DECEx
“SAMPAIO – 200 ANOS: CORAGEM E DETERMINAÇÃO”