EDS-2010 International Conference on Education for Sustainable Development
Regional Centre of Expertise – RCE CRIE Curitiba – UFPR – UTFPR – PUC-PR - Sistema FIEPR
May, 2010
Curitiba, Brazil
O PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES
AMBIENTAIS MUNICIPAIS (PNC): A EXPERIÊNCIA DO PARANÁ.
Sigrid Andersen (autor) [email protected], Universidade Federal do Paraná (UFPr).
Débora Albuquerque Souza (co-autor) [email protected], Secretaria de Meio Ambiente e
de Recursos Hídricos do Estado do Paraná (SEMA).
Palavras-chave: capacitação – SISNAMA - prefeituras – conselhos municipais.
Introdução
Em agosto de 2005, o Ministério do Meio
Ambiente (MMA) lançou o Programa Nacional de
Capacitação de Gestores Municipais (PNC),
seguindo as recomendações da I Conferência
Nacional de Meio Ambiente, realizada em 2003.
O objetivo do PNC, programa ainda em
andamento, é implantar a Política Nacional de Meio
Ambiente, instituída pela Lei Nº. 6938/81. Tem
objetivo precípuo de criar capacidade institucional
para que os gestores municipais possam atender
aos crescentes problemas ambientais locais,
responder à demanda da sociedade por políticas
públicas compatíveis e estimular o desenvolvimento
sustentável. Visa, por conseguinte, o fortalecimento
do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
O SISNAMA é formado pelos órgãos e entidades
das três esferas de governo que deveriam atuar de
forma articulada, mas que vêm apresentando
lacunas, sobreposições de atuação, conflitos de
competência, dentre outros problemas.
O governo do Paraná aderiu ao Programa no final
de 2008 e resolveu desenvolvê-lo por meio de duas
modalidades: capacitação presencial e à distância.
A coordenação ficou ao cargo da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEMA).
Durante a etapa presencial, que ocorreu de maio
a setembro de 2009, em Faxinal do Céu, o PNC-PR
capacitou aproximadamente 1,3 mil pessoas, dentre
elas, gestores e técnicos ambientais municipais,
lideranças, vereadores, representantes de ONGs,
de movimentos sociais e da sociedade civil. As
oficinas trataram de temas como elaboração de
projetos, organização do sistema e planos
municipais de meio ambiente, instrumentos de
gestão,
compartilhamento
de
competências,
participação, mobilização e controle social, fundos
disponíveis, legislação pertinente, dentre outros. As
palestras e mesas redondas contaram com o apoio
de cerca de 80 profissionais qualificados.
A etapa à distância consistiu em aulas
audiovisuais que foram produzidas em parceria com
a TV Paulo Freire, vinculada à Secretaria de Estado
da Educação (SEED). Adicionalmente, foi realizado
um Encontro em abril de 2010, em Foz do Iguaçu,
com a presença de prefeitos, com vistas a avaliar o
programa e o andamento das ações ambientais nos
municípios.
Resultados e Discussão
Uma das características do PNC-Paraná foi o
enfoque e organização dos municípios por bacias
hidrográficas. Considerou-se a bacia como espaço
territorial integrado nos seus aspectos ambiental,
social
e
econômico
sendo,
portanto,
o
enquadramento adequado para a implantação de
políticas sustentáveis para o município e para a
região.
A metodologia utilizada para a capacitação
obedeceu às orientações do Ministério do Meio
Ambiente. Foi aplicada a estrutura denominada
“arquitetura da capilaridade”. Baseou-se no
Programa Nacional de Formação de Educadores
Ambientais (ProFEA) que estabelece uma estrutura
em teia para troca de experiências e saberes, de
modo a abranger todo o território e permitir a
continuidade auto-gerida, perene e sustentável das
ações. Para isso, define-se uma estrutura de
círculos concêntricos de grupos de Pesquisa-AçãoParticipativa, ou de Pessoas que Aprendem
Participando (PAP), começando do primeiro nível
(de menor número, inicial, que propõe a formação)
até o nível mais afastado (envolvendo a totalidade
da população daquele território ou setor social).
A pedagogia adotada no processo de
desenvolvimento do PNC esteve sustentada na
concepção humanista de educação, especialmente
referendando-se na pedagogia de Paulo Freire, que
visa à educação popular e participativa como
principal fator de construção de sociedades
sustentáveis.
Conclusões
O PNC-Paraná permitiu que o conteúdo dialogado
durante os Encontros fosse construído e
sistematizado pelos próprios gestores participantes.
Em função da metodologia adotada e das
propostas que surgiram ficou clara a necessidade
de se criar uma política estadual de capacitação de
gestores municipais que tenha caráter permanente,
envolva as 3 esferas governamentais e disponha de
orçamento e rubricas específicas. Foi criado, ainda,
um portal na internet que descreve e acompanha
1
todas as etapas do PNC-Paraná .
1
www.pnc.meioambiente.pr.gov.br/
EDS-2010 International Conference on Education for Sustainable Development
Regional Centre of Expertise – RCE CRIE Curitiba – UFPR – UTFPR – PUC-PR - Sistema FIEPR
May, 2010
Curitiba, Brazil
THE
NATIONAL
TRAINING
PROGRAMME
FOR
MUNICIPAL
ENVIRONMENTAL MANAGERS (PNC): THE EXPERIENCE OF PARANÁ
Sigrid Andersen (author), [email protected] - Federal University of Parana (UFPR).
Débora Albuquerque Souza (co-author), [email protected] - Secretariat for the Environment
and Water Resources of the State of Paraná (SEMA).
Keywords: training - SISNAMA - municipalities - municipal councils.
Introduction
In August 2005, the Brazilian Ministry of
Environment launched the National Training
Programme for Municipal Environmental Managers
(PNC), following the recommendations of the First
National Conference on Environment, held in 2003.
The programme, which is still in progress,
attempts to implement the National Policy on
Environment established by Law no. 6938/81. The
programme main objective is to create institutional
capacity for city managers to attend local
environmental problems, responding to society's
demands for consistent public policies and
encourage sustainable development. Consequently,
it aims at strengthening the National System of
Environment (SISNAMA). SISNAMA is formed by
organizations of the three government levels (Union,
States and municipalities) that should act
coordinately but, instead, it presents gaps, overlaps
of activity and conflicts of jurisdiction, among other
problems.
The government of Paraná has joined the program
in late 2008 and decided to develop it through two
modalities: training courses and distance learning.
The Secretariat of Environment and Water
Resources (SEMA) became the institution in charge
of the Programme implementation in the state.
During the training course, which occurred from
May to September 2009 in Faxinal do Céu, the
PNC-PR qualified approximately 1.3 thousand
people, amongst local environmental managers and
technicians, alderman, councilors, representatives of
NGOs, social movements and civil society. The
workshops approached topics such as project
design,
organization
system,
municipal
environmental plans, management tools, sharing of
skills, participation, mobilization and social control,
funds, environmental legislation among others.
Lectures and classes were given by 80 qualified
professionals.
The audiovisual support for the distance learning
modality was produced in partnership with Paulo
Freire TV, a television enterprise linked to the
Secretariat of Education of Paraná State (SEED).
Additionally, a meeting was held to the mayors, in
April 2010, in Foz do Iguaçu, in order to evaluate the
programme development and the environmental
actions taken by the municipality.
Results and Discussion
The characteristic of the PNC-Paraná was the
organization of the municipalities by hydrographic
units. Water basin is considered a territorial space
integrated into environmental, social and economic
development, therefore, a suitable framework for the
implementation of local and regional sustainable
policies.
The methodology used for the programme
followed the guidelines of the Ministry of
Environment. It was applied the "capillary
architecture” model also used in the National
Programme for the Formation of Environmental
Educators (ProFEA). This model is based on a
network building that facilitates the exchange of
experiences and knowledge in the whole of the
territory and it allows a sustainable and a continuous
self-management of the system. It is theoretically
constructed in concentric circles involving groups of
people in an Action-Research-Participation or using
the method People-Learn-Participating. It begins
from the first level by linking few groups of people
who propose a net building. Then, it reaches the last
level by involving a larger population of the
municipality, including social organizations.
The pedagogy applied is based in the humanist
conception of education, specially endorsed by the
ideas of Paulo Freire who proposes a popular and
participatory education to raise sustainable
societies.
Conclusions
The PNC-Paraná has allowed the dialogue
between many municipal environmental managers
and local citizens who help together to identify the
relevant contents to be thought and learned.
In view of the methodology adopted and the
proposals emerged during the events, it became
clear the need to establish a permanent state policy
for environmental training in the municipalities. This
should count on proper budget provisions and the
involvement of the three government levels. The
PNC-Paraná has also created a website 2 that
describes and monitors all phases of the
Programme.
2
www.pnc.meioambiente.pr.gov.br/
2