Curso de Capacitação de Gerentes
de Risco Sanitário Hospitalar
ANVISA 2002
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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POLÍTICAS NACIONAIS
DE CONTROLE DE INFECÇÃO
EM SERVIÇOS DE SAÚDE
LUCILA PEDROSO DA CRUZ
Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
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IH: UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA
• Custos
• Morbidade
• Mortalidade
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IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS
DE CONTROLE DE INFECÇÕES
 Introduzem medidas simples que podem
reduzir a maioria das infecções.
 Revelam a possibilidade de redução na
morbidade, na permanência hospitalar,
na mortalidade e nos custos assistenciais.
 Desenvolvem padrões de qualidade .
 Será efetivo de acordo com a qualificação
dos profissionais que nele atuam.
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CRIAÇÃO DA ANVISA
Lei nº 9782 de 26 de janeiro de 1999.
•
•
•
•
•
Criação da Agência Nacional de VISA.
Independência administrativa.
Estabilidade dos dirigentes.
Autonomia financeira.
Vinculada ao MS.
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FINALIDADE DA ANVISA
• Promover a proteção da saúde da população
por intermédio do controle sanitário da
produção e da comercialização de produtos
e serviços submetidos à vigilância sanitária,
inclusive dos ambientes, dos processos, dos
insumos e das tecnologias a eles
relacionados.
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FINALIDADE DA ANVISA
• Controle de portos, aeroportos e fronteiras
e interlocução junto ao Ministério das
Relações Exteriores e instituições
estrangeiras para tratar de assuntos
internacionais na área de vigilância
sanitária.
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Portaria 2616/98 do MS
Das Resoluções
“a assistência às pessoas por intermédio de
ações
de
promoção,
proteção
e
recuperação da Saúde com realização
integrada das ações assistenciais e das
atividades preventivas”
 Cooperação técnica entre ANVISA,
Estaduais e Municipais de saúde.
Secretarias
 Penalidades previstas pelas Leis nº 6437/77 e nº 8.078/90
(Código de Defesa do Consumidor)
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Portaria 2616/98 do MS
Anexo I - Competências
• Definição de diretrizes
ANVISA
Coordenações
Estaduais
e Distritais
Coordenações
Municipais
• Descentralização
• Identificação de
referências
• Coordenação de ações
• Critérios, parâmetros e
métodos
• Cooperação na
capacitação
• Apoio técnico às CCIHs
CCIHs
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• Avaliação e divulgação
de indicadores
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PLANO PLURIANUAL
Avança Brasil 2000-2003
INDICADORES
• Taxa de infecção hospitalar
(15,25%).
• Taxa de pacientes com infecção
hospitalar (13,10%).
 Taxa de infecção hospitalar em HS.
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PLANO PLURIANUAL
Avança Brasil 2000-2003
AÇÕES
•
Capacitação de profissionais de saúde em CIH.
•
Estudos e pesquisas sobre prevenção e controle
de IH.

Implantação de sistema de informação de CIH.

Implantação de unidade estadual de CIH.
•
Promoção de eventos técnicos.

Acreditação hospitalar / ONA (inserção do CIH).
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Portaria 2616/98 do MS
Anexo IV - Lavagem das Mãos
“A
lavagem
das
mãos
é,
isoladamente,
a
ação
mais
importante para a prevenção e
controle
das
infecções
hospitalares.”
• Definição
• Indicação e frequência
• Uso de anti-sépticos
• Incorporação da prática
em todos os níveis
• Operacionalização
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MANUAL DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS
QUALIDADE E QUANTIDADE
• QUAL SOLUÇÃO
• QUANTO
• COMO
• QUANDO
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Portaria 2616/98 do MS
Anexo V - Recomendações Gerais
• Utilização de anti-sépticos e esterilizantes
• Limpeza e esterilização

Portaria nº 15, de 23 de agosto de 1988 SVS - MS.

Procedimento de Artigos e Superfícies em

Estabelecimentos de Saúde / MS, 2a ed., 1994.
• Normas para lavanderia

Manual de Lavanderia Hospitalar, 1a ed., 1986.
• Procedimentos na área de Microbiologia

Manual de Procedimentos Básicos em Microbiologia

Clínica para o Controle de IH / MS, 1a ed., 1991.
• Farmácia Hospitalar

Guia Básico para a Farmácia Hospitalar, 1a ed., 1994.
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 O QUE É SEGURO
ESTERILIZAR?
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Consulta pública no. 17 de 04/2000
• Reprocessamento de material
descartável.
• Parceria com GG de Segurança
Sanitária de Produtos Pós
Comercialização (Tecnovigilância).
• Maior número de contribuições da
sociedade.
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Por que
precisamos
fazer controle
de antimicrobianos?
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CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ATB
 Tratamento / cura de doenças infecciosas
 Efeitos colaterais tóxicos e alergias
Nacional
Agência
Desenvolvimento
de resistência aos ATB
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DIRETRIZES ANVISA
Grupo técnico para uso racional
de antimicrobianos
• Pacientes e comunidade em geral.
• Profissionais de saúde.
• Estabelecimentos assistenciais.
• Uso de antimicrobianos em animais.
• Órgãos reguladores.
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GGTES/UCISA
ucisa@anvisa.gov.br
(61) 448-1044
(61) 448-1265
(61) 448-1059 fax
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Data analysis and Reporting