Facilitação do Comércio
Exterior
Encontro Nacional de Comércio Exterior
Enaex 2013
8,5 milhões de km2
16.886 Km de Fronteiras terrestres
7.367 Km de Orla Marítima
197 milhões de habitantes
PIB de 2,39 trilhões de US$
Serviços Aduaneiros
41 terminais em aeroportos
209 Instalações Portuárias
34 Pontos de Fronteira
73 Unidades de Interior
Volume de Comércio Exterior (US$ bilhões)
Exportações
Importações
Corrente de Comércio
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Facilitação e Controle
Cooperação
Institucional
Tecnologia de
Informação e
Automação
Gerenciamento
de Riscos
Gestão
Estratégica e
de Recursos
Modernização
Processos de
Trabalho
Novas
Tecnologias
Diretrizes Estratégicas para a Aduana
Informatização dos processos e eliminação de papéis
 Recepção de informações e gestão de risco antecipadas
 Diversificação dos momentos de controle (antes, durante
e pós-despacho)
 Inspeção única e coordenada das cargas
 Troca automática de informações, em tempo real, entre
agências reguladoras e entre aduanas
 Compartilhamento de resultados de fiscalização
 Uso intensivo de tecnologia
 Envolvimento do Setor Privado na busca
de Soluções

Modelo do Controle Aduaneiro
Atuação em momentos variados das Cadeias Logísticas
Gerenciamento de Riscos
Habilitação e
Credenciamento
de Operadores
Controle de Cargas e
Despacho Aduaneiro
Auditorias
Fiscais e
Operacionais
Vigilância e
Repressão
Aduaneiras
Ações de Destaque Implementadas
Modernização da Plataforma do Siscomex
 Importação – DI consumo
 Cadastro Intervenientes – Despachantes Aduaneiros
Integração de Sistemas:
 Porto Sem Papel/Mercante/Siscomex Carga
Revisão e ampliação do Regime Aduaneiro de
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
(RECOF)
Ações de Destaque Implementadas
Diálogo com o Setor Privado e outras agências:
Mapeamento conjunto dos Processos de Trabalho
 Admissão Temporária
 Exportação
 Importação
Maior capacitação de intervenientes:
 Exame de Qualificação de Despachantes
Tratamento de processos aduaneiros especiais:
 Regime de Tributação Unificada
 Remessas Expressas
 Viajantes (e-DBV)
Ações de Destaque Implementadas
Adequação da oferta de serviços aduaneiros à
demanda existente (Porto e Aeroporto 24h/7dias)
Parcerias estratégicas com outras agências:
Convenio com Inmetro
Plano de trabalho com a Secex


GI-CEX
Desenvolvimentos futuros de sistemas
Aquisição de Scanners
Implementação do Centro Nacional de
Gestão de Riscos Aduaneiros (CERAD)
Resultados Alcançados
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão)
Distribuição de DI por canais de conferência 2001 a 2012
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Resultados Alcançados
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão)
Distribuição de DE por canais de conferência 2001 a 2012
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Resultados Alcançados
Grau de Fluidez na Importação
Percentual de Declarações Desembaraçadas em Menos de 24h
2010
2011
2012
Variação
2010/2012
77,00%
80,57%
81,16%
+5,4%
Em julho de 2013, o grau de fluidez alcançou 84,48%
Estimativa do Grau de fluidez na exportação superior a 98%
jul/13
jun/13
mai/13
abr/13
1
mar/13
Tempo Médio Bruto no Despacho Aduaneiro de Exportação
(Tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)
ju
l/1
3
m
ai
/1
3
m
ar
/1
3
3
2,8
2,6
2,4
2,2
2
1,8
1,6
1,4
1,2
1
fev/13
ja
n/
13
no
v/
12
se
t/1
2
ju
l/1
2
m
ai
/1
2
m
ar
/1
2
ja
n/
12
no
v/
11
se
t/1
1
ju
l/1
1
m
ai
/1
1
m
ar
/1
1
ja
n/
11
no
v/
10
se
t/1
0
ju
l/1
0
m
ai
/1
0
m
ar
/1
0
ja
n/
10
Dias
Tempo Médio Bruto no Despacho Aduaneiro de Importação
(Tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)
jan/13
dez/12
nov/12
out/12
set/12
ago/12
jul/12
jun/12
mai/12
abr/12
mar/12
fev/12
jan/12
dez/11
nov/11
out/11
set/11
ago/11
jul/11
jun/11
mai/11
abr/11
mar/11
fev/11
jan/11
dez/10
nov/10
out/10
set/10
ago/10
jul/10
jun/10
mai/10
abr/10
mar/10
fev/10
jan/10
Dias
Resultados Alcançados nos Tempos de Despacho
40h 08 min
Jul/2013
6h 29min
1,2
Jul/2013
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Percepção de que é necessário fazer mais
Banco Mundial – Logistic Performance Index
Banco Mundial – Doing Business
Estudo do Porto do Rio de Janeiro
DI desembaraçadas no mês de maio de 2013
Medição dos tempos médios entre os eventos do fluxo
logístico da carga:
1) Atracação do Navio e início da descarga
2) Registro da recepção da carga pelo Depositário
3) Registro da Declaração de Importação
4) Desembaraço pela Receita Federal
5) Efetiva Entrega
Adicionalmente, medimos o tempo médio
entre a recepção da carga o deferimento da
Licença de Importação (LI), para os casos
exigidos (2a)
Estudo do Porto do Rio de Janeiro
1
Atracação do Navio no Porto
2a
Deferimento de LI pelo
Órgão Anuente, nos casos
em que há exigibilidade
LI Automática
Presença de Carga dada
pelo Depositário
4
Desembaraço Aduaneiro
3
5
2
Registro da DI no SISCOMEX
Entrega da Mercadoria pelo
Depositário ao Importador
Estudo do Porto do Rio de Janeiro
6.542 declarações de importação desembaraçadas em maio/2013
Tempo Médio de Permanência da Carga no Porto por Etapas e Total (em dias)
A tra c a ç ã o
P re s e n ç a
M é d ia
ND
3 ,2 5 4 7 6
41
P re s e n ç a
D e fe r e L I
1 2 ,2 0 5
5463
P re s e n ç a / D e fe r e L I
R e g is tr o D I
4 ,8 1 7 4
5
R e g is tr o D I
D e s e m b a ra ç o
D e s e m b a ra ç o
E n tr e g a
1 ,4 4 3 1
5
4 ,9 1 6
176
TO TAL
A tra c a ç ã o
E n tr e g a
1 5 ,8 9 3
212
1079 DI (6542 – 5463) ou 16% do total exigiram LI, cujo prazo
para deferimento foi de aproximadamente 12 dias
Análise:
1) Aproximadamente 3 dias entre atracação do navio e presença de carga
2) Nos casos de exigência de LI, o deferimento exigiu 12 dias
3) Após cumpridas as condições para registro da DI (presença de carga e
deferimento de LI), aproximadamente 5 dias para efetuar o registro
4) O tempo médio do despacho na RFB, incluindo todas as interrupções, foi de 1,4
dia
5) Após desembaraço pela RFB, em média 5 dias para retirar a carga do recinto
Conclusões





Embora devamos avançar ainda mais na fluidez do despacho pela
Receita,o impacto da melhoria da aduana nos tempos logísticos
tendem a ser cada vez mais marginal
Qualificar mais os operadores para agilização de trâmites
Necessidade de uma atuação ainda mais articulada e de parceria com
os órgãos anuentes (rever o processo para instituir a inspeção única e
coordenada)
Necessidade de simplificação do processo e de demanda de
documentos e informações
Necessidade de oferecer mais transparência e informações aos
operadores para que possam acompanhar seus processos e exigir
serviços ágeis e de qualidade
Próximos Desenvolvimentos




Revisão do fluxo dos processos de exportação e importação
Atualização tecnológica do Siscomex exportação e
dispensa de apresentação de documentos no canal verde
Atualização Tecnológica do Siscomex Importação para os
demais tipos de DI
Eliminação de papel (anexação de documentos e imagens e
adoção de processos eletrônicos)
Próximos Desenvolvimentos



Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas e em
parceria com os órgão anuentes
Implementação de solução tecnológica para controle das
remessas postais internacionais
Disponibilização de novas ferramentas para permitir o
acompanhamento dos processos de importação e
exportação
22