ATA DA 99ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA
GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM MARÍLIA/SP
Data: 20 de Novembro de 2014
Horário: 10h
Local:Gerência-Executiva INSS Marília-SP
I – PRESENÇAS
REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL
Jurandir Teixeira de Lemos
INSS – Gerente-Executivo – Presidente
Sônia Iara de Oliveira Daniel Peixoto
INSS - Serviço de Benefícios
REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Anízio Aquino Campos – Titular
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Ourinhos
Júlia Ortiz Gimenes Scarpeli - Suplente
Associação Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região
Maria Emília Padovani Fiamengui - Titular
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Marília
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
Luciana Aparecida de Souza Alves - Titular
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região
Júlia Aparecida Rocha da Costa - Suplente
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília
REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES
Estevam Smores Brandão - Titular
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP
II – ABERTURA
Verificada a existência de quorum, o Presidente deste Conselho, Jurandir Teixeira de
Lemos, abriu a reunião cumprimentando a todos. Em seguida deu início aos trabalhos,
agradecendo a presença de todos.
III – AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Veralucia Aguiar - Suplente
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Marília
Silvana Moreira Bataglioti - Suplente
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região
José Aparecido de Souza – Titular
Sindicato dos Trab. nas Indústrias Gráficas da Com. Gráfica de Marília e Região
Paulo Roberto de Souza – Suplente
Sindicato dos Trab. nas Ind. de Material Plástico, Químicas, Farmacêuticas e da
Fabricação do Álcool de Marília e Região
Maria Cecília da Silveira Lobo Jabur - Titular
Sindicato Rural de Assis
Marina Aparecida Pontes - Suplente
Sindicato Rural de Assis
IV – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
Bruno Whitaker Ghedine - Titular
INSS - Procuradoria Seccional em Marília
V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
A Ata da 98ª Reunião Ordinária deste CPS, ocorrida em 30 de outubro de 2014, foi
submetida à apreciação do plenário e aprovada na íntegra, por unanimidade.
VI – APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA
O Presidente do CPS, Jurandir Teixeira de Lemos justificou as ausências e deu início à
Reunião, cumprimentando a todos e em seguida apresentou o tema da reunião: As
principais mudanças nos indicadores de Desempenho do Plano de Ação 2015. Quais
indicadores sofrerão alterações nos benefícios considerados? São eles: O Índice de
Resolutividade – IRES que traz o percentual de processos de benefícios que são
despachados e habilitados no mesmo dia, em relação ao total de processos
despachados no mês. No Plano de Ação 2014 já são desconsiderados os processos de
acordo internacional, decisão judicial e recursal, e os processos que dependem de
análise médico-pericial. A partir do Plano de Ação 2015 o IRES irá desconsiderar os
benefícios de Aposentadoria Especial (B-46); O Tempo Médio de Decisão - TMD mede o
tempo que levamos para analisar os processos e dar uma resposta ao cidadão, depois
que o processo é habilitado na agência. Este indicador é medido em dias e também
passará a excluir os benefícios de Aposentadoria Especial. O indicador do
Monitoramento Operacional de Benefícios – MOB mensura a quantidade de processos
aguardando apuração de indício de irregularidade e cobrança administrativa. No caso do
Plano de Ação 2015 além dos Acórdãos do TCU, relatórios de Auditoria da CGU, serão
elencadas também as demandas oriundas da GEX que foram cadastradas até
31/10/2014 (conforme Resolução nº 454 PRES./INSS, de 10 de dezembro de 2014). Por
outro lado, os indicadores: TMEA – Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado;
TMEA-PM – Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado – Perícia Médica; TMAA
– Tempo Médio de Agendamento Ativo; TMAA-PM – Tempo Médio de Agendamento
Ativo - Perícia Médica; TMCDJ – Tempo Médio de Cumprimento de Decisão Judicial; o
TMTC - Tempo Médio de Tramitação para cumprimento de Decisão Recursal na GEX e o
TMEAPL – Tempo Médio de Espera para Avaliação do Potencial Laboral, enfim todos
esses indicadores não sofreram alteração em relação ao Plano Ação 2015. Por último,
os indicadores TMCDR – Tempo Médio de Cumprimento de Decisão de Recurso
Administrativo; PRA45dias – Porcentagem de processos em análise que estão
aguardando acima de 45 dias; TMRB – Tempo Médio de Revisão de Benefícios e TMTR
– Tempo Médio de Tramitação dos Processos Iniciais de Recurso Administrativo não
farão mais parte das metas constantes do Plano de Ação 2015, servirão apenas aos
gestores como informação gerencial. Contratar 100% da Cesta básica de Contratos, ou
seja, elenca os 15 (quinze) contratos mais importantes para o bom funcionamento de
todas as unidades do INSS, quais são, os contratos de água, esgoto, energia elétrica,
estiva, correio, gerenciamento de frotas, limpeza e conservação, manutenção de arcondicionado, manutenção de elevadores, manutenção predial, manutenção de veículos,
reprografia, telefonia fixa, vigilância convencional, vigilância eletrônica e locação de
transporte. Segundo informou Jurandir, a partir do ano de 2015, será celebrado na
GEX/Marília o contrato de manutenção de elevadores. Alguns outros indicadores são:
Imóvel Alienado – que consiste em alienar os imóveis não operacionais; este indicador é
de abrangência da Superintendência Regional. Ao final da reunião ficou estabelecido
junto aos conselheiros o quadro das reuniões para o ano de 2015: ou seja; 1ª reunião –
19/02/2015; 2ª reunião – 19/03/2015; 3ª reunião – 23/04/2015; 4ª reunião –
21/05/2015; 5ª reunião – 18/06/2015; 6ª reunião – 20/08/2015; 7ª reunião –
17/09/2015; 8ª reunião – 22/10/2015 e 9ª reunião: 19/11/2015.
VII – ENCERRAMENTO
Neste momento, nada mais tendo a tratar, o Presidente do Conselho, Jurandir Teixeira
de Lemos agradece a participação de todos e declara encerrada a 99ª Reunião Ordinária
do Conselho de Previdência Social da Gerência-Executiva do INSS em Marília.
Marília, 20 de Novembro de 2014.
Jurandir Teixeira de Lemos
Presidente do CPS
Gerência-Executiva INSS Marília/SP