Venerando Senhor Juiz Conselheiro Joel Leonardo
Venerando Senhor Juiz Conselheiro Joel Leonardo
Nasceu na Huíla, em 1962.
Teve, entre outras, Actividades Académicas ou relacionadas com o Ensino do
Direito Judiciário:
- Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto (1996/1997);
-Desde o seu ingresso na Magistratura Judicial, em 1983, realizou inúmeras
palestras de divulgação de matérias jurídicas, incluindo em unidades militares
e policiais, tendo participado em vários Seminários de capacitação e
superação, promovidos pela Ordem dos Advogados, pelo Ministério da
Justiça e pelo Tribunal Supremo;
-Teve formação Jurídica em Legislação Processual Penal Militar, na Escola
de Oficiais Comandante Gika, em Luanda;
-Frequentou o Curso de Didática – Processo Docente Educativo, no ISCED –
Huila, findo o qual foi nomeado docente universitário, ministrando a Disciplina
de Direito Penal, na Faculdade e Direito da Universidade Agostinho Neto –
Núcleo da Huíla (2003);
-Frequentou a Fase Curricular do Curso de Mestrado, na Área Jurídico-Penal,
da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2004);
-Mestrando na Área Jurídico-Penal da Faculdade de Direito da Universidade
de Mandume (2010).
Desempenhou, entre outras, Actividades e Funções Judiciárias relevantes:
- Tendo ingressado na Magistratura Judicial, em 1983;
- Foi Juiz Vogal do Tribunal Militar da 5ª Região Político Militar, no âmbito dos
Conselhos Militares Regionais (1983);
- Foi Juiz Presidente do Tribunal Militar do Cunene (1988);
- Foi Juiz Presidente Interino do Tribunal Militar da Frente Sul (1990);
- Foi Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Cunene (1992);
- Foi Juiz de Direito do Tribunal Provincial da Huíla (1993);
- Tendo frequentado o Curso PIR-PALOP, no INEJ, em Luanda (2003);
- Tendo frequentado o Curso de Capacitação de Magistrados na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), República Federativa do
Brasil (2004);
-Tendo sido nomeado Inspector Judicial dos Serviços de Inspecção do
Conselho Superior da Magistratura Judicial (2008).
Ocupou, entre outros, os seguintes Cargos Civis e Militares relevantes:
- Frequentou o Curso Tático Operativo de Infantaria Motorizada, na Escola
Político-Militar “Heróis de Cangamba”, na zona do Cuando – 4ª Região, findo
o qual foi patenteado com o grau militar de 2º Tenente das F.A.P.L.A. (1983);
- Foi promovido sucessivamente aos graus militares de 1º Tenente, Capitão e
Major (1985/1989);
- Foi graduado à Patente de Tenente Coronel, em homenagem à sua
participação na Operação “Zebra”, ubicado no Grupo Táctico do Yonde, sob o
comando do General Guto e do General Zeca Africano (1990);
-É superiormente requisitado das F.A.P.L.A., para dar o seu contributo às
Instituições civis do Estado Angolano, onde permanece até à presente data
(1992);
- Foi Presidente da Comissão Provincial Eleitoral do Cunene (1992), tendo
desenvolvido as seguintes actividades:
a) Direcção e condução exitosa de todo o processo atinente às primeiras
eleições gerais do País (Legislativas e Presidenciais);
b) Coordenador da Sala Central de Escrutínio, a partir de Xangongo, com
Direcção directa ao Gabinete da Presidência da República Popular de
Angola, para o apuramento e publicação dos resultados eleitorais do Círculo
Provincial do Cunene;
c) Desembarque, em Luanda, transportando urnas, no âmbito da recontagem
de votos, devido ao impasse criado em 1992, no final da primeira volta das
eleições gerais;
d) Encontro com sua Ex.ª o Presidente da República de Angola, ocorrido no
Município da Cahama;
e) Várias sessões de trabalho, ocorridas em Xangongo e Ondjiva, com a Mrs.
Margarete Anstee, então Representante Especial do Secretário-geral da
ONU, para o processo eleitoral de Angola;
f) Mediação exitosa, entre o Governador Provincial do Cunene e o General
Chiwale, ocorrida em Xangongo, no auge da crise eleitoral de 1992;
g) Sessões de Trabalho com a Delegação da Troika de Observadores do
Processo de Paz, composta pelos EUA, URSS e Portugal;
h) Início do Processo Preparatório para a realização da 2ª Volta das eleições
Presidenciais;
i) Boa gestão e conservação de todos os meios eleitorais recebidos na
Província do Cunene.
- Por Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, foi
indigitado para integrar a Comissão Provincial Eleitoral da Huíla (2005);
-Foi eleito Presidente da Comissão Provincial Eleitoral da Huíla, por
unanimidade e aclamação (2005);
-Foi Fundador da sede da Comissão Provincial da Huíla, recebendo elogios
aos níveis locais e centrais, nomeadamente do Governo, do Partido, e do
Coordenador do grupo de acompanhamento da C.N.E., Dr. Adrião de
Almeida, então Vice Ministro do MAT (2005);
-Fundador dos Gabinetes Municipais Eleitorais dos 14 Municípios da
Província, com destaque para o do Chipindo, localizado a 500 kms do
Lubango, onde permanece 15 dias, em situações muito difíceis (2005);
-Criação de todas as condições humanas e materiais que tornam exitoso o
processo eleitoral na Província da Huíla, mobilizando um universo eleitoral de
853.500 eleitores, catapultando a Província para a segunda praça eleitoral do
País (2006/2008);
- De Fevereiro a Julho, deslocações sucessivas ao exterior do País,
integrando a Delegação da República de Angola à Missão de Observadores
Eleitorais da S.A.D.C., no Zimbabwe e Botswana (2008);
- Chefe do Grupo da C.N.E. participa, no Zimbabwe, em vários encontros
com S.ª Ex.ª Robert Mugabe, então Presidente da República do Zimbabwe e
individualidades da cena política daquele País, como Morgan Tshivanguerai e
Simba Macone (2008);
- Trabalha no Bureau da S.A.D.C., sedeado em Harare, desdobrando-se nas
cidades de Bulawayo e Mansingui, trocando experiências com Parlamentares
e Diplomatas da União Africana, União Europeia e da própria S.A.D.C (2008);
- Ainda na República do Zimbabwe recebe ordens superiores da C.N.E. para
ir ao Botswana, a um seminário eleitoral, promovido pela S.A.D.C (2008);
- Em Julho de 2008, regressado ao País, declina o convite feito pelas
estruturas políticas e administrativas da Huíla, para continuar como
Presidente da Comissão Provincial da Huíla e, por força da Lei, regressa ao
Tribunal Provincial da Huíla;
-Tendo recebido uma menção honrosa da C.N.E.(2008).
É Oficial Superior das Forças Armadas Angolanas, na reserva, com a Patente
de Tenente Coronel (sob a Ordem n.º 793/010 do Chefe de Estado Maior
General das F.A.A., Cédula de Licenciamento n.º 100021995).
É Magistrado de Carreira, tendo presidido ao seu primeiro julgamento aos 21
anos de idade, em 1983.
É Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, integrando a Câmara
Criminal deste Tribunal.